O documento trata de vários processos e atos administrativos de órgãos públicos do estado do Rio de Janeiro. Inclui decisões sobre licenças, averbações de tempo de serviço, exonerações e acumulação de cargos de servidores públicos estaduais. Também apresenta decisões da Agência Reguladora de Transportes sobre cumprimento de metas por concessionária de trens e isenção de penalidade a empresa de barcos.
O documento trata de três resoluções da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. A primeira autoriza um CIEP a implantar o segundo segmento do ensino fundamental. A segunda estabelece procedimentos administrativos para processos relacionados ao Conselho Estadual de Educação e à Coordenação de Inspeção Escolar. A terceira dispensa três diretores adjuntos de cargos e designa uma nova diretora adjunta.
1) A Câmara Municipal de Jaguaré-ES realizará um pregão presencial em 14 de março para aquisição de equipamentos e 2 veículos.
2) A Prefeitura de Jaguaré contratou duas empresas para transporte de alunos e registrou preços com uma drogaria local.
3) Foi decidido contratar nova empresa para limpeza urbana após anular contrato anterior e notificar empresa atual.
PIBID - PORTARIA No- 457, DE 9 DE ABRIL DE 2010pibidletras
O documento é uma portaria do Ministro da Educação que (1) fixa o quantitativo de vagas para concurso público de professor na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, (2) estabelece prazo de 6 meses para publicação do edital, e (3) determina itens que devem constar no edital como período de inscrição, remuneração e número de vagas.
O documento resume os resultados de três licitações realizadas pela Câmara Municipal de Jaguaré-ES para fornecimento de combustível e óleo sintético, vencida pela empresa Posto Caila Ltda. Também anuncia três pregões presenciais realizados pela Prefeitura de Jaguaré para aquisição de gêneros alimentícios, serviços de palco, som e iluminação e compra de marmitex. Por fim, resume a Ata de Registro de Preço no 005/2013 da Prefeitura de Jaguaré
Recurso contra desaprovação ctas 2008 paracuruFrancisco Luz
Este documento é um recurso de reconsideração interposto por José Ribamar Barroso Batista, gestor da Prefeitura Municipal de Paracuru no exercício de 2008, contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios que julgou irregular as contas de gestão daquele exercício. O gestor alega que a decisão foi equivocada e que os documentos comprovam a regularidade das contas. Ele contesta especificamente três pontos apontados como irregularidades e afirma que os valores estão corretos quando se considera a despesa da Secretaria de Infraestrut
O documento descreve vários contratos e licitações de prefeituras de Pernambuco, incluindo:
1) Contratação de empresa para fornecimento de material médico por R$20.000,00 pela Secretaria de Saúde de Caruaru
2) Licitação em Afrânio para compra de medicamentos e suprimentos médicos por 12 meses
3) Ratificação em Caruaru de contratação do SENAC para cursos profissionalizantes no valor de R$116.940,00
O documento anuncia a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com atos do poder legislativo e executivo, incluindo decretos sobre nomeações para o Conselho Fiscal da empresa estatal SERVE, aprovação do regimento interno do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado (Proderj) e razões do veto total de um projeto de lei sobre isenção de taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Este documento contém várias portarias de diferentes órgãos do governo brasileiro. Uma portaria delega competências a um servidor da Receita Federal. Outras portarias designam representantes para conselhos, alteram portarias anteriores sobre aposentadorias e designam um diretor interino na SUSEP.
O documento trata de três resoluções da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. A primeira autoriza um CIEP a implantar o segundo segmento do ensino fundamental. A segunda estabelece procedimentos administrativos para processos relacionados ao Conselho Estadual de Educação e à Coordenação de Inspeção Escolar. A terceira dispensa três diretores adjuntos de cargos e designa uma nova diretora adjunta.
1) A Câmara Municipal de Jaguaré-ES realizará um pregão presencial em 14 de março para aquisição de equipamentos e 2 veículos.
2) A Prefeitura de Jaguaré contratou duas empresas para transporte de alunos e registrou preços com uma drogaria local.
3) Foi decidido contratar nova empresa para limpeza urbana após anular contrato anterior e notificar empresa atual.
PIBID - PORTARIA No- 457, DE 9 DE ABRIL DE 2010pibidletras
O documento é uma portaria do Ministro da Educação que (1) fixa o quantitativo de vagas para concurso público de professor na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, (2) estabelece prazo de 6 meses para publicação do edital, e (3) determina itens que devem constar no edital como período de inscrição, remuneração e número de vagas.
O documento resume os resultados de três licitações realizadas pela Câmara Municipal de Jaguaré-ES para fornecimento de combustível e óleo sintético, vencida pela empresa Posto Caila Ltda. Também anuncia três pregões presenciais realizados pela Prefeitura de Jaguaré para aquisição de gêneros alimentícios, serviços de palco, som e iluminação e compra de marmitex. Por fim, resume a Ata de Registro de Preço no 005/2013 da Prefeitura de Jaguaré
Recurso contra desaprovação ctas 2008 paracuruFrancisco Luz
Este documento é um recurso de reconsideração interposto por José Ribamar Barroso Batista, gestor da Prefeitura Municipal de Paracuru no exercício de 2008, contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios que julgou irregular as contas de gestão daquele exercício. O gestor alega que a decisão foi equivocada e que os documentos comprovam a regularidade das contas. Ele contesta especificamente três pontos apontados como irregularidades e afirma que os valores estão corretos quando se considera a despesa da Secretaria de Infraestrut
O documento descreve vários contratos e licitações de prefeituras de Pernambuco, incluindo:
1) Contratação de empresa para fornecimento de material médico por R$20.000,00 pela Secretaria de Saúde de Caruaru
2) Licitação em Afrânio para compra de medicamentos e suprimentos médicos por 12 meses
3) Ratificação em Caruaru de contratação do SENAC para cursos profissionalizantes no valor de R$116.940,00
O documento anuncia a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro com atos do poder legislativo e executivo, incluindo decretos sobre nomeações para o Conselho Fiscal da empresa estatal SERVE, aprovação do regimento interno do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado (Proderj) e razões do veto total de um projeto de lei sobre isenção de taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Este documento contém várias portarias de diferentes órgãos do governo brasileiro. Uma portaria delega competências a um servidor da Receita Federal. Outras portarias designam representantes para conselhos, alteram portarias anteriores sobre aposentadorias e designam um diretor interino na SUSEP.
Este documento contém informações sobre nomeações, dispensas e atribuições de cargos em funções gratificadas na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, bem como sobre contagem recíproca de tempo de serviço de funcionários públicos.
1) O documento lista empresas de transporte público e suas quotas mensais de óleo diesel beneficiadas com alíquota reduzida de ICMS.
2) É publicado edital de intimação para contribuintes recolherem créditos tributários ou apresentarem defesa em 30 dias sob pena de inscrição em dívida ativa.
