O documento apresenta 16 contratos de prestação de serviços de professores para escolas municipais de Piancó, Paraíba, assinados pela prefeita Flávia Serra Galdino em 01 de junho de 2010 e publicados no Diário Oficial do município. Os contratos têm vigência de 01/06/2010 a 31/12/2010 e preveem remuneração mensal de R$640,00.
O documento relata a assinatura de 8 contratos de prestação de serviços entre professores e a prefeitura de Piancó para o período de 1 de março a 31 de agosto de 2010, com carga horária semanal de 25 horas e remuneração variando de R$640,00 a R$795,00. A prefeita Flávia Serra Galdino assinou os contratos em 1 de março de 2010.
O documento descreve seis contratos assinados pela prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, em 3 de maio de 2010. Os contratos incluem a prestação de serviços de divulgação pela Rádio Comunitária Nativa FM e a contratação de professores e funcionários para escolas municipais.
O documento relata vários contratos celebrados pelo município de Piancó em julho de 2010, incluindo contratos de locação de imóveis para secretarias municipais, contratos de prestação de serviços para profissionais da educação e saúde, e contrato de aquisição de ar-condicionados.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) do município de Irauçuba no mês de maio, incluindo eventos, reuniões, projetos desenvolvidos e investimentos financeiros em esporte e lazer.
A prefeitura de Poá vai comemorar os 63 anos da cidade com uma programação de entretenimento de 10 a 30 de março, incluindo shows, teatro, dança e exposições. O Ministro dos Esportes inaugurou o início da construção da Praça da Juventude, que terá várias instalações esportivas. A Secretária de Esportes elogiou o projeto e atletas e times locais foram premiados por seus desempenhos no ano passado.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Piancó, Estado da Paraíba, contendo várias portarias assinadas pela prefeita Flávia Serra Galdino, incluindo exonerações, designações, nomeações e concessões de gratificações a funcionários públicos municipais.
Relatório de desempenho de gestão da SEJUV no mês de Abril Márcia Barreto
Este relatório descreve as principais atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba (SEJUV) em parceria com outras instituições em abril de 2022, incluindo palestras, projetos, eventos, reuniões e investimentos. Destaca a aprovação de um projeto esportivo no valor de R$974.753,83, diversas lives sobre projetos da secretaria e a elaboração do projeto para a festa de aniversário de 64 anos do município.
O documento relata a assinatura de 8 contratos de prestação de serviços entre professores e a prefeitura de Piancó para o período de 1 de março a 31 de agosto de 2010, com carga horária semanal de 25 horas e remuneração variando de R$640,00 a R$795,00. A prefeita Flávia Serra Galdino assinou os contratos em 1 de março de 2010.
O documento descreve seis contratos assinados pela prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, em 3 de maio de 2010. Os contratos incluem a prestação de serviços de divulgação pela Rádio Comunitária Nativa FM e a contratação de professores e funcionários para escolas municipais.
O documento relata vários contratos celebrados pelo município de Piancó em julho de 2010, incluindo contratos de locação de imóveis para secretarias municipais, contratos de prestação de serviços para profissionais da educação e saúde, e contrato de aquisição de ar-condicionados.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) do município de Irauçuba no mês de maio, incluindo eventos, reuniões, projetos desenvolvidos e investimentos financeiros em esporte e lazer.
A prefeitura de Poá vai comemorar os 63 anos da cidade com uma programação de entretenimento de 10 a 30 de março, incluindo shows, teatro, dança e exposições. O Ministro dos Esportes inaugurou o início da construção da Praça da Juventude, que terá várias instalações esportivas. A Secretária de Esportes elogiou o projeto e atletas e times locais foram premiados por seus desempenhos no ano passado.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Piancó, Estado da Paraíba, contendo várias portarias assinadas pela prefeita Flávia Serra Galdino, incluindo exonerações, designações, nomeações e concessões de gratificações a funcionários públicos municipais.
Relatório de desempenho de gestão da SEJUV no mês de Abril Márcia Barreto
Este relatório descreve as principais atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba (SEJUV) em parceria com outras instituições em abril de 2022, incluindo palestras, projetos, eventos, reuniões e investimentos. Destaca a aprovação de um projeto esportivo no valor de R$974.753,83, diversas lives sobre projetos da secretaria e a elaboração do projeto para a festa de aniversário de 64 anos do município.
O documento resume três contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em novembro de 2010: 1) um contrato de locação de um imóvel para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Social; 2) a rescisão de um contrato de locação para o Superintendência Municipal de Trânsito; 3) a nomeação de funcionários para cargos na educação e infraestrutura através de portarias.
O documento descreve as atividades de uma reunião do Rotary Club Rio de Janeiro Ilha do Governador realizada em 21 de maio de 2013. A reunião foi dedicada à Avenida de Serviços à Comunidade e contou com a presença de vários sócios e um visitante. Diversos assuntos foram discutidos, incluindo o planejamento de eventos futuros e a renovação do contrato de uma escola especial.
