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OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ALINHAMENTO COM AS
DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL
Prof. Hans Michael van Bellen
Analista Técnico
Planos Estaduais de Cultura: Estratégias Metodológicas
para um processo participativo
Planejamento
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PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
SENSIBILIZAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
ANALISE SITUACIONAL DA
REALIDADE DO SETOR CULTURA
PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO
SETOR CULTURAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
CULTURA
•Diagnóstico do Desenvolvimento da
Cultura
•Desafios e Oportunidades
•Diretrizes e Prioridades
•Objetivos Gerais e Específicos
•Estratégias, Metas e Ações
•Prazos de Execução
•Resultados e Impactos esperados
•Recursos materiais, humanos,
financeiros disponíveis e necessários
•Mecanismos e Fontes de
Financiamento
•Indicadores de Monitoramento e
Avaliação
•Grupos de trabalho setoriais regionais
•Consulta virtual regional
•Fóruns regionais (pré-conferencias)
•Grupo técnico de planejamento regional
•Grupo técnico de planejamento estadual
•Consulta virtual estadual
•Conferencia estadual
•Grupo técnico de planejamento estadual
•Conselho estadual de cultura
•Grupos de trabalho setoriais regionais
•Consulta virtual regional
•Fóruns regionais(pré-conferencias)
•Grupo técnico de planejamento regional
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•Conferencia estadual
•Grupo técnico de planejamento estadual
•Conselho estadual de cultura
•Grupo técnico de planejamento regional
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INSTANCIAS DE COORDENAÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE CULTURA
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PLANO ESTADUAL DE CULTURA
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para estruturação do Sistema Nacional de Cultura
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ii. Desafios e Oportunidades
iii. Diretrizes e Prioridades
iv. Objetivos Gerais e Específicos
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viii. Recursos materiais, humanos, financeiros
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oAnálise da Situação
oDiagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
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Inventário do
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Alguns Elementos
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Princípios:
Aspectos permanentes
do setor
Diretrizes e
Prioridades
Diretrizes que constam no Plano Nacional de
Cultura
· Fortalecer a ação do estado no planejamento e na
execução das políticas culturais, intensificar o
planejamento de programas e ações voltadas ao campo
cultural e consolidar a execução de políticas públicas para
cultura
· Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e
promover as artes e expressões culturais
· Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura,
qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir
aos criadores o acesso às condições e meios de produção
cultural
· Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento
socioeconômico sustentável, promover as condições
necessárias para a consolidação da economia da cultura e
induzir estratégias de sustentabilidade nos processos
culturais
· Estimular a organização de instâncias consultivas,
construir mecanismos de participação da sociedade civil e
ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.
Linhas de Orientação para
Tomada de Decisão
Diretrizes e
Prioridades
Hierarquia definida pelos atores do
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levantados, frente ao diagnóstico
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Problemas (Ações)
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Objetivos Gerais e
Específicos
Objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Cultura
I. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional
brasileira;
II. proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e
imaterial;
III. valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;
IV. universalizar o acesso à arte e à cultura;
V. estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;
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VIII. desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o
consumo cultural e a
exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;
IX. reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e
os direitos
de seus detentores;
X. qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;
XI. profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;
XII. descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;
XIII. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na
formulação
das políticas culturais;
XIV. ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo
contemporâneo.
Descreve um
aspecto a ser
alcançado no
escopode
tempo do
plano
Estratégias, Metas
e Ações
Estratégia: o conjunto de objetivos e diretrizes
fundamentais, construídos ao longo de um processo,
que orientam o setor para uma situação desejada
Ação: forma como se atingirá a realidade desejada. As
ações representam as etapas a serem realizadas para o
atendimento das questões estratégicas
Projetos/Atividades: distribui responsabilidade, estima
prazo, recursos...
