Este artigo tem por objetivo demonstrar como o governo do Brasil poderá tornar sustentável o setor de energia com o propósito de colaborar no combate ao aquecimento global e de legar os recursos energéticos existentes no País para as futuras gerações. Segundo a Agência Internacional de Energia, o petróleo, o gás natural e o carvão são as fontes de energia maiores responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. No mundo, o uso e a produção de energia são responsáveis por 57% da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. No Brasil, o setor de energia é responsável por 21% das emissões de gases do efeito estufa. O setor elétrico do Brasil possui 19,7% de fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis (gás natural, derivados de petróleo e carvão e derivados) e 2,2% de fontes de energia baseadas em usinas nucleares. Por sua vez, a matriz energética do Brasil como um todo possui 53,3% de fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis (petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral) e 1,3% são de fontes de energia baseadas em usinas nucleares. Para o setor de energia do Brasil ser sustentável, todas estas fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis e em usinas nucleares devem ser substituídas por fontes de energia renovável (hídricas, solar, eólica, das marés, das ondas, biomassa e hidrogênio).

1. 1
COMO O GOVERNO DO BRASIL PODERÁ TORNAR SUSTENTÁVEL O
SETOR DE ENERGIA
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar como o governo do Brasil poderá tornar
sustentável o setor de energia com o propósito de colaborar no combate ao aquecimento
global e de legar os recursos energéticos existentes no País para as futuras gerações.
Segundo a Agência Internacional de Energia, o petróleo, o gás natural e o carvão são as
fontes de energia maiores responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa na
atmosfera. Modelos climáticos referenciados pelo IPCC da ONU projetam que as
temperaturas globais provavelmente aumentarão acima de 2 ºC até 2100 de consequências
catastróficas para o clima do planeta (4). Este cenário só não acontecerá se as emissões
globais de CO2 e metano forem cortadas. No mundo, o uso e a produção de energia são
responsáveis por 57% da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera (3) (Quadro 1).
Quadro 1 - Principais causas do efeito-estufa na atmosfera
Fatores causadores do efeito estufa Contribuição (%)
Uso e produção de energia 57
CFC 17
Práticas agrícolas 14
Desmatamento 9
Outras atividades industriais 3
Fonte: Lashof, D.A. & Tirpak, D.A.orgs. Policy options for stabilizing global climate, Washington, DC,
Environmental Protection Agency, 1989.
No Brasil, o setor de energia é responsável por 21% das emissões de gases do efeito estufa
(Figura 1).
Figura 1- Emissão de gases do efeito estufa no Brasil

2. 2
Fonte: https://ipam.org.br/brasil-tem-emissoes-estaveis-em-2018-desmatamento-cresceu-na-amazonia/
Tudo leva a crer que poderosas forças econômicas, ambientalistas, políticas e sociais
deverão empurrar o mundo para um sistema de energia diferente do atual que deve operar
necessariamente com níveis muito inferiores de combustíveis fósseis. A energia solar, a
energia geotérmica, a energia eólica, a energia da biomassa e a energia do hidrogênio
deverão ocupar cada vez mais espaço na matriz energética mundial no futuro. Tudo leva
a crer que serão desenvolvidos, também, grandes esforços voltados para a eficiência
energética. O uso da energia solar e de outras energias renováveis provocará mudanças
de grande magnitude em todo o planeta destacando-se, entre elas, a criação de indústrias
totalmente novas, o desenvolvimento de novos sistemas de transporte e a modificação da
agricultura e das cidades.
O grande desafio que se coloca na atualidade é o de prosseguir com o desenvolvimento
de novas tecnologias que aproveitem eficientemente a energia e utilizem economicamente
recursos renováveis. Este é o cenário energético alternativo requerido para evitar o
comprometimento do meio ambiente global. Isto significa dizer que mudanças profundas
de política energética global devem ser colocadas em prática para reduzir o consumo de
combustíveis fósseis que respondem por 80% dos suprimentos mundiais de energia. A
maior parte das pessoas tem pouca ideia do que seria um sistema energético não baseado
em combustíveis fósseis. Nem parecem reconhecer que é possível uma abordagem
alternativa. É muito possível que, entre os combustíveis fósseis, o gás natural seja ainda
utilizado porque produz duas vezes mais energia por quilo de carbono liberado.
