O documento relata a assinatura de 8 contratos de prestação de serviços entre professores e a prefeitura de Piancó para o período de 1 de março a 31 de agosto de 2010, com carga horária semanal de 25 horas e remuneração variando de R$640,00 a R$795,00. A prefeita Flávia Serra Galdino assinou os contratos em 1 de março de 2010.
O documento apresenta 16 contratos de prestação de serviços de professores para escolas municipais de Piancó, Paraíba, assinados pela prefeita Flávia Serra Galdino em 01 de junho de 2010 e publicados no Diário Oficial do município. Os contratos têm vigência de 01/06/2010 a 31/12/2010 e preveem remuneração mensal de R$640,00.
O documento descreve seis contratos assinados pela prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, em 3 de maio de 2010. Os contratos incluem a prestação de serviços de divulgação pela Rádio Comunitária Nativa FM e a contratação de professores e funcionários para escolas municipais.
O documento relata vários contratos celebrados pelo município de Piancó em julho de 2010, incluindo contratos de locação de imóveis para secretarias municipais, contratos de prestação de serviços para profissionais da educação e saúde, e contrato de aquisição de ar-condicionados.
O documento relata quatro contratos celebrados pelo município de Piancó em junho de 2010 para aquisição de produtos, serviços e equipamentos médicos destinados às secretarias municipais de saúde, educação e assistência social.
O documento relata quatro contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em setembro de 2010, incluindo a contratação de profissionais da área da saúde e educação e a locação de veículos e imóveis para uso público.
O documento relata quatro contratos celebrados pelo município de Piancó entre maio de 2010, incluindo contratos para aquisição de material descartável, fornecimento de hospedagem, produtos odontológicos e equipamentos. Além disso, relata três termos de rescisão de contrato e quatro portarias de exoneração e suspensão de servidores municipais.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) do município de Irauçuba no mês de maio, incluindo eventos, reuniões, projetos desenvolvidos e investimentos financeiros em esporte e lazer.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina comemorou 175 anos de criação com um evento simbólico no Teatro Pedro Ivo. O evento homenageou ex-secretários da SEF e servidores aposentados. A SEF foi criada em 1837 como Provedoria da Província de Santa Catarina e é a segunda instituição mais antiga do governo estadual, atrás apenas da Polícia Militar.
O documento apresenta 16 contratos de prestação de serviços de professores para escolas municipais de Piancó, Paraíba, assinados pela prefeita Flávia Serra Galdino em 01 de junho de 2010 e publicados no Diário Oficial do município. Os contratos têm vigência de 01/06/2010 a 31/12/2010 e preveem remuneração mensal de R$640,00.
O documento descreve seis contratos assinados pela prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, em 3 de maio de 2010. Os contratos incluem a prestação de serviços de divulgação pela Rádio Comunitária Nativa FM e a contratação de professores e funcionários para escolas municipais.
O documento relata vários contratos celebrados pelo município de Piancó em julho de 2010, incluindo contratos de locação de imóveis para secretarias municipais, contratos de prestação de serviços para profissionais da educação e saúde, e contrato de aquisição de ar-condicionados.
O documento relata quatro contratos celebrados pelo município de Piancó em junho de 2010 para aquisição de produtos, serviços e equipamentos médicos destinados às secretarias municipais de saúde, educação e assistência social.
O documento relata quatro contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em setembro de 2010, incluindo a contratação de profissionais da área da saúde e educação e a locação de veículos e imóveis para uso público.
O documento relata quatro contratos celebrados pelo município de Piancó entre maio de 2010, incluindo contratos para aquisição de material descartável, fornecimento de hospedagem, produtos odontológicos e equipamentos. Além disso, relata três termos de rescisão de contrato e quatro portarias de exoneração e suspensão de servidores municipais.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) do município de Irauçuba no mês de maio, incluindo eventos, reuniões, projetos desenvolvidos e investimentos financeiros em esporte e lazer.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina comemorou 175 anos de criação com um evento simbólico no Teatro Pedro Ivo. O evento homenageou ex-secretários da SEF e servidores aposentados. A SEF foi criada em 1837 como Provedoria da Província de Santa Catarina e é a segunda instituição mais antiga do governo estadual, atrás apenas da Polícia Militar.
O documento discute três principais tópicos:
1) Moradores de bairros da zona leste de São Paulo, como Itaim Paulista e Vila Curuçá, estão se mobilizando e decorando suas ruas com temas da Copa do Mundo, mostrando o crescente clima de entusiasmo pela competição.
2) A Secretaria de Educação de São Paulo divulgou a lista dos aprovados no maior concurso da história do magistério paulista, nomeando 22,8 mil novos professores.
3) A Prefeitura
Ofício responde sindibelo sobre monitoras de crecheDinomar Miranda
O documento trata de uma resposta da Secretária de Educação de Campos Belos (GO) ao presidente do sindicato dos professores sobre o pagamento de monitoras. A secretária explica que as monitoras estão sendo pagas de acordo com a lei municipal, mas que o município não pode complementar o salário até o piso nacional devido à situação financeira. No entanto, as monitoras só devem fazer o trabalho de monitoria, que inclui funções pedagógicas.
O documento discute investimentos do governo do Espírito Santo em Sooretama, incluindo a inauguração de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para fornecer atendimento assistencial e psicológico, uma nova Unidade de Saúde da Família que beneficia mais de 10 mil pessoas, e a entrega de equipamentos agrícolas para produtores rurais.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) no mês de junho, incluindo encontros virtuais, lives, reformas de quadras esportivas, campeonatos, documentários, reuniões e investimentos financeiros em projetos esportivos e culturais.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Piancó, Estado da Paraíba, contendo várias portarias assinadas pela prefeita Flávia Serra Galdino, incluindo exonerações, designações, nomeações e concessões de gratificações a funcionários públicos municipais.
O documento descreve as atividades de uma reunião do Rotary Club Rio de Janeiro Ilha do Governador realizada em 21 de maio de 2013. A reunião foi dedicada à Avenida de Serviços à Comunidade e contou com a presença de vários sócios e um visitante. Diversos assuntos foram discutidos, incluindo o planejamento de eventos futuros e a renovação do contrato de uma escola especial.
O documento resume o programa PETECA realizado em Poranga-CE. O programa contou com a participação de 11 escolas municipais e quase 1000 alunos e teve como objetivo conscientizar sobre a exploração do trabalho infantil. Foram realizadas oficinas, atividades nas escolas e apresentações dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos.
O documento resume três contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em novembro de 2010: 1) um contrato de locação de um imóvel para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Social; 2) a rescisão de um contrato de locação para o Superintendência Municipal de Trânsito; 3) a nomeação de funcionários para cargos na educação e infraestrutura através de portarias.
Relatorio Mensal do Gabinete da Prefeita - JaneiroTaylan Itallo
1. O documento apresenta as atividades realizadas pelo Gabinete da Prefeita de Irauçuba no mês de janeiro de 2020, incluindo reuniões, visitas, eventos e atendimentos realizados pela prefeita e outros setores do gabinete.
2. A prefeita realizou diversos atendimentos, reuniões comunitárias e internas com secretários, além de participar de eventos internos e externos no município.
3. Os demais setores do gabinete, como chefia de gabinete, procur
A Prefeitura de Guarujá anuncia a construção de uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Vila Rã. Além disso, outras Usafas serão inauguradas nos bairros Jardim Progresso, Jardim Las Palmas, Jardim Brasil e Jardim Conceiçãozinha. O advogado geral de Guarujá, Gustavo Coelho de Almeida, faleceu aos 44 anos vítima de câncer, e a prefeita decretou luto oficial por três dias.
O boletim informa sobre:
1) Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC para discutir assuntos como municipalização e plano de carreira.
2) Reunião da coordenação estadual para tratar da audiência sobre municipalização e grupo de estudos sobre tabela salarial.
3) Manifesto do SINTE/SC pedindo apoio dos prefeitos contra a municipalização do ensino fundamental.
Folha Notícias Regionais® | Oeste Paulista - Edição 122FolhaNR
1) Justiça Federal decide que Prefeitura de Pirapozinho não precisa assumir iluminação pública por falta de recursos;
2) Festa das Crianças em Mirante do Paranapanema é um sucesso;
3) Jovem de Anhumas se destaca no futebol americano jogando em equipes de Mato Grosso e São Paulo.
O documento relata sobre o lançamento do livro III do projeto "Memória do Esporte de Santa Maria" sobre handebol. O lançamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Maria com presença de autoridades esportivas, apoiadores e familiares. O livro faz parte do resgate da história esportiva da cidade para a criação de um museu do esporte em Santa Maria.
A Prefeitura realizou uma reunião com diretores de unidades de saúde para discutir a humanização no atendimento aos usuários. Serviços de infraestrutura estão sendo implementados pela Prefeitura, incluindo a revitalização da iluminação da Avenida Thiago Ferreira em Vicente de Carvalho, o que foi elogiado pelo presidente da associação comercial local. A 2a Conferência Municipal de Juventude será realizada hoje para debater políticas públicas para os jovens.
1. O documento descreve um projeto do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) para monitorar os impactos econômicos, sociais e ambientais causados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região do Xingu, no Pará.
2. O projeto visa acompanhar indicadores sobre as populações e recursos naturais dos municípios afetados, produzir análises para subsidiar políticas públicas, e divulgar informações para a sociedade.
3.
1) Guarujá garante espaço no roteiro turístico da Copa de 2014 após a prefeita apelar aos ministros do Turismo e Esportes para incluir a cidade.
2) A região da Baixada Santista apresentará um projeto metropolitano para receber turistas durante a Copa do Mundo.
3) O ministro do Turismo disse que seria interessante um projeto que mostrasse as necessidades e melhorias para receber visitantes na região.
O documento resume:
1) A realização de um seminário sobre desenvolvimento regional em Presidente Prudente que contou com a participação de representantes do governo federal.
2) A entrega de títulos de cidadão epitaciano a políticos e empresários pela Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
3) Indicações de vereadores de Mirante do Paranapanema sobre projetos para a cidade.
O documento relata que a Prefeitura vai asfaltar 34 ruas nos bairros Vila Áurea, Jardim Boa Esperança e Monteiro da Cruz, totalizando 126 km de vias públicas pavimentadas. Além disso, as vias receberão obras de drenagem, guias e sarjetas. A Prefeita abriu oficialmente a 1a Semana da Juventude de Guarujá, visando o desenvolvimento integral dos jovens.
Revista da Prefeitura Municipal de Bataguassu - Junho de 2012cidadesnaweb
O documento descreve os principais projetos e realizações da administração municipal de Bataguassu entre 2005-2012, sob a liderança do prefeito João Carlos Aquino Lemas. Entre eles, destacam-se a pavimentação de ruas, a construção de casas populares, melhorias na educação e saúde, e parcerias com outros níveis de governo que possibilitaram o progresso do município. A administração promoveu o crescimento de Bataguassu de forma planejada, melhorando a qualidade de vida dos moradores
A Prefeitura de Guarujá recebe pedidos de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de aposentados, pensionistas, deficientes, ex-combatentes com mais de 65 anos, entidades religiosas, clubes esportivos, escolas de samba e entidades assistenciais. Os pedidos podem ser solicitados para obter o benefício da isenção dos tributos municipais.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do município de Piancó, na Paraíba, contendo informações sobre contratos de fornecimento de alimentos e serviços de informática, além de portarias exonerando funcionários aposentados.
O documento relata três contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em outubro de 2010 para locação de um prédio, manutenção de antena e serviços médicos de emergência. Além disso, relata cinco portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos na prefeitura.
O documento discute três principais tópicos:
1) Moradores de bairros da zona leste de São Paulo, como Itaim Paulista e Vila Curuçá, estão se mobilizando e decorando suas ruas com temas da Copa do Mundo, mostrando o crescente clima de entusiasmo pela competição.
2) A Secretaria de Educação de São Paulo divulgou a lista dos aprovados no maior concurso da história do magistério paulista, nomeando 22,8 mil novos professores.
3) A Prefeitura
Ofício responde sindibelo sobre monitoras de crecheDinomar Miranda
O documento trata de uma resposta da Secretária de Educação de Campos Belos (GO) ao presidente do sindicato dos professores sobre o pagamento de monitoras. A secretária explica que as monitoras estão sendo pagas de acordo com a lei municipal, mas que o município não pode complementar o salário até o piso nacional devido à situação financeira. No entanto, as monitoras só devem fazer o trabalho de monitoria, que inclui funções pedagógicas.