O documento discute investimentos do governo do Espírito Santo em Sooretama, incluindo a inauguração de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para fornecer atendimento assistencial e psicológico, uma nova Unidade de Saúde da Família que beneficia mais de 10 mil pessoas, e a entrega de equipamentos agrícolas para produtores rurais.
O relatório mensal da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba descreve as atividades realizadas em Fevereiro de 2019, incluindo eventos culturais e esportivos, reuniões com grupos de jovens e desportistas, e apoio a equipes e projetos. A biblioteca municipal teve aumento no número de usuários. Pontos positivos foram o comprometimento da equipe, porém espaços esportivos precisam de manutenção.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) no mês de junho, incluindo encontros virtuais, lives, reformas de quadras esportivas, campeonatos, documentários, reuniões e investimentos financeiros em projetos esportivos e culturais.
Relatorio Mensal do Gabinete da Prefeita - JaneiroTaylan Itallo
1. O documento apresenta as atividades realizadas pelo Gabinete da Prefeita de Irauçuba no mês de janeiro de 2020, incluindo reuniões, visitas, eventos e atendimentos realizados pela prefeita e outros setores do gabinete.
2. A prefeita realizou diversos atendimentos, reuniões comunitárias e internas com secretários, além de participar de eventos internos e externos no município.
3. Os demais setores do gabinete, como chefia de gabinete, procur
O documento relata 10 portarias emitidas pela prefeita de Piancó, Paraíba, nomeando candidatos aprovados em concurso público municipal para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
O documento resume as principais atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) do município de Irauçuba no mês de julho, incluindo eventos, projetos, reuniões, investimentos e obras. Algumas das atividades destacadas foram a reinauguração de quadras esportivas em três localidades, o lançamento do edital para o Agente Jovem de Desenvolvimento Local e as inscrições para o programa, além de reuniões dos conselhos municipais da
A Prefeitura realizou uma reunião com diretores de unidades de saúde para discutir a humanização no atendimento aos usuários. Serviços de infraestrutura estão sendo implementados pela Prefeitura, incluindo a revitalização da iluminação da Avenida Thiago Ferreira em Vicente de Carvalho, o que foi elogiado pelo presidente da associação comercial local. A 2a Conferência Municipal de Juventude será realizada hoje para debater políticas públicas para os jovens.
Projeto de lei de criação da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer ...Antonio Rocha de Sousa
O documento propõe a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em São João da Canabrava-PI. A nova secretaria terá responsabilidades como planejar atividades culturais, esportivas e de lazer, além de incentivar o turismo local. Será composta por coordenações de esporte/lazer e cultura/turismo, além de cargos como diretor de esportes e monitores esportivos.
Folha Notícias Regionais® | Oeste Paulista - Edição 122FolhaNR
1) Justiça Federal decide que Prefeitura de Pirapozinho não precisa assumir iluminação pública por falta de recursos;
2) Festa das Crianças em Mirante do Paranapanema é um sucesso;
3) Jovem de Anhumas se destaca no futebol americano jogando em equipes de Mato Grosso e São Paulo.
O documento descreve as atividades da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba entre agosto e novembro, incluindo eventos, capacitações, reuniões e projetos realizados. Detalha também a equipe administrativa e as áreas de atuação da secretaria.
Este documento descreve a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador (SECULT). A SECULT é responsável pela educação, cultura, esportes, lazer e entretenimento da cidade. Sua estrutura inclui conselhos consultivos, coordenadorias regionais de educação e unidades administrativas para ensino, apoio pedagógico, gestão escolar e esportes.
Relatório modelo territorio 28 e 29territorioJosete Sampaio
A reunião mensal do Comitê Gestor Territorial ocorreu em Zumbi dos Palmares para discutir: 1) a regulação do grupo do WhatsApp do território e o andamento das atividades com o final do contrato da ADT, 2) a formação da câmara temática territorial de segurança pública, e 3) a futura contratação de um novo ADT pela SEPLAN.
A Prefeitura de Guarujá exige que estacionamentos públicos e comerciais reservem vagas para idosos e deficientes. De 2010 a 2012, o município emitiu 1.880 credenciais para idosos e 361 para deficientes, garantindo esse direito.
O documento relata que:
1) O Banco do Povo de Guarujá bateu recorde de financiamento em 2012, com aumento de 27,15% em relação ao ano anterior.
2) Uma comitiva de Lobito, Angola, chega a Guarujá para assinar um protocolo de intenção de irmanamento entre as cidades.
3) O PAT de Guarujá oferece 26 vagas de emprego incluindo ajudante de cozinha e vigilante.
A Fesporte divulgou nesta quarta-feira (1º de janeiro), todo o calendário esportivo de Santa Catarina para 2014. Serão cerca de 300 eventos em todo o Estado.
1) O presidente do PTC acredita que a participação do ex-governador José Maranhão nas eleições de 2014 será importante para as oposições na Paraíba devido à sua experiência política.
