Acordo MERCOSUL e União Europeia: Mais de US$ 150 bilhões em Negócios

Professor: Daniel Montemurro Mourão
Mais de 20 anos de experiência na área de Comércio
Internacional, atuando em prestadores de serviços e
indústrias de grande porte, tais como HP, 3M e Braskem.
Ampla experiência em Regimes Aduaneiros Especiais, tais
como Drawback, RECOF, Importação e Exportação
Temporária, além de pleitos de Ex-Tarifários. Atualmente é
proprietário de um e-commerce, que vende produtos nos
EUA e Europa, adquiridos da China.
Graduado e Pós-Graduado em Comércio Internacional, com
MBA em Marketing. Six Sigma Green Belt. Experiência como
Professor do curso de Administração da PUC Campinas.
Fundador do canal do YouTube "Go Brazil".
Apresentação do Professor

Tópicos a serem abordados:
 Contexto MERCOSUL.
 Estágios da Integração Econômica.
 Contexto União Europeia.
 Acordo entre os blocos.
 Oportunidades.
 Desafios.

• Países-Membros: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai
e Venezuela (suspensa do bloco desde dezembro de 2016).
• Países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e
Peru.
• Guiana e Suriname não estão, fazem parte da Comunidade
do Caribe.
• União aduaneira entre os países-membros, onde há a livre
circulação de bens (área de livre comércio) e uma tarifa
aduaneira comum a todos os membros, válida para
importações provenientes de fora da área.
• Aos países associados, se estabelece um cronograma para
a criação de uma zona de livre comércio entre o Estado
signatário e os países-membros do Mercosul com uma
gradual redução de tarifas.
Contexto MERCOSUL

Contexto MERCOSUL
Fonte: Universia Enem

Contexto MERCOSUL
Fonte: Senado Notícias

 Acordos atuais, já em atividade:
• Tratado de livre comércio com a Comunidade
Andina: Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.
• Tratado de livre comércio com Israel.
• Tratado de livre comércio com o Egito.
 Tratatos de livre comércio: acordo comercial entre países
que visa eliminar tarifas alfandegárias e estabelecer
quotas na importação e exportação de bens e serviços.
Em outras palavras, é um acordo comercial entre os
países para estabelecer relações comerciais, a fim de
garantir a livre circulação de mercadorias entre seus
países signatários.
Contexto MERCOSUL

Estágios da Integração Econômica
Fonte: Google Images

• União econômica e política de 28 Estados-
membros independentes.
• Possui uma moeda única: Euro, em 19 dos 28 países.
• Os membros da União têm crescido a partir dos seis
Estados-membros fundadores: Bélgica, França, Alemanha
(então Ocidental), Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
• Países candidatos oficiais à adesão ao bloco europeu:
Albânia, Macedônia do Norte, Montenegro e Turquia.
• Bósnia e Herzegovina e Sérvia são oficialmente
reconhecidos como potenciais candidatos.
• Quatro países, que não são membros da UE, têm, em
parte, comprometimentos com a economia e os
regulamentos da UE: Islândia, Liechtenstein, Noruega e
Suíça.
Contexto União Europeia

População: +/- 450MM
PIB: $18 trilhões
Inglaterra
Irlandas
Escócia
Gales
PIB: $2.6T

 BREXIT: resultante da junção das
palavras British (britânico) e exit (saída), e pode ser
atribuída à onda de imigrantes ou de refugiados que vem
atingindo o continente europeu nos últimos anos.
 À favor da saída:
• Economia de $15 Bilhões, que é a contribuição anual
dos países membros.
• Maior liberdade para negociar novos acordos com o
bloco e autonomia para negociar com outros blocos e
países.
• Imigrantes europeus custam caro e dificultam a
chegada de outros estrangeiros que poderiam contribuir
com a economia.

 Contra a saída:
• Dentro ou fora do bloco, este custo é necessário para ter
acesso ao livre mercado europeu.
• Vantagem de ter acesso ao livre mercado europeu.
• Imigração não vai diminuir.

 Possíveis consequências do Brexit para a União Europeia:
• Perde a contribuição monetária do Reino Unido;
• Terá que renegociar todos os tratados comerciais com o
Reino Unido;
• Medo que o Brexit inspire outros países a fazer o mesmo.
Fontes: Google Images e Twitter

Acordo entre os blocos

• A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do
Mercosul. O Mercosul, por sua vez, é o 8º maior parceiro
comercial extrarregional da União Europeia.
• A maior parte dos produtos exportados pelo Mercosul para a
UE é de origem agrícola, como soja, azeite de soja e café. Por
sua vez, a maior parte dos produtos exportados pela UE ao
Mercosul é da indústria Petroquímica e Medicamentos.
Fonte: Mercosul

• Em relação ao Brasil propriamente dito, conforme dados do
Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e
Serviços, em 2018 foram cerca de US$ 76,8 bilhões
movimentados em comércio com a União Europeia
(aproximadamente 77% de todo o comércio da União Europeia
com o Mercosul).
Fonte: Comex Vis

• No dia 28 /06/2019, 20 anos após o início das negociações,
foi firmado, em Bruxelas, em meio a 14ª Cúpula do G20, o
acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Esse acordo
se coloca como o segundo maior acordo do mundo em
relação ao PIB somado de seus participantes, atrás apenas
do PIB do acordo entre a União Europeia e o Japão.
Fonte: Itamaraty
2 à 3 anos
para
entrar em
vigor

 Pontos importantes do Acordo Mercosul – União Europeia:
• 92% das importações provenientes do Mercosul entrarão
livres de tarifas na UE. Da mesma forma, 91% das importações
provenientes da UE entrarão livres de tarifas no Mercosul.
• As tarifas serão parcialmente removidas, no caso da UE em
cestas de 0, 4, 7 e 10 anos e no caso do Mercosul em cestas
de 0, 4, 8, 10 e 15 anos.
• Em relação ao setor agrícola, principal setor do Mercosul,
alguns produtos terão suas tarifas eliminadas.
Alguns deles são:

 Desgravação imediata: uvas de mesa, óleos
vegetais, peixes, crustáceos.
 Em 4 anos: café torrável e não solúvel, abacates,
fumo não manufaturado.
 Em 7 anos: limões e limas, fumo manufaturado,
melões e melancias.
 Em 10 anos: maçãs.

• No setor industrial, a Europa liberará 100% de suas tarifas
em 10 anos e o Mercosul liberalizará 91% do comércio em
volume e linhas tarifárias.
• O acordo trata também de questões de serviços, compras
governamentais, barreiras técnicas, medidas fitosanitárias,
propriedade intelectual, entre outros temas.
• Um ponto importante foi a discussão sobre regras de
origem, que estabelece que alguns nomes de produtos só
podem ser utilizados por produtos que sejam produzidos na
região daquele nome específico. O exemplo clássico é o
champagne, que o espumante produzido na região de
Champagne, na França. O Brasil conseguiu manter o uso
do termo “queijo parmesão”, assim como o reconhecimento
da origem de produtos como a cachaça.

• A questão ambiental é um ponto importante ressaltado no
acordo. A presença dos países do Mercosul no Acordo de
Paris, por exemplo, é requisito para sua realização.

 Oportunidades:
• Segundo estimativas do Ministério da Economia, o
acordo MERCOSUL-UE representará um incremento
do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos,
podendo chegar a US$ 150 bilhões se consideradas a
redução das barreiras não-tarifárias e o incremento
esperado na produtividade total dos fatores de
produção. O aumento de investimentos no Brasil, no
mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões.
Com relação ao comércio bilateral, as exportações
brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100
bilhões de ganhos até 2035.

• Movimentará toda a cadeia produtiva local, com
agricultura, indústria, comércio, transporte e serviços,
e refletirá em ganhos para a economia, possibilitando
crescimento, geração de emprego, desenvolvimento
socioeconômico e produtos mais acessíveis ao
consumidor final.
• "Não é um jogo de soma zero, em que um setor
perde e outro ganha."

- Oportunidades:
• Couro bovino e equino: o Brasil é o 3o. maior exportador
desse produto, porém Portugal, por exemplo, recebeu
apenas 1,35% das importações provenientes do Brasil.
• Café: o Brasil é o primeiro maior produtor do mundo,
porém a Espanha, por exemplo, não está nem entre os 10
principais destinos das exportações brasileiras.
• Bananas: a Bélgica, em 2017, importou $1.1B de
bananas. O Brasil é o 4o. maior produtor mundial, porém
exporta apenas 1% de toda a produção.
Fonte: Canal da Go Brazil

 Desafios:
• o Brasil deverá reduzir, até 2025, a emissão de gás com
efeito estufa em 37%, comparado aos índices de 2005,
reflorestar 12 milhões de hectares da floresta Amazônica
até 2030.
• A proteção dos direitos dos trabalhadores, como a
proibição de trabalhos forçados ou infantil, a não
discriminação no ambiente de trabalho, a liberdade de
associação e o direito de negociação coletiva, bem
como a proteção dos direitos humanos e das
comunidades indígenas.
• Aumento da competitividade com produtos europeus no
mercado brasileiro.

• Manutenção de subsídios e proteções europeus no
setor agrícola.
• NÃO ESTAR PREPARADO: esse será o maior
desafio. Se não nos planejarmos e nos prepararmos,
poderemos ser altamente impactados pela
concorrência de qualidade que virá. Usar o "jeitinho"
ou improviso brasileiro apenas se necessário.

Resumo Final
Inicialmente, verificamos o contexto atual do MERCOSUL,
o bloco dos países da América do Sul. Em seguida,
verificamos os diferentes estágios da Integração
Econômica. Na sequência, contextualizamos a União
Europeia, o bloco dos países europeus.
Por fim, detalhamos os principais pontos do acordo
assinado recentemente pelos 2 blocos, que irá gerar uma
série de oportunidades, porém também muitos desafios. E
o que fará com que as dificuldades se tornem
oportunidades será a nossa preparação à esse novo
cenário.

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