O documento descreve o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, no Brasil, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da área central da cidade através de ações de reabilitação urbana, melhoria da qualidade de vida dos moradores e fortalecimento da gestão. O programa inclui projetos estratégicos de revitalização urbana, cultural e econômica, melhorias habitacionais e fortalecimento institucional.

1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES E ENTIDADES ILUMINISTAS VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO – 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2011 REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS-MA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES JOSÉ AQUILES SOUSA ANDRADE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

2. Maranhão Brasil América Latina LIMITES GEOGRÁFICOS

3. LIMITES MUNICIPAIS DA ILHA DE SÃO LUÍS LATITUDE S 2º 31’ LONGITUDE W 44º 16’ RAPOSA ILHA OCEÂNICA NA REGIÃO NORDESTE COM 04 MUNICÍPIOS 1.270.000 HABITANTES NA ILHA DE SÃO LUÍS (IBGE,2010) PAÇO DO LUMIAR SÃO LUÍS 1.011.943 HABITANTES MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (IBGE,2010) SÃO JOSÉ DE RIBAMAR IDH MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS= 0,766 SUPERIOR AO IDH MARANHÃO=0,683 (PNUD, 2005)

4. BAIRROS DO CENTRO HISTÓRICO E LIMITES DE TOMBAMENTO LIMITES DE PROTEÇÃO LEI DE ZONEAMENTO 1992

6. Dentro desta área podem-se encontrar dois níveis de tombamento (estadual e federal);

7. O traçado urbano de 1615 do engenheiro Frias de Mesquita mantém-se sem alterações.

8. Uma área com cerca de 1200 imóveis é inscrita pela UNESCO como Patrimônio Mundial desde 1997;

11. A Ponte José Sarney foi o primeiro elemento que facilitou o acesso do Núcleo Histórico à região das praias ao Norte da Ilha em 1970;

12. A Ponte Bandeira Tribuzi foi o segundo elemento que facilitou o acesso à região das praias ao Norte da Ilha e aos novos conjuntos habitacionais em 1980.

13. A barragem do Bacanga foi construída em 1973 facilita o acesso aos Portos e bairros muito populosos;

14. O aterro do Bacanga foi construído em 1988 para implantação de equipamentos urbanos e requalificação da área.FOZ RIO ANIL PONTE BANDEIRA TRIBUZI PONTE JOSÉ SARNEY BAIA DE SÃO MARCOS CAMINHO GRANDE ATERRO BACANGA FOZ RIO BACANGA BARRAGEM DO BACANGA

15. COMPARAÇÃO VALOR MÉDIO DE VENDA DO METRO QUADRADO CONSTRUÍDO NA CIDADE DE SÃO LUÍS EM JANEIRO DE 2010 * € 980,00 € 850,00 € 980,00 € 700,00 € 400,00 € 219,00 € 320,00 € 260,00 € 300,00 *Referência: Pesquisas com imobiliárias locais

16. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS O deslocamento de funções tradicionais e a substituição de usos; Ocupações irregulares e em situação de risco; Zonas de conflito de tráfego na região da Praça Deodoro; Áreas parcialmente segregadas na região compreendida pela Avenida Magalhães de Almeida, Mercado Central e Canal do Portinho; Excesso de barreiras arquitetônicas nos eixos viários; Dificuldade de organização do comércio informal; Parte do Centro Histórico de São Luís ainda mantém seu apelo como área de convergência do comércio varejista e serviços (Classes de médio a baixo poder aquisitivo)

17. POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ATÉ O ANO 2000 Não havia a participação efetiva com obras estruturantes ou programas para a Revitalização do Centro Histórico, tendo sido realizadas obras de maior montante pelo Governo do Estado até a década de 90; JULHO DE 2000 Foi realizado um primeiro documento de análise da situação do Centro e esboço para o Programa de Revitalização do Centro Histórico com a Participação de entidades públicas e privadas (Atelier Sirchal); JULHO DE 2003 Foi elaborado um Programa de Revitalização para o Centro Histórico de São Luís em 2003, com a participação popular, a partir dos resultados do Atelier de 2000;

18. POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO JULHO DE 2005 Foi criada a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico –FUMPH pela Lei nº. 4.493. Até o momento as ações de ariculação eram realizadas pela Coordenação de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura- FUNC. DEZEMBRO DE 2006 A elaboração do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís foi finalizada pela FUMPH para implementação nos próximos 15 anos pela Prefeitura Municipal. JULHO DE 2007 A FUMPH foi alterada pela Lei 4859, fortalecendo o seu corpo de servidores;

21. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS OBJETIVO GERAL Promover o desenvolvimento sustentável da área central de São Luís, conciliando suas funções de centro urbano e bairro residencial, através da implementação de ações estratégicas que busquem a reabilitação urbana, a melhoria da qualidade de vida de seus moradores e usuários e o fortalecimento da sua gestão.

22. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Incentivar a diversificação de usos e a diversidade social no Centro Histórico, numa lógica de aproveitamento e de preservação do patrimônio construído; 2. Garantir a permanência sustentável dos atuais moradores através de melhoria de qualidade de vida, inserção social e geração de emprego e renda, assim como a atração de novos moradores através do acesso à habitação, reconhecendo a sua diversidade sociocultural; 3. Melhorar a acessibilidade e mobilidade no Centro; 4. Fortalecer o dinamismo econômico da área com uma visão de inclusão social através da melhoria das atividades existentes e da consolidação de atividades ligadas ao turismo e à cultura. 5. Revisar e complementar as diversas leis e instrumentos de planejamento para a área central de São Luís, objetivando disciplinar o uso do solo, conciliando sua função de bairro residencial e de centro urbano;

24. REVITALIZAÇÃO CULTURAL

26. VIABILIZAR INTERVENÇÕES

28. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO ESPLANADA DOS PALÁCIOS E PRAÇA DA MÃE D`ÁGUA

29. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO PRAÇA BENEDITO LEITE

30. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO PRAÇA GONÇALVES DIAS

31. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO FONTE DAS PEDRAS

32. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA 1a. E 2a. ETAPAS REQUALIFICAÇÃO PARQUE BOM MENINO

33. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA MELHORIAS VIÁRIAS AVENIDA BEIRA-MAR

34. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA DRENAGEM DO CANAL DO PORTINHO

35. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA REFORMA DA PRAÇA DA ALEGRIA

36. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA REQUALIFICAÇÃO PARQUE DO DIAMANTE PARQUE DO DIAMANTE

37. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA 3a. ETAPA DO PARQUE BOM MENINO PARQUE BOM MENINO

38. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO CULTURAL RESTAURO PRÉDIO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

39. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO CULTURAL REABILITAÇÃO PRÉDIOS A RUA DA PALMA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA AZULEJAR

40. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO CULTURAL REABILITAÇÃO PRÉDIOS A RUA DE NAZARÉ PARA MUSEU DE GASTRONOMIA

41. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO CULTURAL REABILITAÇÃO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO CINE ROXY PARA CINE TEATRO MUNICIPAL

42. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO CULTURAL REABILITAÇÃO PRÉDIO À RUA DO GIZ, 53 PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA

43. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO CULTURAL RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO ARTÍSTICA

44. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO CULTURAL RESTAURO PRÉDIO À RUA FORMOSA, 46 PARA CASA DO PATRIMÔNIO

45. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA OBRA-ESCOLA DE PRÉDIO À AV. VITORINO FREIRE (OFICINA ESCOLA DE SÃO LUÍS)

46. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA REFORMA DO MERCADO CENTRAL

47. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA

48. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA

49. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO ECONÔMICA DRENAGEM DO CANAL DO PORTINHO

50. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 2. MELHORIAS HABITACIONAIS REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA HUMBERTO DE CAMPOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (18 APARTAMENTOS)

51. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 2. MELHORIAS HABITACIONAIS REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DA PALMA, 195, 205, PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (14 APARTAMENTOS)

52. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 2. MELHORIAS HABITACIONAIS REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DO GIZ, 445, PARA USO MISTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (08 APARTAMENTOS) E POSTO SECRETARIA DE SEGURANÇA

53. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 2. MELHORIAS HABITACIONAIS REABILITAÇÃO DE IMÓVEL À RUA DA PALMA, 415, PRA FUNCIONAMENTO DA CASA DO BAIRRO (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO)

54. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS 3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE IPHAN/PREFEITURA - Levantamento de dados; - Criação de Sistema de Informações com acesso de todososEntes; - Revisão da LEI DE ZONEAMENTO; USO E OCUPAÇÃO CENTRO ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE PARA O CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE IPHAN/PREFEITURA REFORMA DA SEDE DA FUNDAAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DA FUMPH.

55. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS REFORMA SEDE FUMPH

56. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)

57. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)

58. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (CAMINHOS DA MEMÓRIA)

59. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS OUTROS PROJETOS DESENVOLVIDOS EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (OFICINA DE BORDADOS DE INDUMENTÁRIAS DO BUMBA-MEU-BOI)

60. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIDADES E ENTIDADES ILUMINISTAS VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO – 06 A 09 DE OUTUBRO DE 2011 OBRIGADO JOSÉ AQUILES SOUSA ANDRADE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO fumphsl@gmail.com

61. PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS INVESTIMENTOS ATÉ DEZEMBRO 2010 1. PROJETOS ESTRATÉGICOS € 7.700.000,00 2. MELHORIAS HABITACIONAIS € 350.000,00 3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL