O documento discute os conceitos de globalização e como ela impactou as relações econômicas internacionais através da criação de organizações como o FMI, Banco Mundial e OMC. Também aborda como o Brasil tem se posicionado nesse contexto globalizado, buscando reduzir barreiras comerciais em disputas na OMC que afetam produtos agrícolas brasileiros.

1. 1
APOSTILA DE ATUALIDADES – 2012 – Parte 1
O BRASIL E O MUNDO GLOBALIZADO
GLOBALIZAÇÃO
O que é Globalização – Definição
Podemos dizer que é um processo econômico e social que
estabelece uma integração entre os países e as pessoas do mundo
todo. Através deste processo, as pessoas, os governos e as
empresas trocam idéias, realizam transações financeiras e
comerciais e espalham aspectos culturais pelos quatro cantos do
planeta. O conceito de Aldeia Global se encaixa neste contexto, pois
está relacionado com a criação de uma rede de conexões, que
deixam as distâncias cada vez mais curtas, facilitando as relações
culturais e econômicas de forma rápida e eficiente. O que a
globalização apresenta para uma sociedade não são somente
produtos, mas sim idéias quanto ao mercado, à democracia, à
educação, à família, à sexualidade, ao trabalho, lazer, etc.
Esferas da Globalização Econômica
Globalização Comercial
A globalização comercial consiste na integração dos mercados
nacionais por meio da diminuição das barreiras comerciais e,
conseqüentemente, do aumento do comércio internacional. Se o
crescimento do comércio mundial der-se a uma taxa de crescimento
média anual mais elevada do que a do PIB mundial podemos afirmar
que há globalização comercial: maior internacionalização da
produção via comércio de bens e serviços e maior grau de abertura
das economias
Globalização Financeira
Modificou o papel do Estado na medida em que alterou radicalmente
a ação governamental, que agora é dirigida quase exclusivamente
para tornar possível às economias nacionais desenvolverem e
sustentarem condições estruturais de competitividade em escala
global. Faz-se através da intercomunicação dos mercados de
capitais acelerando a velocidade na alocação do capital (smart
money). Se por um lado, a mobilidade dos fluxos financeiros através
das fronteiras nacionais pode ser vista como uma forma eficiente de
destinar recursos internacionais e para países emergentes, por
outro, a possibilidade de usar os capitais de curto prazo para
ataques especulativos contra moedas são considerados como uma
nova forma de ameaça à estabilidade econômica dos países.
Globalização Produtiva
Fenômeno mundial associado a uma revolução nos métodos de
produção que resultou numa mudança significativa nas vantagens
comparativas das nações. As fases de produção de uma
determinada mercadoria podem ser realizadas em qualquer país,
pois busca-se aquele que oferecer maiores vantagens econômicas.
Isto tem levado a uma acirrada competição entre países - em
particular aqueles em desenvolvimento - por investimentos externos.
Globalização Tecnológica
A revolução tecnológica levou à chamada economia digital e à idéia
de que o saber é o principal recurso de uma nação – teríamos
entrado na chamada ―era da informação‖. O surgimento da Internet
leva a uma mudança radical na produção e na comercialização de
bens e serviços, tendo efeitos tanto sobre a relação de uma
empresa com seus fornecedores quanto com seus consumidores.
As empresas transnacionais se aproveitam desse contexto e se
fortalecem, planejando suas ações com o objetivo de vender para o
mercado global. A globalização tecnológica não atinge toda a
superfície terrestre, embora altere a dinâmica econômica e social da
maior parte dos países. Se a produção de chips e de computadores,
o controle dos serviços e equipamentos de telecomunicações e a
fabricação de remédios estão nas mãos de algumas poucas grandes
empresas multinacionais, também o consumo desses produtos e
serviços encontra-se concentrado nos países desenvolvidos.
Empresas Multinacionais e Transnacionais
Muitos autores adotam as expressões multinacionais e
transnacionais como sinônimos. Outros, no entanto, consideram
diferenças peculiares entre elas, a saber:
Multinacionais – são empresas que mantêm filiais em vários países
do mundo, comandadas a partir de uma sede situada no país de
origem.
Transnacionais – são empresas cujas filiais não seguem as
diretrizes da matriz, pois possuem interesses próprios e às vezes
conflitantes com os do país no qual se originaram. Ou ainda, são
aquelas empresas que procuram se adaptar às singularidades e à
cultura local do país onde se encontram instaladas.
Origens da Globalização e suas características
A segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX
podem ser consideradas uma etapa da história da humanidade de
uma dinâmica de transformações significativas: o término das
revoluções burguesas, início das revoluções socialistas (Rússia em
1917); o surgimento das potências emergentes como os EUA, o
Japão e a Rússia, em concorrência com os impérios europeus,
principalmente com o Império britânico; os avanços tecnológicos que
aumentam a produção, a produtividade e a diversidade industrial,
acelerando o consumismo com um aumento na exploração dos
recursos naturais seguido de uma enorme degradação ambiental;
com a formação de mercados consumidores no Terceiro Mundo;
expansão e posterior esgotamento da fase neocolonial, modificando
de forma drástica a forma de produção e, por conseqüência, a
realidade sociocultural dos povos africanos, americanos e da Ásia.
A disputa pela hegemonia mundial provoca a Primeira Guerra, a
primeira revolução socialista vitoriosa na Rússia, seguida da crise de
superprodução do sistema capitalista em 1929 e chega ao auge com
a Segunda Guerra Mundial terminando, assim, com a fase do
capitalismo industrial e iniciando o que hoje classificamos de
capitalismo financeiro.
Estas mudanças alteram as relações internacionais de forma radical
quanto ao seu eixo de comando, onde a "Nova Roma" (EUA)
substitui os impérios europeus. Para que isto ocorresse, os EUA
precisavam de novas formas de parceria como também de novas
entidades internacionais que através de suas ingerências,
transformassem os princípios da "Doutrina Monroe" (o comando da
América), para a "Doutrina Truman", assumindo o comando mundial.
Conferência de Bretton Woods (1944)
Reunião cujo objetivo principal era restabelecer uma ordem
monetária internacional de acordo com a nova realidade nas
relações de poder do pós-Segunda Guerra Mundial. Havia a
necessidade de se definir as novas regras para regular as relações
econômicas e comerciais entre os países. Um dos efeitos práticos
do ―sistema Bretton Woods‖ foi a estipulação do dólar americano
com moeda internacional.
Pode-se dizer que esta conferência foi o "pontapé inicial" para que
fossem surgindo novas organizações mundiais para atenderem aos
interesses da superpotência norte-americana.
Banco Mundial (1944)
No início, tinha como missão financiar a
reconstrução dos países devastados na 2º
Guerra Mundial e fortalecer o capitalismo.
Hoje, sua missão é financiamento e
empréstimos aos países em desenvolvimento.
Seu funcionamento é garantido por
quotizações definidas e reguladas pelos países
membros. Atualmente é composto por 184 países membros com
sede em Washington.
O Banco Mundial é dividido em quatro organizações para atuação
de acordo com objetivos específicos, mas que no fundo se
complementam. Dentre elas, o BIRD - Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento é o mais ligado ao Brasil, pois
atua diretamente com os governos dos países em desenvolvimento
com bons antecedentes de crédito, facilitando para que adquiram
credibilidade no Mercado Internacional e fazendo a intermediação
entre o Mercado Financeiro Internacional.

2. 2
Fundo Monetário Internacional (FMI - 1945)
Assume a responsabilidade de acompanhar, fiscalizar e exigir o
cumprimento das medidas impostas pelo BIRD. Busca evitar que
desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas
cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do
comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a
progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros
e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar
desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, planeja e
monitora programas de ajustes estruturais e oferece consultoria aos
países membros.
A Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO - 1995)
Entidade internacional, hoje formada por 153 países. Sua missão é
criar regras para o comércio entre seus aderentes, segundo o
princípio da liberalização, no qual não devem existir barreiras (como
impostos de importação) para a compra e a venda de produtos, não
importa qual seja sua origem. Portanto, busca a redução dos
obstáculos ao intercâmbio comercial, a elaboração de um código
de normas comerciais, bem como atuar como um instrumento de
ação internacional no campo do desenvolvimento do comércio.
Regras - As leis da OMC são negociadas entre seus membros.
Todos têm poder de voto igual. Os acordos são feitos nas rodadas
de negociação (as famosas ―Rodadas de Doha‖).
Protecionismo - Os países ricos gastam
bilhões de dólares em subsídios e impõem
taxas de importação, cotas e restrições. As
demais nações também buscam proteger
ramos de sua economia sensíveis à
competição externa. Disputas enquanto não
se chega a um acordo sobre os subsídios, os
membros da OMC podem usar as regras já
acordadas para se proteger. Se não houver
um acordo, pode-se iniciar um processo. Caso
perca, o réu deve acatar a sentença da OMC, ou sujeitar-se a
retaliações econômicas no mesmo valor do prejuízo causado.
Vitórias do Brasil na OMC - Dos 25 principais processos que já
iniciou, o país teve ganho total ou parcial em todos. As maiores
vitórias foram na agricultura (açúcar, soja, suco de laranja), pecuária
(carne bovina), aviação (Embraer) e metalurgia.
O Consenso de Washington e o Neoliberalismo (1989)
Conjunto de medidas formulado em novembro de 1989 por
economistas de instituições financeiras baseadas em Washington,
como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos
Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John
Williamson, e que se tornou a política oficial do FMI em 1990,
quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento
macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam
por dificuldades.
Foi usado ao redor do mundo para consolidar o receituário de
caráter neoliberal na onda mundial que teve sua origem no Chile de
Pinochet nos anos 70, sob orientação dos “Chicago Boys” e
posteriormente na Inglaterra de Margareth Thatcher e pelos Estados
Unidos de Ronald Reagan nos anos 80. O FMI passou a
recomendar essas medidas nos países emergentes, durante a
década de 90, como sendo uma fórmula infalível, destinada a
acelerar seu desenvolvimento econômico.
As regras básicas do Neoliberalismo:
1. Disciplina fiscal
2. Redução dos gastos públicos
3. Reforma tributária
4. Juros de mercado
5. Câmbio de mercado
6. Abertura comercial
7. Investimento estrangeiro direto
8. Privatização das estatais
9. Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e
trabalhistas e do controle de capital especulativo)
Fórum Econômico Mundial (FEM) x Fórum Social Mundial (FSM)
O FEM é uma reunião anual em janeiro entre executivos-chefe das
corporações mais ricas do mundo, alguns líderes políticos nacionais
(presidentes, primeiros ministros e outros) e intelectuais e jornalistas
seletos - em torno de 2.000 pessoas no total - que geralmente
acontece em Davos, Suíça. O FEM tem status de consultor da ONU
e é considerado o representante das ideologias dos países
desenvolvidos (Norte). As últimas reuniões do Fórum Econômico
Mundial foram marcadas por manifestações antiglobalização,
aquecimento global e crise de alimentos.
Em seus dois mandatos, o presidente Lula compareceu três outras
vezes em Davos - em 2003, 2005 e 2007 -, levando bandeiras como
o combate à fome e a conclusão da Rodada Doha da Organização
Mundial do Comércio (OMC). Lula não participará do encontro em
2010 por motivos de saúde, mas receberá o prêmio de ―Estadista do
Ano‖ oferecido pelo FEM.
Contrapondo-se a essa posição ideológica e a essa entidade, o FSM
é organizado por diversas ONGs simultaneamente com o FEM. Nele
predomina a ideologia de esquerda que prega a luta contra a
globalização econômica e contra o neoliberalismo. Como consenso
de parte dos movimentos que compõem majoritariamente o fórum,
produziu-se durante o fórum de 2005, em Porto Alegre, o ―Consenso
de Porto Alegre‖ que vai contra o ―Consenso de Washington‖. O de
2009 foi realizado em Belém, o de 2010 em Salvador e o de 2011 foi
realizado em Dacar, capital do Senegal.
BRASIL - ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Ação brasileira na OMC
Hoje, de acordo com a Organização Mundial do Comércio, os
subsídios à produção agrícola somam cerca de 120 bilhões de
dólares nos Estados Unidos, nos países da União Européia e no
Japão. As tarifas de importação ultrapassam 900% em certos casos.
Isso afeta diretamente o Brasil, que podem ria ganhar cerca de 6
bilhões de dólares a mais por ano se tivesse mais oportunidades de
vender seus produtos nos mercados dos paises desenvolvidos. A
diplomacia brasileira tem sido atuante na OMC, buscando retirar
obstáculos da rota de nossos produtos. Até o momento, o país já
iniciou mais de 20 contenciosos no órgão e venceu a Argentina em
disputas sobre têxteis e Frangos. A União Européia impôs
sobretaxas ao Frango brasileiro por duas vezes e teve de recuar em
ambas. As principais decisões a favor do Brasil ocorreram quando a
OMC condenou os EUA, por injetar 3 bilhões de dólares por ano na
produção do algodão, o que baixou artificialmente seu preço no
mercado mundial, e a União Européia, por Favorecer o açúcar
produzido na Europa, prejudicando os produtores de fora de suas
fronteiras, Nestes casos, o Brasil ganhou o direito de reparações no
valor do que havia perdido.
As Rodadas de Doha – Negociações da OMC
As tentativas de reduzir as diferenças no quadro da OMC fazem-se
nas ―rodadas‖ de negociação, em que os membros debatem o que
precisa ser feito e tentam acordos — o que pode levar anos.
Desde 2001, estava em curso a Rodada de Doha com previsão para
terminar em 2006 e cujo objetivo central é reduzir os subsídios
agrícolas e limitar as tarifas de importação.
Acontece que os países em litígio não conseguiram superar as
diferenças, e a rodada foi suspensa em meados de julho de 2006
sem conseguir chegar a nenhum acordo.
A rodada de Doha começou em Doha (Qatar) em 2001, e
negociações subseqüentes tiveram lugar em: Cancún (México)
2003, Genebra (Suíça) 2004, Paris (França) 2005, Hong Kong
(China) 2005,e Potsdam (Alemanha) 2007.

