O artigo descreve as principais alterações na legislação brasileira sobre aposentadoria especial ao longo dos anos, incluindo a Lei 9.032/1995, a Medida Provisória 1.523/1996 e a Lei Complementar 142/2013. O texto também explica os requisitos atuais para a concessão do benefício, como a apresentação de laudo técnico comprovando a exposição a agentes nocivos e o Perfil Profissiográfico Previdenciário.
13º Edição Jornal Noticias da Fronteira 24/08/2013
Jornal Noticias da Fronteira edição 12
1. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 12 Exemplar | R$ 1,50
Pág. 4
A estrutura de armazenagem e lo-
gística para atender a exportação de
grãos pelo Porto de Paranaguá está
maior. Mais um terminal granelei-
ro, com capacidade de armazenar
mais de 80 mil toneladas e de mo-
vimentar 1,5 milhões de toneladas
ao ano, passa a funcionar integral-
mente ainda este mês. Trata-se de
um investimento privado de R$ 50
milhões e uma área de 8,7 mil me-
tros quadrados para dar ainda mais
agilidade às exportações pelo porto
paranaense.
O novo terminal da Seara ope-
ra desde abril em fase de teste e
adaptação. Até o final deste mês, o
complexo em Paranaguá será inau-
gurado oficialmente. A partir de
então, segundo o superintendente
da Administraçã o dos Portos de
Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz
Henrique Dividino, as exportações
de grãos pelo Corredor de Exporta-
ção do Porto de Paranaguá ganham
mais fôlego.
Armazenagem e
movimentação de
grãos é ampliada
no Porto de
Paranaguá
Representantes do Jornal Noticias
da Fronteira visitam Deputada
Dione Hashioka
Silvio Dias, Deputada Dione Hashioka e Jarbas Pereira
Neste domingo a comunidade de
Sanga Puitã será beneficiada com
um grande evento de entretenimen-
to, cultura e lazer, coordenador pelo
líder comunitário Edinho Quintana,
com apoio do Governo do Prefeito
Ludimar Novais. O evento contará
com brincadeiras diversas, jogos de
futebol e apresentações artísticas,
com a programação iniciando às 8h
e transcorrendo durante todo o dia.
Segundo Edinho, o “Agita Sanga
Puitã” acontecerá no Centro de Lazer
de Sanga Puitã, com a programação
começando com um torneio de fute-
bol às 8h. As equipes interessadas já
podem se inscrever e não será cobra-
da taxa de inscrição.
“Agita Sanga Puitã”
movimenta comunidade
Apresentações artísticas e culturais neste domingo no “Agita Sanga Puitã” (Foto:
Luiz Carlos)
Hélio Berço Sales Vidal, de 38 anos, foi pre-
so em flagrante nesta quarta-feira (14) após
tentar aplicar um golpe em uma financiado-
ra, onde tentava fazer um empréstimo de R$
5 mil para tirar a filha da cadeia em Manaus,
no Amazonas. Ao ser preso, ele ainda zom-
bou da facilidade que enfrentou para obter um
título eleitoral no TRE-MS, dizendo que “se
quisesse, eu tirava dez títulos por dia”. Hélio
conta que ganhou um colchão de presente do
médico e que usou a nota fiscal para ter aces-
so ao nome completo dele. Em posse disso,
ele inventou um número de RG do Amazonas
e falsificou uma carteira de trabalho, indo ao
TRE para retirar o título de eleitor.
Estelionatário zomba da facilidade para
obter título de eleitor em MS
Hélio Berço Sales
Vidal, estelionatário
apresentando documentos Pág. 11
Saúde realiza
Seminário
para debater
violência contra
a mulher na
fronteira
Nos próximos dias 19 e 20 deste
mês, segunda e terça-feira, Pon-
ta Porã vai sediar um seminário
para debater a violência contra a
mulher nos municípios situados
na região de fronteira. O evento é
promovido pela Secretaria Muni-
cipal de Saúde e Secretaria de Es-
tado de Saúde.
Durante o evento entre outros te-
mas será debatida a Lei 12.845, de
1º de agosto deste ano que dispõe
sobre o atendimento obrigatório e
integral de pessoas em situação de
violência sexual. A referida Lei foi
sancionada pela presidente da Re-
pública, Dilma Roussef.
O diretor do jornal Noticias da
Fronteira Silvio Dias e Jarbas Pe-
reira, jornalista, editor, estiveram
em Campo Grande e na oportuni-
dade fizeram uma visita de corte-
sia a Deputada Dione Hashioka, 2ª
vice presidente da mesa da casa de
leis estadual.
Como sempre foram recebidos
gentilmente pela parlamentar do
PSDB, que conversou com ambos
e reafirmou sua alegria com a fase
final de conclusão do recapeamen-
to da MS 164, falou também da te-
lefonia móvel implantada no assen-
tamento Itamarati, e prometeu lutar
dentro do possível para que todo o
trajeto entre Ponta Porã e Campo
Grande tenham em um futuro pró-
ximo cobertura telefônica.
Afirmou também estar à disposição
da população de Ponta Porã para
encaminhar suas solicitações que
poderão ser encaminhadas através
do jornalista Jarbas Pereira.
Pág. 4
Pág. 12
2. Expediente
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A Informação com Credibilidade
OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 122
Editorial
Jornal Notícias da Fronteira
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N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Por Arthur Bragança de Vascon-
cellos Weintraub
O benefício ora analisado foi dis-
ciplinado, no que concerne à re-
lação de concessão, nos artigos
57 e 58 da Lei 8.213/91 que, em
síntese, mantiveram o mesmo
critério material legal anterior. A
principal alteração foi em relação
o critério quantitativo.
Profundas alterações no benefício
de aposentadoria especial come-
çaram a surgir com a Lei 9.032,
de 28 de abril de 1995 que, juri-
dicamente, constitui um marco
importantíssimo para a análise do
benefício em questão.
A Lei 9.032/95 alterou por com-
pleto o artigo 57 da Lei 8.213/91
limitando a caracterização de
tempo de serviço especial àquele
realmente exercido na presença
de agentes agressores. Com isso,
eliminou a presunção de nocivi-
dades de certas categorias pro-
fissionais – direito de categoria,
bem como excluiu a possibilidade
de conversão de tempo de serviço
comum para especial.
Complementando a reforma ini-
ciada pela Lei 9.032/95 o poder
executivo baixou a Medida Provi-
sória 1.523, de 11 de outubro de
1996 que, dentre outros, alterou,
por completo, o artigo 58 da Lei
8.213/91. A Medida Provisória
1.523/96 foi reeditada várias ve-
zes e, posteriormente, convertida
na Lei 9.528, de 10 de dezembro
de 1997.
A Medida Provisória 1.593/96
criou a necessidade, para todos os
agentes nocivos, da apresentação
de laudo técnico para a compro-
vação da nocividade laboral, bem
como fixou a competência do po-
der executivo definir quais agen-
tes poderiam ser considerados
nocivos. Estas disposições foram
recepcionadas mantidas quanto
da conversão na Lei 9.528/97.
Esta norma provisória criou tam-
bém o Perfil Profissiográfico Pre-
videnciário(PPP)que,emresumo,
constitui documento assemelhado
ao laudo pericial e, dentre outros,
é destinado à comprovação do
exercício da atividade especial.
Essa norma jurídica, na seara do
PPP, entretanto, não teve aplica-
bilidade plena e imediata, ante a
necessidade de regulamentação.
Essa regulamentação, como será
visto, deu-se somente no ano de
2003, sendo que a aplicabilida-
de plena da exigência do PPP,
por expressa previsão normativa,
ocorreu no dia 1º de janeiro de
2004.