3) É publicada pauta de julgamento do Tribunal Administrativo Tributário do Estado para quinta-feira com processos de autos de infração.
Tomada cts esp paracuru2006-multa e improbadminFrancisco Luz
O documento descreve uma tomada de contas especial realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará contra a Prefeitura Municipal de Paracuru em 2006. Foi constatada irregularidades em obras e serviços de engenharia e aplicadas multas ao prefeito, membros da comissão de licitação e engenheiro responsáveis, no total de R$23.410,20. Também foi reconhecido ato de improbidade administrativa e imputado débito de R$97.374,79 ao prefeito.
Este documento consiste em uma coleção de portarias emitidas por diferentes órgãos governamentais que renovam credenciamentos de empresas para ministrar cursos de segurança e primeiros socorros, autorizam a reversão de um imóvel, e instituem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Gestoras de Pentecoste e Pacatuba são apenadas com elevadas multas por desapr...Francisco Luz
O documento apresenta três acórdãos do Tribunal de Contas dos Municípios referentes a prestação de contas de gestão de 2010. O primeiro acórdão retifica um responsável em outro processo. Os outros dois acórdãos desaprovam as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Pentecoste e do Fundo Municipal de Educação de Pacatuba, aplicando multas e débitos aos responsáveis.
1) O documento apresenta 8 atos oficiais de prefeituras municipais do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação e exoneração de servidores públicos, reformas em portarias de aposentadoria, e prorrogação do mandato de conselheiros;
2) Um concurso elegera a Miss Nova Iguaçu na categoria mirim;
3) O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo teve seu mandato prorrogado por mais um ano.
sebraemg-anuario dados municipais de mg 2009MarceloInacio5
O documento apresenta dados socioeconômicos de 853 municípios mineiros, incluindo despesas e receitas correntes, cota-parte do FPM, arrecadação de ICMS, PIB, PIB per capita, população, exportações, consumo de energia elétrica e informações sobre estabelecimentos e empregos em micro e pequenas empresas. Os dados são apresentados individualmente para cada município e agregados por microrregião e macrorregião do Sebrae-MG.
1) A Defensora Pública Geral do Estado de Pernambuco aprovou férias para vários defensores públicos em setembro de 2011.
2) O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco exonerou e designou funcionários.
3) A Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito comunicou a não aprovação de recurso de suspensão de direito de dirigir.
O documento resume 8 atos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Real no período de 24 de julho a 09 de novembro de 2011 e 24 de julho de 2012. Os atos incluem a nomeação de funcionários, prorrogação de contratos, concessão de licenças e erratas em portarias anteriores.
1. A comissão parlamentar de inquérito (CPI) investigou irregularidades nas concessões de permissões para transporte de passageiros em táxis e vans no município de Itaboraí.
2. A CPI ouviu depoimentos, analisou documentos de permissionários e processos administrativos, e realizou 18 reuniões ao longo de quatro meses.
3. O relatório final da CPI concluiu que houve irregularidades nas concessões de permissões para vans e táxis e fez recomendações para cor
Este documento contém várias portarias de suspensão de direito de dirigir de condutores devido a infrações de trânsito no estado de Pernambuco, além de portarias sobre designações de defensores públicos e gozo de férias de servidores. Também institui comissão para concurso público e exonera servidora da Universidade de Pernambuco.
Regulamento Campeonato Baiano 2012 - 1ª divisãoLeiaJaOnline
Este documento descreve o regulamento do Campeonato Baiano de Futebol de 2012. O campeonato será disputado em três fases entre 12 clubes, com a fase final entre os quatro melhores da primeira fase. As datas dos jogos e os critérios de classificação e desempate também são detalhados.
O documento apresenta três editais referentes a credenciamento, descredenciamento e seleção pública simplificada no estado de Pernambuco. O primeiro edital credencia uma empresa para o regime especial de ICMS. O segundo edital descredencia contribuintes do regime especial de ICMS. E o terceiro edital abre seleção para contratação temporária de engenheiros pela Secretaria de Transportes.
Este decreto abre crédito suplementar por convênio e anulação em favor de órgãos do estado de Mato Grosso no valor total de R$7.519.397,79 e R$289.485,00 respectivamente para reforçar dotações constantes na lei orçamentária vigente.
O Tribunal de Contas julgou as seguintes matérias:
1) A prestação de contas do prefeito de São Caetano referente a 2010 foi julgada regular com ressalvas.
2) As contratações temporárias realizadas pela Fundação HEMOPE foram consideradas legais.
3) A gestão fiscal da prefeitura de Caruaru no 1o quadrimestre de 2013 foi julgada irregular e aplicou-se multa ao prefeito.
O documento relata três contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em outubro de 2010 para locação de um prédio, manutenção de antena e serviços médicos de emergência. Além disso, relata cinco portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos na prefeitura.
Este documento fornece informações sobre as unidades de conservação do estado do Acre, sua localização, área e vegetação. São descritas 6 unidades de conservação no estado, sendo 2 de uso indireto que somam 920.512 hectares e abrangem florestas ombrófilas densas e abertas, e 4 de uso direto que totalizam 1.722.399 hectares com florestas ombrófilas abertas e densas. O Ibama é responsável por 5 unidades e o estado por 1 unidade.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
O documento descreve um seminário sobre investimentos em infraestrutura e planejamento operacional para viabilizar a expansão da cabotagem no Brasil. O seminário contará com palestrantes de empresas de transporte e logística discutindo temas como o potencial da cabotagem no país, componentes do sistema portuário, avaliação de custos e otimização do transporte hidroviário.
Pesquisas mostram que as experiências na primeira infância moldam o desenvolvimento do cérebro e determinam habilidades futuras. O cérebro precisa de estímulos nessa fase para se desenvolver plenamente, e diferentes habilidades como música, matemática e linguagem possuem "janelas de oportunidade" nessa idade. Estimulação precoce e adequada pode potencializar as capacidades da criança, mas estímulos excessivos podem ser prejudiciais.
Uma pessoa expressa 10 coisas que odeia em alguém, mas na verdade não odeia nada nessa pessoa. Embora liste aspectos que supostamente odeia, como atrasos e ausência, a frase final revela que na verdade não sente ódio, nem por um segundo.
Este documento contém informações sobre nomeações, dispensas e atribuições de cargos em funções gratificadas na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, bem como sobre contagem recíproca de tempo de serviço de funcionários públicos.
1) O documento lista empresas de transporte público e suas quotas mensais de óleo diesel beneficiadas com alíquota reduzida de ICMS.
2) É publicado edital de intimação para contribuintes recolherem créditos tributários ou apresentarem defesa em 30 dias sob pena de inscrição em dívida ativa.
3) É publicada pauta de julgamento do Tribunal Administrativo Tributário do Estado para quinta-feira com processos de autos de infração.