3. 3
Para a rodada avançar, exigem-se concessões dos países
desenvolvidos, como um corte considerável dos subsídios agrícolas
que os EUA concedem a seus produtores e uma redução
substancial nas taxas de importação que protegem os europeus da
concorrência no setor agropecuário.
Na reunião de janeiro de 2007 do Fórum Econômico Mundial, em
Davos, na Suíça, os principais países envolvidos tentaram acertar as
bases para a retomada da Rodada de Doha. As divergências,
porém, ainda se mantinham, e não havia sinal de que as
negociações pudessem recomeçar.
Cúpula do G20
O Grupo dos 20 (ou G20) é um grupo formado pelos ministros de
finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do
mundo mais a União Européia. Foi criado em 1999, após as
sucessivas crises financeiras da década de 1990.
―Quero entrar para história por ter emprestado ao FMI‖
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que gostaria de entrar
para a história como o presidente que emprestou "alguns reais" para
o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Você não acha chique o
Brasil emprestar dinheiro para o FMI?", disse. "Eu passei parte da
minha juventude carregando faixa contra o FMI no centro de São
Paulo." O Brasil já decidiu que vai colocar recursos no fundo,
tornando-se credor pela primeira vez na história. Falta, agora, definir
o montante e analisar os detalhes do mecanismo, para não reduzir o
valor das reservas externas.
Fim do G-8, a consolidação do G-20 e a disparada do BRIC
O debate que está sendo lançado
pelas declarações do ministro
brasileiro é sobre: a morte
anunciada do G8; sua eventual
substituição pelo G20 e se o grupo
cumpriria melhor funções hoje
supostamente desempenhadas
pelo G8
Para muitos analistas e governantes, o BRIC (Brasil, Rússia, Índia
e China) serão as novas potências econômicas já nas próximas
décadas. O bloco possui, indiscutivelmente, grandes vantagens
comparativas e competitivas. Ao todo, são aproximadamente três
bilhões de pessoas que precisam de soluções para os principais
problemas mundiais, como distribuição de renda, saúde e educação.
G20 substitui G8 nas decisões sobre economia - 25/09/2009
Decisão dos líderes reunidos em Pittsburgh foi anunciada pelo
governo norte-americano.
O grupo dos 20 maiores países desenvolvidos e emergentes vai se
tornar o ―principal fórum para a cooperação econômica
internacional‖, o que significa que a partir de agora o G20 é o
principal fórum econômico mundial.
O governo norte-americano não informou, no entanto, qual será o
destino do G8, o grupo dos sete países mais ricos do mundo, mais a
Rússia, que até pouco tempo era a principal instância decisória
sobre os rumos da economia global.
A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil
Gazeta Mercantil - 04/05/2009
A China passou a ser maior parceiro comercial do Brasil em abril,
ocupando o lugar dos Estados Unidos. Apesar de o crescimento do
comércio com a China ser importante para o Brasil, a perda de
espaço como os americanos é negativa porque são eles que,
tradicionalmente, são os principais compradores de produtos
manufaturados brasileiros, enquanto a China concentrada suas
compras em produtos básicos, o que preocupa o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
OS BLOCOS ECONÔMICOS NO MUNDO
Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a
formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade
de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou
isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções
em comum para problemas comerciais.
Tipos de Blocos Econômicos
a) Área de Livre Comércio
Em uma área de livre comércio todas as restrições ao comércio
dentro da região devem ser eliminadas, tanto as tarifárias quanto as
não-tarifárias. Porém, cada um dos países membros mantém sua
política comercial em relação ao resto do mundo. Por isso, para que
uma área de livre comércio possa funcionar adequadamente,
precisa incluir um sistema de regras de origem que defina as
condições que os produtos trocados devem cumprir para desfrutar
do benefício da tarifa zero. Um artigo produzido num país poderá ser
vendido noutro sem quaisquer impedimentos fiscais, respeitando-se
apenas as normas sanitárias ou outras legislações restritivas que
eventualmente apareçam.
b) União Aduaneira
Em uma união aduaneira, os países não só liberalizam o comércio
dentro da região (área de livre comércio), mas adotam também uma
política comercial comum para o resto do mundo. Adotam uma tarifa
externa comum e normas alfandegárias e de procedimento comuns,
de tal forma que os bens são tratados da mesma maneira,
independentemente do ponto por onde ingressarem na união
aduaneira. No limite, uma união aduaneira implica desaparecimento
das alfândegas internas. Numa União Aduaneira, os objetivos são
mais amplos, abrangendo a criação de regras comuns de comércio
com países exteriores ao bloco.
c) Mercado Comum
Um mercado comum é uma união aduaneira com políticas comuns
de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação de
todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de
iniciativa. Em tese, a circulação de capital, trabalho, bens e serviços
entre os membros deve ser tão livre como dentro do território de
cada participante.
d) União Econômica e Monetária
Implica numa integração econômica mais profunda, com a adoção
das mesmas normas de comércio interno e externo, unificando as
economias e, num estágio mais avançado, as moedas e instituições.
Principais Blocos Econômicos
1 – UNIÃO EUROPÉIA - UE
A União Européia é o mais antigo e o
melhor estruturado. Sua formação
resulta da necessidade dos países da
Europa Ocidental, no pós-Segunda
Guerra, e às necessidades dos Estados
Unidos, que através do Plano Marshall
deu início ao processo de contenção à tendência expansionista
soviética neste continente.
A base de tudo se deu em 1944 quando foi criado o Benelux - União
Econômica entre a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Em 1952, foi
criada a CECA - Comunidade Européia do Carvão e do Aço,
incluindo ao Benelux, a Alemanha Ocidental (RFA), a França e a
Itália. Esta união fica mais fortalecida com a formação do Grupo de
Roma, em 1957, formando o MCE – Mercado Comum Europeu ou
CCE – Comunidade Econômica Européia.
Em 1948 foi criada a Organização Européia de Cooperação
Econômica (OECE) para administrar os recursos do Plano Marshall
na reconstrução dos países da Europa ocidental. Em 1961, essa
organização foi substituída pela Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE - Também chamada de
"Clube dos Ricos"), que tem objetivos mais amplos e reúne países
de várias partes do mundo.
Em 1959/60 foi criada e implantada a AELC - Associação Européia
de Livre Comércio, unindo o Reino Unido com os países
escandinavos, mas aos poucos esses países entraram no MCE.

4. 4
Nas décadas de 60 e 70, outros membros são incorporados ao
MCE, mas a geopolítica mundial, com o acirramento da Guerra Fria
(EUA x URSS), impede um maior avanço em sua organização. Nas
décadas de 80/90, as mudanças internacionais, principalmente com
a redução dos riscos de uma guerra nuclear entre as
superpotências, abrem espaço para que propostas mais ousadas
sejam retomadas pelos países europeus.
1986 – O Ato Único Europeu.
Proposta de transformação do MCE em CE - Comunidade
Européia.
1991/1992 – Tratado de Maastricht.
O tratado assinado na cidade holandesa de Maastricht estabeleceu
competências supranacionais, como o mercado único e os fundos
estruturais, além de ampliar a noção de cidadania européia.
Representou também um grande passo em direção à união
econômica e monetária do continente, determinando que os países-
membros que cumprissem os critérios econômicos estabelecidos
adotariam a moeda única — o Euro — em 1° de novembro de 1999.
Além disso, apontou para uma maior cooperação entre os governos
no que concerne à política exterior, à segurança comum, à justiça e
aos assuntos internos. Tratado de Maastricht consagrou oficialmente
a denominação “União Européia” que, a partir daí, substituiu a de
“Comunidade Européia”. A ratificação de seus termos foi aprovada
por referendos nos diversos países-membros, entrando em vigor em
2 de novembro de 1993.
1992 – Tratado do Porto
Os países mais ricos priorizam seus investimentos na
recuperação dos países-membros mais pobres, investindo em
larga escala nos países atlânticos ou mediterrâneos, como
Portugal, Espanha, Grécia, centro-sul da Itália e na República da
Irlanda.
Estava avançando o pensamento neoliberal com a proposta de
reduzir a capacidade de influência do Estado na economia,
diminuindo o welfare state - isto é, o estado do bem estar social,
provocando queda na qualidade de vida das populações e
ressurgindo o etno-xenofobismo, com a criação de grupos radicais
na Europa e, com riscos da ultradireita reconquistar o poder em
alguns países membros.
1993 - Início de implantação do Tratado de Maastricht
Livre trânsito de pessoas, mercadorias, capital e tecnologia entre
os países-membros.
O melhor exemplo desta situação foi o elevado processo de
migração das regiões periféricas em direção aos países centrais,
gerando uma superoferta de mão-de-obra, menos qualificada, ao
mesmo tempo em que os países centrais estavam entrando para
a fase pós-urbano/industrial, onde as novas formas de produção,
com novas máquinas substituindo os trabalhadores. Este foi um
dos principais fatores que acabaram gerando o recrudescimento
dos grupos radicais racistas e neonazistas.
1999 - Implantação parcial do EURO - moeda
única
11 países adotam o Euro como oficial em
período de transição.
2002 - Adoção do Euro
O Euro passa a circular como dinheiro para
todos os países-membros que aprovaram a
troca (atualmente 16) e para os países-satélites como Andorra,
Vaticano, San Marino e Mônaco.
A União Européia hoje
A União Européia passa por uma das maiores crises de sua história.
O projeto de Constituição, que visa a consolidar a integração do
bloco e deveria ser aprovado por todos os países-membros para
entrar em vigor, foi rejeitado em plebiscitos na França e na Holanda.
Constituição – O projeto de Constituição da UE prevê a criação dos
cargos de presidente e ministro das Relações Exteriores — o que
simboliza a unificação das políticas externa e de segurança do bloco
— e o fim da exigência de unanimidade entre os países-membros na
tomada de decisões importantes.
Por que o ―não‖? - Grande parte dos franceses votou contra o
projeto de Constituição por dois motivos principais: expressar
descontentamento com o governo do presidente Jacques Chirac,
defensor do ―sim‖, e a aplicação das diretrizes da UE no país; e o
medo de que as políticas neoliberais do bloco acabem com o Estado
de bem-estar social vigente no país.
2009 – Tratado de Lisboa
Inicialmente conhecido como Tratado Reformador, assinado em
2007, entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009.
Importantes mudanças incluíram o aumento de decisões por votação
por maioria qualificada no Conselho da União Européia, o aumento
do Parlamento Europeu, no processo legislativo através da extensão
da co-decisão com o Conselho da União Européia, e a criação de
um Presidente do Conselho Europeu, com um mandato mais longo,
e um Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e
a Política de Segurança, apresentando uma posição unida sobre as
políticas da UE. O Tratado também fez com que a Carta da União
em matéria de direitos humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais,
se tornasse juridicamente vinculativa.
2 – ALCA e o NAFTA
No final da década de 80 e início de 90, o Presidente George Bush
passa a defender "a iniciativa para as Américas", com a proposta de
uma área de livre comércio para todos os países da América, à
exceção de Cuba, que permaneceria sofrendo o boicote americano;
é a proposta de criação da ALCA - Acordo de Livre Comércio
para as Américas.
Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em
Miami, em 1994. A proposta do ALCA é de criar uma área de livre
comércio na América, por isso é bom não confundir com a idéia de
mercado comum, pois zona de livre comércio não permite o livre
trânsito de pessoas, capital, tecnologia e mercadorias e nem propõe
a unificação de tarifas e impostos entre os países membros.
Na impossibilidade de implantação rápida
do ALCA, os países Latino-Americanos mais
importantes, principalmente o Brasil,
contestam o conteúdo da proposta por não
incluir questões sociais e somente
econômicas; os EUA elaboram um projeto
alternativo, criando o NAFTA - Mercado
Livre da América do Norte.
O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American
Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo
Canadá, México e Estados Unidos da América numa atmosfera de
livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre
os três países. O NAFTA entrou em efeito em 1º de janeiro de 1994
com um prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras
alfandegárias entre os três países. Diferentemente da União
Européia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais
supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei
nacional.
3 – APEC
A APEC (traduzido, Cooperação
Econômica da Ásia e do Pacífico)
é um bloco que engloba
economias asiáticas, americanas
e da Oceania. Sua formação
deveu-se à crescente
interdependência das economias
da região da Ásia-Pacífico. Foi
criada em 1989, inicialmente apenas como um fórum de discussão
entre países da ASEAN (Association of the SouthEast Asian
Nations) e alguns parceiros econômicos da região do Pacífico, se
tornando um bloco econômico apenas em 1993, na Conferência de
Seattle, quando os países se comprometeram a transformar o
Pacífico numa área de livre comércio.
A APEC tem vários membros, tais como: Austrália; Canadá; Chile;
China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coréia do Sul; México; Nova
Zelândia; Papua New Guinea; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura;
Taipei; Tailândia; Estados Unidos e Vietnam.
4 – ASEAN

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Criada em 1967, na Tailândia, a Associação das Nações do Sudeste
Asiático tem como objetivo principal assegurar a estabilidade política
como uma maneira de acelerar o desenvolvimento no Sudeste
asiático. Têm programas de cooperação entre os membros em
diversas áreas como transportes, educação e energia. Em 1992, os
membros assinaram um acordo com o objetivo de eliminar as
barreiras econômicas e alfandegárias. Membros: Brunei, Camboja,
Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Tailândia,
Vietnã.
5 – O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul
A América Latina, desde os anos 80,
assistiu ao esgotamento da industrialização
por substituição de importações e à
transição dos regimes autoritários à
democracia. A abertura das economias
nacionais, a transformação do aparelho
estatal, a consolidação dos regimes
democráticos e o encerramento da maior parte dos conflitos
armados regionais ou internos não bastaram para solucionar os
problemas acumulados na década precedente.
Depois da "década perdida" na economia dos anos 80, os custos
sociais dos ajustes estruturais dos anos 90 provocaram uma
desintegração generalizada das sociedades do subcontinente.
Criado em março de 1991 pelo Tratado de Assunção entre Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai. Tratava-se de uma continuidade e
aprofundamento do ―Acercamento Brasil-Argentina‖, iniciado em
1986, pelos presidentes José Sarney e Raul Alfonsin.
Através da integração com os países vizinhos, além de benefícios
econômicos mais imediatos, se reforçaria a base regional como
forma de incrementar a participação do Brasil e de seus parceiros
platinos no plano mundial. Quando os EUA anunciaram a criação do
NAFTA, o Brasil reagiu, lançando em 1993, a iniciativa da ALCSA
(Área de Livre Comércio Sul-Americana) e estabelecendo com os
países sul-americanos e africanos a Zona de Paz e Cooperação do
Atlântico Sul (ZoPaCAS), numa estratégia de círculos concêntricos a
partir do Mercosul.
O Mercosul em negociações com a União Européia culminou com a
assinatura do primeiro acordo interblocos econômicos, o Acordo
Marco Inter-regional de Cooperação União Européia-Mercosul,
assinado em Madrid em dezembro de 1995.
Etapas de criação/implantação do Mercosul
1986 - Acordo Bilateral Brasil X Argentina
Redemocratização na América Latina.
Brasil - Plano Cruzado. Primeiro presidente civil, ainda eleito pelo
colégio eleitoral, José Sarney, substitui o último presidente militar,
General João Batista de Figueiredo.
Argentina - Plano Alfonsin ou Austral. O presidente civil eleito
substitui o general Galtieri, responsável pela Guerra das Malvinas.
1991 - Tratado de Assunção
Criação do Mercosul.
Proposta de criar urna área de livre trânsito de pessoas,
mercadorias, capital e empresas no estilo europeu. Não é (ainda)
um mercado comum, funcionando primeiro como área de livre
comércio.
Países-membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
1995 - Reunião de Ouro Preto (MG)
O Mercosul passa a funcionar como União Aduaneira.
Adota a TEC -Tarifa Externa Comum para as importações.
Brasil = Plano Real. Onde um real é igual ou aproximadamente
igual a um dólar, adotando o sistema de banda cambial ou câmbio
fixo-flutuante.
Argentina = Plano Cavallo (dolarização ou paridade das moedas,
um peso = um dólar) ou política de câmbio fixo; somente a
Argentina e Hong-Kong funcionam desta forma tão radical.
1997 - Reunião de Fortaleza
A Bolívia formaliza o pedido de entrada como membro, a exemplo
do Chile, como ―associada‖ ou "parceira preferencial", até tomar
as medidas econômicas necessárias. Conseguem privilégios
criando uma área de livre comércio com a União Aduaneira dos
países-membros do Mercosul.
Surge a idéia da moeda única.
A integração do Mercosul aumentou em mais de 400% o comércio
entre os países-membros.
1999 - Crise do Real
O Brasil adota o câmbio
flutuante, permitindo
que o valor da moeda
nacional oscile de
acordo com a lei da
oferta e da procura em
relação ao dólar.
A desvalorização da
moeda brasileira inverte
a balança comercial
com a Argentina,
provocando um
significativo déficit para
a Argentina, com fuga
dos investimentos e das empresas para o Brasil, aumentando as
exportações brasileiras e reduzindo as importações dos países
vizinhos.
O Brasil é obrigado a recorrer ao FMI
O que é o Mercosul do ponto de vista comercial?
O Mercosul hoje é uma área de livre comércio incompleta, onde
grande parte totalidade dos bens é comercializada livre de tarifas.
Em matéria de política comercial externa comum, o Mercosul
também está na metade do caminho porque, embora exista
formalmente uma tarifa externa comum (características de uma
União Aduaneira), ela tem uma série de perfurações que fazem com
que, na prática, nem todos os países apliquem a mesma tarifa para
um produto similar e da mesma origem.
Em 1991, o Tratado de Assunção, assinado pelo Brasil, Argentina,
Uruguai e Paraguai buscava ser um bloco econômico nos moldes de
uma União Aduaneira, através da eliminação progressiva das
tarifas alfandegárias entre os países-membros e da adoção de uma
tarifa externa comum (TEC) para a comercialização com os outros
países não pertencentes ao bloco. Mas até 1995, o Mercosul
funcionou apenas como uma Zona de Livre Comércio. A partir
desse ano foi oficializada a constituição da União Aduaneira, mesmo
que ainda incompleta.
Venezuela - Ingresso do país no bloco ainda depende de
aprovação do plenário do Senado e do Paraguai
BBC Brasil
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou a 29 de
novembro de 2009, o protocolo de adesão da Venezuela ao
Mercosul. A decisão ocorre depois de meses de discussões entre
parlamentares governistas e de oposição.
O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em
2006 e deve ser aprovado por todos os integrantes para que o país
se torne um membro integral do bloco. Argentina e Uruguai já
ratificaram o ingresso da Venezuela no Mercosul. O Paraguai espera
a decisão do Brasil para votar o protocolo.
Que impacto a entrada da Venezuela no Mercosul deverá ter no
bloco e nas relações com outros países?
Setores contrários à entrada da Venezuela no Mercosul afirmam que
o governo do presidente Hugo Chávez deixa a desejar em relação
ao respeito aos princípios democráticos e que a adesão de seu país
pode ser prejudicial ao bloco.
No entanto, o argumento dos defensores do ingresso da Venezuela
no Mercosul é o de que não se pode impedir a entrada do povo
venezuelano no bloco devido à atual circunstância política e que
deixar o governo Chávez isolado seria pior.
O ingresso da Venezuela no Mercosul pode aumentar o poder de
influência de Hugo Chávez na região?
Alguns analistas afirmam que o ingresso da Venezuela no Mercosul
dará a Chávez mais poder de influência na região. O país, que já

