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Apresentação ufc copa
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- 2. Contextualização dos GastosUnião Conforme relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) em 2011, o gastos para COPA 2014 deverão superar R$ 17,3 bilhões, considerando-se apenas os recursos da União; No entanto em seu relatório mais recente de Abril de 2013 a previsão de gasto para a COPA 2014, atingiu a previsão de R$25, 7 Bilhões; O site UOL, fala que as despesas já superaram os R$ 30 Bilhões; Nesse valor não estão incluídas todas outras prováveis despesas, como desenvolvimento da infraestrutura voltada para o turismo, investimentos em segurança e em saúde, além da aquisição de equipamentos e da promoção de eventos.
- 3. Composição do Gasto(União) Valor Previsto R$ 25,7 bilhões R$ 15.704 bilhões serão destinados a obras de estádios e de mobilidade urbana R$ 9,944 bilhões serão destinados para reforma e ampliação de aeroportos e portos
- 4. Panorama dos Gastosdo Município de Fortaleza (Estado e Município) Área de Alocação de Recursos Valor % em relação aoTotal Estádios (Castelão e PV) R$ 451.960 (em mil) 4,8% Meio Ambiente e saneamento Básico R$ 1.764.583,09 (em mil 18,7% Transporte R$ 5.985.027,17 (em mil 63,3% Segurança R$ 114.702,84 (em mil) 1,2% Saúde R$ 248.680,68 (em mil) 2,6% Energia/telecomunicações R$ 42.689,73 (em mil) 0,5% Turismo R$ 851.208,34 (em mil) 9% Total Geral R$ 9,4 bilhões Apresenta-se abaixo o plano de investimentos inicial de Fortaleza para COPA 2014, abaixo segue um quadro referente a alocação de recursos por área. Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza *O plano de investimento enviado aoTCU e a FIFA, ficou estimado em R$ 8,5 bilhões
- 5. Gastos Previstos porárea Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Meio-Ambiente: Especificação Valor Revitalização do Rio Cocó R$ 244,221milhões Revitalização do Rio Maranguapinho R$ 439,033 milhões Projeto Sanear II (elevação em 12,7% a cobertura da rede de esgoto) R$ 408,117 milhões Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da bacia do Rio Cocó R$ 94,892 milhões Preurbis - Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social R$ 198 milhões Balneabilidade de Lagoas R$ 507,82 milhões Bioparque Passaré - recriação de Biomas R$ 21,448 milhões Carta Acústica - monitoramento e avaliação de ruídos urbanos R$ 330 mil Saneamento do antigo Aterro Sanitário do Jangurussu R$ 1,5 milhão Ampliação e desobstrução da rede de drenagem urbana de Fortaleza R$ 132,877 milhões Programa de Controle Ambiental R$ 6,225 milhões Programa da Biodiversidade (Probio) R$ 11,692 milhões Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Fortaleza R$ 35,060 milhões Controle de erosão marítima da beira-mar R$ 25,184 milhões Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
- 6. Gastos Previstos porárea Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Segurança : Especificação Valor Aquisição de viaturas para a Secretaria da Segurança Pública R$ 34,743 milhões Aquisição de viaturas para a Guarda Municipal R$ 8,776 milhões Reestruturação e aquisição de equipamentos R$ 32,572 milhões Reestruturação e aquisição de equipamentos de TI R$ 1,082 milhão Modernização instrumental de apoio a Guarda Municipal R$ 12,016 milhões Ciops R$ 25,513 milhões Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
- 7. Gastos Previstos porárea Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Saúde: Especificação Valor Ampliação do Serviço Móvel de Urgência (Samu) R$ 4,561 milhões Ampliação do Serviço Móvel de Urgência da Região Metropolitana de Fortaleza R$ 1,535 milhão Ampliação dos leitos de UTI R$ 24 milhões Ampliação dos leitos dos hospitais públicos R$ 76 milhões Reaparelhamento das emergências terciárias (HGF, IJF e Hospital de Messejana) R$ 4,884 milhões Ampliação do atendimento de urgência R$ 7,6 milhões Aquisição de ambulâncias R$ 5,1 milhões Implantação do Hospital de emergência daAv. Perimetral R$ 15 milhões Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