Certamente, apesar de ser uma fonte de energia limpa, a energia nuclear não será utilizada
em um sistema de energia realmente sustentável. Os acidentes de Three Mile Island, de
Tchernobil e de Fukushima contribuíram para a queda na expansão das usinas nucleares
no mundo.
Novas tecnologias de energia já se acham à disposição para dar início a essa transição
histórica de energias que só ocorrerá com mudanças fundamentais na política energética
na grande maioria dos países. O primeiro passo consiste em redirecionar um grande
número de políticas governamentais de modo que se destinem a realizar os objetivos
centrais da eficiência energética e da redução do uso de combustíveis fósseis. Por
exemplo: recompensar quem produzir e adquirir veículos automotores eficientes,
encorajar alternativas de transporte de massa em substituição ao automóvel, reestruturar
as indústrias de energia e elevar os impostos sobre os combustíveis fósseis. É provável
que a utilização da energia solar seja a pedra angular de um sistema mundial de energia
sustentável. A luz solar não apenas se acha disponível em grande quantidade como
também está mais extensamente distribuída no mundo do que qualquer outra fonte de
energia. Segundo o Worldwatch Institute, para viabilizar um sistema mundial sustentável
de energia em 2030, o consumo de petróleo deveria ser reduzido à metade do ocorrido
em 1989, o de carvão deveria corresponder a 10% do seu consumo de 1989, o gás natural
deveria manter o seu consumo de 1989 e as fontes renováveis de energia deveriam ser
quadruplicadas. Com esta política energética em escala mundial seria possível reduzir à
metade as emissões de CO2 registradas em 1989 (5).
1. A política energética sustentável requerida para o setor elétrico do Brasil
O sistema elétrico do Brasil (Figura 2) envolve uma grande infraestrutura e uma
complexa organização para que funcione. Ele conta com o Sistema Interligado

3. 3
Nacional (SIN), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL) e a Eletrobras.
Figura 2- Sistema elétrico interligado e sistemas elétricos isolados do Brasil
Fonte: https://journals.openedition.org/confins/10797
O Sistema Interligado Nacional (SIN) é uma grande rede que se estende pelo Brasil
congregando várias usinas de geração e uma malha de transmissão de energia elétrica que
suprem a demanda de energia elétrica do País com seus subsistemas Nordeste,
Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte. A maior parte do SIN é composta por usinas
hidroelétricas, usinas termelétricas e mais recentemente por usinas eólicas e usinas
solares fotovoltaicas. As duas últimas modalidades de usinas estão concentradas
principalmente na região Nordeste do País. A existência da malha de quase 135
mil Km que interliga as fontes de energia dentro do SIN traz diversos benefícios,
como, por exemplo, a minimização dos riscos de interrupção no suprimento de
eletricidade (gerando segurança) e maior eficiência do sistema elétrico reduzindo
os custos de geração com a economia de escala obtida.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que é um órgão criado em 1998,
fiscalizado e regulado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), é
responsável por coordenar e controlar as operações das instalações de geração e de
transmissão de energia elétrica integrantes do SIN (Sistema Interligado Nacional)
de forma a garantir a segurança e o suprimento de eletricidade para o País. Os
sistemas isolados, isto é, aqueles não integrantes do sistema elétrico interligado
também estão sob sua competência integrá-los na operação. A ANEEL tem como

4. 4
principal objetivo fiscalizar e regular a produção, transmissão, comercialização e
distribuição de energia elétrica no território nacional. Outra atribuição da Aneel é
conceder, autorizar ou permitir instalações e serviços de energia elétrica. Além disso, a
ANEEL tem o papel de implementar políticas no setor, realizar leilões e concessões, fazer
a gestão de contratos, estabelecer regras para o serviço de energia, criar metodologia para
o cálculo de tarifas, fiscalizar o fornecimento da energia e mediar conflitos.
A Eletrobras tem papel fundamental no Sistema Interligado Nacional (SIN) porque tem a
atribuição de promover estudos, projetos de construção e operação de usinas geradoras,
linhas de transmissão e subestações destinadas ao suprimento de energia elétrica do País.
