O documento resume contratos e portarias assinadas pelo município de Piancó na Paraíba em agosto de 2010, incluindo: (1) contratos para aquisição de gás de cozinha e recarga de cartuchos e toners para várias secretarias; (2) portarias concedendo licença-maternidade e exonerando funcionários aposentados; e (3) termo rescindindo contrato de locação de veículo.

1. DIÁRIO OFICIAL
do
.
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 864 - de 16 A 31 de agosto de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA/LIC/Nº 047/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GIPAGÁS ARMAZÉM REPRESENTANTE COMERCIAL E TRANSPORTE DE GÁS LTDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a aquisição de gás de cozinha, destinados a Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e a
Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 038/2010 e Tomada de Preço n° 007/2010.
VIGÊNCIA – 16.08.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 33.90.30 – Material de Consumo; 04.000 –
Secretaria Educação e Esportes; 12.361.2040.2012 – Salário Educação; 33.90.30 – Material de Consumo; 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil; 33.90.30 – Material de Consumo,
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 35.700,00 (Trinta e cinco mil e setecentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 16 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNER’S/LIC/Nº 048/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CRIARTES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a aquisição de recarga de cartuchos e tonner’s, destinados a Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania, Secretaria de Administração e Gestão Pública e a Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 040/2010 e Carta Convite n° 026/2010.
VIGÊNCIA – 23.08.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria Educação e Esportes; 12.361.2040.2011 – Manter as Atividades do Ensino Fundamental - MDE; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.2007.2135 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social; 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.2007.2116 – Manutenção do Cadastramento Único para Programas Sociais (CAD ÚNICO) IGD; 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 33.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2026.2051 – Saúde Plena (MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 03.000 – Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 23 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO PORTARIAS
PORTARIA/GP/Nº. 504/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária VILMA SALVIANO BARBOZA, ocupante do cargo de provimento de prestação de serviços de Auxiliar de Higienização,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença-Maternidade de Cento e Vinte (120) dias, na forma da Lei nº. 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a
partir do dia 24 de agosto de 2010 a 21 de dezembro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 24 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 864 DE 16 A 31 AGOSTO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº. 505/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, RITA RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de provimento em efetivo de MERENDEIRA, matricula nº. 0150-4, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 14 de agosto de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 31 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº. 506/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, MARIA RODRIGUES NETA, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 0103-5,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 14 de agosto de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 31 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº. 507/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, MARIA RITA DA CONCEIÇÃO, do cargo de provimento em efetivo de PROFESSORA, matricula nº. 0968, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 14 de agosto de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 31 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº. 508/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, MARGARIDA PADRE DE SOUZA FERREIRA, do cargo de provimento em efetivo de MERENDEIRA, matricula nº 0438, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 14 de agosto de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, Paço Municipal, em 31 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº. 509/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, MARIA EUFRAZIA BADU SOUZA, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº. 0406,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 18 de agosto de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, Paço Municipal, em 31 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 864 DE 16 A 31 AGOSTO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº. 510/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, MARINALVA SABINO DA SILVA, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 0834, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 20 de agosto de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, Paço Municipal, em 31 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº. 511/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, MARIA AVELINO DE SILVA, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 0935, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Saúde, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 19 de agosto de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, Paço Municipal, em 31 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS
Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhor MANOEL ZITO TELECIO FILHO, brasileiro, casado, titular do CPF nº 441.826.274-15 por outro lado a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB e CPF nº 451.967804-
00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Termo Aditivo de Prazo, firmado no dia 30 de dezembro de 2009, continuação do Contrato nº 708/2009, firmado em 03 de abril de 2009 entre a
Prefeitura Municipal de Piancó e o proprietário MANOEL ZITO TELECIO FILHO, objetivo de locação de um carro CAMIONETA/CARRO ABERTOCDUP.DIESEL MMC/L200 TRITON, ano
2008, modelo 2009, placa MNV 8801-PB. à disposição da Secretaria de Saúde em período integral, para atender as ações da Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho,vinculado a Secretaria de
Saúde do município de Piancó-PB.
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Piancó-PB, 23 de agosto de 2010
FLÁVIA SERRA GALDINO MANOEL ZITO TELECIO FILHO
Contratante Contratado
TESTEMUNHAS:
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