O documento discute conceitos fundamentais do direito das sucessões, incluindo: 1) definições de sucessão em sentido amplo e no direito das sucessões; 2) o direito das sucessões como o conjunto de normas que regula a transferência do patrimônio após a morte; 3) a evolução histórica e os princípios do direito das sucessões, como respeito à vontade do falecido.

1. 1. ACEPÇÕES DA PALAVRA SUCESSÃO
Em Sentido Amplo
No Direito das Sucessões
Situações jurídicas patrimoniais e existenciais.
De cujus: de cujus sucessione (ou hereditatis)
agitur.
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES

2. 2. CONCEITO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
Conjunto de normas que disciplinam a
transferência do patrimônio de alguém,
depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude
de lei ou testamento.
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES

3. 3. EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
ORIGINALMENTE
MODERNAMENTE
4. FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
 Propriedade
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES

4. 5. PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
 Respeito à vontade do finado;
 Caráter supletivo da sucessão legítima;
 Submissão da transmissão de direitos e
obrigações a rígido esquema formal.
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES

5. 6. NOÇÕES PRELIMINARES
 AUTOR DA HERANÇA/SUCESSÃO
 HERANÇA
 HERDEIRO:
 LEGÍTIMO
• Necessário
 TESTAMENTÁRIO:
• Ordinário ou Comum
• Legatário
 HERDEIRO UNIVERSAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES

6. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES
PATRIMÔNIO HEREDITÁRIO
TESTADOR
TESTAMENTEIRO