2) O Governo Federal realizará um evento em João Pessoa na próxima sexta-feira para orientar prefeitos da Paraíba a elaborar projetos para liberação de recursos.
3) A Paraíba receberá 60 médicos do Programa Mais Médicos para atuarem no interior do estado, beneficiando 180 mil pessoas.
O documento relata sobre o lançamento do livro III do projeto "Memória do Esporte de Santa Maria" sobre handebol. O lançamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Maria com presença de autoridades esportivas, apoiadores e familiares. O livro faz parte do resgate da história esportiva da cidade para a criação de um museu do esporte em Santa Maria.
Este documento lista os secretários de estado do governo de Mato Grosso e estabelece diretrizes para a elaboração, monitoramento e avaliação de acordos de resultados entre órgãos e entidades estaduais.
O documento discute projetos de recuperação ambiental do sistema lagunar da Barra e Jacarepaguá para as Olimpíadas de 2016, incluindo despoluição, dragagem de sedimentos poluídos, formação de uma ilha-parque e prolongamento do quebra-mar. Também aborda assuntos de segurança pública na região, como reuniões com o Secretário de Segurança e problemas relacionados à delegacia de homicídios.
O documento discute a utilização da computação gráfica no ensino de desenho nas escolas de arquitetura. Aborda a história da representação arquitetônica desde o Renascimento, identificando três períodos principais: o método perspectívico, o método descritivo e a computação gráfica. Também analisa como as escolas de arquitetura têm incorporado a informática nos currículos e como isso pode impactar a metodologia de ensino.
O documento resume três contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em novembro de 2010: 1) um contrato de locação de um imóvel para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Social; 2) a rescisão de um contrato de locação para o Superintendência Municipal de Trânsito; 3) a nomeação de funcionários para cargos na educação e infraestrutura através de portarias.
O documento descreve as atividades de uma reunião do Rotary Club Rio de Janeiro Ilha do Governador realizada em 21 de maio de 2013. A reunião foi dedicada à Avenida de Serviços à Comunidade e contou com a presença de vários sócios e um visitante. Diversos assuntos foram discutidos, incluindo o planejamento de eventos futuros e a renovação do contrato de uma escola especial.
O documento discute investimentos do governo do Espírito Santo em Sooretama, incluindo a inauguração de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para fornecer atendimento assistencial e psicológico, uma nova Unidade de Saúde da Família que beneficia mais de 10 mil pessoas, e a entrega de equipamentos agrícolas para produtores rurais.
O relatório mensal da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba descreve as atividades realizadas em Fevereiro de 2019, incluindo eventos culturais e esportivos, reuniões com grupos de jovens e desportistas, e apoio a equipes e projetos. A biblioteca municipal teve aumento no número de usuários. Pontos positivos foram o comprometimento da equipe, porém espaços esportivos precisam de manutenção.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) no mês de junho, incluindo encontros virtuais, lives, reformas de quadras esportivas, campeonatos, documentários, reuniões e investimentos financeiros em projetos esportivos e culturais.
Relatorio Mensal do Gabinete da Prefeita - JaneiroTaylan Itallo
1. O documento apresenta as atividades realizadas pelo Gabinete da Prefeita de Irauçuba no mês de janeiro de 2020, incluindo reuniões, visitas, eventos e atendimentos realizados pela prefeita e outros setores do gabinete.
2. A prefeita realizou diversos atendimentos, reuniões comunitárias e internas com secretários, além de participar de eventos internos e externos no município.
3. Os demais setores do gabinete, como chefia de gabinete, procur
O documento relata 10 portarias emitidas pela prefeita de Piancó, Paraíba, nomeando candidatos aprovados em concurso público municipal para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
O documento resume as principais atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) do município de Irauçuba no mês de julho, incluindo eventos, projetos, reuniões, investimentos e obras. Algumas das atividades destacadas foram a reinauguração de quadras esportivas em três localidades, o lançamento do edital para o Agente Jovem de Desenvolvimento Local e as inscrições para o programa, além de reuniões dos conselhos municipais da
A Prefeitura realizou uma reunião com diretores de unidades de saúde para discutir a humanização no atendimento aos usuários. Serviços de infraestrutura estão sendo implementados pela Prefeitura, incluindo a revitalização da iluminação da Avenida Thiago Ferreira em Vicente de Carvalho, o que foi elogiado pelo presidente da associação comercial local. A 2a Conferência Municipal de Juventude será realizada hoje para debater políticas públicas para os jovens.
Projeto de lei de criação da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer ...Antonio Rocha de Sousa
O documento propõe a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em São João da Canabrava-PI. A nova secretaria terá responsabilidades como planejar atividades culturais, esportivas e de lazer, além de incentivar o turismo local. Será composta por coordenações de esporte/lazer e cultura/turismo, além de cargos como diretor de esportes e monitores esportivos.
