O documento relata 10 portarias emitidas pela prefeita de Piancó, Paraíba, nomeando candidatos aprovados em concurso público municipal para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Este documento contém várias portarias nomeando pessoas para cargos em comissão na prefeitura de Piancó e leis municipais sobre modificações no Plano Plurianual e diretrizes orçamentárias para 2011.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Piancó, Estado da Paraíba, contendo várias portarias assinadas pela prefeita Flávia Serra Galdino, incluindo exonerações, designações, nomeações e concessões de gratificações a funcionários públicos municipais.
O documento resume três contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em novembro de 2010: 1) um contrato de locação de um imóvel para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Social; 2) a rescisão de um contrato de locação para o Superintendência Municipal de Trânsito; 3) a nomeação de funcionários para cargos na educação e infraestrutura através de portarias.
O documento relata três contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em outubro de 2010 para locação de um prédio, manutenção de antena e serviços médicos de emergência. Além disso, relata cinco portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos na prefeitura.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
O documento resume contratos e portarias assinadas pelo município de Piancó na Paraíba em agosto de 2010, incluindo: (1) contratos para aquisição de gás de cozinha e recarga de cartuchos e toners para várias secretarias; (2) portarias concedendo licença-maternidade e exonerando funcionários aposentados; e (3) termo rescindindo contrato de locação de veículo.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
O documento resume notícias de várias cidades paraibanas, incluindo:
1) O deputado Ruy Carneiro criticou a atitude do governador Ricardo Coutinho de menosprezar a candidatura de Luciano Cartaxo à prefeitura de João Pessoa.
2) A prefeitura de Lucena realizou a tradicional festa de São José no distrito de Fagundes.
3) Há ambulâncias do Samu paradas em vários municípios da Paraíba devido a problemas no serviço.
Este documento contém várias portarias nomeando pessoas para cargos em comissão na prefeitura de Piancó e leis municipais sobre modificações no Plano Plurianual e diretrizes orçamentárias para 2011.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Piancó, Estado da Paraíba, contendo várias portarias assinadas pela prefeita Flávia Serra Galdino, incluindo exonerações, designações, nomeações e concessões de gratificações a funcionários públicos municipais.
O documento resume três contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em novembro de 2010: 1) um contrato de locação de um imóvel para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Social; 2) a rescisão de um contrato de locação para o Superintendência Municipal de Trânsito; 3) a nomeação de funcionários para cargos na educação e infraestrutura através de portarias.
O documento relata três contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em outubro de 2010 para locação de um prédio, manutenção de antena e serviços médicos de emergência. Além disso, relata cinco portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos na prefeitura.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
O documento resume contratos e portarias assinadas pelo município de Piancó na Paraíba em agosto de 2010, incluindo: (1) contratos para aquisição de gás de cozinha e recarga de cartuchos e toners para várias secretarias; (2) portarias concedendo licença-maternidade e exonerando funcionários aposentados; e (3) termo rescindindo contrato de locação de veículo.
O documento descreve:
1) A assinatura de um termo aditivo entre o município de Ribeirão e o Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana para implementar programas de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos;
2) A nomeação de João Batista de Moura como Procurador Geral do Município de Cabo de Santo Agostinho;
3) A nomeação de José Sebastião de Melo como Secretário Municipal de Educação de Cabo de S
O documento resume notícias de várias cidades paraibanas, incluindo:
1) O deputado Ruy Carneiro criticou a atitude do governador Ricardo Coutinho de menosprezar a candidatura de Luciano Cartaxo à prefeitura de João Pessoa.
2) A prefeitura de Lucena realizou a tradicional festa de São José no distrito de Fagundes.
3) Há ambulâncias do Samu paradas em vários municípios da Paraíba devido a problemas no serviço.
O documento discute diversos assuntos relacionados a cidades da Paraíba. Em destaque, o padre Severino Melo desistiu da candidatura a prefeito do Conde por falta de apoio; o vice-prefeito de Caaporã se reuniu com o ministro das Cidades; e o município de Alhandra vai ganhar uma fábrica de pneus Pirelli, gerando novos empregos.
O documento apresenta 16 contratos de prestação de serviços de professores para escolas municipais de Piancó, Paraíba, assinados pela prefeita Flávia Serra Galdino em 01 de junho de 2010 e publicados no Diário Oficial do município. Os contratos têm vigência de 01/06/2010 a 31/12/2010 e preveem remuneração mensal de R$640,00.
O documento contém informações sobre três tomadas de preço realizadas pela Prefeitura Municipal de Duas Barras para contratação de empresas de fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e didáticos para escolas municipais, assim como combustíveis para veículos do município. Também apresenta a nomeação de um novo secretário municipal de transportes em Duas Barras.
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
Este documento é um contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo) para alcançar as metas constantes no Programa de Trabalho visando melhorar as condições dos recursos hídricos na bacia do Rio Pará, com a interveniência do respectivo Comitê de Bacia. O contrato define as obrigações e competências de cada parte no cumprimento
O documento relata (1) o I Encontro Regional do PSB no Litoral Norte de São Paulo que contou com a presença de autoridades e simpatizantes; (2) as falas do Deputado Estadual Luciano Batista e do Deputado Federal Márcio França durante o evento sobre investimentos para São Sebastião; e (3) a participação do Vereador Amilton Pacheco no lançamento da candidatura de Paulo Skaf ao governo do estado.
1) O prefeito de Pitimbu, Rômulo Carneiro, disse que mais de vinte candidatos já se declaram pré-candidatos para as eleições de 2012 e que espera que os gastos com a campanha ajudem a população local.
2) O deputado Branco Mendes pediu à Cagepa que regularize o fornecimento de água em Pitimbu, que enfrenta problemas desde que um dos poços que abastecem a cidade foi danificado.
3) O prefeito do Conde anunciou um projeto para construir um Centro Internacional
O documento resume notícias de Barueri, incluindo:
1) A entrega de apartamentos do Conjunto Habitacional Mirante dos Altos para famílias sorteadas;
2) Os preparativos finais de Santana de Parnaíba para receber milhares de espectadores no Drama da Paixão;
3) A mobilização de Barueri no Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Plano de operacionalizacao - Festejo de Iemanja 2011Aristides Faria
O documento descreve o planejamento estratégico da 42a edição do Festejo de Iemanjá em Praia Grande, SP. Ele detalha o cronograma de atividades, procedimentos para inscrição de federações, associações e templos, acesso e estacionamento de veículos, além de apresentar dados preliminares sobre o perfil dos grupos inscritos.
Este documento apresenta informações sobre:
1) A regulamentação da gratificação por desempenho para agentes de educação infantil no município do Rio de Janeiro.
2) A criação de um grupo de trabalho para estudar o reassentamento de população residente em uma área de parque natural.
3) A declaração de interesse social de alguns imóveis para fins de desapropriação.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do município de Piancó, na Paraíba, contendo informações sobre contratos de fornecimento de alimentos e serviços de informática, além de portarias exonerando funcionários aposentados.
O documento relata sobre um contrato de locação de um veículo para a Secretaria de Saúde de Piancó entre setembro e dezembro de 2010 no valor de R$6.000,00 mensais. Também publica duas portarias exonerando duas funcionárias aposentadas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais.
Este documento consiste em várias portarias publicadas no Diário Oficial do município de Piancó, Paraíba, nomeando e designando funcionários públicos para diferentes cargos e funções.
O documento apresenta três portarias da prefeita de Piancó nomeando funcionários para cargos, uma portaria criando uma comissão de licitação e duas medidas provisórias estimando receita e fixando despesa para janeiro de 2010 e prorrogando um contrato de prestação de serviços até dezembro de 2010.
Este documento relata três decretos e leis publicados no Diário Oficial do município de Piancó entre os dias 16 e 31 de novembro de 2010. O primeiro decreto declara luto oficial de três dias pela morte de Severino Tomaz dos Santos, importante político local. As outras leis tratam da conversão de medidas provisórias sobre requisições de pequeno valor e convalidação de despesas dos anos de 2007 e 2008.
O documento relata quatro contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em setembro de 2010, incluindo a contratação de profissionais da área da saúde e educação e a locação de veículos e imóveis para uso público.
O documento relata quatro contratos e portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão no município de Piancó entre os dias 1 e 15 de setembro de 2010.
O documento lista vários contratos celebrados pelo município de Piancó entre 02 e 09 de agosto de 2010, incluindo contratos de locação de veículo, prestação de serviços, aquisição de materiais e contratação de profissionais da área da saúde.
O documento relata vários contratos celebrados pelo município de Piancó em julho de 2010, incluindo contratos de locação de imóveis para secretarias municipais, contratos de prestação de serviços para profissionais da educação e saúde, e contrato de aquisição de ar-condicionados.
O documento relata quatro contratos assinados pelo município de Piancó para aquisição de medicamentos e produtos hospitalares, um termo de rescisão de contrato e uma portaria de exoneração de cargo.
O documento apresenta quatro contratos de aquisição de medicamentos e produtos hospitalares celebrados pelo município de Piancó com diferentes fornecedores. Além disso, apresenta dois termos de rescisão de contrato e uma portaria exonerando uma diretora de escola. Por fim, apresenta uma lei complementar alterando a estrutura de carreira do magistério público municipal.
ÚLTIMAS CONVOCAÇÕES DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO...Ivan Figueiredo
O documento convoca candidatos classificados em editais anteriores para apresentação de documentos na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Bento-PB. Os candidatos devem comparecer munidos de documentação completa ou terão suas nomeações tornadas sem efeito.
O documento discute diversos assuntos relacionados a cidades da Paraíba. Em destaque, o padre Severino Melo desistiu da candidatura a prefeito do Conde por falta de apoio; o vice-prefeito de Caaporã se reuniu com o ministro das Cidades; e o município de Alhandra vai ganhar uma fábrica de pneus Pirelli, gerando novos empregos.
O documento apresenta 16 contratos de prestação de serviços de professores para escolas municipais de Piancó, Paraíba, assinados pela prefeita Flávia Serra Galdino em 01 de junho de 2010 e publicados no Diário Oficial do município. Os contratos têm vigência de 01/06/2010 a 31/12/2010 e preveem remuneração mensal de R$640,00.
O documento contém informações sobre três tomadas de preço realizadas pela Prefeitura Municipal de Duas Barras para contratação de empresas de fornecimento de alimentos, materiais de limpeza e didáticos para escolas municipais, assim como combustíveis para veículos do município. Também apresenta a nomeação de um novo secretário municipal de transportes em Duas Barras.
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
Este documento é um contrato de gestão entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo) para alcançar as metas constantes no Programa de Trabalho visando melhorar as condições dos recursos hídricos na bacia do Rio Pará, com a interveniência do respectivo Comitê de Bacia. O contrato define as obrigações e competências de cada parte no cumprimento
O documento relata (1) o I Encontro Regional do PSB no Litoral Norte de São Paulo que contou com a presença de autoridades e simpatizantes; (2) as falas do Deputado Estadual Luciano Batista e do Deputado Federal Márcio França durante o evento sobre investimentos para São Sebastião; e (3) a participação do Vereador Amilton Pacheco no lançamento da candidatura de Paulo Skaf ao governo do estado.
1) O prefeito de Pitimbu, Rômulo Carneiro, disse que mais de vinte candidatos já se declaram pré-candidatos para as eleições de 2012 e que espera que os gastos com a campanha ajudem a população local.
2) O deputado Branco Mendes pediu à Cagepa que regularize o fornecimento de água em Pitimbu, que enfrenta problemas desde que um dos poços que abastecem a cidade foi danificado.
