18 Edição Jornal Noticias da Fronteira 11/10/2013

Jornal Notícias da Fronteira
A Informação com Credibilidade
N OTICIASDA FRONTEIRA
Fronteira Comunicações
Sexta-feira 11 de Outubro 2013 | Edição 18 Exemplar | R$ 1,50
Pág. 9
Pág. 12
Pág. 11
Pág. 9
Pág. 5
Em contato telefônico nesta ultima quarta feira (09), o Prefeito Ludimar Novais, confirmou que as vias da cidade
que foram asfaltadas no inicio da era do asfalto em Ponta Porã serão revitalizadas (recapeadas) dentro de um
breve tempo, e para isso as primeiras serão as que estiverem em piores condições.
Prefeito Ludimar Novais
confirma revitalização de vias
Na próxima segunda-feira começa a programação normal da Rádio Web Educadora MS, para acompanhar a programação basta acessar o site www.radioeduca-
dorams.com ou faceboock/radioeducadorams. Esse projeto surgiu a partir do momento em que se reuniram Silvio Dias, com mais de 20 anos de trabalho
no rádio, onde já passou por varias emissoras de rádio comercial no Estado, e Jarbas Pereira, Jornalista e Radialista com mais de 51 anos de experiência
em comunicação, que também já trabalhou em varias emissoras de rádio no estado e também em São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Goiás, em seguida
convidamos o companheiro Lelo Marques que também já trabalhou em outras emissoras no estado, e Markon Machado, Marcos Ventura , Léo Garcia que
iniciarão a partir de agora pela educadora. Contamos com o apoio da população, dos internautas para que ouçam a nossa programação e apóie esse novo meio
de comunicação que esta surgindo para levar informação e entretenimento com participação do ouvinte internauta ao vivo, contando também com o apoio do
comércio, a Educadora MS é da Fronteira Comunicações integrada ao Jornal Noticias da Fronteira.
Rádio Web Educadora MS começa dia 14 a Transmitir
sua programação ao Vivo em Ponta Porã
A cidade de Dourados vai
sediar entre os dias 26 e 28
de novembro a 12ª edição do
Seminário Nacional de Milho
Safrinha. O evento neste ano
vai ter como tema a estabili-
dade e a produtividade e será
realizado no auditório da Uni-
versidade Federal da Grande
Dourados (UFGD). Vão par-
ticipar pesquisadores, profes-
sores, técnicos, produtores e
profissionais envolvidos com o cultivo do cereal.
O evento será promovido pela Associação Brasileira de Milho e Sorgo
(ABMS) em parceria com duas unidades da Embrapa (Agropecuária Oeste
e a Milho e Sorgo), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD),
Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados (Aeagran),
Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul (Aeams),
Grupo Plantio na Palha (GPP) e Sindicato Rural de Dourados.
MS vai sediar evento
nacional sobre milho
safrinha em novembro
DOF prende Carreta
Bi-trem com 47.500
pacotes de Cigarro,
e Fiat pálio com 191
kg de maconha
Policiais do Departamento de Opera-
ções de Fronteira - DOF, no ultimo
dia 05 de outubro de 2013 em blo-
queio policial realizado na rodovia
MS-141, no Distrito de Ipezal, Mu-
nicípio de Angélica MS, abordaram
para fiscalização o veículo Toyota
Corolla, de cor prata, com placas da
cidade de Eldorado MS, conduzido
por V.M.R, 35 anos, morador na
cidade de Eldorado. Foi constatado
e confirmado pelo condutor, que o
mesmo estava fazendo o serviço de
“batedor de estradas”, logo em se-
guida o veículo Volvo NH12, ano,
2000, de cor vermelha, com placas
da cidade de Paramirim BA, atrelado
a dois semi-reboques, de cor branca,
ano 2004, com placas da cidade de
Nova Andradina MS, conduzido por
F.F.S.I, 31 anos, morador na cidade
de Naviraí MS. Foi realizada vistoria
e constatado que a carreta transporta-
va 950 caixas de cigarro, totalizando
47.500 (quarenta e sete mil e qui-
nhentos) pacotes.
