O documento relata 10 portarias emitidas pela prefeita de Piancó, Paraíba, nomeando candidatos aprovados em concurso público municipal para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
DIÁRIO OFICIAL
do
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXI I - Edição Nº 850 – de 16 à 31 de janeiro de 2010
EXECUTIVO PORTARIAS
PORTARIA Nº 003/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr ADÊNIO FREIRE DE CALDAS, inscrição n.º 5498 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 004/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr AURIMAR KENNEDY DA SILVA, inscrição n.º 5320 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 005/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr CARLOS DANTAS DE SOUSA JÚNIOR, inscrição n.º 4414 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
2.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 006/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra GILDERLÂNDIA NUNES DA SILVA, inscrição n.º 5317 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 007/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra HÉLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA, inscrição n.º 5300 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 008/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra MAGUINA MARIA BEIJAMIM DE LIMA, inscrição n.º 4728 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 009/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra ALANE DE CALDAS MALAQUIAS DA SILVA, inscrição n.º 4508 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
3.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 010/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra MARIA DO SOCORRO AMBRÓSIO DOS SANTOS, inscrição n.º 5063 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 011/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra OZANA LOPES PEREIRA, inscrição n.º 4173 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
OBS: onde se lê OZANA LOPES PEREIRA
leia-se: OZANA LOPES PEREIRA MARTINS
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 012/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra ROSELY JERÔNIMO DA SILVA, inscrição n.º 4908 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
OBS: onde se lê ROSELY JERÔNIMO DA SILVA
leia-se: ROSELY JERONIMO DA SILVA
Flavia Serra Galdino
Prefeita
4.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 013/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr TALES ANTÔNIO GOMES FERREIRA, inscrição n.º 5407 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
OBS: onde se lê TALES ANTÔNIO GOMES FERREIRA
leia-se: TÁLES ANTONIO GOMES FERREIRA
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 014/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, inscrição n.º 4730 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 015/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA, inscrição n.º 4771 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
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DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 016/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra MARIA DAMIANA LEITE DE SOUZA, inscrição n.º 4327 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 017/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrição n.º 4402 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar
n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra
– Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 018/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia
21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008
.
RESOLVE nomear a Sra RITA DE CÁSSIA FERNANDES DA COSTA, inscrição n.º 4063 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a
Lei Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
6.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 019/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no ser viço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear a Sra ANTONIA LACERDA FELIX RODRIGUES, inscrição n.º 4784 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei
Complementar n.º 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com
lotação na Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 020/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr MANOEL JERONIMO DA SILVA, inscrição n.º 4745 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA Nº 021/2010 Piancó-PB, 19 de janeiro de 2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37,
inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia 21 de
outubro de 2007 e homologado pelo Decreto n.º 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.
RESOLVE nomear o Sr MIGUEL JOSÉ DA SILVA, inscrição n.º 5107 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n.º
12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Infra –
Estrutura e Meio Ambiente.
GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 19 de janeiro de 2010.
