Contabilidade em Exercícios - Ajuste a Valor de Mercado

CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS - AULA 11

CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS
CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS
PROF. MORAES JR.

CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS
Diversas Bancas
Prezados Alunos,

Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a
aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previamente
antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simular uma
situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, considere
um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta metodologia,
seu aprendizado será muito mais eficaz.

Prova 12. ACE – MDIC – 2008 - CESPE

Questões Comentadas e Resolvidas

Com base nos princípios contábeis fundamentais e nos tipos de fatos contábeis,
julgue os itens a seguir.

163. Se uma empresa exportadora possuir créditos vincendos em moeda
estrangeira e o real estiver valorizando-se em relação a essa moeda, nessa
hipótese, combinando-se o entendimento sobre os princípios da oportunidade, do
registro pelo valor original, da competência e da atualização monetária, é correto
concluir que esses créditos, à data do balanço, deverão sofrer um ajuste para
menor em sua escrituração.

Resolução

Princípio da Oportunidade

De acordo com o artigo 6o da Resolução no 750/93:

Art. 6º O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à
tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas
mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a
extensão correta, independentemente das causas que as
originaram.

Parágrafo único – Como resultado da observância do Princípio da
OPORTUNIDADE:

I – desde que tecnicamente estimável, o registro das
variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese
de somente existir razoável certeza de sua ocorrência;

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade em Exercícios – Diversas Bancas 2

II – o registro compreende os elementos quantitativos e
qualitativos, contemplando os aspectos físicos e
monetários;

III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal
das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em
um período de tempo determinado, base necessária para
gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.
(grifos meus)

Princípio do Registro pelo Valor Original


Art. 7º Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos
valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a
valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação
das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem
agregações ou decomposições no interior da ENTIDADE.

Parágrafo único – Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR
ORIGINAL resulta:

I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser
feita com base nos valores de entrada, considerando-se
como tais os resultantes do consenso com os agentes
externos ou da imposição destes;

II – uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou
obrigação não poderão ter alterados seus valores
intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua
decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial
ou integral, a outros elementos patrimoniais;

III – o valor original será mantido enquanto o
componente permanecer como parte do patrimônio,
inclusive quando da saída deste;

IV – os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do
REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre
si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e
mantém atualizado o valor de entrada;

V – o uso da moeda do País na tradução do valor dos
componentes patrimoniais constitui imperativo de
homogeneização quantitativa dos mesmos. (grifos meus)


Princípio da Atualização Monetária


Art. 8º Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda
nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do
ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes
patrimoniais.

Parágrafo único – São resultantes da adoção do Princípio da
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA:

I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de
valor, não representa unidade constante em termos do
poder aquisitivo;

II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores
das transações originais (art. 7º), é necessário atualizar sua
expressão formal em moeda nacional, a fim de que
permaneçam substantivamente corretos os valores dos
componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do patrimônio
líquido;

III – a atualização monetária não representa nova
avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores
originais para determinada data, mediante a aplicação de
indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a
variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um
dado período. (grifos meus)

Princípio da Competência


Art. 9º As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do
resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente
quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou
pagamento.

§ 1º O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as
alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento
ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo
diretrizes para classificação das mutações patrimoniais,
resultantes da observância do Princípio da
OPORTUNIDADE.


§ 2º O reconhecimento simultâneo das receitas e
despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do
respeito ao período em que ocorrer sua geração.

§ 3º As receitas consideram-se realizadas:

I – nas transações com terceiros, quando estes
efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso
firme de efetivá-lo, quer pela investidura na
propriedade de bens anteriormente pertencentes à
ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta
prestados;

II – quando da extinção, parcial ou total, de um
passivo, qualquer que seja o motivo, sem o
desaparecimento concomitante de um ativo de valor
igual ou maior;

III – pela geração natural de novos ativos
independentemente da intervenção de terceiros;

IV – no recebimento efetivo de doações e
subvenções.

§ 4º Consideram-se incorridas as despesas:

I – quando deixar de existir o correspondente valor
ativo, por transferência de sua propriedade para
terceiro;

II – pela diminuição ou extinção do valor econômico
de um ativo;

III – pelo surgimento de um passivo, sem o
correspondente ativo.

Analisando a questão:
- Empresa exportadora

- Créditos vincendos (a vencer) em moeda estrangeira => Créditos a vencer =>
Ativo Circulante ou Ativo Realizável a Longo Prazo.

- Real valorizando-se em relação a esta moeda => logo, os créditos vincendos,
em real, estão diminuindo de valor.


Neste caso, devemos fazer uma provisão para ajuste a valor de mercado, visto
que, com a valorização do real, os créditos a vencer diminuíram de valor.

