1) O documento descreve o processo de elaboração do Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, incluindo as etapas de participação e os principais elementos do plano. 2) Os objetivos do plano incluem ampliar o acesso à cultura, proteger o patrimônio cultural e promover a economia criativa. 3) Os desafios são ampliar a formação de gestores, democratizar os recursos culturais e descentralizar as ações culturais.

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO
PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Estado: RN
III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 11-12-13/março/2013

2. Equipe
• Danielle C. V. de Brito (Coordenadora)
• Josenilton Tavares (Analista)
• Ivanira Ribeiro E Joana D’Arc (Articuladoras)
• Grupos Técnicos – Forúns Regionais.

3. Instâncias de participação
• Fórum Estadual – 1 reunião com 75 pessoas
• Conferências Regionais – 6 com 500 pessoas
• 4 Fóruns Territoriais – 8 reuniões com
aproximadamente 300
• Seminários – 8 seminários com os grupos técnicos
• Reuniões com GT's (04) – 23 reuniões
- Outros atores: Forum Potiguar de
Cultura, Rede Potiguar de Teatro, Compor
(Cooperativa dos Músicos do RN) e Rede Artes
Visuais.

4. Resumo quantitativo
DIRETRIZES 5
OBJETIVOS 11
DESAFIOS 10
OPORTUNIDADES 7
ESTRATÉGIAS 25
AÇÕES 66
METAS 66

5. DIRETRIZES
1. Implementar programas de ação para promoção, fomento e
salvaguarda do patrimônio cultural potiguar;
2. Promover a fruição e acesso à arte e cultura potiguar;
3. Implementar política de financiamento direto e indireto à
cultura;
4. Estabelecer programas de ações que alie cultura ao
desenvolvimento do Estado;
5. Conhecer e Reconhecer o patrimônio cultural dos municípios
potiguares.

6. OBJETIVOS
1. Implementar o Plano Estadual de Cultura, válido para os próximos 10 anos, com
revisão prevista a cada 4 anos;
2. Manter as estratégias, ações e metas estabelecidas no plano, garantindo ser o
instrumento de planejamento estadual;
3. Ampliar o acesso e fruição aos bens e equipamentos culturais;
4. Proteger, reconhecer e valorizar a diversidade étnica, regional e cultural potiguar;
5. Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;
6. Promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;
7. Promover o desenvolvimento sustentável da economia da cultura, o mercado
interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais
norteriograndense;
8. Reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões das culturas populares
tradicionais e os direitos de seus detentores;
9. Qualificar a gestão na área cultural dos setores público e privado;
10. Descentralizar a implementação das políticas públicas da cultura;
11. Consolidar a gestão participativa e compartilhada na formulação das politicas
culturais.

7. DESAFIOS
1. Criação do Sistema Estadual de Cultura e a adesão de todos
os municípios do Rio Grande do Norte;
2. Ampliar a formação e capacitação de gestores culturais;
3. Democratização e descentralização dos recursos do estado;
4. Ampliar a politica de circulação de bens e serviços culturais;
5. Ações de politica de conservação e manutenção dos
equipamentos públicos;
6. Ampliação das ações de cultura setorial para todo o território
potiguar
7. Garantias para a conservação e manutenção do patrimônio
cultural potiguar, principalmente no que se diz respeito ao
patrimônio arqueológico;
8. Descentralizar as ações da política cultural.
9. Ampliação de ações conjuntas com o turismo, a saúde, a
educação e a cultura.
10. Ampliar o acesso as bibliotecas públicas do estado.

8. OPORTUNIDADES
1. O Estado do Rio Grande do Norte é conhecido pelo seu grande potencial
turístico, essa uma indústria “limpa”, sustentável. E aqui é um dos pilares da
economia potiguar. Esse potencial turístico deve ser aliado à economia da
cultura, que pode promover um maior desenvolvimento sócio-econômico do
estado.
2. Manifestações de grupos tradicionais de cultura, já que esse setor cultural
está presente em quase 70% dos municípios do estado.
3. Sua extensão territorial por ser pequena, possibilita a circulação de bens e
serviços culturais.
4. A descentralização administrativa, tendo como início as Casas de Cultura
presentes em 29 municípios.
5. A proximidade com a Europa e África, facilita intercâmbios e circulação dos
bens culturais com o exterior.
6. Rico patrimônio arqueológico e histórico a ser explorado.
7. Setores culturais organizados pela sociedade civil.

9. ` DETALHAMENTO – Da gestão
1. Promover a qualificação de gestores culturais.
AÇÕES METAS
1.1. Ofertar cursos graduação e pós- 1.1.1 Um curso de graduação e pós-
graduação na universidade estadual, graduação implantados.
fortalecendo a demanda cultural do
Estado.
1.2. Cursos técnicos e oficinas de 1.2.1. Um curso técnico
capacitação para gestores de cultura e profissionalizante para as linguagens
cadeia produtiva. artísticas e quatro oficinas de
capacitação anual.
1.3.Promover o desenvolvimento das 1.3.1 Quatro oficinas itinerantes de
práticas criativas por meio do incentivo econômica criativa e
ao empreendedorismo e economia empreendedorismo cultural por ano.
criativa.

10. DETALHAMENTO – Do acesso e fomento
2. Manter e adequar os equipamentos públicos de cultura,
`
garantindo o acesso aos bens, serviços, produtos e
equipamentos culturais.
AÇÕES METAS
.
2.1. Adequar os equipamentos de 2.1.1. 100% dos equipamentos
cultura do Estado, que proporcione o existentes adaptados em até dez anos.
acesso irrestrito aos usuários.
2.2. Implantar e implementar o 2.2.1. Em até cinco anos, trinta
calendário de circulação de bens, chamadas públicas convocadas.
serviços e produtos culturais, através
de chamadas públicas.
2.3. Possibilitar a seleção e participação 2.3.1. Duas chamadas públicas por ano
dos artistas locais em programas, que contemplem as categorias
projetos e atividades realizados pelo artísticas.
Estado, através de chamada pública.

11. ` PRÓXIMOS PASSOS
.
ATIVIDADE DATAS
1. CONSULTA PÚBLICA MARÇO 2013
2. ADEQUAÇÕES DO TEXTO À ABRIL 2013
CONSULTA PÚBLICA
3.SEMINÁRIO DE VALIDAÇÃO DO MAIO DE 2013
PLANO E MINUTA DA LEI, PARA
ENCAMINHAMENTO À ASSEMBLÉIA.