O documento discute o desenvolvimento sustentável no Espírito Santo e o papel dos órgãos ambientais SEAMA e IEMA. Resume os desafios enfrentados no início dos anos 2000 como licenciamento lento e quadro de pessoal reduzido. Também descreve as ações tomadas para melhorar como novas normas, sistema de informação, concurso público e capacitação de equipe.
O documento descreve o Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional, ocorrendo em 24-25 de maio em São Paulo. O congresso irá discutir temas como a regulação pós-marco legal de saneamento, desafios da operacionalização da regulação, e mecanismos de financiamento e gestão financeira para o setor. O evento contará com mais de 25 palestrantes de agências governamentais e associações do setor.
Encontro de especialistas em saneamento confirmado para 10 e 11 de abril de 2013 em SP. Mais informações de como participar disponíveis em: http://hiria.com.br/agenda-de-eventos/gestao-do-saneamento/
Este documento apresenta a revisão do Manual de Procedimentos Ambientais Rodoviários do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA/SC). O manual define os procedimentos ambientais a serem seguidos em projetos, obras e operação de rodovias, visando a incorporação das questões ambientais no setor rodoviário e cumprimento dos compromissos assumidos no contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O documento é organizado em capítulos que tratam dos aspectos institucionais,
Este documento discute a política de meio ambiente no Brasil, incluindo: 1) A evolução histórica da implementação de políticas ambientais no país, desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em 1972; 2) A Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida pela Lei 6.938/1981 e o Sistema Nacional do Meio Ambiente; 3) O tratamento do meio ambiente na Constituição Brasileira de 1988.
I. O documento apresenta o Manual de Licenciamento Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), estabelecendo normas e procedimentos para o licenciamento ambiental no estado.
II. O manual foi elaborado de forma participativa e visa desburocratizar o processo de licenciamento para torná-lo mais ágil e facilitado, promovendo o desenvolvimento sustentável do estado.
III. O documento define os tipos de licenças e autorizações ambientais concedidas pelo IMASUL e estabelece diretrizes para o
A Gestão Ambiental no Setor Ferroviário Brasileiro.pdfIara Novelli
1) O documento discute a gestão ambiental no setor ferroviário brasileiro e as mudanças implementadas no Licenciamento Ambiental Federal nos últimos anos.
2) Foram realizadas melhorias no processo de licenciamento como a padronização de procedimentos, fortalecimento da fiscalização e capacitação de servidores.
3) O plano de investimentos em logística do governo federal inclui a construção de 10.000 km de ferrovias, o que pode aumentar significativamente a demanda de processos ferroviários no Licenciamento Ambiental Federal.
O documento fornece informações sobre o licenciamento ambiental de postos e sistemas varejistas de combustíveis no Paraná. Discorre sobre quem deve obter licenciamento, os tipos de atividades sujeitas a licenciamento como postos revendedores, postos de abastecimento e postos flutuantes. Também aborda empreendimentos novos e ampliações existentes.
O documento descreve os requisitos para municípios obterem certificação verde-azul no estado de São Paulo, incluindo a necessidade de um plano de gestão ambiental aprovado pelo conselho ambiental municipal e a apresentação de documentos comprobatórios. Também menciona prêmios concedidos a municípios melhor classificados e a criação de um grupo de inteligência sustentável responsável pelo programa, substituindo regras anteriores que davam mais protagonismo ao conselho ambiental local.
O documento descreve o Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional, ocorrendo em 24-25 de maio em São Paulo. O congresso irá discutir temas como a regulação pós-marco legal de saneamento, desafios da operacionalização da regulação, e mecanismos de financiamento e gestão financeira para o setor. O evento contará com mais de 25 palestrantes de agências governamentais e associações do setor.
Encontro de especialistas em saneamento confirmado para 10 e 11 de abril de 2013 em SP. Mais informações de como participar disponíveis em: http://hiria.com.br/agenda-de-eventos/gestao-do-saneamento/
Este documento apresenta a revisão do Manual de Procedimentos Ambientais Rodoviários do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (DEINFRA/SC). O manual define os procedimentos ambientais a serem seguidos em projetos, obras e operação de rodovias, visando a incorporação das questões ambientais no setor rodoviário e cumprimento dos compromissos assumidos no contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O documento é organizado em capítulos que tratam dos aspectos institucionais,
Este documento discute a política de meio ambiente no Brasil, incluindo: 1) A evolução histórica da implementação de políticas ambientais no país, desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em 1972; 2) A Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida pela Lei 6.938/1981 e o Sistema Nacional do Meio Ambiente; 3) O tratamento do meio ambiente na Constituição Brasileira de 1988.
I. O documento apresenta o Manual de Licenciamento Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), estabelecendo normas e procedimentos para o licenciamento ambiental no estado.
II. O manual foi elaborado de forma participativa e visa desburocratizar o processo de licenciamento para torná-lo mais ágil e facilitado, promovendo o desenvolvimento sustentável do estado.
III. O documento define os tipos de licenças e autorizações ambientais concedidas pelo IMASUL e estabelece diretrizes para o
A Gestão Ambiental no Setor Ferroviário Brasileiro.pdfIara Novelli
1) O documento discute a gestão ambiental no setor ferroviário brasileiro e as mudanças implementadas no Licenciamento Ambiental Federal nos últimos anos.
2) Foram realizadas melhorias no processo de licenciamento como a padronização de procedimentos, fortalecimento da fiscalização e capacitação de servidores.
3) O plano de investimentos em logística do governo federal inclui a construção de 10.000 km de ferrovias, o que pode aumentar significativamente a demanda de processos ferroviários no Licenciamento Ambiental Federal.
O documento fornece informações sobre o licenciamento ambiental de postos e sistemas varejistas de combustíveis no Paraná. Discorre sobre quem deve obter licenciamento, os tipos de atividades sujeitas a licenciamento como postos revendedores, postos de abastecimento e postos flutuantes. Também aborda empreendimentos novos e ampliações existentes.
O documento descreve os requisitos para municípios obterem certificação verde-azul no estado de São Paulo, incluindo a necessidade de um plano de gestão ambiental aprovado pelo conselho ambiental municipal e a apresentação de documentos comprobatórios. Também menciona prêmios concedidos a municípios melhor classificados e a criação de um grupo de inteligência sustentável responsável pelo programa, substituindo regras anteriores que davam mais protagonismo ao conselho ambiental local.
O documento fornece um guia passo a passo sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil. Ele explica que o licenciamento ambiental é obrigatório para determinadas atividades e lista quais atividades estão sujeitas a esse processo. Também descreve porque o licenciamento ambiental é importante e quais são as consequências de operar sem a devida licença.
21 10 - painel gestão do conhecimento e inovação aberta - marcia regina b airesThiago Souza Santos
Este documento fornece um resumo de um programa de gestão do conhecimento implementado na Diretoria Metropolitana da SABESP. O programa inclui quatro pilares principais: 1) retenção do conhecimento por meio de provas de habilidades, procedimentos em vídeo e trabalhos; 2) padronização de serviços; 3) campeonato de operadores; e 4) programa de melhores práticas. O objetivo é compartilhar conhecimento relevante e melhorar continuamente os processos de trabalho.
Gestão de Emissões Atmosféricas na Petrobras – A experiência com inventários ...Ambiente Energia
O documento discute a experiência da Petrobras com o Sistema de Gestão de Emissões Atmosféricas (SIGEA), que realiza inventários de emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos em suas operações no Brasil e no exterior. O SIGEA coleta dados de mais de 25.000 fontes de emissão e é usado para gerenciar licenciamentos, identificar oportunidades de negócios e melhorar a eficiência energética. A Petrobras publica regularmente os resultados do inventário para relatórios de
Fernando Mario Pimentel Barbosa Maia tem mais de 30 anos de experiência em gestão de meio ambiente, saúde e segurança ocupacional. Ele trabalhou em grandes empresas nacionais e multinacionais, liderando projetos que resultaram em reduções significativas de acidentes e economias de milhões. Seu objetivo é uma posição de gestão focada em EHS em empresa de médio ou grande porte.
Fernando Mario Pimentel Barbosa Maia possui mais de 30 anos de experiência em gestão de meio ambiente, saúde e segurança ocupacional. Ele trabalhou em grandes empresas nacionais e multinacionais, liderando projetos que resultaram em reduções significativas de acidentes e economias de milhões. Seu objetivo é uma posição de gestão focada em EHS em empresa de médio ou grande porte.
O documento discute a gestão ambiental integrada, definindo seus principais conceitos e sistemas como qualidade, segurança, saúde ocupacional, responsabilidade social e meio ambiente. Também aborda os processos de licenciamento ambiental e seus impactos, além das vantagens da gestão integrada.
- O documento descreve o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), incluindo suas premissas, etapas, resultados de 2001 a 2012 e detalhes sobre a edição de 2013.
- O PRODES oferece incentivos financeiros na forma de pagamento pelo esgoto tratado para estimular investimentos em tratamento de esgoto, com o objetivo de reduzir a poluição hídrica.
- Os resultados de 2001 a 2012 incluem contratos no valor de R$257,8 milhões que alavancaram investimentos de R$959,88 mil
FTEC - Fórum de Tecnologias para Saneamento Básico e IndustrialFIA Business School
Encontro técnico sobre saneamento organizado pela Hiria com a apresentação de melhores práticas e processos inovadores em tratamento de agua e efluentes, reuso e aproveitamento energético de lodo. O encontro acontecerá em 11 e 12 de junho de 2013 no Hotel Blue Tree Faria Lima – São Paulo.
O documento apresenta um manual de licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro, descrevendo o que é a licença ambiental e por que as empresas precisam obtê-la, os problemas de se operar sem a devida licença e quais atividades estão sujeitas ao processo de licenciamento.
