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Para superar os problemas atuais de Salvador e planejar a cidade para o futuro semcontar com o apoio dos governos federal ...
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Os principais desafios da nova administração de salvador e como superá los

  1. 1. OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DE SALVADOR ECOMO SUPERÁ-LOSFernando Alcoforado*Após a desastrosa administração do ex-prefeito João Henrique, o atual prefeito, ACMNeto, tem a árdua missão de superar os problemas atuais de Salvador e planejar a cidadepara o futuro sem contar com o apoio dos governos federal e estadual. Os principaisproblemas de Salvador na atualidade são os seguintes: 1) a crise financeira municipal;2) o esvaziamento econômico do município; 3) o congestionamento de veículos; 4) aocupação desordenada do solo urbano; 5) a degradação do Centro Histórico; e, 6) a faltade infraestrutura de serviços nas praias da cidade. Além de superar os problemas atuaisdo município, o atual prefeito terá que planejar o futuro de Salvador visandotransformá-la em uma cidade sustentável que atenda as necessidades da geração atual,sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas própriasnecessidades compatibilizando o meio ambiente com os fatores econômico e social.Para superar a crise financeira atual, a prefeitura de Salvador precisa reduzir seus custosao estritamente necessário e elevar suas receitas com a dinamização da atividadeeconômica do município e o combate à sonegação fiscal. A redução dos custos implicana adoção de medidas de economia nos gastos dos serviços prestados pela prefeituracom a eliminação de desperdícios e a racionalização de suas atividades, a redução donúmero de secretarias e órgãos e o alongamento do pagamento das dívidas domunicípio. A elevação das receitas do município depende da adoção de medidas quecontribuam para dinamizar sua economia que começa com o combate a seu processo deesvaziamento econômico.Para superar o esvaziamento econômico de Salvador, que resultou dadesindustrialização do município iniciada na década de 1970, da perda de atratividadeturística da cidade no confronto com outras capitais do Nordeste e com as localidadesdo litoral norte da Bahia e do fato de serem insuficientes suas atividades de comércio eserviços, é preciso que haja uma estratégia consistente de desenvolvimento do turismo,da indústria cultural, do comércio e serviços da cidade. Por sua vez, para fazer frente aocrescente congestionamento de veículos na cidade urge a adoção de medidas drásticashaja vista o fato de diariamente as ruas de Salvador receberem novos carros emcirculação, o que tem agravado os problemas como trânsito lento e congestionamentos.As estatísticas mostram que, diariamente, são licenciados entre 160 e 170 novosautomóveis em nossa cidade e, se não houver melhoria no trânsito, muito em breve seráimpraticável se deslocar de carro em Salvador. Para superar o crescentecongestionamento de veículos, a prefeitura precisa reduzir o uso do veículo privado nacidade expandindo e melhorando o serviço dos transportes públicos, incentivando ostransportes coletivos de empresas a serem utilizados por seus empregados, o uso deveículos compartilhados e o uso inclusive de motocicletas e bicicletas. Devem seradotadas também medidas repressivas, tais como, políticas de estacionamento (preços,restrições,...), combate ao estacionamento ilegal (multas, reboques…), pedágios urbanose faixas exclusivas para ônibus com o controle rigoroso da prefeitura.Para superar a ocupação desordenada do solo urbano, é preciso que, inicialmente, aprefeitura apresente uma nova proposta de Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano eLegislação do Uso do Solo à Câmara Municipal com a efetiva participação da 1
  2. 2. Sociedade Civil com um teor diferente do encaminhado pelo ex-prefeito João Henriqueno apagar das luzes que beneficia a especulação imobiliária. Além da especulaçãoimobiliária, outro fator de ocupação desordenada do solo do município diz respeito àsinvasões de áreas da cidade (encostas e baixadas) por populações de baixa renda devidoao déficit habitacional existente que é de cerca de 170 mil unidades habitacionais,segundo dados de 2005 da Fundação João Pinheiro, fato este que está a exigir medidasurgentes, sobretudo para construir novas unidades habitacionais, restringir novasinvasões, urbanizar as invasões existentes, realizar obras de contenção de encostas eremover as populações de baixa renda residentes em áreas de risco. Os problemasrelacionados com a ocupação desordenada do solo urbano de Salvador devem sersolucionados com a elaboração de um plano de desenvolvimento urbano para Salvadorem bases sustentáveis.Para superar a degradação do Centro Histórico de Salvador, que abriga o maior acervobarroco do mundo fora da Europa, além de guardar monumentos da época do Brasilcolônia, que poderia gerar milhões de reais à economia da cidade e encontra-se emprocesso de arruinamento, é preciso criar novos mecanismos de gestão dos espaçosculturais, melhorar os acessos ao Centro Histórico e ampliar a competitividade de suasatividades econômicas. Por sua vez, para superar a falta de infraestrutura de serviços naspraias da cidade, é preciso elaborar um projeto de reurbanização da orla de Salvadorincluindo a reforma e ampliação do Aeroclube Plaza Show para melhorar ainfraestrutura de serviços oferecidos à população e aos turistas.Para planejar o futuro de Salvador visando transformá-la em uma cidade sustentável,torna-se um imperativo obter economias de energia nas edificações, nas indústrias e nosmeios de transporte em geral contribuindo, dessa forma, para a redução das emissõesglobais de carbono e, consequentemente, do efeito estufa. Neste sentido, é preciso fazercom que os veículos automotores e equipamentos de usos domésticos e industriaistenham maior rendimento, as edificações sejam projetadas objetivando o máximo deeconomia de iluminação, refrigeração e calefação e as indústrias sejam modeladas nosentido de requererem o mínimo de recursos energéticos e matérias-primas,contemplando também a autoprodução de energia com o uso de resíduos de seusprocessos de produção e, finalmente, a utilização de novas alternativas de transportedesde a bicicleta até aqueles de alta capacidade baseadas em ferrovias, dentre outrasiniciativas.Para Salvador se tornar sustentável, é preciso também combater a poluição da terra, doar e da água e reciclar os resíduos sólidos descartados nos aterros sanitários da cidade. Éabsolutamente necessário reduzir também as desigualdades sociais, contemplando aadoção de medidas que contribuam para o atendimento das necessidades básicas dapopulação de Salvador, tais como alimentos, vestuário, habitação, serviços de educaçãoe saúde, emprego e uma melhor qualidade de vida. Para que haja desenvolvimentosustentável, é preciso, portanto, que todos os habitantes de Salvador tenham atendidassuas necessidades básicas e lhes sejam proporcionadas oportunidades de concretizarsuas aspirações a uma vida melhor. O grande desafio é pensar em todas as partesrelacionadas ao desenvolvimento de Salvador de forma sistêmica, englobando aspectoseconômicos, sociais, ambientais e, também, de desenvolvimento regional ao contemplartambém sua relação com a Região Metropolitana de Salvador.Salvador está a exigir um planejamento estratégico de longo prazo com base nodesenvolvimento sustentável elaborado com ampla participação da Sociedade Civil. 2
  3. 3. Para superar os problemas atuais de Salvador e planejar a cidade para o futuro semcontar com o apoio dos governos federal e estadual, a atual administração municipaldeve buscar o apoio decisivo da Sociedade Civil organizada comprometida com odesenvolvimento de Salvador atendendo ainda o que estabelece o artigo 45 do Estatutoda Cidade que institui a gestão democrática da cidade com a participação da populaçãoe de associações representativas dos vários segmentos da comunidade, de modo agarantir o controle direto de suas atividades e o pleno exercício da cidadania.*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regionalpela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor doslivros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordemMundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade deBarcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e ObjetivosEstratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of theEconomic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. MüllerAktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e CatástrofePlanetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil ecombate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) eOs Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entreoutros. 3

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