Metas: Marco, normalmente quantitativo, mensurável,
representando a medida do alcance do objetivo de uma
ação ou estratégia
Metas
O Plano Nacional de Cultura estabeleceu 53 metas, que
podem ser ordenadas pelas 4 dimensões
Meta 1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e
implementado, com
100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com
sistemas de
cultura institucionalizados e implementados
Meta 2) 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos
municípios atualizando
o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Meta 3) Cartografia da diversidade das expressões culturais em
todo o território
brasileiro realizada
Meta 4) Política nacional de proteção e valorização dos
conhecimentos e
expressões das culturas populares e tradicionais implantada:
Meta 5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com
100% das
Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com legislação e
política de
patrimônio aprovadas
Prazo de Execução
Cronograma, espaço de tempo para a execução das
ações,
Instrumento de Planejamento onde são definidas e
detalhadas as atividades a serem executadas durante
um período estimado
Plano Nacional de Cultura – 10
anos , com revisão em 2014
Resultados e
Impactos
Esperados
O que se espera alterar da realidade observada, no
tempo definido, com as atividades desenvolvidas
Escopo mais amplo – Estratégias e Objetivos
Observar o que os atores do processo vislumbraram
como modificação da realidade no setor a partir da
execução das ações.
Recursos
materiais,
humanos,
financeiros
disponíveis e
necessários
Todas as necessidades para a execução das ações e
atividades.
É necessário que o plano defina claramente quais os
recursos materiais necessários para a execução de cada
ação, quais serão as pessoas disponibilizadas para a
mesma e quais as necessidades financeiras.
Na área pública normalmente são utilizados os termos
Custeio, Pessoal e Capital
Mecanismos e
Fontes de
Financiamento
Formas que serão utilizadas para fornecer os
Recursos necessários para a execução das atividades
Definição das fontes originárias desses recursos.
· Orçamento Público, de acordo com a lei orçamentária
do estado;
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PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURASENSIBILIZAÇÃO
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SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE
CULTURA
. Indicadores de Monitoramento e Avaliação
Forma como serão acompanhadas e avaliadas as
ações descritas nos planos
Plano deve estabelecer a forma e a competência
de avaliar periodicamente o alcance das
diretrizes e eficácia das suas metas
Base em indicadores regionais que quantifiquem
o alcance das metas
Avaliação das ações no sentido de
verificar o grau de alcance dos resultados
esperados e também possibilitando a correção
e/ou ajustes nos planos de acordo com as
condições de contorno
Indicadores de
Monitoramento e
Avaliação
Sistema Nacional de Informações e Indicadores
Culturais (SNIIC) tem os seguintes objetivos:
I. coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer
metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da
atividade do campo cultural e das necessidades sociais por
cultura, que permitam a formulação, monitoramento, gestão
e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas
culturais em geral, verificando e racionalizando a
implementação do PNC e sua revisão nos prazos previstos;
II. disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações
relevantes para a caracterização da demanda e oferta de bens
culturais, para a construção de modelos de economia e
sustentabilidade da cultura, para a adoção de mecanismos de
indução e regulação da atividade econômica no campo
cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e
privados;
III. exercer e facilitar o monitoramento e avaliação das
políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral,
assegurando ao poder público e à sociedade civil o
acompanhamento do PNC.
Plano
Estadual
de
Cultura
i. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
ii. Desafios e Oportunidades
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vi. Prazos de Execução
vii. Resultados e Impactos esperados
viii. Recursos materiais, humanos, financeiros
disponíveis e necessários
ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento
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Departamento de Engenharia do Conhecimento
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OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL

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OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL

  • 1. OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL Prof. Hans Michael van Bellen Analista Técnico Planos Estaduais de Cultura: Estratégias Metodológicas para um processo participativo
  • 2. Planejamento O que é um processo de Planejamento; Como ocorre o processo de planejamento; Quais as etapas/fases e um processo e Planejamento; Quais os produtos desse processo. Plano Rede Mobilização