6. 6
integra a Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e a Unasul
(União de Nações Sul-Americanas), ganharia um palco importante.
Como os venezuelanos vêem a adesão do país ao bloco?
Nesta semana, um dos principais opositores de Chávez, o prefeito
de Caracas, Antonio Ledezma, veio ao Brasil e defendeu a
aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul. O líder opositor
afirma que o povo venezuelano não pode ser punido com o
isolamento por causa do governo Chávez.
O Protocolo de Ushuaia, parte do Tratado de Assunção, que criou o
Mercosul, afirma que "a plena vigência das instituições democráticas
é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de
integração" do bloco. Em caso de não cumprimento das cláusulas
democráticas, um país pode sofrer suspensão.
Para fazer parte do Mercosul, a Venezuela tem de cumprir critérios,
entre eles a adoção da Tarifa Externa Comum (TEC), vigente no
comércio do bloco. Críticos afirmam que a Venezuela ainda não
cumpriu esses critérios e não aceitou o tratado de tarifas comuns
com terceiros países.
Israel será parceiro comercial do Mercosul
15/03/2010 – Valor Econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em visita a Israel,
que foi aprovado o acordo de livre comércio entre o país e o
Mercosul. Israel é o primeiro país fora da América do Sul a ter um
acordo de livre comércio com o bloco econômico.
O Brasil é o maior parceiro comercial de Israel na América Latina. O
intercâmbio comercial do Brasil com Israel saltou de US$ 440
milhões, em 2002, para US$ 1,6 bilhão, em 2008.
O acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel passa a valer a
partir de 4 de abril. A expectativa, segundo empresários, é que o
comércio triplique nos próximos cinco anos. Dos 200 empresários
que participaram de um seminário no qual Lula discursou, 80 eram
brasileiros.
O seminário reuniu representantes de vários setores, do
agronegócio à defesa espacial, incluindo mineração, indústria têxtil,
tecnologia, aviação e medicamentos. O acordo foi comemorado pelo
governo israelense.
Os Tigres Asiáticos
O Japão, que saiu da segunda guerra mundial destruído, adquiriu
capacidade industrial, comercial e financeira e, na década de 70,
ampliou sua influência para a Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura e
Hong Kong, os chamados Tigres Asiáticos (ou Dragões Asiáticos).
Mão-de-obra barata e incentivos às indústrias caracterizam os
Tigres, que ampliaram suas exportações mundialmente. Em
qualquer loja é possível ver produtos made in Taiwan.
A CRISE ECONÔMICA AMERICANA E O MUNDO – 2007/2009
Origens
A crise no mercado hipotecário dos EUA é uma decorrência da crise
imobiliária, e deu origem, por sua vez, a uma crise mais ampla, no
mercado de crédito de modo geral. O principal segmento afetado foi
o de hipotecas chamadas de "subprime", que embutem um risco
maior de inadimplência.
O mercado imobiliário americano passou por uma fase de expansão
acelerada logo depois da crise das empresas "pontocom", em 2001.
Os juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano) vieram caindo
para que a economia se recuperasse, e o setor imobiliário se
aproveitou desse momento de juros baixos. A demanda por imóveis
cresceu, devido às taxas baixas de juros nos financiamentos
imobiliários e nas hipotecas.
Em 2005, o "boom" no mercado imobiliário já estava avançado;
comprar uma casa (ou mais de uma) tornou-se um bom negócio, na
expectativa de que a valorização dos imóveis fizesse da nova
compra um investimento.
As empresas financeiras especializadas no mercado imobiliário,
para aproveitar o bom momento do mercado, passaram a atender o
segmento "subprime". O cliente "subprime" é um cliente de renda
baixa, por vezes com histórico de inadimplência e com dificuldade
de comprovar renda. Esse empréstimo tem, assim, uma qualidade
mais baixa --ou seja, cujo risco de não ser pago é maior, mas
oferece uma taxa de retorno mais alta, a fim de compensar esse
risco.
Em busca de rendimentos maiores, gestores de fundos e bancos
compram esses títulos "subprime" das instituições que fizeram o
primeiro empréstimo e permitem que uma nova quantia em dinheiro
seja emprestada, antes mesmo do primeiro empréstimo ser pago.
Também interessado em lucrar, um segundo gestor pode comprar o
título adquirido pelo primeiro, e assim por diante, gerando uma
cadeia de venda de títulos. Porém, se a ponta (o tomador) não
consegue pagar sua dívida inicial, ele dá início a um ciclo de não-
recebimento por parte dos compradores dos títulos. O resultado:
todo o mercado passa a ter medo de emprestar e comprar os
"subprime", o que termina por gerar uma crise de liquidez (retração
de crédito).
Após atingir um pico em 2006, os preços dos imóveis, no entanto,
passaram a cair: os juros do Fed, que vinham subindo desde 2004,
encareceram o crédito e afastaram compradores; com isso, a oferta
começa a superar a demanda e desde então o que se viu foi uma
espiral descendente no valor dos imóveis. Com os juros altos, o que
se temia veio a acontecer: a inadimplência aumentou e o temor de
novos calotes fez o crédito sofrer uma desaceleração expressiva no
país como um todo, desaquecendo a maior economia do planeta -
com menos liquidez (dinheiro disponível), menos se compra, menos
as empresas lucram e menos pessoas são contratadas.
COMO COMEÇOU A CRISE
1. IMÓVEIS VALORIZADOS
Com juros baixos e crédito farto, os preços dos imóveis nos EUA
tiveram forte valorização, encorajando mutuários a refinanciar
suas hipotecas. Os bancos davam aos mutuários uma diferença
em dinheiro, utilizada para consumir.
2. TÍTULOS LASTREADOS
Para captar dinheiro, os bancos criaram instrumentos financeiros
complexos chamados títulos lastreados em hipotecas (uma
espécie de nota promissória garantida pelas hipotecas) e
venderam para investidores que também emitiram seus próprios
títulos lastreados nesses títulos e passaram-nos para frente,
espalhando-os por todo sistema bancário.
3. JUROS ALTOS E QUEDA DOS PREÇOS
As taxas de juros começaram a subir para combater a inflação
enquanto os preços dos imóveis passaram a cair, fazendo com
que as mensalidades da casa própria ficassem mais caras. A
inadimplência disparou e, assim, os títulos que eram garantidos
por essas hipotecas perderam valor.

7. 7
4. PERDA DOS BANCOS
Além dos prejuízos com a inadimplência, os bancos tiveram fortes
perdas com os títulos. Os bancos com maiores proble-mas se
viram à beira da falência e precisaram da ajuda do governo
americano.
5. CRISE DE CONFIANÇA
Instalou-se uma grave crise de confiança e os bancos não querem
mais emprestar, com medo de calotes.
Efeitos
No mundo da globalização financeira, créditos gerados nos EUA
podem ser convertidos em ativos que vão render juros para
investidores na Europa e outras partes do mundo, por isso o
pessimismo influencia os mercados globais.
Foi esse o efeito visto em setembro de 2007 quando o BNP Paribas
francês congelou cerca de 2 bilhões de euros dos fundos de
investimento citando preocupações sobre o setor de crédito
"subprime" nos EUA.
Depois dessa medida, o mercado imobiliário passou a reagir em
pânico e algumas das principais empresas de financiamento
imobiliário e bancos passaram a sofrer os efeitos da retração e
faliram.
Bancos como Citigroup, UBS e
Bear Stearns tiveram prejuízos
bilionários decorrentes da crise.
As duas hipótecárias possuem
quase a metade dos US$ 12
trilhões em empréstimos para a
habitação nos EUA; no segundo
trimestre, registraram prejuízos
de US$ 2,3 bilhões (Fannie Mae)
e de US$ 821 milhões (Freddie
Mac). Já o banco Lehman Brs.
vinha procurando uma fonte de
crédito para poder honrar seus compromissos, mas não teve
sucesso. Sem alternativa, o banco pediu concordata. O Merrill Lynch
foi vendido ao Bank of America para não ter o mesmo destino. A
seguradora americana AIG foi outra que quase quebrou, mas foi
salva por um empréstimo de US$ 85 bilhões do Fed, em troca do
controle da empresa.
Conseqüências
O PIB americano caiu 3,8% no trimestre passado (final de 2008). Foi
o pior desempenho trimestral desde o período de janeiro a março de
1982, quando a economia caiu mais de 6% - á época, como agora, o
país estava em uma recessão. A crise, e o risco para o sistema
bancário que ela representava, levou o governo americano a propor
um pacote de US$ 700 bilhões - aprovado em outubro de 2008. O
pacote iria ajudar os bancos com balanços comprometidos pelo
peso dos derivativos lastreados nas hipotecas "subprime".
O setor automobilístico vive uma situação problemática que é
consequência direta da crise de crédito resultante dos problemas
com hipotecas. A GM e a Chrysler, com quedas nas vendas devido
às dificuldades dos compradores em obter financiamento,
precisaram de ajuda do governo para fechar suas contas.
O mercado de trabalho também sofre uma contração, nos EUA e
além, causada pela crise de crédito originada nos problemas do
mercado imobiliário. A taxa de desemprego nos EUA fechou 2008
em 7,2%, pior nível desde 1993. O número de desempregados no
país no ano passado chegou a 2,6 milhões, maior desde o fim da
Segunda Guerra Mundial, em 1945.
Sob pressão de Obama, Senado vota pacote de estímulo.
10 de fevereiro de 2009
O Senado americano vota nesta terça-feira o plano de reativação
econômica sob a pressão do presidente Barack Obama e a grande
expectativa dos mercados mundiais.
A ofensiva de Obama, que foi enfático em suas colocações sobre a
necessidade de aprovar o plano durante sua primeira coletiva de
imprensa como presidente dos Estados Unidos, concedida na
segunda-feira, será testada nesta votação no Senado, onde os
democratas, com 58 cadeiras, precisam de pelo menos 60 votos
para aprovar o pacote. Na coletiva, Obama renovou o pedido para
que o Congresso aprove o pacote econômico para tirar o país da
crise econômica e financeira, insistindo, para isso, que os
parlamentares "superem as divergências" e não adiem ainda mais a
aprovação do pacote de US$ 827 bilhões, que deve ser aplicado "o
mais rápido possível".
Segundo o jornal The New York Times, o plano de Geithner deve
consistir em pedir a colaboração dos fundos de investimentos
privados para comprar ativos "podres" dos bancos em crise.
O governo americano garantirá um valor mínimo desses ativos
(créditos hipotecários ou de consumo, em sua grande parte) para
incentivar a participação privada, explicou o jornal.
EUA anunciam concordata da GM e o fechamento de 11 fábricas
Governo americano controlará 60% do capital da empresa
31/05/09 – G1
O governo dos EUA anunciou neste domingo (31) que a montadora
General Motors irá pedir concordata nesta segunda, abrindo um
processo que durará entre 60 e 90 dias e que resultará no
fechamento de 11 das suas fábricas.
Crise fortaleceu papel do Brasil no mundo
Instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevêem
que o país, ao lado de outros emergentes, se recupere da crise mais
rapidamente e também amplie a margem de vantagem em relação
ao crescimento dos países ricos.
Segundo um relatório recente da OCDE sobre o Brasil, a relação
dívida pública/PIB deve manter-se próxima de 40% do PIB em 2009
- e depois deve cair gradualmente para 35% no médio prazo.
Os países emergentes são grandes produtores de commodities,
vistas como investimentos seguros no longo prazo. No começo da
crise, o preço de muitas commodities caiu drasticamente, afetando
também grandes exportadores como o Brasil. No entanto, alguns
preços já voltaram a subir. De dezembro até junho, o preço da soja
subiu 60%. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), o preço
geral das commodities comercializadas pelo Brasil está crescendo
no segundo semestre deste ano, graças à China, que está
aumentando suas importações.
O Brasil ainda tem problemas enormes em várias áreas, como
terrível infra-estrutura, um enrolado sistema tributário que não é
atraente para investidores, baixos níveis de educação dos
trabalhadores em geral - apesar de alguns bolsões de excelência - e
serviços públicos muito pobres.
CRISE INTERNACIONAL – Nova fase: Crise 3.0
Fernando Canzian - Folha
O primeiro trimestre de 2009 foi um desastre. Tirando China e Índia,
nenhuma economia representativa do globo saiu ilesa. Todas
afundaram. Em termos anualizados, EUA e Europa encolheram
cerca de 6%. Os últimos seis meses foram o pior período econômico
para o mundo desde o final da Segunda Guerra, em 1945. É a conta
da farra financeira que explodiu de uma vez em setembro de 2008.

8. 8
As principais Bolsas de Valores mundiais antecipam há várias
semanas a expectativa de volta do crescimento. Em Nova York, as
ações se valorizaram 30% desde março. Os preços das
commodities estão subindo (puxando a Bovespa) e há alguma
esperança de que o pior já passou.
Nos últimos meses, os governos das maiores economias do mundo
abriram a porteira para gastos estatais. Nos EUA, a expectativa é de
que o endividamento como proporção do PIB salte dos atuais 44%
para 77% em quatro anos. No Reino Unido, que dobre de 49% para
97%. Nos 16 países que têm o euro como moeda, com diferenças,
há também tendência de aumento do endividamento público.
A aposta que os países desenvolvidos fazem é arriscada: esperam
injetar dinheiro suficiente na economia (via dívidas) para fazer com
que seu PIB cresça mais à frente. Diminuindo, portanto, a relação
endividamento/PIB.
O imenso risco que os países correm é que a economia não cresça
rapidamente. Neste caso, em vez de ajudar, o endividamento
público irá se somar a todos os outros problemas nada menores já
existentes (desemprego elevado, "ativos tóxicos" entupindo os
bancos, despejos de famílias nos EUA, etc.).
A "fase 1", terrível e fascinante da turbulência inicial da crise, já ficou
para trás. A "fase 2", de sedimentação de um quadro grave de
desemprego e contração da atividade, também já está plenamente
entendida.
Como último recurso, após violentos cortes de juros pelos bancos
centrais de vários países, entramos agora "na fase 3": a explosão
das dívidas estatais.
A Crise Econômica Global, os PIIGS e os STUPID
Para tentar debelar o incêndio financeiro, os governos dos principais
países do mundo passaram a adotar medidas para reativar a
economia. Os juros foram cortados ao máximo para estimular o
consumo, os prejuízos foram assumidos pelos Tesouros Nacionais e
os Bancos Centrais destes paises passaram a derramar trilhões de
dólares no mercado financeiro na tentativa de dar tranqüilidade aos
investidores e empresários a fim de forçar uma nova onda de
crescimento.
Tal estratégia dos países desenvolvidos foi arriscada. Os governos
injetaram fábulas de dinheiro no mercado, aumentando de maneira
descontrolada suas dívidas públicas para fazer com que a roda da
economia voltasse a girar. A questão é que a economia ainda não
voltou a crescer de maneira satisfatória e, neste caso, em vez de
ajudar, o endividamento público irá somar-se aos outros problemas.
Dentre os mais atingidos por tal tsunami de prejuízos e que
adotaram essa estratégia, destacam-se os EUA, Japão e União
Européia. Desta, um pequeno grupo de países conhecidos como
PIIGS é a maior preocupação do bloco, pois suas dívidas públicas
chegaram a níveis alarmantes se comparadas ao seu PIB.
Mas afinal, quem são os PIIGS e porque eles causam tanta
preocupação?
Nascido inicialmente como PIGS (acrônimo pejorativo na língua
inglesa cuja pronúncia significa ―porcos‖) na imprensa britânica, em
meados de 2008, para designar os principais países da União
Européia com sérios déficits públicos
(Portugal, Itália, Grécia e Espanha - Spain em inglês), em finais do
mesmo ano, o acrônimo foi acrescido de um ―I‖ para designar
também a Irlanda. Desde então, a forma PIIGS passou ser a
principal.
Estes países atravessam uma delicada situação econômica,
considerada a maior da zona do Euro (países da União Européia
que utilizam o euro com moeda oficial), pois todos os anos seus
déficits públicos ficam acima dos 3% máximos limitados pela União
Européia. O resultado é o crescimento cada vez maior da dívida
estatal em relação ao PIB (a União Européia não permite dívidas
públicas acima de 30% do PIB) e o medo de moratória (calote) é
cada vez maior entre os credores (bancos e investidores, sobretudo
Alemães).
Como fazem parte da zona do Euro, muitas estratégias usadas em
outros países como desvalorização da moeda local são proibidas
pelas regras do bloco econômico, deixando a situação ainda mais
alarmante, pois todos esses problemas causam desemprego,
aumento de impostos e preços (inflação), perda de investimentos e
competitividade no mercado internacional. Se a Grécia – país mais
prejudicado e que vem sofrendo violentíssimos protestos da
população nas ruas – decretar moratória, pode ser o primeiro caso
de fracasso econômico dentro da zona do Euro, alastrando-se por
todo o bloco e, consequentemente, para toda a economia
globalizada. O problema é que a cura apontada por boa parte dos
especialistas pode ser um remédio amargo demais: redução nos
salários, reforma na previdência social, aumento de impostos, cortes
de investimentos em áreas sociais e mais demissões. Este remédio
pode matar o paciente ao invés de curá-lo, além do risco dessa nova
crise se transformar em uma nova epidemia na economia global.
E como dissemos antes, o dilema do endividamento público não se
resume aos países da zona do Euro. No começo de 2010, apareceu
na imprensa inglesa um novo acrônimo chamado STUPID (estúpido)
que envolve Espanha (Spain), Portugal, Itália, Turquia, Reino Unido
e Dubai (sendo os três últimos países fora da zona do Euro) e que
também enfrentam problemas de déficit públicos, podendo ser
duramente atingidos com a crise grega. Para completar o quadro
caótico das contas públicas européias, a até então sólida Alemanha
anunciou recentemente, além de outros números negativos, um
déficit público de 3,5% do PIB no primeiro semestre de 2010 (acima
do estabelecido pelas regras da União Européia). Será que outro
acrônimo será criado em breve?
Jornal britânico Financial Times ironiza Portugal dizendo que
ele vire Colônia do Brasil – 25/03/2011
Ocupando posições quase opostas economicamente – crescimento
do lado brasileiro, fragilidade econômica crônica do lado de lá – os
dois países já estariam vivendo uma inversão de papéis, e Portugal,
combalido, poderia tirar vantagem de se anexar ao Brasil.
―A União Europeia considera Portugal problemático: sem governo,
com alta resistência à austeridade e fraca performance econômica.
Diz o articulista. ―Aqui está uma idéia inovadora para lidar com a
situação: a anexação pelo Brasil‖.
O veículo prossegue elencando as virtudes brasileiras: crescimento
do PIB de em média 4% ao ano na última década e presença no
seleto grupo dos BRICs, o centro emergente do poder mundial,
"uma casa melhor do que a velha e cansada União Européia".
AS PRINCIPAIS CRISES DO CAPITALISMO NO
SÉCULO XX E XXI – até 2009
O crash de 1929
Wall Street vivia uma euforia especulativa, com a ilusão de
crescimento da economia, sem sustentação em bases reais. Após
dias de fortes perdas, em 29 de outubro, a chamada ―terça-feira
negra‖, a bolsa de Nova York fechou em queda de 12%. Além das
tragédias pessoais, vieram uma crise bancária e uma onda de
falências, acompanhadas de queda da produção e desemprego em
massa. Arrastado pelos EUA, o mundo entrou na Grande
Depressão. No Brasil, os cafeicultores perderam suas fontes de
financiamento, levando a uma crise econômica com queda nas
exportações. A situação mundial só começaria a se recuperar após
Franklin Roosevelt assumir a presidência dos EUA em 1933,
instituindo a política do New Deal.
A Segunda Guerra Mundial
Economias abaladas pela guerra, sobretudo na Europa, a
experiência da Grande Depressão e a consciência dos efeitos
devastadores de uma crise levaram ao Acordo de Bretton Woods,
que daria origem ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco
Mundial. O objetivo do encontro entre 44 nações era estabelecer
regras de convivência na economia na mundial. Foi criado um
padrão cambial atrelado ao dólar, que, por sua vez, teria lastro em
ouro. Ao FMI, caberia sua manutenção.
O choque do petróleo de 73
Até então abundante e barato, o petróleo começou a ser alvo de
especulação. Em outubro de 1973, com a Guerra do Yom Kippur,
entre Israel e países árabes, o cartel da Opep cortou parte de sua

9. 9
produção e interrompeu o fornecimento aos EUA. Com oferta menor,
os preços do barril pularam de US$3 para cerca de US$12 em
menos de três meses.
A moratória dos anos 80 na América Latina
Em agosto de 1982, o México suspendeu o pagamento de sua
dívida externa, para a surpresa da comunidade financeira
internacional. Os juros superavam US$20 bilhões, para um principal
de US$86 bilhões. Essa moratória foi a primeira de uma série de
países da América Latina ao longo de década de 80, entre os quais
o Brasil.
O efeito tequila - México
As reservas internacionais do México caíram de US$ 29 bilhões para
quase zero em 1994, numa enorme fuga de capitais. Em dezembro,
o governo desvalorizou o peso em mais de 50%, iniciando uma crise
com reflexos, principalmente, nos países emergentes. Com socorro
dos EUA (US$ 50 bilhões) e do FMI, a crise mexicana ficou restrita à
América Latina. Mas o país pagou caro, como desemprego e
recessão.
Crise dos Tigres Asiáticos
As turbulências experimentadas pelos países latinos se repetiram do
outro lado do mundo em 1997. O pontapé foi a desvalorização do
bath, moeda da Tailândia, mas os efeitos se espalharam
rapidamente com a globalização financeira, atingindo vários tigres
asiáticos. A resposta das autoridades financeiras demorou. Logo, as
atenções se voltaram para Hong Kong, com apostas de que o país
também não manteria a paridade de sua moeda frente ao dólar.
Essa conjuntura provocou a queda de 30% da bolsa local,
arrastando Nova York. No Brasil, pela primeira vez em 28 de
outubro, o ―circuit breaker‖ foi acionado, interrompendo os negócios.
A vez da Rússia e do Brasil
O rublo era a bola da vez em 1998. Como resposta aos ataques
especulativos, o governo russo declarou a moratória de sua dívida
externa, e a moeda perdeu até 33%. Em 21 de agosto, a Bovespa
chegou a cair 10%, voltando a acionar o ―circuit breaker‖. Com o real
ainda sobrevalorizado, o Brasil foi bater às portas do FMI e, em
janeiro de 1999, era forçado a fazer a desvalorização de sua moeda,
após a eleição de Fernando Henrique Cardoso para um segundo
mandato.
O estouro da bolha da Nasdaq
Em fevereiro de 1999, a Nasdaq
(bolsa americana que reúne empresas
do setor de tecnologia) chegou a
acumular alta de 105% e 12 meses, com o boom da internet. Mas no
primeiro trimestre de 2000, sem a sustentação dos resultados
positivos das empresas ―pontocom‖, o índice começou a despencar,
com quedas recordes.
Os ataques terroristas
O 11 de setembro de 2001 levou terror também ao mercado
financeiro. Vizinha dos escombros do World Trade Center, a Bolsa
de Nova York ficou quatro dias sem operar. Quando o pregão
reabriu nos EUA, as perdas foram de US$ 590 bilhões, com o Dow
Jones perdendo 7,13% no pior desempenho em pontos de sua
história. Por todo o mundo, houve uma reação na direção de baixar
os juros, a fim de estimular as economias. Em dezembro, as bolsas
foram atingidas pelo escândalo da gigante de energia Enron, que
fazia fraudes contábeis.
O efeito tango
Na América Latina, ao longo de 2001 e 2002, a Argentina seria o
epicentro de uma nova crise dos emergentes. Rumores sobre
desvalorização do peso, dados econômicos ruins e déficits fiscais
elevados assustaram os mercados. A crise política sobreveio com
troca de presidente, pacotes econômicos, moratória, confisco
bancário (―corralito‖) e desvalorização cambial.
EUA: subprime e a recessão global
A tempestade voltou em fevereiro de 2007,
com especulações em relação a medidas
de controle de capital estrangeiro na China.
No meio do ano, o foco se voltou para as
operações de crédito imobiliário de alto
risco nos EUA. Essas hipotecas (subprime)
são empréstimos para clientes que não
têm bom histórico de crédito. Como os juros estavam muito baixos
há alguns anos, os bancos emprestavam em busca de retornos
maiores. Só que a elevação dos juros encareceu os financiamentos,
e muitos deixaram de pagar. O cenário gerou uma crise de liquidez e
crédito, com redução da atividade econômica no mundo todo.
BRASIL: ESPAÇO E SOCIEDADE
O Brasil é dividido em 3 macrorregiões econômicas
Centro-Sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São
Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato
Grosso do Sul e Goiás.
Nordeste - Bahia, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande
do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão.
Amazônia - Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia,
Amazonas, Acre e Roraima.
Cada macrorregião possui características distintas devido a vários
fatores, como história, desenvolvimento, população, economia. A
região Centro-Sul, de todas as macrorregiões, é a mais
desenvolvida, não só economicamente, mas também em
indicadores sociais (saúde, educação, renda, mortalidade infantil,
analfabetismo entre outros).
As migrações internas
Na história das migrações internas do país,
a maioria partiu do Nordeste. Na década de
50 para a construção de Brasília
(Candangos); entre 1950 e 1985 para as
grandes cidades do Sudeste, contribuindo
para a expansão urbano-industrial e a partir
da década de 1970, para a Amazônia.
Por outro lado, o maior fluxo migratório
ocorrido na história do Brasil foi o da
industrialização, que trouxe migrantes de
várias regiões brasileiras para o eixo Rio-
São Paulo, atraídos pela grande oferta de
emprego e a falta de condições nas regiões
de origem dos migrantes. Segundo o IBGE,
a mobilidade da população brasileira
aumentou na segunda metade do século
XX. Entre a década de 1940 e o final dos
anos 80, aproximadamente 57 milhões de
brasileiros mudaram de cidade ou região.
Durante todo o processo de povoamento do
Brasil, elas tiveram um papel de destaque.
No início foram as áreas marginais da zona
açucareira nordestina, seguidos pela pecuária no agreste e sertão
nordestino, O passo seguinte foi o da mineração, em Minas Gerais
que levou um grande contingente de pessoas para a região. Até
mesmo a região amazônica também foi um forte pólo de atração
migratória, com o ciclo da borracha, acompanhado pela expansão
cafeeira no Sudeste. A região que menos teve migrações até este
período foi o Sul do país, onde os imigrantes fizeram uma
colonização diferenciada do restante do país, mas a partir de 1970,
eles foram incentivados a trabalhar em áreas da região Norte,
através de vantagens oferecidas pelo governo.
Migração interregional — O Sudeste ainda é um dos principais
destinos dos migrantes. Hoje em dia, o Centro-Oeste é a região que
mais recebe gente. Sul e o Norte apresentam equilíbrio de entrada e
saída de pessoas. O Nordeste ainda é a região de maior emigração.
No entanto, de acordo com o último Censo do IBGE, o padrão das
migrações internas mudou drasticamente e é notado um fluxo de
retorno à região de origem, devido as limitações do mercado de
trabalho, devido à crise socioeconômica da década de 80, que
persiste até hoje, com redução no número de empregos e aumento
no número de pessoas subempregadas.
Sudeste — heterogeneidade estrutural e perspectivas
O crescimento industrial ocorrido na fase conhecida como ―milagre
brasileiro‖, a partir do final da década de 60 e durante os anos 70,
baseou-se fundamentalmente no padrão industrial e tecnológico
anterior, com grande ênfase em indústrias de bens intermediários,
altamente intensivas em recursos naturais, e de bens duráveis de
consumo. A existência de variados mecanismos de incentivos