Lançamento:
Despesas com Provisões
a Provisão para Ajuste a Valor de Mercado

Princípios observados:
I – Princípio da Oportunidade => lançamento efetuado de forma tempestiva (no
momento da ocorrência do fato) e íntegra (nos valores correspondentes ao fato e
com as contas corretas).

II – Princípio da Atualização Monetária => em virtude da valorização do real em
relação à moeda estrangeira.

III – Princípio do Registro pelo Valor Original => o valor original do crédito não
será alterado, visto que será constituída uma provisão.

IV – Princípio da Competência => reconhecimento da despesa incorrida no
exercício (despesa com provisões).

Além disso, também há o respeito ao Princípio da Prudência, que considera o
menor valor para ativo e o maior para o passivo.

GABARITO: C

164. Caso um bem do ativo imobilizado, adquirido e registrado por R$
300.000,00, já tiver acumulado uma depreciação correspondente a 40% de sua
vida útil, nessa ocasião, a venda à vista desse bem por R$ 150.000,00
caracterizará um fato contábil misto diminutivo.

Resolução

Relembrando os fatos contábeis:

Permutativos, Qualitativos ou Compensativos: representam permutas entre
contas do Ativo, Passivo ou entre ambos, ou entre contas do Patrimônio Líquido
sem provocar alterações no Patrimônio Líquido;

- Entre contas do Ativo – Ex: Compra de mercadorias à vista.

Mercadorias (aumenta o Ativo)
a Caixa (diminui o Ativo)


- Entre contas do Passivo – Ex: Retenção do Imposto de Renda dos
empregados.

Salários a Pagar (diminui o Passivo)
a Imposto a Recolher (aumenta o Passivo)

- Entre contas do Ativo e Passivo – Ex: Compra de mercadorias a prazo.

Mercadorias (aumenta o Ativo)
a Fornecedores (aumenta o Passivo)

- Entre contas do Patrimônio Líquido – Ex: Constituição de Reserva Legal

Lucros Acumulados (diminui o Patrimônio Líquido)
a Reserva Legal (aumenta o Patrimônio Líquido)

Modificativos ou Quantitativos: provocam variações no Patrimônio Líquido;

- Modificativo Aumentativo – Ex: Receita de Prestação de Serviços
recebida à vista ou a prazo.

Caixa ou Clientes (aumenta o Ativo)
a Receita de Serviços (aumenta o Patrimônio Líquido)

- Modificativo Diminutivo – Ex: Apropriação de Salários

Despesas de Salários (diminui o Patrimônio Líquido)
a Salários a Pagar (aumenta o Passivo)

Ações em Tesouraria (Patrim. Líquido – Retificadora – diminui o PL)
a Bancos (Ativo Circulante)

Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido – diminui o PL)
a Dividendos a Distribuir (Passivo Circulante)


Mistos ou Compostos: envolvem, simultaneamente, um Fato Permutativo e um
Fato Modificativo:

- Misto Aumentativo – Ex: Recebimento de Duplicatas com juros

Caixa (aumenta o Ativo)
a Diversos
a Juros Ativos (aumenta o Patrimônio Líquido)
a Duplicatas a Receber (diminui o Ativo)

- Misto Diminutivo – Ex: Recebimento de Duplicatas com desconto

Diversos
a Duplicatas a Receber (diminui o Ativo)
Caixa (aumenta o Ativo)
Descontos Concedidos (diminui o Patrimônio Líquido)

Analisando a questão:
Bem do ativo imobilizado = R$ 300.000,00
Depreciação Acumulada= 40% da vida útil = 40% x 300.000 = R$ 120.000,00

Venda do Bem (à vista) = R$ 150.000,00

Valor Contábil do Bem = Valor do Custo de Aquisição – Depreciação Acumulada
Valor Contábil do Bem = 300.000 – 120.000 = 180.000

Resultado Não Operacional (Prejuízo) = Valor da Venda – Valor Contábil
Resultado Não Operacional (Prejuízo) = 150.000 – 180.000 = 30.000

Lançamentos:

Caixa (Ativo Circulante)
a Receita Não Operacional (Receita) 150.000

Depreciação Acumulada (Ativo Permanente – Retificadora)
a Bem (Ativo Permanente) 120.000

Custo do Bem – Despesa Não Operacional (Despesa)

Consolidando os lançamentos:

Diversos
Caixa (Ativo Circulante) 150.000


Depreciação Acumulada (Ativo Permanente – Retificadora) 120.000
Prejuízo Não Operacional (Despesa) 30.000

Logo, é um fato misto diminutivo.

GABARITO: C

Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de
uma assertiva a ser julgada com base nos conceitos e aplicações gerais da
contabilidade.

