O documento descreve o Edital Descentra, criado em 2014 pela Prefeitura de Belo Horizonte para democratizar o acesso aos recursos da política municipal de fomento à cultura. Em 2018, o edital teve o maior número de inscrições da história após a realização de caravanas culturais orientando proponentes. Apesar da alta demanda, menos de 10% dos projetos inscritos e do orçamento solicitado foram aprovados. A distribuição dos recursos entre os setores culturais acompanhou as inscrições, mas com maior equil

1. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Secretaria Municipal de Cultura
Diretoria de Fomento e Economia da Cultura
2020
EDITAL

2. O EDITAL DESCENTRA FOI CRIADO EM 2014, COM A FINALIDADE DE DEMOCRATIZAR O ACESSO AOS RECURSOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA,
DESTINADOS A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.
A RECRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM 2017, E O ENTENDIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE CONTINUIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APÓS UM
INTERVALO DE DOIS ANOS, FAZ COM QUE SE RETOME O EDITAL DESCENTRA, BUSCANDO MELHOR DESTINAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS
DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E INTEGRANDO À POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DE BELO HORIZONTE.
PRINCIPAIS OBJETIVOS:
• DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS MECANISMOS MUNICIPAIS DE FOMENTO À CULTURA;
• PROMOVER UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS IGUALITÁRIA DOS RECURSOS POR TODAS AS REGIONAIS DA CIDADE;
• AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS, AGENTES, COLETIVOS E GRUPO CULTURAIS DE TODAS AS REGIONAIS DE BELO HORIZONTE;
• FOMENTAR A OCUPAÇÃO DESCENTRALIZADA DOS ESPAÇOS CULTURAIS (CONVENCIONAIS OU NÃO) E LOGRADOUROS PÚBLICOS , BEM COMO A
CIRCULAÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS;
• PROMOVER A INSERÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS NO MERCADO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA CIDADE DE FORMA DESCENTRALIZADA;
• AMPLIAR PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROPICIEM O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL EM DIVERSOS TERRITÓRIOS DA CIDADE.
Edital
DESCENTRA

3. PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O EDITAL:
• AMPLIAÇÃO DO ACESSO
• DEMOCRATIZAÇÃO
• DESCENTRALIZAÇÃO
• DESCONCENTRAÇÃO
• DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL
• DIVERSIDADE DE AÇÃO EM TERRITÓRIOS DA CIDADE
• FOMENTO À CULTURA
• INSERÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS
• MOBILIZAÇÃO
• PARTICIPAÇÃO
Edital
DESCENTRA

4. RECURSOS DISPONIBILIZADOS:
Edital
DESCENTRA
Edital Descentra 2014 2015 2018 2019
Propostas Inscritas 328 506 569 263
Propostas selecionadas 51 100 51 Em análise
Recursos disponibilizados
R$
1.001.929,90
R$
1.995.781,90
R$
1.000.000,00
R$
1.060.000,00
Fonte: SMC/Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, Jan/2020 e Relatórios Institucionais 2014, 2015, 2016.
Obs.: Em 2016 e 2017 não houve publicação do Edital.

5. EVOLUÇÃO DO MECANISMO ($)
2.500.00,00
2.500.00,00
2.000.000,00
1.500.000,00
500.000,00
0,00
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
1.001.929,90
1.995.781,91
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00

6. ANÁLISE DETALHADA DOS DADOS EM 2018
Edital
DESCENTRA
OBSERVAÇÃO: O EDITAL DE 2019 AINDA ESTÁ EM PROCESSO DE FINALIZAÇÃO DA APROVAÇÃO DOS PROPONENTES, PORTANTO,
ANALISAREMOS APENAS OS DADOS DE 2018.

7. ALGUNS APERFEIÇOAMENTOS PROCESSUAIS EM 2018:
• SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÕES;
• AMPLA DIVULGAÇÃO DAS ETAPAS DE INSCRIÇÃO, BEM COMO DO
RESULTADO HOMOLOGADO;
• MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COM AS CARAVANAS DA CULTURA,
DIVULGANDO E ORIENTANDO OS EMPREENDEDORES SOBRE AS
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO;
• ANÁLISE DE INDICADORES E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE
CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS EDITAIS
VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA.
Edital
DESCENTRA

8. NOS GRÁFICOS A SEGUIR PODEMOS VISUALIZAR A
EFICÁCIA DA REALIZAÇÃO DAS CARAVANAS DA CULTURA,
INICIATIVA QUE PERCORREU CENTROS CULTURAIS EM
TODAS AS REGIONAIS DO MUNICÍPIO APRESENTANDO O
EDITAL E ORIENTANDO OS EMPREENDEDORES SOBRE AS
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO. POR MEIO DAS CARAVANAS,
TIVEMOS O MAIOR ÍNDICE DE INSCRIÇÕES DA HISTÓRIA.
AO MESMO TEMPO EM QUE OBSERVAMOS UMA ALTA
DEMANDA POR RECURSOS. APENAS 9,67% DO VOLUME DO
RECURSO SOLICITADO FOI ATENDIDO, BEM COMO APENAS
9,59% DOS PROJETOS INSCRITOS FORAM APROVADOS.