Folha Notícias Regionais® | Oeste Paulista - Edição 122FolhaNR
1) Justiça Federal decide que Prefeitura de Pirapozinho não precisa assumir iluminação pública por falta de recursos;
2) Festa das Crianças em Mirante do Paranapanema é um sucesso;
3) Jovem de Anhumas se destaca no futebol americano jogando em equipes de Mato Grosso e São Paulo.
O documento descreve as atividades da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba entre agosto e novembro, incluindo eventos, capacitações, reuniões e projetos realizados. Detalha também a equipe administrativa e as áreas de atuação da secretaria.
Este documento descreve a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador (SECULT). A SECULT é responsável pela educação, cultura, esportes, lazer e entretenimento da cidade. Sua estrutura inclui conselhos consultivos, coordenadorias regionais de educação e unidades administrativas para ensino, apoio pedagógico, gestão escolar e esportes.
Relatório modelo territorio 28 e 29territorioJosete Sampaio
A reunião mensal do Comitê Gestor Territorial ocorreu em Zumbi dos Palmares para discutir: 1) a regulação do grupo do WhatsApp do território e o andamento das atividades com o final do contrato da ADT, 2) a formação da câmara temática territorial de segurança pública, e 3) a futura contratação de um novo ADT pela SEPLAN.
A Prefeitura de Guarujá exige que estacionamentos públicos e comerciais reservem vagas para idosos e deficientes. De 2010 a 2012, o município emitiu 1.880 credenciais para idosos e 361 para deficientes, garantindo esse direito.
O documento relata que:
1) O Banco do Povo de Guarujá bateu recorde de financiamento em 2012, com aumento de 27,15% em relação ao ano anterior.
2) Uma comitiva de Lobito, Angola, chega a Guarujá para assinar um protocolo de intenção de irmanamento entre as cidades.
3) O PAT de Guarujá oferece 26 vagas de emprego incluindo ajudante de cozinha e vigilante.
A Fesporte divulgou nesta quarta-feira (1º de janeiro), todo o calendário esportivo de Santa Catarina para 2014. Serão cerca de 300 eventos em todo o Estado.
1) O presidente do PTC acredita que a participação do ex-governador José Maranhão nas eleições de 2014 será importante para as oposições na Paraíba devido à sua experiência política.
2) O Governo Federal realizará um evento em João Pessoa na próxima sexta-feira para orientar prefeitos da Paraíba a elaborar projetos para liberação de recursos.
3) A Paraíba receberá 60 médicos do Programa Mais Médicos para atuarem no interior do estado, beneficiando 180 mil pessoas.
O documento relata sobre o lançamento do livro III do projeto "Memória do Esporte de Santa Maria" sobre handebol. O lançamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Maria com presença de autoridades esportivas, apoiadores e familiares. O livro faz parte do resgate da história esportiva da cidade para a criação de um museu do esporte em Santa Maria.
Este documento lista os secretários de estado do governo de Mato Grosso e estabelece diretrizes para a elaboração, monitoramento e avaliação de acordos de resultados entre órgãos e entidades estaduais.
O documento discute projetos de recuperação ambiental do sistema lagunar da Barra e Jacarepaguá para as Olimpíadas de 2016, incluindo despoluição, dragagem de sedimentos poluídos, formação de uma ilha-parque e prolongamento do quebra-mar. Também aborda assuntos de segurança pública na região, como reuniões com o Secretário de Segurança e problemas relacionados à delegacia de homicídios.
O documento discute a utilização da computação gráfica no ensino de desenho nas escolas de arquitetura. Aborda a história da representação arquitetônica desde o Renascimento, identificando três períodos principais: o método perspectívico, o método descritivo e a computação gráfica. Também analisa como as escolas de arquitetura têm incorporado a informática nos currículos e como isso pode impactar a metodologia de ensino.
Este documento discute a governação urbana em Portugal, focando-se na Parceria para a Regeneração Urbana do Parque da Devesa em Vila Nova de Famalicão. Analisa como a parceria promoveu a participação dos cidadãos e gestão integrada entre atores para regenerar a área. A parceria cumpriu seus objetivos apesar de desafios, mostrando como abordagens colaborativas podem melhorar a política urbana.
1) Convenções partidárias em Sarandi e Marialva lotaram as respectivas câmaras de vereadores, marcando o início das campanhas eleitorais.
2) Foi inaugurado um novo Fórum Eleitoral em Marialva, proporcionando um espaço mais confortável e prático para os usuários da Justiça Eleitoral.
3) A comunidade de Marialva inaugurou a nova Escola Municipal "Nilo Peçanha", qualificada como modelo para o município e para todo o Paraná.
O documento discute os benefícios da Copa do Mundo para a FIFA, países-sede e as obrigações das cidades-sede. Apresenta os 26 projetos do Comitê Organizador Local de Manaus e estratégias de comunicação para divulgação dos projetos e engajamento do público.
O jornal "Nosso Templo" divulga as atividades do Templo de Umbanda Olhos de Lince, incluindo homenagens planejadas, artigos sobre orixás e conceitos umbandistas, e colunas sobre instrumentos e funções no terreiro.
