O documento discute como a sociedade pós-capitalista funcionará em cada país do mundo durante a transição para o socialismo democrático. Primeiro, haverá uma fase de transição com a implementação de um Estado de Bem-Estar Social, seguindo o modelo escandinavo. Isso preparará o terreno para o socialismo democrático no futuro, quando o capitalismo se tornar inviável. O documento também descreve como o planejamento econômico, social e ambiental ocorrerá nessa nova sociedade em cada nível - nacional, regional e municipal.
Para James K. Galbraith, autor do livro L´État Prédateur, o Estado Predador tem por base uma classe empenhada em apoderar-se do Estado, não por razões ideológicas, mas simplesmente para que isso lhes traga, individualmente ou como grupo, o máximo de dinheiro, o mínimo de incômodo ao exercício do seu o poder, e no caso de alguma coisa correr mal, o papel do Estado é o de ir em seu socorro. Apesar da retórica em defesa do Estado mínimo, não lhes interessa a redução do Estado pois, sem seu apoio, a concretização dos seus objetivos estaria fortemente comprometida. A sua razão de ser é fazer dinheiro à custa do Estado. Ao Governo é reservado o papel de adotar políticas de redução dos rendimentos dos trabalhadores e de cortes nos serviços públicos, ao mesmo tempo em que faz concessões milionárias a companhias que ajudam a eleger os detentores do poder estatal. O Governo deve socorrer as grandes empresas quando necessário e deve recusar-se a apoiar os cidadãos comuns. E tudo isto acontece, segundo James K. Galbraith, não como anomalias ou desvios, mas sim como condições centrais de funcionamento do sistema.
A apresentação define “Estado de Bem Estar Social”, elenca as mais importantes teorias sobre as origens do Estado do Bem Estar Social e demonstra como se inicia em diferentes sociedades.
Organização Pública e Privada do Desporto (Direito Público Desportivo) - 1ª a...A. Rui Teixeira Santos
Pós-Graduação em Direito Desportivo
Universidade Autónoma da Lisboa
Módulo: Direito Público Desportivo: Organização Pública e Privada do Desporto
1º aula: Introdução à Função Pública Desportiva: a Intervenção Pública
1 de outubro de 2016
Docente: Prof. Doutor Rui Teixeira Santos
O modelo de desenvolvimento requerido para o brasil superar a crise atualFernando Alcoforado
Considerando o fracasso do modelo neoliberal no Brasil e no mundo, urge a adoção no País do Estado de Bem-Estar Social nos moldes dos países escandinavos que tem apresentado excelentes resultados econômicos e sociais. Foi a social democracia construída até hoje, sobretudo nos países escandinavos, o único modelo de sociedade que permitiu avanços econômicos, sociais e políticos simultâneos com o Estado atuando como mediador dos conflitos entre os interesses do capital e da Sociedade Civil. Este deveria ser o modelo econômico a ser adotado no Brasil para retirar o país da estagnação econômica e da devastação social em que se encontra. A grave situação vivida pelo Brasil no momento está a exigir não apenas a substituição dos atuais detentores do poder, mas, sobretudo o fim do malfadado modelo neoliberal em vigor com a implantação do Estado de Bem-Estar Social nos moldes escandinavos.
Cartilha elaborada pelo 6º Núcleo do CPERS. Temas: meritocracia; história das greves do CPERS; modelo neoliberal e a educação; Consenso de Washington; gestão democrática; entre outros.
COMO TORNAR REALIDADE A UTOPIA DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL EM TODOS OS PAÍS...Faga1939
Este artigo tem por objetivo apresentar como tornar realidade a construção do Estado de Bem Estar Social em todos os países do mundo para eliminar as crescentes desigualdades econômicas e sociais globais. O Estado de Bem-Estar Social se caracteriza pela intervenção do Estado na vida social e econômica com o Estado intervindo na economia para garantir oportunidades iguais para todos os cidadãos através da distribuição de renda e a prestação de serviços públicos como, por exemplo, saúde e educação. Ao analisar o modelo da social democracia implantado no mundo com o Estado de Bem-Estar Social, constata-se que foi na Escandinávia (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) onde ocorreu o mais bem sucedido entre todos eles. O modelo nórdico ou escandinavo de social democracia não é nem totalmente capitalista nem totalmente socialista, sendo a tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de ambos em um sistema "híbrido". Em 2013, a revista The Economist declarou que os países nórdicos são provavelmente os mais bem governados do mundo. O relatório World Happiness Report 2023 da ONU mostra que as nações mais felizes do mundo estão concentradas no Norte da Europa. Para o sucesso do Estado de Bem-Estar Social nos países escandinavos muito contribuiu a adoção do pensamento econômico Keynesiano que defende o Estado como um agente ativo contra a recessão e alta no desemprego. Diante do fracasso do neoliberalismo e de sua incapacidade de lidar com a crise global do capitalismo, o Estado de Bem-Estar Social com o uso do Keynesianismo poderia ser a solução desde que que ele fosse aplicado globalmente, isto é, ele operasse no planejamento econômico, não apenas ao nível nacional para obter estabilidade econômica e o pleno emprego dos fatores em cada país, mas também ao nível mundial para eliminar o caos econômico global que predomina atualmente com o neoliberalismo. A adoção do Keynesianismo em nível planetário requereria, por sua vez, a existência de um governo mundial para ordenar a economia mundial. É importante observar que, para edificar o socialismo democrático em substituição ao capitalismo, é preciso que haja uma etapa de transição com a construção do Estado de Bem Estar Social. O Estado do Bem Estar Social e o socialismo democrático do futuro a serem construídos no mundo devem ser ajustados às condições específicas de cada país.
Para James K. Galbraith, autor do livro L´État Prédateur, o Estado Predador tem por base uma classe empenhada em apoderar-se do Estado, não por razões ideológicas, mas simplesmente para que isso lhes traga, individualmente ou como grupo, o máximo de dinheiro, o mínimo de incômodo ao exercício do seu o poder, e no caso de alguma coisa correr mal, o papel do Estado é o de ir em seu socorro. Apesar da retórica em defesa do Estado mínimo, não lhes interessa a redução do Estado pois, sem seu apoio, a concretização dos seus objetivos estaria fortemente comprometida. A sua razão de ser é fazer dinheiro à custa do Estado. Ao Governo é reservado o papel de adotar políticas de redução dos rendimentos dos trabalhadores e de cortes nos serviços públicos, ao mesmo tempo em que faz concessões milionárias a companhias que ajudam a eleger os detentores do poder estatal. O Governo deve socorrer as grandes empresas quando necessário e deve recusar-se a apoiar os cidadãos comuns. E tudo isto acontece, segundo James K. Galbraith, não como anomalias ou desvios, mas sim como condições centrais de funcionamento do sistema.
A apresentação define “Estado de Bem Estar Social”, elenca as mais importantes teorias sobre as origens do Estado do Bem Estar Social e demonstra como se inicia em diferentes sociedades.
Organização Pública e Privada do Desporto (Direito Público Desportivo) - 1ª a...A. Rui Teixeira Santos
Pós-Graduação em Direito Desportivo
Universidade Autónoma da Lisboa
Módulo: Direito Público Desportivo: Organização Pública e Privada do Desporto
1º aula: Introdução à Função Pública Desportiva: a Intervenção Pública
1 de outubro de 2016
Docente: Prof. Doutor Rui Teixeira Santos
O modelo de desenvolvimento requerido para o brasil superar a crise atualFernando Alcoforado
Considerando o fracasso do modelo neoliberal no Brasil e no mundo, urge a adoção no País do Estado de Bem-Estar Social nos moldes dos países escandinavos que tem apresentado excelentes resultados econômicos e sociais. Foi a social democracia construída até hoje, sobretudo nos países escandinavos, o único modelo de sociedade que permitiu avanços econômicos, sociais e políticos simultâneos com o Estado atuando como mediador dos conflitos entre os interesses do capital e da Sociedade Civil. Este deveria ser o modelo econômico a ser adotado no Brasil para retirar o país da estagnação econômica e da devastação social em que se encontra. A grave situação vivida pelo Brasil no momento está a exigir não apenas a substituição dos atuais detentores do poder, mas, sobretudo o fim do malfadado modelo neoliberal em vigor com a implantação do Estado de Bem-Estar Social nos moldes escandinavos.
Cartilha elaborada pelo 6º Núcleo do CPERS. Temas: meritocracia; história das greves do CPERS; modelo neoliberal e a educação; Consenso de Washington; gestão democrática; entre outros.
