1. PROPOSTAS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL
Território Vale do Piranhas
EIXO I – DIREITO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE
DE EXPRESSÃO
AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE TELECENTROS
COMUNITÁRIOS RURAIS PARA DEMOCRATIZAR O
ACESSO À INTERNET;
APRIMORAR E GARANTIR O ACESSO GRATUITO A
COMPUTADORES E REDES DE INTERNET EM
BANDA LARGA, WIFI E TELEFONIA MÓVEIS (3G E
4G) EM TODA A COMUNIDADE RURAL;
ABERTURA DE EDITAIS ESPECÍFICOS PARA
JUVENTUDE NO QUE SE REFERE À AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E À INSTALAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNITÁRIAS E/OU RÁDIOS POSTE
EIXO II – DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E
SOCIAL E CIDADANIA
PROMOVER PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA
JUVENTUDE POR MEIO DA CRIAÇÃO DE
DISCIPLINA VOLTADAS À FORMAÇÃO POLÍTICA
NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES, E INCENTIVO DA
JUVENTUDE NA GESTÃO DAS ASSOCIAÇÕES
RURAIS ATRAVÉS DA ATER PÚBLICA.
CRIAR COORDENAÇÕES, GERÊNCIAS OU
SECRETARIAS EXECUTIVAS SOBRE AS POLÍTICAS
DE JUVENTUDE NOS MUNICÍPIOS, ALÉM DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS
2. CRIAR O CORTE ETÁRIO PARA GARANTIR QUE OS
PARTIDOS POÍTICOS TENHAM, NO MÍNIMO, 20%
DOS CANDIDATOS A VEREADOR, DEPUTADO
ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL COMPOSTOS
POR JOVENS DE 18 A 29 ANOS.
EIXO III – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO
DESPORTO E LAZER
EDUCAÇÃO:
GARANTIR UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO
MÉDIO E/OU TÉCNICO NO E DO CAMPO PARA A
JUVENTUDE RURAL;
CRIAR MECANISMOS PEDAGÓGICOS PARA
GARANTIA DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA A
PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS
JOVENS DO MEIO RURAL;
AMPLIAR FROTAS ESCOLARES RURAIS ÀS ESCOLAS
E UNIVERSIDADES, COM QUALIFICAÇÃO DOS SEUS
MOTORISTAS SENDO ELES OS MULTIPLICADORES
DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O USO
CORRETO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ALEM DO
DETRAN OFERECER OFICINAS EDUCATIVAS PARA
OS JOVENS USUÁRIOS, EVITANDO ACIDENTES
DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO, NÃO USO DO
SINTO ENTRE OUTROS.
CULTURA:
POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE AOS AMBIENTAIS
QUE DISPONIBILIZEM O ACESSO À CULTURA, NO
3. MEIO RURAL, CRIANDO MAIS EDITAIS PARA
PONTOS DE CULTURAS;
CRIAR PROGRAMAS DE PROTEÇÃO PARA A
VALORIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES
ARQUEOLÓGICAS E PALEONTOLÓGICAS DO
TERRITÓRIO VALE DO PIRANHAS, EM ESPECIAL A
SERRA DAS ARARAS (VIEIROPÓLIS) E AO VALE DOS
DINOSSAUROS (SOUSA);
INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE GRUPOS E
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NAS COMUNIDADES
RURAIS, ATRAVÉS DE POLITICAS PÚBLICAS DE
FINANCIAMENTO E CRÉDITO PARA FOMENTO,
DIFUSÃO E FRUIÇÃO DOS BENS CULTURAIS DA
JUVENTUDE CAMPONESA;
DESPORTO E LAZER:
EFETIVAR E DIFUNDIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE AMBIENTES
PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, UNIDADES DE
ENTRETENIMENTO E/OU GINÁSIOS NAS
COMUNIDADES RURAIS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA JUVENTUDE DO CAMPO;
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTCAS PÚBLICAS DE
ESPORTE E LAZER NOS MOLDES DO PELC,
CIRCUITO DE ESPORTE E LAZER E ACADEMIA DA
CIDADE, PROMOVENDO SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA NO MEIOS RURAIS À EXEMPLO DAQUIO QUE
JÁ VEM ACONTECENDO NAS ZONAS URBANAS.
AGREGANDO-SE ASSIM, A PRÁTICA DE ATIVDADES
F´SICAS À PERSPECTIVA DA PARTICIPAÇÃO
POPULAR;
4. CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
NO MEIO RURAL
DIREITO AO TERRITÓRIO
CRIAR MECANISMOS DE FISCALIZAÇÕES PARA
DEVIDA UTILIZAÇÃO DAS MAQUINAS ORIUNDAS
DO PAC, CUMPRINDO SUAS FINALIDADES DE
SERVIR AS COMUNIDADES RURAIS, DENTRE ELAS:
MELHORIA DAS ESTRADAS E DESASSOREAMENTO
DOS AÇUDES E RIOS. GARANTINDO SUA GESTÃO
COMPARTILHADA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E A
PREFEITURA MUNICIPAL, QUE NA MAIORIA DAS
VEZES AS UTILIZAM COM DESVIOS DE FUNÇÃO.
CRIAÇÃO DE UMA COTA DE 40% PARA A
JUVENTUDE RURAL DENTRO DO PROGRAMA DE
HABILITAÇÃO SOCIAL. ALEM DE RETOMAR O
INCENTIVO PERMANENTE AO LICENCIAMENTO
ATRAVÉS DE DESCONTOS NO IPVA.
CRIAÇÃO NO TERRITÓRIO DE CENTROS DE
COMERCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDARIA E
DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMÍLIA DE
BASE AGROECOLOGICA, COMO TAMBÉM O
INCENTIVO AO BENEFICIAMENTO E GARANTIA
DE TRANSPORTE.
EIXO IV – DIREITO A SAÚDE, A SUSTENTABILIDADE
E AO MEIO AMBIENTE
SAÚDE
GARANTIA DE FORNECIMENTO DE
ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE ATRAVÉS DO
SUS QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DA
5. POPULAÇÃO E DAS JUVENTUDES RURAIS EM TODA
A SUA DIVERSIDADE ÉTNICA, DE GÊNERO, ETÁRIA
ETC. ESSA MEDIDA É EFETIVADA E GARANTIDA
ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE
SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS, QUE
COMUMENTE FICAM À MERCÊ DO ATENDIMENTO
FORNECIDO NAS CIDADES-POLO PRÓXIMAS. PARA
AS COMUNIDADES RURAIS ONDE JÁ EXISTEM
UNIDADES DE SAÚDE, GARANTIR O
ATENDIMENTO ATRAVÉS DA PRESENÇA EFETIVA
DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE;
ARTICULAÇÃO DE FOMENTO A SEGURANÇA
ALIMENTAR NAS ESCOLAS A PARTIR DO
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A
MERENDA ESCOLAR ORIUNDOS DE PRODUÇÃO
AGROECOLÓGICA E FAMILIAR, GARANTINDO A
APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 11.947 EM SEU
ARTIGO 14, EM CONSONÂNCIA A ISSO, CONSEGUIR
INSTITUIR ATRAVÉS DE LEIS E PORTARIAS
PROIBIÇÃO DA VENDA DE DETERMINADOS
ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS TAIS COMO
REFRIGERANTES, SALGADINHOS, EMBUTIDOS,
FRITURAS, ETC;
SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAR NAS ÁREAS RURAIS PROJETOS DE
ENERGIA RENOVÁVEL, POTENCIALIZANDO O USO
DOMÉSTICO E NA PRODUÇÃO, E DIMINUINDO A
DEPENDÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA;
FOMENTAR JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO BÁSICA UM DEBATE EFETIVO E
CONSTANTE SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO
EIXO AMBIENTAL, ARTICULANDO-SE COM AS
6. DEMANDAS VIVENCIADAS NO MEIO RURAL.
CONCOMITANTE A ISSO, PROMOVER A
INTEGRAÇÃO COM JOVENS DO MEIO RURAL QUE
VIVENCIEM EXPERIÊNCIAS EM AGROECOLOGIA,
AGRICULTURA FAMILIAR, MEDICINA NATURAL,
ETC;
QUE O PODER PÚBLICO, EM TODAS AS SUAS
ESFERAS, DESENVOLVA CONCRETAMENTE
PROJETOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
GERAL QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO NOS
MOLDES AGROECOLÓGICO E SUSTENTÁVEL.
ESTIMULAR IMPLEMENTAÇÃO DAS FEIRAS
AGROECOLÓGICAS, CAPACITANDO,
ENVOLVENDO E INCENTIVANDO A
PARTICIPAÇÃO DO JOVEM RURAL;
EIXO V - DIREITO A DIVERSIDADE E À IGUALDADE, À
SEGURANÇA PÚBLICA E AO ACESSO À JUSTIÇA
GARATIR O DEBATE E O RESPEITO À
DIVERSIDADE DE GÊNERO, ÉTNICO-RACIAL E
DEMAIS FORMAS DE OPRESSÃO NAS ESCOLAS,
ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE PRÁTICAS
SOCIOCULTURAIS, COMO A APRESENTAÇÕES DE
PEÇAS TEATRAIS, INCENTIVO AO ESPORTE E
PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL, ALÉM DA
APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS;
CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA A DISCUSSÃO DE
TEMAS RELEVANTES COMO: IGUALDADE,
DIVERSIDADE, APLICAÇÃO DO ECA E ESTATUTO
DA JUVENTUDE, PARA APRESENTAÇÕES EM
PALESTRAS, DEBATES E CONFERÊNCIAS E
PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES;
7. EFETIVAR A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE POR
MEIO DA INFRAESTRUTURA DAS COMUNIDADES
RURAIS, ASSIM COMO ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES VIGENTES DE CADA PORTADOR.
FORMAÇÃO CONTÍNUADA AOS POLICIAS COM
RELAÇÃO A DIVERSIDADE DE GÊNERO, ÉTNICO-
RACIAL E DEMAS FORMAS DE OPRESSÃO, ALÉM
DOS CONFLITOS AGRÁRIOS.
AUMENTAR A FROTA, EFETIVO POLICIAL E
PATRULHAS RURAIS NAS CIDADES DO INTERIOR E
ZONA RURAL, ELEVANDO O POLICIAMENTO
NOTURNO. ALÉM DO MONITORAMENTO NAS
ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES POR MEIO DE
INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA,
CRIAÇÃO DE APLICATIVOS E UTILIZAÇÃO DAS
REDES SOCIAIS PARA O MAPEAMENTO DOS
LOCAIS QUE APRESENTAM UM MAIOR ÍNDICE DE
VIOLÊNCIA.
DESCENTRALIZAR A OUVIDORIA DO INCRA E
GARANTIR EFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA,
AMPLIANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS
PÚBLICOS, APRIMORANDO A ESTRUTURA FÍSICA
DAS INSTALAÇÕES DAS DEFENSORIAS E A
CAPACITAÇÃO RELATIVA ÀS QUESTÕES AGRÁRIAS
PARA A DEFESA, ACESSO À TERRA E AOS
CONFLITOS AGRÁRIOS NOS TERRITÓRIOS.