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O Sociocapitalismo

O livro 'O Sociocapitalismo por um Mundo Melhor' explora a evolução e a convergência entre capitalismo e socialismo, propondo o sociocapitalismo como um novo sistema político-econômico que busca um futuro mais justo e sustentável. O autor, Paulo J. F. Valente, analisa o impacto de eventos históricos e crises financeiras, refletindo sobre como essas transformações moldam as economias globais e o papel da justiça social. A obra destina-se a um público amplo, buscando disseminar ideias sobre um modelo que combine as melhores práticas de ambos os sistemas.

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O Sociocapitalismo Por um Mundo Melhor Paulo J F Valente 2009 1
“Quem ama compreende; e quem compreende trabalha por um mundo melhor” Francisco Cândido Xavier Dedicatória “Dedico este livro a todos os trabalhadores que de uma forma ou de outra trabalham para um mundo melhor” Paulo José F. Valente 2
Índice Apresentação Pag. 4 Cap. I – A Evolução Natural do Capitalismo Pag. 11 Cap. II – A Convergência: Capitalismo & Socialismo Pag. 27 Cap. III – O Sociocapitalismo Pag. 45 Cap. IV – Sociocapitalismo & Mundo Melhor Pag. 81 Cap. V – Conclusão Pag. 116 Anexo I – Pirâmide do Poder Pag. 121 Anexo II – Sociocapitalismo: A convergência final do Capitalismo & Capitalismo Pag. 122 Anexo III – Mandamentos do Cidadão Globalizado Pag. 125 Anexo IV – Principais Questionamentos a respeito do FCST Pag. 126 Glossário Pag. 129 Referências Biográficas Pag. 133 Bibliografia. Pag. 136 3
Apresentação A origem deste livro Após a década de 70, o mundo apresentava claros sinais de melhora no seu conturbado quadro político-social. O presidente americano Jimmy Carter que governou de 1977 a 1981, havia assinado o tratado de Salt-2 com a antiga União Soviética e aquele era um acontecimento importante, pois abordava a redução de armas nucleares entre as duas superpotências. O tratado não era o melhor dos mundos, pois as armas nucleares ainda continuariam existindo, mas a chance do mundo virar pó da noite para o dia diminuiria consideravelmente. Carter, contrariando os governos republicanos anteriores, também trabalhou intensamente em prol da abertura democrática na América Latina. Tanto que em 1977, encontrou-se com o general Geisel, então presidente do Brasil, para conversar sobre o processo de abertura democrática brasileira. Posteriormente, o presidente Geisel contrariando a cúpula conservadora militar, conseguiu impor o general Figueiredo como o seu sucessor à presidência da República. Figueiredo era o tipo militar que a mídia da época adorava debochar. Um general intempestivo que chegara a dizer que preferia o cheiro de cavalo ao “cheiro do povo”. Apesar de tudo, Figueiredo estava realmente determinado à realizar a transição democrática brasileira e assim o fez, embora eu não apostasse nenhum centavo nisso; pois aquela era uma época difícil e obscura, onde os militares deitavam e rolavam; promovendo sumiço de pessoas, censurando a imprensa, cerceando a liberdade de expressão e inibindo iniciativas econômicas. Entretanto esse cenário negro e intolerável, não era característico só do Brasil; em muitos outros países, sobretudo na América Latina, a situação era idêntica ou até pior. Os ditadores latino-americanos de plantão perseguiam seus inimigos comunistas e a sua “abominável” ideologia como o gato que persegue o rato; sem trégua e sem perdão. Essa perseguição absurda vitimou milhares de inocentes que pagaram com a própria vida, sem falar dos outros tantos mais que ficaram órfãos ou traumatizados. Em contrapartida a “esquerda” belicosa que lutava por um ideal um tanto obscuro, revidava praticando mais atentados terroristas, seqüestros e intensificando guerrilhas. Como se jogassem gasolina na fogueira. E esse quadro de exageros e intolerâncias de ambos os lados resultou nas chamadas “guerras sujas”. Um “vale-tudo” de tentados à bomba, torturas, 4
traições e mortes de inocentes. Sujeiras que as partes envolvidas praticavam e escondiam. Na verdade as “guerras sujas” eram peças de xadrez do estratégico jogo global da “guerra fria”. Expressão um tanto irônica utilizada para denominar a disputa nervosa travada pela hegemonia militar entre a ex-União Soviética e os Estados Unidos; superpotências que estavam sempre dispostas a começar uma guerra nuclear preventiva, que poderia reduzir o mundo a um monte de cinzas. Nesta queda de braços insana os Estados Unidos, que se considera “o pilar da democracia mundial”, incoerentemente apoiava alguns ditadores amigos com armas, dinheiro e informações. Por outro lado, a União Soviética, que perseguia e controlava seus cidadãos com “punhos de ferro”, fazia o mesmo apoiando ditaduras socialistas e grupos dissidentes infiltrados nos países capitalistas. E como um cancro social maldito as “guerras sujas” se espalharam para o mundo. Foi assim no Brasil, na Argentina, no Chile e em outras partes do mundo. Pois bem, foi nessa época nebulosa da nossa história que entrei para a faculdade de economia e, como todo jovem idealista procurei ler livros que abordassem a temática da justiça social. Afinal, o que estava em jogo no planeta naquela época, era a luta pela supremacia entre os dois sistemas econômicos: o capitalismo e o comunismo; liderados pelos EUA e URSS respectivamente e eu gostaria de saber qual se sairia melhor. O confronto capitalismo x comunismo estava mascarado por outros diversos conflitos de interesses, como por exemplo; países do Norte contra os do Sul, ricos contra os pobres, países desenvolvidos contra países subdesenvolvidos, ou mesmo entre potências nucleares e países não nucleares. Entretanto, em todas estas questões certamente a polaridade capitalismo e comunismo estava diretamente envolvida. Lembro que os estudantes daquela época adotavam uma postura radical sobre o assunto em questão. Ou eram pró-capitalistas roxos ou eram pró- comunistas ferrenhos. Não havia meio termo. Felizmente procurei analisar as coisas de modo mais isento possível; pois, por qualquer perspectiva que se observasse o mundo, era possível notar mazelas provenientes do capitalismo ou comunismo na política, na economia e em outros aspectos sociais. De modo que era sempre possível culpar o lado inimigo pelos problemas no mundo. Para tanto bastava verificar a história da época: a invasão da Checoslováquia pela ex-União Soviética, as atrocidades que os americanos cometiam no Vietnã e a atuação das ditaduras patrocinadas pelas potências líderes. 5
A história também registrou o triste massacre do povo cambojano no qual o ditador comunista Pol Pot dizimou mais de um milhão de pessoas entre os anos de 1975 e 1979. O massacre de civis ocorrido na Praça Celestial em Pequim, cometido pelo regime comunista no ano de 1989; foi outro fato que também manchou de vermelho a história da humanidade. E, o que dizer também da ditadura cubana que mantém o povo prisioneiro e oprimido até hoje? Como se percebe nestes casos é impossível separar a política da economia e a economia da política. No Brasil, por exemplo, era fácil e conveniente culpar os Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional por nossa monstruosa dívida externa e pelo nosso atraso. No entanto os maiores culpados eram os nossos políticos corruptos; que infelizmente ainda estão nas entranhas do poder até hoje. Longe das paixões radicais por um ou outro sistema econômico eu estudei alguns dos principais economistas do planeta: Keynes, Marx, Hengel, Samuelson, Milton Friedman, Joseph Stiglitz, Paul Krugman, Adam Smith, Malthus, Ricardo, Amartya Sen, entre outros. Estudei também o pai da administração moderna, Peter Drucker. Principalmente a sua obra – “A Sociedade Pós-Capitalista”, escrita em 1993; que serviu como referência para a elaboração deste livro. Na verdade, a idéia de escrever o livro germinou em minha mente nos primeiros anos da faculdade; mais exatamente no dia em que participei de um evento onde dois figurões da economia brasileira falavam a respeito da gigantesca dívida externa brasileira e sobre os desequilíbrios das contas externas do país, que naquela época apresentavam desempenhos econômicos sofríveis. Aqueles “figurões” eram mestres renomados de faculdades brasileiras e possuíam enfoques distintos da ciência econômica. O Primeiro figurão era o professor e doutor em economia João Sayad, da Universidade de São Paulo - USP, escola que aos olhos dos alunos primava pela “economia fria” dos números e dos seus resultados. O outro figurão era o prestigiado professor e também doutor em economia Luciano Coutinho, da Universidade de Campinas - Unicamp, instituição que leva em consideração os seres humanos que estão por trás dos números da economia. Aí estava a grande diferença aos nossos olhos. Para que serve a economia se os seres humanos forem considerados um amontoado de números e cifras? E a justiça social como fica? Depois de uma chuva de números, de diagnósticos e prognósticos da economia brasileira, foi aberta a sessão de perguntas aos estudantes. E, eu que intuitivamente buscava o entendimento entre os dois sistemas 6
econômicos antagônico trilhando o “caminho do meio”; fiz a seguinte pergunta para os palestrantes responderem: “Vocês diagnosticaram, citaram números essenciais e prognosticaram a respeito da economia brasileira, mas o Brasil é considerado uma Belíndia; um país misto da Bélgica desenvolvida e Índia subdesenvolvida. E digo que entra governo e sai governo, a política econômica continua a mesma e sempre servindo aos interesses da parte “belga” do país. Pergunto: o que se deve fazer para desenvolver a parte “Índia” do nosso país?” O sisudo Sayad entendeu a minha pergunta como uma crítica a ele e se recusou a respondê-la; dizendo que a questão levantada não era tema da palestra e passou a palavra para outro estudante. Todavia o professor Luciano Coutinho interveio, comentando que a minha pergunta era muito importante. Disse ele também que, em sua opinião, o governo não estava fazendo muita coisa para desenvolver a parte atrasada do Brasil. Para Coutinho o governo não se empenhava suficientemente para solucionar a questão da miséria em que vive até milhões de brasileiros. Fiquei feliz com as palavras do professor Luciano Coutinho; contudo não obtive uma resposta adequada de qual seria o “sistema político-econômico ideal” para contemplar um desenvolvimento econômico-social justo e sustentável: o capitalismo ou o comunismo? Essa era a questão crucial para mim. Pensando melhor o professor Coutinho talvez não pudesse responder o que me interessava. Pois o regime militar de coerção e censura ainda imperava naquele tempo e muitas pessoas eram presas só por dizerem em público coisas que desagradavam ao governo. Em todo caso, foi a partir desse dia que me empenhei para descobrir as respostas que procurava. As transformações globais Depois que me formei na faculdade de economia em 1984, muita água passou por baixo da ponte. O mundo mudava e mudava rápido. Considerei o ano seguinte como um marco positivo na história brasileira e mundial. Em nossa terra os militares voltaram para a caserna e os civis assumiam a presidência da república através de eleições democráticas. No exterior a cortina de ferro, como era denominada a ex-URSS pelos seus inimigos, iniciava uma reforma econômica através de recém empossado Mikael Gorbachev, sinalizando que tempos melhores viriam. Entretanto em 1987 ocorreu a queda da Bolsa de Valores de Nova York, quase superando o crash de 1929, fato que abalou o mundo indicando que 7
algo estava errado com o capitalismo americano; considerado a vanguarda do capitalismo mundial. A crise de 1987 também evidenciava o quanto o capitalismo global estava interdependente e por isso era tão vulnerável; pois um espirro em um país poderoso poderia transformar-se em uma pneumonia num país subdesenvolvido. Revelava também a supremacia do capitalismo financeiro e volátil sobre o capitalismo produtivo; e o quanto era perigoso essa supremacia financeira especulativa. Esses fatos motivaram muitos economistas a buscarem fórmulas para regulamentar as transações financeiras internacionais, com o intuito de diminuir riscos e evitar quebradeiras em cascata, o chamado efeito dominó. No entanto nem tudo foi ruim naquele ano de 1987; considerando-se que os EUA e a URSS assinaram um tratado que previa a redução de seus arsenais nucleares. Embora aquele tratado não fosse ideal, pois melhor seria que acabassem de uma vez com todas as armas nucleares; mas era um bom começo e a humanidade tinha essa percepção. Mais adiante, precisamente no ano de 1991, Gorbachev renunciou o poder em meio a uma crise e este fato importante marcou a dissolução da URSS, para a felicidade mundial. Daí para frente existiria apenas uma superpotência hegemônica: os Estados Unidos da América. E isso não era nada bom para a humanidade, pois o desequilíbrio de poder, conforme demonstra a história, sempre aguça ganâncias e guerras. E isso ficou claramente demonstrado, posteriormente, com as guerras do Iraque e Afeganistão, que ainda hoje estão em andamento. A queda do império soviético e a supremacia incontestável americana causaram uma euforia no mundo capitalista. Foi naquela época então que o mago da administração moderna Peter Drucker lançou o livro – “A Sociedade Pós-Capitalista”; onde mencionava como os fundos de Pensão estavam revolucionando a América. Drucker escrevera com muita propriedade que o capitalismo estava em processo de “metamorfose”; e que “o capitalismo de poucos” transformava-se no “capitalismo para todos”. No outro lado do planeta, a China comunista que sabiamente fizera algumas reformas econômicas importantes em 1978; transformando a sua rígida “economia de planejamento central”, em uma “economia aberta e orientada para o mercado”; com objetivo de alavancar a sua então estagnada economia. Naquela altura começava a colher os frutos do sucesso; desenvolvendo-se com impressionantes taxas de crescimento anuais em torno de 10% ao ano, causando inveja em muitos países. 8
Na realidade, a ousada transfusão do “sangue capitalista” para dentro do sistema socialista possibilitou que a China voltasse a ser um gigante da economia mundial, que todos respeitam e admiram. Ironicamente, quando a China comunista turbinava a sua economia, convergindo para o “receituário capitalista”, implantando o “socialismo de mercado”; os Estados Unidos convergiam para a chamada “socialização de mercado” mencionada por Drucker; indicando assim que haveria uma convergência entre estes sistemas econômicos. O quê me deixava perplexo e com novos questionamentos em mente, imaginado como seria o futuro da “sociedade pós-capitalista” mencionada por ele; onde dividir o capital entre os trabalhadores seria corriqueiro e muito lucrativo. Paralelamente imaginava também o perfil do “pós-socialismo” da Rússia, China e outros “países comunistas”, onde enriquecer tornara-se glorioso. Neste contexto procurei estudar as transformações que ocorrem no mundo após as grandes crises financeiras cíclicas, por conta do mundo globalizado; imaginando os reflexos que teriam na convergência dos sistemas econômicos. Entretanto faltava um modelo teórico que servisse de referência para analisar essas transformações e explicar onde a convergência iria chegar. E o pior, eu não conseguia encontrar nas livrarias algum livro que tratasse do assunto. De modo que isso me instigava a desenvolvê-lo. Então, a partir das questões mencionadas acima, passei a trabalhar intensamente na elaboração do modelo que, a partir da convergência final entre o socialismo e capitalismo, fundamentasse o “pós-socialismo” e o “pós-capitalismo”; como um sistema político-econômico único deste século 21. Para denominar o novo sistema político-econômico que desponta abracei o termo “sociocapitalismo”. Não aquele pobre “socialismo de fundo de pensão”, mencionado falaciosamente por Peter Drucker. Mas o “sociocapitalismo verdadeiro”, que mistura acertadamente as boas práticas do capitalismo e do socialismo. Conteúdo do Livro Para apresentar o “sociocapitalismo” que surge no mundo para transformar nossas vidas e contribuir para um mundo melhor; procurei escrever este livro de modo claro, simples e sem muitos números econômicos; para que pudesse atingir um público diferenciado: estudantes, donas de casa, trabalhadores, professores, aposentados, empresários e outros. Assim dividi o conteúdo do livro em cinco capítulos. 9
No primeiro capítulo – “A Evolução Natural do Capitalismo”, abordo o desenvolvimento do capitalismo, como um fruto da evolução natural de outros sistemas econômicos que se sucederam ao longo da história da humanidade. Trato também do aparecimento relâmpago do socialismo, que surgiu em contraposição às injustiças do sistema capitalista. Mencionando a tensão causada entre estes dois sistemas econômicos antagônicos; principalmente no período da “guerra fria”; e as conseqüências nefastas que isso resultou para o mundo. No segundo capítulo: - “A Convergência: Capitalismo & Socialismo”; aponto as mudanças conceituais e práticas que ocorrem no capitalismo e no socialismo, indicando que ambos convergem rapidamente para um novo sistema político-econômico denominado sociocapitalismo. Principalmente após o fim do império americano em 2007; que, por sua vez, possibilitou o consenso entre as nações de que os “problemas globais exigem soluções globais”, adotado pela ONU. Por todos esses motivos o sociocapitalismo certamente prevalecerá na sociedade global do século 21; apoiado por uma Nova ONU; poderosa, atuante e justa. No terceiro capítulo: - “O Sociocapitalismo”; menciono os fatos que indicam que o sociocapitalismo verdadeiro desponta no mundo e que isso trará prosperidade e justiça social para todos. Apresento também os fundamentos do sociocapitalismo, que sem dúvida alguma revolucionará a sociedade global do século 21. No quarto capítulo: - “Sociocapitalismo & Mundo Melhor”; abordo a contribuição positiva que este sistema tem a oferecer para a humanidade. Principalmente em termos de prosperidade, justiça social e desenvolvimento sustentável global. Nesse capítulo menciono também o papel crucial que este sistema terá para o surgimento de uma “Nova ONU”, mais justa, representativa e atuante. Finalmente, no quinto e último capítulo, apresento a “Conclusão” sobre o sociocapitalismo e a sua importante contribuição para a edificação da Nova ONU, em busca de um mundo melhor para todos os habitantes do planeta. 10
CAP. I A Evolução Natural do Capitalismo O capitalismo não nasceu da noite para o dia, ele é resultado da longa evolução de outros sistemas econômicos que o precederam ao longo da história da humanidade. Por isso, as raízes do capitalismo atual estão mergulhadas no início dos tempos, quando os humanos primitivos ainda viviam nas trevas da ignorância e deixavam de ser nômades. Naquela época obscura nossos antepassados produziam em suas próprias terras tudo que necessitavam. Entretanto, com o passar do tempo, isso nem sempre era possível; pois os bens que produziam eram escassos, mas as necessidades humanas não possuem limites. Talvez por isso que a inveja, um pecado capital citado na Bíblia, seja uma fonte poderosa de insatisfação e infelicidade que atormenta o homem até hoje. Diante da limitação produtiva mencionada, os humanos da antiguidade procuravam trocar o excedente de sua produção, por mercadorias desejadas que pertenciam aos seus vizinhos. Foi dessa maneira que surgiu o modo de produção mais antigo da humanidade, denominado escambo. Eram tempos difíceis aqueles do “escambo”, pois a moeda ainda não existia e esse fato prejudicava bastante o comércio, gerando longas e cansativas disputas com relação aos valores das mercadorias trocadas. Imagine por exemplo, a dificuldade de trocar trigo por carneiro? Então, para facilitar a troca de produtos e mercadorias, os antigos tiveram uma idéia brilhante e inventaram a moeda, que naquela época significava dinheiro; pois o papel-moeda só foi inventado na China, milhares de anos após o aparecimento dela. Na realidade a moeda foi uma idéia foi brilhante, pois além de facilitar as trocas comerciais, ela possibilitava entesourar riquezas para uso futuro. Antes do aparecimento delas era impossível um produtor de perecíveis, frutas ou peixe, por exemplo, estocá-los como reserva de valor por um período muito prolongado, pois tais produtos fatalmente apodreceriam. Como a moeda é algo prático e que se pode estocar por um tempo indeterminado, o seu uso se generalizou. Note que o dinheiro, a riqueza e a propriedade, que são instrumentos comuns presentes no sistema capitalista, não são criações deste. De qualquer forma, o comércio e a moeda foram importantes para o desenvolvimento das antigas cidades como Babilônia, Tebas, Jerusalém, Cartago, Atenas e Roma; que floresciam e prosperavam, impulsionando as artes, as ciências e a civilização. 11
Daquelas primeiras cidades que surgiram e prosperaram na terra, originaram nações que utilizavam a agricultura e a criação de animais como base de sua economia. De maneira que os campos eram tão importantes para o desenvolvimento das cidades, que um ditado popular resumia o fato: “Se as cidades forem destruídas e os seus campos preservados, as cidades se reconstruirão. Porém, se as cidades forem preservadas e os seus campos destruídos, elas não sobreviverão.” Em que pese a grande importância da agricultura e da criação de animais naquela época; nas cidades os artesões já produziam os mais variados utensílios e ferramentas usados nas atividades domésticas, militares, médicas, entre outras. Ocorre que esses utensílios fabricados demandavam produtos minerais ou orgânicos que, por vezes, não eram encontrados no país e precisavam ser importados de outras nações, e isso impulsionava fortemente o comércio internacional e também as guerras. Na medida em que o intercâmbio de mercadorias provocava fortes conflitos de interesses. A arqueologia moderna nos revelou que no Egito antigo e na Babilônia, muitos séculos antes do nascimento de Jesus Cristo, já existiam verdadeiras fábricas de produção em série, sobretudo de artefatos militares. E que os trabalhadores também recebiam pagamentos pelos serviços realizados. Só não se sabe ao certo, se existia naquela época a “divisão do trabalho”. Uma peça importante que compõem o tabuleiro do capitalismo atual. Entretanto, é muito provável que naquela época também existisse a “divisão de trabalho”, dado que um artesão sempre deixava as tarefas menos importantes e cansativas para seus aprendizes. O tipo de economia que predominou nas primeiras civilizações da Terra foi denominado “modo de produção asiático”. Um sistema utilizado naquela era bíblica de Faraós, imperadores e reis; que representavam o poder de Deus na terra perante o povo; amparados por exércitos poderosos. Foi assim no Oriente Médio, na Índia, China, África, Europa, e mesmo na América pré- colombiana; sobretudo os impérios: maia, azteca e inca. Naquela época gloriosa em que os deuses poderosos governavam os céus e “protegiam” os imperadores que governavam a Terra; existiam os pobres camponeses; mantidos nas terras de propriedade desses mandatários, em regime de “servidão coletiva”; que permitia que eles tirassem da terra o seu sustento e da sua família. No entanto, o excedente da produção era “tributado” pela nobreza. Assim, desse modo nada divino de relacionamento social, o trabalho pesado do povo no campo sustentava o luxo e a boa vida de nobres e sacerdotes que viviam nas cidades. Para piorar a situação dos pobres camponeses, eles também precisavam sustentar os militares; e eles eram numerosos; pois quanto mais famosa era 12
a cidade, maior cobiça suscitaria nos invasores e aventureiros que buscavam espólios ou dominar o governo e o povo, a fim de receberem tributos. Daí a necessidade das nações prósperas possuírem exércitos poderosos para se defenderem. O lado negro dessa questão prática militar é o seu alto custo, e o povo precisar trabalhar arduamente para pagá-lo. Deste fato decorre um problema de difícil solução, que os estrategistas dos governos devem considerar. Um exército subestimado é um perigo para a sobrevivência da Nação; por outro lado um exército superestimado é um desperdício que precisa ser evitado; porque alguém sempre paga a conta e esse alguém é o povo; que em última instância pode se rebelar com a situação e derrubar o governo. Então, a solução deste problema complexo é achar o “tamanho” ideal das forças militares em termos de custo, técnica e eficiência, e cuja manutenção não desagrade o povo. O fato é que o “modo de produção asiático”, com as suas imensas comunidades agrícolas, sustentou o desenvolvimento das grandes cidades no passado. E isso possibilitou o surgimento das primeiras sociedades de classes; e da conseqüente tensão entre elas, já que a relação social envolvia exploradores e explorados; com interesses distintos e conflitantes em jogo. Séculos mais tarde o conflito entre as classes de exploradores e explorados, de opressores e oprimidos, foi abordado com brilhantismo por Karl Marx. Após o modo de produção asiático surgiu na Grécia outro sistema cujo nome diz tudo: escravismo. E, curiosamente, lá também encontramos outra raiz profunda do capitalismo, talvez o seu pilar mais forte: a democracia. Ironicamente, naquele sistema político-econômico “suis generis”, a “democracia” e o “escravismo” conviviam lado a lado. Para se ter idéia dessa aberração que a história nos conta, 20 mil cidadãos livres, os que tinham direito a voto na “democracia”; dominavam 400 mil escravos que não possuíam direito a voto, assim como as mulheres dos cidadãos livres. Mesmo assim a Grécia dos famosos generais estrategistas soube muito bem utilizar o poder de sua “democracia”, aliando-o ao trabalho escravo e ao seu poderoso exército. Então logo dominou uma parte considerável do mundo antigo e pode difundir a sua cultura, que atualmente constitui um dos principais sustentáculos da civilização ocidental. A história nos conta também que os impérios não duram para sempre; e o domínio grego não foi exceção. Ele foi sobrepujado pelo império romano e isso ocorreu em duas etapas. Na primeira etapa Roma conquistou o domínio do Mediterrâneo Ocidental, vencendo Cartago, então uma próspera cidade fenícia no Norte da África. Isso ocorreu na terceira Guerra Púnica (150 – 146 a.C.). Na segunda etapa, Roma conquista o Mediterrâneo Oriental, 13
vencendo sucessivamente, a Macedônia, Grécia, Síria, Ásia Menor, Palestina e, finalmente, o Egito no ano 30 a.C. Lá por volta do século V d.C. surgiu outro sistema produtivo interessante denominado feudalismo. E o que contribuiu para o seu surgimento foi a destruição do império romano do Ocidente: como as inúmeras invasões bárbaras e as más políticas econômicas implantadas pelos imperadores romanos. Como resultado da queda império romano ocidental, a Europa passou a apresentar baixa densidade populacional e pouco desenvolvimento urbano; decorrentes das mortes provocadas pelas guerras, doenças e a insegurança pública nas regiões debilitadas pela pobreza. Por conta desses fatores os nobres romanos se afastaram das cidades, com medo de serem escravizados ou saqueados. Na fuga eles levaram para lugares distantes os seus servos e bens; contribuindo dessa maneira para o nascimento da economia feudal do ocidente, fundamentada em uma economia auto- suficiente, em que predominava a agricultura e a baixa circulação de moedas. A espinha dorsal daquela sociedade feudal agrária era composta por três grupos sociais: a nobreza, o clero e os camponeses. A nobreza era constituída pelos senhores feudais, suas famílias e parentes, e eles possuíam considerável poder político sobre as demais classes. Pois o rei lhes concedia as terras, considerada a riqueza da época, e eles por sua vez, em troca, juravam lealdade militar a ele. Por isso os senhores feudais eram considerados “vassalos” do rei. O clero exercia um poder político considerável, devido à religiosidade do povo. Então, em nome de Deus e da fé popular, ele negociava o seu apoio aos senhores feudais, para desestimularem revoltas populares contra eles; que em troca o recompensava de diversas formas. A história demonstra que quando os poderosos confabulam; é sempre o povo que sofre e paga a conta. De modo que os pobres camponeses, considerados os “servos da gleba”, na condição de semi-escravizados, precisavam trabalhar arduamente para sustentar a situação social opressora que o feudalismo lhe impunha. O esquema opressor feudal funcionava da seguinte maneira. Em troca da permissão do uso da terra e de proteção militar, os servos eram obrigados a pagar diversos tributos. Se não bastasse isso, eram também obrigados a prestarem serviços para a nobreza por alguns dias durante o ano. No feudalismo as terras dos senhores feudais eram divididas em três partes. O manso senhorial, de uso exclusivo do senhor feudal; o manso 14
servil - as terras arrendadas aos servos; e finalmente o manso comunal; que eram terras comuns aos nobres e camponeses – os pastos, bosques e florestas. Realmente não era fácil a vida para o povo naquela época, pois os servos precisavam cumprir inúmeras obrigações que lhes custavam muito suor e quando não, os olhos da cara. Para se ter noção do tamanho da exploração a que os servos eram submetidos menciono algumas obrigações que eles precisavam cumprir: - Trabalhar compulsoriamente nas Terras do senhor feudal alguns dias da semana. − Pagar pelo uso dos bens do feudo como: moinhos, fornos, celeiros e pontes. − Cada membro da família dos camponeses deveria pagar um imposto ao senhor feudal. − O servo deveria pagar 10% de sua produção (dízimo). − As pessoas livres, os chamados “vilões” que viviam nas vilas, deveriam pagar um tributo denominado “censo”. − Os servos e os vilões deveriam pagar aos senhores feudais para serem julgados nos tribunais dos nobres. − Quando um nobre ou o seu parente ia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento. − O servo era obrigado a hospedar o senhor feudal e sua família se necessário. Com tantas taxas, impostos e obrigações, a ajuda que os nobres recebiam do clero para manter o povo “cordeiro” era compreensível e útil. Mas, ainda assim sempre havia uma tensão social latente entre os nobres e os explorados servos da gleba. Com o passar do tempo, muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres do jugo da nobreza. Essas cidades eram denominadas “burgos” e seus habitantes eram chamados de “burgueses”. Com o passar do tempo os burgueses passaram a contar com o apoio do rei, e por isso eles entraram em conflito de interesses com os nobres. Mais adiante na história esses burgueses enriqueceram e começaram a explorar em larga escala a mão-de-obra assalariada. Enquanto a nobreza, por sua vez, entrava em decadência; o que não quer dizer que muitos capitalistas atuais não descendam daqueles nobres, pois os ricos e poderosos sempre se adaptam às situações conjunturais em qualquer época da história. Há de se 15
considerar também que a “nobreza” ainda é uma realidade em muitos países do mundo atual; sobretudo na Europa, onde ela possui grande riqueza e muito prestígio social. Com a queda do feudalismo no século xv surgiu o absolutismo. Um sistema político dominado por um rei poderoso e centralizador, apoiado financeiramente por burgueses milionários, em substituição a decadente nobreza. De certo que o absolutismo foi fundamental para o surgimento do Mercantilismo, sistema esse fundamentado em atividades comerciais agressivas e em larga escala que visava acumular ouro e prata. Pois os mercantilistas acreditavam que a riqueza de uma nação dependia da acumulação de metais preciosos, e que isso só ocorreria por meio de uma balança comercial favorável. Assim, a política comercial mercantilista procurava incentivar as exportações e restringir as importações. Entretanto, a adoção dessa política gerava grandes tensões internacionais e muitos conflitos armados. Em todo caso, o mercantilismo possibilitou a colonização das Américas e de outras áreas do planeta. Mas para isso utilizou-se uma antiga chaga da humanidade – o escravismo. Que fez sofrer bastante os negros, índios e outros habitantes locais escravizados nas Américas e em outras regiões do mundo. O mercantilismo escravagista possibilitou à Europa acumular as riquezas provenientes das colônias existentes nas Américas, principalmente o ouro e a prata, o que impulsionou a prosperidade européia e possibilitou o surgimento do capitalismo devido a revolução industrial na Inglaterra na segunda metade do século XVIII. Com a revolução industrial inglesa servindo de poderoso fermento, a burguesia conquistou o topo da cadeia econômica. E o capitalismo pode florescer de maneira avassaladora; promovendo um progresso material e tecnológico sem precedente na história humana. O capitalismo pode ser analisado de óticas diferentes; capitalismo comercial, capitalismo industrial ou capitalismo financeiro. De qualquer forma, a busca do lucro máximo está presente em qualquer dessas óticas. Porém, o boom das Bolsas de Valores verificado no mundo afora, sobretudo após a segunda guerra mundial, promoveu uma concentração excessiva de riqueza em poder do capitalismo financeiro, dominado pelos grandes Bancos. E esse fator gerou graves distorções no comércio e na produção mundial. A prova disso está na presente Crise Financeira Global atual, que possui o “mérito” inédito de abalar tanto os países capitalistas quanto os países considerados “socialistas”. E esse caos financeiro só foi possível em decorrência da interdependência globalizada mundial. Tornando atualíssima a citação de que “estamos todos em um mesmo barco”. 16
As Crises do Capitalismo É bom que se diga que as crises econômicas e seus transtornos fazem parte da história humana. Nenhum sistema econômico ficou imune a elas, pois as suas causas são decorrentes de variados fatores como revoluções, guerras, instabilidades sociais, revoltas religiosas, entre outros; que acompanham o desenvolvimento humano desde os tempos imemoriais. Na Roma antiga, por exemplo, houve uma grande revolta contra o escravismo, liderada por um gladiador de origem trácia de nome Spartacus (120 a.C a 70 a.C); que ficou conhecida como “guerra dos escravos”. Sabe- se que essa guerra foi para valer; pois Spartacus conseguiu liderar um forte exército composto por mais de 100 mil ex-escravos, e não era para menos, veja o que o escritor Plutarco mencionou sobre ele: "Spartacus era um homem inteligente e culto, mais helênico do que bárbaro". Entretanto, apesar da coragem inigualável e da grande inteligência estrategista, Spartacus foi derrotado pelo exército imperial romano e a escravidão continuou por muitos séculos mais. Em matéria de instabilidades e crises o capitalismo também não fugiu a regra. Fato é que em 1873 houve a primeira grande crise capitalista, também chamada de “longa depressão”, devido ao fato dela durar até o ano de 1896. Pois bem, essa crise ocorreu com a quebra da indústria ferroviária; que até então crescia em ritmo alucinante e proporcionava bons lucros. Entretanto, quando o setor ferroviário se consolidou, houve uma quebra brusca nos negócios que derrubou os preços e os lucros, o que levou muitas empresas a falência. A quebradeira no setor ferroviário provocou um efeito cascata que contaminou outros setores da economia; causando falências generalizadas e desemprego em massa. O desastre provocado pela “longa depressão” foi grande. Das 364 empresas ferroviárias existentes nos EUA, 84 delas faliram. E a crise não ficou restrita apenas ao solo americano; as economias da Inglaterra, Alemanha e Itália foram gravemente afetadas. Como conseqüência nefasta dessa quebradeira internacional; além do desemprego em massa e das inúmeras falências da empresas, surgiu o capitalismo monopolista que tentava a todo custo controlar a concorrência em prejuízo dos consumidores. Outra grande crise capitalista ocorreu em 24 de outubro de 1929 - a chamada “quinta-feira negra”, quando a Bolsa de Nova York quebrou, provocando um estrago monstruoso. 17
Naquele mês fatídico a bolsa de Nova York caiu 40%, causando uma quebradeira em cascata, onde milhares de empresas ficaram arruinadas e 1/3 da população americana perdeu o seu emprego nos anos seguintes. Posteriormente a crise americana contaminou a Alemanha que se reerguia da primeira guerra mundial, com dinheiro americano. A França por sua vez, que recebia reparação de guerra alemã, também acusou o baque americano. A “quinta-feira negra” também fez grandes estragos no Brasil, pois os EUA eram grandes compradores do nosso café. Com o mercado americano em crise a quantidade de café exportada caiu, fazendo despencar o preço deste produto. A combinação perversa da redução na quantidade de café exportada com a queda de preço afetou significativamente a economia brasileira. Para combater a crise americana o governo daquele país implantou o “New Deal”, um mega projeto econômico que buscava aumentar os gastos públicos para gerar empregos e debelar a crise. No lado brasileiro o governo procurou comprar enormes estoques de café para recuperar o seu preço. De modo que após a crise de 1929 o Estado brasileiro se tornou mais intervencionista, com forte presença direta na economia, sobretudo depois da criação da Indústria Siderúrgica Nacional e a Petrobrás. Convém ressaltar que naquela época, por força das circunstâncias econômicas, a intervenção do Estado na economia tornou-se um fenômeno mundial. Mais adiante na linha do tempo ocorreu em 1973 o famoso “Choque do Petróleo”, quando o preço desse produto disparou no mercado internacional, afetando quase todas as economias mundiais; já que a nossa civilização é extremamente dependente desse produto. Fazendo efeitos perversos secundários afetarem economias poderosas como os EUA, Europa, e Japão por conta da inflação que disparou, afetando significativamente o comércio internacional. Como desdobramento positivo da crise petrolífera no Brasil, o governo brasileiro procurou por fontes alternativas de energia e acabou criando o pró-álcool; o que impulsionou a indústria automobilística brasileira a produzir motores mais econômicos. O Japão, que também depende bastante do petróleo importado, decidiu investir na indústria eletrônica; para produzir produtos de elevado valor agregado destinados para a exportação, na intenção de realizar superávits com o comércio exterior e assim promover a prosperidade para o seu povo. 18
Em 1987 ocorreu outra grande crise no capitalismo financeiro; quando o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York registrou a maior queda da sua história. Em um único dia o índice Dow Jones, que é grande importância para o mercado financeiro mundial, despencou 22,6%. Mas o que teria causado essa queda brusca traumática? Na realidade ocorreu uma combinação de três fatores potencialmente perigosos: a desaceleração da economia, a desvalorização do dólar e o temor de inadimplência dos empréstimos bancários. Esses fatores combinados causaram pânico no mercado americano e contaminaram a Europa e o Japão. Em conseqüência desse pânico generalizado, o Brasil quebrou e por isso foi obrigado à suspender o pagamento da dívida externa. Daí para combater essa crise financeira colossal, os Bancos Centrais do mundo todo rapidamente baixaram as taxas de juros, para que os negócios voltassem ao normal, o que acabou ocorrendo. Não antes de nos legar uma grande lição, pois ela demonstrou o potencial de rápido contágio no mercado financeiro globalizado; até então negligenciado. Uma década depois, mais precisamente no ano de 1997, aconteceu a crise da Ásia. E tudo começou com um rápido processo de fuga de capitais, combinado com uma desvalorização cambial; ocorrido entre os chamados tigres asiáticos: Tailândia, Coréia do Sul, Hong-Kong, Indonésia, e Filipinas. Então o mercado mundial entrou novamente em pânico, pois aquele mercado era considerado sólido e confiável; causando a derrubada das bolsas de Valores do mundo inteiro. No entanto, o Brasil conseguiu sair relativamente incólume dessa crise. Como reflexo da crise asiática os preços das mercadorias desabaram no mundo todo. O que afetou profundamente a Rússia no ano de 1998, já que ela era muito dependente das exportações de commodities como o gás natural e petróleo. Então o governo russo que fora bastante prejudicado pela queda dos preços internacionais, acabou dando calote na sua dívida externa privada de curto prazo. Essa medida drástica assustou os investidores internacionais e eles passaram a evitar os mercados emergentes. Após ter passado a crise asiática sem ter sentido os seus efeitos, o Brasil foi afetado em cheio com o abalo russo; e precisou enfrentar uma séria crise de fuga de dólares. Porém o governo brasileiro agiu rapidamente para evitar o pior, elevando a taxa de juros para um patamar estratosférico de 45% ao ano, no início de 1999. Um “remédio” amargo que o povo brasileiro está sentindo os seus efeitos colaterais até hoje. Como o mal nunca vem só, as autoridades monetárias da época foram obrigadas a desvalorizar o Real, que até então mantinha paridade com o dólar, fazendo assim uma medida traumática para as contas públicas brasileiras. 19
Prosseguindo na linha do tempo das crises capitalistas, em março de 2000 estourou a “bolha da internet”. A história dessa crise é simples. As empresas de alta tecnologia cresciam rapidamente desde 1995 e por isso tinham os preços de suas ações supervalorizadas. Até que um dia os preços dessas ações despencaram e causaram uma grande quebradeira. E foi um estrago bastante grande. Pois ao final de 2000 as empresas já haviam perdido US$ 1,7 trilhão em valor de mercado de suas ações. E inclusa no pacote das muitas empresas que faliram devido ao estouro daquela “bolha”, estava a Worldcom, considerada a maior falência da história dos EUA até então. O ano de 2001 foi um marco para a história mundial, por conta do ataque terrorista às torres gêmeas do World Trade Center e de outros centros estratégicos dos EUA. De fato esse atentado terrorista condenável conseguiu abalar a credibilidade americana aos olhos do mundo ao vivo pela televisão. E isso era tudo que os terroristas desejavam. Como resultado direto desse ataque, na semana sequinte houve uma queda violenta no índice de ações da Bolsa de Nova York. Com isso os investidores perderam montanhas de dinheiro. Algo em torno de US$ 8 trilhões, ou 10% do total do mercado de ações. No ano de 2007 ocorreu a “crise imobiliária dos EUA”, também chamada de “crise de crédito ou de liquidez”. E ela rapidamente ultrapassou as fronteiras do país; e se transformou no monstro atual, que é a “crise financeira global”. A maior já ocorrida após a “grande depressão de 1929”. Sabe-se que grandes incêndios começam por pequenas fagulhas, de modo que um dos componentes dessa crise foi a política de crédito abundante posta em prática pelo presidente Bush (o filho), para reaquecer a economia traumatizada pelos atentados de Osama Bin Laden aos EUA. O que aconteceu daí em diante foi uma verdadeira corrida dos americanos para tomarem empréstimos baratos e comprar imóveis com base em hipotecas. E como os bancos americanos foram bastante generosos nos empréstimos, eles fizeram vistas grossas quanto aos riscos de inadimplência dos clientes. No entanto esse procedimento equivocado custou caro para os EUA e para o mundo. Voltando aos empréstimos imobiliários, a legislação americana é rígida e caso o tomador de empréstimo não pague a hipoteca, ele perderá o imóvel. E foi justamente isso que ocorreu em massa naquele ano negro de 2007, quando os preços dos imóveis despencaram, obrigando milhares de americanos a darem calote nos empréstimos contraídos com os bancos. A onda de inadimplência generalizada provocou fortes prejuízos nos bancos americanos, culminando com a quebra do Lehman Brother, um dos maiores daquele país. Daí em diante a quebradeira de empresas americanas logo se 20
espalhou no mercado mundial; consolidando assim uma crise de “falta de confiança” no sistema financeiro internacional. Com isso os resultados catastróficos logo apareceram, quando os bancos sólidos e temerosos, enxugaram o dinheiro do mercado, empurrando o grave problema de liquidez para outros setores da economia. Fato este que demandou intervenções governamentais urgentes, para que o sistema financeiro internacional não fosse para o fundo do poço. As intervenções governamentais nos EUA e em grande parte de países capitalistas desenvolvidos formaram uma onda de estatização sem igual na história do capitalismo moderno. Para se ter uma pequena idéia dessa onda estatizante, o governo americano possui 60% do capital acionário da companhia automobilística General Motors; já no Bank of América ele possui 50% e no Citigrooup 36%. A esta altura você já deve ter percebido que esta crise global é bem diferente das crises anteriores, e que o capitalismo está mudando a “olhos vistos”. Então você poderá até questionar a afirmação do ex-ministro brasileiro Delfin Neto que mencionou: “Os mercados emergem melhores e mais eficientes a cada crise.” Naturalmente a afirmação do ex-ministro Delfin Neto não é totalmente falsa e nem totalmente verdadeira, considerando-se a magnitude transformadora que a presente crise global está proporcionando, utilizando- se de estatização e regulamentações comerciais e econômicas que alterarão o perfil do capitalismo para sempre. De qualquer modo, em que pese os tristes transtornos provocados pela crise financeira capitalista, ela certamente aperfeiçoará o mercado, pois ele é insubstituível. Entretanto, daqui para frente ele não será mais “o todo poderoso”. A verdade sobre as Bolsas de Valores Com a crise global na pauta do dia não são poucos aqueles que criticam o papel das Bolsas de Valores, rotulando-a de grande vilã do cruel jogo especulativo capitalista, no qual milhões de investidores perdem verdadeiras fortunas da noite para o dia. E isso é verdade, mas apenas parte da verdade; pois as Bolsas de Valores possuem um papel muito mais importante e que vai além do pretenso cassino; que é o de promover a eficiência dos mercados, quer sejam eles produtivos, financeiros ou econômicos. Trata-se de um papel imprescindível para a geração, 21
acumulação, controle e distribuição de riqueza; da qual todos se beneficiam: investidores, tomadores de recursos, governo e o povo. No mundo atual são as Bolsas de Valores as grandes fontes dos recursos que promovem o progresso sócio-econômico global. Portanto, é difícil imaginar um mundo sem elas, tanto é verdade que a China está utilizando o inovador “socialismo de mercado” para promover o seu progresso. As razões que transformaram as Bolsas de Valores nas grandes fontes de recursos que promovem o progresso material são simples: primeiramente pelo fato de que para o tomador de recursos financeiros o custo de capital muito é mais baixo se comparado aos Bancos. Em segundo lugar, para o emprestador de recursos financeiro (o investidor) há sempre a possibilidade de que ele realize lucros tentadores nesse atraente “jogo de mercado” que as Bolsas proporcionam. Assim, esses mecanismos de atratividade conferem a elas um dinamismo especial, que certamente contribui para impulsionar o progresso produtivo e social daqueles países que a possuem. Convém ressaltar que o “jogo de mercado” é para profissionais experientes, isso não significa que um investidor leigo e com poucos recursos não possa participar dele, pois a internet possibilita o acesso de milhões de pequenos investidores às Bolsas. Em todo caso eles devem ser assessorados por pessoas experientes do meio financeiro, para não perderem dinheiro. É só isso. O nascimento do Socialismo A revolução industrial e o capitalismo tornaram-se os meios mais eficientes e eficazes de gerar riquezas e promover a prosperidade na história da humanidade. Para onde quer que você olhe, pode observar invenções advindas da parceria de sucesso que foi a revolução industrial e o capitalismo: computadores, lâmpadas elétricas, geladeiras, televisão, cinema, carro, aviões, trens e tudo mais. Entretanto, você saberia citar alguma invenção importante advinda do sistema socialista, a não ser o satélite Sputnik? Mas nem tanto ao céu e nem tanto a terra, de sorte que o nascimento do capitalismo, em que pese os seus sucessos materiais, não foi tão glorioso como se possa imaginar. Devemos considerar o fato de que os trabalhadores nos primórdios do capitalismo também eram espoliados, tanto quanto os trabalhadores dos outros sistemas econômicos anteriores. Pois trabalhavam o dia inteiro e ganhavam pouco, seus direitos eram limitados e não podiam fazer greves. Nas fábricas, muitas das quais insalubres, trabalhavam até as crianças; e por ai vai. 22
Foi neste ambiente duro para as classes trabalhadoras que Karl Marx escreveu em 1867 o livro intitulado “O Capital”; onde fez críticas contundentes ao sistema capitalista. No livro Marx faz um correto diagnóstico da problemática do capitalismo; centrada na exploração da classe proletária (os trabalhadores assalariados) pela burguesia (os capitalistas). E ele foi brilhante ao afirmar que “toda riqueza provém do trabalho”. Alguém poderia refutar essa afirmação, sem utilizar Deus em sua argumentação? De forma que, segundo ele, a exploração capitalista se dá através da apropriação do excedente do valor gerado pelo trabalho, em relação ao valor pago para os trabalhadores na forma de salários. A esse valor excedente, Marx denominou “mais-valia” – o lucro do capitalista, do qual os trabalhadores são excluídos injustamente até hoje, em que pese os avanços nas condições de trabalho e nas leis trabalhistas. E isso obviamente precisa ser mudado. O Socialismo na prática A experiência socialista na prática começou na Rússia através de uma revolução sangrenta; que em 1917 tirou do poder do Czar Nicolau II; ainda em meio à primeira Guerra Mundial. De fato os exércitos do Czar não estavam atuando de maneira satisfatória na guerra e isso gerou um grande descontentamento popular contra o seu governo; colaborando para que os socialistas a conquistassem o poder. A vitoriosa revolução socialista de 1917 na Rússia levou Lênin, Stalin e Trostsky ao poder, dando início a uma “ditadura de partido único” e culminou com a formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS. Certamente um período negro da história socialista, sobretudo após a morte de Lênin; quando Stalin assumiu o poder. Pois o seu governo foi marcado por corrupções, perseguições, mortes aos inimigos políticos; além do mais proibiu os cidadão de deixarem o país. O próprio Trotsky precisou fugir desse regime insano para o México e lá foi assassinado, provavelmente por agentes secretos de Stalin. Calcula-se que milhões de soviéticos morreram sob o regime negro de Stalin. Por conta de tudo isso a URSS foi apelidada de “cortina de ferro”. Os revolucionários comunistas desejavam aplicar na prática o que Marx e outros socialistas pregavam em teoria, ou seja, que os meios de produção deveriam pertencer ao Estado. Dessa maneira a relação de explorados e exploradores, a chamada “luta de classes”, seria extinta. Entretanto, as mazelas que estavam ocorrendo na URSS e em outros países socialista indicavam que algo não ia bem; conforme diz o dito popular: “na prática a teoria é outra”. Mas o que teria dado errado? 23
Causas do Fracasso do Socialismo Entre a teoria e a prática há um abismo a ser transposto; pois a realidade nem sempre é o que imaginamos. Por isso que as ciências necessitam de comprovações e de explicações lógicas. De maneira que o capitalismo surgiu como uma evolução natural de outros sistemas que o precederam no tempo, e por isso ele passou pelo crivo da experiência prática, que só o tempo permite comprovar e melhorar. Diferentemente o socialismo surgiu como uma ideologia que se opunha ao capitalismo selvagem, que se iniciara com a revolução industrial inglesa, em que os ricos capitalistas levavam vantagem sobre as classes trabalhadoras, ficando com a riqueza excedente produzida pelo trabalho assalariado. Os revolucionários socialistas tomaram o poder na Rússia para mudar essa realidade. Então confiscaram à força as propriedades privadas; valendo-se da ditadura de partido único, dotada de uma poderosa estrutura governamental repressora; com “direito” a campos de concentração na Sibéria, perseguições e fuzilamentos sumários de opositores ao governo. A gloriosa revolução socialista que havia começado para defender os direitos do povo, havia se voltado contra ele de forma brutal. Demonstrando que na prática o discurso governamental socialista era bem diferente, o que causou profunda insatisfação popular. Após o ano de 1917 a ditadura soviética se consolidou, com as propriedades rurais e fábricas passando para o controle governamental, que obviamente causou resistências por parte dos antigos proprietários. De maneira que nos anos posteriores essa “resistência” causou a morte de milhões de pessoas, além de milhares que foram presas e enviadas para a Sibéria como bem retratou Solzenizin em seu livro “Arquipélago Gulag”. Se não bastasse as violentas perseguições políticas os comunistas se voltaram contra a religião. Então passaram a perseguir os religiosos de todo o país como o diabo persegue as pobres almas. Naquela época obscura e retrógrada, muitas Igrejas foram fechadas ou destruídas. Entretanto o povo soviético que é muito religioso, jamais abdicou de sua fé, e os cultos continuaram sendo realizados na clandestinidade, como o foram nos primórdios do cristianismo. Com a estatização generalizada o estado soviético passou a controlar toda a produção de bens e serviços. E a partir daí o sistema socialista começou a revelar na prática os seus graves defeitos. Principalmente pelo fato de que o “planejamento global” realizado pelo governo ditatorial dava ênfase a produção de armas, em detrimento aos produtos que a população 24
realmente necessitava, como alimentos industrializados, remédios, eletrodomésticos e outros artigos. Então neste período ocorreu uma escassez generalizada de bens; forçando a população à enfrentar longas filas para se comprar algo; principalmente caso fosse pão e carne. Paralelamente as agruras em que o povo soviético vivia por conta dos desvios produtivos, a nomenklatura enriquecia desproporcionalmente. Para piorar as coisas, aquela classe não enxergava um palmo além do seu nariz que não fossem os seus próprios interesses particulares. Dessa maneira patética a nomenklatura conseguiu a proeza de substituir com “ineficiência espantosa” a tão odiosa classe burguesa. Como diz o ditado popular: “não há nada tão ruim que não possa piorar”, de modo que a nomenklatura conseguiu a proeza de ser pior para o povo soviético do que a própria burguesia capitalista do regime czarista. E foi este ponto central que posteriormente levou o socialismo a se aproximar do capitalismo. No cômputo geral os principais resultados negativos obtidos com a estatização dos meios de produção na ex-URSS e em outros países socialistas foram os seguintes: − Ineficiência produtiva; − Escassez e baixa qualidade de produtos e serviços; − Extinção do dinamismo empreendedor; − Baixa produção tecnológica e científica; − Baixa competitividade produtiva e comercial; e − Obsolescência do parque industrial. Certamente podemos resumir as causas do fracasso socialista em três itens: 1 - A ditadura de um partido único, que jamais corresponderá aos anseios populares. O comunismo pode ter sido relativamente útil para tirar os países socialistas do atraso do passado, mas não será útil para inseri-los no progresso futuro. 2 - A estatização generalizada foi inadequada e não conseguiu elevar o padrão de vida da população. Por conta disto houve posteriormente uma desestatização seletiva em muitos países comunistas. 3 - O sistema socialista não solucionou o conflito de classes, apenas mudou o seu tipo. A classe burguesa que explorava os trabalhadores foi substituída de modo pior pela nomenkatura. Portanto esse tipo de exploração ainda continua em países 25
socialistas, como a China, em que pese o seu expressivo “sucesso” vem alcançando no cenário político-econômico mundial. Em razão desses fracassos mencionados, as economias socialistas adotaram certas práticas capitalistas, como a de Bolsas de Valores, a propriedade particular e economia de mercado. Questões estas que serão convenientemente abordadas no próximo capítulo. 26
CAP. II A Convergência: Capitalismo & Socialismo Após a segunda Guerra Mundial os Estados Unidos da América surgiram com a maior potência militar e econômica do planeta. Claro, a Europa estava devastada pela guerra insana de Hitler. O Japão estava aniquilado e seu povo sentindo os efeitos catastróficos que as duas bombas atômicas fizeram nas cidades de Hiroxima e Nakasaki. Uma barbaridade que considero um verdadeiro holocausto do povo japonês e pelo qual os EUA precisam se desculpar. A Rússia também estava com suas cidades destruídas e o seu povo lamentava os seus vinte milhões de mortos durante a guerra. Por outro lado na América não havia caído uma única bomba. O povo americano não sentiu na pele as crueldades da guerra; quando um inimigo externo destrói cidades inteiras e matam mulheres, crianças e velhos como ocorreu na Rússia, ou quando bombardeiam cidades dia e noite, como ocorreu em Londres; ou mesmo em Dresden – Alemanha, onde as bombas incendiárias aliadas fizeram mais de cem mil vítimas civis em menos de uma semana. Por conta da preservação de seu território e de seu povo, os EUA se transformaram em um porto seguro para capitais do mundo todo. E não foi só o dinheiro que fluiu para lá. Pessoas importantes e cientistas, a exemplo de Einstein, também foram atraídos; impulsionando ainda mais a vibrante economia americana. No jogo sujo da guerra há sempre um país beneficiado, e a segunda grande guerra mundial beneficiou claramente os Estados Unidos. Dela ele saiu rico, fortalecido e como o maior defensor do mundo livre. Pois quem ousaria desafiar os Estados Unidos abertamente, depois de Hiroxima e Nagasaki? Com um ambiente interno sereno e próspero, as empresas americanas puderam se espalhar pelos quatros cantos do planeta. E o mesmo ocorreu com suas bases militares; símbolos máximos do poderio econômico americano. Foi neste contexto militarizado do pós-guerra, que os militares radicais que transitam com desenvoltura no poder americano, conceberam um complexo e engenhoso plano estratégico; que visava provocar uma corrida armamentista com a URSS. A idéia central do plano era simples. Sendo os EUA mais forte economicamente, ele poderia desenvolver armas 27
estratégicas poderosas e caras. Logicamente a URSS não gostaria de ficar para trás nessa corrida, e também procuraria desenvolver outras armas igualmente poderosas e caras. Até que em um dado momento, a fraca economia da URSS entraria em colapso, e sacrificaria ainda mais o seu sofrido povo. Então ele se revoltaria e derrubariam os comunistas do poder. Este era o resultado planejado e esperado pelos americanos. O plano foi adiante pois contava com apoio dos bilionários capitalistas da indústria militar, que comandava um poderoso grupo de pressão política no Congresso. E conforme previsto a URSS mordera a isca, pois os seus dirigentes consideravam EUA perigosos, dado que haviam utilizado bombas atômicas no Japão matando milhares de com mulheres, velhos, crianças e tudo mais. Barbaridades que são responsáveis pela desconfiança que o mundo tem a respeito dos EUA até hoje. Com o passar do tempo, o plano americano de corrida armamentista utilizado no governo do presidente Ronald Reagan; se provou eficiente e acabou dando certo. A economia soviética que já capengava, perdeu o fôlego no governo de Mikael Gorbachev. Então em 1987 ele sabiamente iniciou algumas reformas econômicas para salvar a integridade da URSS. Mas mesmo assim, as coisas ainda continuaram ruins. Até que no ano de 1991, Gorbachev renunciou o poder. E esse ano foi um marco histórico mundial muito importante; pois marcou a extinção da URSS e o surgimento de uma única superpotência hegemônica, os Estados Unidos da América. Apesar do grande progresso militar e econômico americano o mundo trabalhava em silêncio. A economia japonesa rapidamente se recuperou no pós-guerra e passou a ser a segunda economia do mundo. Por sua vez, a Europa também se recuperou e se uniu formando a “comunidade econômica européia”; com direito a uma moeda única denominada Euro e a um passaporte comum para seus cidadãos. Poucos acreditavam que a comunidade européia desse certo, por conta das enormes diferenças culturais, mas realmente deu. Então, com a recuperação da Europa e do Japão, houve um o acirramento da “guerra comercial internacional”. Fato que causou o milagre de unir ainda mais os europeus contra o poderio econômico dos EUA e Japão; principalmente com a entrada de países do leste europeu para comunidade econômica européia. 28
O Socialismo de Mercado Do outro lado do mundo, a China comunista prudentemente havia iniciado importantes reformas econômicas em 1978; implantando o “socialismo de mercado”, fazendo assim uma grande virada filosófica na ideologia socialista, que posteriormente se mostrou acertada. Pois como disse Deng Xiao Ping, “não importa a cor do gato, desde que ele pegue o rato”; significando que a China convergia para algumas práticas de sucesso adotadas pelo Capitalismo, como a inclusão das Bolsas de Valores para intermediar investimentos e negócios. Ela passou também a aceitar investimentos de risco estrangeiro e a permitir a remessa de lucros para o exterior. Reconheceu a importância da propriedade privada e outras disposições capitalistas. O certo é que essas reformas econômicas funcionaram, e a China passou a desenvolver-se rapidamente; com taxas de crescimento em torno de 10% ao ano, algo sem similar no planeta. O sucesso que China vem obtendo na economia e na política, aliado ao seu grande mercado interno composto de 1,3 bilhão de pessoas, tornaram-na no mais importante pólo de atração empresarial mundial. Do qual nenhum capitalista de visão pretende ficar fora, pois o progresso lá é tão espantoso, que as projeções econômicas indicam que a China será a primeira potencia econômica em 2030. Vulnerabilidades da China socialista Todo gigante tem o seu “calcanhar de Aquiles”, o colosso chinês não poderia ser exceção. A China é um gigante vulnerável porque não tem democracia. Por isso pode tropeçar a qualquer instante e causar grandes transtornos estragos para o seu próprio povo e para a comunidade internacional. Os regimes ditatoriais a exemplo do o chinês é um fardo pesado para o povo, que um determinado dia pode se cansar dessa situação e se rebelar; fato que causa uma preocupação constante para mundo. Afinal os ditadores nunca possuem boas intenções, nem para com o seu próprio povo e nem com os seus vizinhos. A história comprova isso. Pensando nessas questões 300 intelectuais chineses lançaram a “Carta 08” na internet, que posteriormente ganhou mais 8.000 assinaturas. Na realidade trata-se de um manifesto importante na medida em que propõe mudanças fundamentais na política chinesa. 29
Na prática, caso essas sugestões sejam adotada, certamente resultaria no fim da tirania do partido comunista daquele país. Pois entre as mudanças propostas estão eleições diretas, pluripartidarismo, divisão de poderes e liberdades religiosa, de manifestação, de associação e de expressão. A “Carta 08” apresenta o retrato fielmente o “calcanhar de Aquiles” da China. E nem preciso dizer que os seus signatários foram cruelmente perseguidos; principalmente Gao Zhisheng, o advogado que ficou famoso defendendo os membros da seita religiosa Falun Gong e cristãos. Mesmo sendo perseguido pelas autoridades chinesas, Zhisheng está cotado para ganhar um prêmio Nobel da Paz por causa de sua correta atuação política. Como se não bastasse a tirania que o governo chinês submete o seu povo, ele faz o mesmo com povo tibetano. Pois o Tibet, que é um país altamente religioso e que está encravado nas montanhas do Himalaia, que possui imensas riquezas naturais; razão fundamental para que a China o ocupasse a força em 1954. A ocupação do Tibet pelas “forças materialistas chinesas” foi tão brutal que ocasionou a destruição de muitos templos budistas e perseguição de milhares de sacerdotes. Obrigando que o líder máximo daquele país, o Dalai-Lama, fugisse para a Índia, onde reside até hoje com a sua corte. Nas palavras recentes do Dalai: “O Tibet vive o inferno na Terra sob o controle de Pequim”. O Sucesso corporativo do Oriente Uma grata surpresa que ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente entre a década de 1960 e 1990, foi o surgimento dos chamados “tigres asiáticos”: Coréia do Sul, Formosa, Hong-Kong e Cingapura. A palavra tigre lembra “garra e agressividade” e a idéia é essa mesmo, já que esses países adoram uma postura agressiva na industrialização e no comércio internacional. Para concretizar os seus objetivos os tigres asiáticos adotaram uma estratégia simples visando alavancar suas economias: mão- de-obra barata e disciplinada, fortes incentivos para a atração de capital de risco estrangeiro, isenção de impostos e finalmente, o baixo custo para instalar empresas. E, convém destacar que essa estratégia foi seguida a risca pelo governo e empresários. O que resultou em um mega sucesso planetário. Parte do sucesso dos “tigres' é também explicado pela economia japonesa; em expansão acelerada e que foi crucial para criar um dinamismo asiático sem igual. O sucesso do Japão além de servir de 30
exemplo alavancou o desenvolvimento dos “tigres asiáticos”. Pois o Japão firmara acordos de parcerias empresariais e comerciais aquele bloco. Dos países que compõem os tigres, o sucesso mais marcante foi o ocorrido com a Coréia do Sul; que na década de 1960 era um país relativamente pobre. Atualmente a Córeia do Sul é um gigante econômico que possui conglomerados econômicos famosos, como a Sansung, LG e KIA; que estão presentes em todo o planeta. Fato é que o Japão, a China continental e os “tigres asiáticos” transformaram a Ásia num centro importantíssimo de produção industrial em escala planetária. Isso vem atraindo montanhas de dinheiro em capital de risco do restante do mundo; alterando significativamente o fluxo e a composição do comércio internacional. No entanto, será que esse sucesso todo estará de fato beneficiando os trabalhadores como propunha Marx? Na verdade não está e mais adiante comentarei a causa. Voltando nossa atenção no “sucesso asiático”, existem outros fatores que também explicam o atual boom da região. O primeiro deles é a existência de Estados centralizados e por vezes ditatoriais, que realizam investimentos em infraestrutura e educação, visando atrair o capital de risco estrangeiro. Outro fator importante a ser considerado no sucesso asiático refere-se à distribuição da renda daqueles países, que é mais equilibrada em relação a outros, e por isso atraente aos olhos dos investidores internacionais. É importante ressaltar que os trabalhadores asiáticos possuem pouca proteção social, férias reduzidas, salários aviltados e fazem excessiva jornada de trabalho. Fatores estes que compensam a escassez de matérias primas daqueles países, e que precisam ser importadas em larga escala. A aviltada remuneração dos trabalhadores asiáticos é um exemplo claro da exploração trabalhadores pelos capitalistas; em que pese o fato desses países estarem obtendo progresso industrial invejável. Prosseguindo a análise do “sucesso asiático”, esses países orientaram suas economias para o mundo exterior, praticando “preços competitivos” para suas mercadorias; aviltando os salários dos seus trabalhadores, coisa que os franceses chamam de “dumping social”. Certamente o “dumping social” e o “protecionismo”, constarão na pauta da Organização Mundial do Comércio – OMC, com vistas à regulamentação e normalização do luxo do comércio internacional no futuro próximo. Considerando-se que é difícil estancar a crise financeira que o mundo interdependente atravessa, se os países intensificarem o “protecionismo e o dumping social”, que descaracterizam significativamente a competição no 31
comércio internacional. Tanto assim que as palavras sábias do líder espiritual Mahatma Gandhi resumiu esta questão: “Odeio o privilégio e o monopólio. Para mim, tudo o que não pode ser dividido com as multidões é tabu”. O povo humilde é certamente o grande prejudicado na ocorrência protecionismo e dumping social no mercado internacional. É por isso que os temas em questão serão abordados exaustivamente na ONU num futuro próximo. Por isso, um mundo melhor é inconcebível se prevalecer o protecionismo e dumping social. Outro fator importante para explicar o “sucesso asiático”; vem da ética oriental calcada em Confúcio, crucial para o estabelecimento de um modelo socioeconômico de elevado equilíbrio social; centrado na hierarquia, disciplina e nacionalismo. No qual as grandes corporações são encaradas como grandes famílias, ordeiras, produtivas e imprescindíveis. Ressalto também que os países asiáticos se esforçaram para sensibilizar empresas e governos dos EUA e Japão, para que realizassem negócios com eles. E esse empenho acabou dando certo, pois os EUA precisavam fortalecer a região com base no capitalismo, para transformá-la em uma barreira importante contra o socialismo. Principalmente contra o socialismo chinês, que a partir de 1978 começara ganhar “músculo” econômico e isso preocupava bastante a inteligência americana, pois logo a China logo se tornaria em um gigante e afetaria seus interesses na região. Sobretudo os relacionados ao Japão, Coréia do Sul, Tailândia, Indonésia e Formosa. Por outro lado, Japão tinha uma olhar diferente sobre a China. Há tempos que o Japão namorava o imenso mercado chinês; desejando fazer daquele país uma economia complementar a sua. E com essa intenção lá investiu bilhões de dólares, como o fez também em outras regiões promissoras da Ásia. Na realidade o Japão e os EUA, que competem acirradamente por espaços econômicos e políticos na região asiática desde 1950; quando a economia japonesa iniciou o seu milagre econômico; apostavam que a região asiática seria dinâmica, próspera e lucrativa, em poucas décadas. E a aposta estava correta. 32
O Milagre econômico Japonês O chamado milagre econômico do Japão foi um acontecimento mundialmente importante e por isso merece ser analisado. Pois ele ocorreu logo após a segunda guerra mundial, quando esse país passou a receber polpudas injeções de capitais dos EUA, em busca de mão-de-obra barata e educada. Fato este que deu início a recuperação do parque industrial japonês destruído na guerra. Assim o dinheiro americano foi fundamental para a recuperação dos conglomerados empresariais familiares - os Zaibatsus. Por outro lado, o Japão possuía uma grande frota mercante que facilitava as importações e exportações de mercadorias. A política industrial do governo japonês instituída em 1950 era consistente e baseava-se em conquistar mercados externos, em particular o norte- americano. Como o povo japonês e muito trabalhador e disciplinado, o resultado não demorou à aparecer. Em 1980 o Japão tornando-se um gigante econômico e alcançou o segundo lugar dentro do mundo capitalista, só é superado pelo seu “patrocinador”, os Estados Unidos da América. Hoje em dia Japão fabrica quase tudo; firmando-se como um dos lideres mundiais nos campo científico, tecnológico, na produção de máquinas leves e pesadas, equipamentos de medicina e muitos outros produtos industriais. Convém destacar também as importantes contribuições japonesas nas áreas de alta tecnologia como eletrônica, robótica industrial, óptica, semicondutores e nanotecnologia. O Japão é isoladamente o líder dos robôs industriais; pois suas empresas utilizam mais da metade dos robôs existentes no mundo. Fato que confere ao país uma elevada produtividade, e permite as empresas elevem os salários dos trabalhadores sem causar inflação. Outro fator crucial que colaborou bastante na realização do “milagre japonês”, foi o grande investimento realizado na educação do povo, sem o qual o progresso industrial acelerado do país não seria possível. Sabiamente, o Japão conseguira educar e instruir o seu povo, baseando-se na liberdade e na criatividade, para poder enfrentar o mundo competitivo da atualidade. Sem o que aquele país não teria galgado a liderança tecnológica. Na realidade, o japonês, além de instruído, também valoriza muito o trabalho. Por isso aquele país é tão rico, embora não possua tantas riquezas naturais. O Japão é uma confirmação prática e coletiva da máxima de Karl Marx de que “toda riqueza provém do trabalho”. O povo e o governo daquele país sabem que precisam trabalhar e estudar bastante para produzirem produtos 33
com alto valor agregado, para gerar divisas que bancarão com sobra a importação mercadorias que necessitam como o petróleo, por exemplo. Sabem também que essa política de desenvolvimento econômico demanda altos investimentos em educação e se esforçam nessa direção. Fazendo da educação e do trabalho o grande diferencial competitivo do povo japonês, que assim aumenta consideravelmente a sua riqueza nacional. O outro lado do milagre - A automação industrial pode acirrar a luta de classes Os salários pagos no Japão são relativamente maiores, se comparados com outras regiões do mundo. No entanto, os trabalhadores japoneses também são espoliados pelos capitalistas. Pois naquele país há também a luta de classes. E, se nada for feito no futuro próximo, essa luta entre explorados e exploradores tende a se acirrar, em razão da crescente automação da economia japonesa. Pois a automatização em seus apogeu afetará o fluxo circular da economia interna japonesa. Que em outras palavras, afetará a “ciranda do dinheiro” entre os agentes econômicos. Não é difícil entender como isso poderá ocorrer. Didaticamente existem três agentes econômicos participam do fluxo circular econômico interno de país: o governo, as empresas e os trabalhadores. E a tal ciranda do dinheiro funciona da seguinte forma: os trabalhadores recebem salários trabalhando para as empresas ou para o governo e com os seus salários eles consomem bens e serviços produzidos pelas empresas. As empresas por sua vez pagam impostos ao governo e salários para os seus empregados. No final das contas elas realizam lucros, com os quais fazem novos investimentos e remuneram seus executivos e investidores; que por sua vez, também demandarão bens e serviços das empresas e também pagarão os seus impostos ao governo. Observa-se que em todos os agentes econômicos envolvidos no fluxo econômico circular, há algo em comum. Todos eles precisam ganhar dinheiro para satisfazerem suas necessidades, gastando-o com bens ou serviços de que necessitam. Ou seja, ganham e gastam dinheiro entre si; e qualquer alteração que esses agentes vierem a sofrer; como por exemplo, por conta da variação do nível de empregos e de salários afetados pela automação, certamente provocará desequilíbrios na ciranda circular do dinheiro. Dito isso cabe então perguntar, num exemplo extremo de automação empresarial na sociedade, “as empresas venderão para quem e receberão de quem”? Utilizando-se desse mesmo raciocínio, como trabalhadores e o governo receberão o seu dinheiro para gastar em suas necessidades? 34
Por essa razão, o sociocapitalismo vingará no século 21, considerando-se que ele solucionará essas questões levantadas sobre o fluxo circular econômico interno, provenientes de um cenário de automação excessiva e generalizada; entre outras questões importantes. O quê aconteceu com a URSS? Após a década de 1970, enquanto as economias asiáticas deslanchavam e o Brasil realizava o seu mundialmente reconhecido “milagre brasileiro”; a URSS começava a dar claros sinais que a sua economia não ia nada bem. O povo soviético estava empobrecido, suas fábricas estavam obsoletas e os seus trabalhadores desestimulados. Para piorar a situação os produtos soviéticos eram de baixa qualidade e, por isso, desprezados no mercado internacional. E o que mais irritava os consumidores soviéticos eram as longas filas que eles precisavam enfrentar quando queriam comprar algo. E a razão dessas filas é que sempre faltavam produtos nas prateleiras dos mercados e das lojas. Um quadro caótico que Marx jamais supôs que ocorresse em países comunistas. A situação desesperado do povo soviético atingiu o apogeu no governo Gorbachev, e ele precisou agir rápido para evitar uma grave revolta popular contra o governo comunista de seu país. Por isso ele defendeu brilhantemente perante o partido comunista soviético, que era necessário reformular a União Soviética (URSS), objetivando que ela prosperasse com eficácia e eficiência e fosse respeitada pela comunidade mundial. Evidentemente, Gorbachev acompanhava, com uma ponta de inveja, o sucesso chinês com o seu “socialismo de mercado” iniciado em 1978. Para as autoridades do governo soviético de Gorbachev, a realidade estava evidente. A URSS estava ficando para trás no campo militar e econômico, e isso afetava a sua influência global. De fato a URSS começou à cambalear no início da década de 70, quando indicadores econômicos mostravam claramente uma queda drástica na produtividade dos trabalhadores e na expectativa de vida da população. Finalmente, o acidente nuclear de Chernobil, ocorrido em 1986, demonstrou ao mundo e confirmou aos próprios soviéticos, o quanto a URSS estava obsoleta e pobre. Algo precisaria ser feito rápidamente. E foi assim então que Gorbachev, com o aval do Partido comunista soviético, entrou em ação com o seu plano estratégico de reestruturação fundamentado em dois pilares: a Perestroika e na Glasnot. A Perestroika consistia em uma série de reformas econômicas para dinamizar a economia socialista, que entre as quais constava a diminuição 35
do orçamento militar da URSS. Isso resultou em cortes drásticos com gastos em armamentos e culminou com evacuação das tropas soviéticas do Afeganistão, que então travavam uma guerra inútil e tola, que nem deveria ter começado; pois conta a história que nenhuma potência estrangeira conseguira dominar aquele país. E a União Soviética não seria exceção, ela perdeu a guerra e suas tropas foram expulsas do país de forma humilhante. A política de desarmamento de Gorbachev foi um exemplo positivo para o mundo. Lamentavelmente os EUA caminharam em direção oposta, achando que sobrepujaria o inimigo soviético de vez. Entretanto o crescente armamentismo americano potencializou a desconfiança do mundo com relação aos propósitos e aspirações do governo americano, considerando- se que uma só superpotência afetaria claramente o equilíbrio mundial. Desconfiança essa agravada pela lembrança das bombas atômicas lançadas no Japão pelos EUA, fato que repercute na consciência da humanidade até hoje. Por esse ponto de vista seria melhor para todos e também para a recuperação da imagem americana, se as armas nucleares fossem eliminadas do planeta. Faz algum sentido os Estados Unidos continuarem ampliando os seus arsenais, considerando-se que é de longe o país mais poderoso militarmente? Por acaso querem intimidar ou mandar o mundo? Continuando a análise da URSS, a Glasnot era o plano B do governo Gorbachev, para dar liberdade de expressão para a imprensa soviética e propiciar uma maior transparência das ações do governo junto à população. De forma que a forte censura que o governo impunha a imprensa foi retirada. A nova situação de liberdade na URSS possibilitou o abrandamento da ditadura que ela patrocinava aos outros países comunistas. E mo resultado mais óbvio dessa política acertada foi o enfraquecimento do pacto de Varsóvia. A sábia política de Gorbachev fez o ocidente e o oriente buscarem vias pacíficas do entendimento para resolver as suas pendências. Porém, como diz o ditado - “O que é bom; dura muito pouco.”, daí quando a família Bush se apossou da Casa Branca; os militaristas de plantão no governo ganharam maior projeção e poder e assim iniciou-se um novo período negro na história americana e mundial. A comunidade internacional estava bastante apreensiva com a volta dos republicanos no poder americano, que certa forma ela já aguardava os resultados infelizes que as políticas insanas militaristas que os malditos falcões trariam. E eles não tardaram a aparecer. Rios de dinheiros foram 36
torrados inutilmente com armas e os EUA se envolveram em duas guerras equivocadas, contrariando a opinião pública internacional. E como conseqüência direta dessas duvidosas “guerras de combate ao terror”, que nem mesmo consegui capturar o Bin Laden, os falcões militaristas passaram a intimidar países estrangeiros como a Coréia do Norte, Síria e Irã. Pois uma nova guerra certamente seria lucrativa para esses militares beligerantes, mais ainda para os seus cúmplices bilionários da poderosa indústria bélica americana. Paralelamente àquelas situações beligerantes, a economia dos EUA caminhava para o fundo do poço e o seu povo nem percebia; dominado que é pela mídia corrupta corporativa. Atualmente os EUA atravessam uma crise econômica avassaladora em razão daquelas políticas equivocadas, principalmente as que incentivaram o armamentismo exacerbado. Agora os americanos pagam uma pesada conta por isso e dividem os seus custos com o mundo. A raiz da crise atual dos EUA – o armamentismo O remédio amargo da corrida armamentista que os EUA planejaram e impuseram à ex-URSS; causou também um “efeito colateral” indesejado, e isso está por trás da crise americana atual, embora a mídia corporativa esconda o fato. Por isso atente para as “meias-verdade” veiculadas na mídia com relação à crise das hipotecas que iniciou em 2007 nos EUA, e que logo se espalhou para o mundo. No fundo mesmo, como já mencionei, a crise americana é conseqüência direta de políticas equivocas e permissivas, para com o complexo industrial militar americano, após a segunda grande guerra mundial. De forma que a raiz da crise atual está no crescente déficit do tesouro americano, por conta de gastos militares descontrolados, que vão se acumulando excessivamente ao longo dos anos. Por essa razão os EUA possuem uma dívida externa gigantesca; algo em torno de US$ 10,9 trilhões; apontados no dia 09 de março de 2009 pelo crítico “Relógio da Dívida Nacional”. Sinalizando que o povo americano ainda irá pagar muito caro por este rombo irresponsável ocorrido do tesouro americano, por conta do armamentismo; que inclusive lhe custou a perda do império. 37
O império das bases americanas A agressiva política externa da guerra fria que envolveu americanos e russos, igualmente desconfiados um do outro, alimentou a paranóia americana que veio a transformar os EUA no “império de bases militares no exterior”, para a felicidade da sua bilionária indústria bélica. Algo em torno de 1.000 bases espalhadas pelo mundo, e que correspondem a 95% do total das bases de todos os países do planeta. Só na Alemanha são mais de 227 bases militares americanas. E todas essa bases militares consomem uma montanha de dinheiro correspondente a US$ 100 bilhões anuais. Aliado a esse fato, sabe-se que o armamentismo exacerbado americano possui gastos colossais; algo em torno de US$ 500 bilhões ao ano. No entanto os EUA não tão seguros como se possa imaginar. A história nos revela que com a queda da URSS as coisas pareciam bem para os EUA, então a única hiper-potência do planeta. Contudo as coisas nem sempre são o que parecem. Até que no dia 11 de setembro de 2001 ocorreu o ataque terrorista da Al-Qaeda aos EUA, comandado por Osama Bin Laden; um filho bastardo e cruel da guerra fria e das políticas equivocadas de partilha mundo em regiões de suas influências, elaboradas pelas grandes potências. De forma que o bastardo Bin Laden comandou ataques surpreendentes e devastadores aos EUA, que o mundo pode assistir ao vivo pela televisão. Afinal quem pode esquecer o instante em que as torres gêmeas implodiram, matando milhares de pessoas em poucos segundos? Aqueles radicais islâmicos fizeram o que nenhum país conseguira até então; bombardear o solo da América. E, pior, o bombardeio ocorreu por meio de aviões de carreira cheios de passageiros. Esses ataques foram o pretexto ideal que os ambiciosos radicais americanos usariam posteriormente para aumentar ainda mais gastos militares com “defesa”. Aproveitando a forte comoção popular o medo generalizado de novos atentados. Então os famigerados “falcões” promoveram “guerras preventivas de segurança” contra o terrorismo, atacando o Iraque e o Afeganistão. Na verdade os “militares do governo” e o “grupo de pressão armamentista” atuavam nos bastidores do Congresso, objetivando vender armas e se apossar das riquezas daqueles países, principalmente do petróleo iraquiano. Afinal o interesse do complexo industrial militar americano não está intimamente ligado com os interesses da poderosa indústria petrolífera por acaso. Trata-se de um casamento perfeito, que impulsionou a descarada 38
“guerra de sangue por petróleo” no Iraque. Mas isso era esperar pela comunidade internacional, considerando-se que a cúpula do governo Bush estava comprometida até o pescoço com a indústria petrolífera. Quando o presidente George W. Bush iniciou aquelas guerras, ele ignorou considerações contrárias a ela da própria ONU, que exigia que os EUA apresentassem provas que o Iraque detinha armas de destruição em massa, para dar o seu aval. No entanto, os EUA ignoraram a ONU e começou as guerras; apoiado timidamente por alguns governos aliados, como a Inglaterra e a Espanha. Que a verdade seja dita, a guerra do Iraque foi um enorme fiasco, e as armas de destruição em massa que os falcões cooptados pela indústria armamentista alegavam existir, jamais foram encontradas. Ficou claro que as guerras equivocadas contra os muçulmanos só beneficiaram os capitalistas da indústria militar e do petróleo; em detrimento dos pobres trabalhadores americanos. Pois o orçamento de qualquer país é como cobertor curto; se cobre o pé descobre-se a cabeça e vice-versa. De maneira que o dinheiro que esta sendo torrado naquelas guerras equivocadas, agora faz falta para os americanos, considerando-se que a economia do país está em colapso financeiro, com milhões de desempregados. As coisas ficaram tão negras para os EUA, que todo mundo entendeu que aquele país não conseguiria se recuperar sozinho da crise, exigindo socorro com “soluções globais e coordenadas”, por conta de toda a comunidade internacional, inclusive até dos países “socialistas”. Caso contrário os EUA iriam para o fundo do poço e arrastaria o mundo inteiro consigo. É dessa maneira compartilhada de poder econômico global que está ocorrendo o crepúsculo do império americano; já sem os meios econômicos e financeiros para continuar sustentando o seu poderio militar exacerbado, denominado por muitos de “imperialismo de bases militares”. Mas uma coisa é certa, em que peso o fato dos americanos serem altamente patriotas, eles terão que aceitar o fato da irreversível decadência do seu país. Não dá para ficar eternamente no topo do poder e a história comprova isso. Portanto o governo do presidente Obama deve trabalhar sabiamente no sentido de negociar a contribuição do ainda importante papel americano para a edificação de uma Nova ONU, mais justa e atuante. Pois só assim o mundo não descambará para um futuro cenário negro de guerras regionais e consiga promover um progresso social e justo para todos os habitantes do planeta. 39
Radiografia do Colapso Americano O colapso dos EUA, o país mais forte e rico do mundo, expõe a fragilidade do seu modelo econômico baseado no capitalismo neoliberal armamentista; que transformou o país, então o maior credor mundial logo após a segunda guerra, no maior devedor do planeta. Por ironia da história, o maior credor atual dos EUA é a China socialista, um adversário de peso; que tem em seu poder US$ 1 trilhão de dólares em títulos emitidos do Tesouro Americano. Sem o financiamento contínuo desse “adversário”, a economia americana já teria ido de vez para o buraco. É por essa razão que a Secretária de Estado americana Hilary Clinton, está redobrando esforços diplomáticos com o governo chinês, para que ela continue financiando o colossal déficit do tesouro americano, estimado em US$ 1,75 trilhão, que representa 12,3% do PIB dos EUA; o mais alto desde a segunda guerra mundial. Uma situação potencialmente perigosa para ambos os países; principalmente porque os EUA ficaram muitos dependentes de capitais chineses, considerando-se que eles são os seus grandes adversários políticos no leste asiático. Por sua vez, a China corre um sério risco de levar um calote do governo americano e perder o seu dinheiro investido. Além disso, a China depende muito das suas exportações para os EUA; pois precisa receber divisas do exterior que bancarão o seu crescimento econômico acelerado. Daí ocorre uma dependência mútua muito interessante, na qual o gigante capitalista é refém do gigante socialista e vice-versa. Curiosamente, países como China, Japão, Grã-Bretanha, Brasil e outros que compram em massa os títulos do tesouro americano, “financiam” a equivocada política armamentista americana de déficits colossais; por anos seguidos. Prorrogando assim a decadência do império americano possuidor das incômodas e ameaçadoras bases militares espalhadas pelo mundo. A crise americana tornou claro que o potencial das políticas equivocadas colocadas em prática pelos republicanos das eras Reagan e Bush, se esgotaram. Não dá mais para o governo continuar trilhando o caminho dos endividamentos excessivos que financiarão os déficits do tesouro, grande parte deles por conta do armamentismo exacerbado, que apenas beneficiaram algumas empresas do setor petrolífero, militar e bancário. A mesma política armamentista americana que serviu para desintegrar a URSS em 1991; com o tempo também transformou os EUA em um gigante 40
com os “pés de barro”, atolado em dívidas astronômicas; embora o povo americano não tenha plena consciência deste fato. No entanto, certamente pagará caro a conta resultante deste equívoco. Outrora os EUA eram considerados um porto seguro para o capital global aportar e prosperar. Então, naquela época era possível encontrar financiamento fácil para o déficit do tesouro americano, utilizado para sustentar a monumental máquina de guerra americana. Mas as coisas mudaram e a própria China comunista através de Wen Jiabao sinalizou que diversificará suas aplicações do exterior; que em outras palavras que dizer que ela reduzirá drasticamente a compra de títulos do tesouro americano, por temer futuro calote. Isso significa que a mamata militarista americana sofrerá um duro golpe. Para a felicidade mundial o presidente americano Barak Obama, como já mencionei, disse que cortará substancialmente os gastos militares para economizar. Uma decisão acertada e que forçará uma reestruturação estratégica dos EUA, que certamente terá que abrir mão de seu unilateralismo militar, para fazer frente a um mundo globalizado e interdependente. Fato este que ajudará bastante na recuperação da confiança mundial naquele país. Neste caso, para aumentar ainda mais a confiança e o respeito mundial, um pedido de desculpa ao Japão pelas bombas atômicas detonadas em Hiroxima e Nagasaki, seria um bom começo para o governo de Obama. Pois como diz o ditado popular: “antes tarde do que nunca.” Mas as coisas não serão fáceis para os EUA, pois a própria ONU estuda uma maneira de diminuir a importância do dólar no comércio internacional. Sua idéia é que algumas moedas fortes sirvam de referência e não apenas o dólar. Uma proposta muito interessante, mas que não é nova. No passado Keynes já havia proposto no passado o lançamento de uma moeda mundial, cujo valor seria baseado na média dos valores de uma cesta de moedas fortes internacionais. A própria China preocupada com o derretimento da montanha de dólares que possui, propõe a criação de uma moeda internacional, desvinculada de uma determinada moeda nacional, que seja capaz de permanecer estável ao longo do tempo. Sem dúvida alguma o lançamento de uma nova moeda com aceitação universal no mercado internacional será muito complexo, pois envolverá muitos interesses. Contudo é inevitável que isso ocorra num futuro próximo. Mas uma coisa é certa. As propostas da ONU e da China demonstram o quanto o poder americano se esvaiu. Mas isso não é ruim para os EUA e nem para o mundo; muito pelo contrário. O tempo confirmará. 41
O sábio exemplo de Gorbachev e o fim dos Impérios Se os EUA tivessem seguido o sábio exemplo de Gorbachev que promoveu o desarmamento, certamente estariam em melhor situação que hoje; quer do ponto de vista econômico ou militar. Estariam também mais seguros contra o terrorismo e certamente contariam com maior confiança mundial. Para tanto bastaria apenas dar maior autonomia política, militar e econômica para a ONU. E paralelamente, desencorajar a corrida armamentista dos exércitos nacionais. Com essa atitude prática e acertada, sobraria muito dinheiro no mundo para poder aplicá-lo no combate da miséria, da fome, da ignorância e da corrupção; que tanto atrasam a promoção do verdadeiro progresso mundial baseado na sustentabilidade, na paz e na justiça social. Neste contexto a eleição do Obama teve um significado especial para a contenção da corrida armamentista, não só para os americanos, mas também para a comunidade internacional; considerando-se que um mundo melhor e pacífico é a expectativa de todos. As mensagens do Obama são claras neste sentido: “O déficit de longo prazo e a dívida que temos são insustentáveis. Não podemos continuar emprestando (dinheiro) da China ou de outros países.” E ele continuou: “Isso significa que estamos hipotecando o futuro de nossas crianças com mais e mais dívida”. Para finalizar, Obama fez uma afirmação que resume a sua visão da importância da colaboração americana para termos um mundo melhor: “Assumo de forma convicta o comprometimento dos EUA com a paz e a segurança num mundo sem armas nucleares.” O presidente Obama tem uma visão clara e objetiva de que o armamentismo exacerbado do seu país está sugando sangue, trabalho e dinheiro do povo americano. Por conta disso ele deu andamento em um plano de redução de gastos militares, que prevê inclusive o fechamento de muitas bases americanas no exterior. Essas medidas tomadas acertadamente pelo governo dos EUA retratam fielmente colapso do império americano ocorrido em 2007; ano em que a avassaladora crise financeira americana evidenciou ao mundo e aos 42
próprios americanos, que o enorme rombo no Tesouro dos EUA é insustentável. Portanto, cortes nos próximos orçamentos do governo terão que ser feitos, principalmente aqueles gastos inúteis com armas e militares. O colapso americano tem uma importância histórica impar, pois sinaliza que a era dos impérios acabou. No mundo atual as “soluções globais” precisam ser compartilhadas com todos os países. Daqui em diante já não haverá mais espaços para potências hegemônicas, ditarem sua vontade à força das armas. Neste sentido, os EUA foram o último império da humanidade. A lista abaixo constata a vertiginosa queda no tempo de duração de potências hegemônicas, da imperial que se finda: Impérios Linha do Tempo Duração / anos Chinês 2000 a.C. a 1911 d.C. 3.911 Egípcio 3150 a.C. a 30 a.C. 3.120 Romano 753 a.C. a 476 d.C. 1.229 Otomano 1281 d.C. a 1918 d.C. 637 Português 1495 d.C. a 1975 d.C. 480 Espanhol 1519 d.C. a 1898 d.C. 379 Britânico 1600 d.C. a 1945 d.C. 345 Soviético 1922 d.C. a 1991 d.C. 69 Americano 1945 d.C. a 2007 d.C. 62 No contexto global atual, a queda do império americano é especialmente importante para o fortalecimento da Nova ONU. De forma que daqui em diante prevalecerá o consenso dos países e não mais a vontade de um determinado império. Nesse sentido, nenhuma guerra poderá ser declarada unilateralmente; pois caso contrário representará um ultraje aos demais países da ONU; e certamente o país agressor receberá pesadas retaliações da comunidade internacional. Acredito que o presidente americano Barak Obama tem a consciência estratégica de que o fim da corrida armamentista necessariamente resultará do fortalecimento da Nova ONU, com a consequente redução das forças armadas nacionais. E isso contribuirá bastante na promoção da prosperidade sustentável e justa mundial. Creio também que o presidente Obama e outros presidentes que o sucederão, não medirão esforços para ajudar na consolidação da Nova ONU. E assim eles ajudarão a escrever páginas mais importantes da história contemporânea. 43
O Poder transformador dos Países Emergentes no Século 21 Enquanto o poder americano está declinando consideravelmente, com país atolado em uma grave crise econômica e em duas guerras caras e cruéis; outros países se destacam no cenário internacional. São os “emergentes” que pertencem ao G 20: China, Rússia, Índia e o Brasil - as novas potências do século 21. Países estes que juntamente com a África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, França, Indonésia, Itália, Japão, México, Turquia e Estados Unidos, compõe a totalidade do G 20. Um grupo que possui um poderio econômico, político e cultural considerável; pois representa 90% do PIB mundial, 80% do comércio internacional e 2/3 da população do planeta. Um poder suficientemente para influir no restante dos outros países do globo e para redesenhar a Nova ONU. A Convergência do Socialismo & Capitalismo A Convergência entre os sistemas socialista e capitalista é entendida facilmente, como “as coisas que dão certo em um dado sistema, logo são aproveitadas pelo outro.” Essa permeabilidade observada atualmente não é novidade na história, pois os atos de copiar melhorias, conceitos e invenções sempre existiram na humanidade. Foi assim desde a descoberta do fogo, da metalurgia, dos armamentos e dos processos de fabricação. A história atesta que o bom, bonito e funcional rapidamente é copiado pelos outros. Por mais estranho que possa parecer, esse processo de “copiar, melhorar e criar” é necessário para o desenvolvimento das coisas e faz parte da engenhosidade humana. De forma que os fatos atuais evidenciam que o socialismo e o capitalismo também estão passando pelo processo da “copia criativa”; por conta da adoção do “socialismo de mercado” e das estatizações bancárias ou de outras empresas estratégicas, que se fizeram necessárias, principalmente agora com o mundo em crise. Os fatos comprovam que as intervenções governamentais na economia, dos países afetados pela crise internacional foi uma benção. Sem dúvida algumas essas intervenções evitaram o “fundo do poço” para eles. Daí para frente, não muitos anos após a crise passar, o socialismo e o capitalismo, agora em processo de convergência, terão formado um único sistema político-econômico, denominado sociocapitalismo. E isso ocorrerá ainda nesse século. Mas não aquele sociocapitalismo falacioso de “fundo de pensão” citado por Drucker em seu livro – “Sociedade-pós Capitalista”, publicado em1993. Mas um sistema político-econômico único resultante da convergência final mencionada acima. 44
CAP. III O Sociocapitalismo A expressão sociocapitalismo surgiu no livro de Peter Drucker “Sociedade Pós-Capitalista” editado em 1993; para designar o “capitalismo de muitos sócios” que os fundos de pensão proporcionavam. Para Drucker o sociocapitalismo ocorre por meio dos mercados de capitais que estes fundos recorrem para fazerem as suas aplicações. Nas palavras dele em seu livro: “Os fundos de pensão são um fenômeno curioso e sem dúvida paradoxal. São os investidores que controlam esses capitais e seu investimento. Mas nem os gerentes que administram nem seus proprietários são 'capitalistas'. O capitalismo dos fundos de pensão é o capitalismo sem os capitalistas”. Mais adiante Drucker complementa: “Os fundos de pensão são 'proprietários' mas apenas legalmente. Em primeiro lugar eles são curadores. Os proprietários, os futuros pensionistas, são os proprietários finais.” Na verdade, a afirmação de Drucker de que “os fundos de pensão é um capitalismo sem capitalistas” é uma falácia. Pois os fundos de pensão são sociedades civis de previdência complementar e sem fins lucrativos; constituídos a partir de empresas patrocinadoras para que os seus empregados possam auferir o benefício da aposentadoria remunerada complementar. O próprio Drucker mencionou este fato: “Os fundos de pensão são salários suspensos que estão sendo acumulados para prover o equivalente da Renda Salarial às pessoas que não mais trabalham”. Na verdade, os planos de aposentadoria propostos pelos fundos de pensão são planos de redução de salários, que visam financiar aposentadoria e dar segurança econômica ao trabalhador quando ele não puder mais trabalhar. Logicamente esse plano de redução de salários é benéfico para as empresas patrocinadoras como menciono a seguir. Em geral as patrocinadoras entram com 50% do capital dos Fundos de Pensão, que geralmente são atrelados a uma dada porcentagem da folha salarial dos seus empregados. Os 50% restantes saem do bolso dos funcionários beneficiários dos fundos. Como são as patrocinadoras que constituem os fundos de pensão, elas reservam para si a melhor parte do 45
poder executivo, que em tese é dividido “meio-a-meio” com os empregados participantes. Assim os indicados das patrocinadas ocuparão as Diretorias mais estratégicas dos fundos de pensão, como por exemplo: a Presidência, a Diretoria de Investimentos e a Diretoria de Participações. Note que com esse poder todo em suas mãos, as patrocinadoras utilizam o poder dos Fundos de Pensão no mercado acionário, proveitos próprios. Dessa forma elas realizam enormes lucros para seus investidores capitalistas; em que pese o fato de que os fundos de pensão não possuírem caráter lucrativo para as patrocinadoras; o que também não deixa de ser uma falácia. De fato que “o capitalismo sem os capitalistas” que Drucker mencionou não existe. Você pode até não ver estes capitalistas, mas eles existem e são muito poderosos. Com essas explicações deixo claro que a definição de sociocapitalismo adotada neste livro não é a mesma definição adotada por Peter Drucker. Pois o sociocapitalismo por mim expresso, conforme já mencionado, refere- se ao novo sistema político-econômico que se formará ao final da convergência que ocorre entre o capitalismo e socialismo. De certo que o verdadeiro sociocapitalismo tem por fundamentos os seguintes pilares: − “e-democracia direta,” − Fundo do Capital Social dos Trabalhadores - FCST, e − Intervenção estratégica na economia. Como mencionei anteriormente o sociocapitalismo verdadeiro desponta no mundo por conta de transformações poderosas que ocorrem no sistema capitalista e no sistema socialista; com cada sistema viabilizando na prática o que de melhor existe no outro, atenuando assim o antagonismo entre ambos. Por essa razão utilizo o termo “convergência de sistemas” para explicar este fato histórico atualmente observável no mundo. Adiante farei uma análise mais profunda sobre a essência desse novo sistema, que sem dúvida predominará em grande parte do mundo até o final do século 21. É sabido que toda nação democrática se orgulha e luta pela manutenção da máxima da democracia: “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Em especial os EUA, que arrogam para si o título de “pátria da democracia e da liberdade”. E não é para menos, considerando-se que a democracia é um dos pilares de sustentação do capitalismo. Então, abordarei estes pilares, comparando-os com os pilares do socialismo, pois assim poderemos tirar determinadas conclusões que 46
indicam a ocorrência da convergência desses sistemas, rumo ao sociocapitalismo. Os outros pilares do capitalismo que serão analisados adiante são: propriedade privada, liberdade de expressão, livre iniciativa e a economia de mercado. A democracia indireta lesa o povo A democracia sustenta que “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”; esse é o grande pilar das sociedades adiantadas. Em tese essa máxima é ótima, pois através do instrumento democrático o povo pode exercer o seu poder e assim colher os frutos oriundos do seu próprio trabalho. Pois, quem pode questionar a afirmação de Marx de que “toda riqueza emana do trabalho”? De modo que, em tese, na democracia o povo é quem possui o poder, e é através do seu trabalho que a riqueza é gerada. Porém algo deu errado; pois o povo é lesado tanto no seu poder, quando na riqueza que ele cria através do seu trabalho, pela burguesia. Então a questão básica é saber por que isso ocorre? Em primeiro lugar o povo é composto de diferentes seguimentos, que possuem interesses conflitantes. Entre esse seguimentos estão os trabalhadores assalariados que são a grande maioria da sociedade e os próprios capitalistas. Em todo caso, como na democracia ganha quem tiver a maioria de votos; então os trabalhadores deveriam deter o poder, o que não ocorre por conta do modelo distorcido da democracia representativa. E a distorção política começa quando os candidatos eleitos pelo voto popular, logo que assumem o poder, acabam legislando em prol das empresas e em causa própria, prejudicando os reais interesses do povo. Principalmente dos trabalhadores assalariados, que são a maioria esmagadora do povo e que por isso deveriam ter um peso político considerável na sociedade. Analisando mais profundamente as causas das distorções da democracia representativa, uma eleição custa muito dinheiro. É um jogo “politico- econômico” onde se pode perder ou ganhar muito dinheiro. Pois uma campanha eleitoral bem sucedida precisa de recursos que apenas os ricos e as empresas podem bancar. Portanto, geralmente o poder político de fato é exercido pelos capitalistas e para os capitalistas, que através de suas empresas bancam os partidos políticos e os seus candidatos, que na realidade são meros fantoches de seus interesses econômicos. Outro grande instrumento que o capitalismo empresarial conta para manter o povo sob o seu jugo, é o enorme poder cultural que eles exercem nas massas populares, valendo-se da mídia corporativa vassala. 47
Na verdade, as próprias empresas de comunicação fazem parte da esfera empresarial capitalista, que sem constrangimento apropria a riqueza gerada pelo trabalho assalariado. Então é “natural” que elas defendam os seus próprios interesses. Essa “lógica” corporativista egoística resulta então em uma “liberdade” de imprensa comprometida com os interesses empresariais; desinformando ou omitindo certas informações com a intenção de manipular o povo em favor dos interesses corporativos. Manipulam a opinião pública principalmente nas questões sociais delicadas, como o reconhecimento que a geração do lucro capitalista se realiza pelo trabalho e que por isso os trabalhadores possuem direito a uma real e justa apropriação de parte dessa riqueza gerada; sem prejuízo para os seus salários. Dessa forma, os políticos que estão realmente interessados em alterar o estado consolidado de exploração capitalista, e assim proporcionar maior distribuição de renda e promover o verdadeiro progresso social; logo são demonizados pela mídia corporativa, comprometida até o pescoço com essa situação de exploração da classe trabalhadora. A mídia corporativa gosta de rotular de “populista” ou mesmo pejorativamente de “comunista”, aqueles políticos realmente interessados em melhorar a situação dos trabalhadores assalariados. Por isso, ajudar os pobres para a mídia corporativa corrompida virou um grande pecado capital. Porque o governo deve ajudar os pobres se o que conta para as empresas da mídia é o lucro milionário que elas obterão como os seus patrocinadores capitalistas que sempre mamam nas gordas tetas dos governos corrompidos? A presente crise global é um exemplo significativo da distorção da democracia indireta. Principalmente com respeito à maciça ajuda financeira às empresas que geriram mal o dinheiro dos clientes e investidores, e que depois foram recompensadas com ajuda bilionárias dos governos. Numa versão avessa de Hobin Wood de “tirar dos pobres para dar aos ricos”. Ou como propala a própria mídia corrupta: “socializar prejuízos e privatizar os lucros”. Perceba que essas distorções estão ocorrendo em diversas partes do mundo, principalmente nos EUA, por conta da desunião e da omissão das classes trabalhadoras, que são as grandes perdedoras da crise global. Não considero incorreto o governo intervir na economia para salvar empresas em dificuldades financeiras, quando essa intervenção se fizer 48
realmente necessária, como ocorreu atualmente; que contrariou o desejo dos liberais, principalmente dos armamentistas republicanos americanos. No entanto, quando houver esse tipo intervenção conjuntural, é crucial que o governo se torne sócio dessas empresas, para se evitar que os “prejuízos realmente sejam socializados e os lucros privatizados”, tão em moda nos EUA. Então, quando o lucro retornar para aquelas empresas, o governo e o povo poderão se beneficiar disso. Em todo caso, é necessário que o governo monitore as aplicações dos aportes financeiros governamentais, para que não ocorra o exemplo negativo da AIG. O governo não deve se omitir de intervir nos casos de empresas gigantescas em dificuldades, cuja falência poderá abalar a economia como um todo. Nestes casos ele deve agir com rapidez; senão ocorrerá o “efeito dominó”; uma quebradeira veloz de empresas, que pode reduzir a pó a economia de qualquer país. E o que é pior, considerando-se a interdependência entre as nações, a quebradeira poderá transcender a fronteira do país contaminando o resto do mundo. E foi justamente isso o que ocorreu com a crise americana, por conta das irresponsabilidades e incompetências dos governos Bush – o pai e o filho. Por conta das distorções da democracia representativa, o poder corporativo americano é muito grande. Para se ter idéia, foi ele que impediu que o governo dos EUA assinasse o protocolo do Kioto; que é um tratado muito importante, pois objetiva a redução da poluição e o aquecimento global. Por isso ele já foi validado pela grande maioria das nações. Um país líder deve sempre liderar as outras nações pelo exemplo e pela força moral. Mas não foi isso que ocorreu na questão ambiental. A omissão do governo americano foi um péssimo exemplo e certamente um retrocesso político global no controle da poluição e do aquecimento global. Acredito que se o povo americano tivesse acesso à e-democracia direta ele certamente teria ratificado o protocolo de Kioto; pois o ar que respiramos é comum a todos no mundo e a poluição não respeita fronteiras. Pois quem é louco de pretender no futuro próximo respirar fumaça negra? O Povo americano é que não. Por isso ele deve ficar mais atento para as questões ambientais. Pois o lucro de algumas empresas poluidoras americanas; não compensa considerando-se os bilhões de habitantes do mundo, inclusive os americanos, que teriam sua saúde afetada. A cidade de Pequim nos mostrou claramente em 2008, como um desenvolvimento insustentável e não democrático é prejudicial ao povo. Aquela cidade é tão poluída que precisou paralisar suas indústrias nos dias 49
dos jogos olímpicos que lá ocorrem. Depois tudo voltou ao “normal” novamente naquela cidade sede do tirânico partido comunista. Os exemplos acima citados demonstram como os políticos capitalistas e socialista usurpam o poder pertencente ao povo. Assim o “poder que emana do povo e que em seu nome será exercido”, que é um princípio social justo; foi corrompido pelo poder corporativo que sempre faz prevalecer a sua necessidade de lucro triunfar, sobre as reais necessidades do povo. Infelizmente, nestes casos, o tal poder emanado do povo está sendo utilizado contra ele mesmo; como uma grande mágica que o poder do dinheiro e a mídia corrupta conseguem fazer. Torna-se claro que o modelo de democracia indireta está esgotado. E isso se deve a corrupção generalizada dos políticos eleitos; que abusando da “representatividade” popular, acabam beneficiando exageradamente os capitalistas exploradores, em detrimento dos trabalhadores, que são a maioria do povo. Sendo assim, esse modelo perverso de “democracia indireta”, que constitui a base de sustentação do capitalismo espoliativo, com sua conhecida classe de burgueses corporativos; deve sofrer mudanças profundas neste século. Ela não atende aos interesses do povo e ele já está se conscientizando disso. Nos países comunistas como a Coréia do Norte e a China comunista a coisa é ainda muito pior, pois o povo nem possui ”liberdade democrática”. Assim precisa engolir goela abaixo as decisões nem sempre sábias e justas do partido comunista. Toda tirania possui uma classe privilegiada. Os países “socialistas” também possuem a sua. Ela é denominada nomenklatura; uma classe de burocratas do governo que permeia a máquina estatal comunista, que como o vampiro capitalista, também suga os lucros advindos do trabalho assalariado. Esses vampiros contemporâneos assemelham-se aos “zangões”; aqueles indivíduos ricos descritos no livro “A República” - de Platão, que se alimentam do trabalho alheio. De modo que, para os burgueses capitalistas corporativos e para os burocratas da nomenklatura, quanto mais o povo estiver longe do poder melhor. Como uma equação matemática inversa: “quanto mais indiretamente o povo exercer o seu poder, mais diretamente os capitalistas corporativos e o da nomenklatura exercerão os seus e em benefício próprio”. Numa versão um pouco melhorada, mas igualmente espoliativa, do feudalismo. 50
Portanto o trabalhador deve atentar para o tipo de democracia que os políticos veiculam na mídia corporativa tendenciosa. Pois pode levar gato por lebre. Por isso os trabalhadores e os sindicatos devem unir esforços para pressionar os políticos e os partidos, a fim de viabilizar a “e-democracia direta”, como já ocorre na Suíça e em outros lugares. Você já parou para pensar, se é possível tirar dinheiro de máquinas bancárias dispostas em qualquer lugar, com toda segurança possível; porque o povo não tem facilidades eletrônicas semelhantes, para exercer o seu poder democrático em tempo real, via “e-democracia direta”? Porque o governo dificulta tanto o povo exercer o seu poder diretamente, se por outro lado facilita tanto os capitalistas exercerem o seu? A “e-democracia direta” será uma dádiva para o povo, pois possibilitará ao eleitor, em qualquer tempo e lugar via internet, participar de: − Cassações de mandatos políticos; − Orçamentos participativos; − Iniciativas populares, − Referendos; e − Plebiscitos. E não me fale que isso é impossível, pois o atual estágio da tecnologia da informação, já permite que o cidadão possa exercer a democracia direta com eficácia e em tempo real. Prova disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, o Sr. Ayres Britto revelou que já nas próximas eleições do país, um cartão com chips substituirá o antigo título de eleitor. E ele permitirá que o eleitor possa votar em trânsito, ou seja, votar mesmo estando fora de sua zona eleitoral. O título eleitoral eletrônico é um avanço rumo à chamada “e-democracia direta”, cuja implantação final dependerá exclusivamente de vontade popular e nada mais. Por isso o povo deve exigir e lutar para que ela seja implantada o mais breve possível. A “e-democracia direta” possibilitará que trabalhadores unidos e bem informados exerçam o poder plenamente. E será por meio dessa forma democrática e pacífica que eles compartilharão o lucro capitalista. Nesse caso a luta de classes será praticamente extinta, pois a riqueza proveniente do trabalho assalariado será compartilhada entre trabalhadores e capitalistas. E isso ocorrerá nas principais nações do mundo ainda neste século. As transformações que ocorrem do mundo globalizado estão unindo os trabalhadores de forma jamais vista. Principalmente porque chegam até eles 51
informações imparciais, que são veiculadas por fontes independentes na internet, minimizando assim o poder manipulador da mídia corporativa corrupta. A união dos trabalhadores rumo à “e-democracia direta” e à justiça social; também se explica pelas transformações que ocorrem no próprio mundo corporativo, onde os valores agregados dos bens intangíveis e de alta tecnologia, principalmente da indústria de serviços e de informática, estão alcançando patamares importantes para o progresso humano. E essa produção sofisticada demanda cada vez mais trabalhadores capacitados, informados e bem remunerados. São os chamados trabalhadores cerebrais. Formadores de opinião por excelência. Então, os trabalhadores cerebrais aliados aos trabalhadores menos qualificados, mas igualmente bem informados das questões sociais e políticas relevantes; certamente escolherão partidos e políticos que atuarão em prol da classe trabalhadora. Principalmente da implantação de “e- democracia direta” e na distribuição justa da riqueza gerada pelo trabalho. Certamente eles também serão auxiliados por sindicatos fortes, representativos e atuantes. A luta política das classes trabalhadoras do século 21 resultará em um “novo contrato social produtivo”; em substituição ao antigo e perverso contrato social baseado no “poder do dinheiro capitalista”, que tornara a classe trabalhadora a sua vassala. O “novo contrato social produtivo”, filho legítimo da “e-democracia direta”, reconhecerá legalmente que o trabalho e capital como igualmente importantes. Neste aspecto, nenhum governo deverá beneficiar uma classe em detrimento da outra; fato este que promoverá um progresso social sem igual e consolidará o sociocapitalismo do século 21. Assim acertado no novo contrato social produtivo; capitalistas e trabalhadores serão legalmente reconhecidamente sócios e terão todos os direitos e deveres que decorrem de uma relação desse tipo. Principalmente no que diz respeito à apropriação do lucro. Equilibrando assim a relação social entre a classe capitalista e a classe trabalhadora. Constituindo assim, um avanço conceitual importante; na medida em que os trabalhadores não vendem mais o seu trabalho; mas o cedem mediante o recebimento de salário e da participação no lucro futuro, decorrente do empreendimento econômico sociocapitalista. O modelo sociocapitalista trará consistência e justiça na relação social produtiva; na medida em que ele reconhece que toda riqueza provém do trabalho; mas que também respeita o capital privado e a propriedade particular, como importantes instrumentos utilizados na promoção da riqueza 52
humana. É por isso que as partes envolvidas no empreendimento sociocapitalistas, terão os seus direitos preservados legalmente perante o Novo Contrato Social Produtivo. Nessas condições haverá um progresso social para todos. Entretanto, o novo contrato social não cairá do céu como uma dádiva; pois políticos e capitalistas beneficiados pela “intermediação do poder do povo”, para espoliarem a sua riqueza, irão oferecer forte resistência contra qualquer mudança que altere esta situação. Portanto, será preciso uma forte mobilização popular para implantar a “e- democracia direta” e elaborar o Novo Contrato Social. No entanto, a disposição do povo para mudanças está aparecendo, isso se deve porque a crise global provocada por governos corrompidos, que expôs ao mundo a exploração capitalista. Afinal, como ocultar agora essas coisas; com tantos meios de comunicação livres como a internet e os celulares? Certamente a Internet contribuirá significativamente para o desenvolvimento da “e-democracia” e do novo contrato social produtivo, ainda neste século 21. Assim, de uma maneira pacífica e ordeira, o povo exercerá o seu poder efetivamente, pois contará com informações adequadas e em tempo real, que embasarão suas decisões. E elas virão de fontes independentes como os blogs; como uma enorme onda democrática informativa, que nenhum governo ditatorial poderá deter. Para citar um exemplo da força da mídia independente do século 21; no Iraque o governo de ocupação militar americano fez uma rígida censura aos jornalistas e correspondentes de guerra. De modo geral credenciando apenas aqueles que são dóceis ao governo e só divulgam “versões oficiais”; que na realidade são “manipulações oficiais”. Na realidade muitos soldados americanos patriotas estão morrendo no Iraque, por causa daquela guerra suja e ilegítima de “sangue por petróleo”; censurada por militares a mando de um grupo de pressão armamentista, para quem a guerra é certamente muito lucrativa. No entanto, a censura militar-corporativista de nada adiantou; pois os próprios soldados transmitem em tempo real por celulares ou pela Internet, informações detalhadas do “front”; relatando as atrocidades que os soldados americanos cometem diariamente. Portanto, tornou-se impossível ocultar as crueldades típicas das guerras, com esses novos correspondentes a postos no campo de batalha. Mesmo assim as forças armadas e os radicais republicanos ainda tentam enganar o povo americano, com inconsistentes políticas armamentistas, pois sempre estão sedentos de lucros que as armas e as guerras lhes 53
trazem. Contudo não se pode enganar muitos por longo tempo. Então, a avassaladora crise financeira que o povo americano e do mundo agora pagam a conta, tornou evidente que a política armamentista é um erro. Que o liberalismo financeiro é um erro. Como não há mal que sempre dure, essa crise monstruosa ajudou eleger Barak Obama e o fez entrar na história como o primeiro presidente americano negro; com a promessa slogan “Yes, We Can” (sim, nós podemos). Para a felicidade do mundo, que já não aquentava mais o unilateralismo político-econômico americano, fundamentado em seu poderio militar desproporcional e custoso. As expectativas que o mundo tem sobre o governo Obama são muitas. Direitos humanos, tratado de Kioto, desarmamento nuclear, ajuda aos países pobres, paz na terra santa com a Palestina transformada em um país soberano, desculpas ao Japão pelas bombas infames e por aí vai. Particularmente acredito que Obama está ciente de que é preciso restabelecer a confiança do mundo nos EUA. Ele mesmo declarou posteriormente que a força dos EUA não está nas armas, mas sim nos seus princípios, entre os quais a liberdade e a democracia. Sendo assim, acredito que o Obama irá ouvir as reclamações mundiais e não estabelecerá políticas equivocadas de armamentismo desenfreado, que sempre geram desconfianças e conflitos. Os exemplos citados acima indicam como o povo bem informado, saberá decidir acertadamente o seu futuro. O Colapso da Democracia Representativa A democracia representativa praticada pelos egoístas capitalistas vem distorcendo o poder popular ao longo do tempo, a tal ponto que ela atualmente caminha para um colapso total. E as razões básicas dessa decadência amplamente observável são as seguintes: - o povo não é representado dignamente; e - a democracia representativa não promove a justa prosperidade para todos. Percebe-se assim que a burguesia capitalista sempre ilude o povo para usurpar o seu poder. Para isso ela age como um talentoso gatuno que se apossa da carteira de um incauto sem que ele se de conta disso. Mas é bom que se diga que o poder popular em si não é o objetivo principal desta burguesia egoísta. O que sempre está em jogo é a riqueza que o 54
trabalhador assalariado produz; que ela sempre espolia. Esse é certamente o maior objetivo que a burguesia corporativa e os políticos corruptos em geral almejam, direta ou indiretamente. E uma coisa é certa. Nem todo rico é poderoso e nem todo poderoso é rico. Então, como os ricos e poderosos não naturalmente gananciosos, eles se unem em proveito mútuo, contra os interesses do povo. Desse modo eles impulsionam a corrupção governamental para patamares absurdos, que tanto prejudicam a sociedade. Para tanto os capitalistas se valem das benesses que democracia representativa lhes proporciona, e assim causam uma deterioração sem igual no Estado Democrático Moderno. E dela não escapa nenhum dos poderes que constituem a democracia: o executivo, o legislativo e o judiciário. Certamente o grau de deterioração da democracia representativa varia de país para país, não importa. Nenhum deles está livre deste mal. No Brasil a coisa é tão grave que até se fala em um “pacto republicano” para salvar o que se chama de “Estado de Direito”, que como sabemos está fundamentado na “harmonia” entre os três poderes citados. Muitos analistas comentam que a principal causa da deterioração do tal “Estado de Direito” é a corrupção. Um mal que acompanha a humanidade desde o início da civilização. Mas que a verdade seja dita. A corrupção exacerbada é causada pela tirania corporativa presente na democracia indireta, que legisla em causa própria e espolia o povo. Entre os inúmeros males que essa tirania corporativa causa para a sociedade estão: - dinheiro público desperdiçado ou desviado para contas particulares; - leis que atentam contra os interesses do povo e favorecem a destruição da natureza; e - justiça que é feita para os ricos e que não alcança efetivamente o povo. Esse é o triste retrato da realidade que a corrupção presente nos três poderes nos revela; por conta da ineficiência da falida democracia representativa. A coisa é tão grave que o presidente do Congresso Nacional brasileiro, o Sr. José Sarney declarou o seguinte para revista “Isto é” de 23.04. 2009: “A grande crise é da democracia representativa. O que representa melhor a sociedade é a imprensa, ou o parlamento? Esse conflito veio 55
para ficar. E há uma tendência na sociedade a favor da democracia direta. O parlamento perdeu a sua sagacidade. A instituição está ameaçada por mecanismo de democracia direta, até mesmo pela internet. Não se sabe o que fazer. O congresso ficou mais vulnerável. É visto como uma repartição pública e os parlamentares como funcionários públicos”. E Sarney foi mais longe: “Diante do seu esvaziamento, o Parlamento é alvo de desprestígio e desinteresse, o que se reflete também na qualidade dos seus recursos humanos e na qualidade dos próprios parlamentares. Esta é a origem das distorções atuais.” Sarney continuou o seu depoimento à revista discorrendo sobre a falência da democracia representativa brasileira afirmando: “Caiu o nível do Congresso que atingiu um desprestígio que jamais vi. Mas vale lembrar que um parlamento fraco é sinônimo de democracia fraca.” E o presidente Sarney complementou a sua argumentação com a seguinte afirmação sobre o Supremo Tribunal Federal: “A crise do Congresso já está extrapolando para outros Poderes, como se viu no STF” As palavras do presidente do Congresso Nacional Brasileiro ilustram com brilhantismo a falência da democracia representativa, que já não atende mais os anseios do povo neste século 21. A e-democracia direta será uma dádiva para o povo A e-democracia direta permitirá que o povo exerça diretamente o seu poder plenamente e em tempo real. Permitindo que o povo controle efetivamente os governos, os partidos e os políticos. Pois as eleições eletrônicas como já ocorre hoje, serão rápidas, seguras e generalizadas; com postos de votação em toda parte como o são os caixas eletrônicas dos bancos. Dessa maneira o povo poderá tomar decisões ativas diretas e regulares; em vez de adotar uma postura passiva de só votar nas eleições oficiais, conveniente apenas para as classes dominantes. Note que a democracia direta não é novidade alguma, pois ela já existe na Suíça e na Suécia. Por meio eletrônico, como já mencionei, poderão ser realizadas eleições, cassações de mandatos, plebiscitos e referendos. Em decorrência disso, a 56
importância da intermediação dos políticos será minimizada, e o poder político corporativo com base no dinheiro será diluído sensivelmente. De modo que o trabalhador poderá colher também os frutos da riqueza e do progresso social, proporcionados pelo seu próprio trabalho. Convém ressaltar novamente que essas coisas não ocorrerão por acaso. Caberá ao povo lutar e buscar os seus direitos. E essa é uma das razões básicas que me inspiraram a escrever este livro. Espero que ele sirva de norte para o povo exercer o poder e cobrar dos políticos, ações efetivas que levem à implantação do verdadeiro sociocapitalismo; sabidamente um sistema político-econômico justo e socialmente eficiente, que mistura o que há de melhor do capitalismo, com propostas sociais de justa distribuição de riqueza e progresso advindos do socialismo. Com a implantação do sociocapitalismo os interesses da coletividade estarão em primeiro lugar, e não mais os interesses corporativos. De modo que os governos, os partidos e mesmo os políticos terão que atender as reais necessidades do povo; sem desperdícios de recursos ou protelações. Pois as empresas e os governos existem para suprir as necessidades do povo e não o contrário. Neste contexto, os políticos eleitos precisarão apresentar coerência nos seus programas de governo ou não terão futuro. No ambiente de “e-democracia direta”, falar uma coisa e depois fazer outra, certamente estará fora de questão. O povo não perdoará partidos políticos e pessoas que assim procederem. A “e-democracia direta” permitirá tornar realidade a máxima democrática de que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”; permitindo a intensificação de realização de plebiscitos referendos, abaixo assinados, cassações, ou promovendo novas eleições. Valendo-se dos recursos da internet o povo exercerá o poder e controlará a máquina pública em tempo real e a partir de qualquer lugar. A filosofia que fundamenta a dinâmica da “e-democracia” é bastante simples. Se o povo não estiver contente com a atuação de um determinado político, ele poderá cassar o poder a ele delegado. Para isso bastará simplesmente que os eleitores iniciem um movimento oficializado a “iniciativa popular” junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto ela deverá possuir um número mínimo pré-estabelecido de eleitores inscritos, para que se possa abrir um processo de votação para cassação de mandato diretamente pelo povo. Dessa maneira, a “e-democracia direta” evitaria casos futuros semelhantes ao do ex-prefeito da cidade de São Paulo, o sr. Celso Pitta. Para quem não sabe a história, ele era prefeito da cidade de São Paulo, e teve um processo de impedimento na Câmara de Vereadores da cidade. Entretanto, ele 57
cooptara muitos vereadores, e assim pode ser absolvido da cassação de mandato. Mesmo sendo acusado pela Polícia Federal; de ter desviado milhões de dólares dos cofres públicos, para as suas contas particulares no exterior. Quando Pitta foi absolvido pela Câmara o povo paulistano ficou indignado, mas isso de nada adiantou e ele continuou no poder até o término de seu mandato conturbado. Este fato marcante para a cidade de São Paulo indicou o quanto o poder corrupto corporativo dominava o poder governamental da cidade. Coisa que ainda ocorre até hoje. Se a “e- democracia direta” estivesse em vigência, certamente o sr. Pitta teria sido cassado pela população da cidade insatisfeita com os seus atos de improbidade administrativa. Num futuro próximo a ”e-democracia permitirá” que os cidadãos controlem com eficácia as atividades dos políticos. E, caso algum deles estiver cometendo irregularidades ou contrariando as perspectivas dos eleitores; qualquer eleitor poderá iniciar, com a anuência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, uma lista de “abaixo-assinados” eletrônica e solicitar a cassação desse político e de aplicação de medidas judiciais se for o caso. Nesse caso, dependendo da quantidade de assinaturas digitais legais exigidas, o TSE executaria a solicitação, estando ela dentro da lei. Na e-democracia que será exercida no futuro próximo, o povo não aceitará mais a intermediação política em assuntos importantes para a sociedade como: - Aumentar de forma imoral e exorbitante os seus próprios vencimentos, como ocorre atualmente; praticando índices muitos superiores aos que recebem os trabalhadores comuns. - Utilizar de verbas públicas generosas para a sua própria representação. - Legislar em causa própria ou de “grupos de pressão corporativos”. - Estatizar ou privatizar generalizadamente. - Criar impostos ou aumentar demasiadamente a suas alíquotas. - Decidir o orçamento referente a educação, cultura e ciência. Naturalmente não se deve esperar que essas coisas aconteçam por milagre, ou que sejam concedidas por um governo oriundo da “corrupta e corporativa democracia indireta”. Torna-se necessário que os trabalhadores, sindicatos e associações lutem de corpo e alma para que a “e-democracia 58
direta” seja exercida na sua íntegra; para que promova o verdadeiro progresso social que todos ansiamos. Será muita dedicação, paciência e esforço; para que a e-democracia aconteça rapidamente. Mas fique certo de que argumentos contrários a implantação da e-democracia direta, serão bastantes e incisivos. Eles virão das classes privilegiadas e serão incessantemente propalados pela mídia corporativa corrompida. No entanto o povo será vitorioso e a e-democracia vingará, e ela dará origem ao Novo Contrato Social Produtivo, para o bem e a prosperidade de todos. Fique certo disso. A Manipulação Corporativa da Liberdade de Expressão Não há verdadeira democracia sem uma real liberdade de expressão. E isso é verdadeiro tanto no capitalismo quanto no socialismo; considerando- se que ambos os sistemas, em menor ou maior grau, mantém o povo longe do poder. No capitalismo com a sua “democracia representativa indireta ”, o povo tem o seu poder usurpado pelos burgueses corporativos e pelos os políticos corruptos. No socialismo o povo nem é reconhecido dignamente como fonte de poder. Nos dois casos a representação do povo é atropelada em prol dos interesses dos “burgueses capitalistas” e da “nomenklatura socialista”. Então, algo precisará ocorrer urgentemente para alterar essa situação de “novo feudalismo”, em que se encontram as classes trabalhadoras. De fato isso já está ocorrendo, pois a crise global que assola o planeta demonstra que os modelos econômicos vigentes estão superados e que precisam reformas. De fato, a crise global é também uma janela de oportunidades, que se abriu para as classes trabalhadoras poderem negociar seus direitos; dentro de um consenso generalizado de que “problemas globais exigem soluções globais e democráticas de fato”. Pois é certo que entre essas soluções globais deve se encontrar também o merecido e justo compartilhamento do lucro capitalista pelos trabalhadores. E isso é ótimo. Mas fique certo de que a política doentia de usurpação do poder popular, praticada no capitalismo e mais ainda no socialismo continua. Então, nada mais conveniente do que censurar ou inibir a liberdade de expressão. E além do mais, o capitalismo liderado pela ganância e pelo marketing sem limite ético, promoveu uma banalização cultural e artística tremenda em nossa sociedade. E a ganância corporativa burguesa vai além, promovendo na mídia subserviente uma campanha invisível aos incautos ignorantes; que 59
desinforma, deturpa ou omite informações cruciais para as classes trabalhadoras e para as pessoas de forma geral, com o claro objetivo de se perpetuar no poder, mantendo o povo subjugado. Na receita corporativa ideal de manipulação das massas, consta a democracia indireta; utilizada em larga escala para a apropriação da riqueza produzida pelo trabalho do povo, valendo-se de uma fachada legal e “democrática”. Por isso preste atenção na habilidade e maestria com que o sistema capitalista, cuja essência é o lucro para poucos, atenta contra a liberdade e a criação, manipulando e desinformando, para que o povo fique eternamente alienado do seu poder e da sua riqueza. De modo geral, os políticos dominantes, a mídia corporativa, o poder religioso e o poder corporativo burguês e da nomenklatura, não querem por o dedo na ferida social e alterar essa ordem das coisas. Não querem devolver o poder ao povo e nem modificar a relação entre exploradores e explorados. Muito menos tornar os trabalhadores sócios dos capitalistas. Eis as questões cruciais para as classes trabalhadoras neste século; pois tudo o mais decorrem delas. Para os capitalistas e os burocratas que dominam a política do mundo atual, combater a pobreza efetivamente está mais longe dos seus planos, do que está a lua da terra. E isso se reflete no cenário cultural, que é um espelho desfigurado das classes dominantes. De vez em quando sai um filmezinho ou outro tratando da miséria e da pobreza mundial, mas sem nenhuma proposta objetiva para alterar essa situação. Como se reconhecessem que os problemas sociais existem, mas que de fato não querem resolver; pois as soluções certamente contrariariam os seus interesses materialistas egoísticos. Então a questão colocada é a seguinte. Como haver realmente a liberdade de expressão e desenvolvimento cultural no capitalismo, com uma mídia sabidamente tendenciosa e pró-empresas? Quem analisou corretamente a questão da liberdade de expressão na mídia capitalista, foi Noam Chonsky. Um dos mais respeitados e importantes críticos dessa “tirania privada corporativa”, causada pelos desvios da “democracia representativa”. No qual as empresas, utilizando o poder do dinheiro, dominam o sistema democrático e subjugam o povo. Quando na verdade, deveriam atender aos interesses do povo. Brilhantemente Chomsky explicou como os capitalistas corrompem a mídia e comprometem a liberdade de informações que ela vincula: 1- A maioria dos principais meios de comunicação, os que atingem as massas populares; pertencem as grandes empresas. 60
2 – O fato é que os meios de comunicação recebem a maior parte de sua receita através da publicidade advinda de outras empresas e não de seus leitores. 3 – Os meios de comunicação dependem muito das grandes empresas e das instituições governamentais como fonte de informações para a maior parte das notícias. Isso cria um “filtro sistêmico” contra a sociedade. 4 – Grupos de pressão corporativos são poderosos financeiramente e processam as empresas dos meios de comunicação, caso mencionem fatos contra os seus interesses capitalistas. Com tantas manipulações da “ditadura da democracia indireta” na mídia corporativa, não é de surpreender que a corrupção seja o seu maior subproduto natural. Com isso a sociedade de modo geral sofre muito. Pois além da usurpação do poder popular, e da apropriação unilateral do lucro capitalista pelos burgueses, também há de se considera o dinheiro público roubado da máquina governamental. Portanto, no contexto manipulativo corporativo o resultado não poderia ser outro. Corrupção generalizada em todos os órgãos governamentais; não importando o partido que venha a assumir o poder. O que pode variar sim, é o tamanho e a abrangência da corrupção. Pois a corrupção é uma anomalia que se desenvolve muito bem na “democracia representativa”. Em virtude desses fatos o cenário que se observa na sociedade atual é assombroso. Juízes corruptos que não julgam adequadamente, médicos corruptos que não curam e professores corruptos que não ensinam ou que dão maus exemplos. Certamente a corrupção pode variar em grau e número de acordo com determinado país. Pois quanto mais pobre um país for, mais corrupção provavelmente haverá. Pois corrupção e pobreza extrema andam lado a lado. Em todo caso, a corrupção sempre provoca a um efeito multiplicador negativo que acaba permeando a sociedade como um todo. E, em última instância, ela acaba prejudicando os mais pobres e necessitados. Por conta de todos os males que a corrupção pode emanar, ela é a grande chaga da humanidade; a síntese dos principais pecados capitais. Com os governos corruptos no topo do poder legislando em prol das classes privilegiadas e do poder corporativo, o que se poder esperar, senão irresponsabilidades sócio-ambientais, leis brandas e tendenciosas para com os “crimes do colarinho branco”, praticados por burocratas, políticos, e empresários; que sempre beneficiam os mais ricos e prejudica os mais 61
pobres? O que se pode esperar senão uma justiça não confiável, morosa e ineficiente aos olhos do povo? Essa é a realidade nua e crua que a “tirania da democracia indireta” proporciona. Perpetuando uma situação produtiva desigual e injusta, baseada na relação entre exploradores e explorados, conforme Marx afirmava com muita propriedade. Não há liberdade de expressão no Socialismo Na verdade a situação de liberdade de expressão no socialismo é muito pior que no capitalismo, considerando-se a brutal coerção física contra os opositores do regime. Quem seria louco na China para criticar abertamente o massacre do povo na Praça Celestial em 1989? Assim, a falta de liberdade na China prejudica seriamente a cultura e a criatividade daquele país. E isso é fato observável. Contra fatos não há argumentos, pois a verdade sempre prevalece no fato e não no argumento. Em todo caso, a China está caminhando rápido rumo ao topo de país mais poderoso economicamente do planeta, coisa prevista para ocorrer por volta de 2030. Contrariando os seus passos largos rumo ao progresso, a China sustenta uma situação de falta de liberdade de expressão, onde até a internet o governo censura. Se a China quiser dar a potência máxima aos motores que impulsionam o seu progresso social e econômico, terá que abraçar a liberdade de expressão e a criatividade; sem os quais a palavra progresso não faz sentido algum. A equação que envolve progresso, liberdade e criatividade; precisa ser resolvida rapidamente pela China; devido a dois aspectos. O primeiro é que a falta de liberdade e criatividade pode comprometer o desenvolvimento econômico competitivo. O segundo aspecto, e o mais relevante; é que poderá haver turbulência social que pode derrubar o governo, como ocorreu na ex-URSS. Lamentavelmente, o socialismo trata o povo como se ele fosse uma criança tutelada; com liberdade restrita, e que não pode saber de certas coisas proibidas e por ai vai. O governo é o todo poderoso e acima de qualquer suspeita. Ai de quem questionar a sua autoridade ou as suas ações. Ele é o senhor, o povo o seu servo. Nesta relação de vassalagem, a mídia socialista tem um papel preponderante, pois serve de instrumento de propaganda do governo, na tentativa de ocultar o poder popular usurpado e justificar a tirania. Com isso o socialismo tirânico corrompe o informativo independente e fidedigno que todo cidadão de bem deve ter acesso. Por conseguinte, a mídia socialista não difere muito da mídia capitalista 62
corrompida. E como tal manipula informações; omite fatos importantes, divulga inverdades, denigre pessoas e por ai vai. Um exemplo negativo da manipulação da mídia socialista ocorreu durante o acidente nuclear da usina de Chernobyl na ex-URSS, quando as autoridades demoraram a informar a população da real extensão do acidente. E esse erro crasso custou milhares de vidas e muitas doenças sérias na população, que poderiam ser evitadas. Portanto, não causa surpresa alguma o fato do socialismo ter também a sua tirania corporativa exercida pela nomenklatura. Na verdade mais cruel e vingativa, que para manter os seus privilégios, persegue os dissidentes do sistema até fora do país; como foi o caso do ex-agente Litivineko, envenenado com plutônio em Londres por agentes russos da KGB. Tal qual o capitalismo a nomenklatura não tem interesse algum em devolver o poder usurpado ao povo. Pelo contrário, ela faz de tudo para que isso não ocorra. Assim, as prisões na Rússia, na China, na Coréia do Norte e em outros países comunistas estão abarrotadas de contestadores que precisam de “reeducação social”; um eufemismo socialista para transformá- los em “cordeirinhos do sistema”. Dito isso uma grande questão paira no ar. Até quando a nomenklatura conseguirá manter-se tirânica, diante de um mundo globalizado e interdependente; em que o estado de direito é um imperativo fundamental para que ocorram bons relacionamentos humanos, que é a base de todo progresso social? A plena liberdade de expressão no sociocapitalismo A condição da liberdade de expressão no sociocapitalismo será completamente diferente da encontrada atualmente no capitalismo e no socialismo. E isso ocorrerá por três motivos, o primeiro é que o povo exercerá diretamente o seu poder via “e-democracia direta” e, nesta circunstância, ele não permitirá que os políticos atentem contra os interesses dos cidadãos. O segundo motivo é que o povo estará mais informado, por conta das informações livres veiculadas na internet, e também por conta dos investimentos empresariais no capital intelectual de seus empregados. E finalmente por conta da atuação coordenada, persistente e eficaz dos sindicatos trabalhistas. Que não medirão esforços para esclarecer a opinião pública e os eleitores, com vista a um mundo melhor para todos. Portanto, o povo trabalhador saberá separar o joio do trigo e não cairá mais no canto da sereia de alguns partidos políticos, que, para seduzir seus simpatizantes, inserem em suas siglas partidárias palavras da moda como 63
“trabalhista, social, e socialista”. Mas que no fundo trabalham em prol da burguesia capitalista ou da nomenklatura. Quando a hora da verdade chegar, os cidadãos saberão escolher bons partidos políticos e candidatos; principalmente aqueles que abraçarem a ideologia sociocapitalista. Ressalto, porém que, a ideologia sociocapitalista não deve ser exclusividade um único partido, e ninguém deve monopolizá-la. Portanto, qualquer partido pode e deve abraçar as causas socialistas. Em razão disso, um partido que luta pela preservação do meio-ambiente, ou pelo desenvolvimento sustentado, como é o caso do Partido Verde, pode e deve adotar a ideologia sociocapitalista. Caso tenha também alguma preocupação com os trabalhadores e ouse pedir o seu voto. Então, a hora da verdade está chegando para os trabalhadores; na medida em que a crise global sacrifica demasiadamente os mais pobres; sem lhes oferecer uma justa contrapartida. É certo então que eles lutarão por seus direitos democráticos de poder e riqueza. E esse momento decisivo da história que se aproxima, e não poupará os partidos políticos que sempre pedem voto para o povo; mas depois o ignoram. Muito menos os sindicatos; pois se eles realmente lutam pela causas trabalhistas, então deverão se engajar de corpo e alma no projeto sociocapitalista, para que surja um novo mundo melhor para todos. De fato a hora da verdade se aproxima para todos os cidadãos; pois as lacunas existentes no capitalismo e no socialismo, só o sociocapitalismo preencherá daqui para frente. Ademais, porque também “quem faz a hora não espera acontecer”. Governança transparente O sociocapitalismo trará maior transparência nas decisões do governo e das empresas e certamente o povo estará no topo de suas preocupações; o que não ocorre hoje. Veja o exemplo da AIG, a maior seguradora americana, nacionalizada em 16 de setembro de 2007 pelo governo dos EUA, para salvá-la da falência por causa de seus créditos pobres bilionários; que fizeram o seu patrimônio virar pó. O caso AIG evidenciou novamente que o mercado até então todo poderoso, não faz os milagres que promete os neoliberais. Nesse caso, se o governo americano não interviesse logo na economia conforme Keynes pregava, o desastre seria inevitável não só para os EUA como para o resto do mundo. 64
A intervenção estatal do governo americano em sua economia é um marco de suma importância, por indicar a convergência do capitalismo rumo a um novo sistema econômico. Como o é também o “socialismo de mercado” chinês. De forma que ambos os sistemas econômicos, caminham aceleradamente para um novo centro gravitacional político-econômico comum: o sociocapitalismo. Infelizmente, como o sociocapitalismo ainda não vingou nos EUA, o governo precisou gastar US$ 182,5 bilhões do para socorrer a empresa AIG; dos quais nada menos do que US$ 218 milhões foram parar nas mãos de 73 executivos da empresa como Bônus. A concessão dos bônus é uma prática corporativa para estimular os executivos a obterem bons resultados empresariais, que resumindo, trarão bons lucros. Ora, a AIG apresentou bons resultado? Isso não é desvio de dinheiro público? Até a imprensa conservadora americana achou estranho e botou a boca no trombone; causando indignação geral. Daí o governo americano precisou agir rápido e “emitiu” uma lei cobrando 90% de imposto sobre o valor desses bônus indevidos. Por muito pouco que essa aberração corporativa lesa povo não passou incólume. Acho bem estranho também a mídia capitalista não ter alertado os seus leitores, espectadores e o público em geral, de que o desastre estava eminente, como já propalavam alguns experts entre quatro paredes. Casos assim serão raros no sociocapitalismo; pelo fato de que o povo terá acesso às informações fidedignas com relação a empresas e governos, provenientes de provedores de conteúdo cultural e informativo independentes. E esses provedores serão abastecidos com informações produzidas pelo próprio povo. Para tanto se valerá de toda a parafernália da informática: blogs, sites, celulares com acesso a internet, youtube, Orkut etc. Se antes ocultar informações privilegiadas do povo dava muito dinheiro para alguns, agora essa época está chegando ao fim. Por conta disso as mídias corporativas corruptas terão que ser reinventar ou morrerão. De modo que a hora da verdade chegou para elas também. A crise financeira alertou o povo que ele precisa obter informações confiáveis, e que para isso acontecer é necessário eleger governos confiáveis, já que uma coisa depende da outra. O que não é fácil, mas tão pouco impossível. Fato é que daqui para frente o povo – trabalhadores, sindicatos, alunos, professores, entre outros, unirão esforços nesse sentido. Então, valendo-se da “e-democracia direta”, a sociedade global poderá combater a corrupção ferozmente, e todos os males que ela trás. Terminando assim com uma era de informações privilegiadas, de 65
especuladores inescrupulosos, de políticos corruptos e de empresários irresponsáveis. O Mercado não é o todo poderoso Adam Smith era um homem culto, do tipo que pensava: “Deus no céu e o Mercado na terra”. Pois bem, Smith publicou livro “A Riqueza das Nações em 1776, pregando que o governo não deveria intervir na economia, estando ela em crise ou não. Pensava Smith que, caso o mercado entrasse em crise ele se auto-regularia, através de uma grande e poderosa mão invisível. No entanto, essa mão invisível não apareceu na crise de 1929; nem para dar uma mãozinha sequer. Resultado, milhões de pessoas ficaram desempregadas, empobrecidas e desesperadas. Um quadro caótico que se repete atualmente nos EUA, Europa e outras regiões do planeta. Como rei morto é rei posto. Após a decaída da teoria de Adam Smith deu lugar a teoria do economista John Maynard Keynes; uns dos mais notáveis economistas que o mundo teve. Keynes escreveu o famoso livro: “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”; publicado em 1936 na Inglaterra, onde defendeu inteligentemente a intervenção do estado na economia, pois pretendia salvar o capitalismo de seus excessos: ganância, egoísmo, crises cíclicas, desemprego, má distribuição de renda e outros transtornos; que nenhuma mão invisível poderia ajudar. E nesse particular ele foi brilhante. Lord Keynes acreditava que as intervenções do governo no mercado, quando necessárias, tornariam a economia mais próspera; desde que ela promovesse uma melhoria no padrão de vida da população. Em que pese o fato que Keynes desdenhasse do socialismo, ele defendia a idéia de que o livre mercado por si só não se “auto-regularia”, e ele estava certo. Que as crises do capitalismo são cíclicas todo economista sabe, o que não se esperava era uma reedição integral e igualmente danosa da grande depressão ocorrida em 1929. E foi exatamente isso que ocorreu em 2007 quando explodiu a crise das hipotecas nos EUA, e se alastrou para o mundo. Novamente a mão invisível de Adam Smith não apareceu e os governos do mundo inteiro precisaram intervir na economia para salvá-la. Liberando bilhões de dólares, para dar liquidez ao mercado e ajudar grande empresas insolventes, principalmente do setor financeiro e automobilístico. Ironicamente a intervenção massiva no estado na economia ocorreu nos EUA, o grande defensor da não intervenção no mercado. E o que é pior nessas intervenções, como o prêmio Nobel de Economia o sr. Paul Krugman diz: “socializa prejuízos e privatiza os lucros”. Em outras palavras o povo paga as contas da corrupção corporativa e perde seus empregos, enquanto 66
os burgueses capitalistas responsáveis por ela ficam com os lucros e bônus, como aconteceu caso mencionado AIG. A Intervenção Estratégica no Mercado Capitalista Por conta da crise, no dia 7 de setembro de 2008 o governo dos EUA passou a controlar as instituições hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac, injetando US$ 200 bilhões nas duas companhias. No mesmo mês ele interviu na American International Group - AIG, então ameaçada de falência; concedendo-lhe um crédito de US$ 85 bilhões, em troca do controle de quase 80% do capital da empresa. Essa ciranda de intervenções do governo para beneficiar amigos se repetiu em outras partes do mundo: Europa, Ásia, África e America Latina. Qual país importante que saiu ileso dessa crise? A estatização ora em curso nos EUA e em outras partes do mundo ocidental, foi um tiro de grosso calibre no pé do capitalismo neoliberal. Agora o mundo capitalista avançado está aceitando o fato de que o governo deve intervir estrategicamente no mercado, quando isso se fizer necessário. Isso indica que o capitalismo busca “o caminho do meio” para se reencontrar; no qual não há espaços para radicalismos e intolerâncias. Principalmente no que diz respeito aos direitos individuais, à liberdade de expressão e a propriedade privada. A Intervenção no “socialismo de mercado” A crise global não poupou nem os países socialistas, no entanto a China agiu rapidamente e desembolsou US$ 585 bilhões para dar liquidez ao seu mercado interno. Notadamente para o setor produtivo orientado para o exterior, que padece com a queda do comércio internacional retraído. Outrora a China era uma grande inimiga dos EUA, título que só perdia para a Rússia; contudo a velha inimizade ficou para trás, com o governo chinês declarando que cooperará para que a recuperação da economia americana seja rápida. Mas qual seria a causa dessa virada estratégica espetacular do governo chinês em relação aos EUA? Na verdade a China tem uma relação de complementaridade econômica com os EUA. Ela depende bastante do mercado interno americano para vender os seus produtos e arrecadar dólares que promoverão o progresso do povo chinês. Para resumir as coisas, o comércio da China é extremamente superavitário, fato que causa certo incômodo nos EUA. 67
Por sua vez os EUA dependem muito da China para financiar o seu déficit monstruoso do tesouro; tanto que ela tornou-se a maior compradora dos títulos do tesouro americano. Isso deixou a comunidade mundial perplexa, pois a maior potência capitalista do planeta os EUA, ficou “nas mãos” da maior economia socialista do planeta - a China socialista. A coisa é tão complexa que se a China resolver parar de comprar os títulos do tesouro americano, aqueles que financiam o déficit do governo, os EUA estarão diante de abismo financeiro. Contudo, para a sorte do governo americano, isso não seria interessante para a China, pelo menos em curto prazo, pois montanhas de dólares em mão chinesas virariam pó com a derrocada americana. O quê não seria nada bom para eles. Em todo caso, os chineses já sinalizaram que diversificarão suas aplicações no exterior, prejudicando assim a colocação dos títulos americanos no mercado global. Na verdade os chineses estão morrendo de medo de uma quebra americana, já que possuem muitos “ovos americanos” em uma mesma cesta. Portanto, as autoridades chinesas estão agindo com bastante prudência, para que a fortuna acumulada com o bem sucedido “socialismo de mercado” não vire pó. E essa prudência é bem vista pelo mundo. A Desestatização da Economia Socialista Está ocorrendo uma coisa interessante na China, na Rússia e em outros países socialistas. Trata-se do abrandamento das excessivas regulamentações de mercado, conjugada com uma diminuição da presença do Estado na economia. Atualmente os governos socialistas permitem e até mesmo estimulam a presença de empresas privadas na economia. Algo impensável nos primórdios do socialismo. De sorte que a abertura econômica do “socialismo de mercado” causou uma verdadeira corrida do capitalismo mundial, rumo ao mais populoso mercado do planeta, a China. Nenhum empresário de peso pretende ficar de fora de um mercado desse porte. O “socialismo de mercado” é um modelo econômico utilizado na China, que permite a existência das empresas privadas; estimulando assim a existência de variados tipos societários de empresas: estatais, privadas, mistas, e cooperativa de funcionários. E essa composição produtiva foi bem sucedida, dinamizando a economia para patamares jamais vistos. Na verdade a China se transformou na locomotiva da economia mundial; com uma economia tão vibrante; que o mundo acredita que ela contribuirá significativamente para que a crise mundial termine logo. 68
Ao analisarmos a radiografia do sucesso chinês, descobre-se que uma das fortes razões do sucesso chinês, é o fato de que a abertura da economia chinesa para as empresas privadas do exterior foi inteligentemente planejada pelo governo. E este planejamento minucioso tinha por objetivo um progresso acelerado e que gerasse muitos empregos. Portanto, o governo só permitiu que se instalassem no país aquelas empresas que colaborassem na consecução dos objetivos estipulados pelo partido comunista chinês. Portanto, não era qualquer empresa que o governo autorizava a se instalar lá. Em contrapartida, o peso do estado foi utilizado amplamente para garantir que as empresas estrangeiras que abrissem suas portas no país, contassem com uma infra-estrutura adequada, com mercadorias primárias abundantes e com um imenso mercado de trabalho. Aliás, a mão-de-obra chinesa é barata, treinada e disciplinada, que por si é um poderoso atrativo empresarial. Por sua vez, as empresas deveriam levar para lá tecnologia e conhecimento, de forma que a industrialização via capital estrangeiro não foi predatória para o país. Além do mais, a atração do capital de risco estrangeiro, ajudou a China acumular uma reserva gigantesca de divisas, e isso ajudou bastante na promoção do progresso material, que a nascente e numerosa classe média se beneficiou consideravelmente. A inteligente política estratégica posta em prática pelo governo chinês, principalmente após a grande reforma ocorrida no ano de 1978, possibilitou que o país desse um salto enorme no desenvolvimento econômico; transformando aquele país agrícola pobre e populoso, do início da revolução comunista de 1949 comandada por Mao; em uma potência industrial emergente, com direito à trens magnéticos e tudo mais. Projeções econômicas asseguram que a China atingirá o topo da economia mundial em 2.030, ou talvez antes, dependendo de como o resto do mundo vai reagir à crise global. Sem dúvida a China com o seu “socialismo de mercado” é um gigante econômico que despertou. Para se ter idéia do gigantismo das empresas chinesas, a Petrochina que é uma empresa de economia mista; possui um capital social que alcançou o valor histórico de US$ 1trilhão em 2007. Certamente o sucesso dessa empresa faz parte do contexto estratégico empresarial pré-estabelecido pelo governo. 69
No entanto, nem tudo são flores no progresso chinês. Em que pese o vertiginoso progresso do seu socialismo, a China ainda possui importantes questões sociais que demandam soluções urgentes. Por exemplo, tirar da miséria os 700 milhões de pobres camponeses marginalizados do progresso que o tal “socialismo de mercado” tanto propiciou para a classe média chinesa. Outro ponto importante a ser considerado na economia chinesa, é o fato de que a sua principal base de produção de bens para exportação emprega mão-de-obra intensiva. São as indústrias têxteis, calçados, ferramentas e brinquedos, entre outras. E com a crise global em andamento, muitas empresas estrangeiras estão fechando as portas na China e demitindo funcionários. Eis outra poderosa razão para que o governo chinês coopere com os demais países capitalistas, para que a crise global termine logo. Sabe-se que a crise global teve o grande “mérito” de afetar indistintamente países capitalistas e socialistas, agora de mãos dadas participando da louca ciranda econômica globalizada. Por isso, você que é trabalhador deve prestar muita atenção. Se nada for feito pelas classes trabalhadoras, a “burguesia capitalista” e a “nomenklatura socialista”, sairão vitoriosos e fortalecidos da crise novamente. Não tenha dúvida disso. Daí, os grandes perdedores sempre serão os trabalhadores, que continuarão explorados e oprimidos por essas classes privilegiadas. Com toda certeza, quando o governo intervém no mercado, grande parte do dinheiro vai parar nos bolsos dos burgueses e dos burocratas. Isso é fato, apesar da mídia capitalista propalar que o governo torrou dinheiro para preservar o emprego dos trabalhadores; fato parcialmente verdadeiro. Na realidade nua e crua; nas crises os governos prometem aos trabalhadores a geração de novos empregos. Entretanto, essas promessas não se realizam; e os trabalhadores acabam arcando com o ônus da crise: desemprego, redução de salários, o aumento da inflação e serviços e por ai vai. Do outro lado dessa história, a burguesia e a nomenklatura saem da crise fortes e ricas; à custas daqueles pobres trabalhadores que almoçam uma vez por dia e talvez não tenha mais o que comer no futuro. No sistema sociocapitalista, como já ocorre atualmente no socialismo, haverá uma convivência harmônica entre empresas estatais, empresas privadas, empresas mistas e empresas dos próprios funcionários. Haverá também uma maior regulamentação produtiva e financeira, para minimizar riscos. E, claro, também haverá intervenções regulares do governo no mercado quando se fizer necessário. 70
Entretanto, o sociocapitalismo integral possuirá duas diferenças fundamentais em relação aos outros dois sistemas econômicos. A primeira delas é que os trabalhadores sociocapitalistas exercerão de fato o poder que emana do povo, via “e-democracia direta”. A segunda diferença estará no fato de que os trabalhadores também apropriarão o quinhão que lhes cabem do lucro capitalista, que a burguesia e a nomenklatura abocanhavam integralmente. O lucro Nenhum capitalista convicto descarta o fato de que o seu objetivo principal é o lucro. Pois os capitalistas são ambiciosos, práticos, criativos, empreendedores e necessários. Por conta desta “ambição natural” eles comandaram o mundo rumo ao desenvolvimento econômico, tecnológico, científico e cultural, sem igual; sobretudo a partir do século 20. Por outro ponto de vista, a ganância e o egoísmo dos capitalistas e burocratas, excluíram milhões de seres humanos desse “progresso” baseado no lucro a qualquer preço; que resultou em grandes problemas sociais. Paradoxalmente, enquanto milhões de pessoas são miseráveis, ignorantes e passam fome, há um grande desperdício de recursos; que se economizados e aplicados corretamente, dariam para erradicar a pobreza e a ignorância no mundo inteiro. Esse desperdício globalizado de recursos de toda sorte, tem provocado uma exaustão nos recursos naturais e danificando o meio ambiente de uma maneira veloz e avassaladora. De maneira que, se esse desenvolvimento insustentável não for detido em tempo hábil, ele certamente prejudicará as gerações futuras, principalmente quanto ao acesso à água potável e ao ar respirável. Outrora o lucro no sistema socialista era considerado tabu. A ideologia marxista era clara quanto a isso e propunha uma economia, sem empresários, sem lucros e sem o conflito de classes, cujo foco central era uma produção estatal de bens e serviços, que deveriam suprir as necessidades da população. Com o passar do tempo, a realidade dos fatos demonstrou que no sistema socialista havia um grande abismo entre a teoria e a prática. De maneira que os produtos e serviços estatais disponibilizados para a população no socialismo eram escassos e de má qualidade. E como pouca desgraça é bobagem, se instalou uma corrupção generalizada, em meio a uma classe privilegiada de burocratas, que como vorazes cupins na madeira, corroeram todo o sistema. Fatos estes que geraram grande descontentamento popular. 71
Para resumir a situação, enquanto o sistema socialista apodrecia, as autoridades governamentais torravam rios de dinheiro com o armamentismo, temendo um ataque iminente do perigoso inimigo capitalista. Do outro lado do jogo estratégico internacional, os capitalistas faziam o mesmo contra os odiado “vermelhos”. De fato o desenvolvimento econômico no primórdio socialista era lento e custoso. E embora os bens de consumo para a população fossem escassos, os socialistas desperdiçavam montanhas de recursos naturais; talvez não tanto quanto o capitalismo com o seu consumo em massa desenfreado. E para piorar a situação mundial, os governos socialistas também poluíam a natureza de maneira desenfreada e perigosa, a exemplo do ocorrido no desastre da usina atômica de Chernobyl. Do lado negro da questão ambiental socialista, encontra-se também a China, que é um exemplo dramático de desenvolvimento não sustentado; no qual os grandes rios e até o ar que os chineses respiram nas grandes cidades, são sacrificados. O governo tirânico chinês deveria tratar melhor os seus cidadãos. De fato eles só serão respeitados de verdade, quando exercerem os direitos democráticos que todo povo civilizado deve ter; principalmente via “e- democracia direta”. Contudo, considerando-se a resistência governamental, o povo chinês terá que lutar bastante até que isso ocorra. O Lucro no capitalismo Karl Marx pode ter errado bastante com respeito ao capitalismo, mas uma coisa ele acertou em cheio, ao afirmar que “toda riqueza vem do trabalho”. Ele estava convicto que no contexto histórico da socialização humana, só é possível gerar riqueza com trabalho. Pois bem, o trabalho como fonte de toda a riqueza humana produzida na sociedade, tão claro na cabeça de Marx, e tão obscuro na mente dos capitalistas; talvez por conveniência e ganância; é sem dúvida alguma o grande “ponto fraco” do capitalismo. Sistema este bastante eficaz para produzir riqueza, mas extremamente deficiente para distribuí-la com os trabalhadores. Estabelecendo-se assim uma relação perversa entre exploradores e explorados. Um velho contrato social em que apenas uma das partes leva vantagem, a dos capitalistas. Cabendo aos trabalhadores o ônus da vassalagem. Marx explicou essa situação de vassalagem de maneira incontestável. E aí nesse ponto está o seu brilhantismo, e o preserva na história. Na prática a exploração capitalista funciona de maneira simples. Após o pagamento dos salários aos trabalhadores, os capitalistas vendem os seus produtos, com 72
um preço superior aos salários pagos aos trabalhadores e às outras despesas, e assim obtém o lucro. A essa diferença Marx denominou “mais- valia”, ou seja, o “lucro capitalista” não dividido com os trabalhadores. Sobre essa questão da exploração do homem pelo homem o papa Bento XVI afirmou categoricamente: “Karl Marx descreveu de maneira drástica a alienação do homem. Mesmo que não tenha atingido a verdadeira profundidade da alienação, porque raciocinava apenas em âmbito material, forneceu uma imagem clara do homem vitimado por bandidos.” Marx também chamou a atenção para o fato que os capitalistas podem usar duas estratégias para aumentar a sua taxa de lucro sobre a exploração do trabalho assalariado. A primeira estratégia chama-se “mais-valia absoluta”. Que consiste em estender a jornada de trabalho, mantendo o salário constante. A segunda estratégica chama-se “mais-valia relativa”, que consiste em ampliar a produtividade do trabalho via mecanização. Esse processo de exploração das classes trabalhadoras será alterado quando os trabalhadores exercerem diretamente o poder que é seu; sem as malfadadas intermediações tendenciosas dos políticos corporativistas. Tornando realidade a máxima da democracia de que “todo poder emana do povo em seu nome será exercido”. A realização da máxima democrática, certamente contribuirá para corrigir a situação de exploração em que vive as classes trabalhadoras. E não estará longe o dia que os trabalhadores poderão apropriar a parte da “mais-valia” capitalista que lhes cabe por justiça. A democracia direta possibilitará a realização desse desejo trabalhista ainda nesse século; e observe que a democracia direta não é nenhuma ficção. Ela já é utilizada com sucesso em algumas cidades da Suíça e da Suécia. Convém ressaltar que no socialismo a “exploração do homem pelo homem” é muito pior, por conta da ditadura que se impõe ao povo, que é duramente explorado pela nomenkatura, que não faz mais do que se perpetuar no poder, mesmo que para isso lance mão de políticas inconsistentes, como permitir um desenvolvimento não sustentado, ocupar países vizinhos, e não dar liberdades democráticas para o seu próprio povo. Para que a China volte ao rol das nações civilizadas do mundo, é necessário que ela resolva essa equação social urgentemente. E com certeza essas questões serão solucionadas com a adoção do sociocapitalismo. 73
A apropriação da riqueza pelo trabalhador Por que todos os homens não são igualmente ricos? Essa é uma importante questão levantada por Allan Kardec no livro “O Evangelho segundo o Espiritismo”; a qual ele respondeu: “É porque eles não são igualmente inteligentes, ativos e laboriosos para adquirir e sóbrios e providentes para conservar”. E Kardec estava certo, considerando-se o esforço do individuo em si. Contudo Marx abordou a formação da riqueza sob a ótica do coletivo, do social. Para ele “toda riqueza provém do trabalho”, mas que infelizmente os capitalistas sempre ficam com a parte substancial da riqueza gerada pelos trabalhadores. Toda a relação social produtiva distorcida e injusta, em que uma classe é favorecida em detrimento da outra. Fato que geram contendas sociais importantes e que por isso precisarão ser solucionadas. Coisa que o socialismo bem que tentou resolver, com a sua proposta de extinguir a luta de classes, mas na prática ele não foi feliz. E este fato desanimou os socialistas pelo mundo a fora. Devo lembrar que para todo problema existe uma solução, por mais complexo que ele possa parecer. Por outro lado, as soluções são aparentemente simples, mas ninguém as vê. São “ovos de Colombo”. E, minhas propostas para resolver essas questões sociais cruciais são assim também; simples e ao mesmo tempo abrangentes. O Fundo do Capital Social dos Trabalhadores - FCST Para que o trabalhador possa apropriar o quinhão do lucro capitalista, que lhe cabe por justiça; a idéia é constituir um fundo financeiro denominado Fundo do Capital Social dos Trabalhadores – FCST. Os recursos para a constituição do FCST viriam compulsoriamente do lucro líquido das empresas ou das suas folhas de pagamento, qual for o maior; e depositado em nome de cada trabalhador. A fórmula de cálculo para a apropriação do lucro das empresas pelos trabalhadores deve observar a seguinte proporção: 10% do lucro líquido empresarial ou de sua folha salarial, qual for o maior. Podendo o trabalhador retirar o dinheiro que lhe cabe do FCST a cada três anos, se assim o desejar. Para que não haja manipulações e desvios no propósito e na operacionalização do FCST, abaixo descrevo algumas sugestões que julgo 74
fundamentais. Embora o povo é que deverá apresentar as sugestões finais e referendar a constituição do FCST. Portanto, para maior segurança o FCST deve ficar vinculado ao Banco Central do país, e ser administrado por uma Diretoria Colegiada composta por representantes dos trabalhadores, representantes do governo federal e representantes dos empresários; perfazendo um total de dez representantes. Guardando as seguintes proporções: seis representantes dos trabalhadores (60%), dois representantes do governo federal (20%) e dois representantes dos empresários (20%). Obviamente os trabalhadores possuem maior representação, pois é deles o dinheiro do FCST. Portanto, a presidência da Diretoria Colegiada também deve ficar com um dos representantes dos empregados. Todos os representantes da Diretoria Colegiada deverão ter mais de cinqüenta anos e notórios saber em economia, possuir título de Doutorado, e possuir mais de cinco anos de experiência comprovada na área econômica. Afinal, como os representantes lidarão com muito dinheiro alheio é vital que tenham maturidade, experiência e sabedoria. Os representantes dos trabalhadores serão escolhidos através de eleições nacionais, promovidas pelos Sindicatos de Trabalhadores Federalizados. E todos os trabalhadores sindicalizados terão direito a voto. O custo da representação será bancado, em rateio, pelos sindicatos que realizaram a eleição. Os representantes do governo serão indicados pelo Ministro da Fazenda e necessariamente deverão ser funcionários públicos de carreira (concursados) e seus nomes serão submetidos ao Congresso Nacional para aprovação. No caso o Congresso deve se manifestar em no máximo 2 meses da indicação do Ministro da Fazenda. Se tal fato não ocorrer neste prazo, os nomes indicados estarão automaticamente aceitos; caso preencham os requisitos básicos descritos para o cargo. O custo da representação será bancado pelo Ministério da Fazenda. Os representantes dos empresários serão escolhidos através de eleições nacionais, promovidas pelos Sindicatos Empresariais Federalizados. E todos os associados terão direito a voto. O custo da representação será bancado pelos Sindicatos Empresariais Federalizados que realizaram a eleição. Os recursos do FCST deverão ser aplicados no mercado acionário e em títulos de governos, nas seguintes proporções: 70% dos recursos aplicados no mercado interno e 30% restante no mercado Interno. Sendo que dos 75
recursos totais envolvidos no mercado interno e externo as seguintes proporções de aplicação devem ser observadas: 50% em ações preferenciais, 25% em ações ordinárias, 15% em debêntures e 10% em títulos do governo. O dinheiro do FCST só será tributado quando o trabalhador retirar o capital, no todo ou em parte, que lhe corresponder por direito; o que poderá ser feito a cada três anos. Que é um tempo de carência necessário para que o capital do trabalhador possa ser investido em atividades econômicas e assim multiplicado. O FCST é um fundo de capital de investimento e risco dos trabalhadores e como tal deve ser encarado. De maneira que o FSCT tem basicamente duas atribuições importantes. A primeira é que ele servirá de instrumento para que o trabalhador possa obter o seu quinhão do lucro capitalista. A outra diz respeito ao fato de que o FCST constituir-se em um poderoso instrumento dinamizador da economia, gerando novos empregos, realizando lucros, e promovendo o progresso e o bem estar do povo. Fortalecendo assim o poder decisório popular nos assuntos econômicos; equilibrando dessa maneira a balança social produtiva, que antes pendia injustamente a favor dos empresários. O fato é que com a implantação do FCST, O trabalhador não será mais apenas um mero assalariado descartável, mas também um sócio do capitalista. Daí decorre a expressão sociocapitalista, no qual o trabalhador se beneficiará duplamente nesse processo; como empregado assalariado e como investidor sociocapitalista. O FCST é um modelo democrático e flexível; de forma que cada país poderá implantá-lo à “moda da casa”; mas preservando os conceitos estratégicos que fundamentam a ideologia sociocapitalista e o FCST. No contexto social o FCST não tem por objetivo apenas que o trabalhador possa receber o seu quinhão do lucro capitalista. Ele tem um papel que vai além. Dar aos trabalhadores um considerável poder econômico na sociedade; contrapondo-se assim ao poder econômico dos capitalistas. Vantagens do FCST O FCST é um modelo ideológico prático, justo, harmonioso e progressista, que permite às classes trabalhadoras apropriarem o quinhão do lucro capitalista que o trabalho produz. É um instrumento prático porque já existe algo que se aproxima desse conceito no mundo. Veja o que escreveu Fernanda Della Rosa no seu livro 76
“Participação nos Lucros ou Resultados – A Grande vantagem Competitiva”, editado pela Editora Atlas em 1999, a respeito da Participação nos Lucros ou Resultados no mundo: “No Chile, a base de incidência é o lucro líquido das empresas. A fórmula de cálculo é assim definida: 30% do lucro líquido ou 25% do salário anual do trabalhador, com limite máximo de 4,75 salários mínimos. A distribuição é proporcional ao salário e é compulsória para empresas com obrigação legal de manter livro de contabilidade”. A diferença crucial entre da Participação nos Lucros ou Resultados no Chile, que é obrigatória, com o FCST; está no fato de que este último é mais que uma mera participação; pois o FCST lidará com aplicações financeiras poderosas e de grande amplitude social. Na verdade, ele contribuirá para uma melhor correlação de forças econômicas e políticas entre as classes trabalhadoras e capitalistas, contribuindo dessa forma para um progresso social mais justo, consistente e equilibrado. E promovendo uma melhor distribuição de riqueza. O FCST é justo porque reconhece o direito dos trabalhadores de apropriarem o quinhão que lhes cabem da mais-valia. Dessa forma a espoliação do trabalho assalariado, seria consideravelmente minimizada. Provocando um declínio substancial e importante na luta de classes; na medida em que a antiga e antagônica relação social produtiva entre burgueses e trabalhadores, é substituída por uma relação associativa baseada na justa distribuição dos lucros. Então, por conseqüência, o FCST é também harmonioso. Você já deve estar pensando que os capitalistas perderão dinheiro com a implantação do FCST, ou que os negócios serão inibidos, causando desemprego e afetando o progresso. Nada mais errôneo do que pensar assim. Na verdade, uma parte considerável do lucro apropriado pelos milhões de trabalhadores se transformará em consumo, de forma que isso causará um círculo virtuoso econômico de aumento na oferta, no emprego e finalmente, no próprio lucro do capitalista. Portanto o FCST é um modelo que ninguém perde. Incluindo o governo; pois o aumento da produção e do consumo propiciará maior arrecadação de impostos. Com todos esses atores econômicos obtendo o seu justo e merecido quinhão, a sociedade como um todo também sairá ganhando, e então haverá grande e verdadeiro progresso social para todos. Abaixo enumerei algumas vantagens do FCST para os trabalhadores e para sociedade: 77
1 – Propiciar uma melhor distribuição da riqueza gerada pelo trabalho. 2 – Dar aos trabalhadores um poder de decisão maior em assuntos econômicos, trabalhistas e corporativos. 3 - Atenuar a luta entre os trabalhadores e capitalistas, na medida em que ambos são legalmente reconhecidos como sócios. Facilitando, assim as negociações trabalhistas principalmente em época de crise e demissões. 4 - Melhorar a produtividade e eficácia empresarial. O Círculo Virtuoso do FCST A adoção do Fundo do Capital Social do Trabalhador (FCST) provoca uma substancial desconcentração da renda; que propiciará aos trabalhares aumentarem o consumo de bens e serviços. E é exatamente esse consumo extra que dará início a um verdadeiro círculo virtuoso para a economia como um todo; no qual haverá tanto benefícios para os trabalhadores, quanto para os capitalistas e governo. Dependendo do porte econômico do país em questão, esse círculo virtuoso se estenderia para muito além de suas fronteiras, independentemente se as comunidades influenciadas tenham instituído o FCST ou não. Agora imagine se todos os países do G 20 adotarem o FCST, o enorme impacto benéfico que haveria na economia mundial. Voltando ao circulo virtuoso, uma demanda maior por bens e serviços provoca uma resposta empresarial positiva para atendê-la. Dessa forma, a oferta por parte das empresas também aumentará e elas lucrarão bastante. E o governo por sua vez conseguirá arrecadar mais impostos, sem precisar aumentar as suas alíquotas. Conforme o caso ele pode até reduzi-las, e assim incentivar ainda mais o progresso econômico. E o efeito multiplicador do FCST na economia não para por aí. Com o nível de demanda agregada expandida os empresários contratarão mais trabalhadores; que por sua vez consumirão mais bens e serviços empresariais e elevarão a arrecadação de impostos do governo, que assim poderá investir mais dinheiro para o bem estar social da população. A descrição acima demonstra como o círculo benéfico do FCST atuará na economia, proporcionando aumentos generalizados no consumo, na oferta, no lucro, na produtividade, no investimento, na arrecadação governamental e, por fim, no nível de emprego. Tudo isso impulsionará o desenvolvimento 78
econômico, social e cultural; para o chamado progresso social sustentado, abrangente e justo que todos nós almejamos. Com a economia aquecida e os salários em alta por conta dos ganhos de produtividade, a demanda agregada é novamente reaquecida, mas não ficará fora de controle, a ponto de causar aumentos incômodos de inflação. Pois o mundo está integrado e qualquer carência de produto certamente será suprida pela oferta mundial. Justamente por conta disso os países não devem ser protecionistas. Pois o protecionismo torna os custos empresariais elevados, o que atrapalha o dinamismo do comércio internacional e do progresso da humanidade. Continuando a análise do efeito multiplicador do FCST na economia, o aquecimento das demandas nacionais, aquece também a demanda global; o que faz impulsionar o lucro das empresas. E boa parte desse lucro retorna ao FCST e ao bolso dos trabalhadores. Entretanto, parte substancial do lucro empresarial agregado também vai para o bolso dos capitalistas e dos executivos corporativos, e também para os cofres do governo na forma de impostos arrecadados. Portanto, ao contrário do que se pensa, ninguém perderá com a implantação do FCST, previsto no modelo sociocapitalista. Repito, todos ganharão: trabalhadores, empresários e governos. A adoção do FCST pelos países torna-se ainda mais interessante se considerarmos a concentração empresarial global e os efeitos que ela causa na política, na economia e na sociedade mundial. Para se ter idéia dessa concentração corporativa, no ano 2000, segundo fonte do Banco Mundial, 35 mil empresas transnacionais dominavam 51% do Produto Mundial Global (PMG). Dessa empresas, apenas 500 delas dominam 40% do PMG. Portanto os trabalhadores globais não podem ficar alienados dessa importante mais-valia empresarial que eles próprios produzem e que geram riquezas colossais para os capitalistas. Há de se considerar também que os capitalistas que dominam essas empresas globais possuem poder de fogo econômico e tecnológico para construir e operar fábricas altamente produtivas; e algumas operam a linha de produção com 100% de automatização, ou seja, elas não utilizam operários no processo produtivo seriado. Mesmo assim essas empresas também deverão contribuir para o FCST, em nome dos empregados que trabalham nas áreas de apoio. Evitando-se assim que os trabalhadores dessas empresas “automatizadas” sejam injustiçados novamente. Como o foram os trabalhadores do passado que ajudaram os capitalistas dessas empresas “ceifadoras de operários” a 79
enriquecerem; e que agora estão alienados da riqueza atual, que foi multiplicada após a espoliação do trabalho assalariado passado. A realidade é dura para estes trabalhadores. Afinal o que eles possuem atualmente, a não ser suas meras aposentadorias, provenientes dos Fundos de Pensões, que eles próprios patrocinaram, via “planos de redução de salário'”? No final das contas, eles não podem deixar algo substancial de herança para seus filhos; como fazem os capitalistas com suas ações das Bolsas de Valores ou outros ativos de grande liquidez, provenientes da apropriação da riqueza gerada por esses trabalhadores no passado. Com isso quero dizer que, enquanto os trabalhadores do passado foram alienados do lucro empresarial, os capitalistas ao contrário enriqueceram às suas custas. E atualmente eles podem construir fábricas que não empregam pessoas na linha de produção. Do exposto fica claro que o FCST deve ser implantado com urgência, para corrigir essa aberração que o sistema capitalista produziu. Mas não será muito fácil, considerando que os capitalistas possuem os políticos corruptos em suas mãos, assim como a mídia corporativa tendenciosa e manipulativa. A crise global tornou claro que a relação social que tanto beneficia os capitalistas é insustentável e deverá mudar brevemente. No entanto, para que isso ocorra, os trabalhadores e o povo precisarão caminhar unidos e determinados em direção ao sociocapitalismo. Então a vitória será certa e a partir daí, capitalistas e trabalhadores se tornarão sócios. Então a antiga relação produtiva “ganha-perde”, será substituída pela harmoniosa “ganha- ganha”. Na qual os trabalhadores e capitalista serão igualmente ganhadores; e a luta de classes será extinta ou então grandemente atenuada. Questionamentos a respeito do FCST Embora o FCST apresente tantas vantagens para todos os envolvidos: governos (Federal, Estadual e Municipal), trabalhadores e empresários; ele não será implantado sem a luta e a dedicação persistente dos trabalhadores. Pois a implantação do FCST é uma tarefa monumental, considerando-se que abalará o poder estabelecido, e colocando em xeque velhos conceitos arraigados. Principalmente com relação ao trabalho assalariado, que é percebido pelos capitalistas como um produto qualquer disponível no mercado; que ele poderá adquirir e descartar quando convier. Não considerando que por trás do trabalho assalariado está o ser humano digno; e o verdadeiro criador de qualquer riqueza. 80
Devemos considerar que, embora os capitalistas terão um lucro adicional com a implantação do FCST, por conta do círculo virtuoso que mencionei, eles não conseguirão visualizar esse detalhe. De modo que eles causarão muitas dificuldades até aceitarem de vez essa nova relação produtiva, que dará origem a um “novo contrato social”. No qual os trabalhadores serão considerados por direito, como sócios dos capitalistas. De maneira que para superar as dificuldades para a implantação do FCST, repito, os trabalhadores precisarão de união, empenho e persistência. Procurei antecipar alguns questionamentos que fatalmente ocorrerão por parte da burguesia capitalista e da mídia corporativa tendenciosa, que certamente tentarão formar opinião contrária ao FCST e ao sociocapitalimo; visando influenciar os eleitores e candidatos em prol de suas velhas e carcomidas causas. Tais questionamentos se encontram no final deste livro (anexo II). 81
CAP. IV Sociocapitalismo & Mundo Melhor O Mundo está mudando rápido A crise financeira global que os EUA exportaram para o mundo, causou um efeito dominó de inadimplências, prejuízos, falências e desemprego. Essa corrente do mal trouxe também uma grande insegurança popular, as pessoas ficaram com medo de perder o emprego e por isso economizaram dinheiro pensando em um futuro negro que viria pela frente. O medo generalizado causou uma queda considerável na produção econômica, e alimentou o desemprego. Por sua vez, os empresários ficaram temerosos de perderem dinheiro com os seus negócios e, por conta disso eles cortaram gastos, adiaram investimentos ou demitiram preventivamente aqueles empregados que julgavam ociosos. De certo que as ações “prudentes” tanto por parte dos consumidores, quanto por parte dos empresários só pioram as coisas. É apagar fogo com gasolina. Então, a retração da economia causada pela cautela por parte dos consumidores e empresários no final das contas afetou bastante o fluxo do comércio internacional, por conta da interdependência entre os países, fazendo um grande estrago. O rombo mundial causado pela crise financeira foi gigantesco. Só nos EUA o governo já injetou cerca de US$ 1,9 trilhão no sistema financeiro, desde meados de 2007. E há ainda um buraco enorme para tapar estimado em US$ 3 trilhões; fazendo do rombo americano um verdadeiro “saco sem fundo”. Além das fronteiras americanas os bancos ainda devem tomar um calote de US$ 1,6 trilhão. Nesse momento você deve estar pensando “onde vamos parar” com essa crise? Muita calma nessa hora, pois história demonstra que o capitalismo sempre passou por crises cíclicas e nenhum delas foi o “fim do mundo”. No final das contas os países saíram mais fortalecidos delas, dado o dinamismo inovador e criativo que este sistema econômico apresenta. A presente crise financeira global marcou quatro fatos importantes. O primeiro e o mais óbvio marca o fim do império americano, que durou de 1945 até 2007. Os fatos em si comprovam a afirmação da decadência dos EUA: o tamanho de sua crise, o enorme déficit do tesouro e os gastos militares nas alturas, que o povo americano não pode mais suportar. 82
O segundo fato importante refere-se à ascensão do império chinês com o seu inusitado “socialismo de mercado”. Curiosamente, esse “ex-inimigo” dos EUA é atualmente o seu maior credor, detendo mais de US$ 585 bilhões de títulos da dívida pública americana. Superando o Japão que possui US$ 573 bilhões e o Reino Unido com US$ 338 bilhões. Essa inesperada aliança econômica EUA-China, causou um feito singular. Cada qual é “refém econômico'” do outro. Um poderoso indicativo da convergência que ocorre entre os dois sistemas econômicos: o capitalismo e o socialismo. Tendência impensável no passado. O terceiro fato é também de suma importância, apesar de não ser tão evidente para muitas pessoas; diz respeito à aceleração que a crise global causa na convergência “sociocapialista”; que no final culminará com o nascimento do “sociocapitalismo” ainda neste século. O quarto e último fato importante refere-se a opinião pública que se formou na “sociedade global”; amplamente contrária a impérios, ditadores, corruptos, terroristas e criminosos. E essa conscientização tem ajudado bastante na mobilização de esforços visando solucionar ou minimizar os problemas mundiais como as lutas religiosas, a poluição do meio ambiente, a pobreza e a ignorância; entre outros tantos mais. O cidadão global não medirá esforços para que os problemas globais acima referidos sejam resolvidos em tempo. Sabe também que eles só serão resolvidos por meio de negociações diplomáticas multilaterais e pacíficas. Assim, este contexto interdependente torna-se necessário o surgimento de uma Nova ONU; para que ela apresente um modelo de governança mundial mais justo, compartilhado e atuante. Que respeite e dignifique todos os seus países membros. E é isso tudo que a comunidade mundial realmente almeja. O Crepúsculo do Império Americano é Bom para o Mundo Quando a antiga União Soviética foi demolida em 1991, muitos pensaram que o comunismo apodrecera, mas isso não explicava tudo. Na verdade essa queda também foi resultado de um lance estratégico-militar americano arrojado; cuja idéia central era bastante simples. O governo americano provocaria uma corrida armamentista alucinada e custosa com a URSS; na qual os EUA certamente sairiam vencedores, por ter uma economia consideravelmente mais forte. Na pratica o plano funcionaria assim, a URSS tentaria acompanhar os gastos americanos para não “comer poeira” no caminho da militarização, que em dado instante a sua economia entraria em colapso. Então, quando a 83
economia soviética se deteriorasse, o sofrido povo soviético faria uma pressão enorme no governo por uma abertura democrática. Daí a abertura democrática fatalmente forçaria o governo da URSS a cortar os seus gastos militares. Assim, com o declínio militar russo os EUA exerceriam uma liderança mundial isolada. O plano estratégico americano foi seguido a risca, de forma que a União Soviética realmente entrou em colapso; e a mídia global acabou elegendo os EUA como a única hiper potência, insinuando que dali em diante o mundo estaria aos seus pés. Contudo, adiante no tempo, a realidade mostrou uma face diferente, pois os EUA também não ficaram ilesos dessa alucinada corrida armamentista. Tanto que o país é atualmente o maior devedor do planeta. E muito dessa dívida está relacionada com os gastos militares realizados pelos republicanos radicais do passado; que sempre defenderam a corrida armamentista americana. Fato que colaborou bastante para o surgimento dos grandes déficits do tesouro americano, que silenciosamente minaram ao longo do tempo, a então vibrante economia do país. Para piorar as coisas, aconteceram então os atentados praticados pela Al- Qaeda aos EUA em 11 de setembro de 2001; eternizado pelas implosões ao vivo na televisão das celebres Torres Gêmeas de Nova York. Um prenúncio da decadência da economia americana; já desgastada na corrida armamentista. Então os consumidores americanos ficaram temerosos pelo futuro do país e reduziram gastos, fazendo a economia americana entrar em “desaquecimento”. Diz o ditado popular que “pouca desgraça é bobagem”, de forma que para aquecer a economia o então presidente Bush tomou uma série de medidas equivocadas, que mais adiante ajudaram também a levar o EUA para o fundo do poço. E entre essas medidas equivocadas estavam a liberação de créditos abundantes, e com alto risco de inadimplência no futuro. Sabe-se que a “boa” intenção do presidente Bush era turbinar a economia americana, fornecendo crédito fácil e barato aos consumidores. Na prática as suas medidas eram como “bombas de efeito retardado”, que agora solapam o país. Outra medida equivocada de Bush foi aumentar gastos militares ao invés de cortá-los. Fazendo os EUA se envolver em duas guerras custosas, para a felicidade do “grupo de pressão” armamentista. Então essas medidas o presidente George W. Bush aumentou consideravelmente a vulnerabilidade da economia americana, ao invés de diminuí-la. 84
Em síntese, o marco do declínio americano ocorreu com a crise das hipotecas iniciada em 2007, na qual os EUA estão mergulhados até agora, acompanhados por grande parte do mundo que ele arrastou junto. O declínio americano é especialmente analisado por Andrew Bacevich, um coronel da reserva e professor de relações internacionais da universidade de Boston; que escreveu o livro: “Os limites do Poder: O fim do excepcionalismo americano”. O sr. Bacevich sustenta a tese que as perdas com a crise americana colocam em risco a soberania dos EUA. E ele é categórico quanto a isso: “Um país que depende de outros países para grande parte de suas necessidades de combustíveis fósseis e tem uma dívida de mais de US$ 10 trilhões e grande parte dela em mãos de estrangeiros como a China e o Japão, está comprometendo a sua soberania. E as pessoas precisam examinar as implicações dessa perda para a política externa americana.” Bacevich vai mais longe e aborda o ponto crucial da questão americana: “Os EUA não apenas chegaram ao limite de seu poder econômico como é evidente, mas também estão no limite de seu poder militar, pelo menos no topo do poder militar relevante do século 21.” O coronel Bacevich foi ainda mais ousado ao comentar a necessidade de cortar gastos militares: “Precisamos reduzir nossa presença militar no mundo e o lugar óbvio para fazer isso é a Europa, que pode cuidar de sua própria segurança.” De fato o professor Bacevich está correto em suas análises, pois os EUA possuem bases caríssimas no mundo todo, queriam fazer mais uma ainda no Paraguai; não levando em conta a opinião contrária do povo sulamericano. A análise da decadência americana feita por Bacevich não é caso isolado. Ela ficou clara aos olhos do mundo. Tanto é verdade que o presidente russo Dimitri Mendvedev também se expressou com muita propriedade sobre o declínio dos EUA dizendo: “A época de dominação de uma única economia e uma única divisa ficou relegada ao passado de uma vez por todas.”. Este pensamento também é compartilhado, de certa forma, por outro peso pesado no cenário internacional; o ministro alemão Peer Steincruck; que 85
prevê também o fim do poder dos EUA após a crise. Certamente essas opiniões generalizadas ecoam pelos quatro cantos do planeta. Analisando a derrocada americana à luz dos fatos históricos, percebe-se que a louca corrida armamentista imposta a URSS na época, foi um tremendo tiro no próprio pé, de modo que os EUA experimentaram o seu próprio veneno. E esse erro, aliado a outros tantos, custou aos EUA perda do império. Como há males que vem para bem, a derrocada americana está contribuindo significativamente para o fortalecimento da ONU, que até então estava em suas mãos. E o resultado mais óbvio desse fortalecimento será o surgimento de uma Nova ONU; para atender satisfatoriamente as crescentes e complexas demandas da Sociedade Global e contribuir para um mundo melhor. A poderosa China do Século 21 Quando Mao Tsé-Tung assumiu o governo chinês expulsando a elite capitalista para Formosa, aquele grande e populoso país continental era praticamente rural e atrasado. Tratava-se de uma época difícil, de miséria socializada, de perseguições políticas a dissidentes e de estagnação econômica. Mas isso não importava para o povo chinês. Ele confiava cegamente que o líder máximo do país, o “grande timoneiro” como era chamado o camarada Mao; conduziria a China de volta aos dias gloriosos do passado, quando era um império poderoso e rico respeitado por todos os povos da terra. Um país de grandes sábio que legaram a humanidade invenções importantes como a pólvora, o papel, a bússola o macarrão, entre outros. Contudo, o camarada Mao era “linha dura” e inflexível, e aquela época exigia que assim o fosse. Pois a China passava por grandes privações e estava cercada de inimigos que sempre cobiçaram as suas riquezas. Portanto o maior desafio que Mao precisava enfrentar urgentemente era alimentar aquele povo faminto, que é o mais populoso da Terra. E nisso ele foi bem sucedido; mas a China continuou pobre e rural. Todavia, a grande virada para o progresso chinês ocorreu em 1978, quando o flexível Deng-Xiaoping iniciou a grande reforma política que o país tanto precisava. Aquela reforma política propiciou ao governo fazer uma abertura econômica, que, entre outras coisas importantes, desmantelou as comunas rurais, permitindo aos agricultores cultivarem terras de sua propriedade para venderem produtos excedentes e obterem lucro. Começa 86
assim a guinada da China em direção ao capitalismo, que os chineses denominam “socialismo de mercado”. Em razão das reformas mencionadas a ascensão da China no cenário mundial foi rápida, principalmente de 1984 para cá. Para se ter uma idéia desse avanço, em 1978 as empresas estatais correspondiam com 78% da produção industrial chinesa. Mas em 1993 esse percentual caiu para 43%. Isso quer dizer que as empresas não estatais são responsáveis por mais da metade da economia industrial (57%). Uma queda muito significativa na participação do estado na economia. O “socialismo de mercado” chinês não parou por ai. Em 1980 o grau de abertura do comércio da China para com o mundo que era de 12%, e em 2000 saltou para 42%. Uma considerável e lucrativa abertura econômica para o comércio internacional. Tornara-se evidente que a gigante China despertara para o progresso; já alcançando o terceiro lugar no topo da economia mundial com um PIB de US$ 3 trilhões. Superada apenas pelo Japão, que possui o PIB de US$ 4,8 trilhões e pelo EUA que possui o PIB em torno de US$ 14 trilhões. Atualmente a China produz mais carros que os EUA, e o mundo inteiro torce para que o sucesso dela continue. Já que aquele é a principal locomotiva que traciona o comércio mundial no momento. Se não fosse o desenvolvimento industrial chinês bastante expressivo; a crise mundial seria muito pior. Então não é de se estranhar que países capitalistas poderosos como EUA, Japão, Reino Unido, Itália e outros tantos que estão em recessão, dependam bastante do sucesso “socialismo de mercado” chinês, que à décadas cresce em torno de 10% ao ano. Se Mao foi o “grande timoneiro” da revolução comunista de 1949, Deng- Xiaoping foi o “grande piloto” da ascensão meteórica da China, rumo à liderança econômica mundial. Por conta de um crescimento econômico sem precedentes na economia mundial. Raio-X do “sucesso” chinês No brilhante artigo denominado “O Sucesso da China está no Socialismo”, publicado no jornal o Estado de São Paulo no dia 6 de julho de 2008, a jornalista Cláudia Trevisam faz uma análise equilibrada à respeito do sucesso deste país, que no momento traciona o crescimento mundial. 87
O artigo da jornalista Trevisa concluiu que o espetacular crescimento da “economia socialista de mercado” se explica menos pelas reformas em direção ao livre mercado e mais pelo que ela tem de socialista. Afirmação essa, que apesar de não ser do agrado da mídia corporativa ocidental, é coerente e fundamentada nos fatos. Por isso concordo plenamente com ela. A China com as suas estatais estratégicas é o exemplo mais contundente que sintetiza a convergência entre os sistemas econômicos que outrora eram antagônicos: o socialismo e o capitalismo. Apesar da polêmica a respeito do qual dos sistemas econômicos seria responsável pelo sucesso chinês; o fato é que socialismo e o capitalismo estão se misturando. E isso está ocorrendo não só na China, mas também em muitos países. Indicando assim que haverá nem um futuro próximo, um novo e único sistema econômico: o sociocapitalismo. Em todo caso, o artigo da Cláudia Trevisam explica o sucesso da China com foco no socialismo; baseado nas explicações do professor Cui Zhiyan da Faculdade de Administração Pública da Universidade de Tsinghua, a mais conceituada da China. Portanto é conveniente mencioná-los: 1 – O surgimento das fábricas coletivas nas zonas rurais se transformou no principal propulsor de crescimento industrial chinês nos anos 80 e 90. 2 – Na “economia socialista de mercado” da China, o governo mantém o controle de empresas estratégicas e isso possibilita: a) O governo influir sobre determinadas áreas da economia. b) Permite ao Estado aumentar a arrecadação com base nos recebimentos de dividendos vindos da participação governamental nessas companhias estratégicas. c) Contribui para que o governo tenha menos necessidade de arrecadar impostos, pois ele recebe uma receita extra vinda dos dividendos das companhias estratégicas. Com isso sobra mais dinheiro para o povo consumir bens e serviços, atraindo assim investimentos do setor privado internacional, que gerarão mais empregos, lucros e arrecadações extras para o governo. O professor Cui também ressaltou que a propriedade pública da terra foi um fator fundamental que possibilitou a atração de investimentos de recursos do exterior. Pois os estrangeiros que investirem na terra agora podem ocupá-la por um período de 40 a 70 anos, dependendo do tipo de empreendimento. Essa entrada de investimentos do exterior possibilitou que as cidades financiassem a sua infraestrutura, dinamizando assim o mercado trabalhista e o consumo. 88
Para se ter idéia do progresso chinês, no ano de 1978 os empregados que trabalhavam em fábricas rurais somavam 28 milhões de pessoas. Em 1996 esse número deu um salto gigantesco e foi para 125 milhões de empregados. Os milhares de novos empreendimentos rurais passaram a competir com as empresas do estado, que outrora monopolizavam muitos setores da economia chinesa. E a competição forçou uma reestruturação do setor estatal, provocando uma redução dos preços dos produtos industriais, influindo no aumentando do consumo, que por sua vez demandou novos investimentos. Provocando assim um efeito multiplicador virtuoso na economia chinesa. Apesar de todo o progresso alcançado pela China, ela é um gigante que possui o “calcanhar de Aquiles”. De maneira que o governo chinês precisa resolver urgentemente alguns problemas estratégicos internos; e assim exercer uma liderança mundial significativa. Dentre esses problemas podemos citar três: a miséria, a falta de democracia e desenvolvimento não sustentável. Uma miséria e tanto A china possui atualmente uma população de 1,3 milhões de habitantes e uma classe média estimada em 150 milhões de pessoas; que segundo a consultoria MC Kinsey Institute poderá crescer para 600 milhões até 2025. Entretanto, a população chinesa também aumentará nesse período, inclusive o número de pobres chineses que já era bastante expressivo; atualmente calculado em 800 milhões, constituído basicamente pelos miseráveis agricultores excluídos dos benefícios que o“socialismo de mercado” propicia. A democracia é fundamental A China ainda está longe de ser um país democrático e a ferida provocada pelo massacre da Praça da Paz Celestial em 1989 ainda não cicatrizou na consciência mundial. Essa é a dura realidade chinesa. Aliado à esses fatos negativos, as autoridades chinesas ainda perseguem os dissidentes do regime e não cogitam dar autonomia para o povo tibetano sob o seu jugo. Para piorar as coisas, o governo chinês disse que, se necessário, usará a força para incorporar a “província rebelde” de Formosa. Aquela que se separou da China continental em 1949, quando houve a revolução comunista. 89
Caso isso venha a ocorrer certamente desestabilizará a Ásia e o mundo. Pois Formosa conta com o apoio americano, e tudo que o mundo não deseja é uma guerra que envolva estes países. Mas quem pode prever o que se passa nas mentes dos dirigentes chineses que usurparam o poder do povo? Por isso, é especialmente importante para o mundo e também para os próprios chineses que o estado de direito seja restaurado em seu país. Isso é imprescindível para um mundo melhor. Por outro lado, o processo de reintegração política de Formosa a China continental deve ser realizado por meio de negociações diplomáticas e democráticas, e não por meio de ações tirânicas como pretendem aqueles dirigentes usurpadores. De forma que, as questões do Tibet e de Formosa, serão duros testes para a liderança da China no futuro, rumo à democracia. Há de se considerar também que o progresso científico, cultural e moral; a criatividade, a liberdade de expressão e a livre iniciativa; encontram nas democracias as condições ideais de desenvolvimento e aprimoramento. Sem as garantias de liberdade que o Estado de Direito proporciona, como é possível haver um progresso social de fato? E como será possível o povo obter informações confiáveis para exercer plenamente o seu direito, em um país como a China o Irã e outros tantos mais, onde até a Internet é censurada, contrariando o restante do mundo? Em resumo, para que haja um progresso consistente, sustentável e justo na China, é preciso que ela faça reformas democráticas urgentes. Assim como a Rússia o fez; para que o povo chinês exerça plenamente os seus direitos de maneira civilizada. Pois é com a democracia, sobretudo a democracia direta, que o povo terá as suas necessidades atendidas de fato. O Desenvolvimento é sustentável? O crescimento econômico da China está causando graves danos para o meio-ambiente; afetando diretamente o seu povo e o restante do planeta. A poluição das fábricas chinesas tornou o ar da sua capital irrespirável, e contribuindo significativamente para o aquecimento global. A poluição é tão grande na China, que para ser realizada a Olimpíada de Pequim em 2008, as autoridades chinesas decretaram a paralisação das indústrias poluidoras até que terminasse o evento. Terminado os eventos olímpicos a poluição voltou como antes. O progresso chinês à qualquer custo, não afeta apenas a qualidade do ar, pois os maiores rios do país também apresentam índices expressivos de 90
poluição. E o solo agricultável chinês, que é diminuto em relação a área total do país, sofre com os efeitos da agricultura intensiva, da poluição e da drenagem dos rios. Portanto, torna-se crucial para o povo chinês que o progresso atual não prejudique as gerações futuras. Essa recomendação proclamada pela ONU vale para todos os países. Convém lembrar que não é só a China que polui o mundo; os EUA e outros países poderosos também estão em débito nesta questão. Para finalizar, se a China resolver os graves problemas internos mencionados, ela certamente ganhará a confiança mundial, e assim poderá exercer, com sabedoria, o seu importante papel na liderança mundial. Surge uma Nova ONU Os países do chamado G 20 chegaram a um consenso de que “problemas globais exigem soluções globais, coordenadas e supervisionadas”. Chegou a hora de reformar a velha ONU, então dominada pelos EUA com sua ótica obsoleta do tempo da guerra-fria. O mundo mudou muito após a queda do muro de Berlim em 1989, e principalmente, após a queda da URSS em 1991, que por conta de sua péssima economia naquela época, precisou reduzir os seus gastos com defesa. Medida essa bem vista aos olhos do mundo. Os EUA ao contrário dos soviéticos aumentaram drasticamente seus gastos militares, chegando ao ponto de inventar um megalomaníaco plano de militarização espacial; denominado “guerra nas estrelas”, um absurdo arquitetado na era republicana militarista de Ronald Reagan. O questionamento que faço a respeitos dessas aventuras militaristas custosas é o seguinte: o que as bombas podem contribuir para um mundo melhor? A supremacia militar americana nessa era de guerra assimétrica é uma falácia. E não se pode lutar também contra o mundo inteiro; pois nenhum país realizou tal feito na história humana. Então, aonde quer chegar os EUA, com essa militarização exagerada e que necessariamente não lhe dá maior segurança? Muito além das armas, um país líder precisa ter força moral. Precisa costurar alianças, fortalecer amizades e confianças; coisas que os sucessivos governos americanos negligenciaram. Essa é a dura realidade que o presidente Obama constatou em tempo. Certamente os americanos não sairiam da crise sem a ajuda mundial. Tanto que o presidente Obama pediu ajuda mundial para debelar a crise, que o próprio capitalismo americano começou. Felizmente os seus apelos 91
foram ouvidos, e a própria China, que é a maior credora do governo americano, se prontificou a cooperar nesse sentido. Realmente o mundo mudou bastante e francamente creio que a velha ONU também precisa mudar rápido; para acompanhar os novos tempos e os novos desafios. Principalmente com a queda do império americano; que deixa para trás uma época de decisões unilaterais e dos abusos econômicos ou militares. Nesses novos tempos quem terá cacife suficiente para iniciar uma guerra unilateral, sem fundamento plausível e sem o apoio da ONU; como aconteceu na guerra do Iraque? Como tudo tem o seu lado bom, a crise global não é exceção. De fato que ela está forçando o governo americano a cortar gastos militares. Com isso os EUA serão forçados a compartilhar o seu “poder de polícia global” com outros países. E claro o seu custo também. O que fortalecerá a ONU e inaugurará a nova era. Na verdade, a crise global e o conseqüente fim do império americano é um bom momento para a atuação dessa Nova ONU. Principalmente se ela ampliar o conselho de segurança, incluindo nele todos os países do G 20. Por que não? Se na crise financeira global a comunidade internacional precisou atuar rapidamente e coordenadamente, porque então ela não pode ser melhor representada na ONU, por meio de um Conselho de Segurança ampliado? Com certeza a crise atual é um bom momento para reflexões, pois ela indica que algo não vai bem e que precisa ser solucionado. Assim, ela tem o mérito de demonstrar que o capitalismo está em crise existencial e necessita de rápidas mudanças para sobreviver. O discurso de Barak Obama do dia 20 de janeiro de 2009 sintetiza essa necessidade: “Essa crise nos fez lembrar que, sem vigilância, o mercado pode sair do controle e uma nação não pode prosperar por muito tempo se favorece apenas os ricos”. Esse curto trecho do discurso de Obama é muito importante na medida em que ele aborda dois aspectos fundamentais. O primeiro é que a vigilância que ele mencionou ser necessária é um tiro mortal no “fundamentalismo de mercado”, com sua convicção de que os mercados são sempre universalmente benéficos, e que qualquer interferência no processo de livre mercado diminui o bem estar social. No entanto, quem hoje em sã consciência é contra a intervenção do governo no sistema financeiro? É por isso que estamos assistindo em grande estilo o surgimento da era Keynes de intervenção na economia para salvá-la, para desânimo dos monetaristas e neoliberais. 92
O segundo aspecto importante do curto trecho do discurso do Obama diz respeito à distribuição de riqueza, a maior fraqueza do capitalismo. Portanto ele precisa ser repensado além do horizonte de curto prazo, que a presente crise de liquidez comprovou. A dura realidade é que no capitalismo os trabalhadores produzem toda a riqueza e prosperidade; mas não são eles que desfrutam justamente disso tudo. É nesta questão que o cidadão trabalhador deve refletir antes de votar nas eleições, para não perder o seu voto com candidatos corruptos que não atenderão as suas necessidades e espectativas. As palavras de Mohammad Yunnus, o indiano apelidado de “banqueiro dos pobres”, ilustram a questão da pobreza e crise: “Os pobres serão os perdedores. Os banqueiros continuarão ricos após a crise atual do sistema”. E as coisas ruins para os pobres não param por ai. A Organização Internacional do Trabalho - OIT, diz que a corrosão nos salários dos trabalhadores mais pobres será muito maior do que a retração da economia. Para resumir a crise global está provocando uma queda drástica no nível de emprego e também corroendo o poder de compra dos trabalhadores assalariados, por conta da diminuição dos salários. E para piorar a sorte dos trabalhadores, as suas necessidades não decrescem, ao contrário, elas sempre aumentam. Aliado aos problemas expostos anteriormente há o agravante do aumento populacional. Todos esses fatores conjugados provocarão fortes clamores populares para que os governos resolvam a situação em que o povo mais humilde se encontra. Por conta disso tudo o povo certamente lutará pela implantação do sociocapitalismo e assim realizar os seus desejos. Pois este sistema lhes trará mais felicidade e prosperidade. Mas afinal o que o povo realmente precisa para poder realizar os seus sonhos? Pode-se resumir essa questão em basicamente três coisas: 1- Exercer o seu poder democrático plenamente. 2 - Trabalhar dignamente. 3 – Apropriar o quinhão do lucro capitalista que o trabalho assalariado propiciou. Convém ressaltar novamente que em o capitalismo e nem o “socialismo de mercado” atendem plenamente os requisitos acima. E aqueles desejos não cairão do céu, portanto os trabalhadores precisarão lutar obstinadamente por eles. No entanto, a luta popular rumo ao 93
sociocapitalismo deve ser organizada e pacífica. E precisa envolver sindicatos, associações de bairros, grêmios estudantis, organizações não governamentais, partidos políticos e outras tantas associações representativas. Em qualquer caso a luta decisiva será travada no âmbito da conscientização popular a respeito da ideologia sociocapitalista. E será por meio dela que a vitória será certa. Pois quando o povo realmente quer, ele consegue, exemplos históricos comprovam isso. No entanto, para a devida conscientização é preciso utilizar a mídia independente, a fim de neutralizar os efeitos manipulativos que os veículos de comunicações corporativos fazem na opinião pública. A crise global nos demonstrou claramente que estamos todos no mesmo barco e o quanto somos interdependentes para produzir, comercializar ou mesmo para combater o aquecimento global. Ela demonstrou também que os problemas globais exigem soluções também globais. De modo que, entre tantos problemas comuns que as nações enfrentam, e que é preciso resolver, segue abaixo aqueles mais importantes: − A Criação de uma Governança Global − O Desarmamento − A Crise Financeira Mundial − O Aquecimento Global − O Livre Comércio − A Segurança Mundial − O Fim da Pobreza − As Intolerâncias Religiosas Certamente esses problemas mundiais só serão resolvidos se a Nova ONU se empenhar de fato nestas questões, principalmente praticando uma governança mundial mais representativa, justa e atuante. A governança mundial é também uma das grandes preocupações do papa Bento XVI, que em sua encíclica “Caritas in Veritae” cita a necessidade da reforma da ONU, sugerindo a criação de “autoridade política mundial”; que com plenos poderes para promover o desarmamento e a paz; solucionar a crise financeira, regulamentar os fluxos migratórios, combater o protecionismo, dar segurança alimentar, proteger o meio ambiente, entre outras coisas. 94
A Criação de uma Governança Global Não é minha intenção apresentar soluções para os problemas mundiais, entretanto comentarei as questões já mencionadas, considerando-se que elas estão relacionadas com o surgimento do novo sistema político- econômico sociocapitalista e da Nova ONU. É certo que a crise financeira global exige cuidados redobrados e urgentes por parte da ONU; pois ela é a pior crise mundial nos últimos 70 anos. E, obviamente, afeta as economias de muitos países e principalmente os seus milhões dos trabalhadores humildes. Pessoas como Jeffrey Garten, professor da Universidade de Yale acham que a ONU precisa também de uma “Autoridade Monetária Mundial”; que entre outras coisas funcionaria como uma central de resseguro anticrise. E mais, essa autoridade também contribuiria para monitorar riscos internacionais na eminência de crise; alertar antecipadamente os países membros. Assim se evitaria o contágio internacional, como o que ocorreu com a crise das hipotecas americanas, que acabou se transformando na grande crise financeira internacional. Outras boas sugestões continuam fluindo, principalmente do G20 que concluiu uma rodada de negociações e elaborou propostas de reforma do FMI que contemplam os seguintes aspectos: − O FMI deve fazer relatórios de supervisão de todos os países. Por incrível que pareça os EUA não se submetiam a essas avaliações. Isso quer dizer que o FMI deve também supervisionar os países ricos, com o intuito de mitigar riscos. − O FMI ganhará novos poderes de supervisão, controle e regulamentação para evitar a exacerbação dos ciclos econômicos e promover a estabilidade mundial. Contribuindo também para a promoção da estabilidade financeira mundial, o prêmio Nobel de economia James Tobin, sugeriu a adoção da “taxa Tobin” para as transações internacionais. A idéia básica desta taxa é desencorajar os especuladores de curto prazo no mercado internacional, para canalizar investimentos sólidos fundamentados no longo prazo. Outra boa idéia estabilizadora sugerida é a criação de uma moeda universal pela ONU. Ela teria o seu valor atrelado a uma cesta de moedas fortes internacionais; conforme Keynes mencionara no passado, mas que esbarrou no poder da libra e do dólar; e assim não foi levada adiante. Agora a idéia Keynesiana ressurge com muito mais força; e até a poderosa China 95
compactua com ela. Seja como for, o domínio mundial de uma moeda única como o dólar está com os seus dias contados, como o presidente da Rússia Dimitri Medvedev sabiamente profetizou. O Desarmamento Mesmo com o fim do império dos EUA este país ainda terá um papel preponderante no novo cenário do século 21. Neste sentido o governo americano precisará rever os seus velhos conceitos estratégicos formulados no tempo da guerra fria. O próprio presidente Obama, quando em campanha política, já havia deixado claro que faria as mudanças necessárias. E se ele realmente o fizer, haverá um avanço significativo na política externa americana; que certamente influirá na arquitetura de poder da Nova ONU. Principalmente com relação à questão da ampliação do Conselho de Segurança; cujo ideal seria que todos os integrantes do G 20 participassem dele, para dar maior consistência nas decisões estratégicas mundiais. Nestes novos tempos o diálogo precisa sempre prevalecer sobre qualquer tipo de conflito. Esse será um dos principais pilares da ONU redesenhada, para que jamais um país qualquer inicie uma guerra unilateral sobre qualquer pretexto. Caso contrário será repudiado pela comunidade internacional e arcará com as conseqüências desse ato bárbaro abominável. Portanto, a Nova ONU trabalhará arduamente para que a corrida armamentista, nuclear ou convencional, seja evitada a qualquer custo. Pois só assim o contágio militarista acabará de vez no planeta. No contexto bélico é necessário esclarecer que armas inteligentes não existem. Elas podem ser mais eficientes ou não; mas na realidade armas são sempre armas, e podem causar destruição e dor. Principalmente se pararem em mãos erradas. É por essas razões que os governos que comandam essas armas precisam de sabedoria, e principalmente de legitimidade popular. Perceba a incoerência armamentista; um míssil de cruzeiro “inteligente” que custa milhões de dólares não serve para criar riqueza alguma. Serve apenas para destruí-la. Compare então esse míssil com um grande e eficiente trator agrícola que gera riquezas e muitos empregos no campo e na cidade. Além do mais, o trator custa muito menos e possui uma vida útil maior. Então a inteligência está em investir minimamente em armas e maximizar os investimentos na educação e na agricultura, por exemplo. Que são áreas importantes, e que constituem a base da prosperidade das nações mais importantes do mundo. 96
Sabe-se que o contágio militarista inicia-se quando um país se arma rapidamente e sem razão aparente. Isso causa desconfiança nos seus vizinhos ou naqueles países com os quais suas relações diplomáticas são difíceis. Pois qual governo ficaria feliz com um vizinho de temperamento difícil, sabendo que ele está se armando? Pois bem, essa desconfiança no vizinho que se arma, faz com que os demais países também se armem, provocando assim uma corrida insana pela superioridade bélica. Cada qual procurando sobrepujar o seu potencial oponente. Então o papel da Nova ONU será desarmar os países militarizados e concomitantemente inibir as aventuras militaristas dos países potencialmente beligerantes. Para que a Nova ONU possa por em prática a estratégia de dissuasão militarista, ela certamente contará com um poderoso consórcio armado, composto por homens e equipamentos de países que compõem o seu Conselho de Segurança ampliado. Fato que tornará as forças armadas nacionais irrelevantes, de forma que as forças nacionais poderão ser mantidas com orçamentos mínimos e sob forte supervisão mundial. Daí então os países economizarão muito dinheiro e essa economia adicional poderá ser utilizada em áreas promissoras, gerando novas riquezas nacionais, que entre outras coisas, servirá para combater a pobreza mundial. E no final das contas todos os países sairão ganhando. Pois haverá uma grande prosperidade mundial, alicerçada na paz e na justiça social para todos os seus cidadãos. A Crise Financeira Mundial A crise global é tão profunda que faz o capitalismo passar por uma crise de identidade jamais vista em toda a sua história e ele certamente terá que passar por mudanças substanciais. De fato o cenário econômico mundial é negro. O FMI estima que os ativos tóxicos, aqueles ativos de difícil recebimento, em poder de Bancos e Seguradoras no mundo pode chegar à cifra astronômica de US$ 4 trilhões e eles ainda farão muitos estragos nos países seriamente afetados pela crise. Principalmente nos EUA onde o prejuízo com os ativos tóxicos pode chegar a US$ 3,1 trilhões em 2010. O rombo é tão gigantesco que o autor do livro “As Bolhas de Alan Greespan”, o senhor Wiliam Fleckenstein, mencionou o seguinte: “Na verdade eu diria que a crise é tão grave que não pode ser solucionada por qualquer pacote de medidas governamentais. É o próprio sistema capitalista que terá que se reinventar e buscar uma saída.” 97
E é isso mesmo que estão tentando fazer no mundo todo. As palavras do presidente francês Sarkozy em seu discurso de 23 de setembro de 2008 na ONU resumiu também o que o mundo precisa fazer em curtíssimo prazo para sair do atoleiro financeiro que se meteu: “Estou convencido de que o mal é profundo e que temos que repensar todo o sistema financeiro e monetário, assim como fizemos em Bretton Woods depois da segunda guerra mundial, para criar os instrumentos de regulamentação mundial que a globalização do mundial exige.” Contudo, a regulamentação mencionada por Sarkozy não resolverá os dois graves problemas da humanidade decorrentes das inconsistências do capitalismo e do socialismo. Pois eles exigem soluções de longo prazo. O primeiro problema crucial refere-se à exploração do trabalhador pela burguesia ou pela nomenklatura. O Segundo problema e igualmente importante, diz respeito à manipulação do poder popular pelos capitalistas em benefício próprio, valendo-se das brechas que democracia representativa proporciona, e das manipulações que a mídia tendenciosa corporativa faz com a opinião pública. Já o caso socialista é muito pior; considerando-se que a tirânica nomenklatura usurpou o poder popular à força, com perseguições, mortes e intimidações. Como mencionei a solução desses problemas cruciais não cairá do céu para o povo e nem serão resolvidos pelas classes privilegiadas. Como o próprio Marx disse – “A emancipação dos trabalhadores deverá ser obra dos próprios trabalhadores”. E certamente essa emancipação só ocorrerá com a implantação do modelo ideológico sociocapitalista que já desponta no mundo; embora poucos o vejam com clareza. O lado Bom da Crise Mundial A crise representa um marco muito importante na história do capitalismo. Trata-se de um ponto de inflexão a partir do qual o capitalismo e o socialismo não serão mais os mesmos. E esse curso da história não pode ser revertido. As fortes evidências econômicas indicam que a convergência ora em curso entre o capitalismo e o socialismo acelerou e logo se consolidará completamente. Provavelmente não muitos anos mais após a crise global terminar. A partir daí surgirá o sistema político-econômico sociocapitalista, que predominará no mundo ainda neste século. Fato que será especialmente importante para os mais pobres. Pois o povo conseguirá exercer plenamente o seu poder e também terá o direito legal de receber o seu quinhão do lucro capitalista que o trabalho assalariado proporciona. 98
Assim, por meio deste modelo justo e progressista a pobreza mundial será drasticamente reduzida, e a humanidade terá um progresso político, econômico e social jamais visto A crise global certamente é a pauta do momento da ONU, mas afinal o que ela precisa para solucioná-la? Em primeiro lugar há um consenso que a ONU, via FMI, precisa repensar o sistema financeiro internacional e regular as instituições financeiras globais, principalmente aquelas que possuem maior peso em seu país de origem ou no exterior. É necessário também que haja uma regulamentação que mantenha as agências de risco sobre controle; para mitigar os riscos advindos de conflitos de interesses e outras anomalias políticas advindos delas, a fim de evitar a subestimação da amplitude dos riscos envolvidos nos negócios financeiros, que tanto prejudicam os investidores e causam prejuízos a todos. Como foi possível as agências de risco falharem; conforme ocorrido no caso “Goldman Sachs”, que realizou prejuízos hipotecários enormes? O caso “Goldman Sachs” tornou-se um exemplo acadêmico, pois neste caso essa importante agência em questão errou duas vezes. Uma na previsão errônea que fez para os seus clientes e a outra quando perdeu muito dinheiro gerindo a carteira de seus investidores. Segundo o presidente do Brasil, o Sr. Luís Inácio Lula da Silva, as agências de riscos e os grandes bancos internacionais gostam de dar “palpites” sobre as vidas dos outros, mas não sabem cuidar de si próprio. E o presidente Lula tem toda razão. E, é justamente a repetição destes fatos que a ONU quer evitar. A ONU também está abordando uma questão crucial que é a atuação dos “Paraísos Fiscais”; que tanto conturbam a economia global ao “lavarem dinheiros sujos”, provenientes de fontes contaminadas por corrupção, roubos, contrabando e outros crimes abomináveis. Num momento delicado como esse, em que pese a opinião conservadora expressa na manchete do The Economist: ”Agora a liberdade econômica está sob ataque”; é consenso que o papel do Estado será mais forte; principalmente no setor financeiro, onde as instituições “deitavam e rolavam”, e causaram esta crise generalizada que agora atrapalha a vida de todos. Em outras palavras, o forte papel regulador do Estado na economia significa que poderá haver mais estatização no setor financeiro e em muitos outros. Mas isso é de fato ruim? Se tal acontecimento fosse ruim como propalam os neoliberais, os próprios empresários não ousariam solicitar a intervenção do governo na economia para salvá-la. 99
O quê não pode ocorrer na realidade, e isso é também opinião de Paul Krugman (prêmio Nobel de Economia), que se “socialize prejuízos e que se privatize lucros”. Para quem não sabe o sr. Krugman é um notório defensor da estatização de instituições que estão “mal das pernas.” Na realidade a estatização poderá causar danos para a economia quando se estatiza 100% de um setor econômico. Por exemplo, estatizar 100% o setor bancário é um grave erro. Mas isso não significa que uma determinada empresa não possa ser estatizada 100%. Entretanto, isso só deve acontecer em poucas situações estratégicas para o governo. Pois uma empresa 100% estatizada é acometida por graves doenças corporativas. Para citar algumas: - ingerência externa que afeta os interesses da Cia e dos cidadãos; - crônica falta de recursos; - falta de criatividade, - falta de flexibilidade administrativa; e - dificuldade para consolidar os planejamentos de longo prazo. Portanto, o governo só deve participar do controle de empresa, se isso visar o progresso estratégico de longo prazo e trazer benefícios para a população. E mais, a intervenção governamental não deve ultrapassar o limite de 50% do capital da empresa. Pois assim o estado poderá exercer o também o benéfico papel de empreendedor, e promover um progresso sustentável justo para todos. A Noruega é um bom exemplo de intervenção estatal estratégica na economia e isso possibilitou que aquele país entrasse para o rol dos grandes exploradores de petróleo marinho. Para explorar o petróleo marinho o governo norueguês constituiu uma empresa que possui capital governamental e privado denominada Statoil. Promovendo ma mistura benigna de capitais governamental e privado, que dá a empresa um enorme poder competitivo; e, ao mesmo tempo, ela beneficia consideravelmente o povo norueguês. A empresa brasileira Petrobrás é outro importante exemplo de intervenção estratégica governamental na economia e também da parceria bem sucedida entre o capital público e privado. De modo que a Petrobrás contribuiu significativamente para que o Brasil atingisse a autosuficiência na produção de petróleo e descobrisse as gigantescas reservas do pré-sal, que agora assombraram o mundo. 100
Convém ressaltar que as empresas que o governo possui participação acionária, não devem dominar mais da metade do mercado onde atuam, seja ele de qual natureza for. Pois não é saudável para a economia que uma só empresa domine mais da metade de um mercado. Essas precauções objetivam evitar danos decorrentes da monopolização de mercado, que prejudicam bastante os contribuintes e consumidores em seus interesses. Assim, o modelo de estatização parcial de empresas visando o desenvolvimento estratégico de um país, é uma das fortes razões que explicam o “sucesso” do “socialismo de mercado” chinês; fundamentando positivamente a convergência do capitalismo e do socialismo que ocorre atualmente. Em todo caso, a ONU está com uma pauta regulatória progressista, e por isso deve olhar atentamente para as questões de: protecionismo, relações trabalhistas, dumping social, remessa de lucro para o exterior, entre outras. A fim de evitar que novas turbulências econômicas, abalem com gravidade a “sociedade global”. O próprio sr. Dominique Strauss-Khan, Diretor-gerente do FMI, em revelação ao Le Monde, mencionou que aquela instituição prepara um Plano Regulatório Global, que compreende os seguintes pontos básicos: 1 – Normas de Regulamentação Financeira. 2 – Recapitalização dos bancos que estão em dificuldades, uma vez que a crise não é apenas de liquidez (falta de empréstimos), mas também de solvência (instituições financeiras em dificuldades e que podem falir). Já o primeiro ministro britânico Gordon Brown disse que “a era de irresponsabilidades deve acabar”. E ele sugere, acertadamente, que a comunidade internacional deve trabalhar unida na regulamentação financeira a partir dos seguintes princípios: 1 – Transparência, eficácia e regulamentação bancária. 2 – Integridade nas empresas. 3 – Controle das agências de crédito para cuidar dos interesses dos investidores. 4 – Controle dos fluxos de investimentos de capitais. Assim como Brown, outros líderes mundiais estão apresentando outras propostas salutares para que a economia global volte a crescer. Entre elas está a adoção de uma moeda universal, para que o mundo liberte-se de 101
uma moeda nacional dominante e decadente como o dólar, que já não atende aos interesses da comunidade financeira internacional. Idéia essa que, diante da atual crise e da decadência do império americano, está ganhando força. O Aquecimento Global O aquecimento global é outro tema que precisa ser equacionado com urgência pela ONU. Especialmente com relação a poluição causada pela queima de carvão mineral, por combustíveis fósseis pelos automóveis e pela queima de florestas. Que estão causando nefastas alterações climáticas no planeta, cujos efeitos perversos já são sentidos por todos: − Ar de péssima qualidade nas grandes cidades, causadores de inúmeras doenças que diminuem a expectativa de vida da população. − Descongelamento na Antártida e no Ártico, que afeta todo o eco-sistema planetário. − Secas prolongadas em algumas regiões do planeta, e em outras ocorrem inundações avassaladoras. − Onda de calor insuportável na Europa e na Austrália (acima de 40 graus centígrados), que matam velhos, doentes e crianças e incendeiam as matas. − Certas regiões no Norte da Europa estão apresentando invernos rigorosos e danosos para a fauna e a flora. Fato que afetará significativamente a produção de alimentos no futuro próximo. Por esses motivos a Nova ONU precisará ser mais atuante, e exigir que todos os países do mundo cumpram o protocolo de Kioto, inclusive os EUA que infelizmente ainda não o assinou. Para nosso consolo o ser humano já dispõe de tecnologias para resolver grande parte dessas questões. Falta apenas o envolvimento das nações, para que esses problemas sejam resolvidos o mais breve possível. Pois o desenvolvimento de gerações futuras não pode ser comprometido, pela negligência do presente. Portanto, a destruição do meio ambiente é a grande dor de cabeça que a ONU precisa resolver agora. Senão um futuro sombrio virá pela frente. Há previsões consistentes de que muitas guerras regionais poderão ocorrer no futuro próximo, devido a falta de água doce. Então, caberá a Nova ONU reunir esforços e recursos, para evitar que a crise de água potável piore e se transforme em graves conflitos regionais. 102
A produção e disposição final do lixo tóxico é outra questão estratégica que a Nações Unidas precisa equacionar e resolver. Pois os produtos fabricados pelos seres humanos precisam ser descartados convenientemente na natureza, quando não puderem ser reciclados. Assim, neste contexto de meio ambiente limpo e saudável, a indústria da reciclagem de produtos e materiais inservíveis será muito promissora no século 21. Ela empregará milhões de pessoas e movimentará bilhões de dólares, no mundo afora. E será nessa direção que a Nova ONU atuará cooperativamente. O Livre Comércio Internacional A globalização quer queriam ou não, é um fato irreversível. Quanto mais o progresso mundial avança, aumenta a interdependência entre as nações. Resultando em maior globalização. Mas ela tem os seus inimigos, que são aqueles egoístas de sempre, que se valem do protecionismo para arruinar o povo. Então, por conta dos males que o protecionismo trás, já que constitui um atentado contra o progresso da humanidade, ele é criticado até pelo papa Bento XVI. Os exemplos históricos indicam que a globalização é mais antiga e benéfica do que se pensa. Acaso a descoberta do ferro ficou confinada ao império hitita que o descobriu? E as invenções da pólvora, da bússola, do papel e do macarrão ficaram confinadas à China, e não beneficiaram o mundo? Por conta dos relacionamentos humanos, os produtos, invenções, descobertas, idéias e conceitos são difundidos mundo afora. E isso acontece basicamente de dois modos. Um modo civilizado, que é realizado pelo comércio internacional. E o outro, de modo bárbaro e beligerante; realizado por guerras e conflitos. No passado a difusão progressista podia levar anos ou décadas. Atualmente o progresso tecnológico dinamizou a globalização, fazendo com que qualquer coisa que surja, boa ou má, tom o mundo com uma velocidade fantástica. Veja os exemplos: internet, celulares, remédios, crise global e os narcóticos. No entanto, com o capitalismo em cheque e crise global assolando o mundo, surge um ímpeto protecionista está faz muitos adeptos, e isso preocupa bastante a ONU. Quando perguntado sobre o risco dos países adotarem políticas protecionistas, por conta das demissões que estão ocorrendo em massa no mundo, Dominique Strauss Khan - Diretor do FMI, respondeu: 103
“O risco é realmente grande. Não o protecionismo tradicional – aumento de tarifas e coisas desse tipo. Muitos governos aprenderam com as lições do passado que isso não funciona e que pode deixar as coisas piores que estão. Mas pode haver um protecionismo entrando pela porta dos fundos, especialmente no setor financeiro. Para dar um exemplo, quando os governos fornecem mais recursos ou fazem recapitalização de recursos, pode acrescentar alguns comentários, dizendo que o dinheiro deve permanecer em casa. Ou, em pacotes distintos, pode haver alguns comentários ou emendas, estabelecendo que o dinheiro deve ser utilizado para comprar produtos nacionais. Esse tipo de protecionismo pode retornar. Portanto o risco de uma política de 'empobrecer o vizinho' é grande. Numa crise global, de nenhum modo pode haver uma solução doméstica. É preciso uma resposta global” O ressurgimento deste “protecionismo entrando pela porta dos fundos”, como mencionou Strauss é preocupante. E o Brasil através do seu presidente Luís Inácio Lula da Silva, já adotou uma posição claramente contrária ao protecionismo, qual seja ele. Quando questionada também sobre se deveríamos ter protecionismo a ministra da economia da França Christine Lagarde comentou secamente: “O protecionismo não é o caminho que está sendo trilhado.” A ministra Lagarde sabe que o crescimento do protecionismo será prejudicial para a economia mundial. Um caminho que não deve ser trilhado. E ela está correta. Na verdade o protecionismo não é bom para nenhum país. Essa é também a opinião de Abram Szajman, presidente da Fecomércio do Brasil, e que disse convicto: “Protecionismo não é remédio, e sim veneno. Pode aliviar o desemprego em um determinado país, num momento determinado, mas piora a situação global”. Portanto os países devem resistir às tentações imediatas de cunho protecionista e trabalhar por uma ampla abertura comercial, assegurando que os pacotes anticrise não solapem o comércio internacional. Pois agora é o momento ideal para os países intensificarem o comércio internacional, não o contrário. Pois, certamente a retração do comércio mundial resultará em desemprego generalizado em todos os países. Por conta disso, um remédio importante para acabar com a crise financeira mundial é a intensificação do comércio internacional. Fortalecendo a sua entidade representativa, a “Organização Mundial do 104
Comércio – OMC”. Assim, o país que se aventurar na direção do protecionismo, sofrerá represálias da comunidade mundial, representada pela ONU. E qual o país hoje, pode ter o luxo de se tornar um pária da sociedade global? A Segurança Mundial A segurança global é um tema de suma importância para a Nova ONU. Não falo da estabilidade econômica que a crise mundial possa ensejar. Digo sim a respeito da instabilidade que o armamentismo e o terrorismo provocam na mente dos cidadãos globais e, principalmente na “inteligência” governamental; que acabam adotando custosas e ineficientes estratégias de segurança pública. A desconfiança, o medo e a insegurança que o armamentismo e o terrorismo provocam no mundo afora, poderão ascender o estopim da terceira guerra mundial. O que será péssimo para a humanidade, considerando-se que as potências nucleares possuem mais de 26 mil bombas nucleares, que certamente reduziriam a cinzas o nosso planeta. O perigo atômico começou quando os EUA abriram um precedente histórico utilizaram bombas nucleares, detonando duas grandes cidades japonesas. Iniciaram assim um período negro para a humanidade, na qual estamos mergulhados até hoje. Questionando o quanto tempo levará até aparecer outro louco que as utilizará outra vez, dando origem a terceira guerra mundial. É claro que ninguém engoliu aquela explicação absurda e bárbara do governo americano, justificando o uso das bombas atômicas que pulverizaram milhares de civis no Japão, durante a segunda guerra mundial. Por isso o mundo e, principalmente o Japão, aguardam em silêncio incriminador, o pedido de desculpa por parte do governo americano. Pois além de humildade é também sabedoria, reconhecer erros cometidos e pedir desculpas. Pois o verdadeiro progresso se dá assim, aprendemos com os nossos erros passados e procuramos não mais repeti-los. Com as nações não é diferente. Neste contexto, a história é o instrumento mais adequado para auxiliar reflexões dessa natureza. E é justamente por conta deste fato, ela não deve ser apagada e muito menos censurada. Um povo sem história é um povo sem luz e direção; um barco sem leme. Assim, o povo americano deve refletir muito sobre os seus erros e pedir desculpas ao mundo; pois a despeito de qualquer pretexto, o holocausto japonês foi um grave erro cometido pelo governo americano. Um precedente 105
maligno que pode ocorrer novamente em qualquer nação, incluindo o próprio EUA. Então, a lógica indica que para melhorar a segurança global, é necessário que as armas nucleares sejam banidas da face da Terra. E a Nova ONU deve trilhar esse caminho, para que as gerações futuras não corram riscos desnecessários e prosperem com felicidade. Quando se fala em desarmamento nuclear, convém mencionar o bom exemplo que o presidente Mikhail Gorbachev propiciou ao mundo em 1985, implantando a Perestroika, que reduziu os gastos com defesa e desaqueceu a corrida armamentista. E a sabedoria de Gorbachev foi mais longe ainda,quando a então URSS, para alívio do mundo, desocupou o Afeganistão. Região onde as tropas americanas estão atoladas em uma guerra cruel, cara e sem futuro; repetindo os mesmos erros soviéticos do passado. O Gorbachev já visualizando um futuro melhor para o seu país, não interferiu na política de outros países comunistas; fato que possibilitou a união das Alemanhas, então divididas por ideologias e ódios sem limites. E para finalizar com brilhantismo a sua gestão política, ele por fim negociou a redução de armamentos com os EUA. A magnífica atuação política de Gorvachev é um exemplo mundial de desarmamento produtivo, acompanhado de cortes de gastos militares. Coisa que já naquela época os EUA também deveriam ter feito, mas não fizeram. Muito pelo contrário, eles aumentaram ainda mais os tais gastos. Para se ter uma idéia da magnitude do problema militar, os EUA hoje perfazem 45% dos gastos militares do planeta; conforme o último levantamento feito pelo Instituto Estocolmo de pesquisa sobre a Paz Internacional. A segunda colocação na lista de países que mais gastam com armas estão a China e a Grã-Bretanha empatadas, com 5% cada. Note a grande diferença entre eles e os EUA que possuem 45% dos gastos. Com tal disparidade em armamentos, cabe perguntar até quando o povo americano estará disposto a gastar desnecessariamente o seu dinheiro com esses gastos militares absurdamente desproporcionais, e que necessariamente não lhes trazem maiores seguranças? Num mundo onde as guerras são assimétricas, com táticas inovadoras que empregam táticas de guerrilha traiçoeira e de baixo custo; onde o inimigo sequer possui uniforme; o poder militar avançado não é mais garantia de vitória, ou mesmo de segurança preventiva. 106
No entanto, os militares sempre solicitam mais e mais armas militares sofisticadas e caras, para tentar sobrepujar os inimigos. Mas essa política paranóica tem um enorme custo econômico e social. Estes militares extremistas e gananciosos, esquecem que o sucesso na solução de um conflito ou mesmo as questões práticas de segurança do país, está mais na possibilidade de bons relacionamentos na comunidade internacional, do que na força de suas armas. A Alemanha da segunda guerra mundial, liderada por Adolf Hitler; é um exemplo clássico de derrota de um país pela comunidade internacional, mesmo possuindo incontestável supremacia militar. O “imperador” nazista tomado por seu sonho megalomaníaco de grandeza, juntamente com a Itália e o Japão, para ousou lutar contra o restante do mundo. O resultado não poderia ser outro. A Alemanha foi derrotada, o país foi arrasado e seu povo humilhado pela ocupação das potências estrangeiras. A Itália e o Japão também não foram poupados pelo cruel destino, reservado para aqueles que se atrevem a enfrentarem o mundo. Os americanos precisam se conscientizar que os gastos militares estimulados pela gananciosa e paranóica indústria bélica do país; também é responsável pela crise que assola o seu país. E, mais cedo ou mais tarde, precisarão fazer escolhas: ou armas ou o progresso social de fato. Se o presidente Obama for realmente sábio o suficiente para aproveitar o atual momento histórico, ele incentivará o fortalecimento da ONU, principalmente com relação à ampliação do Conselho de Segurança, que incentivaria o compartilhamento do poder militar global e os seus inevitáveis custos. Uma idéia simples e benéfica para todos, pois o aumento do poderio político e militar da ONU, certamente desestimulará os países a gastarem dinheiro com as suas forças militares nacionais. Com a atuação dessa poderosa e justa Nova ONU, a corrida militarista entre países não teria sentido algum. Com isso sobraria muito dinheiro para países poderem investir em setores econômicos e sociais produtivos e benéficos. Que propiciarão aumentos consideráveis no nível de emprego; que no final das contas, causará um efeito multiplicador positivo sem igual na economia. E no final de tudo, a sociedade global sairá ganhando bastante, com um progresso fantástico. Neste contexto progressista, se o sociocapitalismo já estiver envolvido, então a sociedade global será duplamente beneficiada pelos motivos já expostos por mim. 107
O Combate aos Crimes Internacionais Organizado A segurança global depende bastante do efetivo combate ao crime organizado internacional; como o terrorismo, o tráfico de armas e drogas, a corrupção, o desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro ilícito entre outros. Portanto, dentro do contexto de segurança global ampliado, a Nova ONU deverá fazer esforços redobrados; e combater o crime mais nefasto de todos, que é a corrupção. Pois ele é a raiz de todos os outros males da humanidade. Ela é um polvo que possui inúmeros tentáculos, mas um deles é especialmente perigoso; a corrupção governamental no primeiro escalão do governo. Por causa dela os ditadores se perpetuam no poder e o povo não sai da miséria. E como os exemplos significativos sempre ocorrem de cima para baixo, a corrupção governamental acabava se espalhando no tecido social como um câncer incontrolável; prejudicando a todos. Contudo, não é apenas a corrupção de cunho econômico que deve ser combatida na sociedade. Mas também a corrupção moral, a corrupção de valores e corrupção de caráter. Neste sentido, o governo radical israelense deu um péssimo exemplo de corrupção moral, quando iniciou guerras sem o consentimento da ONU, contra o indefeso povo palestino. Na verdade, essas “guerras preventivas” não passam de “terrorismo de estado”; e são tão abomináveis quanto ao terrorismo praticado por radicais palestinos, que vitimam traiçoeiramente a população civil israelense. As “guerras israelenses contra os palestinos não tornam Israel mais seguro, ao contrário. Atrai a ira de 1.6 bilhões de árabes espalhados pelo mundo. Na verdade, essas guerras equivocadas servem apenas aos interesses de alguns israelenses capitalistas; tão somente interessados na terra, na água e em outras riquezas palestinas. Obviamente, estes capitalistas também estão ligados à indústria bélica israelense, que além de fazer um inferno na “terra santa”, também são vendidas no mundo inteiro; como se fossem sementes de ódios, das quais muitas delas irão parar nas mãos erradas de terroristas que eles mesmos combatem. A propósito, tem sentido um país minúsculo como Israel possuir 200 ogivas nucleares, contrariando a opinião pública mundial? A maior prova do desatino do governo radical israelense foi a guerra de Gaza; iniciada em 27 de dezembro de 2008, e que durou pouco mais que vinte dias. O suficiente para fazer um inferno e tanto na população civil palestina. A insana e desproporcional guerra de Gaza iniciada por Israel vitimou mais de 1300 palestinos, dos quais 400 eram adolescentes com menos de 16 anos; para a indignação da opinião pública mundial. Com se as mortes não 108
bastassem o terrorismo de estado israelense destruiu aproximadamente 4.000 casas palestinas. Do lado israelense morreram apenas 4 civis. Não seria isto também um “mini holocausto” palestino? O mundo civilizado questiona até aonde o governo radical israelense pretende. Acaso quer roubar definitivamente a terra dos palestinos? Porque não acatam a resolução da ONU e desocupam as terras palestinas? Esse seria o primeiro passo para a paz definitiva na região, que o mundo tanto almeja. Por todos os males que causa, a corrupção moral governamental deve ser combatida sem tréguas; mas não através do velho conselho de segurança da ONU, orquestrado pelos EUA. Mas por meio um novo conselho que contenha representantes das 20 ou 30 nações mais ricas do mundo; aproveitando o lema atual que os EUA, Inglaterra e outros países poderosos propalam: “crise global, solução global”. Porque em questões militares a filosofia precisa ser diferente? Repito, que país pode se dar ao luxo de ir contra o mundo militarmente? O Conselho de Segurança ampliado e representativo da Nova ONU poderá atuar com justiça e presteza, capitalizando o respaldo e a confiança do mundo nas suas decisões. E não é isso mesmo que desejam, os países membros, deste organismo representativo mundial? Na verdade, além da crise financeira global que sem dúvida afeta a vida e a segurança de todos, também deverá fazer parte do pacote de soluções globais os seguintes temas estratégicos: - O fortalecimento dos exércitos sob o comando da ONU, visando a diminuição do poder das forças armadas nacionais; para por fim a absurda corrida armamentista mundial, e viabilizar um progresso digno e sustentável para a humanidade. - Combater a corrupção, a miséria, a ignorância e a escravidão. Então as piores chagas sociais da humanidade. - Combater os crimes organizados internacionais: terrorismo, tráfico de armas, drogas e pessoas, e a pirataria de forma geral, entre outros. - Promover a democracia direta no mundo. Pois além de escravizar o povo, os ditadores e os radicais da burguesia capitalista e da nomenklatura, gostam de guerras e conflitos; pois elas são fontes de lucros para eles. Ignorando a opinião do povo, que normalmente é contrária às guerras. - A Nova ONU também deve coibir a atuação dos grupos corporativos de pressão política que atuam na esfera governamental (os lobbies). Em 109
geral, estes “grupos de pressão” fomentam corrupções e crimes, e conspiram contra os interesses do povo. O Fim da Pobreza no Planeta A pobreza e a ignorância são fontes primárias de grande parte das misérias que aviltam a consciência humana: guerras, doenças, corrupção e outras tantas calamidades sociais que assolam o “mundo civilizado”. Infelizmente, ainda existem bilhões de pessoas excluídas dos benefícios que o progresso material trouxe para alguns. Fato que torna este “progresso” inconsistente e injusto; pois no verdadeiro progresso social e material, o homem não deve escravizar o homem, e muito menos excluí-lo das oportunidades. Essas questões cruciais demandarão soluções urgentes ainda neste século. Na visão globalizada da humanidade não se pode separar, política, economia e religião; pois elas se entrelaçam em nosso cotidiano. Quando a moral e os valores éticos e religiosos são negligenciados como ocorreu no comunismo, com suas brutais perseguições religiosas, a sociedade como um todo se corrompe e deteriora. Neste sentido a Nova ONU deve se empenhar de corpo e alma para que as grandes religiões da Terra, através dos seus líderes, deixem suas divergências de lado e ajudem na erradicação dos males, que atingem tanto o corpo quanto a alma. Por isso tratarei a questão religiosa no próximo tópico. De qualquer forma a ONU deve atuar obstinadamente para erradicar a pobreza e da ignorância da Terra. E, ao contrário do que muita gente pensa, não é uma tarefa impossível. Recursos financeiros e tecnológicos já existem para isso. O que falta é empenho e interesse por partes dos governos e empresas. No entanto, não espere que a corrupção termine da noite para o dia. É preciso que políticos com outra mentalidade sejam eleitos, para que atuem com ética e se empenhem para a obtenção do verdadeiro progresso social; principalmente por meio da progressista ideologia sociocapitalista, conforme mencionado no capítulo 3. De fato o sociocapitalismo terá uma atuação importante neste século, pois com o povo exercendo o poder diretamente, os governos serão obrigados a redesenhar suas prioridades; principalmente cortando gastos militares e investindo na eliminação da pobreza mundial. Pois qual o povo do mundo que deseja guerras, misérias e inseguranças? 110
Para se ter uma idéia de que as soluções para os problemas sociais não são difíceis como parecem, com os bilhões de dólares que os EUA estão torrando na guerra do Iraque, seria possível erradicar a pobreza de muitos países. E caso isso ocorresse haveria um efeito multiplicador na economia mundial; que por sua vez geraria novos empregos e novas demandas industriais, tipo “efeito dominó positivo”; que no final das contas também dará lucros para os EUA; e os americanos serão bem vistos como promotores da paz e do progresso mundial. Por conta de tudo que mencionei os eleitores americanos deverão pensar seriamente antes de votar nas futuras eleições. Principalmente sobre a questão do armamentismo exacerbado que não traz necessariamente maior segurança para o país; e nem torna o mundo mais seguro e mais próspero, como os políticos durões que representam os interesses indústria bélica divulgam na mídia corrompida. Por isso os eleitores de qualquer país devem votar contra o armamentismo, e trabalhar duro para que a miséria e a pobreza sejam erradicadas onde quer que ela esteja. Acreditando sempre que um mundo melhor é possível sim; e o sociocapitalismo será fundamental para que este objetivo seja alcançado. Para fortalecer a comunidade global e tornar o mundo melhor, é fundamental que a pobreza seja erradicada. O que pode ser obtido com a Nova ONU coordenando a ajuda aos países pobres, principalmente com referência às questões abaixo: a) Assistência técnica, científica, econômica e cultural. b) Os países ricos devem eliminar as barreiras agrícolas e comprar produtos dos países pobres. c) Fomentar investimentos diretos nos países pobres, principalmente naqueles setores que geram mais empregos. As propostas acima são lógicas; no entanto você poderá questionar de onde virão os recursos para tal empreitada? Eles virão de um Fundo de Combate a Pobreza que os países componentes do Conselho de Segurança Ampliado, deverão constituir; utilizando parte do dinheiro economizado na redução das forças armadas nacionais. Com isso haverá dinheiro de sobra. Então, o investimento a ser realizado por intermédio da Nova ONU nos países pobres, provocará um gigantesco efeito multiplicador positivo na economia mundial, gerando um novo ciclo de prosperidade; que, 111
considerando-se a interdependência entre as nações, beneficiará tanto os países pobres, quantos os países ricos. A intolerância religiosa Desde que o homem passou a viver em cidades e passou a utilizar dinheiro, surgiu o dilema entre o progresso material e o progresso espiritual. Na verdade, as necessidades da carne e do espírito não são necessariamente excludentes, quando pautadas nos valores éticos, morais e religiosos equilibrados. Pois qual a religião importante no mundo que prega a miséria? Qual delas é contra o progresso e a prosperidade, desde que seus frutos sejam alcançados dentro da ética e convenientemente repartidos? De certo que a prosperidade deve fundamentar-se na justiça, no compromisso moral religioso e na dignidade humana. Ela deve servir a todos indistintamente, se quiser ser digna deste nome. De modo que o verdadeiro progresso humano só ocorre de fato, quando há uma composição adequada entre o progresso material e o progresso espiritual. Daí a máxima antiga “espírito são em corpo são”. E esse lema é válido para a sociedade como um todo. As religiões são importantes na medida em que cuidam da saúde espiritual e material da sociedade e do indivíduo em si. Além de servirem de ponte entre estes dois progressos humanos. No Egito antigo durante o governo do faraó Aquenaton, ocorreu um fato histórico importante envolvendo religião e economia. Tudo aconteceu quando o faraó resolveu instalar o primeiro monoteísmo religioso que se tem notícia; ignorando tradição do povo egípcio e os seus deuses milenares. Naquela época, os sacerdotes possuíam um poder formidável sobre o povo. Os templos eram riquíssimos e acumulavam tesouros e conhecimentos. Eram verdadeiras “universidades” da antiguidade, onde promoviam a instrução, a educação e o conhecimento; embora para alguns poucos felizardos que formavam a elite religiosa do país. Pode parecer estranho, mas os templos também funcionavam como fontes poderosas de arrecadação de dinheiro para as classes religiosas. Aquenaton foi contra essa corrente religiosa, e instalou uma religião de um único Deus; que obviamente afetou bastante os interesses econômicos dos sacerdotes; que a partir daí se tornaram seus inimigos mortais. Após a morte de Aquenaton, o antigo regime religioso de muitos deuses e muitos privilégios para a classe religiosa foi restaurado. Então os faraós que 112
o sucederam tentaram bani-lo da história, retirando o seu nome dos monumentos públicos. Mas foi em vão, pois aquele faraó “adorador do sol” sobreviveu à perseguição pública da época e hoje é lembrado como o instaurador da primeira religião monoteísta da humanidade. O faraó Aquenaton ilustra exemplo de como é improdutivo, senão impossível, mexer com as tradições e com a religiosidade do povo. Coisa que os comunistas tentaram séculos depois na URSS e também não deu certo; baseando-se no filósofo materialista Karl Marx, que mencionara com relativa propriedade em seu livro “A miséria da Filosofia”: “Materialismo histórico significa ao mesmo tempo, que as relações materiais constituem a base de todas as relações que os homens mantêm em sociedade e que essas relações enquanto reais e materiais são necessariamente transitórias.” O materialismo histórico de que Marx falava procurava desqualificar o poder religioso da Igreja e a fé que o povo tem em Deus e em outros entes religiosos; que constituem a base cultural de qualquer povo. O “materialismo” radical marxista foi um erro considerável que contribuiu para o naufrágio do socialismo. Mesmo assim, Marx foi brilhante para diagnosticar a doença do capitalismo selvagem que se instalava na sociedade partir da revolução industrial Inglesa. No entanto ele errou redondamente quanto ao prognóstico para debelar essa doença. A partir da dialética marxista o mundo assistiu a uma perseguição brutal a igrejas e padres por parte dos comunistas. E quantos não morreram em razão desta despropositada “guerra materialista”? Pior é que essa perseguição ocorre até hoje; pelo governo Chinês. A mesma China progressista que implantou o “socialismo de mercado” e que fez a abertura para o capital estrangeiro, ainda é demasiadamente conservadora com relação à abertura religiosa. Lógica civilizada alguma explicaria a perseguição cruel que os monges tibetanos sofrem das autoridades chinesas. A não ser o forte apoio popular que eles possuem, e por isso são considerados “perigosos”. Pois o Tibet é uma “rica província mineral” que a China conquistou ilegalmente com a força das armas; e eles “poderiam” incentivar revoltas contra tal ocupação. Com a queda do império ateu soviético a Rússia fez também a sua abertura religiosa. E o fez sabiamente, pois a religião é a base da moral e da tradição de um povo. Como pode um povo caminhar confiante para um futuro, sem que uma luz espiritual o guie? Um povo privado se sua fé religiosa é um povo infeliz e certamente está escravizado por uma elite 113
materialista, cuja visão cultural e histórica não vai além de um palmo do próprio nariz. Daí decorre que a alienação religiosa imposta pelos materialistas do governo chinês não é impensada. Eles se arrogam donos da riqueza proporcionada pelo trabalho do povo e não querem dividi-la com ninguém; principalmente com os religiosos tibetanos; que os comunistas acusam de “exploradores do povo”. Em que pese o fato das religiões cobrarem dízimos de seus fiéis, elas são importantes para o progresso material e espiritual do povo. O ex-primeiro ministro da Inglaterra Tony Blair; entendeu bem a importância da fé e da religião, tanto que escreveu um ótimo artigo publicado no “Global Viewpoint” e no jornal o “O Estado de São Paulo” no dia 21 de dezembro de 2008, intitulado “O papel da fé no êxito da globalização”. Pessoalmente não gostei do apoio incondicional que Blair deu ao presidente George W. Bush no início da guerra do Iraque; endossando assim a mentira de Bush que afirmava categoricamente: “que o Iraque possui armas de destruição em massa e por isso é um grande perigo para a humanidade”. Pois bem, em nome desta grande mentira os EUA partiram para a guerra juntamente com a Inglaterra, contrariando a opinião pública mundial e a própria ONU. Apesar de tudo, o artigo de Blair é adequado para dar um norte religioso a Nova ONU, no sentido de resolver globalmente os problemas estratégicos da humanidade. Veja alguns pontos importantes do artigo de Blair: “As pressões da globalização levam pessoas a se unir desconhecendo as fronteiras, pelo comércio, viagens, telecomunicações e migração em massa. Quando em um mundo tão interdependente a fé religiosa tem o poder de afastar pessoas ela se torna uma força de ruptura e de conflito. Isso é péssimo para todos. Mas tal consequência será particularmente negativa para os que possuem fé religiosa. Significando que a fé não é sinônimo de reconciliação, compaixão e justiça, mas de ódio e sectarismo.” Blair vai mais longe ainda e mostra a interdependência religião-economia ao afirmar: “Se não descobrirmos um modo de conciliar fé e globalização. O mundo não só será um lugar perigoso, como a própria globalização terá muito menos possibilidades de sucesso na disseminação da prosperidade.” O artigo de Blair cita outros pontos importantes sobre religião e fé, que acho importante descrevê-los. São eles: 114
1 - “A fé religiosa é muito importante. Gostemos ou não, bilhões de pessoas são motivados por elas.” 2 - “Para funcionar com eficiência, a globalização precisa de valores como confiança, fé, abertura e justiça.” 3 - “A fé e seus valores são muito importantes. Sua integração definirá o modo crucial as perspectivas de sucesso, prioridade, e de coexistência pacífica da sociedade global que vivemos.” O texto de Blair é bastante elucidativo; um verdadeiro norte pelo qual a Nova ONU e o próprio sociocapitalismo deverão se orientar, com vistas a um Mundo Melhor. 115
CAP. V Conclusão Procurei demonstrar no “O Sociocapitalismo” que o sistema capitalista é resultado da evolução natural de outros sistemas econômicos, que o precederam ao longo do tempo. Procurei demonstrar também que foi no capitalismo que ocorreu um progresso científico e econômico sem precedente na história humana. Onde surgiram inúmeras e importantes invenções como lâmpada elétrica, avião, computador, telefone, televisão, cinema entre outras tantas. No entanto, mesmo neste sistema progressista o homem ainda continua “lobo do homem”; por conta de uma relação social desigual e injusta, como em outros tempos da história. E foi neste contexto de exploração humana capitalista que surgiu, em contraposição, a ideologia socialista; como grande alternativa para a extinção da perversa relação entre explorados e exploradores. No entanto, o socialismo acabou “fracassando” por não passar pelo crivo de tempo necessário que a evolução, a experiência e o aprimoramento requerem. Fracassou ao menos da forma como ele foi originalmente concebido; e ainda não foi capaz de produzir invenções de peso. Por isso é difícil citar alguma grande invenção socialista. Você conhece alguma, a não ser o Sputinik? Na prática, o contundente fracasso do “socialismo puro” conforme concebido por Marx e Engels; começou ruir em 1978 na China e se consolidou em 1991 na Ex-URSS; obrigando aqueles países a adaptarem suas economias para o mercado e lucro capitalista, que a mídia bondosamente chama de “socialismo de mercado”. Com a derrocada do “socialismo puro” tudo indicava que o capitalismo seria o grande vencedor e sempre sairia incólume das turbulências econômicas e sociais que viriam. No entanto, não foi exatamente isso ocorreu. Pois o exacerbado domínio do capitalismo financeiro especulativo e imoral sobre o capitalismo produtivo, foi um dos causadores da grave crise financeira global que vivemos atualmente. E tudo começou com a crise das hipotecas dos EUA em 2007, contaminando o mundo todo, como um “efeito dominó” perverso. Por todos os males que a crise causou no mundo, e no próprio EUA; o ano de 2007 entrou para a história como marco do fim do império americano, iniciado em 1945. A lição que podemos tirar dessa crise é o fato que os governos dos países capitalistas, compreenderam a necessidade dos governos intervirem 116
estrategicamente na economia; e assim promover a prosperidade novamente. Coisa impensável no passado não tão distante, principalmente nos EUA, considerado o grande baluarte do capitalismo liberal do século 20. Por sua vez os socialistas chineses a partir de 1978, já estavam buscando o que existia de melhor no capitalismo, inaugurando assim o chamado “socialismo de mercado”; que está levando rapidamente a China ao topo da econômica mundial. É fato histórico observável no mundo atual que o capitalismo está convergindo para práticas socialistas e vice-versa. E este processo foi acelerado com a crise financeira global em andamento. Perceba o quanto a essa convergência é importante para a humanidade, pois dela resultará um novo sistema econômico: o sociocapitalismo. E isso ocorrerá nos principais países do mundo ainda neste século. Procurei demonstrar também que o povo ainda está alienado do poder político-econômico, e esse é o ponto crucial para a consolidação final do verdadeiro sociocapitalismo. Na medida em que nem o capitalismo com a sua “democracia tendenciosa”; nem o “socialismo de mercado” com a sua ditadura “cara-de-pau”, representam dignamente o poder popular. No entanto ressaltei o importante papel que a democracia tem nos dias atuais; em que pese as suas distorções. Pois ela é fundamental para evitar tiranias; e para promover um progresso humano mais justo. Ela é tão importante para a nossa civilização que a sua máxima precisa ser respeitada sempre: “Todo poder emana do povo e em seu nome ele será exercido”. O que não ocorre plenamente no mundo dominado pelas classes privilegiadas; onde o poder do dinheiro sobrepujou o poder do povo. De modo que a burguesia capitalista corporativa faz verdadeiros estelionatos políticos. Para isso utiliza o dinheiro, a mídia corrupta corporativa e a “democracia representativa”; para legislar em causa própria, deixando assim os interesses populares de lado. No socialismo a situação é ainda muito pior para o povo; já que este regime privilegia apenas a elite ditatorial burocrática; a nomenklatura. E ela domina a ferro e fogo o poder político-econômico, que deveria pertencer ao povo. De modo que a tal nomenklatura que sempre atacou a burguesia capitalista, como a grande e impiedosa exploradora do trabalho popular; tornou-se igual, senão pior. Coisa que o filósofo Marx jamais previra. Curiosamente, o povo que vive sob o julgo ditatorial tem maior consciência de sua opressão, pois ele sente na carne os seus transtornos, e por isso é mais propenso a se revoltar contra o governo. Afinal, quem não sabe que 117
uma panela de pressão explode se tiver a sua válvula de escape entupida? E foi exatamente por esse motivo que a Rússia implantou sabiamente a “democracia representativa” após o ano 1991. E, em que pese a expressiva ineficiência desta “democracia”, é um bom começo. Cedo ou tarde, o tirânico governo chinês terá que fazer o mesmo. A tal “abertura democrática” russa também deixa bastante a desejar e não atende às expectativas populares. Pois os políticos de modo geral, não representam dignamente o poder que lhes foi outorgado pelo povo. Se “esquecendo” que são apenas representantes do povo, e que não possuem plenos poderes para subjugá-lo, e muito menos para roubá-lo. Portanto, o que se vê também na Rússia atual com a sua “abertura democrática” é uma classe política bastante distanciada da representação popular digna e ética; e cuja preocupação central é atuar em benefício próprio, privilegiando os grupos corporativos que a patrocinaram. O resultado do descompasso político-econômico proporcionado pela “democracia representativa” na Rússia, é visualizado no atraso social e econômico do povo russo: uma crescente proliferação do crime organizado, uma avassaladora corrupção governamental e a perpetuação da situação de servidão do povo; na qual ele é duplamente espoliado. Roubam-lhe o poder e a riqueza oriunda do seu trabalho. Tudo isso por conta dos abusos que a representação democrática indireta “faculta” aos manipuladores políticos corporativos. Então, se na religião existe a máxima “orai e vigiai”; o povo de qualquer país “democrático” deve atentar para a prática democrática do “delegai o poder e vigiai”. E isso só será plenamente possível com implantação da “e-democracia direta”. Por essa razão o povo deve se mobilizar e lutar para que os partidos políticos e os sindicatos assumam compromissos pela causa sociocapitalista. E agora é o exato momento de separar o joio do trigo. Pois os partidos e sindicatos que realmente lutarem pelas causas trabalhistas, também deverão incluir em suas lutas políticas a implantação da “e- democracia direta” e a ideologia sociocapitalista. Pois certamente o povo e os trabalhadores esclarecidos do século 21 estarão atentos a isso. De qualquer forma “não há mal que sempre dure”; o capitalismo e socialismo em breve não serão mais os mesmos. Então a “exploração do homem pelo homem”, que é tão antiga quanto a nossa existência no planeta terá fim. E isso certamente ocorrerá sob as asas do novo sistema econômico - o sociocapitalismo; fundamentado na “e-democracia direta”; na qual o povo bem informado exercerá o seu poder, diretamente e com eficácia. Daí então ele obterá o seu justo quinhão na mais-valia - o lucro capitalista; pois o sociocapitalismo está surgindo para corrigir esses desvios. 118
Devo lembrar que as coisas boas e duradouras só surgem com muita persistência, dedicação e trabalho. Nas questões sociais nada acontece por acaso ou cai de graça do céu. Portanto o povo e as classes trabalhadoras precisam caminhar unidos, rumo ao verdadeiro sociocapialismo. Considerando que a estrada será longa e terá muitos percalços. Além do mais as elites corporativas dominantes farão de tudo para impedir que o povo exerça de fato o poder. Pois sabem que a “e-democracia direta” permitirá ao povo apropriar a parte que lhe cabe da riqueza gerada pelo trabalho assalariado, e não querem. As elites sabem também que será por meio da “e-democracia direta” que o povo conseguirá eleger um governo ideal, antevisto por Platão na antiga Grécia: justo, honesto e progressista de fato. O que contraria os seus interesses egoísticos. Por isso farão uma resistência considerável. Mas será inútil; pois é impossível deter o curso da história. E tudo converge para isso. De sorte que, em pouco tempo, o sociocapitalismo será bem sucedido e trará um progresso justo e abrangente jamais visto na humanidade. Daí então as classes trabalhadoras devem redobrar esforços e difundir a ideologia sociocapitalista no mundo, para apressar os “passos” da história. E agora é o momento oportuno para isso, quando os capitalistas e governos pedem sacrifícios e serenidade aos trabalhadores do mundo, diante da crise brava que não poupa ninguém. Quando executivos de empresas falidas embolsam dinheiro público, via bônus milionários, como se fossem verdadeiros prêmios por suas irresponsabilidades. Quando nos pedem redução de salários em troca de manutenção de emprego, promessas que nem sempre são efetivadas. Está sendo propalado pelos governos dos países ricos que “os problemas globais exigem soluções globais”. E essa afirmação verdadeira é consenso no G 20, grupo de países que representam 2/3 da população mundial e que controlam aproximadamente 90% da economia do planeta. Então, por lógica e direito, ao sacrificado povo trabalhador não cabe apenas o ônus dessa crise global, causada por políticos, empresários e governos irresponsáveis. Ele deseja não apenas a geração de novos empregos como nos prometem. O povo lutará para exercer plenamente o seu poder e modificar a sua sorte. Construindo um novo e justo “contrato social”, em que seja reconhecido legalmente como um sócio do capitalista, e não apenas um trabalhador assalariado e descartável. Lembrado apenas em épocas de eleições ou em crise quando lhes pedem mais sacrifico e paciência. Pois só assim o trabalhador poderá participar realmente, já na condição de sócio do capitalista; do lucro produzido pelo trabalho assalariado. 119
Um Mundo Melhor é possível sim Convenhamos, os governos são práticos e corporativistas. Apenas querem debelar a crise global financeira o mais rápido possível, para poderem continuar lucrando às custas do trabalho assalariado. Portanto governos e políticos comprometidos não farão o mínimo esforço para implantar a “e- democracia direta”. Seria como dar um tiro no próprio pé, pois em primeiro lugar a “e-democracia direta”, reduzirá substancialmente o poder delegado a eles. Em segundo lugar, os representantes da burguesia empresarial que permeiam governos, partidos, políticos, e a mídia vassala, não estão interessados em alterar o “status quo”; que lhe confere supremacia na apropriação da riqueza gerada pelos trabalhadores. Daí segue-se que os trabalhadores não devem gerar expectativas que essa turma resolvam questões sociais importantes. No entanto, o momento é propício para os trabalhadores exigirem a implantação da “e-democracia direta”; mobilizando sindicatos e partidos políticos interessados na causa; que o sucesso será garantido. Daí então a convergência ora em curso entre os sistemas capitalista e socialista será finalizada, e surgirá o sociocapitalismo. E ele trará uma Nova ONU e um progresso sem igual. 120
ANEXOS Anexo I Pirâmide do Poder Capitalismo > SOCIOCAPITALISMO < Socialismo Convergência Capitalismo & Socialismo Domínio da democracia Domínio da democracia direta via Domínio da ditadura do indireta internet (e-democracia direta) Partido Comunista As empresas exercendo O povo exercendo o Poder O Partido exercendo o o Poder Poder O Povo servindo à As Empresas servindo o povo O Povo servindo à Burguesia Empresarial Nomenklatura 121
Anexo Il Sociocapitalismo: A convergência final do Capitalismo & Socialismo Capitalismo SOCIOCAPITALISMO Socialismo Poder: Poder: Poder: O poder emana dos burgueses O poder emana do povo O poder emana da capitalistas, que exercem uma via democracia direta. nomenklatura que exerce uma tirania corporativa; via implacável tirania de partido democracia representativa Os Políticos são eleitos com único (indireta) o voto do povo e também legislam em prol dos Os Políticos são eleitos com o Os Políticos são eleitos com o interesses populares. Desta voto popular, mas legislam em voto popular, mas legislam em forma as empresas são prol do partido, em detrimento aos prol das empresas, em obrigadas à atenderem as reais interesses e necessidades detrimento aos interesses e necessidades e expectativas do povo. Isso acontece por quê: necessidades do povo. Isso do povo, por quê: acontece por quê: 1 – Existe apenas um único 1 – a internet possibilita partido e isto é muito ruim. 1 – As empresas patrocinam a veiculações de informações eleição dos políticos para que realmente livres de censura eles defendam os seus governamental e interesses corporativos corporativa. burgueses. 2 – A forte censura às 2 – o povo melhor informado informações, inclusive à internet. 2 – As empresas contam com a exercerá o seu poder com cumplicidade da mídia plenitude, controlando de 3 – Inexistência de liberdade de corporativa, já que gastam perto e em tempo real pela expressão, com prisões e montanhas de dinheiro em internet o desempenho dos perseguições aos dissidentes. publicidade. Como conseqüência partidos, dos políticos e dos disso há uma censura invisível na governos. Portanto, os mídia, deixando o povo Políticos que não atenderem desinformado e refém dos ás expectativas populares interesses empresariais serão cassados ou capitalistas. boicotados pelo povo. Apropriação do lucro pelo Apropriação do lucro pelo Apropriação do lucro pelo trabalhador: trabalhador: trabalhador: - Não ocorre a apropriação do Ocorre a apropriação do - Não ocorre a apropriação do lucro de fato. Apenas a lucro pelo trabalhador; de lucro de fato. Apenas a burguesia se beneficia com forma não traumática, Nomenklatura se beneficia com esse sistema. trazendo uma prosperidade esse sistema. justa para os trabalhadores e capitalistas. Ecologia: Degradação da Ecologia: - Conservação Ecologia: Degradação da natureza. da natureza. natureza. Mídia: Tendenciosa e pró- Mídia: Responsável e Mídia: Tendenciosa e pró- 122
empresas. Não atende de fato compromissada com a governo. Não atende de fato aos aos interesses do povo. verdade. Atende aos interesses do povo. interesses do povo. Existe forte censura e Existe forte censura e manipulação corporativa. Real possibilidade de manipulação governamental liberdade de expressão. Desenvolvimento: Desenvolvimento: Desenvolvimento: Irresponsável e não sustentável Responsável e sustentável, Irresponsável e não sustentável que pode prejudicar as gerações não prejudicial para as que pode prejudicar as gerações futuras. gerações futuras. futuras. Empresas: Empresas: Empresas: 1 - Foco: o lucro. 1 - Foco: o lucro, as reais 1 - Foco: Produção conforme o necessidades do povo e planejado governo 2 - Produtos e serviços: não responsabilidades sócio- centralizador. atendem as reais ambientais. necessidades do povo. 2 - Produtos e Serviços: 2 - Produtos e serviços: insuficientes, sem qualidade e 3 - Incentiva o consumismo e atendem as reais não atendem as reais desperdícios. necessidades do povo. necessidades do povo. 3 - Incentiva o consumo responsável e as reciclagens de materiais ou produtos. Cultura: Promove a banalização Cultura: Promove a cultura Promove a cultural conformes cultural e artística (massificação e as artes para o povo padrões pré-estabelecidos. negativa). (massificação positiva). Liberdade de criação e A Liberdade de criação e Liberdade de criação e expressão de fato expressão é comprometida. expressão comprometida. Corrupção: - Ambiente de Corrupção: - Ambiente de Corrupção: - Ambiente anti- “tirania corporativa”, que representação e controle democrático, o quê favorece a favorece a corrupção popular, desfavorece a corrupção. corrupção O povo exerce diretamente o seu poder em questões estratégicas, obtendo assim A burguesia usurpa o poder do A nomenklatura usurpou o poder os seguintes resultados: povo, e lha causa os seguintes do povo, causando os seguintes transtornos: - atendimento aos transtornos: populares. - não atende aos interesses do - não atende aos interesses do povo. - governo transparente e povo. não corrupto: - governo não transparente e - governo não transparente, corrupto: - o trabalhador fica com ditatorial e ditatorial; parte do lucro - o trabalhador não fica com parte - o trabalhador não fica com parte empresarial; do lucro do “socialismo de 123
do lucro capitalista; - boa distribuição de renda; mercado”; - má distribuição de renda; - Justiça eficaz e leis justas; - péssima distribuição de renda; e - justiça ineficaz e leis - justiça ineficaz e leis tendenciosas; e - progresso sustentável e tendenciosas; e socialmente justo. - progresso insustentável e - progresso insustentável e socialmente injusto socialmente injusto. Mercado: Mercado: Mercado: 1 – Governo não intervém no 1 – Governo faz 1 – Governo intervém mercado. intervenções excessivamente no mercado. estratégicas no mercado 2 – Nociva desregulamentação quando necessário. 2 - Regulamentações excessivas de Mercado (Neoliberalismo). de mercado. 2 – Regulamentações de 3 – Domínio de Empresas mercados necessárias e 3 – Convivência de empresas Privadas. eficientes. privadas (capitalistas ou dos trabalhadores), empresas 3 – Convivência de mistas e estatais. empresas privadas (de capitalistas ou dos próprios trabalhadores), empresas mistas e empresas estatais. 124
Anexo III Mandamentos do Cidadão Globalizado Sociocapitalista 1 – “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Portanto, em assuntos estratégicos o cidadão deve exercer o seu poder democrático sem intermediação dos políticos, utilizando a “e- democracia direta. Apóie partidos ou políticos que defendam a implantação da “e- democracia direta” o mais rápido possível. Pois só assim você poderá: a- exercer efetivamente o seu poder; participando de plebiscitos, referendos e baixo-assinados, de forma objetiva, rápida e constante. b- apropriar parte da mais-valia (lucro empresarial) e; c- sujeitar as empresas e governos aos reais interesses do povo. 2 – “O trabalho é a fonte de toda riqueza humana”. Portanto, os trabalhadores assalariados devem apropriar legalmente, a décima parte do lucro capitalista ou a décima parte da folha de pagamento, o que for o maior; proporcionalmente aos salários recebidos. Portanto lute para que os trabalhadores participem dos lucros das empresas, via Fundo do Capital Social do trabalhador – FCST. 3 – Apoiar os partidos ou os políticos que lutem pela implantação da “e- democracia direta”. Para tanto busque informações fidedignas e independentes; principalmente na internet. Depois das eleições vigie os candidatos eleitos e os governos para que se possa: a - combater e reduzir a corrupção; b - reduzir desperdícios e ineficiências da máquina governamental; c - fazer com que o governo trabalhe realmente em prol do povo; sobretudo investindo bastante na educação. 4 – Lutar por uma carga tributária não seja abusiva. Você gasta o seu dinheiro melhor que o governo. Portanto lute para que a carga tributária não ultrapasse o valor máximo de 25% do PIB. Valor mais do que suficiente, que se for aplicado honestamente e com inteligência, dá e sobra para promover um progresso sustentável e justo para todos. 125
5 – Apoiar a existência de Empresas Estatais Estratégicas – para que elas gerem valor agregado para o país e provoquem efeito multiplicador na economia. 6 – Difundir a ideologia sociocapitalista. Anexo IV Principais questionamentos a respeito do FCST Segue abaixo alguns questionamentos importantes: 1 – Dirão os seus opositores capitalistas que o FCST é um modelo experimental, custoso e de difícil implantação. R – Não é verdade; pois o Chile pratica algo parecido com o seu modelo obrigatório de Participação nos Lucros ou Resultados das empresas. No Brasil a implantação do FCST pode aproveitar a estrutura tecnológica e o conhecimento que o governo já dispõe administrando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. 2 – Dirão os seus detratores que as empresas brasileiras já distribuem lucros via Participação nos Lucros ou Resultados - PLR. R – Na realidade apenas algumas empresas distribuem a PLR, pois ela não é obrigatória. Deve-se considerar também que a PLR não é realmente uma participação do Lucro Líquido. Trata-se de um incentivo remunerado e não incorporado aos salários, para que os empregados trabalhem motivadamente e atinjam metas estabelecidas pela Alta Administração; que no final das contas propiciarão um lucro incremental maior que o incentivo dado aos trabalhadores, aumentando o lucro líquido empresarial ainda mais. E Nesse lucro líquido os trabalhadores não recebem participação alguma. Deve-se levar em conta também que esse incentivo sai barato para as empresas porque sobre o “lucro distribuído” não incide encargos como o de Fundo de Garantia por tempo de Serviço, por exemplo. Portanto o FCST deve ser implantado sem prejuízo para o PLR. 3 – Alguns críticos tentarão solapar o FCST, alegando que já existe o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. 126
R – Como o próprio nome já diz o FGTS é um programa de Garantia do Trabalhador, enquanto parte mais fraca da relação produtiva capitalista; principalmente em relação ao desemprego. De qualquer forma, o FCST deve ser adotado sem prejuízo para o FGTS. 4 – Dirão que o momento não é oportuno para implantar o FCST em virtude da intensidade da crise global. R – Para os críticos do FCST jamais haverá um momento oportuno para implantá-lo. E, se realmente não for o momento oportuno para implantá-lo, pois os sindicatos estão enfraquecidos pelo desemprego que a própria burguesia corporativa causou; o é para divulgá-lo. Conscientizando as classes trabalhadoras da necessidade da sua implantação. 5 – Confundirão a mente das pessoas dizendo que os Fundos de Pensão já preenchem o papel atribuído ao FCST. R – Os Fundos de Pensão são planos de redução de salários que visam promover um rendimento futuro para o trabalhador aposentado; já o FCST é um fundo que possibilita ao trabalhador apropriar de seu quinhão do lucro capitalista. Portanto, os Fundos de Pensão não preenchem o papel do FCST. Contudo, em ambos os casos, os fundos são importantes para os trabalhadores e para a economia em geral. 6 – Argumentarão que as aplicações dos recursos do FCST no mercado de capitais, estarão expostas aos altos riscos advindos da ciranda financeira provocada pelos especuladores. R – As pessoas fazem uma idéia errônea de que a Bolsa de Valores é um cassino de jogo especulativo, por meio do qual elas podem ganhar muito dinheiro. E isso é verdade em parte. O “jogo da bolsa” é para especialistas, não é para amadores. Por esse motivo as aplicações de recursos financeiros devem ser prudentemente diversificadas. Essa versificação compreende as aplicações dos recursos financeiros e os perfis dessas aplicações (perfil alto risco, médio risco e baixo risco). Na verdade as Bolsas de Valores tem um lado econômico muito importante. Elas atuam como fonte poderosa de captação de recursos baratos para as empresas. Na medida em que quando as companhias lançam ações no mercado elas só remuneração os seus investidores no final do ano contábil, e se houver lucro. E caso elas precisassem emprestar dinheiro dos bancos para tocarem seus negócios, certamente pagariam juros mais elevados; que poderiam inviabilizar o negócio. Certamente as aplicações de mercado de capitais sempre envolvem certos riscos. Por tanto, do ponto de vista de aplicações internas, o 127
FCST deve ser bem regulamentado e supervisionado para evitar riscos exagerados nas aplicações dos seus recursos. Por outro lado, do ponto de vista externo, a crise global forçou os governos a regularem os mercados financeiros, para impedir que empresas ou pessoas sejam iludidas para adquirirem ativos ilusórios. As regulamentações, por si já diminuirão bastante os riscos dos investidores, e por analogia, os riscos do capital do trabalhador aplicado no FCST. Resumindo, as Bolsas de Valores, em que pese os seus riscos, possuem um valor inestimável na promoção do progresso econômico. 7 – Indagarão astutamente, como atuará o FCST com respeito às empresas em que os trabalhadores são os próprios capitalistas? R – O FCST é um programa que tem uma finalidade social benéfica e extensiva a todos os trabalhadores do país. Portanto, as empresas em que os trabalhadores também são os “próprios donos”; também deverão contribuir igualmente e solidariamente para o FCST. 8 – Como atuará o FCST no caso daquelas empresas cuja linha de produção é 100% automatizada como algumas existentes em muitas partes do mundo, sobretudo no Japão? R – Conforme respondido na questão anterior, essas empresas também deverão contribuir para o FCST, considerando os seus empregados nas áreas não automatizadas. Ademais elas contribuirão para o fortalecimento do FCST, que em última instância beneficia à todos os trabalhadores. 9 – Como serão tratados perante a legislação do FCST os trabalhadores autônomos, os profissionais liberais e os empregados domésticos? R – Esses profissionais também são trabalhadores. Portanto eles poderão participar voluntariamente do FCST, às suas próprias expensas. A base de cálculo, nesses casos, serão os rendimentos obtidos no exercício da sua profissão ou do salário recebido. 10 – E a questão de segurança com respeito aos riscos envolvidos na aplicação dos recursos do FCST? R – A administração profissionalizada do FCST, aliada a diversificação dos investimentos de longo prazo conforme descrito no capítulo III; tornarão mínimos os riscos. 11 – As Bolsas de Valores são confiáveis para investir os recursos do FCST? 128
R – Sim, considerando-se os investimentos de longo prazo. Deve-se levar em conta também que, a partir da crise global atual, os mercados financeiros estarão melhores regulamentados para evitar grandes surpresas futuras. 12 – Como os países mais pobres aplicarão os recursos provenientes do FCST, considerando-se que suas estruturas financeiras para investimentos são frágeis? R – Poderão investir os recursos do FCST externamente, como o fazem os fundos Soberanos. 13 – Como serão tratados perante a legislação do FCST os trabalhadores empregados no governo? R – Os trabalhadores concursados do governo participarão do FCST, proporcionalmente ao salário recebido. Neste caso, a base de recolhimento será a folha salarial do governo e a encargo dele. Nos casos dos trabalhadores em cargo de confiança, ou ocupando cargos eletivos, a participação do FCST será voluntária e às suas próprias expensas. Glossário Burguesia: Conforme Karl Marx trata-se da classe dominante do modo de produção capitalista. Capitalismo: É um sistema econômico, político e social, baseado na propriedade privada dos meios de produção, no livre-mercado, na livre iniciativa, na liberdade de expressão e na democracia. Convergência de sistemas: O capitalismo assimila certas práticas socialistas e o socialismo vice-versa. Por exemplo, os EUA estão estatizando certas empresas estratégicas para a sua economia e a China adotou o chamado “socialismo de mercado”, que permite a existência de Bolsas de Valores, investimentos estrangeiros e remessa de lucros. A convergência de sistemas ora em curso do mundo ajudará no surgimento do sistema sociocapitalista descrito no livro. Democracia representativa: Sistema no qual os políticos eleitos representam o povo. Na prática parlamentar a representatividade popular é corrompida, e os políticos acabam legislando em benefício próprio da elite empresarial; prejudicando os interesses do povo. 129
Dumping social: Pratica comercial desleal e injusta por parte de algumas empresas, e consiste basicamente em pagar salários aviltados e indignos aos empregados, para reduzir os custos dos produtos e vencer a concorrência. O dumping social é prejudicial ao comércio internacional. e-democracia direta: Democracia em que o povo exerce o seu poder diretamente em questões estratégicas, valendo-se de sistemas informatizados de votação. A “e-democracia direta” permite constantes realizações de plebiscitos, referendos, revogatório de mandato (cassação), abaixo-assinados e outros instrumentos. Dessa forma o povo exerce diretamente o seu poder; sem aquelas tradicionais distorções promovidas por políticos corruptos e interesseiros que se valem da democracia representativa. Estatização conjuntural: Intervenção de curto prazo do governo no âmbito empresarial, objetivando restabelecer ou fortalecer a ordem econômica. Estatização estratégica: Intervenção de longo prazo do governo no âmbito empresarial, objetivando criar valor agregado para o país e impulsionar o seu desenvolvimento. No entanto essa intervenção do governo na economia não deve causar prejuízo à ordem econômica, a livre iniciativa, prejudicar a concorrência ou estabelecer monopólios de qualquer tipo. A empresa estatal estratégica nessas circunstâncias deve abrir o seu capital para a iniciativa privada, sem prejuízo para o controle acionário governamental. Falácia: Segundo a Wikipédia – “uma falácia é um argumento logicamente inconsistente, inválido, ou falho na capacidade de provar eficazmente o que alega.” FCST - Fundo do Capital Social do Trabalhador: Trata-se de um Fundo Financeiro em nome dos trabalhadores, para eles participarem dos lucros das empresas. O FCST é resultado de um “Novo Contrato Social”; reconhecido constitucionalmente por meio de votação democrática direta. O gerenciamento desse fundo possui princípios rígidos para evitar distorções na sua missão. Guerra Fria: Período de grande tensão militar entre os países capitalistas e os países comunista logo após a segunda grande guerra mundial, que durou de 1947 a 1991. G 20: Grupo de países que dominam 90% do PIB mundial e 80% do comércio internacional. Constituem o G 20 os seguintes países: África 130
do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia, Reino Unido e EUA. Glasnost: Foi uma medida política implantada com a perestroika por Mikhail Gorbachev, que deu novas liberdades à população soviética. Globalização: Processo mundial de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação disponíveis aos países e aos seus cidadãos. Iniciativa popular: Um mínimo de eleitor apresenta proposição para aprovação direta dos demais eleitores. Mais-valia: É o termo usado por Karl Marx para designar a disparidade entre o salário pago pelo capitalista para os seus trabalhadores e o valor do trabalho produzido por eles. A disparidade mencionada, segundo Marx, constitui o lucro dos capitalistas. Marx afirma que essa exploração dos trabalhadores pelos capitalistas constitui a base do Capitalismo. Nomenkatura: Casta dirigente e privilegiada da ex-União Soviética e de outros países socialistas como a China Comunista. Nova ONU: O fim do império americano, somado às demandas da globalização impulsionam o surgimento de uma Nova ONU. E ela terá um Conselho de Segurança ampliado, que ajudará na promoção de uma governança mundial, justa, atuante, representativa e eficaz. Segue algumas questões cruciais que a Nova ONU terá que solucionar: desarmamento, controle da natalidade e da poluição, harmonia religiosa, combate a pobreza, livre comércio, promover a democracia direta e o desenvolvimento econômico sustentável, entre outras. Novo Contrato Social: Acordo político-econômico aprovado por votação popular democrática e direta pelos eleitores de um país, pelo qual se reconhece o direito dos trabalhadores assalariados de participarem dos lucros gerados pelo trabalho assalariado. Afinal toda riqueza provém do trabalho. O acordo reconhece a igual importância do capital e do trabalho para a empreitada comercial gerar riqueza. Assim ambas as classes, capitalistas e trabalhadores, possuem o direito à participarem do lucro que o empreendimento produtivo gerou. No sistema político- econômico que vigorará no século 21 os trabalhadores serão reconhecidos como importantes e impressindíveis para a geração da 131
riqueza do país. Por isso serão tratados legalmente como sócios dos capitalistas, com direito ao dízimo dos lucros. Orçamento Participativo: Partes estratégicas de um orçamento é votada diretamente pelos leitores. Perestroika: Uma das políticas introduzidas na União Soviética por Mikhail Gorbachev. A palavra perestroika significa reestruturação econômica. Plebiscito: É uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas. Referendo: É uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita. Revogatório de Mandato: O mandato de um representante legal é submentido à votação direta dos eleitores, que decidem pela cassação ou não do mandato. Socialismo: É um sistema econômico, político e social caracterizado pela inexistência de propriedade privada. A apropriação dos meios de produção pela coletividade possibilitaria, em tese, que as desigualdades sociais fossem reduzidas ao mínimo, uma vez que a produção seria equitativamente distribuída a todos trabalhadores. Do modo como foi concebido em teoria, o socialismo fracassou na prática. Sociocapitalismo: Trata-se do novo sistema político-econômico que predominará no século 21, fruto da convergência entre o capitalismo e o socialismo. Princípios básicos do sociocapitalismo: a) “Todo poder emana do povo e em seu nome ele será exercido. b) ”Toda riqueza provém do trabalho.” Pilares do sociocapitalismo: a) e-democracia direta, b) estatização estratégica e; c) Fundo do Capital Social dos Trabalhadores. Velho Contrato Social Produtivo: Acordo político-econômico engendrado e imposto ao povo pelos capitalistas; consagrando a preponderância do capital na geração da riqueza produzida pelo trabalho assalariado. De maneira que os capitalistas ficam com todo o lucro gerado na empreitada produtiva. Neste modelo injusto e obsoleto os trabalhadores assalariados são considerados simples mercadorias 132
descartáveis, disponíveis no mercado de trabalho, não possuindo direito ao lucro do negócio. Referências Biográficas: Coutinho, Luciano: É doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA) e professor convidado da Universidade de Campinas - Unicamp. Atualmente preside o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, um banco federal para fomento econômico e social. Coutinho ganhou em 2008 o prêmio Economista do Ano, outorgado pela Ordem dos Economistas do Brasil. Chomsky, Noam: Nasceu na Filadélfia no dia 7 de dezembro de 1928. Ele é professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, e se tornou uma das personalidades mais conhecidas da política de esquerda americana. Chomsky se opõe profundamente ao sistema de "capitalismo tirânico da grande empresa", praticado pelos Estados Unidos da América e seus aliados. Em “A Manipulação do Público”, livro escrito em conjunto por Edward S. Herman e Noam Chomsky, os autores dissertam sobre a manipulação dos meios da comunicação contra a sociedade. Dalai-Lama: É o líder religioso do Budismo tibetano, atualmente representado por Tenzin Gyatso, que nasceu em 6 de julho de 1935 no Tibet. Doutor em filosofia Gyatso recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1989, e já foi agraciado com mais de 100 títulos honoris causa. Em 1959 o Dalai- lama fugiu doTibete para a Índia, quando o seu país foi invadido pela República Popular da China. A convite do governo de Jawaharlal Nehru, instalalou-se em Dharamsala, onde constituiu o governo tibetano no exílio, lá permanecendo até hoje. Drucker, Peter Ferdinand: Nasceu no dia 19 de novembro de 1909, em Viena, Áustria. Faleceu no dia 11 de novembro de 2005, em Claremont, Califórnia, EUA. Drucker foi um filósofo e economista, considerado o pai da administração moderna. Ele é reconhecidamente um dos maiores pensadores à respeito dos efeitos da Globalização na economia em geral e em particular nas organizações. Entre outros livros escreveu “A Sociedade Pós-capitalista” em 1993, onde mencionou o termo sociocapitalismo. Keynes, John Maynard: Nasceu em Cambridge em 5 de junho de 1883 e morreu em Firle, East Sussex no dia 21 de abril de 1946. Keynes foi um brilhante economista britânico. Suas idéias inovadoras causaram enorme impacto sobre a teoria política e a política fiscal de muitos governos. Foi um dos mais influentes economistas do século XX. Keynes defendeu o papel regulatório do Estado na economia, através de medidas monetárias e 133
fiscais, para mitigar os efeitos adversos dos ciclos econômicos - recessão, depressão e booms econômicos. Keynes é considerado um dos pais da moderna teoria macroeconômica. Escreveu o importante livro: A teoria geral do emprego, do juro e da moeda”, publicado em 1936. Krugman, Paul Robin: Nasceu em Nova Iorque no dia 28 de Fevereiro de 1953. Krugman é um economista considerado Keynesiano, que em 2008 recebeu o Nobel de Economia por um trabalho que versava sobre a dinâmica da escala (quantidade de produção) na troca de bens entre os países. Atualmente é professor de Economia e Assuntos Internacionais na Universidade Princeton. Ele também é autor de diversos livros e desde 2000 escreve uma coluna no jornal The New York Times, onde se destacou como notório crítico da administração George W. Bush. Marx, Karl: Nasceu em Tréveris, Alemanha, no dia 5 de maio de 1818 e morreu em Londres no dia14 de março de 1883. Marx foi um intelectual e revolucionário, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista. Ele escreveu “O Capital”, publicado pela primeira vez em 1872 na Rússia. Roubini, Nouriel: É formado pela Universidade de Bocconi em Milão e recebeu o título de Doutor pela Universidade Harvard, sob orientação do economista Jeffrey Sachs. Ele se destacou internacionalmente no campo da Macroeconomia e foi um dos primeiros economistas a alertar, em 2006, para explosão da bolha do setor imobiliário e o desastre que isso causaria à economia americana. Sayad, João: Secretário da Cultura do governo do Estado de São Paulo, é economista formado pela Universidade de São Paulo e doutor em economia pela Yale University. Atualmente é professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia da USP. Smith, Adam: Nasceu na Escócia em 5 de junho de 1723 e morreu no dia 17 de Julho de 1790, em Edimburgo. Economista e filósofo Smith é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico e o pai da economia moderna. Sua obra mais famosa é conhecida por “A Riqueza da Nações”. Smith propunha a não intervenção do estado na Economia. Stiglitz, Joseph: Nasceu em Gary, Indiana, no dia 9 de Fevereiro de 1943. Ele é um proeminente economista americano que em 2001 recebeu, juntamente com A. Michael Spence and George A. Akerlof, o Prêmio de Ciências Econômicas, por criar “os fundamentos da teoria dos mercados com informações assimétricas". Stiglitz é um crítico severo e contundente dos "fundamentalistas de livre-mercado". Figueiredo, João Baptista de Oliveira: Nasceu no Rio de Janeiro, no dia 15 de janeiro de 1918 — e morreu em 24 de dezembro de 1999. Ele foi um general-de-exército e o último presidente do regime militar, que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. 134
Spartacus: Foi um gladiador de origem trácia, que viveu em 120 a.C. a 70 a.C. Ele foi líder da mais célebre revolta de escravos na Roma Antiga, conhecida como "Terceira Guerra Servil", "Guerra dos Escravos" ou "Guerra dos Gladiadores". Spartacus liderou, durante a revolta, um exercito rebelde que contou com quase 100 mil ex-escravos. Fontes: WWW.wikipedia.com 135
BIBLIOGRAFIA: Livros: Beinstein, Jorge - “Capitalismo Senil”; Editora Record, 2001 Daves, Stan; e Meyer, Christopher - “A Riqueza do Futuro”; Editora Olimpus, 2000. Drucker, Peter - “Sociedade Pós-Capitalista”; Editora Harper / Collin, 1993. Gracián, Baltazar - “A Arte da Prudência”; Editora Sextante, 2006. Krugman, Paul - “A Desintegração Americana – EUA perdem o rumo no Século 21”; Editora Record, 2006. Marx, Karl - “Miséria da Filosofia”; 1947. Platão - “A República”; Editora Martin Claret, 2000. Rajan G. Raghurang e Zingales, Luigi; livro: “Salvando o Capitalismo dos Capitalistas”; Editora Campus Elsevier. Rosa, Fernanda Della – “Participação nos Lucros ou Resultados - a grande vantagem competitiva”; Editora Atlas, 2000. Shille, Robert J. - “Exuberância Irracional”; Editora Makron Books, 2000. Tapscot, Don; Ticoll, David e Lowly, Alex - “Capital Digital”; Editora Makron Books, 2001. Artigos e Entrevistas: “Brasil tem a segunda pior Distribuição de Renda do Mundo” - jornal Folha de São Paulo, 01.06.2008. “Brasil vai pedir reforma no FMI – País apóia no G-20 proposta de fim dos paraísos Fiscais”, jornal O Estado de São Paulo, 10.03.2009. “Capitalismo seguirá igual, diz Chomsky” - jornal Folha de São Paulo, 14.10.2008. “Casa Branca intima AIG a devolver bonificações”, jornal O Estado de São Paulo, 19.03.2009. 136
“China fecha empresas de brinquedo e demite 6,5 mil” - jornal O Estado de São Paulo, 17.10.2008. “China passa Japão como maior credor dos Estados Unidos”; jornal O Estado de São Paulo, 19.11.2008. “Comércio Global pode cair 17% - Banco Mundial prevê maior queda em 80 anos”; jornal O estado de São Paulo, 13.03.2009. “Crise Global” - jornal O Estado de São Paulo, 15.02.2009. “Della Barba, Mariana – “Civis pagam por erro no Afeganistão”; jornal O Estado de São Paulo, 06.12.2008. “Deputado que se ‘lixa’ é destituído”, jornal O Estado de São Paulo, 14.05.2009. “EUA aumentam pressão sobre USB – Banco Suiço se recusa abrir sigilo de 52 mil contas de americanos em investigação sobre sonegação fiscal”; jornal O Estado de São Paulo, 20.02.2009. “EUA dão sinais de recuperação diz Obama”, jornal O Estado de São Paulo, 25.03.2009. “EUA projetam déficit de US$1,75 trilhões”, jornal O Estado de São Paulo, 27.02.2009. “EUA têm 45% do Gasto Militar Mundial” - jornal O Estado de São Paulo, 27.02.2009. “FBI investiga 38 caso de fraudes ligados ao Plano de Resgate “Guerra Fria: Medvedev diz que domínio dos EUA acabou”, jornal Folha de São Paulo, 03.10.2008. “Inglaterra corta juros para 1%. No mesmo Dia, BCE anunciou a manutenção da taxa em 2%” - jornal O Estado de São Paulo, 06.02.2008. “Lehman Brothers anuncia que vai declarar concordata”; WWW.folhaonline.com.br, 15.09.2008. “Líder norueguês defende modelo” - jornal Folha de São Paulo, 14.02.2009. “Lula reage às demissões da Embraer” - jornal O Estado de São Paulo, 20.02.2009. “Maiores economias do Mundo já têm recessão”, WWW.estadao.com.br, 17.11.2008. 137
“Mudança climática seria o flagelo do século 21”, jornal O Estado de São Paulo, 15.05.2009. “Nações Unidas dizem que 27 milhões de pessoas sofrem com a escravidão”; WWW.g1.com.br, 02.12.2008. “No STF punir corrupto á ainda dificuldade histórica”, jornal O Estado de São Paulo, 15.03.2009. “Nova Classe Média Ascende no Mundo” – jornal Gazeta / New York Times, 20.09.2008. “O City pode ter 40% de Participação Estatal” - jornal O Estado de São Paulo, 24.02.2009. “Obama diz que os EUA não podem depender da China”, jornal O Estado de São Paulo, 15.05.2009. “ONU avalia que a crise financeira é a pior em 70 anos”, WWW.estadao.com.br, 17.09.2008. “ONU denuncia violações de Israel”, jornal O Estado de São Paulo, 21.03.2009. “Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é preso”, WWW.G1.com.br, 09.12.2008. “Protesto enterra capitalismo”, jornal O Estado de São Paulo, 16.11.2008. “Querem jogar o Livre Comércio na latrina, diz o Diretor da OMC” - jornal O Estado de São Paulo, 01.02.2009. “Suécia combateu o Crise Bancária nos anos 90 sem afetar contribuinte” - jornal O Estado de São Paulo, 25.09.2008. “Tesouro pode pedir a Concordata da GM e Chrysler” - jornal O Estado de São Paulo, 24.02.2009. “Trejos, Nancy - “Nos EUA, Plano de Pensão tem Perdas de US$ 2 trilhões”; jornal O Estado de São Paulo, 10.10.2008. “Turbulência ameaça se tornar Tsunami, diz Diretor da OCDE” - jornal O Estado de São Paulo, 10.10.2008. “Welt, Martin – “Por que o Pacote Bancário vai Fracassar”; Financial Times / jornal Folha de São Paulo, 11.02.2009 Almeida de, Gustavo – “O golpe de US$ 50 bilhões”, WWW.istoedinheiro.com.br, abri de 2009. 138
Attuch, Leonardo e Pellegrini, Luís – “O modelo financeiro atual faliu e precisamos de outro no lugar”, WWW.istoedinheiro.com.br, 27.02.2009. Blair, Tony – “O papel da fé para o êxito da globalização”, jornal O Estado de São Paulo, 21.12.2008. Bucevich, Andrew - “Perda econômica põe em risco a soberania dos EUA”; jornal O Estado de São Paulo, 24.02.2009. Buns, Guilherme – “Brasil e EUA discutem documento para G-20”, jornal Folha de São Paulo, 25.03.2009. Castro, Paulo Rebello de – “Capitalismo para todos”; jornal Folha de São Paulo, 07.11.2007. Chade, Jamil - “Brasil que alerta do G-20 contra pacotes protecionistas”, jornal O Estado de São Paulo, 27.02.2009. Chade, Jamil – “Obama anuncia planos para reduzir arsenais”, jornal O Estado de São Paulo, 16.04.2009. Collecoth, Peter – “Precisamos reduzir a pobreza agora”, jornal Folha de São Paulo, 24.09.2008. Creswell, Julie e White, Bem – “O fim de uma era em Wall Street”, jornal O Estado de São Paulo, 29.09.2009. Figueiredo, Talita – “Ministro Americano defende servidor da lei”, jornal O Estado de São Paulo, 16.08.2008. Fleckenstein, William – “A culpa toda é de Alan Greespan”, WWW.istoedinheiro.com.br, 09.04.2008. Gantois, Gustavo - “Dragão Rasgado”; WWW. Istoedinheiro.com.br, 09.07.2008. Gao, Victor Zhikai, “O Coração de ouro da China”, jornal O Estado de São Paulo, 16.05.2009. Guerrero, Francesco – “Uma revolução no mundo corporativo”, Financial Times jornal Valor Econômico, 17.03.2009. Gusterson, Hugh – “O império das bases militares inúteis”, jornal O Estado de São Paulo, 22.03.2009. Kramer, Dora – “Um parlamento na voz passiva”, jornal O Estado de São Paulo, 29.03.2009. Krugman, Paul - “A beira da catástrofe”; jornal O Estado de São Paulo, 07.02.2009. 139
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Roubini, Nouriel – “O todo-poderoso Yuan?”, The New York Times / O estado de São Paulo, 15.05.2009. Sirotsky, Nahun - “Relógio especial mostra que dívida americana é de quase US$ 11 trilhões”; WWW.ultimosegundo.com.br, 09.03.2009. Strauss, Dominique (FMI) - “Procura-se uma Solução Global e Abrangente”; jornal O Estado de São Paulo, 10.10.2008. Strauss-Kahn, Dominique – “Há risco de uma política de empobrecer o vizinho”, jornal O Estado de São Paulo, 27.02.2009. Thomas Junior, Landon – “A próspera Noruega dá uma lição de como conduzir a economia”, jornal O Estado de São Paulo, 17.05.2009. Trevisa, Cláudia – “Crise afeta emprego na China Rural”, jornal O Estado de São Paulo, 10.05.2009. Trevisan, Cláudia - “Dalai-Lama tenta garantir sucessão”, jornal O Estado de São Paulo, 09.03.2009. Trevisan, Cláudia - “Fim das Terras Coletivas terá Plano Piloto”; jornal O Estado de São Paulo, 11.10.2008. Trevisan, Cláudia – “Gigante Chinesa conquista o mundo”, jornal O Estado de São Paulo, 10.05.2009. Trevisan, Cláudia – “Sucesso da China está no Socialismo”, jornal O Estado de São Paulo, 06.07.2008. Uribe, Gustavo – “ONU: tráfico de pessoas visa à exploração sexual”; jornal O Estado de São Paulo, 13.02.2009. Vialli, Andrea – “Um novo PIB em gestação”, jornal O Estado de São Paulo, 15.05.2009. Gonçalves, Alexandre – “Papa pede mudança na arquitetura econômica e critica protecionismo”, jornal O Estado de São Paulo, 08.07.2009. Ribeiro, Paula – “Brasil tem a pior distribuição de renda do Mundo”, jornal Folha de São Paulo, 01.06.2009. Costa, Otávio, Sérgio, Pardells; e Margues, Hugo - “Tenham vergonha nobres parlamentares”, revista Isto É, 29.04.2009 “Tribuna manda prender ditador do Sudão”; jornal Folha de São Paulo, 05.03.2009 “Bancos propõem reformas nos sistema financeiro global”; jornal O Estado de São Paulo,18.07.2009 141
Lapouge, Gilles - “O Fim da classe Média”; jornal O Estado de São Paulo, 07.06.2009. “Em Belém, Papa defende direitos dos Palestinos a Estado Soberano”; EFE / www.folhaonline.com.br, 13.05.2009. “Eleitor poderá votar fora de seu domicílio em 2.014”; jornal O Estado de São Paulo, 20.03.2009 “Contra a crise, ONU propões Autoridade Monetária Global”; jornal O Estado de São Paulo, 20.03.2009. “Banco Público ajuda na concorrência, diz Meirelles”; www.estadao.com.br, 21.05.2009. “Governo dos EUA vai ficar com 70% da GM”, jornal O Estado de São Paulo, 27.05.2009. “Aquecimento Global mata 300 mil por ano”, jornal O Estado de São Paulo, 30.05.2009. Macedo, Fausto - “Há corrupção na Justiça”, jornal O Estado de São Paulo, 06.06.2009. Melo, Patrícia Campos - “Obama busca juiz persuasivo para ocupar vaga na Suprema Corte”, jornal O Estado de São Paulo, 24.05.2009. 142

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O Sociocapitalismo

  • 1.
    O Sociocapitalismo Porum Mundo Melhor Paulo J F Valente 2009 1
  • 2.
    “Quem ama compreende;e quem compreende trabalha por um mundo melhor” Francisco Cândido Xavier Dedicatória “Dedico este livro a todos os trabalhadores que de uma forma ou de outra trabalham para um mundo melhor” Paulo José F. Valente 2
  • 3.
    Índice Apresentação Pag. 4 Cap. I – A Evolução Natural do Capitalismo Pag. 11 Cap. II – A Convergência: Capitalismo & Socialismo Pag. 27 Cap. III – O Sociocapitalismo Pag. 45 Cap. IV – Sociocapitalismo & Mundo Melhor Pag. 81 Cap. V – Conclusão Pag. 116 Anexo I – Pirâmide do Poder Pag. 121 Anexo II – Sociocapitalismo: A convergência final do Capitalismo & Capitalismo Pag. 122 Anexo III – Mandamentos do Cidadão Globalizado Pag. 125 Anexo IV – Principais Questionamentos a respeito do FCST Pag. 126 Glossário Pag. 129 Referências Biográficas Pag. 133 Bibliografia. Pag. 136 3
  • 4.
    Apresentação A origem destelivro Após a década de 70, o mundo apresentava claros sinais de melhora no seu conturbado quadro político-social. O presidente americano Jimmy Carter que governou de 1977 a 1981, havia assinado o tratado de Salt-2 com a antiga União Soviética e aquele era um acontecimento importante, pois abordava a redução de armas nucleares entre as duas superpotências. O tratado não era o melhor dos mundos, pois as armas nucleares ainda continuariam existindo, mas a chance do mundo virar pó da noite para o dia diminuiria consideravelmente. Carter, contrariando os governos republicanos anteriores, também trabalhou intensamente em prol da abertura democrática na América Latina. Tanto que em 1977, encontrou-se com o general Geisel, então presidente do Brasil, para conversar sobre o processo de abertura democrática brasileira. Posteriormente, o presidente Geisel contrariando a cúpula conservadora militar, conseguiu impor o general Figueiredo como o seu sucessor à presidência da República. Figueiredo era o tipo militar que a mídia da época adorava debochar. Um general intempestivo que chegara a dizer que preferia o cheiro de cavalo ao “cheiro do povo”. Apesar de tudo, Figueiredo estava realmente determinado à realizar a transição democrática brasileira e assim o fez, embora eu não apostasse nenhum centavo nisso; pois aquela era uma época difícil e obscura, onde os militares deitavam e rolavam; promovendo sumiço de pessoas, censurando a imprensa, cerceando a liberdade de expressão e inibindo iniciativas econômicas. Entretanto esse cenário negro e intolerável, não era característico só do Brasil; em muitos outros países, sobretudo na América Latina, a situação era idêntica ou até pior. Os ditadores latino-americanos de plantão perseguiam seus inimigos comunistas e a sua “abominável” ideologia como o gato que persegue o rato; sem trégua e sem perdão. Essa perseguição absurda vitimou milhares de inocentes que pagaram com a própria vida, sem falar dos outros tantos mais que ficaram órfãos ou traumatizados. Em contrapartida a “esquerda” belicosa que lutava por um ideal um tanto obscuro, revidava praticando mais atentados terroristas, seqüestros e intensificando guerrilhas. Como se jogassem gasolina na fogueira. E esse quadro de exageros e intolerâncias de ambos os lados resultou nas chamadas “guerras sujas”. Um “vale-tudo” de tentados à bomba, torturas, 4
  • 5.
    traições e mortesde inocentes. Sujeiras que as partes envolvidas praticavam e escondiam. Na verdade as “guerras sujas” eram peças de xadrez do estratégico jogo global da “guerra fria”. Expressão um tanto irônica utilizada para denominar a disputa nervosa travada pela hegemonia militar entre a ex-União Soviética e os Estados Unidos; superpotências que estavam sempre dispostas a começar uma guerra nuclear preventiva, que poderia reduzir o mundo a um monte de cinzas. Nesta queda de braços insana os Estados Unidos, que se considera “o pilar da democracia mundial”, incoerentemente apoiava alguns ditadores amigos com armas, dinheiro e informações. Por outro lado, a União Soviética, que perseguia e controlava seus cidadãos com “punhos de ferro”, fazia o mesmo apoiando ditaduras socialistas e grupos dissidentes infiltrados nos países capitalistas. E como um cancro social maldito as “guerras sujas” se espalharam para o mundo. Foi assim no Brasil, na Argentina, no Chile e em outras partes do mundo. Pois bem, foi nessa época nebulosa da nossa história que entrei para a faculdade de economia e, como todo jovem idealista procurei ler livros que abordassem a temática da justiça social. Afinal, o que estava em jogo no planeta naquela época, era a luta pela supremacia entre os dois sistemas econômicos: o capitalismo e o comunismo; liderados pelos EUA e URSS respectivamente e eu gostaria de saber qual se sairia melhor. O confronto capitalismo x comunismo estava mascarado por outros diversos conflitos de interesses, como por exemplo; países do Norte contra os do Sul, ricos contra os pobres, países desenvolvidos contra países subdesenvolvidos, ou mesmo entre potências nucleares e países não nucleares. Entretanto, em todas estas questões certamente a polaridade capitalismo e comunismo estava diretamente envolvida. Lembro que os estudantes daquela época adotavam uma postura radical sobre o assunto em questão. Ou eram pró-capitalistas roxos ou eram pró- comunistas ferrenhos. Não havia meio termo. Felizmente procurei analisar as coisas de modo mais isento possível; pois, por qualquer perspectiva que se observasse o mundo, era possível notar mazelas provenientes do capitalismo ou comunismo na política, na economia e em outros aspectos sociais. De modo que era sempre possível culpar o lado inimigo pelos problemas no mundo. Para tanto bastava verificar a história da época: a invasão da Checoslováquia pela ex-União Soviética, as atrocidades que os americanos cometiam no Vietnã e a atuação das ditaduras patrocinadas pelas potências líderes. 5
  • 6.
    A história tambémregistrou o triste massacre do povo cambojano no qual o ditador comunista Pol Pot dizimou mais de um milhão de pessoas entre os anos de 1975 e 1979. O massacre de civis ocorrido na Praça Celestial em Pequim, cometido pelo regime comunista no ano de 1989; foi outro fato que também manchou de vermelho a história da humanidade. E, o que dizer também da ditadura cubana que mantém o povo prisioneiro e oprimido até hoje? Como se percebe nestes casos é impossível separar a política da economia e a economia da política. No Brasil, por exemplo, era fácil e conveniente culpar os Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional por nossa monstruosa dívida externa e pelo nosso atraso. No entanto os maiores culpados eram os nossos políticos corruptos; que infelizmente ainda estão nas entranhas do poder até hoje. Longe das paixões radicais por um ou outro sistema econômico eu estudei alguns dos principais economistas do planeta: Keynes, Marx, Hengel, Samuelson, Milton Friedman, Joseph Stiglitz, Paul Krugman, Adam Smith, Malthus, Ricardo, Amartya Sen, entre outros. Estudei também o pai da administração moderna, Peter Drucker. Principalmente a sua obra – “A Sociedade Pós-Capitalista”, escrita em 1993; que serviu como referência para a elaboração deste livro. Na verdade, a idéia de escrever o livro germinou em minha mente nos primeiros anos da faculdade; mais exatamente no dia em que participei de um evento onde dois figurões da economia brasileira falavam a respeito da gigantesca dívida externa brasileira e sobre os desequilíbrios das contas externas do país, que naquela época apresentavam desempenhos econômicos sofríveis. Aqueles “figurões” eram mestres renomados de faculdades brasileiras e possuíam enfoques distintos da ciência econômica. O Primeiro figurão era o professor e doutor em economia João Sayad, da Universidade de São Paulo - USP, escola que aos olhos dos alunos primava pela “economia fria” dos números e dos seus resultados. O outro figurão era o prestigiado professor e também doutor em economia Luciano Coutinho, da Universidade de Campinas - Unicamp, instituição que leva em consideração os seres humanos que estão por trás dos números da economia. Aí estava a grande diferença aos nossos olhos. Para que serve a economia se os seres humanos forem considerados um amontoado de números e cifras? E a justiça social como fica? Depois de uma chuva de números, de diagnósticos e prognósticos da economia brasileira, foi aberta a sessão de perguntas aos estudantes. E, eu que intuitivamente buscava o entendimento entre os dois sistemas 6
  • 7.
    econômicos antagônico trilhandoo “caminho do meio”; fiz a seguinte pergunta para os palestrantes responderem: “Vocês diagnosticaram, citaram números essenciais e prognosticaram a respeito da economia brasileira, mas o Brasil é considerado uma Belíndia; um país misto da Bélgica desenvolvida e Índia subdesenvolvida. E digo que entra governo e sai governo, a política econômica continua a mesma e sempre servindo aos interesses da parte “belga” do país. Pergunto: o que se deve fazer para desenvolver a parte “Índia” do nosso país?” O sisudo Sayad entendeu a minha pergunta como uma crítica a ele e se recusou a respondê-la; dizendo que a questão levantada não era tema da palestra e passou a palavra para outro estudante. Todavia o professor Luciano Coutinho interveio, comentando que a minha pergunta era muito importante. Disse ele também que, em sua opinião, o governo não estava fazendo muita coisa para desenvolver a parte atrasada do Brasil. Para Coutinho o governo não se empenhava suficientemente para solucionar a questão da miséria em que vive até milhões de brasileiros. Fiquei feliz com as palavras do professor Luciano Coutinho; contudo não obtive uma resposta adequada de qual seria o “sistema político-econômico ideal” para contemplar um desenvolvimento econômico-social justo e sustentável: o capitalismo ou o comunismo? Essa era a questão crucial para mim. Pensando melhor o professor Coutinho talvez não pudesse responder o que me interessava. Pois o regime militar de coerção e censura ainda imperava naquele tempo e muitas pessoas eram presas só por dizerem em público coisas que desagradavam ao governo. Em todo caso, foi a partir desse dia que me empenhei para descobrir as respostas que procurava. As transformações globais Depois que me formei na faculdade de economia em 1984, muita água passou por baixo da ponte. O mundo mudava e mudava rápido. Considerei o ano seguinte como um marco positivo na história brasileira e mundial. Em nossa terra os militares voltaram para a caserna e os civis assumiam a presidência da república através de eleições democráticas. No exterior a cortina de ferro, como era denominada a ex-URSS pelos seus inimigos, iniciava uma reforma econômica através de recém empossado Mikael Gorbachev, sinalizando que tempos melhores viriam. Entretanto em 1987 ocorreu a queda da Bolsa de Valores de Nova York, quase superando o crash de 1929, fato que abalou o mundo indicando que 7
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    algo estava erradocom o capitalismo americano; considerado a vanguarda do capitalismo mundial. A crise de 1987 também evidenciava o quanto o capitalismo global estava interdependente e por isso era tão vulnerável; pois um espirro em um país poderoso poderia transformar-se em uma pneumonia num país subdesenvolvido. Revelava também a supremacia do capitalismo financeiro e volátil sobre o capitalismo produtivo; e o quanto era perigoso essa supremacia financeira especulativa. Esses fatos motivaram muitos economistas a buscarem fórmulas para regulamentar as transações financeiras internacionais, com o intuito de diminuir riscos e evitar quebradeiras em cascata, o chamado efeito dominó. No entanto nem tudo foi ruim naquele ano de 1987; considerando-se que os EUA e a URSS assinaram um tratado que previa a redução de seus arsenais nucleares. Embora aquele tratado não fosse ideal, pois melhor seria que acabassem de uma vez com todas as armas nucleares; mas era um bom começo e a humanidade tinha essa percepção. Mais adiante, precisamente no ano de 1991, Gorbachev renunciou o poder em meio a uma crise e este fato importante marcou a dissolução da URSS, para a felicidade mundial. Daí para frente existiria apenas uma superpotência hegemônica: os Estados Unidos da América. E isso não era nada bom para a humanidade, pois o desequilíbrio de poder, conforme demonstra a história, sempre aguça ganâncias e guerras. E isso ficou claramente demonstrado, posteriormente, com as guerras do Iraque e Afeganistão, que ainda hoje estão em andamento. A queda do império soviético e a supremacia incontestável americana causaram uma euforia no mundo capitalista. Foi naquela época então que o mago da administração moderna Peter Drucker lançou o livro – “A Sociedade Pós-Capitalista”; onde mencionava como os fundos de Pensão estavam revolucionando a América. Drucker escrevera com muita propriedade que o capitalismo estava em processo de “metamorfose”; e que “o capitalismo de poucos” transformava-se no “capitalismo para todos”. No outro lado do planeta, a China comunista que sabiamente fizera algumas reformas econômicas importantes em 1978; transformando a sua rígida “economia de planejamento central”, em uma “economia aberta e orientada para o mercado”; com objetivo de alavancar a sua então estagnada economia. Naquela altura começava a colher os frutos do sucesso; desenvolvendo-se com impressionantes taxas de crescimento anuais em torno de 10% ao ano, causando inveja em muitos países. 8
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    Na realidade, aousada transfusão do “sangue capitalista” para dentro do sistema socialista possibilitou que a China voltasse a ser um gigante da economia mundial, que todos respeitam e admiram. Ironicamente, quando a China comunista turbinava a sua economia, convergindo para o “receituário capitalista”, implantando o “socialismo de mercado”; os Estados Unidos convergiam para a chamada “socialização de mercado” mencionada por Drucker; indicando assim que haveria uma convergência entre estes sistemas econômicos. O quê me deixava perplexo e com novos questionamentos em mente, imaginado como seria o futuro da “sociedade pós-capitalista” mencionada por ele; onde dividir o capital entre os trabalhadores seria corriqueiro e muito lucrativo. Paralelamente imaginava também o perfil do “pós-socialismo” da Rússia, China e outros “países comunistas”, onde enriquecer tornara-se glorioso. Neste contexto procurei estudar as transformações que ocorrem no mundo após as grandes crises financeiras cíclicas, por conta do mundo globalizado; imaginando os reflexos que teriam na convergência dos sistemas econômicos. Entretanto faltava um modelo teórico que servisse de referência para analisar essas transformações e explicar onde a convergência iria chegar. E o pior, eu não conseguia encontrar nas livrarias algum livro que tratasse do assunto. De modo que isso me instigava a desenvolvê-lo. Então, a partir das questões mencionadas acima, passei a trabalhar intensamente na elaboração do modelo que, a partir da convergência final entre o socialismo e capitalismo, fundamentasse o “pós-socialismo” e o “pós-capitalismo”; como um sistema político-econômico único deste século 21. Para denominar o novo sistema político-econômico que desponta abracei o termo “sociocapitalismo”. Não aquele pobre “socialismo de fundo de pensão”, mencionado falaciosamente por Peter Drucker. Mas o “sociocapitalismo verdadeiro”, que mistura acertadamente as boas práticas do capitalismo e do socialismo. Conteúdo do Livro Para apresentar o “sociocapitalismo” que surge no mundo para transformar nossas vidas e contribuir para um mundo melhor; procurei escrever este livro de modo claro, simples e sem muitos números econômicos; para que pudesse atingir um público diferenciado: estudantes, donas de casa, trabalhadores, professores, aposentados, empresários e outros. Assim dividi o conteúdo do livro em cinco capítulos. 9
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    No primeiro capítulo– “A Evolução Natural do Capitalismo”, abordo o desenvolvimento do capitalismo, como um fruto da evolução natural de outros sistemas econômicos que se sucederam ao longo da história da humanidade. Trato também do aparecimento relâmpago do socialismo, que surgiu em contraposição às injustiças do sistema capitalista. Mencionando a tensão causada entre estes dois sistemas econômicos antagônicos; principalmente no período da “guerra fria”; e as conseqüências nefastas que isso resultou para o mundo. No segundo capítulo: - “A Convergência: Capitalismo & Socialismo”; aponto as mudanças conceituais e práticas que ocorrem no capitalismo e no socialismo, indicando que ambos convergem rapidamente para um novo sistema político-econômico denominado sociocapitalismo. Principalmente após o fim do império americano em 2007; que, por sua vez, possibilitou o consenso entre as nações de que os “problemas globais exigem soluções globais”, adotado pela ONU. Por todos esses motivos o sociocapitalismo certamente prevalecerá na sociedade global do século 21; apoiado por uma Nova ONU; poderosa, atuante e justa. No terceiro capítulo: - “O Sociocapitalismo”; menciono os fatos que indicam que o sociocapitalismo verdadeiro desponta no mundo e que isso trará prosperidade e justiça social para todos. Apresento também os fundamentos do sociocapitalismo, que sem dúvida alguma revolucionará a sociedade global do século 21. No quarto capítulo: - “Sociocapitalismo & Mundo Melhor”; abordo a contribuição positiva que este sistema tem a oferecer para a humanidade. Principalmente em termos de prosperidade, justiça social e desenvolvimento sustentável global. Nesse capítulo menciono também o papel crucial que este sistema terá para o surgimento de uma “Nova ONU”, mais justa, representativa e atuante. Finalmente, no quinto e último capítulo, apresento a “Conclusão” sobre o sociocapitalismo e a sua importante contribuição para a edificação da Nova ONU, em busca de um mundo melhor para todos os habitantes do planeta. 10
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    CAP. I A Evolução Natural do Capitalismo O capitalismo não nasceu da noite para o dia, ele é resultado da longa evolução de outros sistemas econômicos que o precederam ao longo da história da humanidade. Por isso, as raízes do capitalismo atual estão mergulhadas no início dos tempos, quando os humanos primitivos ainda viviam nas trevas da ignorância e deixavam de ser nômades. Naquela época obscura nossos antepassados produziam em suas próprias terras tudo que necessitavam. Entretanto, com o passar do tempo, isso nem sempre era possível; pois os bens que produziam eram escassos, mas as necessidades humanas não possuem limites. Talvez por isso que a inveja, um pecado capital citado na Bíblia, seja uma fonte poderosa de insatisfação e infelicidade que atormenta o homem até hoje. Diante da limitação produtiva mencionada, os humanos da antiguidade procuravam trocar o excedente de sua produção, por mercadorias desejadas que pertenciam aos seus vizinhos. Foi dessa maneira que surgiu o modo de produção mais antigo da humanidade, denominado escambo. Eram tempos difíceis aqueles do “escambo”, pois a moeda ainda não existia e esse fato prejudicava bastante o comércio, gerando longas e cansativas disputas com relação aos valores das mercadorias trocadas. Imagine por exemplo, a dificuldade de trocar trigo por carneiro? Então, para facilitar a troca de produtos e mercadorias, os antigos tiveram uma idéia brilhante e inventaram a moeda, que naquela época significava dinheiro; pois o papel-moeda só foi inventado na China, milhares de anos após o aparecimento dela. Na realidade a moeda foi uma idéia foi brilhante, pois além de facilitar as trocas comerciais, ela possibilitava entesourar riquezas para uso futuro. Antes do aparecimento delas era impossível um produtor de perecíveis, frutas ou peixe, por exemplo, estocá-los como reserva de valor por um período muito prolongado, pois tais produtos fatalmente apodreceriam. Como a moeda é algo prático e que se pode estocar por um tempo indeterminado, o seu uso se generalizou. Note que o dinheiro, a riqueza e a propriedade, que são instrumentos comuns presentes no sistema capitalista, não são criações deste. De qualquer forma, o comércio e a moeda foram importantes para o desenvolvimento das antigas cidades como Babilônia, Tebas, Jerusalém, Cartago, Atenas e Roma; que floresciam e prosperavam, impulsionando as artes, as ciências e a civilização. 11
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    Daquelas primeiras cidadesque surgiram e prosperaram na terra, originaram nações que utilizavam a agricultura e a criação de animais como base de sua economia. De maneira que os campos eram tão importantes para o desenvolvimento das cidades, que um ditado popular resumia o fato: “Se as cidades forem destruídas e os seus campos preservados, as cidades se reconstruirão. Porém, se as cidades forem preservadas e os seus campos destruídos, elas não sobreviverão.” Em que pese a grande importância da agricultura e da criação de animais naquela época; nas cidades os artesões já produziam os mais variados utensílios e ferramentas usados nas atividades domésticas, militares, médicas, entre outras. Ocorre que esses utensílios fabricados demandavam produtos minerais ou orgânicos que, por vezes, não eram encontrados no país e precisavam ser importados de outras nações, e isso impulsionava fortemente o comércio internacional e também as guerras. Na medida em que o intercâmbio de mercadorias provocava fortes conflitos de interesses. A arqueologia moderna nos revelou que no Egito antigo e na Babilônia, muitos séculos antes do nascimento de Jesus Cristo, já existiam verdadeiras fábricas de produção em série, sobretudo de artefatos militares. E que os trabalhadores também recebiam pagamentos pelos serviços realizados. Só não se sabe ao certo, se existia naquela época a “divisão do trabalho”. Uma peça importante que compõem o tabuleiro do capitalismo atual. Entretanto, é muito provável que naquela época também existisse a “divisão de trabalho”, dado que um artesão sempre deixava as tarefas menos importantes e cansativas para seus aprendizes. O tipo de economia que predominou nas primeiras civilizações da Terra foi denominado “modo de produção asiático”. Um sistema utilizado naquela era bíblica de Faraós, imperadores e reis; que representavam o poder de Deus na terra perante o povo; amparados por exércitos poderosos. Foi assim no Oriente Médio, na Índia, China, África, Europa, e mesmo na América pré- colombiana; sobretudo os impérios: maia, azteca e inca. Naquela época gloriosa em que os deuses poderosos governavam os céus e “protegiam” os imperadores que governavam a Terra; existiam os pobres camponeses; mantidos nas terras de propriedade desses mandatários, em regime de “servidão coletiva”; que permitia que eles tirassem da terra o seu sustento e da sua família. No entanto, o excedente da produção era “tributado” pela nobreza. Assim, desse modo nada divino de relacionamento social, o trabalho pesado do povo no campo sustentava o luxo e a boa vida de nobres e sacerdotes que viviam nas cidades. Para piorar a situação dos pobres camponeses, eles também precisavam sustentar os militares; e eles eram numerosos; pois quanto mais famosa era 12
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    a cidade, maiorcobiça suscitaria nos invasores e aventureiros que buscavam espólios ou dominar o governo e o povo, a fim de receberem tributos. Daí a necessidade das nações prósperas possuírem exércitos poderosos para se defenderem. O lado negro dessa questão prática militar é o seu alto custo, e o povo precisar trabalhar arduamente para pagá-lo. Deste fato decorre um problema de difícil solução, que os estrategistas dos governos devem considerar. Um exército subestimado é um perigo para a sobrevivência da Nação; por outro lado um exército superestimado é um desperdício que precisa ser evitado; porque alguém sempre paga a conta e esse alguém é o povo; que em última instância pode se rebelar com a situação e derrubar o governo. Então, a solução deste problema complexo é achar o “tamanho” ideal das forças militares em termos de custo, técnica e eficiência, e cuja manutenção não desagrade o povo. O fato é que o “modo de produção asiático”, com as suas imensas comunidades agrícolas, sustentou o desenvolvimento das grandes cidades no passado. E isso possibilitou o surgimento das primeiras sociedades de classes; e da conseqüente tensão entre elas, já que a relação social envolvia exploradores e explorados; com interesses distintos e conflitantes em jogo. Séculos mais tarde o conflito entre as classes de exploradores e explorados, de opressores e oprimidos, foi abordado com brilhantismo por Karl Marx. Após o modo de produção asiático surgiu na Grécia outro sistema cujo nome diz tudo: escravismo. E, curiosamente, lá também encontramos outra raiz profunda do capitalismo, talvez o seu pilar mais forte: a democracia. Ironicamente, naquele sistema político-econômico “suis generis”, a “democracia” e o “escravismo” conviviam lado a lado. Para se ter idéia dessa aberração que a história nos conta, 20 mil cidadãos livres, os que tinham direito a voto na “democracia”; dominavam 400 mil escravos que não possuíam direito a voto, assim como as mulheres dos cidadãos livres. Mesmo assim a Grécia dos famosos generais estrategistas soube muito bem utilizar o poder de sua “democracia”, aliando-o ao trabalho escravo e ao seu poderoso exército. Então logo dominou uma parte considerável do mundo antigo e pode difundir a sua cultura, que atualmente constitui um dos principais sustentáculos da civilização ocidental. A história nos conta também que os impérios não duram para sempre; e o domínio grego não foi exceção. Ele foi sobrepujado pelo império romano e isso ocorreu em duas etapas. Na primeira etapa Roma conquistou o domínio do Mediterrâneo Ocidental, vencendo Cartago, então uma próspera cidade fenícia no Norte da África. Isso ocorreu na terceira Guerra Púnica (150 – 146 a.C.). Na segunda etapa, Roma conquista o Mediterrâneo Oriental, 13
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    vencendo sucessivamente, aMacedônia, Grécia, Síria, Ásia Menor, Palestina e, finalmente, o Egito no ano 30 a.C. Lá por volta do século V d.C. surgiu outro sistema produtivo interessante denominado feudalismo. E o que contribuiu para o seu surgimento foi a destruição do império romano do Ocidente: como as inúmeras invasões bárbaras e as más políticas econômicas implantadas pelos imperadores romanos. Como resultado da queda império romano ocidental, a Europa passou a apresentar baixa densidade populacional e pouco desenvolvimento urbano; decorrentes das mortes provocadas pelas guerras, doenças e a insegurança pública nas regiões debilitadas pela pobreza. Por conta desses fatores os nobres romanos se afastaram das cidades, com medo de serem escravizados ou saqueados. Na fuga eles levaram para lugares distantes os seus servos e bens; contribuindo dessa maneira para o nascimento da economia feudal do ocidente, fundamentada em uma economia auto- suficiente, em que predominava a agricultura e a baixa circulação de moedas. A espinha dorsal daquela sociedade feudal agrária era composta por três grupos sociais: a nobreza, o clero e os camponeses. A nobreza era constituída pelos senhores feudais, suas famílias e parentes, e eles possuíam considerável poder político sobre as demais classes. Pois o rei lhes concedia as terras, considerada a riqueza da época, e eles por sua vez, em troca, juravam lealdade militar a ele. Por isso os senhores feudais eram considerados “vassalos” do rei. O clero exercia um poder político considerável, devido à religiosidade do povo. Então, em nome de Deus e da fé popular, ele negociava o seu apoio aos senhores feudais, para desestimularem revoltas populares contra eles; que em troca o recompensava de diversas formas. A história demonstra que quando os poderosos confabulam; é sempre o povo que sofre e paga a conta. De modo que os pobres camponeses, considerados os “servos da gleba”, na condição de semi-escravizados, precisavam trabalhar arduamente para sustentar a situação social opressora que o feudalismo lhe impunha. O esquema opressor feudal funcionava da seguinte maneira. Em troca da permissão do uso da terra e de proteção militar, os servos eram obrigados a pagar diversos tributos. Se não bastasse isso, eram também obrigados a prestarem serviços para a nobreza por alguns dias durante o ano. No feudalismo as terras dos senhores feudais eram divididas em três partes. O manso senhorial, de uso exclusivo do senhor feudal; o manso 14
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    servil - asterras arrendadas aos servos; e finalmente o manso comunal; que eram terras comuns aos nobres e camponeses – os pastos, bosques e florestas. Realmente não era fácil a vida para o povo naquela época, pois os servos precisavam cumprir inúmeras obrigações que lhes custavam muito suor e quando não, os olhos da cara. Para se ter noção do tamanho da exploração a que os servos eram submetidos menciono algumas obrigações que eles precisavam cumprir: - Trabalhar compulsoriamente nas Terras do senhor feudal alguns dias da semana. − Pagar pelo uso dos bens do feudo como: moinhos, fornos, celeiros e pontes. − Cada membro da família dos camponeses deveria pagar um imposto ao senhor feudal. − O servo deveria pagar 10% de sua produção (dízimo). − As pessoas livres, os chamados “vilões” que viviam nas vilas, deveriam pagar um tributo denominado “censo”. − Os servos e os vilões deveriam pagar aos senhores feudais para serem julgados nos tribunais dos nobres. − Quando um nobre ou o seu parente ia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento. − O servo era obrigado a hospedar o senhor feudal e sua família se necessário. Com tantas taxas, impostos e obrigações, a ajuda que os nobres recebiam do clero para manter o povo “cordeiro” era compreensível e útil. Mas, ainda assim sempre havia uma tensão social latente entre os nobres e os explorados servos da gleba. Com o passar do tempo, muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres do jugo da nobreza. Essas cidades eram denominadas “burgos” e seus habitantes eram chamados de “burgueses”. Com o passar do tempo os burgueses passaram a contar com o apoio do rei, e por isso eles entraram em conflito de interesses com os nobres. Mais adiante na história esses burgueses enriqueceram e começaram a explorar em larga escala a mão-de-obra assalariada. Enquanto a nobreza, por sua vez, entrava em decadência; o que não quer dizer que muitos capitalistas atuais não descendam daqueles nobres, pois os ricos e poderosos sempre se adaptam às situações conjunturais em qualquer época da história. Há de se 15
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    considerar também quea “nobreza” ainda é uma realidade em muitos países do mundo atual; sobretudo na Europa, onde ela possui grande riqueza e muito prestígio social. Com a queda do feudalismo no século xv surgiu o absolutismo. Um sistema político dominado por um rei poderoso e centralizador, apoiado financeiramente por burgueses milionários, em substituição a decadente nobreza. De certo que o absolutismo foi fundamental para o surgimento do Mercantilismo, sistema esse fundamentado em atividades comerciais agressivas e em larga escala que visava acumular ouro e prata. Pois os mercantilistas acreditavam que a riqueza de uma nação dependia da acumulação de metais preciosos, e que isso só ocorreria por meio de uma balança comercial favorável. Assim, a política comercial mercantilista procurava incentivar as exportações e restringir as importações. Entretanto, a adoção dessa política gerava grandes tensões internacionais e muitos conflitos armados. Em todo caso, o mercantilismo possibilitou a colonização das Américas e de outras áreas do planeta. Mas para isso utilizou-se uma antiga chaga da humanidade – o escravismo. Que fez sofrer bastante os negros, índios e outros habitantes locais escravizados nas Américas e em outras regiões do mundo. O mercantilismo escravagista possibilitou à Europa acumular as riquezas provenientes das colônias existentes nas Américas, principalmente o ouro e a prata, o que impulsionou a prosperidade européia e possibilitou o surgimento do capitalismo devido a revolução industrial na Inglaterra na segunda metade do século XVIII. Com a revolução industrial inglesa servindo de poderoso fermento, a burguesia conquistou o topo da cadeia econômica. E o capitalismo pode florescer de maneira avassaladora; promovendo um progresso material e tecnológico sem precedente na história humana. O capitalismo pode ser analisado de óticas diferentes; capitalismo comercial, capitalismo industrial ou capitalismo financeiro. De qualquer forma, a busca do lucro máximo está presente em qualquer dessas óticas. Porém, o boom das Bolsas de Valores verificado no mundo afora, sobretudo após a segunda guerra mundial, promoveu uma concentração excessiva de riqueza em poder do capitalismo financeiro, dominado pelos grandes Bancos. E esse fator gerou graves distorções no comércio e na produção mundial. A prova disso está na presente Crise Financeira Global atual, que possui o “mérito” inédito de abalar tanto os países capitalistas quanto os países considerados “socialistas”. E esse caos financeiro só foi possível em decorrência da interdependência globalizada mundial. Tornando atualíssima a citação de que “estamos todos em um mesmo barco”. 16
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    As Crises doCapitalismo É bom que se diga que as crises econômicas e seus transtornos fazem parte da história humana. Nenhum sistema econômico ficou imune a elas, pois as suas causas são decorrentes de variados fatores como revoluções, guerras, instabilidades sociais, revoltas religiosas, entre outros; que acompanham o desenvolvimento humano desde os tempos imemoriais. Na Roma antiga, por exemplo, houve uma grande revolta contra o escravismo, liderada por um gladiador de origem trácia de nome Spartacus (120 a.C a 70 a.C); que ficou conhecida como “guerra dos escravos”. Sabe- se que essa guerra foi para valer; pois Spartacus conseguiu liderar um forte exército composto por mais de 100 mil ex-escravos, e não era para menos, veja o que o escritor Plutarco mencionou sobre ele: "Spartacus era um homem inteligente e culto, mais helênico do que bárbaro". Entretanto, apesar da coragem inigualável e da grande inteligência estrategista, Spartacus foi derrotado pelo exército imperial romano e a escravidão continuou por muitos séculos mais. Em matéria de instabilidades e crises o capitalismo também não fugiu a regra. Fato é que em 1873 houve a primeira grande crise capitalista, também chamada de “longa depressão”, devido ao fato dela durar até o ano de 1896. Pois bem, essa crise ocorreu com a quebra da indústria ferroviária; que até então crescia em ritmo alucinante e proporcionava bons lucros. Entretanto, quando o setor ferroviário se consolidou, houve uma quebra brusca nos negócios que derrubou os preços e os lucros, o que levou muitas empresas a falência. A quebradeira no setor ferroviário provocou um efeito cascata que contaminou outros setores da economia; causando falências generalizadas e desemprego em massa. O desastre provocado pela “longa depressão” foi grande. Das 364 empresas ferroviárias existentes nos EUA, 84 delas faliram. E a crise não ficou restrita apenas ao solo americano; as economias da Inglaterra, Alemanha e Itália foram gravemente afetadas. Como conseqüência nefasta dessa quebradeira internacional; além do desemprego em massa e das inúmeras falências da empresas, surgiu o capitalismo monopolista que tentava a todo custo controlar a concorrência em prejuízo dos consumidores. Outra grande crise capitalista ocorreu em 24 de outubro de 1929 - a chamada “quinta-feira negra”, quando a Bolsa de Nova York quebrou, provocando um estrago monstruoso. 17
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    Naquele mês fatídicoa bolsa de Nova York caiu 40%, causando uma quebradeira em cascata, onde milhares de empresas ficaram arruinadas e 1/3 da população americana perdeu o seu emprego nos anos seguintes. Posteriormente a crise americana contaminou a Alemanha que se reerguia da primeira guerra mundial, com dinheiro americano. A França por sua vez, que recebia reparação de guerra alemã, também acusou o baque americano. A “quinta-feira negra” também fez grandes estragos no Brasil, pois os EUA eram grandes compradores do nosso café. Com o mercado americano em crise a quantidade de café exportada caiu, fazendo despencar o preço deste produto. A combinação perversa da redução na quantidade de café exportada com a queda de preço afetou significativamente a economia brasileira. Para combater a crise americana o governo daquele país implantou o “New Deal”, um mega projeto econômico que buscava aumentar os gastos públicos para gerar empregos e debelar a crise. No lado brasileiro o governo procurou comprar enormes estoques de café para recuperar o seu preço. De modo que após a crise de 1929 o Estado brasileiro se tornou mais intervencionista, com forte presença direta na economia, sobretudo depois da criação da Indústria Siderúrgica Nacional e a Petrobrás. Convém ressaltar que naquela época, por força das circunstâncias econômicas, a intervenção do Estado na economia tornou-se um fenômeno mundial. Mais adiante na linha do tempo ocorreu em 1973 o famoso “Choque do Petróleo”, quando o preço desse produto disparou no mercado internacional, afetando quase todas as economias mundiais; já que a nossa civilização é extremamente dependente desse produto. Fazendo efeitos perversos secundários afetarem economias poderosas como os EUA, Europa, e Japão por conta da inflação que disparou, afetando significativamente o comércio internacional. Como desdobramento positivo da crise petrolífera no Brasil, o governo brasileiro procurou por fontes alternativas de energia e acabou criando o pró-álcool; o que impulsionou a indústria automobilística brasileira a produzir motores mais econômicos. O Japão, que também depende bastante do petróleo importado, decidiu investir na indústria eletrônica; para produzir produtos de elevado valor agregado destinados para a exportação, na intenção de realizar superávits com o comércio exterior e assim promover a prosperidade para o seu povo. 18
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    Em 1987 ocorreuoutra grande crise no capitalismo financeiro; quando o índice Dow Jones da Bolsa de Nova York registrou a maior queda da sua história. Em um único dia o índice Dow Jones, que é grande importância para o mercado financeiro mundial, despencou 22,6%. Mas o que teria causado essa queda brusca traumática? Na realidade ocorreu uma combinação de três fatores potencialmente perigosos: a desaceleração da economia, a desvalorização do dólar e o temor de inadimplência dos empréstimos bancários. Esses fatores combinados causaram pânico no mercado americano e contaminaram a Europa e o Japão. Em conseqüência desse pânico generalizado, o Brasil quebrou e por isso foi obrigado à suspender o pagamento da dívida externa. Daí para combater essa crise financeira colossal, os Bancos Centrais do mundo todo rapidamente baixaram as taxas de juros, para que os negócios voltassem ao normal, o que acabou ocorrendo. Não antes de nos legar uma grande lição, pois ela demonstrou o potencial de rápido contágio no mercado financeiro globalizado; até então negligenciado. Uma década depois, mais precisamente no ano de 1997, aconteceu a crise da Ásia. E tudo começou com um rápido processo de fuga de capitais, combinado com uma desvalorização cambial; ocorrido entre os chamados tigres asiáticos: Tailândia, Coréia do Sul, Hong-Kong, Indonésia, e Filipinas. Então o mercado mundial entrou novamente em pânico, pois aquele mercado era considerado sólido e confiável; causando a derrubada das bolsas de Valores do mundo inteiro. No entanto, o Brasil conseguiu sair relativamente incólume dessa crise. Como reflexo da crise asiática os preços das mercadorias desabaram no mundo todo. O que afetou profundamente a Rússia no ano de 1998, já que ela era muito dependente das exportações de commodities como o gás natural e petróleo. Então o governo russo que fora bastante prejudicado pela queda dos preços internacionais, acabou dando calote na sua dívida externa privada de curto prazo. Essa medida drástica assustou os investidores internacionais e eles passaram a evitar os mercados emergentes. Após ter passado a crise asiática sem ter sentido os seus efeitos, o Brasil foi afetado em cheio com o abalo russo; e precisou enfrentar uma séria crise de fuga de dólares. Porém o governo brasileiro agiu rapidamente para evitar o pior, elevando a taxa de juros para um patamar estratosférico de 45% ao ano, no início de 1999. Um “remédio” amargo que o povo brasileiro está sentindo os seus efeitos colaterais até hoje. Como o mal nunca vem só, as autoridades monetárias da época foram obrigadas a desvalorizar o Real, que até então mantinha paridade com o dólar, fazendo assim uma medida traumática para as contas públicas brasileiras. 19
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    Prosseguindo na linhado tempo das crises capitalistas, em março de 2000 estourou a “bolha da internet”. A história dessa crise é simples. As empresas de alta tecnologia cresciam rapidamente desde 1995 e por isso tinham os preços de suas ações supervalorizadas. Até que um dia os preços dessas ações despencaram e causaram uma grande quebradeira. E foi um estrago bastante grande. Pois ao final de 2000 as empresas já haviam perdido US$ 1,7 trilhão em valor de mercado de suas ações. E inclusa no pacote das muitas empresas que faliram devido ao estouro daquela “bolha”, estava a Worldcom, considerada a maior falência da história dos EUA até então. O ano de 2001 foi um marco para a história mundial, por conta do ataque terrorista às torres gêmeas do World Trade Center e de outros centros estratégicos dos EUA. De fato esse atentado terrorista condenável conseguiu abalar a credibilidade americana aos olhos do mundo ao vivo pela televisão. E isso era tudo que os terroristas desejavam. Como resultado direto desse ataque, na semana sequinte houve uma queda violenta no índice de ações da Bolsa de Nova York. Com isso os investidores perderam montanhas de dinheiro. Algo em torno de US$ 8 trilhões, ou 10% do total do mercado de ações. No ano de 2007 ocorreu a “crise imobiliária dos EUA”, também chamada de “crise de crédito ou de liquidez”. E ela rapidamente ultrapassou as fronteiras do país; e se transformou no monstro atual, que é a “crise financeira global”. A maior já ocorrida após a “grande depressão de 1929”. Sabe-se que grandes incêndios começam por pequenas fagulhas, de modo que um dos componentes dessa crise foi a política de crédito abundante posta em prática pelo presidente Bush (o filho), para reaquecer a economia traumatizada pelos atentados de Osama Bin Laden aos EUA. O que aconteceu daí em diante foi uma verdadeira corrida dos americanos para tomarem empréstimos baratos e comprar imóveis com base em hipotecas. E como os bancos americanos foram bastante generosos nos empréstimos, eles fizeram vistas grossas quanto aos riscos de inadimplência dos clientes. No entanto esse procedimento equivocado custou caro para os EUA e para o mundo. Voltando aos empréstimos imobiliários, a legislação americana é rígida e caso o tomador de empréstimo não pague a hipoteca, ele perderá o imóvel. E foi justamente isso que ocorreu em massa naquele ano negro de 2007, quando os preços dos imóveis despencaram, obrigando milhares de americanos a darem calote nos empréstimos contraídos com os bancos. A onda de inadimplência generalizada provocou fortes prejuízos nos bancos americanos, culminando com a quebra do Lehman Brother, um dos maiores daquele país. Daí em diante a quebradeira de empresas americanas logo se 20
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    espalhou no mercadomundial; consolidando assim uma crise de “falta de confiança” no sistema financeiro internacional. Com isso os resultados catastróficos logo apareceram, quando os bancos sólidos e temerosos, enxugaram o dinheiro do mercado, empurrando o grave problema de liquidez para outros setores da economia. Fato este que demandou intervenções governamentais urgentes, para que o sistema financeiro internacional não fosse para o fundo do poço. As intervenções governamentais nos EUA e em grande parte de países capitalistas desenvolvidos formaram uma onda de estatização sem igual na história do capitalismo moderno. Para se ter uma pequena idéia dessa onda estatizante, o governo americano possui 60% do capital acionário da companhia automobilística General Motors; já no Bank of América ele possui 50% e no Citigrooup 36%. A esta altura você já deve ter percebido que esta crise global é bem diferente das crises anteriores, e que o capitalismo está mudando a “olhos vistos”. Então você poderá até questionar a afirmação do ex-ministro brasileiro Delfin Neto que mencionou: “Os mercados emergem melhores e mais eficientes a cada crise.” Naturalmente a afirmação do ex-ministro Delfin Neto não é totalmente falsa e nem totalmente verdadeira, considerando-se a magnitude transformadora que a presente crise global está proporcionando, utilizando- se de estatização e regulamentações comerciais e econômicas que alterarão o perfil do capitalismo para sempre. De qualquer modo, em que pese os tristes transtornos provocados pela crise financeira capitalista, ela certamente aperfeiçoará o mercado, pois ele é insubstituível. Entretanto, daqui para frente ele não será mais “o todo poderoso”. A verdade sobre as Bolsas de Valores Com a crise global na pauta do dia não são poucos aqueles que criticam o papel das Bolsas de Valores, rotulando-a de grande vilã do cruel jogo especulativo capitalista, no qual milhões de investidores perdem verdadeiras fortunas da noite para o dia. E isso é verdade, mas apenas parte da verdade; pois as Bolsas de Valores possuem um papel muito mais importante e que vai além do pretenso cassino; que é o de promover a eficiência dos mercados, quer sejam eles produtivos, financeiros ou econômicos. Trata-se de um papel imprescindível para a geração, 21
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    acumulação, controle edistribuição de riqueza; da qual todos se beneficiam: investidores, tomadores de recursos, governo e o povo. No mundo atual são as Bolsas de Valores as grandes fontes dos recursos que promovem o progresso sócio-econômico global. Portanto, é difícil imaginar um mundo sem elas, tanto é verdade que a China está utilizando o inovador “socialismo de mercado” para promover o seu progresso. As razões que transformaram as Bolsas de Valores nas grandes fontes de recursos que promovem o progresso material são simples: primeiramente pelo fato de que para o tomador de recursos financeiros o custo de capital muito é mais baixo se comparado aos Bancos. Em segundo lugar, para o emprestador de recursos financeiro (o investidor) há sempre a possibilidade de que ele realize lucros tentadores nesse atraente “jogo de mercado” que as Bolsas proporcionam. Assim, esses mecanismos de atratividade conferem a elas um dinamismo especial, que certamente contribui para impulsionar o progresso produtivo e social daqueles países que a possuem. Convém ressaltar que o “jogo de mercado” é para profissionais experientes, isso não significa que um investidor leigo e com poucos recursos não possa participar dele, pois a internet possibilita o acesso de milhões de pequenos investidores às Bolsas. Em todo caso eles devem ser assessorados por pessoas experientes do meio financeiro, para não perderem dinheiro. É só isso. O nascimento do Socialismo A revolução industrial e o capitalismo tornaram-se os meios mais eficientes e eficazes de gerar riquezas e promover a prosperidade na história da humanidade. Para onde quer que você olhe, pode observar invenções advindas da parceria de sucesso que foi a revolução industrial e o capitalismo: computadores, lâmpadas elétricas, geladeiras, televisão, cinema, carro, aviões, trens e tudo mais. Entretanto, você saberia citar alguma invenção importante advinda do sistema socialista, a não ser o satélite Sputnik? Mas nem tanto ao céu e nem tanto a terra, de sorte que o nascimento do capitalismo, em que pese os seus sucessos materiais, não foi tão glorioso como se possa imaginar. Devemos considerar o fato de que os trabalhadores nos primórdios do capitalismo também eram espoliados, tanto quanto os trabalhadores dos outros sistemas econômicos anteriores. Pois trabalhavam o dia inteiro e ganhavam pouco, seus direitos eram limitados e não podiam fazer greves. Nas fábricas, muitas das quais insalubres, trabalhavam até as crianças; e por ai vai. 22
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    Foi neste ambienteduro para as classes trabalhadoras que Karl Marx escreveu em 1867 o livro intitulado “O Capital”; onde fez críticas contundentes ao sistema capitalista. No livro Marx faz um correto diagnóstico da problemática do capitalismo; centrada na exploração da classe proletária (os trabalhadores assalariados) pela burguesia (os capitalistas). E ele foi brilhante ao afirmar que “toda riqueza provém do trabalho”. Alguém poderia refutar essa afirmação, sem utilizar Deus em sua argumentação? De forma que, segundo ele, a exploração capitalista se dá através da apropriação do excedente do valor gerado pelo trabalho, em relação ao valor pago para os trabalhadores na forma de salários. A esse valor excedente, Marx denominou “mais-valia” – o lucro do capitalista, do qual os trabalhadores são excluídos injustamente até hoje, em que pese os avanços nas condições de trabalho e nas leis trabalhistas. E isso obviamente precisa ser mudado. O Socialismo na prática A experiência socialista na prática começou na Rússia através de uma revolução sangrenta; que em 1917 tirou do poder do Czar Nicolau II; ainda em meio à primeira Guerra Mundial. De fato os exércitos do Czar não estavam atuando de maneira satisfatória na guerra e isso gerou um grande descontentamento popular contra o seu governo; colaborando para que os socialistas a conquistassem o poder. A vitoriosa revolução socialista de 1917 na Rússia levou Lênin, Stalin e Trostsky ao poder, dando início a uma “ditadura de partido único” e culminou com a formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS. Certamente um período negro da história socialista, sobretudo após a morte de Lênin; quando Stalin assumiu o poder. Pois o seu governo foi marcado por corrupções, perseguições, mortes aos inimigos políticos; além do mais proibiu os cidadão de deixarem o país. O próprio Trotsky precisou fugir desse regime insano para o México e lá foi assassinado, provavelmente por agentes secretos de Stalin. Calcula-se que milhões de soviéticos morreram sob o regime negro de Stalin. Por conta de tudo isso a URSS foi apelidada de “cortina de ferro”. Os revolucionários comunistas desejavam aplicar na prática o que Marx e outros socialistas pregavam em teoria, ou seja, que os meios de produção deveriam pertencer ao Estado. Dessa maneira a relação de explorados e exploradores, a chamada “luta de classes”, seria extinta. Entretanto, as mazelas que estavam ocorrendo na URSS e em outros países socialista indicavam que algo não ia bem; conforme diz o dito popular: “na prática a teoria é outra”. Mas o que teria dado errado? 23
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    Causas do Fracassodo Socialismo Entre a teoria e a prática há um abismo a ser transposto; pois a realidade nem sempre é o que imaginamos. Por isso que as ciências necessitam de comprovações e de explicações lógicas. De maneira que o capitalismo surgiu como uma evolução natural de outros sistemas que o precederam no tempo, e por isso ele passou pelo crivo da experiência prática, que só o tempo permite comprovar e melhorar. Diferentemente o socialismo surgiu como uma ideologia que se opunha ao capitalismo selvagem, que se iniciara com a revolução industrial inglesa, em que os ricos capitalistas levavam vantagem sobre as classes trabalhadoras, ficando com a riqueza excedente produzida pelo trabalho assalariado. Os revolucionários socialistas tomaram o poder na Rússia para mudar essa realidade. Então confiscaram à força as propriedades privadas; valendo-se da ditadura de partido único, dotada de uma poderosa estrutura governamental repressora; com “direito” a campos de concentração na Sibéria, perseguições e fuzilamentos sumários de opositores ao governo. A gloriosa revolução socialista que havia começado para defender os direitos do povo, havia se voltado contra ele de forma brutal. Demonstrando que na prática o discurso governamental socialista era bem diferente, o que causou profunda insatisfação popular. Após o ano de 1917 a ditadura soviética se consolidou, com as propriedades rurais e fábricas passando para o controle governamental, que obviamente causou resistências por parte dos antigos proprietários. De maneira que nos anos posteriores essa “resistência” causou a morte de milhões de pessoas, além de milhares que foram presas e enviadas para a Sibéria como bem retratou Solzenizin em seu livro “Arquipélago Gulag”. Se não bastasse as violentas perseguições políticas os comunistas se voltaram contra a religião. Então passaram a perseguir os religiosos de todo o país como o diabo persegue as pobres almas. Naquela época obscura e retrógrada, muitas Igrejas foram fechadas ou destruídas. Entretanto o povo soviético que é muito religioso, jamais abdicou de sua fé, e os cultos continuaram sendo realizados na clandestinidade, como o foram nos primórdios do cristianismo. Com a estatização generalizada o estado soviético passou a controlar toda a produção de bens e serviços. E a partir daí o sistema socialista começou a revelar na prática os seus graves defeitos. Principalmente pelo fato de que o “planejamento global” realizado pelo governo ditatorial dava ênfase a produção de armas, em detrimento aos produtos que a população 24
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    realmente necessitava, comoalimentos industrializados, remédios, eletrodomésticos e outros artigos. Então neste período ocorreu uma escassez generalizada de bens; forçando a população à enfrentar longas filas para se comprar algo; principalmente caso fosse pão e carne. Paralelamente as agruras em que o povo soviético vivia por conta dos desvios produtivos, a nomenklatura enriquecia desproporcionalmente. Para piorar as coisas, aquela classe não enxergava um palmo além do seu nariz que não fossem os seus próprios interesses particulares. Dessa maneira patética a nomenklatura conseguiu a proeza de substituir com “ineficiência espantosa” a tão odiosa classe burguesa. Como diz o ditado popular: “não há nada tão ruim que não possa piorar”, de modo que a nomenklatura conseguiu a proeza de ser pior para o povo soviético do que a própria burguesia capitalista do regime czarista. E foi este ponto central que posteriormente levou o socialismo a se aproximar do capitalismo. No cômputo geral os principais resultados negativos obtidos com a estatização dos meios de produção na ex-URSS e em outros países socialistas foram os seguintes: − Ineficiência produtiva; − Escassez e baixa qualidade de produtos e serviços; − Extinção do dinamismo empreendedor; − Baixa produção tecnológica e científica; − Baixa competitividade produtiva e comercial; e − Obsolescência do parque industrial. Certamente podemos resumir as causas do fracasso socialista em três itens: 1 - A ditadura de um partido único, que jamais corresponderá aos anseios populares. O comunismo pode ter sido relativamente útil para tirar os países socialistas do atraso do passado, mas não será útil para inseri-los no progresso futuro. 2 - A estatização generalizada foi inadequada e não conseguiu elevar o padrão de vida da população. Por conta disto houve posteriormente uma desestatização seletiva em muitos países comunistas. 3 - O sistema socialista não solucionou o conflito de classes, apenas mudou o seu tipo. A classe burguesa que explorava os trabalhadores foi substituída de modo pior pela nomenkatura. Portanto esse tipo de exploração ainda continua em países 25
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    socialistas, como aChina, em que pese o seu expressivo “sucesso” vem alcançando no cenário político-econômico mundial. Em razão desses fracassos mencionados, as economias socialistas adotaram certas práticas capitalistas, como a de Bolsas de Valores, a propriedade particular e economia de mercado. Questões estas que serão convenientemente abordadas no próximo capítulo. 26
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    CAP. II A Convergência: Capitalismo & Socialismo Após a segunda Guerra Mundial os Estados Unidos da América surgiram com a maior potência militar e econômica do planeta. Claro, a Europa estava devastada pela guerra insana de Hitler. O Japão estava aniquilado e seu povo sentindo os efeitos catastróficos que as duas bombas atômicas fizeram nas cidades de Hiroxima e Nakasaki. Uma barbaridade que considero um verdadeiro holocausto do povo japonês e pelo qual os EUA precisam se desculpar. A Rússia também estava com suas cidades destruídas e o seu povo lamentava os seus vinte milhões de mortos durante a guerra. Por outro lado na América não havia caído uma única bomba. O povo americano não sentiu na pele as crueldades da guerra; quando um inimigo externo destrói cidades inteiras e matam mulheres, crianças e velhos como ocorreu na Rússia, ou quando bombardeiam cidades dia e noite, como ocorreu em Londres; ou mesmo em Dresden – Alemanha, onde as bombas incendiárias aliadas fizeram mais de cem mil vítimas civis em menos de uma semana. Por conta da preservação de seu território e de seu povo, os EUA se transformaram em um porto seguro para capitais do mundo todo. E não foi só o dinheiro que fluiu para lá. Pessoas importantes e cientistas, a exemplo de Einstein, também foram atraídos; impulsionando ainda mais a vibrante economia americana. No jogo sujo da guerra há sempre um país beneficiado, e a segunda grande guerra mundial beneficiou claramente os Estados Unidos. Dela ele saiu rico, fortalecido e como o maior defensor do mundo livre. Pois quem ousaria desafiar os Estados Unidos abertamente, depois de Hiroxima e Nagasaki? Com um ambiente interno sereno e próspero, as empresas americanas puderam se espalhar pelos quatros cantos do planeta. E o mesmo ocorreu com suas bases militares; símbolos máximos do poderio econômico americano. Foi neste contexto militarizado do pós-guerra, que os militares radicais que transitam com desenvoltura no poder americano, conceberam um complexo e engenhoso plano estratégico; que visava provocar uma corrida armamentista com a URSS. A idéia central do plano era simples. Sendo os EUA mais forte economicamente, ele poderia desenvolver armas 27
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    estratégicas poderosas ecaras. Logicamente a URSS não gostaria de ficar para trás nessa corrida, e também procuraria desenvolver outras armas igualmente poderosas e caras. Até que em um dado momento, a fraca economia da URSS entraria em colapso, e sacrificaria ainda mais o seu sofrido povo. Então ele se revoltaria e derrubariam os comunistas do poder. Este era o resultado planejado e esperado pelos americanos. O plano foi adiante pois contava com apoio dos bilionários capitalistas da indústria militar, que comandava um poderoso grupo de pressão política no Congresso. E conforme previsto a URSS mordera a isca, pois os seus dirigentes consideravam EUA perigosos, dado que haviam utilizado bombas atômicas no Japão matando milhares de com mulheres, velhos, crianças e tudo mais. Barbaridades que são responsáveis pela desconfiança que o mundo tem a respeito dos EUA até hoje. Com o passar do tempo, o plano americano de corrida armamentista utilizado no governo do presidente Ronald Reagan; se provou eficiente e acabou dando certo. A economia soviética que já capengava, perdeu o fôlego no governo de Mikael Gorbachev. Então em 1987 ele sabiamente iniciou algumas reformas econômicas para salvar a integridade da URSS. Mas mesmo assim, as coisas ainda continuaram ruins. Até que no ano de 1991, Gorbachev renunciou o poder. E esse ano foi um marco histórico mundial muito importante; pois marcou a extinção da URSS e o surgimento de uma única superpotência hegemônica, os Estados Unidos da América. Apesar do grande progresso militar e econômico americano o mundo trabalhava em silêncio. A economia japonesa rapidamente se recuperou no pós-guerra e passou a ser a segunda economia do mundo. Por sua vez, a Europa também se recuperou e se uniu formando a “comunidade econômica européia”; com direito a uma moeda única denominada Euro e a um passaporte comum para seus cidadãos. Poucos acreditavam que a comunidade européia desse certo, por conta das enormes diferenças culturais, mas realmente deu. Então, com a recuperação da Europa e do Japão, houve um o acirramento da “guerra comercial internacional”. Fato que causou o milagre de unir ainda mais os europeus contra o poderio econômico dos EUA e Japão; principalmente com a entrada de países do leste europeu para comunidade econômica européia. 28
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    O Socialismo deMercado Do outro lado do mundo, a China comunista prudentemente havia iniciado importantes reformas econômicas em 1978; implantando o “socialismo de mercado”, fazendo assim uma grande virada filosófica na ideologia socialista, que posteriormente se mostrou acertada. Pois como disse Deng Xiao Ping, “não importa a cor do gato, desde que ele pegue o rato”; significando que a China convergia para algumas práticas de sucesso adotadas pelo Capitalismo, como a inclusão das Bolsas de Valores para intermediar investimentos e negócios. Ela passou também a aceitar investimentos de risco estrangeiro e a permitir a remessa de lucros para o exterior. Reconheceu a importância da propriedade privada e outras disposições capitalistas. O certo é que essas reformas econômicas funcionaram, e a China passou a desenvolver-se rapidamente; com taxas de crescimento em torno de 10% ao ano, algo sem similar no planeta. O sucesso que China vem obtendo na economia e na política, aliado ao seu grande mercado interno composto de 1,3 bilhão de pessoas, tornaram-na no mais importante pólo de atração empresarial mundial. Do qual nenhum capitalista de visão pretende ficar fora, pois o progresso lá é tão espantoso, que as projeções econômicas indicam que a China será a primeira potencia econômica em 2030. Vulnerabilidades da China socialista Todo gigante tem o seu “calcanhar de Aquiles”, o colosso chinês não poderia ser exceção. A China é um gigante vulnerável porque não tem democracia. Por isso pode tropeçar a qualquer instante e causar grandes transtornos estragos para o seu próprio povo e para a comunidade internacional. Os regimes ditatoriais a exemplo do o chinês é um fardo pesado para o povo, que um determinado dia pode se cansar dessa situação e se rebelar; fato que causa uma preocupação constante para mundo. Afinal os ditadores nunca possuem boas intenções, nem para com o seu próprio povo e nem com os seus vizinhos. A história comprova isso. Pensando nessas questões 300 intelectuais chineses lançaram a “Carta 08” na internet, que posteriormente ganhou mais 8.000 assinaturas. Na realidade trata-se de um manifesto importante na medida em que propõe mudanças fundamentais na política chinesa. 29
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    Na prática, casoessas sugestões sejam adotada, certamente resultaria no fim da tirania do partido comunista daquele país. Pois entre as mudanças propostas estão eleições diretas, pluripartidarismo, divisão de poderes e liberdades religiosa, de manifestação, de associação e de expressão. A “Carta 08” apresenta o retrato fielmente o “calcanhar de Aquiles” da China. E nem preciso dizer que os seus signatários foram cruelmente perseguidos; principalmente Gao Zhisheng, o advogado que ficou famoso defendendo os membros da seita religiosa Falun Gong e cristãos. Mesmo sendo perseguido pelas autoridades chinesas, Zhisheng está cotado para ganhar um prêmio Nobel da Paz por causa de sua correta atuação política. Como se não bastasse a tirania que o governo chinês submete o seu povo, ele faz o mesmo com povo tibetano. Pois o Tibet, que é um país altamente religioso e que está encravado nas montanhas do Himalaia, que possui imensas riquezas naturais; razão fundamental para que a China o ocupasse a força em 1954. A ocupação do Tibet pelas “forças materialistas chinesas” foi tão brutal que ocasionou a destruição de muitos templos budistas e perseguição de milhares de sacerdotes. Obrigando que o líder máximo daquele país, o Dalai-Lama, fugisse para a Índia, onde reside até hoje com a sua corte. Nas palavras recentes do Dalai: “O Tibet vive o inferno na Terra sob o controle de Pequim”. O Sucesso corporativo do Oriente Uma grata surpresa que ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, mais precisamente entre a década de 1960 e 1990, foi o surgimento dos chamados “tigres asiáticos”: Coréia do Sul, Formosa, Hong-Kong e Cingapura. A palavra tigre lembra “garra e agressividade” e a idéia é essa mesmo, já que esses países adoram uma postura agressiva na industrialização e no comércio internacional. Para concretizar os seus objetivos os tigres asiáticos adotaram uma estratégia simples visando alavancar suas economias: mão- de-obra barata e disciplinada, fortes incentivos para a atração de capital de risco estrangeiro, isenção de impostos e finalmente, o baixo custo para instalar empresas. E, convém destacar que essa estratégia foi seguida a risca pelo governo e empresários. O que resultou em um mega sucesso planetário. Parte do sucesso dos “tigres' é também explicado pela economia japonesa; em expansão acelerada e que foi crucial para criar um dinamismo asiático sem igual. O sucesso do Japão além de servir de 30
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    exemplo alavancou odesenvolvimento dos “tigres asiáticos”. Pois o Japão firmara acordos de parcerias empresariais e comerciais aquele bloco. Dos países que compõem os tigres, o sucesso mais marcante foi o ocorrido com a Coréia do Sul; que na década de 1960 era um país relativamente pobre. Atualmente a Córeia do Sul é um gigante econômico que possui conglomerados econômicos famosos, como a Sansung, LG e KIA; que estão presentes em todo o planeta. Fato é que o Japão, a China continental e os “tigres asiáticos” transformaram a Ásia num centro importantíssimo de produção industrial em escala planetária. Isso vem atraindo montanhas de dinheiro em capital de risco do restante do mundo; alterando significativamente o fluxo e a composição do comércio internacional. No entanto, será que esse sucesso todo estará de fato beneficiando os trabalhadores como propunha Marx? Na verdade não está e mais adiante comentarei a causa. Voltando nossa atenção no “sucesso asiático”, existem outros fatores que também explicam o atual boom da região. O primeiro deles é a existência de Estados centralizados e por vezes ditatoriais, que realizam investimentos em infraestrutura e educação, visando atrair o capital de risco estrangeiro. Outro fator importante a ser considerado no sucesso asiático refere-se à distribuição da renda daqueles países, que é mais equilibrada em relação a outros, e por isso atraente aos olhos dos investidores internacionais. É importante ressaltar que os trabalhadores asiáticos possuem pouca proteção social, férias reduzidas, salários aviltados e fazem excessiva jornada de trabalho. Fatores estes que compensam a escassez de matérias primas daqueles países, e que precisam ser importadas em larga escala. A aviltada remuneração dos trabalhadores asiáticos é um exemplo claro da exploração trabalhadores pelos capitalistas; em que pese o fato desses países estarem obtendo progresso industrial invejável. Prosseguindo a análise do “sucesso asiático”, esses países orientaram suas economias para o mundo exterior, praticando “preços competitivos” para suas mercadorias; aviltando os salários dos seus trabalhadores, coisa que os franceses chamam de “dumping social”. Certamente o “dumping social” e o “protecionismo”, constarão na pauta da Organização Mundial do Comércio – OMC, com vistas à regulamentação e normalização do luxo do comércio internacional no futuro próximo. Considerando-se que é difícil estancar a crise financeira que o mundo interdependente atravessa, se os países intensificarem o “protecionismo e o dumping social”, que descaracterizam significativamente a competição no 31
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    comércio internacional. Tantoassim que as palavras sábias do líder espiritual Mahatma Gandhi resumiu esta questão: “Odeio o privilégio e o monopólio. Para mim, tudo o que não pode ser dividido com as multidões é tabu”. O povo humilde é certamente o grande prejudicado na ocorrência protecionismo e dumping social no mercado internacional. É por isso que os temas em questão serão abordados exaustivamente na ONU num futuro próximo. Por isso, um mundo melhor é inconcebível se prevalecer o protecionismo e dumping social. Outro fator importante para explicar o “sucesso asiático”; vem da ética oriental calcada em Confúcio, crucial para o estabelecimento de um modelo socioeconômico de elevado equilíbrio social; centrado na hierarquia, disciplina e nacionalismo. No qual as grandes corporações são encaradas como grandes famílias, ordeiras, produtivas e imprescindíveis. Ressalto também que os países asiáticos se esforçaram para sensibilizar empresas e governos dos EUA e Japão, para que realizassem negócios com eles. E esse empenho acabou dando certo, pois os EUA precisavam fortalecer a região com base no capitalismo, para transformá-la em uma barreira importante contra o socialismo. Principalmente contra o socialismo chinês, que a partir de 1978 começara ganhar “músculo” econômico e isso preocupava bastante a inteligência americana, pois logo a China logo se tornaria em um gigante e afetaria seus interesses na região. Sobretudo os relacionados ao Japão, Coréia do Sul, Tailândia, Indonésia e Formosa. Por outro lado, Japão tinha uma olhar diferente sobre a China. Há tempos que o Japão namorava o imenso mercado chinês; desejando fazer daquele país uma economia complementar a sua. E com essa intenção lá investiu bilhões de dólares, como o fez também em outras regiões promissoras da Ásia. Na realidade o Japão e os EUA, que competem acirradamente por espaços econômicos e políticos na região asiática desde 1950; quando a economia japonesa iniciou o seu milagre econômico; apostavam que a região asiática seria dinâmica, próspera e lucrativa, em poucas décadas. E a aposta estava correta. 32
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    O Milagre econômicoJaponês O chamado milagre econômico do Japão foi um acontecimento mundialmente importante e por isso merece ser analisado. Pois ele ocorreu logo após a segunda guerra mundial, quando esse país passou a receber polpudas injeções de capitais dos EUA, em busca de mão-de-obra barata e educada. Fato este que deu início a recuperação do parque industrial japonês destruído na guerra. Assim o dinheiro americano foi fundamental para a recuperação dos conglomerados empresariais familiares - os Zaibatsus. Por outro lado, o Japão possuía uma grande frota mercante que facilitava as importações e exportações de mercadorias. A política industrial do governo japonês instituída em 1950 era consistente e baseava-se em conquistar mercados externos, em particular o norte- americano. Como o povo japonês e muito trabalhador e disciplinado, o resultado não demorou à aparecer. Em 1980 o Japão tornando-se um gigante econômico e alcançou o segundo lugar dentro do mundo capitalista, só é superado pelo seu “patrocinador”, os Estados Unidos da América. Hoje em dia Japão fabrica quase tudo; firmando-se como um dos lideres mundiais nos campo científico, tecnológico, na produção de máquinas leves e pesadas, equipamentos de medicina e muitos outros produtos industriais. Convém destacar também as importantes contribuições japonesas nas áreas de alta tecnologia como eletrônica, robótica industrial, óptica, semicondutores e nanotecnologia. O Japão é isoladamente o líder dos robôs industriais; pois suas empresas utilizam mais da metade dos robôs existentes no mundo. Fato que confere ao país uma elevada produtividade, e permite as empresas elevem os salários dos trabalhadores sem causar inflação. Outro fator crucial que colaborou bastante na realização do “milagre japonês”, foi o grande investimento realizado na educação do povo, sem o qual o progresso industrial acelerado do país não seria possível. Sabiamente, o Japão conseguira educar e instruir o seu povo, baseando-se na liberdade e na criatividade, para poder enfrentar o mundo competitivo da atualidade. Sem o que aquele país não teria galgado a liderança tecnológica. Na realidade, o japonês, além de instruído, também valoriza muito o trabalho. Por isso aquele país é tão rico, embora não possua tantas riquezas naturais. O Japão é uma confirmação prática e coletiva da máxima de Karl Marx de que “toda riqueza provém do trabalho”. O povo e o governo daquele país sabem que precisam trabalhar e estudar bastante para produzirem produtos 33
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    com alto valoragregado, para gerar divisas que bancarão com sobra a importação mercadorias que necessitam como o petróleo, por exemplo. Sabem também que essa política de desenvolvimento econômico demanda altos investimentos em educação e se esforçam nessa direção. Fazendo da educação e do trabalho o grande diferencial competitivo do povo japonês, que assim aumenta consideravelmente a sua riqueza nacional. O outro lado do milagre - A automação industrial pode acirrar a luta de classes Os salários pagos no Japão são relativamente maiores, se comparados com outras regiões do mundo. No entanto, os trabalhadores japoneses também são espoliados pelos capitalistas. Pois naquele país há também a luta de classes. E, se nada for feito no futuro próximo, essa luta entre explorados e exploradores tende a se acirrar, em razão da crescente automação da economia japonesa. Pois a automatização em seus apogeu afetará o fluxo circular da economia interna japonesa. Que em outras palavras, afetará a “ciranda do dinheiro” entre os agentes econômicos. Não é difícil entender como isso poderá ocorrer. Didaticamente existem três agentes econômicos participam do fluxo circular econômico interno de país: o governo, as empresas e os trabalhadores. E a tal ciranda do dinheiro funciona da seguinte forma: os trabalhadores recebem salários trabalhando para as empresas ou para o governo e com os seus salários eles consomem bens e serviços produzidos pelas empresas. As empresas por sua vez pagam impostos ao governo e salários para os seus empregados. No final das contas elas realizam lucros, com os quais fazem novos investimentos e remuneram seus executivos e investidores; que por sua vez, também demandarão bens e serviços das empresas e também pagarão os seus impostos ao governo. Observa-se que em todos os agentes econômicos envolvidos no fluxo econômico circular, há algo em comum. Todos eles precisam ganhar dinheiro para satisfazerem suas necessidades, gastando-o com bens ou serviços de que necessitam. Ou seja, ganham e gastam dinheiro entre si; e qualquer alteração que esses agentes vierem a sofrer; como por exemplo, por conta da variação do nível de empregos e de salários afetados pela automação, certamente provocará desequilíbrios na ciranda circular do dinheiro. Dito isso cabe então perguntar, num exemplo extremo de automação empresarial na sociedade, “as empresas venderão para quem e receberão de quem”? Utilizando-se desse mesmo raciocínio, como trabalhadores e o governo receberão o seu dinheiro para gastar em suas necessidades? 34
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    Por essa razão,o sociocapitalismo vingará no século 21, considerando-se que ele solucionará essas questões levantadas sobre o fluxo circular econômico interno, provenientes de um cenário de automação excessiva e generalizada; entre outras questões importantes. O quê aconteceu com a URSS? Após a década de 1970, enquanto as economias asiáticas deslanchavam e o Brasil realizava o seu mundialmente reconhecido “milagre brasileiro”; a URSS começava a dar claros sinais que a sua economia não ia nada bem. O povo soviético estava empobrecido, suas fábricas estavam obsoletas e os seus trabalhadores desestimulados. Para piorar a situação os produtos soviéticos eram de baixa qualidade e, por isso, desprezados no mercado internacional. E o que mais irritava os consumidores soviéticos eram as longas filas que eles precisavam enfrentar quando queriam comprar algo. E a razão dessas filas é que sempre faltavam produtos nas prateleiras dos mercados e das lojas. Um quadro caótico que Marx jamais supôs que ocorresse em países comunistas. A situação desesperado do povo soviético atingiu o apogeu no governo Gorbachev, e ele precisou agir rápido para evitar uma grave revolta popular contra o governo comunista de seu país. Por isso ele defendeu brilhantemente perante o partido comunista soviético, que era necessário reformular a União Soviética (URSS), objetivando que ela prosperasse com eficácia e eficiência e fosse respeitada pela comunidade mundial. Evidentemente, Gorbachev acompanhava, com uma ponta de inveja, o sucesso chinês com o seu “socialismo de mercado” iniciado em 1978. Para as autoridades do governo soviético de Gorbachev, a realidade estava evidente. A URSS estava ficando para trás no campo militar e econômico, e isso afetava a sua influência global. De fato a URSS começou à cambalear no início da década de 70, quando indicadores econômicos mostravam claramente uma queda drástica na produtividade dos trabalhadores e na expectativa de vida da população. Finalmente, o acidente nuclear de Chernobil, ocorrido em 1986, demonstrou ao mundo e confirmou aos próprios soviéticos, o quanto a URSS estava obsoleta e pobre. Algo precisaria ser feito rápidamente. E foi assim então que Gorbachev, com o aval do Partido comunista soviético, entrou em ação com o seu plano estratégico de reestruturação fundamentado em dois pilares: a Perestroika e na Glasnot. A Perestroika consistia em uma série de reformas econômicas para dinamizar a economia socialista, que entre as quais constava a diminuição 35
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    do orçamento militarda URSS. Isso resultou em cortes drásticos com gastos em armamentos e culminou com evacuação das tropas soviéticas do Afeganistão, que então travavam uma guerra inútil e tola, que nem deveria ter começado; pois conta a história que nenhuma potência estrangeira conseguira dominar aquele país. E a União Soviética não seria exceção, ela perdeu a guerra e suas tropas foram expulsas do país de forma humilhante. A política de desarmamento de Gorbachev foi um exemplo positivo para o mundo. Lamentavelmente os EUA caminharam em direção oposta, achando que sobrepujaria o inimigo soviético de vez. Entretanto o crescente armamentismo americano potencializou a desconfiança do mundo com relação aos propósitos e aspirações do governo americano, considerando- se que uma só superpotência afetaria claramente o equilíbrio mundial. Desconfiança essa agravada pela lembrança das bombas atômicas lançadas no Japão pelos EUA, fato que repercute na consciência da humanidade até hoje. Por esse ponto de vista seria melhor para todos e também para a recuperação da imagem americana, se as armas nucleares fossem eliminadas do planeta. Faz algum sentido os Estados Unidos continuarem ampliando os seus arsenais, considerando-se que é de longe o país mais poderoso militarmente? Por acaso querem intimidar ou mandar o mundo? Continuando a análise da URSS, a Glasnot era o plano B do governo Gorbachev, para dar liberdade de expressão para a imprensa soviética e propiciar uma maior transparência das ações do governo junto à população. De forma que a forte censura que o governo impunha a imprensa foi retirada. A nova situação de liberdade na URSS possibilitou o abrandamento da ditadura que ela patrocinava aos outros países comunistas. E mo resultado mais óbvio dessa política acertada foi o enfraquecimento do pacto de Varsóvia. A sábia política de Gorbachev fez o ocidente e o oriente buscarem vias pacíficas do entendimento para resolver as suas pendências. Porém, como diz o ditado - “O que é bom; dura muito pouco.”, daí quando a família Bush se apossou da Casa Branca; os militaristas de plantão no governo ganharam maior projeção e poder e assim iniciou-se um novo período negro na história americana e mundial. A comunidade internacional estava bastante apreensiva com a volta dos republicanos no poder americano, que certa forma ela já aguardava os resultados infelizes que as políticas insanas militaristas que os malditos falcões trariam. E eles não tardaram a aparecer. Rios de dinheiros foram 36
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    torrados inutilmente comarmas e os EUA se envolveram em duas guerras equivocadas, contrariando a opinião pública internacional. E como conseqüência direta dessas duvidosas “guerras de combate ao terror”, que nem mesmo consegui capturar o Bin Laden, os falcões militaristas passaram a intimidar países estrangeiros como a Coréia do Norte, Síria e Irã. Pois uma nova guerra certamente seria lucrativa para esses militares beligerantes, mais ainda para os seus cúmplices bilionários da poderosa indústria bélica americana. Paralelamente àquelas situações beligerantes, a economia dos EUA caminhava para o fundo do poço e o seu povo nem percebia; dominado que é pela mídia corrupta corporativa. Atualmente os EUA atravessam uma crise econômica avassaladora em razão daquelas políticas equivocadas, principalmente as que incentivaram o armamentismo exacerbado. Agora os americanos pagam uma pesada conta por isso e dividem os seus custos com o mundo. A raiz da crise atual dos EUA – o armamentismo O remédio amargo da corrida armamentista que os EUA planejaram e impuseram à ex-URSS; causou também um “efeito colateral” indesejado, e isso está por trás da crise americana atual, embora a mídia corporativa esconda o fato. Por isso atente para as “meias-verdade” veiculadas na mídia com relação à crise das hipotecas que iniciou em 2007 nos EUA, e que logo se espalhou para o mundo. No fundo mesmo, como já mencionei, a crise americana é conseqüência direta de políticas equivocas e permissivas, para com o complexo industrial militar americano, após a segunda grande guerra mundial. De forma que a raiz da crise atual está no crescente déficit do tesouro americano, por conta de gastos militares descontrolados, que vão se acumulando excessivamente ao longo dos anos. Por essa razão os EUA possuem uma dívida externa gigantesca; algo em torno de US$ 10,9 trilhões; apontados no dia 09 de março de 2009 pelo crítico “Relógio da Dívida Nacional”. Sinalizando que o povo americano ainda irá pagar muito caro por este rombo irresponsável ocorrido do tesouro americano, por conta do armamentismo; que inclusive lhe custou a perda do império. 37
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    O império dasbases americanas A agressiva política externa da guerra fria que envolveu americanos e russos, igualmente desconfiados um do outro, alimentou a paranóia americana que veio a transformar os EUA no “império de bases militares no exterior”, para a felicidade da sua bilionária indústria bélica. Algo em torno de 1.000 bases espalhadas pelo mundo, e que correspondem a 95% do total das bases de todos os países do planeta. Só na Alemanha são mais de 227 bases militares americanas. E todas essa bases militares consomem uma montanha de dinheiro correspondente a US$ 100 bilhões anuais. Aliado a esse fato, sabe-se que o armamentismo exacerbado americano possui gastos colossais; algo em torno de US$ 500 bilhões ao ano. No entanto os EUA não tão seguros como se possa imaginar. A história nos revela que com a queda da URSS as coisas pareciam bem para os EUA, então a única hiper-potência do planeta. Contudo as coisas nem sempre são o que parecem. Até que no dia 11 de setembro de 2001 ocorreu o ataque terrorista da Al-Qaeda aos EUA, comandado por Osama Bin Laden; um filho bastardo e cruel da guerra fria e das políticas equivocadas de partilha mundo em regiões de suas influências, elaboradas pelas grandes potências. De forma que o bastardo Bin Laden comandou ataques surpreendentes e devastadores aos EUA, que o mundo pode assistir ao vivo pela televisão. Afinal quem pode esquecer o instante em que as torres gêmeas implodiram, matando milhares de pessoas em poucos segundos? Aqueles radicais islâmicos fizeram o que nenhum país conseguira até então; bombardear o solo da América. E, pior, o bombardeio ocorreu por meio de aviões de carreira cheios de passageiros. Esses ataques foram o pretexto ideal que os ambiciosos radicais americanos usariam posteriormente para aumentar ainda mais gastos militares com “defesa”. Aproveitando a forte comoção popular o medo generalizado de novos atentados. Então os famigerados “falcões” promoveram “guerras preventivas de segurança” contra o terrorismo, atacando o Iraque e o Afeganistão. Na verdade os “militares do governo” e o “grupo de pressão armamentista” atuavam nos bastidores do Congresso, objetivando vender armas e se apossar das riquezas daqueles países, principalmente do petróleo iraquiano. Afinal o interesse do complexo industrial militar americano não está intimamente ligado com os interesses da poderosa indústria petrolífera por acaso. Trata-se de um casamento perfeito, que impulsionou a descarada 38
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    “guerra de sanguepor petróleo” no Iraque. Mas isso era esperar pela comunidade internacional, considerando-se que a cúpula do governo Bush estava comprometida até o pescoço com a indústria petrolífera. Quando o presidente George W. Bush iniciou aquelas guerras, ele ignorou considerações contrárias a ela da própria ONU, que exigia que os EUA apresentassem provas que o Iraque detinha armas de destruição em massa, para dar o seu aval. No entanto, os EUA ignoraram a ONU e começou as guerras; apoiado timidamente por alguns governos aliados, como a Inglaterra e a Espanha. Que a verdade seja dita, a guerra do Iraque foi um enorme fiasco, e as armas de destruição em massa que os falcões cooptados pela indústria armamentista alegavam existir, jamais foram encontradas. Ficou claro que as guerras equivocadas contra os muçulmanos só beneficiaram os capitalistas da indústria militar e do petróleo; em detrimento dos pobres trabalhadores americanos. Pois o orçamento de qualquer país é como cobertor curto; se cobre o pé descobre-se a cabeça e vice-versa. De maneira que o dinheiro que esta sendo torrado naquelas guerras equivocadas, agora faz falta para os americanos, considerando-se que a economia do país está em colapso financeiro, com milhões de desempregados. As coisas ficaram tão negras para os EUA, que todo mundo entendeu que aquele país não conseguiria se recuperar sozinho da crise, exigindo socorro com “soluções globais e coordenadas”, por conta de toda a comunidade internacional, inclusive até dos países “socialistas”. Caso contrário os EUA iriam para o fundo do poço e arrastaria o mundo inteiro consigo. É dessa maneira compartilhada de poder econômico global que está ocorrendo o crepúsculo do império americano; já sem os meios econômicos e financeiros para continuar sustentando o seu poderio militar exacerbado, denominado por muitos de “imperialismo de bases militares”. Mas uma coisa é certa, em que peso o fato dos americanos serem altamente patriotas, eles terão que aceitar o fato da irreversível decadência do seu país. Não dá para ficar eternamente no topo do poder e a história comprova isso. Portanto o governo do presidente Obama deve trabalhar sabiamente no sentido de negociar a contribuição do ainda importante papel americano para a edificação de uma Nova ONU, mais justa e atuante. Pois só assim o mundo não descambará para um futuro cenário negro de guerras regionais e consiga promover um progresso social e justo para todos os habitantes do planeta. 39
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    Radiografia do ColapsoAmericano O colapso dos EUA, o país mais forte e rico do mundo, expõe a fragilidade do seu modelo econômico baseado no capitalismo neoliberal armamentista; que transformou o país, então o maior credor mundial logo após a segunda guerra, no maior devedor do planeta. Por ironia da história, o maior credor atual dos EUA é a China socialista, um adversário de peso; que tem em seu poder US$ 1 trilhão de dólares em títulos emitidos do Tesouro Americano. Sem o financiamento contínuo desse “adversário”, a economia americana já teria ido de vez para o buraco. É por essa razão que a Secretária de Estado americana Hilary Clinton, está redobrando esforços diplomáticos com o governo chinês, para que ela continue financiando o colossal déficit do tesouro americano, estimado em US$ 1,75 trilhão, que representa 12,3% do PIB dos EUA; o mais alto desde a segunda guerra mundial. Uma situação potencialmente perigosa para ambos os países; principalmente porque os EUA ficaram muitos dependentes de capitais chineses, considerando-se que eles são os seus grandes adversários políticos no leste asiático. Por sua vez, a China corre um sério risco de levar um calote do governo americano e perder o seu dinheiro investido. Além disso, a China depende muito das suas exportações para os EUA; pois precisa receber divisas do exterior que bancarão o seu crescimento econômico acelerado. Daí ocorre uma dependência mútua muito interessante, na qual o gigante capitalista é refém do gigante socialista e vice-versa. Curiosamente, países como China, Japão, Grã-Bretanha, Brasil e outros que compram em massa os títulos do tesouro americano, “financiam” a equivocada política armamentista americana de déficits colossais; por anos seguidos. Prorrogando assim a decadência do império americano possuidor das incômodas e ameaçadoras bases militares espalhadas pelo mundo. A crise americana tornou claro que o potencial das políticas equivocadas colocadas em prática pelos republicanos das eras Reagan e Bush, se esgotaram. Não dá mais para o governo continuar trilhando o caminho dos endividamentos excessivos que financiarão os déficits do tesouro, grande parte deles por conta do armamentismo exacerbado, que apenas beneficiaram algumas empresas do setor petrolífero, militar e bancário. A mesma política armamentista americana que serviu para desintegrar a URSS em 1991; com o tempo também transformou os EUA em um gigante 40
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    com os “pésde barro”, atolado em dívidas astronômicas; embora o povo americano não tenha plena consciência deste fato. No entanto, certamente pagará caro a conta resultante deste equívoco. Outrora os EUA eram considerados um porto seguro para o capital global aportar e prosperar. Então, naquela época era possível encontrar financiamento fácil para o déficit do tesouro americano, utilizado para sustentar a monumental máquina de guerra americana. Mas as coisas mudaram e a própria China comunista através de Wen Jiabao sinalizou que diversificará suas aplicações do exterior; que em outras palavras que dizer que ela reduzirá drasticamente a compra de títulos do tesouro americano, por temer futuro calote. Isso significa que a mamata militarista americana sofrerá um duro golpe. Para a felicidade mundial o presidente americano Barak Obama, como já mencionei, disse que cortará substancialmente os gastos militares para economizar. Uma decisão acertada e que forçará uma reestruturação estratégica dos EUA, que certamente terá que abrir mão de seu unilateralismo militar, para fazer frente a um mundo globalizado e interdependente. Fato este que ajudará bastante na recuperação da confiança mundial naquele país. Neste caso, para aumentar ainda mais a confiança e o respeito mundial, um pedido de desculpa ao Japão pelas bombas atômicas detonadas em Hiroxima e Nagasaki, seria um bom começo para o governo de Obama. Pois como diz o ditado popular: “antes tarde do que nunca.” Mas as coisas não serão fáceis para os EUA, pois a própria ONU estuda uma maneira de diminuir a importância do dólar no comércio internacional. Sua idéia é que algumas moedas fortes sirvam de referência e não apenas o dólar. Uma proposta muito interessante, mas que não é nova. No passado Keynes já havia proposto no passado o lançamento de uma moeda mundial, cujo valor seria baseado na média dos valores de uma cesta de moedas fortes internacionais. A própria China preocupada com o derretimento da montanha de dólares que possui, propõe a criação de uma moeda internacional, desvinculada de uma determinada moeda nacional, que seja capaz de permanecer estável ao longo do tempo. Sem dúvida alguma o lançamento de uma nova moeda com aceitação universal no mercado internacional será muito complexo, pois envolverá muitos interesses. Contudo é inevitável que isso ocorra num futuro próximo. Mas uma coisa é certa. As propostas da ONU e da China demonstram o quanto o poder americano se esvaiu. Mas isso não é ruim para os EUA e nem para o mundo; muito pelo contrário. O tempo confirmará. 41
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    O sábio exemplode Gorbachev e o fim dos Impérios Se os EUA tivessem seguido o sábio exemplo de Gorbachev que promoveu o desarmamento, certamente estariam em melhor situação que hoje; quer do ponto de vista econômico ou militar. Estariam também mais seguros contra o terrorismo e certamente contariam com maior confiança mundial. Para tanto bastaria apenas dar maior autonomia política, militar e econômica para a ONU. E paralelamente, desencorajar a corrida armamentista dos exércitos nacionais. Com essa atitude prática e acertada, sobraria muito dinheiro no mundo para poder aplicá-lo no combate da miséria, da fome, da ignorância e da corrupção; que tanto atrasam a promoção do verdadeiro progresso mundial baseado na sustentabilidade, na paz e na justiça social. Neste contexto a eleição do Obama teve um significado especial para a contenção da corrida armamentista, não só para os americanos, mas também para a comunidade internacional; considerando-se que um mundo melhor e pacífico é a expectativa de todos. As mensagens do Obama são claras neste sentido: “O déficit de longo prazo e a dívida que temos são insustentáveis. Não podemos continuar emprestando (dinheiro) da China ou de outros países.” E ele continuou: “Isso significa que estamos hipotecando o futuro de nossas crianças com mais e mais dívida”. Para finalizar, Obama fez uma afirmação que resume a sua visão da importância da colaboração americana para termos um mundo melhor: “Assumo de forma convicta o comprometimento dos EUA com a paz e a segurança num mundo sem armas nucleares.” O presidente Obama tem uma visão clara e objetiva de que o armamentismo exacerbado do seu país está sugando sangue, trabalho e dinheiro do povo americano. Por conta disso ele deu andamento em um plano de redução de gastos militares, que prevê inclusive o fechamento de muitas bases americanas no exterior. Essas medidas tomadas acertadamente pelo governo dos EUA retratam fielmente colapso do império americano ocorrido em 2007; ano em que a avassaladora crise financeira americana evidenciou ao mundo e aos 42
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    próprios americanos, queo enorme rombo no Tesouro dos EUA é insustentável. Portanto, cortes nos próximos orçamentos do governo terão que ser feitos, principalmente aqueles gastos inúteis com armas e militares. O colapso americano tem uma importância histórica impar, pois sinaliza que a era dos impérios acabou. No mundo atual as “soluções globais” precisam ser compartilhadas com todos os países. Daqui em diante já não haverá mais espaços para potências hegemônicas, ditarem sua vontade à força das armas. Neste sentido, os EUA foram o último império da humanidade. A lista abaixo constata a vertiginosa queda no tempo de duração de potências hegemônicas, da imperial que se finda: Impérios Linha do Tempo Duração / anos Chinês 2000 a.C. a 1911 d.C. 3.911 Egípcio 3150 a.C. a 30 a.C. 3.120 Romano 753 a.C. a 476 d.C. 1.229 Otomano 1281 d.C. a 1918 d.C. 637 Português 1495 d.C. a 1975 d.C. 480 Espanhol 1519 d.C. a 1898 d.C. 379 Britânico 1600 d.C. a 1945 d.C. 345 Soviético 1922 d.C. a 1991 d.C. 69 Americano 1945 d.C. a 2007 d.C. 62 No contexto global atual, a queda do império americano é especialmente importante para o fortalecimento da Nova ONU. De forma que daqui em diante prevalecerá o consenso dos países e não mais a vontade de um determinado império. Nesse sentido, nenhuma guerra poderá ser declarada unilateralmente; pois caso contrário representará um ultraje aos demais países da ONU; e certamente o país agressor receberá pesadas retaliações da comunidade internacional. Acredito que o presidente americano Barak Obama tem a consciência estratégica de que o fim da corrida armamentista necessariamente resultará do fortalecimento da Nova ONU, com a consequente redução das forças armadas nacionais. E isso contribuirá bastante na promoção da prosperidade sustentável e justa mundial. Creio também que o presidente Obama e outros presidentes que o sucederão, não medirão esforços para ajudar na consolidação da Nova ONU. E assim eles ajudarão a escrever páginas mais importantes da história contemporânea. 43
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    O Poder transformadordos Países Emergentes no Século 21 Enquanto o poder americano está declinando consideravelmente, com país atolado em uma grave crise econômica e em duas guerras caras e cruéis; outros países se destacam no cenário internacional. São os “emergentes” que pertencem ao G 20: China, Rússia, Índia e o Brasil - as novas potências do século 21. Países estes que juntamente com a África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, França, Indonésia, Itália, Japão, México, Turquia e Estados Unidos, compõe a totalidade do G 20. Um grupo que possui um poderio econômico, político e cultural considerável; pois representa 90% do PIB mundial, 80% do comércio internacional e 2/3 da população do planeta. Um poder suficientemente para influir no restante dos outros países do globo e para redesenhar a Nova ONU. A Convergência do Socialismo & Capitalismo A Convergência entre os sistemas socialista e capitalista é entendida facilmente, como “as coisas que dão certo em um dado sistema, logo são aproveitadas pelo outro.” Essa permeabilidade observada atualmente não é novidade na história, pois os atos de copiar melhorias, conceitos e invenções sempre existiram na humanidade. Foi assim desde a descoberta do fogo, da metalurgia, dos armamentos e dos processos de fabricação. A história atesta que o bom, bonito e funcional rapidamente é copiado pelos outros. Por mais estranho que possa parecer, esse processo de “copiar, melhorar e criar” é necessário para o desenvolvimento das coisas e faz parte da engenhosidade humana. De forma que os fatos atuais evidenciam que o socialismo e o capitalismo também estão passando pelo processo da “copia criativa”; por conta da adoção do “socialismo de mercado” e das estatizações bancárias ou de outras empresas estratégicas, que se fizeram necessárias, principalmente agora com o mundo em crise. Os fatos comprovam que as intervenções governamentais na economia, dos países afetados pela crise internacional foi uma benção. Sem dúvida algumas essas intervenções evitaram o “fundo do poço” para eles. Daí para frente, não muitos anos após a crise passar, o socialismo e o capitalismo, agora em processo de convergência, terão formado um único sistema político-econômico, denominado sociocapitalismo. E isso ocorrerá ainda nesse século. Mas não aquele sociocapitalismo falacioso de “fundo de pensão” citado por Drucker em seu livro – “Sociedade-pós Capitalista”, publicado em1993. Mas um sistema político-econômico único resultante da convergência final mencionada acima. 44
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    CAP. III O Sociocapitalismo A expressão sociocapitalismo surgiu no livro de Peter Drucker “Sociedade Pós-Capitalista” editado em 1993; para designar o “capitalismo de muitos sócios” que os fundos de pensão proporcionavam. Para Drucker o sociocapitalismo ocorre por meio dos mercados de capitais que estes fundos recorrem para fazerem as suas aplicações. Nas palavras dele em seu livro: “Os fundos de pensão são um fenômeno curioso e sem dúvida paradoxal. São os investidores que controlam esses capitais e seu investimento. Mas nem os gerentes que administram nem seus proprietários são 'capitalistas'. O capitalismo dos fundos de pensão é o capitalismo sem os capitalistas”. Mais adiante Drucker complementa: “Os fundos de pensão são 'proprietários' mas apenas legalmente. Em primeiro lugar eles são curadores. Os proprietários, os futuros pensionistas, são os proprietários finais.” Na verdade, a afirmação de Drucker de que “os fundos de pensão é um capitalismo sem capitalistas” é uma falácia. Pois os fundos de pensão são sociedades civis de previdência complementar e sem fins lucrativos; constituídos a partir de empresas patrocinadoras para que os seus empregados possam auferir o benefício da aposentadoria remunerada complementar. O próprio Drucker mencionou este fato: “Os fundos de pensão são salários suspensos que estão sendo acumulados para prover o equivalente da Renda Salarial às pessoas que não mais trabalham”. Na verdade, os planos de aposentadoria propostos pelos fundos de pensão são planos de redução de salários, que visam financiar aposentadoria e dar segurança econômica ao trabalhador quando ele não puder mais trabalhar. Logicamente esse plano de redução de salários é benéfico para as empresas patrocinadoras como menciono a seguir. Em geral as patrocinadoras entram com 50% do capital dos Fundos de Pensão, que geralmente são atrelados a uma dada porcentagem da folha salarial dos seus empregados. Os 50% restantes saem do bolso dos funcionários beneficiários dos fundos. Como são as patrocinadoras que constituem os fundos de pensão, elas reservam para si a melhor parte do 45
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    poder executivo, queem tese é dividido “meio-a-meio” com os empregados participantes. Assim os indicados das patrocinadas ocuparão as Diretorias mais estratégicas dos fundos de pensão, como por exemplo: a Presidência, a Diretoria de Investimentos e a Diretoria de Participações. Note que com esse poder todo em suas mãos, as patrocinadoras utilizam o poder dos Fundos de Pensão no mercado acionário, proveitos próprios. Dessa forma elas realizam enormes lucros para seus investidores capitalistas; em que pese o fato de que os fundos de pensão não possuírem caráter lucrativo para as patrocinadoras; o que também não deixa de ser uma falácia. De fato que “o capitalismo sem os capitalistas” que Drucker mencionou não existe. Você pode até não ver estes capitalistas, mas eles existem e são muito poderosos. Com essas explicações deixo claro que a definição de sociocapitalismo adotada neste livro não é a mesma definição adotada por Peter Drucker. Pois o sociocapitalismo por mim expresso, conforme já mencionado, refere- se ao novo sistema político-econômico que se formará ao final da convergência que ocorre entre o capitalismo e socialismo. De certo que o verdadeiro sociocapitalismo tem por fundamentos os seguintes pilares: − “e-democracia direta,” − Fundo do Capital Social dos Trabalhadores - FCST, e − Intervenção estratégica na economia. Como mencionei anteriormente o sociocapitalismo verdadeiro desponta no mundo por conta de transformações poderosas que ocorrem no sistema capitalista e no sistema socialista; com cada sistema viabilizando na prática o que de melhor existe no outro, atenuando assim o antagonismo entre ambos. Por essa razão utilizo o termo “convergência de sistemas” para explicar este fato histórico atualmente observável no mundo. Adiante farei uma análise mais profunda sobre a essência desse novo sistema, que sem dúvida predominará em grande parte do mundo até o final do século 21. É sabido que toda nação democrática se orgulha e luta pela manutenção da máxima da democracia: “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Em especial os EUA, que arrogam para si o título de “pátria da democracia e da liberdade”. E não é para menos, considerando-se que a democracia é um dos pilares de sustentação do capitalismo. Então, abordarei estes pilares, comparando-os com os pilares do socialismo, pois assim poderemos tirar determinadas conclusões que 46
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    indicam a ocorrênciada convergência desses sistemas, rumo ao sociocapitalismo. Os outros pilares do capitalismo que serão analisados adiante são: propriedade privada, liberdade de expressão, livre iniciativa e a economia de mercado. A democracia indireta lesa o povo A democracia sustenta que “todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido”; esse é o grande pilar das sociedades adiantadas. Em tese essa máxima é ótima, pois através do instrumento democrático o povo pode exercer o seu poder e assim colher os frutos oriundos do seu próprio trabalho. Pois, quem pode questionar a afirmação de Marx de que “toda riqueza emana do trabalho”? De modo que, em tese, na democracia o povo é quem possui o poder, e é através do seu trabalho que a riqueza é gerada. Porém algo deu errado; pois o povo é lesado tanto no seu poder, quando na riqueza que ele cria através do seu trabalho, pela burguesia. Então a questão básica é saber por que isso ocorre? Em primeiro lugar o povo é composto de diferentes seguimentos, que possuem interesses conflitantes. Entre esse seguimentos estão os trabalhadores assalariados que são a grande maioria da sociedade e os próprios capitalistas. Em todo caso, como na democracia ganha quem tiver a maioria de votos; então os trabalhadores deveriam deter o poder, o que não ocorre por conta do modelo distorcido da democracia representativa. E a distorção política começa quando os candidatos eleitos pelo voto popular, logo que assumem o poder, acabam legislando em prol das empresas e em causa própria, prejudicando os reais interesses do povo. Principalmente dos trabalhadores assalariados, que são a maioria esmagadora do povo e que por isso deveriam ter um peso político considerável na sociedade. Analisando mais profundamente as causas das distorções da democracia representativa, uma eleição custa muito dinheiro. É um jogo “politico- econômico” onde se pode perder ou ganhar muito dinheiro. Pois uma campanha eleitoral bem sucedida precisa de recursos que apenas os ricos e as empresas podem bancar. Portanto, geralmente o poder político de fato é exercido pelos capitalistas e para os capitalistas, que através de suas empresas bancam os partidos políticos e os seus candidatos, que na realidade são meros fantoches de seus interesses econômicos. Outro grande instrumento que o capitalismo empresarial conta para manter o povo sob o seu jugo, é o enorme poder cultural que eles exercem nas massas populares, valendo-se da mídia corporativa vassala. 47
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    Na verdade, aspróprias empresas de comunicação fazem parte da esfera empresarial capitalista, que sem constrangimento apropria a riqueza gerada pelo trabalho assalariado. Então é “natural” que elas defendam os seus próprios interesses. Essa “lógica” corporativista egoística resulta então em uma “liberdade” de imprensa comprometida com os interesses empresariais; desinformando ou omitindo certas informações com a intenção de manipular o povo em favor dos interesses corporativos. Manipulam a opinião pública principalmente nas questões sociais delicadas, como o reconhecimento que a geração do lucro capitalista se realiza pelo trabalho e que por isso os trabalhadores possuem direito a uma real e justa apropriação de parte dessa riqueza gerada; sem prejuízo para os seus salários. Dessa forma, os políticos que estão realmente interessados em alterar o estado consolidado de exploração capitalista, e assim proporcionar maior distribuição de renda e promover o verdadeiro progresso social; logo são demonizados pela mídia corporativa, comprometida até o pescoço com essa situação de exploração da classe trabalhadora. A mídia corporativa gosta de rotular de “populista” ou mesmo pejorativamente de “comunista”, aqueles políticos realmente interessados em melhorar a situação dos trabalhadores assalariados. Por isso, ajudar os pobres para a mídia corporativa corrompida virou um grande pecado capital. Porque o governo deve ajudar os pobres se o que conta para as empresas da mídia é o lucro milionário que elas obterão como os seus patrocinadores capitalistas que sempre mamam nas gordas tetas dos governos corrompidos? A presente crise global é um exemplo significativo da distorção da democracia indireta. Principalmente com respeito à maciça ajuda financeira às empresas que geriram mal o dinheiro dos clientes e investidores, e que depois foram recompensadas com ajuda bilionárias dos governos. Numa versão avessa de Hobin Wood de “tirar dos pobres para dar aos ricos”. Ou como propala a própria mídia corrupta: “socializar prejuízos e privatizar os lucros”. Perceba que essas distorções estão ocorrendo em diversas partes do mundo, principalmente nos EUA, por conta da desunião e da omissão das classes trabalhadoras, que são as grandes perdedoras da crise global. Não considero incorreto o governo intervir na economia para salvar empresas em dificuldades financeiras, quando essa intervenção se fizer 48
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    realmente necessária, comoocorreu atualmente; que contrariou o desejo dos liberais, principalmente dos armamentistas republicanos americanos. No entanto, quando houver esse tipo intervenção conjuntural, é crucial que o governo se torne sócio dessas empresas, para se evitar que os “prejuízos realmente sejam socializados e os lucros privatizados”, tão em moda nos EUA. Então, quando o lucro retornar para aquelas empresas, o governo e o povo poderão se beneficiar disso. Em todo caso, é necessário que o governo monitore as aplicações dos aportes financeiros governamentais, para que não ocorra o exemplo negativo da AIG. O governo não deve se omitir de intervir nos casos de empresas gigantescas em dificuldades, cuja falência poderá abalar a economia como um todo. Nestes casos ele deve agir com rapidez; senão ocorrerá o “efeito dominó”; uma quebradeira veloz de empresas, que pode reduzir a pó a economia de qualquer país. E o que é pior, considerando-se a interdependência entre as nações, a quebradeira poderá transcender a fronteira do país contaminando o resto do mundo. E foi justamente isso o que ocorreu com a crise americana, por conta das irresponsabilidades e incompetências dos governos Bush – o pai e o filho. Por conta das distorções da democracia representativa, o poder corporativo americano é muito grande. Para se ter idéia, foi ele que impediu que o governo dos EUA assinasse o protocolo do Kioto; que é um tratado muito importante, pois objetiva a redução da poluição e o aquecimento global. Por isso ele já foi validado pela grande maioria das nações. Um país líder deve sempre liderar as outras nações pelo exemplo e pela força moral. Mas não foi isso que ocorreu na questão ambiental. A omissão do governo americano foi um péssimo exemplo e certamente um retrocesso político global no controle da poluição e do aquecimento global. Acredito que se o povo americano tivesse acesso à e-democracia direta ele certamente teria ratificado o protocolo de Kioto; pois o ar que respiramos é comum a todos no mundo e a poluição não respeita fronteiras. Pois quem é louco de pretender no futuro próximo respirar fumaça negra? O Povo americano é que não. Por isso ele deve ficar mais atento para as questões ambientais. Pois o lucro de algumas empresas poluidoras americanas; não compensa considerando-se os bilhões de habitantes do mundo, inclusive os americanos, que teriam sua saúde afetada. A cidade de Pequim nos mostrou claramente em 2008, como um desenvolvimento insustentável e não democrático é prejudicial ao povo. Aquela cidade é tão poluída que precisou paralisar suas indústrias nos dias 49
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    dos jogos olímpicosque lá ocorrem. Depois tudo voltou ao “normal” novamente naquela cidade sede do tirânico partido comunista. Os exemplos acima citados demonstram como os políticos capitalistas e socialista usurpam o poder pertencente ao povo. Assim o “poder que emana do povo e que em seu nome será exercido”, que é um princípio social justo; foi corrompido pelo poder corporativo que sempre faz prevalecer a sua necessidade de lucro triunfar, sobre as reais necessidades do povo. Infelizmente, nestes casos, o tal poder emanado do povo está sendo utilizado contra ele mesmo; como uma grande mágica que o poder do dinheiro e a mídia corrupta conseguem fazer. Torna-se claro que o modelo de democracia indireta está esgotado. E isso se deve a corrupção generalizada dos políticos eleitos; que abusando da “representatividade” popular, acabam beneficiando exageradamente os capitalistas exploradores, em detrimento dos trabalhadores, que são a maioria do povo. Sendo assim, esse modelo perverso de “democracia indireta”, que constitui a base de sustentação do capitalismo espoliativo, com sua conhecida classe de burgueses corporativos; deve sofrer mudanças profundas neste século. Ela não atende aos interesses do povo e ele já está se conscientizando disso. Nos países comunistas como a Coréia do Norte e a China comunista a coisa é ainda muito pior, pois o povo nem possui ”liberdade democrática”. Assim precisa engolir goela abaixo as decisões nem sempre sábias e justas do partido comunista. Toda tirania possui uma classe privilegiada. Os países “socialistas” também possuem a sua. Ela é denominada nomenklatura; uma classe de burocratas do governo que permeia a máquina estatal comunista, que como o vampiro capitalista, também suga os lucros advindos do trabalho assalariado. Esses vampiros contemporâneos assemelham-se aos “zangões”; aqueles indivíduos ricos descritos no livro “A República” - de Platão, que se alimentam do trabalho alheio. De modo que, para os burgueses capitalistas corporativos e para os burocratas da nomenklatura, quanto mais o povo estiver longe do poder melhor. Como uma equação matemática inversa: “quanto mais indiretamente o povo exercer o seu poder, mais diretamente os capitalistas corporativos e o da nomenklatura exercerão os seus e em benefício próprio”. Numa versão um pouco melhorada, mas igualmente espoliativa, do feudalismo. 50
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    Portanto o trabalhadordeve atentar para o tipo de democracia que os políticos veiculam na mídia corporativa tendenciosa. Pois pode levar gato por lebre. Por isso os trabalhadores e os sindicatos devem unir esforços para pressionar os políticos e os partidos, a fim de viabilizar a “e-democracia direta”, como já ocorre na Suíça e em outros lugares. Você já parou para pensar, se é possível tirar dinheiro de máquinas bancárias dispostas em qualquer lugar, com toda segurança possível; porque o povo não tem facilidades eletrônicas semelhantes, para exercer o seu poder democrático em tempo real, via “e-democracia direta”? Porque o governo dificulta tanto o povo exercer o seu poder diretamente, se por outro lado facilita tanto os capitalistas exercerem o seu? A “e-democracia direta” será uma dádiva para o povo, pois possibilitará ao eleitor, em qualquer tempo e lugar via internet, participar de: − Cassações de mandatos políticos; − Orçamentos participativos; − Iniciativas populares, − Referendos; e − Plebiscitos. E não me fale que isso é impossível, pois o atual estágio da tecnologia da informação, já permite que o cidadão possa exercer a democracia direta com eficácia e em tempo real. Prova disso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, o Sr. Ayres Britto revelou que já nas próximas eleições do país, um cartão com chips substituirá o antigo título de eleitor. E ele permitirá que o eleitor possa votar em trânsito, ou seja, votar mesmo estando fora de sua zona eleitoral. O título eleitoral eletrônico é um avanço rumo à chamada “e-democracia direta”, cuja implantação final dependerá exclusivamente de vontade popular e nada mais. Por isso o povo deve exigir e lutar para que ela seja implantada o mais breve possível. A “e-democracia direta” possibilitará que trabalhadores unidos e bem informados exerçam o poder plenamente. E será por meio dessa forma democrática e pacífica que eles compartilharão o lucro capitalista. Nesse caso a luta de classes será praticamente extinta, pois a riqueza proveniente do trabalho assalariado será compartilhada entre trabalhadores e capitalistas. E isso ocorrerá nas principais nações do mundo ainda neste século. As transformações que ocorrem do mundo globalizado estão unindo os trabalhadores de forma jamais vista. Principalmente porque chegam até eles 51
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    informações imparciais, quesão veiculadas por fontes independentes na internet, minimizando assim o poder manipulador da mídia corporativa corrupta. A união dos trabalhadores rumo à “e-democracia direta” e à justiça social; também se explica pelas transformações que ocorrem no próprio mundo corporativo, onde os valores agregados dos bens intangíveis e de alta tecnologia, principalmente da indústria de serviços e de informática, estão alcançando patamares importantes para o progresso humano. E essa produção sofisticada demanda cada vez mais trabalhadores capacitados, informados e bem remunerados. São os chamados trabalhadores cerebrais. Formadores de opinião por excelência. Então, os trabalhadores cerebrais aliados aos trabalhadores menos qualificados, mas igualmente bem informados das questões sociais e políticas relevantes; certamente escolherão partidos e políticos que atuarão em prol da classe trabalhadora. Principalmente da implantação de “e- democracia direta” e na distribuição justa da riqueza gerada pelo trabalho. Certamente eles também serão auxiliados por sindicatos fortes, representativos e atuantes. A luta política das classes trabalhadoras do século 21 resultará em um “novo contrato social produtivo”; em substituição ao antigo e perverso contrato social baseado no “poder do dinheiro capitalista”, que tornara a classe trabalhadora a sua vassala. O “novo contrato social produtivo”, filho legítimo da “e-democracia direta”, reconhecerá legalmente que o trabalho e capital como igualmente importantes. Neste aspecto, nenhum governo deverá beneficiar uma classe em detrimento da outra; fato este que promoverá um progresso social sem igual e consolidará o sociocapitalismo do século 21. Assim acertado no novo contrato social produtivo; capitalistas e trabalhadores serão legalmente reconhecidamente sócios e terão todos os direitos e deveres que decorrem de uma relação desse tipo. Principalmente no que diz respeito à apropriação do lucro. Equilibrando assim a relação social entre a classe capitalista e a classe trabalhadora. Constituindo assim, um avanço conceitual importante; na medida em que os trabalhadores não vendem mais o seu trabalho; mas o cedem mediante o recebimento de salário e da participação no lucro futuro, decorrente do empreendimento econômico sociocapitalista. O modelo sociocapitalista trará consistência e justiça na relação social produtiva; na medida em que ele reconhece que toda riqueza provém do trabalho; mas que também respeita o capital privado e a propriedade particular, como importantes instrumentos utilizados na promoção da riqueza 52
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    humana. É porisso que as partes envolvidas no empreendimento sociocapitalistas, terão os seus direitos preservados legalmente perante o Novo Contrato Social Produtivo. Nessas condições haverá um progresso social para todos. Entretanto, o novo contrato social não cairá do céu como uma dádiva; pois políticos e capitalistas beneficiados pela “intermediação do poder do povo”, para espoliarem a sua riqueza, irão oferecer forte resistência contra qualquer mudança que altere esta situação. Portanto, será preciso uma forte mobilização popular para implantar a “e- democracia direta” e elaborar o Novo Contrato Social. No entanto, a disposição do povo para mudanças está aparecendo, isso se deve porque a crise global provocada por governos corrompidos, que expôs ao mundo a exploração capitalista. Afinal, como ocultar agora essas coisas; com tantos meios de comunicação livres como a internet e os celulares? Certamente a Internet contribuirá significativamente para o desenvolvimento da “e-democracia” e do novo contrato social produtivo, ainda neste século 21. Assim, de uma maneira pacífica e ordeira, o povo exercerá o seu poder efetivamente, pois contará com informações adequadas e em tempo real, que embasarão suas decisões. E elas virão de fontes independentes como os blogs; como uma enorme onda democrática informativa, que nenhum governo ditatorial poderá deter. Para citar um exemplo da força da mídia independente do século 21; no Iraque o governo de ocupação militar americano fez uma rígida censura aos jornalistas e correspondentes de guerra. De modo geral credenciando apenas aqueles que são dóceis ao governo e só divulgam “versões oficiais”; que na realidade são “manipulações oficiais”. Na realidade muitos soldados americanos patriotas estão morrendo no Iraque, por causa daquela guerra suja e ilegítima de “sangue por petróleo”; censurada por militares a mando de um grupo de pressão armamentista, para quem a guerra é certamente muito lucrativa. No entanto, a censura militar-corporativista de nada adiantou; pois os próprios soldados transmitem em tempo real por celulares ou pela Internet, informações detalhadas do “front”; relatando as atrocidades que os soldados americanos cometem diariamente. Portanto, tornou-se impossível ocultar as crueldades típicas das guerras, com esses novos correspondentes a postos no campo de batalha. Mesmo assim as forças armadas e os radicais republicanos ainda tentam enganar o povo americano, com inconsistentes políticas armamentistas, pois sempre estão sedentos de lucros que as armas e as guerras lhes 53
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    trazem. Contudo nãose pode enganar muitos por longo tempo. Então, a avassaladora crise financeira que o povo americano e do mundo agora pagam a conta, tornou evidente que a política armamentista é um erro. Que o liberalismo financeiro é um erro. Como não há mal que sempre dure, essa crise monstruosa ajudou eleger Barak Obama e o fez entrar na história como o primeiro presidente americano negro; com a promessa slogan “Yes, We Can” (sim, nós podemos). Para a felicidade do mundo, que já não aquentava mais o unilateralismo político-econômico americano, fundamentado em seu poderio militar desproporcional e custoso. As expectativas que o mundo tem sobre o governo Obama são muitas. Direitos humanos, tratado de Kioto, desarmamento nuclear, ajuda aos países pobres, paz na terra santa com a Palestina transformada em um país soberano, desculpas ao Japão pelas bombas infames e por aí vai. Particularmente acredito que Obama está ciente de que é preciso restabelecer a confiança do mundo nos EUA. Ele mesmo declarou posteriormente que a força dos EUA não está nas armas, mas sim nos seus princípios, entre os quais a liberdade e a democracia. Sendo assim, acredito que o Obama irá ouvir as reclamações mundiais e não estabelecerá políticas equivocadas de armamentismo desenfreado, que sempre geram desconfianças e conflitos. Os exemplos citados acima indicam como o povo bem informado, saberá decidir acertadamente o seu futuro. O Colapso da Democracia Representativa A democracia representativa praticada pelos egoístas capitalistas vem distorcendo o poder popular ao longo do tempo, a tal ponto que ela atualmente caminha para um colapso total. E as razões básicas dessa decadência amplamente observável são as seguintes: - o povo não é representado dignamente; e - a democracia representativa não promove a justa prosperidade para todos. Percebe-se assim que a burguesia capitalista sempre ilude o povo para usurpar o seu poder. Para isso ela age como um talentoso gatuno que se apossa da carteira de um incauto sem que ele se de conta disso. Mas é bom que se diga que o poder popular em si não é o objetivo principal desta burguesia egoísta. O que sempre está em jogo é a riqueza que o 54
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    trabalhador assalariado produz;que ela sempre espolia. Esse é certamente o maior objetivo que a burguesia corporativa e os políticos corruptos em geral almejam, direta ou indiretamente. E uma coisa é certa. Nem todo rico é poderoso e nem todo poderoso é rico. Então, como os ricos e poderosos não naturalmente gananciosos, eles se unem em proveito mútuo, contra os interesses do povo. Desse modo eles impulsionam a corrupção governamental para patamares absurdos, que tanto prejudicam a sociedade. Para tanto os capitalistas se valem das benesses que democracia representativa lhes proporciona, e assim causam uma deterioração sem igual no Estado Democrático Moderno. E dela não escapa nenhum dos poderes que constituem a democracia: o executivo, o legislativo e o judiciário. Certamente o grau de deterioração da democracia representativa varia de país para país, não importa. Nenhum deles está livre deste mal. No Brasil a coisa é tão grave que até se fala em um “pacto republicano” para salvar o que se chama de “Estado de Direito”, que como sabemos está fundamentado na “harmonia” entre os três poderes citados. Muitos analistas comentam que a principal causa da deterioração do tal “Estado de Direito” é a corrupção. Um mal que acompanha a humanidade desde o início da civilização. Mas que a verdade seja dita. A corrupção exacerbada é causada pela tirania corporativa presente na democracia indireta, que legisla em causa própria e espolia o povo. Entre os inúmeros males que essa tirania corporativa causa para a sociedade estão: - dinheiro público desperdiçado ou desviado para contas particulares; - leis que atentam contra os interesses do povo e favorecem a destruição da natureza; e - justiça que é feita para os ricos e que não alcança efetivamente o povo. Esse é o triste retrato da realidade que a corrupção presente nos três poderes nos revela; por conta da ineficiência da falida democracia representativa. A coisa é tão grave que o presidente do Congresso Nacional brasileiro, o Sr. José Sarney declarou o seguinte para revista “Isto é” de 23.04. 2009: “A grande crise é da democracia representativa. O que representa melhor a sociedade é a imprensa, ou o parlamento? Esse conflito veio 55
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    para ficar. Ehá uma tendência na sociedade a favor da democracia direta. O parlamento perdeu a sua sagacidade. A instituição está ameaçada por mecanismo de democracia direta, até mesmo pela internet. Não se sabe o que fazer. O congresso ficou mais vulnerável. É visto como uma repartição pública e os parlamentares como funcionários públicos”. E Sarney foi mais longe: “Diante do seu esvaziamento, o Parlamento é alvo de desprestígio e desinteresse, o que se reflete também na qualidade dos seus recursos humanos e na qualidade dos próprios parlamentares. Esta é a origem das distorções atuais.” Sarney continuou o seu depoimento à revista discorrendo sobre a falência da democracia representativa brasileira afirmando: “Caiu o nível do Congresso que atingiu um desprestígio que jamais vi. Mas vale lembrar que um parlamento fraco é sinônimo de democracia fraca.” E o presidente Sarney complementou a sua argumentação com a seguinte afirmação sobre o Supremo Tribunal Federal: “A crise do Congresso já está extrapolando para outros Poderes, como se viu no STF” As palavras do presidente do Congresso Nacional Brasileiro ilustram com brilhantismo a falência da democracia representativa, que já não atende mais os anseios do povo neste século 21. A e-democracia direta será uma dádiva para o povo A e-democracia direta permitirá que o povo exerça diretamente o seu poder plenamente e em tempo real. Permitindo que o povo controle efetivamente os governos, os partidos e os políticos. Pois as eleições eletrônicas como já ocorre hoje, serão rápidas, seguras e generalizadas; com postos de votação em toda parte como o são os caixas eletrônicas dos bancos. Dessa maneira o povo poderá tomar decisões ativas diretas e regulares; em vez de adotar uma postura passiva de só votar nas eleições oficiais, conveniente apenas para as classes dominantes. Note que a democracia direta não é novidade alguma, pois ela já existe na Suíça e na Suécia. Por meio eletrônico, como já mencionei, poderão ser realizadas eleições, cassações de mandatos, plebiscitos e referendos. Em decorrência disso, a 56
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    importância da intermediaçãodos políticos será minimizada, e o poder político corporativo com base no dinheiro será diluído sensivelmente. De modo que o trabalhador poderá colher também os frutos da riqueza e do progresso social, proporcionados pelo seu próprio trabalho. Convém ressaltar novamente que essas coisas não ocorrerão por acaso. Caberá ao povo lutar e buscar os seus direitos. E essa é uma das razões básicas que me inspiraram a escrever este livro. Espero que ele sirva de norte para o povo exercer o poder e cobrar dos políticos, ações efetivas que levem à implantação do verdadeiro sociocapitalismo; sabidamente um sistema político-econômico justo e socialmente eficiente, que mistura o que há de melhor do capitalismo, com propostas sociais de justa distribuição de riqueza e progresso advindos do socialismo. Com a implantação do sociocapitalismo os interesses da coletividade estarão em primeiro lugar, e não mais os interesses corporativos. De modo que os governos, os partidos e mesmo os políticos terão que atender as reais necessidades do povo; sem desperdícios de recursos ou protelações. Pois as empresas e os governos existem para suprir as necessidades do povo e não o contrário. Neste contexto, os políticos eleitos precisarão apresentar coerência nos seus programas de governo ou não terão futuro. No ambiente de “e-democracia direta”, falar uma coisa e depois fazer outra, certamente estará fora de questão. O povo não perdoará partidos políticos e pessoas que assim procederem. A “e-democracia direta” permitirá tornar realidade a máxima democrática de que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”; permitindo a intensificação de realização de plebiscitos referendos, abaixo assinados, cassações, ou promovendo novas eleições. Valendo-se dos recursos da internet o povo exercerá o poder e controlará a máquina pública em tempo real e a partir de qualquer lugar. A filosofia que fundamenta a dinâmica da “e-democracia” é bastante simples. Se o povo não estiver contente com a atuação de um determinado político, ele poderá cassar o poder a ele delegado. Para isso bastará simplesmente que os eleitores iniciem um movimento oficializado a “iniciativa popular” junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto ela deverá possuir um número mínimo pré-estabelecido de eleitores inscritos, para que se possa abrir um processo de votação para cassação de mandato diretamente pelo povo. Dessa maneira, a “e-democracia direta” evitaria casos futuros semelhantes ao do ex-prefeito da cidade de São Paulo, o sr. Celso Pitta. Para quem não sabe a história, ele era prefeito da cidade de São Paulo, e teve um processo de impedimento na Câmara de Vereadores da cidade. Entretanto, ele 57
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    cooptara muitos vereadores,e assim pode ser absolvido da cassação de mandato. Mesmo sendo acusado pela Polícia Federal; de ter desviado milhões de dólares dos cofres públicos, para as suas contas particulares no exterior. Quando Pitta foi absolvido pela Câmara o povo paulistano ficou indignado, mas isso de nada adiantou e ele continuou no poder até o término de seu mandato conturbado. Este fato marcante para a cidade de São Paulo indicou o quanto o poder corrupto corporativo dominava o poder governamental da cidade. Coisa que ainda ocorre até hoje. Se a “e- democracia direta” estivesse em vigência, certamente o sr. Pitta teria sido cassado pela população da cidade insatisfeita com os seus atos de improbidade administrativa. Num futuro próximo a ”e-democracia permitirá” que os cidadãos controlem com eficácia as atividades dos políticos. E, caso algum deles estiver cometendo irregularidades ou contrariando as perspectivas dos eleitores; qualquer eleitor poderá iniciar, com a anuência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, uma lista de “abaixo-assinados” eletrônica e solicitar a cassação desse político e de aplicação de medidas judiciais se for o caso. Nesse caso, dependendo da quantidade de assinaturas digitais legais exigidas, o TSE executaria a solicitação, estando ela dentro da lei. Na e-democracia que será exercida no futuro próximo, o povo não aceitará mais a intermediação política em assuntos importantes para a sociedade como: - Aumentar de forma imoral e exorbitante os seus próprios vencimentos, como ocorre atualmente; praticando índices muitos superiores aos que recebem os trabalhadores comuns. - Utilizar de verbas públicas generosas para a sua própria representação. - Legislar em causa própria ou de “grupos de pressão corporativos”. - Estatizar ou privatizar generalizadamente. - Criar impostos ou aumentar demasiadamente a suas alíquotas. - Decidir o orçamento referente a educação, cultura e ciência. Naturalmente não se deve esperar que essas coisas aconteçam por milagre, ou que sejam concedidas por um governo oriundo da “corrupta e corporativa democracia indireta”. Torna-se necessário que os trabalhadores, sindicatos e associações lutem de corpo e alma para que a “e-democracia 58
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    direta” seja exercidana sua íntegra; para que promova o verdadeiro progresso social que todos ansiamos. Será muita dedicação, paciência e esforço; para que a e-democracia aconteça rapidamente. Mas fique certo de que argumentos contrários a implantação da e-democracia direta, serão bastantes e incisivos. Eles virão das classes privilegiadas e serão incessantemente propalados pela mídia corporativa corrompida. No entanto o povo será vitorioso e a e-democracia vingará, e ela dará origem ao Novo Contrato Social Produtivo, para o bem e a prosperidade de todos. Fique certo disso. A Manipulação Corporativa da Liberdade de Expressão Não há verdadeira democracia sem uma real liberdade de expressão. E isso é verdadeiro tanto no capitalismo quanto no socialismo; considerando- se que ambos os sistemas, em menor ou maior grau, mantém o povo longe do poder. No capitalismo com a sua “democracia representativa indireta ”, o povo tem o seu poder usurpado pelos burgueses corporativos e pelos os políticos corruptos. No socialismo o povo nem é reconhecido dignamente como fonte de poder. Nos dois casos a representação do povo é atropelada em prol dos interesses dos “burgueses capitalistas” e da “nomenklatura socialista”. Então, algo precisará ocorrer urgentemente para alterar essa situação de “novo feudalismo”, em que se encontram as classes trabalhadoras. De fato isso já está ocorrendo, pois a crise global que assola o planeta demonstra que os modelos econômicos vigentes estão superados e que precisam reformas. De fato, a crise global é também uma janela de oportunidades, que se abriu para as classes trabalhadoras poderem negociar seus direitos; dentro de um consenso generalizado de que “problemas globais exigem soluções globais e democráticas de fato”. Pois é certo que entre essas soluções globais deve se encontrar também o merecido e justo compartilhamento do lucro capitalista pelos trabalhadores. E isso é ótimo. Mas fique certo de que a política doentia de usurpação do poder popular, praticada no capitalismo e mais ainda no socialismo continua. Então, nada mais conveniente do que censurar ou inibir a liberdade de expressão. E além do mais, o capitalismo liderado pela ganância e pelo marketing sem limite ético, promoveu uma banalização cultural e artística tremenda em nossa sociedade. E a ganância corporativa burguesa vai além, promovendo na mídia subserviente uma campanha invisível aos incautos ignorantes; que 59
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    desinforma, deturpa ouomite informações cruciais para as classes trabalhadoras e para as pessoas de forma geral, com o claro objetivo de se perpetuar no poder, mantendo o povo subjugado. Na receita corporativa ideal de manipulação das massas, consta a democracia indireta; utilizada em larga escala para a apropriação da riqueza produzida pelo trabalho do povo, valendo-se de uma fachada legal e “democrática”. Por isso preste atenção na habilidade e maestria com que o sistema capitalista, cuja essência é o lucro para poucos, atenta contra a liberdade e a criação, manipulando e desinformando, para que o povo fique eternamente alienado do seu poder e da sua riqueza. De modo geral, os políticos dominantes, a mídia corporativa, o poder religioso e o poder corporativo burguês e da nomenklatura, não querem por o dedo na ferida social e alterar essa ordem das coisas. Não querem devolver o poder ao povo e nem modificar a relação entre exploradores e explorados. Muito menos tornar os trabalhadores sócios dos capitalistas. Eis as questões cruciais para as classes trabalhadoras neste século; pois tudo o mais decorrem delas. Para os capitalistas e os burocratas que dominam a política do mundo atual, combater a pobreza efetivamente está mais longe dos seus planos, do que está a lua da terra. E isso se reflete no cenário cultural, que é um espelho desfigurado das classes dominantes. De vez em quando sai um filmezinho ou outro tratando da miséria e da pobreza mundial, mas sem nenhuma proposta objetiva para alterar essa situação. Como se reconhecessem que os problemas sociais existem, mas que de fato não querem resolver; pois as soluções certamente contrariariam os seus interesses materialistas egoísticos. Então a questão colocada é a seguinte. Como haver realmente a liberdade de expressão e desenvolvimento cultural no capitalismo, com uma mídia sabidamente tendenciosa e pró-empresas? Quem analisou corretamente a questão da liberdade de expressão na mídia capitalista, foi Noam Chonsky. Um dos mais respeitados e importantes críticos dessa “tirania privada corporativa”, causada pelos desvios da “democracia representativa”. No qual as empresas, utilizando o poder do dinheiro, dominam o sistema democrático e subjugam o povo. Quando na verdade, deveriam atender aos interesses do povo. Brilhantemente Chomsky explicou como os capitalistas corrompem a mídia e comprometem a liberdade de informações que ela vincula: 1- A maioria dos principais meios de comunicação, os que atingem as massas populares; pertencem as grandes empresas. 60
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    2 – Ofato é que os meios de comunicação recebem a maior parte de sua receita através da publicidade advinda de outras empresas e não de seus leitores. 3 – Os meios de comunicação dependem muito das grandes empresas e das instituições governamentais como fonte de informações para a maior parte das notícias. Isso cria um “filtro sistêmico” contra a sociedade. 4 – Grupos de pressão corporativos são poderosos financeiramente e processam as empresas dos meios de comunicação, caso mencionem fatos contra os seus interesses capitalistas. Com tantas manipulações da “ditadura da democracia indireta” na mídia corporativa, não é de surpreender que a corrupção seja o seu maior subproduto natural. Com isso a sociedade de modo geral sofre muito. Pois além da usurpação do poder popular, e da apropriação unilateral do lucro capitalista pelos burgueses, também há de se considera o dinheiro público roubado da máquina governamental. Portanto, no contexto manipulativo corporativo o resultado não poderia ser outro. Corrupção generalizada em todos os órgãos governamentais; não importando o partido que venha a assumir o poder. O que pode variar sim, é o tamanho e a abrangência da corrupção. Pois a corrupção é uma anomalia que se desenvolve muito bem na “democracia representativa”. Em virtude desses fatos o cenário que se observa na sociedade atual é assombroso. Juízes corruptos que não julgam adequadamente, médicos corruptos que não curam e professores corruptos que não ensinam ou que dão maus exemplos. Certamente a corrupção pode variar em grau e número de acordo com determinado país. Pois quanto mais pobre um país for, mais corrupção provavelmente haverá. Pois corrupção e pobreza extrema andam lado a lado. Em todo caso, a corrupção sempre provoca a um efeito multiplicador negativo que acaba permeando a sociedade como um todo. E, em última instância, ela acaba prejudicando os mais pobres e necessitados. Por conta de todos os males que a corrupção pode emanar, ela é a grande chaga da humanidade; a síntese dos principais pecados capitais. Com os governos corruptos no topo do poder legislando em prol das classes privilegiadas e do poder corporativo, o que se poder esperar, senão irresponsabilidades sócio-ambientais, leis brandas e tendenciosas para com os “crimes do colarinho branco”, praticados por burocratas, políticos, e empresários; que sempre beneficiam os mais ricos e prejudica os mais 61
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    pobres? O quese pode esperar senão uma justiça não confiável, morosa e ineficiente aos olhos do povo? Essa é a realidade nua e crua que a “tirania da democracia indireta” proporciona. Perpetuando uma situação produtiva desigual e injusta, baseada na relação entre exploradores e explorados, conforme Marx afirmava com muita propriedade. Não há liberdade de expressão no Socialismo Na verdade a situação de liberdade de expressão no socialismo é muito pior que no capitalismo, considerando-se a brutal coerção física contra os opositores do regime. Quem seria louco na China para criticar abertamente o massacre do povo na Praça Celestial em 1989? Assim, a falta de liberdade na China prejudica seriamente a cultura e a criatividade daquele país. E isso é fato observável. Contra fatos não há argumentos, pois a verdade sempre prevalece no fato e não no argumento. Em todo caso, a China está caminhando rápido rumo ao topo de país mais poderoso economicamente do planeta, coisa prevista para ocorrer por volta de 2030. Contrariando os seus passos largos rumo ao progresso, a China sustenta uma situação de falta de liberdade de expressão, onde até a internet o governo censura. Se a China quiser dar a potência máxima aos motores que impulsionam o seu progresso social e econômico, terá que abraçar a liberdade de expressão e a criatividade; sem os quais a palavra progresso não faz sentido algum. A equação que envolve progresso, liberdade e criatividade; precisa ser resolvida rapidamente pela China; devido a dois aspectos. O primeiro é que a falta de liberdade e criatividade pode comprometer o desenvolvimento econômico competitivo. O segundo aspecto, e o mais relevante; é que poderá haver turbulência social que pode derrubar o governo, como ocorreu na ex-URSS. Lamentavelmente, o socialismo trata o povo como se ele fosse uma criança tutelada; com liberdade restrita, e que não pode saber de certas coisas proibidas e por ai vai. O governo é o todo poderoso e acima de qualquer suspeita. Ai de quem questionar a sua autoridade ou as suas ações. Ele é o senhor, o povo o seu servo. Nesta relação de vassalagem, a mídia socialista tem um papel preponderante, pois serve de instrumento de propaganda do governo, na tentativa de ocultar o poder popular usurpado e justificar a tirania. Com isso o socialismo tirânico corrompe o informativo independente e fidedigno que todo cidadão de bem deve ter acesso. Por conseguinte, a mídia socialista não difere muito da mídia capitalista 62
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    corrompida. E comotal manipula informações; omite fatos importantes, divulga inverdades, denigre pessoas e por ai vai. Um exemplo negativo da manipulação da mídia socialista ocorreu durante o acidente nuclear da usina de Chernobyl na ex-URSS, quando as autoridades demoraram a informar a população da real extensão do acidente. E esse erro crasso custou milhares de vidas e muitas doenças sérias na população, que poderiam ser evitadas. Portanto, não causa surpresa alguma o fato do socialismo ter também a sua tirania corporativa exercida pela nomenklatura. Na verdade mais cruel e vingativa, que para manter os seus privilégios, persegue os dissidentes do sistema até fora do país; como foi o caso do ex-agente Litivineko, envenenado com plutônio em Londres por agentes russos da KGB. Tal qual o capitalismo a nomenklatura não tem interesse algum em devolver o poder usurpado ao povo. Pelo contrário, ela faz de tudo para que isso não ocorra. Assim, as prisões na Rússia, na China, na Coréia do Norte e em outros países comunistas estão abarrotadas de contestadores que precisam de “reeducação social”; um eufemismo socialista para transformá- los em “cordeirinhos do sistema”. Dito isso uma grande questão paira no ar. Até quando a nomenklatura conseguirá manter-se tirânica, diante de um mundo globalizado e interdependente; em que o estado de direito é um imperativo fundamental para que ocorram bons relacionamentos humanos, que é a base de todo progresso social? A plena liberdade de expressão no sociocapitalismo A condição da liberdade de expressão no sociocapitalismo será completamente diferente da encontrada atualmente no capitalismo e no socialismo. E isso ocorrerá por três motivos, o primeiro é que o povo exercerá diretamente o seu poder via “e-democracia direta” e, nesta circunstância, ele não permitirá que os políticos atentem contra os interesses dos cidadãos. O segundo motivo é que o povo estará mais informado, por conta das informações livres veiculadas na internet, e também por conta dos investimentos empresariais no capital intelectual de seus empregados. E finalmente por conta da atuação coordenada, persistente e eficaz dos sindicatos trabalhistas. Que não medirão esforços para esclarecer a opinião pública e os eleitores, com vista a um mundo melhor para todos. Portanto, o povo trabalhador saberá separar o joio do trigo e não cairá mais no canto da sereia de alguns partidos políticos, que, para seduzir seus simpatizantes, inserem em suas siglas partidárias palavras da moda como 63
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    “trabalhista, social, esocialista”. Mas que no fundo trabalham em prol da burguesia capitalista ou da nomenklatura. Quando a hora da verdade chegar, os cidadãos saberão escolher bons partidos políticos e candidatos; principalmente aqueles que abraçarem a ideologia sociocapitalista. Ressalto, porém que, a ideologia sociocapitalista não deve ser exclusividade um único partido, e ninguém deve monopolizá-la. Portanto, qualquer partido pode e deve abraçar as causas socialistas. Em razão disso, um partido que luta pela preservação do meio-ambiente, ou pelo desenvolvimento sustentado, como é o caso do Partido Verde, pode e deve adotar a ideologia sociocapitalista. Caso tenha também alguma preocupação com os trabalhadores e ouse pedir o seu voto. Então, a hora da verdade está chegando para os trabalhadores; na medida em que a crise global sacrifica demasiadamente os mais pobres; sem lhes oferecer uma justa contrapartida. É certo então que eles lutarão por seus direitos democráticos de poder e riqueza. E esse momento decisivo da história que se aproxima, e não poupará os partidos políticos que sempre pedem voto para o povo; mas depois o ignoram. Muito menos os sindicatos; pois se eles realmente lutam pela causas trabalhistas, então deverão se engajar de corpo e alma no projeto sociocapitalista, para que surja um novo mundo melhor para todos. De fato a hora da verdade se aproxima para todos os cidadãos; pois as lacunas existentes no capitalismo e no socialismo, só o sociocapitalismo preencherá daqui para frente. Ademais, porque também “quem faz a hora não espera acontecer”. Governança transparente O sociocapitalismo trará maior transparência nas decisões do governo e das empresas e certamente o povo estará no topo de suas preocupações; o que não ocorre hoje. Veja o exemplo da AIG, a maior seguradora americana, nacionalizada em 16 de setembro de 2007 pelo governo dos EUA, para salvá-la da falência por causa de seus créditos pobres bilionários; que fizeram o seu patrimônio virar pó. O caso AIG evidenciou novamente que o mercado até então todo poderoso, não faz os milagres que promete os neoliberais. Nesse caso, se o governo americano não interviesse logo na economia conforme Keynes pregava, o desastre seria inevitável não só para os EUA como para o resto do mundo. 64
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    A intervenção estataldo governo americano em sua economia é um marco de suma importância, por indicar a convergência do capitalismo rumo a um novo sistema econômico. Como o é também o “socialismo de mercado” chinês. De forma que ambos os sistemas econômicos, caminham aceleradamente para um novo centro gravitacional político-econômico comum: o sociocapitalismo. Infelizmente, como o sociocapitalismo ainda não vingou nos EUA, o governo precisou gastar US$ 182,5 bilhões do para socorrer a empresa AIG; dos quais nada menos do que US$ 218 milhões foram parar nas mãos de 73 executivos da empresa como Bônus. A concessão dos bônus é uma prática corporativa para estimular os executivos a obterem bons resultados empresariais, que resumindo, trarão bons lucros. Ora, a AIG apresentou bons resultado? Isso não é desvio de dinheiro público? Até a imprensa conservadora americana achou estranho e botou a boca no trombone; causando indignação geral. Daí o governo americano precisou agir rápido e “emitiu” uma lei cobrando 90% de imposto sobre o valor desses bônus indevidos. Por muito pouco que essa aberração corporativa lesa povo não passou incólume. Acho bem estranho também a mídia capitalista não ter alertado os seus leitores, espectadores e o público em geral, de que o desastre estava eminente, como já propalavam alguns experts entre quatro paredes. Casos assim serão raros no sociocapitalismo; pelo fato de que o povo terá acesso às informações fidedignas com relação a empresas e governos, provenientes de provedores de conteúdo cultural e informativo independentes. E esses provedores serão abastecidos com informações produzidas pelo próprio povo. Para tanto se valerá de toda a parafernália da informática: blogs, sites, celulares com acesso a internet, youtube, Orkut etc. Se antes ocultar informações privilegiadas do povo dava muito dinheiro para alguns, agora essa época está chegando ao fim. Por conta disso as mídias corporativas corruptas terão que ser reinventar ou morrerão. De modo que a hora da verdade chegou para elas também. A crise financeira alertou o povo que ele precisa obter informações confiáveis, e que para isso acontecer é necessário eleger governos confiáveis, já que uma coisa depende da outra. O que não é fácil, mas tão pouco impossível. Fato é que daqui para frente o povo – trabalhadores, sindicatos, alunos, professores, entre outros, unirão esforços nesse sentido. Então, valendo-se da “e-democracia direta”, a sociedade global poderá combater a corrupção ferozmente, e todos os males que ela trás. Terminando assim com uma era de informações privilegiadas, de 65
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    especuladores inescrupulosos, depolíticos corruptos e de empresários irresponsáveis. O Mercado não é o todo poderoso Adam Smith era um homem culto, do tipo que pensava: “Deus no céu e o Mercado na terra”. Pois bem, Smith publicou livro “A Riqueza das Nações em 1776, pregando que o governo não deveria intervir na economia, estando ela em crise ou não. Pensava Smith que, caso o mercado entrasse em crise ele se auto-regularia, através de uma grande e poderosa mão invisível. No entanto, essa mão invisível não apareceu na crise de 1929; nem para dar uma mãozinha sequer. Resultado, milhões de pessoas ficaram desempregadas, empobrecidas e desesperadas. Um quadro caótico que se repete atualmente nos EUA, Europa e outras regiões do planeta. Como rei morto é rei posto. Após a decaída da teoria de Adam Smith deu lugar a teoria do economista John Maynard Keynes; uns dos mais notáveis economistas que o mundo teve. Keynes escreveu o famoso livro: “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”; publicado em 1936 na Inglaterra, onde defendeu inteligentemente a intervenção do estado na economia, pois pretendia salvar o capitalismo de seus excessos: ganância, egoísmo, crises cíclicas, desemprego, má distribuição de renda e outros transtornos; que nenhuma mão invisível poderia ajudar. E nesse particular ele foi brilhante. Lord Keynes acreditava que as intervenções do governo no mercado, quando necessárias, tornariam a economia mais próspera; desde que ela promovesse uma melhoria no padrão de vida da população. Em que pese o fato que Keynes desdenhasse do socialismo, ele defendia a idéia de que o livre mercado por si só não se “auto-regularia”, e ele estava certo. Que as crises do capitalismo são cíclicas todo economista sabe, o que não se esperava era uma reedição integral e igualmente danosa da grande depressão ocorrida em 1929. E foi exatamente isso que ocorreu em 2007 quando explodiu a crise das hipotecas nos EUA, e se alastrou para o mundo. Novamente a mão invisível de Adam Smith não apareceu e os governos do mundo inteiro precisaram intervir na economia para salvá-la. Liberando bilhões de dólares, para dar liquidez ao mercado e ajudar grande empresas insolventes, principalmente do setor financeiro e automobilístico. Ironicamente a intervenção massiva no estado na economia ocorreu nos EUA, o grande defensor da não intervenção no mercado. E o que é pior nessas intervenções, como o prêmio Nobel de Economia o sr. Paul Krugman diz: “socializa prejuízos e privatiza os lucros”. Em outras palavras o povo paga as contas da corrupção corporativa e perde seus empregos, enquanto 66
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    os burgueses capitalistasresponsáveis por ela ficam com os lucros e bônus, como aconteceu caso mencionado AIG. A Intervenção Estratégica no Mercado Capitalista Por conta da crise, no dia 7 de setembro de 2008 o governo dos EUA passou a controlar as instituições hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac, injetando US$ 200 bilhões nas duas companhias. No mesmo mês ele interviu na American International Group - AIG, então ameaçada de falência; concedendo-lhe um crédito de US$ 85 bilhões, em troca do controle de quase 80% do capital da empresa. Essa ciranda de intervenções do governo para beneficiar amigos se repetiu em outras partes do mundo: Europa, Ásia, África e America Latina. Qual país importante que saiu ileso dessa crise? A estatização ora em curso nos EUA e em outras partes do mundo ocidental, foi um tiro de grosso calibre no pé do capitalismo neoliberal. Agora o mundo capitalista avançado está aceitando o fato de que o governo deve intervir estrategicamente no mercado, quando isso se fizer necessário. Isso indica que o capitalismo busca “o caminho do meio” para se reencontrar; no qual não há espaços para radicalismos e intolerâncias. Principalmente no que diz respeito aos direitos individuais, à liberdade de expressão e a propriedade privada. A Intervenção no “socialismo de mercado” A crise global não poupou nem os países socialistas, no entanto a China agiu rapidamente e desembolsou US$ 585 bilhões para dar liquidez ao seu mercado interno. Notadamente para o setor produtivo orientado para o exterior, que padece com a queda do comércio internacional retraído. Outrora a China era uma grande inimiga dos EUA, título que só perdia para a Rússia; contudo a velha inimizade ficou para trás, com o governo chinês declarando que cooperará para que a recuperação da economia americana seja rápida. Mas qual seria a causa dessa virada estratégica espetacular do governo chinês em relação aos EUA? Na verdade a China tem uma relação de complementaridade econômica com os EUA. Ela depende bastante do mercado interno americano para vender os seus produtos e arrecadar dólares que promoverão o progresso do povo chinês. Para resumir as coisas, o comércio da China é extremamente superavitário, fato que causa certo incômodo nos EUA. 67
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    Por sua vezos EUA dependem muito da China para financiar o seu déficit monstruoso do tesouro; tanto que ela tornou-se a maior compradora dos títulos do tesouro americano. Isso deixou a comunidade mundial perplexa, pois a maior potência capitalista do planeta os EUA, ficou “nas mãos” da maior economia socialista do planeta - a China socialista. A coisa é tão complexa que se a China resolver parar de comprar os títulos do tesouro americano, aqueles que financiam o déficit do governo, os EUA estarão diante de abismo financeiro. Contudo, para a sorte do governo americano, isso não seria interessante para a China, pelo menos em curto prazo, pois montanhas de dólares em mão chinesas virariam pó com a derrocada americana. O quê não seria nada bom para eles. Em todo caso, os chineses já sinalizaram que diversificarão suas aplicações no exterior, prejudicando assim a colocação dos títulos americanos no mercado global. Na verdade os chineses estão morrendo de medo de uma quebra americana, já que possuem muitos “ovos americanos” em uma mesma cesta. Portanto, as autoridades chinesas estão agindo com bastante prudência, para que a fortuna acumulada com o bem sucedido “socialismo de mercado” não vire pó. E essa prudência é bem vista pelo mundo. A Desestatização da Economia Socialista Está ocorrendo uma coisa interessante na China, na Rússia e em outros países socialistas. Trata-se do abrandamento das excessivas regulamentações de mercado, conjugada com uma diminuição da presença do Estado na economia. Atualmente os governos socialistas permitem e até mesmo estimulam a presença de empresas privadas na economia. Algo impensável nos primórdios do socialismo. De sorte que a abertura econômica do “socialismo de mercado” causou uma verdadeira corrida do capitalismo mundial, rumo ao mais populoso mercado do planeta, a China. Nenhum empresário de peso pretende ficar de fora de um mercado desse porte. O “socialismo de mercado” é um modelo econômico utilizado na China, que permite a existência das empresas privadas; estimulando assim a existência de variados tipos societários de empresas: estatais, privadas, mistas, e cooperativa de funcionários. E essa composição produtiva foi bem sucedida, dinamizando a economia para patamares jamais vistos. Na verdade a China se transformou na locomotiva da economia mundial; com uma economia tão vibrante; que o mundo acredita que ela contribuirá significativamente para que a crise mundial termine logo. 68
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    Ao analisarmos aradiografia do sucesso chinês, descobre-se que uma das fortes razões do sucesso chinês, é o fato de que a abertura da economia chinesa para as empresas privadas do exterior foi inteligentemente planejada pelo governo. E este planejamento minucioso tinha por objetivo um progresso acelerado e que gerasse muitos empregos. Portanto, o governo só permitiu que se instalassem no país aquelas empresas que colaborassem na consecução dos objetivos estipulados pelo partido comunista chinês. Portanto, não era qualquer empresa que o governo autorizava a se instalar lá. Em contrapartida, o peso do estado foi utilizado amplamente para garantir que as empresas estrangeiras que abrissem suas portas no país, contassem com uma infra-estrutura adequada, com mercadorias primárias abundantes e com um imenso mercado de trabalho. Aliás, a mão-de-obra chinesa é barata, treinada e disciplinada, que por si é um poderoso atrativo empresarial. Por sua vez, as empresas deveriam levar para lá tecnologia e conhecimento, de forma que a industrialização via capital estrangeiro não foi predatória para o país. Além do mais, a atração do capital de risco estrangeiro, ajudou a China acumular uma reserva gigantesca de divisas, e isso ajudou bastante na promoção do progresso material, que a nascente e numerosa classe média se beneficiou consideravelmente. A inteligente política estratégica posta em prática pelo governo chinês, principalmente após a grande reforma ocorrida no ano de 1978, possibilitou que o país desse um salto enorme no desenvolvimento econômico; transformando aquele país agrícola pobre e populoso, do início da revolução comunista de 1949 comandada por Mao; em uma potência industrial emergente, com direito à trens magnéticos e tudo mais. Projeções econômicas asseguram que a China atingirá o topo da economia mundial em 2.030, ou talvez antes, dependendo de como o resto do mundo vai reagir à crise global. Sem dúvida a China com o seu “socialismo de mercado” é um gigante econômico que despertou. Para se ter idéia do gigantismo das empresas chinesas, a Petrochina que é uma empresa de economia mista; possui um capital social que alcançou o valor histórico de US$ 1trilhão em 2007. Certamente o sucesso dessa empresa faz parte do contexto estratégico empresarial pré-estabelecido pelo governo. 69
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    No entanto, nemtudo são flores no progresso chinês. Em que pese o vertiginoso progresso do seu socialismo, a China ainda possui importantes questões sociais que demandam soluções urgentes. Por exemplo, tirar da miséria os 700 milhões de pobres camponeses marginalizados do progresso que o tal “socialismo de mercado” tanto propiciou para a classe média chinesa. Outro ponto importante a ser considerado na economia chinesa, é o fato de que a sua principal base de produção de bens para exportação emprega mão-de-obra intensiva. São as indústrias têxteis, calçados, ferramentas e brinquedos, entre outras. E com a crise global em andamento, muitas empresas estrangeiras estão fechando as portas na China e demitindo funcionários. Eis outra poderosa razão para que o governo chinês coopere com os demais países capitalistas, para que a crise global termine logo. Sabe-se que a crise global teve o grande “mérito” de afetar indistintamente países capitalistas e socialistas, agora de mãos dadas participando da louca ciranda econômica globalizada. Por isso, você que é trabalhador deve prestar muita atenção. Se nada for feito pelas classes trabalhadoras, a “burguesia capitalista” e a “nomenklatura socialista”, sairão vitoriosos e fortalecidos da crise novamente. Não tenha dúvida disso. Daí, os grandes perdedores sempre serão os trabalhadores, que continuarão explorados e oprimidos por essas classes privilegiadas. Com toda certeza, quando o governo intervém no mercado, grande parte do dinheiro vai parar nos bolsos dos burgueses e dos burocratas. Isso é fato, apesar da mídia capitalista propalar que o governo torrou dinheiro para preservar o emprego dos trabalhadores; fato parcialmente verdadeiro. Na realidade nua e crua; nas crises os governos prometem aos trabalhadores a geração de novos empregos. Entretanto, essas promessas não se realizam; e os trabalhadores acabam arcando com o ônus da crise: desemprego, redução de salários, o aumento da inflação e serviços e por ai vai. Do outro lado dessa história, a burguesia e a nomenklatura saem da crise fortes e ricas; à custas daqueles pobres trabalhadores que almoçam uma vez por dia e talvez não tenha mais o que comer no futuro. No sistema sociocapitalista, como já ocorre atualmente no socialismo, haverá uma convivência harmônica entre empresas estatais, empresas privadas, empresas mistas e empresas dos próprios funcionários. Haverá também uma maior regulamentação produtiva e financeira, para minimizar riscos. E, claro, também haverá intervenções regulares do governo no mercado quando se fizer necessário. 70
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    Entretanto, o sociocapitalismointegral possuirá duas diferenças fundamentais em relação aos outros dois sistemas econômicos. A primeira delas é que os trabalhadores sociocapitalistas exercerão de fato o poder que emana do povo, via “e-democracia direta”. A segunda diferença estará no fato de que os trabalhadores também apropriarão o quinhão que lhes cabem do lucro capitalista, que a burguesia e a nomenklatura abocanhavam integralmente. O lucro Nenhum capitalista convicto descarta o fato de que o seu objetivo principal é o lucro. Pois os capitalistas são ambiciosos, práticos, criativos, empreendedores e necessários. Por conta desta “ambição natural” eles comandaram o mundo rumo ao desenvolvimento econômico, tecnológico, científico e cultural, sem igual; sobretudo a partir do século 20. Por outro ponto de vista, a ganância e o egoísmo dos capitalistas e burocratas, excluíram milhões de seres humanos desse “progresso” baseado no lucro a qualquer preço; que resultou em grandes problemas sociais. Paradoxalmente, enquanto milhões de pessoas são miseráveis, ignorantes e passam fome, há um grande desperdício de recursos; que se economizados e aplicados corretamente, dariam para erradicar a pobreza e a ignorância no mundo inteiro. Esse desperdício globalizado de recursos de toda sorte, tem provocado uma exaustão nos recursos naturais e danificando o meio ambiente de uma maneira veloz e avassaladora. De maneira que, se esse desenvolvimento insustentável não for detido em tempo hábil, ele certamente prejudicará as gerações futuras, principalmente quanto ao acesso à água potável e ao ar respirável. Outrora o lucro no sistema socialista era considerado tabu. A ideologia marxista era clara quanto a isso e propunha uma economia, sem empresários, sem lucros e sem o conflito de classes, cujo foco central era uma produção estatal de bens e serviços, que deveriam suprir as necessidades da população. Com o passar do tempo, a realidade dos fatos demonstrou que no sistema socialista havia um grande abismo entre a teoria e a prática. De maneira que os produtos e serviços estatais disponibilizados para a população no socialismo eram escassos e de má qualidade. E como pouca desgraça é bobagem, se instalou uma corrupção generalizada, em meio a uma classe privilegiada de burocratas, que como vorazes cupins na madeira, corroeram todo o sistema. Fatos estes que geraram grande descontentamento popular. 71
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    Para resumir asituação, enquanto o sistema socialista apodrecia, as autoridades governamentais torravam rios de dinheiro com o armamentismo, temendo um ataque iminente do perigoso inimigo capitalista. Do outro lado do jogo estratégico internacional, os capitalistas faziam o mesmo contra os odiado “vermelhos”. De fato o desenvolvimento econômico no primórdio socialista era lento e custoso. E embora os bens de consumo para a população fossem escassos, os socialistas desperdiçavam montanhas de recursos naturais; talvez não tanto quanto o capitalismo com o seu consumo em massa desenfreado. E para piorar a situação mundial, os governos socialistas também poluíam a natureza de maneira desenfreada e perigosa, a exemplo do ocorrido no desastre da usina atômica de Chernobyl. Do lado negro da questão ambiental socialista, encontra-se também a China, que é um exemplo dramático de desenvolvimento não sustentado; no qual os grandes rios e até o ar que os chineses respiram nas grandes cidades, são sacrificados. O governo tirânico chinês deveria tratar melhor os seus cidadãos. De fato eles só serão respeitados de verdade, quando exercerem os direitos democráticos que todo povo civilizado deve ter; principalmente via “e- democracia direta”. Contudo, considerando-se a resistência governamental, o povo chinês terá que lutar bastante até que isso ocorra. O Lucro no capitalismo Karl Marx pode ter errado bastante com respeito ao capitalismo, mas uma coisa ele acertou em cheio, ao afirmar que “toda riqueza vem do trabalho”. Ele estava convicto que no contexto histórico da socialização humana, só é possível gerar riqueza com trabalho. Pois bem, o trabalho como fonte de toda a riqueza humana produzida na sociedade, tão claro na cabeça de Marx, e tão obscuro na mente dos capitalistas; talvez por conveniência e ganância; é sem dúvida alguma o grande “ponto fraco” do capitalismo. Sistema este bastante eficaz para produzir riqueza, mas extremamente deficiente para distribuí-la com os trabalhadores. Estabelecendo-se assim uma relação perversa entre exploradores e explorados. Um velho contrato social em que apenas uma das partes leva vantagem, a dos capitalistas. Cabendo aos trabalhadores o ônus da vassalagem. Marx explicou essa situação de vassalagem de maneira incontestável. E aí nesse ponto está o seu brilhantismo, e o preserva na história. Na prática a exploração capitalista funciona de maneira simples. Após o pagamento dos salários aos trabalhadores, os capitalistas vendem os seus produtos, com 72
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    um preço superioraos salários pagos aos trabalhadores e às outras despesas, e assim obtém o lucro. A essa diferença Marx denominou “mais- valia”, ou seja, o “lucro capitalista” não dividido com os trabalhadores. Sobre essa questão da exploração do homem pelo homem o papa Bento XVI afirmou categoricamente: “Karl Marx descreveu de maneira drástica a alienação do homem. Mesmo que não tenha atingido a verdadeira profundidade da alienação, porque raciocinava apenas em âmbito material, forneceu uma imagem clara do homem vitimado por bandidos.” Marx também chamou a atenção para o fato que os capitalistas podem usar duas estratégias para aumentar a sua taxa de lucro sobre a exploração do trabalho assalariado. A primeira estratégia chama-se “mais-valia absoluta”. Que consiste em estender a jornada de trabalho, mantendo o salário constante. A segunda estratégica chama-se “mais-valia relativa”, que consiste em ampliar a produtividade do trabalho via mecanização. Esse processo de exploração das classes trabalhadoras será alterado quando os trabalhadores exercerem diretamente o poder que é seu; sem as malfadadas intermediações tendenciosas dos políticos corporativistas. Tornando realidade a máxima da democracia de que “todo poder emana do povo em seu nome será exercido”. A realização da máxima democrática, certamente contribuirá para corrigir a situação de exploração em que vive as classes trabalhadoras. E não estará longe o dia que os trabalhadores poderão apropriar a parte da “mais-valia” capitalista que lhes cabe por justiça. A democracia direta possibilitará a realização desse desejo trabalhista ainda nesse século; e observe que a democracia direta não é nenhuma ficção. Ela já é utilizada com sucesso em algumas cidades da Suíça e da Suécia. Convém ressaltar que no socialismo a “exploração do homem pelo homem” é muito pior, por conta da ditadura que se impõe ao povo, que é duramente explorado pela nomenkatura, que não faz mais do que se perpetuar no poder, mesmo que para isso lance mão de políticas inconsistentes, como permitir um desenvolvimento não sustentado, ocupar países vizinhos, e não dar liberdades democráticas para o seu próprio povo. Para que a China volte ao rol das nações civilizadas do mundo, é necessário que ela resolva essa equação social urgentemente. E com certeza essas questões serão solucionadas com a adoção do sociocapitalismo. 73
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    A apropriação dariqueza pelo trabalhador Por que todos os homens não são igualmente ricos? Essa é uma importante questão levantada por Allan Kardec no livro “O Evangelho segundo o Espiritismo”; a qual ele respondeu: “É porque eles não são igualmente inteligentes, ativos e laboriosos para adquirir e sóbrios e providentes para conservar”. E Kardec estava certo, considerando-se o esforço do individuo em si. Contudo Marx abordou a formação da riqueza sob a ótica do coletivo, do social. Para ele “toda riqueza provém do trabalho”, mas que infelizmente os capitalistas sempre ficam com a parte substancial da riqueza gerada pelos trabalhadores. Toda a relação social produtiva distorcida e injusta, em que uma classe é favorecida em detrimento da outra. Fato que geram contendas sociais importantes e que por isso precisarão ser solucionadas. Coisa que o socialismo bem que tentou resolver, com a sua proposta de extinguir a luta de classes, mas na prática ele não foi feliz. E este fato desanimou os socialistas pelo mundo a fora. Devo lembrar que para todo problema existe uma solução, por mais complexo que ele possa parecer. Por outro lado, as soluções são aparentemente simples, mas ninguém as vê. São “ovos de Colombo”. E, minhas propostas para resolver essas questões sociais cruciais são assim também; simples e ao mesmo tempo abrangentes. O Fundo do Capital Social dos Trabalhadores - FCST Para que o trabalhador possa apropriar o quinhão do lucro capitalista, que lhe cabe por justiça; a idéia é constituir um fundo financeiro denominado Fundo do Capital Social dos Trabalhadores – FCST. Os recursos para a constituição do FCST viriam compulsoriamente do lucro líquido das empresas ou das suas folhas de pagamento, qual for o maior; e depositado em nome de cada trabalhador. A fórmula de cálculo para a apropriação do lucro das empresas pelos trabalhadores deve observar a seguinte proporção: 10% do lucro líquido empresarial ou de sua folha salarial, qual for o maior. Podendo o trabalhador retirar o dinheiro que lhe cabe do FCST a cada três anos, se assim o desejar. Para que não haja manipulações e desvios no propósito e na operacionalização do FCST, abaixo descrevo algumas sugestões que julgo 74
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    fundamentais. Embora opovo é que deverá apresentar as sugestões finais e referendar a constituição do FCST. Portanto, para maior segurança o FCST deve ficar vinculado ao Banco Central do país, e ser administrado por uma Diretoria Colegiada composta por representantes dos trabalhadores, representantes do governo federal e representantes dos empresários; perfazendo um total de dez representantes. Guardando as seguintes proporções: seis representantes dos trabalhadores (60%), dois representantes do governo federal (20%) e dois representantes dos empresários (20%). Obviamente os trabalhadores possuem maior representação, pois é deles o dinheiro do FCST. Portanto, a presidência da Diretoria Colegiada também deve ficar com um dos representantes dos empregados. Todos os representantes da Diretoria Colegiada deverão ter mais de cinqüenta anos e notórios saber em economia, possuir título de Doutorado, e possuir mais de cinco anos de experiência comprovada na área econômica. Afinal, como os representantes lidarão com muito dinheiro alheio é vital que tenham maturidade, experiência e sabedoria. Os representantes dos trabalhadores serão escolhidos através de eleições nacionais, promovidas pelos Sindicatos de Trabalhadores Federalizados. E todos os trabalhadores sindicalizados terão direito a voto. O custo da representação será bancado, em rateio, pelos sindicatos que realizaram a eleição. Os representantes do governo serão indicados pelo Ministro da Fazenda e necessariamente deverão ser funcionários públicos de carreira (concursados) e seus nomes serão submetidos ao Congresso Nacional para aprovação. No caso o Congresso deve se manifestar em no máximo 2 meses da indicação do Ministro da Fazenda. Se tal fato não ocorrer neste prazo, os nomes indicados estarão automaticamente aceitos; caso preencham os requisitos básicos descritos para o cargo. O custo da representação será bancado pelo Ministério da Fazenda. Os representantes dos empresários serão escolhidos através de eleições nacionais, promovidas pelos Sindicatos Empresariais Federalizados. E todos os associados terão direito a voto. O custo da representação será bancado pelos Sindicatos Empresariais Federalizados que realizaram a eleição. Os recursos do FCST deverão ser aplicados no mercado acionário e em títulos de governos, nas seguintes proporções: 70% dos recursos aplicados no mercado interno e 30% restante no mercado Interno. Sendo que dos 75
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    recursos totais envolvidosno mercado interno e externo as seguintes proporções de aplicação devem ser observadas: 50% em ações preferenciais, 25% em ações ordinárias, 15% em debêntures e 10% em títulos do governo. O dinheiro do FCST só será tributado quando o trabalhador retirar o capital, no todo ou em parte, que lhe corresponder por direito; o que poderá ser feito a cada três anos. Que é um tempo de carência necessário para que o capital do trabalhador possa ser investido em atividades econômicas e assim multiplicado. O FCST é um fundo de capital de investimento e risco dos trabalhadores e como tal deve ser encarado. De maneira que o FSCT tem basicamente duas atribuições importantes. A primeira é que ele servirá de instrumento para que o trabalhador possa obter o seu quinhão do lucro capitalista. A outra diz respeito ao fato de que o FCST constituir-se em um poderoso instrumento dinamizador da economia, gerando novos empregos, realizando lucros, e promovendo o progresso e o bem estar do povo. Fortalecendo assim o poder decisório popular nos assuntos econômicos; equilibrando dessa maneira a balança social produtiva, que antes pendia injustamente a favor dos empresários. O fato é que com a implantação do FCST, O trabalhador não será mais apenas um mero assalariado descartável, mas também um sócio do capitalista. Daí decorre a expressão sociocapitalista, no qual o trabalhador se beneficiará duplamente nesse processo; como empregado assalariado e como investidor sociocapitalista. O FCST é um modelo democrático e flexível; de forma que cada país poderá implantá-lo à “moda da casa”; mas preservando os conceitos estratégicos que fundamentam a ideologia sociocapitalista e o FCST. No contexto social o FCST não tem por objetivo apenas que o trabalhador possa receber o seu quinhão do lucro capitalista. Ele tem um papel que vai além. Dar aos trabalhadores um considerável poder econômico na sociedade; contrapondo-se assim ao poder econômico dos capitalistas. Vantagens do FCST O FCST é um modelo ideológico prático, justo, harmonioso e progressista, que permite às classes trabalhadoras apropriarem o quinhão do lucro capitalista que o trabalho produz. É um instrumento prático porque já existe algo que se aproxima desse conceito no mundo. Veja o que escreveu Fernanda Della Rosa no seu livro 76
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    “Participação nos Lucrosou Resultados – A Grande vantagem Competitiva”, editado pela Editora Atlas em 1999, a respeito da Participação nos Lucros ou Resultados no mundo: “No Chile, a base de incidência é o lucro líquido das empresas. A fórmula de cálculo é assim definida: 30% do lucro líquido ou 25% do salário anual do trabalhador, com limite máximo de 4,75 salários mínimos. A distribuição é proporcional ao salário e é compulsória para empresas com obrigação legal de manter livro de contabilidade”. A diferença crucial entre da Participação nos Lucros ou Resultados no Chile, que é obrigatória, com o FCST; está no fato de que este último é mais que uma mera participação; pois o FCST lidará com aplicações financeiras poderosas e de grande amplitude social. Na verdade, ele contribuirá para uma melhor correlação de forças econômicas e políticas entre as classes trabalhadoras e capitalistas, contribuindo dessa forma para um progresso social mais justo, consistente e equilibrado. E promovendo uma melhor distribuição de riqueza. O FCST é justo porque reconhece o direito dos trabalhadores de apropriarem o quinhão que lhes cabem da mais-valia. Dessa forma a espoliação do trabalho assalariado, seria consideravelmente minimizada. Provocando um declínio substancial e importante na luta de classes; na medida em que a antiga e antagônica relação social produtiva entre burgueses e trabalhadores, é substituída por uma relação associativa baseada na justa distribuição dos lucros. Então, por conseqüência, o FCST é também harmonioso. Você já deve estar pensando que os capitalistas perderão dinheiro com a implantação do FCST, ou que os negócios serão inibidos, causando desemprego e afetando o progresso. Nada mais errôneo do que pensar assim. Na verdade, uma parte considerável do lucro apropriado pelos milhões de trabalhadores se transformará em consumo, de forma que isso causará um círculo virtuoso econômico de aumento na oferta, no emprego e finalmente, no próprio lucro do capitalista. Portanto o FCST é um modelo que ninguém perde. Incluindo o governo; pois o aumento da produção e do consumo propiciará maior arrecadação de impostos. Com todos esses atores econômicos obtendo o seu justo e merecido quinhão, a sociedade como um todo também sairá ganhando, e então haverá grande e verdadeiro progresso social para todos. Abaixo enumerei algumas vantagens do FCST para os trabalhadores e para sociedade: 77
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    1 – Propiciaruma melhor distribuição da riqueza gerada pelo trabalho. 2 – Dar aos trabalhadores um poder de decisão maior em assuntos econômicos, trabalhistas e corporativos. 3 - Atenuar a luta entre os trabalhadores e capitalistas, na medida em que ambos são legalmente reconhecidos como sócios. Facilitando, assim as negociações trabalhistas principalmente em época de crise e demissões. 4 - Melhorar a produtividade e eficácia empresarial. O Círculo Virtuoso do FCST A adoção do Fundo do Capital Social do Trabalhador (FCST) provoca uma substancial desconcentração da renda; que propiciará aos trabalhares aumentarem o consumo de bens e serviços. E é exatamente esse consumo extra que dará início a um verdadeiro círculo virtuoso para a economia como um todo; no qual haverá tanto benefícios para os trabalhadores, quanto para os capitalistas e governo. Dependendo do porte econômico do país em questão, esse círculo virtuoso se estenderia para muito além de suas fronteiras, independentemente se as comunidades influenciadas tenham instituído o FCST ou não. Agora imagine se todos os países do G 20 adotarem o FCST, o enorme impacto benéfico que haveria na economia mundial. Voltando ao circulo virtuoso, uma demanda maior por bens e serviços provoca uma resposta empresarial positiva para atendê-la. Dessa forma, a oferta por parte das empresas também aumentará e elas lucrarão bastante. E o governo por sua vez conseguirá arrecadar mais impostos, sem precisar aumentar as suas alíquotas. Conforme o caso ele pode até reduzi-las, e assim incentivar ainda mais o progresso econômico. E o efeito multiplicador do FCST na economia não para por aí. Com o nível de demanda agregada expandida os empresários contratarão mais trabalhadores; que por sua vez consumirão mais bens e serviços empresariais e elevarão a arrecadação de impostos do governo, que assim poderá investir mais dinheiro para o bem estar social da população. A descrição acima demonstra como o círculo benéfico do FCST atuará na economia, proporcionando aumentos generalizados no consumo, na oferta, no lucro, na produtividade, no investimento, na arrecadação governamental e, por fim, no nível de emprego. Tudo isso impulsionará o desenvolvimento 78
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    econômico, social ecultural; para o chamado progresso social sustentado, abrangente e justo que todos nós almejamos. Com a economia aquecida e os salários em alta por conta dos ganhos de produtividade, a demanda agregada é novamente reaquecida, mas não ficará fora de controle, a ponto de causar aumentos incômodos de inflação. Pois o mundo está integrado e qualquer carência de produto certamente será suprida pela oferta mundial. Justamente por conta disso os países não devem ser protecionistas. Pois o protecionismo torna os custos empresariais elevados, o que atrapalha o dinamismo do comércio internacional e do progresso da humanidade. Continuando a análise do efeito multiplicador do FCST na economia, o aquecimento das demandas nacionais, aquece também a demanda global; o que faz impulsionar o lucro das empresas. E boa parte desse lucro retorna ao FCST e ao bolso dos trabalhadores. Entretanto, parte substancial do lucro empresarial agregado também vai para o bolso dos capitalistas e dos executivos corporativos, e também para os cofres do governo na forma de impostos arrecadados. Portanto, ao contrário do que se pensa, ninguém perderá com a implantação do FCST, previsto no modelo sociocapitalista. Repito, todos ganharão: trabalhadores, empresários e governos. A adoção do FCST pelos países torna-se ainda mais interessante se considerarmos a concentração empresarial global e os efeitos que ela causa na política, na economia e na sociedade mundial. Para se ter idéia dessa concentração corporativa, no ano 2000, segundo fonte do Banco Mundial, 35 mil empresas transnacionais dominavam 51% do Produto Mundial Global (PMG). Dessa empresas, apenas 500 delas dominam 40% do PMG. Portanto os trabalhadores globais não podem ficar alienados dessa importante mais-valia empresarial que eles próprios produzem e que geram riquezas colossais para os capitalistas. Há de se considerar também que os capitalistas que dominam essas empresas globais possuem poder de fogo econômico e tecnológico para construir e operar fábricas altamente produtivas; e algumas operam a linha de produção com 100% de automatização, ou seja, elas não utilizam operários no processo produtivo seriado. Mesmo assim essas empresas também deverão contribuir para o FCST, em nome dos empregados que trabalham nas áreas de apoio. Evitando-se assim que os trabalhadores dessas empresas “automatizadas” sejam injustiçados novamente. Como o foram os trabalhadores do passado que ajudaram os capitalistas dessas empresas “ceifadoras de operários” a 79
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    enriquecerem; e queagora estão alienados da riqueza atual, que foi multiplicada após a espoliação do trabalho assalariado passado. A realidade é dura para estes trabalhadores. Afinal o que eles possuem atualmente, a não ser suas meras aposentadorias, provenientes dos Fundos de Pensões, que eles próprios patrocinaram, via “planos de redução de salário'”? No final das contas, eles não podem deixar algo substancial de herança para seus filhos; como fazem os capitalistas com suas ações das Bolsas de Valores ou outros ativos de grande liquidez, provenientes da apropriação da riqueza gerada por esses trabalhadores no passado. Com isso quero dizer que, enquanto os trabalhadores do passado foram alienados do lucro empresarial, os capitalistas ao contrário enriqueceram às suas custas. E atualmente eles podem construir fábricas que não empregam pessoas na linha de produção. Do exposto fica claro que o FCST deve ser implantado com urgência, para corrigir essa aberração que o sistema capitalista produziu. Mas não será muito fácil, considerando que os capitalistas possuem os políticos corruptos em suas mãos, assim como a mídia corporativa tendenciosa e manipulativa. A crise global tornou claro que a relação social que tanto beneficia os capitalistas é insustentável e deverá mudar brevemente. No entanto, para que isso ocorra, os trabalhadores e o povo precisarão caminhar unidos e determinados em direção ao sociocapitalismo. Então a vitória será certa e a partir daí, capitalistas e trabalhadores se tornarão sócios. Então a antiga relação produtiva “ganha-perde”, será substituída pela harmoniosa “ganha- ganha”. Na qual os trabalhadores e capitalista serão igualmente ganhadores; e a luta de classes será extinta ou então grandemente atenuada. Questionamentos a respeito do FCST Embora o FCST apresente tantas vantagens para todos os envolvidos: governos (Federal, Estadual e Municipal), trabalhadores e empresários; ele não será implantado sem a luta e a dedicação persistente dos trabalhadores. Pois a implantação do FCST é uma tarefa monumental, considerando-se que abalará o poder estabelecido, e colocando em xeque velhos conceitos arraigados. Principalmente com relação ao trabalho assalariado, que é percebido pelos capitalistas como um produto qualquer disponível no mercado; que ele poderá adquirir e descartar quando convier. Não considerando que por trás do trabalho assalariado está o ser humano digno; e o verdadeiro criador de qualquer riqueza. 80
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    Devemos considerar que,embora os capitalistas terão um lucro adicional com a implantação do FCST, por conta do círculo virtuoso que mencionei, eles não conseguirão visualizar esse detalhe. De modo que eles causarão muitas dificuldades até aceitarem de vez essa nova relação produtiva, que dará origem a um “novo contrato social”. No qual os trabalhadores serão considerados por direito, como sócios dos capitalistas. De maneira que para superar as dificuldades para a implantação do FCST, repito, os trabalhadores precisarão de união, empenho e persistência. Procurei antecipar alguns questionamentos que fatalmente ocorrerão por parte da burguesia capitalista e da mídia corporativa tendenciosa, que certamente tentarão formar opinião contrária ao FCST e ao sociocapitalimo; visando influenciar os eleitores e candidatos em prol de suas velhas e carcomidas causas. Tais questionamentos se encontram no final deste livro (anexo II). 81
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    CAP. IV Sociocapitalismo & Mundo Melhor O Mundo está mudando rápido A crise financeira global que os EUA exportaram para o mundo, causou um efeito dominó de inadimplências, prejuízos, falências e desemprego. Essa corrente do mal trouxe também uma grande insegurança popular, as pessoas ficaram com medo de perder o emprego e por isso economizaram dinheiro pensando em um futuro negro que viria pela frente. O medo generalizado causou uma queda considerável na produção econômica, e alimentou o desemprego. Por sua vez, os empresários ficaram temerosos de perderem dinheiro com os seus negócios e, por conta disso eles cortaram gastos, adiaram investimentos ou demitiram preventivamente aqueles empregados que julgavam ociosos. De certo que as ações “prudentes” tanto por parte dos consumidores, quanto por parte dos empresários só pioram as coisas. É apagar fogo com gasolina. Então, a retração da economia causada pela cautela por parte dos consumidores e empresários no final das contas afetou bastante o fluxo do comércio internacional, por conta da interdependência entre os países, fazendo um grande estrago. O rombo mundial causado pela crise financeira foi gigantesco. Só nos EUA o governo já injetou cerca de US$ 1,9 trilhão no sistema financeiro, desde meados de 2007. E há ainda um buraco enorme para tapar estimado em US$ 3 trilhões; fazendo do rombo americano um verdadeiro “saco sem fundo”. Além das fronteiras americanas os bancos ainda devem tomar um calote de US$ 1,6 trilhão. Nesse momento você deve estar pensando “onde vamos parar” com essa crise? Muita calma nessa hora, pois história demonstra que o capitalismo sempre passou por crises cíclicas e nenhum delas foi o “fim do mundo”. No final das contas os países saíram mais fortalecidos delas, dado o dinamismo inovador e criativo que este sistema econômico apresenta. A presente crise financeira global marcou quatro fatos importantes. O primeiro e o mais óbvio marca o fim do império americano, que durou de 1945 até 2007. Os fatos em si comprovam a afirmação da decadência dos EUA: o tamanho de sua crise, o enorme déficit do tesouro e os gastos militares nas alturas, que o povo americano não pode mais suportar. 82
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    O segundo fatoimportante refere-se à ascensão do império chinês com o seu inusitado “socialismo de mercado”. Curiosamente, esse “ex-inimigo” dos EUA é atualmente o seu maior credor, detendo mais de US$ 585 bilhões de títulos da dívida pública americana. Superando o Japão que possui US$ 573 bilhões e o Reino Unido com US$ 338 bilhões. Essa inesperada aliança econômica EUA-China, causou um feito singular. Cada qual é “refém econômico'” do outro. Um poderoso indicativo da convergência que ocorre entre os dois sistemas econômicos: o capitalismo e o socialismo. Tendência impensável no passado. O terceiro fato é também de suma importância, apesar de não ser tão evidente para muitas pessoas; diz respeito à aceleração que a crise global causa na convergência “sociocapialista”; que no final culminará com o nascimento do “sociocapitalismo” ainda neste século. O quarto e último fato importante refere-se a opinião pública que se formou na “sociedade global”; amplamente contrária a impérios, ditadores, corruptos, terroristas e criminosos. E essa conscientização tem ajudado bastante na mobilização de esforços visando solucionar ou minimizar os problemas mundiais como as lutas religiosas, a poluição do meio ambiente, a pobreza e a ignorância; entre outros tantos mais. O cidadão global não medirá esforços para que os problemas globais acima referidos sejam resolvidos em tempo. Sabe também que eles só serão resolvidos por meio de negociações diplomáticas multilaterais e pacíficas. Assim, este contexto interdependente torna-se necessário o surgimento de uma Nova ONU; para que ela apresente um modelo de governança mundial mais justo, compartilhado e atuante. Que respeite e dignifique todos os seus países membros. E é isso tudo que a comunidade mundial realmente almeja. O Crepúsculo do Império Americano é Bom para o Mundo Quando a antiga União Soviética foi demolida em 1991, muitos pensaram que o comunismo apodrecera, mas isso não explicava tudo. Na verdade essa queda também foi resultado de um lance estratégico-militar americano arrojado; cuja idéia central era bastante simples. O governo americano provocaria uma corrida armamentista alucinada e custosa com a URSS; na qual os EUA certamente sairiam vencedores, por ter uma economia consideravelmente mais forte. Na pratica o plano funcionaria assim, a URSS tentaria acompanhar os gastos americanos para não “comer poeira” no caminho da militarização, que em dado instante a sua economia entraria em colapso. Então, quando a 83
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    economia soviética sedeteriorasse, o sofrido povo soviético faria uma pressão enorme no governo por uma abertura democrática. Daí a abertura democrática fatalmente forçaria o governo da URSS a cortar os seus gastos militares. Assim, com o declínio militar russo os EUA exerceriam uma liderança mundial isolada. O plano estratégico americano foi seguido a risca, de forma que a União Soviética realmente entrou em colapso; e a mídia global acabou elegendo os EUA como a única hiper potência, insinuando que dali em diante o mundo estaria aos seus pés. Contudo, adiante no tempo, a realidade mostrou uma face diferente, pois os EUA também não ficaram ilesos dessa alucinada corrida armamentista. Tanto que o país é atualmente o maior devedor do planeta. E muito dessa dívida está relacionada com os gastos militares realizados pelos republicanos radicais do passado; que sempre defenderam a corrida armamentista americana. Fato que colaborou bastante para o surgimento dos grandes déficits do tesouro americano, que silenciosamente minaram ao longo do tempo, a então vibrante economia do país. Para piorar as coisas, aconteceram então os atentados praticados pela Al- Qaeda aos EUA em 11 de setembro de 2001; eternizado pelas implosões ao vivo na televisão das celebres Torres Gêmeas de Nova York. Um prenúncio da decadência da economia americana; já desgastada na corrida armamentista. Então os consumidores americanos ficaram temerosos pelo futuro do país e reduziram gastos, fazendo a economia americana entrar em “desaquecimento”. Diz o ditado popular que “pouca desgraça é bobagem”, de forma que para aquecer a economia o então presidente Bush tomou uma série de medidas equivocadas, que mais adiante ajudaram também a levar o EUA para o fundo do poço. E entre essas medidas equivocadas estavam a liberação de créditos abundantes, e com alto risco de inadimplência no futuro. Sabe-se que a “boa” intenção do presidente Bush era turbinar a economia americana, fornecendo crédito fácil e barato aos consumidores. Na prática as suas medidas eram como “bombas de efeito retardado”, que agora solapam o país. Outra medida equivocada de Bush foi aumentar gastos militares ao invés de cortá-los. Fazendo os EUA se envolver em duas guerras custosas, para a felicidade do “grupo de pressão” armamentista. Então essas medidas o presidente George W. Bush aumentou consideravelmente a vulnerabilidade da economia americana, ao invés de diminuí-la. 84
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    Em síntese, omarco do declínio americano ocorreu com a crise das hipotecas iniciada em 2007, na qual os EUA estão mergulhados até agora, acompanhados por grande parte do mundo que ele arrastou junto. O declínio americano é especialmente analisado por Andrew Bacevich, um coronel da reserva e professor de relações internacionais da universidade de Boston; que escreveu o livro: “Os limites do Poder: O fim do excepcionalismo americano”. O sr. Bacevich sustenta a tese que as perdas com a crise americana colocam em risco a soberania dos EUA. E ele é categórico quanto a isso: “Um país que depende de outros países para grande parte de suas necessidades de combustíveis fósseis e tem uma dívida de mais de US$ 10 trilhões e grande parte dela em mãos de estrangeiros como a China e o Japão, está comprometendo a sua soberania. E as pessoas precisam examinar as implicações dessa perda para a política externa americana.” Bacevich vai mais longe e aborda o ponto crucial da questão americana: “Os EUA não apenas chegaram ao limite de seu poder econômico como é evidente, mas também estão no limite de seu poder militar, pelo menos no topo do poder militar relevante do século 21.” O coronel Bacevich foi ainda mais ousado ao comentar a necessidade de cortar gastos militares: “Precisamos reduzir nossa presença militar no mundo e o lugar óbvio para fazer isso é a Europa, que pode cuidar de sua própria segurança.” De fato o professor Bacevich está correto em suas análises, pois os EUA possuem bases caríssimas no mundo todo, queriam fazer mais uma ainda no Paraguai; não levando em conta a opinião contrária do povo sulamericano. A análise da decadência americana feita por Bacevich não é caso isolado. Ela ficou clara aos olhos do mundo. Tanto é verdade que o presidente russo Dimitri Mendvedev também se expressou com muita propriedade sobre o declínio dos EUA dizendo: “A época de dominação de uma única economia e uma única divisa ficou relegada ao passado de uma vez por todas.”. Este pensamento também é compartilhado, de certa forma, por outro peso pesado no cenário internacional; o ministro alemão Peer Steincruck; que 85
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    prevê também ofim do poder dos EUA após a crise. Certamente essas opiniões generalizadas ecoam pelos quatro cantos do planeta. Analisando a derrocada americana à luz dos fatos históricos, percebe-se que a louca corrida armamentista imposta a URSS na época, foi um tremendo tiro no próprio pé, de modo que os EUA experimentaram o seu próprio veneno. E esse erro, aliado a outros tantos, custou aos EUA perda do império. Como há males que vem para bem, a derrocada americana está contribuindo significativamente para o fortalecimento da ONU, que até então estava em suas mãos. E o resultado mais óbvio desse fortalecimento será o surgimento de uma Nova ONU; para atender satisfatoriamente as crescentes e complexas demandas da Sociedade Global e contribuir para um mundo melhor. A poderosa China do Século 21 Quando Mao Tsé-Tung assumiu o governo chinês expulsando a elite capitalista para Formosa, aquele grande e populoso país continental era praticamente rural e atrasado. Tratava-se de uma época difícil, de miséria socializada, de perseguições políticas a dissidentes e de estagnação econômica. Mas isso não importava para o povo chinês. Ele confiava cegamente que o líder máximo do país, o “grande timoneiro” como era chamado o camarada Mao; conduziria a China de volta aos dias gloriosos do passado, quando era um império poderoso e rico respeitado por todos os povos da terra. Um país de grandes sábio que legaram a humanidade invenções importantes como a pólvora, o papel, a bússola o macarrão, entre outros. Contudo, o camarada Mao era “linha dura” e inflexível, e aquela época exigia que assim o fosse. Pois a China passava por grandes privações e estava cercada de inimigos que sempre cobiçaram as suas riquezas. Portanto o maior desafio que Mao precisava enfrentar urgentemente era alimentar aquele povo faminto, que é o mais populoso da Terra. E nisso ele foi bem sucedido; mas a China continuou pobre e rural. Todavia, a grande virada para o progresso chinês ocorreu em 1978, quando o flexível Deng-Xiaoping iniciou a grande reforma política que o país tanto precisava. Aquela reforma política propiciou ao governo fazer uma abertura econômica, que, entre outras coisas importantes, desmantelou as comunas rurais, permitindo aos agricultores cultivarem terras de sua propriedade para venderem produtos excedentes e obterem lucro. Começa 86
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    assim a guinadada China em direção ao capitalismo, que os chineses denominam “socialismo de mercado”. Em razão das reformas mencionadas a ascensão da China no cenário mundial foi rápida, principalmente de 1984 para cá. Para se ter uma idéia desse avanço, em 1978 as empresas estatais correspondiam com 78% da produção industrial chinesa. Mas em 1993 esse percentual caiu para 43%. Isso quer dizer que as empresas não estatais são responsáveis por mais da metade da economia industrial (57%). Uma queda muito significativa na participação do estado na economia. O “socialismo de mercado” chinês não parou por ai. Em 1980 o grau de abertura do comércio da China para com o mundo que era de 12%, e em 2000 saltou para 42%. Uma considerável e lucrativa abertura econômica para o comércio internacional. Tornara-se evidente que a gigante China despertara para o progresso; já alcançando o terceiro lugar no topo da economia mundial com um PIB de US$ 3 trilhões. Superada apenas pelo Japão, que possui o PIB de US$ 4,8 trilhões e pelo EUA que possui o PIB em torno de US$ 14 trilhões. Atualmente a China produz mais carros que os EUA, e o mundo inteiro torce para que o sucesso dela continue. Já que aquele é a principal locomotiva que traciona o comércio mundial no momento. Se não fosse o desenvolvimento industrial chinês bastante expressivo; a crise mundial seria muito pior. Então não é de se estranhar que países capitalistas poderosos como EUA, Japão, Reino Unido, Itália e outros tantos que estão em recessão, dependam bastante do sucesso “socialismo de mercado” chinês, que à décadas cresce em torno de 10% ao ano. Se Mao foi o “grande timoneiro” da revolução comunista de 1949, Deng- Xiaoping foi o “grande piloto” da ascensão meteórica da China, rumo à liderança econômica mundial. Por conta de um crescimento econômico sem precedentes na economia mundial. Raio-X do “sucesso” chinês No brilhante artigo denominado “O Sucesso da China está no Socialismo”, publicado no jornal o Estado de São Paulo no dia 6 de julho de 2008, a jornalista Cláudia Trevisam faz uma análise equilibrada à respeito do sucesso deste país, que no momento traciona o crescimento mundial. 87
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    O artigo dajornalista Trevisa concluiu que o espetacular crescimento da “economia socialista de mercado” se explica menos pelas reformas em direção ao livre mercado e mais pelo que ela tem de socialista. Afirmação essa, que apesar de não ser do agrado da mídia corporativa ocidental, é coerente e fundamentada nos fatos. Por isso concordo plenamente com ela. A China com as suas estatais estratégicas é o exemplo mais contundente que sintetiza a convergência entre os sistemas econômicos que outrora eram antagônicos: o socialismo e o capitalismo. Apesar da polêmica a respeito do qual dos sistemas econômicos seria responsável pelo sucesso chinês; o fato é que socialismo e o capitalismo estão se misturando. E isso está ocorrendo não só na China, mas também em muitos países. Indicando assim que haverá nem um futuro próximo, um novo e único sistema econômico: o sociocapitalismo. Em todo caso, o artigo da Cláudia Trevisam explica o sucesso da China com foco no socialismo; baseado nas explicações do professor Cui Zhiyan da Faculdade de Administração Pública da Universidade de Tsinghua, a mais conceituada da China. Portanto é conveniente mencioná-los: 1 – O surgimento das fábricas coletivas nas zonas rurais se transformou no principal propulsor de crescimento industrial chinês nos anos 80 e 90. 2 – Na “economia socialista de mercado” da China, o governo mantém o controle de empresas estratégicas e isso possibilita: a) O governo influir sobre determinadas áreas da economia. b) Permite ao Estado aumentar a arrecadação com base nos recebimentos de dividendos vindos da participação governamental nessas companhias estratégicas. c) Contribui para que o governo tenha menos necessidade de arrecadar impostos, pois ele recebe uma receita extra vinda dos dividendos das companhias estratégicas. Com isso sobra mais dinheiro para o povo consumir bens e serviços, atraindo assim investimentos do setor privado internacional, que gerarão mais empregos, lucros e arrecadações extras para o governo. O professor Cui também ressaltou que a propriedade pública da terra foi um fator fundamental que possibilitou a atração de investimentos de recursos do exterior. Pois os estrangeiros que investirem na terra agora podem ocupá-la por um período de 40 a 70 anos, dependendo do tipo de empreendimento. Essa entrada de investimentos do exterior possibilitou que as cidades financiassem a sua infraestrutura, dinamizando assim o mercado trabalhista e o consumo. 88
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    Para se teridéia do progresso chinês, no ano de 1978 os empregados que trabalhavam em fábricas rurais somavam 28 milhões de pessoas. Em 1996 esse número deu um salto gigantesco e foi para 125 milhões de empregados. Os milhares de novos empreendimentos rurais passaram a competir com as empresas do estado, que outrora monopolizavam muitos setores da economia chinesa. E a competição forçou uma reestruturação do setor estatal, provocando uma redução dos preços dos produtos industriais, influindo no aumentando do consumo, que por sua vez demandou novos investimentos. Provocando assim um efeito multiplicador virtuoso na economia chinesa. Apesar de todo o progresso alcançado pela China, ela é um gigante que possui o “calcanhar de Aquiles”. De maneira que o governo chinês precisa resolver urgentemente alguns problemas estratégicos internos; e assim exercer uma liderança mundial significativa. Dentre esses problemas podemos citar três: a miséria, a falta de democracia e desenvolvimento não sustentável. Uma miséria e tanto A china possui atualmente uma população de 1,3 milhões de habitantes e uma classe média estimada em 150 milhões de pessoas; que segundo a consultoria MC Kinsey Institute poderá crescer para 600 milhões até 2025. Entretanto, a população chinesa também aumentará nesse período, inclusive o número de pobres chineses que já era bastante expressivo; atualmente calculado em 800 milhões, constituído basicamente pelos miseráveis agricultores excluídos dos benefícios que o“socialismo de mercado” propicia. A democracia é fundamental A China ainda está longe de ser um país democrático e a ferida provocada pelo massacre da Praça da Paz Celestial em 1989 ainda não cicatrizou na consciência mundial. Essa é a dura realidade chinesa. Aliado à esses fatos negativos, as autoridades chinesas ainda perseguem os dissidentes do regime e não cogitam dar autonomia para o povo tibetano sob o seu jugo. Para piorar as coisas, o governo chinês disse que, se necessário, usará a força para incorporar a “província rebelde” de Formosa. Aquela que se separou da China continental em 1949, quando houve a revolução comunista. 89
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    Caso isso venhaa ocorrer certamente desestabilizará a Ásia e o mundo. Pois Formosa conta com o apoio americano, e tudo que o mundo não deseja é uma guerra que envolva estes países. Mas quem pode prever o que se passa nas mentes dos dirigentes chineses que usurparam o poder do povo? Por isso, é especialmente importante para o mundo e também para os próprios chineses que o estado de direito seja restaurado em seu país. Isso é imprescindível para um mundo melhor. Por outro lado, o processo de reintegração política de Formosa a China continental deve ser realizado por meio de negociações diplomáticas e democráticas, e não por meio de ações tirânicas como pretendem aqueles dirigentes usurpadores. De forma que, as questões do Tibet e de Formosa, serão duros testes para a liderança da China no futuro, rumo à democracia. Há de se considerar também que o progresso científico, cultural e moral; a criatividade, a liberdade de expressão e a livre iniciativa; encontram nas democracias as condições ideais de desenvolvimento e aprimoramento. Sem as garantias de liberdade que o Estado de Direito proporciona, como é possível haver um progresso social de fato? E como será possível o povo obter informações confiáveis para exercer plenamente o seu direito, em um país como a China o Irã e outros tantos mais, onde até a Internet é censurada, contrariando o restante do mundo? Em resumo, para que haja um progresso consistente, sustentável e justo na China, é preciso que ela faça reformas democráticas urgentes. Assim como a Rússia o fez; para que o povo chinês exerça plenamente os seus direitos de maneira civilizada. Pois é com a democracia, sobretudo a democracia direta, que o povo terá as suas necessidades atendidas de fato. O Desenvolvimento é sustentável? O crescimento econômico da China está causando graves danos para o meio-ambiente; afetando diretamente o seu povo e o restante do planeta. A poluição das fábricas chinesas tornou o ar da sua capital irrespirável, e contribuindo significativamente para o aquecimento global. A poluição é tão grande na China, que para ser realizada a Olimpíada de Pequim em 2008, as autoridades chinesas decretaram a paralisação das indústrias poluidoras até que terminasse o evento. Terminado os eventos olímpicos a poluição voltou como antes. O progresso chinês à qualquer custo, não afeta apenas a qualidade do ar, pois os maiores rios do país também apresentam índices expressivos de 90
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    poluição. E osolo agricultável chinês, que é diminuto em relação a área total do país, sofre com os efeitos da agricultura intensiva, da poluição e da drenagem dos rios. Portanto, torna-se crucial para o povo chinês que o progresso atual não prejudique as gerações futuras. Essa recomendação proclamada pela ONU vale para todos os países. Convém lembrar que não é só a China que polui o mundo; os EUA e outros países poderosos também estão em débito nesta questão. Para finalizar, se a China resolver os graves problemas internos mencionados, ela certamente ganhará a confiança mundial, e assim poderá exercer, com sabedoria, o seu importante papel na liderança mundial. Surge uma Nova ONU Os países do chamado G 20 chegaram a um consenso de que “problemas globais exigem soluções globais, coordenadas e supervisionadas”. Chegou a hora de reformar a velha ONU, então dominada pelos EUA com sua ótica obsoleta do tempo da guerra-fria. O mundo mudou muito após a queda do muro de Berlim em 1989, e principalmente, após a queda da URSS em 1991, que por conta de sua péssima economia naquela época, precisou reduzir os seus gastos com defesa. Medida essa bem vista aos olhos do mundo. Os EUA ao contrário dos soviéticos aumentaram drasticamente seus gastos militares, chegando ao ponto de inventar um megalomaníaco plano de militarização espacial; denominado “guerra nas estrelas”, um absurdo arquitetado na era republicana militarista de Ronald Reagan. O questionamento que faço a respeitos dessas aventuras militaristas custosas é o seguinte: o que as bombas podem contribuir para um mundo melhor? A supremacia militar americana nessa era de guerra assimétrica é uma falácia. E não se pode lutar também contra o mundo inteiro; pois nenhum país realizou tal feito na história humana. Então, aonde quer chegar os EUA, com essa militarização exagerada e que necessariamente não lhe dá maior segurança? Muito além das armas, um país líder precisa ter força moral. Precisa costurar alianças, fortalecer amizades e confianças; coisas que os sucessivos governos americanos negligenciaram. Essa é a dura realidade que o presidente Obama constatou em tempo. Certamente os americanos não sairiam da crise sem a ajuda mundial. Tanto que o presidente Obama pediu ajuda mundial para debelar a crise, que o próprio capitalismo americano começou. Felizmente os seus apelos 91
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    foram ouvidos, ea própria China, que é a maior credora do governo americano, se prontificou a cooperar nesse sentido. Realmente o mundo mudou bastante e francamente creio que a velha ONU também precisa mudar rápido; para acompanhar os novos tempos e os novos desafios. Principalmente com a queda do império americano; que deixa para trás uma época de decisões unilaterais e dos abusos econômicos ou militares. Nesses novos tempos quem terá cacife suficiente para iniciar uma guerra unilateral, sem fundamento plausível e sem o apoio da ONU; como aconteceu na guerra do Iraque? Como tudo tem o seu lado bom, a crise global não é exceção. De fato que ela está forçando o governo americano a cortar gastos militares. Com isso os EUA serão forçados a compartilhar o seu “poder de polícia global” com outros países. E claro o seu custo também. O que fortalecerá a ONU e inaugurará a nova era. Na verdade, a crise global e o conseqüente fim do império americano é um bom momento para a atuação dessa Nova ONU. Principalmente se ela ampliar o conselho de segurança, incluindo nele todos os países do G 20. Por que não? Se na crise financeira global a comunidade internacional precisou atuar rapidamente e coordenadamente, porque então ela não pode ser melhor representada na ONU, por meio de um Conselho de Segurança ampliado? Com certeza a crise atual é um bom momento para reflexões, pois ela indica que algo não vai bem e que precisa ser solucionado. Assim, ela tem o mérito de demonstrar que o capitalismo está em crise existencial e necessita de rápidas mudanças para sobreviver. O discurso de Barak Obama do dia 20 de janeiro de 2009 sintetiza essa necessidade: “Essa crise nos fez lembrar que, sem vigilância, o mercado pode sair do controle e uma nação não pode prosperar por muito tempo se favorece apenas os ricos”. Esse curto trecho do discurso de Obama é muito importante na medida em que ele aborda dois aspectos fundamentais. O primeiro é que a vigilância que ele mencionou ser necessária é um tiro mortal no “fundamentalismo de mercado”, com sua convicção de que os mercados são sempre universalmente benéficos, e que qualquer interferência no processo de livre mercado diminui o bem estar social. No entanto, quem hoje em sã consciência é contra a intervenção do governo no sistema financeiro? É por isso que estamos assistindo em grande estilo o surgimento da era Keynes de intervenção na economia para salvá-la, para desânimo dos monetaristas e neoliberais. 92
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    O segundo aspectoimportante do curto trecho do discurso do Obama diz respeito à distribuição de riqueza, a maior fraqueza do capitalismo. Portanto ele precisa ser repensado além do horizonte de curto prazo, que a presente crise de liquidez comprovou. A dura realidade é que no capitalismo os trabalhadores produzem toda a riqueza e prosperidade; mas não são eles que desfrutam justamente disso tudo. É nesta questão que o cidadão trabalhador deve refletir antes de votar nas eleições, para não perder o seu voto com candidatos corruptos que não atenderão as suas necessidades e espectativas. As palavras de Mohammad Yunnus, o indiano apelidado de “banqueiro dos pobres”, ilustram a questão da pobreza e crise: “Os pobres serão os perdedores. Os banqueiros continuarão ricos após a crise atual do sistema”. E as coisas ruins para os pobres não param por ai. A Organização Internacional do Trabalho - OIT, diz que a corrosão nos salários dos trabalhadores mais pobres será muito maior do que a retração da economia. Para resumir a crise global está provocando uma queda drástica no nível de emprego e também corroendo o poder de compra dos trabalhadores assalariados, por conta da diminuição dos salários. E para piorar a sorte dos trabalhadores, as suas necessidades não decrescem, ao contrário, elas sempre aumentam. Aliado aos problemas expostos anteriormente há o agravante do aumento populacional. Todos esses fatores conjugados provocarão fortes clamores populares para que os governos resolvam a situação em que o povo mais humilde se encontra. Por conta disso tudo o povo certamente lutará pela implantação do sociocapitalismo e assim realizar os seus desejos. Pois este sistema lhes trará mais felicidade e prosperidade. Mas afinal o que o povo realmente precisa para poder realizar os seus sonhos? Pode-se resumir essa questão em basicamente três coisas: 1- Exercer o seu poder democrático plenamente. 2 - Trabalhar dignamente. 3 – Apropriar o quinhão do lucro capitalista que o trabalho assalariado propiciou. Convém ressaltar novamente que em o capitalismo e nem o “socialismo de mercado” atendem plenamente os requisitos acima. E aqueles desejos não cairão do céu, portanto os trabalhadores precisarão lutar obstinadamente por eles. No entanto, a luta popular rumo ao 93
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    sociocapitalismo deve serorganizada e pacífica. E precisa envolver sindicatos, associações de bairros, grêmios estudantis, organizações não governamentais, partidos políticos e outras tantas associações representativas. Em qualquer caso a luta decisiva será travada no âmbito da conscientização popular a respeito da ideologia sociocapitalista. E será por meio dela que a vitória será certa. Pois quando o povo realmente quer, ele consegue, exemplos históricos comprovam isso. No entanto, para a devida conscientização é preciso utilizar a mídia independente, a fim de neutralizar os efeitos manipulativos que os veículos de comunicações corporativos fazem na opinião pública. A crise global nos demonstrou claramente que estamos todos no mesmo barco e o quanto somos interdependentes para produzir, comercializar ou mesmo para combater o aquecimento global. Ela demonstrou também que os problemas globais exigem soluções também globais. De modo que, entre tantos problemas comuns que as nações enfrentam, e que é preciso resolver, segue abaixo aqueles mais importantes: − A Criação de uma Governança Global − O Desarmamento − A Crise Financeira Mundial − O Aquecimento Global − O Livre Comércio − A Segurança Mundial − O Fim da Pobreza − As Intolerâncias Religiosas Certamente esses problemas mundiais só serão resolvidos se a Nova ONU se empenhar de fato nestas questões, principalmente praticando uma governança mundial mais representativa, justa e atuante. A governança mundial é também uma das grandes preocupações do papa Bento XVI, que em sua encíclica “Caritas in Veritae” cita a necessidade da reforma da ONU, sugerindo a criação de “autoridade política mundial”; que com plenos poderes para promover o desarmamento e a paz; solucionar a crise financeira, regulamentar os fluxos migratórios, combater o protecionismo, dar segurança alimentar, proteger o meio ambiente, entre outras coisas. 94
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    A Criação deuma Governança Global Não é minha intenção apresentar soluções para os problemas mundiais, entretanto comentarei as questões já mencionadas, considerando-se que elas estão relacionadas com o surgimento do novo sistema político- econômico sociocapitalista e da Nova ONU. É certo que a crise financeira global exige cuidados redobrados e urgentes por parte da ONU; pois ela é a pior crise mundial nos últimos 70 anos. E, obviamente, afeta as economias de muitos países e principalmente os seus milhões dos trabalhadores humildes. Pessoas como Jeffrey Garten, professor da Universidade de Yale acham que a ONU precisa também de uma “Autoridade Monetária Mundial”; que entre outras coisas funcionaria como uma central de resseguro anticrise. E mais, essa autoridade também contribuiria para monitorar riscos internacionais na eminência de crise; alertar antecipadamente os países membros. Assim se evitaria o contágio internacional, como o que ocorreu com a crise das hipotecas americanas, que acabou se transformando na grande crise financeira internacional. Outras boas sugestões continuam fluindo, principalmente do G20 que concluiu uma rodada de negociações e elaborou propostas de reforma do FMI que contemplam os seguintes aspectos: − O FMI deve fazer relatórios de supervisão de todos os países. Por incrível que pareça os EUA não se submetiam a essas avaliações. Isso quer dizer que o FMI deve também supervisionar os países ricos, com o intuito de mitigar riscos. − O FMI ganhará novos poderes de supervisão, controle e regulamentação para evitar a exacerbação dos ciclos econômicos e promover a estabilidade mundial. Contribuindo também para a promoção da estabilidade financeira mundial, o prêmio Nobel de economia James Tobin, sugeriu a adoção da “taxa Tobin” para as transações internacionais. A idéia básica desta taxa é desencorajar os especuladores de curto prazo no mercado internacional, para canalizar investimentos sólidos fundamentados no longo prazo. Outra boa idéia estabilizadora sugerida é a criação de uma moeda universal pela ONU. Ela teria o seu valor atrelado a uma cesta de moedas fortes internacionais; conforme Keynes mencionara no passado, mas que esbarrou no poder da libra e do dólar; e assim não foi levada adiante. Agora a idéia Keynesiana ressurge com muito mais força; e até a poderosa China 95
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    compactua com ela.Seja como for, o domínio mundial de uma moeda única como o dólar está com os seus dias contados, como o presidente da Rússia Dimitri Medvedev sabiamente profetizou. O Desarmamento Mesmo com o fim do império dos EUA este país ainda terá um papel preponderante no novo cenário do século 21. Neste sentido o governo americano precisará rever os seus velhos conceitos estratégicos formulados no tempo da guerra fria. O próprio presidente Obama, quando em campanha política, já havia deixado claro que faria as mudanças necessárias. E se ele realmente o fizer, haverá um avanço significativo na política externa americana; que certamente influirá na arquitetura de poder da Nova ONU. Principalmente com relação à questão da ampliação do Conselho de Segurança; cujo ideal seria que todos os integrantes do G 20 participassem dele, para dar maior consistência nas decisões estratégicas mundiais. Nestes novos tempos o diálogo precisa sempre prevalecer sobre qualquer tipo de conflito. Esse será um dos principais pilares da ONU redesenhada, para que jamais um país qualquer inicie uma guerra unilateral sobre qualquer pretexto. Caso contrário será repudiado pela comunidade internacional e arcará com as conseqüências desse ato bárbaro abominável. Portanto, a Nova ONU trabalhará arduamente para que a corrida armamentista, nuclear ou convencional, seja evitada a qualquer custo. Pois só assim o contágio militarista acabará de vez no planeta. No contexto bélico é necessário esclarecer que armas inteligentes não existem. Elas podem ser mais eficientes ou não; mas na realidade armas são sempre armas, e podem causar destruição e dor. Principalmente se pararem em mãos erradas. É por essas razões que os governos que comandam essas armas precisam de sabedoria, e principalmente de legitimidade popular. Perceba a incoerência armamentista; um míssil de cruzeiro “inteligente” que custa milhões de dólares não serve para criar riqueza alguma. Serve apenas para destruí-la. Compare então esse míssil com um grande e eficiente trator agrícola que gera riquezas e muitos empregos no campo e na cidade. Além do mais, o trator custa muito menos e possui uma vida útil maior. Então a inteligência está em investir minimamente em armas e maximizar os investimentos na educação e na agricultura, por exemplo. Que são áreas importantes, e que constituem a base da prosperidade das nações mais importantes do mundo. 96
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    Sabe-se que ocontágio militarista inicia-se quando um país se arma rapidamente e sem razão aparente. Isso causa desconfiança nos seus vizinhos ou naqueles países com os quais suas relações diplomáticas são difíceis. Pois qual governo ficaria feliz com um vizinho de temperamento difícil, sabendo que ele está se armando? Pois bem, essa desconfiança no vizinho que se arma, faz com que os demais países também se armem, provocando assim uma corrida insana pela superioridade bélica. Cada qual procurando sobrepujar o seu potencial oponente. Então o papel da Nova ONU será desarmar os países militarizados e concomitantemente inibir as aventuras militaristas dos países potencialmente beligerantes. Para que a Nova ONU possa por em prática a estratégia de dissuasão militarista, ela certamente contará com um poderoso consórcio armado, composto por homens e equipamentos de países que compõem o seu Conselho de Segurança ampliado. Fato que tornará as forças armadas nacionais irrelevantes, de forma que as forças nacionais poderão ser mantidas com orçamentos mínimos e sob forte supervisão mundial. Daí então os países economizarão muito dinheiro e essa economia adicional poderá ser utilizada em áreas promissoras, gerando novas riquezas nacionais, que entre outras coisas, servirá para combater a pobreza mundial. E no final das contas todos os países sairão ganhando. Pois haverá uma grande prosperidade mundial, alicerçada na paz e na justiça social para todos os seus cidadãos. A Crise Financeira Mundial A crise global é tão profunda que faz o capitalismo passar por uma crise de identidade jamais vista em toda a sua história e ele certamente terá que passar por mudanças substanciais. De fato o cenário econômico mundial é negro. O FMI estima que os ativos tóxicos, aqueles ativos de difícil recebimento, em poder de Bancos e Seguradoras no mundo pode chegar à cifra astronômica de US$ 4 trilhões e eles ainda farão muitos estragos nos países seriamente afetados pela crise. Principalmente nos EUA onde o prejuízo com os ativos tóxicos pode chegar a US$ 3,1 trilhões em 2010. O rombo é tão gigantesco que o autor do livro “As Bolhas de Alan Greespan”, o senhor Wiliam Fleckenstein, mencionou o seguinte: “Na verdade eu diria que a crise é tão grave que não pode ser solucionada por qualquer pacote de medidas governamentais. É o próprio sistema capitalista que terá que se reinventar e buscar uma saída.” 97
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    E é issomesmo que estão tentando fazer no mundo todo. As palavras do presidente francês Sarkozy em seu discurso de 23 de setembro de 2008 na ONU resumiu também o que o mundo precisa fazer em curtíssimo prazo para sair do atoleiro financeiro que se meteu: “Estou convencido de que o mal é profundo e que temos que repensar todo o sistema financeiro e monetário, assim como fizemos em Bretton Woods depois da segunda guerra mundial, para criar os instrumentos de regulamentação mundial que a globalização do mundial exige.” Contudo, a regulamentação mencionada por Sarkozy não resolverá os dois graves problemas da humanidade decorrentes das inconsistências do capitalismo e do socialismo. Pois eles exigem soluções de longo prazo. O primeiro problema crucial refere-se à exploração do trabalhador pela burguesia ou pela nomenklatura. O Segundo problema e igualmente importante, diz respeito à manipulação do poder popular pelos capitalistas em benefício próprio, valendo-se das brechas que democracia representativa proporciona, e das manipulações que a mídia tendenciosa corporativa faz com a opinião pública. Já o caso socialista é muito pior; considerando-se que a tirânica nomenklatura usurpou o poder popular à força, com perseguições, mortes e intimidações. Como mencionei a solução desses problemas cruciais não cairá do céu para o povo e nem serão resolvidos pelas classes privilegiadas. Como o próprio Marx disse – “A emancipação dos trabalhadores deverá ser obra dos próprios trabalhadores”. E certamente essa emancipação só ocorrerá com a implantação do modelo ideológico sociocapitalista que já desponta no mundo; embora poucos o vejam com clareza. O lado Bom da Crise Mundial A crise representa um marco muito importante na história do capitalismo. Trata-se de um ponto de inflexão a partir do qual o capitalismo e o socialismo não serão mais os mesmos. E esse curso da história não pode ser revertido. As fortes evidências econômicas indicam que a convergência ora em curso entre o capitalismo e o socialismo acelerou e logo se consolidará completamente. Provavelmente não muitos anos mais após a crise global terminar. A partir daí surgirá o sistema político-econômico sociocapitalista, que predominará no mundo ainda neste século. Fato que será especialmente importante para os mais pobres. Pois o povo conseguirá exercer plenamente o seu poder e também terá o direito legal de receber o seu quinhão do lucro capitalista que o trabalho assalariado proporciona. 98
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    Assim, por meiodeste modelo justo e progressista a pobreza mundial será drasticamente reduzida, e a humanidade terá um progresso político, econômico e social jamais visto A crise global certamente é a pauta do momento da ONU, mas afinal o que ela precisa para solucioná-la? Em primeiro lugar há um consenso que a ONU, via FMI, precisa repensar o sistema financeiro internacional e regular as instituições financeiras globais, principalmente aquelas que possuem maior peso em seu país de origem ou no exterior. É necessário também que haja uma regulamentação que mantenha as agências de risco sobre controle; para mitigar os riscos advindos de conflitos de interesses e outras anomalias políticas advindos delas, a fim de evitar a subestimação da amplitude dos riscos envolvidos nos negócios financeiros, que tanto prejudicam os investidores e causam prejuízos a todos. Como foi possível as agências de risco falharem; conforme ocorrido no caso “Goldman Sachs”, que realizou prejuízos hipotecários enormes? O caso “Goldman Sachs” tornou-se um exemplo acadêmico, pois neste caso essa importante agência em questão errou duas vezes. Uma na previsão errônea que fez para os seus clientes e a outra quando perdeu muito dinheiro gerindo a carteira de seus investidores. Segundo o presidente do Brasil, o Sr. Luís Inácio Lula da Silva, as agências de riscos e os grandes bancos internacionais gostam de dar “palpites” sobre as vidas dos outros, mas não sabem cuidar de si próprio. E o presidente Lula tem toda razão. E, é justamente a repetição destes fatos que a ONU quer evitar. A ONU também está abordando uma questão crucial que é a atuação dos “Paraísos Fiscais”; que tanto conturbam a economia global ao “lavarem dinheiros sujos”, provenientes de fontes contaminadas por corrupção, roubos, contrabando e outros crimes abomináveis. Num momento delicado como esse, em que pese a opinião conservadora expressa na manchete do The Economist: ”Agora a liberdade econômica está sob ataque”; é consenso que o papel do Estado será mais forte; principalmente no setor financeiro, onde as instituições “deitavam e rolavam”, e causaram esta crise generalizada que agora atrapalha a vida de todos. Em outras palavras, o forte papel regulador do Estado na economia significa que poderá haver mais estatização no setor financeiro e em muitos outros. Mas isso é de fato ruim? Se tal acontecimento fosse ruim como propalam os neoliberais, os próprios empresários não ousariam solicitar a intervenção do governo na economia para salvá-la. 99
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    O quê nãopode ocorrer na realidade, e isso é também opinião de Paul Krugman (prêmio Nobel de Economia), que se “socialize prejuízos e que se privatize lucros”. Para quem não sabe o sr. Krugman é um notório defensor da estatização de instituições que estão “mal das pernas.” Na realidade a estatização poderá causar danos para a economia quando se estatiza 100% de um setor econômico. Por exemplo, estatizar 100% o setor bancário é um grave erro. Mas isso não significa que uma determinada empresa não possa ser estatizada 100%. Entretanto, isso só deve acontecer em poucas situações estratégicas para o governo. Pois uma empresa 100% estatizada é acometida por graves doenças corporativas. Para citar algumas: - ingerência externa que afeta os interesses da Cia e dos cidadãos; - crônica falta de recursos; - falta de criatividade, - falta de flexibilidade administrativa; e - dificuldade para consolidar os planejamentos de longo prazo. Portanto, o governo só deve participar do controle de empresa, se isso visar o progresso estratégico de longo prazo e trazer benefícios para a população. E mais, a intervenção governamental não deve ultrapassar o limite de 50% do capital da empresa. Pois assim o estado poderá exercer o também o benéfico papel de empreendedor, e promover um progresso sustentável justo para todos. A Noruega é um bom exemplo de intervenção estatal estratégica na economia e isso possibilitou que aquele país entrasse para o rol dos grandes exploradores de petróleo marinho. Para explorar o petróleo marinho o governo norueguês constituiu uma empresa que possui capital governamental e privado denominada Statoil. Promovendo ma mistura benigna de capitais governamental e privado, que dá a empresa um enorme poder competitivo; e, ao mesmo tempo, ela beneficia consideravelmente o povo norueguês. A empresa brasileira Petrobrás é outro importante exemplo de intervenção estratégica governamental na economia e também da parceria bem sucedida entre o capital público e privado. De modo que a Petrobrás contribuiu significativamente para que o Brasil atingisse a autosuficiência na produção de petróleo e descobrisse as gigantescas reservas do pré-sal, que agora assombraram o mundo. 100
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    Convém ressaltar queas empresas que o governo possui participação acionária, não devem dominar mais da metade do mercado onde atuam, seja ele de qual natureza for. Pois não é saudável para a economia que uma só empresa domine mais da metade de um mercado. Essas precauções objetivam evitar danos decorrentes da monopolização de mercado, que prejudicam bastante os contribuintes e consumidores em seus interesses. Assim, o modelo de estatização parcial de empresas visando o desenvolvimento estratégico de um país, é uma das fortes razões que explicam o “sucesso” do “socialismo de mercado” chinês; fundamentando positivamente a convergência do capitalismo e do socialismo que ocorre atualmente. Em todo caso, a ONU está com uma pauta regulatória progressista, e por isso deve olhar atentamente para as questões de: protecionismo, relações trabalhistas, dumping social, remessa de lucro para o exterior, entre outras. A fim de evitar que novas turbulências econômicas, abalem com gravidade a “sociedade global”. O próprio sr. Dominique Strauss-Khan, Diretor-gerente do FMI, em revelação ao Le Monde, mencionou que aquela instituição prepara um Plano Regulatório Global, que compreende os seguintes pontos básicos: 1 – Normas de Regulamentação Financeira. 2 – Recapitalização dos bancos que estão em dificuldades, uma vez que a crise não é apenas de liquidez (falta de empréstimos), mas também de solvência (instituições financeiras em dificuldades e que podem falir). Já o primeiro ministro britânico Gordon Brown disse que “a era de irresponsabilidades deve acabar”. E ele sugere, acertadamente, que a comunidade internacional deve trabalhar unida na regulamentação financeira a partir dos seguintes princípios: 1 – Transparência, eficácia e regulamentação bancária. 2 – Integridade nas empresas. 3 – Controle das agências de crédito para cuidar dos interesses dos investidores. 4 – Controle dos fluxos de investimentos de capitais. Assim como Brown, outros líderes mundiais estão apresentando outras propostas salutares para que a economia global volte a crescer. Entre elas está a adoção de uma moeda universal, para que o mundo liberte-se de 101
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    uma moeda nacionaldominante e decadente como o dólar, que já não atende aos interesses da comunidade financeira internacional. Idéia essa que, diante da atual crise e da decadência do império americano, está ganhando força. O Aquecimento Global O aquecimento global é outro tema que precisa ser equacionado com urgência pela ONU. Especialmente com relação a poluição causada pela queima de carvão mineral, por combustíveis fósseis pelos automóveis e pela queima de florestas. Que estão causando nefastas alterações climáticas no planeta, cujos efeitos perversos já são sentidos por todos: − Ar de péssima qualidade nas grandes cidades, causadores de inúmeras doenças que diminuem a expectativa de vida da população. − Descongelamento na Antártida e no Ártico, que afeta todo o eco-sistema planetário. − Secas prolongadas em algumas regiões do planeta, e em outras ocorrem inundações avassaladoras. − Onda de calor insuportável na Europa e na Austrália (acima de 40 graus centígrados), que matam velhos, doentes e crianças e incendeiam as matas. − Certas regiões no Norte da Europa estão apresentando invernos rigorosos e danosos para a fauna e a flora. Fato que afetará significativamente a produção de alimentos no futuro próximo. Por esses motivos a Nova ONU precisará ser mais atuante, e exigir que todos os países do mundo cumpram o protocolo de Kioto, inclusive os EUA que infelizmente ainda não o assinou. Para nosso consolo o ser humano já dispõe de tecnologias para resolver grande parte dessas questões. Falta apenas o envolvimento das nações, para que esses problemas sejam resolvidos o mais breve possível. Pois o desenvolvimento de gerações futuras não pode ser comprometido, pela negligência do presente. Portanto, a destruição do meio ambiente é a grande dor de cabeça que a ONU precisa resolver agora. Senão um futuro sombrio virá pela frente. Há previsões consistentes de que muitas guerras regionais poderão ocorrer no futuro próximo, devido a falta de água doce. Então, caberá a Nova ONU reunir esforços e recursos, para evitar que a crise de água potável piore e se transforme em graves conflitos regionais. 102
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    A produção edisposição final do lixo tóxico é outra questão estratégica que a Nações Unidas precisa equacionar e resolver. Pois os produtos fabricados pelos seres humanos precisam ser descartados convenientemente na natureza, quando não puderem ser reciclados. Assim, neste contexto de meio ambiente limpo e saudável, a indústria da reciclagem de produtos e materiais inservíveis será muito promissora no século 21. Ela empregará milhões de pessoas e movimentará bilhões de dólares, no mundo afora. E será nessa direção que a Nova ONU atuará cooperativamente. O Livre Comércio Internacional A globalização quer queriam ou não, é um fato irreversível. Quanto mais o progresso mundial avança, aumenta a interdependência entre as nações. Resultando em maior globalização. Mas ela tem os seus inimigos, que são aqueles egoístas de sempre, que se valem do protecionismo para arruinar o povo. Então, por conta dos males que o protecionismo trás, já que constitui um atentado contra o progresso da humanidade, ele é criticado até pelo papa Bento XVI. Os exemplos históricos indicam que a globalização é mais antiga e benéfica do que se pensa. Acaso a descoberta do ferro ficou confinada ao império hitita que o descobriu? E as invenções da pólvora, da bússola, do papel e do macarrão ficaram confinadas à China, e não beneficiaram o mundo? Por conta dos relacionamentos humanos, os produtos, invenções, descobertas, idéias e conceitos são difundidos mundo afora. E isso acontece basicamente de dois modos. Um modo civilizado, que é realizado pelo comércio internacional. E o outro, de modo bárbaro e beligerante; realizado por guerras e conflitos. No passado a difusão progressista podia levar anos ou décadas. Atualmente o progresso tecnológico dinamizou a globalização, fazendo com que qualquer coisa que surja, boa ou má, tom o mundo com uma velocidade fantástica. Veja os exemplos: internet, celulares, remédios, crise global e os narcóticos. No entanto, com o capitalismo em cheque e crise global assolando o mundo, surge um ímpeto protecionista está faz muitos adeptos, e isso preocupa bastante a ONU. Quando perguntado sobre o risco dos países adotarem políticas protecionistas, por conta das demissões que estão ocorrendo em massa no mundo, Dominique Strauss Khan - Diretor do FMI, respondeu: 103
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    “O risco érealmente grande. Não o protecionismo tradicional – aumento de tarifas e coisas desse tipo. Muitos governos aprenderam com as lições do passado que isso não funciona e que pode deixar as coisas piores que estão. Mas pode haver um protecionismo entrando pela porta dos fundos, especialmente no setor financeiro. Para dar um exemplo, quando os governos fornecem mais recursos ou fazem recapitalização de recursos, pode acrescentar alguns comentários, dizendo que o dinheiro deve permanecer em casa. Ou, em pacotes distintos, pode haver alguns comentários ou emendas, estabelecendo que o dinheiro deve ser utilizado para comprar produtos nacionais. Esse tipo de protecionismo pode retornar. Portanto o risco de uma política de 'empobrecer o vizinho' é grande. Numa crise global, de nenhum modo pode haver uma solução doméstica. É preciso uma resposta global” O ressurgimento deste “protecionismo entrando pela porta dos fundos”, como mencionou Strauss é preocupante. E o Brasil através do seu presidente Luís Inácio Lula da Silva, já adotou uma posição claramente contrária ao protecionismo, qual seja ele. Quando questionada também sobre se deveríamos ter protecionismo a ministra da economia da França Christine Lagarde comentou secamente: “O protecionismo não é o caminho que está sendo trilhado.” A ministra Lagarde sabe que o crescimento do protecionismo será prejudicial para a economia mundial. Um caminho que não deve ser trilhado. E ela está correta. Na verdade o protecionismo não é bom para nenhum país. Essa é também a opinião de Abram Szajman, presidente da Fecomércio do Brasil, e que disse convicto: “Protecionismo não é remédio, e sim veneno. Pode aliviar o desemprego em um determinado país, num momento determinado, mas piora a situação global”. Portanto os países devem resistir às tentações imediatas de cunho protecionista e trabalhar por uma ampla abertura comercial, assegurando que os pacotes anticrise não solapem o comércio internacional. Pois agora é o momento ideal para os países intensificarem o comércio internacional, não o contrário. Pois, certamente a retração do comércio mundial resultará em desemprego generalizado em todos os países. Por conta disso, um remédio importante para acabar com a crise financeira mundial é a intensificação do comércio internacional. Fortalecendo a sua entidade representativa, a “Organização Mundial do 104
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    Comércio – OMC”.Assim, o país que se aventurar na direção do protecionismo, sofrerá represálias da comunidade mundial, representada pela ONU. E qual o país hoje, pode ter o luxo de se tornar um pária da sociedade global? A Segurança Mundial A segurança global é um tema de suma importância para a Nova ONU. Não falo da estabilidade econômica que a crise mundial possa ensejar. Digo sim a respeito da instabilidade que o armamentismo e o terrorismo provocam na mente dos cidadãos globais e, principalmente na “inteligência” governamental; que acabam adotando custosas e ineficientes estratégias de segurança pública. A desconfiança, o medo e a insegurança que o armamentismo e o terrorismo provocam no mundo afora, poderão ascender o estopim da terceira guerra mundial. O que será péssimo para a humanidade, considerando-se que as potências nucleares possuem mais de 26 mil bombas nucleares, que certamente reduziriam a cinzas o nosso planeta. O perigo atômico começou quando os EUA abriram um precedente histórico utilizaram bombas nucleares, detonando duas grandes cidades japonesas. Iniciaram assim um período negro para a humanidade, na qual estamos mergulhados até hoje. Questionando o quanto tempo levará até aparecer outro louco que as utilizará outra vez, dando origem a terceira guerra mundial. É claro que ninguém engoliu aquela explicação absurda e bárbara do governo americano, justificando o uso das bombas atômicas que pulverizaram milhares de civis no Japão, durante a segunda guerra mundial. Por isso o mundo e, principalmente o Japão, aguardam em silêncio incriminador, o pedido de desculpa por parte do governo americano. Pois além de humildade é também sabedoria, reconhecer erros cometidos e pedir desculpas. Pois o verdadeiro progresso se dá assim, aprendemos com os nossos erros passados e procuramos não mais repeti-los. Com as nações não é diferente. Neste contexto, a história é o instrumento mais adequado para auxiliar reflexões dessa natureza. E é justamente por conta deste fato, ela não deve ser apagada e muito menos censurada. Um povo sem história é um povo sem luz e direção; um barco sem leme. Assim, o povo americano deve refletir muito sobre os seus erros e pedir desculpas ao mundo; pois a despeito de qualquer pretexto, o holocausto japonês foi um grave erro cometido pelo governo americano. Um precedente 105
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    maligno que podeocorrer novamente em qualquer nação, incluindo o próprio EUA. Então, a lógica indica que para melhorar a segurança global, é necessário que as armas nucleares sejam banidas da face da Terra. E a Nova ONU deve trilhar esse caminho, para que as gerações futuras não corram riscos desnecessários e prosperem com felicidade. Quando se fala em desarmamento nuclear, convém mencionar o bom exemplo que o presidente Mikhail Gorbachev propiciou ao mundo em 1985, implantando a Perestroika, que reduziu os gastos com defesa e desaqueceu a corrida armamentista. E a sabedoria de Gorbachev foi mais longe ainda,quando a então URSS, para alívio do mundo, desocupou o Afeganistão. Região onde as tropas americanas estão atoladas em uma guerra cruel, cara e sem futuro; repetindo os mesmos erros soviéticos do passado. O Gorbachev já visualizando um futuro melhor para o seu país, não interferiu na política de outros países comunistas; fato que possibilitou a união das Alemanhas, então divididas por ideologias e ódios sem limites. E para finalizar com brilhantismo a sua gestão política, ele por fim negociou a redução de armamentos com os EUA. A magnífica atuação política de Gorvachev é um exemplo mundial de desarmamento produtivo, acompanhado de cortes de gastos militares. Coisa que já naquela época os EUA também deveriam ter feito, mas não fizeram. Muito pelo contrário, eles aumentaram ainda mais os tais gastos. Para se ter uma idéia da magnitude do problema militar, os EUA hoje perfazem 45% dos gastos militares do planeta; conforme o último levantamento feito pelo Instituto Estocolmo de pesquisa sobre a Paz Internacional. A segunda colocação na lista de países que mais gastam com armas estão a China e a Grã-Bretanha empatadas, com 5% cada. Note a grande diferença entre eles e os EUA que possuem 45% dos gastos. Com tal disparidade em armamentos, cabe perguntar até quando o povo americano estará disposto a gastar desnecessariamente o seu dinheiro com esses gastos militares absurdamente desproporcionais, e que necessariamente não lhes trazem maiores seguranças? Num mundo onde as guerras são assimétricas, com táticas inovadoras que empregam táticas de guerrilha traiçoeira e de baixo custo; onde o inimigo sequer possui uniforme; o poder militar avançado não é mais garantia de vitória, ou mesmo de segurança preventiva. 106
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    No entanto, osmilitares sempre solicitam mais e mais armas militares sofisticadas e caras, para tentar sobrepujar os inimigos. Mas essa política paranóica tem um enorme custo econômico e social. Estes militares extremistas e gananciosos, esquecem que o sucesso na solução de um conflito ou mesmo as questões práticas de segurança do país, está mais na possibilidade de bons relacionamentos na comunidade internacional, do que na força de suas armas. A Alemanha da segunda guerra mundial, liderada por Adolf Hitler; é um exemplo clássico de derrota de um país pela comunidade internacional, mesmo possuindo incontestável supremacia militar. O “imperador” nazista tomado por seu sonho megalomaníaco de grandeza, juntamente com a Itália e o Japão, para ousou lutar contra o restante do mundo. O resultado não poderia ser outro. A Alemanha foi derrotada, o país foi arrasado e seu povo humilhado pela ocupação das potências estrangeiras. A Itália e o Japão também não foram poupados pelo cruel destino, reservado para aqueles que se atrevem a enfrentarem o mundo. Os americanos precisam se conscientizar que os gastos militares estimulados pela gananciosa e paranóica indústria bélica do país; também é responsável pela crise que assola o seu país. E, mais cedo ou mais tarde, precisarão fazer escolhas: ou armas ou o progresso social de fato. Se o presidente Obama for realmente sábio o suficiente para aproveitar o atual momento histórico, ele incentivará o fortalecimento da ONU, principalmente com relação à ampliação do Conselho de Segurança, que incentivaria o compartilhamento do poder militar global e os seus inevitáveis custos. Uma idéia simples e benéfica para todos, pois o aumento do poderio político e militar da ONU, certamente desestimulará os países a gastarem dinheiro com as suas forças militares nacionais. Com a atuação dessa poderosa e justa Nova ONU, a corrida militarista entre países não teria sentido algum. Com isso sobraria muito dinheiro para países poderem investir em setores econômicos e sociais produtivos e benéficos. Que propiciarão aumentos consideráveis no nível de emprego; que no final das contas, causará um efeito multiplicador positivo sem igual na economia. E no final de tudo, a sociedade global sairá ganhando bastante, com um progresso fantástico. Neste contexto progressista, se o sociocapitalismo já estiver envolvido, então a sociedade global será duplamente beneficiada pelos motivos já expostos por mim. 107
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    O Combate aosCrimes Internacionais Organizado A segurança global depende bastante do efetivo combate ao crime organizado internacional; como o terrorismo, o tráfico de armas e drogas, a corrupção, o desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro ilícito entre outros. Portanto, dentro do contexto de segurança global ampliado, a Nova ONU deverá fazer esforços redobrados; e combater o crime mais nefasto de todos, que é a corrupção. Pois ele é a raiz de todos os outros males da humanidade. Ela é um polvo que possui inúmeros tentáculos, mas um deles é especialmente perigoso; a corrupção governamental no primeiro escalão do governo. Por causa dela os ditadores se perpetuam no poder e o povo não sai da miséria. E como os exemplos significativos sempre ocorrem de cima para baixo, a corrupção governamental acabava se espalhando no tecido social como um câncer incontrolável; prejudicando a todos. Contudo, não é apenas a corrupção de cunho econômico que deve ser combatida na sociedade. Mas também a corrupção moral, a corrupção de valores e corrupção de caráter. Neste sentido, o governo radical israelense deu um péssimo exemplo de corrupção moral, quando iniciou guerras sem o consentimento da ONU, contra o indefeso povo palestino. Na verdade, essas “guerras preventivas” não passam de “terrorismo de estado”; e são tão abomináveis quanto ao terrorismo praticado por radicais palestinos, que vitimam traiçoeiramente a população civil israelense. As “guerras israelenses contra os palestinos não tornam Israel mais seguro, ao contrário. Atrai a ira de 1.6 bilhões de árabes espalhados pelo mundo. Na verdade, essas guerras equivocadas servem apenas aos interesses de alguns israelenses capitalistas; tão somente interessados na terra, na água e em outras riquezas palestinas. Obviamente, estes capitalistas também estão ligados à indústria bélica israelense, que além de fazer um inferno na “terra santa”, também são vendidas no mundo inteiro; como se fossem sementes de ódios, das quais muitas delas irão parar nas mãos erradas de terroristas que eles mesmos combatem. A propósito, tem sentido um país minúsculo como Israel possuir 200 ogivas nucleares, contrariando a opinião pública mundial? A maior prova do desatino do governo radical israelense foi a guerra de Gaza; iniciada em 27 de dezembro de 2008, e que durou pouco mais que vinte dias. O suficiente para fazer um inferno e tanto na população civil palestina. A insana e desproporcional guerra de Gaza iniciada por Israel vitimou mais de 1300 palestinos, dos quais 400 eram adolescentes com menos de 16 anos; para a indignação da opinião pública mundial. Com se as mortes não 108
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    bastassem o terrorismode estado israelense destruiu aproximadamente 4.000 casas palestinas. Do lado israelense morreram apenas 4 civis. Não seria isto também um “mini holocausto” palestino? O mundo civilizado questiona até aonde o governo radical israelense pretende. Acaso quer roubar definitivamente a terra dos palestinos? Porque não acatam a resolução da ONU e desocupam as terras palestinas? Esse seria o primeiro passo para a paz definitiva na região, que o mundo tanto almeja. Por todos os males que causa, a corrupção moral governamental deve ser combatida sem tréguas; mas não através do velho conselho de segurança da ONU, orquestrado pelos EUA. Mas por meio um novo conselho que contenha representantes das 20 ou 30 nações mais ricas do mundo; aproveitando o lema atual que os EUA, Inglaterra e outros países poderosos propalam: “crise global, solução global”. Porque em questões militares a filosofia precisa ser diferente? Repito, que país pode se dar ao luxo de ir contra o mundo militarmente? O Conselho de Segurança ampliado e representativo da Nova ONU poderá atuar com justiça e presteza, capitalizando o respaldo e a confiança do mundo nas suas decisões. E não é isso mesmo que desejam, os países membros, deste organismo representativo mundial? Na verdade, além da crise financeira global que sem dúvida afeta a vida e a segurança de todos, também deverá fazer parte do pacote de soluções globais os seguintes temas estratégicos: - O fortalecimento dos exércitos sob o comando da ONU, visando a diminuição do poder das forças armadas nacionais; para por fim a absurda corrida armamentista mundial, e viabilizar um progresso digno e sustentável para a humanidade. - Combater a corrupção, a miséria, a ignorância e a escravidão. Então as piores chagas sociais da humanidade. - Combater os crimes organizados internacionais: terrorismo, tráfico de armas, drogas e pessoas, e a pirataria de forma geral, entre outros. - Promover a democracia direta no mundo. Pois além de escravizar o povo, os ditadores e os radicais da burguesia capitalista e da nomenklatura, gostam de guerras e conflitos; pois elas são fontes de lucros para eles. Ignorando a opinião do povo, que normalmente é contrária às guerras. - A Nova ONU também deve coibir a atuação dos grupos corporativos de pressão política que atuam na esfera governamental (os lobbies). Em 109
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    geral, estes “gruposde pressão” fomentam corrupções e crimes, e conspiram contra os interesses do povo. O Fim da Pobreza no Planeta A pobreza e a ignorância são fontes primárias de grande parte das misérias que aviltam a consciência humana: guerras, doenças, corrupção e outras tantas calamidades sociais que assolam o “mundo civilizado”. Infelizmente, ainda existem bilhões de pessoas excluídas dos benefícios que o progresso material trouxe para alguns. Fato que torna este “progresso” inconsistente e injusto; pois no verdadeiro progresso social e material, o homem não deve escravizar o homem, e muito menos excluí-lo das oportunidades. Essas questões cruciais demandarão soluções urgentes ainda neste século. Na visão globalizada da humanidade não se pode separar, política, economia e religião; pois elas se entrelaçam em nosso cotidiano. Quando a moral e os valores éticos e religiosos são negligenciados como ocorreu no comunismo, com suas brutais perseguições religiosas, a sociedade como um todo se corrompe e deteriora. Neste sentido a Nova ONU deve se empenhar de corpo e alma para que as grandes religiões da Terra, através dos seus líderes, deixem suas divergências de lado e ajudem na erradicação dos males, que atingem tanto o corpo quanto a alma. Por isso tratarei a questão religiosa no próximo tópico. De qualquer forma a ONU deve atuar obstinadamente para erradicar a pobreza e da ignorância da Terra. E, ao contrário do que muita gente pensa, não é uma tarefa impossível. Recursos financeiros e tecnológicos já existem para isso. O que falta é empenho e interesse por partes dos governos e empresas. No entanto, não espere que a corrupção termine da noite para o dia. É preciso que políticos com outra mentalidade sejam eleitos, para que atuem com ética e se empenhem para a obtenção do verdadeiro progresso social; principalmente por meio da progressista ideologia sociocapitalista, conforme mencionado no capítulo 3. De fato o sociocapitalismo terá uma atuação importante neste século, pois com o povo exercendo o poder diretamente, os governos serão obrigados a redesenhar suas prioridades; principalmente cortando gastos militares e investindo na eliminação da pobreza mundial. Pois qual o povo do mundo que deseja guerras, misérias e inseguranças? 110
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    Para se teruma idéia de que as soluções para os problemas sociais não são difíceis como parecem, com os bilhões de dólares que os EUA estão torrando na guerra do Iraque, seria possível erradicar a pobreza de muitos países. E caso isso ocorresse haveria um efeito multiplicador na economia mundial; que por sua vez geraria novos empregos e novas demandas industriais, tipo “efeito dominó positivo”; que no final das contas também dará lucros para os EUA; e os americanos serão bem vistos como promotores da paz e do progresso mundial. Por conta de tudo que mencionei os eleitores americanos deverão pensar seriamente antes de votar nas futuras eleições. Principalmente sobre a questão do armamentismo exacerbado que não traz necessariamente maior segurança para o país; e nem torna o mundo mais seguro e mais próspero, como os políticos durões que representam os interesses indústria bélica divulgam na mídia corrompida. Por isso os eleitores de qualquer país devem votar contra o armamentismo, e trabalhar duro para que a miséria e a pobreza sejam erradicadas onde quer que ela esteja. Acreditando sempre que um mundo melhor é possível sim; e o sociocapitalismo será fundamental para que este objetivo seja alcançado. Para fortalecer a comunidade global e tornar o mundo melhor, é fundamental que a pobreza seja erradicada. O que pode ser obtido com a Nova ONU coordenando a ajuda aos países pobres, principalmente com referência às questões abaixo: a) Assistência técnica, científica, econômica e cultural. b) Os países ricos devem eliminar as barreiras agrícolas e comprar produtos dos países pobres. c) Fomentar investimentos diretos nos países pobres, principalmente naqueles setores que geram mais empregos. As propostas acima são lógicas; no entanto você poderá questionar de onde virão os recursos para tal empreitada? Eles virão de um Fundo de Combate a Pobreza que os países componentes do Conselho de Segurança Ampliado, deverão constituir; utilizando parte do dinheiro economizado na redução das forças armadas nacionais. Com isso haverá dinheiro de sobra. Então, o investimento a ser realizado por intermédio da Nova ONU nos países pobres, provocará um gigantesco efeito multiplicador positivo na economia mundial, gerando um novo ciclo de prosperidade; que, 111
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    considerando-se a interdependênciaentre as nações, beneficiará tanto os países pobres, quantos os países ricos. A intolerância religiosa Desde que o homem passou a viver em cidades e passou a utilizar dinheiro, surgiu o dilema entre o progresso material e o progresso espiritual. Na verdade, as necessidades da carne e do espírito não são necessariamente excludentes, quando pautadas nos valores éticos, morais e religiosos equilibrados. Pois qual a religião importante no mundo que prega a miséria? Qual delas é contra o progresso e a prosperidade, desde que seus frutos sejam alcançados dentro da ética e convenientemente repartidos? De certo que a prosperidade deve fundamentar-se na justiça, no compromisso moral religioso e na dignidade humana. Ela deve servir a todos indistintamente, se quiser ser digna deste nome. De modo que o verdadeiro progresso humano só ocorre de fato, quando há uma composição adequada entre o progresso material e o progresso espiritual. Daí a máxima antiga “espírito são em corpo são”. E esse lema é válido para a sociedade como um todo. As religiões são importantes na medida em que cuidam da saúde espiritual e material da sociedade e do indivíduo em si. Além de servirem de ponte entre estes dois progressos humanos. No Egito antigo durante o governo do faraó Aquenaton, ocorreu um fato histórico importante envolvendo religião e economia. Tudo aconteceu quando o faraó resolveu instalar o primeiro monoteísmo religioso que se tem notícia; ignorando tradição do povo egípcio e os seus deuses milenares. Naquela época, os sacerdotes possuíam um poder formidável sobre o povo. Os templos eram riquíssimos e acumulavam tesouros e conhecimentos. Eram verdadeiras “universidades” da antiguidade, onde promoviam a instrução, a educação e o conhecimento; embora para alguns poucos felizardos que formavam a elite religiosa do país. Pode parecer estranho, mas os templos também funcionavam como fontes poderosas de arrecadação de dinheiro para as classes religiosas. Aquenaton foi contra essa corrente religiosa, e instalou uma religião de um único Deus; que obviamente afetou bastante os interesses econômicos dos sacerdotes; que a partir daí se tornaram seus inimigos mortais. Após a morte de Aquenaton, o antigo regime religioso de muitos deuses e muitos privilégios para a classe religiosa foi restaurado. Então os faraós que 112
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    o sucederam tentarambani-lo da história, retirando o seu nome dos monumentos públicos. Mas foi em vão, pois aquele faraó “adorador do sol” sobreviveu à perseguição pública da época e hoje é lembrado como o instaurador da primeira religião monoteísta da humanidade. O faraó Aquenaton ilustra exemplo de como é improdutivo, senão impossível, mexer com as tradições e com a religiosidade do povo. Coisa que os comunistas tentaram séculos depois na URSS e também não deu certo; baseando-se no filósofo materialista Karl Marx, que mencionara com relativa propriedade em seu livro “A miséria da Filosofia”: “Materialismo histórico significa ao mesmo tempo, que as relações materiais constituem a base de todas as relações que os homens mantêm em sociedade e que essas relações enquanto reais e materiais são necessariamente transitórias.” O materialismo histórico de que Marx falava procurava desqualificar o poder religioso da Igreja e a fé que o povo tem em Deus e em outros entes religiosos; que constituem a base cultural de qualquer povo. O “materialismo” radical marxista foi um erro considerável que contribuiu para o naufrágio do socialismo. Mesmo assim, Marx foi brilhante para diagnosticar a doença do capitalismo selvagem que se instalava na sociedade partir da revolução industrial Inglesa. No entanto ele errou redondamente quanto ao prognóstico para debelar essa doença. A partir da dialética marxista o mundo assistiu a uma perseguição brutal a igrejas e padres por parte dos comunistas. E quantos não morreram em razão desta despropositada “guerra materialista”? Pior é que essa perseguição ocorre até hoje; pelo governo Chinês. A mesma China progressista que implantou o “socialismo de mercado” e que fez a abertura para o capital estrangeiro, ainda é demasiadamente conservadora com relação à abertura religiosa. Lógica civilizada alguma explicaria a perseguição cruel que os monges tibetanos sofrem das autoridades chinesas. A não ser o forte apoio popular que eles possuem, e por isso são considerados “perigosos”. Pois o Tibet é uma “rica província mineral” que a China conquistou ilegalmente com a força das armas; e eles “poderiam” incentivar revoltas contra tal ocupação. Com a queda do império ateu soviético a Rússia fez também a sua abertura religiosa. E o fez sabiamente, pois a religião é a base da moral e da tradição de um povo. Como pode um povo caminhar confiante para um futuro, sem que uma luz espiritual o guie? Um povo privado se sua fé religiosa é um povo infeliz e certamente está escravizado por uma elite 113
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    materialista, cuja visãocultural e histórica não vai além de um palmo do próprio nariz. Daí decorre que a alienação religiosa imposta pelos materialistas do governo chinês não é impensada. Eles se arrogam donos da riqueza proporcionada pelo trabalho do povo e não querem dividi-la com ninguém; principalmente com os religiosos tibetanos; que os comunistas acusam de “exploradores do povo”. Em que pese o fato das religiões cobrarem dízimos de seus fiéis, elas são importantes para o progresso material e espiritual do povo. O ex-primeiro ministro da Inglaterra Tony Blair; entendeu bem a importância da fé e da religião, tanto que escreveu um ótimo artigo publicado no “Global Viewpoint” e no jornal o “O Estado de São Paulo” no dia 21 de dezembro de 2008, intitulado “O papel da fé no êxito da globalização”. Pessoalmente não gostei do apoio incondicional que Blair deu ao presidente George W. Bush no início da guerra do Iraque; endossando assim a mentira de Bush que afirmava categoricamente: “que o Iraque possui armas de destruição em massa e por isso é um grande perigo para a humanidade”. Pois bem, em nome desta grande mentira os EUA partiram para a guerra juntamente com a Inglaterra, contrariando a opinião pública mundial e a própria ONU. Apesar de tudo, o artigo de Blair é adequado para dar um norte religioso a Nova ONU, no sentido de resolver globalmente os problemas estratégicos da humanidade. Veja alguns pontos importantes do artigo de Blair: “As pressões da globalização levam pessoas a se unir desconhecendo as fronteiras, pelo comércio, viagens, telecomunicações e migração em massa. Quando em um mundo tão interdependente a fé religiosa tem o poder de afastar pessoas ela se torna uma força de ruptura e de conflito. Isso é péssimo para todos. Mas tal consequência será particularmente negativa para os que possuem fé religiosa. Significando que a fé não é sinônimo de reconciliação, compaixão e justiça, mas de ódio e sectarismo.” Blair vai mais longe ainda e mostra a interdependência religião-economia ao afirmar: “Se não descobrirmos um modo de conciliar fé e globalização. O mundo não só será um lugar perigoso, como a própria globalização terá muito menos possibilidades de sucesso na disseminação da prosperidade.” O artigo de Blair cita outros pontos importantes sobre religião e fé, que acho importante descrevê-los. São eles: 114
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    1 - “Afé religiosa é muito importante. Gostemos ou não, bilhões de pessoas são motivados por elas.” 2 - “Para funcionar com eficiência, a globalização precisa de valores como confiança, fé, abertura e justiça.” 3 - “A fé e seus valores são muito importantes. Sua integração definirá o modo crucial as perspectivas de sucesso, prioridade, e de coexistência pacífica da sociedade global que vivemos.” O texto de Blair é bastante elucidativo; um verdadeiro norte pelo qual a Nova ONU e o próprio sociocapitalismo deverão se orientar, com vistas a um Mundo Melhor. 115
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    CAP. V Conclusão Procurei demonstrar no “O Sociocapitalismo” que o sistema capitalista é resultado da evolução natural de outros sistemas econômicos, que o precederam ao longo do tempo. Procurei demonstrar também que foi no capitalismo que ocorreu um progresso científico e econômico sem precedente na história humana. Onde surgiram inúmeras e importantes invenções como lâmpada elétrica, avião, computador, telefone, televisão, cinema entre outras tantas. No entanto, mesmo neste sistema progressista o homem ainda continua “lobo do homem”; por conta de uma relação social desigual e injusta, como em outros tempos da história. E foi neste contexto de exploração humana capitalista que surgiu, em contraposição, a ideologia socialista; como grande alternativa para a extinção da perversa relação entre explorados e exploradores. No entanto, o socialismo acabou “fracassando” por não passar pelo crivo de tempo necessário que a evolução, a experiência e o aprimoramento requerem. Fracassou ao menos da forma como ele foi originalmente concebido; e ainda não foi capaz de produzir invenções de peso. Por isso é difícil citar alguma grande invenção socialista. Você conhece alguma, a não ser o Sputinik? Na prática, o contundente fracasso do “socialismo puro” conforme concebido por Marx e Engels; começou ruir em 1978 na China e se consolidou em 1991 na Ex-URSS; obrigando aqueles países a adaptarem suas economias para o mercado e lucro capitalista, que a mídia bondosamente chama de “socialismo de mercado”. Com a derrocada do “socialismo puro” tudo indicava que o capitalismo seria o grande vencedor e sempre sairia incólume das turbulências econômicas e sociais que viriam. No entanto, não foi exatamente isso ocorreu. Pois o exacerbado domínio do capitalismo financeiro especulativo e imoral sobre o capitalismo produtivo, foi um dos causadores da grave crise financeira global que vivemos atualmente. E tudo começou com a crise das hipotecas dos EUA em 2007, contaminando o mundo todo, como um “efeito dominó” perverso. Por todos os males que a crise causou no mundo, e no próprio EUA; o ano de 2007 entrou para a história como marco do fim do império americano, iniciado em 1945. A lição que podemos tirar dessa crise é o fato que os governos dos países capitalistas, compreenderam a necessidade dos governos intervirem 116
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    estrategicamente na economia;e assim promover a prosperidade novamente. Coisa impensável no passado não tão distante, principalmente nos EUA, considerado o grande baluarte do capitalismo liberal do século 20. Por sua vez os socialistas chineses a partir de 1978, já estavam buscando o que existia de melhor no capitalismo, inaugurando assim o chamado “socialismo de mercado”; que está levando rapidamente a China ao topo da econômica mundial. É fato histórico observável no mundo atual que o capitalismo está convergindo para práticas socialistas e vice-versa. E este processo foi acelerado com a crise financeira global em andamento. Perceba o quanto a essa convergência é importante para a humanidade, pois dela resultará um novo sistema econômico: o sociocapitalismo. E isso ocorrerá nos principais países do mundo ainda neste século. Procurei demonstrar também que o povo ainda está alienado do poder político-econômico, e esse é o ponto crucial para a consolidação final do verdadeiro sociocapitalismo. Na medida em que nem o capitalismo com a sua “democracia tendenciosa”; nem o “socialismo de mercado” com a sua ditadura “cara-de-pau”, representam dignamente o poder popular. No entanto ressaltei o importante papel que a democracia tem nos dias atuais; em que pese as suas distorções. Pois ela é fundamental para evitar tiranias; e para promover um progresso humano mais justo. Ela é tão importante para a nossa civilização que a sua máxima precisa ser respeitada sempre: “Todo poder emana do povo e em seu nome ele será exercido”. O que não ocorre plenamente no mundo dominado pelas classes privilegiadas; onde o poder do dinheiro sobrepujou o poder do povo. De modo que a burguesia capitalista corporativa faz verdadeiros estelionatos políticos. Para isso utiliza o dinheiro, a mídia corrupta corporativa e a “democracia representativa”; para legislar em causa própria, deixando assim os interesses populares de lado. No socialismo a situação é ainda muito pior para o povo; já que este regime privilegia apenas a elite ditatorial burocrática; a nomenklatura. E ela domina a ferro e fogo o poder político-econômico, que deveria pertencer ao povo. De modo que a tal nomenklatura que sempre atacou a burguesia capitalista, como a grande e impiedosa exploradora do trabalho popular; tornou-se igual, senão pior. Coisa que o filósofo Marx jamais previra. Curiosamente, o povo que vive sob o julgo ditatorial tem maior consciência de sua opressão, pois ele sente na carne os seus transtornos, e por isso é mais propenso a se revoltar contra o governo. Afinal, quem não sabe que 117
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    uma panela depressão explode se tiver a sua válvula de escape entupida? E foi exatamente por esse motivo que a Rússia implantou sabiamente a “democracia representativa” após o ano 1991. E, em que pese a expressiva ineficiência desta “democracia”, é um bom começo. Cedo ou tarde, o tirânico governo chinês terá que fazer o mesmo. A tal “abertura democrática” russa também deixa bastante a desejar e não atende às expectativas populares. Pois os políticos de modo geral, não representam dignamente o poder que lhes foi outorgado pelo povo. Se “esquecendo” que são apenas representantes do povo, e que não possuem plenos poderes para subjugá-lo, e muito menos para roubá-lo. Portanto, o que se vê também na Rússia atual com a sua “abertura democrática” é uma classe política bastante distanciada da representação popular digna e ética; e cuja preocupação central é atuar em benefício próprio, privilegiando os grupos corporativos que a patrocinaram. O resultado do descompasso político-econômico proporcionado pela “democracia representativa” na Rússia, é visualizado no atraso social e econômico do povo russo: uma crescente proliferação do crime organizado, uma avassaladora corrupção governamental e a perpetuação da situação de servidão do povo; na qual ele é duplamente espoliado. Roubam-lhe o poder e a riqueza oriunda do seu trabalho. Tudo isso por conta dos abusos que a representação democrática indireta “faculta” aos manipuladores políticos corporativos. Então, se na religião existe a máxima “orai e vigiai”; o povo de qualquer país “democrático” deve atentar para a prática democrática do “delegai o poder e vigiai”. E isso só será plenamente possível com implantação da “e-democracia direta”. Por essa razão o povo deve se mobilizar e lutar para que os partidos políticos e os sindicatos assumam compromissos pela causa sociocapitalista. E agora é o exato momento de separar o joio do trigo. Pois os partidos e sindicatos que realmente lutarem pelas causas trabalhistas, também deverão incluir em suas lutas políticas a implantação da “e- democracia direta” e a ideologia sociocapitalista. Pois certamente o povo e os trabalhadores esclarecidos do século 21 estarão atentos a isso. De qualquer forma “não há mal que sempre dure”; o capitalismo e socialismo em breve não serão mais os mesmos. Então a “exploração do homem pelo homem”, que é tão antiga quanto a nossa existência no planeta terá fim. E isso certamente ocorrerá sob as asas do novo sistema econômico - o sociocapitalismo; fundamentado na “e-democracia direta”; na qual o povo bem informado exercerá o seu poder, diretamente e com eficácia. Daí então ele obterá o seu justo quinhão na mais-valia - o lucro capitalista; pois o sociocapitalismo está surgindo para corrigir esses desvios. 118
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    Devo lembrar queas coisas boas e duradouras só surgem com muita persistência, dedicação e trabalho. Nas questões sociais nada acontece por acaso ou cai de graça do céu. Portanto o povo e as classes trabalhadoras precisam caminhar unidos, rumo ao verdadeiro sociocapialismo. Considerando que a estrada será longa e terá muitos percalços. Além do mais as elites corporativas dominantes farão de tudo para impedir que o povo exerça de fato o poder. Pois sabem que a “e-democracia direta” permitirá ao povo apropriar a parte que lhe cabe da riqueza gerada pelo trabalho assalariado, e não querem. As elites sabem também que será por meio da “e-democracia direta” que o povo conseguirá eleger um governo ideal, antevisto por Platão na antiga Grécia: justo, honesto e progressista de fato. O que contraria os seus interesses egoísticos. Por isso farão uma resistência considerável. Mas será inútil; pois é impossível deter o curso da história. E tudo converge para isso. De sorte que, em pouco tempo, o sociocapitalismo será bem sucedido e trará um progresso justo e abrangente jamais visto na humanidade. Daí então as classes trabalhadoras devem redobrar esforços e difundir a ideologia sociocapitalista no mundo, para apressar os “passos” da história. E agora é o momento oportuno para isso, quando os capitalistas e governos pedem sacrifícios e serenidade aos trabalhadores do mundo, diante da crise brava que não poupa ninguém. Quando executivos de empresas falidas embolsam dinheiro público, via bônus milionários, como se fossem verdadeiros prêmios por suas irresponsabilidades. Quando nos pedem redução de salários em troca de manutenção de emprego, promessas que nem sempre são efetivadas. Está sendo propalado pelos governos dos países ricos que “os problemas globais exigem soluções globais”. E essa afirmação verdadeira é consenso no G 20, grupo de países que representam 2/3 da população mundial e que controlam aproximadamente 90% da economia do planeta. Então, por lógica e direito, ao sacrificado povo trabalhador não cabe apenas o ônus dessa crise global, causada por políticos, empresários e governos irresponsáveis. Ele deseja não apenas a geração de novos empregos como nos prometem. O povo lutará para exercer plenamente o seu poder e modificar a sua sorte. Construindo um novo e justo “contrato social”, em que seja reconhecido legalmente como um sócio do capitalista, e não apenas um trabalhador assalariado e descartável. Lembrado apenas em épocas de eleições ou em crise quando lhes pedem mais sacrifico e paciência. Pois só assim o trabalhador poderá participar realmente, já na condição de sócio do capitalista; do lucro produzido pelo trabalho assalariado. 119
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    Um Mundo Melhoré possível sim Convenhamos, os governos são práticos e corporativistas. Apenas querem debelar a crise global financeira o mais rápido possível, para poderem continuar lucrando às custas do trabalho assalariado. Portanto governos e políticos comprometidos não farão o mínimo esforço para implantar a “e- democracia direta”. Seria como dar um tiro no próprio pé, pois em primeiro lugar a “e-democracia direta”, reduzirá substancialmente o poder delegado a eles. Em segundo lugar, os representantes da burguesia empresarial que permeiam governos, partidos, políticos, e a mídia vassala, não estão interessados em alterar o “status quo”; que lhe confere supremacia na apropriação da riqueza gerada pelos trabalhadores. Daí segue-se que os trabalhadores não devem gerar expectativas que essa turma resolvam questões sociais importantes. No entanto, o momento é propício para os trabalhadores exigirem a implantação da “e-democracia direta”; mobilizando sindicatos e partidos políticos interessados na causa; que o sucesso será garantido. Daí então a convergência ora em curso entre os sistemas capitalista e socialista será finalizada, e surgirá o sociocapitalismo. E ele trará uma Nova ONU e um progresso sem igual. 120
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    ANEXOS Anexo I Pirâmide do Poder Capitalismo > SOCIOCAPITALISMO < Socialismo Convergência Capitalismo & Socialismo Domínio da democracia Domínio da democracia direta via Domínio da ditadura do indireta internet (e-democracia direta) Partido Comunista As empresas exercendo O povo exercendo o Poder O Partido exercendo o o Poder Poder O Povo servindo à As Empresas servindo o povo O Povo servindo à Burguesia Empresarial Nomenklatura 121
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    Anexo Il Sociocapitalismo:A convergência final do Capitalismo & Socialismo Capitalismo SOCIOCAPITALISMO Socialismo Poder: Poder: Poder: O poder emana dos burgueses O poder emana do povo O poder emana da capitalistas, que exercem uma via democracia direta. nomenklatura que exerce uma tirania corporativa; via implacável tirania de partido democracia representativa Os Políticos são eleitos com único (indireta) o voto do povo e também legislam em prol dos Os Políticos são eleitos com o Os Políticos são eleitos com o interesses populares. Desta voto popular, mas legislam em voto popular, mas legislam em forma as empresas são prol do partido, em detrimento aos prol das empresas, em obrigadas à atenderem as reais interesses e necessidades detrimento aos interesses e necessidades e expectativas do povo. Isso acontece por quê: necessidades do povo. Isso do povo, por quê: acontece por quê: 1 – Existe apenas um único 1 – a internet possibilita partido e isto é muito ruim. 1 – As empresas patrocinam a veiculações de informações eleição dos políticos para que realmente livres de censura eles defendam os seus governamental e interesses corporativos corporativa. burgueses. 2 – A forte censura às 2 – o povo melhor informado informações, inclusive à internet. 2 – As empresas contam com a exercerá o seu poder com cumplicidade da mídia plenitude, controlando de 3 – Inexistência de liberdade de corporativa, já que gastam perto e em tempo real pela expressão, com prisões e montanhas de dinheiro em internet o desempenho dos perseguições aos dissidentes. publicidade. Como conseqüência partidos, dos políticos e dos disso há uma censura invisível na governos. Portanto, os mídia, deixando o povo Políticos que não atenderem desinformado e refém dos ás expectativas populares interesses empresariais serão cassados ou capitalistas. boicotados pelo povo. Apropriação do lucro pelo Apropriação do lucro pelo Apropriação do lucro pelo trabalhador: trabalhador: trabalhador: - Não ocorre a apropriação do Ocorre a apropriação do - Não ocorre a apropriação do lucro de fato. Apenas a lucro pelo trabalhador; de lucro de fato. Apenas a burguesia se beneficia com forma não traumática, Nomenklatura se beneficia com esse sistema. trazendo uma prosperidade esse sistema. justa para os trabalhadores e capitalistas. Ecologia: Degradação da Ecologia: - Conservação Ecologia: Degradação da natureza. da natureza. natureza. Mídia: Tendenciosa e pró- Mídia: Responsável e Mídia: Tendenciosa e pró- 122
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    empresas. Não atendede fato compromissada com a governo. Não atende de fato aos aos interesses do povo. verdade. Atende aos interesses do povo. interesses do povo. Existe forte censura e Existe forte censura e manipulação corporativa. Real possibilidade de manipulação governamental liberdade de expressão. Desenvolvimento: Desenvolvimento: Desenvolvimento: Irresponsável e não sustentável Responsável e sustentável, Irresponsável e não sustentável que pode prejudicar as gerações não prejudicial para as que pode prejudicar as gerações futuras. gerações futuras. futuras. Empresas: Empresas: Empresas: 1 - Foco: o lucro. 1 - Foco: o lucro, as reais 1 - Foco: Produção conforme o necessidades do povo e planejado governo 2 - Produtos e serviços: não responsabilidades sócio- centralizador. atendem as reais ambientais. necessidades do povo. 2 - Produtos e Serviços: 2 - Produtos e serviços: insuficientes, sem qualidade e 3 - Incentiva o consumismo e atendem as reais não atendem as reais desperdícios. necessidades do povo. necessidades do povo. 3 - Incentiva o consumo responsável e as reciclagens de materiais ou produtos. Cultura: Promove a banalização Cultura: Promove a cultura Promove a cultural conformes cultural e artística (massificação e as artes para o povo padrões pré-estabelecidos. negativa). (massificação positiva). Liberdade de criação e A Liberdade de criação e Liberdade de criação e expressão de fato expressão é comprometida. expressão comprometida. Corrupção: - Ambiente de Corrupção: - Ambiente de Corrupção: - Ambiente anti- “tirania corporativa”, que representação e controle democrático, o quê favorece a favorece a corrupção popular, desfavorece a corrupção. corrupção O povo exerce diretamente o seu poder em questões estratégicas, obtendo assim A burguesia usurpa o poder do A nomenklatura usurpou o poder os seguintes resultados: povo, e lha causa os seguintes do povo, causando os seguintes transtornos: - atendimento aos transtornos: populares. - não atende aos interesses do - não atende aos interesses do povo. - governo transparente e povo. não corrupto: - governo não transparente e - governo não transparente, corrupto: - o trabalhador fica com ditatorial e ditatorial; parte do lucro - o trabalhador não fica com parte - o trabalhador não fica com parte empresarial; do lucro do “socialismo de 123
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    do lucro capitalista; - boa distribuição de renda; mercado”; - má distribuição de renda; - Justiça eficaz e leis justas; - péssima distribuição de renda; e - justiça ineficaz e leis - justiça ineficaz e leis tendenciosas; e - progresso sustentável e tendenciosas; e socialmente justo. - progresso insustentável e - progresso insustentável e socialmente injusto socialmente injusto. Mercado: Mercado: Mercado: 1 – Governo não intervém no 1 – Governo faz 1 – Governo intervém mercado. intervenções excessivamente no mercado. estratégicas no mercado 2 – Nociva desregulamentação quando necessário. 2 - Regulamentações excessivas de Mercado (Neoliberalismo). de mercado. 2 – Regulamentações de 3 – Domínio de Empresas mercados necessárias e 3 – Convivência de empresas Privadas. eficientes. privadas (capitalistas ou dos trabalhadores), empresas 3 – Convivência de mistas e estatais. empresas privadas (de capitalistas ou dos próprios trabalhadores), empresas mistas e empresas estatais. 124
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    Anexo III Mandamentos do Cidadão Globalizado Sociocapitalista 1 – “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Portanto, em assuntos estratégicos o cidadão deve exercer o seu poder democrático sem intermediação dos políticos, utilizando a “e- democracia direta. Apóie partidos ou políticos que defendam a implantação da “e- democracia direta” o mais rápido possível. Pois só assim você poderá: a- exercer efetivamente o seu poder; participando de plebiscitos, referendos e baixo-assinados, de forma objetiva, rápida e constante. b- apropriar parte da mais-valia (lucro empresarial) e; c- sujeitar as empresas e governos aos reais interesses do povo. 2 – “O trabalho é a fonte de toda riqueza humana”. Portanto, os trabalhadores assalariados devem apropriar legalmente, a décima parte do lucro capitalista ou a décima parte da folha de pagamento, o que for o maior; proporcionalmente aos salários recebidos. Portanto lute para que os trabalhadores participem dos lucros das empresas, via Fundo do Capital Social do trabalhador – FCST. 3 – Apoiar os partidos ou os políticos que lutem pela implantação da “e- democracia direta”. Para tanto busque informações fidedignas e independentes; principalmente na internet. Depois das eleições vigie os candidatos eleitos e os governos para que se possa: a - combater e reduzir a corrupção; b - reduzir desperdícios e ineficiências da máquina governamental; c - fazer com que o governo trabalhe realmente em prol do povo; sobretudo investindo bastante na educação. 4 – Lutar por uma carga tributária não seja abusiva. Você gasta o seu dinheiro melhor que o governo. Portanto lute para que a carga tributária não ultrapasse o valor máximo de 25% do PIB. Valor mais do que suficiente, que se for aplicado honestamente e com inteligência, dá e sobra para promover um progresso sustentável e justo para todos. 125
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    5 – Apoiara existência de Empresas Estatais Estratégicas – para que elas gerem valor agregado para o país e provoquem efeito multiplicador na economia. 6 – Difundir a ideologia sociocapitalista. Anexo IV Principais questionamentos a respeito do FCST Segue abaixo alguns questionamentos importantes: 1 – Dirão os seus opositores capitalistas que o FCST é um modelo experimental, custoso e de difícil implantação. R – Não é verdade; pois o Chile pratica algo parecido com o seu modelo obrigatório de Participação nos Lucros ou Resultados das empresas. No Brasil a implantação do FCST pode aproveitar a estrutura tecnológica e o conhecimento que o governo já dispõe administrando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. 2 – Dirão os seus detratores que as empresas brasileiras já distribuem lucros via Participação nos Lucros ou Resultados - PLR. R – Na realidade apenas algumas empresas distribuem a PLR, pois ela não é obrigatória. Deve-se considerar também que a PLR não é realmente uma participação do Lucro Líquido. Trata-se de um incentivo remunerado e não incorporado aos salários, para que os empregados trabalhem motivadamente e atinjam metas estabelecidas pela Alta Administração; que no final das contas propiciarão um lucro incremental maior que o incentivo dado aos trabalhadores, aumentando o lucro líquido empresarial ainda mais. E Nesse lucro líquido os trabalhadores não recebem participação alguma. Deve-se levar em conta também que esse incentivo sai barato para as empresas porque sobre o “lucro distribuído” não incide encargos como o de Fundo de Garantia por tempo de Serviço, por exemplo. Portanto o FCST deve ser implantado sem prejuízo para o PLR. 3 – Alguns críticos tentarão solapar o FCST, alegando que já existe o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. 126
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    R – Comoo próprio nome já diz o FGTS é um programa de Garantia do Trabalhador, enquanto parte mais fraca da relação produtiva capitalista; principalmente em relação ao desemprego. De qualquer forma, o FCST deve ser adotado sem prejuízo para o FGTS. 4 – Dirão que o momento não é oportuno para implantar o FCST em virtude da intensidade da crise global. R – Para os críticos do FCST jamais haverá um momento oportuno para implantá-lo. E, se realmente não for o momento oportuno para implantá-lo, pois os sindicatos estão enfraquecidos pelo desemprego que a própria burguesia corporativa causou; o é para divulgá-lo. Conscientizando as classes trabalhadoras da necessidade da sua implantação. 5 – Confundirão a mente das pessoas dizendo que os Fundos de Pensão já preenchem o papel atribuído ao FCST. R – Os Fundos de Pensão são planos de redução de salários que visam promover um rendimento futuro para o trabalhador aposentado; já o FCST é um fundo que possibilita ao trabalhador apropriar de seu quinhão do lucro capitalista. Portanto, os Fundos de Pensão não preenchem o papel do FCST. Contudo, em ambos os casos, os fundos são importantes para os trabalhadores e para a economia em geral. 6 – Argumentarão que as aplicações dos recursos do FCST no mercado de capitais, estarão expostas aos altos riscos advindos da ciranda financeira provocada pelos especuladores. R – As pessoas fazem uma idéia errônea de que a Bolsa de Valores é um cassino de jogo especulativo, por meio do qual elas podem ganhar muito dinheiro. E isso é verdade em parte. O “jogo da bolsa” é para especialistas, não é para amadores. Por esse motivo as aplicações de recursos financeiros devem ser prudentemente diversificadas. Essa versificação compreende as aplicações dos recursos financeiros e os perfis dessas aplicações (perfil alto risco, médio risco e baixo risco). Na verdade as Bolsas de Valores tem um lado econômico muito importante. Elas atuam como fonte poderosa de captação de recursos baratos para as empresas. Na medida em que quando as companhias lançam ações no mercado elas só remuneração os seus investidores no final do ano contábil, e se houver lucro. E caso elas precisassem emprestar dinheiro dos bancos para tocarem seus negócios, certamente pagariam juros mais elevados; que poderiam inviabilizar o negócio. Certamente as aplicações de mercado de capitais sempre envolvem certos riscos. Por tanto, do ponto de vista de aplicações internas, o 127
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    FCST deve serbem regulamentado e supervisionado para evitar riscos exagerados nas aplicações dos seus recursos. Por outro lado, do ponto de vista externo, a crise global forçou os governos a regularem os mercados financeiros, para impedir que empresas ou pessoas sejam iludidas para adquirirem ativos ilusórios. As regulamentações, por si já diminuirão bastante os riscos dos investidores, e por analogia, os riscos do capital do trabalhador aplicado no FCST. Resumindo, as Bolsas de Valores, em que pese os seus riscos, possuem um valor inestimável na promoção do progresso econômico. 7 – Indagarão astutamente, como atuará o FCST com respeito às empresas em que os trabalhadores são os próprios capitalistas? R – O FCST é um programa que tem uma finalidade social benéfica e extensiva a todos os trabalhadores do país. Portanto, as empresas em que os trabalhadores também são os “próprios donos”; também deverão contribuir igualmente e solidariamente para o FCST. 8 – Como atuará o FCST no caso daquelas empresas cuja linha de produção é 100% automatizada como algumas existentes em muitas partes do mundo, sobretudo no Japão? R – Conforme respondido na questão anterior, essas empresas também deverão contribuir para o FCST, considerando os seus empregados nas áreas não automatizadas. Ademais elas contribuirão para o fortalecimento do FCST, que em última instância beneficia à todos os trabalhadores. 9 – Como serão tratados perante a legislação do FCST os trabalhadores autônomos, os profissionais liberais e os empregados domésticos? R – Esses profissionais também são trabalhadores. Portanto eles poderão participar voluntariamente do FCST, às suas próprias expensas. A base de cálculo, nesses casos, serão os rendimentos obtidos no exercício da sua profissão ou do salário recebido. 10 – E a questão de segurança com respeito aos riscos envolvidos na aplicação dos recursos do FCST? R – A administração profissionalizada do FCST, aliada a diversificação dos investimentos de longo prazo conforme descrito no capítulo III; tornarão mínimos os riscos. 11 – As Bolsas de Valores são confiáveis para investir os recursos do FCST? 128
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    R – Sim,considerando-se os investimentos de longo prazo. Deve-se levar em conta também que, a partir da crise global atual, os mercados financeiros estarão melhores regulamentados para evitar grandes surpresas futuras. 12 – Como os países mais pobres aplicarão os recursos provenientes do FCST, considerando-se que suas estruturas financeiras para investimentos são frágeis? R – Poderão investir os recursos do FCST externamente, como o fazem os fundos Soberanos. 13 – Como serão tratados perante a legislação do FCST os trabalhadores empregados no governo? R – Os trabalhadores concursados do governo participarão do FCST, proporcionalmente ao salário recebido. Neste caso, a base de recolhimento será a folha salarial do governo e a encargo dele. Nos casos dos trabalhadores em cargo de confiança, ou ocupando cargos eletivos, a participação do FCST será voluntária e às suas próprias expensas. Glossário Burguesia: Conforme Karl Marx trata-se da classe dominante do modo de produção capitalista. Capitalismo: É um sistema econômico, político e social, baseado na propriedade privada dos meios de produção, no livre-mercado, na livre iniciativa, na liberdade de expressão e na democracia. Convergência de sistemas: O capitalismo assimila certas práticas socialistas e o socialismo vice-versa. Por exemplo, os EUA estão estatizando certas empresas estratégicas para a sua economia e a China adotou o chamado “socialismo de mercado”, que permite a existência de Bolsas de Valores, investimentos estrangeiros e remessa de lucros. A convergência de sistemas ora em curso do mundo ajudará no surgimento do sistema sociocapitalista descrito no livro. Democracia representativa: Sistema no qual os políticos eleitos representam o povo. Na prática parlamentar a representatividade popular é corrompida, e os políticos acabam legislando em benefício próprio da elite empresarial; prejudicando os interesses do povo. 129
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    Dumping social: Praticacomercial desleal e injusta por parte de algumas empresas, e consiste basicamente em pagar salários aviltados e indignos aos empregados, para reduzir os custos dos produtos e vencer a concorrência. O dumping social é prejudicial ao comércio internacional. e-democracia direta: Democracia em que o povo exerce o seu poder diretamente em questões estratégicas, valendo-se de sistemas informatizados de votação. A “e-democracia direta” permite constantes realizações de plebiscitos, referendos, revogatório de mandato (cassação), abaixo-assinados e outros instrumentos. Dessa forma o povo exerce diretamente o seu poder; sem aquelas tradicionais distorções promovidas por políticos corruptos e interesseiros que se valem da democracia representativa. Estatização conjuntural: Intervenção de curto prazo do governo no âmbito empresarial, objetivando restabelecer ou fortalecer a ordem econômica. Estatização estratégica: Intervenção de longo prazo do governo no âmbito empresarial, objetivando criar valor agregado para o país e impulsionar o seu desenvolvimento. No entanto essa intervenção do governo na economia não deve causar prejuízo à ordem econômica, a livre iniciativa, prejudicar a concorrência ou estabelecer monopólios de qualquer tipo. A empresa estatal estratégica nessas circunstâncias deve abrir o seu capital para a iniciativa privada, sem prejuízo para o controle acionário governamental. Falácia: Segundo a Wikipédia – “uma falácia é um argumento logicamente inconsistente, inválido, ou falho na capacidade de provar eficazmente o que alega.” FCST - Fundo do Capital Social do Trabalhador: Trata-se de um Fundo Financeiro em nome dos trabalhadores, para eles participarem dos lucros das empresas. O FCST é resultado de um “Novo Contrato Social”; reconhecido constitucionalmente por meio de votação democrática direta. O gerenciamento desse fundo possui princípios rígidos para evitar distorções na sua missão. Guerra Fria: Período de grande tensão militar entre os países capitalistas e os países comunista logo após a segunda grande guerra mundial, que durou de 1947 a 1991. G 20: Grupo de países que dominam 90% do PIB mundial e 80% do comércio internacional. Constituem o G 20 os seguintes países: África 130
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    do Sul, Alemanha,Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Turquia, Reino Unido e EUA. Glasnost: Foi uma medida política implantada com a perestroika por Mikhail Gorbachev, que deu novas liberdades à população soviética. Globalização: Processo mundial de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação disponíveis aos países e aos seus cidadãos. Iniciativa popular: Um mínimo de eleitor apresenta proposição para aprovação direta dos demais eleitores. Mais-valia: É o termo usado por Karl Marx para designar a disparidade entre o salário pago pelo capitalista para os seus trabalhadores e o valor do trabalho produzido por eles. A disparidade mencionada, segundo Marx, constitui o lucro dos capitalistas. Marx afirma que essa exploração dos trabalhadores pelos capitalistas constitui a base do Capitalismo. Nomenkatura: Casta dirigente e privilegiada da ex-União Soviética e de outros países socialistas como a China Comunista. Nova ONU: O fim do império americano, somado às demandas da globalização impulsionam o surgimento de uma Nova ONU. E ela terá um Conselho de Segurança ampliado, que ajudará na promoção de uma governança mundial, justa, atuante, representativa e eficaz. Segue algumas questões cruciais que a Nova ONU terá que solucionar: desarmamento, controle da natalidade e da poluição, harmonia religiosa, combate a pobreza, livre comércio, promover a democracia direta e o desenvolvimento econômico sustentável, entre outras. Novo Contrato Social: Acordo político-econômico aprovado por votação popular democrática e direta pelos eleitores de um país, pelo qual se reconhece o direito dos trabalhadores assalariados de participarem dos lucros gerados pelo trabalho assalariado. Afinal toda riqueza provém do trabalho. O acordo reconhece a igual importância do capital e do trabalho para a empreitada comercial gerar riqueza. Assim ambas as classes, capitalistas e trabalhadores, possuem o direito à participarem do lucro que o empreendimento produtivo gerou. No sistema político- econômico que vigorará no século 21 os trabalhadores serão reconhecidos como importantes e impressindíveis para a geração da 131
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    riqueza do país.Por isso serão tratados legalmente como sócios dos capitalistas, com direito ao dízimo dos lucros. Orçamento Participativo: Partes estratégicas de um orçamento é votada diretamente pelos leitores. Perestroika: Uma das políticas introduzidas na União Soviética por Mikhail Gorbachev. A palavra perestroika significa reestruturação econômica. Plebiscito: É uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas. Referendo: É uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita. Revogatório de Mandato: O mandato de um representante legal é submentido à votação direta dos eleitores, que decidem pela cassação ou não do mandato. Socialismo: É um sistema econômico, político e social caracterizado pela inexistência de propriedade privada. A apropriação dos meios de produção pela coletividade possibilitaria, em tese, que as desigualdades sociais fossem reduzidas ao mínimo, uma vez que a produção seria equitativamente distribuída a todos trabalhadores. Do modo como foi concebido em teoria, o socialismo fracassou na prática. Sociocapitalismo: Trata-se do novo sistema político-econômico que predominará no século 21, fruto da convergência entre o capitalismo e o socialismo. Princípios básicos do sociocapitalismo: a) “Todo poder emana do povo e em seu nome ele será exercido. b) ”Toda riqueza provém do trabalho.” Pilares do sociocapitalismo: a) e-democracia direta, b) estatização estratégica e; c) Fundo do Capital Social dos Trabalhadores. Velho Contrato Social Produtivo: Acordo político-econômico engendrado e imposto ao povo pelos capitalistas; consagrando a preponderância do capital na geração da riqueza produzida pelo trabalho assalariado. De maneira que os capitalistas ficam com todo o lucro gerado na empreitada produtiva. Neste modelo injusto e obsoleto os trabalhadores assalariados são considerados simples mercadorias 132
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    descartáveis, disponíveis nomercado de trabalho, não possuindo direito ao lucro do negócio. Referências Biográficas: Coutinho, Luciano: É doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA) e professor convidado da Universidade de Campinas - Unicamp. Atualmente preside o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, um banco federal para fomento econômico e social. Coutinho ganhou em 2008 o prêmio Economista do Ano, outorgado pela Ordem dos Economistas do Brasil. Chomsky, Noam: Nasceu na Filadélfia no dia 7 de dezembro de 1928. Ele é professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, e se tornou uma das personalidades mais conhecidas da política de esquerda americana. Chomsky se opõe profundamente ao sistema de "capitalismo tirânico da grande empresa", praticado pelos Estados Unidos da América e seus aliados. Em “A Manipulação do Público”, livro escrito em conjunto por Edward S. Herman e Noam Chomsky, os autores dissertam sobre a manipulação dos meios da comunicação contra a sociedade. Dalai-Lama: É o líder religioso do Budismo tibetano, atualmente representado por Tenzin Gyatso, que nasceu em 6 de julho de 1935 no Tibet. Doutor em filosofia Gyatso recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1989, e já foi agraciado com mais de 100 títulos honoris causa. Em 1959 o Dalai- lama fugiu doTibete para a Índia, quando o seu país foi invadido pela República Popular da China. A convite do governo de Jawaharlal Nehru, instalalou-se em Dharamsala, onde constituiu o governo tibetano no exílio, lá permanecendo até hoje. Drucker, Peter Ferdinand: Nasceu no dia 19 de novembro de 1909, em Viena, Áustria. Faleceu no dia 11 de novembro de 2005, em Claremont, Califórnia, EUA. Drucker foi um filósofo e economista, considerado o pai da administração moderna. Ele é reconhecidamente um dos maiores pensadores à respeito dos efeitos da Globalização na economia em geral e em particular nas organizações. Entre outros livros escreveu “A Sociedade Pós-capitalista” em 1993, onde mencionou o termo sociocapitalismo. Keynes, John Maynard: Nasceu em Cambridge em 5 de junho de 1883 e morreu em Firle, East Sussex no dia 21 de abril de 1946. Keynes foi um brilhante economista britânico. Suas idéias inovadoras causaram enorme impacto sobre a teoria política e a política fiscal de muitos governos. Foi um dos mais influentes economistas do século XX. Keynes defendeu o papel regulatório do Estado na economia, através de medidas monetárias e 133
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    fiscais, para mitigaros efeitos adversos dos ciclos econômicos - recessão, depressão e booms econômicos. Keynes é considerado um dos pais da moderna teoria macroeconômica. Escreveu o importante livro: A teoria geral do emprego, do juro e da moeda”, publicado em 1936. Krugman, Paul Robin: Nasceu em Nova Iorque no dia 28 de Fevereiro de 1953. Krugman é um economista considerado Keynesiano, que em 2008 recebeu o Nobel de Economia por um trabalho que versava sobre a dinâmica da escala (quantidade de produção) na troca de bens entre os países. Atualmente é professor de Economia e Assuntos Internacionais na Universidade Princeton. Ele também é autor de diversos livros e desde 2000 escreve uma coluna no jornal The New York Times, onde se destacou como notório crítico da administração George W. Bush. Marx, Karl: Nasceu em Tréveris, Alemanha, no dia 5 de maio de 1818 e morreu em Londres no dia14 de março de 1883. Marx foi um intelectual e revolucionário, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista. Ele escreveu “O Capital”, publicado pela primeira vez em 1872 na Rússia. Roubini, Nouriel: É formado pela Universidade de Bocconi em Milão e recebeu o título de Doutor pela Universidade Harvard, sob orientação do economista Jeffrey Sachs. Ele se destacou internacionalmente no campo da Macroeconomia e foi um dos primeiros economistas a alertar, em 2006, para explosão da bolha do setor imobiliário e o desastre que isso causaria à economia americana. Sayad, João: Secretário da Cultura do governo do Estado de São Paulo, é economista formado pela Universidade de São Paulo e doutor em economia pela Yale University. Atualmente é professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia da USP. Smith, Adam: Nasceu na Escócia em 5 de junho de 1723 e morreu no dia 17 de Julho de 1790, em Edimburgo. Economista e filósofo Smith é considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico e o pai da economia moderna. Sua obra mais famosa é conhecida por “A Riqueza da Nações”. Smith propunha a não intervenção do estado na Economia. Stiglitz, Joseph: Nasceu em Gary, Indiana, no dia 9 de Fevereiro de 1943. Ele é um proeminente economista americano que em 2001 recebeu, juntamente com A. Michael Spence and George A. Akerlof, o Prêmio de Ciências Econômicas, por criar “os fundamentos da teoria dos mercados com informações assimétricas". Stiglitz é um crítico severo e contundente dos "fundamentalistas de livre-mercado". Figueiredo, João Baptista de Oliveira: Nasceu no Rio de Janeiro, no dia 15 de janeiro de 1918 — e morreu em 24 de dezembro de 1999. Ele foi um general-de-exército e o último presidente do regime militar, que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985. 134
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    Spartacus: Foi umgladiador de origem trácia, que viveu em 120 a.C. a 70 a.C. Ele foi líder da mais célebre revolta de escravos na Roma Antiga, conhecida como "Terceira Guerra Servil", "Guerra dos Escravos" ou "Guerra dos Gladiadores". Spartacus liderou, durante a revolta, um exercito rebelde que contou com quase 100 mil ex-escravos. Fontes: WWW.wikipedia.com 135
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    BIBLIOGRAFIA: Livros: Beinstein, Jorge -“Capitalismo Senil”; Editora Record, 2001 Daves, Stan; e Meyer, Christopher - “A Riqueza do Futuro”; Editora Olimpus, 2000. Drucker, Peter - “Sociedade Pós-Capitalista”; Editora Harper / Collin, 1993. Gracián, Baltazar - “A Arte da Prudência”; Editora Sextante, 2006. Krugman, Paul - “A Desintegração Americana – EUA perdem o rumo no Século 21”; Editora Record, 2006. Marx, Karl - “Miséria da Filosofia”; 1947. Platão - “A República”; Editora Martin Claret, 2000. Rajan G. Raghurang e Zingales, Luigi; livro: “Salvando o Capitalismo dos Capitalistas”; Editora Campus Elsevier. Rosa, Fernanda Della – “Participação nos Lucros ou Resultados - a grande vantagem competitiva”; Editora Atlas, 2000. Shille, Robert J. - “Exuberância Irracional”; Editora Makron Books, 2000. Tapscot, Don; Ticoll, David e Lowly, Alex - “Capital Digital”; Editora Makron Books, 2001. Artigos e Entrevistas: “Brasil tem a segunda pior Distribuição de Renda do Mundo” - jornal Folha de São Paulo, 01.06.2008. “Brasil vai pedir reforma no FMI – País apóia no G-20 proposta de fim dos paraísos Fiscais”, jornal O Estado de São Paulo, 10.03.2009. “Capitalismo seguirá igual, diz Chomsky” - jornal Folha de São Paulo, 14.10.2008. “Casa Branca intima AIG a devolver bonificações”, jornal O Estado de São Paulo, 19.03.2009. 136
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