O documento descreve o Plano Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, que está sendo elaborado por uma equipe da Secretaria de Estado de Cultura em um processo participativo. O plano contém 6 eixos, 15 diretrizes e 70 estratégias iniciais para promover a cultura no estado. A elaboração envolveu encontros regionais, debates setoriais e uma consulta pública virtual para receber contribuições da sociedade.

1. PLANO ESTADUAL DE CULTURA
RIO DE JANEIRO
III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 11-12-13/março/2013

2. Equipe
• Renato Dantas – Coordenador Geral
• Simone Amorim – Coordenadora Técnica
• Juliano Borges – Coordenador Setorial
• Simone Gruba – Gerente de Atividades
• Patrícia Olivieri – Analista de Comunicação
• Delmar Cavalcante – Coordenador do
Sistema Estadual de Cultura (Lei)

3. Instâncias de participação
GRUPO DE COORDENAÇÃO ESTADUAL GCE
• Participantes: 1 repr. sociedade civil + 1 repr.
gestão pública da cultura nas 10 regiões do
estado, eleitos na última conferência de
cultura, 1 repr. ALERJ, 1 repr. academia, 1 repr.
MinC, representação regional RJ.
• 2 Reuniões em 2012 – i) discussão da
metodologia e pactuação do calendário de
atividades, ii) discussão do conteúdo do Plano

4. Instâncias de participação
ENCONTROS REGIONAIS
• Foram realizados até o momento 4, dos 10
encontros previstos para o primeiro semestre, nas
regiões: Norte, Noroeste, Médio Paraíba e Costa
Verde; envolvendo 37 dos 92 municípios do RJ;
• Além desses, foram realizadas apresentações
focais com grupos específicos como IFRJ (Prod.
Cultural), Fórum de Desenv. Estratégico da ALERJ,
UENF, PURO-UFF;
• E outros estão em andamento: TEIA, Festivais etc.

5. Instâncias de participação
• Debates Setoriais
Foram realizados três encontros presenciais
(Museus, Livro e Leitura e Dança), com cerca
de 100 pessoas por reunião.
Em março, ocorrerão os de Patrimônio
Material (dia 11); Teatro (18) e Circo (23).
Na ocasião, são recolhidas contribuições do
público e discutidos os documentos propostos
pela SEC e encomendados a especialistas.

6. Instâncias de participação
CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL - CP
A minuta do Plano está em Consulta Pública. Qualquer pessoa
ou entidade pode enviar comentários, críticas e sugestões,
que poderão ser acessados por todos em ambiente virtual.
O ambiente da CP permite o envio de comentários de caráter
geral, que não se vinculam a eixos, diretrizes ou estratégias
que constam do Plano; ou ainda de caráter específico,
relacionado a cada item.
A consulta permanecerá disponível simultaneamente aos
encontros presenciais, durante o primeiro semestre de 2013.

7. Resumo quantitativo
EIXOS 06
DIRETRIZES 15
ESTRATÉGIAS 70
AÇÕES ETAPA II
METAS ETAPA II

8. EIXOS
I. Cultura e Cidadania
II. Cultura Diversidade, Patrimônio e Memória
III.Cultura, Educação e Juventude
IV.Cultura e Desenvolvimento Sustentável
V.Gestão da Cultura
VI.Financiamento da Cultura

9. EIXOS & DIRETRIZES
EIXO I - CULTURA E CIDADANIA
1.1 Promover a cultura como um direito
e ampliar o acesso à cultura em todo o
estado do Rio de Janeiro.
1.2 Ampliar e qualificar os espaços
culturais no estado.

10. EIXOS & DIRETRIZES
EIXO II - CULTURA DIVERSIDADE,
PATRIMÔNIO E MEMÓRIA
2.1 Valorizar a diversidade das expressões
artísticas e culturais.
2.2 Formular e implementar políticas
culturais setoriais.
2.3 Proteger a memória e o patrimônio
cultural.

11. EIXOS & DIRETRIZES
EIXO III - CULTURA, EDUCAÇÃO E
JUVENTUDE
3.1 Promover o aprofundamento do
diálogo entre cultura e educação.
3.2 Estimular e valorizar a participação
infanto-juvenil na cultura.

12. EIXOS & DIRETRIZES
EIXO IV - CULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
4.1 Reforçar o papel da cultura no
desenvolvimento sustentável do estado do
Rio de Janeiro.
4.2 Estimular políticas de desenvolvimento
cultural nas regiões.

13. EIXOS & DIRETRIZES
EIXO V - GESTÃO DA CULTURA
5.1 Promover a institucionalização de
políticas públicas de cultura.
5.2 Intensificar os esforços para a melhoria
da gestão da cultura.
5.3 Fortalecer instâncias de participação e
representação da sociedade civil.
5.4 Incentivar a produção e a difusão de
conhecimento sobre a cultura no estado
do Rio de Janeiro.

14. EIXOS & DIRETRIZES
EIXO VI - FINANCIAMENTO DA CULTURA
6.1 Ampliar os recursos financeiros para a
cultura.
6.2 Ampliar o acesso dos agentes culturais
do estado aos recursos financeiros da
cultura.

15. PRÓXIMOS PASSOS
 Consultas Públicas:
Encontros presenciais
Consulta pública internet
 Projeto de Lei - ALERJ
 Formulação de Metas e ações
 Implementação da política

16. OBRIGADO