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APOSTILA DE ATUALIDADES/2012–PROF. GESIEL OLIVEIRA
           Atualizações, apostilas e simulados >> http://papojuridiques.blogspot.com/

O BRASIL E O MUNDO GLOBALIZADO                                         Origens da Globalização e suas características
                                                                       A segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX
O que é Globalização – Definição                                       podem ser consideradas uma etapa da história da humanidade de
Podemos dizer que é um processo econômico e social que                 uma dinâmica de transformações significativas: o término das
estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo        revoluções burguesas, início das revoluções socialistas (Rússia em
todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as             1917); o surgimento das potências emergentes como os EUA, o
empresas trocam idéias, realizam transações financeiras e              Japão e a Rússia, em concorrência com os impérios europeus,
comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do        principalmente com o Império britânico; os avanços tecnológicos que
planeta. O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto, pois   aumentam a produção, a produtividade e a diversidade industrial,
está relacionado com a criação de uma rede de conexões, que            acelerando o consumismo com um aumento na exploração dos
deixam as distâncias cada vez mais curtas, facilitando as relações     recursos naturais seguido de uma enorme degradação ambiental;
culturais e econômicas de forma rápida e eficiente. O que a            com a formação de mercados consumidores no Terceiro Mundo;
globalização apresenta para uma sociedade não são somente              expansão e posterior esgotamento da fase neocolonial, modificando
produtos, mas sim idéias quanto ao mercado, à democracia, à            de forma drástica a forma de produção e, por conseqüência, a
educação, à família, à sexualidade, ao trabalho, lazer, etc.           realidade sociocultural dos povos africanos, americanos e da Ásia.

Esferas da Globalização Econômica                                      Pós-Segunda Guerra Mundial

Globalização Comercial                                                 Conferência de Bretton Woods (1944)
A globalização comercial consiste na integração dos mercados           Reunião cujo objetivo principal era restabelecer uma ordem
nacionais por meio da diminuição das barreiras comerciais e,           monetária internacional de acordo com a nova realidade nas
conseqüentemente, do aumento do comércio internacional. Se o           relações de poder do pós-Segunda Guerra Mundial. Havia a
crescimento do comércio mundial der-se a uma taxa de crescimento       necessidade de se definir as novas regras para regular as relações
média anual mais elevada do que a do PIB mundial podemos afirmar       econômicas e comerciais entre os países. Um dos efeitos práticos
que há globalização comercial: maior internacionalização da            do ―sistema Bretton Woods‖ foi a estipulação do dólar americano
produção via comércio de bens e serviços e maior grau de abertura      com moeda internacional.
das economias
                                                                       Pode-se dizer que esta conferência foi o "pontapé inicial" para que
Globalização Financeira                                                fossem surgindo novas organizações mundiais para atenderem aos
Modificou o papel do Estado na medida em que alterou radicalmente      interesses da superpotência norte-americana.
a ação governamental, que agora é dirigida quase exclusivamente
para tornar possível às economias nacionais desenvolverem e            Banco Mundial (1944)
sustentarem condições estruturais de competitividade em escala                            No início, tinha como missão financiar a
global. Faz-se através da intercomunicação dos mercados de                                reconstrução dos países devastados na 2º
capitais acelerando a velocidade na alocação do capital (smart                            Guerra Mundial e fortalecer o capitalismo.
money). Se por um lado, a mobilidade dos fluxos financeiros através                       Hoje, sua missão é o financiamentos e
das fronteiras nacionais pode ser vista como uma forma eficiente de                       empréstimos aos países em desenvolvimento.
destinar recursos internacionais e para países emergentes, por                            Seu    funcionamento      é   garantido    por
outro, a possibilidade de usar os capitais de curto prazo para                            quotizações definidas e reguladas pelos países
ataques especulativos contra moedas são considerados como uma          membros. Atualmente é composto por 184 países membros com
nova forma de ameaça à estabilidade econômica dos países.              sede em Washington.

Globalização Produtiva                                                 O Banco Mundial é dividido em quatro organizações para atuação
Fenômeno mundial associado a uma revolução nos métodos de              de acordo com objetivos específicos, mas que no fundo se
produção que resultou numa mudança significativa nas vantagens         complementam. Dentre elas, o BIRD - Banco Internacional para
comparativas das nações. As fases de produção de uma                   Reconstrução e Desenvolvimento é o mais ligado ao Brasil, pois
determinada mercadoria podem ser realizadas em qualquer país,          atua diretamente com os governos dos países em desenvolvimento
pois busca-se aquele que oferecer maiores vantagens econômicas.        com bons antecedentes de crédito, facilitando para que adquiram
Isto tem levado a uma acirrada competição entre países - em            credibilidade no Mercado Internacional e fazendo a intermediação
particular aqueles em desenvolvimento - por investimentos externos.    entre o Mercado Financeiro Internacional.
           Multinacionais – são empresas que mantêm filiais em
vários países do mundo, comandadas a partir de uma sede situada
no país de origem.
           Transnacionais – são empresas cujas filiais não seguem
as diretrizes da matriz, pois possuem interesses próprios e às vezes
conflitantes com os do país no qual se originaram.

Globalização Tecnológica
A revolução tecnológica levou à chamada economia digital e à idéia
de que o saber é o principal recurso de uma nação – teríamos
entrado na chamada ―era da informação‖. O surgimento da Internet
leva a uma mudança radical na produção e na comercialização de
bens e serviços, tendo efeitos tanto sobre a relação de uma
empresa com seus fornecedores quanto com seus consumidores.
As empresas transnacionais se aproveitam desse contexto e se
fortalecem, planejando suas ações com o objetivo de vender para o      Fundo Monetário Internacional (FMI - 1945)
mercado global. A globalização tecnológica não atinge toda a           Assume a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e exigir o
superfície terrestre, embora altere a dinâmica econômica e social da   cumprimento das medidas impostas pelo BIRD. Busca evitar que
maior parte dos países. Se a produção de chips e de computadores,      desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas
o controle dos serviços e equipamentos de telecomunicações e a         cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do
fabricação de remédios estão nas mãos de algumas poucas grandes        comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a
empresas multinacionais, também o consumo desses produtos e            progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros
serviços encontra-se concentrado nos países desenvolvidos.             e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar


                                                                                                                                         1
desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, planeja e            A rodada de Doha começou em Doha (Qatar) em 2001, e
monitora programas de ajustes estruturais e oferece consultoria aos       negociações subseqüentes tiveram lugar em: Cancún (México)
países membros.                                                           2003, Genebra (Suíça) 2004, Paris (França) 2005, Hong Kong
                                                                          (China) 2005,e Potsdam (Alemanha) 2007.
O Consenso de Washington e o Neoliberalismo (1989)
Conjunto de medidas formulado em novembro de 1989 por                     Para a rodada avançar, exigem-se concessões dos países
economistas de instituições financeiras baseadas em Washington,           desenvolvidos, como um corte considerável dos subsídios agrícolas
como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos               que os EUA concedem a seus produtores e uma redução
Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John                substancial nas taxas de importação que protegem os europeus da
Williamson, e que se tornou a política oficial do FMI em 1990,            concorrência no setor agropecuário.
quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento
macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam                Na reunião de janeiro de 2007 do Fórum Econômico Mundial, em
por dificuldades.                                                         Davos, na Suíça, os principais países envolvidos tentaram acertar as
                                                                          bases para a retomada da Rodada de Doha. As divergências,
Foi usado ao redor do mundo para consolidar o receituário de              porém, ainda se mantinham, e não havia sinal de que as
caráter neoliberal na onda mundial que teve sua origem no Chile de        negociações pudessem recomeçar.
Pinochet nos anos 70, sob orientação dos “Chicago Boys” e
posteriormente na Inglaterra de Margareth Thatcher e pelos Estados        Fórum Econômico Mundial (FEM) x Fórum Social Mundial (FSM)
Unidos de Ronald Reagan nos anos 80. O FMI passou a                       O FEM é uma reunião anual em janeiro entre executivos-chefe das
recomendar essas medidas nos países emergentes, durante a                 corporações mais ricas do mundo, alguns líderes políticos nacionais
década de 90, como sendo uma fórmula infalível, destinada a               (presidentes, primeiros ministros e outros) e intelectuais e jornalistas
acelerar seu desenvolvimento econômico.                                   seletos - em torno de 2.000 pessoas no total - que geralmente
                                                                          acontece em Davos, Suíça. O FEM tem status de consultor da ONU
As regras básicas do Neoliberalismo:                                      e é considerado o representante das ideologias dos países
1. Disciplina fiscal                                                      desenvolvidos (Norte). As últimas reuniões do Fórum Econômico
2. Redução dos gastos públicos                                            Mundial foram marcadas por manifestações antiglobalização,
3. Reforma tributária                                                     aquecimento global e crise de alimentos.
4. Juros de mercado
5. Câmbio de mercado
6. Abertura comercial
7. Investimento estrangeiro direto
8. Privatização das estatais
9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e
     trabalhistas e do controle de capital especulativo)

A Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO - 1995)
Entidade internacional, hoje formada por 153 países. Sua missão é
criar regras para o comércio entre seus aderentes, segundo o              Em seus dois mandatos, o presidente Lula compareceu três outras
princípio da liberalização, no qual não devem existir barreiras (como     vezes em Davos - em 2003, 2005 e 2007 -, levando bandeiras como
impostos de importação) para a compra e a venda de produtos, não          o combate à fome e a conclusão da Rodada Doha da Organização
importa qual seja sua origem. Portanto, busca a redução dos               Mundial do Comércio (OMC). Lula não participará do encontro em
obstáculos ao intercâmbio comercial, a elaboração de um código            2010 por motivos de saúde, mas receberá o prêmio de ―Estadista do
de normas comerciais, bem como atuar como um instrumento de               Ano‖ oferecido pelo FEM.
ação internacional no campo do desenvolvimento do comércio.
                                                                          Contrapondo-se a essa posição ideológica e a essa entidade, o FSM
Regras - As leis da OMC são negociadas entre seus membros.                é organizado por diversas ONGs simultaneamente com o FEM. Nele
Todos têm poder de voto igual. Os acordos são feitos nas rodadas          predomina a ideologia de esquerda que prega a luta contra a
de negociação (as famosas ―Rodadas de Doha‖).                             globalização econômica e contra o neoliberalismo. Como consenso
                                                                          de parte dos movimentos que compõem majoritariamente o fórum,
                     Protecionismo - Os países ricos gastam               produziu-se durante o fórum de 2005, em Porto Alegre, o ―Consenso
                     bilhões de dólares em subsídios e impõem             de Porto Alegre‖ que vai contra o ―Consenso de Washington‖. O de
                     taxas de importação, cotas e restrições. As          2009 foi realizado em Belém, o de 2010 em Salvador e o de 2011 foi
                     demais nações também buscam proteger                 realizado em Dacar, capital do Senegal. Em 2012, o fórum voltou a
                     ramos de sua economia sensíveis à                    Porto Alegre.
                     competição externa. Disputas enquanto não
                     se chega a um acordo sobre os subsídios, os          Cúpula do G20
                     membros da OMC podem usar as regras já               O Grupo dos 20 (ou G20) é um grupo formado pelos ministros de
                     acordadas para se proteger. Se não houver            finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do
                     um acordo, pode-se iniciar um processo. Caso         mundo mais a União Européia. Foi criado em 1999, após as
perca, o réu deve acatar a sentença da OMC, ou sujeitar-se a              sucessivas crises financeiras da década de 1990.
retaliações econômicas no mesmo valor do prejuízo causado.
                                                                               ―Quero entrar para história por ter emprestado ao FMI‖
Vitórias do Brasil na OMC - Dos 25 principais processos que já
                                                                          O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que gostaria de entrar
iniciou, o país teve ganho total ou parcial em todos. As maiores
                                                                          para a história como o presidente que emprestou "alguns reais" para
vitórias foram na agricultura (açúcar, soja, suco de laranja), pecuária
                                                                          o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Você não acha chique o
(carne bovina), aviação (Embraer) e metalurgia.
                                                                          Brasil emprestar dinheiro para o FMI?", disse. "Eu passei parte da
                                                                          minha juventude carregando faixa contra o FMI no centro de São
As Rodadas de Doha – Negociações da OMC
                                                                          Paulo." O Brasil já decidiu que vai colocar recursos no fundo,
As tentativas de reduzir as diferenças no quadro da OMC fazem-se
                                                                          tornando-se credor pela primeira vez na história. Falta, agora, definir
nas ―rodadas‖ de negociação, em que os membros debatem o que
                                                                          o montante e analisar os detalhes do mecanismo, para não reduzir o
precisa ser feito e tentam acordos — o que pode levar anos.
                                                                          valor das reservas externas.
Desde 2001, estava em curso a Rodada de Doha com previsão para
terminar em 2006 e cujo objetivo central é reduzir os subsídios           Fim do G-8, a consolidação do G-20 e a disparada do BRICS
agrícolas e limitar as tarifas de importação.                             O debate que está sendo lançado pelas declarações do ministro
                                                                          brasileiro é sobre: a morte anunciada do G8; sua eventual
Acontece que os países em litígio não conseguiram superar as              substituição pelo G20 e se o grupo cumpriria melhor funções hoje
diferenças, e a rodada foi suspensa em meados de julho de 2006            supostamente desempenhadas pelo G8
sem conseguir chegar a nenhum acordo.

                                                                                                                                                2
Para muitos analistas e governantes, o BRIC (Brasil, Rússia, Índia     c) Mercado Comum
e China) serão as novas potências econômicas já nas próximas           Um mercado comum é uma união aduaneira com políticas comuns
décadas. O bloco possui, indiscutivelmente, grandes vantagens          de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação de
comparativas e competitivas. Ao todo, são aproximadamente três         todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de
bilhões de pessoas que precisam de soluções para os principais         iniciativa. Em tese, a circulação de capital, trabalho, bens e serviços
problemas mundiais, como distribuição de renda, saúde e educação.      entre os membros deve ser tão livre como dentro do território de
                                                                       cada participante.
Em de 2011, o "S" foi oficialmente adicionado à sigla BRIC para
formar o BRICS, após a admissão da África do Sul (em inglês: South     d) União Econômica e Monetária
Africa) ao grupo.                                                      Implica numa integração econômica mais profunda, com a adoção
                                                                       das mesmas normas de comércio interno e externo, unificando as
                                                                       economias e, num estágio mais avançado, as moedas e instituições.
                                                                       Principais Blocos Econômicos

                                                                       1 – UNIÃO EUROPÉIA - UE
                                                                       A União Européia é o mais antigo e o melhor estruturado. Sua
                                                                       formação resulta da necessidade dos países da Europa Ocidental,
                                                                                               no    pós-Segunda      Guerra,     e    às
                                                                                               necessidades dos Estados Unidos, que
G20 substitui G8 nas decisões sobre economia - 25/09/2009                                      através do Plano Marshall deu início ao
Decisão dos líderes reunidos em Pittsburgh foi anunciada pelo                                  processo de contenção à tendência
governo norte-americano. O grupo dos 20 maiores países                                         expansionista soviética neste continente.
desenvolvidos e emergentes vai se tornar o ―principal fórum para a
cooperação econômica internacional‖, o que significa que a partir de                              A base de tudo se deu em 1944 quando
agora o G20 é o principal fórum econômico mundial.                                                foi criado o Benelux - União Econômica
                                                                       entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1952, foi criada a
O governo norte-americano não informou, no entanto, qual será o        CECA - Comunidade Européia do Carvão e do Aço, incluindo ao
destino do G8, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, mais a     Benelux, a Alemanha Ocidental (RFA), a França e a Itália. Esta
Rússia, que até pouco tempo era a principal instância decisória        união fica mais fortalecida com a formação do Grupo de Roma, em
sobre os rumos da economia global.                                     1957, formando o MCE – Mercado Comum Europeu ou CCE –
                                                                       Comunidade Econômica Européia.
A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil
Gazeta Mercantil - 04/05/2009                                          Em 1948 foi criada a Organização Européia de Cooperação
A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil em abril,      Econômica (OECE) para administrar os recursos do Plano Marshall
ocupando o lugar dos Estados Unidos. Apesar de o crescimento do        na reconstrução dos países da Europa ocidental. Em 1961, essa
comércio com a China ser importante para o Brasil, a perda de          organização foi substituída pela Organização de Cooperação e
espaço como os americanos é negativa porque são eles que,              Desenvolvimento Econômico (OCDE - Também chamada de
tradicionalmente, são os principais compradores de produtos            "Clube dos Ricos"), que tem objetivos mais amplos e reúne países
manufaturados brasileiros, enquanto a China concentrada suas           de várias partes do mundo.
compras em produtos básicos.
                                                                       Em 1959/60 foi criada e implantada a AELC - Associação Européia
                                                                       de Livre Comércio, unindo o Reino Unido com os países
OS BLOCOS ECONÔMICOS NO MUNDO                                          escandinavos, mas aos poucos esses países entraram no MCE.

Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a          Nas décadas de 60 e 70, outros membros são incorporados ao
formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade      MCE, mas a geopolítica mundial, com o acirramento da Guerra Fria
de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou     (EUA x URSS), impede um maior avanço em sua organização. Nas
isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções      décadas de 80/90, as mudanças internacionais, principalmente com
em comum para problemas comerciais.                                    a redução dos riscos de uma guerra nuclear entre as
                                                                       superpotências, abrem espaço para que propostas mais ousadas
                                                                       sejam retomadas pelos países europeus.
Tipos de Blocos Econômicos
                                                                       1986 – O Ato Único Europeu.
a) Área de Livre Comércio                                               Proposta de transformação do MCE em CE - Comunidade
Em uma área de livre comércio todas as restrições ao comércio            Européia.
dentro da região devem ser eliminadas, tanto as tarifárias quanto as
não-tarifárias. Porém, cada um dos países membros mantém sua           1991 – Tratado de Maastricht.
política comercial em relação ao resto do mundo. Por isso, para que    O tratado assinado na cidade holandesa de Maastricht estabeleceu
uma área de livre comércio possa funcionar adequadamente,              competências supranacionais, como o mercado único e os fundos
precisa incluir um sistema de regras de origem que defina as           estruturais, além de ampliar a noção de cidadania européia.
condições que os produtos trocados devem cumprir para desfrutar        Representou também um grande passo em direção à união
do benefício da tarifa zero. Um artigo produzido num país poderá ser   econômica e monetária do continente, determinando que os países-
vendido noutro sem quaisquer impedimentos fiscais, respeitando-se      membros que cumprissem os critérios econômicos estabelecidos
apenas as normas sanitárias ou outras legislações restritivas que                          adotariam a moeda única — o Euro. Além
eventualmente apareçam.                                                                    disso, apontou para uma maior cooperação
                                                                                           entre os governos no que concerne à política
b) União Aduaneira                                                                         exterior, à segurança comum, à justiça e aos
Em uma união aduaneira, os países não só liberalizam o comércio                            assuntos internos. Tratado de Maastricht
dentro da região (área de livre comércio), mas adotam também uma                           consagrou oficialmente a denominação “União
política comercial comum para o resto do mundo. Adotam uma tarifa                          Européia” que, a partir daí, substituiu a de
externa comum e normas alfandegárias e de procedimento comuns,                             “Comunidade Européia”. A ratificação de seus
de tal forma que os bens são tratados da mesma maneira,                termos foi aprovada por referendos nos diversos países-membros,
independentemente do ponto por onde ingressarem na união               entrando em vigor em 2 de novembro de 1993.
aduaneira. No limite, uma união aduaneira implica desaparecimento
das alfândegas internas. Numa União Aduaneira, os objetivos são        1992 – Tratado do Porto
mais amplos, abrangendo a criação de regras comuns de comércio
                                                                        Os países mais ricos priorizam seus investimentos na
com países exteriores ao bloco.
                                                                         recuperação dos países-membros mais pobres, investindo em
                                                                         larga escala nos países atlânticos ou mediterrâneos, como


                                                                                                                                            3
Portugal, Espanha, Grécia, centro-sul da Itália e na República da    econômico apenas em 1993, na Conferência de Seattle, quando os
  Irlanda.                                                             países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de
 Estava avançando o pensamento neoliberal com a proposta de           livre comércio.
  reduzir a capacidade de influência do Estado na economia,
  diminuindo o welfare state - isto é, o estado do bem estar social,   A APEC tem vários membros, tais como: Austrália; Canadá; Chile;
  provocando queda na qualidade de vida das populações e               China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coréia do Sul; México; Nova
  ressurgindo o etno-xenofobismo, com a criação de grupos radicais     Zelândia; Papua New Guinea; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura;
  na Europa e, com riscos da ultradireita reconquistar o poder em      Taipei; Tailândia; Estados Unidos e Vietnam.
  alguns países membros.
                                                                       4 – ASEAN
1993 - Início de implantação do Tratado de Maastricht                                                     Criada em 1967, na Tailândia, a
 Livre trânsito de pessoas, mercadorias, capital e tecnologia entre                                      Associação das Nações do
  os países-membros.                                                                                      Sudeste Asiático tem como
 O melhor exemplo desta situação foi o elevado processo de                                               objetivo principal assegurar a
  migração das regiões periféricas em direção aos países centrais,                                        estabilidade política como uma
  gerando uma superoferta de mão-de-obra, menos qualificada, ao                                           maneira     de      acelerar   o
  mesmo tempo em que os países centrais estavam entrando para                                             desenvolvimento no Sudeste
  a fase pós-urbano/industrial, onde as novas formas de produção,                                         asiático. Têm programas de
  com novas máquinas substituindo os trabalhadores. Este foi um        cooperação entre os membros em diversas áreas como transportes,
  dos principais fatores que acabaram gerando o recrudescimento        educação e energia. Em 1992, os membros assinaram um acordo
  dos grupos radicais racistas e neonazistas.                          com o objetivo de eliminar as barreiras econômicas e alfandegárias.
                                                                       Membros: Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos,
1999 - Implantação parcial do EURO - moeda única                       Malásia, Mianmar, Tailândia, Vietnã.
 11 países adotam o Euro como oficial em período de transição.
                                                                       5 – O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul
2002 - Adoção do Euro                                                                        A América Latina, desde os anos 80,
 O Euro passa a circular como dinheiro para todos os países-                                assistiu ao esgotamento da industrialização
  membros que aprovaram a troca (atualmente 17) e para os                                    por substituição de importações e à
  países-satélites como Andorra, Vaticano, San Marino e Mônaco.                              transição dos regimes autoritários à
                                                                                             democracia. A abertura das economias
Alguns países fora da União Européia aderiram ao Euro. Para uma                              nacionais, a transformação do aparelho
adoção formal, que implica a possibilidade de fabricar as suas                               estatal, a consolidação dos regimes
próprias moedas, foi necessário atingir um acordo. Mônaco, São         democráticos e o encerramento da maior parte dos conflitos
Marino e Vaticano chegaram a acordo com a União.                       armados regionais ou internos não bastaram para solucionar os
                                                                       problemas acumulados na década precedente.
2 – ALCA e o NAFTA
                     No final da década de 80 e início de 90, o        Depois da "década perdida" na economia dos anos 80, os custos
                     Presidente George Bush passa a defender           sociais dos ajustes estruturais dos anos 90 provocaram uma
                     "a iniciativa para as Américas", com a            desintegração generalizada das sociedades do subcontinente.
                     proposta de uma área de livre comércio
                     para todos os países da América, à                Criado em março de 1991 pelo Tratado de Assunção entre Brasil,
                     exceção de Cuba, que permaneceria                 Argentina, Paraguai e Uruguai. Tratava-se de uma continuidade e
                     sofrendo o boicote americano; é a proposta        aprofundamento do ―Acercamento Brasil-Argentina‖, iniciado em
                     de criação da ALCA - Acordo de Livre              1986, pelos presidentes José Sarney e Raul Alfonsin.
Comércio para as Américas.
                                                                       Através da integração com os países vizinhos, além de benefícios
Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em          econômicos mais imediatos, se reforçaria a base regional como
Miami, em 1994. A proposta do ALCA é de criar uma área de livre        forma de incrementar a participação do Brasil e de seus parceiros
comércio na América, por isso é bom não confundir com a idéia de       platinos no plano mundial. Quando os EUA anunciaram a criação do
mercado comum, pois zona de livre comércio não permite o livre         NAFTA, o Brasil reagiu, lançando em 1993, a iniciativa da ALCSA
trânsito de pessoas, capital, tecnologia e mercadorias e nem propõe    (Área de Livre Comércio Sul-Americana) e estabelecendo com os
a unificação de tarifas e impostos entre os países membros.            países sul-americanos e africanos a Zona de Paz e Cooperação do
                                                                       Atlântico Sul (ZoPaCAS), numa estratégia de círculos concêntricos a
Na impossibilidade de implantação rápida do ALCA, os países            partir do Mercosul.
Latino-Americanos mais importantes, principalmente o Brasil,
contestam o conteúdo da proposta por não incluir questões sociais e    O Mercosul em negociações com a União Européia culminou com a
somente econômicas; os EUA elaboram um projeto alternativo,            assinatura do primeiro acordo interblocos econômicos, o Acordo
criando o NAFTA - Mercado Livre da América do Norte.                   Marco Inter-regional de Cooperação União Européia-Mercosul,
                                                                       assinado em Madrid em dezembro de 1995.
O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American
Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo                 Etapas de criação/implantação do Mercosul
Canadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de           1986 - Acordo Bilateral Brasil X Argentina
livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre      Redemocratização na América Latina.
os três países. O NAFTA entrou em efeito em 1º de janeiro de 1994       Brasil - Plano Cruzado. Primeiro presidente civil, ainda eleito pelo
com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras            colégio eleitoral, José Sarney, substitui o último presidente militar,
alfandegárias entre os três países. Diferentemente da União              General João Batista de Figueiredo.
Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais         Argentina - Plano Alfonsin ou Austral. O presidente civil eleito
supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei        substitui o general Galtieri, responsável pela Guerra das Malvinas.
nacional.
                                                                       1991 - Tratado de Assunção
3 – APEC                                                                Criação do Mercosul.
A APEC (traduzido, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) é        Proposta de criar urna área de livre trânsito de pessoas,
um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da                mercadorias, capital e empresas no estilo europeu. Não é (ainda)
Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das          um mercado comum, funcionando primeiro como área de livre
economias da região da Ásia-Pacífico. Foi criada em 1989,                comércio.
inicialmente apenas como um fórum de discussão entre países da          Países-membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e alguns
parceiros econômicos da região do Pacífico, se tornando um bloco


                                                                                                                                             4
1995 - Reunião de Ouro Preto (MG)                                     O ingresso da Venezuela no Mercosul pode aumentar o poder de
 O Mercosul passa a funcionar como União Aduaneira.                  influência de Hugo Chávez na região?
 Adota a TEC -Tarifa Externa Comum para as importações.              Alguns analistas afirmam que o ingresso da Venezuela no Mercosul
 Brasil = Plano Real. Onde um real é igual ou aproximadamente        dará a Chávez mais poder de influência na região. O país, que já
  igual a um dólar, adotando o sistema de banda cambial ou câmbio     integra a Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e a Unasul
  fixo-flutuante.                                                     (União de Nações Sul-Americanas), ganharia um palco importante.
 Argentina = Plano Cavallo (dolarização ou paridade das moedas,       Como os venezuelanos vêem a adesão do país ao bloco?
  um peso = um dólar) ou política de câmbio fixo; somente a           Nesta semana, um dos principais opositores de Chávez, o prefeito
  Argentina e Hong-Kong funcionam desta forma tão radical.            de Caracas, Antonio Ledezma, veio ao Brasil e defendeu a
                                                                      aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. O líder opositor
1997 - Reunião de Fortaleza                                           afirma que o povo venezuelano não pode ser punido com o
 A Bolívia formaliza o pedido de entrada como membro, a exemplo      isolamento por causa do governo Chávez.
  do Chile, como ―associada‖ ou "parceira preferencial", até tomar
  as medidas econômicas necessárias. Conseguem privilégios            Para fazer parte do Mercosul, a Venezuela tem de cumprir critérios,
  criando uma área de livre comércio com a União Aduaneira dos        entre eles a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC), vigente no
  países-membros do Mercosul.                                         comércio do bloco. Críticos afirmam que a Venezuela ainda não
 Surge a idéia da moeda única.                                       cumpriu esses critérios e não aceitou o tratado de tarifas comuns
 A integração do Mercosul aumentou em mais de 400% o comércio        com terceiros países.
  entre os países-membros.
                                                                      Israel será parceiro comercial do Mercosul
1999 - Crise do Real                                                  15/03/2010 – Valor Econômico
 O Brasil adota o câmbio flutuante, permitindo que o valor da
  moeda nacional oscile de acordo com a lei da oferta e da procura    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em visita a Israel,
  em relação ao dólar.                                                que foi aprovado o acordo de livre comércio entre o país e o
 A desvalorização da moeda brasileira inverte a balança comercial    Mercosul. Israel é o primeiro país fora da América do Sul a ter um
  com a Argentina, provocando um significativo déficit para a         acordo de livre comércio com o bloco econômico.
  Argentina, com fuga dos investimentos e das empresas para o
  Brasil, aumentando as exportações brasileiras e reduzindo as        O Brasil é o maior parceiro comercial de Israel na América Latina. O
  importações dos países vizinhos.                                    intercâmbio comercial do Brasil com Israel saltou de US$ 440
 O Brasil é obrigado a recorrer ao FMI                               milhões, em 2002, para US$ 1,6 bilhão, em 2008.

O que é o Mercosul do ponto de vista comercial?                       O acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel passa a valer a
O Mercosul hoje é uma área de livre comércio incompleta, onde         partir de 4 de abril. A expectativa, segundo empresários, é que o
grande parte totalidade dos bens é comercializada livre de tarifas.   comércio triplique nos próximos cinco anos. Dos 200 empresários
Em matéria de política comercial externa comum, o Mercosul            que participaram de um seminário no qual Lula discursou, 80 eram
também está na metade do caminho porque, embora exista                brasileiros.
formalmente uma tarifa externa comum (características de uma
União Aduaneira), ela tem uma série de perfurações que fazem com      O seminário reuniu representantes de vários setores, do
que, na prática, nem todos os países apliquem a mesma tarifa para     agronegócio à defesa espacial, incluindo mineração, indústria têxtil,
um produto similar e da mesma origem.                                 tecnologia, aviação e medicamentos. O acordo foi comemorado pelo
                                                                      governo israelense.
Em 1991, o Tratado de Assunção, assinado pelo Brasil, Argentina,
Uruguai e Paraguai buscava ser um bloco econômico nos moldes de       Os Tigres Asiáticos
uma União Aduaneira, através da eliminação progressiva das            O Japão, que saiu da segunda guerra mundial destruído, adquiriu
tarifas alfandegárias entre os países-membros e da adoção de uma      capacidade industrial, comercial e financeira e, na década de 70,
tarifa externa comum (TEC) para a comercialização com os outros       ampliou sua influência para a Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e
países não pertencentes ao bloco. Mas até 1995, o Mercosul            Hong Kong, os chamados Tigres Asiáticos (ou Dragões Asiáticos).
funcionou apenas como uma Zona de Livre Comércio. A partir            Mão-de-obra barata e incentivos às indústrias caracterizam os
desse ano foi oficializada a constituição da União Aduaneira, mesmo   Tigres, que ampliaram suas exportações mundialmente. Em
que ainda incompleta.                                                 qualquer loja é possível ver produtos made in Taiwan.

Venezuela - Ingresso do país no bloco ainda depende de
aprovação do plenário do Senado e do Paraguai
BBC Brasil

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a 29 de
novembro de 2009, o protocolo de adesão da Venezuela ao
Mercosul. A decisão ocorre depois de meses de discussões entre
parlamentares governistas e de oposição.

O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em
2006 e deve ser aprovado por todos os integrantes para que o país
se torne um membro integral do bloco. Argentina e Uruguai já
ratificaram o ingresso da Venezuela no Mercosul. O Paraguai espera    A CRISE ECONÔMICA GLOBAL – 2007/2011
a decisão do Brasil para votar o protocolo.
                                                                      Origens
Que impacto a entrada da Venezuela no Mercosul deverá ter no          A crise no mercado hipotecário dos EUA é uma decorrência da crise
bloco e nas relações com outros países?                               imobiliária, e deu origem, por sua vez, a uma crise mais ampla, no
Setores contrários à entrada da Venezuela no Mercosul afirmam que     mercado de crédito de modo geral. O principal segmento afetado foi
o governo do presidente Hugo Chávez deixa a desejar em relação        o de hipotecas chamadas de "subprime", que embutem um risco
ao respeito aos princípios democráticos e que a adesão de seu país    maior de inadimplência.
pode ser prejudicial ao bloco.
                                                                      O mercado imobiliário americano passou por uma fase de expansão
No entanto, o argumento dos defensores do ingresso da Venezuela       acelerada logo depois da crise das empresas "pontocom", em 2001.
no Mercosul é o de que não se pode impedir a entrada do povo          Os juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano) vieram caindo
venezuelano no bloco devido à atual circunstância política e que      para que a economia se recuperasse, e o setor imobiliário se
deixar o governo Chávez isolado seria pior.                           aproveitou desse momento de juros baixos. A demanda por imóveis


                                                                                                                                         5
cresceu, devido às taxas baixas de juros nos financiamentos
imobiliários e nas hipotecas.

Em 2005, o "boom" no mercado imobiliário já estava avançado;
comprar uma casa (ou mais de uma) tornou-se um bom negócio, na
expectativa de que a valorização dos imóveis fizesse da nova
compra um investimento.
As empresas financeiras especializadas no mercado imobiliário,
para aproveitar o bom momento do mercado, passaram a atender o
segmento "subprime". O cliente "subprime" é um cliente de renda       4. PERDA DOS BANCOS
baixa, por vezes com histórico de inadimplência e com dificuldade     Além dos prejuízos com a inadimplência, os bancos tiveram fortes
de comprovar renda. Esse empréstimo tem, assim, uma qualidade         perdas com os títulos. Os bancos com maiores proble-mas se
mais baixa --ou seja, cujo risco de não ser pago é maior, mas         viram à beira da falência e precisaram da ajuda do governo
oferece uma taxa de retorno mais alta, a fim de compensar esse        americano.
risco.

Em busca de rendimentos maiores, gestores de fundos e bancos
compram esses títulos "subprime" das instituições que fizeram o
primeiro empréstimo e permitem que uma nova quantia em dinheiro
seja emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago.
Também interessado em lucrar, um segundo gestor pode comprar o
título adquirido pelo primeiro, e assim por diante, gerando uma
cadeia de venda de títulos. Porém, se a ponta (o tomador) não
consegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de não-   5. CRISE DE CONFIANÇA
recebimento por parte dos compradores dos títulos. O resultado:       Instalou-se uma grave crise de confiança e os bancos não querem
todo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os             mais emprestar, com medo de calotes.
"subprime", o que termina por gerar uma crise de liquidez (retração
de crédito).

Após atingir um pico em 2006, os preços dos imóveis, no entanto,
passaram a cair: os juros do Fed, que vinham subindo desde 2004,
encareceram o crédito e afastaram compradores; com isso, a oferta
começa a superar a demanda e desde então o que se viu foi uma
espiral descendente no valor dos imóveis. Com os juros altos, o que
se temia veio a acontecer: a inadimplência aumentou e o temor de
novos calotes fez o crédito sofrer uma desaceleração expressiva no    Efeitos
país como um todo, desaquecendo a maior economia do planeta -         No mundo da globalização financeira, créditos gerados nos EUA
com menos liquidez (dinheiro disponível), menos se compra, menos      podem ser convertidos em ativos que vão render juros para
as empresas lucram e menos pessoas são contratadas.                   investidores na Europa e outras partes do mundo, por isso o
                                                                      pessimismo influencia os mercados globais.
                   COMO COMEÇOU A CRISE                               Foi esse o efeito visto em setembro de 2007 quando o BNP Paribas
                                                                      francês congelou cerca de 2 bilhões de euros dos fundos de
1. IMÓVEIS VALORIZADOS                                                investimento citando preocupações sobre o setor de crédito
Com juros baixos e crédito farto, os preços dos imóveis nos EUA       "subprime" nos EUA.
tiveram forte valorização, encorajando mutuários a refinanciar
suas hipotecas. Os bancos davam aos mutuários uma diferença           Depois dessa medida, o mercado imobiliário passou a reagir em
em dinheiro, utilizada para consumir.                                 pânico e algumas das principais empresas de financiamento
                                                                      imobiliário e bancos passaram a sofrer os efeitos da retração e
                                                                      faliram.

                                                                      Bancos como Citigroup, UBS e Bear Stearns tiveram prejuízos
                                                                      bilionários decorrentes da crise. As duas hipótecárias possuem
                                                                      quase a metade dos US$ 12 trilhões em empréstimos para a
                                                                      habitação nos EUA; no segundo trimestre, registraram prejuízos de
                                                                      US$ 2,3 bilhões (Fannie Mae) e de US$ 821 milhões (Freddie Mac).
                                                                      Já o banco Lehman Brs. vinha procurando uma fonte de crédito para
2. TÍTULOS LASTREADOS                                                 poder honrar seus compromissos, mas não teve sucesso. Sem
Para captar dinheiro, os bancos criaram instrumentos financeiros      alternativa, o banco pediu concordata. O Merrill Lynch foi vendido ao
complexos chamados títulos lastreados em hipotecas (uma               Bank of America para não ter o mesmo destino. A seguradora
espécie de nota promissória garantida pelas hipotecas) e              americana AIG foi outra que quase quebrou, mas foi salva por um
venderam para investidores que também emitiram seus próprios          empréstimo de US$ 85 bilhões do Fed, em troca do controle da
títulos lastreados nesses títulos e passaram-nos para frente,         empresa.
espalhando-os por todo sistema bancário.
                                                                      Conseqüências
                                                                                                        O PIB americano caiu 3,8% no
                                                                                                        trimestre do final de 2008. Foi o
                                                                                                        pior    desempenho      trimestral
                                                                                                        desde o período de janeiro a
                                                                                                        março de 1982, quando a
                                                                                                        economia caiu mais de 6% - á
                                                                                                        época, como agora, o país
                                                                                                        estava em uma recessão. A
3. JUROS ALTOS E QUEDA DOS PREÇOS                                                                       crise, e o risco para o sistema
As taxas de juros começaram a subir para combater a inflação                                            bancário que ela representava,
enquanto os preços dos imóveis passaram a cair, fazendo com                                             levou o governo americano a
que as mensalidades da casa própria ficassem mais caras. A                                              propor um pacote de US$ 700
inadimplência disparou e, assim, os títulos que eram garantidos       bilhões - aprovado em outubro de 2008. O pacote iria ajudar os
por essas hipotecas perderam valor.                                   bancos com balanços comprometidos pelo peso dos derivativos
                                                                      lastreados nas hipotecas "subprime".

                                                                                                                                         6
O setor automobilístico vive uma situação problemática que é            A Segunda Guerra Mundial
consequência direta da crise de crédito resultante dos problemas        Economias abaladas pela guerra, sobretudo na Europa, a
com hipotecas. A GM e a Chrysler, com quedas nas vendas devido          experiência da Grande Depressão e a consciência dos efeitos
às dificuldades dos compradores em obter financiamento,                 devastadores de uma crise levaram ao Acordo de Bretton Woods,
precisaram de ajuda do governo para fechar suas contas.                 que daria origem ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco
                                                                        Mundial. O objetivo do encontro entre 44 nações era estabelecer
O mercado de trabalho também sofre uma contração, nos EUA e             regras de convivência na economia na mundial. Foi criado um
além, causada pela crise de crédito originada nos problemas do          padrão cambial atrelado ao dólar, que, por sua vez, teria lastro em
mercado imobiliário. A taxa de desemprego nos EUA fechou 2008           ouro. Ao FMI, caberia sua manutenção.
em 7,2%, pior nível desde 1993. O número de desempregados no
país no ano passado chegou a 2,6 milhões, maior desde o fim da          O choque do petróleo de 73
Segunda Guerra Mundial, em 1945.                                        Até então abundante e barato, o petróleo começou a ser alvo de
                                                                        especulação. Em outubro de 1973, com a Guerra do Yom Kippur,
Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo                               entre Israel e países árabes, o cartel da Opep cortou parte de sua
Instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevêem         produção e interrompeu o fornecimento aos EUA. Com oferta menor,
que o país, ao lado de outros emergentes, se recupere da crise mais     os preços do barril pularam de US$3 para cerca de US$12 em
rapidamente e também amplie a margem de vantagem em relação             menos de três meses.
ao crescimento dos países ricos.
                                                                        A moratória dos anos 80 na América Latina
Segundo um relatório recente da OCDE sobre o Brasil, a relação          Em agosto de 1982, o México suspendeu o pagamento de sua
dívida pública/PIB deve manter-se próxima de 40% do PIB em 2009         dívida externa, para a surpresa da comunidade financeira
- e depois deve cair gradualmente para 35% no médio prazo.              internacional. Os juros superavam US$20 bilhões, para um principal
                                                                        de US$86 bilhões. Essa moratória foi a primeira de uma série de
Os países emergentes são grandes produtores de commodities,             países da América Latina ao longo de década de 80, entre os quais
vistas como investimentos seguros no longo prazo. No começo da          o Brasil.
crise, o preço de muitas commodities caiu drasticamente, afetando
também grandes exportadores como o Brasil. No entanto, alguns           O efeito tequila - México
preços já voltaram a subir. De dezembro até junho, o preço da soja      As reservas internacionais do México caíram de US$ 29 bilhões para
subiu 60%. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), o preço         quase zero em 1994, numa enorme fuga de capitais. Em dezembro,
geral das commodities comercializadas pelo Brasil está crescendo        o governo desvalorizou o peso em mais de 50%, iniciando uma crise
no segundo semestre deste ano, graças à China, que está                 com reflexos, principalmente, nos países emergentes. Com socorro
aumentando suas importações.                                            dos EUA (US$ 50 bilhões) e do FMI, a crise mexicana ficou restrita à
                                                                        América Latina. Mas o país pagou caro, como desemprego e
O Brasil ainda tem problemas enormes em várias áreas, como              recessão.
terrível infra-estrutura, um enrolado sistema tributário que não é
atraente para investidores, baixos níveis de educação dos               Crise dos Tigres Asiáticos
trabalhadores em geral - apesar de alguns bolsões de excelência - e     As turbulências experimentadas pelos países latinos se repetiram do
serviços públicos muito pobres.                                         outro lado do mundo em 1997. O pontapé foi a desvalorização do
                                                                        bath, moeda da Tailândia, mas os efeitos se espalharam
S&P baixa nota da dívida dos EUA - 05/08/2011                           rapidamente com a globalização financeira, atingindo vários tigres
A agência de avaliação de risco financeiro Standard and Poor's          asiáticos. A resposta das autoridades financeiras demorou. Logo, as
reduziu nesta sexta-feira a nota da dívida pública dos Estados          atenções se voltaram para Hong Kong, com apostas de que o país
Unidos, algo inédito na história.                                       também não manteria a paridade de sua moeda frente ao dólar.
                                                                        Essa conjuntura provocou a queda de 30% da bolsa local,
A qualificação do crédito americano passou de "AAA" para "AA+",         arrastando Nova York. No Brasil, pela primeira vez em 28 de
diante da crescente dívida, do pesado déficit no orçamento e da falta   outubro, o ―circuit breaker‖ foi acionado, interrompendo os negócios.
de planejamento. A S&P também assinalou a "perspectiva negativa"
da nova classificação, enquanto fontes do governo envolvidas nas        A vez da Rússia e do Brasil
negociações apontavam falhas "profundas e fundamentais" na              O rublo era a bola da vez em 1998. Como resposta aos ataques
decisão.                                                                especulativos, o governo russo declarou a moratória de sua dívida
                                                                        externa, e a moeda perdeu até 33%. Em 21 de agosto, a Bovespa
Movimento ―Ocupar Wall Street‖ – outubro/novembro de 2011               chegou a cair 10%, voltando a acionar o ―circuit breaker‖. Com o real
                                                                        ainda sobrevalorizado, o Brasil foi bater às portas do FMI e, em
                                                                        janeiro de 1999, era forçado a fazer a desvalorização de sua moeda,
A manifestação "Ocupar Wall Street" durou por meses na rebatizada
                                                                        após a eleição de Fernando Henrique Cardoso para um segundo
"Praça da Liberdade", localizada entre o Ground Zero (antigo local
                                                                        mandato.
do World Trade Center) e o centro financeiro de Nova Iorque.
Manifestações contra ditadura das finanças começaram em Nova
                                                                        O estouro da bolha da Nasdaq
York, espalham-se pelos Estados Unidos e ensaiam sinergias
                                                                                                     Em fevereiro de 1999, a Nasdaq
políticas que talvez sejam úteis em todo o mundo.
                                                                                                     (bolsa americana que reúne empresas
                                                                                                     do setor de tecnologia) chegou a
                                                                        acumular alta de 105% e 12 meses, com o boom da internet. Mas no
       AS PRINCIPAIS CRISES DO CAPITALISMO NO                           primeiro trimestre de 2000, sem a sustentação dos resultados
              SÉCULO XX E XXI – até 2009                                positivos das empresas ―pontocom‖, o índice começou a despencar,
                                                                        com quedas recordes.
O crash de 1929
Wall Street vivia uma euforia especulativa, com a ilusão de             Os ataques terroristas
crescimento da economia, sem sustentação em bases reais. Após           O 11 de setembro de 2001 levou terror também ao mercado
dias de fortes perdas, em 29 de outubro, a chamada ―terça-feira         financeiro. Vizinha dos escombros do World Trade Center, a Bolsa
negra‖, a bolsa de Nova York fechou em queda de 12%. Além das           de Nova York ficou quatro dias sem operar. Quando o pregão
tragédias pessoais, vieram uma crise bancária e uma onda de             reabriu nos EUA, as perdas foram de US$ 590 bilhões, com o Dow
falências, acompanhadas de queda da produção e desemprego em            Jones perdendo 7,13% no pior desempenho em pontos de sua
massa. Arrastado pelos EUA, o mundo entrou na Grande                    história. Por todo o mundo, houve uma reação na direção de baixar
Depressão. No Brasil, os cafeicultores perderam suas fontes de          os juros, a fim de estimular as economias. Em dezembro, as bolsas
financiamento, levando a uma crise econômica com queda nas              foram atingidas pelo escândalo da gigante de energia Enron, que
exportações. A situação mundial só começaria a se recuperar após        fazia fraudes contábeis.
Franklin Roosevelt assumir a presidência dos EUA em 1933,
instituindo a política do New Deal.


                                                                                                                                           7
O efeito tango                                                          Em 2008, essa verdadeira avalanche de calotes deixou o mercado
Na América Latina, ao longo de 2001 e 2002, a Argentina seria o         financeiro global em pânico e em semanas outras centenas de
epicentro de uma nova crise dos emergentes. Rumores sobre               bilhões de dólares foram retiradas de negociação nas bolsas de
desvalorização do peso, dados econômicos ruins e déficits fiscais       valores e os bancos cortaram o crédito. Tal ―efeito manada‖ entre os
elevados assustaram os mercados. A crise política sobreveio com         investidores e bancos fez com que os que tinham dinheiro ficassem
troca de presidente, pacotes econômicos, moratória, confisco            com medo de investir (não confiavam nos balanços das empresas)
bancário (―corralito‖) e desvalorização cambial.                        ou emprestar (temiam novos calotes) e aqueles que precisavam de
                                                                        dinheiro para saldar suas dívidas ficaram sem opção a não ser arcar
EUA: subprime e a recessão global                                       com o prejuízo. Essa crise de crédito afundou o consumo e o
                        A tempestade voltou em fevereiro de 2007,       investimento e marcou a segunda fase da hecatombe econômica.
                        com especulações em relação a medidas           Os resultados imediatos foram dezenas de milhões de
                        de controle de capital estrangeiro na China.    desempregados; uma brutal queda na produção e nos investimentos
                        No meio do ano, o foco se voltou para as        privados; uma quebradeira generalizada de bancos, empresas,
                        operações de crédito imobiliário de alto        seguradoras, fundos de pensões e milhões de famílias norte-
                        risco nos EUA. Essas hipotecas (subprime)       americanas sem suas casas. Um verdadeiro caos financeiro onde
                        são empréstimos para clientes que não           ninguém sabia exatamente o tamanho do rombo e quem iria pagar a
                        têm bom histórico de crédito. Como os           conta.
juros estavam muito baixos há alguns anos, os bancos emprestavam
em busca de retornos maiores. Só que a elevação dos juros               Para tentar debelar o incêndio financeiro, os governos dos principais
encareceu os financiamentos, e muitos deixaram de pagar. O              países do mundo passaram a adotar medidas para reativar a
cenário gerou uma crise de liquidez e crédito, com redução da           economia em 2009 e 2010. Os juros foram cortados ao máximo para
atividade econômica no mundo todo.                                      estimular o consumo, os prejuízos foram assumidos pelos Tesouros
                                                                        Nacionais e os Bancos Centrais destes paises passaram a derramar
                                                                        trilhões de dólares no mercado financeiro na tentativa de dar
2008, o ano que ainda não terminou                                      tranqüilidade aos investidores e empresários a fim de forçar uma
                                                                        nova onda de crescimento. E esta é a origem da terceira fase da
Nas últimas semanas de Julho de 2011 o mundo acompanhou com             crise, que começou em 2010 e se agravou em 2011.
os olhos fixos nos noticiários as negociações sobre a dívida pública
norte-americana como se fossem capítulos finais de uma novela que       Tal estratégia dos países desenvolvidos foi arriscada. Os governos
batia recordes de audiência. O presidente Barack Obama falou            injetaram fábulas de dinheiro no mercado, aumentando de maneira
várias vezes ao público norte-americano pedindo que fizessem            descontrolada suas dívidas públicas para fazer com que a roda da
pressão sobre os Congressistas (Democratas e Republicanos) para         economia voltasse a girar. A questão é que a economia ainda não
que estes aprovassem uma autorização para que o governo daquele         voltou a crescer de maneira satisfatória e, neste caso, em vez de
país pudesse se endividar ainda mais sob o risco de provocar uma        ajudar, o endividamento público irá somar-se aos outros problemas.
moratória de proporções gigantescas e repercussões globais              Dentre os mais atingidos por tal tsunami de prejuízos e que
impossíveis de serem previstas.                                         adotaram essa estratégia, destacam-se os EUA, Japão e União
                                                                        Européia (sobretudo um grupo de países da Zona do Euro
Mas quais os motivos que levaram a maior economia do mundo ficar        conhecidos como PIIGS - Portugal, Itália, Grécia e Espanha -
à beira de um calote e porque o mundo está passando por um              Spain em inglês), pois suas dívidas públicas chegaram a níveis
processo de redução da atividade econômica?                             alarmantes.

