As ações em tesouraria são ações adquiridas pela própria companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria. A companhia pode adquirir suas próprias ações nos casos permitidos em lei, como resgate, reembolso ou redução do capital social.
O documento discute questões contábeis relacionadas a balanços patrimoniais, análises de demonstrações financeiras, princípios e normas contábeis. As questões abordam tópicos como índice de liquidez, classificação de ativos e passivos, lançamentos contábeis e requisitos para elaboração de demonstrações financeiras.
Aluno: José Ricardo Revorêdo
Professor: Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão
Objetivo da aula: o aluno deverá compreender o que são Fundos Imobiliários, para qual tipo de investidor é indicado, suas vantagens e desvantagens.
Conteúdo: Fundos Imobiliário.
Este documento discute o conceito e importância do fluxo de caixa de projetos. Explica que o fluxo de caixa mede as entradas e saídas de caixa de um projeto ao longo do tempo e é essencial para avaliar a viabilidade financeira de um projeto. Também descreve os principais componentes da projeção de fluxo de caixa, como receitas, custos, investimentos e fundo de giro.
Reconhecimento de Receitas e Despesas (CPC 30 e CPC17)Marcelo Linhares
O documento discute o reconhecimento de receitas e despesas segundo os pronunciamentos técnicos CPC 30 e CPC 17. Apresenta os principais tipos de receita e as condições para seu reconhecimento, como a transferência de riscos e benefícios da propriedade para o comprador. Também aborda exemplos como vendas a prazo, serviços e geração de caixa por outros ativos.
Dokumen tersebut membahas tentang imbalan kerja yang diberikan oleh suatu perusahaan kepada karyawannya. Terdapat empat jenis imbalan kerja yang dijelaskan yaitu imbalan kerja jangka pendek, imbalan pascakerja, imbalan kerja jangka panjang lain, dan pesangon. Imbalan kerja jangka pendek mencakup upah dan tunjangan, sedangkan imbalan pascakerja meliputi program iuran pasti dan program imbalan pasti. D
O documento descreve os procedimentos de auditoria de disponibilidades de uma empresa cliente. O programa de trabalho inclui objetivos como verificar a existência e propriedade da disponibilidade registrada, sua contabilização correta e ausência de restrições. Os procedimentos incluem contagem de caixa, análise de documentos bancários e de aplicações financeiras, além de conciliações e ajustes necessários.
O documento discute questões contábeis relacionadas a balanços patrimoniais, análises de demonstrações financeiras, princípios e normas contábeis. As questões abordam tópicos como índice de liquidez, classificação de ativos e passivos, lançamentos contábeis e requisitos para elaboração de demonstrações financeiras.
Aluno: José Ricardo Revorêdo
Professor: Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão
Objetivo da aula: o aluno deverá compreender o que são Fundos Imobiliários, para qual tipo de investidor é indicado, suas vantagens e desvantagens.
Conteúdo: Fundos Imobiliário.
Este documento discute o conceito e importância do fluxo de caixa de projetos. Explica que o fluxo de caixa mede as entradas e saídas de caixa de um projeto ao longo do tempo e é essencial para avaliar a viabilidade financeira de um projeto. Também descreve os principais componentes da projeção de fluxo de caixa, como receitas, custos, investimentos e fundo de giro.
Reconhecimento de Receitas e Despesas (CPC 30 e CPC17)Marcelo Linhares
O documento discute o reconhecimento de receitas e despesas segundo os pronunciamentos técnicos CPC 30 e CPC 17. Apresenta os principais tipos de receita e as condições para seu reconhecimento, como a transferência de riscos e benefícios da propriedade para o comprador. Também aborda exemplos como vendas a prazo, serviços e geração de caixa por outros ativos.
Dokumen tersebut membahas tentang imbalan kerja yang diberikan oleh suatu perusahaan kepada karyawannya. Terdapat empat jenis imbalan kerja yang dijelaskan yaitu imbalan kerja jangka pendek, imbalan pascakerja, imbalan kerja jangka panjang lain, dan pesangon. Imbalan kerja jangka pendek mencakup upah dan tunjangan, sedangkan imbalan pascakerja meliputi program iuran pasti dan program imbalan pasti. D
O documento descreve os procedimentos de auditoria de disponibilidades de uma empresa cliente. O programa de trabalho inclui objetivos como verificar a existência e propriedade da disponibilidade registrada, sua contabilização correta e ausência de restrições. Os procedimentos incluem contagem de caixa, análise de documentos bancários e de aplicações financeiras, além de conciliações e ajustes necessários.
Dokumen tersebut membahas tentang PSAK 14 yang mengatur perlakuan akuntansi untuk persediaan. PSAK 14 mengadopsi IAS 2 dan menjelaskan definisi persediaan, pengukuran biaya persediaan, dan penurunan nilai persediaan. Dokumen ini juga membahas beberapa teknik pengukuran biaya persediaan seperti FIFO, rata-rata tertimbang, dan metode laba kotor.
Este documento descreve um programa de finanças para não financeiros, abordando três tópicos principais: 1) estrutura patrimonial, incluindo balanço, demonstração de resultados e rácios financeiros; 2) planejamento financeiro de médio e longo prazo, incluindo teorias da estrutura de capital e fontes de financiamento; 3) a rentabilidade da exploração. O documento fornece detalhes sobre cada tópico e inclui casos práticos para ilustração.
As características básicas de uma função são o domínio, contradomínio e imagem. O domínio representa os valores possíveis das abscissas, o contradomínio é o conjunto de todos os valores possíveis das ordenadas, e a imagem é o conjunto dos valores das ordenadas resultantes da aplicação da função. O exemplo mostra como calcular o contradomínio e a imagem para uma função f(x) = 2x + 1 aplicada a um conjunto A.
O documento discute o tratamento contabilístico e fiscal dos contratos de construção em Portugal. Aborda normas contabilísticas relevantes, métodos de reconhecimento de receitas e custos, e divergências entre normas contabilísticas e fiscais, ilustrando com dois casos práticos.
Metodo de Custo e Valor Justo e MEP.pdfJulio841429
O documento discute os métodos de avaliação de investimentos permanentes como participações societárias, propriedades para investimento e outros ativos não circulantes. Apresenta os critérios de classificação destes investimentos no ativo não circulante e os métodos de custo e equivalência patrimonial para avaliação. Também aborda conceitos como dividendos, perdas estimadas e propriedade para investimento.
O documento discute as demonstrações financeiras obrigatórias segundo as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro portuguesas. Apresenta os modelos de balanço, demonstração de resultados e notas anexas que devem ser fornecidos, variando de acordo com o tamanho da entidade.
O documento discute as receitas e despesas públicas. As receitas públicas são divididas em orçamentárias e extraorçamentárias e classificadas em correntes e de capital. As despesas públicas também são divididas em orçamentárias e extraorçamentárias e classificadas em correntes e de capital. A correta aplicação das receitas e despesas públicas permite ao governo melhorar o bem-estar da população.
O documento discute políticas de dividendos, incluindo como as empresas utilizam o fluxo de caixa livre, os tipos de dividendos, e estratégias como recompra de ações. As três políticas de dividendos mais comuns são: política de dividendos com índice de distribuição constante, política de dividendos regulares, e política de dividendos regulares mais extras.
Panorama sobre o direito do ambiente em angolaJosé André
O ambiente tem a característica de ser do interesse de toda a humanidade, sendo os principais problemas ambientais, nomeadamente, o “buraco de ozono”, o aquecimento global e o destino das florestas tropicais, a destruição dos habitats e a extinção de espécies, a poluição das águas e do ar, os resíduos e as descargas residuais ou as questões ligadas às políticas energéticas e as chuvas ácidas, do interesse e preocupação comum dos cidadãos, independentemente da sua nacionalidade.
O documento descreve os conceitos e processos de análise de balanços. A análise de balanços consiste na obtenção, análise e interpretação dos dados contidos nas demonstrações contábeis com o objetivo de avaliar o perfil financeiro, econômico e de desempenho das entidades. Os principais processos de análise são a análise vertical, horizontal e por quocientes.
CONTABILIDADE é um instrumento da função administrativa que tem por finalidade controlar o patrimônio, apurar o resultado e prestar informações sobre o patrimônio das empresas.
O documento contém uma avaliação de geografia sobre regionalização e mercados com 15 perguntas e respostas sobre a classificação de países desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos e o desenvolvimento desigual do território brasileiro, incluindo gráficos sobre distribuição de renda e erradicação da pobreza.
Teoria da Precificação por Arbitragem (APT)Felipe Pontes
O documento discute a Teoria da Precificação por Arbitragem (APT) e modelos multifatoriais de precificação de ativos. Aborda o conceito de APT, suas vantagens em relação ao CAPM, formas de estimação e exemplos empíricos. Também apresenta modelos específicos como o de Chen, Roll e Ross com variáveis macroeconômicas e o modelo de três fatores de Fama-French.
1. O documento apresenta um resumo de contabilidade geral preparado por três professores de contabilidade.
2. Ele contém os principais conceitos e definições da disciplina de contabilidade em 31 tópicos.
3. O resumo aborda temas como objetivo da contabilidade, escrituração contábil, balanço patrimonial, método das partidas dobradas e tipos de contas.
O documento discute conceitos macroeconômicos como monetarismo, remuneração de fatores de produção, fluxo circular de renda e papel dos bancos e do sistema financeiro nacional. Explica como a moeda surgiu para facilitar trocas e como os bancos captam depósitos e concedem empréstimos, gerando lucro através de juros.
Balanço de Fontes e Aplicações de FundosMartinho Doce
O documento explica o que é um balanço de fontes e aplicações de fundos e fornece um exemplo prático. O resumo mostra:
1) O balanço analítico de fontes e aplicações de fundos entre os anos A e A+1 com as variações nas contas;
2) O balanço sintético agrupando as fontes e aplicações de fundos;
3) O balanço de valores correntes;
4) O balanço de valores permanentes.
O documento apresenta uma série de questões sobre análise de projetos de investimento utilizando técnicas como período de payback, valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR). As questões abordam cálculos, comparações e decisões sobre aceitação ou rejeição de projetos com base nos critérios adotados.
Segundo a ótica do rendimento, o Rendimento Interno (RI) mede o total da riqueza produzida num país durante um ano e como é distribuída pelos agentes econômicos. O RI é igual à soma dos rendimentos do trabalho e do capital, podendo ser calculado como a soma dos salários, rendas, juros e lucros.
O documento discute a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), abordando sua obrigatoriedade, estrutura e itens a serem apresentados de acordo com a Lei 6.404/76 e o CPC 26.
O documento descreve as principais contas do Patrimônio Líquido de uma empresa, incluindo: (1) Capital Social, representando o investimento dos proprietários; (2) Reservas de Capital provenientes de doações ou emissão de ações; (3) Reservas de Lucros constituídas a partir de lucros retidos como a Reserva Legal.
Dokumen tersebut membahas tentang PSAK 14 yang mengatur perlakuan akuntansi untuk persediaan. PSAK 14 mengadopsi IAS 2 dan menjelaskan definisi persediaan, pengukuran biaya persediaan, dan penurunan nilai persediaan. Dokumen ini juga membahas beberapa teknik pengukuran biaya persediaan seperti FIFO, rata-rata tertimbang, dan metode laba kotor.
Este documento descreve um programa de finanças para não financeiros, abordando três tópicos principais: 1) estrutura patrimonial, incluindo balanço, demonstração de resultados e rácios financeiros; 2) planejamento financeiro de médio e longo prazo, incluindo teorias da estrutura de capital e fontes de financiamento; 3) a rentabilidade da exploração. O documento fornece detalhes sobre cada tópico e inclui casos práticos para ilustração.
As características básicas de uma função são o domínio, contradomínio e imagem. O domínio representa os valores possíveis das abscissas, o contradomínio é o conjunto de todos os valores possíveis das ordenadas, e a imagem é o conjunto dos valores das ordenadas resultantes da aplicação da função. O exemplo mostra como calcular o contradomínio e a imagem para uma função f(x) = 2x + 1 aplicada a um conjunto A.
O documento discute o tratamento contabilístico e fiscal dos contratos de construção em Portugal. Aborda normas contabilísticas relevantes, métodos de reconhecimento de receitas e custos, e divergências entre normas contabilísticas e fiscais, ilustrando com dois casos práticos.
Metodo de Custo e Valor Justo e MEP.pdfJulio841429
O documento discute os métodos de avaliação de investimentos permanentes como participações societárias, propriedades para investimento e outros ativos não circulantes. Apresenta os critérios de classificação destes investimentos no ativo não circulante e os métodos de custo e equivalência patrimonial para avaliação. Também aborda conceitos como dividendos, perdas estimadas e propriedade para investimento.
O documento discute as demonstrações financeiras obrigatórias segundo as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro portuguesas. Apresenta os modelos de balanço, demonstração de resultados e notas anexas que devem ser fornecidos, variando de acordo com o tamanho da entidade.
O documento discute as receitas e despesas públicas. As receitas públicas são divididas em orçamentárias e extraorçamentárias e classificadas em correntes e de capital. As despesas públicas também são divididas em orçamentárias e extraorçamentárias e classificadas em correntes e de capital. A correta aplicação das receitas e despesas públicas permite ao governo melhorar o bem-estar da população.
O documento discute políticas de dividendos, incluindo como as empresas utilizam o fluxo de caixa livre, os tipos de dividendos, e estratégias como recompra de ações. As três políticas de dividendos mais comuns são: política de dividendos com índice de distribuição constante, política de dividendos regulares, e política de dividendos regulares mais extras.
Panorama sobre o direito do ambiente em angolaJosé André
O ambiente tem a característica de ser do interesse de toda a humanidade, sendo os principais problemas ambientais, nomeadamente, o “buraco de ozono”, o aquecimento global e o destino das florestas tropicais, a destruição dos habitats e a extinção de espécies, a poluição das águas e do ar, os resíduos e as descargas residuais ou as questões ligadas às políticas energéticas e as chuvas ácidas, do interesse e preocupação comum dos cidadãos, independentemente da sua nacionalidade.
O documento descreve os conceitos e processos de análise de balanços. A análise de balanços consiste na obtenção, análise e interpretação dos dados contidos nas demonstrações contábeis com o objetivo de avaliar o perfil financeiro, econômico e de desempenho das entidades. Os principais processos de análise são a análise vertical, horizontal e por quocientes.
CONTABILIDADE é um instrumento da função administrativa que tem por finalidade controlar o patrimônio, apurar o resultado e prestar informações sobre o patrimônio das empresas.
O documento contém uma avaliação de geografia sobre regionalização e mercados com 15 perguntas e respostas sobre a classificação de países desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos e o desenvolvimento desigual do território brasileiro, incluindo gráficos sobre distribuição de renda e erradicação da pobreza.
Teoria da Precificação por Arbitragem (APT)Felipe Pontes
O documento discute a Teoria da Precificação por Arbitragem (APT) e modelos multifatoriais de precificação de ativos. Aborda o conceito de APT, suas vantagens em relação ao CAPM, formas de estimação e exemplos empíricos. Também apresenta modelos específicos como o de Chen, Roll e Ross com variáveis macroeconômicas e o modelo de três fatores de Fama-French.
1. O documento apresenta um resumo de contabilidade geral preparado por três professores de contabilidade.
2. Ele contém os principais conceitos e definições da disciplina de contabilidade em 31 tópicos.
3. O resumo aborda temas como objetivo da contabilidade, escrituração contábil, balanço patrimonial, método das partidas dobradas e tipos de contas.
O documento discute conceitos macroeconômicos como monetarismo, remuneração de fatores de produção, fluxo circular de renda e papel dos bancos e do sistema financeiro nacional. Explica como a moeda surgiu para facilitar trocas e como os bancos captam depósitos e concedem empréstimos, gerando lucro através de juros.
Balanço de Fontes e Aplicações de FundosMartinho Doce
O documento explica o que é um balanço de fontes e aplicações de fundos e fornece um exemplo prático. O resumo mostra:
1) O balanço analítico de fontes e aplicações de fundos entre os anos A e A+1 com as variações nas contas;
2) O balanço sintético agrupando as fontes e aplicações de fundos;
3) O balanço de valores correntes;
4) O balanço de valores permanentes.
O documento apresenta uma série de questões sobre análise de projetos de investimento utilizando técnicas como período de payback, valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR). As questões abordam cálculos, comparações e decisões sobre aceitação ou rejeição de projetos com base nos critérios adotados.
Segundo a ótica do rendimento, o Rendimento Interno (RI) mede o total da riqueza produzida num país durante um ano e como é distribuída pelos agentes econômicos. O RI é igual à soma dos rendimentos do trabalho e do capital, podendo ser calculado como a soma dos salários, rendas, juros e lucros.
O documento discute a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), abordando sua obrigatoriedade, estrutura e itens a serem apresentados de acordo com a Lei 6.404/76 e o CPC 26.
O documento descreve as principais contas do Patrimônio Líquido de uma empresa, incluindo: (1) Capital Social, representando o investimento dos proprietários; (2) Reservas de Capital provenientes de doações ou emissão de ações; (3) Reservas de Lucros constituídas a partir de lucros retidos como a Reserva Legal.
O documento resume os principais pontos da Lei 6.404/76 sobre patrimônio líquido, incluindo a composição do PL, tipos de reservas como reserva de capital, reserva legal e estatutária, e regras sobre constituição e limites dessas reservas.
1) O documento discute os tópicos de dissolução, liquidação, fusão e cisão de sociedades. 2) A dissolução marca o fim da sociedade, que continua existindo legalmente para liquidar seus ativos e distribuí-los entre os sócios. 3) A liquidação envolve vender os ativos da sociedade, pagar dívidas e distribuir o saldo remanescente entre os sócios.
As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela própria companhia. A companhia registra a aquisição dessas ações deduzindo do patrimônio líquido. O lucro ou prejuízo com a venda futura dessas ações não afeta o resultado, mas é registrado em reserva de capital.
Este documento fornece um resumo dos principais tipos de reservas contábeis de acordo com a Lei das Sociedades por Ações no Brasil, incluindo reservas de capital, reserva de reavaliação e reservas e retenção de lucros. Descreve os conceitos, tipos, utilizações e requisitos de divulgação para cada uma dessas categorias de reservas.
Ibet reorganização societária e planejamento tributário - são paulo - natan...Fernanda Moreira
O documento resume as principais formas de reorganização societária e planejamento tributário no Brasil, incluindo aquisição de investimentos, ágio/deságio, fusão, cisão total e parcial, incorporação, incorporação de ações, sociedade em conta de participação e consórcio.
O documento discute a dissolução e liquidação de sociedades. Ele explica que a dissolução é a extinção gradual da sociedade e lista causas legais e estatutárias de dissolução. Também descreve o processo de liquidação, que envolve realizar o ativo, pagar o passivo e repartir o remanescente entre os sócios. Por fim, discute a contabilização da liquidação e partilha.
1) O documento é um caderno de prova para um mestrado em contabilidade, contendo instruções sobre a realização da prova e 15 questões de múltipla escolha.
2) As questões abordam tópicos como consolidação de balanços, demonstrações contábeis, fluxo de caixa e custos de produção.
3) O candidato deve responder às questões marcando a alternativa correta no cartão de respostas, seguindo as instruções para a realização da prova.
Este documento discute as regras para aquisição e venda de ações próprias por sociedades anônimas. É permitido adquirir até 10% do capital social e as ações devem ser mantidas por no máximo 3 anos. As ações próprias não possuem direitos associados e são contabilizadas como redução do capital próprio.
O documento resume as principais alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 na Lei das Sociedades Anônimas, incluindo:
1) A redução dos componentes das reservas de capital, excluindo prêmios de debêntures e doações.
2) A supressão da reserva de reavaliação.
3) A criação dos ajustes de avaliação patrimonial para registros de aumentos ou diminuições no valor de ativos e passivos.
A Braskem comunica que autorizou a venda de 902.166 ações preferenciais Classe A mantidas em tesouraria para cumprir a Instrução CVM 567/15, que exige a alienação de ações quando há excesso de recursos. A venda ocorrerá na bolsa de valores e não terá efeitos econômicos relevantes para a companhia.
O documento discute o patrimônio líquido das empresas, incluindo suas principais contas como capital social, reservas de capital e lucros, e a demonstração das mutações do patrimônio líquido. Explica como essas contas são registradas contabilmente e suas finalidades de acordo com a lei das sociedades anônimas.
A empresa Gregório, Irmãos & Cia. Ltda. realizou duas transações que alteraram seu patrimônio:
1) Comprou uma máquina por R$ 2.000,00 pagando 20% de entrada.
2) Vendeu um equipamento por R$ 3.000,00 com perda de 30%.
Após as operações, a empresa tem um passivo exigível de R$ 4.500,00.
O documento descreve os tratamentos contabilísticos aplicáveis a concentrações de atividades empresariais. Apresenta dois métodos principais: o método de compra, onde os ativos e passivos adquiridos são registados pelos seus justos valores; e o método da comunhão de interesses, onde os valores das empresas são somados mantendo-se as quantias originais. Explica também como calcular o valor do trespasse e tratar diferenças entre o preço pago e o património líquido.
A Restoque é uma empresa varejista de vestuário e acessórios de alto padrão no Brasil com 3 marcas próprias. É uma companhia de capital aberto com ações listadas no Novo Mercado desde 2008. A empresa comercializa seus produtos por meio de lojas próprias, vendas online e lojas multimarcas, direcionados a clientes de alto poder aquisitivo.
Este documento discute a consolidação de demonstrações contábeis, definindo o conceito, aspectos legais e quem deve efetuar a consolidação. Explica a técnica de consolidação do balanço patrimonial e das demonstrações de resultado, fluxo de caixa e valor adicionado, incluindo exemplos com eliminação de saldos e lucros entre empresas do grupo.
O Banco de Investimentos Credit Suisse comunica ter atingido uma participação acionária relevante de 7,18% na Petro Rio S.A. por meio de derivativos de liquidação financeira. A participação foi alcançada em 17 de março de 2023 e não tem o objetivo de alterar o controle da companhia. O Credit Suisse também detém posições em ações e derivativos da Petro Rio para proteção de obrigações e atuação como formador de mercado.
Slides Lição 11, CPAD, A Realidade Bíblica do Inferno, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, CPAD, A Realidade Bíblica do Inferno, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Lições Bíblicas, 2º Trimestre de 2024, adultos, Tema, A CARREIRA QUE NOS ESTÁ PROPOSTA, O CAMINHO DA SALVAÇÃO, SANTIDADE E PERSEVERANÇA PARA CHEGAR AO CÉU, Coment Osiel Gomes, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, de Almeida Silva, tel-What, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique, https://ebdnatv.blogspot.com/
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
2. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA
Ações em tesouraria são ações adquiridas pela
própria companhia para futuro cancelamento
ou para serem mantidas em tesouraria para
que posteriormente sejam alienadas.
De acordo com o art. 30 da Lei nº 6.404/1976, a
companhia não poderá negociar suas próprias
ações.
3. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA
Se a Lei das Sociedades Anônimas permitir explicitamente, a
negociação poderá ocorrer:
Art. 30. A companhia não poderá negociar com as próprias ações.
§ 1º Nessa proibição não se compreendem:
a) as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei;
b) a aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento,
desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e
sem diminuição do capital social, ou por doação;
c) a alienação das ações adquiridas nos termos da alínea b e mantidas
em tesouraria;
d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante
restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas
em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída.
4. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA
Quando a empresa adquire suas próprias ações caracteriza
direitos contra seu próprio patrimônio. Dessa forma,
sugerimos que a aquisição das próprias ações seja registrada
numa conta redutora do patrimônio líquido, intitulada “Ações
em Tesouraria”, por corresponder a uma devolução de capital
aos acionistas.
Se na operação de venda:
a) for apurado lucro, este deverá integralizar as reservas de
capital numa conta específica intitulada Ágio na Alienação de
Ações Próprias, por caracterizar uma integralização de capital
com ágio;
b) for apurado prejuízo, este deverá ser baixado contra a conta
de reservas que originaram recursos para a aquisição das
ações.
5. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA
As companhias poderão adquirir suas próprias ações
nos seguintes casos:
•Resgate, reembolso ou amortização previstas em
lei;
•Aquisição para permanência em tesouraria ou
cancelamento;
•Alienação das ações adquiridas;
•Quando for resolvida a redução do capital
mediante restituição, em dinheiro.
7. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
Consiste no pagamento do valor das
ações para retirá-las definitivamente de
circulação, com redução ou não do
capital social
8. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
Exemplo:
A Cia. Teodora tem, em 30.06.2005, o seguinte PL:
•Capital social..............................................800.000
•Reserva de ágio emissão de ações.............50.000
•Reserva de alienação de partes
beneficiárias.........................................150.000
•Reserva Legal.............................................100.000
•Reserva para investimentos.......................230.000
TOTAL PL....................................................1.330.000
9. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
Exemplo (continuação):
Consideraremos que o capital seja composto por 800
mil ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00
cada.
Suponhamos que, nesta mesma data, a companhia
tenha decidido resgatar 300 mil ações para retirá-las
definitivamente de circulação, porém sem redução do
valor do capital, utilizando para o resgate, saldo de
reservas de capital e de lucros:
10. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
Exemplo (continuação):
•Reserva de ágio na emissão de ações.....50.000,00
•Reserva alienação de partes
beneficiárias.....................................150.000,00
•Reservas para investimentos.................100.000,00
TOTAL DO VALOR UTILIZADO...............300.000,00
11. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
Exemplo (continuação):
Contabilização do resgate das ações:
D – AÇÕES EM TESOURARIA
C – CAIXA OU BCM
Pelo resgate de 300.000 ações..............R$ 300.000,00
12. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
Exemplo (continuação):
Considerando que a cia. Tenha retirado de circulação as 300 mil
ações, veja como será efetuada a baixa contábil:
D – RESERVA DE ÁGIO
NA EMISSÃO DE AÇÕES.............R$ 50.000,00
D – RESERVA DE ALIENAÇÃO
DE PARTES BENEFICIÁRIAS.......R$150.000,00
D – RESERVA PARA INVESTIMENTOS...R$100.000,00
C – AÇÕES EM TESOURARIA................................R$300.000,00
Baixa que se processa nos saldos das contas de Reservas que
serviram de base para o resgate das ações que ora são retiradas
de circulação.
13. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
Exemplo (continuação):
Com a retirada das 300 mil ações de
circulação, o capital de R$ 800.000,00 ficou
composto por 500 mil ações, sendo atribuído
novo valor nominal para cada ação de R$
1,60.
15. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
No caso de resgate de ações com
intenção de retirá-las de circulação, com
redução do valor do capital, não caberá
atribuição de novos valores nominais as
ações remanescentes.
16. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
Ex.: A Cia. Alfa decidiu resgatar 10.000 ações de
seu capital próprio para retirá-las de circulação,
com redução do valor do capital.
Contabilização:
Resgate
D – AÇÕES EM TESOURARIA
C – CAIXA OU BCM
Pelo resgate de ações..................R$ 10.000,00
17. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS
Ex.: A Cia. Alfa decidiu resgatar 10.000 ações de
seu capital próprio para retirá-las de circulação,
com redução do valor do capital.
Contabilização:
Retirada definitiva de circulação com redução
do valor do capital.
D – CAPITAL SOCIAL
C – AÇÕES EM TESOURARIA
Redução do capital social.............R$ 10.000,00
19. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
É a operação pela qual, nos casos
previstos em lei, a companhia paga aos
acionistas o valor de suas ações.
Ex.: Fusão, incorporação ou cisão em
que os acionistas tem direito a
reembolso.
20. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
As ações reembolsáveis podem ser pagas às
contas Reservas de Lucros, exceto a Reserva
Legal.
Estas ações são colocadas em tesouraria, sem
redução do capital social.
Caso, no prazo de 120 dias, não sejam
substituídos os acionistas cujas ações tenham
sido reembolsadas, deverá ocorrer redução do
capital social.
21. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
Ex.: Considerando o seguinte PL:
•Capital social.......................................400.000
•Reservas de ágio
na emissão de ações......................20.000
•Reservas de retenção
de lucros..........................................80.000
TOTAL DO PL..........................................500.000
22. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
Ex. (continuação):
Suponhamos que a cia. Tenha reembolsado
seus acionistas pela importância de R$
50.000,00 e que os recursos sejam:
•Reserva ágio
emissão de ações............................20.000
•Reserva retenção
de lucros..........................................30.000
23. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
Ex. (continuação):
Contabilização - REEMBOLSO:
D – AÇÕES EM TESOURARIA
C – CAIXA ou BCM
Pelo reembolso efetuado aos acionistas
dissidentes...........................................50.000,00
24. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
Ex. (continuação):
Neste caso as ações deverão permanecer em tesouraria,
podendo ser alienadas pela empresa.
No BP, a conta Ações em Tesouraria figurará como
retificadora das contas do PL:
•Capital Social.....................................400.000,00
•Reserva ágio emissão de ações..........20.000,00
•(-) Ações em tesouraria......................(20.000,00)
•Reserva Retenção de lucros................80.000,00
•(-) Ações em tesouraria......................(30.000,00)
TOTAL DO PL..........................................450.000,00
25. Situações em que o acionista poderá
retirar-se da sociedade mediante
reembolso de suas ações
A assembleia geral, desde que convocada e
instalada de acordo com a lei e o estatuto, tem
poderes para decidir sobre todos os negócios
relativos ao objeto da companhia e tomar as
decisões que julgar convenientes à sua defesa e
desenvolvimento.
Em alguns casos previstos na legislação, o acionista
que não concordar com o que foi decidido na
assembleia poderá retirar-se da sociedade,
mediante o reembolso do valor de suas ações.
26. Situações em que o acionista poderá
retirar-se da sociedade mediante
reembolso de suas ações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 6.404, de 15-
12-76 – Lei das Sociedades por Ações – artigos
30, parágrafos 1º, alínea “b” e 4º, 45, 136, incisos
I a VI e IX, e 137 (Separata/76 e Portal COAD).
Segundo a Lei das Sociedades por ações, o
reembolso é a operação pela qual, nos casos
previstos em lei, a companhia paga aos
acionistas dissidentes de deliberação da
assembleia geral o valor de suas ações.
27. HHIIPPÓÓTTEESSEESS DDEE RREEEEMMBBOOLLSSOO
a) criação de ações preferenciais ou aumento de classe
de ações preferenciais existentes, sem guardar
proporção com as demais classes de ações preferenciais,
salvo se já previstos ou autorizados pelo estatuto;
b) alteração nas preferências, vantagens e condições de
resgate ou amortização de uma ou mais classes de
ações preferenciais, ou criação de nova classe mais
favorecida;
c) redução do dividendo obrigatório;
d) fusão da companhia, ou sua incorporação em outra;
e) participação em grupo de sociedades;
f) mudança do objeto da companhia;
g) cisão da companhia.
28. PPRRAAZZOO PPAARRAA PPEEDDIIDDOO DDEE
RREETTIIRRAADDAA
O acionista dissidente das deliberações tomadas pela
assembleia geral, poderá pedir sua retirada da sociedade no
prazo de 30 dias, contados a partir da publicação da ata da
referida assembleia.
O pedido de retirada da sociedade poderá ser feito por
acionista titular de quaisquer classes de ações, inclusive de
ações preferenciais sem direito de voto, desde que comprove
que era titular das mesmas na data da primeira publicação do
edital de convocação da assembleia, ou na data da
comunicação do fato relevante objeto da deliberação, se
anterior.
O fato de o acionista ter se abstido de votar contra a
deliberação ou não ter comparecido à assembleia não o
impede de solicitar sua retirada da sociedade.
29. VVAALLOORR DDOO RREEEEMMBBOOLLSSOO
O estatuto pode estabelecer normas para a determinação
do valor de reembolso, que, entretanto, somente poderá
ser inferior ao valor de Patrimônio Líquido constante do
último balanço aprovado pela assembleia geral, se
estipulado com base no valor econômico da companhia,
a ser apurado em avaliação feita por 3 peritos ou
empresa especializada, que serão indicados em lista
sêxtupla ou tríplice, respectivamente, pelo Conselho de
Administração ou, se não houver, pela diretoria, e
escolhidos pela assembleia geral em deliberação tomada
por maioria absoluta de votos, não se computando os
votos em branco, cabendo a cada ação,
independentemente de sua espécie ou classe, o direito a
um voto.
30. PPAAGGAAMMEENNTTOO DDOO
RREEEEMMBBOOLLSSOO
O valor do reembolso poderá ser pago à conta de
lucros ou reservas, exceto a legal, ficando as ações
reembolsadas, neste caso, em tesouraria para
posterior negociação.
As ações em tesouraria não terão direito a dividendo
nem a voto.
Se a empresa não possuir lucros ou reservas que
atendam ao reembolso, o pagamento poderá ser
feito à conta do capital social.
31. PPAAGGAAMMEENNTTOO DDOO
RREEEEMMBBOOLLSSOO
Entretanto, se os acionistas cujas ações
tenham sido reembolsadas à conta do capital
social não forem substituídos no prazo de
120 dias a contar da publicação da ata da
assembleia, este será considerado reduzido
no montante correspondente ao reembolso,
devendo os órgãos da administração
convocar assembleia geral, dentro de 5 dias,
para tomar conhecimento da redução
33. AAMMOORRTTIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
Consiste na distribuição aos acionistas, a
título de antecipação e sem redução do
capital social, de quantias que lhes
poderiam tocar em caso de liquidação da
companhia.
A amortização pode ser integral ou parcial
e abranger todas as classes de ações ou
só uma delas.
34. AAMMOORRTTIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
As ações integralmente amortizadas
poderão ser substituídas por ações de
fruição, com as restrições fixadas pelo
estatuto ou pela assembleia geral que
deliberar a amortização.
Em qualquer caso, ocorrendo liquidação da
cia. as ações amortizadas só concorrerão ao
acervo líquido depois do pagamento
(amortização) das ações não amortizadas.
35. AAÇÇÕÕEESS DDEE FFRRUUIIÇÇÃÃOO
São ações que já foram amortizadas, ou
seja, a companhia antecipou ao acionista a
quantia a que ele teria direito no caso de
liquidação da companhia.
Somente o Estatuto ou a Assembleia Geral
Extraordinária da companhia poderá
autorizar esta operação.
36. AAÇÇÕÕEESS DDEE FFRRUUIIÇÇÃÃOO
Imagine, por exemplo, que tem um acionista com
ações quaisquer, ordinárias ou preferenciais.
Aí, por algum motivo é decido que vai se fruir essas
ações.
Assim, as ações são 'amortizadas'.
O dono das ações pode continuar participando das
assembleias apesar de não ter mais direito a voto, e
continuará recebendo dividendos e bonificações
como os outros acionistas.
37. AAÇÇÕÕEESS DDEE FFRRUUIIÇÇÃÃOO
A ação de fruição está sujeita as restrições
estatutárias, tais como:
(a)a perda do direito de voto e
(b)a perda do direito a dividendo preferencial, e
restrições legais como
(c)no caso de liquidação da Companhia quando as
ações amortizadas concorrem ao acervo líquido
somente depois da quitação com as ações não
amortizadas e
(d)na hipótese de reembolso, o valor que as ações
amortizadas receberam deve ser compensado.
39. AALLIIEENNAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS EEMM
TTEESSOOUURRAARRIIAA
As ações mantidas em tesouraria
poderão ser alienadas pela companhia,
caso em que as referidas transações
poderão ocorrer com lucro ou com
prejuízo.
Havendo lucro, deve-se destinar o
mesmo para ágio na emissão de ações,
constituindo reserva de capital.
40. AALLIIEENNAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS EEMM
TTEESSOOUURRAARRIIAA
No caso de prejuízo, ele será debitado
diretamente na conta de Reserva que
registrou o lucro auferido e, sendo este
insuficiente ou inexistente, o prejuízo será
diretamente registrado na conta reserva
de capital que gerou o recurso para
aquisição das ações.
41. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA
ASPECTOS FISCAIS
No caso de venda das ações em
tesouraria com lucro, este não sofrerá
tributação do imposto de renda.
No caso de prejuízo na venda de ações
em tesouraria, não será dedutível na
determinação do lucro real.
42. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA
Vamos considerar que a empresa tenha adquirido 50 mil ações
próprias, por R$ 1,00 cada, e que possua um saldo de R$ 200 mil de
reservas estatutárias.
D – AÇÕES EM TESOURARIA
C – BCM 50.000,00
Supondo que as referidas ações tenham sido vendidas por R$ 60
mil (com um lucro de R$ 10 mil), teremos os seguintes lançamentos
contábeis:
D – BCM 60.000,00
C – AÇÕES EM TESOURARIA 50.000,00
C – RESERVA DE ÁGIO NA ALIEN.AÇÕES 10.000,00
43. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA
1. Esta conta representa as ações da companhia que foram
adquiridas pela própria sociedade nas operações
permitidas pelo art. 30 da Lei nº 6.404/76.
2. Devem ser contabilizadas a preço de custo de compra.
3. As ações em tesouraria devem ser apresentadas no
balanço patrimonial como dedução da conta do
patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos
aplicados em sua aquisição (art. 182, § 5º, da Lei nº
6.404/76).
4. Nas sociedades limitadas são denominadas de “quotas
liberadas”, sendo, igualmente, classificadas como conta
retificadora do patrimônio líquido.