O documento descreve a Coordenadoria LGBT do município de Olinda, incluindo sua criação em 2013 através de lei municipal e conferência sobre direitos LGBT. Ele também discute o papel da coordenadoria em acolher demandas da população LGBT e promover políticas públicas inclusivas, bem como conceitos como orientação sexual, identidade de gênero e diversidade sexual.

2. secretaria de desenvolvimento social, cidadania e
direitos humanos
Secretaria Executiva da Mulher e dos Direitos
Humanos
Coordenadoria LGBT

3. Secretaria de Desenvolvimento
Social, Cidadania e Direitos
Humanos

4. ORGANOGRAMA EXECUTIVO
SDSCDH
Humberto de
Jesus
Sec. Executiva de
Assistência Social
Vera Ferreira
Sec. Exe. da
Mulher e dos
Direitos Humanos
“Donana”

5. COORDENADORIA LGBT
A prefeitura de Olinda tem o compromisso com o segmento
LGBT da cidade e para isso vem trabalhando no sentido de
promover uma cultura de respeito à livre orientação sexual
favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social.

6. A coordenadoria LGBT
A partir do ano de 2013 a Prefeitura do Município de
Olinda instituiu a Coordenadoria de LGBT através da
lei nº5794/2012 como fruto de luta da sociedade civil
organizada através de discussões e decisões pela
conferência realizada através da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos
Humanos, juntamente com a Secretaria de Orçamento
Participativo,

7. A coordenadoria LGBT
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a II
Conferência Municipal De LGBT com o tema
“Por uma Olinda livre da pobreza e da
discriminação promovendo a cidadania LGBT” nos
dias 26 e 27 de agosto de 2011 no Instituto
Histórico de Olinda, contando com a participação
de aproximadamente 100 delegados e delegadas.

8. Plenária de apresentação

10. Lei Municipal
● 5168/99 – Art. 1º – Sofrerão penalidades de multa até
cassação de seu alvarás de funcionamento, os
estabelecimentos de pessoa física ou jurídica que, no
território do Município de Olinda praticarem ato de
discriminação racial, de gênero, por orientação sexual,
étnica, religiosa, em razão de nascimento, de idade,
estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou
convicção política, deficiência física, imunológica,
sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou
em razão de qualquer particularidade ou condição.

11. A função da Coordenadoria
A Coordenadoria de LGBT do Município de Olinda
dentre as funções que desempenha, destacamos a de
acolher e acompanhar as demandas da população de
LGBT, a fim de construir e fortalecer as políticas
públicas para este grupo. E também com a função de
promover e implementar políticas públicas voltadas ao
segmento, assim como fomentar as discussões e
acompanhar as demandas desse público como
intermediadora entre a sociedade civil e governo com
o intuito de promover uma sociedade mais justa e
igualitária.

12. Homofobia
É a aversão diante do desejo sexual e
afetivo por pessoas do mesmo sexo. Esse
sentimento é movido, sobretudo, pelo
desconhecimento, Homofobia
pela desinformação em
relação à sexualidade e às diferentes
formas de expressão do desejo, do afeto e
dos sentimentos.

13. Amparos legais
Constituição Federal de 1988. Artigo 3, IV “Promover o bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou
quaisquer outras formas de discriminação”.
Antes, acreditava-se que as famílias apresentavam resistência à
abordagem dessas questões no âmbito escolar, mas atualmente
sabe-se que os pais reivindicam a orientação sexual nas escolas,
pois reconhecem não só a sua importância para crianças e
jovens, como também a dificuldade de falar abertamente sobre o
assunto em casa. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada
em dez capitais brasileiras e divulgada em junho de 1993,
constatou que 86% das pessoas ouvidas eram favoráveis à
inclusão de Orientação Sexual nos currículos escolares. (PCN –
Orientação Sexual, p. 07).

14. Educação
 A escola tem um papel importante
na desconstrução de mitos e
preconceitos e na aquisição de
valores democráticos.

15. DESCONSTRUINDO MITOS

16. A SEXUALIDADE E O SEXO SÃO
DIFERENTES?
 De acordo com a OMS (organização mundial da
saúde, 1975), a sexualidade é parte integrante da
personalidade de cada um de nós. A vivência da
sexualidade é própria do ser humano, constitui uma
dimensão da liberdade humana e está relacionada
com a busca do prazer físico e emocional.
Beto de Jesus; Lula Ramires; Sandra e Sylvia Cavasin

17. O QUE É ORIENTAÇÃO SEXUAL?
 A orientação sexual é o sentimento de atração afetiva
ou sexual que temos por uma ou várias pessoas.
 IDENTIDADE DE GÊNERO
 Refere-se à experiência interna e individual do gênero
de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao
sexo atribuído no nascimento.

18. Diversidade Sexual
 É a expressão usada para designar as várias formas de
expressão da sexualidade humana.
Lésbicas
L
Gays
G B
BISSEXUAIS
T
Travestis
Transexuais

19. REFLEXÃO
“ Os brinquedos, as cores das roupas e outros acessórios que
compõem o enxoval são escolhidos levando em conta o que
seria mais apropriado e natural para uma vagina e um pênis.
No entanto, como é possível afirmar que todas as crianças que
nascem com vagina gostam de rosa, de boneca, de brinquedos
que não exigem muita força, energia ou inteligência? Aquilo que
evocamos como um dado natural, o corpo-sexuado, é resultado
das normas de gênero, se ao nascermos já encontramos as
estruturas funcionando e determinando o certo e o errado, o
normal e o patológico? O original nasce “contaminado pela
cultura. Antes de nascer o corpo já está inscrito em um campo
discursivo”.
Berenice Bento

20. contatos
 ALEXSANDRO RAMOS
 COORDENADOR LGBT – OLINDA
 E-MAIL: c.lgbt@olinda.pe.gov.br;
coordenadorlgbtolinda@ig.com.br
 Fones: (81) 3429-6777/ 9421-7425