3) O prefeito do Conde anunciou um projeto para construir um Centro Internacional
O documento resume notícias de Barueri, incluindo:
1) A entrega de apartamentos do Conjunto Habitacional Mirante dos Altos para famílias sorteadas;
2) Os preparativos finais de Santana de Parnaíba para receber milhares de espectadores no Drama da Paixão;
3) A mobilização de Barueri no Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Plano de operacionalizacao - Festejo de Iemanja 2011Aristides Faria
O documento descreve o planejamento estratégico da 42a edição do Festejo de Iemanjá em Praia Grande, SP. Ele detalha o cronograma de atividades, procedimentos para inscrição de federações, associações e templos, acesso e estacionamento de veículos, além de apresentar dados preliminares sobre o perfil dos grupos inscritos.
Este documento apresenta informações sobre:
1) A regulamentação da gratificação por desempenho para agentes de educação infantil no município do Rio de Janeiro.
2) A criação de um grupo de trabalho para estudar o reassentamento de população residente em uma área de parque natural.
3) A declaração de interesse social de alguns imóveis para fins de desapropriação.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do município de Piancó, na Paraíba, contendo informações sobre contratos de fornecimento de alimentos e serviços de informática, além de portarias exonerando funcionários aposentados.
O documento relata sobre um contrato de locação de um veículo para a Secretaria de Saúde de Piancó entre setembro e dezembro de 2010 no valor de R$6.000,00 mensais. Também publica duas portarias exonerando duas funcionárias aposentadas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais.
Este documento consiste em várias portarias publicadas no Diário Oficial do município de Piancó, Paraíba, nomeando e designando funcionários públicos para diferentes cargos e funções.
O documento apresenta três portarias da prefeita de Piancó nomeando funcionários para cargos, uma portaria criando uma comissão de licitação e duas medidas provisórias estimando receita e fixando despesa para janeiro de 2010 e prorrogando um contrato de prestação de serviços até dezembro de 2010.
Este documento relata três decretos e leis publicados no Diário Oficial do município de Piancó entre os dias 16 e 31 de novembro de 2010. O primeiro decreto declara luto oficial de três dias pela morte de Severino Tomaz dos Santos, importante político local. As outras leis tratam da conversão de medidas provisórias sobre requisições de pequeno valor e convalidação de despesas dos anos de 2007 e 2008.
O documento relata quatro contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em setembro de 2010, incluindo a contratação de profissionais da área da saúde e educação e a locação de veículos e imóveis para uso público.
O documento relata quatro contratos e portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão no município de Piancó entre os dias 1 e 15 de setembro de 2010.
O documento lista vários contratos celebrados pelo município de Piancó entre 02 e 09 de agosto de 2010, incluindo contratos de locação de veículo, prestação de serviços, aquisição de materiais e contratação de profissionais da área da saúde.
O documento relata vários contratos celebrados pelo município de Piancó em julho de 2010, incluindo contratos de locação de imóveis para secretarias municipais, contratos de prestação de serviços para profissionais da educação e saúde, e contrato de aquisição de ar-condicionados.
O documento relata quatro contratos assinados pelo município de Piancó para aquisição de medicamentos e produtos hospitalares, um termo de rescisão de contrato e uma portaria de exoneração de cargo.
O documento apresenta quatro contratos de aquisição de medicamentos e produtos hospitalares celebrados pelo município de Piancó com diferentes fornecedores. Além disso, apresenta dois termos de rescisão de contrato e uma portaria exonerando uma diretora de escola. Por fim, apresenta uma lei complementar alterando a estrutura de carreira do magistério público municipal.
ÚLTIMAS CONVOCAÇÕES DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO...Ivan Figueiredo
O documento convoca candidatos classificados em editais anteriores para apresentação de documentos na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Bento-PB. Os candidatos devem comparecer munidos de documentação completa ou terão suas nomeações tornadas sem efeito.
O documento lista nomeações e gratificações de servidores públicos municipais de Araçoiaba, Pernambuco, com efeitos financeiros retroativos a 08 de dezembro de 2011. Também convoca candidatos aprovados em concurso público municipal para posse em cargos efetivos.
