O documento descreve como os advogados do Rio de Janeiro estão se preparando para a era da virtualização do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio implementou um portal online que facilita o acesso dos advogados aos processos. A OAB-RJ também vem oferecendo cursos gratuitos para capacitar os advogados no uso das novas tecnologias, já tendo capacitado milhares de profissionais. No entanto, o presidente da OAB-RJ acredita que a modernização está acontecendo rápido demais.

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Texto publicado sábado, dia 13 de agosto de 2011
NOTÍCIAS
Advogados do Rio se preparam para virtualização
POR MARINA ITO
Não são apenas os julgadores que serão afetados pela mudança em curso no Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro. Os advogados também estão aprendendo a lidar com o
processo eletrônico e têm recebido apoio. Por um lado, como mostra o Anuário da
Justiça Rio de Janeiro 2011, o TJ colocou na internet um portal com serviços que
facilitam em muito a vida de quem têm de se desdobrar entre petições, decisões e
audiências. De outro, a seccional da OAB do Rio tem atuado quase em ritmo de mutirão
para fornecer cursos gratuitos aos interessados em se inserir no mundo digital.
No site do TJ do Rio, há um portal para os advogados. Feito o login com a senha, o
usuário já se depara com um “Bem vindo, fulano!”. Tem a sua disposição uma espécie
de escritório virtual, com acesso a uma lista com seus processos. Pode fazer uma
pesquisa para procurar o que quer visualizar, filtrando-a por comarca, origem, ano ou se
é eletrônico. Também é apresentada a ele uma lista de intimações, com recurso de filtro
de pesquisa, além de conseguir visualizá-las.
O profissional tem a oportunidade de consultar o andamento dos processos, o que
também é possível sem o cadastro no site. Já quando o processo eletrônico, o advogado
tem de estar cadastrado. A partir daí tem acesso às peças, que são apresentadas com
um índex que separa cada um dos documentos como a petição inicial, a sentença, etc.
Além disso, pode peticionar eletronicamente.
Também visualiza se há audiência futura, em uma espécie de agenda do profissional. E,
no sistema, são apresentadas todas as publicações em seu nome no Diário Oficial,
serviço que, para quem não utiliza o portal do TJ e não é inscrito na OAB do Rio,
costuma ser pago. Aos inscritos na seccional e em dia com anuidade, é oferecido o
Recorte Digital pela OAB-RJ.
O juiz Fábio Porto, responsável pela coordenação da implantação de novas tecnologias
no TJ fluminense, conta que a corte optou por carimbar cada página do processo
eletronicamente. O documento é gerado no formato pdf, que depois de salvo no
computador, pode ser impresso e modificado. O formato também permite transmitir o
processo para outros tribunais. E, se precisar encaminhar para algum tribunal que não
trabalha com processo eletrônico, basta imprimir e colocar uma capa. O processo físico
estará pronto.
O TJ do Rio de Janeiro conta com um fundo especial, o que, certamente, possibilita ter
recursos para investir em toda essa modernização. Além disso, passou a ser todo
informatizado há alguns anos, na gestão do desembargador Sérgio Cavalieri. Depois
dele, dois desembargadores já passaram pela presidência do tribunal.
Capacitação dos profissionais
A presidente da Comissão de TI da OAB do Rio de Janeiro, advogada Ana Amelia
Menna Barreto, costuma brincar, em suas aulas, que o advogado que não se tornar
ponto.com vai ficar em ponto morto. Um dos principais projetos, no último ano da
seccional fluminense, que atinge diretamente os advogados, é a série de cursos
oferecidos para preparar os profissionais para a era do Judiciário virtual.
O Anuário, que será lançado na próxima terça-feira (16/8), conta que as aulas têm sido
ministradas na região metropolitana e em cidades do interior. Entre os locais, está
Campo Grande, na zona oeste da capital, que já conta com duas Varas Cíveis cujos
processos tramitam eletronicamente.
http://www.conjur.com.br/2011-ago-13/avanco-virtualizacao-advogados-rio-preparam... 14/08/2011

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Dados da superintendência administrativa da OAB do Rio revelam que, desde que a
iniciativa foi lançada, em setembro de 2010, até junho deste ano, a OAB contabilizava
10.081 advogados presentes nas palestras e 4.132 que acessaram a aula pela internet,
a maior parte deles neste ano. Os cursos já capacitaram, em 2011, 8.830 advogados em
aulas presenciais.
O número é pouco se comparado ao total de profissionais no estado: 135.577 entre
advogados inscritos, estagiários e advogados com inscrições suplementares, ou seja,
aqueles cuja inscrição principal foi feita em outro estado da federação. Mas,
considerando o reduzido tempo em que a seccional passou a ofertá-los e a busca
incessante pelas aulas, o quadro muda de figura. Os cursos já passaram por 55
subseções.
É uma verdadeira corrida contra o tempo, já que não só o Tribunal de Justiça está
virtualizando os processos como a Justiça Federal e a trabalhista também estão em
estágio avançado de implementação dos autos virtuais. Os cursos são gratuitos para os
advogados inscritos na seccional. A OAB-RJ também fornece, aos que estão em dia com
a anuidade, o leitor do certificado digital, avaliado em R$ 120 o da Certisign.
Também foi criada uma espécie de gabinete virtual para atender a demanda de dúvidas
dos advogados. O Fique Digital, vinculado a presidência da seccional, concentra call
center, atendimento presencial, dúvidas técnicas com a equipe de TI, duvidas sobre
certificação, e problemas práticos dos advogados junto aos Tribunais. A central de
atendimento digital já auxiliou 800 advogados em dois meses.
Para o presidente da OAB-RJ, no entanto, essa modernização do Judiciário está rápida
demais. “O processo virtual, ao invés de ser o fator de modernização da jurisdição, pode
ser o fator de maquinalização do cidadão, da Justiça e de milhares de advogados”, avalia
em entrevista concedida à ConJur. Ele citou os diversos cursos que estão sendo
oferecidos, mas diz que não havia obrigação legal de disponibilizá-los. “Todas as nossas
salas estão sendo adaptadas para o processo virtual, estamos criando centros digitais,
estamos conveniando com empresas para o fornecimento de equipamentos, a preço de
custo”, conta.
MARINA ITO é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
http://www.conjur.com.br/2011-ago-13/avanco-virtualizacao-advogados-rio-preparam... 14/08/2011