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO NEGRINHO - SCclaudinor
O documento apresenta o Plano de Saneamento Básico de Rio Negrinho, Santa Catarina, elaborado em 2013. O plano descreve a situação atual dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem no município e propõe ações para os próximos anos visando melhorar esses serviços, com estimativas de custos.
O Zoológico de São Paulo e o Zôo Safári são um parque localizado na cidade de São Paulo que abriga 3200 animais de 200 espécies diferentes. Seu objetivo principal é promover a interação segura entre humanos e vida selvagem de forma educativa. O parque requer melhorias em sua infraestrutura, especialmente no Zôo Safári.
O documento resume que Maricá não mudou apesar das promessas de investimentos e desenvolvimento feitas 7 anos atrás. Grandes projetos como os da empresa Brascan não saíram do papel, e a cidade continua sem economia e infraestrutura. A burocracia e falta de políticas públicas podem ter impedido que os investimentos estrangeiros se concretizassem.
I. Os Fóruns Regionais de Cultura irão discutir propostas para a 1a Conferência Municipal de Cultura em Luziânia-GO e eleger delegados regionais.
II. A Conferência Municipal irá debater os eixos temáticos de "Gestão e Institucionalidade da Cultura" e "Economia Criativa e Sistema de Financiamento à Cultura".
III. Os delegados regionais irão compor a plenária da Conferência Municipal para eleger representantes para a Conferência Estadual de Cultura.
Dinho e Charles Cozzolino realizam obras em Mauá que irão fazer a cidade crescer em mil por cento, atraindo turismo para Magé e aquecendo a economia local. A delegada Martha Rocha assume o comando da Polícia Civil do Rio de Janeiro, após análise da Operação Guilhotina pelo Jornal Coluna Rio. Antônio Carlos Costa defende a comunidade do 22 de Abril, impedindo que lixo seja despejado irregularmente no local.
O documento apresenta o plano estadual de cultura de Roraima, descrevendo sua equipe, instâncias de participação, diretrizes, desafios, oportunidades, objetivos, estratégias, ações e metas. O plano teve amplo envolvimento da sociedade civil por meio de fóruns e seminários e visa fortalecer as políticas culturais, reconhecer a diversidade cultural e promover o acesso à arte no estado.
1. O documento apresenta o Plano Estadual de Cultura de Goiás, que foi elaborado após um processo de envolvimento de diversos atores culturais do estado para definir diretrizes e ações para os próximos 10 anos.
2. Inclui um diagnóstico da situação cultural do estado, com informações sobre história, economia, patrimônio, equipamentos, eventos e gestão cultural.
3. Apresenta 14 diretrizes, 39 desafios, 31 objetivos e 166 ações propostas para o plano.
Jornal no Compasso de Magé - Edição V - Outubro 2013Fernando Holmes
O documento apresenta uma edição de outubro de 2013 do jornal "No Compasso de Magé". Inclui notícias sobre eventos locais como troca de comando do grupo de bombeiros, visita da secretária de governo à equipe do jornal e capítulo sobre história do município de Magé. Também traz colunas, biografias e propagandas.
O sociólogo e diretor-superintendente da Fundação Cultural dá uma visão geral sobre a política municipal de cultura no III Módulo do 1º curso livre para gestores e empreendedores culturais de Varginha.
Foram discutidos ainda:
- O sistema municipal de cultura
- Arcabouço institucional da Fundação Municipal de Cultura
- Líder do Sistema Municipal de Cultura
Este documento discute o processo de renovação urbana do bairro do Pelourinho em Salvador, Brasil. A renovação priorizou o desenvolvimento do turismo e levou à "gentrificação" da área, expulsando os moradores originais de baixa renda. Embora tenha atraído novos residentes de classe média e melhorado a infraestrutura, falhou em atender às necessidades básicas da população local.
1) O documento estabelece os termos de referência para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de São Gabriel-RS.
2) Ele define as metas e objetivos da concessão, incluindo índices de cobertura de água e esgoto, perdas de água, hidrometração e qualidade da água distribuída.
3) As licitantes devem elaborar suas propostas técnicas e comerciais de acordo com as condições e exigências estabelecidas no
O documento relata a visita dos repórteres da Folha Galera do Elias 2013 ao Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes. O Centro oferece cursos profissionalizantes em diversas áreas culturais e foi inaugurado em dezembro de 2012. Durante a visita, o coordenador Renato Adriano mostrou as instalações e explicou os cursos e atividades que seriam oferecidos.
Reestruturação urbana e valorização imobiliária em Londrina - PRGabrieldibernardi
Este artigo analisa a produção do espaço urbano em Londrina-PR e sua ligação com o mercado imobiliário. Estuda a expansão urbana e a evolução dos preços dos terrenos, mostrando como mecanismos do mercado imobiliário seletivamente valorizam áreas da cidade. Também examina o papel de incorporadoras e do Estado na estruturação da cidade nas últimas décadas.
