O documento fornece instruções sobre a implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no sistema SPED Fiscal. Explica os procedimentos como obter certificado digital, configurar parâmetros, validar schemas XML, cadastrar dados e transmitir NF-e para a Secretaria da Fazenda. Também lista erros comuns e códigos de retorno do processamento das NF-e.

1. NF-e Rafael Marega / Junho 2009

2. TOTVS SPED NF-e Introdução Modelos de Comunicação Objetivos da NF-e II) Procedimentos para Implementação Certificado Digital Configuração e Instalação Totvs Services SPED Compatibilizadores Parametros Schemas NF-e.zip Cadastros

3. TOTVS SPED NF-e Rotinas de Transmissão DANFE Contingência Erros mais comuns

4. NF-e SPED De maneira simplificada a empresa emissora da NF-e gerará um arquivo eletrônico, contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados. Este arquivo será transmitido via internet para a Secretaria da Fazenda de Jurisdição do contribuinte que fará uma pré-avaliação do arquivo e devolverá um protocolo de recebimento (Autorização de Uso), sem o qual não poderá haver transito da mercadoria. Para acompanhar o transito da mercadoria será impressa uma representação gráfica simplificada na Nota Fiscal Eletrônica, intitulado DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)

5. Modelo de Comunicação NF-e SPED

6. Modelo de Comunicação NF-e SPED

7. Objetivo da NF-e SPED Objetivo de implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel. Constitui-se de um grande avanço para facilitar a vida do contribuinte e as atividades de fiscalização sobre operações e prestações tributadas pelo ICMS e IPI. Será emitida por grandes contribuintes e substituirá os modelos em papel, tipo 1 e 1A

8. Certificado Digital SPED A Nota Fiscal Eletrônica requer assinatura digital, conforme manual de integração do contribuinte. O modelo a ser utilizado para esta assinatura deverá A1. Este certificado será obtido através da empresas certificadoras: Caixa Econômica Federal CertiSign PRODEMGE SERASA SERPRO

9. Certificado Digital SPED O certificado digital utilizado na assinatura da NF-e é a identidade digital da empresa, portanto, todas as precauções possíveis devem ser tomadas para garantir sua segurança. Listagem de documentos a serem apresentados Retirada, somente pelo responsável legal da empresa.

10. Configuração e Instalação do TSS SPED Fiscal http://127.0.0.1:8080

11. NF-e Compatibilizadores SPED Os compatibilizadores tem por objetivo preparar o ambiente para a emissão da NF-e U_UPDSIGAFIS U_UPDSFT

12. NF-e Parâmetros SPED Parâmetro Descrição MV_LJTPNFE Tipos de títulos a receber do SigaLoja considerados Fatura. MV_ESPECIE Contem os tipos de documentos fiscais utilizados na emissão das notas fiscais MV_SPEDEXP Define o numero de dias que o sistema irá esperar para excluir a NF-e da base de dados.

13. NF-e SPED Schemas São os leiautes definidos pela Secretaria dos Estados com os dados para a transmissão da NF-e Deverá ser criada uma pasta SCHEMAS, dentro do diretório rootpath. NF-e.zip Corresponde ao pacote de programas que serão utilizados na geração dos arquivos da Nota Fiscal Eletrônica. Deverá ser descompactado dentro da pasta Server ou AppServer.

14. NF-e Cadastros SPED Revisão dos cadastros comuns Sigamat Clientes/Fornecedores Produtos TES Transportadora

15. Nf-e Sefaz SPED

16. NF-e Sefaz SPED

17. Nf-e Sefaz SPED

18. Nf-e Sefaz SPED

19. NF-e Rotinas de Transmissão SPED

20. Nf-e Sefaz SPED

21. Nf-e Sefaz SPED

22. Nf-e Sefaz SPED

23. Nf-e Sefaz SPED

24. Nf-e Sefaz SPED

25. NF-e DANFE SPED

26. NF-e Monitor SPED

27. NF-e Monitor SPED

28. NF-e Visualizar documento SPED

29. NF-e Visualizado Documento SPED

30. NF-e Exportar SPED

31. NF-e Exportar SPED

32. NF-e Contingência SPED As secretarias de Fazenda dos Estados disponibilizaram aos contribuintes usuários da Nota Fiscal Eletronica, dois métodos de contngência: On-line denominado SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) Off-line

33. Geração do arquivo SPED Fiscal Pedido de Venda Liberação Pedido Faturamento Transmissão NF-e Contingencia Off Line Normal Impressão da DANFE Prática

34. Erros Freqüentes FAQ Tabela de códigos de erros e descrições de mensagens de erros CÓDIGO RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAÇÃO 100 Autorizado o uso da NF-e 101 Cancelamento de NF-e homologado 102 Inutilização de número homologado 103 Lote recebido com sucesso 104 Lote processado 105 Lote em processamento 106 Lote não localizado 107 Serviço em Operação 108 Serviço Paralisado Momentaneamente (curto prazo) 109 Serviço Paralisado sem Previsão 110 Uso Denegado 111 Consulta cadastro com uma ocorrência 112 Consulta cadastro com mais de uma ocorrência

35. Erros Freqüentes FAQ CÓDIGO MOTIVOS DE NÃO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO 201 Rejeição: O numero máximo de numeração de NF-e a inutilizar ultrapassou o limite 202 Rejeição: Falha no reconhecimento da autoria ou integridade do arquivo digital 203 Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NF-e 204 Rejeição: Duplicidade de NF-e 205 Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ 206 Rejeição: NF-e já está inutilizada na Base de dados da SEFAZ 207 Rejeição: CNPJ do emitente inválido 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido 209 Rejeição: IE do emitente inválida 210 Rejeição: IE do destinatário inválida 211 Rejeição: IE do substituto inválida 212 Rejeição: Data de emissão NF-e posterior a data de recebimento 213 Rejeição: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital 214 Rejeição: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido 215 Rejeição: Falha no schema XML 216 Rejeição: Chave de Acesso difere da cadastrada

36. Erros Freqüentes FAQ CÓDIGO MOTIVOS DE DENEGAÇÃO DE USO 301 Uso Denegado : Irregularidade fiscal do emitente 302 Uso Denegado : Irregularidade fiscal do destinatário.

37. Geração do arquivo SPED Fiscal Vídeo Transmissão NF-e

38. Conclusão SPED Fiscal QUESTÕES ? Aline Duarte [email_address]