Apostila contabil avancada exercicios ii

FÁBIO
LÚCIO
EXERCÍCIOS/COMENTADOS – AFRFB/2003

1- (AFRF/2003) Quando o Contador registra, no fim do exercício, uma Obs: Neste caso ocorre o perigo de confundir o Princípio da COMPETÊNCIA,
variação cambial para atualizar uma divida em moeda estrangeira; quando aplicado acima, com o da PRUDÊNCIA, pois se adotou um valor maior para o
faz provisão para crédito de liquidação duvidosa; ou quando faz um Passivo e o lançamento alterou o patrimônio líquido, atendendo duas condições
lançamento de ajuste do estoque ao preço de mercado esta apenas do principio da prudência, porem temos duas observações a fazer:
1º) A variação Cambial poderia ser positiva, nesse caso o Passivo seria menor,
a) cumprindo sua obrigação profissional. portanto contrario ao princípio da prudência;
b) executando o regime contábil da competência. 2º) O registro da variação cambial não é um caso de facultativo de lançamento,
c) cumprindo o princípio fundamental da prudência. dessa forma, não se pode entender então, que no caso da variação cambial
d) satisfazendo o principio fundamental da entidade. positiva, bastaria desconsiderá-la.
e) seguindo a convenção do conservadorismo. 2 - Provisão para crédito de liquidação duvidosa/Ajuste do estoque ao preço
de mercado:
Nesses dois casos foram aplicados corretamente o princípio da Prudência, pois:
Resposta do Gabarito: C
a) Provisão para crédito de liquidação duvidosa:
Essa provisão deve ser feita para cobrir perdas estimadas na cobrança das contas
Comentários:
a receber. Sempre que tiver razoável certeza de um evento futuro, nas formas do
Prudência é a única coisa que não tem a banca examinadora que considerou essa
princípio da prudência, ou seja, que venha a diminuir o Ativo ou aumentar o
resposta como certa!
passivo e envolva contas de resultado como contrapartida, exatamente o que
O princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
ocorre neste tipo de provisão.
componentes do ATIVO e o maior para os do PASSIVO, sempre que se
b) Ajuste do estoque ao valor de mercado:
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
Já este outro tipo de ajuste obedece ao mesmo tempo o principio da prudência e
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido (Caput Art.10 Resolução CFC nº
item II do artigo 183 da Lei das Sociedades por Ações:
750).
"Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do
Se verificarmos as palavras destacadas na questão acima encontraremos a chave
comercio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e
para resolução deste problema, pois temos três fatos a analisar separadamente:
bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção,
1 - Variação Cambial:
deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando esse for
Quando registramos uma divida em moeda estrangeira, podemos simular a
inferior".
seguinte situação:
Resumindo, custo de aquisição ou valor de mercado, dos dois o menor. Desta
· Aquisição de mercadorias no valor de $ 1.000,00 em 01/12/20x3,
forma podemos concluir que a provisão atende perfeitamente ao princípio da
sabendo-se que nesta data a cotação da moeda estrangeira esta R$ 2,00 para
prudência, pois existem duas opções, sendo escolhida aquela que diminui o
$1,00:
Ativo.
Contabiliza-se:
Considerações Legais:
Para fundamentar a anulação da questão ou mudança no gabarito, bastaria
observar o artigo 10, parágrafo 2º da Resolução CFC nº 750, que dispõe sobre os
Princípios Fundamentais da Contabilidade (PFC):
"... o Princípio da PRUDÊNCIA somente se aplica às mutações
posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do
principio da COMPETÊNCIA".
Isso implica que, toda vez que se aplica o princípio da PRUDÊNCIA, aplica-se
simultaneamente o da COMPETÊNCIA.
Alem do artigo 1º, parágrafo 1º, desta mesma resolução:
"A observância dos princípios fundamentais da contabilidade é
obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das
Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)."
Conclusão:
Finalmente, podemos concluir que quando o examinador usa a expressão
APENAS, significa que deveria considerar a alternativa "a) cumprindo sua
Em 31/12/20x3 poderão ocorrer três situações, a cotação da moeda estrangeira obrigação profissional" correta como correta, pois como já mencionado acima a
pode subir, descer ou manter-se igual, nesse ultimo caso não haverá mudanças. observância dos princípios fundamentais da contabilidade é obrigatória.
Consideremos que a cotação da moeda estrangeira subiu de R$ 3,00 para $ 1,00.
Nesse caso contabiliza-se:
2 - (AFRF/2003) No sistema contábil abaixo só faltou anotar as despesas
incorridas no período. Todavia, considerando as regras do método das
partidas dobradas, podemos calcular o valor dessas despesas.

Com base nos elementos apresentados, pode-se afirmar que o valor das despesas
foi:
a) R$ 200,00
b) R$ 400,00
c) R$ 800,00
d) R$ 1.200,00
e) R$ 1.400,00

Resposta do Gabarito: C

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COMENTÁRIOS Críticas:
Bem que todas as questões da ESAF poderiam ser assim!
Para resolução desta questão temos que seguir apenas dois passos: Quando olhamos a questão toda estruturada até parece ser fácil, porém o texto
1º) Classificar as contas quanto ao grupo patrimonial e quanto à natureza, dessa está extremamente mal redigido falhando na mensuração e exatidão dos fatos,
forma temos: pois surgem inúmeras duvidas do tipo:
· Como saber se este é realmente o primeiro exercício social?
· A empresa só descontou as despesas com refeições, o que na verdade tornou-se
uma receita, pois elas nem ocorreram de fato. Será que a comida caiu do céu?
· A empresa pagou comissões sobre o que? Será que foi sobre a comida que caiu
do céu?
Poderíamos enumerar diversos outros furos que estão implícitos na questão,
porém pelo menos o bom censo de anular a questão a ESAF teve!
Questões como essa contribui para o desespero emocional do candidato, sem
contar na enorme perda de tempo que é muito precioso num exame como esse.

2º) Simular um Balancete: 3 - (AFRF/2003) A Nossa Empresa comprou vários objetos por sete mil
reais, mas só pagou metade na hora, deixando o restante para pagar um mês
Como o total de origens é obrigatoriamente igual ao total de aplicações podemos depois, o que fez com desconto de vinte por cento.
concluir que as despesas somam R$ 800,00, portanto a alternativa certa realmente Os empregados dessa empresa recebem apenas duzentos e trinta reais de
é a "c) R$ 800,00". comissões, mas pagam oitenta reais de refeições feitas na própria empresa.
Como essa firma começou a operar com um capital de apenas dois mil reais
3 - (AFRF/2003) A Nossa Empresa comprou vários objetos por sete mil podemos dizer que agora ela só possui capital próprio de:
reais, mas só pagou metade na hora, deixando o restante para pagar um mês Resposta do Gabarito: Anulada
depois, o que fez com desconto de vinte por cento.
Os empregados dessa empresa recebem apenas duzentos e trinta reais de Comentários:
comissões, mas pagam oitenta reais de refeições feitas na própria empresa. Questões desta natureza só contribuem para o desespero do candidato, pois foi
Como essa firma começou a operar com um capital de apenas dois mil reais extremamente mal redigida, alem da expressão utilizada "...agora ela só possui
podemos dizer que agora ela só possui capital próprio de: capital próprio de:", induz o candidato a pensar que houve redução no capital
Resposta do Gabarito: Anulada próprio, quando não havia nenhuma resposta com o capital próprio abaixo do
inicial.
Comentários: Porem para resolução da mesma é necessário foco no objeto pedido na questão,
Questões desta natureza só contribuem para o desespero do candidato, pois foi ou seja, Capital Próprio.
extremamente mal redigida, alem da expressão utilizada "...agora ela só possui No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos e
capital próprio de:", induz o candidato a pensar que houve redução no capital resultado de exercícios futuros representa o patrimônio líquido, que é o valor
próprio, quando não havia nenhuma resposta com o capital próprio abaixo do contábil pertencente aos sócios ou acionistas, ou seja, nada mais é que
inicial. propriamente o Capital próprio da empresa.
Porem para resolução da mesma é necessário foco no objeto pedido na questão, Sendo assim nada mais precisamos alem de ordenar os fatos geram as
ou seja, Capital Próprio. contabilizações e apurar o resultado e incorporar o resultado ao patrimônio
No balanço patrimonial, a diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos e inicial que é de R$ 2.000,00.
resultado de exercícios futuros representa o patrimônio líquido, que é o valor Sendo assim, vamos aos fatos:
contábil pertencente aos sócios ou acionistas, ou seja, nada mais é que 1) Compra de objetos por R$ 7.000,00 sendo 50% a vista e 50% em 30 dias;
propriamente o Capital próprio da empresa. 2) Pagamento residual com 20% de desconto;
Sendo assim nada mais precisamos alem de ordenar os fatos geram as 3) Credito devido por comissão de R$ 230,00 aos empregados;
contabilizações e apurar o resultado e incorporar o resultado ao patrimônio 4) Desconto de R$ 80.00 dos empregados em refeições.
inicial que é de R$ 2.000,00. Contabilizações:
Sendo assim, vamos aos fatos:
1) Compra de objetos por R$ 7.000,00 sendo 50% a vista e 50% em 30 dias;
2) Pagamento residual com 20% de desconto;
3) Credito devido por comissão de R$ 230,00 aos empregados;
4) Desconto de R$ 80.00 dos empregados em refeições.
Contabilizações:

Balancete após as contabilizações:
Finalmente a parte mais fácil que é apurar o resultado e incorporar ao patrimônio
liquido:

Balancete após as contabilizações:
Finalmente a parte mais fácil que é apurar o resultado e incorporar ao patrimônio
liquido:


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Críticas: disponíveis (resposta "b", que sugere "passivo exigível no valor de R$
7.300,00").
Quando olhamos a questão toda estruturada até parece ser fácil, porém o texto Muita atenção quanto a outro detalhe sutil, pois numa questão qualquer a
está extremamente mal redigido falhando na mensuração e exatidão dos fatos, ESAF poderia sugerir a seguinte conta "RECEITAS ANTECIPADAS DE
pois surgem inúmeras duvidas do tipo: VENDAS", e nesse caso, dando outra interpretação quanto a classificação
· Como saber se este é realmente o primeiro exercício social? contábil.
· A empresa só descontou as despesas com refeições, o que na verdade tornou-se
uma receita, pois elas nem ocorreram de fato. Será que a comida caiu do céu?
· A empresa pagou comissões sobre o que? Será que foi sobre a comida que caiu
do céu?
Poderíamos enumerar diversos outros furos que estão implícitos na questão,
porém pelo menos o bom censo de anular a questão a ESAF teve!
Questões como essa contribui para o desespero emocional do candidato, sem
contar na enorme perda de tempo que é muito precioso num exame como esse.

4 - (AFRF/2003) A empresa de Comércio Geral apresenta, em 30 de
setembro, o balancete abaixo descrito:

05- (AFRF/2003) Eis aí as contas extraídas do balancete de verificação da
Se fosse elaborar o Balanço Patrimonial nessa data, com esses valores, o empresa Emenes Ltda., em 31.12.2002:
Contador, certamente, apuraria:
a) ativo total no valor de R$ 17.600,00
b) passivo exigível no valor de R$ 7.300,00
c) patrimônio líquido no valor de R$ 10.000,00
d) ativo circulante no valor de R$ 9.900,00
e) lucro líquido no valor de R$ 300,00

Resposta do Gabarito: B
Comentários:
Nesta questão o examinador foi muito inteligente, pois forneceu um
BALANCETE, e pediu um BALANÇO PATRIMONIAL (se não estiver muito
atento esse detalhe, poderá passar por despercebido, implicando no calculo
Incorreto do Patrimônio Líquido).
Vale mencionar que a ESAF costuma a classificar as contas chamadas de Com base nas contas e saldos acima, podemos dizer que, mesmo o balancete
"PROVISÕES" no Grupo de Contas Patrimoniais (natureza credora), regra geral de verificação não estando fechado corretamente, ele apresenta:
como Passivo Circulante ou então Retificadora do Ativo, mas também poderiam a) Ativo no valor de R$ 12.790,00
ser classificadas no Grupo de Contas de Resultados (natureza devedora). No b) Passivo no valor de R$ 7.720,00
entanto, essa preciosa informação serve para ganharmos tempo ao classificar as c) Patrimônio Líquido no valor de R$ 3.940,00
contas em questões da ESAF, essas duas interpretações estão corretas, porém, d) Saldos Devedores no valor de R$ 15.650,00
nesta questão, se considerarmos as provisões como contas de resultados, e) Saldos Credores no valor de R$ 13.250,00
chegaríamos a resposta "a" (ativo de R$ 17.600,00) o que seria incorreto, pois Resposta do Gabarito: D
não fecharia o balancete.
Também é necessário tomar muito cuidado com as contas Comentários:
retificadoras, que no ATIVO, as Duplicatas descontadas, Depreciações, Nesta questão o examinador fornece inúmeras contas, afim de que o candidato
Amortizações, Exaustões, Provisões P/ Perdas (em geral), Provisões P/ perca seu tempo tentando elaborar o balancete referido, porém, o candidato que
Devedores Duvidosos, Provisão P/ Créditos Incobráveis e no PATRIMONIO não prestar atenção na ultima informação fornecida, não só perderá seu
LÍQUIDO: Prejuízos Acumulados, Capital a Integralizar e Ações em tesouraria, tempo, como também marcará a resposta incorreta (Patrimônio Líquido no
são os tipos mais comuns de contas retificadoras, e se não identificadas como valor de R$ 3.940,00). Quando um determinado balancete não está fechado, não
tais, podem confundir quando se realiza a somatória dos grupos. podemos afirmar nada sobre a totalidade de grupo algum, pois, como não se sabe
Outras contas que podem parecer estranhas aos ouvidos são as a origem dessa diferença, é possível que qualquer um dos grupos patrimoniais
"INSUBSISTENCIAS" ou "SUBSISTENCIAS", porém o que determina sua apresente valor incorreto.
classificação é seu complemento, "ATIVAS" ou "PASSIVAS", que representam Seguindo esse raciocínio, podemos descartar as alternativas "a, b e c",
respectivamente "RECEITAS" ou "DESPESAS". Contudo, não devem ser bastando então classificar as contas quanto sua natureza (devedora ou credora),
confundidas com "ÏNSUBSISTÊNCIAS DO ATIVO" e "INSUBISISTÊNCIAS dessa forma teremos:
DO PASSIVO", respectivamente, DESPESAS e RECEITAS, diferença sutil, mas
que pode inverter a classificação.

Para uma primeira analise, temos que estruturar um balancete que, de
forma obrigatória, não apresente diferença alguma entre débitos e créditos,
condição fundamental para a elaboração do BALANÇO PATRIMONIAL.
Como verificamos, no balancete abaixo, a ESAF considera a conta
"RECEITAS ANTECIPADAS", mesmo sem informar se é restituível ou não,
como RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS, chegamos a esta
conclusão por ser a única resposta possível dentre as cinco alternativas


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6 - (AFRF/2003) Na microempresa do meu Tio, no mês de outubro, os
salários somados às horas-extras montaram a R$ 20.000,00. Os encargos de
Previdência Social foram calculados em 11%, a parte do segurado, e em
22%, a parcela patronal.
Ao contabilizar a folha de pagamento, o Contador deverá fazer o seguinte
registro:

IMPORTANTE: Uma contabilização sempre deve-se iniciar pela(as) conta(as)
de DÉBITO, acontece em muitas provas da ESAF iniciar pelo CRÉDITO, e
nesses casos, são consideradas erradas.

07- Temos como tarefa observar o Patrimônio Líquido das empresas Hexa
Comercial e Hepta Comercial, em 31.12.02, no qual podemos verificar os
seguintes elementos:

Resposta do Gabarito: E
Comentários:

Essa realmente foi uma das questões mais fáceis da prova, bastando ao candidato
diferenciar a figura da despesa com a responsabilidade tributária, da seguinte
forma: No exercício social de 2002:
1º Lançamento: - a empresa Hexa obteve lucro líquido de R$ 50.000,00;
- a empresa Hepta obteve lucro líquido de R$ 40.000,00;
Quanto ao salário não há dúvidas, realmente é uma despesa da empresa, neste - a empresa Hexa distribuiu dividendos de 20%; e
caso: - a empresa Hepta distribuiu dividendos de 20%.
Com base nessas informações, ao examinarmos a escrituração da empresa Hexa,
devemos encontrar um lançamento assim registrado:

Veja que nesta simples conclusão podemos eliminar três das alternativas
disponíveis ( "b", "c" e "d")
2º e 3º Lançamentos:
Quanto aos encargos verificamos que apenas a parte patronal representa
realmente uma despesa, já a parte dos empregados sendo a empresa tem a figura
de responsável pelo recolhimento, o que significa que a despesa desse encargo, Resposta do Gabarito: A
como o próprio nome sugere, é dos empregados, cabendo à empresa somente Comentários:
desconta-lo dos salários a pagar, então teremos: Ao meu ver questões envolvendo o Método de Equivalência Patrimonial
(MEP), deveriam ser apenas objeto de provas especializadas (P.3
Auditoria/Contabilidade Avançada), porém, quando referem-se a provas de
contabilidade geral, a ESAF deve ater-se somente às regras gerais de Sociedades
Anônimas de capital fechado e nas de capital aberto no que couber, já que esta
ultima é regula pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que é assunto das
provas especializadas referidas acima. Dessa forma, trataremos então das leis
6.404/76 e 10.303/01, no que couber cada uma.
Para um investimento ser avaliado pelo Método de Equivalência
Patrimonial, deve atender as condições mencionadas no artigo 248 da lei
6.404/76:
"Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos relevantes
Observe que a ESAF utilizou nesta questão o método mais simples de (artigo 247, parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração
contabilização (1a Fórmula), pois poderia muito bem utilizar 2a Fórmula: tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do
capital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de
patrimônio líquido, ..."
Resumindo, em Três condições básicas:
1. Em Coligada cuja participação seja igual ou superior a 20% do capital social.
Se menor que 20% e maior que 10% é necessário que tenha influencia na
administração;
2. Em Controlada; e
3. Deve ser Relevante.
LEMBRE-SE: Sempre que nos referirmos a controle (controlada) e a coligação
(coligada), estamos falando da empresa INVESTIDA, e quando estamos
calculando a relevância de um investimento, nossa referencia é a empresa
INVESTIDORA.
Ou então, 4a Fórmula: Os parágrafos 1 e 2 do artigo 243 da lei 6.404/76 definem o que são empresas
coligadas e controladas:


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"§ 1º São coligadas as sociedades quando uma participa, com 10%
(dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente
ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem,
de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger
a maioria dos administradores."

VEJA BEM: A participação majoritária, não significa, necessariamente, o
controle!

Segundo a lei 6.404/76, que vale para as empresas constituídas até
JAN/2002, as ações ordinárias, que são aquelas que dão direito a voto, de uma A empresa Hexa possui um investimento na empresa Hepta, então se
empresa têm que representar, no mínimo 1/3 (33,33%) e no máximo 100% de seu dividirmos o valor do investimento pelo Patrimônio Líquido de Hepta
capital total. Sendo assim existe a possibilidade de um investimento com 16,7% (INVESTIDA), encontraremos o percentual de participação que Hexa possui no
do capital total obter o controle de outra empresa. capital de Hepta. Segundo os dados acima:
Já segundo a lei 10.303/01, que vale para as empresas constituídas a partir
de FEV/2002, as ações ordinárias de uma empresa tem que representar, no
mínimo 1/2 (50%) e no máximo 100% de seu capital total. Sendo assim existe a
possibilidade de um investimento com 25,1% do capital total, obter o controle de
outra empresa.

Com as informações acima já concluímos que o investimento é, no
mínimo, em COLIGADA, agora falta verificar se é um investimento relevante, e
para o calculo da relevância, como visto acima, dividimos o valor de seu
investimento pelo valor de seu Patrimônio Líquido (de Hexa INVESTIDORA),
assim encontraremos o percentual do investimento em relação ao seu próprio
Patrimônio Líquido.

Nos dois casos o acionista majoritário é o "B", porem quem detém o Como o investimento representa 29,33% de seu Patrimônio Líquido,
controle é o acionista "A". portanto relevante, e em coligada, concluímos que deve ser avaliado pelo Método
de Equivalência Patrimonial.
Visto o que é coligada e controlada, veremos então quando o investimento será Note que tudo o que foi feito até agora foi apenas verificar se o
RELEVANTE, conforme parágrafo único do artigo 247 e parágrafo 1º do artigo investimento será avaliado pelo MEP. Agora iremos aplicar de fato a
248 da Lei 6.404/76. equivalência patrimonial sobre o investimento, e a partir dos seguintes dados já
fornecidos pela questão acima:
Referente ao artigo 247: No exercício social de 2002:
"Parágrafo único. Considera-se relevante o investimento: - a empresa Hexa obteve lucro líquido de R$ 50.000,00;
a) em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou - a empresa Hepta obteve lucro líquido de R$ 40.000,00;
superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia; - a empresa Hexa distribuiu dividendos de 20%; e
b) no conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é - a empresa Hepta distribuiu dividendos de 20%.
igual ou superior a 15% (quinze por cento) do valor do patrimônio líquido da
companhia." O grande segredo desta questão está em separar as variações ocorridas no
Referente ao artigo 248: Patrimônio Líquido da INVESTIDA em dois momentos:
"§ 1º Para efeito de determinar a relevância do investimento, nos casos 1º Momento, a INVESTIDA incorporou o lucro do exercício ao seu patrimônio.
deste artigo, serão computados como parte do custo de aquisição os saldos de Dessa forma, ocorreu a seguinte contabilização na INVESTIDA (Hepta):
créditos da companhia contra as coligadas e controladas."

OBSERVE: Para o calculo da relevância, serão considerados apenas os
investimentos em coligadas e controladas e somados a eventuais créditos
(empréstimos, duplicatas a receber e outros direitos que a INVESTIDORA
possua para receber da INVESTIDA). Sendo assim seu patrimônio ficou da seguinte forma:
Patrimônio Líquido Atual de Hepta:
Voltando então para a resolução da questão, iremos verificar se o
investimento é em coligada ou controlada, diante dos seguintes dados:

Como ocorreu uma variação no Patrimônio Líquido de Hepta, a
empresa Hexa deve reconhece-la, atendendo assim ao princípio da Competência.
Para isso multiplicamos o percentual da participação da INVESTIDORA, já
calculado anteriormente, pelo Patrimônio Líquido atual da INVESTIDA,
encontrando assim, o novo valor contábil do investimento. A diferença entre o
novo valor contábil e o valor antigo deve ser contabilizada.
Participação percentual => 40% x 172.000,00 = 68.800,00
Valor registrado na Contabilidade => 52.800,00


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Diferença a contabilizar => 68.800,00 - 52.800,00 = 16.000,00 dos serviços prestados, quando houver. A diferença entre a receita
Dessa forma, ocorreu a seguinte contabilização na INVESTIDORA (Hexa): líquida de vendas e serviços e o custo dos produtos vendidos e dos
serviços prestados será o LUCRO BRUTO, a ser apresentado na
Demonstração.
IV. CUSTOS DE PRODUÇÃO
Esse grupo de contas aparece no Plano de Contas, mas não
constará da Demonstração do Resultado para publicação, pois
2º Momento, a empresa Hepta distribuiu dividendos de 20%:
esse grupo de contas se destina a segregar na Contabilidade Geral
Valor dos dividendos => 20% x 40.000,00 = 8.000,00, conseqüentemente,
todos os custos de produção para fins de custeio. Tais contas se
ocorreu a seguinte contabilização na INVESTIDA (Hepta):
encerram pela transferência final para as contas de Produtos
Acabados ou em Processo.
V. DESPESAS OPERACIONAIS
a. DE VENDAS
b. ADMINISTRATIVAS
c. ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS
Sendo assim seu patrimônio ficou da seguinte forma: d. OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
Patrimônio Líquido Atual de Hepta: Após a apresentação das despesas operacionais , como dedução do
Lucro Bruto, apura-se o Lucro (ou Prejuízo) Operacional.
VI. RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS
O lucro operacional deduzido ou somado aos resultados não
operacionais gera o RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÕES.
Como ocorreu uma nova variação no Patrimônio Líquido da INVESTIDA, VII. PROVISÃO PARA O IMPOSTO SOBRE A RENDA E
novamente a Investidora deve atender ao principio da Competência investidora e CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
aplicar o MEP, da seguinte forma: VIII. PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
Participação percentual => 40% x 164.000,00 = 65.600,00 Deduzindo-se essas parcelas finais, demonstra-se o LUCRO (ou
Valor registrado na Contabilidade => 68.800,00 PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO.
Diferença a contabilizar => 65.600,00 - 68.800,00 = -3.200,00
Observações:
Começando pelo topo da demonstração, temos a possibilidade de
Dessa forma, ocorreu a seguinte contabilização na INVESTIDORA (Hexa): adaptação quando elaboramos a demonstração para de indústrias, empresas
Que foi exatamente a resposta indicada pelo gabarito. comerciais importadoras e demais contribuintes de IPI, que far-se-á da seguinte
forma:
FATURAMENTO BRUTO
( - ) IPI NO FATURAMENTO BRUTO
( = ) RECEITA BRUTA DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Nessa alternativa, o IPI contido nas vendas é então considerado uma
dedução do faturamento bruto, chegando à receita bruta no conceito fiscal.
Apesar da maioria das questões da ESAF não envolver contribuintes de IPI há
uma tendência dessa prática tornar-se mais comum, como a que ocorreu na
08 - (AFRF/2003) A firma Rinho Ltda. apresenta as seguintes rubricas questão nº 16 desta mesma prova, portanto, vale mencionar que, principalmente
vinculadas ao resultado do exercício: em exercícios dessa natureza, não se deve confundir o faturamento bruto com
receita bruta.
Seguindo a estrutura da demonstração, é importante ressaltar que
compõem o grupo das Deduções da Receita Líquidas, os seguintes subgrupos:

· VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES
· ABATIMENTOS
· IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS
A nomenclatura de Vendas Canceladas bem como Devoluções, por si só definem
perfeitamente o fato contábil, já os Abatimentos são formados apenas pelos
descontos ou abatimentos efetuados independentemente do pagamento, que são
chamados de incondicionais - exemplificando de uma forma mais pragmática,
seriam os descontos mencionados na nota fiscal - já os descontos condicionais
são aqueles concedidos vinculados ao pagamento, seja antecipado ou outro tipo
Resposta do Gabarito: E de negociação qualquer, e devem fazer ser classificados no subgrupo de Encargos
Comentários: Financeiros Líquidos, que faz parte do grupo de Despesas Operacionais.
Questão simples e sem muitos segredos. Nesta questão bastaria ao candidato Referente ao grupo de Impostos Incidentes Sobre Vendas, como o próprio nome
recordar a estrutura de uma simples D.R.E. (Demonstração do Resultado do define são classificados somente os impostos relativos às vendas, porém, cabe
Exercício) que, alias, teve seu nome recentemente alterado pelo novo código civil lembrar que o Pis e Cofins incidem também sobre Outras Receitas e sendo, nessa
para Demonstração do Resultado Econômico. hipótese, classificados contabilmente no grupo de Despesa Operacional, contudo,
Vamos seguir um modelo adotado pelo Manual das S/A (FIPECAFI) reproduzido não deve ser motivo de grandes preocupações, já que a ESAF parece não
na íntegra a seguir: conhecer esse fato, principalmente se levarmos em conta o histórico de provas
anteriores (como a questão 13 da prova AFRF/2002-ABR).
I. RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS Dando seqüência, observamos os custos relativos a revenda de
II. DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA mercadorias (CMV), Prestação de Serviços (CSV) e Venda de Produtos (CPV),
O líquido entre ambas fornece, portanto, a RECEITA LÍQUIDA que não há nada de relevante a ressaltar, já que não tem sido objeto de concursos
DE VENDAS E SERVIÇOS que deve constar da demonstração a contabilidade de custos, motivo pelo qual a maioria das questões envolve
para publicação. apenas exemplos de empresas comerciais.
III. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS Quanto as Despesas Operacionais também não há quase nada a
PRESTADOS mencionar, pois basta diferenciar custo de despesa e não se faz necessário
Receberá as contrapartidas das baixas dos estoques de produtos aprofundamento nos subgrupos, talvez o exemplo mais clássico disso seja quando
acabados ou de mercadorias para revenda, alem da carga do custo o examinador coloque em questão o "Frete Sobre Compras X Frete Sobre


FÁBIO
LÚCIO

Vendas" Respectivamente "Custo X Despesa Operacional", ou então quando Comentários:
coloca alguma receita financeira, porém, nada que possa causar grande Questões como essa são as que todo candidato acerta, pois basta ter calma
preocupação nesse tipo de questão. e contabilizar os registros que afetam o resultado de 2002. Analisemos fato a
Já no grupo de Despesas Não Operacionais, serão considerados todos os fato:
fatos ocorridos no Ativo Permanente que não decorrem da atividade operacional · aluguel de R$ 200,00 mensais que foi contratado em 30 de agosto de
da entidade, como: 2002, mas foi pago apenas até 30 de novembro do mesmo ano;
· Ganhos e Perdas de Capital em Investimentos, que ocorre pela Alienação, Observando o Princípio Contábil da Competência, pouco importa se ocorreu ou
Provisão para Perdas, Resultados não Operacionais em Investimentos avaliados não o pagamento do aluguel, pois, o aluguel dos meses de Setembro, Outubro,
pela Equivalência Patrimonial; Novembro e Dezembro incorreu, e como a questão não menciona nada a respeito
· Ganhos e Perdas na Alienação de Imobilizado, Valor Líquido de Bens de juros pelo atraso no pagamento, a contabilização que temos é a seguinte:
Baixados;
· e mais remotamente até nos Ganhos e Perdas de Capital no Ativo
Diferido, quando vendidos a terceiros.
Ainda temos o IR/CSLL e Participações, que em questões desse tipo deve vir
sempre em percentual ou valor definido, já nas questões que envolvem o
Patrimônio Líquido é necessário conhecer as regras para destinações do lucro. · compra de mercadorias por R$ 4.000,00, tendo sido vendido no mesmo
E para finalizar, a lei ainda exige que seja demonstrado o montante do ano 40% do volume adquirido, com lucro de 15%;
Lucro por Ação como no exemplo abaixo apresentado, para efeito meramente A compra de mercadorias não precisa ser contabilizada, pois não afeta o
didático. resultado, porém, precisamos do valor da compra para calcular o custo e o valor
A forma mais comum de confundir o candidato nesse tipo de questão, são as da própria venda:
formas de se referenciar aos grandes grupos da Demonstração, ou então quando é
dado o valor de um grupo inteiro juntamente com as contas que formam outro Custo = 40% x R$ 4.000,00 = R$ 1.600,00
grupo e assim por diante (como exemplo prático: Receita Bruta pode estar sendo Venda = Custo x Margem de Lucro = R$ 1.600,00 x 1,15 = R$ 1.850,00
referenciada subjetivamente como Receita de Vendas, ou Receita de Serviços, ou Conhecidos os valores, vamos as contabilizações:
somente Vendas, ect..; ou então Resultado Operacional como Lucro Operacional
e como mais puder imaginar a banca examinadora). Sendo assim uma análise
crítica em cada caso classificando grupo a grupo e elaborando a Demonstração
· salário de dezembro de R$ 500,00 com INSS de 11% dos empregados e
por completo minimiza a possibilidade de erros em questões desse tipo.
20% dos empregadores e FGTS de 8%.
Aplicando-se os conceitos mencionados à questão da prova em analise:
Dos fatos mencionados acima, apenas o INSS dos empregados não precisa ser
observado, pois como o próprio nome define, é despesa dos empregados e não da
empresa. Então resta calcular os encargos sobre salários, devidos pelo
empregador, ou seja, devidos pela empresa:

INSS empresa = Salário x 20% = R$ 500,00 x 0,20 = R$ 100,00
FGTS = Salário x 8% = R$ 500,00 x 0,08 = R$ 40,00
Contabilizações:

* EXEMPLO BASEADO NA QUANTIDADE SUPOSTA DE UM TOTAL
DE 1.000 AÇÕES

09 - (AFRF/2003) Observemos os seguintes fatos administrativos:
aluguel de R$ 200,00 mensais que foi contratado em 30 de agosto de 2002,
mas foi pago apenas até 30 de novembro do mesmo ano; compra de
mercadorias por R$ 4.000,00, tendo sido vendido no mesmo ano 40% do
volume adquirido, com lucro de 15%; salário de dezembro de R$ 500,00 com
INSS de 11% dos empregados e 20% dos empregadores e FGTS de 8%.
Considerando o registro contábil correto desses eventos, podemos dizer que
eles reduziram o lucro do ano de 2002 no valor de:
a) R$ 1.000,00
b) R$ 1.200,00
c) R$ 1.255,00 Para finalizar basta confrontar as contas de resultado:
d) R$ 1.440,00
e) R$ 1.680,00


FÁBIO
LÚCIO

10 - (AFRF/2003) As contas que computam os eventos de estoque, compras e Comentários:
vendas, tiveram o seguinte comportamento em setembro: Questões como essa nada mais é do que pura e simplesmente a
aplicação de conceitos de Direito Tributário e legislação pertinente à
Contabilidade. Esta especialmente, será muito interessante para análise, pois
poderá ser objeto de questões nos próximos concursos devido a recentes
mudanças ocorridas na legislação da PIS e COFINS.
Para resolução desta questão, seguindo a ótica da legislação ATUAL
que rege as sociedades tributadas pelo lucro PRESUMIDO, temos que apenas
determinar a base de calculo da COFINS sobre as operações que envolvem
receitas. Não existe uma regra quanto aos "moldes" desta "memória de calculo",
o modelo que será demonstrado abaixo, de forma meramente didática, não tem a
intenção esgotar o assunto, mas sim, de forma simplificada e prática, demonstrar
o calculo da contribuição em questão.
· RECEITA BRUTA ou FATURAMENTO BRUTO:
Com base nos valores dados no exemplo, o lucro bruto alcançou o valor de: Neste Tópico devem constar todas as receitas, do período pretendido, geradas
a) R$ 45.200,00 pela atividade principal da sociedade (Venda de Produtos, Serviços e
b) R$ 47.400,00 Mercadorias), exceto receitas IMUNES (principalmente as EXPORTAÇÕES, e
c) R$ 52.400,00 demais definidas na CF) e isentas ou não incidentes (definidas por lei).
d) R$ 40.200,00
· DEDUÇÕES DA RECEITA:
e) R$ 33.200,00 Somam-se todas as deduções admitidas em relação às contribuições Pis e Cofins
Resposta do Gabarito: D como as Devoluções de Vendas , os Descontos Incondicionais concedidos, o IPI
incidente sobre vendas e o ICMS em Substituição Tributária (quando for o caso)
Comentários: e demais exclusões não citadas.
Assim como na questão nº 8 para resolução desta questão necessitamo· s DEMAIS RESULTADOS E GANHOS DE CAPITAL:
recordar a estrutura DRE. Como o objetivo desta questão é o Lucro Bruto, Incluem-se todas as Receitas Operacionais Acessórias (Receitas Financeiras,
precisamos saber o valor do Custo da Mercadoria Vendida (CMV), que se dá pela Alugueis Ativos de bens Móveis e Imóveis, Variações Monetárias e Cambiais,
seguinte formula: Descontos Obtidos, etc), alem de outros ganhos de capital que não entraremos no
CMV = E.I. + COMPRAS - E.F. mérito devida polêmica do assunto que será comentada adiante.
Observe que "COMPRAS" nesta fórmula tem sentido amplo, ou seja, custo das
compras, Assim: Dessa Forma:
COMPRAS = Valor das Compras + Fretes S/Compras - Impostos Recuperáveis
Logo,
COMPRAS = 60.000,00 + 5.000,00 - 7.200,00 = 57.800,00
Dessa forma:
CMV = 30.000,00 + 57.800,00 - 40.000,00 = 47.800,00
De posse do valor do CMV, resta a aplicar a metodologia do exercício nº
8, ou seja, elaborar a DRE: Aplicando a questão:

Observações Finais: A resolução desta questão abordou o tema de forma
simplista, sem objetivo de esgotar o assunto. As formulas apresentadas acima
podem e devem ser alteradas conforme a necessidade (no caso de transferências, IMPORTANTE: O IPI não constitui a base de calculo das contribuições PIS e
despesas assessórias, ou devoluções de compras), porém, uma abrangência maior COFINS, mas o ICMS sim. Observe também que não haveria necessidade de
estaria inevitavelmente invadido o assunto de contabilidade de custos, e como já separar a RECEITA BRUTA ou FATURAMENTO BRUTO dos DEMAIS
citado, não tem sido objeto de avaliação da ESAF. RESULTADOS E GANHOS DE CAPITAL, no entanto, demonstramos
separadamente especialmente por dois motivos:
11 - (AFRF/2003) Abaixo temos contas de resultado da empresa Elamex S/A. 1. Existe um questionamento quanto a constitucionalidade da incidência da
Segundo a legislação cabível, a COFINS deve ser calculada no fim do exercício contribuição sobre DEMAIS RESULTADOS E GANHOS DE CAPITAL, e
social à alíquota de 3%. Ao ser efetuado o cálculo correto dessa contribuição,com enquanto não surge uma jurisprudência pacífica sobre o julgado devemos manter
base nos dados acima, deverá ser contabilizado a crédito de COFINS a Recolher o entendimento da banca examinadora que é o mesmo entendimento do FISCO
o valor de: esboçado acima; e
2. Contabilmente, são classificadas separadamente as contribuições da PIS/COFINS
incidente sobre o Faturamento, da PIS/COFINS incidente sobre Outras Receitas,
que são respectivamente as Deduções da Receita Operacional Bruta e as
Despesas Tributárias, sendo esta última classificada dentro do grupo de Despesas
Operacionais juntamente com outras despesas mais conhecidas como a CPMF a
IOF, etc.
Apesar de serem considerados gastos diferentes, contabilizados em contas de
resultados distintas, como citado anteriormente, sua contrapartida será a mesma
a) R$11.100,00 conta, a conta da respectiva contribuição a pagar, no caso do nosso exercício a
b) R$ 7.650,00 COFINS a Pagar.
c) R$ 7.350,00 Após a promulgação das leis 10.637/2002 e 10.833/2003, a PIS e a
d) R$ 6.900,00 COFINS passaram a incidir de forma não-cumulativa para as sociedades
e) R$ 5.880,00 tributadas pelo Lucro Real, ou seja, de forma muito semelhante ao ICMS. A


FÁBIO
LÚCIO

diferença entre essas contribuições não-cumulativas (PIS/COFINS) e o ICMS, 12- (AFRF/2003) Assinale abaixo a opção que contém a afirmação correta.
percebe-se em pequenos detalhes como o crédito sobre o Ativo Imobilizado que
é feito sobre a depreciação e não pelo controle CIAP (em 48 vezes iguais a) O lucro da pessoa jurídica será arbitrado quando o contribuinte optar
mensais, como é feito no ICMS), além de admitir créditos sobre alugueis, indevidamente pela tributação com base no lucro presumido.
Leasing (em algumas condições) e outras situações peculiares que não permitem
crédito de ICMS. Outro diferencial é forma de calculo, que no ICMS é inclusa ao b) Lucro presumido é uma forma simplificada de apuração da base de
preço (calculada por dentro) e a PIS/COFINS calculada sobre o montante (seja o cálculo dos tributos com o imposto de renda e da contribuição
de compras, no caso do crédito, ou seja o de vendas, no caso de débito do social, aplicável a todas as pessoas jurídicas que fizerem opção para
imposto) e o destaque na nota fiscal, que não há no caso da PIS/COFINS. esse fim.
Relembrando que essas regras valem apenas para as empresa tributadas pelo
c) Lucro real é o lucro líquido do período apurado na escrituração
Lucro Real.
comercial, mas diferente do lucro contábil, porque é ajustado pelas
Adaptando a questão: adições, exclusões e compensações.
Enfocando a mesma questão às luzes da legislação cabível hoje, e adaptando a
questão teríamos: d) Lucro arbitrado é a forma utilizada pelo fisco apenas no caso em
que o contribuinte se recusar ou dificultar o acesso da autoridade
11 - (AFRF/2003-adaptada) Abaixo temos contas de resultado da empresa fiscal à documentação comprobatória das atividades.
Elamex S/A.
e) Lucro contábil é aquele apurado na contabilidade mas que não serve
de base para a tributação do imposto de renda porque é conhecido
apenas como lucro escritural.

Resposta do Gabarito:C
Comentários:
Não há como prever questões desse conteúdo!!!! Legislação do Imposto
de Renda deveria ser assunto cobrado em prova específica. Ao meu modo de ver,
o examinador equivocou-se completamente ao formular uma questão, mesmo que
de modo bem superficial, envolvendo o assunto. Privilégio para os Advogados
que são especialistas em Direito Tributário e Contadores que prestaram este
exame.
Segundo a legislação cabível, considerando que a empresa é tributada com De qualquer forma colocarei breves comentários sobre as alternativas:
base no lucro real, a COFINS deve ser calculada no fim do exercício social à a) O lucro da pessoa jurídica será arbitrado quando o contribuinte
alíquota de 7,6%. Ao ser efetuado o cálculo correto dessa contribuição, com base optar indevidamente pela tributação com base no lucro presumido.
nos dados acima, deverá ser contabilizado a crédito de COFINS a Recolher o Veja que a afirmação não está totalmente incorreta, pois quando o
valor de: contribuinte optar indevidamente pela tributação no lucro presumido, e não for
Resolução: possível efetuar a correção, (nesse caso, determinar o Lucro Real) o Fisco será
Em relação às receitas auferidas no período, não teremos mudanças: obrigado, com base nos princípios e normas cabíveis, arbitrar o lucro desse
contribuinte.
O erro desta afirmativa ocorre que o fato mencionado acima não
constitui uma regra e sim uma exceção.
b) Lucro presumido é uma forma simplificada de apuração da base de
cálculo dos tributos com o imposto de renda e da contribuição social, aplicável a
"todas" as pessoas jurídicas que fizerem opção para esse fim.
Observe que se considerarmos somente ao texto sublinhado , a alternativa
estaria correta. Sempre desconfie quando a questão generalizar, neste caso, a
palavra "todos" generaliza passando a idéia de que todos os contribuintes podem
Nesta primeira etapa foi alterada apenas a alíquota da contribuição (conforme a fazer opção pelo lucro presumido, o que não é verdade.
lei atual, o que não deve ser motivo de preocupação, já que tal alíquota sempre c) Lucro real é o lucro líquido do período apurado na escrituração
será dada pelo examinador), em conseqüência disso, ficou alterado também o comercial, mas diferente do lucro contábil, porque é ajustado pelas adições,
montante do imposto devido na operação. exclusões e compensações.
Observe adiante as alterações que merecem atenção especial (Operações de Exatamente, Lucro Real é o lucro encontrado escriturado no LALUR
Compras e eventos que dão direito a crédito): (Livro de Apuração do Lucro Real). Realmente essa afirmativa é
indiscutivelmente correta, mas isso sobre a ótica da legislação do Imposto de
Renda, pois sobre a ótica dos sócios ou acionistas poderíamos obter um outro
conceito de Lucro Real, como sendo a parcela resultante destinada a distribuição
IMPOSTO A RECUPERAR = R$124.000,00 X 7,6% = R$ 9.424,00
de dividendos, e vários outros conceitos sobre diversos pontos de vista.
(COFINS a Recuperar)
d) Lucro arbitrado é a forma utilizada pelo fisco apenas no caso em
Confrontando as duas operações, teremos:
que o contribuinte se recusar ou dificultar o acesso da autoridade fiscal à
documentação comprobatória das atividades.
Reforçando o que já foi mencionado acima, quando o examinador
utiliza uma expressão de forma radical, desconfie. Neste caso em vez de tornar
aplicável a todos, a expressão "apenas" passa a idéia que a aplicação do Lucro
RELEMBRANDO OS PRINCIPAIS PONTOS: Arbitrado fica restrito a uma única hipótese, o que não é verdade. Um exemplo
prático ocorreria na hipótese de uma empresa que venha sofrer perda total de seus
1. Enquanto não há jurisprudência a respeito, não haverá mudança arquivos contábeis e fiscais decorrente de um incêndio, neste caso o Fisco seria
alguma no calculo das contribuições para as empresas tributadas pelo lucro obrigado a arbitrar ao lucro da entidade.
presumido; e) Lucro contábil é aquele apurado na contabilidade mas que não
2. A não-cumulatividade aplica-se somente as empresas tributadas pelo serve de base para a tributação do imposto de renda porque é conhecido apenas
Lucro Real; como lucro escritural.
3. Questão deste tipo nada mais são do que a aplicação do Direito O Lucro contábil não é admitido para a apuração do Imposto de Renda,
Tributário à Contabilidade. porque existem divergências entre a Legislação societária e a Fiscal, e não
porque é conhecido apenas como lucro escritural. Sobre essas divergências é
importante relembrar o parágrafo 2º do art 177 da Lei 6.404/76:


FÁBIO
LÚCIO

"A companhia observará em registros auxiliares, sem modificação da ( = ) 15/09 310 X 4,7660 = 1.477,47 + 70 X 4,80 =
escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da 336,00
lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, (-) 25/09 120 X 4,7660 = 571,92 + 20 x 5,00 = 100,00
que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a ( = ) 25/08 190 X 4,7660 = 905,55 190 816,00
elaboração de outras demonstrações financeiras."
As divergências da legislação fiscal estão explicitadas na alternativa "c",
relembrando: Se você não entendeu essa resolução, fique calmo!!! pois explicarei com
"Lucro real é o lucro líquido do período apurado na escrituração maiores detalhes cada uma das operações. Mas pelo menos visualmente é fácil de
comercial, mas diferente do lucro contábil, porque é ajustado pelas adições, verificar que o método MPM é o mais trabalhoso. Esse método de resolução
exclusões e compensações." como demonstrado acima é um resumo do utilizado pelo Prof. Milton Ueta do
Dessa forma, o Lucro Real é o que serve para tributação do Imposto de Renda. Curso Aprovação de Curitiba.

13 – (AFRF/2003) A empresa Comércio Losso Ltda. renovou o seu estoque Começando com o método MPM (Média Ponderada Móvel), que também poderá
de mercadorias, que estava a zero em 20 de agosto, adquirindo 100 unidades ser chamado de CM (Custo Médio), PM (Preço Médio), PMP (Preço Médio
ao custo unitário de R$ 3,80 e mais 200 unidades a R$ 4,80, dia 29/08. Ponderado), CMP (Custo Médio Ponderado). Seja como for, o Método MPM,
nada mais é do que uma média aritimérica a cada operação de entrada, ou seja, ao
Durante o mês de setembro, a empresa vendeu: valor de cada nova compra (valor líquido) soma-se o saldo do estoque anterior e
100 unidades no dia 03; 80 unidades no dia 10; e 120 unidades no dia 25. divide-se pelo total de mercadorias em estoques. Nesse critério, o valor médio de
cada unidade em estoque, se altera pelas compras de outras com preço diferente e
No mesmo mês, a empresa comprou: obriga maior número de cálculos, se comparado a outros métodos.
50 unidades no dia 05 e mais 140 unidades no dia 15.
Segue abaixo a tradicional ficha de estoque:
As aquisições de setembro foram realizadas ao custo unitário de R$ 5,00 e
não sofreram nenhuma tributação.
As vendas de setembro foram realizadas ao preço unitário de R$ 8,00,
sofrendo tributação de ICMS a 12%.

Com base, exclusivamente, nos dados apresentados, podemos dizer que o
estoque de mercadorias, em 30 de setembro, terá o valor de:

a) R$ 660,00, se for avaliado pelo critério PEPS.
b) R$ 660,00, se for avaliado pelo critério UEPS.
c) R$ 760,00, se for avaliado pelo critério Preço Médio.
Observações:
d) R$ 794,20, se for avaliado pelo critério Preço Médio.
· Quando há variação de preços, tanto os custos, quanto os estoques terão
e) R$ 950,00, se for avaliado pelo critério PEPS.
valores entre os alcançados pelo método PEPS e UEPS (Veja o quadro
comparativo que será posteriormente demonstrado)
Resposta do Gabarito: E
· Quanto as saídas, não há com o que se preocupar, pois basta subtrair a
quantidade que efetivamente saiu do total do estoque ao custo médio na data da
Comentários: saída, observe. Portanto, que as saídas somente alteram o montante e quantidade
de mercadorias em estoque, não alterando, portanto, o custo médio.
Operações com mercadorias é, sem dúvida nenhuma, um dos temas mais
· Comparando a ficha de estoque com a forma de resolução supracitada
importantes de provas de contabilidade. Questões envolvendo esse tema devem
(Prof. Milton Ueta), verificamos que não há nenhuma novidade, pois naquele
ser ponto certo em provas, pois, apesar da extensão do tema, são, geralmente,
método os dados estão apenas organizados de forma mais compactada e objetiva.
questões curtas, fáceis e objetivas.
Devido ao largo alcance da matéria, estarei sendo mais objetivo quanto à
resolução desta questão.
MÉDIA MÓVEL X MÉDIA FIXA
Observe que o método MPM, abordado acima, é feito com base na média
Observações:
aritimética das mercadorias, no método da MPF (Média Ponderada Fixa) ou
· Não faça ficha de estoque, pois perderá muito tempo com isso;
simplesmente MF (Média Fixa), também tem seu custo calculado através de
· De preferência aos métodos PEPS e UEPS, pois são mais rápidos.
média aritimética. O que difere um sistema do outro é que enquanto a Média
Móvel é calculada a cada entrada, a Média Fixa é calculada pela soma de todas as
Para resolução, SEMPRE COM ESPECIAL ATENÇÃO AO QUE É PEDIDO
entradas de um determinado período. Sendo assim a Média Móvel, como o
NA QUESTÃO, é necessário o agrupamento dos dados na ordem cronológica dos
próprio nome indica tem seus valores de custo oscilando (movendo-se) conforme
fatos da seguinte forma:
as oscilações no preço unitário de compra, já a Média Fixa terá um valor de custo
único (fixo), para todas as saídas ocorridas naquele período. Para melhor
MPM PEPS
visualização do método, aplicaremos ao exercício e considerando,
E.I.
hipoteticamente, todo o período de 20/08 a 30/09:
( + ) 20/08 100 X 3,8000 = 380,00 E.F. = 190 UNIDADES
( + ) 29/08 200 X 4,8000 = 960,00
( = ) 29/08 300 X 4,4666 = 1.340,00 E.F. 140 X 5,00 =
700,00
(-) 03/09 100 X 4,4666 = 446,67 + 50 X 5,00 =
250,00
( = ) 03/09 200 X 4,4666
= 893,33 190 950,00
( + ) 05/09 50 X 5,0000 = 250,00
( = ) 05/09 250 X 4,5733 = 1.143,33 UEPS
(-) 10/09 80 X 4,5733 = 365,86 E.F. = 190 UNIDADES OBS: A Média Fixa raramente é pedida em concursos, porém, quando solicitada,
( = ) 10/09 170 X 4,5733 = 777,47 pega muitos candidatos de surpresa (eu me incluo na lista daqueles que já foram
( + ) 15/09 140 X 5,0000 = 700,00 E.F. 100 X 3,80 = surpreendidos por esse método).
380,00


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LÚCIO

Dando seqüência à questão, analisemos o método UEPS (Último a Entrar, · Método oposto ao UEPS, num sistema econômico inflacionário o estoque
Primeiro a Sair) ou LIFO (Last In, First Out). Inicialmente podemos destacar que e o lucro são maiores, já num sistema com deflação ocorre o inverso, estoque e
esse método não é aceito pelo Fisco, pois num sistema econômico inflacionário, lucro são menores.
os custos ficam supervalorizados, e os estoques subavaliados, ou seja, com o · Assim como o UEPS, toda a extensão da ficha de estoque, na sua maioria,
custo maior o lucro diminui resultando em menos imposto de renda a pagar, por não passa de mera repetição de dados, sem muitos cálculos.
esse motivo à não aceitação pelo Fisco. · É o método de mais fácil resolução, comparando à forma de resolução
Como o próprio nome descreve, os custos das vendas são registrados anteriormente citada, percebe-se que basta controlar a quantidade em estoque
pelas entradas mais recentes, portanto, os estoques ficam avaliados pelas compras valorando de acordo com as ultimas compras.
mais antigas, como a seguir:
Quadro Comparativo:

PEPS ou FIFO Média Ponderada UEPS ou LIFO
2.112,00 2.112,00
Vendas Liquidas ( - ) Custos das Vendas (1.340,00) (1.384,46) (1.474,00)
Resultado 772,00 727,54 638,00
Estoque Final 950,00 905,54 816,00

OBS: Nesta questão, como na grande maioria de questões de provas de
concursos, utilizou-se de um sistema econômico inflacionário.

14 – (AFRF/2003) Assinale abaixo a opção que contém a afirmação
incorreta.
a) As obrigações em moeda estrangeira com paridade cambial deverão ser
convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio do dia do balanço.
b) O preço de mercado de bens do almoxarifado e de matérias-primas é o
preço pelo qual possam ser repostos, e diante compra no mercado.
c) Os investimentos em participação no capital de outras sociedades deverão
ser avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas
prováveis, se esta perda estiver comprovada como permanente.
d) Uma provisão para ajuste ao valor de mercado deve ser feita sempre que
os produtos do comércio da companhia estiverem com custo superior ao
preço de mercado.
Observações: e) O ativo diferido deverá ser avaliado pelo valor do capital aplicado, menos
· Veja como nesse método não há nada para calcular além do montante e o saldo das contas que registram sua amortização.
quantidade de mercadorias em estoques, portanto, não há de se falar em cálculo
do custo unitário. Resposta do Gabarito: C
· Os dados são cumulativos, cálculos sem nenhuma complexibilidade,
apesar de toda a extensão apresentada, que na maioria não passou de mera Comentários:
repetição de dados.
· Comparado à forma de resolução inicialmente citada, a diferença é As afirmativas acima foram retiradas da lei 6.404/76, lei que sempre estará
gritante, pois naquela a maior parte da resolução é realizada mentalmente. presente, seja de forma prática ou teórica, em provas de contabilidade, como é o
caso dessa questão. O assunto da lei tratado nessa questão, foi os critérios de
E por ultimo, falaremos do método PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) avaliação do ativo e do passivo respectivamente artigos 183 e 184:
ou FIFO (First In, First Out), também chamado como método de estoque a) As obrigações em moeda estrangeira com paridade cambial deverão ser
avaliado pelo Custo das Ultimas Entradas, em todos os casos o nome pelo qual convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio do dia do balanço.
é chamado é auto-explicativo, vende-se ou consome-se antes as primeiras
mercadorias compradas, fazendo com que a baixa de cada venda seja dada pelo Observe que a literalidade do texto legal não é a mesma (Art.184 inc.II):
custo mais antigo em estoque, visualizando a ficha de estoque teremos:
“as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão
convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço”.

Porém a afirmativa, apesar de ser divergente do texto legal, encontra plena
validade respaldada no Princípio Contábil da Competência (e não o Princípio da
Prudência como achou a Esaf na 1a questão desse concurso).

b) O preço de mercado de bens do almoxarifado e de matérias-primas é o preço
pelo qual possam ser repostos, e diante compra no mercado.
Nessa afirmativa foi transcrito o §1º alínea “a” do art.183 da lei, definição
estritamente legal, auto-explicativa e por isso não merece maiores explicações.

c) Os investimentos em participação no capital de outras sociedades deverão ser
avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis, se
esta perda estiver comprovada como permanente.
Veja o que reza o art.183 inc.III:
“os investimentos em participação no capital social de outras sociedades,
ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de
provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda
estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do
recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas”.
Observações:
Observe que, como regra geral, a afirmativa esta correta, pois a regra consagrada
por princípio contábil fundamental, cujo nome é auto-explicativo (Princípio do


FÁBIO
LÚCIO

Registro pelo Valor Original), é a contabilização realizada pelo valor original, ou
seja o valor do custo de aquisição. A segunda parte da afirmativa também correta,
ensejando aplicação fiel do Princípio da Prudência.
O grande problema dessa afirmativa, problema que a tornou inválida, foi à
omissão a referência legal aos investimentos avaliados pelo Método de
Equivalência Patrimonial (MEP), o MEP constitui exceção à regra, mas é de
observância obrigatória no momento da avaliação de um investimento.

d) Uma provisão para ajuste ao valor de mercado deve ser feita sempre que os
produtos do comércio da companhia estiverem com custo superior ao preço de
mercado.
Apesar dessa afirmativa ser, em resumo, o inc.II do art.183, não há nada mais
explícito alem da pura aplicação do Princípio da Prudência, que já seria suficiente
para validar a afirmativa, dispensando maiores comentários.

e) O ativo diferido deverá ser avaliado pelo valor do capital aplicado, menos o
saldo das contas que registram sua amortização.
Transcrição quase literal do inc.VI do art.183 da lei, sendo apenas mais uma
definição legal que obedece a princípios contábeis já vistos e comentados acima.

OBSERVAÇÕES FINAIS:
I) Perceba que a Esaf procura não transcrever exatamente a literalidade legal,
portanto não basta decorar os artigos e incisos da lei, mas sim, entendê-los.
II) Os Princípios Contábeis são de observância obrigatória conforme art.177 da
lei, alem de condição irrefutável para correta interpretação do texto legal.
III) O domínio apenas dos Princípios Fundamentais da Contabilidade, muitas
vezes, dispensa até o conhecimento do texto legal.


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