Flavia Serra Galdino
Prefeita
7.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 022/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EFRAIN MAGALHÃES DE QUEIROZ BRITO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Atual de
Site Institucional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 023/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO DE MACENA FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, símbolo
SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 024/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ VIRGULINO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Correspondência,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 025/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear REVENILDA DA CONCEIÇÃO IZIDRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Divulgação e Cobertura de Eventos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
8.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 026/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SANDRA HELENA DE ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Junta do Serviço
Militar, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 027/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SIMONE SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Jornalismo, Rádio-
Escuta e Comunicação Comunitária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 028/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ADOLFO CRISTOVÃO LEITE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arquivo,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 029/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANDRYW MATHEUS RODRIGUES ANTAS FLORENTINO para exercer o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Proventos de Recursos Humanos , símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar
nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
9.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 030/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear Damião farias de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arquivo de Atos Oficiais,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 031/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EUDNA AYLLANNA LEITE DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Controle de Recursos Humanos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 032/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO IZIDRO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 033/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GENAURA ANDRADE DA SILVA VALÉRIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Cadastro de Fornecimento, Prestação de Serviços e Pesquisa de Mercado, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na
forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
10.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 034/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear IVANETE AZEVEDO SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, Encontros
e Reciclagem Funcional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 035/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear IZANETE ROSAS DE OLIVEIRA BRAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Planejamento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 036/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c
o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Licitação, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 037/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSEFA HERMÍNIO PEREIRA BRAZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle e
Estoques, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
11.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 038/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JUDIVAN BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 039/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA CAZÉ DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Comissão Permanente de Licitação,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 040/2010
PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º,
ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SHAILA FONTES DA NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Comissão Permanente de
Licitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 041/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro Imobiliário,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
12.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 042/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear AUCIONE MAMEDE LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade e Programação
Orçamentária, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 0 1de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 043/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear CÍCERO WANILANY AVELINO VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática Orçamentária,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 044/2010
PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EDNALDA CLAUDINO MESQUITA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Informações
Contábeis, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 045/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FABIO JOSÉ PADRE DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro
Mercantil, Financeiro e Profissionais Liberais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
13.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 046/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCA CARLA LACERDA LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Lançamentos de
Despesas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 047/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GILSANDRO ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Despesas, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 048/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ FERREIRA DE FREITAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de receitas e de
Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 049/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear judivan Suzana dos santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arrecadação Tributária, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
14.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 050/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JUVENILDA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle de
Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 051/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear LUIZ PEDRO TOMAZ FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização Tributária, símbolo SM-
3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 052/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DA GLORIA BENEDITO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Tesouro do Município, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 053/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARINALVA PADRE BADU para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Receitas e Despesas Executadas,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
15.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 054/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MICHELSON CRECIO LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributos Municipais, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 055/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração Financeira,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 056/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V,
c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear VALDEMAR NEVES DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Empenho, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 057/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear Walter leite de Andrade para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Receitas Municipais, símbolo SM-2, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
16.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 058/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ADRIANO FELIX FARIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cooperativas e
Associações Produtivas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 059/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIO JANAILTON BENEDITO SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Plano de Negócios, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 060/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convivência com o
Semi-Árido, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 061/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º,
ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO DE ASSIS BERMAN COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assistência Técnica,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
17.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 062/2009
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GEAN CARNAÚBA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência ao Cidadão
Rural, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 063/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ VICENTE IRMÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento Animal,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 064/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA FABIANA GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Irrigação e Planejamento,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 065/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARLUCE PASSOS NUNES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Mobilização e
Fomento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
