Do3 2014 01_21 relationship between Sandro Suzart, SUZART, and google inc to federal reserve cpf 051 812 955 17

Ano CLI No- 14
Brasília - DF, terça-feira, 21 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA
IMPRENSA
NACIONAL
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pelo código 00032014012100001
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República.................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação................................ 26
Ministério da Cultura........................................................................ 27
Ministério da Defesa......................................................................... 28
Ministério da Educação .................................................................... 37
Ministério da Fazenda....................................................................... 77
Ministério da Integração Nacional ................................................. 100
Ministério da Justiça....................................................................... 101
Ministério da Pesca e Aquicultura................................................. 106
Ministério da Previdência Social.................................................... 106
Ministério da Saúde ........................................................................ 108
Ministério das Cidades.................................................................... 117
Ministério das Comunicações......................................................... 117
Ministério das Relações Exteriores................................................ 129
Ministério de Minas e Energia....................................................... 129
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 132
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 133
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 133
Ministério do Meio Ambiente........................................................ 134
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 136
Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 137
Ministério do Turismo .................................................................... 138
Ministério dos Transportes ............................................................. 139
Ministério Público da União .......................................................... 149
Tribunal de Contas da União ......................................................... 152
Defensoria Pública da União.......................................................... 152
Poder Legislativo............................................................................. 152
Poder Judiciário............................................................................... 153
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 160
Ineditoriais ....................................................................................... 164
Presidência da República
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 792923/2013. Convenentes: Concedente : PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110235, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MU-
NICIPAL, CNPJ nº 07.598.634/0001-37. Implantação e implemen-
tação do programa Estação Juventude na modalidade complementar
no Município de Sobral/CE.. Valor Total: R$ 278.540,20, Valor de
Contrapartida: R$ 23.540,20, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800059.
Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND:
44404, Num Empenho: 2013NE800060. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente
: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Con-
venente : JOSE CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, CPF
nº 139.662.513-53.
(SICONV(PORTAL) - 20/01/2014)
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI,
CNPJ nº 28.521.748/0001-59. Implantação e implementação do Pro-
grama Estação Juventude, na modalidade complementar, no Muni-
cípio de Niterói/RJ.. Valor Total: R$ 257.928,00, Valor de Contra-
partida: R$ 23.220,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800063. Crédito
Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404,
Num Empenho: 2013NE800064. Crédito Orçamentário: PTRES:
60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2013NE800213. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Re-
curso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800214. Vigência:
30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signa-
tários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : RODRIGO NEVES BARRETO, CPF
nº 072.906.237-62.
00001. Convenente : SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA, CNPJ nº 07.420.613/0001-27. Inter-
veniente: FERNANDO HADDAD, CPF nº 052.331.178-86. Implan-
tação e Implementação do Programa Estação Juventude, Modalidade
Itinerante Urbana, no Município de São Paulo/SP.. Valor Total: R$
683.640,01, Valor de Contrapartida: R$ 50.662,17, Crédito Orçamen-
tário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Em-
penho: 2013NE800101. Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800100. Vigên-
cia: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data de Assinatura: 30/12/2013. Sig-
natários: Concedente : SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Convenente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº
277.854.400-34, Interveniente: FERNANDO HADDAD, CPF nº
052.331.178-86.
00001. Convenente : BATAGUASSU PREFEITURA, CNPJ nº
03.576.220/0001-56. Implantação e Implementação do Programa Es-
tação Juventude, na modalidade complementar no Município de Ba-
taguassu.. Valor Total: R$ 140.775,10, Valor de Contrapartida: R$
4.960,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800105. Crédito Orça-
mentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800106. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Data
de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVERINE
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : PE-
DRO ARLEI CARAVINA, CPF nº 069.753.388-33.
00001. Convenente : GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTA-
DO DO CE, CNPJ nº 07.651.302/0001-79. Interveniente: CID FER-
REIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20. Implantação e implemen-
tação do programa Estação Juventude, na modalidade itinerante cam-
po, no Estado do Ceará/CE.. Valor Total: R$ 708.960,00, Valor de
venente : DANILO GURGEL SERPA, CPF nº 478.689.703-59, In-
terveniente: CID FERREIRA GOMES, CPF nº 209.120.133-20.
00001. Convenente : SECRETARIA DA JUVENTUDE, CNPJ nº
05.022.987/0001-69. Interveniente: JOSE WILSON SIQUEIRA
CAMPOS, CPF nº 223.618.471-91. Implantação e implementação do
Programa Estação Juventude na modalidade Itinerante Campo no
Estado do Tocantins. Valor Total: R$ 668.000,00, Valor de Con-
trapartida: R$ 35.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fon-
te Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800121. Cré-
dito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304,
Num Empenho: 2013NE800122. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015.
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVE-
RINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente :
OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 016.177.711-
20, Interveniente: JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, CPF nº
223.618.471-91.
00001. Convenente : ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº
27.080.530/0007-39. Implantação e implementação do Programa Es-
tação Juventude, Modalidade Itinerante Urbana, no Estado do Espírito
Santo/ES.. Valor Total: R$ 713.000,00, Valor de Contrapartida: R$
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 110245
Nº Processo: 00034000390201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-
gistro de Preços para aquisição de combustíveis do tipo gasolina
comum, álcool etílico e óleo díesel comum, conforme especificações
constantes do termo d referência - anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 21/01/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor do
Edital R$ 9,60
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2014) 110245-00001-2014NE000001

Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 20142 ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO
PROIBIDA
POR TERCEIROS
pelo código 00032014012100002
3
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : TYA-
GO RIBEIRO HOFFMANN, CPF nº 081.284.767-93.
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
CNPJ nº 03.216.036/0001-03. Interveniente: ANDRE PUCCINELLI,
CPF nº 005.983.059-04. Implantação e implementação do Programa
Estação Juventude na Modalidade Itinerante Urbana no Estado Mato
Grosso do Sul.. Valor Total: R$ 633.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 63.300,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60122, Fonte Recurso:
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : SI-
MONE NASSAR TEBET, CPF nº 010.995.617-60, Interveniente:
ANDRE PUCCINELLI, CPF nº 005.983.059-04.
00001. Convenente : MUNICIPIO DE CURITIBA, CNPJ nº
tação Juventude na modalidade complementar no Município de Cu-
ritiba.. Valor Total: R$ 245.594,96, Valor de Contrapartida: R$
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : GUS-
TAVO BONATO FRUET, CPF nº 644.463.799-68.
00001. Convenente : MUNICIPIO DE PICOS, CNPJ nº
tação Juventude na modalidade complementar no Município de Picos-
PI.. Valor Total: R$ 268.750,00, Valor de Contrapartida: R$
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : KLE-
BER DANTAS EULALIO, CPF nº 096.017.323-49.
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE,
CNPJ nº 29.178.233/0001-60. Implantação e Implementação do pro-
grama da Estação Juventude na modalidade complementar no mu-
nicípio.. Valor Total: R$ 283.800,00, Valor de Contrapartida: R$
CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente : JOSE
RECHUAN JUNIOR, CPF nº 958.194.017-00.
00001. Convenente : MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE,
CNPJ nº 55.356.653/0001-08. Implantação e implementação do Pro-
grama Estação Juventude na modalidade complementar no Município
de Presidente Prudente/SP.. Valor Total: R$ 283.000,00, Valor de
venente : MILTON CARLOS DE MELLO, CPF nº 048.784.758-03.
00001. Convenente : MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CNPJ
nº 12.224.895/0001-27. Implantação e implementação do Programa
Estação Juventude na modalidade complementar no Município de
Delmiro Gouveia.. Valor Total: R$ 268.750,00, Valor de Contra-
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : SEVE-
RINE CARMEM MACEDO, CPF nº 031.795.369-93, Convenente :
LUIZ CARLOS COSTA, CPF nº 045.212.774-20.
00001. Convenente : MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ
nº 06.554.737/0001-32. Implantação e implementação do Programa
Estação Juventude na modalidade complementar no Município de
Valença do Piauí.. Valor Total: R$ 263.265,31, Valor de Contra-
Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente : GILTON
SABACK MALTEZ, CPF nº 116.995.821-49, Convenente : WAL-
FREDO VAL DE CARVALHO FILHO, CPF nº 673.879.003-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação nº 008/2012 -
SNJ/SG/PR
Nº Processo: 00019.000732/2012-42. Partícipes: SECRETARIA NA-
CIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRE-
SIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 07.490.910/0001-49 e UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ:
15.180.714/0001-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Ter-
ceira do Termo de Cooperação original.
VIGÊNCIA: 21/11/2012 a 30/12/2014.
CLÁUSULA TERCEIRA DA VIGÊNCIA - A vigência deste Termo
de Cooperação será da sua assinatura, até 30/12/2014 podendo ser
prorrogada, mediante acordo das partes, através de termo aditivo,
desde que não haja alteração do objeto.
Data de Assinatura do Termo Aditivo nº 01: 31/12/2013.
Signatários: Concedente: SEVERINE CARMEM MACEDO, CPF nº
031.795.369-93, Secretaria Nacional de Juventude, Convenente: DO-
RA LEAL ROSA, CPF nº 042.485.975-00, Reitora da Universidade
Federal da Bahia.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão Especial de Licitação torna público o RESUL-
TADO PROVISÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS apresentadas pelas empresas CONTROL TELEINFORMÁ-
TICA LTDA e ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Após análise da documentação apresentada, a
Comissão decidiu pela classificação provisória das propostas de pre-
ços apresentadas pelas empresas participantes na seguinte ordenação:
1º lugar ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E CO-
MÉRCIO, com 1,00 ponto, no valor de R$ 11.900.054,30, e 2º LU-
GAR CONTROL TELEINFORMÁTICA LTDA com 0,92 ponto, no
valor de R$ 13.486.823,03. Os autos do processo nº
00185.002862/2011-17 encontram-se com vistas fraqueadas aos in-
teressados a partir de 21/01/2014, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207 do
Palácio do Planalto - Brasília/DF).Vencida a etapa recursal, nos ter-
mos do ÷ 1º , art. 109, da Lei nº 8.666/93, a empresa que vier a se
sagrar vencedora do certame deverá apresentar cumprimento ao item
nº 12 do Edital.
IVAN FASSHEBER
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 0118000066/2013.
PREGÃO SRP Nº 70/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
08140514000154. Contratado : TOP LAN COMERCIO DE PRO-
DUTOS DE INFORMATICA LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de 25
unidades de chaveadores KVM. Fundamento Legal: Lei 10520/02,
Decreto 5450/05, LC 123/06, Decreto 6204/07, subsidiados no que
couber pela Lei 8666/93. Vigência: 04/01/2014 a 04/01/2015. Valor
Total: R$2.151,50. Data de Assinatura: 04/01/2014.
(SICON - 20/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
Nº Processo: 01180002115/2013.
PREGÃO SRP Nº 148/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
07067114000106. Contratado : LOGIN TRANSPORTES NACIO-
NAIS E INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Serviço de trans-
porte internacional de bagagem, sempre com seguro especíco, porta a
porta, de origem e destino, para atendimento das necessidades da
Agência Brasileira de Inteligência. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 6.204/2007, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/01/2014 a
16/04/2014. Valor Total: R$65.399,71. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICON - 20/01/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 0118002122/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e
internacionais, para atender às unidades da Agência Brasileira de
Inteligência.
CAROLINE BRITO PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2014) 110120-00001-2014NE800012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
Nº Processo: 00589000874201245.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013. Contratante: SUPERINTENDEN-
CIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. CNPJ
Contratado: 46119855000137. Contratado : SOCIEDADE DE ABAS-
TECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Contra-
tação de serviços de fornecimentode água potável e esgotamento
sanitário para a AGU/Campinas/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2017. Valor Total: R$18.000,00. Data
de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 20/01/2014) 110061-00001-2014NE800504

Nº 14, terça-feira, 21 de janeiro de 2014 3ISSN 1677-7069
IMPRENSA
NACIONAL
pelo código 00032014012100003
3
Nº Processo: 00589000864201218.
CIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 52061181000160. Contratado : DEPARTAMENTO DE
AGUA E ESGOTO DE MARILIA. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimentode água potável e esgotamento sanitário para a AGU/Ma-
rília/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/983. Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2017. Valor Total: R$2.070,00. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 20/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
Nº Processo: 00589000872201256.
CIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 56022858000101. Contratado : DEPARTAMENTO DE
AGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimentode água potável e esgotamento sanitário
para a AGU/Ribeirão Preto/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vi-
gência: 01/01/2013 a 31/12/2017. Valor Total: R$19.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 20/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
Nº Processo: 00589000865201254.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado:
04089570000150. Contratado : AGUAS GUARIROBA SA -Objeto: Con-
tratação de serviços de fornecimentode água potável e esgotamento sanitário
para a AGU/MS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a
(SICON - 20/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
Nº Processo: 00589000967201243.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Con-
tratado: 71480560000139. Contratado : SERVIÇO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO-Objeto: Contratação de serviços de fornecimento
de água potável e esgotamento sanitário para a AGU/Sorocaba/SP.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2017.
Valor Total: R$5.600,00. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 20/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 110099
Número do Contrato: 31/2010.
Nº Processo: 00589001531201036.
PREGÃO SISPP Nº 27/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO-NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado:
07618334000172. Contratado : SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA.- ME. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro do contrato. Fun-
damento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 01/01/2013
a 01/01/2014. Valor Total: R$74.695,16. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 20/01/2014) 110061-00001-2014NE800504
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 110099
Nº Processo: 00589000754201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-
tratação de empresa para aquisição de cafe, açúcar cristal, açucar
refinado, copos descartáveis para agua e café, filtros descartáveis e
adoçante liquido para atender as unidades da AGU, do Serviço Re-
gional de Proteção ao VOO -SRPV/SP e do Ministério da Saúde. Total
de Itens Licitados: 00030. Edital: 21/01/2014 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Rua da Consolação 1875 Consolação - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Copias do
edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 20/01/2014) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
Nº Processo: 00483000256201364.
PREGÃO SISPP Nº 50/2013. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 11859821000102. Contratado : OASIS PAISA-
GISMO TECNOLOGIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem
nas unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Amapá. Funda-
mento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 15/01/2014 a
(SICON - 20/01/2014) 110161-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2013, que tinha por objeto a
aquisição de licenças de software (ferramentas Adobe), em caráter
perpétuo, incluindo suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses,
sagrando-se vencedoras as empresas: M & J COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP, CNPJ 17.028.110/0001-
64 (para os itens 1 e 3), com os valores de R$ 30.548,00 e R$
16.000,00, respectivamente, e ÉDSON CARDOSO ROCHA INFOR-
MÁTICA - ME, CNPJ 08.834.272/0001-07 (para o item 2), com o
valor de R$ 17.380,00.
MÁRCIO DAVID E SOUZA
(SIDEC - 20/01/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio, Publicado no DOU, de 20/01/2014,
Seção 3, página 2, referente ao Convênio 785434/2013, firmado entre
a SEPPIR e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -
CAR, onde se lê: "LUIZA HELENA DE BAIRROS, CPF:
237.846.100-30", leia-se: "GIOVANNI BENIGNO PIERRE DA
CONCEIÇÃO HARVEY, CPF: 788.011.847-00".
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº. 016/2013 ao Programa Mulher: Viver
sem Violência.
OBJETO: Termo de Adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Pro-
grama Mulher: Viver sem Violência, visando à consolidação da Po-
lítica Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres.
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá vigência de 4 (quatro anos) à
partir da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, CNPJ/MF nº 05.510.958/0001-46, com sede em Brasília,
Distrito Federal, neste ato representada por sua titular, a Ministra de
Estado Chefe ELEONORA MENICUCCI, RG nº 78494114-SSP/SP,
CPF nº 174442096-34; o ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
CNPJ/MF n° 42.498.600/0001-71, com sede no Palácio Guanabara,
Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP:
22.281-901, neste ato representado por seu titular, o Governador SÉR-
GIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, RG nº 6.385.734-
6 IFP/RJ, CPF nº 744.636.597-87; o MUNICÍPIO DO RIO DE JA-
NEIRO, CNPJ/MF n° 42.498.733/0001-48, com sede na Rua Afonso
Cavalcanti, 455, 13º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, CEP:
20.211-111, neste ato representado por seu titular, o Prefeito EDUAR-
DO DA COSTA PAES, RG nº 05.841.605-8 IFP/RJ, CPF nº
014.751.897-02; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - TJRJ, CNPJ/MF nº 28.538.734/0001-48, com sede na
Avenida Erasmo Braga, nº 115, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP:
20020-903, neste ato representado por sua titular, a Presidente LEILA
MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, RG nº
1930765 IFP/RJ CPF n° 299.387.837-91; o MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ, CNPJ/MF nº
28.305.936-0001-40, com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 370
- Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.020-080, neste ato representado
por seu titular, o Procurador-Geral de Justiça MARFAN MARTINS
VIEIRA, RG nº 2.556.129 - IFP/RJ, CPF nº 184.458.967-68 e a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
CNPJ/MF nº 3144.3526.0001-70, com sede na Avenida Marechal Câ-
mara, nº. 314, Castelo, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-080,
neste ato representada por seu titular, o Defensor Público Geral, NIL-
SON BRUNO FILHO, RG nº 07052507-6, CPF nº 851629307-68.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio nº 103/2013, SICONV Nº
799602/2013 Processo: 00036.001467/2013-92, publicado no DOU
de 09 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 3, onde se lê: ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, leia-se: LOURDES MARIA BAN-
DEIRA.
