O documento define os termos assédio escolar e bullying, descrevendo suas características e tipos. O assédio escolar envolve comportamentos agressivos e repetidos de um indivíduo ou grupo contra outra pessoa em situação de vulnerabilidade, e pode ocorrer na escola, local de trabalho ou online. As vítimas sofrem danos psicológicos e isolamento social.

2. Terminologia
Assédio escolar, comumente referido pelo
anglicismo bullying, é um termo utilizado para
descrever atos de violência física ou psicológica,
intencionais e repetidos, praticados por um
indivíduo (bully ­ «tiranete» ou «valentão») ou
grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar
ou agredir outro indivíduo (ou grupo de
indivíduos) incapazes de se defender. Também
existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos,
que em determinados momentos cometem
agressões, porém também são vítimas de assédio
escolar pela turma.

3. Devido ao fato de ser um fenômeno que só
recentemente ganhou mais atenção, o assédio
escolar ainda não possui um termo específico
consensual, sendo o termo em inglês bullying
constantemente utilizado pela mídia de língua
portuguesa. Existem entretanto alternativas como
acossamento, ameaça, assédio, intimidação,
além dos mais informais judiar e implicar, além de
diversos outros termos utilizado pelos próprios
estudantes em diversas regiões.

4. Caracterização do assédio escolar
''Acossamento", ou "intimidação" ou entre
falantes de língua inglesa bullying, é um termo
freqüentemente usado para descrever uma forma
de assédio interpretado por alguém que está, de
alguma forma, em condições de exercer o seu
poder sobre alguém ou sobre um grupo mais
"fraco".

5. O cientista sueco - que trabalhou por muito
tempo em Bergen (Noruega) - Dan Olweus define
assédio escolar em três termos essenciais:
 O comportamento é agressivo e negativo;
 O comportamento é executado repetidamente;
 O comportamento ocorre num relacionamento
onde há um desequilíbrio de poder entre as
partes envolvidas.

6. O assédio escolar divide-se em duas categorias:
1 - assédio escolar direto;
2 - assédio escolar indireto, também
conhecido como agressão social

7. O bullying direto é a forma mais comum entre
os agressores masculinos. A agressão social ou
bullying indireto é a forma mais comum em bullies
do sexo feminino e com crianças pequenas, e é
caracterizada por forçar a vítima ao isolamento
social.

8. Este isolamento é obtido por meio de uma vasta
variedade de técnicas, que incluem:
 espalhar comentários;
 recusa em se socializar com a vítima;
 intimidar outras pessoas que desejam se
socializar com a vítima;
 ridicularizar o modo de vestir ou outros
aspectos socialmente significativos (incluindo a
etnia da vítima, religião, incapacidades etc).

9. O assédio escolar pode ocorrer em situações
envolvendo a escola ou faculdade/universidade, o
local de trabalho, os vizinhos e até mesmo
países. Qualquer que seja a situação, a estrutura
de poder é tipicamente evidente entre o agressor
(bully) e a vítima. Para aqueles fora do
relacionamento, parece que o poder do agressor
depende somente da percepção da vítima, que
parece estar a mais intimidada para oferecer
alguma resistência. Todavia, a vítima geralmente
tem motivos para temer o agressor, devido às
ameaças ou concretizações de violência
física/sexual, ou perda dos meios de
subsistência.

10. Características dos bullies
Pesquisas indicam que adolescentes agressores
têm personalidades autoritárias, combinadas com
uma forte necessidade de controlar ou dominar.
Também tem sido sugerido que uma deficiência em
habilidades sociais e um ponto de vista
preconceituoso sobre subordinados podem ser
particulares fatores de risco. Estudos adicionais têm
mostrado que, enquanto a inveja e ressentimento
podem ser motivos para a prática do assédio escolar,
ao contrário da crença popular, há pouca evidência
que sugira que os bullies sofram de qualquer déficit
de auto-estima.

