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Dezembro de 2012 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Missão cumprida
Arte e Cultura
Criação da Fanfarra, sob re-
gência do maestro José Sabino
Santana; estímulo ao teatro
e à leitura, feira de artesana-
to, retomada do Festival da
Canção e da Fenapi merecem
destaque no balanço da gestão
2009-2012. Ações que promo-
veram a cidadania e revelaram
talentos.
Casa nova
Após reforma, o antigo pré-
dio do Fórum está pronto
para receber a estrutura
administrativa. O novo paço
tem 820,7m² e foi garantido
por financiamento interna-
cional que também cobre
custos com a capacitação de
funcionários e a moderniza-
ção dos serviços públicos.
INFORMATIVO DO GOVERNO MUNICIPAL
Escola modelo
A nova unidade de ensino Professora Francisca Borba, no bairro Ita-
colomi, está pronta para receber mais 700 estudantes do ensino funda-
mental a partir de 2013. No Nossa Senhora da Paz, Escola Monteiro
Lobato foi reformada e ampliada. Matrículas estão abertas. PÁGINA 7
Balneário Piçarras é hoje o único município do litoral brasileiro a empre-
gar a tecnologia do aterro hidráulico para recompor a faixa de areia. Das
38 dragas do tipo hopper autorizadas pela Marinha para operar no Brasil,
apenas a Kronborg R está contratada por uma prefeitura. PÁGINA 12
Patrimônio respeitado
A bacia do Rio Piçarras é o único manancial de água potável que abastece os
municípios de Penha e Balneário Piçarras. O valor desse patrimônio é inesti-
mável e foi resgatado pelo Programa de Drenagem Urbana Sustentável que
reduziu o risco de novas enchentes. PÁGINA 3
Prefeitura Municipal
Rua Alexandre Guilherme
Figueredo, 68 - Centro
Telefone: 47 3347 4747
www.picarras.sc.gov.br
Horário de Atendimento:
2ª a 6ª
8h - 12h
13h30 - 17h30
_____________________
Equipe de Governo
Umberto Luiz Teixeira
Prefeito Municipal
Luiz José de Almeida
Fayad
Vice Prefeito
Secretários
Carlos Alberto Francisco
Administração e Fazenda
Flávia Coradini
Turismo, Cultura
e Esporte
Ireli Vieira dos Santos
Educação
Rita de Cássia T. Rangel
Saúde e Bem Estar Social
Rubens Batista Pereira
Obras; Planejamento e
Meio Ambiente
_____________________
Expediente:
Informativo do
Governo Municipal
Balanço da Gestão
2009 - 2012
Jornalista Responsável:
Leandro Cardozo de Souza
JP 004308 SC
Imagens:
Claudinei Santana
Leandro Cardozo de Souza
Umberto Luiz Teixeira
Impressão:
Gráfica A Notícia
Tiragem:
5 mil exemplares
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
A um ano de completar meio
século de emancipação, Balneá-
rio Piçarras tem hoje condições
para ver seu processo de cres-
cimento acelerar-se ainda mais
de forma organizada e susten-
tável. Isso porque, graças aos
investimentos que fizemos,
setores-chave como educação
básica, saúde, saneamento e ur-
banização estão dimensionados
para atender à demanda de uma
das populações que mais cresce
em Santa Catarina. De acordo
com o censo do IBGE em 2010,
somos o sexto município do
estado em termos de aumento
populacional com 17mil habi-
tantes fixos. Foi para servir a
esse conjunto que trabalhamos.
As obras estão aí: escolas-
-modelo em São Brás, Nossa
Senhora da Conceição, Nossa
Senhora da Paz e no Itacolomi;
ginásios e quadras esportivas
cobertas; rede de saúde com
nove unidades equipadas; fro-
ta municipal renovada; sistema
de tratamento e distribuição
de água ampliado. Falta ainda
concretizar a rede de esgoto
sanitário, para a qual deixamos
um projeto em parceria com a
Casan pronto e encaminhado.
Tudo isso associado a uma
máquina pública enxuta, reco-
nhecida em pesquisa nacional
por sua excelência em termos
de investimentos. Colocamos
Balneário Piçarras entre os
Um presente para as gerações futuras
Administração2
30 municípios brasileiros com
melhor índice de responsabili-
dade fiscal, social e de gestão.
Em quatro anos, conquistamos
um total de R$60milhões em
recursos provenientes dos go-
vernos federal, estadual e de
financiamentos.
As cifras se traduziram em um
município revitalizado, livre
de enchentes graças à grande
obra de drenagem sustentável
da bacia do Rio Piçarras, com a
praia em rápido processo de re-
cuperação e a Beira Mar sendo
reconstruída.
Com toda essa infraestrutura
pronta, tornamos possível in-
vestir mais no turismo, na cul-
tura e no esporte, pois esses são
setores em que se pode aplicar
quando as áreas essenciais es-
tão funcionando bem.
Nossa equipe deixa um legado
valioso, real, concreto, que sal-
ta à vista de todos como a areia
que a draga despeja à beira mar.
Em resumo, elevamos o nível
de exigência da população em
relação ao desempenho da ad-
ministração municipal. Temos
certeza que o resultado desse
trabalho servirá como alavanca
para impulsionar novas ações e
será um exemplo para as gera-
ções futuras. Isso é mais do que
sonhamos.
Obrigado, Balneário Piçarras!
Umberto Luiz Teixeira - Prefeito (gestão 2009-2012)
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Incentivos fiscais atraem novos empreendimentos
Governo Municipal e empresários firmaram compromisso para abertura de novas frentes de trabalho
A política de incentivo à insta-
lação de indústrias garantiu a
vinda para Balneário Piçarras
de empresas de grande porte
como a Cadence Eletrodomés-
ticos, a Steil Roman Artefatos
de Concreto e o Grupo Cantú.
Ao todo, elas devem gerar mais
de 300 novos postos de traba-
lho no mercado local e abrir
quase o dobro desse valor em
vagas indiretas durante a fase
de instalação.
Cadence Eletrodomésticos
A empresa abrirá cerca de 200
empregos diretos e vai se fi-
xar às margens da Rodovia BR
101, no bairro Nossa Senhora
da Conceição. Com sede no Rio
Grande do Sul, a Cadence pre-
tende investir cerca de R$20
milhões nas instalações da li-
nha de montagem e da central
de distribuição em Balneário
Piçarras. A planta deve ser ins-
talada em uma área de 20 mil
metros quadrados e terá capa-
cidade para distribuir quatro
milhões de eletrodomésticos
ao ano para o mercado interno
brasileiro.
Steil Roman
A indústria de artefatos de ci-
mento vai se fixar na região
norte da cidade, onde planeja
investir cerca de R$800mil e
oferecer cerca de 20 empregos
diretos no primeiro ano de fun-
cionamento.
Grupo Cantú
Mais uma planta industrial está
prevista na região norte da ci-
dade. O Grupo Cantú trabalha
nas áreas de importação e ex-
portação, comércio e distribui-
ção de pneus, produtos alimen-
tícios, reciclagem de borracha,
transportes e armazenagens,
beneficiamento de frutas e ver-
duras e agenciamento maríti-
mo.
Esse projeto envolve R$15 mi-
lhões e deve gerar um fatura-
mento anual de R$100 milhões
e cem empregos diretos.
O Governo Municipal cedeu
uma área às margens da BR101
para abrigar o empreendimen-
to. A previsão é de que sejam
instaladas onze empresas do
grupo.
A redução de secretarias e de
cargos comissionados a partir
de 2009 e uma política eficaz de
gestão fiscal garantiram o rea-
juste de 17% dos salários dos
servidores públicos municipais.
Os vencimentos do funcio-
nalismo foram corrigidos em
11,43%, correspondentes às
perdas salariais entre março
de 2009 e fevereiro de 2011.
Além disso os salários tiveram
um aumento de mais 5% sobre
esse reajuste, o que elevou para
17,01% o índice total. Um re-
conhecimento ao empenho e à
dedicação dos trabalhadores
que atendem à população.
De acordo com a Secretaria da
Administração e Fazenda, além
do implemento na arrecadação,
o controle de gastos públicos
adotado possibilitou o incre-
mento salarial. Até dezembro
de 2008 a administração muni-
cipal mantinha onze secretarias
e muitos cargos comissionados,
o que aproximava as despesas
com a folha de pagamento do
limite recomendado por lei.
Esse número foi reduzido para
apenas seis secretarias. O au-
mento da arrecadação gerado
com o recadastramento imobi-
liário e o novo percentual de re-
passe do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) também
deram condições para o reajus-
te. O FPM aumentou por conta
do crescimento populacional.
Política salarial reconhece trabalho dos servidores municipais
EDITORIAL
Contenção de gastos, recadastramento imobiliário e redução de cargos comissionados garantiram aumento
RIOS PIÇARRAS E FURADO
Drenagem Urbana Sustentável livra
comunidade de novos alagamentos
Obra referência nacional é a primeira do PAC2 a ser concluída e inaugurada
Em 2009, depois de enfrentar
a segunda enchente em dois
anos, o município deu início a
uma série de estudos para bus-
car soluções que diminuíssem o
risco de novas cheias. Sem dra-
gagem há mais de vinte anos
e sem condições de navegação
em muitos pontos, a situação
dos rios Piçarras e Furado pio-
rou com a chuva.
Com estudos, projetos e licen-
ças aprovadas, garantimos,
logo no início de 2009, mais
de R$16milhões para investir
em prevenção de cheias. O de-
sassoreamento foi executado
em toda a área urbana dos dois
rios no centro, nos bairros San-
to Antônio e Nossa Senhora da
Paz.
Com isso, o Governo Municipal
conseguiu reduzir os impactos
das enxurradas, protegendo
1,2 mil famílias que vivem nas
proximidades das margens.
Em 2011, enquanto os muni-
cípios de toda a região se mo-
bilizavam depois de mais uma
enchente, em Balneário Piçar-
ras a população estava livre de
prejuízos.
Obra é pioneira no país
Os recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento
(PAC) foram garantidos junto
ao Ministério das Cidades em
outubro de 2009 e representam
o maior repasse já realizado
pelo Governo Federal ao muni-
cípio de Balneário Piçarras.
Aprofundamento da calha dos rios aumentou vazão e reduziu transtornos em todos os bairros
Além de sermos o primeiro
município brasileiro a ter o
projeto de drenagem susten-
tável aprovado no Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC), também fomos a primei-
ra cidade do Brasil a concluir e
inaugurar uma obra do progra-
ma.
Vegetação é replantada
Como o rio estava assoreado, a
retirada de parte da vegetação
das margens se tornou neces-
sária para que as máquinas tra-
balhassem em alguns pontos.
Com o término da dragagem, o
Governo Municipal replantou
mais de 10mil mudas nativas
em toda a extensão afetada pe-
las obras de desassoreamento.
Força para recomeçar
Economia de R$2,5 milhões
Novas redes eliminam inundações nos bairros
O assoreamento dos rios não
é a única causa de alagamen-
tos. Até 2009 diversas redes de
drenagem pluvial sem manu-
tenção ou mal dimensionadas
causavam transtornos para a
população. A partir de então, o
Governo Municipal deu início
a uma série de ações para aca-
bar com o problema em todas
as regiões.
Nos bairros Nossa Senhora da
Paz e Santo Antônio novas tu-
bulações atenderam cerca de 5
mil moradores. As obras foram
projetadas em parceria com a
Associação dos Municípios da
Foz do Rio Itajaí Açú (Amfri)
e financiadas com recursos do
Badesc que totalizam R$240
mil.
No Nossa Senhora da Paz,
a nova rede se estende por
cerca de 200 metros. Ao todo
foram instalados nas duas
comunidadescercade800tubos
e novas bocas de lobo. Na Rua
dos Cravos, que não possuía
rede pluvial, cerca de 600
tubos de 80, 60 e 40 polegadasPrincipal rua do bairro Nossa Senhora da Paz em novembro de 2009
Arquivo/PMBP
resolveram o problema.
No interior, onde algumas lo-
calidades ficaram isoladas, um
mutirão da Semur recuperou
as estradas gerais atingidas por
desmoronamento de barreiras.
Ribeirão Ferido
Na região norte, os moradores
das ruas Ilhota, Santa Luzia e
Santa Catarina deram adeus
aos alagamentos depois que o
Ribeirão Ferido e outros cór-
regos próximos foram canali-
zados.
Planejamento 3
Em 2008 e 2009 a comunidade enfrentou a maior catástrofe
de sua história recente com as enchentes que deixaram de-
baixo d’água cerca de 25% do nosso território. Muitas famí-
lias perderam tudo, mas a comunidade se manteve unida e
uma grande corrente de solidariedade marcou a reconstrução
da cidade ao tempo em que estudos eram elaborados para re-
duzir os riscos de alagamentos nas regiões ribeirinhas.
Além da dragagem e contenção de margens, o Rio Piçarras
ganhou uma nova ponte no bairro Santo Antônio, principal
via de acesso à cidade. A obra é uma homenagem a João Bento
Vieira, primeiro comerciante a se estabelecer nas margens do
rio e a construir uma travessia entre o bairro e o centro de
Balneáro Piçarras. O pacote de obras de drenagem, concluído
no aniversário de 49 anos do município, gerou economia de
R$2,5milhões. Como têm finalidade específica para obras de
drenagem urbana, por lei, esse valor não pode ser empregado
em outras áreas e deve ser devolvido à União.
EM 2013
Município está pronto para implantar
rede de coleta e tratamento de esgoto
Balneário Piçarras aparece entre as primeiras cidades do país para receber
programa internacional de saneamento financiado por agência japonesa
Já se encontram em fase de
licitação as obras da rede de
coleta e tratamento de esgoto
para a área urbana do municí-
pio. O investimento faz parte
do Programa de Saneamento
Ambiental de Santa Catarina,
financiado pela Agência de Fo-
mento Japonesa Jica (se pro-
nuncia Jaica).