Os estudos e projetos de construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão
e subestações são realizados com base no planejamento do sistema elétrico do Brasil
formulado pelo Ministério de Minas e Energia através da Empresa de Pesquisa Energética
– EPE que tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas
a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás
natural e seus derivados e biocombustiveis.
As principais fontes de energia utilizadas no Brasil em 2021 pelo setor elétrico estão
apresentadas na Figura 3 a seguir:
Figura 3- Matriz elétrica do Brasil
Matriz Elétrica Brasileira 2021 (BEN, 2022)
Fonte: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica
A análise da Figura 3 permite constatar que o setor elétrico possui 78,1% de fontes
renováveis de energia (hidráulica, biomassa, eólica e solar), 19,7% de fontes não
renováveis de energia baseadas em combustíveis fósseis (gás natural, derivados de
petróleo e carvão e derivados) e 2,2% de fontes de energia não renováveis baseadas em
usinas nucleares. Isto significa dizer que é preciso substituir o gás natural, derivados de
petróleo, carvão e seus derivados por fontes renováveis de energia para reduzir
progressivamente a emissão de gases do efeito estufa e evitar a expansão de usinas
nucleares devido aos riscos que elas representam para o meio ambiente.

5. 5
O Ministério de Minas e Energia elaborou o Plano Nacional de Energia 2050 – PNE 2050,
publicado em 16 de dezembro de 2020, com um conjunto de estudos, diretrizes e
estratégias de longo prazo para o setor energético brasileiro [1]. As principais fontes de
energia consideradas pelo PNE 2050 como alternativas de expansão do setor elétrico são
a hidrelétrica, biomassa, eólica, solar, gás natural, carvão mineral e nuclear. Segundo o
PNE 2050, as fontes renováveis de energia participam com cerca de três quartos da matriz
elétrica. O PNE 2050 considera que, para manter a elevada participação de renováveis e
as baixas emissões no longo prazo, o aproveitamento hidrelétrico ainda representa um
elemento importante de ampliação de oferta de energia elétrica no sistema interligado
nacional. Segundo o PNE 2050, o potencial inventariado disponível das UHEs é
relativamente pequeno (52 GW). A fonte hidrelétrica reduzirá sua participação relativa
na matriz elétrica no horizonte até 2050. Em termos de capacidade instalada, a
participação relativa pode cair de 64% em 2015 para 31% em 2050, compensada por uma
expansão de 15% para 45% da participação relativa de outras fontes renováveis de energia
(biomassa, eólica e solar).
O Brasil, por sua localização geográfica, recebe elevada radiação solar que permite
desenvolver projetos solares viáveis em diferentes regiões. Desta forma, de acordo com
o PNE 2050, a fonte solar fotovoltaica se apresenta como alternativa competitiva no
fornecimento de energia, podendo contribuir com os compromissos nacionais de redução
de gases de efeito estufa. O PNE 2050 prevê uma expansão significativa da fonte solar
fotovoltaica por conta da perspectiva de evolução de sua competitividade no horizonte de
2050. Na maior parte dos casos, e levando em conta apenas a geração centralizada, a fonte
solar fotovoltaica atingirá entre 27 a 90 GW em termos de capacidade instalada e entre 8
a 26 GW médios em termos de energia em 2050, assumindo em torno de 5% a 16% da
capacidade instalada total ou de 4% a 12% em termos de energia total em 2050. Tal
expansão ocorrerá predominantemente nas últimas décadas até 2050, quando esta fonte
de energia apresentará maior competitividade. Adicionalmente, nota-se que a fonte solar
deverá preencher a limitação na expansão das UHEs em termos de capacidade instalada.
A capacidade instalada total centralizada de energia solar fotovoltaica em 2050 pode ser
superior a 100 GW se ela for utilizada em substituição à expansão da eólica ou quando a
expansão das linhas de transmissão de energia estiver limitada. Nesses dois casos, a
capacidade instalada referente aos projetos fotovoltaicos na geração centralizada atingirá
em torno de 95 GW e 190 GW, respectivamente. Tais valores correspondem a uma
participação da energia solar centralizada entre 18% e 30% da capacidade instalada total
do sistema em 2050. A geração distribuída, em que a fonte solar fotovoltaica representará
pouco mais de 85% da capacidade instalada até 2050, por conta da sua modularidade,
custo decrescente e difusão da tecnologia na sociedade, alcançaria entre 28 GW e 50 GW
em 2050, o que representaria de 4% a 6% da carga total.