18.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 066/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear OSVALDO JUNIOR AMORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria Rural,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 067/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear RENATA CANDIDA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio ao Crédito
Rural, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 068/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear RITA LEITE DA SILVA BATISTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Banco de
Sementes, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 069/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear VALDENEIDE INÁCIO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Capacitação,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
19.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 070/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear VERA LÚCIA SOARES PEREIRA LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Capacitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 071/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear WELLITON BATISTA MACEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática
Agropecuária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 072/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIO AMANCIO CORDEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério
Público, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 073/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIO FELIPE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços de
Topografia, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
20.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 074/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear DAMIANA MÁRCIA FERREIRA MARTINS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Limpeza Pública,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 075/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ERLYFRANKYLY AZEVEDO XAVIER CALDAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Posturas Municipais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 076/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EUDA ROSANA LOPES CAZÉ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Obras, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 077/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EVANDRO CABRAL DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transportes, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
21.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 077/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GERALDO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio a Fauna e Flora,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 078/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear HONORATA JOSEFA LOPES PIRES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Terminal
Rodoviário, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 079/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOÃO ABÍLIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Destinação de Resíduos de Obras
e Entulhos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 080/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ MENDES DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento do
Transito, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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22.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 081/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle e Frota
Municipal, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
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PORTARIA/GP/Nº 082/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ RAIMUNDO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Infra-Estrutura, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
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PORTARIA/GP/Nº 083/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JURANDI BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capinação,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 084/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DAS DORES MARTINS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Conservação de
Estradas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
23.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 085/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear RAIMUNDO EDVAN AGOSTINHO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Gerenciamento Urbano, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 086/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear RUBIA TATIANA LINS DE ALBUQUERQUE SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de
Serviços Comunitários, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 087/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SEVERINO CLARIO DE ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Iluminação
Pública, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 088/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear VERMÁCIO PEREIRA MARÇAL para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Praças, Parques
e Jardins, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
24.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 089/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear WELLINGTON MARTINS LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infra Estrutura,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 090/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIA REJANE EVANGELISTA LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saúde
do Trabalhador, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 091/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIO GONÇALVES FELIPE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Tratamento Fora
de Domicílio, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 092/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIO PEREIRA NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Média e Alta
Complexidade, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
25.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 093/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANTONIO WALLACE MILITÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Média e alta Complexidade, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 094/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear CÍCERA REGIS BRAZ LEITE RAMALHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Controle Técnico das Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 095/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear CLEONILDA SOARES LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Vigilância
Sanitária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 096/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear CONCEIÇÃO DE MARIA SERRA GALDINO para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde,
símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
26.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 097/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear CRISTIANNE BRAGA CRUZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora das Unidades
Substitutivas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 098/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear DAMIANA NAZÁRIO DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Controle Técnico e Setorial de Unidades Saúde Básica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 099/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear DANIELE MARIA LEITE FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atenção
Básica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 100/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ELISANGELA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Informações
da Rede Básica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
27.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 101/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ELIZABETE PINTO RAMALHO DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento Estratégico
e Gestão de Rede, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 102/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear Elizangela Victor Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde, símbolo SM-3, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 103/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º,
ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EVANDRO ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Ambiental, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 104/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FABIANA RAIMUNDO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ações
Programáticas e Estratégicas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
28.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 105/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle e
exames, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 106/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GLASINY MARIA GERVÁZIO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Eventos de Educação
em Saúde, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 107/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ GEAN PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 108/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear LAURIANO QUEIROZ DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capacitação em Saúde, símbolo
SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
29.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 109/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear LUCINEIDE JOSÉ DE S. SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Técnico de Unidades de
