O documento apresenta as ações institucionais do Banco da Amazônia para promover o desenvolvimento regional sustentável, incluindo o financiamento de Arranjos Produtivos Locais prioritários, programas de pesquisa e inovação, e desafios em atuar na Amazônia Legal.
1. Apresentação de Ações Institucionais
do GTP-APL
Oduval Lobato Neto
Banco da Amazônia
Gerencia de Gestão de Programas Governamentais
Dezembro/2013
2. Pauta
1. Banco da Amazônia – enfoque institucional
2. Ações financiadoras focadas em desenvolvimento
local
3. Ações de suportes aos APLs
3. Missão
Contribuir para o Desenvolvimento Sustentável
da Amazônia, através da execução das políticas
públicas e da oferta de produtos e serviços
financeiros, visando à satisfação dos clientes,
acionistas e sociedade.
4. Área de Atuação
Capilaridade:
9 Superintendências Regionais;
172 Pontos de Vendas;
Presente em toda a Amazônia Legal:
Acre
Amapá
Amazonas
Maranhão
Mato Grosso
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Fora da região:
São Paulo
Distrito Federal
Quadro de pessoal: 3.300 empregados
5. Perfil institucional
Principal agente financeiro de Desenvolvimento Regional na
Amazônia;
96,92% do capital acionário pertencem ao governo brasileiro;
Em maio/2013, alcançou 100% dos 450 municípios da Região
Norte em atendimento com recursos do FNO;
Todos os financiamentos concedidos são alinhados à Política
Socioambiental no Crédito, às políticas do Governo Federal e
dos Estados da Região Norte;
Atuação em parceria com agentes públicos e privados
(fundamentais para a operacionalização do crédito na
Amazônia).
7. Estratégias de Desenvolvimento Regional
Linha do Tempo - Experiências
2000
PLATAFORMAS TECNOLOGICAS – parceria MCT
Identificadas 27 atividades
2001
INICIATIVA PARA A AMAZÔNIA – parceria IPEA
Identificadas 52 cluster identificados
2005
REDE DE GESTAO COMPARTILHADA PELO DESUS DA
AMAZÔNIA – Personal Consultoria (IGCs em cada UF da
AL) – estruturação/impulsão de APL
Atual
ENCONTROS ESTADUAIS, parceria com os Estados - 59
APL prioritários em 2013
8. Arranjos Produtivos Locais Prioritários
Estado
APLs Prioritários
ACRE
produtos florestais; piscicultura; turismo sustentável; oleiro
cerâmico; farinha de mandioca; suinocultura; olericultura.
AMAPÁ
madeira e moveis; pesca e aqüicultura; madiocultura e
fruticultura; hortifrutigranjeiros; pecuária; grãos
AMAZONAS
Construção naval; produção de pescado; produtos florestais
madeireiros e não madeireiros; polpas, estratos e
concentrados de frutas; fibras; farinha de mandioca;
mobiliários escolares do PROMOVE; mineração pólo
cerâmica vermelha.
MARANHÃO
Turismo; madeira e móveis; fruticultura.
MATO
GROSSO
florestas plantadas e nativas; madeira móveis; apicultura;
piscicultura; cadeia produtiva da sociobiodiversidade;
turismo.
9. Arranjos Produtivos Locais Prioritários
Estado
APLs Prioritários
PARÁ
Agroenergia; pecuária; fruticultura; mandiocultura; cultura
de grãos; heveicultura; florestas plantadas.
RONDÔNIA
pecuária leiteira; piscicultura; sistemas agroflorestais;
fruticultura; sócio biodiversidade; confecção; cafeicultura;
madeira e móveis; apicultura; turismo;
RORAIMA
fruticultura; mandiocultura; pecuária de corte e leite;
apicultura;piscicultura; grãos, madeira e móveis.
TOCANTINS
Grãos e oleaginosas; floresta; fruticultura; pecuária.
10. Recursos Aplicados nos APLs em 2013
e Índice de Consecução
Estado
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Maranhão
Mato Grosso
TOTAL
Fonte: Banco da Amazônia
Meta Exercício
(R$ Milhões)
320,0
233,0
884,0
1.400,0
790,0
233,0
790,0
237,4
237,4
5.124,80
Realizado até
31/10/2013
(R$ Milhões)
249,2
92,3
670,9
832,3
462,3
11,6
451,5
145,8
79,8
3.008,40
Índice de
Consec. (%)
77,9
39,6
75,9
59,5
58,5
5,0
57,2
61,4
33,6
58,70
11. Fontes de Financiamento
Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO
Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social–BNDES
Fundo da Marinha Mercante – FMM
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA
Recurso do Orçamento Geral da União – OGU
Recursos Próprios
12. Recursos Financeiros para a
Amazônia em 2014
(Estimativa)
Estado
R$ Milhões
Acre
445,72
Amapá
283,58
Amazonas
1.200,71
Pará
2.123,30
Rondônia
1.036,37
Roraima
276,24
Tocantins
989,40
Maranhão
588,56
Mato Grosso
602,14
Total
Recursos adicionais de R$ 850 milhões
7.546,02
14. Combate ao Desmatamento
Estratégia de desenvolvimento
sustentável;
Estado
Ações de controle e redução do
desmatamento
Pará
29 municípios prioritários;
Recursos da ordem de R$ 182
milhões;
Amazonas
Rondônia
Roraima
Maranhão
Mato Grosso
Total
Valor Aplicado
808,92
112.528,98
63.917,23
830,42
92,50
4.104,92
182.283,01
15. Parceria com o Banco do Brasil
Estratégia DRS
Através da Estratégia Negocial “Desenvolvimento Regional
Sustentável”, impulsionar Negócios Sustentáveis e o empreendedorismo Consciente: mapear negócios; definir projetos e planos de
trabalho conjuntos;
Projetos pilotos
Microrregião Paragominas: reflorestamento, madeira, MDF e
móveis;
Mesorregião do Sul do Pará: pecuária leiteira;
Mesorregião do Marajó: açaí e andiroba;
Região metropolitana de Belém: mercado de carne e feiras.
16. Programa de Apoio à Pesquisa
Estímulo à C&T regional com recursos não-reembolsáveis
Tecnologia de Outros 7%
produtos
10%
Agopecuária 22%
Aqüicultura/
pesca
9%
Biotecnologia 12%
Floresta/Meio
Ambiente
23%
369 projetos
apoiados
R$ 26,2 milhões
aplicados
Parceria com 40
instituições
Turismo/
capacit/Ind.
Incubação
17%
Fonte: Banco da Amazônia
17. Programa de Financiamento para Empresas
Inovadoras – Inovacred/FINEP
Parceria com a FINEP – recursos iniciais de R$ 30 milhões
Objetivo: ampliar a competitividade das empresas, via inovação
Juros: TJLP – 1,5% a.a.
Prazos: até 8 anos, incluído carência de 2 anos.
Empresas Beneficiadas
micro e pequena
média
Projetos Financiados
de R$ 150 mil a R$ 2 milhões
até R$ 10 milhões
18. FNO – Ciência, Tecnologia & Inovação
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento de projetos de ciência,
tecnologia e inovação (CT&I).
Prazos: até 15 anos, incluindo 5 anos de carência
Taxa de Juros Efetiva: para capital de giro isolado:
Porte do Beneficiário
Taxa Efetiva de Juros ao Ano
Mini/Micro
6,75%
Pequeno
8,25%
Pequeno médio
9,50%
Médio
9,50%
Grande
10,00%
Bônus de adimplência de 15% sobre os encargos financeiros.
19. FNO – Ciência, Tecnologia & Inovação
Taxa de Juros Efetiva: para investimento e/ou misto:
1º SEMESTRE DE 2013
Operações com a finalidade de
investimento, inclusive com custeio ou
capital de giro associado, independente de
PORTE,
SETOR RURAL e SETOR NÃO RURAL
Taxa
Efetiva
3,53 %
Com bônus de
adimplência
3,00 %
2º SEMESTRE DE 2013
Operações com a finalidade de investimento,
inclusive com custeio ou capital de giro
associado, independente de PORTE,
SETOR RURAL e SETOR NÃO RURAL
Fonte: Banco da Amazônia
Taxa
Efetiva
4,12 %
Com bônus de
adimplência
3,50 %
20. Prêmios de Incentivo à C&T
Prêmio Professor Samuel Benchimol e Prêmio
Banco da Amazônia de Empreendedorismo
Consciente
Apoiado pelo Banco da Amazônia e Coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);
Objetivo: fomentar idéias criativas de ciência e tecnologia visando
criar soluções inovadoras para problemas persistentes, além de
gerar novas perspectivas de desenvolvimento para a Amazônia.
É uma das maiores premiações da América Latina, em certames
similares e o único que tem como foco a Amazônia Continental.
Contempla quatro categorias: Empreendedorismo Consciente,
Projetos Estruturantes, Empresas na Amazônia e Suporte ao
Desenvolvimento Regional
21. Desafios para atuação na Amazônia
Gerar valor ao acionista majoritário, agregando as dimensões social e
ambiental;
Executar a política socioambiental no crédito atendendo plenamente à
complexa legislação ambiental em nível federal, estadual e municipal;
Realizar todo o fluxo do processo de concessão de crédito em regiões
de difícil acesso;
Superar as fragilidades na infraestrutura e logística de transporte da
produção;
Realinhar a cultura empreendedora para mudanças – sair do
tradicional para o empreendedorismo consciente, economia verde,
melhores práticas de produção sustentáveis;
Construir parcerias robustas com agentes públicos e privados
comprometidos com a causa do desenvolvimento em bases mais
sustentáveis (ATER, C&T, OEMAs e outros).