O documento aborda a globalização e a conexão das nações através da comunicação, sugerindo que a modernização e a cooperação internacional são cruciais para o desenvolvimento. Destaca a importância de abordar as desigualdades entre os países conectados e desconectados, e analisa o impacto de crises econômicas na cooperação e no desenvolvimento internacional. A boa governança é apresentada como um fator chave na determinação dos parceiros de cooperação após o colapso do bloco soviético.

1. Direito das
Relações
Internacionais
Prof. Msc. Marcos Relvas

2. do Dia
a
Agend

3. Globalização
Segundo Shimon Peres, ex-primeiro ministro de Israel e prêmio Nobel da paz de
1994:
o mundo era conectado pelo mar e pela terra, agora ele é conectado pelo ar. E
no ar não há história, geografia nem soberania. Apenas comunicação, que é
um importante meio de transporte. A divisão entre classes já não é definida
entre quem tem e quem não tem posses, e sim entre quem está conectado
ou desconectado. Os desconectados permanecerão pobres.
Nesse sentido, observa que esta conexão facilitada pelos meios de comunicação
está diretamente ligada ao desenvolvimento de uma nação e que aquelas
que continuarem vivendo do passado, do ódio, nacionalismo exagerado,
religião como subsistema que influi nos destinos políticos de um povo, estão
fadadas ao atraso e exclusão.

4. Globalização
Globalização econômica
- Globalização através de blocos
econômicos
- Globalização dos direitos humanos
- O Direito inserido nessa nova
ordem.
-

5. Globalização
A crise do constitucionalismo
nacional
- O estado mundial de Kelsen
- direitos humanos, ecologia, comunicações,
-
espaço aéreo, comércio, o direito que
regulamenta o futebol, chamada lex
sportiva internationalis etc

6. Cooperação Internacional
Distinção de ajuda humanitária
A Ajuda humanitária visa aliviar os efeitos imediatos
de catástrofes naturais (como tsunamis ou terremotos) e humanas
(como guerras e conflitos violentos), sendo normalmente de pouca
duração, terminando quando se dá um aliviamento da situação.
A Cooperação para o Desenvolvimento tem finalidades de longo
prazo, procurando alterar estruturas socias e econômicas de países e
regiões, de forma a combater problemas de origem bastante mais
complexa.

7. Cooperação Internacional
O Plano Marshall marcou o início da Cooperação para o Desenvolvimento na Europa e
nos EUA. Destinando-se a ajudar a reconstruir a Europa devastada pela Segunda Guerra
Mundial, pode ser tratado como o 1º projeto específico de Cooperação para o
Desenvolvimento entre estados soberanos. De forma a coordenar as atividades
associadas aos fluxos monetários, foram criadas várias instituições que se tornaram
determinantes no campo da Cooperação para o Desenvolvimento, como por exemplo
a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O pensamento sobre
o crescimento e desenvolvimento na altura era dominado por teorias de crescimento
econômico keynesianas e as teorias de modernização. Estas consistem na ideia de que
o estado devia intervir no desenvolvimento de um país, criando as condições para que
o capital produzido no país viesse contribuir para o desenvolvimento. Esse
desenvolvimento consiste na transição de uma cultura tradicional para uma cultura
moderna ou industrializada. Desde que haja capital, o estado regularizar a situação,
criando as condições para que a acumulação de capital permita a transição para uma
sociedade moderna. Se um estado não tiver capital e necessitar de ajuda, basta injetar
capital no país e a situação se resolverá. Para compreender a Cooperação Internacional
é necessário desenvolver um conhecimento acerca do funcionamento das instituições
internacionais. Nesse sentido, as duas principais perspectivas teóricas são a racionalista
e reflexiva.

8. Cooperação Internacional
Com o fim da 2ª Guerra Mundial iniciou-se o início de um vasto processo de
descolonização, durante o qual várias colônias de potências europeias ganharam a sua
independência. Este processo intensificou a recente Cooperação para o
Desenvolvimento, privilegiando as antigas potências colonizadoras no relacionamento
com as suas ex-colônias. A seleção dos países a apoiar, para além do relacionamento
ex-colonizador-colônia, fez-se sobretudo por considerações geo-estratégicas na
rivalidade entre os blocos ocidentais e soviéticos, procurando-se que os países
receptores da ajuda não passassem para “o outro lado”. De acordo com as teorias
keynesianas de crescimento e as teorias de modernização, visou-se ajudar as
economias injetando capital nos estados recém-formados, esperando desta forma se
ter o sucesso como o encontrado na reconstrução da Europa. Contudo, o sucesso não
era o desejado. A razão pela qual se pensava que isso aconteceu foi a fraca
modernização dos países subdesenvolvidos. Assim, passou-se a apoiar projetos de
industrialização, construindo-se infra-estruturas modernas nos países
subdesenvolvidos, desde estruturas como hospitais, a indústria, agricultura, educação,
e outros. Esta abordagem foi designada de “paradigma dos projetos setoriais”, visto
que consiste em apoiar diretamente projetos de vários setores econômicos e sociais.

9. Cooperação Internacional
A crise do petróleo e a crise da dívida
Com os projetos setoriais e a modernização da infra-estrutura, os países em
desenvolvimento não só se tornaram dependentes do petróleo para garantir
o funcionamento de sua economia, como também fizeram imensas dívidas
para pagar muitos dos projetos bastante complexos. A Crise do
petróleo emergente na década de 70, fez com que o preço do petróleo
aumentasse extraordinariamente, o que teve como efeito uma recessão
nos EUA e na Europa. Como consequência disso, as taxas de
juro aumentaram. Os países em desenvolvimento viram-se confrontados com
vários problemas: o preço para as suas importações de petróleo subiu, os
países desenvolvidos diminuíram os fundos para a Cooperação, o mercado
internacional importou menos Matéria-prima oriunda dos países em
desenvolvimento, e, a pior delas todas: tiveram de pagar taxas de juros muito
mais altas do que tinham em consideração inicialmente. Assim, os países em
desenvolvimento caíram numa crise financeira que ficou conhecida como a
crise da dívida. Este acontecimento evidenciou a fraqueza do pensamento
dominante sobre o desenvolvimento.

10. Cooperação Internacional
Washington Consensus e o Ajustamento estrutural
Durante a década de 80 fortaleceram-se as ideias de que uma
abertura do mercado, com desregulação e liberalismo econômico,
criava as condições necessárias para os países subdesenvolvidos se
adaptarem a flutuações internacionais. Esta fase viu dois
acontecimentos importantes: o Consenso de Washington e o colapso
do bloco soviético. O Consenso de Washington consiste em medidas
específicas propostas a países da América Latina para combater as
suas dívidas e rapidamente e também foram adotadas por outros
países em desenvolvimento. Na sua gênese estiveram instituições
ligadas ao Banco Mundial. O colapso do bloco soviético, iniciando-se
com a queda do muro de Berlim em 1989, fez com que as
considerações geoestratégicas como critério de eligibilidade para
obter ajuda proveniente da Cooperação para o Desenvolvimento
deixaram de ser as mais importantes.

11. Cooperação Internacional
A satisfação das necessidades básicas da população é posta de lado
em favor da estabilidade macro-econômica dos países. Esta
estabilidade é conseguida ao aproximar a estrutura econômica dos
países subdesenvolvidos aos países desenvolvidos, processo
conhecido como ajustamento estrutural. Com a perda de interesse
militar nos países em desenvolvimento, surgem vários conflitos
armados e guerras civis entre os países em desenvolvimento. Pela
primeira vez na história da Cooperação surge também uma redução
dos fluxos financeiros, que por sua vez começam a ser distribuídos
mais por instituições internacionais como intermediários entre os
estados (cooperação multilateral) do que diretamente entre os
estados (cooperação bilateral). A nível global, assiste-se a
dificuldades de financiamento da ajuda, visto não haver certezas
sobre os fluxos assegurados pelos países doadores. Sente-se a falta
de coordenação geral das atividades.