Na última quinta-feira, 03 de Outubro, chegou ao fim a V Edição do
Desafio Interescolar de Conhecimentos Gerais, cada vez mais tem
conquistado e despertado a adesão de mais pessoas.As finais de 2013
ocorreram nas dependências da Escola Estadual Geni Marques, a pri-
meira fase havia sido realizada em sedes rotativas, tendo rodadas
ocorridas na Escola Estadual Miguel Marcondes e João Brembatti
Calvoso. As quatro Instituições de Ensino que chegaram as fases
finais foram Pedro Afonso Goldoni, Geni Marques Magalhães, Insti-
tuto Federal de Ciências Tecnologia e Educação de Mato Grosso do
Sul – Campus Ponta Porã (IFMS), e João Brembati Calvoso.
Na disputa desta quinta – feira, IFMS venceu o primeiro desafio da
noite por 9x5 sobre os representantes do Pedro Afonso classificando-
-se para a final. Na outra semifinal, um desafio emocionante clas-
sificou os representantes do Geni Marques por 9x7 sobre João B.
Calvoso.
Na final, que ocorreu após uma pela apresentação das lideres de tor-
cida da Escola Geni Marques, os representantes do Geni Marques
saíram na frente, mas o IFMS virou e liderou a disputa até a nona
pergunta, quando aconteceu o empate que perdurou até a décima se-
gunda pergunta, quando numa questão de português, os estudantes do
IFMS erraram e os “Geni´ais” do Geni Marques acertaram conquis-
tando assim o Bi – Campeonato do Desafio Interescolar.
Geni Marques é Campeão
do Desafio Interescolar de
Conhecimentos Gerais da Uper

Expediente
Fronteira Comunicações.
Cnpj: 12.435.537/0001-63
Departamento Comercial
Redação e vendas
Rua Tamareira nº 172
Residencial Ponta Porã I, Ponta
Porã – MS
Fone: (67) 3431-6237
(67) 9231-9741
Impressão: Jornal Regional
Diagramação : Fabio Mafuci
Circulação Semanal
E-mail: redacao@
noticiasdafronteira.com
Jornal
Silvio Dias : Diretor Geral
Eliane.M.Oliveira : Diretora
Administrativa
Jarbas Pereira: Jornalista/ Editor
DRT/188/MS
Markon Machado :
Reporter
OTICIASDA FRONTEIRA
Sexta-feira 11 de Outubro 2013 | Edição 182
Editorial
Por Victor Passos Costa
A Lei 12.506, que aumenta o prazo
para cumprimento do aviso prévio,
completa dois anos de existência em
novembro e ainda gera muitas con-
trovérsias. Antes, os trabalhadores ti-
nham direito a 30 dias de aviso prévio.
Com a lei, após completar um ano, o
funcionário ganha os 30 dias e mais
três dias para cada ano de serviço, po-
dendo chegar até 90 dias.
A referida lei não altera os artigos 487
e seguintes da CLT, mas introduz o
aviso prévio proporcional. Há quem
diga que ela surgiu para regulamentar
o inciso XXI do artigo 7º da Consti-
tuição Federal, que desde 1988 já pre-
via esta proporcionalidade, pendendo
apenas de legislação que o regulasse.
Vale destacar, todavia, que as polêmi-
cas quanto à aplicação da nova regra
são diversas e que o texto da Lei é tão
pouco esclarecedor que o Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) publi-
cou a Circular 10/2011. O normativo
delimita as diretrizes a serem seguidas
pelas Delegacias Regionais do Traba-
lho na avaliação dos avisos prévios de
rescisões contratuais.
Da aplicação retroativa
Uma dúvida que surgiu inicialmen-
te e, aparentemente, já foi elucidada,
refere-se à possibilidade de aplicação
do novo aviso prévio às rescisões
ocorridas anteriormente à publicação
da nova Lei, ou aos contratos que es-
tavam em período de aviso prévio no
momento da publicação.
