Jornal Noticias da Fronteira

1. O Brasil deverá colher uma nova
safra recorde de grãos e oleagi-
nosas na temporada 2013/14, de
cerca de 190 milhões de tone-
ladas, de acordo com avaliação
preliminar de diretores do Mi-
nistério da Agricultura.
Esse volume poderia superar em
3 milhões de toneladas a safra
2012/13, a maior produção do
país até hoje, oficialmente esti-
mada pela Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab) em
187 milhões de toneladas, com a
soja e o milho novamente puxan-
do o crescimento da colheita.
Na safra passada (2012/13), a
produção de soja e milho res-
pondeu por 87 por cento da sa-
fra total de grãos e oleaginosas
do Brasil, com a colheita de soja
estimada em 81,45 milhões de
toneladas e a de milho em 81,34
milhões de toneladas.
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A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 17 Exemplar | R$ 1,50
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Medicamentos a base de “dextrometorfano”
são apreendidos em Pedro Juan Caballero
A Prefeitura
Municipal de
Ponta Porã,
através do
serviço de fis-
calização da
Secretaria de
Obras e Urba-
nismo voltou a
notificar, nesta
quarta-feira (2)
caminhões que
comercializam
móveis e outros
produtos na área urbana do município, sem o devido alvará do Executivo.
O prefeito Ludimar Novais já havia determinado, em julho deste ano, que
não seriam mais expedidos alvarás que autorizassem este tipo de comércio
em Ponta Porã, diante da concorrência desleal para com os comerciantes
devidamente instalados na cidade.
Prefeitura de Ponta
Porã notifica vendedores
ambulantes de móveis
Caminhão que vendia móveis foi notificado
Motociclistas
são detidos
com drogas
em mochila
O Governo do Prefeito Ludimar
Novais prestou contas nesta segun-
da-feira durante audiência pública
promovida pela Câmara Muni-
cipal. O secretário municipal de
Planejamento e Finanças, Ricardo
Ramos Zacarias, apresentou para
os vereadores e ao público presen-
te, tudo o que foi arrecadado e de
que forma os recursos foram apli-
cados durante o 2º quadrimestre de
2013 de acordo com a Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, que promove
a transparência dos gastos públicos
e as metas fiscais, administrando as
receitas e despesas.
O saldo financeiro e fundos da Pre-
feitura Municipal perfazem o va-
lor de R$ 16.196.960,02 em 31 de
agosto de 2013. Neste valores estão
inseridos valores como reserva para
pagamento do 13º salário e recursos
para contrapartidas em projetos de-
senvolvidos em parceria com os go-
vernos estadual e federal.
Poder Executivo presta
contas em audiência pública
Depois que uma criança morreu e outras
cinco foram internadas em estado grave em
Dourados e na região de fronteira entre Ponta
Porã e Pedro Juan Caballero, com sintomas
de intoxicação, em função de terem ingerido
um medicamento produzido no Paraguai, o
Ministério da Saúde do vizinho país determi-
nou a realização de um mutirão do Serviço de
Vigilância Sanitária de Pedro Juan Caballero,
para que apreendesse todo e qualquer produ-
to farmacêutico que tenha como princípio
ativo o “dextrometorfano”.
Mutirão apreendeu medicamentos em Pedro Juan Caballero
Governo do Brasil espera nova
safra recorde de grãos em 13/14
Pág. 5

2. Expediente
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OTICIASDA FRONTEIRA
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Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 172
Editorial
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A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Por Paulo Sérgio Leite Fernandes
O presidente do Supremo Tribunal Fe-
deral, ministro Joaquim Barbosa, inde-
pendentemente dos defeitos que tem
— e são muitos — é culto, poliglota,
qualificado ao exercício da jurisdição e
obstinado na defesa de suas opiniões,
fazendo-o, aliás, deseducadamente, em
muitas oportunidades. Falta de elegân-
cia no trato com os semelhantes pode
não ser uma deficiência, confundindo-
-se tal conduta com franqueza. É mais
ou menos como a criatura, depois de
receber um pisão violento no calinho
de estimação enquanto viajando no
metrô da capital paulista, dizer ao des-
cuidado agressor: “Não desculpo não,
isso doeu muito e você precisa prestar
mais atenção nos seus coturnos”. O mi-
nistro Barbosa faz dessas coisas, com
algumas originalidades: às vezes não é
pisoteado, mas reage como se a hipó-
tese fosse verdadeira. Vai daí, assola o
Regimento Interno do Supremo, sim,
intromete-se na manifestação dos ou-
tros ministros, agride-os, perde o equi-
líbrio emocional e, no fim das contas,
leva a disputa a um tom absolutamente
inadequado ao contraditório em qual-
quer tribunal e, com razão maior, ao
mais elevado padrão que a jurisdição
brasileira tem. Franqueza, sinceridade,
autenticidade, ausência de censura in-
terna, desatino emocional, constituem
atributos, conforme já exposto, nem
sempre prejudiciais à imagem de quem
os exibe. Entretanto, tudo tem volta.
Ou, se não tem, deve ter, cedo ou tarde.
Dentro de tal contexto, se e quando um
ministro da Suprema Corte vai a públi-
co e tece críticas ao sistema judiciário
brasileiro, precisa ouvir também, com a
mesma deselegância composta nas crí-
ticas feitas, pois, juiz ou não, togado ou
não, tomando ou não assento sobre os
lambris do Supremo Tribunal Federal,
é um ser humano como outro qualquer,
não merecendo diferenciação sequer
no sofrimento, porque o ser humano
nasce, cresce, vive, faz filhos, projeta-
-se profissionalmente ou não, ganha
ou não concurso de longevidade e, no
fim das contas, morre também, com ou
sem moedas nos olhos a garantirem a
passagem nas algibeiras do barqueiro
Caronte, mas passa desta para melhor
— ou pior, dependendo das sombras
indevassáveis.
Vêm a pelo tais considerações em con-
tracrítica seca a declarações prestadas
pelo ministro Joaquim Barbosa numa
palestra proferida recentemente. Em
princípio, seríamos confusos, comple-
xos, profusos, vagarosos, repletos de
possibilidades de irresignações contra
decisórios, “expressões vivas de um
bacharelismo decadente, palavroso,
mas vazio e, sobretudo, descompro-
missado com a eficiência”. O ministro
presidente da Suprema Corte, enquanto
o diz, tem preocupação aprofundada
com os eflúvios de tal comportamento
no meio social, na comunidade, enfim.
Em outros termos, as possibilidades
ofertadas à resistência dos perseguidos
seriam demasiadas, vituperando-se a
singeleza. O ministro Joaquim Barbo-
sa, com todas as comendas e lhe serem
postas nos peitorais, nunca advogou.
Se e quando, lá atrás, passou pelos
dissabores normais àqueles que não
têm a felicidade de compartilhamento
de bons dinheiros nos embornais fa-
miliares, estaria a dividir o desdouro
com milhares e milhares de brasileiros,
ressaltando-se, nisso, uma razão para
envaidecimento na maturidade. Há, até
nas vestes talares, diferença entre uns
e outros, cumprindo afirmar que todo
juiz, todo integrante do Ministério Pú-
blico, todo aquele a receber as místicas
missões de perseguir e julgar, deveria
visitar, uma vez só que fosse, uma das
celas superlotadas dos presídios brasi-
leiros, aquele mesmo cárcere que é o
que é em razão da omissão costumeira-
mente criminosa de vigilância, sanea-
mento e repressão da conduta daqueles
que deveriam guardar e não guardam,
prestar alimentação e não prestam, cui-
dar da saúde dos presos e não cuidam,
evitar estupros repetidos a transforma-
rem moços branquelos em mulheres
de presos, isso logo ali, na esquina da
Suprema Corte, ou mesmo nos subúr-
bios da capital federal, sem que se fale
na podridão dos ergástulos espalhados
pelo resto do Brasil. O ministro Joa-
quim Barbosa, em benefício da simpli-
cidade e da singeleza, está a se esque-
cer de que cada processo seu tem gente,
tem mulatos, brancos, negros retintos e
até índios (não se esquecendo das mu-
lheres). O ministro Joaquim Barbosa,
presidente da Suprema Corte, tem so-
nhos, porque sonhar é característica da
qual ser humano algum pode livrar-se.
É malcriado e deseducado enquanto
critica um sistema que, desgraçada-
mente, hoje, começa a ser envenenado
por restrições ao próprio conhecimento
do Habeas Corpus, melhor coisa que o
Brasil poderia oferecer ao mundo e que
está a mais não poder, tudo em benefí-
cio da pletora de processos e da neces-
sidade de agilização das tramitações. Se
e quando o texto oferecido em síntese à
comunidade for o retrato da plenitude
da palestra, o ministro Joaquim Barbo-
sa está a pretender a submissão do ser
humano à vontade expressa no social,
conceito nazista, sim, a relembrar Da-
chau, Auschwitz, Bergen, Treblinka
e outros campos de concentração a se
transformarem, ao tempo, em deposi-
tários hipotéticos da vontade popular.
O composto penitenciário brasileiro,
ministro Joaquim Barbosa, é pútrido.
Se e quando passando pelas esquinas
onde sediados os cárceres da nossa pá-
tria, os cidadãos, negros ou não, hão de
precisar tapar as narinas para se livra-
rem do cheiro de esgotos entupidos, da
batata adocicada e da creolina com que
se tenta, às vezes, enganar a atenção do
passante.