COMO TORNAR REALIDADE A UTOPIA DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL EM TODOS OS PAÍS...Faga1939
Este artigo tem por objetivo apresentar como tornar realidade a construção do Estado de Bem Estar Social em todos os países do mundo para eliminar as crescentes desigualdades econômicas e sociais globais. O Estado de Bem-Estar Social se caracteriza pela intervenção do Estado na vida social e econômica com o Estado intervindo na economia para garantir oportunidades iguais para todos os cidadãos através da distribuição de renda e a prestação de serviços públicos como, por exemplo, saúde e educação. Ao analisar o modelo da social democracia implantado no mundo com o Estado de Bem-Estar Social, constata-se que foi na Escandinávia (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) onde ocorreu o mais bem sucedido entre todos eles. O modelo nórdico ou escandinavo de social democracia não é nem totalmente capitalista nem totalmente socialista, sendo a tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de ambos em um sistema "híbrido". Em 2013, a revista The Economist declarou que os países nórdicos são provavelmente os mais bem governados do mundo. O relatório World Happiness Report 2023 da ONU mostra que as nações mais felizes do mundo estão concentradas no Norte da Europa. Para o sucesso do Estado de Bem-Estar Social nos países escandinavos muito contribuiu a adoção do pensamento econômico Keynesiano que defende o Estado como um agente ativo contra a recessão e alta no desemprego. Diante do fracasso do neoliberalismo e de sua incapacidade de lidar com a crise global do capitalismo, o Estado de Bem-Estar Social com o uso do Keynesianismo poderia ser a solução desde que que ele fosse aplicado globalmente, isto é, ele operasse no planejamento econômico, não apenas ao nível nacional para obter estabilidade econômica e o pleno emprego dos fatores em cada país, mas também ao nível mundial para eliminar o caos econômico global que predomina atualmente com o neoliberalismo. A adoção do Keynesianismo em nível planetário requereria, por sua vez, a existência de um governo mundial para ordenar a economia mundial. É importante observar que, para edificar o socialismo democrático em substituição ao capitalismo, é preciso que haja uma etapa de transição com a construção do Estado de Bem Estar Social. O Estado do Bem Estar Social e o socialismo democrático do futuro a serem construídos no mundo devem ser ajustados às condições específicas de cada país.
A transição do capitalismo para a sociedade pós capitalistaFernando Alcoforado
Todos nós temos a tendência de imaginar que a sociedade na qual vivemos perdurará para sempre, esquecendo-se ou desconhecendo que já houve outros sistemas econômicos que surgiram e desapareceram, como é o caso do escravismo durante a Antiguidade na Grécia e no Império Romano e do feudalismo durante a Idade Média na Europa. Diferentemente da passagem do escravismo para o feudalismo que se caracterizou pela derrubada violenta do Império Romano pelos escravos e povos bárbaros espoliados, a passagem do feudalismo para o capitalismo se realizou praticamente sem violência à exceção da França com a Revolução Francesa em 1789. Por que o capitalismo não teria o mesmo destino do escravismo e do feudalismo? Da mesma forma que o escravismo e o feudalismo tiveram um início e um fim, o capitalismo que teve seu início no século 12 na Europa seguirá a mesma trajetória culminando com seu fim em meados do século 21. Diante da perspectiva de colapso do sistema capitalista mundial em meados do século 21, torna-se um imperativo a invenção de novos modelos de sociedade em escala planetária e nacional que sejam capazes de racionalizar o processo de crescimento e desenvolvimento econômico e social para assegurar o progresso econômico e social em benefício das populações de todos os países do mundo.
Nosso artigo O totalitarismo moderno e a servidão humana representa um libelo ou denúncia contra o execrável sistema político, econômico e social em que vivemos no mundo que leva à servidão do ser humano. Neste artigo afirmamos que a alienação das pessoas é a principal arma utilizada pelos detentores dos meios de produção e do poder político para evitar a conscientização da população e dela resulte a rebelião contra os desumanos sistemas econômicos e políticos em vigor. Em nosso artigo Como combater e derrotar o totalitarismo moderno afirmamos que no combate ao totalitarismo moderno deveria: 1) denunciar o capitalismo neoliberal como responsável pela servidão da quase totalidade dos seres humanos do mundo; 2) destruir o mito de que não há outra alternativa para a humanidade a não ser o capitalismo neoliberal apresentando outro modelo de desenvolvimento da sociedade que representa sua antítese e está apresentado neste artigo; 3) caracterizar em cada país os inimigos a serem combatidos localmente e globalmente dentro da perspectiva de derrotar o totalitarismo moderno; e, 4) estabelecer alianças com organizações governamentais, partidárias, sindicais e da sociedade civil de cada país do mundo comprometidas com a luta contra o totalitarismo moderno visando a construção de uma rede mundial de luta pela construção de um novo modelo de sociedade que contribua para o verdadeiro progresso da humanidade. No presente artigo, Novo modelo de sociedade a ser edificado no futuro, apresentamos o modelo de desenvolvimento da sociedade que é a antítese do modelo neoliberal imperante no mundo.
LES GRANDES INVENTIONS DU TRANSPORT PAR EAU À TRAVERS L'HISTOIRE ET LEUR ÉVOL...Fernando Alcoforado
Cet article vise à présenter les grandes inventions qui se sont produites avec les moyens de transport fluvial, lacustre et maritime, visant le transport de personnes et de marchandises à travers l'histoire et son évolution future. L'utilisation des bateaux a constitué l'un des premiers moyens de locomotion inventés par l'homme et a été cruciale pour le développement de l'humanité. Depuis l'Antiquité, les bateaux ont été utilisés comme moyen de transport. Au début, les canots étaient utilisés pour les activités de pêche et le transport à courte distance. Les canots sont considérés comme les premiers navires utilisés pour transporter des personnes et des marchandises. Profitant du courant de l'eau ou utilisant des avirons, les navigateurs déplaçaient les canots, parcourant de petites distances. Au fil du temps, des voiliers ont été inventés, qui se déplaçaient entraînés par la force du vent. Le développement des navires et la découverte de nouvelles techniques de navigation ont permis aux êtres humains de traverser les rivières, les mers et les océans, surmontant de longues distances dans le transport de passagers et de marchandises, en plus de les utiliser comme armes de guerre. Des canoës en bois aux grands navires tels que les paquebots modernes, il y a eu beaucoup de progrès. À l'avenir, les navires bénéficieront de technologies de plus en plus sophistiquées. Les navires intelligents feront partie intégrante de la réalité qui nous entoure.
THE GREAT INVENTIONS IN WATERWAY TRANSPORT THROUGHOUT HISTORY AND THEIR FUTUR...Fernando Alcoforado
This article aims to present the great inventions that occurred with the means of river, lake and maritime transport, aiming at the transport of people and cargo throughout history and its future evolution. The use of boats constituted one of the first means of locomotion invented by man and was crucial for the development of humanity. Since ancient times, boats have been used as a means of transport. In the beginning, canoes were used for fishing activities and short-distance transport. Canoes are considered the first vessels used to transport people and cargo. Taking advantage of the current of the water or using oars, the navigators moved the canoes, covering small distances. Over time, sailing boats were invented, which moved driven by the force of the wind. The development of ships and the discovery of new navigation techniques made it possible for human beings to cross rivers, seas and oceans, overcoming long distances in the transport of passengers and cargo, in addition to using them as weapons of war. From wooden canoes to large vessels such as modern ocean liners, there has been a lot of progress. In the future, vessels will benefit from increasingly sophisticated technologies. Smart ships will become an integral part of the reality that surrounds us.
AS GRANDES INVENÇÕES NO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO AO LONGO DA HISTÓRIA E SUA FUT...Fernando Alcoforado
Este artigo tem o objetivo de apresentar as grandes invenções que ocorreram com os meios de transporte fluvial, lacustre e marítimo visando o transporte de pessoas e cargas ao longo da história e sua evolução futura. O uso de embarcações se constituíram em um dos primeiros meios de locomoção inventados pelo homem e foi crucial para o desenvolvimento da humanidade. Desde os tempos mais remotos, os barcos têm sido usados como meio de transporte. No início, eram utilizadas canoas para atividades de pesca e transporte de curta distância. As canoas são consideradas as primeiras embarcações utilizadas para o transporte de pessoas e de carga. Aproveitando a correnteza da água ou usando remos, os navegadores moviam as canoas, percorrendo pequenas distâncias. Com o tempo, foram inventados os barcos a vela, que se moviam impulsionados pela força do vento. O desenvolvimento das embarcações e a descoberta de novas técnicas de navegação tornaram possível aos seres humanos atravessar rios, mares e oceanos, vencendo longas distâncias no transporte de passageiros e de cargas, além de utilizá-las como armas de guerra. Das canoas de madeira às grandes embarcações, como os modernos transatlânticos, houve muitos progressos. No futuro, embarcações se beneficiarão de tecnologias cada vez mais sofisticadas. Navios inteligentes se tornarão parte integrante da realidade que nos cerca.
LA GUERRE EN UKRAINE ET LA FIN DE LA MONDIALISATION CONTEMPORAINEFernando Alcoforado
Cet article vise à démontrer que la guerre en Ukraine peut conduire à la fin de la mondialisation contemporaine et à l'avènement d'un nouvel ordre international. L'adoption par les États-Unis, l'Union européenne, le Royaume-Uni et d'autres pays de sanctions économiques et financières contre la Russie dans le but d'étouffer l'économie russe signale que tout pays au monde qui ne se soumet pas aux impositions des grands les puissances mondiales capitalistes pourraient encourir les mêmes peines que celles infligées pour la première fois de l'histoire à la Russie. Cet épisode peut amener chaque nation à réduire ses échanges économiques et financiers avec l'extérieur et rechercher son autonomie économique pour éviter de subir les conséquences néfastes de l'action concertée des grandes puissances occidentales si le pays ne se subordonne pas à ses intérêts. L'autosuffisance économique est la condition pour qu'aucune nation ne soit asphyxiée par la puissance des grandes puissances occidentales comme ce fut le cas de la Russie. Dans ces circonstances, tous les pays chercheraient à commercer avec le reste du monde sans devenir extrêmement dépendants de l'étranger, comme c'est actuellement le cas avec le processus de mondialisation économique et financière. Cela remet en cause le processus de mondialisation contemporain amorcé dans les années 1990, qui a été adopté pour intégrer les marchés mondiaux et a reçu le soutien de la plupart des pays du monde, dont la Russie et la Chine.
THE WAR IN UKRAINE AND THE END OF CONTEMPORARY GLOBALIZATIONFernando Alcoforado
This article aims to demonstrate that the war in Ukraine can lead to the end of contemporary globalization and the advent of a new international order. The adoption by the United States, the European Union, the United Kingdom and other countries of economic and financial sanctions against Russia with the purpose of suffocating the Russian economy signals that any country in the world that does not subordinate itself to the impositions of the great capitalist world powers could face the same penalties as those carried out for the first time in history against Russia. This episode can make each nation reduce its economic and financial exchange with the outside and seek its economic self-sufficiency to avoid suffering the harmful consequences of the concerted action of the great Western powers if the country does not subordinate to its interests. Economic self-sufficiency is the condition for no nation to be asphyxiated by the power of the great Western powers as was the Russia case. Under these circumstances, all countries would seek to trade with the rest of the world without becoming extremely dependent on foreign countries, as is currently the case with the process of economic and financial globalization. This calls into question the contemporary globalization process that began in the 1990s, which was adopted to integrate world markets and received the support of most countries in the world, including Russia and China.
COMO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA Fernando Alcoforado
Este é um resumo do trabalho que realizamos como um dos integrantes da comissão constituída pela Academia Baiana de Educação para propor as estratégias mais recomendáveis para promover o desenvolvimento do sistema de educação da Bahia. Para propor estratégias de desenvolvimento do sistema de educação da Bahia, cumprimos as etapas seguintes: 1) Diagnóstico do sistema de educação da Bahia; 2) Análise da política educacional do governo federal e suas consequências sobre o Brasil e a Bahia; 3) Análise dos fatores de sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo; 4) Requisitos da educação do futuro na Bahia para lidar com as mudanças na sociedade brasileira; e, 5) Proposta de estratégias para superar as fragilidades do sistema de educação da Bahia, lidar com as políticas educacionais do governo federal, alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo e adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso. Foram propostas 9 estratégias para superar as fragilidades atuais do sistema de educação da Bahia, 11 estratégias para lidar com as políticas educacionais do governo federal, 18 estratégias para alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo e 13 estratégias para adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso.
COMMENT LA GUERRE EN UKRAINE PEUT TERMINER ET COMMENT METTRE UN TERME DEFINIT...Fernando Alcoforado
Cet article vise à indiquer quoi et comment faire pour célébrer la paix dans la guerre entre la Russie et l'Ukraine et mettre un terme définitif aux guerres sur notre planète, réalisant le rêve d'Emmanuel Kant exprimé dans son ouvrage "La paix perpétuelle" et le rêve de tous amoureux de la paix pour la perpétuer dans le monde où nous vivons. La guerre entre la Russie et l'Ukraine ne prendra fin que si ses causes sont éliminées. Il y a deux causes à la guerre : 1) l'expansion de l'OTAN, une alliance militaire occidentale, vers les frontières de la Russie, favorisant le siège de ce pays ; et, 2) le désir du gouvernement ukrainien de rejoindre l'OTAN, ce qui achèverait le siège de la Russie rendant ce pays vulnérable. Les tentatives de célébrer la paix entre les gouvernements de la Russie et de l'Ukraine n'ont pas produit de progrès car les gouvernements des États-Unis et de la Russie devraient la négocier car seuls ces gouvernements seraient en mesure d'éliminer les causes de la guerre. Pour conjurer définitivement de nouveaux risques d'une nouvelle guerre mondiale et instaurer une paix perpétuelle sur notre planète, il faudrait réformer le système international actuel, incapable de garantir la paix mondiale. Le nouveau système international était censé fonctionner sur la base d'un Contrat Social Planétaire qui serait la Constitution de la planète Terre. Pour assurer la pratique démocratique et la gouvernance sur la planète Terre, le pouvoir mondial devrait être exercé par le Parlement mondial qui, en plus d'élire le Président du Gouvernement mondial, devrait rédiger et approuver les lois internationales basées sur le Contrat Social Planétaire.
FOUS ET AVEUGLES CONDUISENT LE MONDE VERS LA NOUVELLE GUERRE MONDIALEFernando Alcoforado
Cet article vise à démontrer que le monde dans lequel nous vivons est gouverné par des fous qui, dominés par l'aveuglement, conduisent le monde vers une nouvelle guerre mondiale. Les dirigeants fous de la Russie, Wladimir Poutine, et de l'Ukraine, Volodymyr Zelensky, ont radicalisé leurs positions, ce qui a conduit au déclenchement de la guerre et à la dévastation subie par l'Ukraine. Les dirigeants fous des États-Unis et des pays de l'Union européenne se sont radicalisés en déclenchant une guerre économique contre la Russie qui peut contribuer à la radicalisation de Poutine pour tenter de se maintenir au pouvoir et de s'imposer contre les grandes puissances occidentales. La folie et l'aveuglement ont également atteint les dirigeants de la plupart des pays du monde qui, en tant que troupeau, ont pris des décisions presque unanimes pour condamner la Russie pour l'invasion de l'Ukraine lors de l'Assemblée générale des Nations Unies au lieu d'agir dans le sens de rechercher une solution négociée au conflit. L'ONU, censée servir de médiateur dans le conflit, a également été dominée par la folie et l'aveuglement car elle a cessé d'être un instrument de construction de la paix mondiale pour devenir un instrument de promotion de la guerre. Le monde n'est pas seulement composé de dirigeants fous et aveugles. La folie et l'aveuglement ont frappé les dirigeants d'entreprises qui ont cessé d'établir des relations commerciales avec la Russie, comme Apple, Samsung, Microsoft, Facebook, Twitter, Google, Spotfy, YouTube, Boeing, Airbus, Ford, General Motors, Toyota, Shell, British Petroleum, Mastercard, Visa, Amex et McDonald's, entre autres, alimentent le processus de radicalisation contre la Russie. Fous et aveugles sont aussi les fabricants d'armements, c'est-à-dire l'industrie de guerre dans le monde, notamment aux États-Unis, qui fomentent des guerres pour gagner de l'argent. Le déclenchement d'une nouvelle guerre mondiale pourrait se produire si la suffocation économique et financière de la Russie menace de déstabiliser le pouvoir de Poutine dans son pays. Poutine considère déjà les sanctions économiques et financières que lui imposent les États-Unis et l'Union européenne comme une déclaration de guerre. Il convient de noter que la Russie et les États-Unis possèdent conjointement plus de 8 000 ogives nucléaires. Les enjeux sont extrêmement élevés pour l'humanité. L'existence future des êtres humains est entre les mains de ces fous.
