1. 88 ISSN 1677-7069 3 Nº 196, terça-feira, 9 de outubro de 2012
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA Espécie: Convênio Nº 773041/2012. Convenentes: Concedente : MI- Antônio do Içá, Boca do Acre, Guajará e São Gabriel da CValor
PÚBLICA NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Total: R$ 13.138.181,69, Valor de Contrapartida: R$ 131.382,00, Cré-
Convenente : PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA dito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
EXTRATOS DE CONVÊNIOS PUBLICA,CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Fortalecer as ações dos ór- 44304, Num Empenho: 2012NE800011. Vigência: 05/10/2012 a
gãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - 05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente
: JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, CPF nº 021.604.318-26,
Espécie: Convênio Nº 773038/2012. Convenentes: Concedente : MI- SIEDS - do Estado do Pará, principalmente, nos municípios da faixa Convenente : PAULO ROBERTO VITAL DE MENEZES, CPF nº
NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. de fronteira ou estratégicos no combate à problemática transfron- 024.674.882-68, Interveniente: OMAR JOSE ABDEL AZIZ, CPF nº
Convenente : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRE- teiriça paraense: Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Almeirim, Abaetetuba 075.886.152-49.
TARIA DA SEGURANÇA PUBLI, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. e São Caetano de Odivélas, disponibilizando, às unidades destes ór-
Interveniente: RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO, gãos, nestes municípios, recursos necessários, sejam por aparelha- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)
CNPJ nº 87.934.675/0001-96. Fortalecimento e presença permanente mento ou reaparelhamento, com a finalidade de dinamizar suas ações
das instituições de segurança pública nos municípios da faixa de operacionais ordinárias e estValor Total: R$ 8.390.071,00, Valor de EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, no Municípios de Bagé, Contrapartida: R$ 84.318,30, Crédito Orçamentário: PTRES: 45766,
São Borja, Uruguaiana, Santa Rosa, Rio Grande, Santana do Li- Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
2012NE800005. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013. Data de As- 751910/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
vramento, São Luiz Gonzaga, Itaqui, Três Passos, Jaguarão, Dom TIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : ES-
Pedrito, Irai, Caiçara, Vicente Dutra, Crissiumal, Novo Machado, sinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA MARIA
FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : TADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. P.I.127/2008, art.
Maurício Cardoso,Aceguá, Barra do Quaraí, Quarai, Porto Xavier,Pal- 30, VI.. Valor Total: R$ 5.049.523,00, Valor de Contrapartida: R$
meira das Missões, Santo Ângelo, Alegrete, Santiago, Santo Augusto LUIZ FERNANDES ROCHA, CPF nº 109.099.902-04. 50.495,23, Vigência: 29/12/2010 a 30/05/2013. Data de Assinatura:
e Nonoai.. Valor Total: R$ 20.522.187,19, Valor de Contrapartida: R$ 08/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTIÇA - MIN.DA
445.824,13, Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) JUSTIÇA / REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI- SE-
CRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800003. Vigência:
05/10/2012 a 05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signa- Espécie: Convênio Nº 773043/2012. Convenentes: Concedente : MI-
NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)
tários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MI-
KI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : AIRTON ALOISIO MI- Convenente : MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
03.507.415/0028-64. Interveniente: MATO GROSSO GOVERNO DO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CHELS, CPF nº 221.895.210-68, Interveniente: TARSO FERNAN-
DO HERZ GENRO, CPF nº 044.693.210-87. ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0001-44. Ampliar a eficiência, efi-
cacia e a efetividade do sistema de segurança Pública e Defesa civil Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
749421/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
mediante a reestruturação, integração e modernização de suas or- TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SE-
(SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) ganizações no território de fronteira do Estado de Mato Grosso para CRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, CNPJ nº
prevenção e controle da criminalidade.. Valor Total: R$ 00.989.587/0001-03. Solicita prorrogação de vigência.. Valor Total:
Espécie: Convênio Nº 773039/2012. Convenentes: Concedente : MI- 13.136.864,92, Valor de Contrapartida: R$ 131.368,65, Crédito Or- R$ 2.156.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 196.000,00, Vigência:
NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. çamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, 30/12/2010 a 01/07/2013. Data de Assinatura: 08/10/2012. Signa-
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SE- Num Empenho: 2012NE800008. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013. tários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MI-
GURANÇA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Ampliar a efi- Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA KI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : DIOGENES GOMES CU-
cência e a efetividade do Sistema de Segurança Pública nas áreas de MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, RADO FILHO, CPF nº 362.093.926-87.
