Em 21 de outubro de 2010, o Sinaenco promoveu uma apresentação sobre a importância do gerenciamento na Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Este material foi apresentado por João Alberto Viol, presidente do Sinaenco.

1. SINAENCO
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E
DOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA PARA O SUCESSO DO
EMPREENDIMENTO PÚBLICO DE
INFRAESTRUTURA
João Alberto Viol

2. • Fundado em 1988
• Congrega 20 mil empresas em todo o país
• Possui regionais em SP, MG, RJ, BA, PE, PR,
RS, CE, GO, SC, ES e DF
• Representa o setor de projetos, consultoria e
gerenciamento de Arquitetura e Engenharia
Sindicato da Arquitetura e da Engenharia

3. Implementara cultura do planejamento
• Substituição da cultura vigente:
de adiamento de decisões e
precipitação pela execução
• Consequências:
não cumprimento do calendário técnico exigido,
queda de qualidade e
aumento de custos.
Decidirmais cedo para garantira
execução dentro dos cronogramas
estabelecidos.
Proposta de caráter geral

4. Estabelecer rubrica orçamentária para estudos e
projetos no âmbito da Administração Pública em todos
os níveis:
• possibilitar que os estudos, planos e projetos
sejam realizados de acordo com os cronogramas
do investimento;
• duplo efeito positivo ao evitar descontinuidades
perniciosas aos cronogramas e garantir os prazos
adequados à realização dos projetos.
Sugere-se criar rubrica específica para estudos e
projetos, de tal forma que num momento sejam
previstas as verbas para os projetos e, no momento
seguinte, as verbas para as construções, instalações e
fornecimentos de equipamentos.
Planejamento na Administração Pública
(mecanismos)

5. Estabelecer linhas de financiamento para estudos e
planos sem retorno (a “fundo perdido”)
• operacionalização pelos Estados ou Municípios
• criar demandas efetivas de projetos em todo o país, superando
as travas de endividamento e possibilitando agilidade na
geração de novos projetos de investimentos.
Os Estados poderão funcionar como tomadores ou
aplicadores de recursos operacionalizando licitações
em apoio aos municípios.
Planejamento na Administração Pública
(mecanismos)

6. Preververbas orçamentárias somente para obras que
já tenhamprojeto básico elaborado.
As decisões antecipadas do planejamento de
investimentos devem ser institucionalizadas em verbas
específicas dentro dos orçamentos anuais e precedidas
pelos Planos Plurianuais.
Ficar claro, já na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que
não poderá ser prevista verba para qualquer obra que
já não tenha o seu projeto básico elaborado.
Banco de Dados com o registro de todos os projetos
básicos elaborados ou em elaboração.
Planejamento na Administração Pública
(mecanismos)

7. Promovera alteração da lei de licitações atual,
modernizando-a, para que atenda as
exigências da realidade brasileira e possibilite
aperfeiçoar os processos de contratação.
No que tange aos projetos:
• definição da contratação das obras por projetos completos,
respeitadas exceções perfeitamente caracterizadas;
• a manutenção do critério ‘técnica e preço’ com
preponderância da nota técnica (70 a 80%).
Mecanismos de Contratação de Planos e
Projetos

8. Manteros tipos de licitação - melhortécnica e
técnica e preço - para contratação de estudos e
projetos, tal qual explicitado na lei de licitações
atual, eliminando a prática perniciosa da
contratação de projetos por menor preço ou
pregão eletrônico e valorizando o princípio da
qualidade na realização dos serviços técnicos
especializados (art. 13 da Lei 8.666/93).
Mecanismos de Contratação de Planos e
Projetos

9. Estabelecermecanismo diferenciado de
financiamento de projetos.
• associado ao da obra ou empreendimento
• as avaliações de capacidade de endividamento devem
compreender os valores totais e não apenas de projetos.
Característica de um “empréstimo ponte”, com a
sua incorporação subsequente ao financiamento
da obra.
Suporte de um fundo garantidor para cobrir
eventuais desistências por parte do contratante na
execução das obras.
Mecanismos de Contratação de Planos e
Projetos

10. Antes de uma boa obra existe
sempre um bomprojeto!