- 8. Gastos Previstos porárea Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Energia/telecomunicações: Especificação Valor Banda larga no estádio Castelão R$ 8,924 milhões Suprimento de 22 MVA de Carga no Castelão e entorno R$ 21,055 milhões Implantação de turbinas de energia eólica R$ 12,710 milhões Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
- 9. Gastos Previstos porárea Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Turismo: Especificação Valor Centro de Eventos R$ 297,580 milhões Aquário do Ceará R$ 250 milhões Requalificação da Praia de Iracema R$ 54,226 milhões Urbanização da Beira - Mar R$ 35 milhões Conclusão do ProjetoVila do Mar R$ 148,637 milhões Requalificação do Dragão do Mar R$ 18,7 milhões Recuperação da Estação João Felipe R$ 34,754 milhões Projeto de acessibilidade e mobilidade urbana no Centro R$ 7,270 milhões Infraestrutura básica do Morro de SantaTerezinha R$ 5 milhões Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
- 10. Gastos Previstos porárea Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Transporte: Especificação Valor Duplicação do AnelViário (Trecho - Ce 040 / Br 222) R$ 162,8 milhões Duplicação trechos 1 e 2 da BR 222 R$ 114 milhões Conclusão da BR 116 (trecho Itaitinga - Horizonte) R$ 40 milhões Recuperação da BR 116 -Trecho km 0 ao km 12 R$ 60,312 milhões Duplicação doTerminal de Passageiros doAeroporto Pinto Martins R$ 517,5 milhões Terminal de Cargas doAeroporto Pinto Martins R$ 39 milhões Ampliação da pista doAeroporto Pinto Martins R$ 6 milhões Torre de Controle do Aeroporto Pinto Martins R$ 27 milhões Implantação doTerminal de Passageiros do Porto do Mucuripe R$ 5 milhões Conclusão da ponte sobre o Rio Cocó R$ 120 milhões Duplicação da CE 040 - entrocamento da CE 453 com Beberibe R$ 9,7 milhões Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
- 11. Gastos Previstos porárea Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Transporte: Especificação Valor Duplicação da CE 040 trecho Beberibe/Lagoa do Uruaú e Fortim/Aracati R$ 46,8 milhões Implantação doAeroporto deAracati R$ 17,1 milhões Rodovia de acesso a localidade de Praia Bela, a partir de Aquiraz R$ 10,3 milhões Alargamento da CE 453 entrocamento com Iguape R$ 10 milhões Duplicação da CE 025 - Maestro Lisboa com Rio Pacoti R$ 27 milhões Ligação da ponte sobre o Rio Cocó/ Ce 040/AnelViário metropolitano R$ 62,5 milhões Implantação Linha Oeste do Metrô de Fortaleza R$ 847,653 milhões Acessibilidade as estações do Metrô de Fortaleza R$ 107,049 milhões Implantação sistema de integração ônibus-metrô R$ 70 milhões Ramal ferroviário Mucuripe/Aeroporto/Parangaba/Castelão R$ 565,650 milhões Implantação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza R$ 1,806 bilhão Requalificação da MalhaViária de Fortaleza R$ 182,5 milhões Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
- 12. Gastos Previstos porárea Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Transporte: Especificação Valor Ligação doAeroporto com a BR 222 R$ 30,616 milhões Ligação litorânea leste-oeste com Fortaleza R$ 18 milhões Via expressa Norte-Sul (complementação) R$ 98 milhões Alargamento da Av.Alberto Craveiro R$ 37,725 milhões Alargamento da Av. Dedé Brasil (Cancelado) R$ 41,592 milhões Implantação doTransfor R$ 400 milhões Alargamento da Av. Paulino Rocha (Cancelado) R$ 24,290 milhões Ligação da Paulino Rocha com JoséAmérico R$ 7,752 milhões Ligação daAv. Min. JoséAmérico comAv. Maestro Lisboa R$ 2,474 milhões Alargamento da Av. Gal. Bittencourt R$ 10,387 milhões Alargamento da Av. Osório de Paiva R$ 34 milhões Implantação do túnel daVia Expressa / Pe.AntônioTomás R$ 7,5 milhões Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