O documento lista vários contratos celebrados pelo município de Piancó entre 02 e 09 de agosto de 2010, incluindo contratos de locação de veículo, prestação de serviços, aquisição de materiais e contratação de profissionais da área da saúde.
O documento relata quatro contratos celebrados pelo município de Piancó em junho de 2010 para aquisição de produtos, serviços e equipamentos médicos destinados às secretarias municipais de saúde, educação e assistência social.
O documento relata quatro contratos celebrados pelo município de Piancó entre maio de 2010, incluindo contratos para aquisição de material descartável, fornecimento de hospedagem, produtos odontológicos e equipamentos. Além disso, relata três termos de rescisão de contrato e quatro portarias de exoneração e suspensão de servidores municipais.
O documento relata quatro contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em setembro de 2010, incluindo a contratação de profissionais da área da saúde e educação e a locação de veículos e imóveis para uso público.
O documento relata quatro contratos e portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão no município de Piancó entre os dias 1 e 15 de setembro de 2010.
O documento resume contratos e portarias assinadas pelo município de Piancó na Paraíba em agosto de 2010, incluindo: (1) contratos para aquisição de gás de cozinha e recarga de cartuchos e toners para várias secretarias; (2) portarias concedendo licença-maternidade e exonerando funcionários aposentados; e (3) termo rescindindo contrato de locação de veículo.
O documento relata 11 contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em fevereiro de 2010. Os contratos envolvem prestação de serviços contábeis, coordenação do SAMU e serviços médicos, com duração de alguns meses.
O documento relata quatro contratos assinados pelo município de Piancó para aquisição de medicamentos e produtos hospitalares, um termo de rescisão de contrato e uma portaria de exoneração de cargo.
O documento apresenta quatro contratos de aquisição de medicamentos e produtos hospitalares celebrados pelo município de Piancó com diferentes fornecedores. Além disso, apresenta dois termos de rescisão de contrato e uma portaria exonerando uma diretora de escola. Por fim, apresenta uma lei complementar alterando a estrutura de carreira do magistério público municipal.
O documento apresenta 12 contratos assinados pela Prefeita de Piancó para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de oficina de artesanato e consumo visando atender programas municipais nas áreas de educação, assistência social e saúde. Os contratos foram firmados com pessoas físicas e jurídicas e têm vigência de fevereiro a dezembro de 2010.
O documento relata sobre um contrato de locação de um veículo para a Secretaria de Saúde de Piancó entre setembro e dezembro de 2010 no valor de R$6.000,00 mensais. Também publica duas portarias exonerando duas funcionárias aposentadas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais.
O documento relata três contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em outubro de 2010 para locação de um prédio, manutenção de antena e serviços médicos de emergência. Além disso, relata cinco portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos na prefeitura.
O documento relata a contratação de vários profissionais de saúde, como médicos, fisioterapeutas e radiologista, para prestação de serviços na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho no município de Piancó entre abril e setembro de 2010. Os contratos definem carga horária, valor da remuneração e responsabilidades dos contratados.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do município de Piancó, na Paraíba, contendo informações sobre contratos de fornecimento de alimentos e serviços de informática, além de portarias exonerando funcionários aposentados.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
ÚLTIMAS CONVOCAÇÕES DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO...Ivan Figueiredo
O documento convoca candidatos classificados em editais anteriores para apresentação de documentos na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Bento-PB. Os candidatos devem comparecer munidos de documentação completa ou terão suas nomeações tornadas sem efeito.
O documento apresenta três portarias da prefeita de Piancó nomeando funcionários para cargos, uma portaria criando uma comissão de licitação e duas medidas provisórias estimando receita e fixando despesa para janeiro de 2010 e prorrogando um contrato de prestação de serviços até dezembro de 2010.
A campanha de vacinação contra a gripe suína em Olímpia já vacinou quase 23 mil pessoas. A vacinação contra a gripe comum também está em andamento, tendo aplicado quase 5 mil doses até agora. O São José e o Jamaica disputarão a final do Campeonato Amador no domingo.
BARÃO DE INOHAN 147 - 24 DE NOVEMBRO DE 2017Pery Salgado
A Expo Festas Kids Maricá irá ocorrer no dia 26 de novembro na casa de festas Castelo dos Reis em São José do Imbassai. O evento reunirá empresas do ramo de festas infantis e juvenis e terá atrações como a chegada do Papai Noel. O deputado federal Marcelo Delaroli destinou mais de R$ 2 milhões para a UPA de Inoã. O recadastramento do Cartão Mumbuca começou e vai até abril de 2018 sem necessidade de apresentar título de eleitor.
O documento propõe a subvenção de várias entidades assistenciais da cidade de Ibitinga pelo poder executivo municipal. O projeto de lei autoriza subvenções para 10 entidades, incluindo a Associação Senhor Bom Jesus, SOS, APAE, Santa Casa de Misericórdia, entre outras. O valor total das subvenções é de R$ 6.637.254,00 e os recursos viriam do orçamento fiscal do corrente exercício.
1. DIÁRIO OFICIAL
do
.
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 859 - de 01 a 15 de junho de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SEE/N º - 158/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA LUCIA LIMA GAMBARRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sitio Várzea do Padre, vinculado a Secretaria
de Educação e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA- 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 159/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDILENE FARIAS DE LACERDA TOSCANO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre , vinculado a Secretaria
de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 160/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELIZANGELA ROSARIO LEITE DE AZEVEDO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENICIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SEE/N º - 161/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IRINALDA RODRIGUES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 03 de maio de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 162/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERIVAN TAVARES DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 163/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA CAETANO DO NASCIMENTO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 164/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA BETANIA PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENICIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 165/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA BETANIA SABINO MATIAS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 166/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DA GUIA SALVIANO PAIS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 167/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE FATIMA AMANCIO BARBOZA PIRES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 168/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ELOIZA BADU LOPES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 169/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROSILDA BARBOZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 170/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLEYTON ANTONIO FERREIRA RUFINO DE LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 171/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IANA CARLA MIGUEL DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal CAIÇARA, Sítio Caiçara, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 172/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – KATIANA SABINO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, vinculado à Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 173/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANOEL AEVANGELISTA CABRAL
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/N º - 012/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IOLANDA MARIA FAUSTINO DE CASTRO DINIZ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa Jovens e Adultos, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempo
determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 308/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FABIO GEORGE ALMEIDA ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS – AD (Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas), nesta cidade,
vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 309/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERONICE BADU
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS – TM (Centro de Atenção Psicossocial de Transtorno Mental), nesta cidade, vinculado à
Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 310/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROSENILDA FAUSTINO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS – TM (Centro de Atenção Psicossocial de Transtorno Mental), nesta cidade, vinculado à
Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 311/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DJANE DE LACERDA GUEDES SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS – i (Centro de Atenção Psicossocial Infantil), nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/Nº 312/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -10.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flavia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/HD/N º - 313 /2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ARKELINE MAYARA ANTAS LIMA DE AZEVEDO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da
Paraíba, com início no turno da noite e término no turno da manhã, das 19h00m às 00h00m e 01h00m às 07h00m.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 300,00 (Trezentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 314/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALDINEY RODRIGUES GERVAZIO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 315/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO ANUNCIATO PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de
Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 316/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO MARCOS BRAZ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de
Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 317/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERIVANEIDE RAIMUNDO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde
do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 318/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ JUCIER ALVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de
Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 319/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALYNE JANE BRAZ DE FARIAS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 320/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO MARCOS BATISTA DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 321/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANZERAL ABILIO GOMES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 322/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CYNTHIA MICHELE DE ANDRADE CLARO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 323/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DANILO MESQUITA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 324/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SANDRA JULIANA GALDINO LEITE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de
Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 325/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WALD ORLEANS SOARES FERREIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de BIOQUÍMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ANTONIO DE ARAÚJO QUINHO, nesta cidade,
vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB-FIXO (AB – Atenção Básica); 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 326/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA CRISTINA FELIPE DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TECNICO EM AÇÃO FÍSICA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de
Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um mil reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 327/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANNA KARENINA TOMAZ DE BRITO LIMA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 328/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIA EMÍLIA FREITAS ANGELO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PSICÓLOGA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 329/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AYALLA DAYANNY JUSTINO DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FISIOTERAPEUTA com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 330/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AYLINNE MARIA BEZERRA DE ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 331/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FABIANA HONÓRIO DE CARVALHO LIMA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de
Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 332/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IZIDRO MESSIAS DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à
Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 333/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ MARCOS AVILINO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 334/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ NILDO IZIDRO PEREIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à
Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 335/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA LUCIA NOBREGA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de
Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 336/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NATHÁLIA CRISTINY CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de NUTRICIONISTA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 337/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SOLANGE MARIA ANGELO NUNES ALVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempo
determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um mil reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 338/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – WALD ORLEANS SOARES FERREIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FARMACÊUTICO, com lotação fixada na FARMÁCIA POPULAR, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2045 – Manter a Farmácia Popular; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/POLICLÍNICA/N º - 339/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO WALLACE MILITÃO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada na POLICLÍNICA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 340/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – AUREA VIRGINIA SANTOS DINIZ FERREIRA COSTA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,
Estado da Paraíba..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) .
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 341/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DULCINEIDE FREITAS DA SILVA FEITOSA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,
Estado da Paraíba..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) .
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 342/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ROBSON ALBERTO FREIRE VILAR V DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,
Estado da Paraíba..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) .
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 343/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA CECÍLIA LOPES FELIPE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de
Piancó, Estado da Paraíba..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais)
.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ - Nº 344/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIO JANSEN MARTINS SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento
Médico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado..
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC /N º - 013/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ MARCOS DE RODRIGUES OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000- Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). .
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC /N º - 014/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – SEBASTIÃO PAULO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, do
Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000- Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). .
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 030/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANUEL LEITE DA SILVA NETO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo GM/CORSA/ST, ano 2000, modelo 2001, placa MZA 3607/RN, destinado a atender as ações da Secretaria de
Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,
VIGÊNCIA – 01.06.2010 A 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01de junho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/ SEE/LV - Nº 031/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ JOAQUIM DA SILVA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo GM/CORSA/ST, placa MZA 3607/RN, para o transporte de Estudantes e Professores, saindo da Secretaria de
Educação e Esportes até a Escola Municipal Doninha Leite, Sítio Volta, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,
VIGÊNCIA – 01.06.2010 A 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter o
Salário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro.
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01de junho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE QUISIÇÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS/SS/DIV/LIC/N º N º 034/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
OBJETO – Aquisição de Equipamentos para Urgência e Emergência do bloco da MAC para atender as Ações da Secretaria de Saúde do Município de Piancó-PB
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 028/2010 e Carta Convite nº 020/2010.
VIGÊNCIA – 07.06.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 – Secretaria de Saude; 10.302.10.07.1070– Equipamentos especializados (Mamógrafo/Tomógrafo, etc.); 4.4.90.52 –Equipamentos e Material
Permanente Material.
VALOR GLOBAL – R$ 68.586,00 (Sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis ).
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 07 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
CONTRATO DE AQUISIÇÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS/SS/DIV/LIC/N º N º 035/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
OBJETO – Aquisição de Equipamentos para fornecimento da rede de assistência da MAC na área Maternal Infantil, para atender as Ações da Secretaria de Saúde do Município de Piancó-PB
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 029/2010 e Carta Convite nº 021/2010.
VIGÊNCIA – 07.06.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 – Secretaria de Saude; 10.302.10.07.1070– Equipamentos especializados (Mamógrafo/Tomógrafo, etc.); 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
VALOR GLOBAL – R$ 78.000,00 (Sessenta e oito mil seis ).
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 07 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE QUISIÇÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/ SS/DIV/LIC/N º N º 036/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – REMA COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
OBJETO – Aquisição de Equipamentos para estruturar a rede de assistência da MAC na área de hospitalar de urgência e emergência psiquiátrica, para atender as Ações da Secretaria de Saúde
do Município de Piancó-PB
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 030/2010 e Carta Convite nº 022/2010.
VIGÊNCIA – 08.06.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 – Secretaria de Saude; 10.302.10.07.1070– Equipamentos especializados (Mamógrafo/Tomógrafo, etc.); 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
VALOR GLOBAL – R$ 59.743,00 (Cinqüenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais).
Publique-se e dê-se ciência
Paço Municipal, 08 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO PORTARIAS
PORTARIA/GP/Nº 405/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário ANTONIO JANAILTON BENEDITO SOARES ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Plano de
Negócios, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável Agronegócio, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 206/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JOSÉ FERREIRA DE FREITAS ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Obras e Urbanismo, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 207/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JOSÉ MENDES DE ALMEIDA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Iluminação Pública, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 408/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário VERMACIO MPEREIRA MARÇAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Praças Parques e
Jardins, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 409/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária ELIZABETE PINTO RAMALHO ALMEIDA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento
Estratégico e Gestão de Rede, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 410/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária ELIZANGELA VICTOR LIMA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde, símbolo SM-2,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 411/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário EVANDRO ANDRADE DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Ambiental,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
15. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 412/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária MARIA DAS GRAÇAS VIRGULINO ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração e Gerencia
das Unidades de Saúde, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 413/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário MANOEL GELSON GERVAZIO DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Articulação do Ensino
Médio Técnico, Profissional e Superior, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 414/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionária MARGARINA LOPES FERREIRA E FREITAS ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Supervisão de
Ensino, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 415/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário JOSÉ AZEVEDO LEITE ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Processamento de Dados e Estatística,
símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
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Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 416/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário VALDEMAR NEVES DE SOUSA FILHO ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gerencia de Ações
Comunitárias, Profissional e Superior, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
.
Registre-se
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Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
16. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010
PORTARIA/GP/Nº 417/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário EDINEY GEOVENNASY CABRAL BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Promoção de
Gestões de Espaço Físico e Potencialidades Culturais, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei
Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
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Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 418/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE exonerar o funcionário JOSÉ GERALDO LEITE MORORO, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Infra – Estrutura e Meio Ambiente,
símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão
Registre-se
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Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 419/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE exonerar o funcionário JOSÉ IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficina, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão
Registre-se
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Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 420/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE exonerar o funcionário MARIA DAS DORES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de Gerenciamento Urbano, símbolo SM-3, integrante
da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão
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Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 421/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE exonerar o funcionário ANTONIO WALLACE MILITÃO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão
Registre-se
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Paço Municipal, em 01 de junho de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita