O documento discute como a legislação brasileira facilitou a criação de reservas indígenas e quilombolas com base em declarações e laudos antropológicos duvidosos, levando a que 77,6% do território nacional hoje seja demarcado e potencialmente 90,6%. Isso ameaça o desenvolvimento econômico em muitas regiões e levou a casos absurdos de "índios ressurgidos" e comunidades que adotam identidades étnicas principalmente para obter benefícios do governo.
PowerPoint usado em aula para abordar a polêmica da "Farra da Antropologia Oportunista", matéria publicada pela revista Veja com ampla rejeição por parte dos antropólogos citados.
Os povos indígenas originaram-se na América do Sul vindos da América do Norte há milhares de anos. A presença humana no Brasil data entre 11 e 12 mil anos atrás. A colonização portuguesa levou à extinção de muitas sociedades indígenas. Hoje, cerca de 460 mil índios compõem 225 sociedades indígenas, representando 0,25% da população brasileira.
As reservas indígenas brasileiras estão localizadas principalmente na Amazônia Legal e em Roraima, onde há o maior percentual de terras indígenas. A maior reserva é a Raposa Serra do Sol em Roraima, que tem sido alvo de conflitos entre indígenas, agricultores e políticos sobre demarcação de terras. Embora alguns relatórios apontem benefícios da demarcação para os indígenas, ela também teve impactos econômicos negativos para o estado de Roraima.
O documento discute reservas indígenas no estado de Goiás e aspectos da cultura e identidade de povos indígenas no Brasil, incluindo sua história, organização social, heranças culturais e participação política.
Lutas dos povos indígenas nos dias atuaisPhotos Anahi
O documento discute a luta histórica e atual dos povos indígenas brasileiros por seus territórios e cultura. Ele descreve como os indígenas foram despossuídos de suas terras a partir da colonização portuguesa e como atualmente enfrentam problemas como perda de terras, alcoolismo e falta de acesso a saúde. O principal ponto de disputa atual é a proposta de emenda à Constituição que transfere a demarcação de terras indígenas do governo federal para o Congresso.
A luta dos povos indígenas e a violaçãoErica Marcela
O documento descreve a história da violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil desde a chegada dos portugueses em 1500. Milhões de indígenas foram exterminados ou forçados a se deslocar à medida que os colonizadores tomavam suas terras tradicionais. Apesar de alguns avanços nas últimas décadas, incluindo o reconhecimento constitucional de suas terras, os povos indígenas ainda enfrentam violência, falta de serviços básicos e ameaças a suas terras.
História indígena e o povo terena em msMarinaMarcos
[1] O documento discute a história do povo Terena no Brasil, incluindo seu despovoamento após a chegada dos europeus e as atuais ameaças a sua cultura e território. [2] Os Terena atualmente vivem em reservas fragmentadas no Mato Grosso do Sul e enfrentam problemas como perda de terra e impactos negativos de modelos econômicos externos. [3] Apesar das dificuldades, os Terena mantêm tradições culturais como a cerâmica e formas de organização social.
PowerPoint usado em aula para abordar a polêmica da "Farra da Antropologia Oportunista", matéria publicada pela revista Veja com ampla rejeição por parte dos antropólogos citados.
Os povos indígenas originaram-se na América do Sul vindos da América do Norte há milhares de anos. A presença humana no Brasil data entre 11 e 12 mil anos atrás. A colonização portuguesa levou à extinção de muitas sociedades indígenas. Hoje, cerca de 460 mil índios compõem 225 sociedades indígenas, representando 0,25% da população brasileira.
As reservas indígenas brasileiras estão localizadas principalmente na Amazônia Legal e em Roraima, onde há o maior percentual de terras indígenas. A maior reserva é a Raposa Serra do Sol em Roraima, que tem sido alvo de conflitos entre indígenas, agricultores e políticos sobre demarcação de terras. Embora alguns relatórios apontem benefícios da demarcação para os indígenas, ela também teve impactos econômicos negativos para o estado de Roraima.
O documento discute reservas indígenas no estado de Goiás e aspectos da cultura e identidade de povos indígenas no Brasil, incluindo sua história, organização social, heranças culturais e participação política.
Lutas dos povos indígenas nos dias atuaisPhotos Anahi
O documento discute a luta histórica e atual dos povos indígenas brasileiros por seus territórios e cultura. Ele descreve como os indígenas foram despossuídos de suas terras a partir da colonização portuguesa e como atualmente enfrentam problemas como perda de terras, alcoolismo e falta de acesso a saúde. O principal ponto de disputa atual é a proposta de emenda à Constituição que transfere a demarcação de terras indígenas do governo federal para o Congresso.