11. Outros pesquisadores também identificaram a
rapidez em se enraivecer e usar a força, em
acréscimo a comportamentos agressivos, o ato de
encarar as ações de outros como hostis, a
preocupação com a auto-imagem e o empenho em
ações obsessivas ou rígidas.

12. É
freqüentemente
sugerido
que
os
comportamentos agressivos têm sua origem na
infância:
"Se o comportamento agressivo não é
desafiado na infância, há o risco de que ele
se torne habitual. Realmente, há evidência
documental que indica que a prática do
assédio escolar durante a infância põe a
criança em risco de comportamento
criminoso e violência doméstica na idade
adulta"

13. O assédio escolar não envolve necessariamente
criminalidade ou violência. Por exemplo, o assédio
escolar frequentemente funciona por meio de
abuso psicológico ou verbal. Os bullies sempre
existiram mas eram (e ainda são) chamados em
português de rufias, esfola-caras, brigões,
acossadores, cabriões, valentões e verdugos.
Os valentões costumam ser hostis, intolerantes
e usar a força para resolver seus problemas.

14. Tipos de assédio escolar
Os
bullies
usam
principalmente
uma
combinação de intimidação e humilhação para
atormentar os outros. Abaixo, alguns exemplos
das técnicas de assédio escolar:
Insultar a vítima;
 Acusar sistematicamente a vítima de não servir
para nada;
 Ataques físicos repetidos contra uma pessoa,
seja contra o corpo dela ou propriedade.

15.  Interferir com a propriedade pessoal de uma
pessoa, livros ou material escolar, roupas, etc,
danificando-os.
 Espalhar rumores negativos sobre a vítima;
 Depreciar a vítima sem qualquer motivo;
Fazer com que a vítima faça o que ela não
quer, ameaçando-a para seguir as ordens;

16.  Colocar a vítima em situação problemática com
alguém (geralmente, uma autoridade), ou
conseguir uma ação disciplinar contra a vítima,
por algo que ela não cometeu ou que foi
exagerado pelo bully;
 Fazer comentários depreciativos sobre a
família de uma pessoa (particularmente a mãe),
sobre o local de moradia de alguém, aparência
pessoal, orientação sexual, religião, etnia, nível
de renda, nacionalidade ou qualquer outra
inferioridade depreendida da qual o bully tenha
tomado ciência;

17. Isolamento social da vítima;
Usar as tecnologias de informação para praticar
o cyberbullying (criar páginas falsas,
comunidades ou perfis sobre a vítima em sites de
relacionamento com publicação de fotos etc);
 Chantagem.
Expressões ameaçadoras;
 Grafitagem depreciativa;

18. Usar de sarcasmo evidente para se passar por
amigo (para alguém de fora) enquanto assegura
o controle e a posição em relação à vítima (isto
ocorre com freqüência logo após o bully avaliar
que a pessoa é uma "vítima perfeita").
Fazer que a vítima passe vergonha na frente de
várias pessoas.

19. Assédio moral
Assédio moral é a exposição dos trabalhadores
e a situações humilhantes e constrangedoras,
repetitivas e prolongadas durante a jornada de
trabalho e no exercício de suas funções. São mais
comuns em relações hierárquicas autoritárias e
assimétricas, em que predominam condutas
negativas, relações desumanas e antiéticas de
longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um
ou mais subordinado(s), desestabilizando a
relação da vítima com o ambiente de trabalho e a
organização.

20. Tipos de Assédio
 Assédio Descendente
É o tipo mais comum de assédio, se dá de
forma vertical, de cima (chefia) para baixo
(subordinados). Principais causas é desestabilizar
o trabalhador de forma que produza mais por
menos, sempre com a impressão que não esta
atingindo os objetivos da empresa, o que na
maioria das vezes já foi ultrapassado e a meta
revista por seus superiores.

