O documento discute a realização de seminários sobre cooperativismo na mineração brasileira em 2005 e 2006. Ele destaca os desafios da pequena mineração, como falta de articulação e financiamento. O texto também apresenta as finalidades do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Comunidades da Pequena Mineração, como identificar fontes de financiamento e promover capacitação dos garimpeiros. Por fim, descreve o plano de ação do Instituto para 2008-2012.

1. INSTITUTO COOPERA INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES NA PEQUENA MINERAÇÃO CNPJ 09.481.191/0001-25

2. MOBILIZAÇÃO NACIONAL A realização do I e do II Seminário do Cooperativismo na Mineração Brasileira realizados nos anos de 2005 e 2006 em Brasília, Distrito Federal, promovido pelo MME - Ministério de Minas e Energia, pela CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, através da SGM - Secretaria de Geologia, Mineração , Transformação Mineral, com apoio das mais de 150 entidades cooperativas e associativas participantes, com a participação de mais de cinco centenas de dirigentes cooperativistas e associativistas do setor da pequena mineração, trouxe uma série de propostas, discutidas em grupos de trabalho e na plenária do evento, configurando o conjunto de desafios para o setor da pequena mineração. Estes desafios, iniciado pela falta de articulação, organização e integração das entidades e movimentos da pequena mineração até o maior problema que é o financiamento do pequeno produtor mineral.

3. COORDENAÇÃO NACIONAL DO COOPERATIVISMO MINERAL

6. Encontro das Cooperativas do Ramo Mineração e 1ª Exposição de Minérios Local: Auditório HOTEL MARAZUL Salvador/Ba Endereço: FAROL DA BARRA 13 E 14 Setembro de 2007 C O N V I T E

7. SEMINÁRIO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS DE MINERAÇÃO DA BAHIA

9. ESTATUTO DO GARIMPEIRO LEI Nº 11.685 DE JUNHO DE 2008

10. ESTATUTO DO GARIMPEIRO RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DO GARIMPEIRO. DIREITOS TRABALHISTAS DIREITO A APOSENTADORIA DIREITO AO USO E USUFRUTO DOS BENEFICIOS SOCIAIS INCLUSÃO SOCIAL/ DIREITO A CIDADANIA

11. O Instituto tem como finalidades: a) Identificar mecanismos e fundos para projetos, estudos, tanto junto à indústria mineral como a instituições financiadoras de pesquisa e de capacitação de recursos humanos, nacionais e internacionais; b) Promover ações de pesquisa e formação, capacitação e educação voltada aos garimpeiros e trabalhadores da pequena mineração em todo território nacional; c) Fazer a mediação entre os órgãos governamentais do MCT, MMA, MTE e do MME, o empresariado do Setor Mineral e as instituições executoras de pesquisas técnico-científicas, especialmente as da área mineral, ambiental, de forma a maximizar a utilização dos recursos técnicos e financeiros existentes no País, para a solução de problemas concretos do Setor Produtivo da Pequena Mineração;

12. g) Promover o fomento, capacitação, agregar valor ao bem mineral, e a gestão de pesquisas para o desenvolvimento tecnológico nos Garimpos, nas Reservas Garimpeiros e nas áreas dos Trabalhadores na Pequena Mineração e definir planos de ação e projetos de interesse do setor produtivo; i) Incrementar a competitividade da indústria nacional, para o aproveitamento dos recursos minerais por meio do desenvolvimento, adaptação e aplicação de ciência e tecnologia relevantes; j) Colaborar com a pesquisa e o conhecimento de novos recursos minerais do Brasil; l) Promover ações de educação, saúde e de gestão ambiental; m) Promover ações de acompanhamento e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para o bem estar dos garimpeiros e trabalhadores na pequena mineração;

13. PLANO DE AÇÃO INSTITUTO COOPERA 2008-2012

14. Seminário Nacional do Cooperativismo e Associativismo na Mineração. *(MME, SGM, DNPM, CPRM). Implantar e Desenvolver o Programa de Qualificação, Formalização e Fortalecimento da MAPE. *(MME, MI, MCT, OCB, SEBRAE ). Implantar e Desenvolver Linha de Crédito Específico para a MAPE. *(Bancos de Crédito, Órgãos Públicos) Implantar e Desenvolver de Economia Solidária. *(MTE -SENAES). Implantar e Desenvolver um Programa de Educação e Preservação Ambiental. *(MMA/MDA).

15. Implantar e Desenvolver um Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias *(MS, MC, MDS). Implantar e Desenvolver Programa de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho. *(MEC/CEREST) Implantar e Desenvolver Programa de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa para o maior desenvolvimento da MAPE. *(CEFEM, CETEM) * Parceiros

16. MUITAS SÃO AS DIFICULDADES A SEREM SUPERADAS

17. DORIVALDO JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES DA PEQUENA MINERAÇÃO [email_address] (77)- 8104-4677 (77) -9191-0513