A luta dos povos indígenas e a violaçãoErica Marcela
O documento descreve a história da violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil desde a chegada dos portugueses em 1500. Milhões de indígenas foram exterminados ou forçados a se deslocar à medida que os colonizadores tomavam suas terras tradicionais. Apesar de alguns avanços nas últimas décadas, incluindo o reconhecimento constitucional de suas terras, os povos indígenas ainda enfrentam violência, falta de serviços básicos e ameaças a suas terras.
História indígena e o povo terena em msMarinaMarcos
[1] O documento discute a história do povo Terena no Brasil, incluindo seu despovoamento após a chegada dos europeus e as atuais ameaças a sua cultura e território. [2] Os Terena atualmente vivem em reservas fragmentadas no Mato Grosso do Sul e enfrentam problemas como perda de terra e impactos negativos de modelos econômicos externos. [3] Apesar das dificuldades, os Terena mantêm tradições culturais como a cerâmica e formas de organização social.
Este documento discute o tráfico de pessoas, especialmente para exploração sexual e trabalho escravo. Ele explica que as vítimas geralmente são jovens, de baixa renda e pouca escolaridade, tornando-as vulneráveis à exploração. Além disso, descreve histórias de mulheres brasileiras que foram traficadas para trabalhar em boates no Suriname sob coercão e dívidas.
O documento discute a diversidade populacional da América Latina, incluindo a distribuição, crescimento e composição étnica da população. Aborda tópicos como população absoluta e relativa, urbanização, estrutura etária, contrastes de qualidade de vida entre países medidos por mortalidade infantil, expectativa de vida e distribuição de renda.
1) O documento discute a situação dos povos indígenas no Brasil e na Bolívia, comparando os processos de colonização e formação dos estados-nação.
2) Existem mais de 200 povos indígenas no Brasil, com diferentes línguas e culturas, que lutam pelo reconhecimento de direitos sobre suas terras tradicionais.
3) A homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua é um exemplo dessa luta, enfrentando invasores e políticos que apoiam a homologação fra
O documento descreve a história dos povos indígenas no Brasil. Originalmente com cerca de 6 milhões, a população indígena foi reduzida a 68.000-100.000 no século 20 devido a matanças e doenças. Atualmente há cerca de 280.000 índios no Brasil e a taxa de crescimento populacional é de 3,5% ao ano, maior que a média nacional. A preservação da cultura indígena é o maior desafio atual.
O documento lista datas de atividades avaliativas de diferentes turmas e os capítulos que seriam cobrados em cada atividade no 1o bimestre. Também apresenta breve resumo sobre a expansão marítima européia no século XV e sobre as principais civilizações pré-colombianas nas Américas.
Este documento discute a história e cultura dos povos indígenas originais do Brasil. Ele descreve como os indígenas eram divididos em tribos com diferentes línguas e tradições culturais, e como eles viviam em aldeias comunitárias e rituais cerimoniais complexos. O documento também discute o impacto devastador da chegada dos europeus através de doenças e violência, resultando na morte de milhões de indígenas.
Este documento apresenta uma webquest sobre os povos indígenas brasileiros. Ele contém 4 tarefas de pesquisa sobre a origem dos primeiros povos que habitaram o Brasil, os principais povos indígenas na época do descobrimento e atualmente, a arte rupestre e a evolução humana. Também fornece links para pesquisa e instruções sobre como fazer uma animação stop motion sobre a evolução humana.
Os primeiros povos indígenas encontrados pelos portugueses no Brasil foram os Tupi-Guarani, que viviam em aldeias organizadas por parentesco sob a liderança de caciques e pajés. Embora praticassem a antropofagia ritual, os indígenas resistiram à escravidão e catequização forçada pelos colonizadores, fugindo para o interior ou lutando para defender sua liberdade e cultura.
O documento discute a biopirataria no Brasil, incluindo quais países são mais afetados, quais animais são mais traficados, dados sobre o tráfico de animais silvestres e suas rotas, esclarecendo também dúvidas sobre a posse legal de animais silvestres.
1) A pandemia de COVID-19 está ameaçando comunidades indígenas na Amazônia brasileira, com vários casos registrados entre a etnia Kokama. 2) Ao mesmo tempo, invasores continuam a ameaçar terras indígenas, potencialmente espalhando o vírus. 3) Lideranças indígenas pedem a remoção imediata de invasores para proteger suas comunidades durante a pandemia.
O documento apresenta uma introdução sobre a América Latina, com foco no México. Resume a demografia, economia e situação política do México, incluindo a guerra contra o narcotráfico. Aborda brevemente a América Central, prometendo detalhar mais em outra aula.
A sociedade inca era altamente estratificada, com imperadores no topo da hierarquia social. Os incas dominaram os Andes através de um sofisticado sistema agrícola baseado em terraços e irrigação. Os povos tupi que habitavam a costa brasileira antes da colonização europeia praticavam a antropofagia como forma de assimilar inimigos em batalha.
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (PDF)Instituto Uka
1. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhece os direitos coletivos e individuais dos povos indígenas.
2. Ela visa promover a igualdade e combater a discriminação contra os povos indígenas, reconhecendo seu direito à autodeterminação e à propriedade de suas terras tradicionais.
3. A Declaração foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007 para promover o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais
O documento descreve os diversos povos e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado brasileiro, incluindo os primeiros povos que habitaram a região há 13 mil anos, assim como indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu e apanhadores de flores sempre-vivas, destacando aspectos de sua cultura e forma de vida sustentável no bioma.
Marçal de Souza, líder indígena Guarani, faz um discurso ao Papa João Paulo II denunciando a situação de subjugação, espoliação e morte lenta dos povos indígenas brasileiros. Ele relata a invasão de terras indígenas e assassinatos de líderes, pedindo que o Papa leve a voz dos indígenas ao mundo para que encontrem redenção e sobrevivência.
O documento discute a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Brasil. Apresenta dados sobre a produção agrícola e pecuária na região considerada território tradicional dos povos Kaiowá-Guarani. Questiona conclusões de um autor que defende que a falta de demarcação causa pobreza entre os indígenas, apontando que a região é economicamente produtiva e que a demarcação não resolve sozinha os problemas dos povos originários.
O documento descreve a situação das populações indígenas no Brasil, desde antes da chegada dos portugueses até a atualidade. Originalmente, mais de 1.000 povos indígenas viviam no Brasil e falavam mais de 1.000 línguas diferentes. Atualmente, a maioria das tribos indígenas vive em reservas, embora enfrentem desafios como disputas de terras e dificuldades em manter sua cultura. A política indigenista brasileira se baseia na demarcação de terras, mas nem sempre protege ade
Cartilha: Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Território Pesqueirocppcomunicacao
Este documento discute a importância do reconhecimento legal dos territórios tradicionais de pesca para as comunidades pesqueiras no Brasil. Ele fornece informações sobre um projeto de lei de iniciativa popular que visa garantir o direito ao território para essas comunidades. O documento também discute a diversidade cultural do Brasil e o direito ao meio ambiente equilibrado garantido pela Constituição, que protege os modos de vida dessas comunidades.
Projeto de Lei de iniciativa Popular sobre o Território PesqueiroMª Arméle Dornelas
Cartilha do projeto de lei de iniciativa popular sobre o Território Pesqueiro.
Esse material faz parte da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.
Seminário Tópicos Especiais em Brasil V.pptxCaelen1
O documento discute a demografia indígena no Brasil no passado e presente. Apresenta as estimativas populacionais de pesquisadores como Steward, Denevan e Hemming para o período de 1500, variando de 1,1 milhão a 4,2 milhões de indígenas. Também discute os estudos de Darcy Ribeiro e mostra que atualmente a população indígena está em crescimento, chegando a 817.963 mil indígenas segundo o Censo de 2010. A Constituição de 1988 reconheceu os
1) O documento discute constelações e as perspectivas de diferentes culturas sobre elas.
2) É mencionado que povos indígenas têm nomes e significados diferentes para constelações do que a astronomia ocidental.
3) Exemplos de constelações indígenas como o Homem Velho, Cervo e Ema são dados com suas histórias e significados.
A recente afronta aos direitos e a vida dos povos indígenas e quilombolas no ...UFPB
1) O documento discute as ameaças recentes aos direitos dos povos quilombolas no Brasil, incluindo invasões de terras, falta de políticas públicas e violência.
2) Historicamente, esses povos sofreram violência e perseguição que resultaram na dispersão ou extinção de muitos grupos.
3) Atualmente há propostas legislativas e ações do governo que ameaçam os direitos conquistados constitucionalmente por esses povos à terra e autodeterminação.
Este documento discute o tráfico de pessoas, especialmente para exploração sexual e trabalho escravo. Ele explica que as vítimas geralmente são jovens, de baixa renda e pouca escolaridade, tornando-as vulneráveis à exploração. Além disso, descreve histórias de mulheres brasileiras que foram traficadas para trabalhar em boates no Suriname sob coercão e dívidas.
O documento discute a diversidade populacional da América Latina, incluindo a distribuição, crescimento e composição étnica da população. Aborda tópicos como população absoluta e relativa, urbanização, estrutura etária, contrastes de qualidade de vida entre países medidos por mortalidade infantil, expectativa de vida e distribuição de renda.
1) O documento discute a situação dos povos indígenas no Brasil e na Bolívia, comparando os processos de colonização e formação dos estados-nação.
2) Existem mais de 200 povos indígenas no Brasil, com diferentes línguas e culturas, que lutam pelo reconhecimento de direitos sobre suas terras tradicionais.
3) A homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua é um exemplo dessa luta, enfrentando invasores e políticos que apoiam a homologação fra
O documento descreve a história dos povos indígenas no Brasil. Originalmente com cerca de 6 milhões, a população indígena foi reduzida a 68.000-100.000 no século 20 devido a matanças e doenças. Atualmente há cerca de 280.000 índios no Brasil e a taxa de crescimento populacional é de 3,5% ao ano, maior que a média nacional. A preservação da cultura indígena é o maior desafio atual.
O documento lista datas de atividades avaliativas de diferentes turmas e os capítulos que seriam cobrados em cada atividade no 1o bimestre. Também apresenta breve resumo sobre a expansão marítima européia no século XV e sobre as principais civilizações pré-colombianas nas Américas.
Este documento discute a história e cultura dos povos indígenas originais do Brasil. Ele descreve como os indígenas eram divididos em tribos com diferentes línguas e tradições culturais, e como eles viviam em aldeias comunitárias e rituais cerimoniais complexos. O documento também discute o impacto devastador da chegada dos europeus através de doenças e violência, resultando na morte de milhões de indígenas.
Este documento apresenta uma webquest sobre os povos indígenas brasileiros. Ele contém 4 tarefas de pesquisa sobre a origem dos primeiros povos que habitaram o Brasil, os principais povos indígenas na época do descobrimento e atualmente, a arte rupestre e a evolução humana. Também fornece links para pesquisa e instruções sobre como fazer uma animação stop motion sobre a evolução humana.
Os primeiros povos indígenas encontrados pelos portugueses no Brasil foram os Tupi-Guarani, que viviam em aldeias organizadas por parentesco sob a liderança de caciques e pajés. Embora praticassem a antropofagia ritual, os indígenas resistiram à escravidão e catequização forçada pelos colonizadores, fugindo para o interior ou lutando para defender sua liberdade e cultura.
O documento discute a biopirataria no Brasil, incluindo quais países são mais afetados, quais animais são mais traficados, dados sobre o tráfico de animais silvestres e suas rotas, esclarecendo também dúvidas sobre a posse legal de animais silvestres.
1) A pandemia de COVID-19 está ameaçando comunidades indígenas na Amazônia brasileira, com vários casos registrados entre a etnia Kokama. 2) Ao mesmo tempo, invasores continuam a ameaçar terras indígenas, potencialmente espalhando o vírus. 3) Lideranças indígenas pedem a remoção imediata de invasores para proteger suas comunidades durante a pandemia.
O documento apresenta uma introdução sobre a América Latina, com foco no México. Resume a demografia, economia e situação política do México, incluindo a guerra contra o narcotráfico. Aborda brevemente a América Central, prometendo detalhar mais em outra aula.
A sociedade inca era altamente estratificada, com imperadores no topo da hierarquia social. Os incas dominaram os Andes através de um sofisticado sistema agrícola baseado em terraços e irrigação. Os povos tupi que habitavam a costa brasileira antes da colonização europeia praticavam a antropofagia como forma de assimilar inimigos em batalha.
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (PDF)Instituto Uka
1. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhece os direitos coletivos e individuais dos povos indígenas.
2. Ela visa promover a igualdade e combater a discriminação contra os povos indígenas, reconhecendo seu direito à autodeterminação e à propriedade de suas terras tradicionais.
3. A Declaração foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007 para promover o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais
O documento descreve os diversos povos e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado brasileiro, incluindo os primeiros povos que habitaram a região há 13 mil anos, assim como indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu e apanhadores de flores sempre-vivas, destacando aspectos de sua cultura e forma de vida sustentável no bioma.
Marçal de Souza, líder indígena Guarani, faz um discurso ao Papa João Paulo II denunciando a situação de subjugação, espoliação e morte lenta dos povos indígenas brasileiros. Ele relata a invasão de terras indígenas e assassinatos de líderes, pedindo que o Papa leve a voz dos indígenas ao mundo para que encontrem redenção e sobrevivência.
O documento discute a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, Brasil. Apresenta dados sobre a produção agrícola e pecuária na região considerada território tradicional dos povos Kaiowá-Guarani. Questiona conclusões de um autor que defende que a falta de demarcação causa pobreza entre os indígenas, apontando que a região é economicamente produtiva e que a demarcação não resolve sozinha os problemas dos povos originários.
O documento descreve a situação das populações indígenas no Brasil, desde antes da chegada dos portugueses até a atualidade. Originalmente, mais de 1.000 povos indígenas viviam no Brasil e falavam mais de 1.000 línguas diferentes. Atualmente, a maioria das tribos indígenas vive em reservas, embora enfrentem desafios como disputas de terras e dificuldades em manter sua cultura. A política indigenista brasileira se baseia na demarcação de terras, mas nem sempre protege ade
Cartilha: Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Território Pesqueirocppcomunicacao
Este documento discute a importância do reconhecimento legal dos territórios tradicionais de pesca para as comunidades pesqueiras no Brasil. Ele fornece informações sobre um projeto de lei de iniciativa popular que visa garantir o direito ao território para essas comunidades. O documento também discute a diversidade cultural do Brasil e o direito ao meio ambiente equilibrado garantido pela Constituição, que protege os modos de vida dessas comunidades.
Projeto de Lei de iniciativa Popular sobre o Território PesqueiroMª Arméle Dornelas
Cartilha do projeto de lei de iniciativa popular sobre o Território Pesqueiro.
Esse material faz parte da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.
Seminário Tópicos Especiais em Brasil V.pptxCaelen1
O documento discute a demografia indígena no Brasil no passado e presente. Apresenta as estimativas populacionais de pesquisadores como Steward, Denevan e Hemming para o período de 1500, variando de 1,1 milhão a 4,2 milhões de indígenas. Também discute os estudos de Darcy Ribeiro e mostra que atualmente a população indígena está em crescimento, chegando a 817.963 mil indígenas segundo o Censo de 2010. A Constituição de 1988 reconheceu os
1) O documento discute constelações e as perspectivas de diferentes culturas sobre elas.
2) É mencionado que povos indígenas têm nomes e significados diferentes para constelações do que a astronomia ocidental.
3) Exemplos de constelações indígenas como o Homem Velho, Cervo e Ema são dados com suas histórias e significados.
A recente afronta aos direitos e a vida dos povos indígenas e quilombolas no ...UFPB
1) O documento discute as ameaças recentes aos direitos dos povos quilombolas no Brasil, incluindo invasões de terras, falta de políticas públicas e violência.
2) Historicamente, esses povos sofreram violência e perseguição que resultaram na dispersão ou extinção de muitos grupos.
3) Atualmente há propostas legislativas e ações do governo que ameaçam os direitos conquistados constitucionalmente por esses povos à terra e autodeterminação.
O documento discute os povos indígenas no Brasil, destacando suas semelhanças e diferenças culturais. As principais pontos abordados são: 1) Embora compartilhem alguns aspectos culturais, cada povo indígena tem suas próprias características linguísticas, forma de moradia e arte; 2) Existem dois grandes troncos linguísticos entre os povos indígenas brasileiros: Tupi e Macro-Jê; 3) Apesar de terem sofrido com a colonização, a população indígen
Este documento descreve a realidade e dificuldades enfrentadas por comunidades quilombolas no Brasil, com foco na comunidade de Fazenda Santa Cruz. Apresenta a história dos quilombos no Brasil e em Minas Gerais, além de discutir os desafios atuais dessas comunidades, como a luta pela terra e titulação. Também destaca o trabalho social realizado pelo grupo PET-Conexão dos Saberes nessa comunidade.
As identidades culturais indiginas na pós modernidadeHérika Diniz
- O documento discute as identidades culturais indígenas na pós-modernidade e inclui seções sobre quem são os índios hoje, heranças culturais indígenas, desafios enfrentados e situação política das terras indígenas.
Apresenta trabalhos que serão apresentados em um Congresso Internacional de Etnobiologia no Butão e solicita ajuda para viabilizar a participação dos autores.
O documento descreve a história dos quilombos no Brasil pós-abolição e o caso específico da comunidade quilombola de Furnas do Dionísio. A comunidade foi fundada em 1901 por Dionísio Antônio Vieira e atualmente possui cerca de 400 moradores. Sua economia é baseada na agricultura familiar e produção artesanal para subsistência e comércio local.
Existem atualmente mais de 350 milhões de indígenas em pelo menos 5 mil povos ao redor do mundo. No Brasil há 241 povos indígenas totalizando quase 900 mil pessoas, crescendo a uma taxa maior que a população brasileira em geral. Muitos povos indígenas brasileiros falam mais de 150 línguas e dialetos diferentes.
Quilombo Chácara das Rosas - Prof. Dra. Elsa Avancinialexrrosaueja
1) O documento descreve a história da Comunidade Quilombola Chácara das Rosas em Canoas/RS, desde sua origem até o processo de reconhecimento oficial como quilombo em 2007.
2) A comunidade formou-se a partir de um casal que se mudou para a área na década de 1940 e manteve tradições culturais e de plantio mesmo com a urbanização da região.
3) Após estudos sobre a memória e população da comunidade, ela foi oficialmente reconhecida como remanescente de
1. O documento descreve a história e situação atual dos povos indígenas no Brasil. 2. Detalha as quatro principais nações indígenas, o processo de escravização, resistência e contribuições culturais. 3. Discorre sobre a legislação de proteção indígena, direitos assegurados na Constituição de 1988 e desafios atuais como a demarcação de terras.
A questão indígena no brasil nação indígena e a convenção 169 da oitFernando Alcoforado
Para que o Brasil exerça sua soberania é imperiosa a decisão do governo federal de denunciar a Convenção 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos das Nações Indígenas rejeitando sua aplicação em nosso País, ao tempo em que deve adotar medidas eficazes para assegurar a aplicação do artigo 231 sobre o direito dos povos indígenas. Para exercer sua soberania na Amazônia, o governo brasileiro deve promover o desenvolvimento da região com a significativa presença do Estado brasileiro, através das Forças Armadas e de outros agentes e órgãos públicos. Neste sentido, o governo brasileiro deve ocupar a região e explorar racionalmente sua riqueza, com tecnologia adequada à preservação do meio ambiente. O sucesso na defesa territorial da Amazônia exige o imprescindível apoio da população amazônica e brasileira em geral o que requer a adoção de uma política de desenvolvimento que contribua para a utilização racional dos recursos naturais existentes na Amazônia em benefício da população nela residente e do País.
ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O SANEAMENTO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: Estud...1sested
O documento discute as condições de saneamento em duas comunidades quilombolas no Mato Grosso do Sul. A comunidade urbana de Eva Maria de Jesus tem coleta de lixo, drenagem e água tratada, enquanto a comunidade rural de Furnas do Dionísio não tem esses serviços e depende de fontes alternativas de água. Ambas as comunidades usam fossas secas por falta de esgotamento sanitário.
Este documento regulamenta a estrutura administrativa do município de Ilhéus, Bahia, definindo as secretarias, autarquias e fundações que compõem a administração municipal, bem como as atribuições de cada uma delas e dos respectivos dirigentes. É estabelecida a divisão territorial do município em regiões e bairros, com administradores responsáveis por cada área, além de seções de apoio aos conselhos, segurança e relações institucionais na prefeitura.
O documento descreve o leilão da ferrovia de integração Oeste-Leste no Brasil entre as cidades de Ilhéus e Caetité na Bahia. O trecho de 537km será concedido à iniciativa privada por 33 anos com investimentos estimados de R$3 bilhões. O leilão está previsto para o quarto trimestre de 2019 e visa escoar minério de ferro e grãos da região.
- O documento lista extratos de contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 2017, incluindo contratos para realização de eventos, aquisição de equipamentos, locação de imóveis e prestação de serviços. Também lista a homologação de processo licitatório e a ratificação de processo de inexigibilidade.
O documento convoca reuniões da CGM e do CONDEMA, realiza erratas em editais anteriores, publica portarias diárias e atos de exoneração/nomeação, e ratifica processos de dispensa de licitação.
- A Prefeitura Municipal de Ilheus anuncia uma licitação na modalidade Tomada de Preços para contratar empresa para construção de um CREAS e adia a abertura de um Pregão Eletrônico para registro de preço de pneus.
- São publicadas portarias diárias, extratos de diárias de funcionários do Fundo Municipal de Saúde e termos de adesão de processos de inexigibilidade de licitação.
1) O documento concede diárias para funcionários da prefeitura de Ilhéus para viagens a Salvador e distritos para transporte de pacientes, participação em cursos e atendimentos odontológicos.
2) Foi publicada uma portaria cedendo dois agentes de trânsito da prefeitura para trabalharem no DETRAN por um ano.
3) Uma errata corrige o valor mensal de um contrato de locação de imóvel para uma unidade de saúde.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, contendo informações sobre contratos, ordens de serviço, nomeações, convocações e extratos de diversas entidades municipais.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus está convocando uma licitação na modalidade de concorrência pública para a execução de serviços de engenharia para o gerenciamento do sistema de iluminação pública do município.
- O documento também apresenta apostilamentos a termos de adesão celebrados entre o município de Ilhéus e várias pessoas físicas, alterando a dotação orçamentária dos contratos.
- O documento anuncia a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e professor de séries iniciais na prefeitura de Ilhéus, Bahia.
A Prefeitura Municipal de Ilheus está realizando um pregão eletrônico para registro de preços de pneus. O pregão será realizado no dia 22 de março de 2017 às 9h e o edital está disponível no site da prefeitura. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus.
O convênio entre o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus e o Instituto Euvaldo Lodi tem como objetivo intermediar estágios supervisionados. O valor total do convênio é de R$ 751.932,00 para o período de 06 de fevereiro de 2017 a 06 de fevereiro de 2018. O convênio foi assinado em 06 de fevereiro de 2017.
- O documento anuncia um pregão eletrônico para registro de preços de pneus, publica extratos de diárias de motoristas, um decreto sobre concessão de uso, portarias de nomeação e exoneração de servidores, e extratos de contratos.
- O documento lista extratos de diárias, contratos e dispensas de licitação realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus em março de 2017, bem como portarias da Prefeitura de Ilhéus. Inclui detalhes sobre pagamentos a fornecedores e motorista para atendimentos de saúde.
- O documento descreve vários atos da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo uma errata de contrato, decisões em processos administrativos, extratos de diárias, ratificação de dispensas emergenciais e convocação para reunião.
Este documento estabelece a criação do Centro Histórico da cidade de Ilhéus, delimitando sua área e definindo regras de preservação do patrimônio construído. A área do Centro Histórico é delimitada por uma poligonal com 19 pontos e subdividida em área de proteção rigorosa e área contígua. São estabelecidas normas de preservação arquitetônica para imóveis inventariados e parâmetros construtivos para novos empreendimentos.
Este documento apresenta o Código de Posturas do Município de Ilhéus, definindo suas zonas (urbana, suburbana e rural), infrações e penalidades, regras para vias e logradouros públicos, saúde, higiene e asseio públicos.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilhéus, Bahia, contendo informações sobre relatórios de fiscalização, decretos de nomeações, portarias, anulação de pregão e errata de contrato.
O documento anuncia (1) uma licitação para aquisição de ração, raticida, inseticida e equipamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus em 16 de março de 2017; (2) extratos de diárias para funcionários municipais em viagens a Salvador e Ilhéus; e (3) um convênio entre a prefeitura municipal de Ilhéus e uma empresa para uso de um sistema de logística.
1. VEJA TAMBÉM
• Quadro: Um país loteado
As dimensões continentais do Brasil costumam ser apontadas como um dos alicerces da
prosperidade presente e futura do país. As vastidões férteis e inexploradas garantiriam a
ampliação do agronegócio e do peso da nação no comércio mundial. Mas essas
avaliações nunca levam em conta a parcela do território que não é nem será explorada,
porque já foi demarcada para proteção ambiental ou de grupos específicos da
população. Áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos
quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil. Se a conta incluir também os
assentamentos de reforma agrária, as cidades, os portos, as estradas e outras obras de
infraestrutura, o total alcança 90,6% do território nacional. Ou seja, as próximas
gerações terão de se contentar em ocupar uma porção do tamanho de São Paulo e Minas
Gerais. E esse naco poderá ficar ainda menor. O governo pretende criar outras 1 514
reservas e destinar mais 50 000 lotes para a reforma agrária. Juntos, eles consumirão
uma área equivalente à de Pernambuco. A maior parte será entregue a índios e
comunidades de remanescentes de quilombos. Com a intenção de proteger e preservar a
cultura de povos nativos e expiar os pecados da escravatura, a legislação brasileira
instaurou um rito sumário no processo de delimitação dessas áreas.
Os motivos, pretensamente nobres, abriram espaço para que surgisse uma verdadeira
indústria de demarcação. Pelas leis atuais, uma comunidade depende apenas de duas
coisas para ser considerada indígena ou quilombola: uma declaração de seus integrantes
e um laudo antropológico. A maioria desses laudos é elaborada sem nenhum rigor
científico e com claro teor ideológico de uma esquerda que ainda insiste em extinguir o
capitalismo, imobilizando terras para a produção. Alguns relatórios ressuscitaram povos
extintos há mais de 300 anos. Outros encontraram etnias em estados da federação nos
quais não há registro histórico de que elas tenham vivido lá. Ou acharam quilombos em
regiões que só vieram a abrigar negros depois que a escravatura havia sido abolida.
Nesta reportagem, VEJA apresenta casos nos quais antropólogos, ativistas políticos e
religiosos se associaram a agentes públicos para montar processos e criar reservas. Parte
delas destrói perspectivas econômicas de toda uma região, como ocorreu em Peruíbe, no
Litoral Sul de São Paulo. Outras levam as tintas do teatro do absurdo. Exemplo disso é
o Parque Nacional do Jaú, no Amazonas, que englobou uma vila criada em 1907 e pôs
seus moradores em situação de despejo. A solução para mantê-los lá foi declarar a área
um quilombo do qual não há registro histórico. Certas iniciativas são motivadas pela
ideia maluca de que o território brasileiro deveria pertencer apenas aos índios, tese
refutada pelo Supremo Tribunal Federal. Há, ainda, os que advogam a criação de
reservas indígenas como meio de preservar o ambiente. E há também – ou
principalmente – aqueles que, a pretexto de proteger este ou aquele aspecto, querem tão
somente faturar. "Diante desse quadro, é preciso dar um basta imediato nos processos de
demarcação", como já advertiu há quatro anos o antropólogo Mércio Pereira Gomes, ex-
presidente da Funai e professor da Universidade Federal Fluminense.
Os laudos antropológicos são encomendados e pagos pela Fundação Nacional do Índio
(Funai). Mas muitos dos antropólogos que os elaboram são arregimentados em
organizações não governamentais (ONGs) que sobrevivem do sucesso nas demarcações.
A quantidade de dinheiro que elas recebem está diretamente relacionada ao número de
índios ou quilombolas que alegam defender. Para várias dessas entidades, portanto, criar
uma reserva indígena ou um quilombo é uma forma de angariar recursos de outras
2. organizações estrangeiras e mesmo do governo brasileiro. Não é por outro motivo que
apenas a causa indígena já tenha arregimentado 242 ONGs. Em dez anos, a União
repassou para essas entidades 700 milhões de reais. A terceira maior beneficiária foi o
Conselho Indígena de Roraima (CIR). A instituição foi criada por padres católicos de
Roraima com o objetivo de promover a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, um
escândalo de proporções literalmente amazônicas. Instituída em 2005, ela abrange 7,5%
do território do estado e significou a destruição de cidades, de lavouras e um ponto final
no desenvolvimento do norte de Roraima – que, no total, passou a ter 46% de sua área
constituída por reservas indígenas. Em dez anos, o CIR recebeu nada menos que 88
milhões de reais da União, mais do que a quantia repassada à delegacia da Funai de
Roraima no mesmo período. Não é preciso dizer que a organização nem sequer prestou
contas de como gastou esse dinheiro.
A ganância e a falta de controle propiciaram o surgimento de uma aberração científica.
Antropólogos e indigenistas brasileiros inventaram o conceito de "índios ressurgidos".
Eles seriam herdeiros de tribos extintas há 200 ou 300 anos. Os laudos que atestam sua
legitimidade não se preocupam em certificar se esses grupos mantêm vínculos históricos
ou culturais com suas pretensas raízes. Apresentam somente reivindicações de seus
integrantes e argumentos estapafúrdios para justificá-las. A leniência com que a Funai
analisa tais processos permitiu que comunidades espalhadas pelo país passassem a se
apresentar como tribos desaparecidas. As regiões Nordeste e Norte lideram os pedidos
de reconhecimento apresentados à Funai. Em dez anos, a população que se declara
indígena triplicou. Em 2000, o Ceará contava com seis povos indígenas. Hoje, tem
doze. Na Bahia, catorze populações reivindicam reservas. Na Amazônia, quarenta
grupos de ribeirinhos de repente se descobriram índios. Em vários desses grupos,
ninguém é capaz de apontar um ancestral indígena nem de citar costumes tribais. VEJA
deparou com comunidades usando cocares comprados em lojas de artesanato. Em uma
delas, há pessoas que aderiram à macumba, um culto africano, pensando que se tratasse
da religião do extinto povo anacé. No Pará, um padre ensina aos ribeirinhos católicos
como dançar em honra aos deuses daqueles que seriam seus antepassados.
Casos assim escandalizam até estudiosos benevolentes, que aceitam a tese dos "índios
ressurgidos". "Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio
quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original", diz o
antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
Declarar-se índio, no entanto, além de fácil, é uma farra. No governo do PT, basta ser
reconhecido como índio para ganhar Bolsa Família e cesta básica. O governo gasta
250% mais com a saúde de um índio – verdadeiro ou das Organizações Tabajara – do
que com a de um cidadão que (ainda) não decidiu virar índio. O paradoxo é que, em
certas regiões, é preciso ser visto como índio para ter acesso a benesses da civilização.
As "tribos" têm direito a escolas próprias, o que pode ser considerado um luxo no
interior do Norte e do Nordeste, onde milhões de crianças têm de andar quilômetros até
a sala de aula mais próxima. "Aqui, só tinha escola até a 8ª série e a duas horas de
distância. Depois que a gente se tornou índio, tudo ficou diferente, mais perto", diz
Magnólia da Silva, neotupinambá baiana. Isso para não falar da segurança fornecida
pela Polícia Federal, que protege as terras de invasões e conflitos agrários. "Essas
vantagens fizeram as pessoas assumir artificialmente uma condição étnica, a fim de
obter serviços que deveriam ser universais", constata o sociólogo Demétrio Magnoli.
3. A indústria da demarcação enxergou nas pequenas comunidades negras mais uma
maneira de sair do vermelho e ficar no azul. Para se ter uma ideia, em 1995, na
localidade de Oriximiná, no Pará, o governo federal reconheceu oficialmente a
existência de uma comunidade remanescente de um quilombo – e, assim, concedeu um
pedaço de terra aos supostos herdeiros dos supostos escravos que supostamente viviam
ali. Desde então, foram instituídas outras 171 áreas semelhantes em diversas regiões.
Em boa parte delas, os critérios usados foram tão arbitrários quanto os que permitiram a
explosão de reservas indígenas. Também no caso dos remanescentes de quilombolas, a
principal prova exigida para a demarcação é a autodeclaração. Como era de esperar,
passou a ser mais negócio se dizer negro do que mulato. "Desde que o governo
começou a financiar esse tipo de segregação racial, os mestiços que moram perto de
quilombos passaram a se declarar negros para não perder dinheiro", diz a presidente do
Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Alves. Índio que não é índio, negro que
não é negro, reservas que abrangem quase 80% do território nacional e podem alcançar
uma área ainda maior: o Brasil é mesmo um país único. Para espertinhos e espertalhões.