A partir de meados de 2007, uma avassaladora crise começou a            O segundo semestre de 2011 foi dramático. Os EUA ficaram a beira
atingir a economia de todo o planeta. Governos, empresas, bancos,       de uma moratória histórica. Grécia, berço da democracia, vive
financeiras, seguradoras, fundos de pensão e pessoas físicas em         novamente uma crise marcada por protestos populares e violenta
todo o mundo foram duramente atingidos por uma onda de rombos e         repressão. A Espanha bate recordes no nível de desemprego.
prejuízos que ultrapassou 20 trilhões de dólares até o final de 2010.   Portugal, além de receber ajuda financeira internacional, aprovou em
E, diferente das crises que ocorreram nos anos 90 e começo dos          novembro mais um ―orçamento de austeridade‖ duríssimo para
anos 2000 em países periféricos do capitalismo global como México,      2012. A Itália, um dos membros do G7, viu seu folclórico e
Argentina e Brasil; esta atingiu o centro do capitalismo financeiro:    verborrágico primeiro ministro Silvio Berlusconi renunciar após o
EUA, União Européia e Japão. Alguns países como China, Índia e          aprofundamento da crise econômica. A Inglaterra enfrenta greves
Brasil, que juntos com a Rússia formam o BRIC (grupo dos maiores        gerais de funcionários públicos contra medidas recessivas propostas
países emergentes da atualidade), sofreram menos com a crise,           pelo governo.
mas não passaram ilesos. Para muitos economistas, essa é a maior
crise econômica da história do Capitalismo e ainda não acabou.          O problema é que a cura apontada por boa parte dos especialistas
                                                                        pode ser um remédio amargo demais: redução nos salários, reforma
Duas décadas de desregulamentação financeira neoliberal                 na previdência social, aumento de impostos, cortes de investimentos
transformou o mercado financeiro num verdadeiro Cassino onde            em áreas sociais e mais demissões. Este remédio pode matar o
banqueiros e especuladores, com apoio dos governos destes               paciente ao invés de curá-lo, além do risco da crise se transformar
países, não apenas falsificavam balanços e relatórios como              em uma nova epidemia na economia global.
apostavam as economias de milhões de famílias sem qualquer
medo de serem responsabilizados depois.                                 Marcio de Paiva Delgado é graduado e Mestre em História pela UFJF e
                                                                        Doutorando em História pela UFMG
Essa situação de irresponsabilidade e de fraudes contábeis ficou
impossível de ser escondida quando uma ―bolha especulativa‖ em          http://politicarevisitada.blogspot.com/2011/12/2008-o-ano-que-nao-
hipotecas norte-americanas de alto-risco (títulos chamados de           terminou.html
subprimes) explodiu no segundo semestre de 2007. Tais subprimes
foram livremente negociadas sem qualquer controle por instituições
financeiras do todo o mundo, principalmente nos EUA, enquanto as
                                                                        Crise da União Européia – Segundo semestre de 2011
agências de riscos classificavam tais operações como ―totalmente
confiáveis‖. Como eram títulos de alto-risco e com históricos de
inadimplência, assim que os primeiros calotes começaram em finais       Berlusconi renuncia após ser vítima da crise e de seus
de 2006, iniciou-se um verdadeiro ―efeito dominó‖. Em questão de        demônios – novembro de 2011
meses, centenas de bilhões de dólares evaporaram e
transformaram-se em ―títulos podres‖, ou seja, títulos que nunca        Durante 17 anos, Silvio Berlusconi exerceu um fascínio sobre mais
serão pagos, pois seus valores estavam completamente fora da            da metade dos italianos. O terceiro homem mais rico do país foi
realidade por conta da especulação desenfreada. Essa foi a primeira     quatro vezes primeiro-ministro. Presidiu o governo mais longevo da
fase da crise.                                                          república italiana.



                                                                                                                                              8
Envolvido em mais de 20 processos de corrupção e até de                 Segundo a S&P, a justificativa para o rebaixamento é que as
prostituição de menores, não foi a Justiça a tirá-lo do poder, nem os   medidas tomadas pelos líderes europeus são insuficientes para
italianos. Mas a crise econômica e o mercado financeiro.                enfrentar a crise. Além disso, a agência alertou que se os países
                                                                        apenas aplicarem planos de austeridade, correm o risco sabotarem
Segundo a revista americana Time, Berlusconi foi o homem que            a recuperação econômica, porque esses planos "não abordam todo
quase arruinou a União Européia.                                        o espectro da turbulência financeira".

                                                                        Grécia pode "declarar falência" – janeiro de 2012
Conferência da União Européia em Bruxelas termina com
                                                                        Além da notícia do rebaixamento das notas, as negociações da
isolamento do Reino Unido - 12/12/2011
                                                                        dívida da Grécia também preocuparam o mercado internacional. A
                                                                        reunião entre o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, e o
A conferência da UE realizada em Bruxelas foi dominada por um
                                                                        diretor do Instituto Internacional de Finanças (IIF), Charles Dallara,
grande confronto que terminou com a virtual exclusão do Reino
                                                                        terminoua sem um acordo sobre as condições nas quais os bancos
Unido no que diz respeito a decidir sobre os assuntos futuros da
                                                                        privados perdoarão 50% da dívida do país.
União Europeia.
                                                                        O perdão de parte da dívida grega é um dos pilares do programa de
UE vai ampliar capacidade do FMI e adiantar funcionamento de
                                                                        resgate anunciado em outubro pelo Fundo Monetário Internacional
fundo de resgate. Reino Unido rejeita regulação financeira e fica
                                                                        (FMI) e a União Européia (UE), no valor de 130 bilhões de euros.
isolado. O novo tratado também deverá prever sanções automáticas
aos países que não conseguirem cumprir suas metas econômicas e
financeiras. De acordo com a proposta de França e Alemanha, a
União Europeia não iria interferir nos orçamentos dos países            BRASIL: ESPAÇO E SOCIEDADE
membros, exceto em situações em que fique provado que as metas
de deficit foram violadas pelo país.                                    O Brasil é dividido em 3 macrorregiões econômicas
A exclusão do Reino Unido das novas estruturas e organismos
                                                                            Centro-Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São
deliberativos marca um ponto nodal na desintegração da própria
                                                                             Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato
União Européia. Sob os golpes da crise, a integração capitalista da
                                                                             Grosso do Sul e Goiás.
Europa que começou mais de 15 anos atrás está em rápida
                                                                            Nordeste - Bahia, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande
decadência.
                                                                             do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão.
                                                                            Amazônia - Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia,
                                                                             Amazonas, Acre e Roraima.

                                                                        Cada macrorregião possui características distintas devido a vários
                                                                        fatores, como história, desenvolvimento, população, economia. A
                                                                        região Centro-Sul, de todas as macrorregiões, é a mais
                                                                        desenvolvida, não só economicamente, mas também em
                                                                        indicadores sociais (saúde, educação, renda, mortalidade infantil,
                                                                        analfabetismo entre outros).

                                                                        As migrações internas
                                                                                                Na história das migrações internas do país,
                                                                                                a maioria partiu do Nordeste. Na década de
                                                                                                50 para a construção de Brasília
                                                                                                (Candangos); entre 1950 e 1985 para as
                                                                                                grandes cidades do Sudeste, contribuindo
                                                                                                para a expansão urbano-industrial e a partir
                                                                                                da década de 1970, para a Amazônia.

                                                                                                Por outro lado, o maior fluxo migratório
                                                                                                ocorrido na história do Brasil foi o da
                                                                                                industrialização, que trouxe migrantes de
                                                                                                várias regiões brasileiras para o eixo Rio-
                                                                                                São Paulo, atraídos pela grande oferta de
                                                                                                emprego e a falta de condições nas regiões
                                                                                                de origem dos migrantes. Segundo o IBGE,
                                                                                                a mobilidade da população brasileira
                                                                                                aumentou na segunda metade do século
                                                                                                XX. Entre a década de 1940 e o final dos
                                                                                                anos 80, aproximadamente 57 milhões de
                                                                                                brasileiros mudaram de cidade ou região.

Para FMI, acordo entre França e Alemanha é insuficiente                                         Durante todo o processo de povoamento do
Para Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo, as medidas                                   Brasil, elas tiveram um papel de destaque.
adotadas pelas principais economias da zona do euro não                                         No início foram as áreas marginais da zona
conseguem resolver a crise.                                             açucareira nordestina, seguidos pela pecuária no agreste e sertão
                                                                        nordestino, O passo seguinte foi o da mineração, em Minas Gerais
                                                                        que levou um grande contingente de pessoas para a região. Até
S&P rebaixa nota da França e mais 8 países da EU
                                                                        mesmo a região amazônica também foi um forte pólo de atração
13 de janeiro de 2012
                                                                        migratória, com o ciclo da borracha, acompanhado pela expansão
                                                                        cafeeira no Sudeste. A região que menos teve migrações até este
A agência de risco Standard & Poor's (S&P) confirmou os rumores e
                                                                        período foi o Sul do país, onde os imigrantes fizeram uma
anunciou oficialmente que além da França, outros oito países
                                                                        colonização diferenciada do restante do país, mas a partir de 1970,
tiveram suas notas rebaixadas: Áustria, Chipre, Itália, Portugal,
                                                                        eles foram incentivados a trabalhar em áreas da região Norte,
Espanha, Malta, Eslováquia e Eslovênia.
                                                                        através de vantagens oferecidas pelo governo.
Quase todos os países da zona do euro ficaram com perspectiva
                                                                        Migração interregional — O Sudeste ainda é um dos principais
negativa, ou seja, podem sofrer novos rebaixamentos. Os únicos
                                                                        destinos dos migrantes. Hoje em dia, o Centro-Oeste é a região que
países classificados como "estáveis" foram Alemanha e Eslováquia.

                                                                                                                                            9
mais recebe gente. Sul e o Norte apresentam equilíbrio de entrada e     De acordo com o Censo 2010, na capital do Tocantins, a taxa de
saída de pessoas. O Nordeste ainda é a região de maior emigração.       crescimento foi de 5,2% em dez anos. O segundo lugar, entre as
No entanto, de acordo com o último Censo do IBGE, o padrão das          capitais, é ocupado por Boa Vista, em Roraima (3,55%), seguido de
migrações internas mudou drasticamente e é notado um fluxo de           Macapá, no Amapá (3,46%). Já a capital brasileira com a menor
retorno à região de origem, devido as limitações do mercado de          taxa média de crescimento anual no período foi Porto Alegre
trabalho, devido à crise socioeconômica da década de 80, que            (0,35%), seguida por Belo Horizonte (0,59%).
persiste até hoje, com redução no número de empregos e aumento
no número de pessoas subempregadas.                                     Cidades mais populosas
                                                                        As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que lideram, em 2000 e
Sudeste — heterogeneidade estrutural e perspectivas                     2010, o ranking dos municípios mais populosos, vêm apresentando
O crescimento industrial ocorrido na fase conhecida como ―milagre       queda na taxa de crescimento, apesar do aumento populacional em
brasileiro‖, a partir do final da década de 60 e durante os anos 70,    números absolutos.
baseou-se fundamentalmente no padrão industrial e tecnológico
anterior, com grande ênfase em indústrias de bens intermediários,       Essas duas cidades continuam sendo áreas de atração, mas não
altamente intensivas em recursos naturais, e de bens duráveis de        com tanto ímpeto quanto há algumas décadas. Os movimentos
consumo. A existência de variados mecanismos de incentivos              migratórios vêm diminuindo ao longo do tempo e uma das principais
estaduais e regionais e uma ampla fronteira de recursos naturais,       causas para isso é a exigência de um nível de escolaridade alto no
apoiada no avanço da infra-estrutura, propiciaram um processo de        mercado de trabalho das grandes metrópoles. Com isso, o imigrante
desconcentração para várias regiões e estados brasileiros.              tem dificuldade de se inserir e acaba optando por municípios onde a
                                                                        mão de obra é menos qualificada.
O crescimento agropecuário, ao contrário, se fez com grandes
transformações estruturais e tecnológicas, especialmente com a
incorporação produtiva dos cerrados. Assim, ao lado do grande
crescimento da produção de4grâos nos estados do Sul do Brasil
ocorreu também o movimento da fronteira em sentido ao Centro-
Oeste. O movimento migratório e os serviços tenderam a
acompanhar o crescimento industrial e agropecuário. As
transformações estruturais em curso alterarão, seguramente, o
sentido regional do desenvolvimento econômico brasileiro.

No Brasil, quase 40% da população mora fora do município no
qual nasceu
As persistentes desigualdades entre as regiões do Brasil são há
décadas motivo para migrações internas. Pelas contas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,8% da população,
cerca de 72 milhões de brasileiros, vive fora do município de origem.
A maioria está em idade economicamente ativa, entre 18 e 39 anos.

Comparando-se os dados recentes aos do Censo de 2000, verifica-
se que o volume de migrantes que circulam entre as regiões do país
caiu de 5,2 milhões para 4,8 milhões, um decréscimo de 7%. O
Sudeste deixou de ser o principal destino das migrações. Isso ocorre
em razão do aumento de investimentos no Interior, principalmente
na Região Centro-Oeste, que passou a atrair a maioria dos
migrantes brasileiros, tendo 36,3% de população vinda de fora (veja     Percentual de idosos na população segue em crescimento
a tabela abaixo).                                                       Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na
                                                                        participação da população com idades até 25 anos e aumento no
Segundo o IBGE, atualmente Mato Grosso é o estado líder em              número de idosos. E a diferença é mais evidente se comparadas as
crescimento na participação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional,    populações de até 4 anos de idade e acima dos 65 anos. De acordo
resultado da expansão agrícola e da indústria. Os números também        com o IBGE, o grupo de crianças de 0 a 4 anos do sexo masculino,
evidenciam o avanço de migrantes em direção à Amazônia. No              por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991,
entanto, uma tendência histórica se mantém: a região que mais           enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes
―exporta‖ migrantes ainda é o Nordeste. Nordestinos totalizam 33%       percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em
da população em outras localidades do país.                             2010.

Mas o Nordeste também vive a ―migração de retorno‖. Entre 1999 e        Enquanto isso, cresce a participação relativa da população com 65
2004, 714 mil nordestinos regressaram à região. Os estados onde         anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000
esse movimento é mais evidente são o Maranhão, com um aumento           e chegando a 7,4% em 2010. A Região Norte, apesar do contínuo
de 79%, e o Rio Grande do Norte, com crescimento de 54%. O fator        envelhecimento, ainda apresenta, segundo o IBGE uma estrutura
determinante para o retorno é a desconcentração industrial em           bastante jovem. As regiões Sudeste e Sul são as mais envelhecidas
benefício de todas as regiões do país.                                  do país

Dados do Censo IBGE 2011 – Dados Preliminares                           Distribuição por sexo
                                                                        De acordo com o Censo 2010, há 96 homens para cada 100
Palmas é a capital com o maior crescimento populacional em 10           mulheres no Brasil. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque a
anos                                                                    taxa de mortalidade, entre homens, é superior. Mas nascem mais
Segundo o IBGE, migração justifica aumento no número de                 homens no país: a cada 205 nascimentos, 105 são de homens. Das
habitantes. São Paulo e Rio de Janeiro apresentam queda na taxa         grandes regiões, a única que foge à regra é a Região Norte, onde os
de crescimento.                                                         homens são maioria. Isso se dá por conta da migração dessa
                                                                        localidade, onde há atividade de mineração para os homens.
Palmas é a capital brasileira que apresentou, entre 2000 e 2010, a
                                                                        Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais
maior taxa média de crescimento anual de população, segundo
dados do Censo Demográfico 2010. A população de Palmas foi a            O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados
que mais cresceu entre as capitais em função do crescimento             preliminares do Censo Demográfico 2010. Essa foi a primeira edição
migratório. Como o Tocantins é um estado criado recentemente, há        do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
muita migração                                                          (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do
                                                                        mesmo sexo.




