O documento discute a estrutura urbana frágil de Salvador, Bahia. A estrutura está sujeita a processos de obsolescência e requer investimentos constantes para manutenção e modernização. A má gestão da cidade ao longo da história levou a problemas como deslizamentos de terra e desmoronamentos, ao invés de soluções técnicas. A responsabilidade pelos problemas recorrentes é dos gestores públicos por falta de fiscalização, planejamento e investimentos em infraestrutura.

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A FRÁGIL ESTRUTURA URBANA DE SALVADOR
Fernando Alcoforado*
A estrutura urbana representa o conjunto das infraestruturas que formam o espaço onde
se efetiva a aglomeração urbana e ainda o conjunto das instalações dos processos
individuais de produção e da reprodução, uso do solo, que ocupam as localizações
daqueles espaços. A estrutura urbana está em permanente mutação como resultado de
processo de produção/ transformação do espaço, como requisito de sua adaptação às
condições mutantes da reprodução social.
A estrutura urbana está sujeita aos processos de obsolescência devido à vida útil das
estruturas físicas que a compõem e renovação, através da produção do espaço mediante
novos investimentos na substituição dos elementos obsoletos e criação de novos.
Compete aos gestores da cidade a responsabilidade, não apenas por novos investimentos
na expansão e modernização das estruturas físicas urbanas, mas também na manutenção
das estruturas existentes.
A responsabilidade pelos problemas de deslizamento de encostas, alagamentos e
desmoronamento de edificações situadas nas encostas da cidade e, em especial, no
Centro Histórico, que afetaram Salvador nos últimos tempos, tem sido atribuída às
chuvas intensas. No entanto, elas resultam fundamentalmente da má gestão da cidade ao
longo de sua história cujos gestores não têm sido capazes de evitar a ocorrência de
desastres que tem danificado a estrutura urbana e vitimado muitas pessoas.
É do conhecimento de toda a população a existência de elevado risco de
desmoronamento de encostas em Salvador as quais estão totalmente ocupadas. Censo
do IBGE de 2000 informou que existiam 99 favelas na cidade com 1/3 da população
nelas morando e 433 áreas de risco onde residiam 51.642 habitantes e que a incidência
de deslizamentos de terra ocorre mais em São Caetano, Liberdade, Brotas, Pau da Lima
e Subúrbio Ferroviário. Hoje, estes números devem ser bem maiores.
Por sua vez, a deterioração do Centro Histórico de Salvador se manifesta no fato de
existirem vários casarões em estado de arruinamento e uma aberrante degradação social
caracterizada pela pobreza, criminalidade e prostituição endêmicas. O Centro Histórico
de Salvador abriga o maior acervo barroco do mundo fora da Europa, além de guardar
monumentos da época do Brasil colonial. No momento, boa parte desse riquíssimo
patrimônio, que poderia gerar milhões de reais à economia da cidade com o
desenvolvimento do turismo encontra-se em processo de arruinamento.
Toda esta lamentável situação vivida por Salvador contribui para que, na ocorrência de
chuvas intensas, haja deslizamento de encostas, alagamentos e desmoronamento de
edificações situadas nas encostas da cidade e, em especial, no Centro Histórico. A
responsabilidade pela ocorrência desses problemas não pode ser atribuída às chuvas
haja vista haver soluções técnicas de engenharia que poderiam evitá-las desde que os
gestores da cidade de Salvador atuem com eficácia nesta direção.
Os desmoronamentos nas áreas de encostas resultam da falta de fiscalização dos órgãos
competentes da prefeitura para impedir que edificações sejam construídas em áreas
impróprias, da falta de planejamento governamental voltado para eliminação do déficit

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habitacional, da falta de investimentos da Prefeitura em obras de contenção e drenagem
de água de encostas e reurbanização de áreas ocupadas indevidamente. A deterioração
do Centro Histórico de Salvador resulta da falta de investimentos públicos na
manutenção das edificações e na busca de solução para os problemas sociais da cidade.
A principal responsabilidade pela ocorrência desses problemas é, portanto, dos gestores
da cidade ao longo da história pelo descaso na busca de suas soluções. Para evitar a
repetição desses problemas, a população de Salvador deve exigir dos poderes públicos,
através de órgãos da Sociedade Civil organizada, a adoção imediata de medidas para
evitar novos deslizamentos de encostas e desmoronamento de edificações situadas nas
encostas da cidade e, também, no Centro Histórico da cidade.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).