No Extrato do Convênio nº 082/2013, SICONV Nº
799544/2013 Processo : 00036.001417/2013-13, publicado no DOU
de 13 de janeiro de 2014, Seção 3, pág. 3, onde se lê: ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, leia-se: LOURDES MARIA BAN-
DEIRA.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 786517/2013. Convenentes: Concedente : SE-
CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente
: GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CE, CNPJ nº
07.651.302/0001-79. Promover o curso de capacitação: GESTÃO E
SUSTENTABILIDADE: REPENSANDO AS ORGANIZAÇÕES
NÃO GOVERNAMENTAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
tendo como público alvo 300 representantes de entidades não go-
vernamentais.. Valor Total: R$ 205.670,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.540,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58942, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800385. Vigência:
27/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013. Signa-
tários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-
91, Convenente : DANILO GURGEL SERPA, CPF nº 478.689.703-
59.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
RELATÓRIO DO BRASIL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE
DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e em conformidade com o artigo 19, pa-
rágrafo 1º, da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotada em 10 de de-
zembro de 1984 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e pro-
mulgada em 15 de fevereiro de 1991 pelo Decreto nº 40, torna
público, o segundo relatório do Brasil à Convenção Contra Tortura
das Nações Unidas.
O texto do relatório encontra-se disponível, na íntegra, no
seguinte endereço da Internet: https://www.consultas.governoeletro-
nico.gov.br,
Pretende-se, com a Consulta Pública, incentivar e facilitar a
participação de interessados no processo de elaboração do relatório
por meio do recebimento de contribuições acerca de seu objeto,
visando à a consolidação de seu conteúdo, seu enriquecimento e à
melhoria da qualidade da informação nele contida.
As contribuições fundamentadas e devidamente identificadas
devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário
eletrônico disponível no endereço: https://www.consultas.governoe-
letronico.gov.br,
O prazo inicialmente estabelecido para esta Consulta Pú-
blica, entre 0h00 de 20 de dezembro de 2013 e 23h59 do dia 20 de
janeiro de 2014, foi estendido para até 23h59 do dia 10 de fe-
vereiro
Serão também consideradas as contribuições recebidas até as
17h00 do dia 10 de fevereiro de 2014, encaminhadas por carta, fax ou
correio eletrônico para:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repú-
blica.
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar.
Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C.
CEP: 70308-200 - Brasília - DF
Fax: (0xx61) 2025-3007
Correio eletrônico: onurelatorio@sdh.gov.br
Findo o prazo estipulado, a Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República promoverá a análise das contribuições e,
ao final, publicará o resultado da consulta pública no endereço da
Internet: www.direitoshumanos.gov.br.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública poderá, ainda, articular-se com órgãos e entidades que tenham
manifestado interesse na matéria para subsidiar posteriores discussões
técnicas visando à consolidação do texto final.
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2014.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 757173/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 14/01/2014, Seção 3, página 3, onde se lê no
preâmbulo: "Data da Assinatura: 13/01/2014", leia-se: "Data da As-
sinatura: 11/12/2013".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra audiovisual EBC/DI-
COP/Nº 2079/2013. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. Licenciante: MULTI ARTE BRASIL LTDA-ME. Objeto: li-
cenciamento dos direitos de reprodução pública da obra audiovisual,
em formato de média-metragem, gênero documentário, intitulada
"Mulheres Luminosas", com duração de 33 minutos, para veiculação
na grade de programação da emissora de televisão da EBC, de suas
afiliadas e conveniadas, na TV Brasil Internacional e na WEB TV.
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art.
64, inciso I, do Decreto nº 6.505/2008. Do valor: R$ 6.000,00. Dados
do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Forta-
lecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Ele-
mento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE005168. Emissão: 12/12/2013.
Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2015. Assinatura:
30/12/2013. Processo nº 1869/2013

COMERCIALIZAÇÃO
PROIBIDA
POR TERCEIROS
pelo código 00032014012100004
3
S/A. Licenciante: SYNAPSE PRODUÇÕES LTDA. Objeto: licen-
ciamento das séries de animação infantis internacionais intituladas
"Invasão Plankton/Plankton Invasion", com 78 episódios de 07 mi-
nutos de duração cada, e "Teatro das Fábulas/Aesop's Theater", com
39 episódios com 10 minutos de duração cada, para reprodução pú-
blica e veiculação na grade de programação de televisão da TV
Brasil, bem como de suas afiliadas e conveniadas em todo território
nacional. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993,
c/c art. 64, caput, do Decreto nº 6.505 de 2008. Do valor: R$
275.017,63. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radio-
difusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Ser-
viços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE005033. Emissão: 09/12/2013. Valor: R$275.017,63. Vigên-
cia: 30/12/2013 a 30/12/2016. Assinatura: 30/12/2013. Processo nº
3442/2013.
S/A. Licenciante: MEDIA MUNDI BRASIL LTDA-ME. Objeto: li-
cenciamento da obra audiovisual "Karkú" - 1ª, 2ª e 3ª temporadas,
série de dramaturgia infantojuvenil com 76 episódios de 26 minutos
de duração cada, para reprodução pública e veiculação na grade de
programação da TV Brasil, bem como suas emissoras afiliadas e
conveniadas em todo território nacional. Fundamento Legal: art. 63,
caput, do Regulamento de Compras da EBC - Decreto nº 6.505, de
2008, combinado com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993. Do
valor: R$ 363.423,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
2013NE005101. Emissão: 11/12/2013. Valor: R$ 363.423,00. Vigên-
3456/2013.
S/A. Licenciante: MEDIA MUNDI BRASIL LTDA-ME. Objeto: li-
cenciamento das 8 obras audiovisuais internacionais, do gênero fic-
ção, intituladas "O Garoto/The Kids", "A Corrida do Ouro/The Gold
Rush", "Luzes da Cidade/City Lights", "Tempos Modernos/Modern
Times", "O Grande Ditador/The Great Dictator", "Luzes da Ribal-
ta/Limelights", "Monsieur Verdoux/Mounsieur Verdoux" e "O circo/
The Circus", com duração entre 54 minutos e 137 minutos, para
reprodução pública e veiculação na grade de programação de te-
levisão da EBC, bem como de suas afiliadas e conveniadas em todo
território nacional. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666
de 1993, c/c art. 64, caput, do Decreto nº 6.505 de 2008. Do valor:
R$ 237.168,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
2013NE005067. Emissão: 10/12/2013. Valor: R$237.168,00. Vigên-
3443/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Seguro
para Equipamentos no Ramo Transporte EBC/COORD-CM/Nº
0061/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC.
Contratada: ACE Seguradora S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vi-
gência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos do
exercício financeiro de 2013. Dos Recursos Orçamentários para a
prorrogação: Reforço de Empenho (2013NE002595) - Programa de
Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos
e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE004899. Emissão: 04/12/2013. Valor: R$ 35.381,07. Dos Re-
cursos Orçamentários para 2013: Programa de Trabalho:
2013NE002594. Emissão: 06/06/2013. Valor: R$ 161.100,00. Pro-
grama de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmis-
são de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE002595. Emissão: 06/06/2013. Valor: R$
161.100,00. Vigência: 24/12/2013 a 24/12/2014. Assinatura:
20/12/2013. Processo: 0901/2012.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 4024/2013. Objeto: Contratação da Universiade Es-
tadual Paulista Júlio de Mesquita Filho para integrar a Rede Nacional
de Comunicação Pública/Televisão - RNCP/TV. Fundamento Legal:
Art. 37, XXI, da CF/88 c/c Art. 8º, II e III, e §§ 2º e 3º, da Lei nº
11.652, de 07/04/2008, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de
21/06/1993. Autorização de Dispensa em 20/01/2014. DAVI MO-
LINARI. Assessor de Rede - SUREDE. Delegação de Competência
Portaria-Presidente nº 434/2013. Ratificação em 20/01/2014. JOSÉ
EDUARDO CASTRO MACEDO. Diretor-Geral. Delegação de Com-
petência Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor: sem ônus. Contra-
tada: TV UNESP.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SECRETARIA-GERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Chefe da Unidade Administrativa Regional de Belém,
considerando a instrução processual realizada pela equipe de fis-
calização designada pela Ordem de Serviço nº 031/2013-UARBL, de
05/02/2013, NOTIFICA a empresa J T SANCHES NAVEGAÇÃO -
ME, CNPJ nº 11.952.368/0001-76, acerca do RELATÓRIO DE FIS-
CALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO INTERIOR, elaborado nos autos
do Processo nº 50305.000796/2013-77, relativo à fiscalização rea-
lizada no período de 18 a 23 de março de 2013.
Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e pos-
tal dos representantes legais da empresa, considerando que o endereço
foi considerado insuficiente pelos Correios, e cumprindo o disposto no §
4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e o disposto no § 2º, do art.
37 da norma aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14/02/2008,
pelo presente edital, NOTIFICA a referida empresa para que, no prazo
de DEZ DIAS, contados a partir da publicação deste, entre em contato
com a ANTAQ-UARBL para ter conhecimento do teor do Relatório de
Fiscalização e, assim, atender as providências apontadas.
Outrossim, é facultado a essa empresa ter vista dos res-
pectivos autos, nos dias úteis, das 8h às 12 horas e das 14h às 18
horas, na sede da UARBL na Travessa Dom Romualdo de Seixas,
1560, Umarizal, Belém-PA, bem como obter cópias de peças do
processo que julgar necessárias para sua defesa.
Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo ma-
nifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo
Administrativo, nos termos da legislação e demais normas de re-
gência.
Belém, 13 de janeiro de 2014.
ANA PAULA FAJARDO ALVES
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro formal de pre-
ços relativos a contratações futuras para aquisição e instalação de
arquivos deslizantes mecânicos para a CODEBA, em conformidade
com os elementos técnicos constantes deste Termo de Referência e
especificações. Processo administrativo nº 298/2012. Modalidade li-
citatória: Pregão Eletrônico nº 002/2013. Fornecedor registrado: LO-
TE 1: HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 05.238.556/0001-34) - R$
674.391,60 (seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e
um reais e sessenta centavos). Vigência da Ata: 17/10/2013 a
17/10/2014. Detalhamento da Ata: site www.licitacoes-e.com.br.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISOS DE ADIAMENTOS
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 14/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico - Serviços de recuperação e implantação de
muros limítrofes na área retroportuária do Terminal Petroquímico de
Miramar, incluídos os serviços de capina, roçagem e limpeza, de
acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no
edital e seus anexos.
(SIDEC - 20/01/2014) 399005-39814-2014NE026784
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-
blicada no D.O.U de 09/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
09/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-
jeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recuperação de
trecho do muro de arrimo em bolsacreto no Porto de Vila do Conde,
em conformidade com edital, seu termo de referência e demais apen-
sos e anexos
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2014) 399005-39814-2014NE026784
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RDC PRESENCIAL Nº 2/2013
A Comissão Permanente de Licitações de RDC torna público
o resultado de fracassado o RDC 02/2013, em virtude do declínio da
empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A,
pela alegada impossibilidade, durante a fase de lances, de efetuar
redução do valor oferecido na proposta de preços.
Belém, 20 de janeiro de 2014
BRUNO SANTOS BORDALLO
Presidente da CPL de RDC
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013
Espécie: Contrato nº 039/2013; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 SER-
VIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DR/RN, pessoa jurídica de direito
privado, CNPJ nº 03.784.822/0001-07; Objeto do Contrato: inter-
venções/ ações do Circuito Bem Estar, consistente em atividades
informativas para aumentar o nível de conhecimento sobre saúde e
bem estar dos empregados da CODERN, além de atividades vi-
venciais capazes de despertar o interesse e oportunizar a adoção de
comportamentos saudáveis com a possibilidade de melhoria do perfil
e estilo de vida; Data da Assinatura: 30/10/2013; Preço: R$
13.248,80; Prazo: 05 (cinco) meses; Dotação Orçamentária: DIS-
PÊNDIOS CORRENTES; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE ME-
LO, Diretor Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE FA-
RIA, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e MAR-
COS LAEL DE OLIVEIRA ALEXANDRE, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013
Contrato nº 045/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e RUBENS LOU-
RENÇO DE BRANDALISE - EPP, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ nº 01.522.898/0001-20; Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE
FOGO(REVOLVER CALIBRE .38) PARA USO NOS PORTOS DE
NATAL-RN E AREIA BRANCA-RN; Data da assinatura:
12/12/2013; Preço: R$ 31.999,94(trinta e um mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); Prazo: 60 (ses-
senta) dias da assinatura; Dotação Orçamentária:
26.784.2074.145H.0024 - Adequação de Instalações Gerais e de Su-
primento do Porto de Natal-RN; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE
MELO, Diretor Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE
FARIA, Diretor Administrativo e Financeiro pela Contratante e RU-
BENS LOURENÇO DE BRANDALISE, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013; Partes: Com-
panhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e Filipe Pedro de Araújo, inscrito no CPF/MF
sob o nº 059.857.374-70; Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE
LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR-
TE, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS REMANES-
CENTES DO ULTIMO LEILÃO REALIZADO NA CODERN EM
03/12/2010 E OUTROS BENS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS
DA CODERN (PORTO DE NATAL E AREIA BRANCA; Objeto do
Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias;
Data da Assinatura: 08/11/2013; Signatários: PEDRO TERCEIRO
DE MELO, Diretor Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA
DE FARIA, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e
FILIPE PEDRO DE ARAÚJO, pela Contratada.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS
S/A, Sociedade Anônima Fechada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.845.322/0001-90; Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM A COMPANHIA DOCAS DO RIO
GRANDE DO NORTE - CODERN E A GERADORA ALUGUEL
DE MÁQUINAS S/A, PARA A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) GRU-
POS GERADORES A DIESEL DE 700KVA CADA UM, TOTA-
LIZANDO 2.100KVA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRI-
CA NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (TER-
SAB); Objeto do Aditivo: Alteração do valor contratual para R$
823.822,50; Data da Assinatura: 30/12/2013; Signatários: PEDRO
TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMI-
LE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e JU-
LIANO AUGUSTO DE SOUZA EUGENIO, pela Contratada.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013; Partes:
34.040.345/0001-90 e ARETA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIOS E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
05.675.752/0001-76; Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA
DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GALPÃO
02 E CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DO PORTO DE NATAL; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
contratual por mais 60(sessenta) dias; Data da Assinatura:
29/11/2013; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor
Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante e ROBERTO BEZERRA DE LIMA, pela
Contratada.
Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 015/2013; Partes: Companhia
Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e METRÓPOLE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 10.456.872/0001-12; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE

IMPRENSA
NACIONAL
pelo código 00032014012100005
3
DO NORTE - CODERN; Prorrogação do prazo contratual por mais
45 (quarenta e cinco) dias e acréscimo no valor de mais R$ 18.533,90
(dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos). Data
da assinatura: 30/12/2013; Novo Preço Global: R$ 105.447,66 (cento
e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis
centavos); Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Pre-
sidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Co-
mercial, pela Contratante e RAPHAEL AUGUSTO ARAGÃO COS-
TA LIMA, pela Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2010; Partes: Com-
panhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e GLACIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ nº 40.986.937/0001-00; Objeto do
Contrato: manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condi-
cionadores de ar, geladeiras, freezeres e bebedouros pertencentes à
CODERN; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por
mais 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 27/11/2013; Signatários:
PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOU-
SEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante
e FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 33/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2013; Partes:
34.040.345/0001-90 e ARETA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIOS E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
05.675.752/0001-76; Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA
DE REFORMA DA COPA/COZINHA E FACHADA DA SEDE DA
CODERN; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 30(trin-
ta) dias, Data da Assinatura: 10/12/2013; Signatários: PEDRO TER-
CEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE
SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e ROBERTO
BEZERRA DE LIMA, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 913/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO (antes suspenso) do tipo Me-
nor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual e de Salvatagem, para uti-
lização nas operações desenvolvidas nas oficinas da Gerência do
Terminal Salineiro de Areia Branca/RN e Porto Ilha. O Edital será
disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de
propostas ocorre a partir de 21/01/2014. A abertura das propostas e a
disputa do certame será ambas no dia 07/02/2014, às 11h00min e
16h00min (horário de Brasília/DF), respectivamente. Informações
(84)4005-5359, fax (84)4005-5325 ou <pregão@codern.com.br>.