Balneário Piçarras está entre as
dez primeiras, entre 191 cida-
des brasileiras atendidas pelo
programa, habilitadas para ini-
ciar as obras.
Estão previstos investimen-
tos de R$29 milhões para im-Investimentos vão garantir crescimento e qualidade da água
plantar uma rede com cerca
de 44km de extensão que deve
receber cerca de 3,398mil liga-
ções. Os engenheiros prevêem
ainda a construção de cinco
unidades elevatórias e de uma
Estação de Tratamento de Es-
goto (ETE).
O investimento garante quali-
dade de vida e dá sustentação
ao desenvolvimento da cidade,
que tem no turismo e na praia
um dos alicerces da economia.
A conquista é reflexo da parce-
ria entre Casan e Jica. “Sabemos
que foi um processo demorado,
mas sem dúvida o mais viável
para todos”, avalia o prefeito
Passarelas ecológicas
Quatro acessos elevados à praia foram instalados na região
norte da orla. As passarelas ecológicas desenvolvidas pelo
Departamento de Urbanismo da Prefeitura são constituídas
de madeira plástica, um material ecológico com maior resis-
tência e durabilidade. Com área total de 348m², as estruturas
estão a uma altura de 70cm em relação à vegetação de restin-
ga.
Os dois primeiros acessos ficam nas descidas das ruas da
Amizade e Rufino V. de Borba. Outras duas passarelas estão
instaladas em frente às escadarias que ligam a Avenida Nereu
Ramos à José Temístocles de Macedo.
O Código Florestal Brasileiro e a lei de crimes ambientais
protegem a vegetação de restinga. A legislação prevê penas
de detenção e pagamento de multas pesadas para quem agride
essa área de preservação, responsável pela fixação da faixa de
areia e habitat de espécimes nativos.
A fiscalização retirou as passagens construídas de 2009 em
diante e sinalizou toda a área de restinga com placas. As de-
núncias de crime ambiental podem ser feitas através dos te-
lefones 3345 1180, da Prefeitura, e (47) 3439 5477, da Polícia
Ambiental. A identidade do denunciante é mantida sob sigilo.
Umberto Teixeira.
Obras vão gerar empregos
O trabalho de atualização e de
licenciamento ambiental já está
concluído. A partir de 2013 as
obras devem ser iniciadas e te-
rão prazo de três anos para ser
concluídas.
A implantação do sistema de
saneamento vai gerar cerca de
200 empregos diretos e ampliar
a circulação de dinheiro na
economia local. Até agora, para
a execução do projeto, atuam
em conjunto Casan, Governo
Municipal, Jica, empresas
brasileiras e japonesas.
Ações socioambientais mobilizam comunidade
em defesa da preservação do rio Piçarras
Gincana escolar promoveu uma nova relação com os rios
Junto às obras de prevenção a
enchentes o Governo Munici-
pal investiu em um programa
socioambiental para propor
uma nova relação da comuni-
dade com os rios. O trabalho
da Secretaria de Saúde e Bem
Estar Social mobilizou escolas,
bairros e entidades em ginca-
nas, palestras e concursos cul-
turais que incentivaram uma
nova forma de viver em harmo-
nia com os nossos rios.
Com a ação, o Governo Muni-
cipal deu voz às comunidades
ribeirinhas para elaborar um
plano de educação ambiental
voltado ao desenvolvimento
sustentável.
A Sabes levantou característi-
cas da população como história,
economia, cultura, movimentos
organizados, intervenções ur-
banas e conflitos socioambien-
tais. Com base nesses dados,
apontados pela própria popula-
ção, diversas ações de conscien-
tização ambiental foram elabo-
radas e colocadas em prática.
Concurso Cultural
Entre as ações desenvolvidas,
um concurso de cartões postais
envolveu toda a rede escolar e
teve 450 desenhos e frases ins-
critos por alunos do ensino fun-
damental das escolas públicas e
particulares. Eles abordaram
os temas: sustentabilidade, des-
matamento, poluição dos rios,
biodiversidade e reciclagem.
Os professores que levaram a
temática da sustentabilidade
para sala de aula também parti-
ciparam do concurso e tiveram
o trabalho reconhecido.
Gincana Ambiental
Na disputa que reuniu escolas
e moradores da cidade, mais
de 7 toneladas de garrafas pet
e 2,8 mil brinquedos foram ar-
recadados em quinze dias de
coleta. O desfile de moda com
peças produzidas a partir de
materiais descartados também
marcou a ação educativa.
Para conquistar pontos as equi-
pes tiveram de cumprir tarefas
como a coleta de materiais re-
cicláveis, realizar um resgate
histórico das ocupações ribei-
rinhas, construir maquetes e
disputar um jogo de perguntas.
Uma ação solidária para o Na-
tal das crianças carentes tam-
bém fez parte das tarefas.
A ação foi uma forma diferen-
te de aprendizado que associou
educação, solidariedade e res-
peito ao meio ambiente.
Meio Ambiente4
EM QUATRO ANOS
Obras de urbanização chegam a mais de 30 ruas da cidade
Mais de R$10 milhões foram aplicados em
pavimentação, drenagem e calçadas acessíveis
O maior programa de urbani-
zação já realizado no município
chegou a mais de 30 ruas do
centro e bairros Nossa Senhora
da Paz, Santo Antônio e Itaco-
lomi. Nas áreas consideradas
de maior valor comercial as
obras foram feitas em parceria
com os proprietários beneficia-
dos. Nas outras comunidades, o
Governo Municipal promoveu
o calçamento de ruas, implan-
tou redes de drenagem e nova
sinalização sem custos para a
população. Esta política possi-
bilitou a aplicação de mais de
R$10 milhões em obras.
Nossa Senhora da Paz
Só no bairro Nossa Senhora da
Paz, onde importantes vias es-
tão agora urbanizadas, R$4,75
milhões foram investidos. Além
do calçamento com piso do tipo
“paver”, as ruas ganharam cal-
çadas acessíveis com piso guia e
rebaixamento, redes de drena-
gem pluvial e sinalização.
Frota renovada amplia prestação de serviços
5
A modernização da frota de
máquinas e veículos da Secreta-
ria de Obras nos últimos qua-
tro anos ampliou a prestação de
serviços importantes em todos
os bairros.
De 2009 a 2012 um investi-
mento recorde de R$4,3 mi-
lhões garantiu a aquisição de :
uma capinadeira mecânica, três
caminhões, duas escavadeiras
hidráulicas, duas retroescava-
deiras, um trator agrícola com
grade, um trator de esteiras,
uma motonivela	dora, uma mini
carregadeira com vassoura
mecânica, uma prancha para
transporte de maquinário, uma
máquina para pintura de sina-
lização viária e um compacta-
dor de solo. A equipe ganhou
uniformes que identificam os
funcionários e dão mais visibi-
lidade e segurança.
Itacolomi
No bairro que registra a maior
expansão urbana, o Gover-
no Municipal aplicou mais
R$2,2milhões para garantir um
acesso à BR101 na região nor-
te: a Avenida Victor Zimmer-
mann.
Centro
A rua Antônio Martinho Tel-
les, principal ligação entre as
Avenidas Emanoel Pinto e
Nereu Ramos, foi asfaltada. O
programa de urbanização ate-
deu ainda outras sete ruas no
Loteamento Jardim Rio Mar e
mais14 vias em toda a região
central.
Santo Antônio
A Adolfo Cabral, principal rua
do bairro, recebeu nova rede de
drenagem, sinalização e pavi-
mentação asfáltica.
Asfalto nas marginais da 101
A pavimentação e abertura
de novos acessos à cidade via
Manutenção urbana
Desde 2009 município aplicou R$4,3 milhões em maquinário
O reaparelhamento da Se-
cretaria de Obras aumen-
tou a presença do Governo
Municipal nas comunidades
rurais e também na região
norte da cidade. No bairro
Itacolomi, ações de limpe-
za e manutenção passaram
a ser realizadas periodica-
mente em todas as ruas. As
estradas do interior tam-
bém receberam mais aten-
ção com o patrolamento
constante. Uniformizadas,
as equipes atuaram dia a dia
para manter as vias urbanas
bem conservadas.
BR101 foi uma preocupação do
Governo Municipal. Em visita
à cidade, os diretores da Agên-
cia Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) e da Auto
Pista Litoral Sul receberam
do prefeito Umberto Teixeira
documento com reivindicações
para melhorias em diversos
pontos da rodovia federal.
Pavimentação das marginais
leste e oeste e um novo acesso
na região norte são as priorida-
des. Esta ação já deu resultado.
A ANTT deu início neste mês
de dezembro a obras de pavi-
mentação da marginal leste no
bairro Nossa Senhora da Paz,
onde está concentrada a maior
área industrial da cidade e por
onde é escoada a maior parte da
produção local.
Nossa Senhora da Paz: investimento em pavimentação livrou famílias da lama e da poeira
Atendimento ao agricultor
Desde 2009, a Divisão de Serviços Rurais está mais perto da
população com o Posto de Atendimento ao Agricultor, ins-
talado na localidade de Morretes. A iniciativa levou para o
interior do município serviços de assistência aos moradores
oferecidos pela Secretaria de Obras. No local, o agricultor
também tem acesso aos serviços da Epagri, Cidasc, Secreta-
ria de Estado da Fazenda, Receita Federal e Incra. A Divisão
recebe declaração de imposto, realiza o controle de animais e
da patrulha mecanizada que atende os produtores. Também
emite as notas de produtor rural, que saltaram de R$19mil em
2008 para R$5,7milhões em 2011.
Obras
APOSTA NA EDUCAÇÃO
Reposição salarial e formação continuada foram as políticas para o magistério
A recuperação salarial incen-
tiva e valoriza o trabalho dos
professores que preparam os
nossos jovens para os desafios
da vida. Além de acabar com o
arrocho que representou uma
perda salarial de 9,46%, o mu-
nicípio concedeu ganho real,
revisou o Plano de Carreira e
Segundo Tempo e Recreio nas Férias
Cursos de qualificação levam novas práticas para as salas de aula
Uniformes e material
Nas nove unidades da rede municipal, cerca de 2,5 mil alu-
nos receberam, de 2009 a 2012, kit com camiseta, calça, ber-
muda e moletom. Além dos uniformes, o Governo Municipal
também investiu na compra de material esportivo e didático.
Ao todo, as unidades escolares receberam 6 mil camisetas e
bermudas, 4 mil calças e 3 mil moletons. Os alunos de baixa
renda também ganharam kits de material básico.
Mais de 1,862mil horas de cur-
sos de capacitação foram ofe-
recidas para professores, equi-
pes pedagógicas, merendeiras,
auxiliares de serviços gerais e
demais colaboradores da rede
de ensino.
Em parceria com o Instituto
Com ganho real e capacitação,
professores são mais valorizados
Governo Municipal ofereceu 1.862 horas de cursos desde 2009
Ayrton Senna, o Governo Mu-
nicipal implantou os progra-
mas Gestão Nota 10, Circuito
Campeão, Acelera Brasil e Se
Liga. A iniciativa trouxe para
dentro das escolas novas práti-
cas de acompanhamento e ava-
liação de alunos, professores e
Merenda: oferta de refeições diárias foi ampliada em mais de 150%
O cardápio da merenda escolar
foi reformulado para oferecer
maior variedade de alimentos,
refeição extra e oferta de fru-
tas todos os dias. Nos centros
de educação infantil o número
de refeições diárias aumentou
de três para cinco. Nas escolas,
as refeições salgadas passaram
a ser servidas três vezes por
semana, nos outros dois dias
o cardápio incluiu pães, frutas,
biscoito e achocolatado. Tam-
bém foram acrescentados: io-
gurte, geléia, aveia, almôndega,
peixe e suco concentrado natu-
ral. O corte de carne bovina,
que antes era de músculo, foi
substituído por patinho. Uma
refeição extra, com frutas, foi
oferecida no começo de cada
turno.
Os ovos e o leite, que repre-
sentam 30% dos produtos, co-
meçaram a ser comprados de
cooperativas da agricultura fa-
Alimentação reforçada tornou refeições mais nutritivas
miliar. Em algumas escolas, as
hortas mantidas por professo-
res e alunos forneceram parte
dos vegetais.
Além do reforço no cardápio,
o Governo Municipal realizou
um investimento inédito: 140
horas de qualificação para ser-
ventes e merendeiras.
Um novo veículo, exclusivo
para o transporte dos alimen-
tos, foi adquirido.
garantiu um terço da carga ho-
rária semanal como hora ativi-
dade para o professor.
Com a criação do Estatuto do
Magistério, foi incorporada ao
salário a gratificação por re-
gência de classe para professo-
res e especialistas. Para os que
atuam na Escola de São Brás e
residem a mais de 10km do lo-
cal, o Governo Municipal ofe-
receu um auxílio deslocamento.
Foi instituído ainda o prêmio
assiduidade e a remuneração
hora/atividade na educação in-
fantil.
gestores. Além dessas ações, a
Secretaria da Educação apostou
em cursos como o de Língua
Brasileira de Sinais (Libras) e
de alfabetização. A formação
continuada também permitiu a
inclusão de cem por cento dos
alunos com necessidades espe-
ciais ao ensino regular.
O combate à defasagem es-
colar e ao analfabetismo têm
sido prioridades na área peda-
gógica. Em 2009, a Secretaria
da Educação implantou o pro-
grama professor monitor, que
acompanha todas as aulas e dá
suporte aos educadores para
interligar todas as disciplinas.
A rede municipal foi a primeira
em Santa Catarina a implantar
um método especial direciona-
do às crianças com dislexia e
dificuldades de alfabetização.
O “Segundo Tempo” foi um programa desenvolvido em par-
ceria entre Secretaria Municipal da Educação e Ministério do
Esporte que teve como objetivo oferecer alternativas saudá-
veis e de estímulo à prática esportiva para crianças e adoles-
centes expostos a riscos sociais. Dois núcleos funcionaram na
cidade: um no centro e outro no bairro Nossa Senhora da Paz,
cada um com capacidade para 120 alunos. A ideia é enfatizar
a prática esportiva com espaço para atividades de reforço es-
colar e práticas pedagógicas. Esportes, gincanas, passeios e
muita diversão foram algumas das atividades do “Recreio em
Férias”. As crianças inscritas participaram de saídas de cam-
po, passeios de escuna, atividades como capoeira, futebol de
sabão (foto), pintura e escultura.
6 Educação
Em quantidade e qualidade
Investimento na rede
escolar cresceu 696%
Mais de R$3,5 milhões foram aplicados para
ampliar escolas e centros de educação infantil
Para aumentar a oferta de va-
gas e melhorar a estrutura das
escolas municipais, um inves-
timento de R$3,9 milhões foi
realizado de 2009 a 2012. Em
todas as unidades, ampliações,
reformas e novos equipamentos
transformaram o cotidiano das
salas de aula.
Francisca Borba
Entregue à comunidade do
bairro Itacolomi no final de de-
zembro, a mais nova escola do
município recebeu investimen-
tos de R$2,9 milhões. O prédio
de três mil metros quadrados
fica na Avenida Victor Zim-
Bairro Itacolomi: Nova escola que foi construída com recursos próprios já está com matrículas abertas
mermann e vai atender, a partir
de fevereiro de 2013, os alunos
do ensino fundamental que
hoje dependem do transporte
escolar para frequentar outras
escolas do município.
A unidade conta com nove sa-
las de aula, biblioteca, pátio in-
terno, laboratórios de informá-
tica e ciências, salas de estudos,
refeitório, vestiários e espaços
administrativos.
Cief ampliado
No Centro Integrado de En-
sino Fundamental (Cief), duas
novas salas de aula garantiram
mais 30 vagas em período in-
Transporte de qualidade
O Governo Municipal adquiriu nos últimos quatro anos mais
cinco veículos para ampliar o transporte escolar em Balneário
Piçarras. Em 2010 e 2011 um ônibus e um micro-ônibus
foram incorporados. Para os estudantes da área rural, um veí-
culo com suspensão especial integra a frota. Em 2012 foram
aplicados R$400mil na compra de mais dois veículos que têm
capacidade para cerca de 35 estudantes cada um. Todos os
ônibus são adaptados para portadores de necessidades espe-
ciais. Ao todo, mais de 200 crianças passaram a ser atendidas
pela frota própria do município, um investimento que reduziu
os custos com a contratação de empresas terceirizadas.
Obras aumentam vagas nas creches
Em quatro anos o número de vagas nas creches cresceu 26%.
No bairro Nossa Senhora da Conceição, obras concluídas
em 2008 no CEI Cinderela precisaram ser refeitas. Além da
nova estrutura, mobiliários e equipamentos complementam a
ampliação que possibilitou a abertura de mais 25 vagas em
período integral. Na área rural, o CEI Ivonete Coradini teve
a estrutura ampliada, um trabalho que resultou na oferta de
outras 25 vagas. Nas creches Alcina Figueredo, no norte e
Pinóquio, no Nossa Senhora da Paz, mais espaço e equipa-
mentos contribuíram para a melhoria na educação infantil.
tegral. Com a ampliação, as
oficinas de bordado, artesana-
to, marcenaria, capoeira, entre
outras atividades complemen-
tares, ganharam espaços mais
adequados.
Felicidade Pinto Figueredo
A escola do bairro Nossa Se-
nhora da Conceição também foi
beneficiada com a construção
de duas novas salas para ativi-
dades complementares.
Monteiro Lobaro
Na escola do bairro Nossa Se-
nhora da Paz o Governo Mu-
nicipal investiu R$1,15 milhão
na construção de um novo
bloco com mais salas de aula,
auditório, refeitório e áreas de
convivência. A nova estrutura
tornou-se modelo para a rede e
garantiu a oferta de 300 novas
vagas no ensino fundamental.
Ensino Médio Profissionalizante oferece novas oportunidades
A busca por mão de obra qua-
lificada e por novas oportuni-
dades de trabalho impulsionou,
em 2010, a criação do Progra-
ma de Educação Básica Profis-
sional (Ebep). Iniciativa inédita
no estado, o curso gratuito foi
uma parceria entre o Governo
Municipal e a Federação das
Indústrias de Santa Catarina
(Fiesc). O Serviço Social da
Indústria (Sesi) oferece as au-
las do ensino médio enquanto
o Serviço Nacional de Apren-
dizagem Industrial (Senai) é
responsável pelo curso profis-
sionalizante.
Durante a semana, os alunos
frequentaram as aulas do ensi-
no médio e, aos sábados, parti-
ciparam do curso de assentador
cerâmico em período integral.
Os alunos ganharam transpor-
te, uniformes, livros didáticos,
de literatura e alimentação du-
rante todo o curso.
Mais perspectivas
Além de qualificar a mão de
obra da construção civil, o
Ebep supriu a demanda do
supletivo do ensino médio, até
então oferecido apenas em ci-
dades vizinhas. Em 18 meses,
os alunos receberam os certifi-
cados da educação básica e do
curso de assentador cerâmico.
Monteiro Lobato: unidade se tornou modelo para o sistema de ensino
Educação 7
Alunos concluem os estudos e aprendem a profissão de assentador
8
IDSUS
Balneário Piçarras é lider no índice
nacional de saúde pública da região
O Índice de Desempenho do
Sistema Único de Saúde (ID-
SUS), do Ministério da Saúde,
avaliou diversos aspectos dos
serviços prestados pelos muni-
cípios de acordo com a estrutu-
ra de cada um. Entre as cidades
da região que se enquadram
no grupo 5, Balneário Piçarras
recebeu a melhor nota (6,81) e
ficou acima da média geral da
região (6,22) e do estado(5,46).
Uma unidade especializada no
tratamento e acompanhamen-
to de portadores de distúrbios
mentais e de dependentes quí-
micos funciona no município
desde o início de 2012. O cen-
tro, administrado pela Secreta-
ria Municipal de Saúde e Bem
Estar Social (Sabes), está ao
alcance de uma população re-
gional de cerca de 30 mil habi-
tantes.
O CAPS fica na Rua Adolfo
Cabral, próximo à igreja do
bairro Santo Antônio, e aten-
de em torno de 500 pacientes
encaminhados pelo serviço de
saúde. O centro é mantido com
repasse mensal de R$27 mil do
Ministério da Saúde e a Sabes
de Balneário Piçarras aplica
mais R$22mil na manutenção
dos serviços.
Estrutura modelo
O prédio onde está o novo ser-
viço especializado de saúde foi
adaptado pelo Governo Muni-
A maior nota individual ficou
com a atenção básica, que en-
volve os serviços de saúde da
família (nota 10), programa de
saúde bucal (nota 8,68) e pro-
porção de nascidos vivos (9,31).
Na classificação geral, que in-
clui municípios de maior porte
(Itajaí e Balneário Camboriú), a
cidade ficou em segundo lugar.
Para estabelecer um parâmetro
Nota do município na avaliação ficou acima da média estadual e nacional
Localizado no bairro Santo Antônio, serviço atende também o município de Luís Alves
Comunidade ganha Centro de Atenção Psicossocial
Foco na prevenção coloca município no topo do IDSUS
cipal e conta com salas de ar-
tes e reunião, três consultórios,
sala de espera e jardim.
Uma equipe com psicóloga,
médico psiquiatra, técnica de
enfermagem e assistente social
desenvolve atividades multidis-
ciplinares. A missão é ressocia-
lizar os pacientes, reduzir as
internações e o preconceito.
Reintegração social
Além das atividades de inte-
gração como jardinagem, cur-
sos de artes, ações culturais e
passeios, o centro oferece cur-
sos profissionalizantes. A Sabes
também realizou convênio com
a Associação Terapêutica Sítio
Caminho Novo.
CAPS assiste transtornos mentais e dependentes químicos
de comparação, o SUS classifi-
cou os municípios por grupos
de acordo com critérios eco-
nômicos, sociais e de estrutura
das unidades de saúde. Balneá-
rio Piçarras está no grupo cin-
co, que integra as cidades que
não se enquadram na atenção
de média e alta complexidade.
A classificação leva em conta
ainda os índices de Desenvolvi-
mento Socioeconômico (IDSE)
e de Condições de Saúde (ICS).
Foco na prevenção
O resultado reflete a política
do Governo Municipal de prio-
rizar o trabalho de prevenção.
Essa estratégia permite que
sejam investidos mais recursos
na infraestrutura das unidades
de saúde.
Entre as ações de destaque da
rede municipal de saúde estão
o Programa Caminhando para
uma Vida Saudável, Saúde na
Escola, Prioridade Absoluta,
Saúde Bucal, Atenção ao Agri-
cultor, Controle e Prevenção
do Diabetes e da Hipertensão.
Crianças bem cuidadas
As escolas da rede pública de en-
sino de Balneário Piçarras passa-
ram a contar a partir de março de
2012 com o Programa Saúde na
Escola (PSE), que acompanha de
perto o desenvolvimento dos alu-
nos. As ações beneficiaram 3,71mil
alunos com serviços de promoção
e prevenção. O PSE integra as se-
cretarias municipais da Educação
e da Saúde e Bem Estar Social, que
atuam em conjunto em três frentes
de trabalho. O combate à obesidade
infantil esteve em foco no primeiro
ano do PSE. Também foram temas
do programa a intolerância dentro das escolas, conhecida
como bullying, e as relações familiares.
Exercícios para uma vida melhor
Desde 2010 a Secretaria de Saúde oferece o programa “Cami-
nhando para uma Vida Saudável”. Ampliada nos últimos anos,
a iniciativa busca estimular a prática de exercícios físicos com
acompanhamento profissional para usuários de todas as faixas
etárias. Essa é mais uma política de prevenção que represen-
ta a redução de internações e problemas como hipertensão e
diabetes, pois a atividade física reduz riscos de desenvolver
esses males. No centro, os trabalhos foram desenvolvidos na
Associação Assistencial Perpétuo Socorro. Em 2011 as ações
monitoradas passaram a ser realizadas também nos bairros
Santo Antônio e Nossa Senhora da Paz, nas academias de gi-
nástica da terceira idade instaladas pelo Governo Municipal
nas duas comunidades. A atividade física regular reduz em até
30% o número de consultas médicas e o consumo de remédios
por pessoas com idade acima dos sessenta anos.
Mobilização contra a dengue
Concursos, palestras e ações comunitárias marcaram as cam-
panhas de prevenção ao mosquito transmissor da dengue no
município. O 1º Concurso Cultural “Todos unidos contra a
dengue” envolveu as escolas na discussão sobre a responsa-
bilidade de cada um no combate à doença. O projeto também
capacitou os professores para abordar o tema nas salas de
aula. Eles competiram inscrevendo metodologias de ensino
voltadas ao tema do concurso. Ao todo o concurso premiou
seis trabalhos inscritos por estudantes do ensino fundamental
e uma prática pedagógica aplicada por uma professora da rede
de ensino local.
Saúde
9
Mais perto do cidadão
Município garante P.A.
24h no Posto Central
Recursos para ampliação de postos, compra de
equipamentos e novas unidades cresceram 360%
Em quatro anos o Governo
Municipal triplicou os inves-
timentos na rede de saúde de
Balneário Piçarras. Os plantões
de emergência e urgência no
Posto de Saúde Central ago-
ra funcionam durante toda a
semana e, com a ampliação da
unidade, devem passar a aten-
der durante 24 horas. Estão
sendo investidos R$422mil
para melhorar a estrutura e
adquirir novos equipamentos
para exames.
O Pronto Atendimento 24 ho-
ras foi garantido pelo Minis-
tério da Saúde, que aprovou o
projeto do Governo Municipal
REALIDADE: Pronto atendimento 24 horas foi garantido pelo Governo Municipal em 2012
e incluiu Balneário Piçarras no
Plano Estadual de Urgência.
Outras prefeituras vizinhas
também pleiteavam o P.A., mas
o SUS considera Balneário Pi-
çarras um ponto estratégico
para a implantação do serviço
e também porque estamos re-
lativamente mais distantes das
Unidades de Pronto Atendi-
mento, as chamadas UPAs, e de
hospitais de referência.
A nova estrutura vai funcionar
como local de assistência tem-
porária para pacientes em esta-
do crítico ou grave, que estejam
em risco de perder a vida ou al-
guma função vital. No P.A. 24
horas eles serão estabilizados
para posterior encaminhamen-
to a outros pontos da rede de
saúde como o Hospital Marieta
Konder Bornhausen.
Reaparelhamento
O Centro de Saúde Farmacêu-
tico Osório Domingos Corrêa
está sendo ampliado em 222,30
metros quadrados e, além do
Pronto Atendimento 24h, vai
ganhar novos consultórios, sa-
las de exames, acesso de emer-
gência e ambulatorial. Outros
524,15m² serão reformados e
adequados ao novo modelo da
rede de saúde
A unidade também já recebeu
um novo equipamento de ul-
trassonografia e um analisador
de química clínica automático,
que agilizou o processamento
de exames.
Mais especialidades
O antigo SAE deu lugar a um Núcleo de Apoio à Saúde da
Família (Nasf), que funciona na Avenida Getúlio Vargas, onde
a comunidade tem acesso aos serviços especializados em fisio-
terapia, fonoaudiologia, cardiologia, endocrinologia, infecto-
logia, pediatria, ginecologia, obstetrícia e ortopedia.
No local funciona um Centro de Inclusão Digital, que oferece
à população acesso gratuito à internet.
Reformas e ampliações de uni-
dades têm sido prioridade para
a saúde. Um novo padrão para
os postos foi implantado pelo
Governo Municipal.
Nossa Senhora da Conceição
A unidade ampliada e reforma-
da tornou-se referência para
as demais. A nova estrutura
do Posto de Saúde Domingos
Eduardo Soares que atende
cerca de 1,3 mil pessoas foi rei-
naugurada em 2010. O novo
Novos postos aumentam acesso à saúde pública
espaço tem 228,4m² e acomoda
consultórios médicos e odonto-
lógico, salas de demonstração
e reuniões, recepção, farmácia,
curativo, pré-consulta e enfer-
magem. Foram investidos na
obra R$193.992,25 do Fundo
Municipal da Saúde, que ga-
rantiram a renovação de toda
a mobília e equipamentos e a
instalação de mais três leitos.
Atuam no posto treze profis-
sionais entre médicos, enfer-
meiros, odontólogo, técnicos e
auxiliares.
Santo Antônio
No segundo bairro mais popu-
loso da cidade, o posto Maria
Epifânia de Borba foi ampliado
em 115,60m². O investimen-
to de R$150mil garantiu mais
espaço físico para as ações de
prevenção em saúde que inclu-
íram uma nova academia de gi-
nástica.
Nossa Senhora da Paz
A unidade de saúde Gregório
de Almeida passa por refor-
mas para receber mais uma
equipe de saúde da família. O
Governo Municipal investe
R$149.371,22 para ampliar a
estrutura e reformar o prédio
atual. O novo espaço contará,
em 2013, com o reforço de mais
um gabinete odontológico e
mais profissionais para atender
a comunidade.
Lagoa
Os serviços de saúde estão
mais próximos da comunidade
do interior. O Governo Mu-
nicipal concluiu em dezembro
um novo posto de saúde para
atender cerca de 150 famílias
da localidade. A nova Unidade
de Saúde da Família dispõe de
consultório médico, gabinete
odontológico, sala de curativos,
cozinha, recepção e sala de ati-
vidades.
LAGOA: unidade vai atender mais de 150 famílias do interior
Frota reforçada
Além de uma nova ambulância para atender agendamentos,
emergência e urgência, o Governo Municipal adquiriu mais
cinco veículos que reforçaram a atuação da Secretaria de Saú-
de nas áreas da Vigilância em Saúde e da Atenção Básica.
Saúde
EM TRÊS COMUNIDADES
Cidade ganha Centro de Referência da Assistência Social
As famílias em risco social de
Balneário Piçarras recebem,
desde 2010, atendimento es-
pecializado do Governo Mu-
nicipal. A Secretaria da Saúde
e Bem Estar Social (Sabes) im-
plantou na cidade o Centro de
Referência da Assistência So-
cial, o Cras. A unidade atende
cerca de mil pessoas cadastra-
das nos programas sociais do
Governo Federal nos bairros
Santo Antônio, Itacolomi e
Centro. O Cras funciona na rua
Natal Paulo Galastri, fundos do
Posto de Saúde Central .
A meta é estabelecer um víncu-
lo mais próximo com as famí-
lias para que as ações públicas
na área social possam atender
as necessidades da população.
O Cras integra o Sistema Úni-
co da Assistência Social (Suas).
A equipe à frente do projeto
contou com quatro profissio-
nais da assistência social, psi-
cologia, pedagogia e adminis-
tração. Eles coordenaram as
chamadas ações de proteção so-
cial básica na cidade. O objetivo
deles foi reestabelecer vínculos
familiares e comunitários para
proteger as pessoas expostas a
riscos sociais como a violência,
a falta de renda, a discrimina-
ção e o uso de drogas.
Além do Bolsa Família, a equi-
pe articulou o Programa de Er-
radicação do Trabalho Infantil
(Peti) e os projetos de geração
de renda e de promoção social.
Serviços especializados atendem os cadastrados nos programas sociais do Governo Federal
CRAS oferece novas perspectivas para famílias dos bairros Centro, Itacolomi e Santo Antônio
Cursos profissionalizantes gratuitos
Em 2011 o Cras começou a oferecer diversos cursos gra-
tuitos. As atividades dos chamados “Grupos de Convivên-
cia” contemplaram artes aplicadas e corte e costura com
a intenção de qualificar a mão de obra para o setor têxtil
regional e oferecer alternativas de renda para a população.
Em parceria com Senai e Senac o centro disponibilizou
cursos gratuitos de manicure, garçom básico, operador de
computador e costureiro industrial do vestuário. Os treina-
mentos foram oferecidos por meio do Programa Nacional
de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Social). Destina-
ram-se às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
do Governo Federal e integraram o Plano Santa Catarina
sem Miséria.
Puderam participar pessoas com idade entre 16 e 59 anos
e ensino fundamental incompleto. As inscrições foram gra-
tuitas e incluíam vale transporte e lanche durante o curso.
A carga horária variou de 160h/aula a 350h/aula.
Mesmo participando dos cursos, o futuro profissional não
teve suspenso o recebimento de qualquer outro benefício
do Governo Federal.
A maior obra pública de habi-
tação popular já executada na
cidade foi iniciada em maio de
2012. Uma antiga área de as-
sentamentos no bairro Nossa
Senhora da Paz está receben-
do doze unidades habitacionais
destinadas aos moradores que
já ocupavam a região do entor-
no do Estádio Municipal Quin-
ca Ludo. Mais de um milhão de
reais são investidos na constru-
ção e na infraestrutura urbana
da área atendida.
Um prédio com dois pavimen-
tos vem sendo construído em
um terreno seguro para abri-
gar famílias que há anos vivem
em condições precárias em áre-
as de risco de deslizamento.
Cada apartamento terá 54 me-
tros quadrados com sala, co-
zinha e área de serviço - no
piso térreo - dois dormitórios
e banheiro no piso superior.
As obras foram divididas em
dois lotes, que compreendem a
construção do prédio e a urba-
nização do entorno.
A empresa vencedora da lici-
tação do primeiro lote já con-
cluiu o trabalho de preparação
do terreno onde será erguido
o condomínio de 1,6mil me-
tros quadrados. Nesta primeira
etapa estão sendo investidos
R$737.045,38 provenientes do
Fundo Municipal de Habitação.
Famílias saem de área de risco e ganham casas
Espaço será urbanizado
Devem ser investidos ainda
mais R$209.182,97 no segun-
do lote. Integram a obra: pa-
vimentação, terraplenagem,
drenagem pluvial, ampliação
da rede de abastecimento de
água, e recuperação ambiental
do entorno.
As famílias beneficiadas deve-
rãoser chamadasde acordocom
o cadastro do Departamento de
Bem Estar Social do município.
A seleção vai levar em conta o
tempo de ocupação da área e a
condição social. Também terão
prioridade aqueles que vivem
em área de risco sinalizada pela
Defesa Civil.
As obras habitacionais são ga-
rantidas por convênio com
o Governo Federal que so-
mam R$789.800,00 e outros
R$160mil que estão calculados
em recursos próprios do muni-
cípio.
Regularização Fundiária
Balneário Piçarras contribui
com o Plano Estadual de Regu-
larização Fundiária. O projeto
atende os proprietários e mora-
dores de áreas já consolidadas e
ocupadas em situação irregular.
O processo é executado por
uma empresa contratada pelo
Estado, que utiliza o cadastro e
o banco de dados do Governo
Municipal para realizar o le-
vantamento de terrenos que se
enquadram no programa.
Antiga área de ocupação vai ganhar condomínio e urbanização
10 Bem Estar Social
AO ALCANCE DE TODOS
Desde outubro de 2010, a Bi-
blioteca “José Ferreira da Silva”
atende a comunidade em local
exclusivo, desvinculado da rede
escolar. No espaço mais amplo
e acessível são disponibilizados
sem custos para a comunidade
12.949 volumes de diversos
Memória preservada
A preservação da memória
local esteve em foco no pro-
grama “Mestres dos Saberes
Populares”, uma iniciativa que
deu voz às personalidades que
compõem a cultura da cidade.
Foram ouvidos pelo projeto:
o escritor Luiz Ferreira da
Silva, a professora Alcina de
Oliveira Figueredo (FOTO),
o pescador Antônio Laudelino
Gruner (o Vangue), a profes-
sora Janete Teixeira Cardozo,
Dona Genoveva Pereira Cus-
tódio, Seu Arnoldo Manoel Baltt, Dona Maria Merces Fleith,
Seu Abraão Neves, Dona Laura Figueredo Pinto e o mecânico
João Flores de Macedo.
Balneário Piçarras voltou a vi-
ver as emoções do Festival da
Canção, que não era realizado
desde 2004. Com o sistema de
inscrição online, o evento ga-
nhou espaço no cenário estadu-
al e tem atraído anualmente a
atenção de mais candidatos.
Todos os participantes cadas-
trados têm um perfil no site do
festival, onde o público pode
conferir as canções inscritas e
o júri seleciona aqueles que vão
participar ao vivo, sem neces-
sidade de deslocamentos nessa
primeira fase. Ao todo mais de
cem novos talentos locais e de
Santa Catarina já ganharam es-
paço no palco do festival.
Realizado pela primeira vez em
1990, o evento foi interrompi-
do por 13 anos e ressurgiu em
2003, em sua terceira edição.
Festival da Canção é resgatado após quatro anos
Hoje, os músicos locais e da
região se preparam ano a ano
para participar do concurso
que já ganhou projeção estadu-
al e também chegou às escolas
da cidade com a etapa estudan-
til. Os avaliadores que com-
Na era digital, evento tem atraído mais participantes do estado
AGORA SIM: Em locais adequados, é possível desenvolver valores e investir nas pessoas
põem o júri são profissionais da
música. Eles definem quem são
os merecedores dos prêmios de
R$1 mil para o primeiro colo-
cado, R$700 para o segundo e
R$500 para o terceiro. O site
oficial é o www.fecapi.com.br.
Biblioteca muda de endereço e incentiva a leitura
gêneros. O investimento do
Governo Municipal garantiu
a aquisição de mobiliário, equi-
pamentos, computadores e um
local dedicado às crianças, com
mobília especial e recursos lú-
dicos.
Novo espaço está localizado na Rua Antônio Martinho Telles
Retomada do teatro
Com o incentivo do Governo
Municipal, Balneário Piçarras
voltou a contar com uma produ-
ção teatral própria. A oferta de
curso gratuito e o apoio da Secre-
taria de Turismo, Cultura e Es-
porte (Setuce) tem impulsionado
o surgimento de uma nova safra
da dramaturgia local.
Em 2011 uma oficina de teatro,
oferecida pelo município, reuniu
interessados de diferentes faixas
etárias no auditório da Univa-
li. Com o sucesso da iniciativa, a
Setuce passou a oferecer o curso
gratuito “Princípios para o fazer teatral”. A intenção é formar
multiplicadores dessa arte.
11Cultura e Esporte
Infraestrutura pronta para receber eventos sociais e esportivos
Novas quadras e ginásios abrem caminho para políticas públicas de incentivo à formação de atletas
O Governo Municipal canali-
zou recursos para dotar o mu-
nicípio de uma infraestrutura
desportiva. Essa opção resul-
tou em uma série de melhorias:
ginásio de esportes no bairro
Nossa Senhora da Conceição,
quadra coberta no Cief (ambos
recém inaugurados); reforma
do ginásio do centro e do Fi-
gueirão; e construção de uma
pista de skate. Com essa estru-
tura pronta, o esporte ganha
espaço e novas competições e
eventos sociais podem entrar
para a agenda da cidade.
No Cief o investimento benefi-
ciou mais de 500 alunos. A qua-
dra tem 819 metros quadrados,
cobertura metálica, iluminação
especial e vestiários com ba-
nheiros. A melhoria foi custea-
da com recursos do município,
que somam R$353.206,21.
Ginásio na Conceição
A comunidade que tem tradi-
ção no esporte, sobretudo no
futsal, ganhou um ginásio com
área de 1,3mil metros quadra-
dos - também construído com
recurso próprio no valor de
R$950 mil. O espaço (foto) tem
quadra poliesportiva, vestiários
e arquibancadas e atende toda a
população.
São Brás
A primeira quadra esportiva do
interior foi construída na Esco-
la Núcleo de São Brás em 2010.
Competições o ano todo
Marcaram o setor de esportes
na gestão 2009-2012 os cam-
peonatos intermunicipais de
futsal, futebol, bocha e dominó;
copa de motocross e Corrida
Rústica.
CONQUISTA HISTÓRICA
Recuperação da praia vai impulsionar o crescimento
A luta para garantir a dragagem da orla exigiu esforço, persistência e coragem para vencer muitos obstáculos
Reurbanização em andamento
12 Infraestrutura
20/12/2012
Desde 2009, um ano após a ma-
nutenção do aterro hidráulico
da praia, o Governo Municipal
vinha buscando, em Brasília
e em Florianópolis, recursos
para recompor a faixa de areia
da orla central já bastante com-
prometida pela erosão. Foram
muitas as reivindicações e via-
gens a Brasília até que o traba-
lho fosse garantido em 2012.
Mas o esforço valeu a pena: o
município conquistou mais de
R$12 milhões para conter o
avanço do mar e recuperar o
trecho de 1,7km da beira mar.
A draga Kronborg R, da em-
presa dinamarquesa Rohde
Nielsen, está operando desde o
dia 11 de dezembro para bom-
bear mais de 500mil metros cú-
bicos de areia. Em poucos dias,
moradores e visitantes veem
ressurgir do fundo do mar a
praia antes arrasada.
O trabalho de dragagem foi ini-
ciado na altura da rua José Du-
arte de Melo e deve seguir no
sentido sul, até a altura da Rua
Marcílio Dias. Equipes vão
trabalhar durante 24 horas por
dia, até o início de fevereiro,
para moldar uma faixa de areia
com 30 metros de largura, em
média, a partir do calçadão.
Essa será a área plana. Se con-
tar a inclinação - que com a
maré cheia será de 30 metros
e com a maré baixa terá 60 - o
aterro poderá chegar a cerca
de 90 metros de largura.
Como é feita a dragagem
A cerca de 12km da costa, a
areia é sugada do fundo do
mar por um braço mecânico
para depois ser bombeada até
a praia por meio de uma tubu-
lação submersa. Ao fim do tra-
balho, a draga terá bombeado o
equivalente a 32,5mil caçambas
grandes.
Município é hoje o único do país a empregar essa tecnologia para reconstruir praia
13/12/2012
Em outra frente de trabalho, a
infraestrutura urbana atingida
pela força do mar está sendo
reconstruída. Muros, calçadas,
redes de drenagem e pavimento
são refeitos com o investimento
de R$1,18 milhão do Governo
Municipal.
As obras de revitalização in-
cluem um novo calçadão, adap-
tado para deficientes físicos e
visuais, instalação de bancos e
lixeiras em madeira, nova ilu-
minação, replantio de árvores e
Iluminação, mobiliário, calçamento e drenagem
pluvial fazem parte do projeto urbanístico
rede coletora de águas pluviais.
Um novo sistema de drenagem
no subsolo do calçadão já está
concluído.
Esta etapa da reconstrução da
praia emprega recursos de con-
vênio com o Governo Federal
e com o Fundo de Saneamento
(Funsan). Estavam previstos
no edital da concorrência pú-
blica R$1.301.672,19. Com o
processo de licitação o preço
caiu para R$1.180.296,36.
Novos molhes reduzem erosão da orla central
Em julho, o Governo Munici-
pal concluiu a primeira etapa
da reconstrução da praia, com
a implantação dos dois molhes
que ajudam a conter a areia.
Em pouco mais de três meses
do início das obras, uma faixa
de areia já se formava ao lado
dos quebra-mares.
As duas estruturas têm mais de
cem metros de extensão cada
e foram concluídas em pouco
mais de três meses. Essa etapa
custou R$2,13 milhões, recur-
sos do Governo do Estado, re-
passados no começo de 2012, e
do caixa próprio do município.
Os molhes têm a finalidade de
reduzir o impacto da corrente
marinha sobre a orla e preser-
var por mais tempo a faixa de
areia, que está sendo recom-
posta. No interior de cada um,
uma tubulação especial foi ins-
talada para fazer o escoamento
de água da chuva. Esses tubos
serão conectados à nova rede
de drenagem que está sendo
instalada no calçadão da Aveni-
da José Temístocles de Macedo.
Estruturas já acumulam faixas de areia nas laterais

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  • 1. Dezembro de 2012 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Missão cumprida Arte e Cultura Criação da Fanfarra, sob re- gência do maestro José Sabino Santana; estímulo ao teatro e à leitura, feira de artesana- to, retomada do Festival da Canção e da Fenapi merecem destaque no balanço da gestão 2009-2012. Ações que promo- veram a cidadania e revelaram talentos. Casa nova Após reforma, o antigo pré- dio do Fórum está pronto para receber a estrutura administrativa. O novo paço tem 820,7m² e foi garantido por financiamento interna- cional que também cobre custos com a capacitação de funcionários e a moderniza- ção dos serviços públicos. INFORMATIVO DO GOVERNO MUNICIPAL Escola modelo A nova unidade de ensino Professora Francisca Borba, no bairro Ita- colomi, está pronta para receber mais 700 estudantes do ensino funda- mental a partir de 2013. No Nossa Senhora da Paz, Escola Monteiro Lobato foi reformada e ampliada. Matrículas estão abertas. PÁGINA 7 Balneário Piçarras é hoje o único município do litoral brasileiro a empre- gar a tecnologia do aterro hidráulico para recompor a faixa de areia. Das 38 dragas do tipo hopper autorizadas pela Marinha para operar no Brasil, apenas a Kronborg R está contratada por uma prefeitura. PÁGINA 12 Patrimônio respeitado A bacia do Rio Piçarras é o único manancial de água potável que abastece os municípios de Penha e Balneário Piçarras. O valor desse patrimônio é inesti- mável e foi resgatado pelo Programa de Drenagem Urbana Sustentável que reduziu o risco de novas enchentes. PÁGINA 3
  • 2. Prefeitura Municipal Rua Alexandre Guilherme Figueredo, 68 - Centro Telefone: 47 3347 4747 www.picarras.sc.gov.br Horário de Atendimento: 2ª a 6ª 8h - 12h 13h30 - 17h30 _____________________ Equipe de Governo Umberto Luiz Teixeira Prefeito Municipal Luiz José de Almeida Fayad Vice Prefeito Secretários Carlos Alberto Francisco Administração e Fazenda Flávia Coradini Turismo, Cultura e Esporte Ireli Vieira dos Santos Educação Rita de Cássia T. Rangel Saúde e Bem Estar Social Rubens Batista Pereira Obras; Planejamento e Meio Ambiente _____________________ Expediente: Informativo do Governo Municipal Balanço da Gestão 2009 - 2012 Jornalista Responsável: Leandro Cardozo de Souza JP 004308 SC Imagens: Claudinei Santana Leandro Cardozo de Souza Umberto Luiz Teixeira Impressão: Gráfica A Notícia Tiragem: 5 mil exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A um ano de completar meio século de emancipação, Balneá- rio Piçarras tem hoje condições para ver seu processo de cres- cimento acelerar-se ainda mais de forma organizada e susten- tável. Isso porque, graças aos investimentos que fizemos, setores-chave como educação básica, saúde, saneamento e ur- banização estão dimensionados para atender à demanda de uma das populações que mais cresce em Santa Catarina. De acordo com o censo do IBGE em 2010, somos o sexto município do estado em termos de aumento populacional com 17mil habi- tantes fixos. Foi para servir a esse conjunto que trabalhamos. As obras estão aí: escolas- -modelo em São Brás, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Paz e no Itacolomi; ginásios e quadras esportivas cobertas; rede de saúde com nove unidades equipadas; fro- ta municipal renovada; sistema de tratamento e distribuição de água ampliado. Falta ainda concretizar a rede de esgoto sanitário, para a qual deixamos um projeto em parceria com a Casan pronto e encaminhado. Tudo isso associado a uma máquina pública enxuta, reco- nhecida em pesquisa nacional por sua excelência em termos de investimentos. Colocamos Balneário Piçarras entre os Um presente para as gerações futuras Administração2 30 municípios brasileiros com melhor índice de responsabili- dade fiscal, social e de gestão. Em quatro anos, conquistamos um total de R$60milhões em recursos provenientes dos go- vernos federal, estadual e de financiamentos. As cifras se traduziram em um município revitalizado, livre de enchentes graças à grande obra de drenagem sustentável da bacia do Rio Piçarras, com a praia em rápido processo de re- cuperação e a Beira Mar sendo reconstruída. Com toda essa infraestrutura pronta, tornamos possível in- vestir mais no turismo, na cul- tura e no esporte, pois esses são setores em que se pode aplicar quando as áreas essenciais es- tão funcionando bem. Nossa equipe deixa um legado valioso, real, concreto, que sal- ta à vista de todos como a areia que a draga despeja à beira mar. Em resumo, elevamos o nível de exigência da população em relação ao desempenho da ad- ministração municipal. Temos certeza que o resultado desse trabalho servirá como alavanca para impulsionar novas ações e será um exemplo para as gera- ções futuras. Isso é mais do que sonhamos. Obrigado, Balneário Piçarras! Umberto Luiz Teixeira - Prefeito (gestão 2009-2012) GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Incentivos fiscais atraem novos empreendimentos Governo Municipal e empresários firmaram compromisso para abertura de novas frentes de trabalho A política de incentivo à insta- lação de indústrias garantiu a vinda para Balneário Piçarras de empresas de grande porte como a Cadence Eletrodomés- ticos, a Steil Roman Artefatos de Concreto e o Grupo Cantú. Ao todo, elas devem gerar mais de 300 novos postos de traba- lho no mercado local e abrir quase o dobro desse valor em vagas indiretas durante a fase de instalação. Cadence Eletrodomésticos A empresa abrirá cerca de 200 empregos diretos e vai se fi- xar às margens da Rodovia BR 101, no bairro Nossa Senhora da Conceição. Com sede no Rio Grande do Sul, a Cadence pre- tende investir cerca de R$20 milhões nas instalações da li- nha de montagem e da central de distribuição em Balneário Piçarras. A planta deve ser ins- talada em uma área de 20 mil metros quadrados e terá capa- cidade para distribuir quatro milhões de eletrodomésticos ao ano para o mercado interno brasileiro. Steil Roman A indústria de artefatos de ci- mento vai se fixar na região norte da cidade, onde planeja investir cerca de R$800mil e oferecer cerca de 20 empregos diretos no primeiro ano de fun- cionamento. Grupo Cantú Mais uma planta industrial está prevista na região norte da ci- dade. O Grupo Cantú trabalha nas áreas de importação e ex- portação, comércio e distribui- ção de pneus, produtos alimen- tícios, reciclagem de borracha, transportes e armazenagens, beneficiamento de frutas e ver- duras e agenciamento maríti- mo. Esse projeto envolve R$15 mi- lhões e deve gerar um fatura- mento anual de R$100 milhões e cem empregos diretos. O Governo Municipal cedeu uma área às margens da BR101 para abrigar o empreendimen- to. A previsão é de que sejam instaladas onze empresas do grupo. A redução de secretarias e de cargos comissionados a partir de 2009 e uma política eficaz de gestão fiscal garantiram o rea- juste de 17% dos salários dos servidores públicos municipais. Os vencimentos do funcio- nalismo foram corrigidos em 11,43%, correspondentes às perdas salariais entre março de 2009 e fevereiro de 2011. Além disso os salários tiveram um aumento de mais 5% sobre esse reajuste, o que elevou para 17,01% o índice total. Um re- conhecimento ao empenho e à dedicação dos trabalhadores que atendem à população. De acordo com a Secretaria da Administração e Fazenda, além do implemento na arrecadação, o controle de gastos públicos adotado possibilitou o incre- mento salarial. Até dezembro de 2008 a administração muni- cipal mantinha onze secretarias e muitos cargos comissionados, o que aproximava as despesas com a folha de pagamento do limite recomendado por lei. Esse número foi reduzido para apenas seis secretarias. O au- mento da arrecadação gerado com o recadastramento imobi- liário e o novo percentual de re- passe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também deram condições para o reajus- te. O FPM aumentou por conta do crescimento populacional. Política salarial reconhece trabalho dos servidores municipais EDITORIAL Contenção de gastos, recadastramento imobiliário e redução de cargos comissionados garantiram aumento
  • 3. RIOS PIÇARRAS E FURADO Drenagem Urbana Sustentável livra comunidade de novos alagamentos Obra referência nacional é a primeira do PAC2 a ser concluída e inaugurada Em 2009, depois de enfrentar a segunda enchente em dois anos, o município deu início a uma série de estudos para bus- car soluções que diminuíssem o risco de novas cheias. Sem dra- gagem há mais de vinte anos e sem condições de navegação em muitos pontos, a situação dos rios Piçarras e Furado pio- rou com a chuva. Com estudos, projetos e licen- ças aprovadas, garantimos, logo no início de 2009, mais de R$16milhões para investir em prevenção de cheias. O de- sassoreamento foi executado em toda a área urbana dos dois rios no centro, nos bairros San- to Antônio e Nossa Senhora da Paz. Com isso, o Governo Municipal conseguiu reduzir os impactos das enxurradas, protegendo 1,2 mil famílias que vivem nas proximidades das margens. Em 2011, enquanto os muni- cípios de toda a região se mo- bilizavam depois de mais uma enchente, em Balneário Piçar- ras a população estava livre de prejuízos. Obra é pioneira no país Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram garantidos junto ao Ministério das Cidades em outubro de 2009 e representam o maior repasse já realizado pelo Governo Federal ao muni- cípio de Balneário Piçarras. Aprofundamento da calha dos rios aumentou vazão e reduziu transtornos em todos os bairros Além de sermos o primeiro município brasileiro a ter o projeto de drenagem susten- tável aprovado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também fomos a primei- ra cidade do Brasil a concluir e inaugurar uma obra do progra- ma. Vegetação é replantada Como o rio estava assoreado, a retirada de parte da vegetação das margens se tornou neces- sária para que as máquinas tra- balhassem em alguns pontos. Com o término da dragagem, o Governo Municipal replantou mais de 10mil mudas nativas em toda a extensão afetada pe- las obras de desassoreamento. Força para recomeçar Economia de R$2,5 milhões Novas redes eliminam inundações nos bairros O assoreamento dos rios não é a única causa de alagamen- tos. Até 2009 diversas redes de drenagem pluvial sem manu- tenção ou mal dimensionadas causavam transtornos para a população. A partir de então, o Governo Municipal deu início a uma série de ações para aca- bar com o problema em todas as regiões. Nos bairros Nossa Senhora da Paz e Santo Antônio novas tu- bulações atenderam cerca de 5 mil moradores. As obras foram projetadas em parceria com a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí Açú (Amfri) e financiadas com recursos do Badesc que totalizam R$240 mil. No Nossa Senhora da Paz, a nova rede se estende por cerca de 200 metros. Ao todo foram instalados nas duas comunidadescercade800tubos e novas bocas de lobo. Na Rua dos Cravos, que não possuía rede pluvial, cerca de 600 tubos de 80, 60 e 40 polegadasPrincipal rua do bairro Nossa Senhora da Paz em novembro de 2009 Arquivo/PMBP resolveram o problema. No interior, onde algumas lo- calidades ficaram isoladas, um mutirão da Semur recuperou as estradas gerais atingidas por desmoronamento de barreiras. Ribeirão Ferido Na região norte, os moradores das ruas Ilhota, Santa Luzia e Santa Catarina deram adeus aos alagamentos depois que o Ribeirão Ferido e outros cór- regos próximos foram canali- zados. Planejamento 3 Em 2008 e 2009 a comunidade enfrentou a maior catástrofe de sua história recente com as enchentes que deixaram de- baixo d’água cerca de 25% do nosso território. Muitas famí- lias perderam tudo, mas a comunidade se manteve unida e uma grande corrente de solidariedade marcou a reconstrução da cidade ao tempo em que estudos eram elaborados para re- duzir os riscos de alagamentos nas regiões ribeirinhas. Além da dragagem e contenção de margens, o Rio Piçarras ganhou uma nova ponte no bairro Santo Antônio, principal via de acesso à cidade. A obra é uma homenagem a João Bento Vieira, primeiro comerciante a se estabelecer nas margens do rio e a construir uma travessia entre o bairro e o centro de Balneáro Piçarras. O pacote de obras de drenagem, concluído no aniversário de 49 anos do município, gerou economia de R$2,5milhões. Como têm finalidade específica para obras de drenagem urbana, por lei, esse valor não pode ser empregado em outras áreas e deve ser devolvido à União.