- 13. Gastos Previstos porárea Apresenta-se abaixo os gastos previstos para o eixo Transporte: Especificação Valor Implantação do viaduto daVia Expressa/Av.Alberto Sá R$ 8 milhões Implantação do primeiro anel viário eixo Leste-Oeste R$ 148 milhões Melhoria daVia de acesso doAeroporto R$ 53,595 milhões Reequipamento operacional do sistema de transporte R$ 30 milhões Implantação de sinalização turística e de trânsito R$ 12,768 milhões Promob R$ 14,970 milhões Aquisição deViaturas deTrânsito paraAMC/PMF R$ 14,1 milhões Aquisição de equipamentos de trânsitoAMC / PMF R$ 15,955 milhões Ampliação do Projeto Controle deTráfego R$ 39,760 milhões Aquisição de equipamentos R$ 4,190 milhões Fonte: Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Fortaleza
- 14. OBRAS DA COPAFORTALEZA BRT Av. Alberto Craveiro – Matriz Inicial BRT: Av. Alberto Craveiro¹ Total do Projeto: R$ 33,7 milhões Ação Valor (milhões) Prazo Responsabilidade Início Conclusão Recursos Execução BRT: Av. Alberto Craveiro – Projeto Básico 0,3 Set/09 Abr/10 Governo Municipal Governo Municipal BRT: Av. Alberto Craveiro - Desapropriações 9,7 Out/10 Dez/11 Governo Municipal Governo Municipal BRT: Av. Alberto Craveiro - Obras 23,7 Jan/11 Dez/12 Governo Federal (Financiamento CAIXA) Governo Municipal Fonte: TCU A matriz de responsabilidade inicial, previa a conclusão da obra para Dezembro de 2012, destaca-se que os recursos da obra seria advindos do empréstimo bancário do BNDES através da Caixa e dos recursos próprios no caso de R$ 10 milhões, a seguir apresenta os dados atuais:
- 15. OBRAS DA COPAFORTALEZA Empresa Valor do Contrato Valor Executado % de Conclusão da Obra SERVENG CIVILSAN SA EMPR ASSOC ENGENHARIA R$ 33.000.000,00 R$ 22.974.322,09 91,4% BRT Av. Alberto Craveiro – Fonte: Portal da Transparência COPA TCM-CE A obra da Av Alberto Craveiro, foi inaugurada no dia 15 de Junho de 2013, mesmo ainda estando incompleta. Além disso, os pedestres reclamam da falta de passarelas e faixas de pedestres, ressalta-se ainda que a mesma foi inaugurada sem ter as ciclovias inicialmente previstas.
- 16. OBRAS DA COPAFORTALEZA BRT Dedé Brasil – Matriz Inicial Dedé Brasil ¹ Total do Projeto: R$ 41,6 milhões Ação Valor (milhões) Prazo Responsabilidade Início Conclusão Recursos Execução BRT: Dedé Brasil - Projeto Básico 0,3 Set/09 Abr/10 Governo Municipal Governo Municipal BRT: Dedé Brasil - Desapropriações 19,7 Set/10 Ago/12 Governo Municipal Governo Municipal BRT: Dedé Brasil - Obras 21,6 Jan/11 Dez/12 Governo Federal (Financiamento CAIXA) Governo Municipal Fonte: TCU A matriz de responsabilidade inicial, previa a conclusão da obra para Dezembro de 2012, no entanto pelos dados do Portal da Transparência somente 9% da obra foi concluída, destaca- se que os recursos da obra seria advindos do empréstimo bancário do BNDES através da Caixa e dos recursos próprios no caso de R$ 20 milhões, essa obra teve mudanças na matriz a seguir apresenta os dados atuais:
- 17. OBRAS DA COPAFORTALEZA BRT Av. Dedé Brasil Empresa Valor do Contrato Valor Executado % de Conclusão da Obra SERVENG CIVILSAN SA EMPR ASSOC ENGENHARIA R$ 30.590.533,84 R$ 1.874.075,36 9%
- 18. OBRAS DA COPAFORTALEZA Corredor: Norte / Sul (Via Expressa) Total do Projeto: R$ 98,0 milhões Ação Valor (milhões) Prazo Responsabilidade Início Conclusão Recursos Execução Corredor: Norte / Sul (Via Expressa) - Projeto Básico 0,3 Set/09 Abr/10 Governo Municipal Governo Municipal Corredor: Norte / Sul (via Expressa) - Desapropriações 0,0* Jul/10 Jun/12 Governo Estadual Governo Estadual Corredor: Norte / Sul (Via Expressa) - Obras 97,7 Jan/11 Dez/12 Governo Federal (Financiamento CAIXA) Governo Municipal Fonte: TCU A matriz de responsabilidade inicial, previa a conclusão da obra para Dezembro de 2012, no entanto pelos dados do Portal da Transparência somente 1,17% da obra foi concluída, destaca-se que os recursos da obra seria advindos do empréstimo bancário do BNDES através da Caixa e dos recursos próprios no caso de R$ 0,3 milhões, essa obra teve mudanças na matriz a seguir apresenta os dados atuais:
- 19. OBRAS DA COPAFORTALEZA Empresa Valor do Contrato Valor Executado % de Conclusão da Obra SERVENG CIVILSAN SA EMPR ASSOC ENGENHARIA R$ 145.271.334,73 R$ 1.693.394,57 1,17% Corredor: Norte / Sul (Via Expressa)