O documento relata quatro contratos celebrados pelo município de Piancó entre maio de 2010, incluindo contratos para aquisição de material descartável, fornecimento de hospedagem, produtos odontológicos e equipamentos. Além disso, relata três termos de rescisão de contrato e quatro portarias de exoneração e suspensão de servidores municipais.
O documento relata 11 contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em fevereiro de 2010. Os contratos envolvem prestação de serviços contábeis, coordenação do SAMU e serviços médicos, com duração de alguns meses.
O documento relata a assinatura de 8 contratos de prestação de serviços entre professores e a prefeitura de Piancó para o período de 1 de março a 31 de agosto de 2010, com carga horária semanal de 25 horas e remuneração variando de R$640,00 a R$795,00. A prefeita Flávia Serra Galdino assinou os contratos em 1 de março de 2010.
Esta lei renomeia a segunda travessa da Rua João Silvério Vieira na cidade de Pé de Serra, Bahia, para Rua Francisca Romana Rios e determina que os custos serão cobertos pelo orçamento municipal, entrando em vigor após publicação.
A 16a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 10 projetos de lei, 14 requerimentos e 20 indicações, tratando de temas como programa de apoio econômico, alterações orçamentárias, uso de imóveis, subvenções sociais e melhorias urbanas.
1. DIÁRIO OFICIAL
do
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXI I - Edição Nº 850 – de 16 à 31 de janeiro de 2010
EXECUTIVO PORTARIAS
PORTARIA Nº 003/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr ADÊNIO FREIRE DE CALDAS, inscrição n.º 5498 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 004/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr AURIMAR KENNEDY DA SILVA, inscrição n.º 5320 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 005/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr CARLOS DANTAS DE SOUSA JÚNIOR, inscrição n.º 4414 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 006/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra GILDERLÂNDIA NUNES DA SILVA, inscrição n.º 5317 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 007/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra HÉLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, inscrição n.º 5300 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 008/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra MAGUINA MARIA BEIJAMIM DE LIMA, inscrição n.º 4728 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 009/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra ALANE DE CALDAS MALAQUIAS DA SILVA, inscrição n.º 4508 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 010/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra MARIA DO SOCORRO AMBRÓSIO DOS SANTOS, inscrição n.º 5063 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 011/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra OZANA LOPES PEREIRA, inscrição n.º 4173 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
OBS: onde se lê OZANA LOPES PEREIRA
leia-se: OZANA LOPES PEREIRA MARTINS
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 012/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra ROSELY JERÔNIMO DA SILVA, inscrição n.º 4908 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
OBS: onde se lê ROSELY JERÔNIMO DA SILVA
leia-se: ROSELY JERONIMO DA SILVA
Flavia Serra Galdino
Prefeita
4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 013/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr TALES ANTÔNIO GOMES FERREIRA, inscrição n.º 5407 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
OBS: onde se lê TALES ANTÔNIO GOMES FERREIRA
leia-se: TÁLES ANTONIO GOMES FERREIRA
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 014/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, inscrição n.º 4730 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 015/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA, inscrição n.º 4771 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 016/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra MARIA DAMIANA LEITE DE SOUZA, inscrição n.º 4327 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 017/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrição n.º 4402 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar
n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra
– Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 018/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008
.
