O documento relata quatro contratos e portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão no município de Piancó entre os dias 1 e 15 de setembro de 2010.

1. DIÁRIO OFICIAL
do
.
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.
Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 865-de 01 a 15 de setembro de 2010
EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONTADOR/LIC/Nº.347/2010.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – ELOY COSTA FILHO
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a contratação de um CONTADOR, com exercício de suas atividades na prestação de serviços nas confecções e laborações de folhas de
pagamentos dos funcionários, confecções e elaborações de prestações de contas de convênios firmados entre a Secretaria de Saúde e Governos Estaduais e Federais,vinculada a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias uteis de segunda e terça-feira.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 02.08.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 3390.36- Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 900,00 (Novecentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de agosto de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO /LV SS/SAGP/- Nº 032/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – EDNEY GEONENNAZ CABRAL BARBOZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo PAS AUTOMOVEL/GM CELTA 4P LIFE, placa JGZ 1864/PB, a disposição da Secretaria de Administração e
Gestão Pública, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão Pública e PSF – Programa de Saúde da Família do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.09.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 03.000 – Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 10.010-
Fundo Municipal de Saúde: 10.301.2029-2046- Manter o PSF- Programa de Saúde da Família (AB-Atenção Básica: 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO LV/ SS// - Nº 033/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – MIGUEL PEREIRA EVANGELISTA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo CARGA/CAMIONETE/CARR. ABERTA GM CHEVROLET D-20 CUSTOM, placa MXQ 7161/PB, ano 1988,
modelo 1988, a disposição da Secretaria de Saúde, os serviços serão prestação com o transportes dos Agentes de Vigilância Ambiental, como também no Prog rama de Doenças de Chagas,
período integral, vinculado a Secretaria de Saúde deste Município, nos dias úteis de segunda a sexta-feira.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.09.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2029.2049 – PAB-FIXO (AB-Atenção Basica); 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO/LI/SAGP//Nº 018/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – DIOGINIS PEDRO DE SOUZA
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um prédio residencial localizado à Rua Elmir Leite de Azevedo, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Piancó - PB, destinado ao
funcionamento da SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO – STM -FUNTRAN, vinculado a Secretaria de Administração e Gestão Pública município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.09.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 03.000 - Secretaria de Administração e Gestão Pública; 06.2008.2010 – Manter as Atividades da Segurança Publica; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos reais).
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010 .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ADMINISTRATIVO-HOSPITALAR/SS/LIC/Nº 049/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – KATIUSKA MANGUEIRA DINIZ ALVES
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a contratação de um TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA ADMINISTRATIVO-HOSPITALAR, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Inexigibilidade nº 008/2010
VIGÊNCIA – 04.09.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2029.2051 – Manter a Saúde Plena; 10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde -
FMS; 3390.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 04 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 351/2010
CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO – OZAWA BRASIL JÚNIOR
OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, para atender os serviços no CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA – 01.09.2010 a 31.12.2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.0029.2050 – Manter o CEO- Centro de Especialidades Odontológicos; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.
VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.690,00 (Um Mil Seiscentos e Noventa Reais)
Publique-se e dê-se ciência.
Paço Municipal, 01 de setembro de 2010
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO PORTARIAS
PORTARIA/GP/Nº 512/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, VALDELITE AZEVDO BRASILINO do cargo de provimento em comissão de Diretora de Saúde Bucal, símbolo SM-
2, da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 513/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS do cargo de provimento em comissão de Diretora de Supervisão de
Ensino, símbolo SM-2, da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 514/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, LEOPOLDO MAURÍCIO TAVARES BARBOSA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Banco de
Dados, símbolo SM-2, da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA/GP/Nº 515/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve exonerar, a pedido, MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo, símbolo
SM-2, da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 516/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear ALESSANDRO MAMEDE LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Empenhos, símbolo SM-
3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 517/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear MARIA DE FÁTIMA DANTAS FELIX para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Produção Rural, símbolo
SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Agronegócios, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 518/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear JOSÉ LEITE DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estradas e Rodagens,
símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 519/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Interpelação entre
Poderes, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010 .
PORTARIA/GP/Nº 520/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear AYSA SAIANE DE SOUZA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Banco de Dados, símbolo
SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 521/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve nomear LEOPOLDO MAURÍCIO TAVARES BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Informática, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior
decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 522/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário CÍCERO WANILANY AVELINO VIEIRA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Informática, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº
18/2008, até ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 523/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder o funcionário HALLISSON DE CÁSSIO FRANCELINO DE SOUZA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Controle de Avaliação de Auditoria, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até
ulterior decisão.
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA /PMP/GP/Nº 524/ DE 01 DE SETEMBRO DE 2010
EXONERAR O COORDENADOR MÉDICO DO SAMU 192 - REGIONAL
DEPIANCÓ.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município e
Considerando o disposto na Portaria nº 2.048/GM, de 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;
Considerando a Portaria nº 1.863/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui a Política Nacional de Atenção às Urgências;
Considerando a Portaria nº 1.864/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui o componente pré–hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências;
Considerando a Portaria nº 2.657/GM, de 16 de dezembro de 2004, que estabelece as atribuições das centrais de regulação médica de urgências e o dimensionamento técnico
para a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU – 192;
Considerando a importância dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e de suas Centrais de Regulação Médica para o pronto acolhimento dos cidadãos acometidos por
agravos urgentes, julgando a gravidade de cada caso e discernindo sobre os meios necessários à sua adequada resolução; e
Considerando as urgências como uma das portas de entrada do sistema e a possibilidade de reordenamento dos fluxos de referência e contra referência de pacientes no SUS a
partir dessa porta, com integração aos demais níveis de atenção, seja por meio da regulação médica das urgências ou de outras centrais do complexo regulador da atenção no SUS,
Art. 1° - R E S O L V E: exonerar a pedido, o senhor CELSO NOBREGA DOS SANTOS, Médico, com registro no CRM-PB nº 4839, como COORDENADOR MÉDICO DO
SAMU 192 – Regional de Piancó.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA SERRA GALDINO
Prefeita

5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010 .
PORTARIA/GP/Nº 525/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve conceder a funcionário ALANE LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor de PROFESSORA,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença sem renumeração, no período de 05 de julho a 31 de dezembro de 2010,
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de julho de 2010
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
PORTARIA/GP/Nº 526/2010
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art.
68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
Resolve fazer voltar a funcionária MARIA LAUDICIA RODRIGUES VIEIRA, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, de acordo
com a Reintegração da função de origem , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó.
Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de agosto de 2010
Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 01 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita
EXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS
Pelo Presente Instrumento, de um lado o Senhor DIOGINIS PEDRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 544.089.974-04, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de
comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 0172010, firmado em 01 de julho de 2010, com o objeto de LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, com lotação fixada na Sede da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde do município de Piancó-PB.
Piancó-PB, 31 de agosto de 2010.
FLÁVIA SERRA GALDINO DIÓGINIS PEDRO DE SOUZA
CONTRATENTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª _______________________
2ª _______________________

6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010 .
EXECUTIVO DECRETOS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Paço Ver. Antonio Azevedo Brasilino
Gabinete da Prefeita
DECRETO Nº 012 /2010
Dispõe sobre luto oficial,
pelo falecimento do Ex-Vereador
JOSE SATURNINO DA SILVA,
que em vida foi Vereador
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando a morte do Ex-Vereador JOSÉ SATURNINO DA SILVA notável cidadão
piancoense, que em vida foi Vereador prestativo do nosso município, tendo servido com dedicação,
eficiência e responsabilidade ao poder Legislativo, assim o maior benfeitor da nossa Terra.
Considerando que toda a sociedade está perplexa com o súbito falecimento do Senhor
JOSE SATORNINO DA SILVA.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias em virtude da morte do
inesquecível JOSE SATURNINO DA SILVA.
Parágrafo Único – O período do Luto Oficial será compreendido entre os dias 05 a 07
de setembro de 2010.
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial a Bandeira Municipal deverá ser hasteada a
meio-pau, e será providenciada a afixação de tarja preta no frontispício na sede do Poder Legislativo e
Executivo Municipal.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do
Município.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
.
Piancó, 05 de setembro de 2010.
Flávia Serra Galdino
Prefeita

7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010 .

8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010.

9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010 .

10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010 .

11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010 .

12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 865 DE 01 A 15 SETEMBRO DE 2010.