O principal fundamento dos advoga-
dos para defender tal aplicação era o
de que a Constituição já previa a pro-
porcionalidade antes da publicação da
Lei, apenas sobrevindo esta para deli-
mitar as regras de aplicação. Tal fun-
damento, contudo, não tem sido aca-
tado pelo Judiciário, visto que vai de
encontro ao princípio do tempus regit
actum, um dos principais do Direito
Brasileiro, que versa que o ato jurídico
será regido pela lei que vigorar em seu
momento de ocorrência.
Em sua circular, o próprio Ministério
do Trabalho tratou de impedir que
suas regionais aplicassem a lei em
desacordo com o princípio. Assim,
não há muito sobre o que discorrer.
A conclusão é que o aviso prévio pro-
porcional apenas se aplica às rescisões
posteriores à vigência da Lei.
Direito também para os emprega-
dores
A primeira grande controvérsia gera-
da, portanto, e que parece ainda não
ter sido esclarecida sequer pela juris-
prudência, é relativa à aplicação do
novo prazo de aviso prévio em bene-
fício ao empregador. Veja-se que o ar-
tigo 487 da CLT prevê a necessidade
de aviso prévio na relação de trabalho,
tanto por parte do empregador na res-
cisão sem justa causa, quanto do em-
pregado no pedido de demissão.
De acordo com matéria publicada no
site R7, há duas correntes no Tribu-
nal Superior do Trabalho para a in-
terpretação da questão. A primeira,
encabeçada pelo presidente da Corte,
ministro João Oreste Dalazen, que de-
fende a aplicabilidade do novo prazo a
ambas as partes, fundamenta seu posi-
cionamento no princípio da igualdade
e ressalta que na CLT – Lei principal
que traz as regras do aviso prévio –
não havia distinção quanto à aplicabi-
lidade dos 30 dias para ambas as par-
tes, e continua não havendo.
Já a segunda corrente, liderada pelo
Ministro Walmir Oliveira da Costa,
defende que a Lei 12.506 foi editada
para regulamentar o inciso XXI do ar-
tigo 7º da Constituição e que tal regra
constitucional prevê apenas os direitos
dos trabalhadores e não dos emprega-
dores.
Ao nosso ver, considerando-se ainda
o princípio da Norma Mais Favorá-
vel, intrínseco ao princípio Protetivo,
de fato a segunda corrente terá maior
razão nas futuras decisões judiciais,
já que, não havendo qualquer expli-
cação na Lei 12.506, caberá ao Judi-
ciário interpretar o conteúdo das leis
que tratam do assunto. Neste caso, a
norma mais favorável é a Constituição
Federal, que também é a norma mais
importante, e que, em interpretação
protetiva, declara que as regras do ar-
tigo 7º são direcionadas ao trabalhador
apenas.
É importante salientar que a circular
do MTE já traz tal entendimento. Em
resumo, o aviso prévio proporcional
apenas deve ser aplicado na demissão
sem justa causa.
Arredondamento
Há, ainda, uma terceira controvérsia
que parece ter surgido apenas em ra-
zão do ímpeto de sindicatos em trazer
mais benefícios a seus associados,
mas que não possui, em tese, qualquer
fundamento jurídico.
O debate paira sobre a aplicação de
“arredondamentos”. Como a Lei
12.506 estipula que o acréscimo de
3 dias se dará por ano de trabalho,
alguns sindicatos já estão “exigindo”
das empresas que arredondem as fra-
ções de meses para garantir 3 dias de
aviso. Ou seja, se o empregado traba-
lhou 1 ano e 3 meses, ele já teria direito
a mais 3 dias, sem haver necessidade
de completar o segundo ano. Se traba-
lhou 2 anos e 5 meses, ele teria direito
a 36 dias de aviso, considerando-se os
5 meses já como um novo ano.
Tal interpretação é abusiva e despro-
vida de fundamento, visto que a lei é
clara ao estipular que o acréscimo de
dias será por cada ano trabalhado e,
daí, deve-se entender ano completo,
pois a norma não fala em ano e meses.
Além disso, não há dúbia interpreta-
ção que gere necessidade de aprovei-
tamento do princípio protetivo nesse
caso. A conclusão é de que os primei-
ros 3 dias apenas são devidos quan-
do o empregado completa o segundo
ano de trabalho e apenas terá direito a
outros 3 dias quando completar anos
inteiros.
Aviso prévio trabalhado
Por fim, outra dúvida gerada é quan-
to à modificação de jornada durante o
aviso prévio trabalhado e indenização
do mesmo, medidas que vêm sendo
aplicadas de forma desigual por sin-
dicatos.
Veja-se, inicialmente, que a Lei
12.506 não traz qualquer alteração à
regra celetista de redução de jornada
durante o cumprimento do aviso pré-
vio, razão pela qual não deverá ocorrer
qualquer interpretação diversa da que
já se estabeleceu durante anos, ainda
que haja acréscimo de dias. Portanto,
mesmo que o aviso do empregado
seja de 90 dias, máximo possível, se
for aviso trabalhado, o empregado terá
direito a 7 dias de folga ou duas horas
a menos de trabalho por dia.
Apenas com relação à redução de horas
é que, em nossa opinião, pende expli-
cação. Na verdade, a redução de duas
horas diárias durante 30 dias equivale
à jornada de 40 ou 44 horas, que seria
equivalente à folga por 7 dias, ou seja,
uma semana de trabalho. Neste caso,
o correto seria que no aviso elastecido
a redução de duas horas apenas se dê
nos últimos 30 dias do aviso prévio,
mesmo porque o objetivo de tal redu-
ção é para o empregado buscar novo
emprego. Se o empregado encontrar
novo emprego logo nos primeiros 30
dias, será irrazoável exigir que o mes-
mo permaneça trabalhando mais 60
dias, para depois ir para o novo local.
Mais importante sobre o assunto, vale
esclarecer que, se o aviso for trabalha-
do, deverá ser cumprido por todo o
período e não como tem sido exigido
por alguns sindicatos – trabalho nos
primeiros 30 dias e indenização dos
demais. Não há qualquer fundamento
jurídico para tal “penalidade” ao em-
pregador, que já arca com a multa de
40% do FGTS para o empregado que
está sendo demitido sem justa causa.
Destaca-se que os tribunais, inclusive
o TRT do Espírito Santo, já vem de-
cidindo casos no sentido de que ou o
aviso é trabalhado ou indenizado, não
pode ser misto.
Em conclusão, quando o aviso prévio
proporcional for indenizado, deverá
ser pelo período todo, quando, contu-
do, for trabalhado, deverá sê-lo tam-
bém pelo período todo, não podendo
ser exigido que se pague parte do avi-
so e trabalhe outra parte.
Victor Passos Costa é advogado es-
pecializado em Direito Trabalhista e
Direito Empresarial, sócio do escritó-
rio Oliveira Lima e Passos Costa, em
Vitória (ES)
Por Leandra Guimarães e Marcelo
Zygielszyper
A Lei n° 12.766/12 modificou os limi-
tes máximo de dedutibilidade e mínimo
para fins de tributação dos juros pagos
ou cobrados por pessoas jurídicas bra-
sileiras, que deverão ser aplicados na
apuração do Imposto de Renda da Pes-
soa Jurídica e da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido, no que tange
aos casos em que se apliquem as regras
de preços de transferência.
Anteriormente, a matéria em comen-
to era regulada pelo art. 22 da Lei
9.430/96 que estabelecia que as despe-
sas máximas estariam limitadas ao va-
lor informado ao Banco Central do Bra-
sil no momento do registro do contrato
que as gerou. Não havendo registro, o
valor limite seria aquele calculado com
base na taxa Libor (London Interbank
Offered Rate), para depósitos em dó-
lares dos Estados Unidos da América
pelo prazo de seis meses, acrescida de
3% anuais a título de spread, propor-
cionalizados em função do período a
que se referirem os juros.