Processo Licitatório nº 21/2014
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço Global,
objetivando a aquisição de MANILHAS e CORRENTES para uti-
lização nas bóias que compõem o sistema de sinalização do canal de
acesso do terminal salineiro de Areia Branca/RN. O Edital será dis-
ponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de pro-
postas ocorre a partir de 21/01/2014. A abertura das propostas e a
disputa do certame ocorrerão ambas no dia 08/02/2014, às 11h00min
e 16h00min (horário de Brasília/DF), respectivamente. Informações
(84)4005-5359, fax (84)4005-5325 ou <pregão@codern.com.br>. As-
sinado
Em 20 de janeiro de 2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Processo nº 1296/2013
Objetivando a contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de aquisição e operacionalização de um sistema de
geração própria de energia elétrica para a subestação 02 do porto de
Natal".
A Comissão Permanente de Licitações da Companhia Docas
do Rio Grande do Norte torna público que, ante o declínio da in-
tenção de recurso, JULGOU VENCEDORA do supracitado certame a
empresa DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE
LTDA (DCDN)-CNPJ/MF nº 07.301.609/0001-40, que ofertou pro-
posta com valor global de R$ 1.148.319,90 (um milhão cento e
quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos), já
incluído o BDI, tendo o seu objeto HOMOLOGADO e ADJUDI-
CADO em 20/01/2014 em favor da licitante vencedora. Informações
no (84)4005-5359 e cpl@codern.com.br.
Em 20 de janeiro de 2014.
COMISSÃO
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 7/2014
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA
CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 007/2014-
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-
JETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Qualidade de Vida no Trabalho no Ipea: Implan-
tação, Construção de Indicadores e Melhorias Contínua" PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/01/2014; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 12/02/2014 DIVULGAÇÃO DOS RE-
SULTADOS: a partir de 17/02/2014. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q.
01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
Coordenadora-Geral
atuar no Projeto: "Mapeamento da base industrial de defesa" PRA-
ZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/01/2014;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 05/02/2014 DIVULGAÇÃO DOS
RESULTADOS: a partir de 12/02/2014. A presente Chamada en-
contra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no en-
dereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília
- DF.
Coordenadora-Geral
atuar no Projeto: "Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas
Plantadas" PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
21/01/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 12/02/2014 DIVUL-
GAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 17/02/2014. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
Coordenadora Geral
EDITAL DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA
IPEA/PNPD Nº 111/2013
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos sele-
cionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 06
a 12 (doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada
Pública IPEA/PNPD Nº 111/2013 - Projeto: "II Pesquisa Nacional
Sobre Educação Na Reforma Agrária - II PNERA", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD
do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos
documentos necessários.
Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação
Mônica Castagna Molina Assistentes de Pesquisa III - 1º Lugar
- Candidato 1 a 4
Rodrigo Eduardo Botelho
Francisco
Assistentes de Pesquisa III - 2º Lugar
-Candidato 1 a 4
Adenilsa Monteiro do Ama-
ral
Álvarez - Assistentes de Pesquisa III -
3º Lugar - Candidato 1 a 4
Márcia Mariana Bittencourt
Brito -
- Candidato 1 a 4
Gema Galgani Silveira L. Es-
meraldo
- Candidato 5 a 8 - Ceará
Diana Costa Diniz Assistentes de Pesquisa III - 1º Lugar
- Candidato 5 a 8 - Maranhão
Sonia Meire Santos A. de Je-
sus
- Candidato 5 a 8 - Paraíba
Georgina Negrão Kalif Cor-
deiro
- Candidato 5 a 8 - Pará
Érika Eugênia Coutinho Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º
Lugar - Candidato 9 a 11
Roger Augusto de Camargo Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º
Valéria Maria Rodrigues Fe-
chine
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Nº Processo: 00018000235201335.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: SECRETARIA DE ASSUN-
TOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contra-
tado: 38019733000140. Contratado : SANTA HELENA SEGURAN-
ÇA TOTAL SA -Objeto: Prestação de serviços de vigilância de-
sarmada diurna e noturna na Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República - SAE/PR, a serem realizados de modo
contínuo, - observadas as condições e especificações constantes do
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Vigência:
20/01/2014 a 19/01/2015. Valor Total: R$1.840.600,00. Data de As-
sinatura: 17/01/2014.
(SICON - 20/01/2014) 110001-00001-2014NE800020
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
atuar no Projeto: "Estimativa da Arrecadação Potencial do Brasil"
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
21/01/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 11/02/2014 DIVUL-
GAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 18/02/2014. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
Coordenadora-Geral
atuar no Projeto: "Impacto das Medidas de Infraestrutura Sobre a
Economia Brasileira" PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA: 21/01/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 11/02/2014
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 18/02/2014. A pre-
sente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília - DF.
Coordenadora-Geral
atuar no Projeto: "Cumulatividade Tributária e Competitividade da
Economia Brasileira" PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA: 21/01/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 11/02/2014
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 18/02/2014. A pre-
sente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília - DF.
Coordenadora Geral
atuar no Projeto: "Inflação de Serviços no Brasil: Determinantes,
Tendências e Políticas para Convergência" PRAZOS: LANÇAMEN-
TO DA CHAMADA PÚBLICA: 21/01/2014; DATA FINAL PARA O
ENVIO: 11/02/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir
de 18/02/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do

COMERCIALIZAÇÃO
PROIBIDA
POR TERCEIROS
pelo código 00032014012100006
3
Eliene Novaes Rocha - Doutor - 1º Lugar - Can-
didato 12 a 15
Janisse Viero Doutor - 2º Lugar - Candidato 12 a
15
Marisa de Fátima Lomba de
Farias
Doutor - 3º Lugar - Candidato 12 a
15
Regina Lúcia Alves de Lima Doutor - 4º Lugar - Candidato 12 a
15
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
EDITAL DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA
IPEA/PNPD Nº 124/2013
OINSTITUTODEPESQUISAECONÔMICAAPLICADA-IPEA,
tornapúblicooresultadofinalcomoscandidatosselecionadosparaconcessãode
bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses, conforme item 6 do Re-
gulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 124/2013 - Projeto: "Avaliação
da Política Regional Brasileira", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
DesenvolvimentoNacional-PNPDdoProgramadeMobilizaçãodaCompetên-
cia Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implemen-
tação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação dos
documentosnecessários.
Nomedocandidato ModalidadedeBolsa/Colocação
FernandoCezardeMacedoMota Doutor-1ºLugar-Candidato01
AnaMariaBonomiBarufi Assistente de Pesquisa IV- 1º Lugar - Can-
didato02
LuisAbeldaSilvaFilho Assistente de Pesquisa III- 1º Lugar - Can-
didato04e05
MARCELOCORTESNERI
PresidentedoInstituto
EDITALDORESULTADOFINALDACHAMADAPÚBLICA
IPEA/PNPDNº125/2013
OINSTITUTODEPESQUISAECONÔMICAAPLICADA-IPEA,tor-
napúblicooresultadofinalcomocandidatoselecionadoparaconcessãodebolsapes-
quisacomprazoprevistode12(doze)meses,conformeitem6doRegulamentodaCha-
madaPúblicaIPEA/PNPDNº125/2013-Projeto:"PoliticasregionaisnaAméricaLa-
tinaenomundo",noâmbitodoSubprogramadePesquisaparaoDesenvolvimentoNa-
cional-PNPDdoProgramadeMobilizaçãodaCompetênciaNacionalparaEstudosso-
breoDesenvolvimento-PROMOB.Aimplementaçãodabolsaficarácondicionadaà
aceitaçãodocandidatoeapresentaçãodosdocumentosnecessários.
CássioFredericoCamargoRolim Doutor-1ºLugar-Candidato1
MARCELOCORTESNERI
EDITALDORESULTADOFINALDACHAMADAPÚBLICA
IPEA/PNPDNº130/2013
OINSTITUTODEPESQUISAECONÔMICAAPLICADA-IPEA,
torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de
bolsapesquisacomprazoprevistode12(doze)meses,conformeitem6doRegu-
lamentodaChamadaPúblicaIPEA/PNPDNº130/2013-Projeto:"Mapeamento
dabaseindustrialdedefesa(ConvênioIPEA/ABDI)",noâmbitodoSubprograma
de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobili-
zação da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PRO-
MOB.Aimplementaçãodabolsaficarácondicionadaàaceitaçãodoscandidatose
apresentaçãodosdocumentosnecessários.
Marcos Vinicius Cunha da Silva
Pereira
Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar - Candidato
01e02
ThiagoAlencarGomes Assistente de Pesquisa I - 2º Lugar - Candi-
dato01e02
AnaCarolinaAguileraAlegrete Assistente de Pesquisa IV - 1º Lugar - Can-
didato03
FernandaDasGraçasCôrrea AssistentePesquisaIV-Candidato04
PatriciadeOliveiraMatos Doutor-1ºLugar-Candidato06
VitelioMarcosBrustolin Doutor-1ºLugar-Candidato07
MARCELOCORTESNERI
SECRETARIADEAVIAÇÃOCIVIL
EMPRESABRASILEIRADEINFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIAEXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIAREGIONALDESÃOPAULO
AEROPORTOINTERNACIONAL
DESÃOPAULO/GUARULHOS/GOVERNADORANDRÉ
FRANCOMONTORO-DESESTATIZADO
AVISODERETIFICAÇÃO
O Extrato de Rescisão do Contrato nº 02.2013.024.0001 publicado no
D.O.U.nº250de26.12.2013,Seção3,página3,ficaparcialmenteretificadodessa
forma:2-AplicaràempresaINSTITUTODEBELEZACELEBRIDADECO-
MÉRCIO E COSMÉTICO E PERFUMARIA LTDA-ME. - CNPJ nº
06.994.445/0001-10 constituída pelas sócias: Izaura Pinheiro Silva, RG:
18.284.693, CPF 067.103.138-40 e Clarice Pinheiro Silva, RG: 42.917.946-7,
CPF 304.157.788-75, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Infraeropeloprazode01(um)anocontadosapartirde23/12/13.
ANACARLAMBRAZ
CoordenadoradeContratosComercias
Emexercício
GERÊNCIADEADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃODEBENEFÍCIOS
EXTRATODETERMOADITIVO
SegundoTermoAditivo,nº008-AM/2013/0157,doTC0030-AM/2010/0157en-
tre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, represen-
tadapeloseuGerenteRegionaldeAdministração,Sr.BeneditoWilsondaSilvaFi-
lho e pela Coordenadora de Benefícios, Sra. Roseli Soares de Oliveira e a INSTI-
TUIÇÃOPAULISTAADVENTISTADEEDUCAÇÃOEASSISTÊNCIASO-
CIALrepresentadapeloSr.SérgioFernandesdosReis-Objeto:Alteraçãodasalí-
neas"a","a.1","b","c",doitem7.6-Cláusula7ªdoPagamentotendoemvistaare-
pactuaçãodosvaloresetabelasaplicáveisprevistonaCláusula8ªdoTermodeCon-
trato e demais atualizações pertinentes. Consulta Médica: R$ 50,00, Tabela
AMB/92paraaremuneraçãodeHonoráriosMédicoseSADT-ServiçosAuxiliares
deDiagnoseeTerapiasendooValordoCoeficientedeHonorários:R$0,39,atua-
lizaçãodaTabeladeDiáriasetaxasdoCredenciadosendooValordaUS-Unidade
deServiço:R$0,39,visandomanteroequilibroeconômicofinanceirodocontrato.
BENEDITOWILSONDASILVAFILHO
GerenteRegionaldeAdministração
COORDENAÇÃODELICITAÇÕES
EXTRATODEDISPENSADELICITAÇÃO
DISPENSADELICITAÇÃON.º002/ADSP/SRSP/2014.Objeto:"CONTRATA-
ÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PRO-
FISSIONAL METÓDICA PARA FORMAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES
EMSERVIÇOSADMINISTRATIVOS,PARAÀSUPERINTENDÊNCIARE-
GIONALDESÃOPAULO-SRSP,ESTAÇÃOPRESTADORADESERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES DE TRAFEGO AÉREO DE BAURU - EPTA
BAURU,ESTAÇÃOPRESTADORADESERVIÇOSDETELECOMUNICA-
ÇÕESDETRAFEGOAÉREODEPRESIDENTEPRUDENTE-EPTAPRESI-
DENTEPRUDENTE,EESTAÇÃOPRESTADORADESERVIÇOSDETELE-
COMUNICAÇÕES DE TRAFEGO AÉREO DE RIBEIRÃO PRETO - EPTA
RIBEIRÃOPRETO".Razãosocialdacontratada:CentrodeIntegraçãoEmpresaEs-
cola-CIEE,CNPJ61.600.839/0001-55,paraaprestaçãodosserviçosacimacitados,
pelovalormensaldeR$35.908,18(trintaecincomil,novecentoseoitoreaisedezoito
centavos),epelovalorglobaldeR$878.585,69(oitocentosesetentaeoitomil,qui-
nhentoseoitentaecincoreaisesessentaenove),peloprazocontratualde24(vintee
quatro)meses.FundamentoLegal:24-IncisoXIIIdaLeinº8.666/93de21dejunho
de1993.AutorizaçãodaDispensa:BENEDITOWILSONDASILVAFILHO-Ge-
rentedeAdministração,em20.01.2014.RatificaçãodaDispensa:WILLERLARRY
FURTADO-SuperintendenteRegionaldeSãoPaulo,em20.01.2014.
SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL
DOCENTRO-LESTE
AEROPORTOINTERNACIONALDESALVADOR-DEP.
LUÍSEDUARDOMAGALHÃES
EXTRATOSDETERMOSADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 0111-ST/2013/0054 (1º aditamento ao Contrato nº
0054-ST/2012/0054). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aero-
portuária - Infraero. Representantes: Hélio Actis da Silva, Gerente Regional de
AdministraçãoeArleteBernardesSousa,CoordenadoradeAdministraçãoGeral.
Dependência: Aeroporto de Ilhéus. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESAESCOLA-CIEE.Representantes:LuizGonzagaBertellieSylvana
dos Santos Rocha. Objeto: repactuação contratual. Fundamento legal: Lei
8.666/93, RLCI, Acórdãos 1827/2008 e 1828/2008, ambos do TCU e Art. 37 da
ConstituiçãoFederal.Datadaassinatura:31/12/2013.
Extrato de Termo Aditivo nº 0110-ST/2013/0016 (1º aditamento ao Contrato nº
0053-ST/2012/0016). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aero-
portuária - Infraero. Representantes: Hélio Actis da Silva, Gerente Regional de
AdministraçãoeArleteBernardesSousa,CoordenadoradeAdministraçãoGeral.
Dependência: Aeroporto de Aracaju. Contratada: CENTRO DE INTEGRA-
ÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Representantes: Luiz Gonzaga Bertelli e
Sylvana dos Santos Rocha. Objeto: repactuação contratual. Fundamento legal:
Lei8.666/93,RLCI,Acórdãos1827/2008e1828/2008,ambosdoTCUeArt.37
daConstituiçãoFederal.Datadaassinatura:31/12/2013.
Extrato do TA 0114-SL/2013/0016 (3º aditamento ao TC 0011-SL/2012/0016).
Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Hélio Actis da Silva, Gerente Regional de Administração e Ar-
leteBernardesSousa,CoordenadoradeAdministraçãoGeral.Dependência:Ae-
roporto de Aracaju/BA. Contratada: ESTRELA TERCEIRIZAÇÃO DE SER-
VIÇOS LTDA. Representantes Neuzildo dos Santos Machado. Objeto: prorro-
gação de vigência contratual por mais 12 meses. Código Orçamentário:
016.31105001-8.20116-1. Amparo legal: Lei 8.666/93 e RLCI. Data da assina-
tura:30/12/2013.
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICONº107/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza com maquinário de
hidrojateamento e desinfecção com aplicação de hipoclorito de sódio nos reser-
vatóriosdeáguapotáveldoAeroportoInternacionaldeSalvador-DeputadoLuís
Eduardo Magalhães - SBSV, pelo Sistema de Registro de Preço. Local, horário e
data de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-
e.com.br,às09:00horasdodia03defevereirode2014.OEditalpoderáserobtido
a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://li-
citacao.infraero.gov.br/portal_licitacaoouhttp://licitacoes-e.com.br.Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-
1245,oupeloe-mail:licitasv@infraero.gov.br
RENANMONTEIROPESSOADOSSANTOS
CoordenadordeLicitações
DOCENTRO-OESTE
AEROPORTOINTERNACIONALDECUIABÁ-
MARECHALRONDON
EXTRATODOTERMOADITIVONº5/2013
(VI)/0019(TCNº07.2012.019.0011)
CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - IN-
FRAERO.DEPENDÊNCIA:AeroportoInternacionalMarechalRondon-Vár-
zeaGrande-MT.REPRESENTANTES:RubianadaSilvaMartins,GerenteCo-
mercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvi-
mento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: F&L EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA-ME CNPJ: 10.841547/0001-73 REPRESENTAN-
TE(S):FernandoSunbaleValverde-Sócio.OBJETO:FicaalteradooItem14das
condições Gerais anexas ao Termo de Adesão 07.2012.019.0011 para: "Anual-
mente,apartirdodiaprimeirodejaneiro,osvaloresdaTabeladeValoresdoSis-
tema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Ín-
diceNacionaldePreçosaoConsumidor-INPCououtroíndiceadotadopelaIN-
FRAERO,devendoserconsideradaavariaçãodoperíododejaneiroadezembro
doanoanterior.".FUNDAMENTOLEGAL:Art.55,IncisoIIIe"caput"doArt.