165. Uma empresa comercial, nas operações com mercadorias, apurou os
valores, em reais, apresentados na tabela a seguir, relativos às suas compras e
vendas (não considerados os valores de tributos).

Compras (sem o transporte e o seguro) 5.000.000,00
Transporte sobre compras 300.000,00
Seguro sobre compras 200.000,00
Vendas (correspondentes à metade das compras) 3.000.000,00
Transporte sobre vendas (por conta da vendedora) 100.000,00
Seguro sobre vendas (por conta da vendedora) 50.000,00

Nessa situação, sabendo-se que a empresa rateia o transporte e o seguro entre
as suas aquisições e os estoques finais, é correto afirmar que o custo das
mercadorias vendidas foi de R$ 2.750.000,00.

Resolução

Ajustes das Compras

- Devoluções de compras;
- Fretes;
- Seguros;
- Abatimentos;
- Carga e Descarga;
- Armazenagem;
- Descontos Incondicionais Obtidos
- Tributos (recuperáveis e não-recuperáveis).

(+) Compras
(+) Tributos Não Recuperáveis
(-) Tributos a Recuperar
Compras Brutas
(-) Devoluções
(+) Fretes + Seguros
(+) Carga + Descarga + Armazenagem


(-) Abatimentos
(-) Descontos Incondicionais Obtidos
Compras Líquidas

(*) Deduções das Compras: semelhantes às receitas, porém,
contabilmente, são consideradas retificadoras da compras brutas.
Vamos à resolução das questões:

I – Cálculo das compras líquidas:

Compras 5.000.000
(+) Transporte 300.000
(+) Seguro 200.000
Compras Líquidas 5.500.000

II – Vendas de mercadorias => correspondentes à metade das compras

Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) = Compras Líquidas/2 =>
 CMV = 5.500.000/2 = 2.750.000

GABARITO: C

166. Uma empresa obteve um empréstimo prefixado, no valor de R$ 500.000,00,
com vencimento para 60 dias, à taxa de juros simples de 5% mensais e despesas
bancárias de R$ 5.000,00.

Nessa situação, o registro correto seria o seguinte.
D banco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 495.000
D despesas de juros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000
C empréstimos obtidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500.000

Resolução

Empréstimos com Correção Monetária Pré-Fixada
Neste tipo de empréstimo, a empresa sabe, no dia da transação, qual o montante
dos encargos referentes à correção monetária incidente sobre a operação.

Lançamentos:

I – No dia do empréstimo:

Diversos
a Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante ou PELP)
Bancos (Ativo Circulante)
Juros Passivos a Transcorrer (Passivo Circulante - Retificadora)


II – Reconhecimento das despesas de juros (mensal):

Juros Passivos (Despesa)
a Juros Passivos a Transcorrer (Passivo Circulante - Retificadora)

III – No pagamento do empréstimo (todos os juros já foram reconhecidos):

Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante)
a Bancos (Ativo Circulante)

Em relação à questão, temos:
Empréstimo prefixado = R$ 500.000,00
Vencimento = 60 dias
Taxa de juros simples = 5% mensais
Despesas bancárias = R$ 5.000,00

I – Cálculo dos juros passivos a transcorrer e do valor líquido do empréstimo:

Juros Passivos a Transcorrer = 5% x 500.000 = 25.000
Valor Líquido do Empréstimo = 500.000 – 25.000 – 5.000 = 470.000

II – Lançamento:

Diversos
a Empréstimos a Pagar (Passivo Circulante)
Bancos (Ativo Circulante) 470.000
Juros Passivos a Transcorrer (PC - Retificadora) 25.000
Despesas Bancárias (Despesa) 5.000 500.000

GABARITO: E

A respeito das demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.


167. As companhias fechadas, quando efetuarem transações financeiras com o
exterior, estarão sujeitas às normas expedidas pela CVM e, conseqüentemente,
terão de elaborar suas demonstrações contábeis em consonância com os padrões
internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores
mobiliários.

Resolução

Não há a previsão legal de as companhias fechadas respeitarem as
normas da CVM.

Contudo, aproveitando a questão, vou chamar a atenção a Lei no 11.638/07, que
criou o conceito de empresas de grande porte (abertas ou fechadas), que deverão
seguir a legislação comercial e serem auditadas.

Memorize para a prova:
Para as sociedades de grande porte, isto é, empresas com ativo total
superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300
milhões, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por
ações, são obrigadas à elaboração de demonstrações financeiras, que
deverão sofrer auditoria independente.

Há que se ressaltar que: As empresas de grande porte fechadas não
estão obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras. Essas
empresas estão obrigadas apenas a elaborar suas demonstrações
financeiras.