Fronteiras do estado do Amapá (Municípios de Oiapoque, Calçoene, Convenente : DIOGENES GOMES CURADO FILHO, CPF nº
Amapá e Laranjal do Jari)através das unidades de segurança pública 362.093.926-87, Interveniente: SILVAL DA CUNHA BARBOSA, (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)
(Policia Militar, Polícia Civil e polícia Técnica e Científica), bem CPF nº 335.903.119-91. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
como da unidade Especializada de Fronterira e dos Núcleos de In- 763201/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
teligência de Fronterira, através da estruturação, integração e mo- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) TICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : PRE-
dernização de suas unidades para a prevenção e o controle da cri- FEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, CNPJ nº
minalidade na faixa de fronteira do EstadoValor Total: R$ Espécie: Convênio Nº 773560/2012. Convenentes: Concedente : MI- 82.892.282/0001-43. Solicitamos prorrogação de prazo deste convê-
8.388.812,29, Valor de Contrapartida: R$ 83.888,12, Crédito Orça- NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. nio por mais doze meses. Esta solicitação se faz necessário para que
mentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304, Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PU- possamos cumprir as atividades de projeto e por situações adversas e
que fogem da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Floria-
Num Empenho: 2012NE800006. Vigência: 05/10/2012 a 05/10/2013. BLICA E DEFESA DO CIDAD, CNPJ nº 82.951.294/0001-00. For- nópolis uma vez que se refere a trâmites burocráticos e o cum-
Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA talecimento da presença estatal na região fronteiriça, bem como a primento das exigências para aquisição dos materiais referente a todos
MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfron- os objetos e metas do projeto. Informo ainda que já fizemos um
Convenente : MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, CPF nº teiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira de Santa Ca- primeiro contato com a comunidade, e para a atividade referente a
210.147.872-20. tarina, de acordo com o Decreto n 7.496/2011 (plano Estratégico de criação do.Valor Total: R$ 674.830,48, Valor de Contrapartida: R$
Fronteiras).. Valor Total: R$ 13.020.803,39, Valor de Contrapartida: 16.550,72, Vigência: 28/12/2011 a 07/02/2014. Data de Assinatura:
R$ 265.446,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Re- 08/10/2012. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOME-
(SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) NA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : DARIO
curso: 0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800009. Vi- ELIAS BERGER, CPF nº 341.954.919-91.
Espécie: Convênio Nº 773040/2012. Convenentes: Concedente : MI- gência: 05/10/2012 a 05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012.
Signatários: Concedente : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO,
NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. CPF nº 021.604.318-26, Convenente : CESAR AUGUSTO GRUB- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº BA, CPF nº 252.157.529-15.
84.012.012/0001-26. Fortalecer a presença dos órgãos que compõe o SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Sistema Estadual de Segurança Pública ? SESP do Estado de Roraima
nos municípios fronteiriços de Bonfim, Caracaraí, Normandia, Pa- (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) EXTRATO DE TERMO ADITIVO
caraima e Rorainópolis, estabelecendo uma infraestrutura física ne-
cessária à atuação das forças de segurança pública e defesa social, Espécie: Convênio Nº 773617/2012. Convenentes: Concedente : MI- Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº
NISTERIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. 755801/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUS-
nessa faixa de terras brasileiras, em parceria com o Governo Federal.. TIÇA, Unidade Gestora: 200401, Gestão: 00001. Convenente : SI-
Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PU-
Valor Total: R$ 8.436.240,59, Valor de Contrapartida: R$ 130.487,89, BLICA, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Interveniente: AMAZONAS NAGOGA COMUNIDADE ISRAELITA, CNPJ nº 63.018.972/0001-
Crédito Orçamentário: PTRES: 45766, Fonte Recurso: 0100000000, GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 04.312.369/0001-90. Estruturar 23. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800004. Vigência: 05/10/2012 a vigência consignado na Cláusula Oitava do Termo Convênio
as unidades de policiamento, salvamento, perícia e inteligência nas MJ/SDE/FDD N 014/2011.Valor Total: R$ 430.837,00, Vigência:
05/10/2013. Data de Assinatura: 05/10/2012. Signatários: Concedente áreas de fronteiras do Estado do Amazonas objetivando impedir,
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 29/12/2011 a 29/03/2013. Data de Assinatura: 25/09/2012. Signa-
conter e reduzir a incidência de práticas e/ou vulnerabilidades, em tários: Concedente : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO, CPF
052.507.538-09, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPF consonância com a Estratégia Estadual de Segurança Pública In- nº 021.604.318-26, Convenente : DAVE WEITMAN, CPF nº
nº 320.895.623-15. tegrada para Região de Fronteira do Amazonas (ESFRON-AM), os 013.100.408-50.
municípios contemplados serão Tabatinga, Atalaia do Norte, Ben-
(SICONV(PORTAL) - 08/10/2012) jamin Constant, Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro, Japurá, Santo (SICONV(PORTAL) - 08/10/2012)
.
Ministério da Previdência Social 1.3 Nos dias 30 de outubro de 2012 e 31 de outubro de 2012, os pontos de acesso gratuito à
internet estarão abertos para utilização dos candidatos que não possuem facilidade de acesso à internet,
para consulta do local, horário e sala de prova.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
1.4 O horário de funcionamento para todos os locais será das 9h às 17h (horário local).
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
2. DOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET
DIRETORIA DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CIDADE UF LOCAL ENDEREÇO NÚMERO BAIRRO
Aracaju SE Microlins Centro Av. Barão de Maruim 83 São José
EDITAL N o 6/2012
- Belém PA Giga Cyber Café R. Antônio Barreto 957 Umarizal
o Belo Horizonte MG Tabuleiro Cyber café Av. Brasil 1050 Funcionários
CONCURSO PÚBLICO N 1/2012 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
-
Boa Vista RR Stadium Lan House Av. Ville Roy 4293 Canarinho
E DE NÍVEL SUPERIOR Brasília DF Instituto Quadrix SCLN - 113 bloco C Cjs. 105 a Asa Norte
113
Campo Grande MS Cyber 7 R. 7 de Setembro 758 Centro
A Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em atenção ao item
Cuiabá MT Supercopy Av. Mato Grosso 207 Centro Norte
7 do edital normativo nº 01/2012, torna públicos os endereços, período e horários de funcionamento dos Curitiba PR Microlins - unidade Portão Av. Presidente Kennedy 4070 Portão
pontos de acesso gratuito à internet. Florianópolis SC EEB José Boiteux R. Marechal Câmara 182 Estreito
1. DO PERÍODO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Fortaleza CE Microlins Centro R. Floriano Peixoto 1040 Centro
Goiânia GO Núcleo Net Lan House e As- R. 232/234, Quadra-52a 314 Setor Leste
1.1 Os pontos de acesso gratuito à internet atenderão aos candidatos no período entre os dias 10 sistência Técnica
de outubro de 2012 e 17 de outubro de 2012, em horário comercial. João Pessoa PB Skina on Line R. Inácio Evaristo, (esquina 15 Da Torre
com a rua Juarez Távora)
1.2 Os pontos de acesso gratuito à internet não funcionarão aos sábados, domingos e fe- Macapá AP Cyberplay Informática & Ser- R. General Rondon 1476 - sala Centro
riados. viços Ltda 17
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
-
pelo código 00032012100900088 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2. Nº 196, terça-feira, 9 de outubro de 2012 3 ISSN 1677-7069 89
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DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS Lei nº. 8.112/90 e RGPS - Lei nº. 8.213/91, a partir do compar- Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de agua mineral em
LOGÍSTICOS tilhamento de informações entre as partes, conforme suas atribuições garrafões de 20 litros. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº
regimentais. 02/2012. Processo nº 35013.002722/2011-03. Ata nº 02/2012. AL-
AVISO DE REVOGAÇÃO Data da assinatura e vigência: 14 de setembro de 2012, com vigência TAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA.,
PREGÃO ELETRÔNICO N o 171/2012
-
de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU, podendo CNPJ nº 06.191.680/0001-54 item 01-valor total R$ 74.886,15. Data
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (ses- da assinatura: 05/09/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo assinatura.
