Enunciado_da_Avaliacao_2__DIREITO_PENAL_(E601012).pdf

1. Enunciado da Avaliação 2
“A entrega da atividade deve ser realizada através do item Entrega da Avaliação –
Trabalho da Disciplina [AVA 2], conforme o prazo estipulado em calendário
acadêmico.”
Direito Penal: tipo penal e erros de procedimento
Em cenário de caso concreto solicita-se a identificação de tipo penal e erros de procedimento.
No interior da Bahia, em setembro de 2022, um adolescente usou a arma do seu pai em ataque a
escola no interior da Bahia e ainda o delegado investiga participação dele em outros casos no
tempo em que o adolescente ficou hospitalizado, sob custódia, e após ter sido baleado quatro
vezes em ataque. Verifica-se também que a pessoa que disparou contra ele não foi identificada
por se tratar de um menor de idade. Não obstante, populares locais afirmam que a arma era do
pai dele e que este é subtenente aposentado no Distrito Federal. Ele afirma que o filho era
bastante introspectivo, muito calado, tinha poucas amizades e tirava boas notas. Embora
relatasse que ele tivesse faltado muito às aulas e que tinha grande dificuldade de fazer amizades
e, por causa disso, o pai do jovem poderá responder pelo caso, visto que a arma que foi usada
no ataque deveria estar sob os auspícios dele. Não se deve ignorar que, por ser policial, ele tem
autorização para portar arma, mas precisa seguir regras.
Considere o cenário descrito como um caso concreto e evidencie os princípios penais na
fenomenologia associada.
Procedimentos para elaboração:
Identificar os princípios demandados no caso concreto.
O arquivo deve editado em formato de relatório de até 3 laudas no formato pdf.
Referências:
ALEXY, R. Conceito e Validade do Direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes,
São Paulo: WMF. Martins Fontes, 2009.

2. BITENCOURT, C. R. Tratado de Direito Penal: parte geral 1a, 23 ed. rev. ampl. atual. São
Paulo: Saraiva, 2017.
CAPEZ, F. Curso de Direito Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FAVORETTO, A. C. Direito Penal: parte geral e especial. v. 1a. São Paulo: Rideel. 2015.
ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal brasileiro. 13. ed. São Paulo:
Thomson Reuters Brasil, 2019.
Orientações Gerais para a realização do Trabalho da Disciplina:
A pontuação máxima desta atividade avaliativa é de 100 pontos (100%);
Seu desempenho nesta avaliação compõe a nota final das Avaliações Online (A1);
O Trabalho da Disciplina (TD) deve ser realizado INDIVIDUALMENTE;
Trabalhos que apresentarem transcrições de textos sem a devida referência - segundo as normas da ABNT
6023 - terão nota zero atribuída - “Cartilha Plágio (https://ead.uva.br/filemanager/file/11/Cartilha_plagio.pdf) ”;
O Trabalho que não for postado/enviado até o prazo terá nota zero, assim como aqueles que forem apenas
salvos e não enviados para correção na data estipulada no calendário da disciplina;
O Trabalho deverá ser postado somente no local específico para essa ação no Ambiente Virtual de
Aprendizagem.