10. 10
estaduais e regionais e uma ampla fronteira de recursos naturais,
apoiada no avanço da infra-estrutura, propiciaram um processo de
desconcentração para várias regiões e estados brasileiros.
O crescimento agropecuário, ao contrário, se fez com grandes
transformações estruturais e tecnológicas, especialmente com a
incorporação produtiva dos cerrados. Assim, ao lado do grande
crescimento da produção de4grâos nos estados do Sul do Brasil
ocorreu também o movimento da fronteira em sentido ao Centro-
Oeste. O movimento migratório e os serviços tenderam a
acompanhar o crescimento industrial e agropecuário. As
transformações estruturais em curso alterarão, seguramente, o
sentido regional do desenvolvimento econômico brasileiro.
No Brasil, quase 40% da população mora fora do município no
qual nasceu
As persistentes desigualdades entre as regiões do Brasil são há
décadas motivo para migrações internas. Pelas contas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,8% da população,
cerca de 72 milhões de brasileiros, vive fora do município de origem.
A maioria está em idade economicamente ativa, entre 18 e 39 anos.
Comparando-se os dados recentes aos do Censo de 2000, verifica-
se que o volume de migrantes que circulam entre as regiões do país
caiu de 5,2 milhões para 4,8 milhões, um decréscimo de 7%. O
Sudeste deixou de ser o principal destino das migrações. Isso ocorre
em razão do aumento de investimentos no Interior, principalmente
na Região Centro-Oeste, que passou a atrair a maioria dos
migrantes brasileiros, tendo 36,3% de população vinda de fora (veja
a tabela abaixo).
Segundo o IBGE, atualmente Mato Grosso é o estado líder em
crescimento na participação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional,
resultado da expansão agrícola e da indústria. Os números também
evidenciam o avanço de migrantes em direção à Amazônia. No
entanto, uma tendência histórica se mantém: a região que mais
―exporta‖ migrantes ainda é o Nordeste. Nordestinos totalizam 33%
da população em outras localidades do país.
Mas o Nordeste também vive a ―migração de retorno‖. Entre 1999 e
2004, 714 mil nordestinos regressaram à região. Os estados onde
esse movimento é mais evidente são o Maranhão, com um aumento
de 79%, e o Rio Grande do Norte, com crescimento de 54%. O fator
determinante para o retorno é a desconcentração industrial em
benefício de todas as regiões do país.
Desigualdades Regionais
O Brasil possui vários momentos históricos em relação a produção
comercial e industrial e as mudanças provocadas pelos mesmos no
espaço geográfico, mas a desigualdade entre suas regiões é muito
grande. Até 1950, o país era de predominância rural e o trabalhador
do campo era mais valorizado e nossa economia vivia da produção
dessas áreas rurais. Nessa década, houve um investimento muito
forte na expansão industrial do país, mas ela foi feita de maneira a
tornar o país dependente das indústrias multinacionais, além de
transformar o país em urbano e causando um aumento na diferença
entre o desenvolvimento entre as regiões, aumentando as
diferenças regionais, desenvolvendo muito o Centro-Sul do país e
pouco a Amazônia e o Nordeste.
A diferença social entre o norte e o sul do país caiu pela metade nos
últimos dez anos, de acordo com o IDS (Índice de Desenvolvimento
Social), criado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) em 2006 para avaliar as diferenças sociais
entre as regiões brasileiras. São avaliados indicadores da educação,
saúde e renda.
IDS (índice de desenvolvimento social) do BNDES
Dados do Censo IBGE 2010 – Dados Preliminares
Os censos demográficos são realizados no Brasil a cada dez anos A
coleta do Censo 2010 foi realizada entre 1º de agosto e 30 de
outubro de 2010.
Palmas é a capital com o maior crescimento populacional em 10
anos – Censo 2010
Segundo o IBGE, migração justifica aumento no número de
habitantes. São Paulo e Rio de Janeiro apresentam queda na taxa
de crescimento.
Palmas é a capital brasileira que apresentou, entre 2000 e 2010, a
maior taxa média de crescimento anual de população, segundo
dados do Censo Demográfico 2010. A população de Palmas foi a
que mais cresceu entre as capitais em função do crescimento
migratório. Como o Tocantins é um estado criado recentemente, há
muita migração
De acordo com o Censo 2010, na capital do Tocantins, a taxa de
crescimento foi de 5,2% em dez anos. O segundo lugar, entre as
capitais, é ocupado por Boa Vista, em Roraima (3,55%), seguido de
Macapá, no Amapá (3,46%). Já a capital brasileira com a menor
taxa média de crescimento anual no período foi Porto Alegre
(0,35%), seguida por Belo Horizonte (0,59%).
Cidades mais populosas
As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que lideram, em 2000 e
2010, o ranking dos municípios mais populosos, vêm apresentando
queda na taxa de crescimento, apesar do aumento populacional em
números absolutos.
Essas duas cidades continuam sendo áreas de atração, mas não
com tanto ímpeto quanto há algumas décadas. Os movimentos
migratórios vêm diminuindo ao longo do tempo e uma das principais
causas para isso é a exigência de um nível de escolaridade alto no
mercado de trabalho das grandes metrópoles. Com isso, o imigrante
tem dificuldade de se inserir e acaba optando por municípios onde a
mão de obra é menos qualificada.
Percentual de idosos na população segue em crescimento
Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na
participação da população com idades até 25 anos e aumento no
número de idosos. E a diferença é mais evidente se comparadas as
populações de até 4 anos de idade e acima dos 65 anos. De acordo
com o IBGE, o grupo de crianças de 0 a 4 anos do sexo masculino,
por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991,
enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes
percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em
2010.
Enquanto isso, cresce a participação relativa da população com 65
anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000
e chegando a 7,4% em 2010. A Região Norte, apesar do contínuo
envelhecimento, ainda apresenta, segundo o IBGE uma estrutura
bastante jovem. As regiões Sudeste e Sul são as mais envelhecidas
do país
Distribuição por sexo
De acordo com o Censo 2010, há 96 homens para cada 100
mulheres no Brasil. A diferença ocorre, segundo o IBGE, porque a
taxa de mortalidade, entre homens, é superior. Mas nascem mais
homens no país: a cada 205 nascimentos, 105 são de homens. Das
grandes regiões, a única que foge à regra é a Região Norte, onde os
homens são maioria. Isso se dá por conta da migração dessa
localidade, onde há atividade de mineração para os homens.
Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais

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O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados
preliminares do Censo Demográfico 2010. Essa foi a primeira edição
do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do
mesmo sexo.
Número de moradores por domicílio cai 13,2% em 10 anos
Em 2000, a média de moradores em domicílios particulares
ocupados era de 3,8. Agora está em 3,3. Tendência de declínio está
relacionada à redução da fecundidade.
(IN)JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL
Racismo, Preconceito e Intolerância no Brasil
Discriminação - Os negros (pretos e pardos) representam 47,3% da
população brasileira. Na camada mais pobre da população, eles são
66%. No topo da pirâmide social, há apenas um negro para cada
nove brancos.
Raiz histórica - A discriminação racial vem da época da escravidão.
Sua abolição, porém, não foi acompanhada de políticas para
melhorar a condição de vida dos ex-escravos. Como resultado,
perpetuou-se a pobreza dos negros.
Condições de vida - O analfabetismo atinge 12,9% dos negros. Em
média, eles têm dois anos de estudos a menos que os brancos.
Apenas 16% chegam à faculdade, e só 2% se formam. Na média
nacional, a renda dos negros equivale à metade da renda dos
brancos. A discriminação fica patente quando, mesmo com
formação idêntica e ocupando cargos equivalentes ao dos brancos,
os negros recebem salários menores.
Ações afirmativas - O Brasil hoje discute o uso de cotas e políticas
afirmativas para ampliar as oportunidades aos negros. Entre as
medidas, está a reserva de cotas nas universidades. As medidas
são polêmicas: não é possível definir com exatidão quem é negro;
além disso, essas medidas podem provocar mais discriminação. A
unanimidade entre os especialistas é a necessidade de investimento
maciço para ampliar o acesso à educação, desde o ensino básico.
A polêmica do Projeto do Estatuto da Igualdade Racial
O projeto traz orientações para o governo sobre como tratar os
negros no Brasil. Torna obrigatória a identificação dos estudantes de
acordo com a raça no censo escolar. Pacientes atendidos pelo
Sistema Único de Saúde também terão de se autodefinir de acordo
com a cor da pele. O estatuto prevê ainda a criação de cotas para
negros em vários setores: nas universidades; no serviço público; em
empresas privadas; nos partidos políticos.
―Não devemos ter medo de assegurar oportunidades para quem
sofreu as piores consequências. A escravidão neste país é o maior
crime que o Estado brasileiro cometeu com o nosso povo negro‖,
lembra o deputado Vicentinho (PT-SP). ―O que nós estamos fazendo
hoje é efetivamente uma discriminação‖, acrescenta o deputado
Abelardo Lupion (DEM-PR).
A expectativa é de que ainda haja muito debate. Porque o estatuto,
do jeito que está, prevê tratamento diferenciado para a população
negra em todas as áreas. Empresas que promovam ações de
inclusão racial, por exemplo, teriam preferência em licitações
publicas. Até a capoeira receberia estimulo das autoridades.
STF reconhece união civil homoafetiva – 5 maio de 2011
O Supremo Tribunal Federal reconheceu oficialmente os direitos dos
casais homossexuais que vivem em união estável e esse julgamento
histórico vai servir de base para futuras decisões da Justiça. A
decisão foi unânime. Os ministros votaram a favor da união civil
estável entre pessoas do mesmo sexo.
No julgamento das ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro e
da Procuradoria Geral da República, o procurador Roberto Gurgel
defendeu o reconhecimento da união homossexual como uma
entidade familiar. Representantes da sociedade civil também se
manifestaram, a maioria a favor.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi contra:
―Aqui não se trata de dizer ‗Sou contra‘ ou ‗Sou a favor‘ de alguma
coisa. Aqui se trata de dizer: ‗É ou não é constitucional‘‖, disse Hugo
Cysneiro, advogado da CNBB.
Intolerância no Brasil - Pesquisa Fundação Perseu Abramo
Droga de elite
Folha.com.br - 11/05/2011
Higienópolis (cidade da higiene) rechaçou a chegada do metrô. Para
quem não conhece, é um bairro rico e central de São Paulo. O bairro
abrigaria uma ex-futura estação do coletivo, agora deslocada para o
Pacaembu, com bem menos concentração de pessoas. O lobby dos
ricos venceu. O governo tucano tucanou de novo diante da pressão
dos moradores.
Empregadas, babás, porteiros, faxineiros, feirantes, garis,
funcionários do Pão de Açúcar e milhares de empregados do bairro
que servem diariamente os moradores continuarão sem a melhor,
mais rápida, pontual, organizada e limpa opção de transporte
público. Temia-se o aparecimento de camelôs nas redondezas. De
"uma gente diferenciada", um morador chegou a dizer.
Reclama-se muito que São Paulo não consegue ser cosmopolita,
democrática. Vamos a Nova York e à Europa e voltamos
deslumbrados. Carentes da não dependência do carro e saudosos
de "civilização". Não conseguimos fazer o mesmo onde vivemos.
Conviver com o próprio povo é um porre.
Fernando Canzian é repórter especial da Folha.
Governo federal faz balanço do ―Bolsa Família‖ em 2010
O programa Bolsa Família fechou 2010 atendendo 12,8 milhões de
famílias – cerca de 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das
famílias está no Nordeste.
Em sete anos, o orçamento do programa passou de R$ 3,4 bilhões
para R$ 14,4 bilhões. Ele atende a famílias com renda de até R$
140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em
extrema pobreza. Os benefícios vão de R$ 32 a R$ 242 dependendo
da renda e do tamanho da família.
A média do benefício é de R$ 115. Para receber o dinheiro, as
pessoas precisam cumprir algumas regras: o cartão de vacinação
das crianças com menos de sete anos deve estar atualizado, os
filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem
fazer o pré-natal. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas
do programa por estarem em desacordo.
A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto acredita
que o principal legado do programa é a redução da pobreza, a
melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o
acesso ao sistema bancário.
O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9
milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda
mensal per capita de até R$ 140. O investimento no
Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto
Interno Bruto (PIB).

12. 12
Serão investidos R$ 11 milhões para Restaurantes Populares, R$
4,5 milhões para o Banco de Alimentos e R$ 14,6 milhões para as
Cozinhas Comunitárias. A manutenção e gestão desses
equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional serão
de responsabilidades das Prefeituras ou governos estaduais.
Concentração de Renda – Coeficiente Gini
Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente
de Gini é um parâmetro internacional usado para medir a
desigualdade de distribuição de renda entre os países.
O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do
zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a
distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a
concentração de renda num país. O índice Gini é apresentado em
pontos percentuais (coeficiente x 100).
O Índice de Gini do Brasil o terceiro pior do mundo em 2010, o que
demonstra que nosso país, apesar da melhora dos últimos anos,
ainda tem uma alta concentração de renda.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
É uma medida comparativa usada para classificar os países pelo
seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países
desenvolvidos (muito alto desenvolvimento humano), em
desenvolvimento (desenvolvimento humano médio e alto) e
subdesenvolvidos (desenvolvimento humano baixo).Todo ano, os
países membros da ONU são classificados de acordo com essas
medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou
empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais
como estados, cidades, aldeias, etc.
O índice foi desenvolvido em 1990 pelos economistas Amartya Sen
e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.
O IDH combina três dimensões:
Expectativa de vida ao nascer
Anos Médios de Estudo e Anos Esperados de
Escolaridade
PIB (PPC) per capita
Mudança de metodologia em 2010 do IDH-ONU
No antigo IDH, os países eram classificados no intervalo de 0 a 1.
Quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido o país. Quanto mais
próximo de zero, menos desenvolvido. A partir de 2010, dividiu-se o
ranking de 169 países em quatro partes – os de desenvolvimento
humano muito alto são a parcela de 25% que está no topo da tabela;
os de alto desenvolvimento são os 25% seguintes; os de médio,
outros 25%; e os de baixo desenvolvimento, os 25% últimos.
Em 2010 o IDH brasileiro foi de 0,699, numa escala de 0 a 1. Em
2009, com a metodologia antiga, o Brasil ocupava a 75ª posição no
ranking, com IDH de 0,813.
Segundo o relatório deste ano, o IDH do Brasil apresenta "tendência
de crescimento sustentado ao longo dos anos". Mesmo com a
adoção da nova metodologia, o Brasil continua situado entre os
países de alto desenvolvimento humano, como em 2009.
Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres
Equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de
extrema pobreza definida pelo governo federal em abril de 2011.
A linha estipula como extremamente pobre as famílias cuja
renda per capita seja de até R$ 70. Esse parâmetro será usado para
a elaboração das políticas sociais, como o Plano Brasil sem Miséria,
que deve ser lançado em breve pelo Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS). De acordo com a ministra do
MDS, Tereza Campello, o valor definido é semelhante ao estipulado
pelas Nações Unidas.
MERCADO DE TRABALHO E RENDA
Três componentes formam o desemprego:
Desemprego cíclico ou conjuntural: Aquele que acompanha os
ciclos de recessão e crescimento. É aquele em que a demissão é
ocasionada, na maioria das vezes, por crises passageiras. Portanto
a demissão é temporária, uma vez que, superada a crise, o emprego
é novamente ofertado.
Desemprego friccional: Aquele causado por trocas de emprego.
Pode-se dizer que seja normal, pois, sempre haverá pessoas
procurando emprego para melhorar de função ou porque teve algum
desentendimento no emprego anterior. É um desemprego que
ocorre durante o funcionamento normal da economia.
Desemprego estrutural: Ocorre quando há um descasamento entre
a habilidade dos trabalhadores e a demanda de especialidades na
economia. O desemprego causado pelas novas tecnologias, como a
robótica e a informática, recebe o nome de desemprego estrutural.
Ele não é resultado de uma crise econômica, e sim das novas
formas de organização do trabalho e da produção. Quando o
desemprego cíclico é nulo diz-se que a economia está na sua taxa
natural de desemprego. Essa taxa dá a noção de pleno emprego
desenvolvida pelos economistas. A idéia é que a economia precisa
de algum desemprego friccional para que os trabalhadores e as
empresas estabeleçam a junção ideal entre capacidade e função.
Conceito de Desemprego
O conceito clássico de desemprego, também chamado de
desemprego aberto, identifica como tal a situação em que,
simultaneamente, durante o período de referência da pesquisa, uma
pessoa de determinada faixa etária não está trabalhando, mas está
disponível para trabalhar e procurou emprego remunerado ou
trabalho por conta própria. Identificadas as pessoas nessas
condições, disso resulta uma taxa de desemprego, calculada como
porcentagem da população economicamente ativa.
Há também o "desemprego oculto", a qual inclui as pessoas que têm
um trabalho precário e outras, as chamadas desalentadas, que
desistiram de procurar trabalho por não encontrá-lo.