Tomada cts esp paracuru2006-multa e improbadminFrancisco Luz
O documento descreve uma tomada de contas especial realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará contra a Prefeitura Municipal de Paracuru em 2006. Foi constatada irregularidades em obras e serviços de engenharia e aplicadas multas ao prefeito, membros da comissão de licitação e engenheiro responsáveis, no total de R$23.410,20. Também foi reconhecido ato de improbidade administrativa e imputado débito de R$97.374,79 ao prefeito.
Este documento consiste em uma coleção de portarias emitidas por diferentes órgãos governamentais que renovam credenciamentos de empresas para ministrar cursos de segurança e primeiros socorros, autorizam a reversão de um imóvel, e instituem o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Gestoras de Pentecoste e Pacatuba são apenadas com elevadas multas por desapr...Francisco Luz
O documento apresenta três acórdãos do Tribunal de Contas dos Municípios referentes a prestação de contas de gestão de 2010. O primeiro acórdão retifica um responsável em outro processo. Os outros dois acórdãos desaprovam as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Pentecoste e do Fundo Municipal de Educação de Pacatuba, aplicando multas e débitos aos responsáveis.
1) O documento apresenta 8 atos oficiais de prefeituras municipais do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação e exoneração de servidores públicos, reformas em portarias de aposentadoria, e prorrogação do mandato de conselheiros;
2) Um concurso elegera a Miss Nova Iguaçu na categoria mirim;
3) O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo teve seu mandato prorrogado por mais um ano.
sebraemg-anuario dados municipais de mg 2009MarceloInacio5
O documento apresenta dados socioeconômicos de 853 municípios mineiros, incluindo despesas e receitas correntes, cota-parte do FPM, arrecadação de ICMS, PIB, PIB per capita, população, exportações, consumo de energia elétrica e informações sobre estabelecimentos e empregos em micro e pequenas empresas. Os dados são apresentados individualmente para cada município e agregados por microrregião e macrorregião do Sebrae-MG.
1) A Defensora Pública Geral do Estado de Pernambuco aprovou férias para vários defensores públicos em setembro de 2011.
2) O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco exonerou e designou funcionários.
3) A Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito comunicou a não aprovação de recurso de suspensão de direito de dirigir.
O documento resume 8 atos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Real no período de 24 de julho a 09 de novembro de 2011 e 24 de julho de 2012. Os atos incluem a nomeação de funcionários, prorrogação de contratos, concessão de licenças e erratas em portarias anteriores.
1. A comissão parlamentar de inquérito (CPI) investigou irregularidades nas concessões de permissões para transporte de passageiros em táxis e vans no município de Itaboraí.
2. A CPI ouviu depoimentos, analisou documentos de permissionários e processos administrativos, e realizou 18 reuniões ao longo de quatro meses.
3. O relatório final da CPI concluiu que houve irregularidades nas concessões de permissões para vans e táxis e fez recomendações para cor
Este documento contém várias portarias de suspensão de direito de dirigir de condutores devido a infrações de trânsito no estado de Pernambuco, além de portarias sobre designações de defensores públicos e gozo de férias de servidores. Também institui comissão para concurso público e exonera servidora da Universidade de Pernambuco.
Regulamento Campeonato Baiano 2012 - 1ª divisãoLeiaJaOnline
Este documento descreve o regulamento do Campeonato Baiano de Futebol de 2012. O campeonato será disputado em três fases entre 12 clubes, com a fase final entre os quatro melhores da primeira fase. As datas dos jogos e os critérios de classificação e desempate também são detalhados.
O documento apresenta três editais referentes a credenciamento, descredenciamento e seleção pública simplificada no estado de Pernambuco. O primeiro edital credencia uma empresa para o regime especial de ICMS. O segundo edital descredencia contribuintes do regime especial de ICMS. E o terceiro edital abre seleção para contratação temporária de engenheiros pela Secretaria de Transportes.
Este decreto abre crédito suplementar por convênio e anulação em favor de órgãos do estado de Mato Grosso no valor total de R$7.519.397,79 e R$289.485,00 respectivamente para reforçar dotações constantes na lei orçamentária vigente.
O Tribunal de Contas julgou as seguintes matérias:
1) A prestação de contas do prefeito de São Caetano referente a 2010 foi julgada regular com ressalvas.
2) As contratações temporárias realizadas pela Fundação HEMOPE foram consideradas legais.
3) A gestão fiscal da prefeitura de Caruaru no 1o quadrimestre de 2013 foi julgada irregular e aplicou-se multa ao prefeito.
O documento relata três contratos assinados pelo município de Piancó na Paraíba em outubro de 2010 para locação de um prédio, manutenção de antena e serviços médicos de emergência. Além disso, relata cinco portarias nomeando e exonerando pessoas para cargos na prefeitura.
Este documento fornece informações sobre as unidades de conservação do estado do Acre, sua localização, área e vegetação. São descritas 6 unidades de conservação no estado, sendo 2 de uso indireto que somam 920.512 hectares e abrangem florestas ombrófilas densas e abertas, e 4 de uso direto que totalizam 1.722.399 hectares com florestas ombrófilas abertas e densas. O Ibama é responsável por 5 unidades e o estado por 1 unidade.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
O documento descreve um seminário sobre investimentos em infraestrutura e planejamento operacional para viabilizar a expansão da cabotagem no Brasil. O seminário contará com palestrantes de empresas de transporte e logística discutindo temas como o potencial da cabotagem no país, componentes do sistema portuário, avaliação de custos e otimização do transporte hidroviário.
Pesquisas mostram que as experiências na primeira infância moldam o desenvolvimento do cérebro e determinam habilidades futuras. O cérebro precisa de estímulos nessa fase para se desenvolver plenamente, e diferentes habilidades como música, matemática e linguagem possuem "janelas de oportunidade" nessa idade. Estimulação precoce e adequada pode potencializar as capacidades da criança, mas estímulos excessivos podem ser prejudiciais.
Uma pessoa expressa 10 coisas que odeia em alguém, mas na verdade não odeia nada nessa pessoa. Embora liste aspectos que supostamente odeia, como atrasos e ausência, a frase final revela que na verdade não sente ódio, nem por um segundo.
O ENEM está mudando para selecionar estudantes para universidades. A escola Manoel Edmundo está organizando aulas extras e simulados em setembro para ajudar os alunos da 3a série do ensino médio e do curso normal médio a se prepararem melhor para as mudanças no exame.
Este documento presenta los resultados de la competencia de arco estándar femenino y masculino en el V Trofeo del Descarte en Huelva, España el 18 de octubre de 2009. En la categoría femenina, María Jesús Fernández Doblado del club Arco Bahía ganó el primer lugar con 15 dianas y 322 puntos. En la categoría masculina, Enrique Rodríguez Rodríguez del club Arco Bahía ganó el primer lugar con 13 dianas y 345 puntos. El documento lista los resultados de cada competidor que incluyen su nombre, apellido, club
O sindicato dos trabalhadores de TI do Rio de Janeiro pede uma reunião com o governador para discutir um pedido de aposentados do PRODERJ por uma reposição salarial baseada no IPCA e a aplicação de uma lei estadual que concede benefícios aos aposentados equivalentes aos dos funcionários ativos.
1) A música é a forma de arte mais antiga da humanidade, existindo desde antes da linguagem.
2) Ao longo da história, a música e a arquitetura evoluíram juntas, com a arquitetura inicialmente influenciando a música e depois o inverso ocorrendo com o surgimento de salas de concerto.
3) Este documento introduz um estudo sobre a história da música e sua relação com a arquitetura ao longo do tempo sob diferentes aspectos sociais, culturais e ideológicos.
O documento discute os desafios ambientais da humanidade e a necessidade de mudança de comportamentos e mentalidades. Reflete sobre como as intervenções humanas têm devastado o meio ambiente e como pequenas ações como reciclar mais e evitar jogar bitucas no chão podem fazer a diferença. Conclui que é preciso agir rapidamente para proteger a biodiversidade e a vida humana das consequências das mudanças climáticas.
O documento discute a importância do autoconhecimento, do treinamento e da estratégia para alcançar o sucesso, e como escolhas e atitudes influenciam os resultados. Também enfatiza a necessidade de criar um ambiente acolhedor para os clientes e ter coragem para arriscar e recomeçar.
O silêncio pode revelar segredos escondidos nos quintais e jardins, bem como nos sonhos guardados dentro de quartos fechados onde nem mesmo a luz do sol consegue entrar.
Vera Lúcia é uma professora de matemática e ciências casada com três filhos que mora em Nova Londrina. Ela tem pouca experiência com tecnologia, mas busca ajuda de outras pessoas para aprender. Seu objetivo com o curso é aprimorar seus conhecimentos de tecnologia para melhorar suas práticas pedagógicas.
O texto descreve como as crianças visitaram a avó de um colega no Dia Mundial da Alimentação para aprender como fazer broa de milho. Elas viram a avó misturar os ingredientes, deixar a massa levedar, moldar as broas e colocá-las para assar no forno. Quando voltaram, puderam comer as broas quentes com manteiga.
O documento contém um texto de um homem português endereçado a uma brasileira chamada Maitê, sugerindo a realização de um filme caseiro ofensivo e racista contra o Brasil e os brasileiros para vingança por piadas anteriores da brasileira. O homem propõe cenas degradantes e humilhantes com atores portugueses no Brasil para se vingar e lucrar com a transmissão do filme.
El gobierno mexicano ha establecido el 31 de diciembre de 2015 como la fecha límite para terminar las transmisiones analógicas de televisión abierta y completar la transición a la televisión digital terrestre. El proceso se llevará a cabo de manera escalonada por ciudades y tiene como objetivos crear las condiciones para garantizar la continuidad del servicio de televisión a toda la población, proporcionar una mejor calidad de señal e imágenes, y ofrecer más canales gratuitos y servicios ad
A Comunidade Lean Thinking (CLT) é uma entidade credenciada que desenvolve atividades de pesquisa e transferência de conhecimento sobre a filosofia lean thinking. O documento anuncia um curso sobre Value Stream Mapping (VSM) para quadros médios e superiores de indústrias, serviços e setor público. O curso ensinará conceitos e etapas do VSM para mapear a cadeia de valor e identificar pontos de melhoria.
Este documento estabelece diretrizes de segurança para trabalhos realizados em flutuantes na indústria da construção civil. Ele exige o uso de coletes salva-vidas, botes salva-vidas adequados, linhas de segurança ancoradas, iluminação noturna, superfícies antiderrapantes, guarda-corpos nas plataformas, presença de socorrista, atendimento a regulamentos marítimos e uso de equipamentos de proteção individual como coletes e botas.
O documento apresenta um modelo para definir objetivos de forma estruturada, listando seções como a área selecionada, o estado atual versus desejado, evidências para verificar o progresso, viabilidade, importância e prazo para a conquista. O objetivo final é estabelecer metas de forma clara e mensurável para alcançar resultados dentro de um período determinado.
1) O documento lista os membros de conselhos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incluindo conselheiros efetivos e suplentes de várias subseções.
2) São listados os nomes, cargos e membros de três grupos de renovação: Azul Renovação, Renovação Independente e Rosa.
3) A publicação é parte da edição no 37/2009 da publicação oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Este documento contém vários extratos de contratos e termos aditivos assinados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outras instituições. Os contratos e termos aditivos se referem a aquisição de materiais, serviços, prorrogação de vigência de contratos e convênios.
1) O documento trata de vários decretos e despachos de órgãos governamentais do estado do Rio de Janeiro.
2) Inclui portarias sobre licitações, dispensas de licitação, ratificações de contratos, reformas, transferências e aposentadorias de servidores públicos.
3) Aborda também normas sobre expediente em órgãos públicos e configurações técnicas mínimas para equipamentos.
Este boletim interno da Polícia Militar de Minas Gerais publica: (1) ausências de cursos de treinamento, (2) concessão de quinquênios administrativos a vários policiais, (3) cassação e anulação de férias anuais de policiais, e (4) contagem de férias-prêmio não gozadas como tempo de serviço.
1) O documento nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações e exonera um assessor especial. 2) Dois termos aditam contratos para impressão do Diário Oficial e serviços de engenharia, aumentando os valores. 3) Há portarias nomeando assessores especiais e convocando servidores.
O documento consiste em uma coleção de atos e portarias do Ministério das Comunicações do Brasil. Os principais pontos abordados são: 1) prorrogação de autorizações para uso de radiofrequência; 2) transferência de autorizações de serviços limitados privados; 3) aplicação de multas a entidades de radiodifusão comunitária por descumprimento de normas.
Este documento contém 90 entradas listando servidores públicos exonerados de seus cargos no DETRAN-RO a partir de 31 de outubro de 2013, incluindo chefes de unidades, seções e comissões em diversas cidades de Rondônia.
O programa Atleta Cidadão vai disponibilizar a prática de atividades esportivas para crianças dos bairros, Frei damião, João Cabral e Timbáubas, melhorando a autoestima e visando a inclusão social e diminuição da violência a médio prazo.
O documento trata de um termo aditivo que prorroga por 3 meses o contrato de prestação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos do município de Duas Barras com a empresa MTR Madalena Transporte de Resíduos Urbanos Ltda. Também concede licença prêmio a alguns funcionários municipais e nomeia um chefe de divisão administrativa.
O documento é um despacho judicial de uma ação de execução de título extrajudicial movida pela Sociedade Esportiva Palmeiras contra o Clube Náutico Capibaribe. Nele, a juíza cita o executado para pagar o débito ou apresentar embargos, fixa os honorários advocatícios em 10% do débito e autoriza penhora de bens caso não haja pagamento.
1) O documento anuncia a remarcação de uma licitação da Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA) para a aquisição de veículos, com o recebimento de propostas virtuais até 5 de abril de 2013.