O documento discute investimentos do governo do Espírito Santo em Sooretama, incluindo a inauguração de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para fornecer atendimento assistencial e psicológico, uma nova Unidade de Saúde da Família que beneficia mais de 10 mil pessoas, e a entrega de equipamentos agrícolas para produtores rurais.
O documento resume as atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUV) no mês de junho, incluindo encontros virtuais, lives, reformas de quadras esportivas, campeonatos, documentários, reuniões e investimentos financeiros em projetos esportivos e culturais.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Piancó, Estado da Paraíba, contendo várias portarias assinadas pela prefeita Flávia Serra Galdino, incluindo exonerações, designações, nomeações e concessões de gratificações a funcionários públicos municipais.
O documento descreve as atividades de uma reunião do Rotary Club Rio de Janeiro Ilha do Governador realizada em 21 de maio de 2013. A reunião foi dedicada à Avenida de Serviços à Comunidade e contou com a presença de vários sócios e um visitante. Diversos assuntos foram discutidos, incluindo o planejamento de eventos futuros e a renovação do contrato de uma escola especial.
O documento resume o programa PETECA realizado em Poranga-CE. O programa contou com a participação de 11 escolas municipais e quase 1000 alunos e teve como objetivo conscientizar sobre a exploração do trabalho infantil. Foram realizadas oficinas, atividades nas escolas e apresentações dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos.
O documento resume três contratos e portarias assinadas pela prefeita de Piancó em novembro de 2010: 1) um contrato de locação de um imóvel para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Social; 2) a rescisão de um contrato de locação para o Superintendência Municipal de Trânsito; 3) a nomeação de funcionários para cargos na educação e infraestrutura através de portarias.
Relatorio Mensal do Gabinete da Prefeita - JaneiroTaylan Itallo
1. O documento apresenta as atividades realizadas pelo Gabinete da Prefeita de Irauçuba no mês de janeiro de 2020, incluindo reuniões, visitas, eventos e atendimentos realizados pela prefeita e outros setores do gabinete.
2. A prefeita realizou diversos atendimentos, reuniões comunitárias e internas com secretários, além de participar de eventos internos e externos no município.
3. Os demais setores do gabinete, como chefia de gabinete, procur
A Prefeitura de Guarujá anuncia a construção de uma nova Unidade de Saúde da Família no bairro Vila Rã. Além disso, outras Usafas serão inauguradas nos bairros Jardim Progresso, Jardim Las Palmas, Jardim Brasil e Jardim Conceiçãozinha. O advogado geral de Guarujá, Gustavo Coelho de Almeida, faleceu aos 44 anos vítima de câncer, e a prefeita decretou luto oficial por três dias.
O boletim informa sobre:
1) Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC para discutir assuntos como municipalização e plano de carreira.
2) Reunião da coordenação estadual para tratar da audiência sobre municipalização e grupo de estudos sobre tabela salarial.
3) Manifesto do SINTE/SC pedindo apoio dos prefeitos contra a municipalização do ensino fundamental.
Folha Notícias Regionais® | Oeste Paulista - Edição 122FolhaNR
1) Justiça Federal decide que Prefeitura de Pirapozinho não precisa assumir iluminação pública por falta de recursos;
2) Festa das Crianças em Mirante do Paranapanema é um sucesso;
3) Jovem de Anhumas se destaca no futebol americano jogando em equipes de Mato Grosso e São Paulo.
O documento relata sobre o lançamento do livro III do projeto "Memória do Esporte de Santa Maria" sobre handebol. O lançamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Maria com presença de autoridades esportivas, apoiadores e familiares. O livro faz parte do resgate da história esportiva da cidade para a criação de um museu do esporte em Santa Maria.
A Prefeitura realizou uma reunião com diretores de unidades de saúde para discutir a humanização no atendimento aos usuários. Serviços de infraestrutura estão sendo implementados pela Prefeitura, incluindo a revitalização da iluminação da Avenida Thiago Ferreira em Vicente de Carvalho, o que foi elogiado pelo presidente da associação comercial local. A 2a Conferência Municipal de Juventude será realizada hoje para debater políticas públicas para os jovens.