Segundo o PNE 2050, na geração de energia elétrica, a geração térmica tem sido um
importante complemento à geração hidrelétrica desde o início da década de 2000. A fonte
hidrelétrica reduzirá sua participação relativa na matriz elétrica no horizonte até 2050.
Em termos de capacidade instalada, a participação relativa pode cair de 64% em 2015
para 31% em 2050, compensada por uma expansão de 15% para 45% da participação
relativa de outras fontes renováveis de energia (biomassa, eólica e solar). A tendência de
redução da participação hidrelétrica na geração e a entrada em operação de usinas
hidrelétricas a fio d’água com perfil fortemente sazonal, na Região Norte, criam maior
necessidade de geração por outras fontes de energia no período de seca, complementando
o requisito de energia do sistema. Com a redução gradativa da participação relativa das
hidrelétricas na matriz elétrica brasileira substituída pela expansão de energias renováveis

6. 6
não controláveis, outros recursos, como as termelétricas a gás natural, serão cada vez mais
importantes para atendimentos dos diversos requisitos do sistema elétrico.
Segundo o PNE 2050, atualmente, o hidrogênio é aplicado como matéria prima na síntese
de diversos produtos e em processos industriais. O uso energético do hidrogênio é
conhecido há bastante tempo. Pesquisas e desenvolvimento de tecnologias de pilhas a
combustível têm sido desenvolvidas com o objetivo de viabilizar a sua utilização para a
produção de eletricidade e no setor de transportes. Do mesmo modo que a eletricidade, o
hidrogênio pode ser considerado um modo eficiente de armazenar e transportar energia.
Entre as alternativas para produção de hidrogênio, a rota verde (de eletrólise da água a
partir de fontes renováveis de eletricidade) é considerada como a de maior relevância
internacional e o Brasil é reconhecido mundialmente como um potencial
grande player nesse segmento, de acordo com o PNE 2050.
O PNE 2050 apresenta importante contribuição no combate ao aquecimento global ao
promover a utilização de fontes de energia renovável na expansão do setor elétrico
brasileiro. No entanto, propõe a geração térmica com o uso do gás natural como um
importante complemento à geração hidrelétrica quando poderia utilizar fontes de energia
eólica e o hidrogênio, por exemplo, para cumprir este papel. A política energética
sustentável requerida para o Brasil no setor elétrico [2] deveria considerar, também, a
maior utilização do potencial eólico, solar, de biomassa, das marés, das ondas e de
hidrogênio do País em complementação ao uso do potencial hidrelétrico. O PNE 2050
deveria considerar, também, a utilização de uma potência de 1,3 GW em termelétricas
com o uso de resíduos urbanos. O PNE 2050 cometeu o absurdo de admitir a entrada mais
significativa de usinas termonucleares de 8 GW e 10 GW no horizonte do PNE 2050
desconsiderando os riscos que elas representam.
O sistema elétrico brasileiro que apresenta na atualidade inúmeras debilidades em seu
planejamento ao definir ou escolher empreendimentos a serem implantados, muitos deles
atentatórios ao meio ambiente, seria radicalmente modificado com as políticas
energéticas implementadas visando zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050.
Neste sentido, seriam abandonadas as políticas energéticas atuais que preveem a
implantação de centrais hidrelétricas de grande porte na Amazônia que produzirão sérios
impactos ambientais sobre a floresta amazônica e os povos indígenas, a implantação de
centrais nucleares sujeitas a riscos de acidentes e com problemas de disposição final do
lixo atômico e a implantação de termelétricas convencionais baseadas em combustíveis
fósseis (carvão mineral e gás natural) geradoras da emissão de CO2 para a atmosfera.
A política energética sustentável requerida para o setor elétrico do Brasil deveria
contemplar a adoção das medidas descritas a seguir:
• Programar o abandono progressivo das fontes de energia baseadas em combustíveis
fósseis (derivados de petróleo, carvão mineral e seus derivados) na geração de
energia elétrica para eliminar a emissão de gases do efeito estufa e das fontes de
energia baseadas em usinas nucleares para eliminar o risco que elas representam para
o meio ambiente.
• Utilizar o gás natural como substituto do óleo combustível na indústria em sistemas
de cogeração de vapor e eletricidade porque ele é o combustível fóssil menos
agressivo ao meio ambiente.
• Implantar PCH´s (pequenas centrais hidrelétricas) ou hidrelétricas de médio porte,
bem como turbinas eólicas em várias regiões do Brasil.
• Implantar usinas eólicas e sistemas híbridos nas localidades mais apropriadas.

7. 7
• Implantar sistemas de energia solar fotovoltaica ou termossolar onde justificar sua
implantação.
• Utilizar a energia das marés e das ondas.
• Produzir energia com o uso do biogás proveniente dos aterros sanitários.
• Produzir energia em pequena ou média escala e distribuída em mercados próximos
das fontes de produção ao invés da produção concentrada de energia elétrica através
de grandes centrais hidrelétricas distantes dos mercados consumidores de energia.
• Complementar a produção de energia elétrica com o uso de turbinas eólicas e
sistemas de energia solar fotovoltaica ou termossolar onde justificar sua implantação.
• Produzir energia a médio e longo prazo com a utilização do hidrogênio.
• Abandonar as centrais nucleares como alternativa energética por ser de alto custo e
apresentar problemas de segurança.
• Economizar energia em todos os setores da atividade do País.
• Implantar sistema de cogeração na indústria para produzir vapor e eletricidade
utilizando resíduos da produção industrial e o gás natural.
• Elevar a confiabilidade na operação do sistema elétrico interligado para minimizar
os efeitos dos blecautes com o uso de sistemas de proteção duplicados em pontos
críticos de suprimento, a duplicação de importantes linhas tronco de transmissão e a
utilização de turbinas eólicas e sistemas de energia solar fotovoltaicas próximas da
rede elétrica.
2. A política energética sustentável requerida para o setor petróleo, gás natural
e carvão mineral do Brasil
As principais fontes de energia utilizadas no Brasil em 2021 estão apresentadas na Figura
4 a seguir:
Figura 4- Matriz energética do Brasil
Matriz Energética Brasileira 2021 (BEN, 2022)
Fonte: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica
A análise da Figura 4 permite constatar que 45,4% das fontes de energia utilizadas no
Brasil são fontes renováveis de energia (derivados da cana de açúcar, hidráulica, lenha e
carvão vegetal e outras renováveis), 53,3% são fontes não renováveis de energia baseadas

8. 8
em combustíveis fósseis (petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral) e 1,3% são
fontes de energia não renovável baseadas em usinas nucleares. Isto significa dizer que a
matriz energética brasileira não é sustentável pelo fato de apresentar em sua composição
grande participação de combustíveis fósseis emissores de gases do efeito estufa. Para
tornar o sistema de energia do Brasil sustentável, é preciso substituir 53,3% das fontes
não renováveis de energia baseadas em petróleo e derivados, gás natural e carvão mineral
por fontes de energia renováveis com o propósito de reduzir a zero as emissões de gases
do efeito estufa responsável pelo aquecimento global.
2.1- Produção de petróleo e gás natural no Brasil
A exploração e a produção de petróleo e gás natural (Figuras 5 e 6) são as principais
atividades da Petrobras que busca aumentar suas reservas e desenvolver a produção para
atender à crescente demanda de derivados de petróleo e gás natural do Brasil. As
atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da Petrobras incluem
exploração offshore e onshore, avaliação, desenvolvimento, produção e incorporação de
reservas de petróleo e gás natural. Com persistência, a Petrobras desenvolveu tecnologia
para operar no mar, em águas profundas, desde os anos 1970 na Bacia de Campos. Hoje,
a produção do pré-sal, em águas ultraprofundas, já é uma realidade consolidada. As
atividades da Petrobras estão focadas em reservatórios de petróleo em águas profundas e
ultraprofundas no Brasil, que representaram 95% de toda produção em 2021. A maior
parte das reservas de petróleo do Brasil está em campos marítimos.