LOUCOS E CEGOS CONDUZEM O MUNDO RUMO A NOVA GUERRA MUNDIALFernando Alcoforado
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o mundo em que vivemos é governado por loucos que dominados pela cegueira conduzem o mundo rumo a uma nova guerra mundial. Os loucos governantes da Rússia, Wladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, radicalizaram suas posições que levaram à eclosão da guerra e à devastação a que foi submetida a Ucrânia. Os loucos governantes dos Estados Unidos e dos países da União Europeia radicalizaram ao desencadear uma guerra econômica contra a Rússia que pode contribuir para que Putin radicalize como tentativa de se manter no poder e se impor diante do poder das grandes potências ocidentais. A loucura e a cegueira alcançaram, também, os governantes da maioria dos países do mundo que, como manada, tomaram decisões quase unânimes de condenação da Rússia pela invasão à Ucrânia na Assembleia Geral da ONU ao invés de atuarem no sentido de buscarem uma solução negociada para o conflito. A ONU, que deveria mediar o conflito, foi dominada, também, pela loucura e pela cegueira ao deixar de ser instrumento de construção da paz mundial e passar a ser instrumento de promoção da guerra. O mundo não é composto apenas por governantes loucos e cegos. A loucura e a cegueira atingiram os dirigentes das empresas que deixaram de estabelecer relações comerciais com a Rússia, como a Apple, Samsung, Microsoft, Facebook, Twitter, Google, Spotfy, YouTube, Boeing, Airbus, Ford, General Motors, Toyota, Shell, British Petroleum, Mastercard, Visa, Amex e McDonald´s, entre outras, alimentando o processo de radicalização contra a Rússia. Loucos e cegos são, também, os fabricantes de armamentos, isto é, a indústria bélica do mundo, especialmente dos Estados Unidos, que fomentam guerras para ganhar dinheiro. A eclosão de uma nova guerra mundial poderá ocorrer se a asfixia econômica e financeira da Rússia ameaçar desestabilizar o poder de Putin internamente. Putin já está considerando as sanções econômicas e financeiras a ela impostas pelos Estados Unidos e União Europeia como uma declaração de guerra. Cabe observar que a Rússia e os Estados Unidos têm conjuntamente mais de 8 mil ogivas nucleares. Os riscos são extremamente elevados para a humanidade. Está nas mãos desses loucos a existência futura dos seres humanos.
THE REAL CAUSE OF THE WAR IN UKRAINE AND THE CURRENT WARS IN THE WORLD Fernando Alcoforado
This article aims to show the real responsible for the outbreak of wars in the world such as the one involving Russia and Ukraine at the present time and the wars that occurred from the beginning of the 20th century to the contemporary era. The real cause of the war between Russia and Ukraine is not being considered by many international policy analysts. Out of ignorance or because they are at the service of those who foment this war among so many that took place from the 20th century onwards, these analysts do not reveal that the arms industry is the real cause of wars in the world. It was the war industry, especially in the United States, which, after the end of the Soviet Union, encouraged the maintenance of NATO, a military alliance created to face the Soviet Union and its allies after the 2nd World War. The logical and rational decision would be the dissolution of NATO after the end of the Soviet Union, as happened with the Warsaw Pact, a military alliance of European socialist countries.
Este artigo analisa os desdobramentos futuros da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e a necessidade de uma governança mundial para evitar novos conflitos internacionais e preservar a paz mundial.
Cet article vise à présenter quoi et comment faire face aux inondations au Brésil. À l'heure actuelle, plusieurs régions du Brésil sont touchées par des pluies intenses et des inondations qui ont fait des morts et détruit des bâtiments et des infrastructures. Les gouvernants expliquent l'existence de ce problème par l'excès de pluies ou le débordement des rivières, essayant de s'exonérer de la culpabilité de ne rien faire pour éviter son apparition et ses conséquences. Tout le monde s'accorde à dire que les inondations sont des calamités naturelles qui se produisent lorsqu'un lit naturel reçoit un volume d'eau supérieur à ce qu'il peut contenir, entraînant des débordements. Cette situation peut se produire dans les lacs, les rivières et les ruisseaux en raison de pluies abondantes et continues. Les inondations sont considérées, parmi les catastrophes naturelles, comme celles qui causent le plus de dommages aux biens et à la santé de la population en raison de l'effet direct des inondations, des maladies infectieuses secondaires et des perturbations des systèmes d'eau et d'assainissement.
This article aims to present what and how to do to deal with floods in Brazil. Now, several regions of Brazil are affected by intense rains and floods that have brought deaths and destruction of buildings and infrastructure. The rulers explain the existence of this problem by the excess of rains or the overflowing of rivers, trying to exonerate themselves of the guilt of doing nothing to avoid its occurrence and its consequences. Everyone agrees that floods are natural calamities that occur when a natural bed receives a volume of water greater than it can hold, resulting in overflows. This situation can occur in lakes, rivers and streams due to heavy and continuous rainfall. Floods are considered, among the natural disasters, the ones that cause the most damage to property and the health of the population because of the direct effect of floods, secondary infectious diseases and disruptions to water and sanitation systems.
Este artigo tem por objetivo apresentar o que e como fazer para lidar com inundações no Brasil. No momento atual, várias regiões do Brasil são afetadas por chuvas intensas e inundações que têm trazido mortes e destruição de edificações e infraestruturas. Os governantes explicam a existência deste problema pelo excesso de chuvas ou pelo transbordamento de rios tentando se eximir da culpa de nada fazer para evitar sua ocorrência e suas consequências. Todos concordam que as enchentes são calamidades naturais que ocorrem quando um leito natural recebe um volume de água superior ao que pode comportar resultando em transbordamentos. Esta situação pode ocorrer em lagos, rios e córregos devido a chuvas fortes e contínuas. As enchentes são consideradas, entre as catástrofes naturais, as que mais danos causam ao patrimônio e à saúde da população em decorrência do efeito direto das inundações, das doenças infecciosas secundárias e aos transtornos nos sistemas de água e saneamento.
Este artigo tem por objetivo analisar a gênese da riqueza e da pobreza das nações e apontar soluções para que as nações pobres se desenvolvam. O mundo passou a se defrontar há muitos anos com a existência de pouquíssimos países ricos que apresentam desenvolvimento econômico e social avançado ao lado da grande maioria de países pobres com precário desenvolvimento econômico e social. Muitos perguntam: qual a explicação para os países capitalistas centrais terem alcançado nível elevado de desenvolvimento econômico e social e os demais países não? Há várias respostas para esta pergunta. Uma delas é a de que os países capitalistas centrais desenvolveram competências essenciais para promover o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico. Mas, a principal resposta é a de que os países capitalistas centrais acumularam grande volume de capital durante o colonialismo dos séculos XIV a XVII e o imperialismo dos séculos XVIII ao século XX com a o saque que realizaram nos países por eles dominados e, também, na etapa atual de globalização neoliberal. A relação de dependência dos países pobres, periféricos e semiperiféricos do capitalismo mundial, só chegará ao fim com o desaparecimento do sistema mundo capitalista e a adoção em todo o mundo de um novo modelo de sociedade que assegure o progresso econômico e social para todos os países e não apenas para pouquíssimos países. Este novo modelo requereria a existência de um governo mundial para assegurar o funcionamento de uma nova ordem mundial que garanta a equidade no processo de desenvolvimento das nações e a implantação do Estado de Bem Estar Social nos moldes do praticado nos países escandinavos com a necessária adaptação a cada país porque é o mais bem sucedido sistema social já implantado no mundo.
This article aims to analyze the genesis of the wealth and poverty of nations and to point out solutions for poor nations to develop. The world began to face many years ago with the existence of very few rich countries that present advanced economic and social development alongside the vast majority of poor countries with precarious economic and social development. Many ask: what is the explanation for the central capitalist countries having reached a high level of economic and social development and the other countries not? There are several answers to this question. One of them is that the core capitalist countries have developed essential competences to promote economic, scientific and technological development. But the main answer is that the central capitalist countries accumulated a large volume of capital during colonialism from the 14th to the 17th centuries and imperialism from the 18th to the 20th centuries with the looting they carried out in the countries they dominated and also in the current stage of neoliberal globalization. The relationship of dependence of poor, peripheral and semi-peripheral countries on world capitalism will only come to an end with the disappearance of the capitalist world system and the adoption throughout the world of a new model of society that ensures economic and social progress for all countries and not just for a very few countries. This new model would require the existence of a world government to ensure the functioning of a new world order that guarantees equity in the development process of nations and the implementation of the Welfare State along the lines of that practiced in Scandinavian countries with the necessary adaptation to each country because it is the most successful social system ever implemented in the world..