- 20. OBRAS DA COPAFORTALEZA A matriz de responsabilidade inicial, previa a conclusão da obra para Dezembro de 2012, no entanto pelos dados do Portal da Transparência somente 0,71% da obra foi concluída, destaca-se que os recursos da obra seria advindos do empréstimo bancário do BNDES através da Caixa e dos recursos próprios no caso de R$ 15 milhões, essa obra teve mudanças na matriz a seguir apresenta os dados atuais:
- 21. OBRAS DA COPAFORTALEZA Empresa Valor do Contrato Valor Executado % de Conclusão da Obra SERVENG CIVILSAN SA EMPR ASSOC ENGENHARIA R$ 33.812.922,68 R$ 221.956,53 0,71%
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- 25. Análise da DespesaPassaremos agora, a análise da despesa por função, esta classificação identifica as grandes áreas de atuação do Município, fixando-se objetivos para cada uma delas e, por consequência, as ações que se pretende desenvolver para o alcance desses propósitos Função da Despesa Valor Previsto Valor Executado % de Execução % realizado em relação ao total LEGISLATIVA 125.765.590,00 68.830.252,66 54,73% 3,16% ESSENCIAL A JUSTICA 37.617.695,00 18.217.402,68 48,43% 0,84% ADMINISTRACAO 554.890.797,00 230.666.894,47 41,57% 10,60% SEGURANCA PUBLICA 113.388.752,00 35.595.374,76 31,39% 1,64% ASSISTENCIA SOCIAL 114.323.940,00 34.296.153,77 30,00% 1,58% PREVIDENCIA SOCIAL 399.440.000,00 173.581.091,11 43,46% 7,98% SAUDE 1.600.795.109,00 733.512.656,43 45,82% 33,70% TRABALHO 21.192.995,00 2.986.124,97 14,09% 0,14% EDUCACAO 1.015.299.857,00 425.692.183,51 41,93% 19,56% CULTURA 90.266.544,00 18.559.127,80 20,56% 0,85% DIREITOS DA CIDADANIA 31.255.448,00 6.600.648,89 21,12% 0,30% URBANISMO 950.102.501,00 284.943.910,75 29,99% 13,09% HABITACAO 120.314.473,00 16.274.525,21 13,53% 0,75% SANEAMENTO 3.513.362,00 0 0,00% 0,00% GESTAO AMBIENTAL 91.051.589,00 36.544.284,53 40,14% 1,68% CIENCIA E TECNOLOGIA 4.552.862,00 0 0,00% 0,00% COMERCIO E SERVICOS 143.081.860,00 16.753.580,81 11,71% 0,77% DESPORTO E LAZER 23.681.820,00 1.940.236,37 8,19% 0,09% ENCARGOS ESPECIAIS 144.774.755,00 71.311.695,39 49,26% 3,28% RESERVA DE CONTINGENCIA 2.486.122,00 0 0,00% 0,00% TOTAIS 5.587.796.071,00 2.176.306.144,11 54,73% 3,16%
- 26. Panorama dos Gastosdo Município de Fortaleza (Estado e Município) Reforma do Estádio Castelão Valor do Projeto: R$ 623,0 milhões Ação Valor (milhões) Prazo Responsabilidade Início Conclusão Recursos Execução Reforma do Estádio Castelão - Projeto Básico 5,8 Jan/09 Dez/09 Governo Estadual Governo Estadual Reforma do Estádio Castelão – Obras 400,0 Mar/10 Dez/12 Governo Federal (Financiamento BNDES) Governo Estadual 217,2 Governo Estadual O Governo do Estado em seu plano de investimento inicial, estimou para os estádios Castelão e PV o valor R$ 452 milhões, no entanto nas matrizes de responsabilidade enviada a FIFA e ao TCU esse valor passou para R$ 623 milhões só para a reforma do Castelão abaixo apresenta as principais matrizes de responsabilidade: Fonte:TCU
- 27. Castelão Com areforma, o estádio Castelão será a maior arena esportiva do Nordeste e terá capacidade para 67.037 espectadores, sendo o único da Região apto para receber uma semifinal.• Valor da obra de reforma, ampliação, modernização e operação por oito anos (96 meses): R$ 518.606.000,00 (quinhentos e dezoito milhões, seiscentos e seis mil reais). • Valor do contrato com o BNDES: R$ 351.545.150,00 (trezentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais).• Com um concorrido processo licitatório, no qual participaram quatro consórcios e uma empresa, o Governo do Estado conseguiu uma economia de R$ 99 milhões da proposta do edital para a da vencedora.• O projeto já garantiu em seu edital todo o caderno de encargos exigido pela FIFA, incluindo as obras que serão feitas na parte externa do estádio e a aquisição de todos os equipamentos que serão necessários.
- 28. Endividamento de Fortaleza Aumentode 94,95% em 2014 se comparar com 2011; 114,26% em 2015 e 129,50% 2016
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