12. Cooperação Internacional
Boa Governança
Depois do colapso do bloco soviético, os líderes dos países ocidentais
proclamaram a Boa Governança como o fator determinante para
definição os futuros parceiros de Cooperação. O conceito de Boa
Governança determina se um país consegue gerir os assuntos
públicos de forma justa e eficaz. O uso deste termo leva
automaticamente a um juízo de valor, que é baseado na percepção
ocidental de justiça. Assim, um país com boa governança deve
garantir ao povo:
Estabilidade política e ausência de violência,
Liberdade de expressão e comunicação,
Capacidade reguladora do Governo,
Cumprimento da Lei,
Controle da corrupção.
O uso destes indicadores faz com que os países sejam escolhidos consoante a
adoção - ou não - de valores e ideias de governo ocidentais, fato que levou a
críticas.

13. Meio ambiente e transnacionalidade
A utilização de medidas unilaterais de comércio para promover a proteção do meio
ambiente fora da jurisdição do estado, ou para sancionar a não-proteção. Trata-se,
portanto, da aplicação extraterritorial da lei nacional. Um dos exemplos mais
conhecidos é o da proibição decretada pelos Estados Unidos para a importação de
atum proveniente de países que não adotam os procedimentos previstos na legislação
norte-americana, para evitar a captura e morte acidental de golfinhos.
Acordos ambientais multilaterais ou regionais, com sanções de natureza comercial. A
Convenção Internacional sobre Comércio de Espécies Ameaçadas de Extinção
estabeleceu regras restritivas ao comércio de várias espécies, como, por exemplo, o
jacaré. Agora cogita-se de incluir o mogno entre as espécies de madeira de importação
proibida.
Adoção de critérios ou padrões de natureza ambiental, para empacotamento ou
embalagem. Tais critérios, ainda que não tenham força legal, configuram uma proteção
de efeito semelhante ao das barreiras técnicas ao comércio. É o caso, por exemplo, do
chamado eco-labelling. Não se trata de impedir o acesso ao mercado, mas de obrigar o
uso de etiquetas com informações sobre as características ambientais do produto, com
o objetivo de influenciar a decisão do consumidor.

14. DÚVIDAS?
DÚVIDAS?

15. Indicação de estudo para a próxima aula
1) Manual de direito internacional público. Andrade,
Agenor Pereira de, Sugestões Literárias, 1990
2) Direito internacional público, Silva, Roberto Luiz,
Inedita, 2000
3) Introdução ao direito internacional, Jo, Hee Moon,
LTR,
, 2004
4) Novos paradigmas em direito internacional público,
Diniz, Arthur J. Almeida, Sérgio Antonio Fabris Editor,
1995
Crimes virtuais e ordem
internacional
Propriedade
Intelectual
Arbitragem internacional
e
1) Constituição e tratados internacionais, Dallari,
Pedro B. A., Saraiva, 2003
2) Direitos humanos, dignidade e erradicação de
pobreza, Alvarenga, Lucia Barros Freitas,
Brasília Jurídica, 1998
3) Introdução ao direito internacional, Jo, Hee
Moon, LTR, 2004

16. s
lemento
E
amento
ara o fich
p
nto
ra o assu
ada pa
a aula;
gica utiliz
ópicos d
1)T
etodoló
dagem m pessoal;
2)Abor
ção
emas;
participa ásica sobre os t
as em
e sua
s expost
b
ridade
uação
pessoal;
particula
)Conceit
3
amento
ta o u
de vis
osicion
os
4)Pontos
s e seu p tos relevantes d
e ma
re os t
pec
sala sob
sobre as
amento
utores;
)Posicion
5
enos 2 a os temas.
pelo m
l sobre
emas de
t
o pessoa
sã
6)Conclu

17. Maiores
Informações...
[66] 8109-3333
marcos@relvas.com.br
www.relvas.com.br