Não fale, portanto, o ministro presiden-
te da Suprema Corte em sistema jurídi-
co confuso, na medida em que o Brasil,
entre todos, mas todos os países do
mundo, é aquele em que mais se respei-
tou, no papel, o conjunto de garantias
e direitos deferidos ao cidadão. Pense
nisso o ministro presidente da Supre-
ma Corte, enquanto presidente for, e
depois de o ser, também, porque, por
fatalidade, todos são enquanto forem e,
depois de o serem, hão de pagar pelo
que disseram. Dentro de tal contexto,
é melhor que o presidente da Suprema
Corte leia ou ouça isso tudo enquanto o
é porque, depois, a agressão perde sen-
tido, na medida em que alcança alguém
que mais não é. A confusão do siste-
ma jurídico brasileiro é ligada, sim, ao
respeito ainda votado aos milhares de
reclusos olhando, pelos postigos das
celas, a distância faltante para a che-
gança de alguém, togado embora, a tor-
cer o nariz enquanto vê e sente a deca-
dência moral da nossa execução penal,
numa hipócrita postura — esta, sim,
simuladora —, fingindo-se o exercício
da Justiça. Não se faz tal comparação
com a condenação dos náufragos do
processo criminal maior da República
(o “mensalão”). Faz-se a simbiose no
preto, no pobre, na puta, nos infelizes
que não sabem sequer como dedilhar
um computador e chegar ao sacrossan-
to gabinete do presidente da Suprema
Corte. Pense nisso. E sonhe com isso,
porque sonhar faz parte do encadea-
mento de sensações a acompanharem o
indivíduo desde o primeiro choro até o
último lance da existência.
Paulo Sérgio Leite Fernandes é advo-
gado criminalista em São Paulo.
Barbosa critica Justiça, mas não ouve críticas
Por José Marcos Domingues
Sem prejuízo dos avanços institucio-
nais que proporcionou, a Constituição
de 1988, dita cidadã, não parece sê-lo
em matéria de finanças públicas, tri-
butação e orçamento. Sobretudo após
suas inúmeras emendas, virou madras-
ta. Afeta o custo-Brasil e contribui para
a deficiência do serviço público. A Car-
ta Magna foi promulgada após crivo do
chamado Centrão, bloco reacionário,
incoerente e tergiversativo.
A mesma Constituição que aponta que
o planejamento é determinante para o
setor público (art. 174) admite a edição
de medidas provisórias para aumento
de tributos após a votação do orça-
mento (art. 62 e art. 150, III), certo que
MPs são próprias do parlamentarismo
enquanto o Brasil é presidencialista.
A CF/88 que declara serem tributos os
impostos, as taxas e as contribuições
de melhoria (art. 145) reitera a dubie-
dade da Carta de 1967-69 ao admitir no
sistema tributário as contribuições fe-
derais não compartilhadas com estados
e municípios (art. 149), muitas vezes
impostos disfarçados bitributantes, e o
empréstimo compulsório do art. 148,
que serviu ao bloqueio da poupança
popular no governo Collor, depois de
outros absurdos operados por Geisel
(vistos e passaportes), Figueiredo (ca-
lamidades) e Sarney (combustíveis,
câmbio e passagens). Há tributos que
podem ser reduzidos e remajorados por
decreto sem observar sequer a anterio-
ridade ao exercício (ICMS - art. 155, §
4º, IV, c; CIDE - art. 177, § 4º, I, b) em
que a intempestividade do setor públi-
co destrói o planejamento privado. Tal-
vez por isso a economia está reprima-
rizada e as importações com alto teor
tecnológico disparam.
No Brasil, quem menos tem mais im-
postos paga. O Brasil tem mais de 60
tributos e as empresas têm que gastar
muito com um custo contábil invi-
sível, drenando energias do seu foco
produtivo. Ainda existem contribui-
ções sindicais obrigatórias (art. 8, §
4º). Sendo pífias as deduções de des-
pesas necessárias, como as com de-
pendentes e educação, o cidadão paga
imposto de renda sobre a receita do
seu trabalho, com rápida progressivi-
dade, nos termos da lei, enquanto só-
cios e acionistas de empresas recebem
dividendos isentos! Fundos estaduais
de combate à pobreza foram autori-
zados pela Emenda Constitucional nº
31/2000, com recursos de adicional
de ICMS sobre supérfluos que atingiu
até a energia elétrica fora dos termos
da lei complementar nunca editada, e
uma emenda posterior ratificou o es-
cárnio (EC 42/2003). Municípios po-
dem cobrar contribuição de ilumina-
ção pública por um serviço geral (EC
39/2002). O imposto territorial rural,
federal, deve ser usado para combater
o latifúndio e servir à reforma agrária;
desde a EC 42/2003, pode ser fiscali-
zado e cobrado pelos municípios, que
no interior muita vez são governados
por coronéis à antiga...
O orçamento, meramente autorizativo,
presta-se a conchavos desde a Lei de
Diretrizes Orçamentárias que previa-
mente permite a execução da propos-
ta de lei orçamentária em duodécimos
mensais caso não aprovada antes de 31
de dezembro (no governo Itamar, a lei
foi sancionada em outubro do ano a que
correspondia!), até às rubricas sem cla-
reza, para não falar da receita inflada
para absorver emendas parlamentares
individuais (!), cuja liberação vira mo-
eda de troca no relacionamento Execu-
tivo-Legislativo. E quando se fala em
orçamento impositivo, restringe-se o
remendo (que reforma orçamentária,
necessária, não é) a este novo tipo de
cauda orçamentária...
Assim, as prestações de contas são
evasivas; frequentemente são sonega-
dos aos tribunais de contas dados ocul-
tos na caixa preta da lei orçamentária
ajustada depois de contingenciamentos
por decretos que aviltam as políticas
públicas priorizadas pela Constituição
e legisladas para atendimento aos di-
reitos fundamentais. Cartéis e superfa-
turamentos pouco são aí detectados e
seguem encarecendo obras e serviços,
e desviando recursos da educação, da
saúde, da previdência (que, aliás, se diz
deficitária mas entrega ao Tesouro 20%
de das contribuições que recebe desde
a Emenda de Revisão 1/94), ao que é
hoje a DRU-Desvinculação de Recei-
tas da União, antes Fundo de Estabili-
zação Fiscal e Fundo Social de Emer-
gência... E não se conhecem contas da
chefia do Executivo rejeitadas, mesmo
que com parecer contrário, pois elas
são julgadas pelo Legislativo (art. 71,
I, e art. 49, IX).
A economia está reprimarizada e as
importações com alto teor tecnológico
disparam. Exportam-se commodities e
se compram combustíveis; ferro contra
máquinas; soja e carne contra máqui-
nas e serviços. A energia elétrica é cara
muito por conta de uma bitributação
em torno de 35%, entre ICMS estadual
e PIS-COFINS federal. Empreender no
Brasil custa caro!
Então, não admira que o custo-Brasil
cobre a sua conta num país com indi-
gente investimento, infraestrutura ul-
trapassada, educação decadente e tec-
nologia defasada, saúde pública débil
e transporte coletivo indigno, em que
aposentado paga ao INSS depois de
mais de trinta anos de contribuição e
onde o Fisco é conhecido como Leão,
enquanto a Constituição, que centraliza
em torno de 70% do bolo tributário na
União (arts. 149, 153, 195, 239, 240)
reforça a concentração de poder em de-
trimento dos entes locais que mais pró-
ximos estão do Cidadão. A este, mal-
grado uma carga tributária de primeiro
mundo (em torno de 40% do PIB) ainda
são entregues serviços públicos de ter-
ceira categoria. O Brasil em números
é a 6ª ou 7ª economia do mundo, mas
em desenvolvimento humano ocupa a
85ª posição.
É contra esse estado de coisas que se
mobiliza a sociedade civil, consciente e
sofrida, indignada com a corrupção im-
pune, cansada de pagar impostos cujos
sucessivos recordes de arrecadação,
malgrado inúmeras desonerações tópi-
cas, demonstram a gordura financeira
latente à obesidade fiscal do Estado,
mercê de um sistema tributário que se
tem prestado a reforçar históricas desi-
gualdades. Não há democracia política
sem democracia financeira.
Urge, pois, que as autoridades consti-
tuídas, voltando a ouvir o recente gri-
to das ruas, se unam em torno de uma
real reforma constitucional financeira
que fortaleça o País, defenda seu povo
contra os desvios do poder e, assim,
assente as bases crédulas de um desen-
volvimento solidário e sustentável que
enseje o progresso sócio-econômico e,
assim, a verdadeira independência do
Brasil.
José Marcos Domingues é professor
titular de Direito Financeiro da Uni-
versidade do Estado do Rio de Janeiro
e professor adjunto da Universidade
Católica de Petrópolis
Brasil precisa de reforma constitucional financeira

3. O Ministério Público Eleitoral
(MPE) enviou no dia (1º) de ou-
tubro, parecer ao Tribunal Su-
perior Eleitoral (TSE) contra a
concessão de registro ao partido
Rede Sustentabilidade, fundado
pela ex-senadora Marina Silva.
O pedido de registro da legenda
deve ser julgado pelo tribunal
nesta semana. Para participar das
eleições do ano que vem, o par-
tido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do
primeiro turno.
Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não
obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para ob-
tenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade
conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, consta-
ta-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário
de apoiamentos”, disse Aragão.
Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam
anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever
de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria
razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualiza-
da sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem
sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assi-
naturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registra-
dos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina
Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas,
número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.
De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque,
durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tri-
bunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos
e anularam 95 mil delas sem justificativa.
O presidente regional do PMDB,
deputado estadual Oswaldo Mo-
chi Júnior, recebeu a incumbência
do governador André Puccinelli de
formar uma chapa com 30 candi-
datos às vagas da Assembléia Le-
gislativa junto com o PR, presidido
pelo deputado Londres Machado.
“O governador pediu que eu tra-
balhe, corra, junto com o Londres,
porque ele quer que nossa chapa
proporcional para deputado estadu-
al tenha no mínimo 30 candidatos a
deputado estadual”, informou Mo-
chi, esta tarde, depois de se reunir
com Puccinelli.
Se confirmada a forte coligação
proporcional com o PR, a expecta-
tiva do PMDB é conquistar de sete
a oito vagas na Assembléia Legis-
lativa. A quantidade projetada é até
conservadora, já que hoje as ban-
cadas peemedebista e republicana
somam oito deputados (cinco do
PMDB e três do PR).
Embora haja um entendimento ini-
cial de coligação, PMDB e PR tra-
balham isoladamente na conquista
de novas adesões de pré-candida-
tos, de olho no prazo fatal para tro-
cas partidárias, 5 de outubro. “À
princípio, é formação da chapa do
PMDB, assim como o PR vai se
preocupar com melhoria e filiação
de mais nomes”, explicou Junior
Mochi, como é mais conhecido.
A meta quanto à Câmara Federal
também conservadora. “Temos a
chance de repetir o número de fe-
derais, que são quatro”, informou
Mochi. Atualmente, os deputados
federais peemedebistas são Fábio
Trad, Geraldo Resende, Akira Ot-
subo e Marçal Filho.
Questionado se o PMDB não es-
taria preocupado com a saída de
Marçal, que já até assumiu o co-
mando estadual do PROS, através
de assessores, o presidente Oswal-
do Mochi disse não acreditar que
a troca partidária ocorra. “Marçal
acha que chapa do PMDB é muito
pesada. Mas acho que ele não deixa
o partido porque sabe que para cha-
pa de federal é melhor estar numa
legenda que dá conta de fazer quo-
ciente eleitoral e, na pior hipótese,
ser beneficiado pela sobra”, ava-
liou o dirigente, enfatizando que o
quociente eleitoral para a Câmara
Federal é de mais de 150 mil votos
por vaga. “Não é fácil uma legenda
conseguir isso”, ponderou.
Indagado se a perda de parlamen-
tares preocupa o PMDB, Mochi
declarou: “Possivelmente a gente
pode ter alguma baixa, mas que
esteja dentro da nossa previsão, da
nossa discussão com outras legen-
das”.
Novas filiações – O PMDB está
também se preparando para ganhar
novos filiados até o dia 5 de outu-
bro. “Isso entra na discussão da for-
mação de nossa chapa proporcio-
nal. Estamos mapeando as regiões
do Estado, verificando quais são
nossos companheiros, em especial
mulheres para serem candidatas, e
os que podem ser convidados”, dis-
se Mochi.
Inexiste, porém, discussão sobre fi-
liação de parlamentares no PMDB
de Mato Grosso do Sul. “Está todo
mundo conversando. Estamos con-
vidando lideranças para ser candi-
dato a deputado federal e estadual”,
informou.
Campo Grande News
Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 17 3
Politica
Maurício D. Cândia Jr.
OAB/MS:9930
Rua Guia Lopes nº 475 - Centro - Ponta Porã - MS
Fone: (67) 3431-3278 - Cep: 79904-686
Cel: (67) 9985-5014
O
prefeito Alcides Ber-
nal (PP) está articulan-
do o lançamento de um
candidato próprio para disputar
a sucessão do governador André
Puccinelli (PMDB) em 2014. Na
tradicional entrevista ao progra-
ma Refazenda, do vereador e pre-
sidente municipal do PP, Cazuza,
ele revelou que houve reunião dos
dirigentes do PP para discutir a su-
cessão estadual.
Bernal, que também acumula a
presidência regional do PP, agra-
deceu a presença de partidários em
uma reunião do partido realizada
na segunda-feira (30), em Campo
Grande, onde foram apresentados
“pré-candidatos a deputado esta-
dual, federal e também a senador
e também a governador. Estamos
conversando com os integrantes do
partido progressista de cada região
do Mato Grosso do Sul”.
No entanto, ele não revelou os no-
mes dos candidatos majoritários,
no caso a senador e governador.
Com a decisão, ele descarta retri-
buir o apoio obtido pelo PT e PSDB
no segundo turno das eleições do
ano passado. O PT tem como pré-
-candidato a governador o senador
Delcídio do Amaral, enquanto os
tucanos podem lançar Reinaldo
Azambuja (PSDB) ao Governo ou
ao Senado.
A declaração causou estranheza
até entre os integrantes do partido,
como o vereador Waldecy Chocola-
te (PP). “Que é esse nome a gover-
no? Queria saber”, disse ao lembrar
que o senador Delcídio do Amaral
(PT) seria a melhor escolha.
O ex-presidente municipal do PP,
Cesar Afonso, relatou que Bernal
tem autonomia para decidir a ques-
tão. “Se o presidente falou é pos-
sível. Ele sempre teve o aval dos
progressistas para definir o que é
o melhor para o partido”, ressaltou
Afonso.
Tanto Chocolate como Afonso não
estiveram presentes na reunião de
segunda-feira por conta de com-
promissos fora da Capital.
Campo Grande News
GauchãoMercearia e Açougue
Tel: (67) 3433-2586
Rua Epitácio Pessoa ,394
Bairro da Granja - Ponta Porã - MS
Bernal ignora aliados e
articula candidato próprio
a governador
Prefeito, que preside o diretório regional do PP, fala em lançar candidato a
governador
Ministério Público se
manifesta contra registro
da Rede Sustentabilidade
Ex-senadora Marina Silva
André manda PMDB articular chapa com o PR e ter 30 candidatos
Mochi discutiu hoje as trocas
partidárias com o governador André
Puccinell
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172 Residencial
Ponta Porã I, Ponta
Porã – MS
Fone: (67) 3431-4969
(67) 9231-9741

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Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 174
Cidade
COLUNA
ESPAÇO LIVRE
Aqui estou para mais um encontro semanal com os
leitores do jornal noticias da fronteira em nossa pri-
meira edição do mês de Outubro. Quero começar
afirmando que finalmente a secretaria de infra-estru-
tura fez um grande trabalho no bairro da Granja. Em
minha coluna da semana passada chamei a atenção da
secretaria porque alguns buracos que haviam ficado
para trás. O pessoal responsável voltou lá e fez um
serviço digno. Parabéns Srª Bia Bordão, é assim que
se faz.
Lançamento
Acontece hoje a partir das 19 horas na maçonaria em
sua loja da Baltazar Saldanha o lançamento do livro
do meu amigo, pecuarista, articulista e agora escritor
Ney Magalhães. Por se tratar de um grande conhece-
dor da historia contemporânea este será um livro que
deverá constar nas bibliotecas e escolas publicas, que
infelizmente não tem a historia de nossa fronteira.
Turma dos cabelos brancos
Esta foi a melhor resposta para os “jovens” de hoje.
TURMA DOS CABELOS BRANCOS
Um jovem muito arrogante,, que estava assistindo
a um jogo de futebol, tomou para si a responsabi-
lidade de explicar a um senhor já maduro, próximo
dele, porque era impossível a alguém da velha ge-
ração entender esta geração”. vocês cresceram em
um mundo diferente, um mundo quase primitivo. O
estudante disse alto e claro de modo que todos em
volta pudessem ouvi-lo. Nós , os jovens de hoje cres-
cemos com Internet, celular, televisão, aviões a jato,
viagens espaciais, homens caminhando na lua, nossas
espaçonaves tendo visitado marte. Os termos energia
nuclear, carros elétricos e a hidrogênio, computado-
res com grande capacidade de processamento e.... fez
uma pausa para tomar outro gole de cerveja. O senhor
se aproveitou do intervalo do gole para interromper
a liturgia do estudante em sua ladainha e disse: Você
esta certo filho. Nós não tivemos essas coisas quan-
do éramos jovens porque estávamos ocupados em
inventá-las. E você um bostinha de merda arrogante
dos dias de hoje, o que esta fazendo para a próxima
geração.? O senhor foi aplaudido de pé.
Dione Hashioca
A deputada Dione Hashioca esteve a convite da cida-
de de rio verde do MS, participando na noite do dia
primeiro de outubro dos jogos municipais daquela ci-
dade do norte do estado. Além da deputada lá estive-
ram autoridades municipais destacando-se o prefeito
municipal autor do convite.
Fofocas
Infelizmente Ponta Porã tornou-se mesmo a cidade
onde a fofoca corre solta, principalmente as políticas.
Depois do episódio da aplicação do dinheiro do pre-
viporã por parte do prefeito a toda hora eu e o Silvio
Dias estamos recebendo telefonemas dando conta de
que o prefeito foi preso, foi algemado e por ai vai.
Sem puxar o saco eu quero dizer que o melhor é cada
um cuidar da sua vida e deixar o prefeito trabalhar.
Afinal de fofocas ninguém vive.
Deixo aqui um grande abraço aos meus leitores que
através dessa coluna acompanham as coisas do mu-
nicípio, do Brasil e do mundo e dizer que mesmo a
maior potencia do mundo sofre com desacertos polí-
ticos e os EUA, parou por falta de votação do orça-
mento. Lá o Obama endurece o jogo e aqui a Dilma
muda tudo para aprovar o que precisa. Certo esta o
Bernal que não da dinheiro para vereador. Se come-
çar vira um saco sem fundo.
A
s vigilâncias sanitárias Es-
tadual e Municipal alertam
à população sobre os casos
de intoxicação por medicamentos
para tosse ou gripe adquiridos no
Paraguai, que estão provocando
falta de ar, sonolência, cianose (lá-
bios roxos) e podem causar a morte.
O alerta reforça que a população
não deve consumir os seguintes
medicamentos: Mentovick xarope;
Tegnogrip Plus Núcleo – compri-
mido; Tegnogrip BB- xarope; Me-
dibron – xarope; Bronolex – gotas
orais; e Bronalar – xarope; todos
adquiridos no Paraguai.
Outra orientação é a de que a popu-
lação não se automedique ou con-
suma qualquer medicamento sem
a orientação do médico ou farma-
cêutico, mesmo que já tenha sido
utilizado anteriormente. Respeite a
dosagem e os intervalos que o mé-
dico tenha indicado.
Caso, após tomar algum medica-
mento, o paciente apresentar qual-
quer sintoma anormal ou citado
anteriormente, especialmente di-
ficuldade de respirar e sonolência,
procurar imediatamente uma uni-
dade de saúde mais próxima. No
momento da consulta, o paciente
deve informar ao médico se tomou
algum medicamento, e se possível
levar o medicamento para o médi-
co.
Caso tenha adquirido algum dos
medicamentos citados as autorida-
des médicas solicitam que os fras-
cos ou cartelas sejam entregues na
unidade de saúde mais próxima de
sua casa ou na Vigilância Sanitária
Municipal para que seja dada a des-
tinação adequada.
Nesta terça-feira (01) pela manhã,
autoridades sanitárias e médicas do
município e do Estado e o secretá-
rio municipal de Saúde, Eduardo
Rodrigues, estiveram reunidos no
Centro de Especialidades Médicas
para traçar planos de ação em torno
da questão gerada pelos óbitos pro-
venientes do consumo de medica-
mentos suspensos pela Vigilância
Sanitária.
Os casos se concentram na região
de fronteira entre Ponta Porã e Pe-
dro Juan Caballero, onde muitas
crianças teriam utilizado alguns
destes medicamentos e que teriam
provocado quadros graves que va-
riam de
dispnéia, insuficiência respiratória,
sonolência, coma e óbito.
Conforme a nota divulgada pelo
Ministério da Saúde do Paraguai,
os medicamentos com esse prin-
cípio estão proibidos de serem co-
mercializados no país. As crianças
que ingeriram o medicamento apre-
sentaram sintomas de intoxicação
caracterizada por dificuldade res-
piratória, sonolência e intensa cia-
nose (coloração azul-arroxeada da
pele e lábios).
DOURADOS
No município de Dourados/MS,
duas crianças procedentes de Pon-
ta Porã foram internadas na UTI de
um hospital em estado grave com
insuficiência respiratória aguda,
cianose e sonolência, após apro-
ximadamente 01 semana tiveram
alta. O medicamento utilizado pe-
las crianças foi o Mentovick.
PONTA PORÃ
No município de Ponta Porã/MS,
cinco casos envolvendo crianças
que consumiram medicamento
Mentovick a base de dextrome-
torfano. As vitimas apresentaram
quadro de insuficiência respirató-
ria, dispnéia e cianose (lábios arro-
xeados). Os casos são investigados
pela vigilância epidemiológica sen-
do que quatro casos foram confir-
mados com crianças
internadas pelo consumo do medi-
camento e há um óbito em inves-
tigação.
PROVIDÊNCIAS
Diante do conhecimento da suspen-
são da comercialização dos medica-
mentos a base de dextrometorfano,
produzido pela indústria Paraguaia
Indufar, a Coordenadoria Estadual
de Vigilância Sanitária adotou as
seguintes ações e medidas:
1- Investigação dos casos em par-
ceria com as secretarias municipais
de saúde de Ponta Porã e Dourados,
com acompanhamento da evolução
dos casos, intercâmbio e troca de
informações diárias;
2- Comunicado dos casos à ANVI-
SA/Nadav;
3- Emissão de Alerta Sanitá-
rio destinado à população, aos
profissionais de saúde e as Se-
cretárias Municipais de Saúde
a incluir nos seus protocolos de
atendimento nos prontos socorros
e UBS, nas fases de pré-consulta
e anamnese médica questiona-
mento a respeito do consumo de
medicamentos do Paraguai para
tosse ou gripe contendo dextro-
metorfano (mentovick, tecnogrip
plus, medibron, bronolex ou bro-
nalar) pelo paciente nas últimas
48 horas.
4- Recomendar à população que
não utilize medicamentos fabri-
cados no Paraguai, visto que estes
produtos não possuem registro no
órgão sanitário brasileiro (ANVI-
SA) e que, portanto, estes produtos
não possuem sua segurança e eficá-
cia reconhecidos ou comprovados.
A legislação brasileira proíbe a
distribuição, transporte, comércio,
prescrição e dispensação de medi-
camentos fabricados no Paraguai
em território nacional.
5 - Divulgação do Alerta às Vigi-
lâncias Sanitárias e Epidemiológi-
cas dos 79 municípios do Estado.
6 - Divulgação do Alerta às Con-
selhos Profissionais como CRM,
CRF, COREN.
7- Ampla divulgação do Alerta à
imprensa local, estendida a veícu-
los de comunicação como rádio,
TV e jornal impresso, realizado no
sentido de alertas a população para
os riscos do consumo de medica-
mentos do Paraguai.
8- Em caso de dúvidas ou esclare-
cimentos, ou para notificar casos
de intoxicação por medicamentos
oriundos do Paraguai, entrar em
contato com a vigilância sanitária
estadual nos telefones (67) 3312-
1118/1140/1139/1135 ou enviar
email para gtmed@saude.ms.gov.
br
(Gerencia Técnica de Medicamen-
tos e Produtos).
Secretaria de Saúde alerta
sobre uso de medicamentos
Autoridades sanitárias se reuniram para emitir alerta contra medicamentos (Foto Luiz Carlos)

5. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 17 5
Cidade
Lingua
de Louro
Outubro rosa
Estive no dia 1 de outubro a convite da Srª Lourdes
Monteiro, na rede feminina de combate ao câncer
Malvina Monteiro, onde acompanhei de perto os
trabalhos elaborados por seus voluntários, quero
aqui parabenizá-lo a todos pelo importante trabalho
que prestam a nossa comunidade, e dizer que é grati-
ficante acompanhar de perto um trabalho como esse,
que tem como objetivo levar a orientação e a pre-
venção. Parabéns Srª Lourdes Monteiro, que Deus
o ilumine sempre, desejo muito sucesso a toda sua
equipe.
Sem asfalto
Não tenho nada contra mais também não tenho nada
á favor, ultimamente o que tem de gente postando
no Faceboock aquele trecho da Guia Lopes onde não
tem asfalto é um absurdo, não quero defender nin-
guém, mais ali era pra ter asfalto na administração
passada, só agora é que estão atropelando, a prefei-
tura fez o patrolamento e o cascalhamento e mesmo
assim não esta bom. Joga água com caminhão pipa
pra não levantar poeira... Também não esta bom.
Gente, cá pra nós onde eu moro também não tem
asfalto, e nem por isso vou procurar culpados, se o
cascalhamento e a patrola passar na minha rua, vou
ficar agradecido, pois lá também é rua de chão, mais
aguardo um dia o asfalto chegar, mais acredito que
o trabalho da Secretaria de obras esta sendo feito na
medida do possível.
Máfia do câncer
Apesar de o inquérito da operação Sangue Frio ain-
da estar em curso, a PF (Polícia Federal) já indiciou
oito pessoas por participação no grupo que ficou
conhecido como Máfia do Câncer. Os nomes dos
indiciados não foram divulgados. A operação foi re-
alizada em 19 de março deste ano e revelou esquema
de desmonte da rede pública de oncologia para pri-
vilegiar o setor privado em Campo Grande.
Chuva Forte
A forte chuva que passou por nossa região nos úl-
timos dias deixou varias pessoas desabrigadas, em
Antonio João a chuva forte destelhou e derrubou
casas, a prefeitura foi quem deu assistência aos mo-
radores daquela região, mais segundo alguns língua-
-preta de plantão, é meio difícil o Prefeito Selso
Lozano tirar algumas moedas do bolsa ou mesmo
do cofre da prefeitura. Um cidadão me disse que
ele comprou para fazer viagem, um gol 1.0 para
não gastar dinheiro, e que quando viaja á Capital,
se hospeda na casa de parentes e até almoça para
não ter que tirar diárias da prefeitura. Esse sim sabe
economizar.
Vou ficando por aqui, semana que vem eu volto,
mande sugestão para o e-mail: contato@noticiasda-
fronteira.com.
Silvio Dias DRT/030/MS
O
Governo do Prefeito Ludimar
Novais prestou contas nesta
segunda-feira durante audi-
ência pública promovida pela Câmara
Municipal. O secretário municipal de
Planejamento e Finanças, Ricardo Ra-
mos Zacarias, apresentou para os ve-
readores e ao público presente, tudo o
que foi arrecadado e de que forma os
recursos foram aplicados durante o 2º
quadrimestre de 2013 de acordo com
a Lei de Responsabilidade Fiscal, que
promove a transparência dos gastos pú-
blicos e as metas fiscais, administrando
as receitas e despesas.
Com relação a receita que tinha sido
estimada para o segundo quadrimes-
tre deste ano de R$ 115.633.333,00,
o município arrecadou o valor de
R$ 113.043.341,69, ficando com R$
2.589.992,69 abaixo do previsto no ano
passado. Apesar da redução, o secretá-
rio explicou que o Governo do Prefeito
Ludimar está cumprindo rigorosamente
o que determina a Lei de Responsabi-
lidade Fiscal (LRF), fazendo os inves-
timentos em cada setor do município e
não ultrapassando o limite permitido de
gastos com pessoal.
Conforme o secretário, nos últimos 12
meses (de setembro de 2012 a agosto de
2013), a Prefeitura Municipal teve um
gasto com pessoal de R$ 79.795.610,67,
o que representa 52,13% da receita cor-
rente líquida de R$ 153.079.688,44,
sendo que a Lei de Responsabilidade
Fiscal prevê gasto máximo de 54%.
Neste período, disse o secretário, ocor-
reu diminuição de despesas com pes-
soal, mas essa redução poderia ter sido
maior, se não houvesse diminuição dos
repasses federais (FPM) e estaduais
como o ICMS, além da baixa arrecada-
ção dos tributos municipais. “A admi-
nistração não pode gastar mais do que
arrecada e temos tomado todos os cui-
dados na gestão dos recursos públicos.
Para mim, o legislador ao criar a Lei
de Responsabilidade Fiscal foi muito
fez ao exigir a prestação de contas em
audiência pública. Visto que é a opor-
tunidade do Executivo, através da sua
Secretaria de Finanças e Planejamento
mostrar para a sociedade em geral o
trabalho que vem sendo realizado e os
cuidados com a gestão dos recursos pú-
blicos”, destacou.
Um ponto que chamou a atenção duran-
te a audiência é que a posição da dívida
fundada em 31 de dezembro de 2012,
deixada pela gestão passada, estava em
R$ 26.529.467,95, no dia 30 de agosto
passado, fechou em R$ 23.238.498,86,
o que representa que a atual gestão já
pagou mais de R$ 3.290.969,09 mi-
lhões das dívidas herdadas. Até o se-
gundo quadrimestre foram arrecadados
pelo Previporã R$ 11.801.935,66, com
despesas de aposentados e pensionistas
no valor de R$ 5.093.708,11, o que fez
elevar o saldo da Previdência Munici-
pal para R$ 42.074.999,02 contra R$
35.366.771,47 do exercício anterior.
O secretário Ricardo Zacarias desta-
cou que o trabalho desenvolvido pela
sua pasta é bastante técnico, criterioso
e muitas vezes silencioso. “A minha
equipe trabalha 13 até 14 horas por dia e
aproveito a oportunidade para agradecer
a todos os servidores que dão atenção
ao contribuinte da parte da arrecadação,
fiscalização, tributação, tesouraria, con-
tabilidade, controle interno e convênios
que não medem esforços para que o tra-
balho seja desenvolvido da melhor for-
ma possível”, disse. Ele acrescenta que
todas as exigências constitucionais e da
Lei Orgânica Municipal são rigorosa-
mente cumpridas pelo Governo Muni-
cipal. “Na saúde a exigência é de 15%,
já aplicamos 17,32%; na educação a Lei
exige 30% da receita anual, já aplica-
mos mais de 29% e até o final do ano
ultrapassaremos os 30%”, disse.
O saldo financeiro e fundos da Prefei-
tura Municipal perfazem o valor de R$
16.196.960,02 em 31 de agosto de 2013.
Neste valores estão inseridos valores
como reserva para pagamento do 13º sa-
lário e recursos para contrapartidas em
projetos desenvolvidos em parceria com
os governos estadual e federal.
Poder Executivo presta contas
em audiência pública
Secretário de Planejamento e Finanças,
RicardoRamosZacarias,apresentoubalanço
do último quadrimestre Fotos: Luiz Carlos
Medicamentos a base de “dextrometorfano”
são apreendidos em Pedro Juan Caballero
Depois que uma criança morreu e ou-
tras cinco foram internadas em esta-
do grave em Dourados e na região de
fronteira entre Ponta Porã e Pedro Juan
Caballero, com sintomas de intoxica-
ção, em função de terem ingerido um
medicamento produzido no Paraguai, o
Ministério da Saúde do vizinho país de-
terminou a realização de um mutirão do
Serviço de Vigilância Sanitária de Pe-
dro Juan Caballero, para que apreendes-
se todo e qualquer produto farmacêutico
que tenha como princípio ativo o “dex-
trometorfano”.
Mais de três mil frascos e cartelas de
medicamentos com diferentes nomes
comerciais foram recolhidos. Só numa
farmácia a Vigilância Sanitária encon-
trou mais de 200 produtos com venda
proibida no Paraguai. O remédio tem
vários nomes comerciais: Mentovick,
Tegnogrip Plus, Tegnogrip, Medibron,
Bronolex e Bronalar. As vigilâncias sa-
nitárias de Ponta Porã e do Estado de
Mato Grosso do Sul também emitiram
um alerta para os riscos do xarope com
o princípio ativo “dextrometorfano” fa-
bricado no Paraguai.
Para diagnosticar com mais rapidez no-
vos casos de intoxicação pelo mesmo
medicamento, a Secretaria de Saúde de
Mato Grosso do Sul emitiu um alerta
sanitário. A partir de agora, os médicos
que atendem nos serviços de emergên-
cia devem perguntar a todos os pacien-
tes se eles tomaram nas últimas 48 horas
medicação para tosse ou gripe compra-
da no Paraguai.
As crianças teriam tomado o xarope
uma única vez. Segundo a médica in-
fectologista Mariana Croda, as crianças
apresentaram dificuldade respiratória,
sonolência e ficaram com os lábios ro-
xos. Segundo a Secretaria Estadual de
Saúde do Mato Grosso do Sul, duas
crianças estão internadas na UTI de um
hospital em Dourados, em estado grave,
com insuficiência respiratória.
O Ministério da Saúde do Paraguai proi-
biu a fabricação desses remédios, mas
o controle sobre a venda é difícil. Em
Pedro Juan Caballero, medicamentos
podem ser encontrados em pequenos
mercados, mercearias, padarias, açou-
gues, postos de combustíveis e até am-
bulantes vendem vários tipos de medi-
camentos nas ruas.
Segundo Ronaldo Abrão, presidente
do Conselho Regional de Farmácia do
Mato Grosso do Sul, “qualquer medica-
mento vendido no Paraguai, na Bolívia,
para entrar no Brasil há uma restrição.
É crime. E justamente por causa de uma
segurança da saúde das pessoas”.
Só neste ano, a Polícia Rodoviária Fe-
deral apreendeu nas estradas de Mato
Grosso do Sul mais de cem mil unidades
de medicamentos vindos do Paraguai.
NO BRASIL
Por outro lado, o Ministério da Saúde
do Brasil informa que todos os medica-
mentos de produção nacional que têm o
“dextrometorfano” como princípio ati-
vo são aprovados pela ANVISA e po-
dem ser comercializados livremente, é
lógico, com prescrição médica.
Mutirão apreendeu medicamentos em
Pedro Juan Caballero

6. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 176

7. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 17 7
Social
Celular Rural e Antena
Outubro rosa, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Malvina Monteiro

8. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
OTICIASDA FRONTEIRA
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Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 178
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9. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 17 9
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Dentro do programa de modernização do ensino com
implantação de sistemas de tecnologia em informáti-
ca, o Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal
(NTEM) realizou nesta quarta-feira (2) a oficina de
lousa digital para professores da Rede Municipal de
Ensino (REME).
Um professor de cada unidade educacional do municí-
pio participou do treinamento. Depois, ele vai repassar
seus conhecimentos ao corpo docente da escola.
Das 13 escolas municipais que já possuem um projetor
multimídia, 10 passam a receber agora também a lousa
digital, que vai permitir aos professores utilizar tecno-
logia de ponta no repasse de conteúdo para os alunos.
As informações são da coordenadora do NTEM, Ke-
dma de Souza Moraes. Ela destacou que o prefeito
Ludimar Novais está investindo acentuadamente na
modernização dos métodos de ensino e na aquisição
de tecnologia de última geração para as escolas mu-
nicipais.
Todas as escolas, ainda este ano e no início do ano
letivo de 2014 serão equipadas com projeto-
res de multimídia e, em seguida, com a lousa
digital.
A oficina, que teve início às 13h30min e foi
encerrada às 17h00min, foi conduzida pelos
multiplicadores do NTEM Roney Dourisbou-
ri e Rubens Paz.
Receberam a lousa digital as escolas municipais
Conceição Capiberibe Saldanha, João Carlos
Pinheiro Marques, Cooporã, Maria Ligia Bor-
ges Garcia, Ramiro Noronha, Jardim Ivone,
Lydio Lima, Prefeito Aires Marques e Profes-
sora Dora Landolfi.
A
Prefeitura Municipal de
Ponta Porã, através do
serviço de fiscalização
da Secretaria de Obras e Urba-
nismo voltou a notificar, nesta
quarta-feira (2) caminhões que
comercializam móveis e outros
produtos na área urbana do mu-
nicípio, sem o devido alvará do
Executivo.
O prefeito Ludimar Novais já ha-
via determinado, em julho deste
ano, que não seriam mais expedi-
dos alvarás que autorizassem este
tipo de comércio em Ponta Porã,
diante da concorrência desleal
para com os comerciantes devida-
mente instalados na cidade.
O fiscal da Secretaria de Obras
então notificou os ambulantes,
com base no artigo 257 da Lei
Complementar Nº 71 do Código
Urbanístico do Município.
CALÇADAS
Outra determinação do prefei-
to Ludimar Novais começa a ser
cumprida. É a redução das calça-
das de alguns estabelecimentos
comerciais, instalados na Aveni-
da Brasil, para ampliação das áre-
as de estacionamento.
Os proprietários estão sendo no-
tificados para que retirem obstá-
culos e toldos destes locais, para
que a Secretaria de Obras e Ur-
banismo possa nivelar as calçadas
e pavimentar o leito da avenida
para ampliar a área de estaciona-
mento.
Prefeitura de Ponta Porã
notifica vendedores
ambulantes de móveis
Caminhão que vendia móveis foi notificado Estacionamento na Avenida Brasil será ampliado
Professores da REME participam de
oficina para utilizar lousa digital
Coisas do tempo
A tradição vem do conhecimento traduzido, de lábios a
ouvidos, além do tempo... Seu início e fim se fundem em si
mesmos e a cada dia são reinventados, revelando o doce gosto das coi-
sas que o tempo não leva mais. Assim é esta historinha, que nasceu,
um dia, cresceu e floriu em outros, dando frutos e alimentando a alma
humana pelos vários cantos do mundo.