No período compreendido en-
tre a data da Medida Provisória
1.593/96 e a Lei 9.528/97 o po-
der executivo baixou o Decreto
2.172, de 05 de março de 1997
que, em anexo, trouxe quadro
arrolando as atividades a serem
consideradas nocivas. Este De-
creto, respeitando jurisprudên-
cia já pacificada, expressamente,
disciplinou a não taxatividade da
classificação.[1] Sergio Freuden-
thal assim doutrina:“O caráter
exemplificativo de tal classifica-
ção, como reconhece absoluta
jurisprudência, está destacado na
apresentação dos agentes quími-
cos naquele Anexo IV do Decreto
2.172: ‘as atividades listadas são
exemplificativas nas quais pode
haver a exposição’”.[2]
A possibilidade de conversão de
atividade comum para especial
foi revogada pela Lei 9.032/95,
contudo restava ainda ao segura-
do a possibilidade de conversão
de tempo de serviço especial para
especial e especial para comum.
A Medida Provisória 1.663-10,
de 28 de maio de 1998 revogou o
§ 5º do artigo 57 da Lei 8.213/91
impossibilitando aos segurados
a conversão de tempo de serviço
especial para comum.
A revogação operada pela Medi-
da Provisória 1.663-10/98 foi re-
cepcionada pela Lei 9.711/98, em
que pese a jurisprudência já ter
declarado a inconstitucionalidade
dessa revogação.
A Medida Provisória 1.729, de 02
de dezembro de 1998, posterior-
mente convertida na Lei 9.732, de
11 de dezembro de 1998, alterou
os artigos 57 e 58 da Lei 8.213/91,
estabelecendo, em síntese, que a
aposentadoria especial seria cus-
teada com as contribuições pre-
vistas no inciso II do artigo 22 da
Lei 8.212/91, ou seja, a Contri-
buição destinada ao Seguro Aci-
dente do Trabalho (SAT).
Outra alteração trazida por esta
norma consubstancia-se na im-
possibilidade do beneficiário de
aposentadoria especial permane-
cer ou retornar ao trabalho noci-
vo.
A reforma constitucional previ-
denciária comandada pela Emen-
da Constitucional 20, de 15 de de-
zembro de 1998, implicitamente,
através do § 1º [3]do artigo 201
da Constituição Federal, manteve
a aposentadoria especial, definin-
do, expressamente, a necessidade
de normatização do referido be-
nefício por meio de Lei Comple-
mentar.
Outra significativa alteração tra-
zida pelo executivo consubstan-
cia-se na Medida Provisória 83,
de 12 de dezembro de 2002, que
estendeu a concessão da aposen-
tadoria especial aos cooperados,
bem como instituiu a majoração
da contribuição das cooperativas
ou tomadoras de serviço com o
escopo de custeio desta extensão.
A Medida Provisória 83/02, con-
vertida na Lei 10.666/03 também
excluiu o requisito “qualidade de
segurado” dos pressupostos con-
cessórios do benefício de apo-
sentadoria especial. A referida
Medida Provisória foi convertida
na Lei 10.666, de 08 de maio de
2003, sendo que a matéria concer-
nente à aposentadoria especial foi
mantida na integra.
A contribuição social proposta
pelo artigo 22 da Lei 8212/91 é
imperativa a todas as empresas,
e destina-se ao financiamento
da aposentadoria especial e dos
benefícios concedidos em razão
do grau de incidência de incapa-
cidade laborativa decorrente dos
riscos ambientais do trabalho.
Corresponde, deste modo, à apli-
cação dos seguintes percentuais,
incidentes sobre o total da remu-
neração paga, devida ou creditada
a qualquer título, no decorrer do
mês, ao segurado empregado e
trabalhador avulso:
a) 1% para a empresa em cuja ati-
vidade preponderante o risco de
acidente do trabalho seja conside-
rado leve;
b) 2% para a empresa em cuja ati-
vidade preponderante o risco de
acidente do trabalho seja conside-
rado médio;
c) 3% para a empresa em cuja ati-
vidade preponderante o risco de
acidente do trabalho seja conside-
rado grave.
Saliente-se, por oportuno, que o
enquadramento é de responsabi-
lidade da própria empresa, que
reconhecerá a atividade prepon-
derante desenvolvida utilizando-
-se da “Relação de Atividades
Preponderantes e Corresponden-
tes Graus de Risco” (conforme
a Classificação Nacional de Ati-
vidades Econômicas – CNAE),
anexa ao Decreto 3.048/99.
Aferido erro no autoenquadra-
mento realizado pela empresa
(RAT/SAT), o INSS adotará as
medidas cabíveis à correção, en-
sejando a responsabilização da
entidade por eventuais débitos
decorrentes do enquadramento
equivocado.
Observe-se, ainda, que para os
benefícios de aposentadoria espe-
cial as alíquotas (1%, 2% ou 3%)
serão acrescidas de doze, nove ou
seis pontos percentuais, conforme
a atividade exercida pelo segura-
do empregado ou avulso permita,
após quinze, vinte ou vinte e cin-
co anos de contribuição, a conces-
são desse benefício.
Essa contribuição adicional, res-
peitando a estrita legalidade, foi
inicialmente instituída pela Lei
9.732, de 11.12.98, com vigência
a partir da competência abril/99,
sendo que desde seu surgimento
a incidência se materializa apenas
nas filiações de segurado empre-
gado e avulso.
O benefício de aposentadoria es-
pecial, hodiernamente conheci-
do, quando da sua criação, criou
grandes confusões, pois, foi as-
semelhado, por muitos, às apo-
sentadorias específicas, sendo
aquelas que tutelavam categorias
específicas, tais como: professo-
res, jornalistas[4], aeronautas[5],
ex-combatentes[6] dentre outras.
A aposentadoria especial era e é
benefício concedido aos diver-
sos tipos de segurado do Regi-
me Geral de Previdência Social,
já as aposentadorias específicas
são aqueles concedidos a certas
categorias profissionais previa-
mente delimitadas em regime
especial.
As categorias que tiveram seus
benefícios específicos extintos,
como segurados obrigatórios da
previdência social, mantiveram o
direito de beneficiar-se de todos
os benefícios previstos aos segu-
rados, inclusive a aposentadoria
especial, desde que comprovem a
nocividade laboral presentes nas
atividades exercidas.
Por efeito consequente, a extin-
ção das aposentadorias específi-
cas não restringiu o acesso à apo-
sentadoria especial pelos então
beneficiários daquelas aposenta-
dorias. Basta a comprovação que
a atividade então tutelada pela
aposentadoria específica é nociva
à saúde humana a níveis intole-
ráveis, bem como os outros pres-
supostos exigidos à satisfação da
hipótese normativa, a aposenta-
doria deve, necessariamente, ser
concedida.
A existência de aposentadoria es-
pecífica não retira da atividade o
caráter de nocividade. É, portan-
to, totalmente admissível atribuir
a certa atividade a possibilidade
de ser fato jurídico para aposen-
tadoria específica e concomitan-
temente ser fato jurídico para a
aposentadoria especial[7].
[1] Restando comprovado que o
Autor esteve exposto ao fator de
enquadramento da atividade como
perigosa, qual seja, o uso de arma
de fogo, na condição de vigilante,
deve ser reconhecido o tempo de
serviço especial, mesmo porque
o rol de atividades consideradas
insalubres, perigosas ou penosas,
descritas naquele Decreto nº , é
exemplificativo e não exaustivo.
II – Recurso desprovido. (STJ –
RESP 413614 – Santa Catarina,
5ª Turma. Relator: Ministro Gil-
son Dipp – DJU 02.09.2002).
[2] FREUDENTHAL, obra cita-
da, p. 26.
[3] É vedada a adoção de requisi-
tos e critérios diferenciados para
a concessão de aposentadoria aos
beneficiários do regime geral de
previdência social, ressalvado os
casos de atividades exercidas sob
condições especiais que preju-
diquem a saúde ou a integridade
física, definidos em Lei comple-
mentar.
[4] Lei 3.529/59 que foi man-
tida pelo artigo 31, § 2º da Lei
3.807/60.
[5] Decreto-Lei 158/ 67.
[6] Lei 5.315/67 e Lei 5.698/71.
[7] Embora regulada por regra
específica, a aposentadoria de
professor é historicamente oriun-
da da aposentadoria especial,
visto que o Decreto nº 53.831/64
arrola a função como penosa.
Enquanto não foi editado o De-
creto 2.172/97, que revogou os
regulamentos anteriores, perma-
neceram aplicáveis as normas
relativas à conversão de tempo
de serviço laborado em condi-
ções especiais, no exercício de
magistério, porquanto a natu-
reza do benefício não foi trans-
mutada (TRF 4ª Região – AC
2001.04.01.010947-3 –, Paraná,
6ª Turma. Relator: Desembar-
gador Federal Carlos Eduardo
Thompson Flores Lenz – DJU
16.01.2002).
Arthur Bragança de Vasconcellos
Weintraub é professor adjunto de
Direito da Universidade Federal
de São Paulo (Unifesp), coorde-
nador do Curso de Ciências Atu-
arias da Unifesp. Pesquisador
convidado em Harvard.
Aposentadoria específica pode
ser simultânea à especial
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N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 12 3
Politica
A Justiça Federal proibiu as
operadoras de telefonia móvel a
estabelecer prazo de vencimen-
to para os créditos usados em
celulares pré-pagos.
A decisão é válida em todo ter-
ritório nacional e começa a va-
ler assim que as teles forem no-
tificadas --seja por meio de um
oficial de Justiça ou após publi-
cação no “Diário Oficial”.
A mudança foi imposta pela 5ª
Turma do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, mas ainda
cabe recurso.
De acordo com o relator do pro-
cesso, desembargador federal
Souza Prudente, o prazo de va-
lidade é um confisco antecipado
dos valores pagos pelo serviço.
“Afigura-se manifesta abusivi-
dade a medida impõe ao usuário
de menor poder aquisitivo dis-
criminação injustificada e trata-
mento não isonômico em rela-
ção aos demais usuários desses
serviços públicos de telefonia”,
disse.
O Sindtelebrasil, sindicato que
representa as operadoras, infor-
mou que aguarda comunicado
oficial da decisão para avaliar
medidas cabíveis.
Dezenas de servidores da segurança pública de Mato Gros-
so do Sul embarcam, na próxima segunda-feira (19), para
Brasília (DF), onde participam de uma grande marcha em
prol da PEC 300, marcada para os dias 20 e 21 de agosto. A
caravana, que reunirá policiais militares, bombeiros e po-
liciais civis, parte às 13h, da sede da ACS (Associação dos
Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de
Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
Segundo Edmar Soares da Silva, presidente da entidade,
o grupo vai se juntar a outros representantes de classe na
capital federal - o objetivo é reunir 5 mil policiais na cida-
de. O ato é encabeçado pela Anermb (Associação Nacional
das Entidades Representativas dos Militares Estaduais do
Brasil), entidade da qual Edmar atua como diretor jurídico.
“Estamos acompanhando diversos protestos pelo Brasil,
o que deu origem a algumas medidas a serem implanta-
das pelo Governo Federal. No entanto, não foi observada
nenhuma que venha atender a área de segurança pública.
Temos pelo menos dois assuntos em andamento no Con-
gresso que são de suma importância, entretanto, o Governo
Federal sempre virou as costas e impediu a votação”, criti-
cou o presidente da ACS.
No início do mês passado, membros da ACS foram até Bra-
sília para tentar apressar o trâmite da PEC 300. No entanto,
alguns líderes de partidos se recusaram a assinar o reque-
rimento que pedia a colocação da proposta em pauta, caso
do deputado José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara.
Ainda conforme Edmar Soares da Silva, os servidores rei-
vindicam, em caráter de urgência, uma audiência com a
presidente Dilma Rousseff (PT) para tentar pressionar a
Câmara dos Deputados a colocar a PEC 300 novamente em
pauta. Criada em 2008, a proposta, que estabelece um piso
salarial nacional para policiais e bombeiros, segue emper-
rada desde 2010, quando foi aprovada em primeiro turno.
Caso não ocorra a votação em segundo turno da PEC 300
ainda no mês de agosto, será deliberado aquartelamento
geral. “Vamos parar o Brasil. Sem PEC 300, sem Copa”,
afirmou.
O
diretor do jornal No-
ticias da Fronteira
Silvio Dias e Jarbas
Pereira, jornalista, editor, es-
tiveram em Campo Grande e
na oportunidade fizeram uma
visita de cortesia a Deputada
Dione Hashioka, 2ª vice pre-
sidente da mesa da casa de
leis estadual.
Como sempre foram re-
cebidos gentilmente pela
parlamentar do PSDB, que
conversou com ambos e rea-
firmou sua alegria com a fase
final de conclusão do recape-
amento da MS 164- luta que
ela iniciou em 2010, quando
cobrou providencias ao go-
vernador André Pucinelli e
foi atendida pelo líder máxi-
mo do MS, e hoje já sente a
alegria de todos os usuários
dessa rodovia, que beneficiou
não só a princesinha dos er-
vais como todo o estado.
Dione Hashioka falou tam-
bém da telefonia móvel im-
plantada no assentamento
Itamarati, e prometeu lutar
dentro do possível para que
todo o trajeto entre Ponta
Porã e Campo Grande te-
nham em um futuro próximo
cobertura telefônica.
A deputada falou também
da importância da união de
todos os segmentos da so-
ciedade para se conseguir as
melhorias necessárias para
os municípios. Essa fala da
deputada referiu-se a reu-
nião que aconteceu entre o
governador e a Promotoria,
Delegado de Policia, Delega-
do Regional, OAB e outros
segmentos da sociedade que
envolveu também a presença
do prefeito Roberto Hashio-
ka, para se tentar achar uma
solução imediata e definitiva
para o problema de falta de
segurança e aumento da vio-
lência naquela cidade que por
ser uma cidade fronteiriça
com o Estado de São Paulo
atrai malfeitores constante-
mente. Várias propostas fo-
ram discutidas mais a depu-
tada foi objetiva em afirmar
quer somente quando forem
incluídos os novos policiais
militares que forem aprova-
dos em concurso e com uma
ajuda substancial de ver-
bas federais os problemas
de Nova Andradina e Ponta
Porã poderão ser definitiva-
mente resolvidos. Afirmou
também estar à disposição da
população de Ponta Porã para
encaminhar suas solicitações
que poderão ser encaminha-
das através do jornalista Jar-
bas Pereira.
Representantes do Jornal
Noticias da Fronteira
visitam Deputada Dione
Hashioka
Silvio Dias, Deputada Dione Hashioka e Jarbas Pereira
Militares de MS participam
de ato em Brasília para
pressionar votação da PEC 300
Edmar Soares da Silva, presidente da ACS (Foto: Giuliano Lopes/ALMS)
Justiça decide que crédito de celular
pré-pago não pode expirar
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OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 124
Cidade
COLUNA
ESPAÇO LIVRE
AUMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Já passou da hora do governo esconder do povo a real
situação do petróleo no Brasil e abrir o jogo afim de
que nós possamos também fazer o planejamento de
nossas vidas. Com o dólar lá em cima, a economia em
crise agora estão estudando e vai acontecer o aumento
do petróleo no país. Isso quer dizer que o fim de ano
será dos mais amargos.
ASSENTAMENTO ITAMARATI
Com as declarações da vice prefeita Sonia Cintas que
até agora havia ficado quieta, a coisa vai começar a
esquentar no que diz respeito ao Assentamento Itama-
rati. Como tem muita gente mentindo e fazendo po-
lítica com os assentados já esta mais do que na hora
da prefeitura e o INCRA cheguem num acordo para
se saber quem vai mandar ali. Até agora só conversa.
SEGURANÇA PUBLICA
Trocaram o comando, anunciaram reforço de contin-
gente mais para a população as coisas continuam do
mesmo jeito. Basta se tomar, por exemplo, o ultimo
fim de semana, quando se esperava um patrulhamento
mais expressivo e não se viu nada. Se a policia vai para
o centro a bandidagem vai para os bairros e vice versa.
Aqui no bairro da granja mesmo depois das 18 horas
todo mundo, principalmente as mulheres se trancam e
não se vê ninguém na rua. Isso não pode continuar a
acontecer alguém tem que mudar esse estado de coisa.
Afinal viatura não anda sozinha, ninguém é super he-
rói na PM. O que é preciso é dar condições de trabalho
a policia, o mais sensato seria revisar as leis no que diz
respeito à segurança da população. Desarmar o povo
e deixá-los a mercê da bandidagem não resolve o pro-
blema. Afinal como o bandido sabe que todos estão
desarmados chega tranqüilo e violento.
ILUMINAÇÃO NÃO TEM
Uma Sra. Empresaria de nossa cidade chiou bastante
na noite de quinta feira com a situação que esta vi-
vendo desde janeiro, pois falta iluminação publica em
toda a rua onde mora, sendo que somente na frente de
uma construção que esta sendo feita tem iluminação.
Na região do armazém e mercearia do Palermo e na
Rua da Cordial desde janeiro falta iluminação publi-
ca e apesar das reclamações providencias não foram
tomadas. E o pior diz a Sra. que agora esta faltando
água também. O que queremos é que a Sanesul tome
as providencias para resolver o problema, pois nos do
noticias da fronteira nos lembramos muito bem que
quando a bomba foi trocada o que motivou falta de
água na cidade, o gerente da empresa de saneamento
garantiu que não faltaria mais água. Alguma coisa esta
acontecendo e gostaríamos que o Ubirajara desse uma
olhada com carinho no problema. Quanto à energia
não sei quem é o responsável, mais a usuária tem dois
caminhos ou vai à prefeitura exigir ou vai à defensoria
publica e pede para ser suspensa a sua taxa de ilumi-
nação até que alguém da prefeitura tome providencias.
Falei e disse.
TRANSITO.
Continua a casa de mãe Joana em nossa cidade. Isso
é ninguém manda e todo mundo faz o quer no trân-
sito. Camionetes em alta velocidade e sem respeitar
faixas, rotatórias e sinaleiros. Carros com chapa de
outras cidades, que andam nas ruas costurando o trân-
sito a mais de 80 por hora levando o perigo inclusive
para os pedestres que precisam ficar na faixa e quando
conseguem uma brechinha têm que atravessar corren-
do. Agora eu pergunto e os idosos e as Sras. Gravidas
como ficam. Afinal o direito e de todos e o prefeito já
que não tem policiais precisa ver uma alternativa. Se
não tem policia não podemos ficar a mercê dos irres-
ponsáveis que andam como querem e não são punidos.
Um abraço aos amigos leitores dessa coluna e os leito-
res do Jornal Noticias da fronteira e no site que agora
tem áudio e até vídeo para você ficar mais informa-
do. Obrigado também e um abraço ao Dr. Mauricio
Cândia, Dr. Emilio Gamarra competentes advogados
de Ponta Porã,Também à colunista Liz Saldanha que
esta muito bem em sua coluna. Continuo no dia a dia a
disposição de todos. Até a próxima.
Na quinta-feira, 08 de Agosto, no Anfiteatro das Faculdades
Magsul ocorreu a eleição por aclamação que criou o Primeiro
DCE (Diretório Central Estudantil) das Faculdades Magsul,
diretório este que tem como principal objetivo representar os
interesses individuais e coletivos dos Estudantes de Ensino
Superior da Faculdade Magsul, assim como representar os
mesmos diante das organizações municipais e estaduais como
a UPEr (União Pontaporanense de Estudantes e Região),
UEE – MS (União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso
do Sul) e UNE( União Nacional dos Estudantes).
Durante o discurso de posse o Presidente eleito do DCE,
Emerson Hartinguer, disse que o grupo pretende desenvol-
ver o seu trabalho em parceria com as outras organizações
estudantis, comércio e órgãos públicos e fomentar uma ju-
ventude estudantil participativa e atuante. Emerson orientou
os estudantes a participar das ações já desenvolvidas em Pon-
ta Porã como o projeto ECOJOV através de uma parceria
entre a Secretaria de Meio-Ambiente e a SEJUL (Secretaria
de Esporte Juventude e Lazer) e também os muitos projetos
desenvolvidos pela UPEr.
Durante a cerimônia de posse, os acadêmicos agradeceram
o apoio de Professores e Coordenadores da Faculdade e se
despediram do Professor Sebastião, Coordenador do Curso
de Biologia, que na data entrava de licença para cursar o seu
Mestrado.
Além do Coordenador de Biologia, também esteve presen-
te na posse o Presidente da UPEr, Markon Machado, que ao
lado do Presidente da Comissão Eleitoral Eliel Ely, foram os
organizadores da eleição. Estão na diretoria do DCE, assim
lideres como Thiago Ogeda (Direito), Eric Denard (Direito),
Lis Ariel, Rosana Isabel e lideranças de diversos cursos.
N
este domingo a comunidade
de Sanga Puitã será beneficia-
da com um grande evento de
entretenimento, cultura e lazer, coor-
denador pelo líder comunitário Edi-
nho Quintana, com apoio do Governo
do Prefeito Ludimar Novais. O evento
contará com brincadeiras diversas, jo-
gos de futebol e apresentações artísti-
cas, com a programação iniciando às 8h
e transcorrendo durante todo o dia.
Segundo Edinho, o “Agita Sanga Puitã”
acontecerá no Centro de Lazer de Sanga
Puitã, com a programação começando
com um torneio de futebol às 8h. As
equipes interessadas já podem se ins-
crever e não será cobrada taxa de inscri-
ção. “É um evento para a comunidade
e por isso vamos fazê-lo sem nenhum
tipo de cobrança para que todos possam
participar efetivamente da festa que visa
o congraçamento das famílias, dando
principalmente aos jovens, oportunida-
de de lazer sadio”, ressaltou o coorde-
nador.
Para a realização do evento, o líder co-
munitário destaca o apoio da Secreta-
ria Municipal de Esporte, Juventude e
Lazer (SEJUL) e também da Fundação
de Cultura de Ponta Porã (FUNDAC).
“A colaboração do Governo do prefeito
Ludimar Novais é imprescindível para
que possamos realizar esse evento vol-
tado para a nossa comunidade”, destaca
o organizador.
Edinho disse que no período da tarde,
a partir das 14h, começarão as apresen-
tações artísticas, incluindo o Centro de
Tradições Gaúchas “Querência da Sau-
dade”, o projeto Conviver, que é desen-
volvido pela Secretaria Municipal de
Assistência Social; Banda da Fundac,
Mateus Nobrega, Jean Fábio e Marcelo,
entre várias outras atrações.
“Agita Sanga Puitã”
movimenta comunidade
Evento neste domingo leva entretenimento, cultura e lazer para
a população do distrito de Sanga Puitã
Apresentações artísticas e culturais neste domingo no “Agita Sanga Puitã” (Foto: Luiz Carlos)
Eleito em Ponta Porã o primeiro DCE
Saúde realiza Seminário para debater violência
contra a mulher na fronteira
Nos próximos dias 19 e 20 deste mês,
segunda e terça-feira, Ponta Porã vai
sediar um seminário para debater a
violência contra a mulher nos muni-
cípios situados na região de fronteira.
O evento é promovido pela Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria de Es-
tado de Saúde.
Conforme as informações do secretá-
rio municipal de Saúde, Eduardo Ro-
drigues, o evento conta com apoio do
Ministério da Saúde e também do gabi-
nete da Presidência da República, que
enviará representante para participar
das discussões durante os dois dias no
Centro de Convenções de Ponta Porã.
O seminário terá o seguinte tema:
“Fronteiras do Mato Grosso do Sul e
a violência contra a mulher: Um olhar
sobre a rede que temos em busca da
rede que precisamos”.
De acordo com o secretário Eduardo
Rodrigues, o objetivo do Governo Lu-
dimar Novais é promover ampla dis-
cussão a respeito da violência sofrida
pelas mulheres nas regiões de fronteira.
“Estamos convidando toda a socieda-
de local, as entidades organizadas para
que todos participem, opinem sobre
essa problemática da violência”, disse
o secretário.
Durante o evento entre outros temas
será debatida a Lei 12.845, de 1º de
agosto deste ano que dispõe sobre o
atendimento obrigatório e integral de
pessoas em situação de violência sexu-
al. A referida Lei foi sancionada pela
presidente da República, Dilma Rous-
sef.
5. A
primeira-dama de
Ponta Porã, Káttia
Fabíola Cordone No-
vais, entregou nesta terça-
-feira, dia 13, cobertores para
as famílias que residem no
bairro São Vicente de Pau-
la. A distribuição ocorreu no
período da tarde, oportunida-
de que ela conversou com os
moradores a respeito dos tra-
balhos que vem sendo desen-
volvidos pelo Governo Ludi-
mar Novais na área social.
Segundo a primeira-dama,
os cobertores que estão aten-
dendo milhares de famílias
de baixa renda de Ponta Porã,
foram adquiridos através de
uma parceria feita pelo mu-
nicípio com o inspetor-chefe
da Receita Federal, Marcelo
Rodrigues de Brito. “A Re-
ceita Federal está contribuin-
do para que a administração
do prefeito Ludimar possa
atender todas as famílias que
precisam de auxílio público”,
destacou.
Uma das beneficiadas, Elá-
dia Figueiredo, mãe de qua-
tro filhos, disse que mora no
bairro São Vicente de Paula
há mais de dez anos e nunca
viu a presença da Prefeitura
Municipal no bairro. “Estou
satisfeita em receber esses
cobertores. Nunca tinha sido
beneficiada nem com uma
bala doce pela Secretaria de
Assistência Social, apesar
de ser mãe de quatro filhos”,
disse Eládia.
Outra moradora que agra-
deceu a doação foi Vanilda
Florentina de Matos, mãe de
cinco filhos. “Receber os co-
bertores é muito importante
não só para mim, mas para
todas as famílias do bairro”,
disse. Jacinto Olmedo ficou
emocionado ao receber os co-
bertores e perguntou à equipe
que assessora a primeira-da-
ma se tinha que pagar. “Estou
muito satisfeito com a doa-
ção que estou recebendo do
município”, disse.
Dionísio Olmedo, pai de três
filhos, também agradeceu a
primeira-dama pelos cober-
tores recebidos. Ele disse que
é uma grande ajuda. Káttia
Fabíola disse que a meta da
administração municipal é
atender todas as famílias que
precisam de auxílio. “Nossa
meta é de atender 100% das
famílias de baixa renda”, res-
saltou.
Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 12 5
Cidade
Lingua
de Louro
Capital
Essa semana estive na Capital
do estado, e aproveitando a
oportunidade passei para fazer
uma visita á deputada Dione
Hashioka, que como sempre
continua sendo uma pessoa
maravilhosa pela sua maneira
de atender as pessoas em seu
gabinete na assembléia, para-
béns deputada, continue assim
essa pessoa merecedora de
todo o nosso carinho, abraços.
Locutor
Passando por Maracajú fui fa-
zer uma visita ao nosso amigo
Celso Daniel, que como sem-
pre leva a alegria e a infor-
mação através de seu progra-
ma na Rádio Marabá FM de
Maracajú, Celso apresenta o
Programa Território Sertane-
jo todas as tardes, tocando só
modão, parabéns Celso pelo
seu profissionalismo, sucesso
sempre.
Campanha
Ministério da Saúde lança
campanha para atualizar ca-
dernetas de vacinação infantil.
A ideia é colocar em dia a va-
cinação de crianças menores
de cinco anos.
Os pais devem comparecer
aos postos de saúde entre 24
e 30 de agosto. Neste período,
serão oferecidas todas as imu-
nizações do calendário básico
infantil, como a da poliomie-
lite, a tríplice viral, hepatite
B, entre outras.
O público-alvo da campanha
é de 14,4 milhões de crian-
ças.Serão acionados 34 mil
postos de aplicação, além de
postos volantes para alcançar
regiões carentes, leve seu filho
para tomar a vacina.
Site
Agora o leitores do Jornal
Noticias da Fronteira, pode-
rão acompanhar as colunas
no site do Jornal www.noti-
ciasdafronteira.com, mandem
suas sugestões para o e-mail:
contato@noticiasdafronteira.
com e redação@noticiasda-
fronteira.com, em nosso site
você acompanhará noticias em
áudio e vídeo, acesse e confira
O Desafio Interescolar de Conhecimentos Ge-
rais promovido pela UPEr (União Pontapora-
nense de Estudantes e Região) chega a fase mais
importante e emocionante, na última quinta-fei-
ra, 14, mesmo diante do frio, centenas de alunos
estiveram presentes na Escola Miguel Marcon-
des, onde ocorreu a segunda rodada do Desafio.
Seis escolas participaram pela rodada, e três de-
las deram adeus as chances de titulo na compe-
tição desse ano. Na abertura, Miguel Marcondes
que não havia conseguido superar os represen-
tantes do IFMS (Instituto Federal de Mato Gros-
so do Sul) venceram numa disputa emocionante
os representantes da Escola Adê Marques, a vi-
tória não evitou a eliminação dos representantes
do Marcondes, que precisavam vencer por no
mínimo dois ‘scores’ de diferença para continu-
ar com esperanças de uma vaga nas semifinais.
Com o resultado, a Escola Ade Marques, para
conquistar uma vaga para as semifinais precisa-
rá vencer os representantes do IFMS na próxima
rodada por no mínimo dois ‘scores’ de vanta-
gens.
No grupo B, os representantes do Joaquim Mur-
tinho conquistaram após a vitória por sete pon-
tos de vantagem sobre o Nova Itamarati o direito
de empatar na última rodada com os represen-
tantes da Escola Geni Marques num desafio que
promete ser emocionante. Ambas as Instituições
já venceram a competições em anos anteriores e
agora buscar o bi-campeonato.
Pelo grupo C, Mendes Gonçalves foi guerreiro
e protagonizou duas ótimas disputas, mas seus
representantes deverão apenas assistir o con-
fronto entre Anglo MAPPE e João B. Calvoso
que deve definir o classificado do grupo para
as semifinais. Quietinho e apenas aguardando
os resultados da próxima rodada que definem
os semifinalistas estão os estudantes da Escola
Pedro Afonso Goldoni que por sorteio já estão
nas semifinais. A próxima rodada ocorre em se-
tembro.
Desafio Interescolar entra em fase decisiva
Famílias do São Vicente de
Paula recebem cobertores
Primeira-dama Káttia Fabíola entregou cobertores no São Vicente de Paula
(Fotos: Luiz Carlos)
6. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
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Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 126
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Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 12 7
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Silvio Dias, Deputada Dione
Hashioka e Jarbas Pereira
8. Jornal Notícias da Fronteira
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Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 128
Viola Minha Viola
(67) 3431-4969 / (67) 9231-9741
A
presentar um programa radiofônico sempre exigiu do
radialista, profissionalismo, carisma e improviso. A
era digital favoreceu muito o profissional do rádio,
com um teclado e um mouse, o locutor toca musicas, vinhe-
tas, comerciais e noticias. Mais nem sempre foi assim, até
meados dos anos 90, um bom radialista, para fazer uma boa
programação, dependia de um bom sonoplasta, a sintonia ti-
nha que estar perfeita entre os dois. O sonoplasta ficava em
um estúdio e o locutor em outro, separados por um grande
vidro.
O operador de áudio ou sonoplasta trabalhava com dois pra-
tos (toca discos, para disco de vinil), enquanto um prato to-
cava a musica que o ouvinte estava escutando, o outro tinha
que estar no ponto para dar sequencia a programação. Esse
profissional trabalhava seis horas por dia com descanso de um
dia na semana, todo sonoplasta iniciava essa atividade como
“cobridor de folgas”. Nesta época sugiram varias pessoas
para exercer a função de sonoplasta.
No programa Viola minha Viola comandada pelo radialista
Antonio Morato, passaram alguns sonoplastas, entre eles,
José Roberto de Freitas (o mano Pirula), hoje assessor par-
lamentar. Mano Pirula iniciou na sonoplastia em 1989, tra-
balhando justamente com Morato. Esta semana os dói se en-
contraram e ficaram lembrando-se da época de ouro do rádio
com muita nostalgia. José Roberto, alias, o Mano Pirula, é o
homenageado desta semana do Viola minha Viola.
Viola minha Viola
José Roberto, (o Mano Pirula) e Antonio Morato
9. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
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Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 12 9
Cidade
Indicação n°
644/2013
Autor: Vereador
Biro Biro
O Vereador indica
que seja encami-
nhado expediente
ao Excelentíssimo
Senhor Ludimar
Novais Prefeito
Municipal com
cópia ao Exce-
lentíssimo Senhor
Vander Loubet
Deputado Federal
(PT) para a implantação da (UPA 24h) Unidade de Pronto Atendimento
na região do grande Marambaia.
Indicação n° 645/2013
Autor: Vereador Biro Biro
O Vereador indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhor Ludimar Novais - Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssi-
mo Senhor Vander Loubet Deputado Federal (PT) para o término da obra
de drenagem e pavimentação asfáltica nas Vilas Dep. Aral Moreira, Jd.
Dos Estados, Jd. Vitória, Jd. Marambaia, Jd. Altos da Glória.
I N D I C A Ç Ã O
Nº 629 /2013
AUTOR: Vere-
ador Rony Lino
Miranda
O Vereador indica
que seja encami-
nhado expediente
a Exma. Fabiane
Freitas Bordão
–Secretaria de
Obras e Urbanis-
mo solicitando a
revitalização e o
destaque da pin-
tura dos redutores
de velocidade do
tipo quebra- mo-
las e placas indi-
cativas dos mesmos em toda a nossa cidade.
Confira as Indicações
dos Vereadores Biro Biro
e Rony Lino na última
sessão dia 15 de agosto
Por Juliana Brum
A CPI da Saúde no MS é um as-
sunto presente diariamente nos te-
lejornais do Estadocom o objetivo
de investigar possíveis irregulari-
dades na terceirização de serviços
realizados com verbas repassadas
pelo SUS no Estado. Nesta etapa
os deputados que compõem a CPI
estão investigando dez cidades do
interior.
Nesta última segunda-feira (12),
elaaconteceuemJardimnaCâma-
ra Municipal sob a coordenação
composta pelo presidente Ama-
rildo Cruz (PT), vice-presidente
Lauro Davi (SPB), e o relator Ju-
nior Mochi.(PMDB) que ouviram
o ex-secretário de saúde do muni-
cípio Claudemyr Soares e o atual
secretário de saúde Jorge Cafure,
além do ex-presidente do Hospital
Marechal Rondon Heron dos San-
tos Filho e o atual presidente do
Hospital Dr. Marcos Ruiz.
Durante a CPI estiveram presentes
as seguintes autoridades: o prefei-
to de Jardim ErneyBazzano Bar-
bosa, o secretário de governo José
Amaury Lopes,a presidente da
Câmara Municipal Claudia Wa-
nessa Barbosa, o vereador Curipa
e a vereadora RoseM. da Silva,
o vereador Guilherme Monteiro e
o deputado estadual Marcio Mon-
teiro dentre outras autoridades e
envolvidos na saúde pública do
município.
A Câmara estava cheia e durante
a CPI foram levantadas questões
como: os valores gastos na saúde
do município, como eram empre-
gados os investimentos enviados
para a saúde municipal, além de
informações sobre os contratos
terceirizados.
O presidente da CPI Amarildo
Cruz (PT) ouviu os secretários de
saúde de Jardim, os responsáveis
pelo Hospital Marechal Rondon e
também o presidente do Conselho
Municipal da Saúde Luiz Carlos
Ribeiro Cristaldo que foi o último
a ser ouvido e também falou sobre
os problemas atuais que o municí-
pio enfrenta referente à saúde.
A CPI da saúde no MS foi criada
no dia 23 de maio deste ano. Os
parlamentares querem saber como
estão sendo feitos os repasses do
Sistema único de saúde (SUS)para
as unidades hospitalares de Cam-
po Grande, Corumbá, Paranaíba,
Dourados, Três Lagoas, Jardim,
Coxim, Aquidauana, Nova An-
dradina, Ponta Porã e Naviraí.
A investigação apura os repasses
e convênios feitos nestes municí-
pios nos últimos cinco anos.
CPI da saúde no MS ouve
responsáveis em Jardim MS
10. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
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Fronteira Comunicações
Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 1210
Esportes
O handebol esquentou o final de semana em Ponta Porã, onde foi realiza-
do o Campeonato Estadual de Handebol- Região Sul.
Foram no total 32 equipes e mais de 300 atletas participantes de vários
municípios do Estado entre os dias 9, 10 e 11 de agosto no Ginásio Pepe
Portela e Porãbask . Além de Ponta Porã participaram equipes de Campo
Grande, Rio Brilhante , Maracaju e Dourados.
O Evento classificou o campeão e o vice para a fase final que será realiza-
da em Campo Grande entre os dias 11 a 15 de outubro. O evento realizado
pela Federação de Handebol de Mato Grosso de Sul em parceria com o
Governo do Prefeito Ludimar Novais, através da SEJUL- Secretaria de
Esporte, Juventude e Lazer.
O secretário da SEJUL Carlos Bordão e o Gerente de Esporte Faiçal Has-
san parabenizaram as equipes participantes e agradece a todos parceiros
que de alguma forma contribuíram para que este evento fosse um sucesso,
entre eles:
- Secretaria Municipal de Educação.
- Escola Municipal Marly Rojas Cavalhero.
- Escola Estadual João Brembatti Calvoso.
- Hospital Regional de Ponta Porã.
- Clube Porãbask
- Ponta Porã Sociedade Esportiva.
Ponta Porã teve ótimas participações no evento nas diversas catego-
rias:
Infantil Feminino- Vice Campeão – APEV (Ponta Porã)
Infantil Masculino- Campeão – APEV (Ponta Porã)
Cadete Feminino- 3° Lugar – APEVE (Ponta Porã )
Cadete Masculino – Campeão – MAPPE / APEV ( Ponta Porã )
Juvenil Masculino – Campeão - MAPPE / APEV ( Ponta Porã )
Adulto Feminino – Vice Campeão - APEV (Ponta Porã)
Adulto Masculino - Vice Campeão - APEV (Ponta Porã)
Adulto Masculino - SAN JOSÉ (Ponta Porã)
O
município de Ponta Porã
participou com dez atle-
tas na modalidade de
judô conquistando sete medalhas,
uma de ouro, três de prata e três
de bronze nos Jogos Escolares de
Mato Grosso do Sul (JEMS).
O evento é uma realização do Go-
verno do Estado de Mato Grosso
do Sul através da FUNDESPOR-
TE, e Ponta Porã participou com
apoio do Governo do Prefeito Lu-
dimar Novais, através da Secretaria
Municipal de Esporte, Juventude e
Lazer (SEJUL).
De acordo com a SEJUL, os JEMS,
servem como seletiva para os Jogos
Escolares da Juventude que serão
realizados em Natal, no Rio Gran-
de do Norte, em setembro, com
esse ótimo resultado o atleta Eder
Jorge Lezcano conquistou a vaga
para representar Ponta Porã e Mato
Grosso do Sul nas Olimpíadas Es-
colares.
Participaram do JEMS em Doura-
dos os seguintes municípios: Cam-
po Grande, Dourados, Ponta Porã,
Maracaju, Chapadão, Ribas do
Rio Pardo, Corumbá, Três Lago-
as, Mundo Novo, Naviraí, Ladário.