65daLeinº8.666/93.DATADAASSINATURA:30/12/2013.
AEROPORTOINTERNACIONALDEBRASÍLIA-
PRESIDENTEJUSCELINOKUBITSCHEK-
DESESTATIZADO
EXTRATODERECONHECIMENTODEDÍVIDA
ExtratodeTermodeReconhecimentodeDívidanº0013-RD/2013/0019referen-
teaoTCnº0001-PA/2009/0019.PARTESINTEGRANTES:DEVEDORA:IN-
FRAERO.Representantes:GerentedeOperaçõeseSegurança,PABLOFRAN-
CO MIRANDA e a Coordenadora de Gestão de Segurança, VALCÍRIA MA-
RIA FRANCINE e a CREDORA: HIGI SERV CARGO SERVIÇOS AUXI-
LIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ/MF n° 01.016.459/0001-
46.RepresentanteLegal:IONEMARIDAVEIGA,RGn°1.002.068-9SSP-PR
e CPF n° 664.080.249-04. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Várzea
Grande-MT. OBJETO: Reconhecimento por parte da DEVEDORA, de valor a
ser pago à CREDORA, em virtude de crédito decorrente da execução do Termo
de Contrato n° 0001-PA/2009/0019. Código Orçamentário: 019.31105036-
9.20128-5.Valordevido:R$162.366,17.Datadaassinatura:20/01/2014.
Extrato de Termo Aditivo nº 0011-SL/2013/0078 referente ao TC nº. 0005-
SL/2012/0078, processo de origem: PG_e n° 069/ADCO/SBBW/2012. Funda-
mentolegal:art.40,incisoXI,eart.55,incisoIII,daLei8.666/93,de21dejunho
de 1993, e regulamentar nos arts. 37, inciso X, 110, inciso III, ambos do Regu-
lamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI, combinados com o art. 5º
do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. PARTES. PARTES INTEGRAN-
TES:INFRAERO.Representantes:GerentedeAdministraçãoMARIÂNGELA
PEREIRA NEVES e a Coordenadora de Administração Geral, MERY LÚCIA
VIDALRODRIGUESSARAIVAeaempresaCONFIANÇAADMINISTRA-
ÇÃOESERVIÇOSLTDA,CNPJnº04.829.840/0001-12.RepresentanteLegal:
Sr. WENDER VICENTE DA SILVA, C.I n° 3.778.650 SSP-GO e CPF
877.196.141-00.DEPENDÊNCIA:GNAdeAltaFloresta.OBJETO:Repactua-
çãodosvalorescontratuaisapartirde01/01/2013ealteraçãodossubitens4.1e4.4
do Termo de Contrato. Código Orçamentário: 078.31105.001-8.14.110-6. Valor
Global:R$180.800,08.Datadaassinatura:20/01/2014.
GERÊNCIADEADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃODELICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação n° 082/ADCO/SBCG/2013, publicada no
DOU nº 10 de 15/01/2014, Seção 3, Página 5; Onde se lê: "...com base na média
dospreçospraticadosemaeroportosadministradospelaInfraero,nocasodecom-
bustíveiselubrificantesproduzidosnopais..."Leia-se:"...combasenospreçosex-
refinaria,nocasodecombustíveiselubrificantesproduzidosnopais..."
SUPERINTENDÊNCIAREGIONALDONORDESTE
AEROPORTOINTERNACIONAL
DORECIFE/GUARARAPES-GILBERTOFREYRE
EXTRATODECONTRATO
Contraton.º02.2013.010.0052.Concedente:EmpresaBrasileiradeInfraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Mar-
tins-Fortaleza/CE.Representantes:AndreaAlmeidaCoutoArraisResende,Ge-
rente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho
Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
STEMAALIMENTOSLTDA-ME.Representantelegal:MauricioTeloFagun-
des. Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1PPA010545COM, localizada no
Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortale-
za/CE,destinadaàexploraçãocomercialdelanchonete"FastFood".Valorglobal:

IMPRENSA
NACIONAL
pelo código 00032014012100007
3
R$ 3.426.000,00. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2019. Fundamento Legal: Re-
soluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123,
DecretosNº3.555eNº6.204,Lei8.666/93eRegulamentodeLicitaçõeseCon-
tratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 291/AD-
NE/SBFZ/COM/2013).Assinatura:15.01.2014.
AVISODEHOMOLOGAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALNº330/ADNE/SBJU/COM/2013
A INFRAERO torna público que a licitação em referência foi homo-
logada pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 17/01/2014,
como DESERTA. Informações pelos fones (81) 3322-4349/4885/4780 ou fax
3322-4063.
MARIALUIZADIASG.CIRNEDEAZEVEDO
CoordenadoradeLicitações
Emexercício
RESULTADODEJULGAMENTO
CONCORRÊNCIANº6/ADNE/SBPB/2013
AINFRAEROtornapúblicooresultadodojulgamentodosdocumentos
de habilitação. Empresa Desclassificada: CONSTRUTORA F. RAMALHO,
CNPJ:06.668.248/0001-01.EmpresaHabilitada:CONSTRUTORAMEDIANEI-
RA FERNANDES SALAME ME, CNPJ: 05.772.561/0001-22. A Ata de Julga-
mento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da
Superintendência Regional do Nordeste, podendo também ser retirada no site
www.infraero.gov.br.Informações:(81)3322-4120/4885/4780/4339ouFax3322-
4063.
MARIALUIZADIASGANDRACIRNEDEAZEVEDO
PresidentedaComissãodeLicitação
SUPERINTENDÊNCIAREGIONALDONOROESTE
AEROPORTOINTERNACIONALDEMANAUS-
EDUARDOGOMES
AVISODEREGISTRODEPREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
003/ADNR/SRNR/2014,relativaaoPG-enº173/ADNR/SRNR/2013,contendo
ospreçosregistradospelaempresa:LEONARDODEOLIVEIRAMACHADO
CPF 086.763.116-33-ME, CNPJ nº 10.376.365/0001-79, para o Item I - R$
156.900,00.Vigência:12(doze)meses,acontardapresentepublicação.Aataestá
disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br.
Informações:tel.:(92)3652-1379/1855/1856.
MARINEUZAMARINHODEM.MONTEIRO
CoordenadoraRegionaldeLicitações
DORIODEJANEIRO
AVISODEADIAMENTO
PREGÃOPRESENCIALNº299/ADRJ/SBME/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do
PREGÃO PRESENCIAL em referência, marcada para o dia 21/01/2014 às
09:00, foi ADIADA "SINE DIE". Informações na Coordenação de Licitações -
Tel.: (0xx21) 3398-4173, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infrae-
ro.gov.br.
CARLOSABNERABRANTESSANTOS
CoordenadordeLicitações
SUPERINTENDÊNCIAREGIONALDOSUDESTE
AEROPORTOINTERNACIONALDECONFINS-
TANCREDONEVES
EXTRATOSDECONTRATOS
Extrato do Termo de Contrato n.º 0064-SL/2013/0058 - Contratante: Empresa
BrasileiradeInfraestruturaAeroportuária-INFRAERO.Dependência:Aeropor-
to Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante:
MarioJorgeFernandesdeOliveira-SuperintendentedaSRSEeRosemaireApa-
recida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada:
Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. Representante da Contratada: Scheila
CristinaDiasDeSouza.Resumodoobjeto:Contrataçãodeempresaparaexecutar
os serviços de conservação, limpeza, desinfecção, descupinização, desratização,
desinsetização e copeiragem nas dependências do Aeroporto Internacional Tan-
credoNeves-SBCF.Valorglobaldocontrato:R$4.775.414,85(quatromilhões,
setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e cinco
centavos). Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Modalidade de contra-
tação: Pregão Eletrônico n° 117/ADSE/SBCF/2013. Código Orçamentário:
058/311.05.001-8/20.116-1.DatadeAssinatura:20/01/2014.