                                                                                                                                         10
Número de moradores por domicílio cai 13,2% em 10 anos                 Governo federal faz balanço do ―Bolsa Família‖ em 2010
Em 2000, a média de moradores em domicílios particulares
ocupados era de 3,8. Agora está em 3,3. Tendência de declínio está     O programa Bolsa Família fechou 2010 atendendo 12,8 milhões de
relacionada à redução da fecundidade.                                  famílias – cerca de 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das
                                                                       famílias está no Nordeste.
(IN)JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL
                                                                       Em sete anos, o orçamento do programa passou de R$ 3,4 bilhões
Racismo, Preconceito e Intolerância no Brasil                          para R$ 14,4 bilhões. Ele atende a famílias com renda de até R$
                                                                       140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em
Discriminação - Os negros (pretos e pardos) representam 47,3% da
                                                                       extrema pobreza. Os benefícios vão de R$ 32 a R$ 242 dependendo
população brasileira. Na camada mais pobre da população, eles são
                                                                       da renda e do tamanho da família.
66%. No topo da pirâmide social, há apenas um negro para cada
nove brancos.
                                                                       A média do benefício é de R$ 115. Para receber o dinheiro, as
                                                                       pessoas precisam cumprir algumas regras: o cartão de vacinação
Raiz histórica - A discriminação racial vem da época da escravidão.
                                                                       das crianças com menos de sete anos deve estar atualizado, os
Sua abolição, porém, não foi acompanhada de políticas para
                                                                       filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem
melhorar a condição de vida dos ex-escravos. Como resultado,
                                                                       fazer o pré-natal. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas
perpetuou-se a pobreza dos negros.
                                                                       do programa por estarem em desacordo.
Condições de vida - O analfabetismo atinge 12,9% dos negros. Em
                                                                       A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do
média, eles têm dois anos de estudos a menos que os brancos.
                                                                       Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto acredita
Apenas 16% chegam à faculdade, e só 2% se formam. Na média
                                                                       que o principal legado do programa é a redução da pobreza, a
nacional, a renda dos negros equivale à metade da renda dos
                                                                       melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o
brancos. A discriminação fica patente quando, mesmo com
                                                                       acesso ao sistema bancário.
formação idêntica e ocupando cargos equivalentes ao dos brancos,
os negros recebem salários menores.
                                                                       O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9
                                                                       milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda
Ações afirmativas - O Brasil hoje discute o uso de cotas e políticas
                                                                       mensal per capita de até R$ 140. O investimento no
afirmativas para ampliar as oportunidades aos negros. Entre as
                                                                       Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto
medidas, está a reserva de cotas nas universidades. As medidas
                                                                       Interno Bruto (PIB).
são polêmicas: não é possível definir com exatidão quem é negro;
além disso, essas medidas podem provocar mais discriminação. A
                                                                       Serão investidos R$ 11 milhões para Restaurantes Populares, R$
unanimidade entre os especialistas é a necessidade de investimento
                                                                       4,5 milhões para o Banco de Alimentos e R$ 14,6 milhões para as
maciço para ampliar o acesso à educação, desde o ensino básico.
                                                                       Cozinhas Comunitárias. A manutenção e gestão desses
                                                                       equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional serão
STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo              de responsabilidades das Prefeituras ou governos estaduais.
25 de outubro de 2011 – G1

Reconhecimento na instância superior foi feito por duas mulheres do    Concentração de Renda – Coeficiente Gini
Rio Grande do Sul que tiveram o pedido de casamento civil negado       Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente
no Estado.                                                             de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a
                                                                       desigualdade de distribuição de renda entre os países.
O processo partiu de duas cidadãs gaúchas que recorreram ao STJ,
após terem o pedido de habilitação para o casamento negado na          O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do
primeira e na segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho          zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a
afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido. No recurso     distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a
especial, elas sustentaram não existir impedimento jurídico para o     concentração de renda num país. O índice Gini é apresentado em
casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que          pontos percentuais (coeficiente x 100).
deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado de que é
permitido o que não é expressamente proibido.                          O Índice de Gini do Brasil o terceiro pior do mundo em 2010, o que
                                                                       demonstra que nosso país, apesar da melhora dos últimos anos,
O pedido aconteceu após Supremo Tribunal Federal (STF) ter             ainda tem uma alta concentração de renda.
reconhecido, em maio deste ano, a união estável entre pessoas
do mesmo sexo. Em sua decisão, o STF não deixou clara a
possibilidade ou não do casamento civil, o que provocou
decisões diferentes de juízes de primeira instância pelo Brasil.


Intolerância no Brasil - Pesquisa Fundação Perseu Abramo




                                                                       Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
                                                                       É uma medida comparativa usada para classificar os países pelo
                                                                       seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países
                                                                       desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em
                                                                       desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e
                                                                       subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo).Todo ano, os
                                                                       países membros da ONU são classificados de acordo com essas
                                                                       medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou
                                                                       empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais
                                                                       como estados, cidades, aldeias, etc.