Utilização do Arborista no Manejo Integrado da Arborização UrbanaCarlos Sousa
O documento apresenta os resultados do Programa Premiar de gestão da arborização urbana da CEMIG. O programa reduziu interrupções de energia causadas por árvores em 23,2% e melhorou o convívio entre árvores e redes elétricas. Além disso, o uso de arboristas especializados facilitou parcerias e o desenvolvimento de análises técnicas para melhorar o desempenho do sistema elétrico de forma sustentável.
O documento discute governança corporativa em uma empresa de varejo automotivo. Resume os principais pontos da avaliação de governança da empresa, incluindo baixos níveis de alinhamento entre sócios, estruturas inadequadas e falta de processos formais. O documento também descreve os benefícios da melhoria da governança corporativa na empresa.
O documento descreve a experiência de sucesso da Votorantim Celulose e Papel em implementar uma gestão compartilhada entre manutenção e produção na unidade de Luiz Antônio. O projeto envolveu a reestruturação organizacional para integrar as equipes, treinamento dos funcionários em novas práticas e gestão voltada para a liderança. Isso resultou em melhorias significativas nos índices de produção, confiabilidade e redução do backlog de manutenção.
O documento realizou um diagnóstico ambiental de uma usina de asfalto visando propor um Sistema de Gestão Ambiental de acordo com a norma ISO 14001. Foi identificado que os principais impactos ambientais da usina estavam relacionados às emissões atmosféricas e ruídos altos. O diagnóstico envolveu questionários e visitas para avaliar os aspectos ambientais e propor ações preventivas e corretivas. Com base nos resultados, sugeriu-se que a empresa implantasse um SGA formal com compromisso da gestão e set
O documento discute o processo de licenciamento ambiental no Brasil e em São Paulo, descrevendo suas etapas, instrumentos e desafios. Em especial, aborda a relação entre estudos ambientais simplificados e o licenciamento, destacando a necessidade de garantir a participação social e a compatibilização com os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
O documento discute o processo de licenciamento ambiental no Brasil e em São Paulo, incluindo conceitos, instrumentos e procedimentos. Aborda temas como estudos ambientais simplificados, participação pública, articulação com a avaliação de impacto ambiental e necessidade de acompanhamento pós-licença.
O documento apresenta o programa PRISMA da empresa Biosev, que tem como objetivo implementar uma gestão integrada de segurança, meio ambiente e saúde. O resumo descreve:
1. O PRISMA está atualmente na fase de implementação dos procedimentos corporativos, tendo concluído 53% até o momento.
2. As avaliações do PRISMA mostraram uma redução das oportunidades de melhoria entre o primeiro e segundo ciclo, indicando uma evolução positiva.
3. A análise crítica aponta para a necess
1. A apresentação trata de uma reunião da APIMEC sobre a Celesc, empresa de energia elétrica de Santa Catarina.
2. A Celesc alerta que as informações contidas na apresentação constituem previsões e não devem ser entendidas como recomendação de investimento.
3. São apresentados dados operacionais e financeiros da Celesc, como número de consumidores, vendas de energia, investimentos e desempenho das ações.
Este documento descreve o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que tem como objetivos promover a redução de emissões de gases de efeito estufa e a sustentabilidade ambiental entre empreendimentos. O programa inclui workshops, solicitação online de certificação, avaliação de propostas e mecanismos de incentivo como reconhecimento e selos de certificação.
Porto de Vitória: Uma porta aberta para o mundo e para a cidadeLCA promo
O documento discute a importância dos portos de Vitória, Praia Mole e Tubarão para a economia local e nacional. Ele destaca iniciativas para modernizar a infraestrutura portuária, como dragagem para aumentar o calado, melhorias nos acessos rodoviários e construção de terminais, a fim de apoiar o crescimento econômico de 5% do Brasil. Também aborda desafios como filas de navios e congestionamentos, e conclui que as ações em andamento garantirão o crescimento sustentável dos portos e cidades pel
Mio para todos iii forum [modo de compatibilidade]LCA promo
Apresentação do Roberto Gonzalez (Metro Cali) no III Fórum Empresarial de Logística e Infraestrutura do Espírito Santo, realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2011, em Vitória -ES.
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Fernando Mario Pimentel Barbosa Maia tem mais de 30 anos de experiência em gestão de meio ambiente, saúde e segurança ocupacional. Ele trabalhou em grandes empresas nacionais e multinacionais, liderando projetos que resultaram em reduções significativas de acidentes e economias de milhões. Seu objetivo é uma posição de gestão focada em EHS em empresa de médio ou grande porte.
Fernando Mario Pimentel Barbosa Maia possui mais de 30 anos de experiência em gestão de meio ambiente, saúde e segurança ocupacional. Ele trabalhou em grandes empresas nacionais e multinacionais, liderando projetos que resultaram em reduções significativas de acidentes e economias de milhões. Seu objetivo é uma posição de gestão focada em EHS em empresa de médio ou grande porte.
O documento discute a gestão ambiental integrada, definindo seus principais conceitos e sistemas como qualidade, segurança, saúde ocupacional, responsabilidade social e meio ambiente. Também aborda os processos de licenciamento ambiental e seus impactos, além das vantagens da gestão integrada.
- O documento descreve o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), incluindo suas premissas, etapas, resultados de 2001 a 2012 e detalhes sobre a edição de 2013.
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- Os resultados de 2001 a 2012 incluem contratos no valor de R$257,8 milhões que alavancaram investimentos de R$959,88 mil
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O documento discute governança corporativa em uma empresa de varejo automotivo. Resume os principais pontos da avaliação de governança da empresa, incluindo baixos níveis de alinhamento entre sócios, estruturas inadequadas e falta de processos formais. O documento também descreve os benefícios da melhoria da governança corporativa na empresa.
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O documento realizou um diagnóstico ambiental de uma usina de asfalto visando propor um Sistema de Gestão Ambiental de acordo com a norma ISO 14001. Foi identificado que os principais impactos ambientais da usina estavam relacionados às emissões atmosféricas e ruídos altos. O diagnóstico envolveu questionários e visitas para avaliar os aspectos ambientais e propor ações preventivas e corretivas. Com base nos resultados, sugeriu-se que a empresa implantasse um SGA formal com compromisso da gestão e set
O documento discute o processo de licenciamento ambiental no Brasil e em São Paulo, descrevendo suas etapas, instrumentos e desafios. Em especial, aborda a relação entre estudos ambientais simplificados e o licenciamento, destacando a necessidade de garantir a participação social e a compatibilização com os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
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3. A análise crítica aponta para a necess
1. A apresentação trata de uma reunião da APIMEC sobre a Celesc, empresa de energia elétrica de Santa Catarina.
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3. São apresentados dados operacionais e financeiros da Celesc, como número de consumidores, vendas de energia, investimentos e desempenho das ações.
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Apresentação mobilidade urbana e o planejamento das cidades vitória - 2011 ...LCA promo
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O documento discute aspectos jurídicos e cuidados necessários na comercialização de créditos de carbono no Brasil. Aborda a natureza jurídica das RCEs, modalidades de comercialização e aspectos tributários, concluindo que é necessária maior simplificação e clareza dos conceitos para consolidar o mercado brasileiro.
Esta lei institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo, definindo seus princípios, conceitos e diretrizes. Os princípios incluem prevenção, precaução e responsabilidade compartilhada. As diretrizes envolvem planejamento urbano sustentável, uso de energias renováveis, transporte público e preservação de sumidouros de carbono. O objetivo é assegurar a contribuição do município para mitigar as mudanças climáticas.
O documento discute a utilização de um inventário corporativo de emissões de gases de efeito estufa para viabilizar um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo na Samarco Mineração. O inventário identificou as principais fontes de emissão e oportunidades de redução, como substituir óleo por gás natural no processo produtivo, reduzindo 157.000 toneladas de CO2 por ano. O projeto precisou estabelecer uma linha de base e demonstrar adicionalidade para comprovar que a redução não ocorreria sem os
O documento discute as mudanças climáticas globais e seus impactos no Brasil. Apresenta evidências do aquecimento global e seus riscos sistêmicos, como o derretimento do gelo polar e aumento do nível do mar. Argumenta que é necessária uma rápida descarbonização da economia para limitar o aquecimento a 2°C. Detalha como o Brasil é vulnerável a eventos climáticos extremos como secas e enchentes, e como isso afeta a agricultura e zonas costeiras. Conclui que o país tem a oportunidade de
Palestra augusto mello mudanças climáticas vitória 2010LCA promo
O documento apresenta uma empresa de consultoria chamada ICF que oferece serviços relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas. Descreve a história da empresa desde sua fundação em 1969 e sua atuação em projetos de redução de emissões de carbono e mecanismos como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Também discute desafios e oportunidades no mercado de carbono.
O documento discute como as pequenas e médias empresas (MPEs) podem abordar a sustentabilidade e as mudanças climáticas através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O MDL permite que países desenvolvidos financiem projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento para obter créditos de carbono. O documento destaca o potencial das MPEs brasileiras participarem desse mercado de carbono e o papel do SEBRAE em capacitar e apoiar as MPEs nesse processo.
O documento discute o mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) para compensar países por esforços de conservação de florestas. Aborda conceitos básicos, status atual de projetos REDD+ na América Latina e no Brasil em diferentes escalas (nacional, estadual e subnacional), e questões metodológicas importantes como fontes de financiamento e distribuição de benefícios para comunidades.
O documento discute:
1) A contribuição das emissões do Estado do Rio de Janeiro para as mudanças climáticas e os estudos realizados sobre o assunto.
2) A política estadual sobre mudanças climáticas e seus instrumentos como inventários de emissões, planos de adaptação e restauração florestal.
3) As etapas para implementar a lei estadual sobre mudanças climáticas, incluindo regulamentação de instrumentos, estabelecimento de metas voluntárias e monitoramento.
O documento descreve um projeto de captura e destruição de metano em um aterro sanitário no Brasil para gerar créditos de carbono segundo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O projeto é realizado por uma parceria entre a empresa Marca Ambiental, responsável pelo aterro, e as empresas EcoMethane e Biogas Technology, especializadas em captura e uso de biogás. O sistema instalado monitora e queima o metano liberado no aterro para reduzir suas emissões.
Ayrton souza biocombustíveis e energia no es 19 05-09LCA promo
O documento discute as questões energéticas no Espírito Santo, incluindo o cenário atual, desafios e oportunidades. Ele destaca que a demanda por energia no estado vem crescendo acima da média nacional e que há necessidade de diversificar a matriz energética para fontes renováveis como eólica e solar. Além disso, discute o potencial do estado para a produção de bicombustíveis como etanol, biodiesel e biogás.
O documento descreve as atividades do Instituto Tecnológico da Borracha, uma instituição sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento da borracha natural e a redução de emissões de gases do efeito estufa. Ele também discute os principais emissores de gases do efeito estufa no Brasil, com a maioria vindo de atividades agropecuárias, e apresenta o programa "Selo Seringueira Ambiental" que visa compensar emissões por meio do plantio de seringueiras.
O documento discute os aspectos jurídicos e cuidados necessários na comercialização de créditos de carbono no Brasil, abordando tópicos como a natureza jurídica das RCEs, aspectos tributários e recomendações para o mercado brasileiro de carbono, como a isenção tributária para projetos de MDL.
O documento resume um evento sobre o mercado de crédito de carbono em 14 de maio de 2008, com palestras de representantes do governo e de empresas sobre temas como a crise ambiental, o Protocolo de Kyoto, florestas renováveis, projetos de crédito de carbono e o papel das instituições financeiras nesse mercado.
A Crise Econômica Mundial: impactos sobre a economia capixaba - Cláudio Porto...LCA promo
O documento discute os impactos da crise econômica mundial na economia capixaba a médio e longo prazos. Ele analisa a crise no mundo e no Brasil, e discute dois cenários possíveis para a economia global pós-crise. Por fim, analisa os pontos fortes e fraquezas do Espírito Santo frente ao futuro incerto.
Desafios da Crise e do Crescimento - Carlos Alberto SardenbergLCA promo
O documento analisa os desafios da crise econômica global e do crescimento brasileiro. Apresenta dados sobre o desempenho do PIB mundial e de diversos países entre 2003-2009, destacando a forte desaceleração em 2008-2009 devido à crise. Aponta que o Brasil resistiu melhor graças ao crescimento dos emergentes, commodities em alta e reformas anteriores. No entanto, alerta para vulnerabilidades fiscais e a necessidade de mais investimentos.
Palestra de Guilherme Dias - I Fórum de Finanças EmpresariaisLCA promo
O documento é um link para o site www.lcapromo.com.br, que provavelmente fornece informações sobre promoções ou produtos da LC. O site pode conter detalhes sobre ofertas atuais, categorias de produtos ou formas de contato.
As classes de modelagem podem ser comparadas a moldes ou
formas que definem as características e os comportamentos dos
objetos criados a partir delas. Vale traçar um paralelo com o projeto de
um automóvel. Os engenheiros definem as medidas, a quantidade de
portas, a potência do motor, a localização do estepe, dentre outras
descrições necessárias para a fabricação de um veículo
A linguagem C# aproveita conceitos de muitas outras linguagens,
mas especialmente de C++ e Java. Sua sintaxe é relativamente fácil, o que
diminui o tempo de aprendizado. Todos os programas desenvolvidos devem
ser compilados, gerando um arquivo com a extensão DLL ou EXE. Isso torna a
execução dos programas mais rápida se comparados com as linguagens de
script (VBScript , JavaScript) que atualmente utilizamos na internet
Em um mundo cada vez mais digital, a segurança da informação tornou-se essencial para proteger dados pessoais e empresariais contra ameaças cibernéticas. Nesta apresentação, abordaremos os principais conceitos e práticas de segurança digital, incluindo o reconhecimento de ameaças comuns, como malware e phishing, e a implementação de medidas de proteção e mitigação para vazamento de senhas.
PRODUÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA DA PRÉ-HISTÓRIA À ERA CONTEMPORÂNEA E SUA EVOLU...Faga1939
Este artigo tem por objetivo apresentar como ocorreu a evolução do consumo e da produção de energia desde a pré-história até os tempos atuais, bem como propor o futuro da energia requerido para o mundo. Da pré-história até o século XVIII predominou o uso de fontes renováveis de energia como a madeira, o vento e a energia hidráulica. Do século XVIII até a era contemporânea, os combustíveis fósseis predominaram com o carvão e o petróleo, mas seu uso chegará ao fim provavelmente a partir do século XXI para evitar a mudança climática catastrófica global resultante de sua utilização ao emitir gases do efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global. Com o fim da era dos combustíveis fósseis virá a era das fontes renováveis de energia quando prevalecerá a utilização da energia hidrelétrica, energia solar, energia eólica, energia das marés, energia das ondas, energia geotérmica, energia da biomassa e energia do hidrogênio. Não existem dúvidas de que as atividades humanas sobre a Terra provocam alterações no meio ambiente em que vivemos. Muitos destes impactos ambientais são provenientes da geração, manuseio e uso da energia com o uso de combustíveis fósseis. A principal razão para a existência desses impactos ambientais reside no fato de que o consumo mundial de energia primária proveniente de fontes não renováveis (petróleo, carvão, gás natural e nuclear) corresponde a aproximadamente 88% do total, cabendo apenas 12% às fontes renováveis. Independentemente das várias soluções que venham a ser adotadas para eliminar ou mitigar as causas do efeito estufa, a mais importante ação é, sem dúvidas, a adoção de medidas que contribuam para a eliminação ou redução do consumo de combustíveis fósseis na produção de energia, bem como para seu uso mais eficiente nos transportes, na indústria, na agropecuária e nas cidades (residências e comércio), haja vista que o uso e a produção de energia são responsáveis por 57% dos gases de estufa emitidos pela atividade humana. Neste sentido, é imprescindível a implantação de um sistema de energia sustentável no mundo. Em um sistema de energia sustentável, a matriz energética mundial só deveria contar com fontes de energia limpa e renováveis (hidroelétrica, solar, eólica, hidrogênio, geotérmica, das marés, das ondas e biomassa), não devendo contar, portanto, com o uso dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural).
Maria da Glória B. Abaurre - Aparelhamento dos órgãos de preservação ambiental Seama e Iema
1. 2º FÓRUM EMPRESARIAL DE LOGÍSTICA
E INFRA-ESTRUTURA DO ESPÍRITO
SANTO
Aparelhamento dos Órgãos de Controle
Ambiental: SEAMA e IEMA
MARIA DA GLÓRIA BRITO ABAURRE
Secretária da SEAMA
Diretora Presidente do IEMA
2. Macro Objetivo Estratégico Estabelecido
no início da primeira gestão do Governo Paulo Hartung:
“Promover o Desenvolvimento
Sustentável Socioeconômico do
Espírito Santo”
3. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Desenvolvimento Sustentável é aquele
“que atende às necessidades do presente, sem
comprometer a capacidade das futuras gerações
atenderem às suas próprias necessidades”
(World Comission on Environment and
Development, 1987).
5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Desenvolvimento Sustentável consiste em criar um
modelo econômico capaz de gerar riqueza e bem-estar
enquanto promove a coesão social e impede a
destruição da natureza;
Utilizar recursos naturais sem comprometer sua
produção, fazer proveito da natureza sem devastá-la e
buscar a melhoria da qualidade de vida.
6. SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
Órgãos Consultivos e Deliberativos
Órgão Superior MMA
CONAMA
Órgão Central IBAMA
SEAMA CONSEMA /
Órgãos Seccionais
IEMA/IDAF CONREMAS / CERH
Órgãos Secretarias Municipais CONSELHOS
Locais de Meio Ambiente MUNICIPAIS
9. Cenário existente em 2003
Licenciamento lento e controle ambiental ineficiente;
Cerca de 7000 processos de licenciamento em tramitação:
Política de atração de investimentos do Governo do ES
Demanda dos MP’s (estadual e federal)
Exigência do licenciamento por agentes financiadores.
Necessidade de ajustes na legislação de licenciamento (Decreto
Nº 4.344-N, 07/10/98):
Burocracia excessiva;
Tratamento dos casos mais simples e menor impacto,
igualitário aos empreendimentos de alto impacto, etc.
10. Cenário existente em 2003
Conflitos de competência de licenciamento com o IBAMA;
Aplicação excessiva do princípio da prevenção;
Qualidade dos estudos ambientais deficientes, com várias
solicitações de complementos;
Quadro de pessoal técnico reduzido, de atuação temporária e
com alta rotatividade,
Ausência de normas e procedimentos;
Dificuldade em implementar os aspectos de descentralização e
participação previstas nas políticas de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
11. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ENERGIA DISPENDIDA
ANÁLISE PARA EMISSÃO ACOMPANHAMENTO
DA LICENÇA E FISCALIZAÇÃO
ENERGIA
12. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ENERGIA DISPENDIDA
ACOMPANHAMENTO
ANÁLISE PARA EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO
DA LICENÇA
ENERGIA
NECESSÁRIA COM QUALIDADE E APLICABILIDADE
13. DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
CENÁRIO PROCESSO DE
INSTITUCIONAL LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
O QUE FAZER
PARA ELIMINAR
ENTRAVES E
AGILIZAR O
PROCESSO
15. O Que Fizemos Para Melhorar?
Projeto Gestão de Valores - METAS:
- Reduzir em 50% total de processos até 2006
- Reduzir os prazos de licenciamento
Elaboração de normas e procedimentos de licenciamento e
fiscalização;
Desenvolvimento de um Sistema de Informação e Gestão Ambiental
– SIGA;
Realização de concurso público (147 vagas para equipe técnica)/
curso de Gestão Ambiental CDS/UNB;
Manutenção de 30 cargos técnicos por designação temporária;
Implementação de Programa de Municipalização da Gestão
Ambiental.
16. O Que Fizemos Para Melhorar?
Capacitação e treinamento de equipe técnica com apoio de parcerias:
em 2006 foram oferecidos 69 cursos, em diferentes áreas,
atendendo um público de 116 pessoas;
Descentralização do licenciamento ambiental:
Programa de municipalização da gestão ambiental;
Compartilhamento com o IDAF (pequenas barragens e irrigação)
Definição de diretrizes para o licenciamento por tipologia,
envolvendo a participação de representantes de cada setor na
confecção de TdR´s, Instruções Técnicas e na revisão do
enquadramento;
Revisão e ajustes do SLAP.
17. O Que Fizemos Para Melhorar?
Fortalecimento no Estado da Comissão Tripartite (IBAMA,
SEAMA e municípios) para otimizar a operacionalização do
SISNAMA e reduzir conflito de competência com IBAMA;
Fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de
Recursos Hídricos:
Estruturação das Secretarias Executivas do CONSEMA e
do C.E.R.H.;
Funcionamento efetivo das Câmaras Técnicas dos Conselhos;
Maior interlocução com MP’S (TAC´s Conjuntos, etc.)
19. Cenário Atual
Técnicos concursados em constante capacitação – grande rotatividade
devido a melhores salários e oportunidades;
Sistema de Informação e Gestão Ambiental em fase final de
implantação;
Sistema de Informação em RH em fase inicial de elaboração;
SILCAP em vigor: Instituição das Licenças Ambientais Simplificada
(Termo de Responsabilidade Ambiental), de Regularização e Única,
Autorização Ambiental, definição de prazos para o IEMA e para o
Empreendedor, etc.
Cursos de capacitação de gestores municipais e fortalecimento das
Secretarias Municipais de Meio Ambiente;
Curso para agentes financiadores em parceria com o SEBRAE
20. Cenário Atual
Municipalização: embora não tenha verificado o aumento do número de municípios
realizando o licenciamento ambiental (apenas 05 municípios licenciam), verificou-
se os seguintes avanços na gestão municipal do meio ambiente:
Aumento do no de municípios contendo Secretarias de MA
de 20 para 28 municípios = 40%;
Aumento do número municípios contendo Departamentos de MA
de 20 para 42 municípios = 110%
Criação de novos conselhos municipais
de 21 para 35 municípios = 75%
Criação de leis municipais de meio ambiente
de 16 para 33 municípios = 106%
Orçamento municipal destinado à gestão ambiental
de 31 para 45 municípios = 45%;
21. Diretrizes Específicas p/ Licenciamento por Tipologia
(termo de referência, instrução normativa, reenquadramento)
PARCERIAS com SEBRAE Sindicatos/Associações
Avicultura Suinocultura Alambiques Aqüicultura
Lodos de Saneamento Rochas Ornamentais Estradas
Posto de Gasolina Oficina Mecânica Moveleira
Resíduos Sólidos Urbanos Cafeicultura: Despolpamento e Secagem
22. Total de processos de licenciamento em tramitação na Gerência de
Controle Ambiental atualmente:
No Proc. Tramitando Proc. Atrasados No de Proc. por
Setor GCA Téc. No % No % Técnico
SL 28 2580 92,14 1431 55,47 92,14
SLM 19 1689 88,89 840 49,73 88,89
SAIA 20 299 14,95 69 23,08 14,95
Total 67 4568 68,18 2340 51,23 68,18
Do número total de processos em análise atrasados, cerca de 25 a 30% dependem do
atendimento, por parte do empreendedor / consultores contratados, de solicitações
de complementação / esclarecimentos feitos pelo corpo técnico do IEMA, acerca dos
estudos;
Considerando os números totais apresentados, cerca de 49% dos processos
de licenciamento obedecem aos prazos previstos em lei (6 ou 12 meses)
23. 1600 1376
Número de Licenças Ambientais
Licenças Emitidas 1419
1400
1218
1200
1000
800
575
600
400
200
0
2003 2004 2005 2006
Ano
24. 352
406
2006
386
307
432
470
2005
445
70
350 LO
423
2004
445 LI
0
LP
132
220 LS
2003
223
0
0 100 200 300 400 500
Número de Licenças Emitidas
25. 1200 1189
1000 1084
946
N. Documentos
800
600
569 416
400 253
200
0
2003 2004 2005 2006
Ano
Proc. novos licenc. Amb./ Requer. Lic. Proc. Exist.
Cadastro de Consultor/Auditor
Requerimento de Outorga
26. Licenças Solicitadas X Licenças Emitidas
1600 1419 1376
1400
Número de Licenças
1218 1189
1200 1084
946
1000
800 575
569
600
400
200
0
2003 2004 2005 2006
Ano
Licenças Solicitadas Licenças Emitidas
28. Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental
Nisibra – Cia Bras. Supply Base: LI 322/05 2001 - 2005
Terminal de Pesca de Itaipava: LI nº 097/05 2004 - 2005
Terminal de Barcaças da CST: LO 266/06 2006 - 2006
Nova Holanda Terminais Portuários: LP 2001 – 2005
Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)
Dragagem: LOD 34/05 07/2003 – 03/2005
Capuaba: LO 03/07 11/2005 – 01/2007
Companhia Portuária Vila Velha – CPVV
Expor. Estoc. Cont. Veíc.: LO 027/05 03/2004 – 03/2005
Apoio Ativ.Pesq.Perf.Prod.Pet. Gás: LO 118/04 06 a 11/04
Ampl. Ter. Port. Mov. Carg. Ind. Petr.: LI 64/05 06/03 – 03/05
29. Estrutura Portuária ES x Licenciamento Ambiental
TPP – Terminal Portuário Privativo (Peiú)
Atividade portuária: LO nº 013/01 08/2000 – 08/2001
Offshore: LO nº 172/01 02/2000 – 09/2001
Terminal Privativo de Uso Misto: LO nº 011/2002 04 a 12/2002
Porto de Tubarão – CVRD: LO nº 009/2002 08 a 12/2002
Porto de Ubú: LO nº 029/2005 08/2000 – 11/2004
TVV - Terminal de Vila Velha: LO n.º 251/2000 02/99 – 09/00
PORTOCEL – Aracruz Celulose
Bem. desemb. madeiras, etc.: LO nº 012/2003 07 a 12/2003
Movimentação de celulose: L.O. 076/2005 04 a 05/2005
Drag. Derroc. Ter. Portocel: Ren. LO 233/06 07/04 – 08/2006
Ampl. Drag. Portocel: LO 011/07 09/2006 – 01/2007
30. Dragagem do Canal de Vitória
Empreendimento Volume a ser
dragado
CODESA 600.000 m3
NOVA HOLANDA 345.000 m3
Questionamento do CONSEMA e
MPF sobre bota-fora existente; CVRD 250.000 m3
IEMA, por intermédio do MEES,
NISIBRA 900.000 m3
propõe aos empreendedores
interessados na dragagem, a realização PIRELLI 110.000 m3
de estudo para definição de área de CPVV 80.000 m3
bota-fora comum para material CST 25.000 m3
dragado.
Volume Total 2.510.000 m3
Estimado
31. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 DE 02 de JANEIRO DE 2007
(IN elaborada em conjunto: IEMA, representantes dos portos e consultor específico)
São objetivos desta instrução:
Simplificar e sistematizar o processo de licenciamento ambiental
para terminais portuários e obras civis portuárias;
Instruir os empreendedores a respeito da elaboração e
apresentação dos estudos ambientais necessários ao
licenciamento das atividades que desenvolvem, ou pretender
desenvolver;
Otimizar o processo de análise dos estudos ambientais por parte
da equipe técnica do IEMA;
Evitar a elaboração de estudos incompletos e inconsistentes.
32. GASODUTO Gasoduto Ramal Gasoduto Linhares
Cacimbas – LP e LI concedidas em ± 4 meses
Vitória
LP e LI Ramal Gasoduto Vitória
concedidas em LP e LI concedidas em ± 3 meses
1,5 ano
Ramal Gasoduto Anchieta
LO em fase de
LP e LI concedidas em ± 3 meses
análise
AEROPORTO - Infraero
Requerimento de LP, LI e LO: 2001
Emissão de LP, LI e LO: 2004
33. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO
1 ) Programa BID II
- Reabilitação de cerca de 430 km em 15
trechos rodoviários;
- Implantação de cerca de 29 km em 2
trechos.
Dos 17 trechos, 9 já possuem licença. Os
demais encontram-se em fase de
elaboração de projeto e licenciamento
34. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO
2 ) Programa Transcol III
- Terminais a serem implantados e já
licenciados: 03
- Intervenções em cerca de 50 km de
vias urbanas em 13 trechos, faltando
licenciamento de apenas 03 trechos;
35. PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO / MELHORIA DA MALHA
VIÁRIA DO ESTADO
3 ) Programa DER
Implantação de cerca de 250 km em
15 trechos rodoviários, todos
licenciados
Mais 880 Km em 46 trechos a serem
implementados e/ou revitalizados que
deverão ser licenciados
36. Ações adotadas para melhorar o desempenho no Licenciamento:
Celebração de Convênio entre o DER/IEMA ampliando a estrutura
técnica e administrativa para atendimento à demanda do setor
rodoviário;
Estabelecimento de critérios e procedimentos específicos para o
licenciamento de empreendimentos rodoviários, através das IN 08 de
25/01/05 e 23 de 28/12/05, agilizando o processo de licenciamento;
Atualmente um empreendimento
rodoviário de médio porte (implantação)
leva em torno de 3 meses para obter LI
37. SETOR ELÉTRICO
Licenciamento da Subestação de Areinhas
Prazo de Licenciamento: 1 ano
Linhas de transmissão: 15 linhas já licenciadas,
levando, em média, 6 meses
29 PCH´S
22 Licenciadas: 16 LO, 03 LI e 03 LP
07 em licenciamento: carta consulta, EIA/RIMA,
etc.
Prazo de licenciamento: em média, 1,2 anos, devido
à necessidade de complementações