Já as empresas de grande porte abertas são obrigadas a elaborar e
publicar suas demonstrações financeiras. Além disso, todas as empresas
de grande porte, abertas ou fechadas, são obrigadas a sofrer auditoria
independente.

Além disso, as companhias fechadas não estão obrigadas a seguir as
normas da CVM (nem as companhias fechadas de grande porte).

Lei no 11.638/07 - Art. 3o Aplicam-se às sociedades de grande porte, ainda
que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração e
elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de
auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores
Mobiliários.

Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei,
a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no
exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e


quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00
(trezentos milhões de reais).

GABARITO: E

168. Caso uma empresa adquira 20% das ações de outra, pelo valor de R$
16.000.000,00, e o patrimônio líquido da investida seja composto pelo capital
social de R$ 50.000.000,00, e por reservas, no valor de R$ 30.000.000,00, nessa
situação, de acordo com o critério da equivalência patrimonial, a investidora
deverá registrar em seu ativo R$ 10.000.000,00 a título de participação societária
e R$ 6.000.000,00 a título de ágio.

Resolução

Ágio ou Deságio
O ágio ocorre quando o valor pago na aquisição do investimento é maior
que o valor patrimonial do investimento.

Por outro lado, o deságio ocorre quando o valor pago na aquisição do
investimento é menor que o valor patrimonial do investimento.

Ágio = Custo de Aquisição – Equivalência Patrimonial > 0
Deságio = Custo de Aquisição –Equivalência Patrimonial < 0

Lançamentos:

I – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Ágio:

Diversos
a Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
Investimentos Permanentes (Ativo Permanente)
Ágio a Amortizar (Ativo Permanente)

II – Aquisição de Investimento Avaliado pelo MEP com Deságio:

Investimentos Permanentes (Ativo Permanente)
a Diversos
a Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
a Deságio a Amortizar (Ativo Permanente – Retificadora)


Vamos à resolução da questão:

Método de Equivalência Patrimonial
Investidora => adquire 20% das ações da investida = R$ 16.000.000,00

Patrimônio Líquido da Investida:
Capital Social = R$ 50.000.000,00
Reservas = R$ 30.000.000,00
PL Total da Investida = R$ 80.000.000,00

20% x PL Investida = 20% x 80.000.000 = 16.000.000 (mesmo valor pago pela
investidora na aquisição).

Logo, não houve ágio e nem deságio na aquisição, pelo método de equivalência
patrimonial.

Lançamento:

Participações Permanentes (Ativo Permanente – Investimentos)
a Bancos (Ativo Circulante) 16.000.000

GABARITO: E

Ainda com relação a demonstrações contábeis, julgue os itens abaixo.

169. Os ajustes de avaliação patrimonial, para mais ou para menos, que
decorram da avaliação a preço de mercado de elementos do ativo e do passivo,
têm de ser incluídos na demonstração do resultado do exercício como resultados
não-operacionais, no mesmo exercício em que tais ajustes sejam efetuados,
segundo o princípio da oportunidade.

Resolução

Ajustes de Avaliação Patrimonial
A criação dos ajustes de avaliação patrimonial é uma das grandes inovações
trazidas pela Lei no 11.638/07, pois, a partir de 01/01/2008, serão classificados
como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computados no resultado
do exercício, em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de
aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do
passivo em decorrência da sua avaliação a preço de mercado.

ATENÇÃO: os ajustes de avaliação patrimonial, diferentemente da conta
“Reserva de Reavaliação”, são contrapartidas de aumentos ou reduções
de ativos e passivos, ou seja, podem ter natureza devedora ou credora.


Caso tenham natureza devedora, os ajustes serão uma conta retificadora
do patrimônio líquido.

Art. 182. (...)

§ 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto
não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de
competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor
atribuído a elementos do ativo (§ 5 o do art. 177, inciso I do caput do art.
183 e § 3o do art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrência da sua
avaliação a preço de mercado.

Uma outra observação importante a fazer em relação aos ajustes de avaliação
patrimonial é que, ao contrário da “Reserva de Reavaliação” (constituída nos
casos de reavaliação voluntária de ativos próprios, de reavaliação de
ativos de controladas e coligadas e reavaliação nas fusões, incorporações
e cisões), possuem sua constituição determinada na própria Lei das SA,
conforme abaixo:

- Ajustes estipulados por normas da CVM;
Art. 177, § 5o As normas expedidas pela Comissão de Valores
Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas
em consonância com os padrões internacionais de contabilidade
adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído
pela Lei nº 11.638,de 2007)

- Ajustes de instrumentos financeiros; e
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo
os seguintes critérios:

I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e
em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou
no realizável a longo prazo: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de
2007)


a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se
tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para
venda; e (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)

b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão,
atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao
valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das
demais aplicações e os direitos e títulos de crédito; (Incluída pela Lei
nº 11.638,de 2007)

- Elementos patrimoniais em caso de fusão, cisão e incorporação.
Art. 226. As operações de incorporação, fusão e cisão somente
poderão ser efetivadas nas condições aprovadas se os peritos
nomeados determinarem que o valor do patrimônio ou patrimônios
líquidos a serem vertidos para a formação de capital social é, ao
menos, igual ao montante do capital a realizar.

(...)

§ 3o Nas operações referidas no caput deste artigo, realizadas entre
partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle,
os ativos e passivos da sociedade a ser incorporada ou decorrente de
fusão ou cisão serão contabilizados pelo seu valor de mercado.
(Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Em relação à questão, temos que os ajustes de avaliação patrimonial serão
incluídos no resultado do exercício em que ocorrer o seu fato gerador (despesa
incorrida ou receita realizada), de acordo com o princípio da competência.

GABARITO: E


170. O fato de o aumento da inadimplência, em razão do aperto no crédito, fazer
que uma empresa reestime as perdas prováveis para efeito de cálculo da provisão
para créditos de liquidação duvidosa, elevando seu percentual de 3% para 10%,
caracteriza mudança de critério contábil, com quebra de consistência, e constitui
ajuste de exercícios anteriores que deve ser representado na demonstração de
lucros ou prejuízos acumulados.

Resolução

A reestimativa da perdas prováveis com créditos de liquidação duvidosa,
elevando seu percentual de 3% para 10% não caracteriza mudança de
critério contábil, com quebra de consistência e não constitui ajuste de
exercícios anteriores, pois a empresa pode, por exemplo, constituir a
provisão para créditos de liquidação duvidosa no final do ano de 2000
utilizando o percentual de 3% (esta provisão será válida para o ano de
2001) e, ao fazer a nova provisão do final do ano de 2001, reestimar o
percentual em 10%, que será aplicado no ano de 2002.

Contudo, caso a questão esteja querendo que a provisão constituída no
ano de 2000 seja reestimada de 3% para 10%, neste caso, seria um
ajuste de exercícios anteriores por mudança de critério contábil, que será
representado na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

A banca examinadora considerou a questão como errada, dando a
entender que o seu entendimento foi o descrito no primeiro parágrafo.

GABARITO: E

Vamos aproveitar para rever os conceitos de provisão para créditos de
liquidação duvidosa e da Demonstração de Lucros ou Prejuízos
Acumulados.

Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa ou Provisão p/ Devedores
Duvidosos ou Provisão p/ Perdas com Créditos Incobráveis
Corresponde ao valor provisionado ao final de cada exercício social para
cobrir, no exercício seguinte, perdas decorrentes de não recebimento de
direitos da empresa (Ex: Duplicatas a Receber, Clientes). O valor da provisão é
obtido a partir da aplicação de um percentual (baseado em estudos realizados
tendo por base as perdas ocorridas nos últimos exercícios) sobre os valores dos
direitos existentes na época do Balanço Patrimonial. Este provisão é uma conta
retificadora das contas “Clientes” ou “Duplicatas a Receber”.

Lançamentos:


Constituição da Provisão:

Despesa com Provisão (Despesa)
a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Ativo
Circulante – Retif.)

Perda Consumada:

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Ativo Circulante
– Retif.)
a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante)

Reversão da Provisão:

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (Ativo Circulante
– Retif.)
a Reversão de Provisão (Receita)

Critério das Perdas Prováveis: De acordo com este critério, a Provisão p/
Créditos de Liquidação Duvidosa é calculada mediante a aplicação de uma taxa
sobre uma base de cálculo formada por um montante da conta
“Duplicatas a Receber”, desde que estejam relacionadas às atividades
operacionais da empresa (*).

(*) A provisão calculada segundo este critério não é dedutível para fins de
apuração do Lucro Real, de acordo com o Regulamento do Imposto de Renda.

A taxa a ser aplicada será calculada da seguinte forma:

Taxa = (Soma das Perdas no Últimos Três Anos)
(Soma dos Créditos a Receber nos Últimos Três Anos)

Valores que não devem compor a base de cálculo da Provisão p/ Créditos de
Liquidação Duvidosa:

- créditos com pessoas jurídicas de direito público ou empresa sob
seu controle, empresa pública, sociedade de economia mista ou
sua subsidiária;
- vendas com reserva de domínio, alienação fiduciária, ou de
operações com garantia real;
- créditos com coligadas, controladas, controladoras, interligadas
ou associadas por qualquer outra forma;
- créditos junto a instituições financeiras, demais instituições
autorizadas pelo Banco Central e sociedades de fundo de
investimentos;


- créditos com administrador, sócio ou acionista, titular ou com o
seu cônjuge ou parente até o terceiro grau, inclusive os afins;
- créditos adquiridos com coobrigação;
- crédito relativo ao bem arrendado, no caso de entidades que
trabalham com arrendamento mercantil.

(*) Direito de Garantia: a obrigação de pagar a dívida fica garantida por um
bem imóvel (garantia real); um bem móvel (garantia real); um título de crédito
(garantia real) ou uma assinatura de terceiro (garantia pessoal). São garantias
reais a hipoteca, o penhor, a caução e a alienação fiduciária.

Exemplo: A empresa J4M2 Ltda possuía os seguintes créditos a receber em
31/12/2007:

Duplicatas a Receber R$ 50.000,00
Duplicatas a Receber (com garantia real) R$ 10.000,00
Duplicatas a Receber (vendas a empresas coligadas) R$ 20.000,00
Empréstimo a Controlada R$ 15.000,00
Adiantamento a Fornecedores R$ 12.000,00

Base de Cálculo da Provisão p/ Devedores Duvidosos = Duplicatas a Receber =
R$ 50.000,00

Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulado
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é a demonstração contábil
destinada a evidenciar, num determinado período, as mutações nos resultados
acumulados da entidade, ou seja, evidenciar as destinações do resultado do
exercício e, conseqüentemente, as alterações ocorridas ao longo do exercício na
conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Caso o resultado do exercício seja negativo, este valor será transferido para a
conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados”, diminuindo seu saldo. Caso o resultado
do exercício seja positivo, haverá Lucro Líquido no Período, que será distribuído
da seguinte maneira:

Estrutura da DLPA:

Saldo do Início do Período – Lucros ou Prejuízos Acumulados
(+) ou (-) Ajustes de Exercícios Anteriores
(+) Reversões de Reservas de Lucros no Exercício
(+) Lucro ou (-) Prejuízo Líquido do Exercício
(-) Transferências para Reservas de Lucros
(-) Dividendos Propostos (e o dividendo por ação do Capital
Social)
(-) Parcela dos Lucros incorporada ao Capital Social
(-) Dividendos Intermediários (antecipados)


Saldo do Fim do Período

Acerca da destinação dos resultados e da formação do capital de giro, julgue os
itens que se seguem.

171. A companhia aberta que resolver remunerar seus acionistas pagando juros
sobre o capital próprio deve debitá-los como despesa para efeito de dedução do
imposto de renda. Entretanto, para atender às determinações da CVM, será
necessário efetuar a reversão desse valor, pois os juros sobre o capital próprio
devem ser destinados diretamente aos lucros acumulados, sem transitar pelo
resultado do exercício.

Resolução

Juros sobre o Capital Próprio
Para fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/1996, a pessoa jurídica
poderá deduzir, para efeito de apuração do lucro real, observado o
regime de competência, os juros pagos ou creditados individualmente ao
titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio,
calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitadas à variação
pro rata dia da Taxa de Juros Longo Prazo – TJLP.

O valor dos juros pagos ou creditados para efeito de dedutibilidade como
despesa financeira não poderá exceder, a 50% (cinqüenta por cento) do
maior entre os seguintes valores:

a) do lucro líquido correspondente ao período de apuração (trimestral
ou anual) do pagamento ou crédito dos juros, antes da provisão
para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros; ou

b) dos saldos de lucros acumulados e reservas de lucros de períodos
anteriores.

Considera-se creditado, individualmente, o valor dos juros remuneratórios sobre
o capital próprio, quando a despesa for registrada, na escrituração contábil da
pessoa jurídica, em contrapartida a conta ou subconta de seu passivo exigível,
representativa de direito de crédito do sócio ou acionista da sociedade ou do
titular de empresa individual.

Lançamento (para a Receita Federal):

Despesas dos Juros sobre o Capital Próprio
a Juros sobre o Capital Próprio a Pagar


A dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio se estende à base de cálculo da
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para fatos geradores ocorridos a
partir de 01/01/1997.

Para fins do cálculo da remuneração, não será considerado como integrante do
patrimônio líquido, o valor da reserva de reavaliação de bens e direitos da pessoa
jurídica.

O valor dos juros pagos ou creditados pela pessoa jurídica, a titulo de
remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao valor dos dividendos,
sem prejuízo do pagamento do imposto de renda na fonte e da dedução do valor
dos juros correspondente na base de cálculo do IRPJ e do CSLL.

O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio,
ficará sujeito à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 15% na
data do pagamento ou crédito.

Caso os juros sejam creditados aos sócios e acionistas em vez de pagos e houver
algum tipo de remuneração no período compreendido entre a data do crédito e a
do efetivo pagamento (juros sobre juros), essa remuneração é equiparada a uma
aplicação financeira de renda fixa e sobre seu valor incide imposto de renda na
fonte à alíquota de 20%.

Para a receita federal os juros pagos deverão ser registrados como
despesas, afetando o resultado do exercício, entretanto para a CVM os
juros pagos não poderão afetar o resultado e sim serem distribuídos a
partir da conta Lucros ou Prejuízos acumulados.

De acordo com a instrução CVM Nº 207, de 13 de dezembro de 1996, da
seguinte forma:

I) Os juros pagos ou creditados pelas companhias abertas, a título de
remuneração do capital próprio, na forma do artigo 9 o da Lei no
9.249/95, devem ser contabilizados diretamente à conta de Lucros
Acumulados, sem afetar o resultado do exercício.

Lançamento (para a CVM):

Lucros Acumulados
a Juros sobre o Capital Próprio a Pagar

VIII) Caso a companhia opte, para fins de atendimento às disposições
tributárias, por contabilizar os juros sobre o capital próprio
pagos/creditados ou recebidos/auferidos como despesa ou receita
financeira, deverá proceder à reversão desses valores, nos registros


mercantis, de forma a que o lucro líquido ou o prejuízo do exercício seja
apurado nos termos desta Deliberação.

GABARITO: C

172. Constituem origens de recursos, entre outros, para elaboração da
demonstração das origens e aplicações de recursos, os resultados positivos de
exercícios futuros e a transferência, do ativo realizável a longo prazo para o ativo
circulante, de participação das aplicações financeiras efetuadas pela empresa.

Resolução

Estrutura da DOAR:

1. Origens de Recursos
(a) Lucro Líquido do Exercício
(+ ou -) Ajustes de Exercícios Anteriores
(+) Depreciação, Amortização, Exaustão;
(+) Aumento no Resultado de Exercícios Futuros
(+) Perda de Equivalência Patrimonial
(+) Variação Monetária Passiva de Longo Prazo
(+) Prejuízo nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente
(-) Diminuição no Resultado de Exercícios Futuros
(-) Ganho de Equivalência Patrimonial
(-) Variação Monetária Ativa de Longo Prazo
(-) Lucro nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente
Lucro Ajustado
(b) Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo (PELP)
(c) Alienação de Bens e Direitos do Ativo Permanente (Valor da
Venda)
(d) Diminuição do Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP)
(e) Realização do Capital Social e Contribuições para Reservas de
Capital
Total de Origens

2. Aplicações de Recursos
(a) Dividendos
(b) Diminuição do PELP
(c) Aumento do ARLP (aquisição de bens e direitos)
(d) Aumento do Ativo Permanente (aquisição de bens e direitos)
(e) Redução do Patrimônio Líquido
Total de Aplicações

CCL = Origens – Aplicações

Aumenta Diminui


CCL O A
AC O A
ANC A O
PC A O
PNC O A

O = Origem
A = Aplicação

AC – PC = CCL = PELP + REF + PL – ARLP – AP = PNC – ANC

Vamos à resolução da questão:

I – Resultados positivos de exercícios futuros:

Caixa (Ativo Circulante)
a Receitas Antecipadas (Resultado de Exercícios Futuros - REF)

Neste caso, há um aumento do Ativo Circulante em contrapartida a um
aumento do REF, sendo considerado, portanto, uma origem de recursos.

II – Transferência do Ativo Realizável a Longo Prazo para o Ativo
Circulante, e aplicações financeiras efetuadas pela empresa:

Aplicações Financeiras (Ativo Circulante)
a Aplicações Financeiras (Ativo Realizável a Longo Prazo - ARLP)

Neste caso, há um aumento do Ativo Circulante em contrapartida a uma
diminuição do ARLP, sendo considerado, portanto, uma origem de recursos.

GABARITO: C

Bons estudos,

Deus abençoe a todos.

Moraes Junior


Prova 12. ACE - MDIC – 2008 - CESPE

Lista de Questões Comentadas Nesta Aula

Com base nos princípios contábeis fundamentais e nos tipos de fatos contábeis,
julgue os itens a seguir.

163. Se uma empresa exportadora possuir créditos vincendos em moeda
estrangeira e o real estiver valorizando-se em relação a essa moeda, nessa
hipótese, combinando-se o entendimento sobre os princípios da oportunidade, do
registro pelo valor original, da competência e da atualização monetária, é correto
concluir que esses créditos, à data do balanço, deverão sofrer um ajuste para
menor em sua escrituração.

164. Caso um bem do ativo imobilizado, adquirido e registrado por R$
300.000,00, já tiver acumulado uma depreciação correspondente a 40% de sua
vida útil, nessa ocasião, a venda à vista desse bem por R$ 150.000,00
caracterizará um fato contábil misto diminutivo.

Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de
uma assertiva a ser julgada com base nos conceitos e aplicações gerais da
contabilidade.

165. Uma empresa comercial, nas operações com mercadorias, apurou os
valores, em reais, apresentados na tabela a seguir, relativos às suas compras e
vendas (não considerados os valores de tributos).

Compras (sem o transporte e o seguro) 5.000.000,00
Transporte sobre compras 300.000,00
Seguro sobre compras 200.000,00
Vendas (correspondentes à metade das compras) 3.000.000,00
Transporte sobre vendas (por conta da vendedora) 100.000,00
Seguro sobre vendas (por conta da vendedora) 50.000,00

Nessa situação, sabendo-se que a empresa rateia o transporte e o seguro entre
as suas aquisições e os estoques finais, é correto afirmar que o custo das
mercadorias vendidas foi de R$ 2.750.000,00.


166. Uma empresa obteve um empréstimo prefixado, no valor de R$ 500.000,00,
com vencimento para 60 dias, à taxa de juros simples de 5% mensais e despesas
bancárias de R$ 5.000,00.

Nessa situação, o registro correto seria o seguinte.
D banco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 495.000
D despesas de juros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000
C empréstimos obtidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 500.000

A respeito das demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.

167. As companhias fechadas, quando efetuarem transações financeiras com o
exterior, estarão sujeitas às normas expedidas pela CVM e, conseqüentemente,
terão de elaborar suas demonstrações contábeis em consonância com os padrões
internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores
mobiliários.

168. Caso uma empresa adquira 20% das ações de outra, pelo valor de R$
16.000.000,00, e o patrimônio líquido da investida seja composto pelo capital
social de R$ 50.000.000,00, e por reservas, no valor de R$ 30.000.000,00, nessa
situação, de acordo com o critério da equivalência patrimonial, a investidora
deverá registrar em seu ativo R$ 10.000.000,00 a título de participação societária
e R$ 6.000.000,00 a título de ágio.

Ainda com relação a demonstrações contábeis, julgue os itens abaixo.

169. Os ajustes de avaliação patrimonial, para mais ou para menos, que
decorram da avaliação a preço de mercado de elementos do ativo e do passivo,
têm de ser incluídos na demonstração do resultado do exercício como resultados
não-operacionais, no mesmo exercício em que tais ajustes sejam efetuados,
segundo o princípio da oportunidade.

170. O fato de o aumento da inadimplência, em razão do aperto no crédito, fazer
que uma empresa reestime as perdas prováveis para efeito de cálculo da provisão
para créditos de liquidação duvidosa, elevando seu percentual de 3% para 10%,
caracteriza mudança de critério contábil, com quebra de consistência, e constitui
ajuste de exercícios anteriores que deve ser representado na demonstração de
lucros ou prejuízos acumulados.


Acerca da destinação dos resultados e da formação do capital de giro, julgue os
itens que se seguem.

171. A companhia aberta que resolver remunerar seus acionistas pagando juros
sobre o capital próprio deve debitá-los como despesa para efeito de dedução do
imposto de renda. Entretanto, para atender às determinações da CVM, será
necessário efetuar a reversão desse valor, pois os juros sobre o capital próprio
devem ser destinados diretamente aos lucros acumulados, sem transitar pelo
resultado do exercício.

172. Constituem origens de recursos, entre outros, para elaboração da
demonstração das origens e aplicações de recursos, os resultados positivos de
exercícios futuros e a transferência, do ativo realizável a longo prazo para o ativo
circulante, de participação das aplicações financeiras efetuadas pela empresa.


GABARITO – AULA 11:

163 – C
164 – C
165 – C
166 – E
167 – E
168 – E
169 – E
170 – E
171 – C
172 – C


Bibliografia

Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei n o 11.638/07.

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Avançada e Intermediária. Rio de Janeiro.
Editora Ferreira.

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 3 a Edição. Rio de Janeiro. Editora
Ferreira. 2004.

FIPECAFI, Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável as
demais sociedades). 6a Edição. São Paulo. Editora Atlas. 2003.

LUIZ FERRARI, Ed. Contabilidade Geral – Série Provas e Concursos. 5a Edição. 3a
Tiragem. Elsevier Editora. 2005.

MOURA RIBEIRO, Osni. Contabilidade Geral Fácil – Para cursos de contabilidade e
concursos em geral. 4a Edição. 4a Tiragem (2005). São Paulo. Editora Saraiva.
2002.

VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez & NEVES, Silvério das. Contabilidade
Avançada e Análise das Demonstrações Financeiras. 12 a Edição. São Paulo.
Editora Frase. 2003.


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