O documento estabelece requisitos para a proteção de trabalhadores em situações de trabalho em altura, definindo trabalho em altura como qualquer atividade acima de 2m do nível inferior com risco de queda. Cabe ao empregador garantir medidas de proteção, avaliação de riscos no local de trabalho, e treinamento dos trabalhadores, enquanto os trabalhadores devem cumprir procedimentos de segurança e interromper atividades diante de riscos graves.