Diagnose em Saúde, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 110/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MAEVY ROXANNE CARVALHO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capacitação em
Saúde, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 111/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DAS GRAÇAS VIRGULINO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração e Gerência das
Unidades de Saúde, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 112/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Média e Alta
Complexidade em Saúde Bucal, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
30.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 113/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARINEZ RUFINO ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Marcação de Consultas, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 114/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARX TÚLIO MARINHEIRO LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Busca ativa, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 115/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear RIVAELE FAUSTINO VITO DE CASTRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Internamento Hospitalar,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 116/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear VANDERLEIDE LEITE SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Educação em Saúde, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
31.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 117/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA SELMA JUSTO ANGELO RUFINO para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientadora Educacional, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 118/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear RITA MARIA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação e
Esportes, símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 119/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANA CARLA VENTURA GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ação Pedagógica, símbolo SM-
3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 120/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EUZENILDA MARIA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Salas de Recursos, símbolo SM-
3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
32.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 121/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FAGNER SHIRDCLEY VENTURA DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esportes, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 122/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte
Escolar, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 123/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GEORGIA MARIA DO ROSÁRIO RUFINO VENTURA DAMASCENO para exercer o cargo de provimento em comissão
de Coordenadora de Gestão Estratégica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 124/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GERLANDIA MARINHEIRO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Modernização de Rede Educacional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
33.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 125/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear HERCÍLIA CAZÉ DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Creche e Pré-Escola, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 126/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Controle, Aquisição, Estoque,
Qualidade e Acondicionamento de Merenda Escolar, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 127/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOÃO VERIDIANO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos Esportivos, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 128/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JODEILSON GRANGEIRO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio ao Transporte Rural,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
34.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 129/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSENILDA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Estatística,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 130/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MANOEL GELSON GERVÁZIO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Articulação do Ensino Médio
Técnico, Profissional e Superior, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 131/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA APARECIDA GERVÁZIO SOUZA GARCIA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do TELECURSO,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 132/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA APARECIDA GUILHERME DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Ensino Médio,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
35.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 133/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA APARECIDA LEITE DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Alimentação e Nutrição,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 134/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA BATISTA OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Avaliação, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 135/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA CILENE FERREIRA SILVA LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Atividades Físicas Escolares, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 136/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Escolas
Poliesportivas e Sócio-Educativa, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
36.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 137/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VENTURA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do
EJA – Educação de Jovens e Adultos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 138/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DO SOCORRO LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de Supervisão de Ensino, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 139/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA IONE FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Ensino
Profissionalizante, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 140/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA MARLETE PADRE BADÚ para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Alimentação Escolar,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
37.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 141/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA VENTURA FILHA VALDEVINO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Alimentação
Escolar, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 142/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARQUITON MARIO LUIZ SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Digital,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
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PORTARIA/GP/Nº 143/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA JOSEILDE PREIRA VALDEVINO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do AJA-
Alfabetização de Jovens e Adultos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 144/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear PEDRINA AZEVEDO NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do de Ensino Fundamental,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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38.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 145/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear VALDECI GOMES DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Jovens e Adultos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
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PORTARIA/GP/Nº 146/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear CLAUDECY FELIX DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e Convênios
da Proteção Básica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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PORTARIA/GP/Nº 147/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear DAMIANA PEREIRA SILVESTRE para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração de Trabalho, Renda e
Cidadania, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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PORTARIA/GP/Nº 148/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EDVALDO CASSIANO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ações Comunitárias, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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39.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 149/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ELVANIA CILENE M. RAMALHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Cozinha Comunitária, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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PORTARIA/GP/Nº 150/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ELZA MARIA NITÃO VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Apoio Nutricional, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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PORTARIA/GP/Nº 151/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ERMES ANTAS FLORENTINO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Gerência de Ações
Comunitárias, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 152/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EXPEDITA DONÁRIA LEITE DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Programas, Projetos e
Convênios da Proteção Especial, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Prefeita
40.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 153/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear GLIDERLANIO ALVES PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Proteção Social Especial, símbolo SM-
3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 154/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOANA D’ARC GERVÁZIO DA COSTA E SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio à
Criança e Adulto, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 155/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA AUGUSTA GONÇALVES LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa sopa, Pão e
Leite, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 156/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA EDILEUZA MATIAS DE SOUSA CAZÉ para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do
Programa Casa do Povo e Cidadania, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
41.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 157/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA EUDA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Proteção Social
Especial, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 158/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JAKLENE LOPES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Desenvolvimento Social,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 159/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA NEIDE MIGUEL DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Programa Casa do
Povo e Cidadania, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 160/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear NEODALVA PASSOS ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Apoio
do Idoso, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
42.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 1612010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SANDRA JOSÉ DA SILVA VERAS GUEDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Organização de Cadeias Produtivas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 162/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ANNA KARINNA PALITOT REMÍGIO para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Cultura e Turismo, símbolo SM-
1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 163/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EDNEY GEOVENNASY CABRAL BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Promoção de Gestões de
Espaço Físico e Potencialidades Culturais, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 164/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear EMANUELLE DAYANE LEITE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Logística, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
43.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 165/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ FRANSSUAR FREITAS DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Integração
da Cultura, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 166/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO NÓBRE para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos Culturais,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 167/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Eventos Turísticos,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 168/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DO SOCORRO VENTURA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Divulgação,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
44.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 169/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA PEREIRA NETA MILITÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Infra-Estrutura
Turística, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 170/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear RITA VERINEIDE MARÇAL DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Centro de
Múltiplo Uso, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 171/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear WAGNER RUDY LEITE DE Carvalho MONTENEGRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Cadastro de Artistas por Aptidão, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 172/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JURANDIR DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência Parlamentar, símbolo
SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
45.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 173/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear LEOPOLDO MAURÍCIO TAVARES BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Banco de
Dados, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 174/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 175/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ALAN DERLY ALVES PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Análise e Controle Interno, símbolo SM-
2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 176/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ELISÂNGELA ELIZABETE DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro de
Artistas por Aptidão, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
46.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 177/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ERIVAN XAVIER SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Almoxarifado, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 178/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear IZABEL NETA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Auditoria de Avaliação,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 179/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA VILANY VICENTE DA NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Informática, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 180/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear SHALLINI MARTINS ROCHA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Geral de Compras,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
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47.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 181/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ESMAILDO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Assessoria Jurídica, símbolo
SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Procuradoria Geral do Município, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 182/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Assessoria Jurídica, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Procuradoria Geral do Município, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 183/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Consultoria Jurídica, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria-Procuradoria Geral do Município, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 184/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário EFRAIN MAGALHÃES DE QUEIROZ BRITO ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Atualização do Site Institucional, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
48.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 185/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário REVENILDA DA CONCEIÇÃO IZIDRO ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora
de divulgação e Cobertura de Eventos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 186/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário DAMIÃO FARIAS DE SOUZA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Arquivos de Atos Oficiais, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar
nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 187/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário EUDNA AYLLANNA LEITE DE ANDRADE ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle
de Recursos Humanos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 188/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário FRANCISCO IZIDRO DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Patrimônio, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
49.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 189/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário GENAURA ANDRADE DA SILVA VALÉRIO ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Cadastro e Fornecimento e Prestação de Serviços, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, a gratificação prevista pelo art.
19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 190/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário IZANETE ROSAS DE OLIVEIRA BRAZ ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Planejamento, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 191/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES DE LACERDA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Licitação, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 192/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JOSEFA HERMÍNIO PEREIRA BRAZ ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Controle de
Estoques, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
50.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 193/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MARIA CAZÉ DE ANDRADE ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de
Administração, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 194/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro
Imobiliário, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar
nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 195/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário AUCIONE MAMEDE LEITE ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Contabilidade e Programação
Orçamentária, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 196/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário FRANCISCA CARLA LACERDA LEITE ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora
de Lançamentos de Despesas, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo art. 19
da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
51.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 197/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JOSÉ FERREIRA DE FREITAS ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Controle de Receitas e de Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo
art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 198/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JUVENILDA ALVES DE SOUZA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Controle de Pagamentos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 199/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária MARIA GLÓRIA BENEDITO ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora do Tesouro do Município, símbolo
SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 200/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MICHELSON CRÉCIO LIMA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tributos
Municipais, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar
nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
52.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 201/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário REGINA SHELLY DE ALMEIDA MONTEIRO ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora
de Administração Financeira, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo art. 19 da
Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 202/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário VALDEMAR NEVES DE SOUSA FILHO ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Empenho, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 203/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário EVANDRO CABRAL DE SOUZA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Transportes, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 204/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário RAIMUNDO EDVAN AGOSTINHO PEREIRA ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Gerenciamento Urbano, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
53.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 205/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário ANTONIA REJANE EVANGELISTA LEITE ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenadora de Saúde do Trabalhador, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008,
até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 206/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário ANTONIO PEREIRA NETO ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Média e
Alta Complexidade, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 207/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário ANTONIO WALLACE MILITÃO ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Promoção, Prevenção e Ações Curativas à Saúde Bucal, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 208/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JOSÉ GEAN PEREIRA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância
Sanitária, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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54.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 209/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MARX TÚLIO MARINHEIRO LEITE ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Busca Ativa, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 210/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JOÃO VERIDIANO DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos Esportivos,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 211/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MARIA APARECIDA GERVÁSIO SOUZA GARCIA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do
Telecurso, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei C omplementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 212/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso
II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MARIA JAKLENE LOPES DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Desenvolvimento
Social, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 02 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
55.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 213/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário NEODALVA PASSOS ALVES SOUZA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora
de Apoio ao Idoso, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 214/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JURANDIR DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Assistência
Parlamentar, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Econômico, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 215/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário LEOPOLDO MAURÍCIO TAVARES BARBOSA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Banco de Dados, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Econômico, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 216/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor
Executivo, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Econômico, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
56.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 217/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário ALAN DERLY ALVES PEREIRA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Análise de
Controle Interno, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 218/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MARIA VILANY VICENTE DA NÓBREGA ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenadora de Informática, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 219/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário SHALLINI MARTINS ROCHA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Geral de
Compras, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 220/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MANOEL WEWERTON FRENANDES PEREIRA ocupante do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Assessoria Jurídica, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Procuradoria Geral do Município, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar
nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
57.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 221/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MAURÍLIO WELLINGTON FRENANDES PEREIRA ocupante do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Consultoria Jurídica, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Procuradoria Geral do Município, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 222/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária KALLINA KELLE CARVALHO FARIAS AZEVEDO, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o
cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Pedro Rodrigues dos Santos, Sítio Várzea do Padre, neste município de Piancó, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 223/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária BENEDITA GOMES DE SOUZA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Doninha Leite, Sítio Volta, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação
e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 224/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária DAMIANA MAMEDE DA COSTA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Caiçara, Sítio Caiçara, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e
Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
58.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 225/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ELIZETE ANDRADE DA SILVA SOARES, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal José Felix da Silva, Sítio Cabeludo, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 226/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária VANTANIA JORGE DE AMORIM, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Marié Lima de Azevedo, Sítio Gravatá, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 227/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Agostinho Florêncio – Unidade Nova, Sítio Pocinho, neste município de Piancó, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 228/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária GIRLENE FERREIRA BADÚ, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Pedro Ferreira Badú, Sítio Pilões, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
59.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 229/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária JACILENE PAULO DA SILVA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Pedro Ângelo da Silva, Sítio Brotas, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 230/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária JOSEFA MIGUEL DE CALDAS SOUZA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Pedro Ferreira Badú, Sítio Pilões, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 231/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária JOSENILDA EVANGELISTA COSTA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor
de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Pedro Marinheiro de Souza, Sítio Tanque Seco, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa
da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 232/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária GERALDA LOPES FERREIRA Símbolo, CG-DEA, para exercer em comissão o cargo de Diretora
Adjunta de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Luciano Freires de Farias, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
60.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 233/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária CLAUDIA JEANE DE OLIVEIRA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Peixoto I, Sítio Peixoto, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e
Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 234/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos
da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária LEIDE DAYANE ABRANTES NICÁCIO, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Pedro Ferreira Badú, Sítio Pilões, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 235/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Pedro Inocêncio da Silva, Sítio Pocinho, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 236/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária MARIA DAS DORES BRASILINO TOMAZ DE ANDRADE, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em
comissão o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal João Silva Lacerda, Sítio Genipapeiro, neste município de Piancó, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
61.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 237/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária MARIA DO ROSÁRIO GOMES DE AZEVEDO, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Maria de Lourdes Paulino, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 238/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ÁUREA VALE LEITE DE CALDAS, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Luciano Freire de Caldas, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e
Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 239/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária YANA MARTA FERREIRA DE ARAÚJO MEDEIROS, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o
cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Luciano Freire de Caldas, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 240/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ROZITA OLIVEIRA SILVA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Honorata Lopes de Souza, Sítio Pocinho, no município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
62.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 241/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária MARIA RODRIGHUES DOS SANTOS, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor
de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Maria Leite da Silva, Sítio Cantinho, no município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 242/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária MARINALVA LOPES DE QUEIROZ, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal José Lopes de Souza, Sítio Cabeludo, no município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 243/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ELIZANGELA FLORENCIO ALVES, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Pedro Inocêncio da Silva, Sítio Pocinho, no município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 244/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária MARIA DO DESTERRO CIRINO DE ARAÚJO SILVA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o
cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Luiz de Caldas Sobrinho, Sítio Pitombeira, no município de Piancó, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
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Flávia Serra Galdino
Prefeita
63.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 245/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária FRANCINALDA TAVARES BATISTA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor
de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Luiz de Caldas Sobrinho, Sítio Pitombeira, no município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 246/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ELIENE RUMÃO DA SILVA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Telecurso, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na
forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 247/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA DE SOUZA LOPES, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o
cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Otília de Figueiredo Costa, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 248/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor
de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Otília de Figueiredo Costa, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
64.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 249/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ANA PAULA FERNANDES DA SILVA, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor
de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Edvaldo Batista do Nascimento, Sítio Santa Cruz II, neste município de Piancó, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 250/2010.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ANTONIA GOMES DIAS, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Marié Lima de Azevedo, Sítio Gravatá, neste município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 251/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário FLORISMAR MARIA DE JESUS ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de
Estabelecimento de Ensino, símbolos CG-DE-1, com lotação fixada na Escola Municipal Luciano Freires de Farias, nesta cidade de Piancó integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 252/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário KALLINNA KELLE CARVALHO FERREIRA AZEVEDO ocupante do cargo de provimento em comissão
de Diretora de Estabelecimento de Ensino, símbolos CG-DE-1, com lotação fixada na Escola Municipal Pedro Rodrigues dos Santos integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
65.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 253/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de
Estabelecimento de Ensino, símbolos CG-DE-1, com lotação fixada na Escola Municipal Otilia de Figueiredo, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria
de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 254/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA DE SOUZA LOPES ocupante do cargo de provimento em comissão de
Diretora de Estabelecimento de Ensino, símbolos CG-DE-1, com lotação fixada na Escola Municipal Otilia de Figueiredo, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 255/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária DEUZALINA SANCHO DE CARVALHO, Símbolo, CG-DE-2, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Ernestina de Araújo Silva, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 256/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE DE SOUZA FREITAS, Símbolo, CG-DE-2, para exercer em comissão o
cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Maria de Lourdes Freitas Dantas, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
66.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 257/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária BRUNA MARÍLIA PEREIRA QUEIROZ, Símbolo, CG-DEA, para exercer em comissão o cargo de Diretor
de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Maria de Lourdes Freias Dantas, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 258/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ANTONIA REGINA BARBOSA CABRAL, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Creche Cenícia Maria, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 259/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ZENILDA PEREIRA QUEIROZ NUNES, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Edvaldo Batista do Nascimento – Sítio Santa Cruz II, município de Piancó, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 260/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ANA MARIA MARTINS DE SOUZA PESSOA, Símbolo, CG-DEA, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Maria de Lourdes Paulino, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
67.
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃONº 850 DE 16 a 31 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 261/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária ACILENE MARIA HILÁRIO LACERDA CLEMENTINO, CG-DEA, para exercer em comissão o cargo de
Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Maria de Lourdes Paulino, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 262/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE nomear a funcionária MARIA MADALENA BRAZ, Símbolo CG-DEA, para exercer em comissão o cargo de Diretora de
Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Ernestina de Araújo Silva, nesta cidade de Piancó integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e
Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 19 de janeiro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 263/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o
art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, RITA BADU NETA DA SILVA, do cargo de provimento em efetivo de MERENDEIRA, matricula nº 1078-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 01 de janeiro de 2010.
Registre-se
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Paço Municipal, em 29 de janeiro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO PORTARIAS ADMINISTRATIVAS
PORTARIA ADMINISTRATIVA /SMA Nº 001/2010
A diretora de Administração e Gestão Publica, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município.
Resolve designar, os servidores, empossados nos cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação fixada na Secretaria de
Infra – Estrutura e Meio Ambiente, para exercer suas atividades a partir do dia 01 de fevereiro do ano em curso, ficando a cargo do Secretário de Infra - Estrutura a indicação de sua
unidade de trabalho, a partir desta data, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 18 de janeiro de 2010.
Maria Cazé de Andrade
Diretora de Administração