  • 3. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA SENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO ANALISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR CULTURA PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura •Desafios e Oportunidades •Diretrizes e Prioridades •Objetivos Gerais e Específicos •Estratégias, Metas e Ações •Prazos de Execução •Resultados e Impactos esperados •Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários •Mecanismos e Fontes de Financiamento •Indicadores de Monitoramento e Avaliação •Grupos de trabalho setoriais regionais •Consulta virtual regional •Fóruns regionais (pré-conferencias) •Grupo técnico de planejamento regional •Grupo técnico de planejamento estadual •Consulta virtual estadual •Conferencia estadual •Grupo técnico de planejamento estadual •Conselho estadual de cultura •Grupos de trabalho setoriais regionais •Consulta virtual regional •Fóruns regionais(pré-conferencias) •Grupo técnico de planejamento regional •Grupo técnico de planejamento estadual •Consulta virtual estadual •Conferencia estadual •Grupo técnico de planejamento estadual •Conselho estadual de cultura •Grupo técnico de planejamento regional •Grupo técnico de planejamento estadual •Conselho estadual de cultura INSTANCIAS DE COORDENAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA INSTANCIAS DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
  • 4. Plano Estadual de Cultura Referencial •Conteúdo mínimo estabelecido pelo Ministério para estruturação do Sistema Nacional de Cultura i. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura ii. Desafios e Oportunidades iii. Diretrizes e Prioridades iv. Objetivos Gerais e Específicos v. Estratégias, Metas e Ações vi. Prazos de Execução vii. Resultados e Impactos esperados viii. Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento x. Indicadores de Monitoramento e Avaliação
  • 5. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURASENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO ANALISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR CULTURA PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura •Desafios e Oportunidades •Diretrizes e Prioridades •Objetivos Gerais e Específicos •Estratégias, Metas e Ações •Prazos de Execução •Resultados e Impactos esperados •Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários •Mecanismos e Fontes de Financiamento •Iindicadores de Monitoramento e Avaliação
  • 6. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURASENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO ANALISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR CULTURA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura •Desafios e Oportunidades •Diretrizes e Prioridades Fase 2 Fase 1 oInventário do Setor Cultural oAnálise da Situação oDiagnóstico do Desenvolvimento da Cultura oDiretrizes e Prioridades
  • 7. Inventário do Setor Cultural Alguns Elementos · Serviços Culturais · Infraestrutura · Segmentos culturais e artísticos · Tendências no setor da cultura · Cadastros e mapeamentos · Levantamento de boas práticas na área cultural
  • 9. Análise da Situação Alguns Elementos Causas e Consequências · Identificação das necessidades · Identificação de demandas Identificação de Problemas Todo o material produzido no setor deve ser considerado (Conferências, Seminários, ...)
  • 10. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura Apreensão Sistematização Descrição da Realidade a partir dos dados e informações Documento
  • 11. Documento Oportunidades Desafios Limitações do Setor Obstáculos que dificultam o desenvolvimento do setor ou aqueles temas de difícil resolução mas que são importantes de serem enfrentados Condições de contexto que propiciam o desenvolvimento da área Tendências Crescimento Inovação Consolidação das Estratégias
  • 12. Diretrizes e Prioridades Princípios constituintes do Sistema Nacional de Cultura · Diversidade; · Universalização; · Cooperação; · Fomento; · Integração e Interação · Complementaridade; · Transversalidade; · Autonomia; · Transparência; · Democratização; · Descentralização; · Ampliação Progressiva dos Recursos. Princípios: Aspectos permanentes do setor
  • 13. Diretrizes e Prioridades Diretrizes que constam no Plano Nacional de Cultura · Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura · Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais · Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural · Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais · Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores. Linhas de Orientação para Tomada de Decisão
  • 14. Diretrizes e Prioridades Hierarquia definida pelos atores do processo dos desafios e oportunidades levantados, frente ao diagnóstico do setor Problemas (Ações) colocados numa fila Importância dos Critérios
  • 15. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURASENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO ANALISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR CULTURA PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura •Desafios e Oportunidades •Diretrizes e Prioridades •Objetivos Gerais e Específicos •Estratégias, Metas e Ações •Prazos de Execução •Resultados e Impactos esperados •Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários •Mecanismos e Fontes de Financiamento •Iindicadores de Monitoramento e Avaliação Fase 3
  • 16. Objetivos Gerais e Específicos Objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Cultura I. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; II. proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; III. valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais; IV. universalizar o acesso à arte e à cultura; V. estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; VI. estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos; VII. estimular a sustentabilidade socioambiental; VIII. desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais; IX. reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores; X. qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado; XI. profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais; XII. descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura; XIII. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais; XIV. ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo. Descreve um aspecto a ser alcançado no escopode tempo do plano