                                                                                                                                       11
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  • 1. APOSTILA DE ATUALIDADES/2012–PROF. GESIEL OLIVEIRA Atualizações, apostilas e simulados >> http://papojuridiques.blogspot.com/ O BRASIL E O MUNDO GLOBALIZADO Origens da Globalização e suas características A segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX O que é Globalização – Definição podem ser consideradas uma etapa da história da humanidade de Podemos dizer que é um processo econômico e social que uma dinâmica de transformações significativas: o término das estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo revoluções burguesas, início das revoluções socialistas (Rússia em todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as 1917); o surgimento das potências emergentes como os EUA, o empresas trocam idéias, realizam transações financeiras e Japão e a Rússia, em concorrência com os impérios europeus, comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do principalmente com o Império britânico; os avanços tecnológicos que planeta. O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto, pois aumentam a produção, a produtividade e a diversidade industrial, está relacionado com a criação de uma rede de conexões, que acelerando o consumismo com um aumento na exploração dos deixam as distâncias cada vez mais curtas, facilitando as relações recursos naturais seguido de uma enorme degradação ambiental; culturais e econômicas de forma rápida e eficiente. O que a com a formação de mercados consumidores no Terceiro Mundo; globalização apresenta para uma sociedade não são somente expansão e posterior esgotamento da fase neocolonial, modificando produtos, mas sim idéias quanto ao mercado, à democracia, à de forma drástica a forma de produção e, por conseqüência, a educação, à família, à sexualidade, ao trabalho, lazer, etc. realidade sociocultural dos povos africanos, americanos e da Ásia. Esferas da Globalização Econômica Pós-Segunda Guerra Mundial Globalização Comercial Conferência de Bretton Woods (1944) A globalização comercial consiste na integração dos mercados Reunião cujo objetivo principal era restabelecer uma ordem nacionais por meio da diminuição das barreiras comerciais e, monetária internacional de acordo com a nova realidade nas conseqüentemente, do aumento do comércio internacional. Se o relações de poder do pós-Segunda Guerra Mundial. Havia a crescimento do comércio mundial der-se a uma taxa de crescimento necessidade de se definir as novas regras para regular as relações média anual mais elevada do que a do PIB mundial podemos afirmar econômicas e comerciais entre os países. Um dos efeitos práticos que há globalização comercial: maior internacionalização da do ―sistema Bretton Woods‖ foi a estipulação do dólar americano produção via comércio de bens e serviços e maior grau de abertura com moeda internacional. das economias Pode-se dizer que esta conferência foi o "pontapé inicial" para que Globalização Financeira fossem surgindo novas organizações mundiais para atenderem aos Modificou o papel do Estado na medida em que alterou radicalmente interesses da superpotência norte-americana. a ação governamental, que agora é dirigida quase exclusivamente para tornar possível às economias nacionais desenvolverem e Banco Mundial (1944) sustentarem condições estruturais de competitividade em escala No início, tinha como missão financiar a global. Faz-se através da intercomunicação dos mercados de reconstrução dos países devastados na 2º capitais acelerando a velocidade na alocação do capital (smart Guerra Mundial e fortalecer o capitalismo. money). Se por um lado, a mobilidade dos fluxos financeiros através Hoje, sua missão é o financiamentos e das fronteiras nacionais pode ser vista como uma forma eficiente de empréstimos aos países em desenvolvimento. destinar recursos internacionais e para países emergentes, por Seu funcionamento é garantido por outro, a possibilidade de usar os capitais de curto prazo para quotizações definidas e reguladas pelos países ataques especulativos contra moedas são considerados como uma membros. Atualmente é composto por 184 países membros com nova forma de ameaça à estabilidade econômica dos países. sede em Washington. Globalização Produtiva O Banco Mundial é dividido em quatro organizações para atuação Fenômeno mundial associado a uma revolução nos métodos de de acordo com objetivos específicos, mas que no fundo se produção que resultou numa mudança significativa nas vantagens complementam. Dentre elas, o BIRD - Banco Internacional para comparativas das nações. As fases de produção de uma Reconstrução e Desenvolvimento é o mais ligado ao Brasil, pois determinada mercadoria podem ser realizadas em qualquer país, atua diretamente com os governos dos países em desenvolvimento pois busca-se aquele que oferecer maiores vantagens econômicas. com bons antecedentes de crédito, facilitando para que adquiram Isto tem levado a uma acirrada competição entre países - em credibilidade no Mercado Internacional e fazendo a intermediação particular aqueles em desenvolvimento - por investimentos externos. entre o Mercado Financeiro Internacional. Multinacionais – são empresas que mantêm filiais em vários países do mundo, comandadas a partir de uma sede situada no país de origem. Transnacionais – são empresas cujas filiais não seguem as diretrizes da matriz, pois possuem interesses próprios e às vezes conflitantes com os do país no qual se originaram. Globalização Tecnológica A revolução tecnológica levou à chamada economia digital e à idéia de que o saber é o principal recurso de uma nação – teríamos entrado na chamada ―era da informação‖. O surgimento da Internet leva a uma mudança radical na produção e na comercialização de bens e serviços, tendo efeitos tanto sobre a relação de uma empresa com seus fornecedores quanto com seus consumidores. As empresas transnacionais se aproveitam desse contexto e se fortalecem, planejando suas ações com o objetivo de vender para o Fundo Monetário Internacional (FMI - 1945) mercado global. A globalização tecnológica não atinge toda a Assume a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e exigir o superfície terrestre, embora altere a dinâmica econômica e social da cumprimento das medidas impostas pelo BIRD. Busca evitar que maior parte dos países. Se a produção de chips e de computadores, desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas o controle dos serviços e equipamentos de telecomunicações e a cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do fabricação de remédios estão nas mãos de algumas poucas grandes comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a empresas multinacionais, também o consumo desses produtos e progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros serviços encontra-se concentrado nos países desenvolvidos. e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar 1
  • 2. desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, planeja e A rodada de Doha começou em Doha (Qatar) em 2001, e monitora programas de ajustes estruturais e oferece consultoria aos negociações subseqüentes tiveram lugar em: Cancún (México) países membros. 2003, Genebra (Suíça) 2004, Paris (França) 2005, Hong Kong (China) 2005,e Potsdam (Alemanha) 2007. O Consenso de Washington e o Neoliberalismo (1989) Conjunto de medidas formulado em novembro de 1989 por Para a rodada avançar, exigem-se concessões dos países economistas de instituições financeiras baseadas em Washington, desenvolvidos, como um corte considerável dos subsídios agrícolas como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos que os EUA concedem a seus produtores e uma redução Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John substancial nas taxas de importação que protegem os europeus da Williamson, e que se tornou a política oficial do FMI em 1990, concorrência no setor agropecuário. quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam Na reunião de janeiro de 2007 do Fórum Econômico Mundial, em por dificuldades. Davos, na Suíça, os principais países envolvidos tentaram acertar as bases para a retomada da Rodada de Doha. As divergências, Foi usado ao redor do mundo para consolidar o receituário de porém, ainda se mantinham, e não havia sinal de que as caráter neoliberal na onda mundial que teve sua origem no Chile de negociações pudessem recomeçar. Pinochet nos anos 70, sob orientação dos “Chicago Boys” e posteriormente na Inglaterra de Margareth Thatcher e pelos Estados Fórum Econômico Mundial (FEM) x Fórum Social Mundial (FSM) Unidos de Ronald Reagan nos anos 80. O FMI passou a O FEM é uma reunião anual em janeiro entre executivos-chefe das recomendar essas medidas nos países emergentes, durante a corporações mais ricas do mundo, alguns líderes políticos nacionais década de 90, como sendo uma fórmula infalível, destinada a (presidentes, primeiros ministros e outros) e intelectuais e jornalistas acelerar seu desenvolvimento econômico. seletos - em torno de 2.000 pessoas no total - que geralmente acontece em Davos, Suíça. O FEM tem status de consultor da ONU As regras básicas do Neoliberalismo: e é considerado o representante das ideologias dos países 1. Disciplina fiscal desenvolvidos (Norte). As últimas reuniões do Fórum Econômico 2. Redução dos gastos públicos Mundial foram marcadas por manifestações antiglobalização, 3. Reforma tributária aquecimento global e crise de alimentos. 4. Juros de mercado 5. Câmbio de mercado 6. Abertura comercial 7. Investimento estrangeiro direto 8. Privatização das estatais 9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas e do controle de capital especulativo) A Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO - 1995) Entidade internacional, hoje formada por 153 países. Sua missão é criar regras para o comércio entre seus aderentes, segundo o Em seus dois mandatos, o presidente Lula compareceu três outras princípio da liberalização, no qual não devem existir barreiras (como vezes em Davos - em 2003, 2005 e 2007 -, levando bandeiras como impostos de importação) para a compra e a venda de produtos, não o combate à fome e a conclusão da Rodada Doha da Organização importa qual seja sua origem. Portanto, busca a redução dos Mundial do Comércio (OMC). Lula não participará do encontro em obstáculos ao intercâmbio comercial, a elaboração de um código 2010 por motivos de saúde, mas receberá o prêmio de ―Estadista do de normas comerciais, bem como atuar como um instrumento de Ano‖ oferecido pelo FEM. ação internacional no campo do desenvolvimento do comércio. Contrapondo-se a essa posição ideológica e a essa entidade, o FSM Regras - As leis da OMC são negociadas entre seus membros. é organizado por diversas ONGs simultaneamente com o FEM. Nele Todos têm poder de voto igual. Os acordos são feitos nas rodadas predomina a ideologia de esquerda que prega a luta contra a de negociação (as famosas ―Rodadas de Doha‖). globalização econômica e contra o neoliberalismo. Como consenso de parte dos movimentos que compõem majoritariamente o fórum, Protecionismo - Os países ricos gastam produziu-se durante o fórum de 2005, em Porto Alegre, o ―Consenso bilhões de dólares em subsídios e impõem de Porto Alegre‖ que vai contra o ―Consenso de Washington‖. O de taxas de importação, cotas e restrições. As 2009 foi realizado em Belém, o de 2010 em Salvador e o de 2011 foi demais nações também buscam proteger realizado em Dacar, capital do Senegal. Em 2012, o fórum voltou a ramos de sua economia sensíveis à Porto Alegre. competição externa. Disputas enquanto não se chega a um acordo sobre os subsídios, os Cúpula do G20 membros da OMC podem usar as regras já O Grupo dos 20 (ou G20) é um grupo formado pelos ministros de acordadas para se proteger. Se não houver finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do um acordo, pode-se iniciar um processo. Caso mundo mais a União Européia. Foi criado em 1999, após as perca, o réu deve acatar a sentença da OMC, ou sujeitar-se a sucessivas crises financeiras da década de 1990. retaliações econômicas no mesmo valor do prejuízo causado. ―Quero entrar para história por ter emprestado ao FMI‖ Vitórias do Brasil na OMC - Dos 25 principais processos que já O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que gostaria de entrar iniciou, o país teve ganho total ou parcial em todos. As maiores para a história como o presidente que emprestou "alguns reais" para vitórias foram na agricultura (açúcar, soja, suco de laranja), pecuária o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Você não acha chique o (carne bovina), aviação (Embraer) e metalurgia. Brasil emprestar dinheiro para o FMI?", disse. "Eu passei parte da minha juventude carregando faixa contra o FMI no centro de São As Rodadas de Doha – Negociações da OMC Paulo." O Brasil já decidiu que vai colocar recursos no fundo, As tentativas de reduzir as diferenças no quadro da OMC fazem-se tornando-se credor pela primeira vez na história. Falta, agora, definir nas ―rodadas‖ de negociação, em que os membros debatem o que o montante e analisar os detalhes do mecanismo, para não reduzir o precisa ser feito e tentam acordos — o que pode levar anos. valor das reservas externas. Desde 2001, estava em curso a Rodada de Doha com previsão para terminar em 2006 e cujo objetivo central é reduzir os subsídios Fim do G-8, a consolidação do G-20 e a disparada do BRICS agrícolas e limitar as tarifas de importação. O debate que está sendo lançado pelas declarações do ministro brasileiro é sobre: a morte anunciada do G8; sua eventual Acontece que os países em litígio não conseguiram superar as substituição pelo G20 e se o grupo cumpriria melhor funções hoje diferenças, e a rodada foi suspensa em meados de julho de 2006 supostamente desempenhadas pelo G8 sem conseguir chegar a nenhum acordo. 2
  • 3. Para muitos analistas e governantes, o BRIC (Brasil, Rússia, Índia c) Mercado Comum e China) serão as novas potências econômicas já nas próximas Um mercado comum é uma união aduaneira com políticas comuns décadas. O bloco possui, indiscutivelmente, grandes vantagens de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação de comparativas e competitivas. Ao todo, são aproximadamente três todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de bilhões de pessoas que precisam de soluções para os principais iniciativa. Em tese, a circulação de capital, trabalho, bens e serviços problemas mundiais, como distribuição de renda, saúde e educação. entre os membros deve ser tão livre como dentro do território de cada participante. Em de 2011, o "S" foi oficialmente adicionado à sigla BRIC para formar o BRICS, após a admissão da África do Sul (em inglês: South d) União Econômica e Monetária Africa) ao grupo. Implica numa integração econômica mais profunda, com a adoção das mesmas normas de comércio interno e externo, unificando as economias e, num estágio mais avançado, as moedas e instituições. Principais Blocos Econômicos 1 – UNIÃO EUROPÉIA - UE A União Européia é o mais antigo e o melhor estruturado. Sua formação resulta da necessidade dos países da Europa Ocidental, no pós-Segunda Guerra, e às necessidades dos Estados Unidos, que G20 substitui G8 nas decisões sobre economia - 25/09/2009 através do Plano Marshall deu início ao Decisão dos líderes reunidos em Pittsburgh foi anunciada pelo processo de contenção à tendência governo norte-americano. O grupo dos 20 maiores países expansionista soviética neste continente. desenvolvidos e emergentes vai se tornar o ―principal fórum para a cooperação econômica internacional‖, o que significa que a partir de A base de tudo se deu em 1944 quando agora o G20 é o principal fórum econômico mundial. foi criado o Benelux - União Econômica entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1952, foi criada a O governo norte-americano não informou, no entanto, qual será o CECA - Comunidade Européia do Carvão e do Aço, incluindo ao destino do G8, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, mais a Benelux, a Alemanha Ocidental (RFA), a França e a Itália. Esta Rússia, que até pouco tempo era a principal instância decisória união fica mais fortalecida com a formação do Grupo de Roma, em sobre os rumos da economia global. 1957, formando o MCE – Mercado Comum Europeu ou CCE – Comunidade Econômica Européia. A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil Gazeta Mercantil - 04/05/2009 Em 1948 foi criada a Organização Européia de Cooperação A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil em abril, Econômica (OECE) para administrar os recursos do Plano Marshall ocupando o lugar dos Estados Unidos. Apesar de o crescimento do na reconstrução dos países da Europa ocidental. Em 1961, essa comércio com a China ser importante para o Brasil, a perda de organização foi substituída pela Organização de Cooperação e espaço como os americanos é negativa porque são eles que, Desenvolvimento Econômico (OCDE - Também chamada de tradicionalmente, são os principais compradores de produtos "Clube dos Ricos"), que tem objetivos mais amplos e reúne países manufaturados brasileiros, enquanto a China concentrada suas de várias partes do mundo. compras em produtos básicos. Em 1959/60 foi criada e implantada a AELC - Associação Européia de Livre Comércio, unindo o Reino Unido com os países OS BLOCOS ECONÔMICOS NO MUNDO escandinavos, mas aos poucos esses países entraram no MCE. Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a Nas décadas de 60 e 70, outros membros são incorporados ao formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade MCE, mas a geopolítica mundial, com o acirramento da Guerra Fria de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou (EUA x URSS), impede um maior avanço em sua organização. Nas isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções décadas de 80/90, as mudanças internacionais, principalmente com em comum para problemas comerciais. a redução dos riscos de uma guerra nuclear entre as superpotências, abrem espaço para que propostas mais ousadas sejam retomadas pelos países europeus. Tipos de Blocos Econômicos 1986 – O Ato Único Europeu. a) Área de Livre Comércio  Proposta de transformação do MCE em CE - Comunidade Em uma área de livre comércio todas as restrições ao comércio Européia. dentro da região devem ser eliminadas, tanto as tarifárias quanto as não-tarifárias. Porém, cada um dos países membros mantém sua 1991 – Tratado de Maastricht. política comercial em relação ao resto do mundo. Por isso, para que O tratado assinado na cidade holandesa de Maastricht estabeleceu uma área de livre comércio possa funcionar adequadamente, competências supranacionais, como o mercado único e os fundos precisa incluir um sistema de regras de origem que defina as estruturais, além de ampliar a noção de cidadania européia. condições que os produtos trocados devem cumprir para desfrutar Representou também um grande passo em direção à união do benefício da tarifa zero. Um artigo produzido num país poderá ser econômica e monetária do continente, determinando que os países- vendido noutro sem quaisquer impedimentos fiscais, respeitando-se membros que cumprissem os critérios econômicos estabelecidos apenas as normas sanitárias ou outras legislações restritivas que adotariam a moeda única — o Euro. Além eventualmente apareçam. disso, apontou para uma maior cooperação entre os governos no que concerne à política b) União Aduaneira exterior, à segurança comum, à justiça e aos Em uma união aduaneira, os países não só liberalizam o comércio assuntos internos. Tratado de Maastricht dentro da região (área de livre comércio), mas adotam também uma consagrou oficialmente a denominação “União política comercial comum para o resto do mundo. Adotam uma tarifa Européia” que, a partir daí, substituiu a de externa comum e normas alfandegárias e de procedimento comuns, “Comunidade Européia”. A ratificação de seus de tal forma que os bens são tratados da mesma maneira, termos foi aprovada por referendos nos diversos países-membros, independentemente do ponto por onde ingressarem na união entrando em vigor em 2 de novembro de 1993. aduaneira. No limite, uma união aduaneira implica desaparecimento das alfândegas internas. Numa União Aduaneira, os objetivos são 1992 – Tratado do Porto mais amplos, abrangendo a criação de regras comuns de comércio  Os países mais ricos priorizam seus investimentos na com países exteriores ao bloco. recuperação dos países-membros mais pobres, investindo em larga escala nos países atlânticos ou mediterrâneos, como 3