21.  Assédio Ascendente
Tipo mais raro de assédio, se dá de forma
vertical, mas de baixo (subordinados) para cima
(chefia). É mais difícil de acontecer pois
geralmente é praticado por um grupo contra a
chefia, já que dificilmente um subordinado
isoladamente conseguiria desestabilizar um
superior. Principais causas são subordinados com
ambição excessiva, geralmente, existe um ou dois
que influenciam os demais, objetivando alcançar o
lugar do superior.

22.  Assédio Paritário
Ocorre de forma horizontal, quando um grupo
isola e assedia um membro – parceiro. Principais
causas é eliminar concorrentes, principalmente
quando este individuo vem se destacando com
freqüência perante os superiores.

23. Fases
 Primeira fase
É algo normal que nas empresas surjam
conflitos devido à diferença de interesses. Devido
a isto surgem problemas que podem solucionar-se
de forma positiva através do diálogo ou que, pelo
contrário, constituam o início de um problema
mais profundo, dando-se isto na seguinte fase

24.  Segunda fase
Na segunda fase de assédio ou fase de
estigmatização, o agressor põe em prática toda
estratégia de humilhação de sua vítima, utilizando
uma série de comportamentos perversos cuja
finalidade é ridicularizar e isolar socialmente a
vítima.
Nesta fase, a vítima não é capaz de crer no
que está passando, e é freqüente que negue a
evidência ante o resto do grupo a que pertence.

25. Terceira fase
Esta é a fase de intervenção da empresa, onde o
que em princípio gera um conflito transcende à
direção da empresa.
Solução positiva: Quando a direção da empresa
realiza uma investigação exaustiva do conflito e se
decide trocar o trabalhador ou o agressor de posto e
se articulam mecanismos necessários para que não
voltem a produzir o conflito.
Solução negativa: Que a direção veja o trabalhador
como o problema a combater, reparando em suas
características pessoais distorcidas e manipuladas,
tornando-se cúmplice do conflito.

26.  Quarta fase
A quarta fase é chamada a fase de
marginalização ou exclusão da vida laboral, e
pode desembocar no abandono do trabalho por
parte da vítima. Em casos mais extremos os
trabalhadores acuados podem chegar ao suicídio.

27.  O agressor
Geralmente os agressores (ou "assediadores")
não centram suas forças em pessoas serviçais
e/ou naqueles que são considerados partes do
"grupo" de amigos. O que desencadeia sua
agressividade e sua conduta é um receio pelos
êxitos e méritos dos demais. Um sentimento de
irritação rancorosa, que se desencadeia através da
felicidade e vantagens que o outro possa ter. O
agressor tem claras suas limitações, deficiências e
incompetência profissional, sendo consciente do
perigo constante a que está submetido em sua
carreira.

28.  A vítima
Não existe um perfil psicológico determinado
que predisponha a uma pessoa a ser vítima de
assédio moral, qualquer um pode ser objeto
deste acaso.
Aos olhos do agressor, a vítima é uma pessoa
inconformista, que graças a sua preparação ou
sua inteligência questiona sistematicamente os
métodos e fórmulas de organização do trabalho
que lhe vem imposto.

29. Vale salientar que diminuir ou criticar é colocar
o outro em situação de inferioridade. Fazer
propaganda contra alguém é mais fácil se essa
pessoa possui características que o preconceito
de cor, sexo, ideologia ou classe social reforça
como inferioridade.
Embora não haja um perfil psicológico, há
casos de assédios contra trabalhadores com
altos salários que são ameaçados de substituição
por outros com menores salários e trabalhadores
que são representantes de sindicatos e
associações.

30. Bullying professor-aluno
O assédio escolar pode ser praticado de
um professor para um aluno. As técnicas mais
comuns são:
Intimidar o aluno em voz alta rebaixandoo perante a classe e ofendendo sua auto-estima.
Uma forma mais cruel e severa é manipular a
classe contra um único aluno o expondo a
humilhação;
Assumir um critério mais rigoroso na
correção de provas com o aluno e não com os
demais. Alguns professores podem perseguir
alunos com notas baixas;

31.  Negar ao aluno o direito de ir ao banheiro ou
beber água, expondo-o a tortura psicológica;
 Difamar o aluno no conselho de professores,
aos coordenadores e acusá-lo de atos que não
cometeu;
Tortura física, mais comuns em crianças
pequenas. Puxões de orelha, tapas e cascudos.

32. Locais de assédio escolar
Escolas
 Em escolas, o assédio escolar geralmente
ocorre em áreas com supervisão adulta mínima
ou inexistente. Ele pode acontecer em
praticamente qualquer parte, dentro ou fora do
prédio da escola.
 Alguns sinais são comuns como a recusa da
criança de ir à escola ao alegar sintomas como
dor de barriga ou apresentar irritação, nervosismo
ou tristeza anormais

33. Local de trabalho
 O assédio escolar em locais de trabalho
(algumas vezes chamado de "Assédio escolar
Adulto") é descrito pelo Congresso Sindical do
Reino Unido como:
“Um
problema
sério
que
muito
frequentemente as pessoas pensam que seja
apenas um problema ocasional entre indivíduos.
Mas o assédio escolar é mais do que um ataque
ocasional de raiva ou briga. É uma intimidação
regular e persistente que solapa a integridade e
confiança da vítima do bully. E é frequentemente
aceita ou mesmo encorajada como parte da
cultura da organização".

34. Vizinhança
Entre vizinhos, o assédio escolar
normalmente toma a forma de intimidação por
comportamento inconveniente, tais como barulho
excessivo para perturbar o sono e os padrões de
vida normais ou fazer queixa às autoridades (tais
como a polícia) por incidentes menores ou
forjados. O propósito desta forma de
comportamento é fazer com que a vítima fique
tão desconfortável que acabe por se mudar da
propriedade.
Nem
todo
comportamento
inconveniente pode ser caracterizado como
assédio escolar: a falta de sensibilidade pode ser
uma explicação.

35. Alcunhas ou apelidos (dar nomes)
Normalmente, uma alcunha (apelido) é dada
alguém por um amigo, devido a uma característica
única dele. Em alguns casos, a concessão é feita
por uma característica que a vítima não quer que
seja chamada, tal como uma orelha grande ou
forma obscura em alguma parte do corpo. Em
casos extremos, professores podem ajudar a
popularizá-la, mas isto é geralmente percebido
como inofensivo ou o golpe é sutil demais para ser
reconhecido.

36. Legislação
No Brasil, a gravidade do ato pode levar os
jovens infratores à aplicação de medidas sócioeducativas.De acordo pelo código penal
brasileiro, a negligência com um crime pode ser
tida como uma coautoria. Na área cívil, e os pais
dos bullies podem, pois, ser obrigados a pagar
indenizações e podem haver processos por
danos morais.

37. A legislação jurídica do estado brasileiro de São
Paulo define assédio escolar como atitudes de
violência física ou psicológica, que ocorrem sem
motivação evidente praticadas contra pessoas
com o objetivo de intimidá-las ou agredi-las,
causando dor e angústia. Os atos de assédio
escolar configuram atos ilícitos, não porque não
estão autorizados pelo nosso ordenamento
jurídico, mas por desrespeitarem princípios
constitucionais (ex: dignidade da pessoa humana)
e o Código Civil, que determina que todo ato ilícito
que cause dano a outrem gera o dever de
indenizar.

38. A responsabilidade pela prática de atos de
assédio escolar pode se enquadrar também no
Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista
que
as
escolas
prestam
serviço
aos
consumidores e são responsáveis por atos de
assédio escolar que ocorram nesse contexto. No
estado brasileiro do Rio de Janeiro, uma lei
estadual sancionada em 23 de setembro de 2010
institui a obrigatoriedade de escolas públicas e
particulares notificarem casos de bullying à
polícia. Em caso de descumprimento, a multa
pode ser de três a 20 salários mínimos (até R$
10.200) para as instituições de ensino.

39. Condenações legais
Dado que a cobertura da mídia tem exposto o
quão disseminada é a prática do assédio escolar,
os júris estão agora mais inclinados do que nunca
a se simpatizarem com as vítimas. Em anos
recentes, muitas vítimas têm movido ações
judiciais diretamente contra os agressores por
"imposição intencional de sofrimento emocional" e
incluindo suas escolas como acusadas, sob o
princípio da responsabilidade conjunta.

40. No Brasil
Uma pesquisa do IBGE realizada em 2009
revelou que quase um terço (30,8%) dos
estudantes brasileiros informou já ter sofrido
bullying, sendo maioria das vítimas do sexo
masculino. A maior proporção de ocorrências foi
registrada em escolas privadas (35,9%), ao passo
que nas públicas os casos atingiram 29,5% dos
estudantes.

41. No Brasil, uma pesquisa realizada em 2010
com 5.168 alunos de 25 escolas públicas e
particulares revelou que as humilhações típicas
do bullying são comuns em alunos da 5ª e 6ª
séries. Entre todos os entrevistados, pelo menos
17% estão envolvidos com o problema - seja
intimidando alguém, sendo intimidados ou os
dois. A forma mais comum é a cibernética, a
partir do envio de e-mails ofensivos e difamação
em sites de relacionamento como o Orkut.

42. Casos célebres
Na Grande São Paulo, uma menina apanhou
até desmaiar por colegas que a perseguiam.
E em Porto Alegre um jovem foi morto com
arma de fogo durante um longo processo de
assédio escolar.
Em maio de 2010, a Justiça obrigou os pais
de um aluno do Colégio Santa Doroteia, no bairro
Sion de Belo Horizonte a pagar uma indenização
de R$ 8 mil a uma garota de 15 anos por conta
de assédio escolar.

43. Em 2011, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro condenou uma escola
privada a pagar indenização a uma vitima de
bullying.
Em 2011, o Massacre de Realengo, no qual
12 crianças morreram alvejadas por tiros em uma
escola, foi atribuído, por ex-estudantes da escola
e ex-colegas do atirador, a uma vingança por
bullying.

44. Famosos que sofreram Bullying
Tom Cruise: passou maus bocados no colégio
por ser disléxico, um distúrbio que interfere na
aprendizagem .

45. O presidente dos Estados Unidos, Barack
Obama, disse em discurso que sofreu bullying
quando era estudante. Com as orelhas grandes e
o nome que tenho, não fui imune a esse
fenômeno",

46. Bill Clinton: era gordinho e rejeitado pela turma.
Hoje um político conhecido mundialmente.
Bill e Hillary Clinton

47. Madonna: por incrível que pareça a cantora era
deixada de lado pelos colegas mas a solidão não
impediu que seu talento fosse reconhecido.

48. Lázaro Ramos: “Sofri diversas vezes. Algumas
delas de uma maneira mais explícita e outras de
uma maneira que entendi depois. Por exemplo,
eu tive a minha primeira namorada aos 17 anos,
eu sempre fui o melhor amigo. Eu estudava em
colégios particulares que tinham, em sua maioria,
pessoas brancas, e eu tinha muita dificuldade em
me relacionar”.

49. Gisele Bündchen
A top aturou muitas piadinhas sem graça
por ser magra e alta. Tinha três apelidos:
Saracura, Olívia Palito e Somaliana.

50. Eminem. O período que passei na escola em
cada ano
foi de 3 meses. Eu fui vítima de
bullying por diversas vezes e, aos 8 anos, estive
no hospital durante 10 dias devido aos
ferimentos. Em muitas escolas fui perseguido por
ser dos poucos rapazes brancos. Muitas vezes
também me roubavam…”