Extrato do Termo de Contrato n.º 0062-SL/2013/0005 - Contratante: Empresa
BrasileiradeInfraestruturaAeroportuária-INFRAERO.Dependência:Aeropor-
to Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante:
MarioJorgeFernandesdeOliveira-SuperintendentedaSRSEeRosemaireApa-
recidaCardosoDominato-GerentedeAdministraçãodaSRSE.Contratada:Co-
matic Comercio e Serviços Ltda. Representante da Contratada: Scheila Cristina
Dias de Souza. Resumo do objeto: Contratação de empresa para executar os ser-
viços de limpeza e conservação, movimentação de carrinhos de bagagem, copa,
desinfecção, descupinização, desratização e desinsetização nas dependências do
AeroportodeBeloHorizonte/Pampulha-CarlosDrummonddeAndradeeAe-
roporto de Carlos Prates. Valor global do contrato: R$ 913.899,97 (novecentos e
treze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo de
vigênciacontratual:12(doze)meses.Modalidadedecontratação:PregãoEletrô-
nico n° 111/ADSE/SBBH/2013. Código Orçamentário: 005 / 311.05.001-8 /
20.116-1.DatadeAssinatura:20/01/2014.
Extrato do Termo Aditivo n° 0008-EG/2013/0023, Quarto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0083-EG/2012/0023 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Luis Nogueira de Araújo - Gerente de Engenharia da SRSE.
Contratada: THIELL CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LT-
DA. Representante da Contratada: Elson Correa da Fonseca Neto - Re-
presentante Legal. Resumo do objeto: Supressão no valor de R$
2.614,35 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos)
e o acréscimo no valor de R$ 226.334,57 (duzentos e vinte e seis mil,
trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em função
de adequações e eventos não previstos no projeto inicial. Prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual em 60 (sessenta) dias cor-
ridos, prorrogando a data final de execução de 28/11/2013 para
27/01/2014 e a data de término da vigência de 26/02/2014 para
27/04/2014. O valor do aditamento global será de R$ 223.720,22 (du-
zentos e vinte e três mil, setecentos e vinte reais e vinte e dois cen-
tavos). Valor a ser pago no exercício de 2013: R$ 1.130.713,64 (um
milhão, cento e trinta mil, setecentos e treze reais e sessenta e quatro
centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$ 277.725,00 (du-
zentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). Funda-
mento Legal: inciso I, alínea "b" e o § 1º, todos do art. 65, da Lei 8.666,
de 21/06/1993, combinado com o inciso I, alínea "b" e o § 1º, todos do
art. 119, do RLCI, e no § 1º, incisos IV, do art. 57, da Lei 8.666/93, de
21/06/ 1993, c/c no § 1º incisos IV, do art. 111, do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário:
023 / 313.01-004-7 / 20.130-9. Data de Assinatura: 15/01/2014.
Extrato do Termo Aditivo n.º 0003-PS/2014/0058 - Décimo Aditamen-
to ao Termo de Contrato nº 0010-PS/2014/0058. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representan-
tes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superinten-
dente da SRSE e Otávio Dada Júnior - Gerente de Manutenção da SR-
SE. Contratada: LOCAVIA LTDA. Representante da Contratada: Al-
berto Magno Rocha - Representante Legal. Resumo do objeto: Supres-
são de 02 (dois) postos de "Agente de Fiscalização e Apropriador de
Resíduo do Grupo A" e 01 (um) folguista, com reflexos na aba "Uni-
forme/EPI", passando para 12 (doze) o número total de efetivos do
contrato. Supressão de 02 (dois) postos de "Agente de Fiscalização e
Apropriador de Resíduo do Grupo A" e 01 (um) folguista, com reflexos
na aba "Uniforme/EPI", passando para 12 (doze) o número total de
efetivos do contrato. Alteração da escala de 02 (dois) postos de "Agente
de Fiscalização e Apropriador de Resíduo do Grupo A", para o horário
das 07h00 às 15h20 e 13h00 às 21h20, respectivamente, com 25 dias de
trabalho e 220h mensais. Acréscimo de 01 (uma) perneira, por ano,
para 01 (um) efetivo e 12 (doze) protetores solares 30 FPS de 200 ml,
por ano, para cada efetivo, na aba "Uniforme/EPI" da planilha de custo
e formação de preços. Prorrogação do prazo contratual por mais 12
(doze) meses com início em 18/03/2014 e término em 17/03/2015. Va-
lor do Aditamento: R$ 949.788,04 (novecentos e quarenta e nove mil,
setecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). Valor a ser pago no
exercício 2014: R$ 978.999,84 (novecentos e setenta e oito mil, no-
vecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Valor a ser
pago no exercício 2015: R$ 196.933,98 (cento e noventa e seis mil,
novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Fundamento
Legal: Inciso I, alínea "a", e §1º, todos do art. 65, da Lei 8.666/93, c/c
com o inciso I, alínea "a", e §1º, todos do art. 119, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI, para a supressão, alteração
de escala e acréscimo, e respaldo legal no inciso II, do art. 57, da Lei n.º
8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111, do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO - RLCI, para a prorrogação da vigência.Có-
digo Orçamentário: 161 / 311.05.028-9 / 20.115-0. Data de Assinatura:
14/01/2013.
SUPERINTENDÊNCIAREGIONALDOSUL
EXTRATODETERMOADITIVO
Termo Aditivo nº 0002-SC/2014/0034, do Termo de Contrato nº 0167-
SC/2013/0034.Contratante:EmpresaBrasileiradeInfra-EstruturaAeroportuária.
Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Re-
presentantes:TalitadeAlbuquerqueBarreto-GerenteRegionaldeManutençãoe
SandraAparecidadeOliveira-GerenteRegionalComercialeLogísticadeCarga.
Contratada: PROVISIO MOBILIARIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
EPP.CNPJ07.664.033/0001-85.RepresentanteLegal:ReginaCéliadaMattade
Castro.Objeto:Supressãodeserviços.Fundamentolegal:Leinº8.666/93,art65,
§1º.Datadaassinatura:30/12/2013.
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo nº 0291-CI/2013/0013 ao Convênio nº 0001-
CI/2009/0013, publicado no D.O.U. nº 13, do dia 20/01/2014, Seção 3, página 5,
acrescente-se"DatadeAssinatura:17/12/2013".
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria MPOG nº 327, de 16 de setembro de 2013; a Lei Federal no
10.883, de 16 de junho de 2004; a Lei Federal nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; o Decreto Federal nº 6.944, de 21 de Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para as carreiras de Fiscal Federal
Agropecuário, as carreiras de Atividades Técnicas de Fiscalização e as carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE afetos ao MAPA, nos termos deste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
agosto de 2009; e a Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso
CARREIRA/ CARGO VAGAS PcD* REQUISITO ESPECÍFICO INSCRIÇÃO
EM R$
JORNADA VENCIMEN-
TO
EM R$
CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
Engenheiro Agrônomo 80 4 Graduação em Engenharia Agronômica e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional 71,00 40 h/s 12.539,381
Farmacêutico 13 1 Graduação em Farmácia e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional 71,00 40 h/s 12.539,381
Químico 22 2 Graduação em Química e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional 71,00 40 h/s 12.539,381
Veterinário 110 6 Graduação em Medicina Veterinária e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional 71,00 40 h/s 12.539,381
Zootecnista 7 1 Graduação em Zootecnia e registro no respectivo conselho de fiscalização profissional 71,00 40 h/s 12.539,381
CARGOS DE ATIVIDADES TÉCNICAS DA FISCALIZAÇÃO DO MAPA
Agente de Atividades Agropecuárias 50 3 Ensino Médio Técnico em Agricultura ou Agropecuária 50,00 40 h/s 5.850,792
AISIPOA - Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal 100 5 Ensino Médio Completo ou equivalente 50,00 40 h/s 5.850,792
Auxiliar de Laboratório 70 4 Ensino Fundamental Completo 38,50 40 h/s 3.729,443
Técnico de Laboratório 184 10 Ensino Médio Técnico em Biotecnologia ou Análises Clínicas ou Metrologia ou Química ou Agroindústria ou
Alimentos ou Farmácia ou Viticultura e Enologia ou Agropecuária e registro no respectivo conselho de fis-
calização do exercício profissional
50,00 40 h/s 5.850,792
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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