1. O documento descreve um projeto do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) para monitorar os impactos econômicos, sociais e ambientais causados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região do Xingu, no Pará.
2. O projeto visa acompanhar indicadores sobre as populações e recursos naturais dos municípios afetados, produzir análises para subsidiar políticas públicas, e divulgar informações para a sociedade.
3.
1) Guarujá garante espaço no roteiro turístico da Copa de 2014 após a prefeita apelar aos ministros do Turismo e Esportes para incluir a cidade.
2) A região da Baixada Santista apresentará um projeto metropolitano para receber turistas durante a Copa do Mundo.
3) O ministro do Turismo disse que seria interessante um projeto que mostrasse as necessidades e melhorias para receber visitantes na região.
O documento resume:
1) A realização de um seminário sobre desenvolvimento regional em Presidente Prudente que contou com a participação de representantes do governo federal.
2) A entrega de títulos de cidadão epitaciano a políticos e empresários pela Câmara Municipal de Presidente Epitácio.
3) Indicações de vereadores de Mirante do Paranapanema sobre projetos para a cidade.
O documento relata que a Prefeitura vai asfaltar 34 ruas nos bairros Vila Áurea, Jardim Boa Esperança e Monteiro da Cruz, totalizando 126 km de vias públicas pavimentadas. Além disso, as vias receberão obras de drenagem, guias e sarjetas. A Prefeita abriu oficialmente a 1a Semana da Juventude de Guarujá, visando o desenvolvimento integral dos jovens.
Revista da Prefeitura Municipal de Bataguassu - Junho de 2012cidadesnaweb
O documento descreve os principais projetos e realizações da administração municipal de Bataguassu entre 2005-2012, sob a liderança do prefeito João Carlos Aquino Lemas. Entre eles, destacam-se a pavimentação de ruas, a construção de casas populares, melhorias na educação e saúde, e parcerias com outros níveis de governo que possibilitaram o progresso do município. A administração promoveu o crescimento de Bataguassu de forma planejada, melhorando a qualidade de vida dos moradores
A Prefeitura de Guarujá recebe pedidos de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de aposentados, pensionistas, deficientes, ex-combatentes com mais de 65 anos, entidades religiosas, clubes esportivos, escolas de samba e entidades assistenciais. Os pedidos podem ser solicitados para obter o benefício da isenção dos tributos municipais.
Este documento é uma edição do Diário Oficial do município de Piancó, na Paraíba, contendo informações sobre contratos de fornecimento de alimentos e serviços de informática, além de portarias exonerando funcionários aposentados.
O documento relata três contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em outubro de 2010 para locação de um prédio, manutenção de antena e serviços médicos de emergência. Além disso, relata cinco portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos na prefeitura.
Este documento consiste em várias portarias publicadas no Diário Oficial do município de Piancó, Paraíba, nomeando e designando funcionários públicos para diferentes cargos e funções.
Este documento contém várias portarias nomeando pessoas para cargos em comissão na prefeitura de Piancó e leis municipais sobre modificações no Plano Plurianual e diretrizes orçamentárias para 2011.
O documento relata sobre um contrato de locação de um veículo para a Secretaria de Saúde de Piancó entre setembro e dezembro de 2010 no valor de R$6.000,00 mensais. Também publica duas portarias exonerando duas funcionárias aposentadas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais.
Como obter financiamentos milionarios a fundo perdidoSEA Tecnologia
Esta apresentação visa ensinar o "caminho das pedras" para conseguir financiamentos a fundo perdido do Governo Federal ou Estadual para desenvolver projetos inovadores e/ou alavancar negócios.
O documento é um modelo de pedido de patrocínio para um evento, solicitando apoio financeiro de uma empresa em troca de exposição da marca no evento e seus benefícios. Ele fornece detalhes do evento como data, local e objetivos, além de anexar o projeto, programação e opções de patrocínio para análise.
O documento lista vários contratos celebrados pelo município de Piancó entre 02 e 09 de agosto de 2010, incluindo contratos de locação de veículo, prestação de serviços, aquisição de materiais e contratação de profissionais da área da saúde.
O documento relata 11 contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em fevereiro de 2010. Os contratos envolvem prestação de serviços contábeis, coordenação do SAMU e serviços médicos, com duração de alguns meses.
O documento relata quatro contratos e portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão no município de Piancó entre os dias 1 e 15 de setembro de 2010.
O documento apresenta 12 contratos assinados pela Prefeita de Piancó para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de oficina de artesanato e consumo visando atender programas municipais nas áreas de educação, assistência social e saúde. Os contratos foram firmados com pessoas físicas e jurídicas e têm vigência de fevereiro a dezembro de 2010.
O documento relata a contratação de vários profissionais de saúde, como médicos, fisioterapeutas e radiologista, para prestação de serviços na Policlínica Dr. Antonio de Araújo Quinho no município de Piancó entre abril e setembro de 2010. Os contratos definem carga horária, valor da remuneração e responsabilidades dos contratados.
O documento relata quatro contratos assinados pelo município de Piancó para aquisição de medicamentos e produtos hospitalares, um termo de rescisão de contrato e uma portaria de exoneração de cargo.
O documento apresenta quatro contratos de aquisição de medicamentos e produtos hospitalares celebrados pelo município de Piancó com diferentes fornecedores. Além disso, apresenta dois termos de rescisão de contrato e uma portaria exonerando uma diretora de escola. Por fim, apresenta uma lei complementar alterando a estrutura de carreira do magistério público municipal.
O documento resume contratos e portarias assinadas pelo município de Piancó na Paraíba em agosto de 2010, incluindo: (1) contratos para aquisição de gás de cozinha e recarga de cartuchos e toners para várias secretarias; (2) portarias concedendo licença-maternidade e exonerando funcionários aposentados; e (3) termo rescindindo contrato de locação de veículo.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
ÚLTIMAS CONVOCAÇÕES DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE SÃO...Ivan Figueiredo
O documento convoca candidatos classificados em editais anteriores para apresentação de documentos na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Bento-PB. Os candidatos devem comparecer munidos de documentação completa ou terão suas nomeações tornadas sem efeito.
O documento propõe a subvenção de várias entidades assistenciais da cidade de Ibitinga pelo poder executivo municipal. O projeto de lei autoriza subvenções para 10 entidades, incluindo a Associação Senhor Bom Jesus, SOS, APAE, Santa Casa de Misericórdia, entre outras. O valor total das subvenções é de R$ 6.637.254,00 e os recursos viriam do orçamento fiscal do corrente exercício.
A campanha de vacinação contra a gripe suína em Olímpia já vacinou quase 23 mil pessoas. A vacinação contra a gripe comum também está em andamento, tendo aplicado quase 5 mil doses até agora. O São José e o Jamaica disputarão a final do Campeonato Amador no domingo.
BARÃO DE INOHAN 147 - 24 DE NOVEMBRO DE 2017Pery Salgado
A Expo Festas Kids Maricá irá ocorrer no dia 26 de novembro na casa de festas Castelo dos Reis em São José do Imbassai. O evento reunirá empresas do ramo de festas infantis e juvenis e terá atrações como a chegada do Papai Noel. O deputado federal Marcelo Delaroli destinou mais de R$ 2 milhões para a UPA de Inoã. O recadastramento do Cartão Mumbuca começou e vai até abril de 2018 sem necessidade de apresentar título de eleitor.
O documento é uma resposta de um prefeito a questionamentos feitos pela presidente do Fundo Social de Solidariedade sobre mudanças no Conselho Deliberativo. O prefeito explica que as nomeações e exclusões de membros do Conselho são atribuição do prefeito e que as mudanças ocorreram devido à exoneração de uma funcionária. Ele nega que suas ações tenham sido unilaterais ou políticas e afirma ter agido para aumentar a atuação do Fundo Social.
Vunesp divulga classificação prévia dos concursos da PrefeituraLeonardo Concon
O documento trata de um diário oficial municipal que anuncia:
1) A assinatura de um termo de parceria entre a prefeitura, SESI e uma empresa para oferecer cursos de culinária à população em uma unidade móvel;
2) A abertura de créditos suplementares para secretarias municipais utilizando anulações de outras dotações orçamentárias.
O documento apresenta três portarias da prefeita de Piancó nomeando funcionários para cargos, uma portaria criando uma comissão de licitação e duas medidas provisórias estimando receita e fixando despesa para janeiro de 2010 e prorrogando um contrato de prestação de serviços até dezembro de 2010.
O documento é um ofício enviado pelo prefeito de Ibitinga ao presidente da Câmara Municipal respondendo a um requerimento sobre funcionários públicos comissionados. Anexa uma lista com o nome, cargo e salário atual de mais de 100 funcionários da prefeitura de Ibitinga.
O vereador José Geraldo Fábio solicita informações ao prefeito, secretário de educação e secretário de esportes sobre a realização das Olimpíadas Estudantis criadas pela Lei no 3.319/2009, que deveriam ocorrer anualmente, mas até o momento não houve qualquer movimentação para sua realização no ano corrente.
O documento é um requerimento de vereadores à prefeitura municipal sobre a falta de professores de informática em escolas da cidade e a falta de limpeza de esgoto em frente a um jardim. A prefeitura respondeu que aguarda projetos de professores interessados em lecionar informática e não mencionou soluções para o problema do esgoto.
O documento relata vários eventos e notícias de Guarujá entre 28 de Abril e 4 de Maio de 2017, incluindo: a rejeição das contas de 2011 da ex-prefeita Antonieta pela Câmara; a manutenção da tarifa de ônibus em R$3,20 pelo Tribunal de Justiça; e uma audiência pública sobre indenização a pescadores após um incêndio na Ultracargo.
1. DIÁRIO OFICIAL
do
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 853 - de 01 a 15 de março de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 001/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ADRIANA TOMAZ PARENTE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 002/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ALESSANDRA SABINO DE LIMA ALVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 003/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANA PEREIRA FIGUEIREDO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 004/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIA DE LACERDA LOPES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sitio Várzea do Padre, vinculado a Secretaria de
Educação e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 005/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA COSTA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sitio Santa Cruz II, vinculado a Secretaria de Educação
e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 006/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ANTONIO RUFINO LEITE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS/TELECURSO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de
Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 007/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CLAUDENICE EVANGELISTA DE ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ÂNGELO DA SILVA, Sitio Brotas I, neste município, vinculado a Secretaria
de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º 008/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – CRISTIANA FELIPE DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal DONINHA LEITE, Sítio Volta deste município, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 009/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DJALMA CLEIDSON BARROS FLORENCIO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sítio Peixoto, deste município, vinculado a Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 010/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDLEUZA CLAUDINO MESQUITA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada, na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do
município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 011/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDNALVA CLEMENTINO DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 012/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDVANIA BRAZ LUIZ DE AZEVEDO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do
município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 013/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELINETE INOCENCIO DA SILVA MONTEIRO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, neste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 014/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELIZANGELA FLORENCIO ALVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 015/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ERENILDA INOCENCIO DA SILVA QUEIROZ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola MARIA DE LOURDES FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 016/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EUDENI BRAZ FAUSTINO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 017/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EVERALDO MAMEDE DA COSTA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO COM EXTENSÃO PARA O TELECURSO, nesta
cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes deste Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas
semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 018/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FABIANA TAVARES BATISTA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal GONÇALO DE SOUZA PONTES, Sítio Ferrão, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de da segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 019/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCILEIDE AMBRÓZIO DOS SANTOS LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ANGELO DA SILVA, Sítio Brotas, vinculado a Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 020/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCINETE TAVARES BATISTA SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, nesta cidade, vinculado à Secretaria
de Educação e Esportes deste Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 021/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS FELIPE BITU
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 022/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GENILDA VICENTE DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola JOSÉ LOPES DE SOUZA, Sítio Cabeludo, vinculado (a) a Secretaria de Educação e Esportes
do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 023/ 2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GERALDO DA SILVA LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, neste município, vinculado a Secretaria de
Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 024/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – GISELE MARIA LOPES BRASILEIRO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola PEIXOTO I, Sítio Peixoto, nesta vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município
de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 025/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IDJANY SOMAIA ROSAS DE OLIVEIRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado (a) a Secretaria de
Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 026/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ILMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre deste município, neste
município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 027/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – IVANEZ CAMPOS LEITE DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO e GONÇALO DE SOUZA PONTES, Sítio Pitombeira e
Sitio Ferrão, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 028/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JARLENE MARLANA RUFINO LOUREIRO NITÃO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre, vinculado (a) a
Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 029/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOÃO RUFINO NETO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –
PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 030/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JORGE VICENTE DE SOUZA FILHO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO/OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade,
vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 031/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉ SOSTENES LEITE DE ANDRADE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada no LUCIANO FREIRES DE MARIZ COM EXTENSÃO PARA O TELECURSO, nesta cidade, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó-PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de (20) vinte horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 032/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA CANDIDO NUNES DA CONCEIÇÃO LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, neste município, vinculado à Secretaria
de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 033/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA MARINHEIRO PRIMO SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, Sítio Gravatá, deste município, vinculado à Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Piancó-PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais..
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 034/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSEFA SOARES DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal OTILIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 035/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSÉLIA RODRIGUES DE LACERDA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, neste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 036/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JOSILENE FERNANDES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sitio Peixoto, deste Município, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 037/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JUBERLANDIA TORRES SIGISMUNDO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 038/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – JUCILEIDE VALE LACERDA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 039/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LENILDO MORAIS DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 040/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LETÍCIA HONÓRIO DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 041/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUCIENE AMORIM LEITE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 042/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUIZ MAMEDE SOBRINHO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 043/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – LUZIMAR MAMEDE BEZERRA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA LOURDES DE FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 044/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MACIONE PIRES DE ALMEIDA GERVÁZIO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 045/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MANOEL MESSIAS LOPES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, no Sitio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 046/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARCIA VALERIA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sítio Peixoto deste município, neste município, vinculado à Secretaria de
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 047/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ANGÉLICA AMBROZIO DOS SANTOS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 048/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ANGÉLICA VALDEVINO VICENTE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó-
PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 049/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal POCINHO NOVO, Sítio Pocinho deste município, vinculado a Secretaria de Educação e
Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 050/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DA GUIA DOS SANTOS DE ALENCAR
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre e Sitio Santa Cruz II
deste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 051/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DA GUIA SOARES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Várzea do Padre e Sitio Santa Cruz II
deste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 052/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DAMIANA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro deste município, vinculado a
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 053/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DE LOURDES EVANGELISTA ARAÚJO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ÂNGELO DA SILVA, Sítio Brotas vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 054/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO CIRINO ARAÚJO SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educação
e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 055/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO FERREIRA DA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz II deste município,
vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 056/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO ROSÁRIO ALVES DE MEIRA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação
do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 057/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 058/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINO CHAVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal AGOSTINHO FLORÊNCIO DA SILVA, Sítio Peixoto II deste município, vinculado à
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 059/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz, neste município,
vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 060/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA GRACIETE FIRMINO BADÚ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal AGOSTINHO FLORÊNCIO DA SILVA, Sítio Peixoto II deste município, vinculado à
Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 061/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GOMES PASSOS
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre , neste município,
vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.03.2009 a 31.08.2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 04.00–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361 2101 – Manter as atividades do FUNDEB 60%; 31.90.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 062/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA KAREN SOLANGE LEITE
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO e MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 063/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA LUCIA BRAZ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos
dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 064/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA SUELY RODRIGUES BADÚ
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO MARINHEIRO DE SOUZA, Sítio Tanque Seco deste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 065/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA TERTULIANO DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Sítio Pocinho, deste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 066/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA VERANEUDA PEREIRA LIMA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 067/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARIA ZILDA LOPES DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira deste município, vinculado à
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 068/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARILEIDE PIRES ALMEIDA CRISTOVAM
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 069/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MARLENE RAMALHO DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 070/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MERY DAHIANE SOUZA SILVA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 071/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MERYLAND VICENTE DE SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 072/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – NOELY DOS SANTOS SOUZA
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó,
Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 073/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PATRICIA LORRANEA SANTOS AMORIM
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada nas Escolas Municipais LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, e Gonçalo de Souza Ponte, Sítio
Ferrão deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 074/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, EVALDO BATISTA DO NASCIMENTO e PEDRO
RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Pocinho, Sitio Santa Cruz II e Sitio Várzea do Padre, deste Município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da
Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 075/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – RITA DE CÁSSIA BRITO ALVES
OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e
Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de março de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita