Este documento descreve um projeto para apoiar estados brasileiros na elaboração de planos estaduais de cultura através da capacitação técnica, metodologias participativas e suporte especializado. O projeto será gerido por uma unidade nacional e núcleos estaduais que irão desenvolver diagnósticos culturais, planos de cultura e minutas de leis, com o objetivo de fortalecer os sistemas estaduais e a democracia cultural.

1. Projeto de Apoio à Elaboração de
Planos Estaduais de Cultura
Profª Eloise Helena Livramento Dellagnelo, Dra.

2. OBJETO
1. Apoio técnico e capacitação aos estados da Federação para
elaboração de planos estaduais de cultura.
2. Elaboração de diagnósticos das realidades culturais dos estados à
luz das diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura.
3. Desenvolvimento e suporte à aplicação de metodologias
participativas para a construção de planos estaduais de cultura.
4. Disponibilização de assistência qualificada e materiais técnicos, na
forma de guias de orientação, publicações, suporte de conteúdos
especializados, capacitações presenciais e por meio de plataforma
digital colaborativa.

3. JUSTIFICATIVA
• Fortalecer os Sistemas Estaduais de Cultura;
• Fortalecer a democracia participativa;
•Atender à demanda do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes Estaduais de Cultura;

4. MODELO DE GESTÃO
Planejamento e suporte
técnico/executivo central
• Colegiado Técnico
Unidade Executivo
Gestora
Nacional • Núcleo Técnico
Executivo
Conselho
Gestor
Nacional
Núcleos
Executivos
Política-institucional- Estaduais
estratégica Planejamento e execução
técnico/executivo local

5. INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA ESFERAS DE ATUAÇÃO
• Conselho Gestor Nacional • Política-institucional-
estratégica
• Unidade Gestora Nacional
• Planejamento e suporte
técnico/executivo central
• Núcleos Executivos
Estaduais • Planejamento e execução
técnico/executivo local

6. Conselho
COMPOSIÇAO
Gestor
Nacional • Representante indicado pelo Ministério da Cultura - SAI;
• Representante indicado pelo Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura dentre os
Política-
institucional-
estados participantes;
estratégica
• Representante indicado pela Universidade Federal de
Santa Catarina, responsável pela coordenação executiva do
projeto.
RESPONSABILIDADE
É responsável pela tomada de decisões estratégicas,
convergência institucional, integração e acompanhamento
dos parceiros envolvidos na implantação do projeto.

7. Unidade
Gestora Colegiado Técnico Executivo
Nacional
COMPOSIÇÃO
Planejamento
e suporte • Coordenadores executivo e técnico do Núcleo Executivo
Técnico /
executivo
central • Articuladores e coordenadores técnicos de todos os
Estados participantes do projeto
RESPONSABILIDADE
Colaboração no planejamento e na avaliação dos resultados
alcançados.

8. Unidade
Gestora Núcleo Técnico Executivo
Nacional
COMPOSIÇÃO
Planejamento
e suporte • Coordenador Executivo;
Técnico /
executivo • Coordenador Técnico;
central
• Analista Técnico em Planejamento e Gerenciamento de
Projetos;
• Analista Técnico em Desenvolvimento Regional e Territorial;
• Suporte Operacional (bolsistas de graduação e pós-
graduação);

9. Unidade
Gestora Núcleo Técnico Executivo
Nacional
RESPONSABILIDADE GERAL
Planejamento
e suporte
Técnico /
executivo Será responsável pela administração e acompanhamento do
central projeto, geração de conteúdos, metodologias e material
técnico de apoio, controle dos prazos, entregas e metas;
Atuará como central de rede, garantindo e certificando a
qualidade dos serviços e atividades previstas dentre todos os
parceiros envolvidos, em âmbito nacional e dos estados
participantes do projeto.

10. Unidade
Gestora Núcleo Técnico Executivo
Nacional
RESPONSABILIDADES
Planejamento 1. Mapeamento da situação atual dos Sistemas e Planos Estaduais de Cultura
e suporte dos Estados participantes do projeto;
Técnico /
executivo 2. A definição da metodologia geral comum para elaboração dos Planos;
central
3. Compartilhamento e alinhamento dos documentos-base para a realização
do trabalho;
4. Preparação de calendários de atividades, seminários e fóruns,
mobilização dos atores locais envolvidos no setor cultural, com contribuições
de instituições gestoras e organizações da sociedade civil e universidades;
5. Capacitação e assistência técnica, a partir da expertise de consultores e
especialistas para a produção de materiais instrucionais, guias, estudos e
diagnósticos e aplicação de metodologias participativas que resultem em
documentos técnicos estruturantes, na forma de Planos Estaduais alinhados
ao Plano Nacional de Cultura.

11. Núcleos
Executivos
Estaduais COMPOSIÇAO:
• Articulador Estadual (gestor responsável pelo Sistema Estadual
de Cultura);
Planejamento e • Coordenador Técnico;
execução
técnico/executivo
• Analista Técnico em Gestão Cultural;
local
RESPONSABILIDADE
Compor e fortalecer as instâncias responsáveis pelos Sistemas
Estaduais de Cultura nos órgãos estaduais de cultura.
Executar as metas previstas para a elaboração de Planos Estaduais
de Cultura.

12. RESULTADOS ESPERADOS
1. Metodologias aplicadas à construção de planos estaduais de cultura;
2. Capacitação de técnicos, gestores dos órgãos estaduais de cultura;
3. Planos Estaduais de Cultura estruturados;
4. Minutas finalizadas de projetos de lei de planos estaduais de cultura;
5. Documentos audiovisuais editados (teleconferências, palestras, seminários);
6. Relatórios e publicações técnicas;
7. Fortalecimento do diálogo da rede nacional de gestores públicos de cultura;
8. Fortalecimento da democracia participativa;
9. Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura;
10. Consolidação do Plano Nacional de Cultura.

13. ATIVIDADES
Procedimentos de inclusão dos estados participantes;
Reunião preparatória para alinhamento ;
Constituição legal das instâncias de governança do
projeto;
PRÉ- Montagem e preparação do núcleo técnico executivo;
PRODUÇÃO
Montagem das equipes estaduais;
Mapeamento da situação atual dos Sistemas e Planos
Estaduais de Cultura;
Planejamento das atividades do núcleo técnico executivo;

14. ATIVIDADES
Infraestrutura, administração e logística de
comunicação;
PRODUÇÃO
Produção de materiais instrucionais e interface digital
Eventos de integração e capacitação técnica;

15. ATIVIDADES
Análises de resultados de cada equipe, a finalização de
relatórios, ajustes de procedimentos, validações e
PÓS
padronizações, edições e publicações conjuntas;
PRODUÇÃO
Encaminhamento dos projetos de lei para o legislativo;

16. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
A gestão financeira do projeto será realizada pela Fundação José Arthur
Boiteux – FUNJAB
As equipes técnicas serão remuneradas por meio de:
a) Contratos de bolsistas para o pessoal vinculado a Universidade Federal
de Santa Catarina, docentes e estudantes
b) Contratos de pessoa física para os demais profissionais nas equipes
estaduais, com exceção do articulador estadual indicado pelo titular do
órgão de cultura (Coordenador Técnico R$ 5.000,00 e Analista Técnico em
Gestão Cultural R$ 3.000,00)

17. CONDIÇÕES A SEREM ASSEGURADAS PELOS ESTADOS
1. Celebração de Termo de Compromisso com a Secretaria de Articulação
Institucional - SAI / MinC ;
2. Comprometimento de equipes internas e disponibilização de recursos
logísticos para o projeto;
3. Garantia do processo de construção participativa do Plano Estadual de
Cultura;
4. Priorização das ações para a construção do Plano Estadual de Cultura;
5. Cumprimento dos prazos e metas previstos no plano de trabalho.

18. PERFIL DAS EQUIPES ESTADUAIS

19. SEXO
Feminino Masculino
11
8
7
4
COORDENADOR ANALISTA

20. Sexo
Feminino Masculino
73%
60%
53%
47%
40%
27%
COORDENADOR ANALISTA TOTAL

21. Faixa Etária
COORDENADOR ANALISTA
6 6
4 4
3
2
20 a 30 anos 31 a 40 anos 41 a 55 anos

22. Média de idade
COORDENADOR ANALISTA
38,1 35,7
COORDENADOR ANALISTA

23. FORMAÇÃO
GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO
100%
53%
GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO

24. GRADUAÇÃO
Linguística,
Letras e Artes Ciências
21% sociais
Aplicadas
Ciências
53%
Humanas
26%
TABELA ÁREAS DO CONHECIMENTO
Administração
Comunicação
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Direito
Secretariado
Executivo
Turismo
Pedagogia
Psicologia
CIÊNCIAS HUMANAS Ciências Sociais
História
Antropologia
Letras
LINGUÍSTICA,LETRAS E ARTES
Educação Artística

25. PÓS-GRADUAÇÃO
DOUTORADO
13%
ESPECIALIZAÇÃO
48%
MESTRADO
39%

26. CONTATO
Dra. Eloise H. Livramento Dellagnelo
eloiseufsc@gmail.com - (48) 9101.6103
Universidade Federal de Santa Catarina
Departamento de Ciências da Administração
Programa de Pós Graduação em Administração
Observatório da Realidade Organizacional