Nº 44101000296201248. Objeto: Contratação de Empresa para For- senta) meses.
necimento e Instalação de Dois Resfriadores de Líquido da marca Signatários: Sueli Aparecida Carvalho Romero, Auditora-Geral do
Hitachi. INSS e Wilmar Lacerda - Secretário de Estado de Administração GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA
Pública. GRANDE
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2012 - UASG 510525
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
(SIDEC - 08/10/2012) 238014-07048-2012NE014216 E LOGÍSTICA Nº Processo: 35174000397201274.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO E CONTRATOS DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05927456000115. Con-
UNIDADE REGIONAL CEARÁ tratado : WLADIMIR DUARTE SOUZA - EPP -Objeto: Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
EXTRATO DE CONTRATO corretiva, conserto, revisão e lavagem completa das viaturas oficiais
PREGÃO ELETRÔNICO N o 20/2012
-
pertencentes à Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB.
CP 44.108.000012/2011-72, PC 014233. Contratada: IT ALIMEN- Fundamento Legal: Lei 10520/02; Dec.5450/05, LC123/06; Dec.
TOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi- 6204/07. Vigência: 05/10/2012 a 04/10/2013. Valor Total:
executar serviço de transporte envolvendo 02 (dois) veículos de 04 cada no D.O.U em 30/08/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro R$45.657,72. Fonte: 118033908 - 2012NE800239. Data de Assina-
(quatro) rodas, com 02 (dois) motoristas. Valor Total Estimado: R$ Formal de Preços relativos à aquisição de equipamentos de infor- tura: 05/10/2012.
474.099,84 (quatrocentos e setenta e quatro mil, noventa e nove reais mática (Servidores Especializados, Impressoras Multifuncionais e
e oitenta e quatro centavos). Vigência: 24/08/2012 à 23/08/2015. Terminais (Codec) de Videoconferência). (SICON - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : LEI Nº 10520/02, DECRETO Nº
5450 e subsidiariamente na Lei 8666/93. GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
Coordenador de Compras e Serviços
AVISO DE PENALIDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
(SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO N o 3/2012
-
Fica comunicado a empresa MODERN SERVICE LOCA-
ÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 08.594.305/0001-80, pela a
inexecução do Contrato nº 05.0093.2009, firmado com a Dataprev SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL O Pregoeiro designado pela PT 67 GEXCAR torna público o
com data prevista de término em 21/10/2012, que o mesmo será NORDESTE EM RECIFE resultado do pregão eletrônico 03/2012, que tem como objeto a con-
rescindido unilateralmente e aplicado sanção administrativa, suspen- tratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial
dendo o direito da empresa licitar com Administração Publica Federal GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA na Gerência Executiva do INSS em Caruaru e unidades vinculadas.
, pelo período de 2 (dois) anos e ainda a aplicação da multa no valor Após análise de recurso pela autoridade compentente,sagrou-se ven-
de R$ 1.187,67, esta com base nos itens 10.2 e 10.3 da Cláusula AVISO DE LICITAÇÃO cedora a empresa JENEC Construções LTDA - ME, CNPJ
Décima do referido contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N o 8/2012 - UASG 510815
-
05.153.669/0001-37
A partir desta publicação será concedido um prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, conforme pre- Nº Processo: 3504300802201240 . Objeto: Aquisição de Próteses e ANDRE DO NASCIMENTO LIMA
ceitua a legislação em vigor. Órteses para os segurados em Programa de Reabilitação Profissional Chefe da seçao de logistica
Fica comunicado a empresa MODERN SERVICE LOCA- na Gerência Executiva Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00080 . Substituto
ÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 08.594.305/0001-80 - con- Edital: 09/10/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
trato nº 05.0093.2009, firmado com a Dataprev com data prevista de Rua Floriano Peixoto , Nº 1332 Centro - FORTALEZA - CE . En- (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001
termino em 21/10/12, a retificação dos valores das sanções admi-
nistrativas revertidas em multas das correspondências encaminhadas trega das Propostas: a partir de 09/10/2012 às 08h00 no site
CE/DCEA/074/2012: de R$ 43,99 para R$ 50,94, www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/10/2012 às GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO
CE/DCEA/094/2012: de R$ 56,60 para R$ 76,16, 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CE/DCEA/107/2012: de R$ 113,20 para R$ 114,49, e AVISO DE ALTERAÇÃO
CE/DCEA/117/2012: de R$ 56,60 para R$ 76,16. JULIO CESAR ARAUJO SOUSA CONCORRÊNCIA N o 17/2011
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A partir desta publicação será concedido um prazo de 5 Gerente Executivo
(cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, conforme pre- A Comissão de Licitação torna pública a alteração do re-
ceitua a legislação em vigor. (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001 sultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº
35032001246201177, foram habilitados os participantes MMA EN-
Fortaleza, 8 de outubro de 2012 GENHARIA LTDA - ME, TECHNOLOGIAS DE SERVICOS LTDA
ROBERTO CARNEIRO DA SILVA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR - EPP, CONSISTE ENGENHARIA LIMITADA, RELEVO CONS-
Gerente TRUTORA LTDA - ME, CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS RIBEIRO LTDA - EPP, POTENCIAL ENGENHARIA E INSTA-
RESULTADO DE JULGAMENTO LACOES LTDA. e inabilitados PEREIRA RIBEIRO CONSTRU-
PREGÃO N o 13/2012
- Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de material per- COES E PROJETOS LTDA - ME E PAULUS CONSTRUCOES E
manente. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2012. SERVICOS LTDA - EPP. A alteracao se deu por conta do julgamento
De acordo com o criterio de julgamento estabelecido sagrou- Processo nº 35013.001563/2012-01. Ata nº 01/2012. PHOTOSOM dos recursos interpostos.
se vencedora desta licitação a empresa BETANIA SERVIÇOS GE- AUDIO VISUAL LTDA-ME, CNPJ nº 15.307.122/0001-00, item 01-
RAIS LTDA no valor totalde R$ 36.576,00 (trinta e seis mil, qui- valor total R$ 91.500,00 e item 02-valor total R$ 95.110,20. IN- ADAILSON EVANGELISTA SOBREIRA
nhentos e setenta e seis reais). Presidente da CPL
COMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA,
FRANCISCO ROBERTO PIMENTEL CNPJ nº 08.706.350/0001-80, item 03-valor total R$ 194,990,00, item
DE ARAUJO 04-valor total R$ 218.750,00, item 20-valor total R$ 133.920,00, item (SIDEC - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001
Pregoeiro 21-valor total 323.788,00 e item 22-valor total R$ 390.240,75. PO-
LICARBON BRASIL INDUSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
(SIDEC - 08/10/2012) LTDA-ME, CNPJ nº 02.341.945/0001-00, item 05-valor total R$
229.917,80. INFRACOM COMERCIO E SERVICOS DE INFOR- EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 511135
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MATICA LTDA., CNPJ nº 10.226.373/0001-39, Item 06- valor total
AUDITORIA-GERAL R$ 131.865,00. GEANE DO AMARAL MODESTO GONCALVES Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 35001002522200967.
ME, CNPJ nº 14.745.779/0001-89, item 08-valor total R$ 192.263,49,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA Nº 13/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO
item 15-valor total R$ 17.291,75, item 18 -valor total R$ 161.064,54 SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e item 19-valor total 273.020,00. DMX6 COMERCIAL LTDA EPP, : COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS --CEAL. Objeto:
CNPJ nº 14.689.627/0001-06, item 16-valor total R$ 178.253,60. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de
Referência: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ins-
tituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Distrito Federal - (Pro- CARLINDO FIALHO DA SILVA-EPP, CNPJ nº 00.813.050/0001-98, energia elétrica pelo prazo de doze meses. Fundamento Legal: Art.
cesso nº 410.000.893/2008). item 17-valor total R$ 172.878,40. Cancelados os itens 07, 09, 10, 11, 57, inciso II, da lei 8666/93. Vigência: 14/05/2012 a 13/05/2013. Data
Objeto: prorrogação de acordo de cooperação técnica das partes, nas 12, 13, 14 e 23. Data da assinatura: 31/08/2012. Vigência: 12 (doze) de Assinatura: 13/05/2012.
ações de interesse dos integrantes, no que diz respeito à acumulação meses a partir da assinatura. PRISCILLA MONTALVÃO OUTE-
de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na RELO - GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR. (SICON - 08/10/2012) 512006-57202-2012NE800001
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