2) É publicado o extrato de um contrato entre a Procuradoria Geral do Estado e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará para o fornecimento de vales-transporte, no valor de R$22.118,40.
3) É aberto concurso público para 18 vagas de
Despacho e parecer usina de asfalto duque de caxiasMarcelo Forest
1) A construção solicita uma licença prévia para uma fábrica de asfalto, mas há conflitos entre as legislações municipal e estadual sobre a classificação do porte e potencial poluidor.
2) A área proposta para a fábrica não se enquadra na legislação estadual sobre onde usinas de asfalto podem ser instaladas.
3) O diretor recomenda indeferir a licença prévia até que haja um parecer jurídico que esclareça os conflitos legais e dê segurança jurídica para
Este documento contém informações sobre assuntos municipais de várias cidades do estado do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação de diretores da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, concessão de licenças prêmio a servidores de Duas Barras, designação de comissão de licitação na mesma cidade, e deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Engenheiro Paulo de Frontin.
1) O documento designa a Sra. Cláudia Baptista Ferreira Pereira para ministrar um curso no IPECE sobre contas nacionais e regionais.
2) É concedido crédito suplementar de R$28,1 milhões ao Fundo Especial do Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares.
3) É instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar pendências na prestação de contas de convênios firmados entre a Casa Civil e prefeituras municipais
1) O documento designa Cláudia Baptista Ferreira Pereira para ministrar um curso no IPECE sobre contas nacionais e regionais.
2) É concedido crédito suplementar de R$28,1 milhões ao Fundo Especial do Sistema Único de Previdência dos Servidores Públicos.
3) É instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar responsabilidades por pendências em convênios firmados pela Casa Civil com prefeituras.
O documento lista nomeações e exonerações de servidores públicos em comissões de licitação e cargos de gestão em vários órgãos do governo de Pernambuco no período de 01 de agosto a 09 de agosto de 2013.
O documento lista 14 licitações realizadas pela Prefeitura de Barra do Corda no ano de 2014 utilizando a modalidade de pregão presencial. As licitações contrataram serviços como fornecimento de combustíveis, acesso à internet, materiais elétricos e manutenção de iluminação pública.
Este documento apresenta três atos de tribunais regionais do trabalho no Brasil. O primeiro designa um juiz substituto para atuar como gestor regional de execução trabalhista. O segundo concede diárias a uma juíza substituta para realizar funções jurisdicionais em outra cidade. O terceiro concede diárias a dois servidores para participar de eventos de capacitação. Além disso, o documento traz despachos sobre recursos de revista e ordens de serviço sobre concessão de diárias a servidores.
Laudo pericial insalubridade periculosidade soldadorPaulo H Bueno
O documento apresenta um laudo técnico pericial elaborado por uma engenheira civil e de segurança do trabalho sobre um processo trabalhista. O laudo descreve as atividades exercidas pelo reclamante como soldador, avalia as condições ambientais de trabalho e conclui que o reclamante não ficou exposto aos agentes insalubres ruído e radiações não ionizantes durante sua jornada de trabalho. A perita solicita o pagamento de honorários periciais equivalentes a oito salários mínimos.
Selecionados 42 municípios para receber cursos de graduação em medicinaJosé Ripardo
1. O documento apresenta várias portarias de diferentes instituições de ensino superior no Brasil. 2. As portarias tratam de resultados de processos seletivos para contratação de professores, homologação de resultados, abertura de processos administrativos sobre cursos de graduação. 3. As portarias fornecem informações sobre decisões administrativas de universidades federais.
A Fazenda São Domingos possui uma casa-sede construída no século XIX em estilo colonial, com varanda, capela e quartos. Há também casas de colonos, currais, galpões e uma roda d'água. Localizada às margens do Rio Muriaé, a fazenda preserva a paisagem natural com matas e cachoeiras.
Os números arábicos têm sua origem nos algarismos fenícios. Sua forma atual foi popularizada pelos árabes, e cada algarismo representa a quantidade de ângulos da sua forma primitiva, como 1 tem 1 ângulo e 2 tem 2 ângulos.
O documento discute a relação entre democracia e liberdade. Afirma que democracia significa governo da maioria e não garante liberdade, pois a vontade da maioria pode violar os direitos individuais. Conclui que um governo só é legítimo se limitar à defesa dos direitos naturais do homem, independente da vontade da maioria.
Este documento discute o direito à opinião e à expressão no Brasil. Apresenta o conceito e histórico deste direito, marcos legais no país, e como ele é garantido na Constituição Federal. Também aborda a internacionalização deste direito por meio de tratados e convenções internacionais, e analisa números sobre a situação atual no cenário brasileiro. Por fim, discute a afirmação deste direito e ferramentas para garantir o acesso à informação.
Este documento relata sobre uma grande manifestação ocorrida em São Paulo em 20 de março de 1964, com meio milhão de pessoas, em defesa da democracia e contra o comunismo. Vários políticos discursaram na praça da Sé defendendo a Constituição e alertando contra qualquer ameaça ao regime democrático.
O documento discute três fatores que permitiram o crescimento de movimentos liberais e conservadores no Brasil nos últimos anos: 1) o poder da internet e circulação de ideias, 2) a democracia e garantias constitucionais, 3) as revelações de Roberto Jefferson sobre o escândalo do mensalão, que enfraqueceram o PT. Sem esses fatores, o autor argumenta que o Brasil poderia estar sob uma ditadura petista hoje.
O documento apresenta uma homenagem à cidade do Rio de Janeiro, destacando sua importância cultural e histórica. Descreve locais emblemáticos como Copacabana, Cristo Redentor, Praia de Ipanema e bairros como Leblon, além de personalidades como Tom Jobim e Vinicius de Moraes que nasceram na cidade. Também menciona atrações turísticas, arquitetura, paisagens naturais e eventos culturais que tornam o Rio de Janeiro mundialmente famoso.
A Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro liga a Barra da Tijuca a Ipanema transportando mais de 300 mil passageiros por dia. Quando totalmente operacional, a linha retirará cerca de 4 mil veículos por hora do trânsito da cidade e reduzirá os tempos de viagem entre os bairros. A construção da linha trouxe benefícios econômicos e sociais à cidade.
O documento apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião pública realizada no Brasil em setembro de 2003 sobre o Estatuto do Desarmamento. A pesquisa ouviu 2000 eleitores em 145 municípios brasileiros e mostrou que 67% dos entrevistados já ouviram falar no Estatuto, com 82% se declarando a favor de suas propostas. Além disso, 80% votariam a favor da proibição da venda de armas de fogo para civis caso houvesse um referendo sobre o tema naquele momento.
Este documento apresenta a terceira edição da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), publicada em 2010 pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A CBO classifica e descreve as ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Esta edição atualiza a classificação com base nas mudanças ocorridas no cenário econômico e social do país nos últimos anos. O documento contém as ocupações organizadas por famílias e está disponível também em formato digital.