Cet article vise à analyser la genèse de la richesse et de la pauvreté des nations et à proposer des solutions pour que les nations pauvres se développent. Le monde a commencé à faire face il y a de nombreuses années à l'existence de très peu de pays riches qui présentent un développement économique et social avancé aux côtés de la grande majorité de pays pauvres au développement économique et social précaire. Beaucoup demandent : quelle est l'explication pour que les pays capitalistes centraux aient atteint un haut niveau de développement économique et social et que les autres pays ne le fassent pas ? Il y a plusieurs réponses à cette question. L'une d'entre elles est que les pays du noyau capitaliste ont développé des compétences essentielles pour promouvoir le développement économique, scientifique et technologique. Mais la principale réponse est que les pays capitalistes centraux ont accumulé un grand volume de capital pendant le colonialisme du XIVe au XVIIe siècle et l'impérialisme du XVIIIe au XXe siècle avec le pillage qu'ils ont effectué dans les pays qu'ils dominaient et aussi dans l'actuel stade de la mondialisation néolibérale. La relation de dépendance des pays pauvres, périphériques et semi-périphériques vis-à-vis du capitalisme mondial ne prendra fin qu'avec la disparition du système mondial capitaliste et l'adoption à travers le monde d'un nouveau modèle de société qui assure le progrès économique et social pour tous les pays, et pas seulement pour très peu de pays. Ce nouveau modèle nécessiterait l'existence d'un gouvernement mondial pour assurer le fonctionnement d'un nouvel ordre mondial qui garantisse l'équité dans le processus de développement des nations et la mise en place de l'État providence sur le modèle de celui pratiqué dans les pays scandinaves avec l'adaptation nécessaire aux chaque pays parce que c'est le système social le plus performant jamais mis en place dans le monde.
Este artigo tem por objetivo demonstrar que que riqueza e pobreza não podem ser tratados de forma isolada, uma vez que são as faces de uma mesma moeda formando um conjunto irredutível. A análise da riqueza não pode ser dissociada da pobreza, pois a concentração da riqueza gera a exploração que se constitui elemento fundante da pobreza. Isto significa dizer que se trata de uma falácia capitalista o dogma de que a promoção da concentração da riqueza e da renda seria o meio para o desenvolvimento econômico e a superação da pobreza. Há um pensamento generalizado de que as causas da miséria e da pobreza estariam vinculadas a desajustes familiares, ao despreparo educacional do indivíduo para o mundo do trabalho e à falta de capacidade do indivíduo para empreender. As causas da pobreza estão relacionadas com as desigualdades sociais resultantes da concentração da riqueza no capitalismo. Será que existe solução que leve â redução da desigualdade social? A resposta é a de que o fim da desigualdade social só será alcançada quando for implantado o Estado de Bem Estar social nos moldes do praticado nos países escandinavos com a necessária adaptação a cada país porque é o mais bem sucedido sistema social já implantado no mundo porque incorpora os elementos mais positivos tanto do socialismo como do capitalismo.
THE GENESIS OF WEALTH AND POVERTY IN THE CONTEMPORARY AGEFernando Alcoforado
This article aims to demonstrate that wealth and poverty cannot be treated in isolation, since they are the sides of the same coin forming an irreducible set. The analysis of wealth cannot be dissociated from poverty, as the concentration of wealth generates exploitation, which is a founding element of poverty. This means saying that the dogma that promoting the concentration of wealth and income would be the means for economic development and overcoming poverty is a capitalist fallacy. There is a general thought that the causes of misery and poverty are linked to family maladjustments, the individual's educational unpreparedness for the world of work and the individual's lack of capacity to undertake. The causes of poverty are related to social inequalities resulting from the concentration of wealth in capitalism. Is there a solution that leads to the reduction of social inequality? The answer is that the end of social inequality will only be achieved when the Welfare State is implemented along the lines of that practiced in Scandinavian countries with the necessary adaptation to each country, because it is the most successful social system ever implemented in the world because embodies the most positive elements of both socialism and capitalism.
LA GENÈSE DE LA RICHESSE ET DE LA PAUVRETÉ À L'ÉPOQUE CONTEMPORAINEFernando Alcoforado
Cet article vise à démontrer que la richesse et la pauvreté ne peuvent être traitées isolément, puisqu'elles sont les faces d'une même médaille formant un ensemble irréductible.L'analyse de la richesse est indissociable de la pauvreté, car la concentration de la richesse engendre l'exploitation, qui constitue un élément générateur de la pauvreté. Cela revient à dire que le dogme selon lequel la promotion de la concentration des richesses et des revenus serait le moyen du développement économique et de la lutte contre la pauvreté est une sophisme capitaliste. On pense généralement que les causes de la misère et de la pauvreté sont liées aux inadaptations familiales, à l'impréparation scolaire de l'individu au monde du travail et à son incapacité à entreprendre. Les causes de la pauvreté sont liées aux inégalités sociales résultant de la concentration des richesses dans le capitalisme. Existe-t-il une solution qui mène à la réduction des inégalités sociales ? La réponse est que la fin des inégalités sociales ne sera atteinte que lorsque l'État providence sera mis en place sur le modèle de celui pratiqué dans les pays scandinaves avec l'adaptation nécessaire à chaque pays, car c'est le système social le plus abouti jamais mis en place dans le monde car incarne les éléments les plus positifs du socialisme et du capitalisme.
LA GENÈSE DE LA RICHESSE ET DE LA PAUVRETÉ À L'ÉPOQUE CONTEMPORAINE
A FUTURA SOCIEDADE PÓS-CAPITALISTA E SEU FUNCIONAMENTO EM CADA PAÍS DO MUNDO
1. 1
A FUTURA SOCIEDADE PÓS-CAPITALISTA E SEU FUNCIONAMENTO EM
CADA PAÍS DO MUNDO
Fernando Alcoforado*
Este artigo complementa os artigos de nossa autoria Os sinais da decadência do
capitalismo no mundo e Como construir uma nova sociedade para substituir o
capitalismo moribundo no mundo. No artigo Os sinais da decadência do capitalismo no
mundo, foi demonstrado que o capitalismo chegará ao fim em meados do século XXI com
uma duração de 700 anos da mesma forma que o escravismo que durou 1000 anos e do
feudalismo que durou 900 anos. No artigo Como construir uma nova sociedade para
substituir o capitalismo moribundo no mundo, foi apresentada e demonstrada a
necessidade de construir, como sociedade pós-capitalista, o socialismo democrático no
mundo passando antes pela transição como Estado de Bem Estar Social. Ao
complementar os artigos acima citados, este artigo busca detalhar como deve funcionar a
sociedade pós capitalista em cada país seja na fase de transição com o Estado de Bem
Estar Social e, também, com a implantação do socialismo democrático, bem como o que
deve ser realizado na esfera mundial para que esta nova sociedade seja implantada em
todo o mundo.
No artigo Os sinais da decadência do capitalismo no mundo [2], que publicamos
recentemente, foi demonstrado que o sistema capitalista mundial ficaria inviabilizado em
meados do século XXI (2037, 2043 ou 2053) quando cessará o processo de acumulação
do capital com as taxas de lucro global e de crescimento da economia mundial alcançando
o valor zero. Sinal importante, também, de decadência do capitalismo é a gigantescadívida
global, que alcançou US$ 275 trilhões em 2020 em dívidas governamentais, corporativas e
domésticas, cerca de 5,5 vezes o Produto Bruto Mundial de US$ 50 trilhões, que seconstitui
emumabombaprestesaexplodir.Outros sinais de decadência do capitalismo residem no fato
de o planeta Terra já estar atingindo seus limites no uso de seus recursos naturais porque
a demanda por recursos naturais excede em 41% a capacidade de reposição da Terra e, se
a escalada dessa demanda continuar no ritmo atual, em 2030, com uma população
planetária estimada em 10 bilhões de pessoas serão necessárias duas Terras para satisfazê-
la, além das ameaças de mudanças climáticas catastróficas globais que já estão ocorrendo.
No artigo Como construir uma nova sociedade para substituir o capitalismo moribundo
no mundo [1], que publicamos recentemente, consideramos que a construção de uma
sociedade pós-capitalista requereria, inicialmente, o estágio de transição com a
implantação do Estado de Bem Estar Social como aquele construído nos países
escandinavos que prepararia o terreno para a edificação do socialismo democrático no
futuro. A construção de uma nova sociedade de transição deveria considerar a realização
de mudanças políticas, econômicas e sociais como as ocorridas na Escandinávia desde
1930 até o presente momento que significou o abandono do modelo clássico de
desenvolvimento capitalista como praticado em todos os países do mundo na época com
a adoção de um modelo de sociedade que incorporou os aspectos positivos do capitalismo
e do socialismo se constituindo em um sistema híbrido. Este modelo de sociedade
contempla a adoção de intervenções econômicas e sociais do Estado para
promover justiça social em um sistema capitalista e uma política de Bem-Estar Social no
interesse geral da população para promover uma distribuição de renda mais igualitária e
um compromisso com a democracia representativa.
2. 2
Sobre o Estado de Bem-Estar Social, é importante observar que ele adota rígidos
mecanismos de regulação das forças de mercado, capaz de colocar a economia de um país
em uma trajetória dinâmica, ao mesmo tempo em que busca alcançar os melhores
indicadores de bem-estar social. O Estado de Bem-Estar Social consiste em um modo de
organização econômica, política e social na qual o Estado atua como organizador da
economia e agente de promoção social. O Estado age no intuito de compatibilizar os
interesses dos capitalistas detentores dos meios de produção com os da população de cada
país garantindo a proteção e serviços públicos ao povo. Em outras palavras procura
conciliar o interesse dos “de cima” com os “de baixo” na pirâmide social. O modelo
escandinavo de desenvolvimento político, econômico e social deveria servir de
referencial como modelo de sociedade a ser perseguido por todos os povos do mundo
como transição do capitalismo para o socialismo democrático do futuro porque os países
escandinavos são considerados os mais bem governados do planeta, os que apresentam o
maior progresso político, econômico e social e têm os povos mais felizes do mundo.
O socialismo democrático a ser implantado no futuro em cada país deve representar um
passo à frente em relação ao Estado de Bem Estar Social que deve ocorrer em meados do
século XXI quando, em cada país, o capitalismo se tornar inviável. O socialismo
democrático se imporá quando os capitalistas não se sentirem mais motivados a
investir na atividade produtiva quando os lucros se tornarem zero ou negativos em
meados do século XXI. Nessas circunstâncias, o Estado terá que assumir os
encargos da atividade produtiva com a socialização dos meios de produção e
poderá dar início ao fim da divisão da sociedade em classes sociais e à abolição da
exploração do trabalho. O lucro ou a mais valia, que é a parcela do trabalho não
pago, deixará de ser apropriado pelos capitalistas em seu benefício e sim pela
sociedade a ser compartilhado por toda a população. No socialismo democrático,
a sociedade será administrada de forma justa e em prol de todo o povo pelo Estado
e o governo que exercerá o planejamento e o controle da vida social. No socialismo
democrático, o governo organizaria um sistema de igualdade social e de
cooperação entre os seres humanos. Para realizar a transição do capitalismo com o
Estado de Bem Estar Social para o socialismo democrático em todo o mundo, é preciso,
entretanto, que, na esfera mundial, exista um governo mundial e um parlamento mundial
democraticamente eleitos pelas nações e povos para coordenarem as ações dos governos
nacionais e promoverem o ordenamento econômico e ambiental global no nível mundial,
além de criar as condições para enfrentar os grandes desafios da humanidade no Século
XXI.
Antes de explicar como se dará a transição do capitalismo para o socialismo democrático
com o Estado de Bem Estar Social e como operará o socialismo democrático, é importante
analisar as mudanças que ocorrerão na participação dos atores da cena política,
econômica, social e ambiental de um país, isto é, o governo, as empresas/bancos e a
população. A Figura 1 (Relações governo/população/empresas/bancos) mostra que, em
uma sociedade capitalista, o governo, em sua relação com empresas/bancos, arrecada
impostos e adquire produtos e serviços das empresas e arrecada impostos e obtém
financiamento de bancos e, de outro, elabora leis e oferece incentivos fiscais e financeiros
às empresas e bancos. O governo em sua relação com a população utiliza a força de
trabalho e arrecada impostos, bem como paga salários, elabora leis, realiza investimentos
públicos e oferece incentivos fiscais e financeiros à população. As empresas em sua
relação com a população, utiliza a força de trabalho na atividade produtiva, paga salários
e vende produtos e serviços à população que, por sua vez, adquire produtos e serviços das
empresas. Os bancos em sua relação com a população, utiliza a força de trabalho na
3. 3
atividade produtiva, paga salários e provê financiamentos. As empresas em sua relação
com os bancos vende produtos e serviços e recebe dos bancos financiamentos para suas
operações. Na sociedade capitalista, nenhum desses atores opera na busca de um objetivo
comum. Cada um dos atores persegue seus próprios objetivos. O governo sofre pressões
da população e das empresas/bancos que buscam a consecução de seus objetivos
específicos. De modo geral, o governo em uma sociedade capitalista atua em benefício
das empresas/bancos e faz concessões, na medida do possível, à população. Esta situação
muda com o Estado de Bem Estar Social porque todos os atores (governo,
empresa/bancos e população) atuarão na busca de objetivos comuns e, principalmente,
com o socialismo democrático quando prevalecerá apenas os interesses de toda a
população a quem o governo deve servir.
A transição do capitalismo para os socialismo democrático com o Estado de Bem
Estar social em cada país
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, é preciso que exista em cada país um contrato social, isto é, uma constituição
democrática, com base no qual sejam estabelecidas as políticas econômicas, sociais e
ambientais a serem adotadas visando o bem estar de toda a população e o fim da agressão
humana contra a natureza, contrato social este que pode sofrer adaptações ao longo do
tempo. O Estado de Bem Estar Social deve criar as condições para eliminar
progressivamente a barbárie que vem ocorrendo ao longo da história e promover a
construção de uma nova ordem mundial civilizada que viria a ser construída com o
socialismo democrático. Com o Estado de Bem Estar Social, seria implantada uma
República democrática em cada país cuja Constituição seria baseada no lema
"Liberdade, Igualdade, Fraternidade" através da qual seria garantida a todos os cidadãos
os direitos civis, inclusive os direitos de propriedade e os direitos de greve dos
trabalhadores e o governo central a ser eleito pelo povo atuaria no sentido de gerir os
sistemas econômico, social e ambiental para promover o bem estar da população
exercendo a governabilidade democraticamente em conjunto com um parlamento eleito
pelo povo. Com o Estado de Bem Estar Social, o Estado atuaria como organizador da
economia e agente de promoção social garantindo a proteção e serviços públicos ao povo.
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, competiria ao governo central de cada país coordenar o processo de planejamento
econômico, social e ambiental da nação com o envolvimento dos representantes dos
governos regionais e municipais e da sociedade civil para estabelecerem os objetivos
nacionais a serem compartilhados com um parlamento eleito pelo povo e com a população
através de plebiscito e/ou referendo. Os objetivos nacionais de desenvolvimento
econômico, social e ambiental seriam estabelecidos para um determinado horizonte de
planejamento pelo governo central com base em amplo debate com o parlamento nacional
e representantes das empresas privadas e públicas, dos governos regionais e municipais e
da sociedade civil. A decisão final sobre os objetivos nacionais a serem perseguidos
caberia à população através de plebiscito ou referendo. O planejamento e controle no
socialismo democrático a ser adotado envolve a participação de nove atores (governo
central, parlamento nacional, governos regionais, parlamentos regionais, governos
municipais, parlamentos municipais, empresas privadas, empresas públicas e população).
Definidos os objetivos nacionais de desenvolvimento econômico, social e ambiental a
serem perseguidos, competirá aos governantes regionais e municipais, bem como aos
dirigentes de empresas privadas e públicas responsáveis pela atividade agropecuária,
4. 4
industrial e de serviços proporem o que fazer (objetivos), como fazer e quando fazer para
contribuírem com os objetivos nacionais de desenvolvimento econômico, social e
ambiental com a estimativa dos custos e as fontes de recursos a eles associados. Os
governantes regionais e municipais devem coordenar o processo de planejamento
econômico, social e ambiental de suas regiões e municípios com o envolvimento de
representantes das empresas privadas e públicas e da sociedade civil para estabelecerem
os objetivos regionais e municipais a serem compartilhados com os respectivos
parlamentos regional e municipal eleitos pelo povo. A decisão final sobre os objetivos
regionais e municipais a serem perseguidos caberia às respectivas populações através de
plebiscito ou referendo. Os dirigentes de empresas públicas devem coordenar o processo
de planejamento de suas organizações com o envolvimento de representantes dos
trabalhadores para estabelecerem os objetivos empresariais a serem perseguidos. A
decisão final sobre os objetivos das empresas públicas caberia a todos os trabalhadores
das empresas.
