1) As prefeituras de Piçarras e Penha promoveram debates sobre seus planos de saneamento básico com a população. 2) Em Piçarras, o plano municipal de saneamento foi revisado e será implantada uma rede de tratamento de esgoto com a Casan. 3) Já em Penha, o plano estabelece os investimentos necessários de R$160 milhões para tratamento de esgoto nos próximos 35 anos.

1. Expresso das Praias
24 de maio de 2014
17PANORAMA
diagnóstico e o prognóstico dos
sistemas de abastecimento de
água e esgotamento sanitário
do município. Segundo a AR
Consultoria e Saneamento, o
plano foi elaborado conforme
determina a Constituição
Federal com detalhadamento
dos preceitos da Lei Federal
Nº11.445, de 05 de janeiro de
2007 e seus regulamentos.
A Prefeitura de Piçarras não
respondeu ao jornal questões
referentes aos impactos que
terá o plano de saneamento
para o município e as metas
e desafios para os próximos
PLANEJAMENTO
Prefeituras promovem debate
sobre planos de saneamento
Piçarras se prepara para implantar rede de tratamento e coleta de
esgoto com a Casan, Penha discute terceirização do serviço
ETA de Piçarras: 60% da água tratada vai para o município vizinho
Piçarras - Os moradores de
Balneário Piçarras e Penha
vão poder participar e opinar
sobre o saneamento básico
dos municípios na próxima
semana.EmPiçarras,naquinta-
feira (29), o poder público vai
apresentar uma proposta de
revisão do Plano Municipal de
Saneamento Básico e discuti-
la com a população. A reunião
é aberta a toda comunidade e
começa às 19h, na Câmara de
Vereadores de Piçarras.
O plano deve contribuir
para a melhoria dos serviços
de abastecimento de água
potável, rede de esgotamento
sanitário, limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos
(lixo), e drenagem das águas
pluviais. A expectativa é de
que a comunidade participe
da iniciativa para colaborar
com sugestões e expor as
necessidades de cada bairro.
A revisão do Plano Municipal
de Saneamento Básico
está sendo organizada pela
Prefeitura de Balneário
Piçarras e executada pela AR
Consultoria e Saneamento
de Florianópolis, empresa
ganhadora de licitação pública.
Durante a audiência será
apresentado o relatório com o
anos. A partir do segundo
semestre a Casan dá início à
construção da rede de coleta e
tratamento de esgoto por meio
do Programa de Saneamento
Ambiental de Santa Catarina.
Por ordem do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), a
Prefeitura foi impedida, em
fevereiro deste ano, de realizar
um pregão que definiria uma
nova empresa para operar o
sistema. Até 2024, o serviço
deve ser administrado por uma
gestão compartilhada entre
Casan e Prefeitura.
Divulgação | JTB
Penha discute licitação para
elaboração dos projetos
Fora do Programa de
Saneamento Ambiental
de Santa Catarina após
ter rompido com a
Casan, Penha optou por
municipalizar o serviço
e buscar outras fontes de
financiamento para as
obras. O município discutiu
nesta semana o edital do
leilão que vai escolher uma
empresa para elaborar o
projeto para a rede de coleta
e tratamento de esgoto. O
documento está disponível
no site da prefeitura para
análise popular. A audiência
pública estava marcada
para a sexta-feira (23), na
Câmara de Vereadores.
- Este é o momento para
discutirmos o documento
que será determinante
para os investimentos
dos próximos 35 anos em
Penha - afirma o prefeito
Evandro dos Navegantes
(PSDB). A minuta do
edital pode ser visualizada
no site www.penha.sc.gov.
br, na seção “destaque”,
desde o dia 9 deste mês. “O
resultado desse processo
marca o início das obras
de tratamento de esgoto e
nossa própria capacidade
de produção de água
tratada”, garante o prefeito,
que ainda não conta com
uma fonte de recursos para
executar as obras.
Segundo a Prefeitura,
desde 2011, a cidade
vem trabalhando na
concretização desse
processo. Nesse período, o
governo produziu o Plano
Municipal de Saneamento
e determinou quais serão
os valores necessários
para que a cidade tenha
tratamento de esgoto.
“O sistema completo vai
custar em torno de R$ 160
milhões”, revela Evandro.
O plano ainda estabelece
prazos para execução
de obras que tornem o
município autossustentável
na captação, tratamento
e distribuição de água.
Atualmente Penha compra
água de Piçarras e está
em débito com a Casan
desde 2011. A Águas de
Itapocoroy, autarquia
municipal que administra
o serviço, não concorda
com a taxas praticadas pela
Casan, que fornece 60% da
água captada em Piçarras
ao município vizinho.