  • 4. EM 2013 Município está pronto para implantar rede de coleta e tratamento de esgoto Balneário Piçarras aparece entre as primeiras cidades do país para receber programa internacional de saneamento financiado por agência japonesa Já se encontram em fase de licitação as obras da rede de coleta e tratamento de esgoto para a área urbana do municí- pio. O investimento faz parte do Programa de Saneamento Ambiental de Santa Catarina, financiado pela Agência de Fo- mento Japonesa Jica (se pro- nuncia Jaica). Balneário Piçarras está entre as dez primeiras, entre 191 cida- des brasileiras atendidas pelo programa, habilitadas para ini- ciar as obras. Estão previstos investimen- tos de R$29 milhões para im-Investimentos vão garantir crescimento e qualidade da água plantar uma rede com cerca de 44km de extensão que deve receber cerca de 3,398mil liga- ções. Os engenheiros prevêem ainda a construção de cinco unidades elevatórias e de uma Estação de Tratamento de Es- goto (ETE). O investimento garante quali- dade de vida e dá sustentação ao desenvolvimento da cidade, que tem no turismo e na praia um dos alicerces da economia. A conquista é reflexo da parce- ria entre Casan e Jica. “Sabemos que foi um processo demorado, mas sem dúvida o mais viável para todos”, avalia o prefeito Passarelas ecológicas Quatro acessos elevados à praia foram instalados na região norte da orla. As passarelas ecológicas desenvolvidas pelo Departamento de Urbanismo da Prefeitura são constituídas de madeira plástica, um material ecológico com maior resis- tência e durabilidade. Com área total de 348m², as estruturas estão a uma altura de 70cm em relação à vegetação de restin- ga. Os dois primeiros acessos ficam nas descidas das ruas da Amizade e Rufino V. de Borba. Outras duas passarelas estão instaladas em frente às escadarias que ligam a Avenida Nereu Ramos à José Temístocles de Macedo. O Código Florestal Brasileiro e a lei de crimes ambientais protegem a vegetação de restinga. A legislação prevê penas de detenção e pagamento de multas pesadas para quem agride essa área de preservação, responsável pela fixação da faixa de areia e habitat de espécimes nativos. A fiscalização retirou as passagens construídas de 2009 em diante e sinalizou toda a área de restinga com placas. As de- núncias de crime ambiental podem ser feitas através dos te- lefones 3345 1180, da Prefeitura, e (47) 3439 5477, da Polícia Ambiental. A identidade do denunciante é mantida sob sigilo. Umberto Teixeira. Obras vão gerar empregos O trabalho de atualização e de licenciamento ambiental já está concluído. A partir de 2013 as obras devem ser iniciadas e te- rão prazo de três anos para ser concluídas. A implantação do sistema de saneamento vai gerar cerca de 200 empregos diretos e ampliar a circulação de dinheiro na economia local. Até agora, para a execução do projeto, atuam em conjunto Casan, Governo Municipal, Jica, empresas brasileiras e japonesas. Ações socioambientais mobilizam comunidade em defesa da preservação do rio Piçarras Gincana escolar promoveu uma nova relação com os rios Junto às obras de prevenção a enchentes o Governo Munici- pal investiu em um programa socioambiental para propor uma nova relação da comuni- dade com os rios. O trabalho da Secretaria de Saúde e Bem Estar Social mobilizou escolas, bairros e entidades em ginca- nas, palestras e concursos cul- turais que incentivaram uma nova forma de viver em harmo- nia com os nossos rios. Com a ação, o Governo Muni- cipal deu voz às comunidades ribeirinhas para elaborar um plano de educação ambiental voltado ao desenvolvimento sustentável. A Sabes levantou característi- cas da população como história, economia, cultura, movimentos organizados, intervenções ur- banas e conflitos socioambien- tais. Com base nesses dados, apontados pela própria popula- ção, diversas ações de conscien- tização ambiental foram elabo- radas e colocadas em prática. Concurso Cultural Entre as ações desenvolvidas, um concurso de cartões postais envolveu toda a rede escolar e teve 450 desenhos e frases ins- critos por alunos do ensino fun- damental das escolas públicas e particulares. Eles abordaram os temas: sustentabilidade, des- matamento, poluição dos rios, biodiversidade e reciclagem. Os professores que levaram a temática da sustentabilidade para sala de aula também parti- ciparam do concurso e tiveram o trabalho reconhecido. Gincana Ambiental Na disputa que reuniu escolas e moradores da cidade, mais de 7 toneladas de garrafas pet e 2,8 mil brinquedos foram ar- recadados em quinze dias de coleta. O desfile de moda com peças produzidas a partir de materiais descartados também marcou a ação educativa. Para conquistar pontos as equi- pes tiveram de cumprir tarefas como a coleta de materiais re- cicláveis, realizar um resgate histórico das ocupações ribei- rinhas, construir maquetes e disputar um jogo de perguntas. Uma ação solidária para o Na- tal das crianças carentes tam- bém fez parte das tarefas. A ação foi uma forma diferen- te de aprendizado que associou educação, solidariedade e res- peito ao meio ambiente. Meio Ambiente4
  • 5. EM QUATRO ANOS Obras de urbanização chegam a mais de 30 ruas da cidade Mais de R$10 milhões foram aplicados em pavimentação, drenagem e calçadas acessíveis O maior programa de urbani- zação já realizado no município chegou a mais de 30 ruas do centro e bairros Nossa Senhora da Paz, Santo Antônio e Itaco- lomi. Nas áreas consideradas de maior valor comercial as obras foram feitas em parceria com os proprietários beneficia- dos. Nas outras comunidades, o Governo Municipal promoveu o calçamento de ruas, implan- tou redes de drenagem e nova sinalização sem custos para a população. Esta política possi- bilitou a aplicação de mais de R$10 milhões em obras. Nossa Senhora da Paz Só no bairro Nossa Senhora da Paz, onde importantes vias es- tão agora urbanizadas, R$4,75 milhões foram investidos. Além do calçamento com piso do tipo “paver”, as ruas ganharam cal- çadas acessíveis com piso guia e rebaixamento, redes de drena- gem pluvial e sinalização. Frota renovada amplia prestação de serviços 5 A modernização da frota de máquinas e veículos da Secreta- ria de Obras nos últimos qua- tro anos ampliou a prestação de serviços importantes em todos os bairros. De 2009 a 2012 um investi- mento recorde de R$4,3 mi- lhões garantiu a aquisição de : uma capinadeira mecânica, três caminhões, duas escavadeiras hidráulicas, duas retroescava- deiras, um trator agrícola com grade, um trator de esteiras, uma motonivela dora, uma mini carregadeira com vassoura mecânica, uma prancha para transporte de maquinário, uma máquina para pintura de sina- lização viária e um compacta- dor de solo. A equipe ganhou uniformes que identificam os funcionários e dão mais visibi- lidade e segurança. Itacolomi No bairro que registra a maior expansão urbana, o Gover- no Municipal aplicou mais R$2,2milhões para garantir um acesso à BR101 na região nor- te: a Avenida Victor Zimmer- mann. Centro A rua Antônio Martinho Tel- les, principal ligação entre as Avenidas Emanoel Pinto e Nereu Ramos, foi asfaltada. O programa de urbanização ate- deu ainda outras sete ruas no Loteamento Jardim Rio Mar e mais14 vias em toda a região central. Santo Antônio A Adolfo Cabral, principal rua do bairro, recebeu nova rede de drenagem, sinalização e pavi- mentação asfáltica. Asfalto nas marginais da 101 A pavimentação e abertura de novos acessos à cidade via Manutenção urbana Desde 2009 município aplicou R$4,3 milhões em maquinário O reaparelhamento da Se- cretaria de Obras aumen- tou a presença do Governo Municipal nas comunidades rurais e também na região norte da cidade. No bairro Itacolomi, ações de limpe- za e manutenção passaram a ser realizadas periodica- mente em todas as ruas. As estradas do interior tam- bém receberam mais aten- ção com o patrolamento constante. Uniformizadas, as equipes atuaram dia a dia para manter as vias urbanas bem conservadas. BR101 foi uma preocupação do Governo Municipal. Em visita à cidade, os diretores da Agên- cia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Auto Pista Litoral Sul receberam do prefeito Umberto Teixeira documento com reivindicações para melhorias em diversos pontos da rodovia federal. Pavimentação das marginais leste e oeste e um novo acesso na região norte são as priorida- des. Esta ação já deu resultado. A ANTT deu início neste mês de dezembro a obras de pavi- mentação da marginal leste no bairro Nossa Senhora da Paz, onde está concentrada a maior área industrial da cidade e por onde é escoada a maior parte da produção local. Nossa Senhora da Paz: investimento em pavimentação livrou famílias da lama e da poeira Atendimento ao agricultor Desde 2009, a Divisão de Serviços Rurais está mais perto da população com o Posto de Atendimento ao Agricultor, ins- talado na localidade de Morretes. A iniciativa levou para o interior do município serviços de assistência aos moradores oferecidos pela Secretaria de Obras. No local, o agricultor também tem acesso aos serviços da Epagri, Cidasc, Secreta- ria de Estado da Fazenda, Receita Federal e Incra. A Divisão recebe declaração de imposto, realiza o controle de animais e da patrulha mecanizada que atende os produtores. Também emite as notas de produtor rural, que saltaram de R$19mil em 2008 para R$5,7milhões em 2011. Obras
  • 6. APOSTA NA EDUCAÇÃO Reposição salarial e formação continuada foram as políticas para o magistério A recuperação salarial incen- tiva e valoriza o trabalho dos professores que preparam os nossos jovens para os desafios da vida. Além de acabar com o arrocho que representou uma perda salarial de 9,46%, o mu- nicípio concedeu ganho real, revisou o Plano de Carreira e Segundo Tempo e Recreio nas Férias Cursos de qualificação levam novas práticas para as salas de aula Uniformes e material Nas nove unidades da rede municipal, cerca de 2,5 mil alu- nos receberam, de 2009 a 2012, kit com camiseta, calça, ber- muda e moletom. Além dos uniformes, o Governo Municipal também investiu na compra de material esportivo e didático. Ao todo, as unidades escolares receberam 6 mil camisetas e bermudas, 4 mil calças e 3 mil moletons. Os alunos de baixa renda também ganharam kits de material básico. Mais de 1,862mil horas de cur- sos de capacitação foram ofe- recidas para professores, equi- pes pedagógicas, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e demais colaboradores da rede de ensino. Em parceria com o Instituto Com ganho real e capacitação, professores são mais valorizados Governo Municipal ofereceu 1.862 horas de cursos desde 2009 Ayrton Senna, o Governo Mu- nicipal implantou os progra- mas Gestão Nota 10, Circuito Campeão, Acelera Brasil e Se Liga. A iniciativa trouxe para dentro das escolas novas práti- cas de acompanhamento e ava- liação de alunos, professores e Merenda: oferta de refeições diárias foi ampliada em mais de 150% O cardápio da merenda escolar foi reformulado para oferecer maior variedade de alimentos, refeição extra e oferta de fru- tas todos os dias. Nos centros de educação infantil o número de refeições diárias aumentou de três para cinco. Nas escolas, as refeições salgadas passaram a ser servidas três vezes por semana, nos outros dois dias o cardápio incluiu pães, frutas, biscoito e achocolatado. Tam- bém foram acrescentados: io- gurte, geléia, aveia, almôndega, peixe e suco concentrado natu- ral. O corte de carne bovina, que antes era de músculo, foi substituído por patinho. Uma refeição extra, com frutas, foi oferecida no começo de cada turno. Os ovos e o leite, que repre- sentam 30% dos produtos, co- meçaram a ser comprados de cooperativas da agricultura fa- Alimentação reforçada tornou refeições mais nutritivas miliar. Em algumas escolas, as hortas mantidas por professo- res e alunos forneceram parte dos vegetais. Além do reforço no cardápio, o Governo Municipal realizou um investimento inédito: 140 horas de qualificação para ser- ventes e merendeiras. Um novo veículo, exclusivo para o transporte dos alimen- tos, foi adquirido. garantiu um terço da carga ho- rária semanal como hora ativi- dade para o professor. Com a criação do Estatuto do Magistério, foi incorporada ao salário a gratificação por re- gência de classe para professo- res e especialistas. Para os que atuam na Escola de São Brás e residem a mais de 10km do lo- cal, o Governo Municipal ofe- receu um auxílio deslocamento. Foi instituído ainda o prêmio assiduidade e a remuneração hora/atividade na educação in- fantil. gestores. Além dessas ações, a Secretaria da Educação apostou em cursos como o de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de alfabetização. A formação continuada também permitiu a inclusão de cem por cento dos alunos com necessidades espe- ciais ao ensino regular. O combate à defasagem es- colar e ao analfabetismo têm sido prioridades na área peda- gógica. Em 2009, a Secretaria da Educação implantou o pro- grama professor monitor, que acompanha todas as aulas e dá suporte aos educadores para interligar todas as disciplinas. A rede municipal foi a primeira em Santa Catarina a implantar um método especial direciona- do às crianças com dislexia e dificuldades de alfabetização. O “Segundo Tempo” foi um programa desenvolvido em par- ceria entre Secretaria Municipal da Educação e Ministério do Esporte que teve como objetivo oferecer alternativas saudá- veis e de estímulo à prática esportiva para crianças e adoles- centes expostos a riscos sociais. Dois núcleos funcionaram na cidade: um no centro e outro no bairro Nossa Senhora da Paz, cada um com capacidade para 120 alunos. A ideia é enfatizar a prática esportiva com espaço para atividades de reforço es- colar e práticas pedagógicas. Esportes, gincanas, passeios e muita diversão foram algumas das atividades do “Recreio em Férias”. As crianças inscritas participaram de saídas de cam- po, passeios de escuna, atividades como capoeira, futebol de sabão (foto), pintura e escultura. 6 Educação