Ponta Porã conquistou o troféu de
3º lugar na colocação geral no mas-
culino e em 4º no feminino.
Tabela de classificação:
OURO- EDER JORGE LEZCA-
NO
PRATA- CAMILA SILVA SAN-
TOS
PRATA- ROBERTA AZAMBU-
JA PAIVA
PRATA- IVAN RODRIGO MAR-
TINEZ LHOPIS
BRONZE- IRAN RICARDO
MARTINEZ LHOPIS
BRONZE- JULIANE CRISTINA
LUI LOPES
BRONZE- VINÍCIUS BÍSCARO
MIGUEL
5º- LUCAS BERNAL MACHA-
DO
5º- AGSON T. JAHEL LIMA
5º- ALINE SANTIAGO MORA-
TO
A diretoria do Ubiratan Esporte Clube anunciou nessa quarta-
-feira o começo das vendas de camisas para o torcedor. Serão
dois modelos a escolha, o primeiro na cor branca com detalhes em
preto e o segundo preto com detalhes em amarelo.
A empresa fornecedora do material é especialista no ramo espor-
tivo com produção para vários times do Brasil. A princípio, a ca-
misa aparece sem publicidade para o apaixonado torcedor curtir
apenas o brasão do clube. Ainda levam as bandeiras do município
de Dourados no peito e do estado de Mato Grosso do Sul na costa
que ainda tem o nome de Dourados e o número 10.
As camisas estão a venda a partir dessa quinta-feira nas lojas Ca-
misa 10, Salim Esporte e Fabiano Esportes no valor de 100 reais
com o ingresso das cadeiras para o jogo de sábado entre Ubiratan
e União no estádio Douradão as 19h30. A partida marca o retorno
do Ubiratan ao futebol profissional após 11 anos afastado.
JEMS: Ponta Porã
conquista sete medalhas
Handebol movimentou
equipes do Estado em
Ponta Porã
Os jogadores Léo, Alex Cruz e Kim posam com a
camisa do Ubiratan (Foto: Renato Giansante)
Ubiratan coloca camisas a venda
para torcedor
Equipe de Judô de Ponta Porã conquista sete medalhas no JEMS
O judoca Eder Jorge Lezcano conquistou medalha de ouro (Fotos: Vanusa Delmondes)
11. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 12 11
Policia
JN OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Rua Tamareira nº
172 Residencial Ponta
Porã I, Ponta Porã – MS
Fone: (67) 3431-4969 (67) 9231-9741
Policiais do Departamento de Operações de Fronteira – DOF, no dia 14
de agosto de 2013, por volta das 11h40min, em bloqueio policial reali-
zado próximo à Linha Internacional, no perímetro urbano da cidade de
Coronel Sapucaia/MS, abordaram para fiscalização o veículo Fiat Pálio,
de cor cinza, com placas da cidade de Curitiba/PR, conduzido por J.C.C,
55 anos, tendo como acompanhante E.P, 28 anos, moradores na cidade de
Dourados/MS.
Durante vistorias foi localizada, em um fundo falso no painel do veículo,
uma sacola plástica contendo R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Questiona-
dos a respeito do dinheiro, o condutor informou ser proveniente da venda
de um veículo. Dando continuidade à fiscalização foi realizada checagem
junto ao Sistema de Informações do DOF e constatado que condutor e
acompanhante estariam cumprindo pena no regime Semi-aberto, no Esta-
belecimento Penal da cidade de Dourados/MS, e não tinham autorização
judicial para estarem fora da sua Comarca de Execução Penal. Diante dos
fatos, J.C.C, e E.P,J receberam voz de prisão e foram encaminhados jun-
tamente com o dinheiro e o veículo à Delegacia de Polícia Civil da cidade
de Amambai/MS, para providências pertinentes à Polícia Judiciária.
Hélio Berço Sales Vidal, de 38
anos, foi preso em flagrante nes-
ta quarta-feira (14) após tentar
aplicar um golpe em uma finan-
ciadora, onde tentava fazer um
empréstimo de R$ 5 mil para ti-
rar a filha da cadeia em Manaus,
no Amazonas. Ao ser preso, ele
ainda zombou da facilidade que
enfrentou para obter um título
eleitoral no TRE-MS, dizendo
que “se quisesse, eu tirava dez
títulos por dia”.
Em operação conjunta da De-
con (Delegacia Especializada
de Repressão aos Crimes Con-
tra as Relações de Consumo) e
a Dedfaz (Delegacia Especiali-
zada de Repressão aos Crimes
de Defraudações), policiais
chegaram ao estelionatário após
uma denúncia de que ele estava
tentando fazer empréstimo em
nome de um médico conhecido
de Campo Grande.
“Se a Justiça não fosse falha, eu
não seria estelionatário. É a coisa
mais fácil de fazer, tirar um título.
Se eu quisesse, tirava dez por dia
lá no TRE”, retrucou. Hélio conta
que ganhou um colchão de pre-
sente do médico e que usou a nota
fiscal para ter acesso ao nome
completo dele. Em posse disso,
ele inventou um número de RG
do Amazonas e falsificou uma
carteira de trabalho, indo ao TRE
para retirar o título de eleitor.
“Tirei o título ontem, registrei
firma, peguei o selo do cartório
e falsifiquei uma cópia da car-
teira de trabalho”, explica. Com
o documento ‘autenticado’, ele
fez cadastro e já iria retirar um
CPF pelos Correios. Hoje, ele
foi a empresa tentar fazer um
financiamento.
Hélio já tem passagem por es-
telionato em Dourados, onde
estava foragido do regime se-
miaberto. Ele conta que tentava
conseguir dinheiro para tentar
tirar a filha Camila, de 20 anos,
da cadeia em Manaus. “Ela está
presa por tráfico. Por um filho, a
gente faz coisa muito pior. Uma
mãe lá da cidade se jogou na
frente de um ônibus e empurrou
o filho, salvando a vida dele”,
tentou explicar.
Hélio fala que precisa de trata-
mento psicológico e demonstra
conhecimento de suas ações.
“O sistema é que corrompe a
gente. Sabe o banqueiro, Daniel
Dantas? Ele fez o que fez e está
solto. Eu com esses papéis fui
preso”, diz rindo.
Midiamax
Uma mulher de 65 anos perdeu R$
14,7 mil ao cair no golpe do bilhe-
te premiado.
O crime foi praticado por volta das
12h30min do dia (13 de agosto)
contra uma vítima que reside na
Rua Otávio Sigefredo Roriz, Bairro
Vila Nova, em Três Lagoas.
Consta no boletim de ocorrência
registrado sobre o caso que durante
a manhã a vítima foi até a região
central da cidade, quando foi abor-
dada por uma mulher, próximo a
uma Casa Lotérica. Na ocasião, a
golpista disse ser analfabeta e pe-
diu ajuda para conferir um bilhete
de loteria.
Um outro comparsa então surgiu e
garantiu que o bilhete da golpista
estava premiado. O casal conven-
ceu a vítima a entregar a quantia
de R$ 14,7 mil como forma de de-
monstrar sua boa-fé para ajudá-los
a resgatar o suposto prêmio.
Os estelionatários deixaram com
a vítima cinco talões de notas pro-
missórias e fugiram num veículo
preto.
A Polícia Militar de Ponta Porã
realizou na ultima segunda-feira
(12 de agosto) uma operação con-
junta com funcionários do Presí-
dio Feminino de Ponta Porã, a fim
da realização de revista nos alo-
jamentos e dependências do Es-
tabelecimento Penal. A Operação
teve início às 8 horas de manhã e
término às 12 horas.
Foram encontrados e apreendi-
dos os seguintes objetos ilícitos:
14 (quatorze) celulares, 08 (oito)
carregadores de celular e 42 gra-
mas de entorpecente, aparente-
mente de maconha, os objetos
foram relacionados e identifica-
dos onde foram localizados, logo
após ficaram a disposição da di-
retora do presídio feminino, para
encaminhamento ao grupo de in-
teligência da Agepen. Diante dos
fatos, o material entorpecente foi
apreendido e encaminhado à De-
legacia de Polícia Civil, para as
providências.
DOF apreende um quilo de
pasta base de cocaína em
ônibus em Ponta Porã
P
oliciais do Departamento
de Operações de Fron-
teira - DOF, no dia 14 de
agosto de 2013, por volta das
19h20min, durante bloqueio po-
licial realizado na rodovia BR-
463, região de Ponta Porã/MS,
abordaram para fiscalização
um ônibus interestadual com
itinerário Bela Vista/MS –São
Paulo/SP. Durante vistorias foi
localizado junto a bagagem que
o passageiro H.B.R, 25 anos,
morador na cidade de Bertioga/
SP, trazia consigo, 01 (um) ta-
blete de Pasta Base de Cocaína,
pesando 01 (um)quilo. Questio-
nado a respeito da droga, o jo-
vem informou que seria levada
até a cidade onde reside. Diante
dos fatos, H.B.R recebeu voz de
prisão e foi encaminhado junta-
mente com a droga à Delegacia
de Polícia Federal da cidade de
Ponta Porã/MS, para as provi-
dências pertinentes à Polícia
Judiciária.
DOF apreende Dinheiro em fundo
falso de veículo e prende foragidos
do semi-aberto de Dourados.
Estelionatário zomba da facilidade
para obter título de eleitor em MS
Hélio Berço Sales Vidal, estelionatário apresentando documentos
Mulher perde R$ 14,7 mil
ao cair no golpe do bilhete
premiado em Três Lagoas
PM de Ponta Porã realizada
operação “Pente Fino”
Droga apreendida em ônibus
12. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sábado 17 de Agosto 2013 | Edição 1212
Rural
INSUMOS AGRÍCOLAS
CERES
Rua Visconde de Taunay, 339
Centro - Ponta Porã - MS Cep: 79.904-708
(67) 3431-2551
Rod. BR 463 S/N - KM 04 - Bairro Fração
Faz. Carambola - Ponta Porã - MS
CERE AL//
ARMAZENS GERAIS
(67) 3433-7704
Futura Instalações em Antonio João
CERESARMAZENS GERAIS
Estrada Antonio João Cabeceira do Apa
KM 2 à esquerda
A estrutura de armazenagem e logística
para atender a exportação de grãos pelo
Porto de Paranaguá está maior. Mais um
terminal graneleiro, com capacidade de
armazenar mais de 80 mil toneladas e de
movimentar 1,5 milhões de toneladas ao
ano, passa a funcionar integralmente ain-
da este mês. Trata-se de um investimento
privado de R$ 50 milhões e uma área de
8,7 mil metros quadrados para dar ainda
mais agilidade às exportações pelo porto
paranaense.
O novo terminal da Seara opera desde abril
em fase de teste e adaptação. Até o final
deste mês, o complexo em Paranaguá será
inaugurado oficialmente. A partir de então,
segundo o superintendente da Administra-
ção dos Portos de Paranaguá e Antonina
(Appa), Luiz Henrique Dividino, as expor-
tações de grãos pelo Corredor de Exporta-
ção do Porto de Paranaguá ganham mais
fôlego.
“Com mais um terminal bem estruturado
na retroárea, o Porto de Paranaguá pode
continuar ampliando o atendimento ao se-
tor produtivo do país. Como temos mostra-
do nas reuniões com os produtores rurais
do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul, nosso objetivo é dar resposta à produ-
tividade que o campo vem apresentando.
Para isso, queremos ampliar ainda mais a
estrutura com novos espaços para transfe-
rência de cargas, licitação de novos termi-
nais portuários ainda este ano e estabeleci-
mento de terminais privados até 2016/17,
entre outras medidas que já temos planeja-
do”, afirma Dividino.
ESTRUTURA - Instalado a cinco quilô-
metros do Porto, o novo terminal da Seara,
em Paranaguá, tem, também, capacidade
de beneficiar até 300 toneladas de grãos
por hora. Atualmente, são sete silos ver-
ticais, somando capacidade estática de
quase 80 mil toneladas. Porém, até 2014,
a intenção é construir mais dois e chegar a
100 mil toneladas.
Internamente, o transporte dos grãos – até
o Corredor de Exportação do Porto de Pa-
ranaguá, por onde será escoado – é feito
preferencialmente por frotas exclusivas de
cinquenta vagões e uma locomotiva, com
possibilidade de escoar pelo modal rodo-
viário. De acordo o gerente, Justino Fran-
cisco Neto, o novo terminal – que recebe
soja e milho majoritariamente do Paraná e
algum volume do Mato Grosso – vai dar
mais agilidade ao escoamento da produção
do campo. “A nossa expectativa é exportar
mais de 1,5 milhão de tonelada de grãos
pelo Porto de Paranaguá”, afirma.
Além de receber mercadoria do próprio
terminal, a Seara também armazena carga
dos outros terminais do Corredor de Ex-
portação que, em dias de chuva ou quan-
do estão cheios, têm uma alternativa. “Por
isso, falamos que o terminal será um pul-
mão para todo o complexo”, conclui.
GRÃOS – O Corredor de Exportação –
por onde são escoados boa parte do soja,
do milho e do farelo de soja, no Porto de
Paranaguá – tem um conjunto de silos ver-
ticais e horizontais, públicos (dois) e pri-
vados (sete), que soma capacidade estática
de armazenagem de quase um milhão de
toneladas.
No complexo, os grãos são exportados por
três berços (212, 213 e 214), com operação
de seis shiploaders de capacidade de 1500
toneladas/hora cada. Quatro desses seis
equipamentos estão sendo substituídos,
passando a ter capacidade nominal para
embarcar duas mil toneladas de grãos por
hora, gerando a possibilidade de ganho na
produtividade na ordem de 30%.
Além dos berços do Corredor, outros três
berços na extremidade oeste do cais tam-
bém são destinados à exportação de grãos.
N
o Brasil, 94% das embala-
gens plásticas de defensivos
agrícolas são corretamente
destinadas à reciclagem. De acordo
com os números do Instituto Nacio-
nal de Processamento de Embalagens
Vazias (Inpev), o País é o líder mun-
dial no recolhimento de embalagens,
17 pontos percentuais na frente dos
alemães, que retiram do meio am-
biente 77% das embalagens. Mato
Grosso do Sul também recolhe 94%
dos recipientes.
Informações da Inpev mostram que
desde 2002 o Brasil recolheu 260 mil
toneladas de embalagens, com isto,
a energia elétrica economizada seria
suficiente para abastecer 1,4 milhão
de casas entre 2002 e 2012, o gasto de
água evitado equivale a 36 milhões de
caixas de água cheias e o gás carbô-
nico não emitido é de 346 mil tonela-
das. MS recolheu, no mesmo período,
13,1 mil toneladas.
Entre janeiro e julho de 2013, o Siste-
ma Campo Limpo encaminhou cor-
retamente 25,2 mil toneladas de em-
balagens vazias, 9% a mais que em
2012, quando somou 22,9 mil tonela-
das. No mesmo intervalo, MS descar-
tou 1,7 mil toneladas de recipientes,
com aumento de 18% em compara-
ção a janeiro e julho de 2012, quando
o volume foi de 1,4 mil toneladas. O
Sistema Campo Limpo, que revela o
avanço no processo de reciclagem, é
um programa de logística reversa das
embalagens de defensivos agrícolas,
ou seja, o acompanhamento da retira-
da dos recipientes do meio ambiente.
Cotação
Futuro Oscilação Preço
CAFÉ 0,4124% 146,1 A
BOI 0,0500% 100,05 A
ETANOL 0,4717% 1065 A
MILHO 0,6783% 23,75 A
SOJA 28,51,9678%
Data de referência: 15/08/13
Armazenagem e movimentação de grãos é ampliada no Porto de Paranaguá
Brasil é referencia na destinação correta
de embalagens vazias de agrotóxicos