Como já foi dito, na pequena floresta ao pé da serra, três diferentes
árvores conversavam sobre o mundo de bichos e homens que se descor-
tinava aos seus pés. Uma árvore, que mais se balançava com o vento,
resolveu indagar às outras quando o sol já queria se esconder por detrás
da paisagem: “O que vocês vão querer se tornar quando um lenhador
vier cortá-las?” A primeira árvore, vaidosa com seu tronco frondoso e
seus galhos robustos, respondeu: “Ah, eu vou querer me transformar
em um grande trono. Um trono em que se sentarão reis e rainhas por
várias gerações... eu quero ser lembrada como o maior trono do mun-
do...”. A segunda, de galhos maiores e tronco menor, emendou: “Ah,
eu vou querer ser uma grande embarcação, navio de muitas velas, para
levar reis e rainhas pelos oceanos do mundo, enfrentado os mares e as
marés ao redor da Terra”. A terceira árvore, um pouco mais franzina,
disse apenas que “queria estar nas casas das pessoas, como um objeto
de beleza, de admiração, de orgulho dos homens”.
Bom, o tempo foi passando até que um lenhador, ao ver as três árvores
enfileiradas, lado a lado, se pôs a cortá-las, indo uma a uma ao chão.
Pouco tempo depois, a primeira árvore que queria se tornar um trono
de reis, transformou-se em cocho para animais, e foi colocada em um
curral, em que bois, carneiros e cavalos vinham todos os dias comer sua
dose diária de alimentos. A segunda, que queria se tornar uma grande
embarcação, se tornou pequeno barco de pesca, carregando peixes e
gente comum debaixo de chuva e sol ardente. Passava as noites na
praia, servindo de abrigo para animas da rua. A terceira árvore, que
queria entrar na casa das pessoas, foi cortada e se transformou em ma-
deira e ficou esquecida em um canto qualquer.
O tempo foi passando, passando, as árvores vivendo sua sorte, até que
um dia, naquela que havia se transformado em um pobre cocho de ani-
mais, nasceu um menino, um menino pequenino, que muitos homens
vieram de longe para adorá-lo. Os animais também ficaram por horas
admirando aquele pequenino que tinha paz de lua nos olhos. E ele nem
chorava, apenas seus olhinhos admiravam os bichos que se juntavam
à sua volta. Poucos anos depois, a árvore que se transformou em um
barco de pesca, levou pelos mares da vida um pescador que com suas
redes pescava gente, e um homem cabisbaixo, de olhar triste, que trazia
o nascer do sol em seus cabelos. Foi enfrentando a mais densa tem-
pestade na noite escura da alma humana que o barquinho viu o mar se
acalmar quando o homem triste apenas ergueu o braço e olhou para
o céu. A última árvore, que queria entrar nas casas das pessoas como
objeto de admiração, se transformou em uma cruz e nela foi pregado o
homem triste, de andar cabisbaixo, que tinha os olhos de lua...
Assim são as histórias, assim é o tempo que nos diz, de hora em hora,
que nada está terminado e que o dia que nasceu nublado pode terminar
ensolarado. E vão as histórias da vida contando o que não aconteceu,
sempre recebendo o verso e o sentido que não se escreveu. O universo
é do que não foi pensado e viver é mesmo um reinventar diário... e os
nossos sonhos a única coisa que o tempo não pode levar.
Petrônio Souza Gonçalves é jornalista e escritor – petroniosouzagon-
calves@gmail.com

10. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 1710
Esportes
O Conselho Deliberativo do Flamen-
go aprovou na noite desta ultima ter-
ça-feira(01) a assinatura do contrato
entre o clube e a concessionária do
Maracanã para jogar no estádio até
2016.
Segundo o novo acordo, o Flamen-
go, que antes recebia metade da re-
ceita de todos os jogos e reclamava
do alto custo do estádio, agora tem
direito a fatias maiores conforme o
volume da renda da partida. Quanto
maior a receita, maior a parcela que
cabe ao clube, evitando assim que o
custo de atuar no Maracanã em jogos
de grande receita seja alto demais.
Os percentuais da renda variam
entre 50% (até R$ 500 mil) e 72%
(para o caso de bilheteria acima de
R$ 2 milhões). Também foi inclu-
ída, após proposta do Conselho de
Grandes Beneméritos, uma cláusula
em que a Odebrecht deverá fazer
um estudo de viabilidade para um
estádio na Gávea até o fim de 2014
e executar o projeto, se o mesmo for
viável. Ou seja, se o clube conseguir
as licenças necessárias. O Delibera-
tivo aprovou ainda os projetos para
captação de recursos através de leis
de incentivo para os esportes olím-
picos e o centro de treinamento em
Vargem Grande.
O acordo prevê que o Flamengo tem
liberdade para disputar 10 jogos por
ano fora do Rio, desde que não sejam
decisivos ou sejam do Campeonato
Carioca. Além disso, a despesa ope-
racional para cada uma das partes,
proporcional ao percentual da renda,
será de R$ 10 por pagante, conforme
anunciado no borderô, até um limite
de R$ 300 mil. Acima desse valor, a
concessionária passa a arcar com to-
dos os custos.
Nesta terça-feira, surgiram informa-
ções de que a concessionária do Ma-
racanã chegou a tentar uma renego-
ciação de alguns termos, incluindo a
planilha da partilha da renda. Queria
fatias maiores. O clube bateu o pé, a
concessionária não gostou, mas o do-
cumento foi ao Deliberativo da for-
ma como foi colocado para aprecia-
ção dos conselheiros. A assessoria do
Flamengo desmentiu a informação.
Entre os dados divulgados no Delibe-
rativo, foi dito que o Flamengo ficará
com 50% dos camarotes do Maraca-
nã. A venda deverá poder ser feita
jogo a jogo ou anualmente. Ainda
foram colocadas pequenas alterações
impostas pela comissão jurídica do
Deliberativo e pelo Conselho Fiscal.
Entre as mudanças, a rescisão contra-
tual a qualquer momento sem multa
e um item especificando que o Fla-
mengo tem o direito de acompanhar
os custos da operação do estádio.
Está especificada também a neces-
sidade de aprovação dos conselhos
para pedidos de adiantamento de re-
ceita. Circula na Gávea a informação
de que o clube deverá pedir em breve
R$ 30 milhões (mais R$ 10 milhões
de empréstimo de um banco) para
cobrir o buraco no orçamento até o
fim do ano, mas não há confirmação
oficial.
Bandeira de Mello frisa que acor-
do não é definitivo
Questionado sobre a cláusula a res-
peito do investimento em uma arena
da Gávea, o presidente do Flamengo,
Eduardo Bandeira de Mello, expli-
cou que o acordo foi somente para
continuar analisando o tema:
- Era um anseio de muitos dos só-
cios do Flamengo, de conselheiros,
de ter uma arena, um investimento
aqui na Gávea. Isso já desde o início
das negociações está planejado ser
incluído. Mas como não estamos ain-
da na fase definitiva de acerto com a
concessionária, isso é uma fase dois,
uma fase intermediária, então nesse
momento ainda não foi colocado.
Introduzimos uma cláusula de me-
lhores esforços, vamos dizer assim,
em que as partes combinam que vão
continuar estudando o assunto.
O presidente não se furtou a comen-
tar a possibilidade de buscar adianta-
mento de receitas de jogos:
- Podemos usar, se for do interesse do
clube. Agora, qualquer adiantamento
ou empréstimo vai ter de ser aprova-
do dentro do conselho competente,
como qualquer outro adiantamento.
Tem de ser submetido.
Ao responder sobre a satisfação com
os novos números, Bandeira de Mello
mostrou uma postura moderada:
- Melhoraram em relação ao acordo
anterior, mas como falei é um con-
trato intermediário, não definitivo.
Quem sabe pode vir a melhorar ainda
mais, mas por enquanto temos de res-
peitar o que estamos assinando ago-
ra. Existe a possibilidade de rescisão
sem multa a qualquer momento para
qualquer um dos lados.
Globo esporte
A Justiça do Trabalho
embargou, nesta ultima
terça-feira (01), as obras
de reforma da Arena da
Baixada, em Curitiba.
De acordo com a decisão
da juíza Lorena de Mello
Rezende Colnago, uma
série de irregularidades
referentes à segurança
dos trabalhadores foram
constatadas nas obras.
A Arena será palco de
quatro partidas da Copa
do Mundo de 2014, e
vem sendo reformada desde 2011. O estádio pertence ao Clube Atlético
Paranaense e os recursos para as obras são divididos entre o clube, a Pre-
feitura de Curitiba e o Governo do Paraná.
O embargo é baseado em relatório do Grupo Móvel de Auditoria de Con-
dições de Trabalho em Obras de Infraestrutura do Ministério do Traba-
lho e Emprego (GMAI), que demonstrou “grave risco de soterramento
de trabalhadores, atropelamento e colisão, queda de altura e projeção de
materiais, dentre outros graves riscos”, segundo a decisão judicial. A ação
civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a
CAP/S.A – Arena dos Paranaenses, empresa responsável pelas obras, e
considerada procedente pela juíza.
Diante da perspectiva de “dano irreparável”, a juíza determinou embar-
go imediato até que as medidas de proteção apontadas pelo relatório do
GMAI sejam implementadas. O descumprimento pode acarretar em multa
diária de R$ 500 mil. Além da decisão, a juíza ainda designou uma audi-
ência entre as partes para esta sexta-feira, 4 de outubro.
Visando o acesso para a Série A,
o Ubiratan segue se reforçando e
acertou as contratações dos ata-
cantes Pedrão (ex-Barueri) e Tiziu
(ex-Ivinhema). Com isso, a direto-
ria espera ter fechado o grupo para
a segunda fase da segunda divisão
do Sul-Mato-Grossense que começa
neste sábado para o leão da fronteira
quando encara o Coxim no estádio
Douradão às 19h30. A apresentação
dos dois jogadores foi na quarta-fei-
ra (02 no estádio Douradão.
Pedrão trás em seu currículo a arti-
lharia de um Campeonato Paulista
(2009) quando era jogador do Ba-
rueri com 16 gols e no mesmo ano
anotou seis gols em 8 jogos pelo
Campeonato Brasileiro da Série A
antes de ser negociado com o Al
Shabad da Arábia Saudita.
Christiano Florêncio da Silva é
nascido em Jaboticabal-SP em 5 de
abril de 1978 e tem o apelido de Pe-
drão devido a um acidente quando
criança que foi atropelado por um
caminhão da empresa de gás chamada “Pedrão”. Começou no time de
sua cidade e rodou o interior paulista até chegar no Barueri em 2004 onde
ganhou destaque nacional se tornando o maior artilheiro do clube com
128 gols em 202 jogos. Depois jogou por Goiás, São Caetano e Vitória e
neste ano disputou a série A3 pelo Sertãozinho onde anotou 9 gols. Depois
se transferiu para o Itabuna antes de acertar com o Ubiratan. Pedrão tem
1,74m, destro e leva o apelido do artilheiro dos gols difíceis.
Já Tiago Henrique Loquete” Tiziu” é nascido em Araraquara-SP em 3
de maio de 1984, tem 1,74m e tem por característica jogar pelos lados
do campo como um legítimo segundo atacante. Tiziu fez um ótimo Sul-
-Mato-Grossense nesta temporada pelo Ivinhema e estava no Araxá-MG
antes de acertar com o Ubiratan.
Atletas do Clube Social Amambay
(PJC) participaram do Torneio de
Natação na Argentina
A
tletas do Clube Social
Amambay (PJC) que trei-
nam desde março nas pis-
cinas da JK NAMI Sport Center,
participaram no último final de
semana do TORNEO DE NATA-
CIÓN EN CORRIENTES – AR-
GENTINA .
Tendo como Professor Técnico -
Julio Cesar Delgado Candia, veja
abaixo a classifação:
Raíza Sanches - 11 anos
50 m crawl - ouro
50 m costas - ouro
50 m borboleta - ouro
100 m medley - bronze
50 m peito - 5º lugar
Jorge Carlino Jara - 13 anos
100 m costas - ouro
100 m borboleta - ouro
100 m crawl - ouro
Antonio Acosta - 12 anos
100 m borboleta - ouro
100 m peito - bronze
100 m crawl - bronze
400 m crawl - 5º lugar
100 m costas - 5º lugar
Kevin Capó - 15 anos
100m crawl - ouro
100 m peito - ouro
100 m borboleta - bronze
100 m costas - 4º lugar
400 m crawl - 5º lugar
Atletas do Clube Social Amambay de PJC.
Ubiratan anuncia Pedrão e Tiziu
para a seqüência da série B
Pedrão chega para ser o grande nome
do Ubiratan na Série B. Foto: Divulgação
Tiziu tem por característica jogar
pelos lados do campo como um
legítimo segundo atacante
Conselho Deliberativo aprova acordo
do Fla para jogar no Maraca até 2016
Justiça do Trabalho embarga obras
de reforma da Arena da Baixada
Arena da Baixada está em reformas desde 2011,
Foto: Divulgação

11. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 17 11
Policia
JN OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Rua Tamareira nº
172 Residencial Ponta
Porã I, Ponta Porã – MS
Fone: (67) 3431-4969 (67) 9231-9741
Policiais do Departamento de Ope-
rações de Fronteira - DOF, no dia
29 de setembro de 2013, por vol-
ta das 21h00min, em policiamento
pela rodovia MS-379, na região de
Laguna Carapã MS, tentaram abor-
dar um veículo VW Golf, de cor
vermelha, com placas da cidade de
Dourados/MS, que seu condutor ao
avistar a viatura policial o abando-
nou, e empreendeu fuga adentran-
do em uma mata próximo à rodo-
via, não sendo possível capturá-lo.
Em vistorias no interior do veí-
culo, foram localizados no ban-
co traseiro e no porta malas, 80
(oitenta) tabletes de maconha.
Em deslocamento pela mesma
rodovia, cerca de três km adian-
te, foi localizado abandonado às
margens da via, um veículo Fiat
Uno de cor vermelha, com pla-
cas da cidade de São Paulo SP, o
qual estava sem a roda dianteira
do lado esquerdo, e com as portas
abertas. Em vistorias no mesmo,
foram encontrados vestígios de
maconha no porta malas, sendo
localizados mais 06 (seis) tabletes
de maconha próximo ao veículo.
Diante dos fatos, os veículos, jun-
tamente com a droga apreendida,
que totalizou 86 (oitenta e seis)
tabletes, pesando 79 (setenta e
nove) quilos. foram encaminha-
dos à Delegacia Especializada de
Repressão aos Crimes de Frontei-
ra DEFRON, na cidade de Dou-
rados, para as providências perti-
nentes à Policia Judiciária.
Aproximadamente um ano atrás,
durante uma pescaria entre amigos,
uma picada de cobra mudou a vida
de um jovem Itaporaense, se já não
bastasse o acontecido, uma seqüên-
cia de erros culminaram na amputa-
ção da perna do mesmo.
Segundo a mãe do jovem, o mesmo
foi picado e minutos depois deu en-
trada no hospital municipal Lourival
Nascimento da Silva, em uma quin-
ta-feira a tarde. Na chegada ao hos-
pital, a pessoa que o acompanhava
levou a cobra que o picou e a passou
para a equipe médica, informando
ser da espécie jararaca.
Com as informações o médico que
lhe atendeu, prescreveu a aplicação
do soro antibotrópico, medicação
correta. Porém as duas enfermeiras
que foram direcionadas ao serviço,
aplicaram o soro anticrotálico, que é
medicado somente em casos de pica-
da de cobra da espécie cascavel.
Para cada espécie de cobra existem
soros específicos contra seus venenos,
se o tipo do soro for aplicado errone-
amente, ele não terá efeito positivo
algum, pelo contrário, pode até pre-
judicar o quadro clínico do paciente,
como neste caso, pois o soro anticro-
tálico seria mais forte que o antibotró-
pico, que seria o correto a ser minis-
trado no paciente em questão.
Com o quadro clínico do jovem se
agravando, a família se viu obri-
gada a transferi-lo para Dourados.
Chegando ao Hospital Universitário
(HU), o paciente foi direto para UTI.
Confiando no prontuário, do hospital
em Itaporã, de que o soro correto ha-
via sido aplicado, a família nomeou
ao destino a piora no caso. Uma se-
mana depois, com todas tentativas de
recuperação esgotadas, não houve
outra alternativa a não ser amputar a
perna esquerda do jovem, antes que a
necrose se alastrasse pelo corpo.
Com o procedimento realizado, em
pouco tempo foi dado alta médica, o
jovem se adaptou bem a nova rotina
e a prótese que hoje usa.
Com o rapaz fora de perigo, apesar
do desfecho traumático do caso, a
família tomou ciência do que real-
mente havia acontecido, relatórios
do hospital de Itaporã reforçam as
suspeitas de erro humano no proce-
dimento realizado, assim sendo a fa-
mília entrou com processo contra o
hospital e contra as profissionais.
Em conversa com o advogado do ra-
paz, o mesmo esclareceu que todos
os documentos aqui citados estão
em anexo ao processo, o mesmo está
disponível para sociedade no site do
tribunal de justiça estadual.
Tomando ciência do erro e do pro-
cesso, a administração vigente na
data do acontecido, afastou as pro-
fissionais envolvidas no caso, até a
resolução do mesmo.
No entanto, com a nova administra-
ção, a revolta da família aumentou
ainda mais. Em janeiro deste ano, a
atual administração readmitiu uma
das funcionárias em questão.
“Um absurdo a atual administra-
ção readmitir a profissional, e se
ela cometer outros erros com outros
pacientes, será que o prefeito ou a
secretaria de saúde tem coragem de
deixar parentes deles aos cuidados
dela”, desabafa a mãe do jovem.
Segundo o advogado do site iFato,
não existe uma lei específica para re-
gulamentar o afastamento de funcio-
nários como neste caso. Mas caberia
ao executivo a “lei moral” de manter
a funcionária afastada até a conclu-
são do processo e esclarecimentos
dos fatos.
T
rês homens foram detidos
pela acusação de tráfico de
drogas. Dois deles seguiam
pela BR-163, sentido Dourados
Vila Vargas, numa motocicleta
Titan, e ao avistar uma viatura da
PRF decidiram parar em um posto
de combustível.
Os policiais perceberam que o caro-
na da moto tentou vigiar a viatura,
que seguia no sentido contrário da
pista. No entanto, os PRF’s retorna-
ram para abordar a dupla no posto.
O carona da moto, de 33 anos, mo-
rador em Três Lagoas, estava em
posse de uma mochila. No seu in-
terior havia três tabletes de maco-
nha, que pesaram 3,3 kg. O piloto
da moto era um homem de 29 anos,
morador em Dourados.
O dono da mochila disse aos poli-
ciais que adquiriu a droga em uma
residência localizada na rua Ber-
nardino de Matos, no Jardim Novo
Horizonte, em Dourados. Disse
ainda que a droga seria levada para
Três Lagoas.
Os PRF’s foram até a casa do dono
da droga é prenderam um jovem de
19 anos. No local, os policiais en-
contraram 663 gramas de maconha.
O trio foram encaminhado à dele-
gacia do 2º DP, e detidos por tráfi-
co de drogas. O homem de 33 anos
e o de 29 anos tem várias passagens
pela polícia.
Uma operação realizada pela PRF (Polícia Rodoviária
Federal) como parte do treinamento de 23 policiais de
dez Estados que trabalham com motocicletas, aconte-
ceu em Dourados.
Conforme informações da PRF, esta é a 7ª edição da
operação de treinamento, e a fiscalização aconteceu
também em Ponta Porã. O programa fez parte da se-
gunda e última fase. A primeira fase aconteceu em
Campo Grande.
Nesta sétima edição, diferente das outras seis, os inte-
grantes são dos Estados sede onde vão acontecer jogos
da Copa do Mundo de 2014 (salvo os policiais de Mato
Grosso do Sul).
“É uma nova doutrina de policiamento da PRF, que
vai padronizar os procedimentos aprimorando o tra-
balho motorizado que é realizado em todo o país. É
uma capacitação de nivelamento, e esses policiais re-
tornarão para seus Estados de origem para repassar o
que foi aprendido”, explicou o coordenador do poli-
ciamento motorizado da PRF em Mato Grosso do Sul,
inspetor Marcelo Vilela.
Apenas em Dourados, dois homens que estavam em
uma moto foram detidos depois de serem flagrados
com cinco quilos de maconha. Um deles está preso no
1º Distrito Policial.
Além disso, foram apreendidos também 180 litros
de whisky e vodka, volumes de mercadorias diversas
contrabandeadas do Paraguai, e mercadorias de ori-
gem brasileira, mas que não tinham nota fiscal.
Os policiais apreenderam ainda 33 veículos, sendo 28
motos e cinco carros, 10 documentos de veículos que
estavam em condição irregular, e duas CNH (Cartei-
ra Nacional de Habilitação). Em Ponta Porã, na ação
realizada, os policiais apreenderam 1.450 pacotes de
cigarros contrabandeados.
Dourados News
Motociclistas são detidos
com drogas em mochila
DOF apreende 79 kg de maconha na
região de Laguna Carapã
Droga apreendida pelo DOF
Em Itaporã jovem tem
perna amputada depois de
erro de enfermeira
Treinamento de policiais que irão trabalhar na Copa do
Mundo de 2014 tem 2a
fase em Dourados
Policiais participam de capacitação para nivelar técnicas
de abordagem que serão usadas na Copa
TAPEÇARIA DO ADÃO
Reformas em Geral
Rua Batista de Azevedo nº 1247 - Jd. Aeroporto
(67) 9989-5379 / 9126-6144

12. Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 04 de Outubro 2013 | Edição 1712
Rural
Rod. BR 463 S/N - KM 04 - Bairro Fração
Faz. Carambola - Ponta Porã - MS
CERE AL//
ARMAZENS GERAIS
(67) 3433-7704
Em Antonio João - MS
CERESARMAZENS GERAIS
Estrada Antonio João Cabeceira do Apa
KM 2 à esquerda
INSUMOS AGRÍCOLAS
CERES
Rua Visconde de Taunay, 339
Centro - Ponta Porã - MS Cep: 79.904-708
(67) 3431-2551
Rod. BR 463 S/N - KM 04 - Bairro Fração
Faz. Carambola - Ponta Porã - MS
CERE AL//
ARMAZENS GERAIS
(67) 3433-7704
Futura Instalações em Antonio João
CERESARMAZENS GERAIS
Estrada Antonio João Cabeceira do Apa
KM 2 à esquerda
Nesses oito meses, foram certificadas 16.701 propriedades, equivalente a
20,3 milhões de hectares com a garantia de que os limites não se sobrepõem
a outros imóveis e que o georreferenciamento foi feito com base nas espe-
cificações técnicas legais. No ano anterior, a área certificada havia sido de
23,6 milhões de hectares, em um total de 9.636 imóveis.
Confira nos quadros
A relação de todos os imóveis certificados pode ser conferida no portal do
Incra. O serviço de consulta online passou a ser oferecido pela autarquia e
terá atualização mensal como forma de conferir mais transparência à ação,
que já permitiu a certificação de 132,3 milhões de hectares em 3.250 mu-
nicípios do País – juntos, têm um Valor Bruto de Produção Agropecuária
(VPB) estimado de R$ 84 bilhões, ou 59% do total brasileiro, de R$ 143
bilhões.
Os resultados alcançados neste ano foram consequência de um conjunto de
ações do Incra para aperfeiçoar e agilizar a certificação de imóveis rurais,
exigida para o registro da propriedade nos casos de compra, venda, des-
membramento ou partilha. Entre elas, a simplificação do processo, a partir
da publicação, no final do ano passado, da Norma de Execução (NE) nº 105.
Com o novo marco legal, foi retirada do Incra a análise de elementos que
não são de sua responsabilidade, restringindo o trabalho do Instituto à veri-
ficação de sobreposição a outros imóveis e averiguação se o memorial des-
critivo atende às exigências técnicas. Desta forma, ampliou-se a capacidade
de resposta da autarquia, elevando de 27 para 119 a média de certificações
emitidas ao dia.
Outra medida decisiva foi a parceria firmada entre o Incra e o Exército que
possibilitou acelerar a análise dos processos de certificação. No Centro de
Imagens e Informações Geográficas do Exército (Cigex), referência inter-
nacional na área cartográfica, houve a análise, nesses oito meses, de 12.216
processos, dos quais 5.295 foram certificados e 6.921 notificados.
A notificação implica em informar ao interessado sobre inconsistências que
não permitiram a certificação. Há um prazo de 60 dias para manifestações e
tentativa de solucionar os problemas encontrados. Caso contrário, o proces-
so é arquivado. Dos 34.359 processos analisados até agosto, 17.658 foram
notificados.
Médias de preço por estado/ AgroLink
02/10 SP PR RS SC MS MT BA MG GO
Algodão - - - - 70,60 65,58 68,74 67,00 66,78
Arroz 42,50 52,34 34,12 - - 49,20 43,00 - -
Bovino 108,48 105,20 3,26 104,10 104,00 93,53 98,17 96,88 98,24
Feijão 127,38 138,79 134,85 138,67 - - 124,14 - -
Frango 3,00 2,52 - 1,77 - - - 2,80 -
Milho 22,09 17,83 22,70 22,33 16,00 9,91 25,90 22,49 18,99
Soja 63,45 61,93 63,42 62,70 63,50 58,08 63,35 65,12 58,45
O
Brasil deverá colher
uma nova safra recorde
de grãos e oleaginosas
na temporada 2013/14, de cerca
de 190 milhões de toneladas, de
acordo com avaliação prelimi-
nar de diretores do Ministério da
Agricultura.
Esse volume poderia superar em
3 milhões de toneladas a safra
2012/13, a maior produção do
país até hoje, oficialmente esti-
mada pela Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab) em
187 milhões de toneladas, com a
soja e o milho novamente puxan-
do o crescimento da colheita.
“A nossa expectativa é boa para
os dois produtos”, afirmaram ao
chat Trading Brazil na quarta-
-feira (02) os diretores do Mi-
nistério da Agricultura Wilson
Vaz (Departamento de Economia
Agrícola) e Edilson Guimarães
(Departamento de Comercializa-
ção e Abastecimento Agrícola e
Pecuário).
Na safra passada (2012/13), a
produção de soja e milho respon-
deu por 87 por cento da safra total
de grãos e oleaginosas do Brasil,
com a colheita de soja estimada
em 81,45 milhões de toneladas e
a de milho em 81,34 milhões de
toneladas.
A safra 12/13 cresceu 12,6 por
cento ante 11/12, com o impulso
desses dos produtos, principal-
mente.
A Conab divulga no próximo dia
9 a sua primeira estimativa para
a safra 13/14 do Brasil, que po-
derá superar os Estados Unidos
como o maior produtor de soja e
ampliar a liderança nas exporta-
ções globais, segundo o Depar-
tamento de Agricultura dos EUA
(USDA).
Os diretores não deram mais de-
talhes sobre a expectativa da sa-
fra 13/14, cujo plantio está come-
çando, com colheita prevista para
o início de 2014. A avaliação
considera condições climáticas
normais.
Eles afirmaram ainda que o go-
verno deverá atuar fortemente
em 2014 para melhorar a infraes-
trutura de armazenagem brasilei-
ra, com o objetivo de reduzir os
problemas logísticos.
“O grande esforço do governo é a
ampliação da armazenagem pelo
setor privado com a destinação de
25 bilhões de reais para financia-
mento nos próximos cinco anos
(5 bilhões de reais por ano)”, dis-
seram os diretores ao chat.
Eles lembraram ainda que o se-
tor de armazenagem pública será
contemplado com 500 milhões
de reais para a Conab construir
nove armazéns em zonas de con-
sumo de produtos alimentares,
além da reforma de 87 armazéns.
“Já estão sendo feitos os estudos
voltados para este investimento
de 500 milhões de reais, deverão
acontecer no próximo ano.”
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) comemorou a publica-
ção no Diário Oficial desta ultima quarta-feira, 2, da autorização para a
renegociação das dívidas agrícolas destinadas à produção de soja, milho
e trigo, contraídas entre as safras de 2003/04 e 2010/11, por municípios
atingidos pelas estiagens de 2005 e 2012.
“Será um alívio para os produtores, que além de levar alimento para a
mesa das famílias, tanto sofrem com preconceitos de quem governa o
país”, comentou Alceu Moreira.
A decisão, de acordo com o deputado gaúcho, foi tomada em reunião na
última semana do Conselho Monetário Nacional. Através da medida, as
dívidas devem ser recalculadas em novas parcelas com juros de 5,5% ao
ano, em um prazo de dez anos para a amortização.
Governo do Brasil espera nova
safra recorde de grãos em 13/14
Publicada autorização
para renegociação das
dívidas agrícolas
Certificações de imóveis rurais
passa de 70% de propriedades