  • 7. Em quantidade e qualidade Investimento na rede escolar cresceu 696% Mais de R$3,5 milhões foram aplicados para ampliar escolas e centros de educação infantil Para aumentar a oferta de va- gas e melhorar a estrutura das escolas municipais, um inves- timento de R$3,9 milhões foi realizado de 2009 a 2012. Em todas as unidades, ampliações, reformas e novos equipamentos transformaram o cotidiano das salas de aula. Francisca Borba Entregue à comunidade do bairro Itacolomi no final de de- zembro, a mais nova escola do município recebeu investimen- tos de R$2,9 milhões. O prédio de três mil metros quadrados fica na Avenida Victor Zim- Bairro Itacolomi: Nova escola que foi construída com recursos próprios já está com matrículas abertas mermann e vai atender, a partir de fevereiro de 2013, os alunos do ensino fundamental que hoje dependem do transporte escolar para frequentar outras escolas do município. A unidade conta com nove sa- las de aula, biblioteca, pátio in- terno, laboratórios de informá- tica e ciências, salas de estudos, refeitório, vestiários e espaços administrativos. Cief ampliado No Centro Integrado de En- sino Fundamental (Cief), duas novas salas de aula garantiram mais 30 vagas em período in- Transporte de qualidade O Governo Municipal adquiriu nos últimos quatro anos mais cinco veículos para ampliar o transporte escolar em Balneário Piçarras. Em 2010 e 2011 um ônibus e um micro-ônibus foram incorporados. Para os estudantes da área rural, um veí- culo com suspensão especial integra a frota. Em 2012 foram aplicados R$400mil na compra de mais dois veículos que têm capacidade para cerca de 35 estudantes cada um. Todos os ônibus são adaptados para portadores de necessidades espe- ciais. Ao todo, mais de 200 crianças passaram a ser atendidas pela frota própria do município, um investimento que reduziu os custos com a contratação de empresas terceirizadas. Obras aumentam vagas nas creches Em quatro anos o número de vagas nas creches cresceu 26%. No bairro Nossa Senhora da Conceição, obras concluídas em 2008 no CEI Cinderela precisaram ser refeitas. Além da nova estrutura, mobiliários e equipamentos complementam a ampliação que possibilitou a abertura de mais 25 vagas em período integral. Na área rural, o CEI Ivonete Coradini teve a estrutura ampliada, um trabalho que resultou na oferta de outras 25 vagas. Nas creches Alcina Figueredo, no norte e Pinóquio, no Nossa Senhora da Paz, mais espaço e equipa- mentos contribuíram para a melhoria na educação infantil. tegral. Com a ampliação, as oficinas de bordado, artesana- to, marcenaria, capoeira, entre outras atividades complemen- tares, ganharam espaços mais adequados. Felicidade Pinto Figueredo A escola do bairro Nossa Se- nhora da Conceição também foi beneficiada com a construção de duas novas salas para ativi- dades complementares. Monteiro Lobaro Na escola do bairro Nossa Se- nhora da Paz o Governo Mu- nicipal investiu R$1,15 milhão na construção de um novo bloco com mais salas de aula, auditório, refeitório e áreas de convivência. A nova estrutura tornou-se modelo para a rede e garantiu a oferta de 300 novas vagas no ensino fundamental. Ensino Médio Profissionalizante oferece novas oportunidades A busca por mão de obra qua- lificada e por novas oportuni- dades de trabalho impulsionou, em 2010, a criação do Progra- ma de Educação Básica Profis- sional (Ebep). Iniciativa inédita no estado, o curso gratuito foi uma parceria entre o Governo Municipal e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). O Serviço Social da Indústria (Sesi) oferece as au- las do ensino médio enquanto o Serviço Nacional de Apren- dizagem Industrial (Senai) é responsável pelo curso profis- sionalizante. Durante a semana, os alunos frequentaram as aulas do ensi- no médio e, aos sábados, parti- ciparam do curso de assentador cerâmico em período integral. Os alunos ganharam transpor- te, uniformes, livros didáticos, de literatura e alimentação du- rante todo o curso. Mais perspectivas Além de qualificar a mão de obra da construção civil, o Ebep supriu a demanda do supletivo do ensino médio, até então oferecido apenas em ci- dades vizinhas. Em 18 meses, os alunos receberam os certifi- cados da educação básica e do curso de assentador cerâmico. Monteiro Lobato: unidade se tornou modelo para o sistema de ensino Educação 7 Alunos concluem os estudos e aprendem a profissão de assentador
  • 8. 8 IDSUS Balneário Piçarras é lider no índice nacional de saúde pública da região O Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (ID- SUS), do Ministério da Saúde, avaliou diversos aspectos dos serviços prestados pelos muni- cípios de acordo com a estrutu- ra de cada um. Entre as cidades da região que se enquadram no grupo 5, Balneário Piçarras recebeu a melhor nota (6,81) e ficou acima da média geral da região (6,22) e do estado(5,46). Uma unidade especializada no tratamento e acompanhamen- to de portadores de distúrbios mentais e de dependentes quí- micos funciona no município desde o início de 2012. O cen- tro, administrado pela Secreta- ria Municipal de Saúde e Bem Estar Social (Sabes), está ao alcance de uma população re- gional de cerca de 30 mil habi- tantes. O CAPS fica na Rua Adolfo Cabral, próximo à igreja do bairro Santo Antônio, e aten- de em torno de 500 pacientes encaminhados pelo serviço de saúde. O centro é mantido com repasse mensal de R$27 mil do Ministério da Saúde e a Sabes de Balneário Piçarras aplica mais R$22mil na manutenção dos serviços. Estrutura modelo O prédio onde está o novo ser- viço especializado de saúde foi adaptado pelo Governo Muni- A maior nota individual ficou com a atenção básica, que en- volve os serviços de saúde da família (nota 10), programa de saúde bucal (nota 8,68) e pro- porção de nascidos vivos (9,31). Na classificação geral, que in- clui municípios de maior porte (Itajaí e Balneário Camboriú), a cidade ficou em segundo lugar. Para estabelecer um parâmetro Nota do município na avaliação ficou acima da média estadual e nacional Localizado no bairro Santo Antônio, serviço atende também o município de Luís Alves Comunidade ganha Centro de Atenção Psicossocial Foco na prevenção coloca município no topo do IDSUS cipal e conta com salas de ar- tes e reunião, três consultórios, sala de espera e jardim. Uma equipe com psicóloga, médico psiquiatra, técnica de enfermagem e assistente social desenvolve atividades multidis- ciplinares. A missão é ressocia- lizar os pacientes, reduzir as internações e o preconceito. Reintegração social Além das atividades de inte- gração como jardinagem, cur- sos de artes, ações culturais e passeios, o centro oferece cur- sos profissionalizantes. A Sabes também realizou convênio com a Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo. CAPS assiste transtornos mentais e dependentes químicos de comparação, o SUS classifi- cou os municípios por grupos de acordo com critérios eco- nômicos, sociais e de estrutura das unidades de saúde. Balneá- rio Piçarras está no grupo cin- co, que integra as cidades que não se enquadram na atenção de média e alta complexidade. A classificação leva em conta ainda os índices de Desenvolvi- mento Socioeconômico (IDSE) e de Condições de Saúde (ICS). Foco na prevenção O resultado reflete a política do Governo Municipal de prio- rizar o trabalho de prevenção. Essa estratégia permite que sejam investidos mais recursos na infraestrutura das unidades de saúde. Entre as ações de destaque da rede municipal de saúde estão o Programa Caminhando para uma Vida Saudável, Saúde na Escola, Prioridade Absoluta, Saúde Bucal, Atenção ao Agri- cultor, Controle e Prevenção do Diabetes e da Hipertensão. Crianças bem cuidadas As escolas da rede pública de en- sino de Balneário Piçarras passa- ram a contar a partir de março de 2012 com o Programa Saúde na Escola (PSE), que acompanha de perto o desenvolvimento dos alu- nos. As ações beneficiaram 3,71mil alunos com serviços de promoção e prevenção. O PSE integra as se- cretarias municipais da Educação e da Saúde e Bem Estar Social, que atuam em conjunto em três frentes de trabalho. O combate à obesidade infantil esteve em foco no primeiro ano do PSE. Também foram temas do programa a intolerância dentro das escolas, conhecida como bullying, e as relações familiares. Exercícios para uma vida melhor Desde 2010 a Secretaria de Saúde oferece o programa “Cami- nhando para uma Vida Saudável”. Ampliada nos últimos anos, a iniciativa busca estimular a prática de exercícios físicos com acompanhamento profissional para usuários de todas as faixas etárias. Essa é mais uma política de prevenção que represen- ta a redução de internações e problemas como hipertensão e diabetes, pois a atividade física reduz riscos de desenvolver esses males. No centro, os trabalhos foram desenvolvidos na Associação Assistencial Perpétuo Socorro. Em 2011 as ações monitoradas passaram a ser realizadas também nos bairros Santo Antônio e Nossa Senhora da Paz, nas academias de gi- nástica da terceira idade instaladas pelo Governo Municipal nas duas comunidades. A atividade física regular reduz em até 30% o número de consultas médicas e o consumo de remédios por pessoas com idade acima dos sessenta anos. Mobilização contra a dengue Concursos, palestras e ações comunitárias marcaram as cam- panhas de prevenção ao mosquito transmissor da dengue no município. O 1º Concurso Cultural “Todos unidos contra a dengue” envolveu as escolas na discussão sobre a responsa- bilidade de cada um no combate à doença. O projeto também capacitou os professores para abordar o tema nas salas de aula. Eles competiram inscrevendo metodologias de ensino voltadas ao tema do concurso. Ao todo o concurso premiou seis trabalhos inscritos por estudantes do ensino fundamental e uma prática pedagógica aplicada por uma professora da rede de ensino local. Saúde
  • 9. 9 Mais perto do cidadão Município garante P.A. 24h no Posto Central Recursos para ampliação de postos, compra de equipamentos e novas unidades cresceram 360% Em quatro anos o Governo Municipal triplicou os inves- timentos na rede de saúde de Balneário Piçarras. Os plantões de emergência e urgência no Posto de Saúde Central ago- ra funcionam durante toda a semana e, com a ampliação da unidade, devem passar a aten- der durante 24 horas. Estão sendo investidos R$422mil para melhorar a estrutura e adquirir novos equipamentos para exames. O Pronto Atendimento 24 ho- ras foi garantido pelo Minis- tério da Saúde, que aprovou o projeto do Governo Municipal REALIDADE: Pronto atendimento 24 horas foi garantido pelo Governo Municipal em 2012 e incluiu Balneário Piçarras no Plano Estadual de Urgência. Outras prefeituras vizinhas também pleiteavam o P.A., mas o SUS considera Balneário Pi- çarras um ponto estratégico para a implantação do serviço e também porque estamos re- lativamente mais distantes das Unidades de Pronto Atendi- mento, as chamadas UPAs, e de hospitais de referência. A nova estrutura vai funcionar como local de assistência tem- porária para pacientes em esta- do crítico ou grave, que estejam em risco de perder a vida ou al- guma função vital. No P.A. 24 horas eles serão estabilizados para posterior encaminhamen- to a outros pontos da rede de saúde como o Hospital Marieta Konder Bornhausen. Reaparelhamento O Centro de Saúde Farmacêu- tico Osório Domingos Corrêa está sendo ampliado em 222,30 metros quadrados e, além do Pronto Atendimento 24h, vai ganhar novos consultórios, sa- las de exames, acesso de emer- gência e ambulatorial. Outros 524,15m² serão reformados e adequados ao novo modelo da rede de saúde A unidade também já recebeu um novo equipamento de ul- trassonografia e um analisador de química clínica automático, que agilizou o processamento de exames. Mais especialidades O antigo SAE deu lugar a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que funciona na Avenida Getúlio Vargas, onde a comunidade tem acesso aos serviços especializados em fisio- terapia, fonoaudiologia, cardiologia, endocrinologia, infecto- logia, pediatria, ginecologia, obstetrícia e ortopedia. No local funciona um Centro de Inclusão Digital, que oferece à população acesso gratuito à internet. Reformas e ampliações de uni- dades têm sido prioridade para a saúde. Um novo padrão para os postos foi implantado pelo Governo Municipal. Nossa Senhora da Conceição A unidade ampliada e reforma- da tornou-se referência para as demais. A nova estrutura do Posto de Saúde Domingos Eduardo Soares que atende cerca de 1,3 mil pessoas foi rei- naugurada em 2010. O novo Novos postos aumentam acesso à saúde pública espaço tem 228,4m² e acomoda consultórios médicos e odonto- lógico, salas de demonstração e reuniões, recepção, farmácia, curativo, pré-consulta e enfer- magem. Foram investidos na obra R$193.992,25 do Fundo Municipal da Saúde, que ga- rantiram a renovação de toda a mobília e equipamentos e a instalação de mais três leitos. Atuam no posto treze profis- sionais entre médicos, enfer- meiros, odontólogo, técnicos e auxiliares. Santo Antônio No segundo bairro mais popu- loso da cidade, o posto Maria Epifânia de Borba foi ampliado em 115,60m². O investimen- to de R$150mil garantiu mais espaço físico para as ações de prevenção em saúde que inclu- íram uma nova academia de gi- nástica. Nossa Senhora da Paz A unidade de saúde Gregório de Almeida passa por refor- mas para receber mais uma equipe de saúde da família. O Governo Municipal investe R$149.371,22 para ampliar a estrutura e reformar o prédio atual. O novo espaço contará, em 2013, com o reforço de mais um gabinete odontológico e mais profissionais para atender a comunidade. Lagoa Os serviços de saúde estão mais próximos da comunidade do interior. O Governo Mu- nicipal concluiu em dezembro um novo posto de saúde para atender cerca de 150 famílias da localidade. A nova Unidade de Saúde da Família dispõe de consultório médico, gabinete odontológico, sala de curativos, cozinha, recepção e sala de ati- vidades. LAGOA: unidade vai atender mais de 150 famílias do interior Frota reforçada Além de uma nova ambulância para atender agendamentos, emergência e urgência, o Governo Municipal adquiriu mais cinco veículos que reforçaram a atuação da Secretaria de Saú- de nas áreas da Vigilância em Saúde e da Atenção Básica. Saúde