O documento discute a aposentadoria como uma poupança acumulada pelo trabalhador durante sua vida ativa. Argumenta que os fundos de aposentadoria deveriam ser propriedade dos trabalhadores e seus herdeiros, e não do governo, que é acusado de desviar esses fundos. Também critica a proposta do governo de reformar o sistema previdenciário por meio de aumento de alíquotas e prazos de contribuição.
Este documento descreve a página do Facebook do condomínio Nova Ipanema, que tem quase 2.000 curtidas e serve como um local de encontro online para os moradores. Avisaos e fotos são postados na página e eventos do condomínio são registrados. Os leitores são encorajados a curtir a página no Facebook.
Um professor ensina seus alunos sobre as prioridades na vida através de uma demonstração com um pote de vidro, bolas de golfe, bolas de gude e areia. Ele explica que as coisas mais importantes como Deus, família e amigos devem ser colocadas primeiro, como as bolas de golfe no pote, e não devemos nos concentrar demais nas pequenas coisas da vida.
O documento lista processos judiciais de diversos clientes, com informações sobre o número do processo, vara judicial, principais andamentos e objeto da ação. Há processos relacionados a revisões gerais de remuneração, adicionais de titulação, progressão funcional e outros.
(1) A sede da Associação dos Servidores do Proderj em Saquarema precisa de reformas estruturais urgentes, porém o orçamento disponível não é suficiente para cobrir os custos. (2) A sede opera com déficit anual de aproximadamente R$50.000 devido à baixa taxa de ocupação e receitas que não cobrem os custos de manutenção. (3) Uma assembleia de associados em 5 de novembro irá discutir o futuro da sede diante desta situação financeira insustentável.
1) O documento apresenta o projeto "Logradouros de Miracema" que tem como objetivo registrar a história e origem dos nomes das ruas da cidade de Miracema.
2) O projeto é coordenado por Ricarda Maria Leal Alvim e Luiz Carlos Martins Pinheiro e busca contar a vida dos moradores que deram nome às ruas da cidade para preservar a memória local.
3) Além de registrar os nomes e origens das ruas, o projeto também busca contar fatos históricos e biografias de
O documento discute as negociações salariais entre o PRODERJ e os servidores. Apresenta preocupações com a tabela salarial apresentada pelo PRODERJ, que inclui apenas valores para 5 categorias e falta transparência. Defende a tabela emergencial proposta pela associação de servidores como mais adequada. Convoca os servidores para participar da assembleia geral sobre o assunto.
1. 6 Ano XXXV - N o 039 - Parte I
-
Rio de Janeiro, quinta-feira - 5 de março de 2009 PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
do Estado do Rio de Janeiro D.O.
culo para o próximo reajuste tarifário o valor de R$ 2,779 (dois reais Proc. nº E-12/212737/2009 - JULIO CEZAR PONTE, Analista de Ges- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
setecentos e setenta e nove milésimos de centavos). tão e Trânsito, matr. nº 24/003.136-9. AUTORIZO a averbação do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
tempo de serviço, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publica- 2479, de 08.03.1979, no período de 13.02.1996 a 21.07.2008 a Ma- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ção. rinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, perfazendo o total de DESPACHO DO DIRETOR
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009 4.543 dias de efetivo exercício. DE 26/02/2009
LUIZ ANTÔNIO LARANJEIRA BARBOSA Proc. nº E-12/213231/2009 - ANTONIO ANTUNES COIMBRA, Oficial Proc. nº E-12/660.262/2009 - JOSÉ MAURO DE ALMEIDA CAMPOS
Conselheiro Relator de Administração, matr. nº 24/002.218-6. AUTORIZO a averbação do - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.084-2 - Autorizo, pa-
tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei
JOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro So- ra fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de
Conselheiro cial - INSS, no período compreendido entre 01.08.1968 a 31.08.1969 férias não gozadas no exercício de 1997, totalizando 60 (sessenta)
a Renda S.A. Rede Nasc. Dist. Ações, perfazendo o total de 395 dias dias.
ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO
Conselheiro Revisor de efetivo exercício. Id: 732369. A faturar por empenho
MAURÍCIO AGNELLI Proc. nº E-12/213471/2009 - IVAN MENDES BARBOSA, matr. nº
Conselheiro Presidente do Julgamento 24/000.392-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.
DE 02.03.2009
DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 187
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 Proc. nº E-12/87458/1998 - ALCIREMA DA SILVA LIMA, matr. nº
Secretaria de Estado de
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA - DECLARA O 24/001.306-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, refe- Planejamento e Gestão
CUMPRIMENTO, PELA SUPERVIA, DA QUAN- rente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.
TIDADE PREVISTA PARA 2007 E 2008 DE Proc. nº E-09/106329/4000/2001 - EUGENIA MARIA FINAMORE DESPACHO DO SECRETÁRIO
EQUIPAMENTOS COM ÓLEO ASCAREL A CARLOS SILVA, matr. nº 24/000.045-5. CONCEDO 03 (três) meses DE 03.03.2009
SEREM SUBSTITUÍDOS E DÁ OUTRAS PRO- de licença especial, referente ao período de 01.01.2003 a
VIDÊNCIAS. 31.12.2007. PROC. Nº E-01/400.840/2008 - Indefiro o pedido de reconsideração
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVI- Proc. nº E-12/356510/2008 - NILCEA MARIA DE LIMA MOREIRA, apresentado pela empresa TONER DIGITAL LTDA., adotando como
ÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, matr. nº 24/001.481-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença espe- razões de decidir o constante às fls.731/734 do presente processo.
FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO cial, referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008. Id: 733118
DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo re- Proc. nº E-12/480935/2008 - JAYME JOÃO RODRIGUES, matr. nº
24/001.333-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, refe- SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
gulatório nº E-04/079.593/2001, pela unanimidade dos Conselheiros
Votantes, rente ao período de 06.02.2003 a 05.02.2008. ATOS DO SUBSECRETÁRIO
DELIBERA: Proc. nº E-12/203525/2009 - JOSÉ SÉRGIO ALVES DE CASTRO, DE 27.02.2009
matr. nº 24/000.227-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença espe- EXONERA, EX OFFICIO, com validade a contar de 14.03.1994, MI-
Art. 1º - Considerar que a Concessionária cumpriu os percentuais de cial, referente ao período de 10.05.1993 a 09.05.2008.
substituição de equipamentos referentes aos exercícios de 2007 e RIAM CRISTINA BOUCAS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Servi-
2008, de acordo com a Nota Técnica emitida pela CATRA. Proc. nº E-12/207404/2009 - VERA LUCIA MARIA DE ASSIS SILVA, ços de Saúde, matrícula 192312-7, com fulcro no art. 16, parágrafo
matr. nº 24/001.701-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regu-
Art. 2º - Determinar que a Câmara Técnica de Transportes - CATRA, 29.01.2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou lamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento
em conjunto com a com a Concessionária e em um prazo de 60 compulsória. do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº
(sessenta) dias, estabeleça com o Instituto Estadual do Ambiente - 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-
INEA novas datas para a relização de vistorias, que decerto serão de Proc. nº E-12/214986/2009 - VALDEMIR FRANCISCO DA SILVA, ma- 01/1882/2003.
