1. Rafael Pereira Oliveira
Coordenador-Geral do Plano Nacional de Cultura
Diretoria de Estudos e Monitoramento da Política Cultural
pnc@cultura.gov.br

2. BREVE HISTÓRICO - PNC
2003-2005 2006-2007
Etapa de formulação Etapa de diagnóstico e
1 e articulação 2 definição das diretrizes
gerais
2008-2010 2011-2012
Etapa de consolidação Etapa de
3 e votação
4 implementação

3. Etapa de formulação
1 e articulação
2003 Seminário CULTURA PARA TODOS
2004 AGENDA 21 da Cultura
2005 Convenção da Diversidade (UNESCO)
Câmaras Setoriais
1ª Conferência Nacional de Cultura

4. Etapa de diagnóstico e definição
2 das diretrizes gerais
2006/ Estudos IPEA (Política Cultural e Economia da
Cultura)
2007
Audiências na Comissão de Educação e Cultura
MUNIC/IBGE - Suplemento Cultura da pesquisa
Caderno de Diretrizes Gerais do PNC
Instalação do Conselho Nacional de Política
Cultural

5. Etapa de consolidação e
3 votação
2008 CNPC: Revisão do PNC
Seminários Estaduais e Fórum virtual
2009/ Revisão Final
2010 Votação nas Comissões da Câmara
Votação no Congresso
Elaboração de planos nacionais setoriais
(teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura,
museus, culturas populares, culturas indígenas)

6. 2/dez/2010 Sanção da Lei nº 12.343
Valorizar, reconhecer, promover e preservar a
diversidade cultural existente no Brasil.

7. Plano Nacional de Cultura
• Planejamento de longo prazo - 10 anos - até 2020;
• Revisões periódicas – 1ª revisão durante o ano de
2015.

8. Plano Nacional de Cultura
DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES
DESENVOL-
PAPEL DO DIVERSI- PARTICIPA-
EIXOS ACESSO VIMENTO TOTAL
ESTADO DADE ÇÃO SOCIAL
SUSTENTÁVEL
DIRETRIZES 3 2 3 3 3 14
ESTRATÉGIAS 11 7 6 7 5 36
AÇÕES 92 59 56 52 16 275

9. Cooperação federativa
O sucesso do PNC só ocorrerá com o envolvimento
de todos os entes federados, por meio do Sistema
Nacional de Cultura
PLANO NACIONAL DE CULTURA
Governo
Sociedade
federal
Estados Municípios

10. Plano Nacional de Cultura
• Implementação e monitoramento feitos pelo
Ministério da Cultura, Estados e Municípios;
• Estados, DF e municípios vinculam-se às diretrizes
e metas do PNC (Termo de adesão);
• 1 ano para elaborarem seus planos territoriais;

11. Etapa de
4 implementação
2011 Regulamentação da Lei do PNC (decreto)
e Elaboração das metas
2012 Implementação do Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais
Elaboração e consolidação de planos
nacionais setoriais
Apoio à elaboração dos planos territoriais

12. Sistema Nacional de Informações
e Indicadores Culturais (SNIIC)
• Previsto na Lei do PNC;
• Definição dos indicadores que serão aferidos;
• Integração das bases de dados do MinC;
• Desenvolvimento de interface para construção de
indicadores;
• Plataforma para captação de informações da rede de
usuários (pessoas e instituições de cultura);
• Acompanhamento das metas do PNC.

13. Planos setoriais nacionais
Entre as estratégias previstas no PNC está a
construção de planos setoriais, norteando políticas
públicas segundo as particularidades das áreas
culturais.
9 planos setoriais nacionais já estão elaborados
(teatro, circo, dança, música, artes visuais, livro e leitura, museus, culturas
populares, culturas indígenas)
Novos planos setoriais nacionais serão elaborados
em 2012
(arquivos, arquitetura, arte digital, artesanato, cultura afro-brasileira, design,
moda, patrimônio imaterial etc)

14. Planos territoriais (estaduais e municipais)
O Ministério da Cultura poderá oferecer assistência
técnica para a produção de planos municipais e
estaduais de cultura (Lei 12.343/2010, art. 3º, §4º);
• Produção de guia orientador para elaboração,
monitoramento e avaliação de planos territoriais.

15. Elaboração das metas do PNC
1ª versão das metas 2ª versão das metas
Elaboração Consulta Oficina de Validação
da 1ª versão pública definição final das
das metas Setembro das metas metas
- Estados, Outubro novembro
- Conselho municípios, DF; - CNPC
- Conselhos de - Sistema MinC;
Nacional de
cultura; - CNPC;
Política Cultural
(CNPC); - Delegados da - representantes Publicação
Conf. Nac. de dos setores
Cultura e conf. culturais, das metas
- Sistema MinC setoriais; indicados pelos dezembro
- Sociedade em colegiados e GT’s
geral do CNPC
- MinC

16. pnc@cultura.gov.br
Rafael Pereira Oliveira
Coordenador-Geral do Plano Nacional de Cultura
Diretoria de Estudos e Monitoramento da Política Cultural