9. INSCRITOS X APROVADOS
[532 INSCRITOS X 51 APROVADOS]
120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
532
51
INSCRIÇÕES CONFIRMADAS APROVADOS
9,59%
600
500
400
300
200
100
0

10. SOLICITADO DISPONÍVEL
12.000.000,00 120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
10.343.014,33
1.000.000,00
9,67%
ORÇAMENTO SOLICITADO X DISPONÍVEL
[532 INSCRIÇÕES CONFIRMADAS]

12. ANÁLISE DOS DADOS EM 2018
NOS GRÁFICOS QUE SE SEGUEM PODEMOS OBSERVAR QUE NÃO HÁ,
NECESSARIAMENTE, UMA RELAÇÃO ENTRE DEMANDA E APROVAÇÃO. APESAR
DE CERCA DE 1/3 DOS PROJETOS APRESENTADOS SEREM DE MÚSICA, ISSO NÃO
SE REFLETIU EM UMA PREDOMINÂNCIA DESSE SETOR ENTRE OS PROJETOS
APROVADOS. OS CRITÉRIOS DE ANÁLISE ADOTADOS NO EDITAL PROPORCIONAM
MAIOR EQUILÍBRIO NO RESULTADO FINAL.
Edital
DESCENTRA

13. 180
160
140
100
120
80
40
60
20
0
INSCRIÇÕES POR SETOR
[532 INSCRIÇÕES CONFIRMADAS]
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
30,45%
18,05%
11,47% 10,71%
8,46%
7,33% 6,58%
4,51%
2,07%
0,38%
162
96
61 57
45
39
35
24
11
2
MÚSICA MULTISETORIAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS LITERATURA
P. IMATERIAL P. MATERIAL
TEATRO DANÇA CIRCO

14. PROJETOS APROVADOS POR SETOR
[51 PROJETOS SELECIONADOS]
14
12
8
10
6
4
2
0
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
25,49%
13,73% 13,73%
9,80% 9,80%
7,84%
5,88%
5,88%
3,92%
3,92%
13
7 7
5 5
4
3 3
2 2
MÚSICA
MULTISETORIAL TEATRO ARTES VISUAIS AUDIOVISUAL
P. IMATERIAL P. MATERIAL
LITERATURA DANÇA CIRCO

15. ANÁLISE DOS DADOS EM 2018
O SETOR MULTISETORIAL RECONHECE A INTERSEÇÃO ENTRE
LINGUAGENS, CARACTERÍSTICA, DE PROJETOS CULTURAIS.
CONTUDO, NÃO EXISTE PERCENTUAL DESTINADO PARA ESSE
SETOR NO RECURSO DISPONIBILIZADO, SENDO NECESSÁRIA
A INDICAÇÃO DE SETOR AFIM PRINCIPAL.
Edital
DESCENTRA

16. PROJETOS MULTISETORIAIS
[SETOR AFIM PRINCIPAL DOS 13 SELECIONADOS]
MÚSICA AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS DANÇA LITERATURA P. IMATERIAL TEATRO
5
3
1 1 1 1 1
6
5
3
4
2
1
0
45%
40%
30%
35%
25%
20%
10%
15%
0%
5%

17. ANÁLISE DOS DADOS EM 2018
COMPARATIVO ENTRE INSCRITOS E DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE
APROVADOS. CURVA DOS RESULTADOS ACOMPANHA A DE INSCRITOS, PORÉM COM
MAIOR EQUILÍBRIO ENTRE SETORES. OS CRITÉRIOS DE ANÁLISE ADOTADOS NO
EDITAL, NOVAMENTE, PROPORCIONAM MAIOR EQUILÍBRIO NO RESULTADO FINAL.
Edital
DESCENTRA

18. 180
160
140
100
120
80
40
60
20
0
INSCRIÇÕES POR SETOR
[532 INSCRIÇÕES CONFIRMADAS]
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
30,45%
18,05%
11,47% 10,71%
8,46%
7,33% 6,58%
4,51%
2,07%
0,38%
162
96
61 57
45
39
35
24
11
2
MÚSICA MULTISETORIAL AUDIOVISUAL ARTES VISUAIS LITERATURA
P. IMATERIAL P. MATERIAL
TEATRO DANÇA CIRCO

19. DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
[VERBA DISPONÍVEL: R$ 1.000.000,00]
MÚSICA P. IMATERIAL P. MATERIAL
AUDIOVISUAL
TEATRO ARTES VISUAIS LITERATURA DANÇA CIRCO
300.000,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
25%
15%
20%
30%
10%
5%
0%
24%
16%
12% 12%
10% 10%
8%
4% 4%
240.000,00
160.000,00
120.000,00 120.000,00
100.000,00 100.000,00
80.000,00
40.000,00 40.000,00

20. ANÁLISE DOS DADOS EM 2018
CARAVANA DA CULTURA:
• A EFICÁCIA DA REALIZAÇÃO DAS
CARAVANAS DA CULTURA TAMBÉM PODE
SER COMPROVADA PELO BAIXO ÍNDICE DE
DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS, O MENOR
DA HISTÓRIA.
• O BAIXO PERCENTUAL DE CORTE
ORÇAMENTÁRIO EM PROJETOS APROVADOS
GARANTE A EXEQUIBILIDADE DAS PROPOSTAS
E DEMONSTRA QUE A INICIATIVA DE
PERCORRER OS CENTROS CULTURAIS DE
BELO HORIZONTE COM AS CARAVANAS DA
CULTURA RESULTOU EM PROJETOS COESOS.

21. INSCRIÇÕES
[567 INSCRIÇÕES REALIZADAS]
600
500
400
300
200
100
0
93,83%
6,17%
532
35
CONFIRMADAS CANCELADAS
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
100%
90%

22. % DE CORTE NOS PROJETOS APROVADOS
[MENOS DE 1% DE CORTE NOS VALORES SOLICITADOS]
SOLICITADO APROVADO
99,43%
1.000.000,00
1.005.767,30
1.007.000,00
1.006.000,00
1.005.000,00
1.004.000,00
1.003.000,00
1.002.000,00
1.001.000,00
1.000.000,00
999.000,00
998.000,00
997.000,00
99,90%
99,80%
99,70%
99,60%
99,50%
99,40%
99,30%
99,20%
99,10%
100,10%
100%

23. ESTIMATIVA DE PÚBLICO
A ESTIMATIVA É QUE TODOS ESSES PROJETOS,
JUNTOS, ENVOLVAM O TRABALHO DIRETO DE MAIS
DE 200 PESSOAS E ALCANCEM UM PÚBLICO TOTAL
DE 160 MIL CIDADÃOS.
OTIMIZAÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO, COM BAIXO
CUSTO DE ATENDIMENTO PER CAPITA.

24. ESTIMATIVA DE PÚBLICO
[EXPECTATIVA DE MAIS DE 160 MIL CIDADÃOS CONTEMPLADOS]
PÚBLICO CONTEMPLADO INVESTIMENTO POR PESSOA
MÉDIA POR PROJETO
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
3.225
164.471
R$6,08

25. GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS
CONSOANTE COM O OBJETIVO DO EDITAL
DESCENTRA DE PROMOVER A INSERÇÃO
DE NOVOS PROFISSIONAIS NO MERCADO
DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA
CIDADE DE FORMA DESCENTRALIZADA.

26. EQUIPE PRINCIPAL DOS PROJETOS APROVADOS
[214 POSTOS DE TRABALHO GERADOS]
MÚSICA P. IMATERIAL P. MATERIAL
AUDIOVISUAL
MULTISETORIAL TEATRO ARTES VISUAIS
LITERATURA DANÇA CIRCO
57
31 30
24
17
15
13 13
9
5
60 30%
50 25%
40 20%
30 15%
20 10%
10 5%
0 0%

27. ANÁLISE DOS DADOS EM 2018:
• SEGUNDO OS RESULTADOS O PRINCIPAL DESTAQUE ESTÁ NO PERCENTUAL DE RECURSOS APROVADOS POR REGIÕES DA CIDADE.
• 39% DOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS PARA AS REGIONAIS BARREIRO, VENDA NOVA E NORTE, ATÉ ENTÃO, HISTORICAMENTE, MENOS
CONTEMPLADAS.
• A FIM DE PROMOVER UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS IGUALITÁRIA DOS RECURSOS POR TODAS AS REGIONAIS DA CIDADE OS CRITÉRIOS DE
DESCONCENTRAÇÃO DE RECURSOS - QUE OBSERVA O LOCAL DE RESIDÊNCIA DO EMPREENDEDOR - E DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES CONTRIBUÍRAM
BASTANTE PARA ESSE RESULTADO.