vital importância para dar andamento ao processo de concessão da tr. nº 24/000.242-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença espe-
respectiva Licença Ambiental de Operação. cial, referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1993 e de EXONERA, EX OFFICIO, com validade a contar de 04.03.1990, RE-
06.11.1996 a 05.11.2006. GINA CELIA DA SILVA LOPES ARRO, Professor Docente I, matrícula
Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publica- 239969-9, com fulcro no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-
ção. Proc. nº E-12/215385/2009 - REGINA RAMOS DE CARVALHO, Ar-
quiteta, matr. nº 24/000.033-1. AUTORIZO a averbação do tempo de Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, in-
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009 serviço prestado como verba de terceiros, no período de 01.07.1976 ciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário
a 31.07.1976, perfazendo o total de 30 dias de efetivo exercício. Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de
JOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO 1979, face o que consta no processo nº E-01/587/2001.
Conselheiro Relator DE 03.03.2009
EXONERA, EX OFFICIO, com validade a contar de 31.12.2000, NIL-
MAURÍCIO AGNELLI Proc. nº E-12/221162/2009 - MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DE BRIT- TON CATARINO DE LIMA, Servente, matrícula 273889-6, com fulcro
Conselheiro Revisor TO, matr. nº 24/001.159-3. DEFIRO o abono de permanência a partir no art. 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de
LUIZ ANTÔNIO L. BARBOSA de 26.02.2007, até a data da publicação da aposentadoria voluntária julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2
Conselheiro - 3º Votante ou compulsória. do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado
Id: 733068. A faturar por empenho pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no
ANTONIO DE CARVALHO processo nº E-03/4810000/2001.
Conselheiro Presidente do Julgamento DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Id: 732388
DELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 188 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 ATA DA 1ª JARI DE 02.03.2009
CONCESSIONÁRIA AEROBARCOS DO BRA- Ata julgada em 26.02.2009, através da CI nº 31/2009: DESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administra-
SIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO Processos distribuídos ao Sr. Representante dos Condutores nº E- tivo Dr. OSWALDO DE PAIVA NETTO, matrícula nº 7.136.508-4, pa-
- TRANSTUR S/A - PARALISAÇÃO DOS SER- 12/230481/2008 - Tendo em vista não ter sido provado a culpabilida- ra, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 18ª
VIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PRES- de do recorrente VILMAR BARRETO GOUVEIA, opino pelo DEFERI- COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. VE-
TADOS PELA TRANSTUR NO DIA 14/02/2008. MENTO, dando provimento ao recurso interposto, com cancelamento RA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.024-4, com va-
da Medida Administrativa e da Penalidade determinada pela Autori- lidade a contar de 02/03/2009.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVI- dade Executiva de Trânsito, conforme constante as fls. 43/44 do pro-
ÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, cesso administrativo nº E-09/177/4120/2005. Publique-se. Após reme- Id: 732707
FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E E RODOVIAS DO ESTADO ta-se a Diretoria de Habilitação para as providências cabíveis.
DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo re- ATA DA 3ª JARI
gulatório nº E-12/010.046/2008, por maioria dos Conselheiros Votan- DE 10/02/2009
Ata julgada em 26.02.2009, através da CI nº 31/2009:
tes, Processos distribuídos ao Sr Representante dos Condutores nº E- Proc. nº E-01/1953/1998 - IVA GONÇALVES SCHEINER, matrículas
DELIBERA: 12/341351/2008 - No recurso interposto pelo Sr. JORGE NEY LOPES, 00/0030245-5 (UERJ) e 0302530 (IBGE). Lícita a acumulação de car-
contra penalidades e medidas administrativas aplicadas pelo Sr. Pre- gos da servidora.
Art. 1º - Isentar a Empresa Aerobarcos do Brasil Transportes Marí- sidente do DETRAN/RJ, em razão de infringência ao disposto no art.
timos e Turismo S/A - Transtur de qualquer penalidade em função da DE 03/03/2009
160, § 1º do CTB, deu a 3ª JARI a seguinte decisão: INDEFERIDO,
paralisação do serviço prestado no dia 14/02/2008. com manutenção das penalidades e medidas administrativas aplica- Proc. nº E-03/11400218/2008 - MARCIA DO AMARAL, matrículas
Art 2º - Determinar à CATRA que acompanhe as condições opera- das pela Autoridade Executiva de Trânsito, conforme ato decisório 00/0281123-0 (RJ)) e 00/0939986-6 (RJ).
cionais da TRANSTUR, encaminhando relatórios trimestrais ao CO- constante às fls. 52 do processo administrativo nº E-09/45/4120/2006. Proc. nº E-03/1279/2002 - CARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS,
DIR. Dê-se ciência a Diretoria de Habilitação. matrículas 00/0826507-6 (RJ)) e 00/0844837-5 (RJ).
Proc. nº E-03/4110357/2004 - SONIA APARECIDA TEIXEIRA DA SIL-
Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publica- ATA DA 4ª JARI VA, matrículas 00/0904133-6 (RJ)) e 13180-9 (PMDC).
ção. Ata julgada em 26.02.2009, através da CI nº 31/2009: Proc. nº E-03/1102299/1978 - ADILSON LEONARDO, matrículas
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009 Processos distribuídos ao Sr Representante da Sociedade nº E- 00/0162594-6 (RJ)) e 012025 (PMP).
12327315/2008 - No recurso interposto por JAIR MENDES DIAS, con- Proc. nº E-03/11200368/2008 - SIMONE ALVES DO LAGO, matrículas
ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO tra medida administrativa e penalidade determinada pelo Sr. Presiden- 00/0938139-3 (RJ)) e 245938-6 (PCRJ).
Conselheiro Presidente do Julgamento te do DETRAN/RJ, tratando-se de caso previsto no art. 160, § 1º Proc. nº E-26/35495/2008 - JORGE ANTONIO DA FONSECA, matrí-
CTB, a 4ª JARI deu a seguinte decisão: INDEFERIDO com manu- culas 00/0222616-5 (FAETEC) e 00/0832975-7 (RJ).
MAURICIO AGNELLI Proc. nº E-03/4610170/2007 - DAIANA BON DE ALMEIDA, matrículas
Conselheiro- Relator tenção do ato decisório emanado da autoridade executiva de trânsito
constante às fls.12 do processo administrativo nº E-12/40834/97. Dê- 00/0929782-1 (RJ) e 01317 (PMA).
JOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO se ciência à Diretoria de Habilitação. Proc. nº E-03/201368/2008/2008 - MARCIA ALVES RAMOS, matrícu-
Conselheiro- Revisor las 00/0807855-2 (RJ)) e 199713-9 (PCRJ).
Id: 733067. A faturar por empenho Proc. nº E-03/10700339/2008 - EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES,
LUIZ ANTÔNIO LARANJEIRA BARBOSA matrículas 00/0942459-9 (RJ)) e 287300 (PMVR).
Conselheiro vogal - Voto Vencido SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Proc. nº E-03/11400226/2008 - ALEXANDRE DE CASTRO SILVA, ma-
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E trículas 00/0920149-2 (RJ)) e 00/0940677-8 (RJ).
Id: 729576. A faturar por empenho
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE
CORREGEDORIA GERAL DE 27/02/2009
Id: 732957
ATO DO CORREGEDOR-GERAL O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
DE 03.03.2009 E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, DE 27.02.2009
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no proces- processo nº E-01/902.004/2002, Proc. nº E-03/4110908/2003 - NILTON DE OLIVEIRA FRANÇA. Dê-se
so administrativo nº E-12/406488/2009 de 03.03.2009, designando pa- reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins discipli-
ra procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente pu- RESOLVE: nares ocorridas a partir de 01.02.2005, até a véspera da reassunção,
blicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº Nomear, em virtude de habilitação obtida no concurso público, homo- nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
24/45.924-8. logado em 26 de junho de 2008, os candidatos aprovados, a seguir Proc. nº E-03/11401075/2008 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Id: 733066. A faturar por empenho relacionados, para ocupar o cargo efetivo de nível superior, de Ana- COSTA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, pa-
lista de Sistemas e Métodos, previstos no Anexo II do Edital/2002 do ra fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2008, até a véspera da
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA Rio de Janeiro, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Proc. nº E-01/55738/2007 - BELA CRISTINA RABE. Dê-se reassun-
DIVISÃO DE PESSOAL Civil como segue. ção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares
DESPACHOS DA DIRETORA Matrícula Nome ocorridas a partir de 01.08.2007, até a véspera da reassunção, nos
DE 27.11.2008 293.721-7 Bruno Vieira de Figueiredo termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
293.722-5 Marcelo Pinheiro Dantas Proc. nº E-03/8612603/2008 - CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO,
Proc. nº E-12/336938/2008 - NEWTON EVERTON CORRÊA DE ME- 293.723-3 Lenize Maria Vieira Vasconcelos matrículas 846046-1 e 927640-3. Dê-se reassunção. Justificadas as
NEZES, Motorista, matr. nº 24/001.402-7. AUTORIZO a averbação do 293.724-1 Anna Christine Miguel Monteiro faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de
tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei 293.725-8 Carla Pereira Carvalho de Albuquerque 12.05.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art.
nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro So- 293.726-6 Elio Thomé de Souza Filho 298 do Decreto nº 2479/79.
cial - INSS, nos períodos compreendidos entre 08.08.1957 a 293.727-4 Cybele Luzana Reis Proc. nº E-03/1410405/2008 - ROSIANE BARROS CALVO. Dê-se
11.03.1958 a Bomboniere Jacyra; de 01.12.1958 a 27.02.1959 a Cia 293.728-2 Marcio Mathias Quintella reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins discipli-
Harkson Indústria e Comércio Kibom; de 06.04.1960 a 21.05.1960 a 293.729-0 Rosana Alves de Andrade nares ocorridas a partir de 01.05.2008, até a véspera da reassunção,
Indústria de Porcelania Brasil LTDA; de 17.03.1972 a 23.05.1972 a 293.730-8 Vinicius Braga Di Salvo nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
293.731-6 Ricardo Duarte Thomé Proc. nº E-03/10007687/2008 - DARLAN TAVARES DOS SANTOS.
Alô Táxi LTDA; de 29.05.1972 a 28.09.1972 a Cia Nacional de Se-
293.732-4 Luciano Saraiva Gonçalves
guros; de 24.10.1973 a 23.03.1974 a Refrigerantes Imataca Carioca Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins
S/A; de 06.12.1974 a 13.01.1975 a Ansentur Cia de Seguros e Ser- *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2008, até a véspera da reas-
viços e Turismo; de 08.05.1975 a 12.08.1975 a Transpina Soares 02.03.2009. sunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
Coelho Cia LTDA; de 28.08.1975 a 01.10.1975 a ETE Engenharia de Id: 732736. A faturar por empenho
Proc. nº E-03/10400587/2008 - ANDRÉA PINHEIRO CARDOSO. Dê-
Telecomunicações Eletricidade; de 27.01.1976 a 15.04.1976 a Sadia se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins dis-
Comercial e Agrícola LTDA; de 19.08.1976 a 25.10.1976 a CBEI Cia SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ciplinares ocorridas a partir de 11.02.2008, até a véspera da reassun-
Brasileira de Eng. e Indústria; 21.12.1976 a 05.01.1977 a Empresa de CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO ção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
Transportes Seta LTDA; de 01.02.1977 a 19.03.1977 a Viação Unidos E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº E-03/10202865/2008 - ORACI SANT´ANA FERREIRA. Dê-se
LTDA; e de 12.04.1977 a 31.07.1978 a Viação Auto Dinâmica S/A, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins discipli-
perfazendo o total de 1.550 dias de efetivo exercício, desprezando o ATO DO DIRETOR nares ocorridas a partir de 04.08.2008, até a véspera da reassunção,
DE 02/03/2009 nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
período de 01.08.1978 a 28.09.1978 prestado à Viação Auto Dinâmica
Proc. nº E-03/10004396/2007 - MÁRCIA NERY REGO. Dê-se reas-
S/A, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. APOSENTA RODOLFO ADELINO MENEGHINI, Técnico de Suporte, sunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares
Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 290.550-3, ocorridas a partir de 01.02.2008, até a véspera da reassunção, nos
DE 18.02.2009
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Pro- termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
Proc. nº E-12/207846/2009 - GRESIA AGRELLOS, matr. nº cesso nº E-12/660.258/2009. Proc. nº E-03/11204985/2008 - ANA MARIA DOS SANTOS. Dê-se
24/000.053-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de Id: 732353. A faturar por empenho reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins discipli-
22.06.2006, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou nares ocorridas a partir de 29.11.2008, até a véspera da reassunção,
compulsória. nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
Proc. nº E-12/210582/2009 - JOSE ANTONIO FERREIRA, Ajustador, Proc. nº E-03/4110286/2008 - CINTIA AGUIAR MARTINS. Dê-se reas-
matr. nº 24/001.427-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, sunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares
nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, ocorridas a partir 03.03.2008, até a véspera da reassunção, nos ter-
mos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.
no período de 16.01.1970 a 15.01.1972 ao Ministério do Exército, per-
fazendo o total de 730 dias de efetivo exercício. Id: 732387