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, as propostas do que fazer (objetivos), como fazer, quando fazer e as estimativas
de custos com as fontes de recursos propostas pelos governantes regionais e municipais
e dirigentes de empresas privadas e públicas seriam objeto de análise pelo governo central
para avaliar a compatibilidade com os objetivos nacionais propostos, bem como comparar
a demanda de recursos para implementar os objetivos com os recursos disponíveis. Nesta
etapa, os objetivos regionais, municipais e empresariais, bem como a demanda de
recursos para sua execução teriam que revistos para compatibilizar com os objetivos
nacionais. Se determinados objetivos regionais, municipais e empresariais tiverem que
ser executados necessariamente, mesmo que os recursos disponíveis sejam insuficientes,
compete às empresas privadas e públicas e ao governo central captarem os recursos
necessários. Caso contrário, o governo central deve reduzir o escopo de objetivos
específicos regionais e municipais e de empresas privadas e públicas responsáveis pela
atividade agropecuária, industrial e de serviços menos prioritários com base em amplo
debate com o parlamento nacional. A sociedade deveria ser informada sobre esta decisão
conjunta entre o governo central e o parlamento nacional.
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, todos os atores, isto é, empresas privadas e públicas, trabalhadores e governo,
devem ser remunerados de acordo com sua contribuição ao resultado econômico total
obtido. Toda atividade econômica pode gerar lucro ou prejuizo, sendo o lucro ou
excedente da atividade econômica considerado como a mais valia, isto é, a parte do
trabalho não pago ao trabalhador de acordo com a concepção de Karl Marx, exposta em
O Capital. Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de
Bem Estar Social, as empresas privadas e públicas devem ser remuneradas com parte do
lucro por elas obtido (mais valia) porque investiram em sua implantação e contribuiram
na sua produção, os trabalhadores devem ser remunerados com salários porque
contribuiram com sua força de trabalho na sua produção e o governo por sua contribuição
na prestação de serviços públicos e na gestão da sociedade. A política salarial do país tem
que se basear em critérios de justiça social, isto é, o trabalhador deve ser remunerado
acima do mínimo necessário para atender suas necessidades básicas e de sua família
(alimentação, saúde, educação, moradia, etc.). Os trabalhadores com as mesmas
qualificações e experiências comprovadas devem ter o mesmo salário padrão de acordo
com suas qualificações e, ter adicionado a este, um prêmio em função da produtividade
de cada um.
5. 5
Na transição do capitalismo para o socialismo democrático com o Estado de Bem Estar
Social, após a contabilização dos resultados obtidos por cada empresa privada e pública
(lucro), uma parte do lucro será destinada aos proprietários das empresas privadas e
públicas e o restante deve ir para um fundo de bem estar social a ser usado para o
desenvolvimento da sociedade a ser gerido pelo governo para cobertura dos gastos
públicos e realizar investimentos na infraestrutura, na atividade produtiva estatal e nos
serviços públicos. As parcelas do lucro (em %) a serem destinadas aos proprietários de
cada empresa privada e pública e para o fundo de bem estar social serão determinadas
anualmente com base no consenso entre governo, parlamento nacional e representantes
das empresas privadas e públicas e da sociedade civil. Considerando que os trabalhadores
teriam o interesse de elevar seus salários, os empresários de elevar sua parcela no lucro
obtido e ambos em reduzir a parcela do governo no lucro obtido a ser destinada à
cobertura dos dos gastos públicos e para realizar investimentos na infraestrutura, na
atividade produtiva estatal e nos serviços públicos, o governo teria que mediar este
conflito levando em conta os interesses de toda a sociedade. A população deveria se
manifestar sobre o resultado da mediação do governo através de plebiscito ou referendo
após um amplo debate.
É oportuno destacar que a parte do lucro obtido pelas empresas privadas e públicas seria
distribuido entre seus acionistas, enquanto a outra parte seria destinada a investimentos
na modernização de sua atividade produtiva e no aumento de sua capacidade de produção
e a parte do lucro destinado ao governo seria utilizado nos gastos com a gestão pública,
enquanto a outra parte seria destinada aos investimentos na modernização da
infraestrutura do país e da atividade produtiva estatal existente e na realização de novos
investimentos em infraestrutura, na atividade produtiva estatal e nos serviços públicos.
Tanto as empresas privadas e públicas como o governo deveriam apresentar suas
propostas de investimentos para um determinado horizonte de planejamento com as
fontes de recursos para realizá-las. Mecanismos de feedback e controle dos planos
nacional, regional, municipal e empresariais devem ser utilizados para avaliar sua
execução e corrigir os desvios ocorridos por trimestre.
Este processo de planejamento e controle existirá até meados do século XXI quando o
lucro dos capitalistas alcançarem o valor zero e os detentores do capital não estariam mais
motivados em investir nas atividades produtivas. A partir deste momento, os capitalistas
tenderão, inicialmente, a alocar seus recursos na especulação financeira, sobretudo em
países que operam como paraisos fiscais, e o governo central de todos os países teriam
que assumir progressivamente as atividades produtivas abandonadas pelos capitalistas. O
socialismo democrático passará a existir a partir deste momento.
Como operará o socialismo democrático em cada país
Neste estágio, deveria ser celebrado um novo contrato social nos países onde o
capitalismo se inviabilizasse, isto é, uma constituição socialista que garantiria a todos os
cidadãos os direitos civis, inclusive os direitos de propriedade individual e os direitos de
greve dos trabalhadores e o governo central a ser eleito pelo povo exerceria a
governabilidade democraticamente em conjunto com um parlamento eleito pelo povo e
atuaria no sentido de gerir os sistemas econômico, social e ambiental para promover o
fim da exploração do homem pelo homem e o fim da agressão humana contra a natureza,
contrato social este que pode sofrer adaptações ao longo do tempo. Com o fim do
capitalismo, todos os meios de produção ficariam sob a responsabilidade do Estado e todo
6. 6
o lucro ou excedente da atividade econômica seria destinado ao fundo de
desenvolvimento social a ser gerido pelo governo em benefício de toda a população. No
socialismo democrático, a sociedade será administrada de forma justa e em prol de
todos com o governo exercendo o planejamento e o controle da vida social. No
socialismo democrático, o governo organizaria um sistema em busca da igualdade
social e da cooperação entre os seres humanos.
No socialismo democrático, competiria ao governo central coordenar o processo de
planejamento econômico, social e ambiental da nação com o envolvimento dos
representantes dos governos regionais e municipais e da sociedade civil para
estabelecerem os objetivos nacionais a serem compartilhados com um parlamento eleito
pelo povo e com a população decidindo através de plebiscito e/ou referendo. Os objetivos
nacionais de desenvolvimento econômico, social e ambiental seriam estabelecidos para
um determinado horizonte de planejamento pelo governo central com base em amplo
debate com o parlamento nacional e representantes dos governos regionais e municipais
e da sociedade civil. A decisão final sobre os objetivos nacionais a serem perseguidos
caberia à população através de plebiscito ou referendo. Definidos os objetivos nacionais
de desenvolvimento econômico, social e ambiental a serem perseguidos, competirá aos
governantes regionais e municipais, bem como aos dirigentes de empresas públicas
responsáveis pela atividade agropecuária, industrial e de serviços proporem o que fazer
(objetivos), como fazer e quando fazer para contribuírem com os objetivos nacionais de
desenvolvimento econômico, social e ambiental com a estimativa dos custos e as fontes
de recursos a eles associados. O planejamento e controle no socialismo democrático a ser
adotado envolve a participação de oito atores (governo central, parlamento nacional,
governos regionais, parlamentos regionais, governos municipais, parlamentos
municipais, empresas públicas e população).
No socialismo democrático, competirá aos governantes regionais e municipais, bem como
aos dirigentes de empresas públicas responsáveis pela atividade agropecuária, industrial
e de serviços proporem o que fazer (objetivos), como fazer e quando fazer para
contribuírem com os objetivos nacionais de desenvolvimento econômico, social e
ambiental com a estimativa dos custos e as fontes de recursos a eles associados. Os
governantes regionais e municipais devem coordenar o processo de planejamento
econômico, social e ambiental de suas regiões e municípios com o envolvimento de
representantes das empresas públicas e da sociedade civil para estabelecerem os objetivos
regionais e municipais a serem compartilhados com os respectivos parlamentos regional
e municipal eleitos pelo povo. A decisão final sobre os objetivos regionais e municipais
a serem perseguidos caberia às respectivas populações através de plebiscito ou referendo.
Os dirigentes de empresas públicas devem coordenar o processo de planejamento de suas
organizações com o envolvimento de representantes dos trabalhadores para
estabelecerem os objetivos empresariais a serem perseguidos. A decisão final sobre os
objetivos das empresas públicas caberia a todos os trabalhadores das empresas.
No socialismo democrático, as propostas do que fazer (objetivos), como fazer, quando
fazer e as estimativas de custos e das fontes de recursos propostas pelos governantes
regionais e municipais e dirigentes de empresas públicas seriam objeto de análise pelo
governo central para avaliar a compatibilidade com os objetivos nacionais propostos, bem
como comparar a demanda de recursos para implementar os objetivos com os recursos
disponíveis. Nesta etapa, os objetivos regionais, municipais e empresariais, bem como a
demanda de recursos para sua execução teriam que revistos para compatibilizar com os
objetivos nacionais. Se determinados objetivos regionais, municipais e empresariais
7. 7
tiverem que ser executados necessariamente, mesmo que os recursos disponíveis sejam
insuficientes, compete ao governo central captar os recursos necessários. Caso contrário,
o governo central deve reduzir o escopo de objetivos específicos regionais e municipais
e de empresas públicas responsáveis pela atividade agropecuária, industrial e de serviços
menos prioritários com base em amplo debate com o parlamento nacional. A sociedade
deveria ser informada sobre esta decisão conjunta entre o governo central e o parlamento
nacional. Mecanismos de feedback e controle dos planos nacional, regional, municipal e
empresariais devem ser utilizados para avaliar continuamente sua execução e corrigir os
desvios ocorridos em bases trimestrais.
Conclusões
Pelo exposto, pode-se concluir que, tanto na etapa de transição com o Estado de Bem
Estar Social, como durante o socialismo democrático, haveria em cada país o exercício
efetivo da democracia com a população elegendo seus governantes e representantes no
parlamento, além de participar das decisões quanto aos objetivos a serem perseguidos nos
planos nacional, regional e municipal, bem como os trabalhadores com sua participação
nas decisões a serem tomadas pelas empresas públicas. Além do exercício da democracia,
destaque-se o planejamento coordenado nos níveis nacional, regional, municipal e das
empresas públicas e privadas sendo estas últimas na etapa de transição com o Estado de
Bem Estar Social. Haveria, também, o processo de planejamento integrado nos níveis
nacional, regional, municipal e das empresas públicas que contribuirá para eliminar o
caos que caracteriza a sociedade capitalista. O processo de planejamento integrado será
posto em prática em cada país com o uso da moderna tecnologia da informação que
processará os dados com rapidez facilitando, desta forma, a tomada de decisão por todos
os atores envolvidos. Mecanismos de feedback e controle dos planos nacional, regional,
municipal e empresariais devem ser utilizados para avaliar continuamente sua execução
e corrigir os desvios ocorridos.
Para promover a transição do capitalismo para o socialismo democrático em todo o
mundo, urge a existência de um governo mundial e de um parlamento mundial para
coordenarem as ações dos governos nacionais visando alcançar esses objetivos. É
importante observar que um governo mundial e um parlamento mundial
democraticamente eleitos promoveriam, não apenas, a construção de uma nova sociedade
em todo o planeta, mas também, o ordenamento econômico e ambiental global e nas
relações internacionais em defesa da paz mundial, criando as condições para enfrentar os
grandes desafios da humanidade no Século XXI os quais consistem em: 1) Crises
econômicas e financeiras em cadeia; 2) Revoluções e contrarrevoluções sociais em todo
o globo; 3) Guerras em cascata; 4) Superpopulação mundial; 5) Pandemias mortais; 6)
Mudanças climáticas extremas; 7) Crime organizado; e, 8) Ameaças vindas do espaço,
cujas ações de caráter global para neutralizá-las são impossíveis de serem levadas avante
pelos estados nacionais isoladamente e pelas instituições internacionais atuais. Para
viabilizar um governo mundial é preciso que, de início, seja constituído um Fórum
Mundial pela Paz e pelo Progresso da Humanidade com a participação de representantes
de governos e de organizações da Sociedade Civil de todos os países do mundo [3]. Neste
Fórum seriam debatidos e estabelecidos os objetivos e estratégias visando a constituição
de um governo mundial, um parlamento mundial e a construção de uma nova sociedade
que seja estruturada com base nos princípios do Iluminismo, isto é, na liberdade,
igualdade e fraternidade.
REFERÊNCIAS
8. 8
1. ALCOFORADO, Fernando. Como construir uma nova sociedade para substituir o
capitalismo moribundo no mundo. Disponível no website
<https://www.academia.edu/51783662/COMO_CONSTRUIR_UMA_NOVA_SOCIED
ADE_PARA_SUBSTITUIR_O_CAPITALISMO_MORIBUNDO_NO_MUNDO>.
2. ALCOFORADO, Fernando. Os sinais da decadência do capitalismo no mundo.
Disponível no website
<https://www.academia.edu/56330126/OS_SINAIS_DA_DECAD%C3%8ANCIA_DO
_CAPITALISMO_NO_MUNDO>.
3. ALCOFORADO, Fernando. Como inventar o futuro para mudar o mundo. Curitiba:
Editora CRV, 2019.
ANEXOS:
Figura 1- RELAÇÕES GOVERNO/POPULAÇÃO/EMPRESAS/BANCOS
Figura 2- O PLANEJAMENTO E CONTROLE NO ESTADO DE BEM ESTAR
SOCIAL
Figura 3- O PLANEJAMENTO E CONTROLE NO SOCIALISMO DEMOCRÁTICO
* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor
nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de
sistemas energéticos, atuou durante 60 anos no setor de energia do Brasil, foi Subsecretário de Energia do
Estado da Bahia e é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O
Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora
Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o
progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo,
São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV,
Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI
(Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o
Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba,
2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-
autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade
ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
9. 9
ANEXOS
Figura 1- RELAÇÕES GOVERNO/POPULAÇÃO/EMPRESAS/BANCOS
Governo
no
Empresas
/Bancos
População
(Sociedade
civil)
Impostos e Produtos e
serviços (Empresas) e
Impostos e
Financiamentos (Bancos) /
Leis, Investimentos
Públicos, Incentivos e
Financiamentos (Governo)
Força de trabalho (População)/
Salários e Produtos e serviços
(Empresas) e Financiamentos
(Bancos)
Força de trabalho e Impostos (População)/
Salários, Leis, Investimentos Públicos,
Incentivos e Financiamentos (Governo)
10. 10
Figura 2- O PLANEJAMENTO E CONTROLE NO ESTADO DE BEM ESTAR
SOCIAL
Objetivos e
estratégias
nacionais
(Governo
Central)
Aprovação
dos
objetivos e
estratégias
nacionais
pela
população
(Plebiscito)
Objetivos e
estratégias
(Governos
Regionais e
Municipais)
Objetivos e
estratégias
(Empresas
Públicas)
Objetivos e
estratégias
(Empresas
Privadas)
Compatibilização
dos Objetivos
nacionais com os
regionais,
municipais e
empresariais
(Governo central)
Elaboração dos
planos Nacional,
regional,
municipal e
empresarial
(Governo central,
regional,
municipal e
empresas)
Compatibilização
dos planos
nacional, regional,
municipal e
empresarial
(Governo central)
Aprovação
dos planos
pela
população
(Plebiscito)
Execução
dos planos
(Governo
central,
regional,
municipal,
empresas)
Avaliação
dos
planos
(Governo
central,
regional,
municipal
e
empresas)
Correção
dos desvios
dos planos
entre o
planejado e
realizado
(Governo
central,
regional,
municipal e
empresas)
Revisão dos
objetivos e
estratégias
nacionais
(Governo
central)
11. 11
Figura 3- O PLANEJAMENTO E CONTROLE NO SOCIALISMO
DEMOCRÁTICO
Objetivos e
estratégias
nacionais
(Governo
Central)
Aprovação
dos
objetivos e
estratégias
nacionais
pela
população
(Plebiscito)
Objetivos e
estratégias
(Governos
Regionais e
Municipais)
Objetivos e
estratégias
(Empresas
Públicas)
Compatibilização
dos Objetivos
nacionais com os
regionais,
municipais e
empresariais
(Governo central)
Elaboração dos
planos Nacional,
regional,
municipal e
empresarial
(Governo central,
regional,
municipal e
empresas)
Compatibilização
dos planos
nacional, regional,
municipal e
empresarial
(Governo central)
Aprovação
dos planos
pela
população
(Plebiscito)
Execução
dos planos
(Governo
central,
regional,
municipal,
empresas)
Avaliação
dos
planos
(Governo
central,
regional,
municipal
e
empresas)
Correção
dos desvios
dos planos
entre o
planejado e
realizado
(Governo
central,
regional,
municipal e
empresas)
Revisão dos
objetivos e
estratégias
nacionais
(Governo
central)