  • 4. Portugal, Espanha, Grécia, centro-sul da Itália e na República da econômico apenas em 1993, na Conferência de Seattle, quando os Irlanda. países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de  Estava avançando o pensamento neoliberal com a proposta de livre comércio. reduzir a capacidade de influência do Estado na economia, diminuindo o welfare state - isto é, o estado do bem estar social, A APEC tem vários membros, tais como: Austrália; Canadá; Chile; provocando queda na qualidade de vida das populações e China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coréia do Sul; México; Nova ressurgindo o etno-xenofobismo, com a criação de grupos radicais Zelândia; Papua New Guinea; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura; na Europa e, com riscos da ultradireita reconquistar o poder em Taipei; Tailândia; Estados Unidos e Vietnam. alguns países membros. 4 – ASEAN 1993 - Início de implantação do Tratado de Maastricht Criada em 1967, na Tailândia, a  Livre trânsito de pessoas, mercadorias, capital e tecnologia entre Associação das Nações do os países-membros. Sudeste Asiático tem como  O melhor exemplo desta situação foi o elevado processo de objetivo principal assegurar a migração das regiões periféricas em direção aos países centrais, estabilidade política como uma gerando uma superoferta de mão-de-obra, menos qualificada, ao maneira de acelerar o mesmo tempo em que os países centrais estavam entrando para desenvolvimento no Sudeste a fase pós-urbano/industrial, onde as novas formas de produção, asiático. Têm programas de com novas máquinas substituindo os trabalhadores. Este foi um cooperação entre os membros em diversas áreas como transportes, dos principais fatores que acabaram gerando o recrudescimento educação e energia. Em 1992, os membros assinaram um acordo dos grupos radicais racistas e neonazistas. com o objetivo de eliminar as barreiras econômicas e alfandegárias. Membros: Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, 1999 - Implantação parcial do EURO - moeda única Malásia, Mianmar, Tailândia, Vietnã.  11 países adotam o Euro como oficial em período de transição. 5 – O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul 2002 - Adoção do Euro A América Latina, desde os anos 80,  O Euro passa a circular como dinheiro para todos os países- assistiu ao esgotamento da industrialização membros que aprovaram a troca (atualmente 17) e para os por substituição de importações e à países-satélites como Andorra, Vaticano, San Marino e Mônaco. transição dos regimes autoritários à democracia. A abertura das economias Alguns países fora da União Européia aderiram ao Euro. Para uma nacionais, a transformação do aparelho adoção formal, que implica a possibilidade de fabricar as suas estatal, a consolidação dos regimes próprias moedas, foi necessário atingir um acordo. Mônaco, São democráticos e o encerramento da maior parte dos conflitos Marino e Vaticano chegaram a acordo com a União. armados regionais ou internos não bastaram para solucionar os problemas acumulados na década precedente. 2 – ALCA e o NAFTA No final da década de 80 e início de 90, o Depois da "década perdida" na economia dos anos 80, os custos Presidente George Bush passa a defender sociais dos ajustes estruturais dos anos 90 provocaram uma "a iniciativa para as Américas", com a desintegração generalizada das sociedades do subcontinente. proposta de uma área de livre comércio para todos os países da América, à Criado em março de 1991 pelo Tratado de Assunção entre Brasil, exceção de Cuba, que permaneceria Argentina, Paraguai e Uruguai. Tratava-se de uma continuidade e sofrendo o boicote americano; é a proposta aprofundamento do ―Acercamento Brasil-Argentina‖, iniciado em de criação da ALCA - Acordo de Livre 1986, pelos presidentes José Sarney e Raul Alfonsin. Comércio para as Américas. Através da integração com os países vizinhos, além de benefícios Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em econômicos mais imediatos, se reforçaria a base regional como Miami, em 1994. A proposta do ALCA é de criar uma área de livre forma de incrementar a participação do Brasil e de seus parceiros comércio na América, por isso é bom não confundir com a idéia de platinos no plano mundial. Quando os EUA anunciaram a criação do mercado comum, pois zona de livre comércio não permite o livre NAFTA, o Brasil reagiu, lançando em 1993, a iniciativa da ALCSA trânsito de pessoas, capital, tecnologia e mercadorias e nem propõe (Área de Livre Comércio Sul-Americana) e estabelecendo com os a unificação de tarifas e impostos entre os países membros. países sul-americanos e africanos a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZoPaCAS), numa estratégia de círculos concêntricos a Na impossibilidade de implantação rápida do ALCA, os países partir do Mercosul. Latino-Americanos mais importantes, principalmente o Brasil, contestam o conteúdo da proposta por não incluir questões sociais e O Mercosul em negociações com a União Européia culminou com a somente econômicas; os EUA elaboram um projeto alternativo, assinatura do primeiro acordo interblocos econômicos, o Acordo criando o NAFTA - Mercado Livre da América do Norte. Marco Inter-regional de Cooperação União Européia-Mercosul, assinado em Madrid em dezembro de 1995. O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo Etapas de criação/implantação do Mercosul Canadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de 1986 - Acordo Bilateral Brasil X Argentina livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre  Redemocratização na América Latina. os três países. O NAFTA entrou em efeito em 1º de janeiro de 1994  Brasil - Plano Cruzado. Primeiro presidente civil, ainda eleito pelo com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras colégio eleitoral, José Sarney, substitui o último presidente militar, alfandegárias entre os três países. Diferentemente da União General João Batista de Figueiredo. Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais  Argentina - Plano Alfonsin ou Austral. O presidente civil eleito supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei substitui o general Galtieri, responsável pela Guerra das Malvinas. nacional. 1991 - Tratado de Assunção 3 – APEC  Criação do Mercosul. A APEC (traduzido, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) é  Proposta de criar urna área de livre trânsito de pessoas, um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da mercadorias, capital e empresas no estilo europeu. Não é (ainda) Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das um mercado comum, funcionando primeiro como área de livre economias da região da Ásia-Pacífico. Foi criada em 1989, comércio. inicialmente apenas como um fórum de discussão entre países da  Países-membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e alguns parceiros econômicos da região do Pacífico, se tornando um bloco 4
  • 5. 1995 - Reunião de Ouro Preto (MG) O ingresso da Venezuela no Mercosul pode aumentar o poder de  O Mercosul passa a funcionar como União Aduaneira. influência de Hugo Chávez na região?  Adota a TEC -Tarifa Externa Comum para as importações. Alguns analistas afirmam que o ingresso da Venezuela no Mercosul  Brasil = Plano Real. Onde um real é igual ou aproximadamente dará a Chávez mais poder de influência na região. O país, que já igual a um dólar, adotando o sistema de banda cambial ou câmbio integra a Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e a Unasul fixo-flutuante. (União de Nações Sul-Americanas), ganharia um palco importante.  Argentina = Plano Cavallo (dolarização ou paridade das moedas, Como os venezuelanos vêem a adesão do país ao bloco? um peso = um dólar) ou política de câmbio fixo; somente a Nesta semana, um dos principais opositores de Chávez, o prefeito Argentina e Hong-Kong funcionam desta forma tão radical. de Caracas, Antonio Ledezma, veio ao Brasil e defendeu a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. O líder opositor 1997 - Reunião de Fortaleza afirma que o povo venezuelano não pode ser punido com o  A Bolívia formaliza o pedido de entrada como membro, a exemplo isolamento por causa do governo Chávez. do Chile, como ―associada‖ ou "parceira preferencial", até tomar as medidas econômicas necessárias. Conseguem privilégios Para fazer parte do Mercosul, a Venezuela tem de cumprir critérios, criando uma área de livre comércio com a União Aduaneira dos entre eles a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC), vigente no países-membros do Mercosul. comércio do bloco. Críticos afirmam que a Venezuela ainda não  Surge a idéia da moeda única. cumpriu esses critérios e não aceitou o tratado de tarifas comuns  A integração do Mercosul aumentou em mais de 400% o comércio com terceiros países. entre os países-membros. Israel será parceiro comercial do Mercosul 1999 - Crise do Real 15/03/2010 – Valor Econômico  O Brasil adota o câmbio flutuante, permitindo que o valor da moeda nacional oscile de acordo com a lei da oferta e da procura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em visita a Israel, em relação ao dólar. que foi aprovado o acordo de livre comércio entre o país e o  A desvalorização da moeda brasileira inverte a balança comercial Mercosul. Israel é o primeiro país fora da América do Sul a ter um com a Argentina, provocando um significativo déficit para a acordo de livre comércio com o bloco econômico. Argentina, com fuga dos investimentos e das empresas para o Brasil, aumentando as exportações brasileiras e reduzindo as O Brasil é o maior parceiro comercial de Israel na América Latina. O importações dos países vizinhos. intercâmbio comercial do Brasil com Israel saltou de US$ 440  O Brasil é obrigado a recorrer ao FMI milhões, em 2002, para US$ 1,6 bilhão, em 2008. O que é o Mercosul do ponto de vista comercial? O acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel passa a valer a O Mercosul hoje é uma área de livre comércio incompleta, onde partir de 4 de abril. A expectativa, segundo empresários, é que o grande parte totalidade dos bens é comercializada livre de tarifas. comércio triplique nos próximos cinco anos. Dos 200 empresários Em matéria de política comercial externa comum, o Mercosul que participaram de um seminário no qual Lula discursou, 80 eram também está na metade do caminho porque, embora exista brasileiros. formalmente uma tarifa externa comum (características de uma União Aduaneira), ela tem uma série de perfurações que fazem com O seminário reuniu representantes de vários setores, do que, na prática, nem todos os países apliquem a mesma tarifa para agronegócio à defesa espacial, incluindo mineração, indústria têxtil, um produto similar e da mesma origem. tecnologia, aviação e medicamentos. O acordo foi comemorado pelo governo israelense. Em 1991, o Tratado de Assunção, assinado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai buscava ser um bloco econômico nos moldes de Os Tigres Asiáticos uma União Aduaneira, através da eliminação progressiva das O Japão, que saiu da segunda guerra mundial destruído, adquiriu tarifas alfandegárias entre os países-membros e da adoção de uma capacidade industrial, comercial e financeira e, na década de 70, tarifa externa comum (TEC) para a comercialização com os outros ampliou sua influência para a Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e países não pertencentes ao bloco. Mas até 1995, o Mercosul Hong Kong, os chamados Tigres Asiáticos (ou Dragões Asiáticos). funcionou apenas como uma Zona de Livre Comércio. A partir Mão-de-obra barata e incentivos às indústrias caracterizam os desse ano foi oficializada a constituição da União Aduaneira, mesmo Tigres, que ampliaram suas exportações mundialmente. Em que ainda incompleta. qualquer loja é possível ver produtos made in Taiwan. Venezuela - Ingresso do país no bloco ainda depende de aprovação do plenário do Senado e do Paraguai BBC Brasil A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a 29 de novembro de 2009, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão ocorre depois de meses de discussões entre parlamentares governistas e de oposição. O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em 2006 e deve ser aprovado por todos os integrantes para que o país se torne um membro integral do bloco. Argentina e Uruguai já ratificaram o ingresso da Venezuela no Mercosul. O Paraguai espera A CRISE ECONÔMICA GLOBAL – 2007/2011 a decisão do Brasil para votar o protocolo. Origens Que impacto a entrada da Venezuela no Mercosul deverá ter no A crise no mercado hipotecário dos EUA é uma decorrência da crise bloco e nas relações com outros países? imobiliária, e deu origem, por sua vez, a uma crise mais ampla, no Setores contrários à entrada da Venezuela no Mercosul afirmam que mercado de crédito de modo geral. O principal segmento afetado foi o governo do presidente Hugo Chávez deixa a desejar em relação o de hipotecas chamadas de "subprime", que embutem um risco ao respeito aos princípios democráticos e que a adesão de seu país maior de inadimplência. pode ser prejudicial ao bloco. O mercado imobiliário americano passou por uma fase de expansão No entanto, o argumento dos defensores do ingresso da Venezuela acelerada logo depois da crise das empresas "pontocom", em 2001. no Mercosul é o de que não se pode impedir a entrada do povo Os juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano) vieram caindo venezuelano no bloco devido à atual circunstância política e que para que a economia se recuperasse, e o setor imobiliário se deixar o governo Chávez isolado seria pior. aproveitou desse momento de juros baixos. A demanda por imóveis 5
  • 6. cresceu, devido às taxas baixas de juros nos financiamentos imobiliários e nas hipotecas. Em 2005, o "boom" no mercado imobiliário já estava avançado; comprar uma casa (ou mais de uma) tornou-se um bom negócio, na expectativa de que a valorização dos imóveis fizesse da nova compra um investimento. As empresas financeiras especializadas no mercado imobiliário, para aproveitar o bom momento do mercado, passaram a atender o segmento "subprime". O cliente "subprime" é um cliente de renda 4. PERDA DOS BANCOS baixa, por vezes com histórico de inadimplência e com dificuldade Além dos prejuízos com a inadimplência, os bancos tiveram fortes de comprovar renda. Esse empréstimo tem, assim, uma qualidade perdas com os títulos. Os bancos com maiores proble-mas se mais baixa --ou seja, cujo risco de não ser pago é maior, mas viram à beira da falência e precisaram da ajuda do governo oferece uma taxa de retorno mais alta, a fim de compensar esse americano. risco. Em busca de rendimentos maiores, gestores de fundos e bancos compram esses títulos "subprime" das instituições que fizeram o primeiro empréstimo e permitem que uma nova quantia em dinheiro seja emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago. Também interessado em lucrar, um segundo gestor pode comprar o título adquirido pelo primeiro, e assim por diante, gerando uma cadeia de venda de títulos. Porém, se a ponta (o tomador) não consegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de não- 5. CRISE DE CONFIANÇA recebimento por parte dos compradores dos títulos. O resultado: Instalou-se uma grave crise de confiança e os bancos não querem todo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os mais emprestar, com medo de calotes. "subprime", o que termina por gerar uma crise de liquidez (retração de crédito). Após atingir um pico em 2006, os preços dos imóveis, no entanto, passaram a cair: os juros do Fed, que vinham subindo desde 2004, encareceram o crédito e afastaram compradores; com isso, a oferta começa a superar a demanda e desde então o que se viu foi uma espiral descendente no valor dos imóveis. Com os juros altos, o que se temia veio a acontecer: a inadimplência aumentou e o temor de novos calotes fez o crédito sofrer uma desaceleração expressiva no Efeitos país como um todo, desaquecendo a maior economia do planeta - No mundo da globalização financeira, créditos gerados nos EUA com menos liquidez (dinheiro disponível), menos se compra, menos podem ser convertidos em ativos que vão render juros para as empresas lucram e menos pessoas são contratadas. investidores na Europa e outras partes do mundo, por isso o pessimismo influencia os mercados globais. COMO COMEÇOU A CRISE Foi esse o efeito visto em setembro de 2007 quando o BNP Paribas francês congelou cerca de 2 bilhões de euros dos fundos de 1. IMÓVEIS VALORIZADOS investimento citando preocupações sobre o setor de crédito Com juros baixos e crédito farto, os preços dos imóveis nos EUA "subprime" nos EUA. tiveram forte valorização, encorajando mutuários a refinanciar suas hipotecas. Os bancos davam aos mutuários uma diferença Depois dessa medida, o mercado imobiliário passou a reagir em em dinheiro, utilizada para consumir. pânico e algumas das principais empresas de financiamento imobiliário e bancos passaram a sofrer os efeitos da retração e faliram. Bancos como Citigroup, UBS e Bear Stearns tiveram prejuízos bilionários decorrentes da crise. As duas hipótecárias possuem quase a metade dos US$ 12 trilhões em empréstimos para a habitação nos EUA; no segundo trimestre, registraram prejuízos de US$ 2,3 bilhões (Fannie Mae) e de US$ 821 milhões (Freddie Mac). Já o banco Lehman Brs. vinha procurando uma fonte de crédito para 2. TÍTULOS LASTREADOS poder honrar seus compromissos, mas não teve sucesso. Sem Para captar dinheiro, os bancos criaram instrumentos financeiros alternativa, o banco pediu concordata. O Merrill Lynch foi vendido ao complexos chamados títulos lastreados em hipotecas (uma Bank of America para não ter o mesmo destino. A seguradora espécie de nota promissória garantida pelas hipotecas) e americana AIG foi outra que quase quebrou, mas foi salva por um venderam para investidores que também emitiram seus próprios empréstimo de US$ 85 bilhões do Fed, em troca do controle da títulos lastreados nesses títulos e passaram-nos para frente, empresa. espalhando-os por todo sistema bancário. Conseqüências O PIB americano caiu 3,8% no trimestre do final de 2008. Foi o pior desempenho trimestral desde o período de janeiro a março de 1982, quando a economia caiu mais de 6% - á época, como agora, o país estava em uma recessão. A 3. JUROS ALTOS E QUEDA DOS PREÇOS crise, e o risco para o sistema As taxas de juros começaram a subir para combater a inflação bancário que ela representava, enquanto os preços dos imóveis passaram a cair, fazendo com levou o governo americano a que as mensalidades da casa própria ficassem mais caras. A propor um pacote de US$ 700 inadimplência disparou e, assim, os títulos que eram garantidos bilhões - aprovado em outubro de 2008. O pacote iria ajudar os por essas hipotecas perderam valor. bancos com balanços comprometidos pelo peso dos derivativos lastreados nas hipotecas "subprime". 6
  • 7. O setor automobilístico vive uma situação problemática que é A Segunda Guerra Mundial consequência direta da crise de crédito resultante dos problemas Economias abaladas pela guerra, sobretudo na Europa, a com hipotecas. A GM e a Chrysler, com quedas nas vendas devido experiência da Grande Depressão e a consciência dos efeitos às dificuldades dos compradores em obter financiamento, devastadores de uma crise levaram ao Acordo de Bretton Woods, precisaram de ajuda do governo para fechar suas contas. que daria origem ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial. O objetivo do encontro entre 44 nações era estabelecer O mercado de trabalho também sofre uma contração, nos EUA e regras de convivência na economia na mundial. Foi criado um além, causada pela crise de crédito originada nos problemas do padrão cambial atrelado ao dólar, que, por sua vez, teria lastro em mercado imobiliário. A taxa de desemprego nos EUA fechou 2008 ouro. Ao FMI, caberia sua manutenção. em 7,2%, pior nível desde 1993. O número de desempregados no país no ano passado chegou a 2,6 milhões, maior desde o fim da O choque do petróleo de 73 Segunda Guerra Mundial, em 1945. Até então abundante e barato, o petróleo começou a ser alvo de especulação. Em outubro de 1973, com a Guerra do Yom Kippur, Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo entre Israel e países árabes, o cartel da Opep cortou parte de sua Instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevêem produção e interrompeu o fornecimento aos EUA. Com oferta menor, que o país, ao lado de outros emergentes, se recupere da crise mais os preços do barril pularam de US$3 para cerca de US$12 em rapidamente e também amplie a margem de vantagem em relação menos de três meses. ao crescimento dos países ricos. A moratória dos anos 80 na América Latina Segundo um relatório recente da OCDE sobre o Brasil, a relação Em agosto de 1982, o México suspendeu o pagamento de sua dívida pública/PIB deve manter-se próxima de 40% do PIB em 2009 dívida externa, para a surpresa da comunidade financeira - e depois deve cair gradualmente para 35% no médio prazo. internacional. Os juros superavam US$20 bilhões, para um principal de US$86 bilhões. Essa moratória foi a primeira de uma série de Os países emergentes são grandes produtores de commodities, países da América Latina ao longo de década de 80, entre os quais vistas como investimentos seguros no longo prazo. No começo da o Brasil. crise, o preço de muitas commodities caiu drasticamente, afetando também grandes exportadores como o Brasil. No entanto, alguns O efeito tequila - México preços já voltaram a subir. De dezembro até junho, o preço da soja As reservas internacionais do México caíram de US$ 29 bilhões para subiu 60%. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), o preço quase zero em 1994, numa enorme fuga de capitais. Em dezembro, geral das commodities comercializadas pelo Brasil está crescendo o governo desvalorizou o peso em mais de 50%, iniciando uma crise no segundo semestre deste ano, graças à China, que está com reflexos, principalmente, nos países emergentes. Com socorro aumentando suas importações. dos EUA (US$ 50 bilhões) e do FMI, a crise mexicana ficou restrita à América Latina. Mas o país pagou caro, como desemprego e O Brasil ainda tem problemas enormes em várias áreas, como recessão. terrível infra-estrutura, um enrolado sistema tributário que não é atraente para investidores, baixos níveis de educação dos Crise dos Tigres Asiáticos trabalhadores em geral - apesar de alguns bolsões de excelência - e As turbulências experimentadas pelos países latinos se repetiram do serviços públicos muito pobres. outro lado do mundo em 1997. O pontapé foi a desvalorização do bath, moeda da Tailândia, mas os efeitos se espalharam S&P baixa nota da dívida dos EUA - 05/08/2011 rapidamente com a globalização financeira, atingindo vários tigres A agência de avaliação de risco financeiro Standard and Poor's asiáticos. A resposta das autoridades financeiras demorou. Logo, as reduziu nesta sexta-feira a nota da dívida pública dos Estados atenções se voltaram para Hong Kong, com apostas de que o país Unidos, algo inédito na história. também não manteria a paridade de sua moeda frente ao dólar. Essa conjuntura provocou a queda de 30% da bolsa local, A qualificação do crédito americano passou de "AAA" para "AA+", arrastando Nova York. No Brasil, pela primeira vez em 28 de diante da crescente dívida, do pesado déficit no orçamento e da falta outubro, o ―circuit breaker‖ foi acionado, interrompendo os negócios. de planejamento. A S&P também assinalou a "perspectiva negativa" da nova classificação, enquanto fontes do governo envolvidas nas A vez da Rússia e do Brasil negociações apontavam falhas "profundas e fundamentais" na O rublo era a bola da vez em 1998. Como resposta aos ataques decisão. especulativos, o governo russo declarou a moratória de sua dívida externa, e a moeda perdeu até 33%. Em 21 de agosto, a Bovespa Movimento ―Ocupar Wall Street‖ – outubro/novembro de 2011 chegou a cair 10%, voltando a acionar o ―circuit breaker‖. Com o real ainda sobrevalorizado, o Brasil foi bater às portas do FMI e, em janeiro de 1999, era forçado a fazer a desvalorização de sua moeda, A manifestação "Ocupar Wall Street" durou por meses na rebatizada após a eleição de Fernando Henrique Cardoso para um segundo "Praça da Liberdade", localizada entre o Ground Zero (antigo local mandato. do World Trade Center) e o centro financeiro de Nova Iorque. Manifestações contra ditadura das finanças começaram em Nova O estouro da bolha da Nasdaq York, espalham-se pelos Estados Unidos e ensaiam sinergias Em fevereiro de 1999, a Nasdaq políticas que talvez sejam úteis em todo o mundo. (bolsa americana que reúne empresas do setor de tecnologia) chegou a acumular alta de 105% e 12 meses, com o boom da internet. Mas no AS PRINCIPAIS CRISES DO CAPITALISMO NO primeiro trimestre de 2000, sem a sustentação dos resultados SÉCULO XX E XXI – até 2009 positivos das empresas ―pontocom‖, o índice começou a despencar, com quedas recordes. O crash de 1929 Wall Street vivia uma euforia especulativa, com a ilusão de Os ataques terroristas crescimento da economia, sem sustentação em bases reais. Após O 11 de setembro de 2001 levou terror também ao mercado dias de fortes perdas, em 29 de outubro, a chamada ―terça-feira financeiro. Vizinha dos escombros do World Trade Center, a Bolsa negra‖, a bolsa de Nova York fechou em queda de 12%. Além das de Nova York ficou quatro dias sem operar. Quando o pregão tragédias pessoais, vieram uma crise bancária e uma onda de reabriu nos EUA, as perdas foram de US$ 590 bilhões, com o Dow falências, acompanhadas de queda da produção e desemprego em Jones perdendo 7,13% no pior desempenho em pontos de sua massa. Arrastado pelos EUA, o mundo entrou na Grande história. Por todo o mundo, houve uma reação na direção de baixar Depressão. No Brasil, os cafeicultores perderam suas fontes de os juros, a fim de estimular as economias. Em dezembro, as bolsas financiamento, levando a uma crise econômica com queda nas foram atingidas pelo escândalo da gigante de energia Enron, que exportações. A situação mundial só começaria a se recuperar após fazia fraudes contábeis. Franklin Roosevelt assumir a presidência dos EUA em 1933, instituindo a política do New Deal. 7
  • 8. O efeito tango Em 2008, essa verdadeira avalanche de calotes deixou o mercado Na América Latina, ao longo de 2001 e 2002, a Argentina seria o financeiro global em pânico e em semanas outras centenas de epicentro de uma nova crise dos emergentes. Rumores sobre bilhões de dólares foram retiradas de negociação nas bolsas de desvalorização do peso, dados econômicos ruins e déficits fiscais valores e os bancos cortaram o crédito. Tal ―efeito manada‖ entre os elevados assustaram os mercados. A crise política sobreveio com investidores e bancos fez com que os que tinham dinheiro ficassem troca de presidente, pacotes econômicos, moratória, confisco com medo de investir (não confiavam nos balanços das empresas) bancário (―corralito‖) e desvalorização cambial. ou emprestar (temiam novos calotes) e aqueles que precisavam de dinheiro para saldar suas dívidas ficaram sem opção a não ser arcar EUA: subprime e a recessão global com o prejuízo. Essa crise de crédito afundou o consumo e o A tempestade voltou em fevereiro de 2007, investimento e marcou a segunda fase da hecatombe econômica. com especulações em relação a medidas Os resultados imediatos foram dezenas de milhões de de controle de capital estrangeiro na China. desempregados; uma brutal queda na produção e nos investimentos No meio do ano, o foco se voltou para as privados; uma quebradeira generalizada de bancos, empresas, operações de crédito imobiliário de alto seguradoras, fundos de pensões e milhões de famílias norte- risco nos EUA. Essas hipotecas (subprime) americanas sem suas casas. Um verdadeiro caos financeiro onde são empréstimos para clientes que não ninguém sabia exatamente o tamanho do rombo e quem iria pagar a têm bom histórico de crédito. Como os conta. juros estavam muito baixos há alguns anos, os bancos emprestavam em busca de retornos maiores. Só que a elevação dos juros Para tentar debelar o incêndio financeiro, os governos dos principais encareceu os financiamentos, e muitos deixaram de pagar. O países do mundo passaram a adotar medidas para reativar a cenário gerou uma crise de liquidez e crédito, com redução da economia em 2009 e 2010. Os juros foram cortados ao máximo para atividade econômica no mundo todo. estimular o consumo, os prejuízos foram assumidos pelos Tesouros Nacionais e os Bancos Centrais destes paises passaram a derramar trilhões de dólares no mercado financeiro na tentativa de dar 2008, o ano que ainda não terminou tranqüilidade aos investidores e empresários a fim de forçar uma nova onda de crescimento. E esta é a origem da terceira fase da Nas últimas semanas de Julho de 2011 o mundo acompanhou com crise, que começou em 2010 e se agravou em 2011. os olhos fixos nos noticiários as negociações sobre a dívida pública norte-americana como se fossem capítulos finais de uma novela que Tal estratégia dos países desenvolvidos foi arriscada. Os governos batia recordes de audiência. O presidente Barack Obama falou injetaram fábulas de dinheiro no mercado, aumentando de maneira várias vezes ao público norte-americano pedindo que fizessem descontrolada suas dívidas públicas para fazer com que a roda da pressão sobre os Congressistas (Democratas e Republicanos) para economia voltasse a girar. A questão é que a economia ainda não que estes aprovassem uma autorização para que o governo daquele voltou a crescer de maneira satisfatória e, neste caso, em vez de país pudesse se endividar ainda mais sob o risco de provocar uma ajudar, o endividamento público irá somar-se aos outros problemas. moratória de proporções gigantescas e repercussões globais Dentre os mais atingidos por tal tsunami de prejuízos e que impossíveis de serem previstas. adotaram essa estratégia, destacam-se os EUA, Japão e União Européia (sobretudo um grupo de países da Zona do Euro Mas quais os motivos que levaram a maior economia do mundo ficar conhecidos como PIIGS - Portugal, Itália, Grécia e Espanha - à beira de um calote e porque o mundo está passando por um Spain em inglês), pois suas dívidas públicas chegaram a níveis processo de redução da atividade econômica? alarmantes. A partir de meados de 2007, uma avassaladora crise começou a O segundo semestre de 2011 foi dramático. Os EUA ficaram a beira atingir a economia de todo o planeta. Governos, empresas, bancos, de uma moratória histórica. Grécia, berço da democracia, vive financeiras, seguradoras, fundos de pensão e pessoas físicas em novamente uma crise marcada por protestos populares e violenta todo o mundo foram duramente atingidos por uma onda de rombos e repressão. A Espanha bate recordes no nível de desemprego. prejuízos que ultrapassou 20 trilhões de dólares até o final de 2010. Portugal, além de receber ajuda financeira internacional, aprovou em E, diferente das crises que ocorreram nos anos 90 e começo dos novembro mais um ―orçamento de austeridade‖ duríssimo para anos 2000 em países periféricos do capitalismo global como México, 2012. A Itália, um dos membros do G7, viu seu folclórico e Argentina e Brasil; esta atingiu o centro do capitalismo financeiro: verborrágico primeiro ministro Silvio Berlusconi renunciar após o EUA, União Européia e Japão. Alguns países como China, Índia e aprofundamento da crise econômica. A Inglaterra enfrenta greves Brasil, que juntos com a Rússia formam o BRIC (grupo dos maiores gerais de funcionários públicos contra medidas recessivas propostas países emergentes da atualidade), sofreram menos com a crise, pelo governo. mas não passaram ilesos. Para muitos economistas, essa é a maior crise econômica da história do Capitalismo e ainda não acabou. O problema é que a cura apontada por boa parte dos especialistas pode ser um remédio amargo demais: redução nos salários, reforma Duas décadas de desregulamentação financeira neoliberal na previdência social, aumento de impostos, cortes de investimentos transformou o mercado financeiro num verdadeiro Cassino onde em áreas sociais e mais demissões. Este remédio pode matar o banqueiros e especuladores, com apoio dos governos destes paciente ao invés de curá-lo, além do risco da crise se transformar países, não apenas falsificavam balanços e relatórios como em uma nova epidemia na economia global. apostavam as economias de milhões de famílias sem qualquer medo de serem responsabilizados depois. Marcio de Paiva Delgado é graduado e Mestre em História pela UFJF e Doutorando em História pela UFMG Essa situação de irresponsabilidade e de fraudes contábeis ficou impossível de ser escondida quando uma ―bolha especulativa‖ em http://politicarevisitada.blogspot.com/2011/12/2008-o-ano-que-nao- hipotecas norte-americanas de alto-risco (títulos chamados de terminou.html subprimes) explodiu no segundo semestre de 2007. Tais subprimes foram livremente negociadas sem qualquer controle por instituições financeiras do todo o mundo, principalmente nos EUA, enquanto as Crise da União Européia – Segundo semestre de 2011 agências de riscos classificavam tais operações como ―totalmente confiáveis‖. Como eram títulos de alto-risco e com históricos de inadimplência, assim que os primeiros calotes começaram em finais Berlusconi renuncia após ser vítima da crise e de seus de 2006, iniciou-se um verdadeiro ―efeito dominó‖. Em questão de demônios – novembro de 2011 meses, centenas de bilhões de dólares evaporaram e transformaram-se em ―títulos podres‖, ou seja, títulos que nunca Durante 17 anos, Silvio Berlusconi exerceu um fascínio sobre mais serão pagos, pois seus valores estavam completamente fora da da metade dos italianos. O terceiro homem mais rico do país foi realidade por conta da especulação desenfreada. Essa foi a primeira quatro vezes primeiro-ministro. Presidiu o governo mais longevo da fase da crise. república italiana. 8
  • 9. Envolvido em mais de 20 processos de corrupção e até de Segundo a S&P, a justificativa para o rebaixamento é que as prostituição de menores, não foi a Justiça a tirá-lo do poder, nem os medidas tomadas pelos líderes europeus são insuficientes para italianos. Mas a crise econômica e o mercado financeiro. enfrentar a crise. Além disso, a agência alertou que se os países apenas aplicarem planos de austeridade, correm o risco sabotarem Segundo a revista americana Time, Berlusconi foi o homem que a recuperação econômica, porque esses planos "não abordam todo quase arruinou a União Européia. o espectro da turbulência financeira". Grécia pode "declarar falência" – janeiro de 2012 Conferência da União Européia em Bruxelas termina com Além da notícia do rebaixamento das notas, as negociações da isolamento do Reino Unido - 12/12/2011 dívida da Grécia também preocuparam o mercado internacional. A reunião entre o primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, e o A conferência da UE realizada em Bruxelas foi dominada por um diretor do Instituto Internacional de Finanças (IIF), Charles Dallara, grande confronto que terminou com a virtual exclusão do Reino terminoua sem um acordo sobre as condições nas quais os bancos Unido no que diz respeito a decidir sobre os assuntos futuros da privados perdoarão 50% da dívida do país. União Europeia. O perdão de parte da dívida grega é um dos pilares do programa de UE vai ampliar capacidade do FMI e adiantar funcionamento de resgate anunciado em outubro pelo Fundo Monetário Internacional fundo de resgate. Reino Unido rejeita regulação financeira e fica (FMI) e a União Européia (UE), no valor de 130 bilhões de euros. isolado. O novo tratado também deverá prever sanções automáticas aos países que não conseguirem cumprir suas metas econômicas e financeiras. De acordo com a proposta de França e Alemanha, a União Europeia não iria interferir nos orçamentos dos países BRASIL: ESPAÇO E SOCIEDADE membros, exceto em situações em que fique provado que as metas de deficit foram violadas pelo país. O Brasil é dividido em 3 macrorregiões econômicas A exclusão do Reino Unido das novas estruturas e organismos  Centro-Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São deliberativos marca um ponto nodal na desintegração da própria Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato União Européia. Sob os golpes da crise, a integração capitalista da Grosso do Sul e Goiás. Europa que começou mais de 15 anos atrás está em rápida  Nordeste - Bahia, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande decadência. do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão.  Amazônia - Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima. Cada macrorregião possui características distintas devido a vários fatores, como história, desenvolvimento, população, economia. A região Centro-Sul, de todas as macrorregiões, é a mais desenvolvida, não só economicamente, mas também em indicadores sociais (saúde, educação, renda, mortalidade infantil, analfabetismo entre outros). As migrações internas Na história das migrações internas do país, a maioria partiu do Nordeste. Na década de 50 para a construção de Brasília (Candangos); entre 1950 e 1985 para as grandes cidades do Sudeste, contribuindo para a expansão urbano-industrial e a partir da década de 1970, para a Amazônia. Por outro lado, o maior fluxo migratório ocorrido na história do Brasil foi o da industrialização, que trouxe migrantes de várias regiões brasileiras para o eixo Rio- São Paulo, atraídos pela grande oferta de emprego e a falta de condições nas regiões de origem dos migrantes. Segundo o IBGE, a mobilidade da população brasileira aumentou na segunda metade do século XX. Entre a década de 1940 e o final dos anos 80, aproximadamente 57 milhões de brasileiros mudaram de cidade ou região. Para FMI, acordo entre França e Alemanha é insuficiente Durante todo o processo de povoamento do Para Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo, as medidas Brasil, elas tiveram um papel de destaque. adotadas pelas principais economias da zona do euro não No início foram as áreas marginais da zona conseguem resolver a crise. açucareira nordestina, seguidos pela pecuária no agreste e sertão nordestino, O passo seguinte foi o da mineração, em Minas Gerais que levou um grande contingente de pessoas para a região. Até S&P rebaixa nota da França e mais 8 países da EU mesmo a região amazônica também foi um forte pólo de atração 13 de janeiro de 2012 migratória, com o ciclo da borracha, acompanhado pela expansão cafeeira no Sudeste. A região que menos teve migrações até este A agência de risco Standard & Poor's (S&P) confirmou os rumores e período foi o Sul do país, onde os imigrantes fizeram uma anunciou oficialmente que além da França, outros oito países colonização diferenciada do restante do país, mas a partir de 1970, tiveram suas notas rebaixadas: Áustria, Chipre, Itália, Portugal, eles foram incentivados a trabalhar em áreas da região Norte, Espanha, Malta, Eslováquia e Eslovênia. através de vantagens oferecidas pelo governo. Quase todos os países da zona do euro ficaram com perspectiva Migração interregional — O Sudeste ainda é um dos principais negativa, ou seja, podem sofrer novos rebaixamentos. Os únicos destinos dos migrantes. Hoje em dia, o Centro-Oeste é a região que países classificados como "estáveis" foram Alemanha e Eslováquia. 9
  • 10. mais recebe gente. Sul e o Norte apresentam equilíbrio de entrada e De acordo com o Censo 2010, na capital do Tocantins, a taxa de saída de pessoas. O Nordeste ainda é a região de maior emigração. crescimento foi de 5,2% em dez anos. O segundo lugar, entre as No entanto, de acordo com o último Censo do IBGE, o padrão das capitais, é ocupado por Boa Vista, em Roraima (3,55%), seguido de migrações internas mudou drasticamente e é notado um fluxo de Macapá, no Amapá (3,46%). Já a capital brasileira com a menor retorno à região de origem, devido as limitações do mercado de taxa média de crescimento anual no período foi Porto Alegre trabalho, devido à crise socioeconômica da década de 80, que (0,35%), seguida por Belo Horizonte (0,59%). persiste até hoje, com redução no número de empregos e aumento no número de pessoas subempregadas. Cidades mais populosas As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que lideram, em 2000 e Sudeste — heterogeneidade estrutural e perspectivas 2010, o ranking dos municípios mais populosos, vêm apresentando O crescimento industrial ocorrido na fase conhecida como ―milagre queda na taxa de crescimento, apesar do aumento populacional em brasileiro‖, a partir do final da década de 60 e durante os anos 70, números absolutos. baseou-se fundamentalmente no padrão industrial e tecnológico anterior, com grande ênfase em indústrias de bens intermediários, Essas duas cidades continuam sendo áreas de atração, mas não altamente intensivas em recursos naturais, e de bens duráveis de com tanto ímpeto quanto há algumas décadas. Os movimentos consumo. A existência de variados mecanismos de incentivos migratórios vêm diminuindo ao longo do tempo e uma das principais estaduais e regionais e uma ampla fronteira de recursos naturais, causas para isso é a exigência de um nível de escolaridade alto no apoiada no avanço da infra-estrutura, propiciaram um processo de mercado de trabalho das grandes metrópoles. Com isso, o imigrante desconcentração para várias regiões e estados brasileiros. tem dificuldade de se inserir e acaba optando por municípios onde a mão de obra é menos qualificada. O crescimento agropecuário, ao contrário, se fez com grandes transformações estruturais e tecnológicas, especialmente com a incorporação produtiva dos cerrados. Assim, ao lado do grande crescimento da produção de4grâos nos estados do Sul do Brasil ocorreu também o movimento da fronteira em sentido ao Centro- Oeste. O movimento migratório e os serviços tenderam a acompanhar o crescimento industrial e agropecuário. As transformações estruturais em curso alterarão, seguramente, o sentido regional do desenvolvimento econômico brasileiro. No Brasil, quase 40% da população mora fora do município no qual nasceu As persistentes desigualdades entre as regiões do Brasil são há décadas motivo para migrações internas. Pelas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,8% da população, cerca de 72 milhões de brasileiros, vive fora do município de origem. A maioria está em idade economicamente ativa, entre 18 e 39 anos. Comparando-se os dados recentes aos do Censo de 2000, verifica- se que o volume de migrantes que circulam entre as regiões do país caiu de 5,2 milhões para 4,8 milhões, um decréscimo de 7%. O Sudeste deixou de ser o principal destino das migrações. Isso ocorre em razão do aumento de investimentos no Interior, principalmente na Região Centro-Oeste, que passou a atrair a maioria dos migrantes brasileiros, tendo 36,3% de população vinda de fora (veja Percentual de idosos na população segue em crescimento a tabela abaixo). Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na participação da população com idades até 25 anos e aumento no Segundo o IBGE, atualmente Mato Grosso é o estado líder em número de idosos. E a diferença é mais evidente se comparadas as crescimento na participação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, populações de até 4 anos de idade e acima dos 65 anos. De acordo resultado da expansão agrícola e da indústria. Os números também com o IBGE, o grupo de crianças de 0 a 4 anos do sexo masculino, evidenciam o avanço de migrantes em direção à Amazônia. No por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, entanto, uma tendência histórica se mantém: a região que mais enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes ―exporta‖ migrantes ainda é o Nordeste. Nordestinos totalizam 33% percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em da população em outras localidades do país. 2010. Mas o Nordeste também vive a ―migração de retorno‖. Entre 1999 e Enquanto isso, cresce a participação relativa da população com 65 2004, 714 mil nordestinos regressaram à região. Os estados onde anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 esse movimento é mais evidente são o Maranhão, com um aumento e chegando a 7,4% em 2010. A Região Norte, apesar do contínuo de 79%, e o Rio Grande do Norte, com crescimento de 54%. O fator envelhecimento, ainda apresenta, segundo o IBGE uma estrutura determinante para o retorno é a desconcentração industrial em bastante jovem. As regiões Sudeste e Sul são as mais envelhecidas benefício de todas as regiões do país. do país Dados do Censo IBGE 2011 – Dados Preliminares Distribuição por sexo De acordo com o Censo 2010, há 96 homens para cada 100 Palmas é a capital com o maior crescimento populacional em 10 mulheres no Brasil. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque a anos taxa de mortalidade, entre homens, é superior. Mas nascem mais Segundo o IBGE, migração justifica aumento no número de homens no país: a cada 205 nascimentos, 105 são de homens. Das habitantes. São Paulo e Rio de Janeiro apresentam queda na taxa grandes regiões, a única que foge à regra é a Região Norte, onde os de crescimento. homens são maioria. Isso se dá por conta da migração dessa localidade, onde há atividade de mineração para os homens. Palmas é a capital brasileira que apresentou, entre 2000 e 2010, a Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais maior taxa média de crescimento anual de população, segundo dados do Censo Demográfico 2010. A população de Palmas foi a O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados que mais cresceu entre as capitais em função do crescimento preliminares do Censo Demográfico 2010. Essa foi a primeira edição migratório. Como o Tocantins é um estado criado recentemente, há do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística muita migração (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo. 10
  • 11. Número de moradores por domicílio cai 13,2% em 10 anos Governo federal faz balanço do ―Bolsa Família‖ em 2010 Em 2000, a média de moradores em domicílios particulares ocupados era de 3,8. Agora está em 3,3. Tendência de declínio está O programa Bolsa Família fechou 2010 atendendo 12,8 milhões de relacionada à redução da fecundidade. famílias – cerca de 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias está no Nordeste. (IN)JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL Em sete anos, o orçamento do programa passou de R$ 3,4 bilhões Racismo, Preconceito e Intolerância no Brasil para R$ 14,4 bilhões. Ele atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em Discriminação - Os negros (pretos e pardos) representam 47,3% da extrema pobreza. Os benefícios vão de R$ 32 a R$ 242 dependendo população brasileira. Na camada mais pobre da população, eles são da renda e do tamanho da família. 66%. No topo da pirâmide social, há apenas um negro para cada nove brancos. A média do benefício é de R$ 115. Para receber o dinheiro, as pessoas precisam cumprir algumas regras: o cartão de vacinação Raiz histórica - A discriminação racial vem da época da escravidão. das crianças com menos de sete anos deve estar atualizado, os Sua abolição, porém, não foi acompanhada de políticas para filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem melhorar a condição de vida dos ex-escravos. Como resultado, fazer o pré-natal. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas perpetuou-se a pobreza dos negros. do programa por estarem em desacordo. Condições de vida - O analfabetismo atinge 12,9% dos negros. Em A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do média, eles têm dois anos de estudos a menos que os brancos. Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto acredita Apenas 16% chegam à faculdade, e só 2% se formam. Na média que o principal legado do programa é a redução da pobreza, a nacional, a renda dos negros equivale à metade da renda dos melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o brancos. A discriminação fica patente quando, mesmo com acesso ao sistema bancário. formação idêntica e ocupando cargos equivalentes ao dos brancos, os negros recebem salários menores. O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda Ações afirmativas - O Brasil hoje discute o uso de cotas e políticas mensal per capita de até R$ 140. O investimento no afirmativas para ampliar as oportunidades aos negros. Entre as Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto medidas, está a reserva de cotas nas universidades. As medidas Interno Bruto (PIB). são polêmicas: não é possível definir com exatidão quem é negro; além disso, essas medidas podem provocar mais discriminação. A Serão investidos R$ 11 milhões para Restaurantes Populares, R$ unanimidade entre os especialistas é a necessidade de investimento 4,5 milhões para o Banco de Alimentos e R$ 14,6 milhões para as maciço para ampliar o acesso à educação, desde o ensino básico. Cozinhas Comunitárias. A manutenção e gestão desses equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional serão STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo de responsabilidades das Prefeituras ou governos estaduais. 25 de outubro de 2011 – G1 Reconhecimento na instância superior foi feito por duas mulheres do Concentração de Renda – Coeficiente Gini Rio Grande do Sul que tiveram o pedido de casamento civil negado Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente no Estado. de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países. O processo partiu de duas cidadãs gaúchas que recorreram ao STJ, após terem o pedido de habilitação para o casamento negado na O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do primeira e na segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido. No recurso distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a especial, elas sustentaram não existir impedimento jurídico para o concentração de renda num país. O índice Gini é apresentado em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que pontos percentuais (coeficiente x 100). deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado de que é permitido o que não é expressamente proibido. O Índice de Gini do Brasil o terceiro pior do mundo em 2010, o que demonstra que nosso país, apesar da melhora dos últimos anos, O pedido aconteceu após Supremo Tribunal Federal (STF) ter ainda tem uma alta concentração de renda. reconhecido, em maio deste ano, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em sua decisão, o STF não deixou clara a possibilidade ou não do casamento civil, o que provocou decisões diferentes de juízes de primeira instância pelo Brasil. Intolerância no Brasil - Pesquisa Fundação Perseu Abramo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) É uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo).Todo ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc. 11