13. 13
Taxa de desemprego em 2010 é a menor em oito anos
Índice fechou 2010 em 6,7%, ante 8,1% em 2009, segundo o IBGE
País criou 2,86 milhões de vagas formais em 2010 - G1, 11/05/2011
Crescimento em relação a 2009 foi de 6,94%.
Setores da Economia e a População Economicamente Ativa:
O conjunto de pessoas que exercem funções remuneradas é
chamado de PEA e mostra a força de trabalho de um país e sua
força produtiva. Essa população está dividida em 4 setores:
Primário: Corresponde ao grupo de trabalhadores que exercem suas
funções nas áreas agropecuárias e no extrativismo vegetal, hoje em
minoria no país e com um número maior de pessoas nas regiões
mais pobres.
Secundário: Corresponde ao trabalho junto ao setor industrial, da
construção civil e extrativismo mineral, ocupando o segundo lugar
em número de pessoas.
Terciário: é também conhecido como setor de serviços e ocupa a
maior parte das pessoas do país, o que representa um problema
sério para o Brasil, pois é o setor mais burocrático e que mais
despesas proporciona ao país e o que menos traz divisas.
Quaternário: O mais novo setor, voltado para as pesquisas
científicas e altas tecnologias e informática.
Trabalho Formal, Informal e Autônomo
Trabalho Informal - O uso da expressão trabalho informal tem suas
origens nos estudos realizados pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT) no âmbito do Programa Mundial de Emprego
de1972. Trabalho informal é o trabalho sem vínculos ou benefícios
fornecidos por uma empresa, sem carteira assinada, renda fixa e
férias pagas. Esse tipo de trabalho teve grande crescimento na
década de 90 com o Neoliberalismo.
Para alguns analistas, o fator que dá força ao trabalho informal no
Brasil é o excesso de tributos incidentes sobre o emprego. O
problema do Brasil nesse campo é que a lei trabalhista (CLT) é uma
lei única tanto para uma mega empresa, quanto para uma
microempresa, e isso cria um problema porque são situações
diferentes. Nos tempos atuais, o trabalho informal atinge
aproximadamente 48% da ocupação da mão de obra.
Trabalho Formal – É o trabalho com benefícios e carteira
profissional assinada. Consiste em trabalho fornecido por
uma empresa, com todos os direitos trabalhistas garantidos. O papel
ocupado ou a função que a pessoa desempenha em alguma
atividade econômica lhe confere uma remuneração. No caso dos
empregados de uma empresa, por exemplo, essa remuneração
pode ser chamada de salário ou de vencimentos, sendo esta muito
utilizada para se referir aos rendimentos dos que trabalham em
órgãos do governo.
Os trabalhadores que têm registro em carteira e que recolhem uma
taxa para a aposentadoria (contribuição ao INSS - Instituto Nacional
de Seguridade Social), estão de acordo com uma série de leis que
se referem ao trabalho e às atividades econômicas e têm seus
direitos trabalhistas garantidos.
Trabalho Autônomo - No Brasil, o trabalhador autônomo é pessoa
física que exerce por conta própria atividade econômica com ou sem
fins lucrativos. É o prestador de serviços que não tem vínculo
empregatício porque falta o requisito da subordinação. Em outras
palavras, é a pessoa física que presta serviços a outrem por conta
própria, por sua conta e risco. Não possui horário, nem
recebe salário, mas sim uma remuneração prevista em contrato.
Não se exige como requisito do trabalhador autônomo o diploma de
curso superior.
Trabalho Infantil
O trabalho infantil está em queda no Brasil. O número de crianças e
adolescentes na faixa etária entre 5 e 13 anos com ocupação caiu
acentuadamente: 19,2%, de 1,2 milhão em 2007 para 993 mil em
2008, segundo levantamento da Pnad-IBGE. O nível de ocupação
de pessoas entre 5 e 13 anos de idade é o menor da década, com
3,2%.
Trabalho infanto-juvenil no Brasil
Idade 2007 2008 Queda
5 a 17 4,8 milhões 4,4 milhões 7,6%
5 a 13 1,2 milhão 993 mil 19,2%
5 a 9 158 mil 141 mil 10,7%
10 a 13 1 milhão 852 mil 20,4%
O perfil do trabalhador infantil é predominantemente homem, negro
ou pardo, alfabetizado, sendo que 19% não freqüentam escola.
Trabalho Feminino
Em 1973, apenas 30,% da PEA do Brasil era do sexo feminino. A
participação das mulheres no mercado de trabalho, aliás, tem sido
cada vez mais expressiva, segundo o IBGE. A taxa de participação
das mulheres no mercado de trabalho [proporção que participa como
ocupada ou desempregada] voltou a crescer, ao passar de 55,1%
para 56,4%, entre 2007 e 2008, segundo estudo da Fundação
Seade e do Dieese. As mulheres ganham cerca de 27% a menos
que os homens exercendo a mesma função. Conforme o salário
cresce, cai a participação feminina. Entre aqueles que recebem mais
de vinte salários, apenas 19,3% são mulheres. Mas a tendência é de
queda das diferenças.
Classe C passa a ser maioria no país - 26 de março de 2008
Nos últimos dois anos as classes D e E deixaram de ser a maioria
da população brasileira e perderam espaço para a classe C, que
agora é a majoritária entre as faixas sócio-econômicas do País. Em
2007, as classes D e E representavam 39% dos brasileiros. Em
2005, 34% da população pertencia à classe C, proporção que subiu
para 46% em 2007. Os dados fazem parte de uma pesquisa do
instituto Ipsos.
O levantamento diz que houve diminuição na desigualdade de
renda. Em 2005, a renda média familiar das classes A/B era R$
2.484. Ela caiu para R$ 2.325, em 2006, e depois atingiu R$ 2.217,
em 2007 - queda de 11%. No mesmo período, nas classes D/E a
renda média familiar subiu de R$ 545, em 2005, para R$ 571, em
2006, e R$ 580, em 2007. Um crescimento de pouco mais de 6%. A
renda média da classe C permaneceu no mesmo patamar durante
esses três anos: cerca de R$ 1,1 mil.
IBGE: programas sociais contribuíram na renda
O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, atribuiu o
crescimento do rendimento médio mensal do brasileiro a pelo menos
dois fatores: o ganho real do salário mínimo e a aplicação de
programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família.

14. 14
Em 2010, o salário mínimo fechará o governo Lula com um ganho
real de 53%.
Aumentam trabalhadores com mais de 40 anos no mercado
A participação de pessoas com 40 anos ou mais na população
ocupada aumentou e alcançou mais de dois quintos da população
ocupada total (40,1%). O grupo na faixa de 50 a 59 anos foi o que
apresentou maior elevação de participação entre os ocupados,
passando de 12,2% para cerca de 13% em 2007
As pessoas escolhem ficar no mercado de trabalho em razão da
elevação dos rendimentos, de novas regras da Previdência, além de
dificuldades econômicas o que faz com que engrossem a renda
familiar. Além disso, a população brasileira está envelhecendo, o
que contribui para essa alta.
Transição Demográfica
Modelo teórico que explica o ritmo de envelhecimento da
população de cada nação, conforme seu desenvolvimento
socioeconômico. Há quatro fases clássicas de transição.
Na primeira, as taxas de natalidade e de mortalidade são muito
altas. A população cresce lentamente.
Na segunda fase, na qual se enquadram os países menos
desenvolvidos, a taxa de mortalidade cai em razão de avanços da
medicina e da tecnologia. Crescem a população em geral e a
proporção de idosos.
Na terceira fase ocorre uma queda na taxa de natalidade, que leva à
redução do ritmo de crescimento populacional. Mas o número de
idosos ainda é alto. É o caso da maioria dos países da América
Latina, inclusive do Brasil.
Na quarta fase, as taxas de natalidade e mortalidade voltam ao
equilíbrio, muito baixas. A proporção de idosos é muito alta. As
nações desenvolvidas da União Européia e da América do Norte
encaixam-se aí. Os especialistas identificam uma quinta fase, na
qual a taxa de natalidade é inferior à de mortalidade, provocando um
crescimento negativo da população. Países como Alemanha, Áustria
e Itália já estão nesse patamar.
Educação no Brasil
Unesco: Brasil avança na educação, mas segue em posição
intermediária - janeiro/2010
Programas governamentais como o Bolsa Família, o Fome Zero e o
Brasil Alfabetizado ajudaram o Brasil a melhorar nos índices de
educação avaliados pela Unesco no relatório Alcançando os
Marginalizados.
No entanto, estes avanços não foram suficientes para tirar o país de
uma posição intermediária no continente, ficando ao lado de países
como Peru, Paraguai e Bolívia, de acordo com a agência da ONU.
Argentina, Cuba e México, entre outros, já alcançaram ou estão
próximos de alcançar o índice ideal proposto pela Unesco. Apesar
de progressos limitados entre os anos de 1999 e 2007, o Brasil
permanece sendo o país com a maior população de crianças fora da
escola na região do Caribe e América Latina e o 12º país na esfera
mundial.
Brasil é o país com maior número absoluto de analfabetos na
América Latina – 08/09/2009
No Dia Internacional da Alfabetização, o Brasil aparece como o país
com o maior número de analfabetos na América Latina, apesar de
alguns progressos, segundo dados divulgados pela Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, em
inglês).
No total, 14,1 milhões de brasileiros, o que equivale a 10,5% da
população maior de 15 anos, não saber ler nem escrever.
Na última década, o Brasil reduziu essa taxa em cinco pontos
percentuais. Porém, em números absolutos, essa diminuição
significa a alfabetização de apenas dois milhões de pessoas.
Repetência
Outro ponto crítico é a alta taxa de repetência na escola primária no
Brasil. Enquanto a taxa de repetência na região da América Latina e
Caribe era menor do que 4% em 2007, no Brasil, ela chegava a
19%.
A qualidade da educação oferecida também foi avaliada. Alunos
com oitos anos de educação tiveram a sua habilidade de leitura
testada. No Brasil, assim como no Chile, Colômbia, México, Uruguai
e Argentina, entre 36% e 58% dos alunos foram incapazes de
demonstrar uma capacidade de leitura normalmente alcançada no
meio da escola primária em países desenvolvidos.
O Relatório de Monitoramento Global da Unesco avalia o progresso
feito em 160 países para alcançar os seis objetivos propostos pelo
projeto Educação Para Todos. O projeto foi assinado pela
comunidade internacional em 2000, em Dacar, no Senegal, e
estabelece metas específicas a serem alcançadas até o ano de
2015. De todas as regiões em desenvolvimento, América Latina e
Caribe lideram os avanços no projeto Educação Para Todos.
Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA
O PISA é um programa internacional de avaliação comparada, cuja
principal finalidade é produzir indicadores sobre a efetividade dos
sistemas educacionais, avaliando o desempenho de alunos na faixa
dos 15 anos, idade em que se pressupõe o término da escolaridade
básica obrigatória na maioria dos países.
Esse programa é desenvolvido e coordenado internacionalmente
pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), havendo em cada país participante uma coordenação
nacional. No Brasil, o PISA é coordenado pelo Inep – Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ―Anísio Teixeira‖.
Pisa melhora, mas ainda estamos longe de uma Educação de
qualidade - dezembro de 2010
A avaliação educacional mais importante – e relevante – do mundo
revelou que a Educação brasileira está melhorando, mas ainda
ocupamos uma posição baixa: em um ranking de 65 países somos o
53º colocado em Leitura e Ciências e 57º em Matemática.

15. 15
Apesar da má colocação, o Ministério da Educação (MEC) enaltece
a melhora do desempenho brasileiro nesses últimos anos. Em sua
página oficial, o ministério destaca o aumento de 33 pontos na
média geral nos últimos 10 anos. O relatório mostra que o Brasil é o
terceiro país que mais cresceu em Educação básica na década,
atrás de Chile (crescimento de 37 pontos) e Luxemburgo (melhora
de 38 pontos). Para o ministro Fernando Haddad, um dos principais
motivos dessa melhora foi o estabelecimento de metas por escolas
do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
O Ideb é a "nota" do ensino básico no país. Numa escala que vai de
0 a 10, o MEC (Ministério da Educação) fixou a média 6, como
objetivo para o país a ser alcançado até 2021.
O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar,
obtidos no Censo Escolar (informações enviadas pelas escolas e
redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb -
para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os
municípios.
Criado em 2007, o Ideb serve tanto como diagnóstico da qualidade
do ensino brasileiro, como baliza para as políticas de distribuição de
recursos (financeiros, tecnológicos e pedagógicos) do MEC. Se uma
rede municipal, por exemplo, obtiver uma nota muito ruim, ela terá
prioridade de recursos.
Os Indicadores em 2010 mostram uma evolução na qualidade da
educação em todos os níveis de ensino - primeira e segunda etapas
do ensino fundamental e ensino médio. As metas de progressão
estabelecidas foram superadas.
http://www.inep.gov.br/imprensa/noticias/ideb/news10_01.htm
Bolsa Família e Educação - Inclusão social
Projetos de assistência social, como o Oportunidades, no México, e
o Bolsa Família, no Brasil são reconhecidos pela Unesco como
meios para combater a marginalização no setor da educação.
No Brasil, o Bolsa Família ajudou a transferir de 1% a 2% da renda
nacional bruta para a parcela da população mais pobre do país,
formada por 11 milhões de pessoas.
Há um limite no que se pode avançar no setor da educação por meio
da escola apenas. O maior problema no Brasil está relacionado à
pobreza e à desigualdade de renda. De acordo com a Unesco,
avanços na área da educação exigem intervenções específicas
integradas com uma estratégia mais ampla para a redução da
pobreza e a inclusão social.
Outra iniciativa brasileira citada no estudo da Unesco é o Fome
Zero. O relatório aprova os resultados obtidos pelo programa,
incluindo a garantia de alimentação para 37 milhões de crianças nas
escolas do país.
Já o Brasil Alfabetizado, coordenado pelo Ministério da Educação, é
apontado pela Unesco como um programa de sucesso, que já
ofereceu curso de alfabetização para cerca de 8 milhões de
brasileiros.
Ministro da Educação - ENEM obrigatório na rede pública
O ministro da Educação, Fernando Haddad acatou a proposta
que torna o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obrigatório na
rede pública em 2010. Hoje a participação no Enem é voluntária.
A idéia é que com a universalização, o Enem passe a certificar a
etapa. Ou seja, para obter o diploma do ensino médio, o aluno
precisará participar da prova e alcançar uma nota mínima, que será
determinada por cada secretaria de estado. Em 2008, 4 milhões de
alunos se inscreveram no exame.
Segundo Haddad, a nova prova será mais focada na compreensão
de problemas do que na memorização de datas ou fórmulas. De
acordo com ele, os conteúdos cobrados na edição de 2009
permanecerão os mesmos ministrados hoje pelo ensino médio.
As universidades federais terão até o fim de maio para decidir se
vão aderir ao novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
proposto pelo Ministério da Educação (MEC).
A QUESTÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Estrutura fundiária é a divisão da terra em propriedades, variando
de acordo com o número e o tamanho das propriedades.
Obviamente, esta divisão da terra se dá de acordo com o processo
histórico próprio à área analisada, seguindo também as leis acerca
da propriedade da terra definidas pelo Estado em questão.
A má distribuição das terras no Brasil é conseqüência de um
processo histórico que se inicia com a colonização e vem
percorrendo caminhos diversos até produzir os atuais problemas
que observamos em nosso cotidiano. A violência no campo,
principalmente a dos massacres de posseiros, trabalhadores sem
terra e índios, é uma conseqüência direta desta história de
concentração de terras.
Histórico da Concentração de Terras
Tal processo histórico se divide em duas fases, cada uma delas
contendo períodos menores, mas diferentes entre si. A grande
diferença entre estas duas fases é a posição das atividades agrárias
na economia nacional, sendo assim, podemos chamar a primeira
fase, que vai de 1500 até por volta de 1930, de fase
agroexportadora e a segunda, que começa com o fim desta primeira
e alcança a atualidade, de fase urbano-industrial.
Lei de Terras de 1850
1. Proibia as aquisições de terras por outro meio que não a compra.
Extingue-se o regime de posses.
2. Elevação do preço das terras dificultando sua aquisição.
Destinava o produto das vendas de terras a importação de mão
de obra imigrante.
Efeitos da Lei de Terras
1. Dificultou o acesso a terra de pequenos proprietários e assim
estes seriam mão de obra disponível para as fazendas de café.
2. A Lei de Terras nada mais fez que reafirmar e estimular a tradição
latifundiária no país.
Conceito de Módulo Rural
É a quantidade de terra necessária para um trabalhador e sua
família, de quatro pessoas, proporcione um rendimento capaz de
assegurar-lhe a subsistência e o progresso social e econômico.
Assim, o módulo rural é variável de acordo com fatores naturais e
sócio-econômicos. Onde as condições de produção requerem pouco
espaço o módulo rural é menor que nas outras áreas, onde se
necessita de um espaço mais amplo. O Estatuto da Terra criado em
1964 permite o dimensionamento das propriedades rurais no Brasil,
a partir da efetivação do Módulo Rural.
Tipos de propriedade fundiária no Brasil

16. 16
Minifúndio
Todo imóvel com área explorável inferior ao módulo rural fixado para
a respectiva região e tipos de exploração nela correspondentes.
Estas pequenas propriedades agrícolas estão ligadas à exploração
através da agricultura de subsistência, que em vez de vender muito
faz pouca produção para pequenas vendas (em feiras, etc.).
Latifúndio
Pode ser definido, no direito agrário brasileiro, como o imóvel rural
de área igual ou superior ao módulo rural que, mantida inexplorada
ou com a exploração incorreta, ou, ainda, de dimensão incompatível
com a razoável e justa repartição da terra. Há dois tipos de
latifúndio: o latifúndio por extensão e o latifúndio por exploração,
falta de exploração ou exploração incorreta.
Latifúndio por dimensão - todo imóvel com área superior a 600
vezes o módulo rural médio fixado para a região e tipos de
exploração nela correspondentes.
Latifúndio por exploração - todo imóvel rural onde sua
dimensão não exceda aquela admitida como máxima, ou seja,
600 vezes o módulo rural, tendo área igual ou superior a
dimensão do módulo da região, mas que seja inexplorada.
Empresa rural
São os imóveis explorados de forma econômica e racional, com uma
área que, no máximo chega a 600 módulos rurais.
Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
analisa se as terras ocupadas são ou não produtivas. Se forem
improdutivas, os sem-terra podem ser assentados, ou seja, recebem
a posse das terras; no caso da propriedade rural ser produtiva é
expedida uma ordem judicial de reintegração de posse. Na maioria
dos casos, os camponeses se retiram sem maiores problemas.
Porém, muitas vezes ocorre do grupo se recusar a cumprir o
mandado judicial de reintegração de posse, sendo desta forma
desalojada através de força policial.
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
É um movimento social brasileiro de
inspiração marxista que declara ter o
objetivo de promover a reforma agrária.
Teve origem na oposição ao modelo de
reforma agrária imposto pelo regime militar,
principalmente nos anos 1970, que
priorizava a colonização de terras devolutas
em regiões remotas, com objetivo de
exportação de excedentes populacionais e
integração estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST
declara buscar a redistribuição das terras improdutivas.
Apesar dos movimentos organizados de massa pela reforma agrária
no Brasil remontarem apenas às ligas camponesas de 1950 e
1960, o MST proclama-se como herdeiro ideológico de todos os
movimentos de base social camponesa ocorridos desde que os
portugueses entraram no Brasil, quando a terra foi dividida em
sesmarias de acordo com o direito feudal português.
A Questão Indígena e Quilombola
A luta da população indígena do Brasil pela demarcação de terras
gerou mortes, violência, intimidações e outras violações dos direitos
humanos, segundo um relatório anual divulgado pela organização
não-governamental Anistia Internacional. O documento, intitulado "O
Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2009", com dados relativos
ao ano passado, destaca o atraso nas decisões judiciais para
demarcação de terras e afirma que "a persistente discriminação
deve ser o fundamento para a formação de políticas, prestação de
serviços e aplicação da Justiça".
O relatório cita o episódio ocorrido em maio do ano passado, quando
homens encapuzados atiraram e lançaram bombas incendiárias
contra um grupo de índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol,
em Roraima, ferindo dez pessoas.
"Os ataques foram atribuídos aos fazendeiros de arroz que
ocupavam ilegalmente a terra que havia sido demarcada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005", afirma o relatório.
Economia x Direitos Humanos
A parte do relatório dedicada ao Brasil ainda ressalva que, apesar
da expansão econômica do país e projetos sociais financiados pelo
governo, "as desigualdades na distribuição de renda e riqueza
permaneceram uma das mais altas da região".
"As comunidades mais pobres continuaram a ter acesso negado a
serviços, a sofrer atos de violência comandados por gangues e
violações sistemáticas dos direitos humanos por parte da polícia".
Sem-terra
A Anistia ainda destacou que a violência contra trabalhadores sem-
terra continuou no ano de 2008, com "tentativas de criminalizar
movimentos que, no seu esforço para tentar garantir a reforma
agrária, apóiam pessoas sem terra".
O relatório voltou a criticar o sistema de justiça criminal brasileiro,
salientando que a estrutura é caracterizada por "negligência,
discriminação e corrupção". "Apesar de ter havido uma redução nas
taxas de homicídio, comunidades pobres nos centros urbanos e
pequenas cidades do interior continuaram a registrar altos índices de
crime e violência".
Entenda a disputa em torno da Reserva Raposa Serra do Sol em
Roraima
A reserva foi demarcada
em 1998 e homologada em
2005, quando começou a
retirada dos não-índios da
região. Em 2008, porém,
após mais de dois anos do
processo de saída de
pequenos produtores, a
Polícia Federal foi chamada
para ajudar na retirada de
grandes produtores de
arroz, que tem fazendas na
parte sul de Raposa. Um
grupo de fazendeiros e de
índios que os apóiam
resistiram e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior,
recorreu ao STF pedindo a suspensão da operação federal. Em
maio de 2008, o Supremo decidiu pela paralisação da operação até
que fosse julgado o mérito das ações que contestam a legalidade da
reserva.
Como foi a demarcação?
O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a
demarcação da reserva em 1998, e o do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva homologou as terras, em 2005. O laudo antropológico com
base no qual a área foi demarcada diz que a extensão da área se
justifica pela grande migração existente entre os índios das cinco
etnias que vivem na região. O governo de Roraima contesta o laudo,
alegando que nem todos os interessados, incluindo índios, foram
consultados.
Quais são os principais argumentos a favor e contra de uma
reserva contínua?
Os que são a favor alegam que a Constituição de 1988 assegura
aos índios "os direitos originários sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las,
proteger e fazer respeitar todos os seus bens". O desmembramento
da reserva ameaçaria a sobrevivência física e sociocultural dos
povos indígenas. Os índios afirmam que precisam de áreas grandes
para viver por causa de sua tradição e da maneira coletivista de
produzir e se organizar.
O campo contra a demarcação contínua alega que parte dos índios
já está aculturada e que o reconhecimento dos direitos indígenas
independe da demarcação contínua. Os que são contra, como o
próprio governo de Roraima e produtores de arroz instalados na
área da reserva, sustentam que a reserva aumenta para mais de
45% a área do Estado ocupada por terras indígenas e prejudica a
economia do Estado. Os defensores da reserva alegam que os
quase 60% restantes são suficientes para atender ao resto da
população e que a densidade rural em outras áreas do Estado
também são muito baixas, como na reserva.
Outro argumento contra diz respeito ao risco à soberania nacional
pelo fato de a reserva estar localizada na fronteira com Venezuela e

17. 17
Guiana. Como os índios não ocupam toda a área de forma uniforme,
aquela área ficaria vulnerável a infiltrações.
O que propõem os militares?
Assim como o governo do Estado e produtores rurais de grande
porte, os militares propõem a demarcação do território em ―ilhas‖, o
que permitiria a constituição de núcleos urbanos e rurais na faixa de
fronteira.
Quem está a favor e quem está contra?
Uma grande parte dos indígenas, representados principalmente pelo
Conselho Indígena de Roraima (CIR), além de entidades da
sociedade civil ligadas à defesa da causa indígena ou social. Entre
elas, a ONG Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
Além do próprio governo do Estado, são contra os rizicultores,
criadores de gado e a restante população não-índia da região,
apoiados por parte dos indígenas, reunidos na Sociedade de Defesa
dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur).
O que é uma "terra indígena"?
É uma área de propriedade da união com usufruto indígena. São
definidas de acordo com a ocupação tradicional das terras. A
Constituição de 1988, no artigo 231, reconhece "aos índios sua
organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os
direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,
competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os
seus bens". No parágrafo segundo, o texto constitucional estabele
ainda que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto
exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas
existentes". O Brasil tem atualmente 653 terras indígenas
reconhecidas, que abrigam 227 povos, com cerca de 480 mil
pessoas. Essas terras representam 12,5% do território nacional. A
maior parte das áreas indígenas está nos nove Estados da
Amazônia Legal.
Lula assina transferência de terras da União para Roraima
28/01/2009 – Estadão
A transferência das terras da União - 6 milhões de hectares, cerca
de 30% do território do Estado - foi uma forma de compensar
Roraima pela criação da reserva, de 1,7 milhões de hectares. A
reivindicação era antiga na região para que se regularizasse a
produção agropecuária do Estado. Atualmente, não há titularidade
da terra e toda a ocupação é irregular. Caberá ao Incra local fazer a
regularização. "Esse passo que estamos dando agora é para dar
legitimidade e legalidade ao Estado", disse o presidente.
O julgamento sobre a constitucionalidade da criação da reserva foi
interrompido na primeira semana de dezembro, depois de oito votos
a favor, por um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Mello. A
expectativa é que seja retomado em fevereiro.
Comunidades Quilombolas
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) divulgou, em 1994,
um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre
Comunidades Negras Rurais em que se define o termo
―remanescente de quilombo‖:
Contemporaneamente, o termo não se refere a resíduos ou
resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação
biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma
população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre
foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou
rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que
desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução
de seus modos de vida característicos num determinado lugar.
As comunidades remanescentes de quilombo são grupos sociais
cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade. É
importante deixar claro que, quando se fala em identidade étnica,
trata-se de um processo de auto-identificação bastante dinâmico, e
que não se reduz a elementos materiais ou traços biológicos
distintivos, como cor da pele, por exemplo.
O que caracterizava o quilombo não era o isolamento e a fuga e sim
a resistência e a autonomia. O que define o quilombo é o movimento
de transição da condição de escravo para a de camponês livre. Tudo
isso demonstra que a classificação de comunidade como quilombola
não se baseia em provas de um passado de rebelião e isolamento,
mas depende antes de tudo de como aquele grupo se compreende,
se define.
Atualmente, a legislação brasileira – baseada na Constituição de
1988 - já adota este conceito de comunidade quilombola e
reconhece que a determinação da condição quilombola advém da
auto-identificação. Hoje são mais de 2 mil comunidades quilombolas
espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes,
lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela
Constituição Federal desde 1988. Existem comunidades quilombolas
em pelo menos 24 estados do Brasil.
INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA – REDE DE TRANSPORTES
Ferrovias
Até o século XIX, o que existia no Brasil colônia em termos de
comunicações eram apenas os caminhos (verdadeiras picadas no
meio das matas). Esses caminhos partiam geralmente do litoral
brasileiro em direção ao interior.
No século XIX, quando o comércio nacional começa a se
intensificar, surge a preocupação de transformar estes caminhos em
estradas que possibilitassem o tráfego dos coches e diligências.
Com o desenvolvimento da economia cafeeira, foi implantado no
país o transporte ferroviário. Principalmente de 1870 a 1920,
vivemos a ―era das ferrovias‖.
De 1920 em diante, o que prevaleceu foi um crescimento até 1960
de apenas 34% e um posterior decréscimo até a década de 1970 de
20% em relação à década anterior.
Porcentagem do PIB investido público em infra-estrutura
1970/19801981/19901991/20002001/2003 2004 2005 2006
1,2% 0,6% 0,3% 0,25% 0,1% 0,5% 0,7%
Transporte Rodoviário
De 1920 em diante, as rodovias passaram a ter um notável
crescimento no Brasil, e a partir da década de 1950, com a
instalação da indústria automobilística no país, o governo federal
passou a realizar grandes obras rodoviárias.
Apesar do alto custo e das deficiências das estradas, é o principal
meio de transporte do país. Apenas 12% das estradas brasileiras
são asfaltadas e a maior parte está em estado crítico de
conservação. Além disso, as rodovias apresentam falhas estruturais,
como o predomínio de pistas simples em regiões de topografia
acidentada, dentre outras.
Com a transferência das rodovias para o setor privado, cresce o
número de pedágios e o valor das tarifas. Entretanto, por outro lado,
as condições de segurança, sinalização e estado do piso são
realmente bem superiores à média nacional e de outras rodovias
que não dispõem do sistema de pedágios, visto que os valores ali
arrecadados são para manutenção da sua própria malha viária.
MATRIZ INADEQUADA

18. 18
Uma boa matriz é aquela que permite que as mercadorias e as
pessoas circulem no tempo adequado com o menor custo possível.
Para isso, é preciso conjugar três tipos principais de meio de
transporte: rodoviário, ferroviário e hidroviário.
As rodovias são o meio mais indicado para interligar pontos
próximos. Construir e manter estradas custa caro, e a capacidade de
carga dos veículos é reduzida. As ferrovias, embora exijam
investimento pesado, transportam um volume bem maior de carga.
São adequadas a trajetos médios, nos quais haja necessidade de
transporte eficiente e constante de grandes cargas. Nas hidrovias,
embora a velocidade seja baixa, gasta-se pouco para carregar
milhares de toneladas.
Um país de dimensões continentais como o Brasil, voltado para a
exportação de um imenso volume de grãos e de minérios produzidos
em áreas distantes do oceano, deveria utilizar de forma equilibrada
as três modalidades.
O impacto do alto custo do transporte não recai apenas sobre as
exportações. As empresas em território nacional gastam tanto com
transporte que precisam repassar esse valor para os preços. Com
preços mais altos, os consumidores compram menos, reduzindo a
demanda, o que leva as empresas a cortar a produção.
Ferrovias, Hidrovias e Portos
A deterioração das linhas ferroviárias e dos trens é decorrência da
concentração dos investimentos do país no modelo rodoviário,
decisão tomada por diferentes governos no decorrer de décadas.
Além da modernização e manutenção das vias, das locomotivas e
dos vagões, outro grande desafio é aumentar a extensão da malha
ferroviária..
As hidrovias têm expressivo potencial: os rios brasileiros somam 43
mil quilômetros de extensão, dos quais 28 mil são navegáveis
naturalmente e 15 mil podem ser aproveitados. Uma única barcaça
pode carregar o equivalente a 16 vagões ou a 60 caminhões. Mas o
Brasil possui instalados apenas 10 mil quilômetros de hidrovias.
Apesar de o volume de cargas transportadas por rio ter crescido
nos últimos anos, a expansão ainda é lenta.
Os portos são outro ponto da infra-estrutura com problemas de dificil
solução. Eles servem a dois tipos de atividade: a navegação
internacional e a de cabotagem, que é o tráfego de navios em águas
nacionais.
O Brasil está se estruturando no setor como os países
desenvolvidos: alguns portos maiores, chamados de hub ports,
concentram o comércio exterior e os demais servem à navegação de
cabotagem, que faz a ligação com os hub ports. O porto de Santos,
o maior do país, tem 26% do movimento portuário do país.
A navegação de cabotagem atualmente responde por apenas 5% do
transporte nacional de carga a distâncias acima de mil quilômetros,
e o aumento dessa percentagem ajudaria a reduzir a carga sobre as
rodovias. Mas a eficiência do setor portuário depende de
investimentos para a ampliação dos armazéns, hoje com capacidade
menor do que o necessário, da modernização do maquinário de
movimentação de carga e da integração dos sistemas de informação
portuários.
Privatização do setor de Transportes
O investimento privado vem sendo a principal opção dos últimos
governos federais para tentar desafogar os gargalos do transporte
no Brasil. Atualmente, 100% das linhas férreas estão privatizadas e
parte significativa dos serviços portuários (em mar e rios) encontra-
se nas mãos de empresas particulares. As rodovias exploradas por
consórcios privados já alcançam mais de 10 mil quilômetros. Masa
porcentagem do PIB investida pelo governo federal no setor de
transporte é cada vez menor. Em 1976, beirava os 2%. Em 2004,
esteve abaixo de 0,2%.
OS ―APAGÕES‖
Gargalos - Os apagões ocorrem quando a infra-estrutura não dá
conta de atender às necessidades do país. São resultado da falta de
investimentos do governo federal. Sem manutenção, equipamentos
envelhecem e estruturas se deterioram, além de ficar cada dia mais
obsoletas em razão do crescimento da população e da economia.
Causas - Os problemas de infra-estrutura têm sua origem no
passado: na ausência de planejamento, na falta de recursos
públicos e nas decisões erradas sobre como gastá-Ios. Nos últimos
anos, o orçamento federal vem sendo fortemente pressionado pela
decisão de usar os recursos para reduzir a dívida pública. Do
dinheiro efetivamente gasto, o governo atual prioriza aplicar em
programas assistenciais, deixando de investir em infra-estrutura.
O Apagão Elétrico - A crise energética estourou no Brasil em junho
de 2001. A falta de planejamento e de investimentos, aliada a um
ano de seca, baixou o nível dos reservatórios a um ponto em que
não seria possível atender à demanda por eletricidade. Foi imposto
um racionamento que durou oito meses, e se estabeleceram metas
de economia de consumo de até 20%.
Apagão Aéreo - A crise do setor aéreo foi deflagrada pela queda do
Boeing da GOL na floresta Amazônica, em setembro de 2006.
Acuados com a perspectiva de serem apontados como culpados, os
controladores de vôo decidiram fazer uma operação-padrão,
passando a seguir as regras internacionais. Com isso, estabeleceu-
se o caos nos principais aeroportos do Brasil entre outubro e
dezembro de 2007.
Leilão do trem-bala Rio-SP - fev/10
Depois de atrasos nos estudos sobre o traçado, a operação e os
custos do trem-bala brasileiro, o Comitê Gestor do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) estimou para junho o leilão do
projeto na Bolsa de Mercadorias e Futuros. O empreendimento, que
prevê interligar 511 km entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas,
ainda encontra diversas divergências dentro do governo, mas
publicamente, no balanço de três anos do PAC, foi apontado como
em execução "adequada". A empresa vencedora terá concessão de
40 anos e será responsável pela construção, manutenção e
prestação de serviço aos passageiros. .
O traçado do Trem-Bala
Parcerias Público-Privadas - PPS
Historicamente, as Parcerias Público-Privadas já existem há muito
tempo, mas chegaram no Brasil somente em 2004 para solucionar
de uma forma clara e socialmente eficaz a relação investimento
privado e infra-estrutura pública em áreas de altíssima relevância
social. Para entender o que é Parceria Publico-Privada, como a
própria sigla diz: "é uma parceria entre a Administração Pública e a
iniciativa privada, com o objetivo de fornecer serviços de qualidade à
população, por um largo período de tempo.
Explicando melhor, uma PPP é uma parceria onde o setor privado
projeta, financia, executa e opera uma determinada obra/serviço,
objetivando o melhor atendimento de uma determinada demanda
social. Como contraprestação, o setor público paga ou contribui
financeiramente, no decorrer do contrato, com os serviços já
prestados a população, dentro do melhor padrão de qualidade
aferido pelo Poder concedente.
Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são
vagas prisionais, leitos hospitalares, energia elétrica, autoestrada,
aeroportos dentre outras.

19. 19
Dilma definiu concessão para obras em três aeroportos, diz
Palocci – R7 – 26/04/2001
O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou que três
aeroportos começarão a passar por reformas e que essas obras
serão feitas em regime de concessão. De acordo com o ministro, a
decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff.
Serão reformados os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (em
Campinas, SP) e Brasília. Palocci informou que o governo ainda
estuda promover investimentos nos aeroportos de Confins, em Belo
Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro.
De acordo com Palocci, o governo quer começar logo as obras,
combinando ações privadas e públicas.
A preocupação com a infraestrutura aeroportuária também foi
manifestada pela própria presidente, que ressaltou que o gargalo
existente hoje é um "bom problema" a ser administrado pelo
governo. De acordo com Dilma, é preciso lembrar que os aeroportos
lotados são consequência do aumento do poder de consumo da
população nos últimos anos, que passou a viajar mais de avião.
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GEOPOLÍTICA E QUESTÃO AMBIENTAL
A economia mundial continua sendo uma das forças motrizes da
degradação ambiental, tanto quando se trata da perda da floresta
tropical, como pelo aquecimento da Terra por milhões de toneladas
de gases que são despejados na atmosfera por veículos e fábricas.
Os pobres são os mais prejudicados, simplesmente porque têm
menos recursos para sobreviver.
PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS
Poluição atmosférica
A poluição associa-se à idéia de modificação, tanto na estrutura
quanto na composição dos ecossistemas, causando prejuízo aos
seres vivos. Neste contexto está a atmosfera, que mais e mais sofre
alterações devido à emissão de resíduos sólidos e gasosos em
quantidade superior à sua capacidade ele absorção. Essa poluição
deriva de várias fontes:
Meios de transporte, que nas cidades são responsáveis pela
maior parte da poluição atmosférica, pois emitem gases como o
monóxido e o dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de
enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo;
Indústrias que, além do gás carbônico, também emitem enxofre,
chumbo e outros metais pesados e diversos resíduos sólidos;
Queimadas das matas e capoeiras, que também geram altos
índices de gás carbônico;
Incineração de resíduos sólidos (lixo);
Poluição natural provocada pelas erupções vulcânicas.
A alta concentração desses poluentes eleva na atmosfera a
quantidade de microorganismos que provocam doenças como:
distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema
nervoso, câncer e outras. A poluição atmosférica tende, portanto, a
modificar profundamente as funções da atmosfera gerando
conseqüências inesperadas, tais como destruição da camada de
ozônio, aquecimento global, o efeito estufa, as chuvas ácidas, os
desequilíbrios climáticos, etc.
Destruição da camada de ozônio
O ozônio é um gás encontrado na estratosfera, entre 20 e 35 km de
altitude, formando uma camada de 15 km aproximadamente. Essa
camada funciona como um filtro que protege a Terra da radiação
ultravioleta emitida pelo Sol. Esse tipo de radiação é nocivo à saúde
e provoca principalmente câncer de pele e doenças oculares. Em
decorrência da ação de poluentes no planeta, cientistas vêm
alertando sobre a redução da camada de ozônio, decorrente,
sobretudo, do uso do CFC, ou seja, compostos gasosos de carbono
contendo cloro e flúor, também chamados de clorofluorcarbonetos.
Esses gases são utilizados principalmente como substâncias
refrigerantes em geladeiras, condicionadores de ar e como
propelente em frascos de aerosois. O ―Protocolo de Montreal‖ foi o
tratado internacional em que os países signatários se comprometem
a diminuir a emissão de CFC. O tratado esteve aberto para adesões
em 1987 e entrou em vigor em de 1989.
A chuva ácida
A presença de componentes estranhos na atmosfera (principalmente
óxido de nitrogênio e de enxofre) tem sido responsável pela
ocorrência das chuvas ácidas. Na atmosfera, essas substâncias
reagem quimicamente e produzem os ácidos sulfúrico e nítrico.
Esses gases, ao atingirem a Terra sob a forma de precipitações,
alteram também a composição química do solo e das águas
prejudicando as formações florestais e as lavouras. Além disso, a
ação corrosiva dos ácidos sulfúrico e nítrico atingem fortemente as
estruturas metálicas, as edificações, além de provocar sérios
problemas à saúde da população.
A Questão da Água - O problema da escassez de água no
Mundo e no Brasil
A escassez de água no mundo é agravada em virtude da
desigualdade social e da falta de manejo e usos sustentáveis dos
recursos naturais. As diferenças registradas entre os países
desenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam que
a crise mundial dos recursos hídricos está diretamente ligada às
desigualdades sociais.
Segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância),
menos da metade da população mundial tem acesso à água potável.
A irrigação corresponde a 73% do consumo de água, 21% vai para a
indústria e apenas 6% destina-se ao consumo doméstico.
35% da população mundial não têm acesso a água tratada. 43% da
população mundial não contam com serviços adequados de
saneamento básico.
A quantidade total de água na Terra é distribuída da seguinte
maneira:
97,5% de oceanos e mares;
2,5 de água doce;
o 68,9% (da quantidade geral de água doce) formam
as calotas polares, geleiras e neves eternas que
cobrem os cumes das montanhas altas da Terra;
o 29,9% restantes de água doce constituem as águas
subterrâneas
o 0,9% respondem pela água na superfície
Água no Brasil
O Brasil concentra em torno de 12% da água doce do mundo
disponível em rios e abriga o maior rio em extensão e volume do
Planeta, o Amazonas.
Essa água, no entanto, é distribuída de forma irregular. A Amazônia,
onde estão as mais baixas concentrações populacionais, possui
78% da água superficial. Enquanto isso o Sudeste tem disponível
6% do total da água.
O desperdício chega entre 50% e 70% nas cidades. Assim, parte da
água no Brasil já perdeu a característica de ―recurso natural
renovável‖ (principalmente nas áreas densamente povoadas), em
razão de processos de urbanização, industrialização e produção
agrícola, que são incentivados, mas pouco estruturados em termos
de preservação ambiental e da água.
Aquíferos no Brasil
Nas últimas décadas, tem-se
atribuído um papel significativo
aos reservatórios hídricos
subterrâneos em todo o mundo.
Pesquisas buscam detalhar as
características dos aquíferos
mundiais e traçar mecanismos
necessários para uma utilização
sustentável.
O Projeto de Proteção Ambiental
e Desenvolvimento Sustentável
do Sistema Aquífero Guarani,
finalizado em 2009, fez o
mapeamento do reservatório,
durante seis anos, e apontou
estratégias e instrumentos para
garantir o uso adequado dos

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recursos hídricos nas regiões onde está localizado (em oito estados
brasileiros, mais Uruguai, Paraguai e Argentina).
Enquanto isso, avaliações recentes de pesquisadores no Norte do
País, apontam para a grande potencialidade do Aquífero Alter do
Chão, na região Amazônica, onde estudos comprovam a qualidade
e abrangência do reservatório, sendo o maior do mundo.
Transposição do Rio São Francisco
A transposição do Rio São Francisco se refere ao polêmico e
antigo projeto de transposição de parte das águas do rio. Orçado
atualmente em R$ 4,5 bilhões, que prevê a construção de dois
canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. Tal projeto,
teoricamente, irrigará a região nordeste e semi-árida do Brasil.
A idéia de transposição das águas é tida como desde a época de
Dom Pedro II, já sendo vista como única solução para a seca do
nordeste. Naquela época não foi iniciado o projeto por falta de
recursos da engenharia, mas algumas décadas mais tarde, foi
retomada a discussão do projeto, como em 1943 por Getúlio Vargas
e em 1994 por FHC.
O projeto prevê a construção de dois canais, sendo que um deles, o
leste, terá cerca de 210 km, e trará água ao estado de Pernambuco
e levará água também para a Paraíba. O canal norte, por sua vez,
terá 402 km, e também beneficiará Pernambuco e Paraíba, mais o
Ceará e o Rio Grande do Norte. Com previsão de beneficiar 12
milhões de pessoas, o projeto prevê a captação de 1,4% da vazão
de 1.850 metros cúbicos por segundos (m³/s).
Transpor e interligar as bacias desses rios parece lógico e muito
promissor, mas o projeto gerou e ainda gera polêmicas e críticas
daqueles que temem danos sociais e ambientais em razão de
variáveis não-previstas.
Ambientalistas, geógrafos, biólogos, assistentes sociais e padres se
perguntam: qual será o impacto disso para as espécies que hoje
vivem nesse rio ou nos rios que receberão a água? Se houver
diminuição das espécies de peixe, o que acontecerá com as
populações que dependem deles? A retirada da água pode
comprometer a vazão do rio nas áreas mais próximas da foz?
Se água sumir em áreas onde ela é abundante, o que acontecerá
aos que dependem dela?
O ministério da Integração Nacional, que cuida do projeto, diz que
sua revisão e detalhamento foi mais cuidadosa, o que garantirá
resultados melhores, e que o volume de água a ser usado é inferior
a 1,4% do que o rio despeja no mar.
AÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
A partir do momento em que o ser humano foi forçado, pela carência
de recursos naturais, a se fixar num determinado espaço físico, teve
início o desenvolvimento das primeiras atividades econômicas, como
a agricultura, a pecuária e a criação de animais domésticos. Sua
relação com a natureza se tornou predatória, afetando a
biodiversidade e degradando cada vez mais as três camadas
globais, levando a uma possível destruição total do planeta.
Em 1972, ocorre a Primeira Conferência Internacional Sobre Meio
Ambiente em Estocolmo que, em resumo, procurou alertar o
mundo, principalmente as superpotências da época, quanto à forma
de desenvolvimento econômico e tecnológico que estava sendo
implantado nas últimas décadas e seus resultados devastadores em
relação às condições naturais do planeta.
A fase da "neurose nuclear" e das armas químicas e biológicas
começa a despertar uma consciência ambiental. Pela primeira vez,
de forma mais organizada, o ser humano torna conhecimento sobre
assuntos e palavras como ecologia, biodiversidade, consciência
ecológica ou ambiental e surgem as primeiras Organizações Não-
Governamentais (ONGs).
Os próximos anos seriam de um avanço nos estudos sobre as
degradações ambientais inimagináveis nas décadas anteriores; o
efeito estufa, a ruptura na camada de ozônio, as chuvas ácidas, o
envenenamento dos solos e das águas, a maré vermelha, a maré
negra, as ilhas de calor, a inversão térmica alcançam destaque na
imprensa mundial e passam a ser assuntos obrigatórios nos
currículos escolares.
ECO RIO – 92 – A CONFERÊNCIA DO RIO
A Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento, mais comumente
chamada de "Fórum Global",
realizou-se no Rio de Janeiro em
junho de 1992. O seu desafio
principal era o de "estabelecer a
fundação de uma associação global
entre os países em vias de
desenvolvimento e os países mais
industrializados, tendo como base as suas necessidades mútuas e
os seus interesses comuns, com o intuito de assegurar o futuro do
planeta" e de se encontrar um "equilíbrio justo e viável entre o meio
ambiente e o desenvolvimento". Delegações de 179 Estados
participaram desse encontro. Diversas manifestações se realizaram
à margem da reunião política, congregando representantes de
organizações não governamentais (ONGs), cientistas e industriais.
AGENDA 21
A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional
e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas,
governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação
humana impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangente
tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de
desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da
sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em
todas as suas ações propostas.
Contendo 40 capítulos, a Agenda 21 Global foi construída de forma
consensuada, com a contribuição de governos e instituições da
sociedade civil na Rio 92. O programa de implementação da Agenda
21 e os compromissos para com a carta de princípios do Rio foram
fortemente reafirmados durante a Cúpula de Johannesburgo, ou
Rio + 10, em 2002.
Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento
sustentável
Além do documento em si, a Agenda 21 é um processo de
planejamento participativo que resulta na análise da situação atual
de um país, estado, município, região, setor e planeja o futuro de
forma sustentável. E esse processo deve envolver toda a sociedade
na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e
compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazo. A
análise do cenário atual e o encaminhamento das propostas para o
futuro devem ser realizados dentro de uma abordagem integrada e
sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-
institucional da localidade.
É importante destacar a Agenda 21 é uma Agenda de
Desenvolvimento Sustentável. O enfoque desse processo de
planejamento não é restrito às questões ligadas à preservação e
conservação da natureza, mas sim a uma proposta que rompe com
o desenvolvimento dominante, onde predomina o econômico, dando
lugar à sustentabilidade ampliada, que une a Agenda ambiental e a
Agenda social, ao enunciar a indissociabilidade entre os fatores
sociais e ambientais e a necessidade de que a degradação do meio
ambiente seja enfrentada juntamente com o problema mundial da
pobreza.