  • 17. Estratégias, Metas e Ações Estratégia: o conjunto de objetivos e diretrizes fundamentais, construídos ao longo de um processo, que orientam o setor para uma situação desejada Ação: forma como se atingirá a realidade desejada. As ações representam as etapas a serem realizadas para o atendimento das questões estratégicas Projetos/Atividades: distribui responsabilidade, estima prazo, recursos... Metas: Marco, normalmente quantitativo, mensurável, representando a medida do alcance do objetivo de uma ação ou estratégia
  • 18. Metas O Plano Nacional de Cultura estabeleceu 53 metas, que podem ser ordenadas pelas 4 dimensões Meta 1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados Meta 2) 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios atualizando o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) Meta 3) Cartografia da diversidade das expressões culturais em todo o território brasileiro realizada Meta 4) Política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais implantada: Meta 5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com legislação e política de patrimônio aprovadas
  • 19. Prazo de Execução Cronograma, espaço de tempo para a execução das ações, Instrumento de Planejamento onde são definidas e detalhadas as atividades a serem executadas durante um período estimado Plano Nacional de Cultura – 10 anos , com revisão em 2014
  • 20. Resultados e Impactos Esperados O que se espera alterar da realidade observada, no tempo definido, com as atividades desenvolvidas Escopo mais amplo – Estratégias e Objetivos Observar o que os atores do processo vislumbraram como modificação da realidade no setor a partir da execução das ações.
  • 21. Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários Todas as necessidades para a execução das ações e atividades. É necessário que o plano defina claramente quais os recursos materiais necessários para a execução de cada ação, quais serão as pessoas disponibilizadas para a mesma e quais as necessidades financeiras. Na área pública normalmente são utilizados os termos Custeio, Pessoal e Capital
  • 22. Mecanismos e Fontes de Financiamento Formas que serão utilizadas para fornecer os Recursos necessários para a execução das atividades Definição das fontes originárias desses recursos. · Orçamento Público, de acordo com a lei orçamentária do estado; · Fundos; · Incentivos Fiscais; · Investimentos.
  • 23. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURASENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO ANALISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR CULTURA PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO SETOR CULTURAL SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA •Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura •Desafios e Oportunidades •Diretrizes e Prioridades •Objetivos Gerais e Específicos •Estratégias, Metas e Ações •Prazos de Execução •Resultados e Impactos esperados •Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários •Mecanismos e Fontes de Financiamento •Iindicadores de Monitoramento e Avaliação
  • 24. SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA . Indicadores de Monitoramento e Avaliação Forma como serão acompanhadas e avaliadas as ações descritas nos planos Plano deve estabelecer a forma e a competência de avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e eficácia das suas metas Base em indicadores regionais que quantifiquem o alcance das metas Avaliação das ações no sentido de verificar o grau de alcance dos resultados esperados e também possibilitando a correção e/ou ajustes nos planos de acordo com as condições de contorno
  • 25. Indicadores de Monitoramento e Avaliação Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) tem os seguintes objetivos: I. coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral, verificando e racionalizando a implementação do PNC e sua revisão nos prazos previstos; II. disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e oferta de bens culturais, para a construção de modelos de economia e sustentabilidade da cultura, para a adoção de mecanismos de indução e regulação da atividade econômica no campo cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e privados; III. exercer e facilitar o monitoramento e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral, assegurando ao poder público e à sociedade civil o acompanhamento do PNC.
  • 26. Plano Estadual de Cultura i. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura ii. Desafios e Oportunidades iii. Diretrizes e Prioridades iv. Objetivos Gerais e Específicos v. Estratégias, Metas e Ações vi. Prazos de Execução vii. Resultados e Impactos esperados viii. Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento x. Indicadores de Monitoramento e Avaliação Ambiente de Planejamento Metas Estratégias e Ações Dimensões Princípios Conjunto de dados e informações existentes
  • 27. CONTATO Hans Michael van Bellen, Dr. hansmichael@egc.ufsc.br Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Engenharia do Conhecimento Programa de Pós Graduação em Administração Observatório da Realidade Organizacional