  • 10. EM TRÊS COMUNIDADES Cidade ganha Centro de Referência da Assistência Social As famílias em risco social de Balneário Piçarras recebem, desde 2010, atendimento es- pecializado do Governo Mu- nicipal. A Secretaria da Saúde e Bem Estar Social (Sabes) im- plantou na cidade o Centro de Referência da Assistência So- cial, o Cras. A unidade atende cerca de mil pessoas cadastra- das nos programas sociais do Governo Federal nos bairros Santo Antônio, Itacolomi e Centro. O Cras funciona na rua Natal Paulo Galastri, fundos do Posto de Saúde Central . A meta é estabelecer um víncu- lo mais próximo com as famí- lias para que as ações públicas na área social possam atender as necessidades da população. O Cras integra o Sistema Úni- co da Assistência Social (Suas). A equipe à frente do projeto contou com quatro profissio- nais da assistência social, psi- cologia, pedagogia e adminis- tração. Eles coordenaram as chamadas ações de proteção so- cial básica na cidade. O objetivo deles foi reestabelecer vínculos familiares e comunitários para proteger as pessoas expostas a riscos sociais como a violência, a falta de renda, a discrimina- ção e o uso de drogas. Além do Bolsa Família, a equi- pe articulou o Programa de Er- radicação do Trabalho Infantil (Peti) e os projetos de geração de renda e de promoção social. Serviços especializados atendem os cadastrados nos programas sociais do Governo Federal CRAS oferece novas perspectivas para famílias dos bairros Centro, Itacolomi e Santo Antônio Cursos profissionalizantes gratuitos Em 2011 o Cras começou a oferecer diversos cursos gra- tuitos. As atividades dos chamados “Grupos de Convivên- cia” contemplaram artes aplicadas e corte e costura com a intenção de qualificar a mão de obra para o setor têxtil regional e oferecer alternativas de renda para a população. Em parceria com Senai e Senac o centro disponibilizou cursos gratuitos de manicure, garçom básico, operador de computador e costureiro industrial do vestuário. Os treina- mentos foram oferecidos por meio do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Social). Destina- ram-se às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e integraram o Plano Santa Catarina sem Miséria. Puderam participar pessoas com idade entre 16 e 59 anos e ensino fundamental incompleto. As inscrições foram gra- tuitas e incluíam vale transporte e lanche durante o curso. A carga horária variou de 160h/aula a 350h/aula. Mesmo participando dos cursos, o futuro profissional não teve suspenso o recebimento de qualquer outro benefício do Governo Federal. A maior obra pública de habi- tação popular já executada na cidade foi iniciada em maio de 2012. Uma antiga área de as- sentamentos no bairro Nossa Senhora da Paz está receben- do doze unidades habitacionais destinadas aos moradores que já ocupavam a região do entor- no do Estádio Municipal Quin- ca Ludo. Mais de um milhão de reais são investidos na constru- ção e na infraestrutura urbana da área atendida. Um prédio com dois pavimen- tos vem sendo construído em um terreno seguro para abri- gar famílias que há anos vivem em condições precárias em áre- as de risco de deslizamento. Cada apartamento terá 54 me- tros quadrados com sala, co- zinha e área de serviço - no piso térreo - dois dormitórios e banheiro no piso superior. As obras foram divididas em dois lotes, que compreendem a construção do prédio e a urba- nização do entorno. A empresa vencedora da lici- tação do primeiro lote já con- cluiu o trabalho de preparação do terreno onde será erguido o condomínio de 1,6mil me- tros quadrados. Nesta primeira etapa estão sendo investidos R$737.045,38 provenientes do Fundo Municipal de Habitação. Famílias saem de área de risco e ganham casas Espaço será urbanizado Devem ser investidos ainda mais R$209.182,97 no segun- do lote. Integram a obra: pa- vimentação, terraplenagem, drenagem pluvial, ampliação da rede de abastecimento de água, e recuperação ambiental do entorno. As famílias beneficiadas deve- rãoser chamadasde acordocom o cadastro do Departamento de Bem Estar Social do município. A seleção vai levar em conta o tempo de ocupação da área e a condição social. Também terão prioridade aqueles que vivem em área de risco sinalizada pela Defesa Civil. As obras habitacionais são ga- rantidas por convênio com o Governo Federal que so- mam R$789.800,00 e outros R$160mil que estão calculados em recursos próprios do muni- cípio. Regularização Fundiária Balneário Piçarras contribui com o Plano Estadual de Regu- larização Fundiária. O projeto atende os proprietários e mora- dores de áreas já consolidadas e ocupadas em situação irregular. O processo é executado por uma empresa contratada pelo Estado, que utiliza o cadastro e o banco de dados do Governo Municipal para realizar o le- vantamento de terrenos que se enquadram no programa. Antiga área de ocupação vai ganhar condomínio e urbanização 10 Bem Estar Social
  • 11. AO ALCANCE DE TODOS Desde outubro de 2010, a Bi- blioteca “José Ferreira da Silva” atende a comunidade em local exclusivo, desvinculado da rede escolar. No espaço mais amplo e acessível são disponibilizados sem custos para a comunidade 12.949 volumes de diversos Memória preservada A preservação da memória local esteve em foco no pro- grama “Mestres dos Saberes Populares”, uma iniciativa que deu voz às personalidades que compõem a cultura da cidade. Foram ouvidos pelo projeto: o escritor Luiz Ferreira da Silva, a professora Alcina de Oliveira Figueredo (FOTO), o pescador Antônio Laudelino Gruner (o Vangue), a profes- sora Janete Teixeira Cardozo, Dona Genoveva Pereira Cus- tódio, Seu Arnoldo Manoel Baltt, Dona Maria Merces Fleith, Seu Abraão Neves, Dona Laura Figueredo Pinto e o mecânico João Flores de Macedo. Balneário Piçarras voltou a vi- ver as emoções do Festival da Canção, que não era realizado desde 2004. Com o sistema de inscrição online, o evento ga- nhou espaço no cenário estadu- al e tem atraído anualmente a atenção de mais candidatos. Todos os participantes cadas- trados têm um perfil no site do festival, onde o público pode conferir as canções inscritas e o júri seleciona aqueles que vão participar ao vivo, sem neces- sidade de deslocamentos nessa primeira fase. Ao todo mais de cem novos talentos locais e de Santa Catarina já ganharam es- paço no palco do festival. Realizado pela primeira vez em 1990, o evento foi interrompi- do por 13 anos e ressurgiu em 2003, em sua terceira edição. Festival da Canção é resgatado após quatro anos Hoje, os músicos locais e da região se preparam ano a ano para participar do concurso que já ganhou projeção estadu- al e também chegou às escolas da cidade com a etapa estudan- til. Os avaliadores que com- Na era digital, evento tem atraído mais participantes do estado AGORA SIM: Em locais adequados, é possível desenvolver valores e investir nas pessoas põem o júri são profissionais da música. Eles definem quem são os merecedores dos prêmios de R$1 mil para o primeiro colo- cado, R$700 para o segundo e R$500 para o terceiro. O site oficial é o www.fecapi.com.br. Biblioteca muda de endereço e incentiva a leitura gêneros. O investimento do Governo Municipal garantiu a aquisição de mobiliário, equi- pamentos, computadores e um local dedicado às crianças, com mobília especial e recursos lú- dicos. Novo espaço está localizado na Rua Antônio Martinho Telles Retomada do teatro Com o incentivo do Governo Municipal, Balneário Piçarras voltou a contar com uma produ- ção teatral própria. A oferta de curso gratuito e o apoio da Secre- taria de Turismo, Cultura e Es- porte (Setuce) tem impulsionado o surgimento de uma nova safra da dramaturgia local. Em 2011 uma oficina de teatro, oferecida pelo município, reuniu interessados de diferentes faixas etárias no auditório da Univa- li. Com o sucesso da iniciativa, a Setuce passou a oferecer o curso gratuito “Princípios para o fazer teatral”. A intenção é formar multiplicadores dessa arte. 11Cultura e Esporte Infraestrutura pronta para receber eventos sociais e esportivos Novas quadras e ginásios abrem caminho para políticas públicas de incentivo à formação de atletas O Governo Municipal canali- zou recursos para dotar o mu- nicípio de uma infraestrutura desportiva. Essa opção resul- tou em uma série de melhorias: ginásio de esportes no bairro Nossa Senhora da Conceição, quadra coberta no Cief (ambos recém inaugurados); reforma do ginásio do centro e do Fi- gueirão; e construção de uma pista de skate. Com essa estru- tura pronta, o esporte ganha espaço e novas competições e eventos sociais podem entrar para a agenda da cidade. No Cief o investimento benefi- ciou mais de 500 alunos. A qua- dra tem 819 metros quadrados, cobertura metálica, iluminação especial e vestiários com ba- nheiros. A melhoria foi custea- da com recursos do município, que somam R$353.206,21. Ginásio na Conceição A comunidade que tem tradi- ção no esporte, sobretudo no futsal, ganhou um ginásio com área de 1,3mil metros quadra- dos - também construído com recurso próprio no valor de R$950 mil. O espaço (foto) tem quadra poliesportiva, vestiários e arquibancadas e atende toda a população. São Brás A primeira quadra esportiva do interior foi construída na Esco- la Núcleo de São Brás em 2010. Competições o ano todo Marcaram o setor de esportes na gestão 2009-2012 os cam- peonatos intermunicipais de futsal, futebol, bocha e dominó; copa de motocross e Corrida Rústica.
  • 12. CONQUISTA HISTÓRICA Recuperação da praia vai impulsionar o crescimento A luta para garantir a dragagem da orla exigiu esforço, persistência e coragem para vencer muitos obstáculos Reurbanização em andamento 12 Infraestrutura 20/12/2012 Desde 2009, um ano após a ma- nutenção do aterro hidráulico da praia, o Governo Municipal vinha buscando, em Brasília e em Florianópolis, recursos para recompor a faixa de areia da orla central já bastante com- prometida pela erosão. Foram muitas as reivindicações e via- gens a Brasília até que o traba- lho fosse garantido em 2012. Mas o esforço valeu a pena: o município conquistou mais de R$12 milhões para conter o avanço do mar e recuperar o trecho de 1,7km da beira mar. A draga Kronborg R, da em- presa dinamarquesa Rohde Nielsen, está operando desde o dia 11 de dezembro para bom- bear mais de 500mil metros cú- bicos de areia. Em poucos dias, moradores e visitantes veem ressurgir do fundo do mar a praia antes arrasada. O trabalho de dragagem foi ini- ciado na altura da rua José Du- arte de Melo e deve seguir no sentido sul, até a altura da Rua Marcílio Dias. Equipes vão trabalhar durante 24 horas por dia, até o início de fevereiro, para moldar uma faixa de areia com 30 metros de largura, em média, a partir do calçadão. Essa será a área plana. Se con- tar a inclinação - que com a maré cheia será de 30 metros e com a maré baixa terá 60 - o aterro poderá chegar a cerca de 90 metros de largura. Como é feita a dragagem A cerca de 12km da costa, a areia é sugada do fundo do mar por um braço mecânico para depois ser bombeada até a praia por meio de uma tubu- lação submersa. Ao fim do tra- balho, a draga terá bombeado o equivalente a 32,5mil caçambas grandes. Município é hoje o único do país a empregar essa tecnologia para reconstruir praia 13/12/2012 Em outra frente de trabalho, a infraestrutura urbana atingida pela força do mar está sendo reconstruída. Muros, calçadas, redes de drenagem e pavimento são refeitos com o investimento de R$1,18 milhão do Governo Municipal. As obras de revitalização in- cluem um novo calçadão, adap- tado para deficientes físicos e visuais, instalação de bancos e lixeiras em madeira, nova ilu- minação, replantio de árvores e Iluminação, mobiliário, calçamento e drenagem pluvial fazem parte do projeto urbanístico rede coletora de águas pluviais. Um novo sistema de drenagem no subsolo do calçadão já está concluído. Esta etapa da reconstrução da praia emprega recursos de con- vênio com o Governo Federal e com o Fundo de Saneamento (Funsan). Estavam previstos no edital da concorrência pú- blica R$1.301.672,19. Com o processo de licitação o preço caiu para R$1.180.296,36. Novos molhes reduzem erosão da orla central Em julho, o Governo Munici- pal concluiu a primeira etapa da reconstrução da praia, com a implantação dos dois molhes que ajudam a conter a areia. Em pouco mais de três meses do início das obras, uma faixa de areia já se formava ao lado dos quebra-mares. As duas estruturas têm mais de cem metros de extensão cada e foram concluídas em pouco mais de três meses. Essa etapa custou R$2,13 milhões, recur- sos do Governo do Estado, re- passados no começo de 2012, e do caixa próprio do município. Os molhes têm a finalidade de reduzir o impacto da corrente marinha sobre a orla e preser- var por mais tempo a faixa de areia, que está sendo recom- posta. No interior de cada um, uma tubulação especial foi ins- talada para fazer o escoamento de água da chuva. Esses tubos serão conectados à nova rede de drenagem que está sendo instalada no calçadão da Aveni- da José Temístocles de Macedo. Estruturas já acumulam faixas de areia nas laterais