Figura 5- Áreas de produção de petróleo e gás natural no Brasil
Fonte: https://bizbrazilmagazine.com/webinar-focado-em-producao-de-petroleo-e-gas-natural-no-brasil/

9. 9
Figura 6- Infraestrutura de produção e movimentação do gás natural no Brasil
Fonte: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/movimentacao-estocagem-e-comercializacao-de-gas-
natural/transporte-de-gas-natural/gasodutos-de-transporte/gasodutos-de-transporte-instalacoes
2.2- Produção de carvão mineral do Brasil
Conhecido por sua coloração preta, o carvão mineral é um minério extraído do subsolo
através do processo de mineração. O carvão mineral é um combustível fóssil, constituído
por átomos de magnésio e carbono. O processo de transformação do carvão é definido
em estágios. A princípio se constitui a turfa, posteriormente o linhito, depois o
carvão betuminoso e por fim o antracito que é uma forma mais pura do carvão mineral
rico em carbono, compacto, duro e não produz cheiro durante sua queima. O carvão
mineral no Brasil supre, em especial as usinas termelétricas que consomem cerca de 85%
da produção de carvão, a indústria de cimento do País com aproximadamente 6%, 4%
para a produção de papel celulose e apenas 5% nas indústrias de alimentos, cerâmicas e
grãos. Em relação à produção de carvão mineral, o destaque vai para a região Sul, que é
a maior produtora no Brasil, sendo que as principais reservas estão em Santa Catarina e
no Rio Grande do Sul (Figura 7).

10. 10
Figura 7- Áreas das principais ocorrências de carvão mineral no Brasil
Fonte: http://www.oleodieselparageradores.com.br/producao-e-consumo-de-petroleo-parte-2-carvao-
mineral/
2.3- A política energética requerida para o setor petróleo, gás natural e carvão
mineral no Brasil
O PNE 2050 (1) considera a expansão da produção e do consumo do petróleo e seus
derivados para atender suas demandas no Brasil até 2050, quando o correto seria sua
redução com o abandono progressivo de sua produção e sua substituição no setor de
transportes da gasolina pelo etanol, do óleo diesel pelo biodiesel, e, na indústria, do óleo
combustível pelo gás natural pelo fato de ser a fonte fóssil mais limpa entre os
combustíveis fósseis em curto prazo e o hidrogênio a médio e longo prazo. Os derivados
de petróleo deveriam ser utilizados para usos mais nobres nas indústrias petroquímica e
na química fina. Grande irracionalidade do PNE 2050 reside, também, no fato de
considerar a expansão da oferta de derivados de petróleo e a ampliação da infraestrutura
de movimentação destes produtos para o atendimento da crescente demanda interna
comprometendo o combate à mudança climática global.
Para o Brasil colaborar no sentido de impedir as mudanças climáticas catastróficas em
nosso planeta, a política energética sustentável requerida para o setor petróleo, gás natural
e carvão mineral do Brasil deveria contemplar a adoção das medidas descritas a seguir:
 Programar o abandono progressivo pela Petrobras da produção de derivados de
petróleo para a geração de energia elétrica e para o setor de transportes e transformar
a Petrobras em empresa produtora de energia limpa e renovável (solar, eólica, álcool,
biodiesel e hidrogênio).

11. 11
 Fazer com que a Petrobras produza derivados de petróleo exclusivamente para a
indústria petroquímica e química fina e mantenha a produção de gás natural por ser o
combustível fóssil mais limpo.
 Reduzir progressivamente o consumo de petróleo e seus derivados no Brasil com a
adoção de políticas visando a execução de programas que contribuam para sua
substituição por outros recursos energéticos. Neste sentido, é preciso efetuar a: 1)
substituição da gasolina pelo etanol e do diesel pelo biodiesel em curto prazo no setor
de transporte; 2) substituição da gasolina e do óleo diesel pelo hidrogênio a médio e
longo prazo no setor de transporte; 3) substituição do óleo combustível pelo gás
natural, pela biomassa e pelo hidrogênio na indústria; 4) substituição do GLP pelo gás
natural que é menos poluente no setor residencial e de comércio e serviços; e, 5)
fabricação de automóveis elétricos e híbridos que sejam movidos com eletricidade e
utilizem combustíveis líquidos.
 Programar o abandono progressivo da produção do carvão mineral para fins
energéticos no Brasil substituindo-o pelo briquete, que tem poder calórico 2,5 vezes
maior do que a lenha e cinco vezes maior do que o carvão, e é produzido através de
um processo conhecido como briquetagem que tem como matéria-prima a serragem.
 Executar programas que contribuam para redução do consumo de petróleo no Brasil
através de ações de economia de energia. Estas políticas são as seguintes: 1) produzir
vapor e eletricidade na indústria com o uso de sistemas de cogeração; 2) incentivar as
montadoras de automóveis e caminhões no sentido de elevar a eficiência dos veículos
automotores para economizar combustíveis; 3) expandir os sistemas ferroviários e
hidroviários para o transporte de carga em substituição aos caminhões; 4) expandir o
sistema de transporte coletivo, sobretudo o transporte de massa de alta capacidade
como o metrô e o VLT para reduzir o uso de automóveis nas cidades; 5) restringir o
uso de automóveis nos centros e em outras áreas das cidades; 6) incentivar a
fabricação de máquinas e equipamentos de maior eficiência para economizar energia;
e, 7) utilizar derivados de petróleo para fins não energéticos, sobretudo como matéria
prima industrial.
3. Conclusões
Pelo exposto, o Brasil e o planeta como um todo se defrontam no momento atual diante
da necessidade imperiosa de substituir os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás
natural) por fontes de energia limpa e renovável para evitar a mudança climática
catastrófica que deverá ocorrer com a manutenção da política energética atual, bem como
adotar medidas de eficiência energética ou de economia de energia para reduzir a
dependência dos combustíveis fósseis. Energia limpa diz respeito a toda fonte de energia
que não emite substâncias poluidoras. Essa é a definição mais básica e sucinta a respeito
de energia limpa. Sua produção e consumo são importantes para a proteção do meio
ambiente e para a melhora na qualidade de vida das pessoas.
As fontes de energia limpa a serem utilizadas preferencialmente são as renováveis como
a hidroelétrica, a solar, a eólica, o hidrogênio, a geotérmica, das marés, das ondas e a
biomassa. Excepcionalmente, poderão ser utilizadas, como fonte de energia, a nuclear
que teria restrições pelos riscos que ela representa e o gás natural por ser o combustível
fóssil menos agressivo ao meio ambiente. As fontes de energia limpa já são uma realidade
em todo o mundo. O futuro do setor energético no Brasil e em todo o mundo significará
obrigatoriamente o uso das fontes de energia limpa e renovável. A energia limpa e
renovável é uma alternativa concreta para fazer frente à degradação ambiental e à má

12. 12
utilização dos recursos naturais do planeta. O uso da energia limpa e renovável é, sem
sombra de dúvidas, a forma racional de garantir a sustentabilidade do planeta Terra para
as atuais e futuras gerações.
REFERÊNCIAS
1. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. PNE 2050- Plano Nacional de Energia.
Disponível no website<https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-
abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-227/topico-
563/Relatorio%20Final%20do%20PNE%202050.pdf>.
2. ALCOFORADO, Fernando. A política energética sustentável requerida para o Brasil.
Disponível no website <file:///C:/Users/Fernando%20Alcoforado/Downloads/9251-
Texto%20do%20Artigo-26098-1-10-20140129%20(1).pdf>.
3. LASHOF, D.A. & TIRPAK, D.A.orgs. Policy options for stabilizing global climate.
Washington, DC: Environmental Protection Agency, 1989.
4. ALCOFORADO, Fernando. Global climate change and its solutions. Disponível no
website <https://www.heraldopenaccess.us/openaccess/global-climate-change-and-its-
solutions>.
5. ALCOFORADO, Fernando. Energia no mundo e no Brasil. Curitiba: Editora CRV,
2015.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário
(Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-
Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de
Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora
Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos
na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
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