RESOLVE nomear a Sra RITA DE CÁSSIA FERNANDES DA COSTA, inscrição n.º 4063 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a
Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 019/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra ANTONIA LACERDA FELIX RODRIGUES, inscrição n.º 4784 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 020/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr MANOEL JERONIMO DA SILVA, inscrição n.º 4745 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 021/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr MIGUEL JOSÉ DA SILVA, inscrição n.º 5107 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 022/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EFRAIN MAGALHÃES DE QUEIROZ BRITO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Atual de
Site Institucional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 023/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO DE MACENA FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, símbolo
SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 024/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ VIRGULINO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Correspondência,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 025/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear REVENILDA DA CONCEIÇÃO IZIDRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Divulgação e Cobertura de Eventos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 026/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SANDRA HELENA DE ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Junta do Serviço
Militar, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 027/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SIMONE SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Jornalismo, Rádio-
Escuta e Comunicação Comunitária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 028/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ADOLFO CRISTOVÃO LEITE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arquivo,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 029/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANDRYW MATHEUS RODRIGUES ANTAS FLORENTINO para exercer o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Proventos de Recursos Humanos , símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar
nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 030/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear Damião farias de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arquivo de Atos Oficiais,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 031/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EUDNA AYLLANNA LEITE DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Controle de Recursos Humanos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 032/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO IZIDRO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 033/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GENAURA ANDRADE DA SILVA VALÉRIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Cadastro de Fornecimento, Prestação de Serviços e Pesquisa de Mercado, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na
forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 034/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear IVANETE AZEVEDO SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, Encontros
e Reciclagem Funcional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 035/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear IZANETE ROSAS DE OLIVEIRA BRAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Planejamento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 036/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c
o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Licitação, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 037/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSEFA HERMÍNIO PEREIRA BRAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle e
Estoques, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 038/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JUDIVAN BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 039/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA CAZÉ DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Comissão Permanente de Licitação,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 040/2010
PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º,
ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SHAILA FONTES DA NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Comissão Permanente de
Licitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 041/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro Imobiliário,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 042/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear AUCIONE MAMEDE LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade e Programação
Orçamentária, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 0 1de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 043/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear CÍCERO WANILANY AVELINO VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática Orçamentária,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 044/2010
PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EDNALDA CLAUDINO MESQUITA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Informações
Contábeis, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 045/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FABIO JOSÉ PADRE DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro
Mercantil, Financeiro e Profissionais Liberais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 046/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCA CARLA LACERDA LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Lançamentos de
Despesas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 047/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GILSANDRO ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Despesas, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 048/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ FERREIRA DE FREITAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de receitas e de
Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 049/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear judivan Suzana dos santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 050/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JUVENILDA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle de
Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 051/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear LUIZ PEDRO TOMAZ FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização Tributária, símbolo SM-
3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 052/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DA GLORIA BENEDITO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Tesouro do Município, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 053/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARINALVA PADRE BADU para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Receitas e Despesas Executadas,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
15. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 054/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MICHELSON CRECIO LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributos Municipais, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 055/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração Financeira,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 056/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V,
c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear VALDEMAR NEVES DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Empenho, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 057/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear Walter leite de Andrade para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Receitas Municipais, símbolo SM-2, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
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16. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 058/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ADRIANO FELIX FARIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cooperativas e
Associações Produtivas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 059/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIO JANAILTON BENEDITO SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Plano de Negócios, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
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PORTARIA/GP/Nº 060/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convivência com o
Semi-Árido, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
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PORTARIA/GP/Nº 061/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º,
ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO DE ASSIS BERMAN COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assistência Técnica,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
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17. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 062/2009
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GEAN CARNAÚBA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência ao Cidadão
Rural, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 063/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ VICENTE IRMÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento Animal,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 064/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA FABIANA GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Irrigação e Planejamento,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 065/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARLUCE PASSOS NUNES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Mobilização e
Fomento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
18. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 066/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear OSVALDO JUNIOR AMORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria Rural,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 067/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear RENATA CANDIDA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio ao Crédito
Rural, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 068/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear RITA LEITE DA SILVA BATISTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Banco de
Sementes, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 069/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear VALDENEIDE INÁCIO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Capacitação,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
19. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 070/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear VERA LÚCIA SOARES PEREIRA LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Capacitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 071/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear WELLITON BATISTA MACEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática
Agropecuária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 072/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIO AMANCIO CORDEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério
Público, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 073/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIO FELIPE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços de
Topografia, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
20. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 074/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear DAMIANA MÁRCIA FERREIRA MARTINS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Limpeza Pública,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 075/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ERLYFRANKYLY AZEVEDO XAVIER CALDAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Posturas Municipais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 076/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EUDA ROSANA LOPES CAZÉ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Obras, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 077/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EVANDRO CABRAL DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita