Nos anos setenta começou a ter visibilidade institucional a Educação Ambiental em Portugal. Nos anos oitenta houve um vazio nas políticas ambientais. Nos anos noventa a Educação Ambiental se desenvolveu particularmente. Em 2001 houve uma reestruturação no Ministério do Ambiente que provocou instabilidade. Encontramo-nos na expectativa de uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental.

1. Sucessos e fracassos.

2. Em Portugal, a Educação Ambiental (EA)
começou a ter visibilidade institucional nos anos
setenta através dos esforços desenvolvidos pela
Comissão Nacional do Ambiente, não lhe sendo
alheio o contexto internacional

3. Nos anos oitenta podemos considerar que existe um
vazio ao nível das políticas de ambiente e,
consequentemente, no âmbito das acções de
Educação Ambiental ressaltando como resultado
relevante a entrada de Portugal na União Europeia que
viria a impulsionar o surgimento de dois diplomas
fundamentais em 1987:
A Lei de Bases do Ambiente
A Lei das Associações de Defesa do Ambiente.

4. A Educação Ambiental (EA) desenvolve-se
particularmente durante os anos noventa onde
são visíveis um conjunto de actividades cívicas e
educativas, assim como determinações políticas a
elas associadas

5. Em 2001 dá-se uma reestruturação da Lei Orgânica no
Ministério do Ambiente que faz a fusão do Instituto de
Promoção Ambiental (IPAMB) com a Direcção-Geral do
Ambiente, dando origem ao Instituto do Ambiente(IA),
que agrega os serviços desses dois organismos tendo
provocado um movimento de instabilidade e contestação
por parte das associações de defesa do ambiente e de
coordenadores de projectos de Educação Ambiental nas
escolas que se vêm confrontados com a extinção das
linhas de financiamento existentes.

6. No Ministério da Educação têm vindo a ser introduzidas,
gradualmente, algumas referências à educação cívica e
educação para a cidadania com carácter transversal, o
que tem contribuído para a implementação de projectos
de Educação Ambiental a nível do Sistema Educativo.
Alguns destes projectos foram apoiados pelo Sistema de
Incentivos à Qualidade da Educação (SIQE), que passou
do (ex) Instituto de Inovação Educacional (IIE) para o
Departamento de Educação Básica, nos termos do
Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro.

7. Na sequência do desaparecimento dos dois principais
organismos públicos que apoiavam projectos de
Educação Ambiental (IPAMB e IIE) encontramo-nos nos
meados da primeira década do novo milénio na
expectativa de uma Estratégia Nacional de Educação
Ambiental que teima em não sair apesar de já ter sido
anunciada publicamente e fazer parte de documentos
oficiais, tais como:
a Lei Orgânica do Instituto do Ambiente e da
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
(primeira versão pública).

8. Nos anos setenta Começou a ter visibilidade institucional Educação Ambiental (EA)
Nos anos oitenta podemos considerar que existe um vazio ao nível das políticas de
ambiente
Em 1987 entrada de Portugal na União Europeia
surgimento de dois diplomas fundamentais :
A Lei de Bases de Bases do Ambiente
A Lei das Associações de Defesa do Ambiente.
Nos anos noventa A Educação Ambiental (EA) desenvolve-se particularmente
Em 2001 dá-se uma reestruturação da Lei Orgânica no Ministério do Ambiente
provocado um movimento de instabilidade e
contestação
Encontramo-nos nos meados da primeira década do novo milénio na expectativa de
uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental que teima em não
sair

9. Alguns dos principais problemas ambientais
portugueses:
 População a mais no litoral e a menos no interior
 desertificação de solos
 pouca eficiência energética e da água.
“O ordenamento do território continua a ser o maior
“calcanhar de Aquiles” da política para o sector. Os
portugueses têm de se comportar melhor para terem
um ambiente de maior qualidade.”
(Francisco Ferreira, membro da Direcção da
Associação para a Defesa da Natureza – Quercus)

10. Um dos mais preocupantes que continua sem
resolução respeita ao ordenamento do território do
país.
Portugal está excessivamente concentrado na sua
faixa litoral, que está cada vez mais
descaracterizada. Surgem aí problemas de
alguma gravidade de transportes, infra-estruturas,
trânsito e qualidade de vida, enquanto o interior se
mantém na desertificação humana.
O nosso país é desordenado e isso tem profundas
implicações negativas na vida dos seus cidadãos.

11. O problema do aumento gradual das temperaturas deve ser uma
preocupação dos responsáveis oficiais e das populações.
Em muitos locais, opta-se pela construção de barragens quando
esse não é o melhor caminho a seguir.
Por outro lado (questão do ordenamento), o país não tem a noção
exacta e correcta de qual a utilização que deve ser dada às diversas
áreas do seu território.
É necessário determinar com rigor quais os usos do solo mais
adequados.
Estão elaborados Planos de Combate à Desertificação, que
continuam sem serem colocados em prática, sem que se
compreenda as razões disso.

12. Portugal tem de estar atento à evolução da situação e
precaver-se para que não se depare com problemas de
grande gravidade em termos de desertificação de solos.
O país não suportará a permanente e continuada sangria de
populações do interior para as zonas do Litoral, asfixiando
este e mantendo o primeiro com dificuldades
crescentemente maiores.

13. Uma das principais questões que se colocam, a
esse nível, é a de existirem muitas entidades
com competências na matéria.
Os resultados dos investimentos que têm sido
realizados são muito poucos face às apostas
que os poderes políticos afirmam empenhados
em levar à prática.
Há estações de tratamento de águas que não
estão a funcionar nas devidas condições.
É uma situação que urge alterar.

14. Em termos legislativos, a directiva-quadro da
Água, elaborada pela União Europeia
continua por aplicar.
Em Portugal, constroem-se barragens sem
se avaliar as consequências que podem ter
para o meio ambiente e para o Homem.
Existem muitas praias fluviais,
nomeadamente nas áreas do interior do
país, cuja água não tem os níveis de
qualidade desejáveis.

15.  Em termos genéricos, não!
 Cerca de 85 por cento da água é utilizada para fins agrícolas
e as perdas são de metade.
 Tal significa que há óbvios problemas muito sérios de
eficiência.
 Os desperdícios verificam-se também na Indústria e no uso
que os particulares fazem de um recurso como este, que é
cada vez mais valioso.
 A mesma situação ocorre com a energia, cuja eficiência em
Portugal é bastante diminuta.
 Muitas casas não se encontram adequadamente isoladas e
isso leva que seja necessária mais recursos energéticos para
as aquecer ou arrefecer.
 Há um problema de base relativo ao tipo de construção dos
edifícios e de regulamentação legal.

16.  Tudo passa antes de mais, por actuar na área da
prevenção.
 Tem de se apostar fortemente na educação ambiental,
numa linha de promover a mudança de mentalidades
e sobretudo de comportamentos não apenas dos
jovens – por vezes, coloca-se um enfoque excessivo
neste grupo – mas em todas as faixas etárias e
sociais.
 Os problemas ambientais afectam toda a gente e é
preciso que a população tome consciência de que
assim é.

17. Registou-se uma evolução positiva do modo como os
portugueses encaram esses problemas, mas é mais
ao nível da percepção dos mesmos do que em termos
de actuações concretas.
Existe uma incoerência dos portugueses entre aquilo
que até pensam e os actos que praticam:
concordam com os automóveis fora das grandes
cidades, mas levam-nos para o local de trabalho;
em tese defendem que os resíduos sólidos devem
ser colocados nos recipientes adequados, mas
continuam a deitar lixo para as ruas, as praias e outros
locais.

18. É necessário incrementar as acções de fiscalização
tendentes ao respeito e cumprimento da legislação em vigor.
O elemento económico tem, igualmente, a capacidade de ser
impeditivo de comportamentos errados. Se os cidadãos
pagarem mais pela água que consomem, por exemplo, não a
desperdiçarão tanto.
O princípio do “poluidor-pagador” assume, neste âmbito, uma
função com efeitos positivos para se conseguir um maior
respeito pelo ambiente que é missão de todos defenderem.
Isto sem esquecer a relevância de se transmitir bastante
mais informação à população.

19. Há algumas razões para preocupação, embora a situação
tenha vindo a evoluir de forma positiva.
Sucede que só é possível elaborar previsões com dados
rigorosos e credíveis para um período temporal de 100 anos.
Se nesse tempo, as águas subirem 88 centímetros como poderá
suceder, o país não desaparecerá, mas muitas das suas
praias certamente deixarão de existir.
É um problema que não sendo actualmente grave, importa ser
discutido aprofundadamente para que se intervenha
atempadamente com as medidas que se concluírem ser mais
adequadas.
É preciso estimular os portugueses a adoptarem uma
atitude pró-activa, de actuações concretas em vez de se
ficarem em posicionamentos meramente passivos e
desaconselháveis por completo.

20. Extraído duma entrevista dada por
Francisco Ferreira, membro da
Direcção da Associação para a
Defesa da Natureza – Quercus