28. REGIONAL DE RESIDÊNCIA
[532 INSCRITOS X 51 SELECIONADOS]
NOROESTE LESTE BARREIRO
CENTRO-SUL NORDESTE PAMPULHA
OESTE VENDA NOVA NORTE
INSCRITOS SELECIONADOS
25%
20%
15%
10%
5%
0%
23,31%
21,57%
15,60% 15,69%
8,65%
7,84%
6,02%
17,65%
4,14%
5,88%
13,16%
7,84%
11,47%
9,80%
8,83% 8,83%
3,92%
9,80%

29. REGIONAL [% DAS ATIVIDADES PREVISTAS]
[51 PROJETOS SELECIONADOS]
NOROESTE LESTE BARREIRO
CENTRO-SUL NORDESTE PAMPULHA
OESTE VENDA NOVA NORTE
30 25%
25
20%
20
15%
15
10%
10
5%
5
0%
0
19,83%
15,70%
13,22%
10,74%
9,92% 9,92%
8,26%
7,44%
4,96%
24
19
16
13
12 12
10
9
6

30. DIAGNÓSTICO DOS SELECIONADOS
Edital
DESCENTRA

31. ANÁLISE DOS DADOS EM 2018:
• 76,5% DOS EMPREENDEDORES SÃO NOVOS - OU SEJA, NUNCA HAVIAM APROVADOS
PROJETOS EM QUALQUER DOS MECANISMOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FINANCIAMENTO À
CULTURA.
• RESULTADO CONSOANTE COM O OBJETIVO DO DESCENTRA DE AMPLIAÇÃO DA
PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS, AGENTES, COLETIVOS E GRUPO CULTURAIS DE TODAS AS
REGIONAIS DE BELO HORIZONTE, DEMOCRATIZANDO O ACESSO A RECURSOS PÚBLICOS
• 54,90 % SÃO PROJETOS NOVOS NA CIDADE.
• DAQUELES PROJETOS QUE POSSUEM HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO, GRANDE PARTE NÃO
TINHA ACESSO AO FOMENTO PÚBLICO ANTES DO EDITAL DESCENTRA.

32. JÁ APROVOU PROJETO ANTES?
[532 INSCRITOS X 51 SELECIONADOS]
INSCRITOS
NÃO SIM N/A
SELECIONADOS
90%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80% 77,82% 77,82%
18,42%
21,57%
3,76% 1,96%

33. PROJETO NOVO OU POSSUI HISTÓRICO?
[51 PROJETOS SELECIONADOS]
NOVO POSSUI HISTÓRICO
0 0%
5 10%
10 20%
15 30%
20 40%
25 50%
30 60%
54,90%
45,10%
28
23

34. ANÁLISE DOS DADOS EM 2018:
• DADOS IMPORTANTE QUE DEVE SER DESTACADOS
SOBRE O PERFIL DOS EMPREENDEDORES
• 51% SÃO MULHERES
• 82% SÃO NEGROS E PARDOS, SENDO 60% DOS
RECURSOS DESTINADOS A EMPREENDEDORES
NEGROS E 20% A PARDOS.

35. GÊNERO
[532 INSCRITOS X 51 SELECIONADOS]
HOMEM MULHER NÃO BINÁRIO HOMEM TRANS MULHER TRANS
INSCRITOS SELECIONADOS
40%
0%
50%
10%
60%
20%
70%
30%
57,71%
49,02%
41,17%
50,98%
0,75% 0,00% 0,00% 0,00%
0,19% 0,19%

36. ETNIA / COR DE PELE
[532 INSCRITOS X 51 SELECIONADOS]
40%
0%
50%
10%
60%
20%
70%
30%
INSCRITOS SELECIONADOS
BRANCA PRETA PARDA AMARELA INDÍGENA
42,67%
17,65%
31,77%
60,78%
24,25%
21,57%
0,94% 0,00% 0,00%
0,38%

37. GÊNERO X ETNIA / COR DE PELE
[532 INSCRITOS X 51 SELECIONADOS]
20%
0%
25%
5%
30%
10%
35%
15%
INSCRITOS SELECIONADOS
HOMEM BRANCO HOMEM NEGRO
MULHER BRANCA HOMEM PARDO MULHER NEGRA MULHER PARDA OUTROS
24,44%
9,80%
17,86%
7,84%
16,73%
29,41%
15,79%
9,80%
14,47%
31,37%
8,27%
11,76%
2,44%
0,00%