O mencionado art. 22 da Lei nº
9.430/96 estendia a mesma regra aos
juros cobrados por pessoas jurídicas
brasileiras, desta forma, na prática as
receitas mínimas de juros estavam di-
retamente sujeitas a este parâmetro
(Libor + 3%) pela impossibilidade de
registro do contrato correspondente no
BACEN.
Lado outro, de acordo com as novas
regras inseridas pela Lei n° 12.766/12,
a despesa máxima e a receita mínima
seguirão os seguintes critérios para
apuração do IRPJ e da CSLL:
nos casos de operações em dólares dos
Estados Unidos da América (“dólares”)
com taxa prefixada, a taxa referencial
será a de mercado dos títulos soberanos
da República Federativa do Brasil emi-
tidos no mercado externo em dólares;
nos casos de operações em reais no
exterior com taxa prefixada, a taxa re-
ferencial será a de mercado dos títulos
soberanos da República Federativa do
Brasil emitidos no mercado externo em
reais;
O uso da taxa Libor, pelo prazo de seis
meses, passa a ser a permitido nos de-
mais casos. Além disso, fica facultada
ao Ministro de Estado da Fazenda a fi-
xação da taxa referencial nas operações
em reais no exterior com taxa flutuante.
Vale lembrar que as novas regras es-
tabelecem que tanto a novação quanto
a repactuação de contratos serão con-
siderados novos instrumentos para fim
de cálculo e aplicação dos novos limi-
tes e que a verificação da aplicação das
novas regras deve ser efetuada na data
da contratação da operação e aplicada
aos contratos celebrados a partir de
1º de janeiro de 2013. Nesse sentido,
acreditamos que a intenção do legisla-
dor foi a de não aplicar os limites acima
aos contratos celebrados anteriormen-
te àquela data - ainda que eles gerem
despesas ou receitas de juros a partir de
2013.
Além disso, de acordo com a nova le-
gislação, o cálculo do limite pode ser
acrescido de margem percentual a títu-
lo de spread, a qual estava limitada, an-
teriormente, a 3% anuais, podendo ser
reduzida ou reestabelecida pelo Minis-
tro de Estado da Fazenda que também
deverá definir a margem de spread,
baseando-se na média de mercado, sem
menção a qualquer limitação.
Nesse sentido, foi publicada neste mês
de agosto a Portaria MF nº 427/13, edi-
tada com o propósito de definir a mar-
gem acima mencionada que, acrescida
ao valor da taxa determinada de acordo
com os novos preceitos legais, deter-
mina o valor máximo de dedutibilida-
de dos juros pagos a pessoa vinculada
residente no exterior ou, ainda que não
vinculadas, residentes em jurisdição de
tributação favorecida (“JTF”) ou be-
neficiária de regime fiscal privilegiado
(“RFP”), bem como o valor mínimo de
reconhecimento de receita financeira
de juros recebidos do exterior de pes-
soa vinculada ou residente em JTF ou
beneficiária de RFP.
A portaria mencionada definiu ain-
da que a margem percentual a título
de spread a ser acrescida às taxas cal-
culadas conforme a Lei nº 9.430/96
para fins de dedutibilidade de despesas
financeiras na determinação do lucro
real será de 3,5% para as operações
contratadas a partir de janeiro de 2013.
Com relação ao reconhecimento de va-
lor mínimo de receita financeira a mar-
gem de spread ficou definida em 2,5%.
Em que pese se tratar de eventual ajuste
a ser apurado para fins de adição à base
de cálculo do IRPJ e CSLL somente em
31 de dezembro de 2013, mesmo em
relação à definição de critério do limite
de dedutibilidade de despesas, uma vez
que as despesas se incorrem dia após
dia, haveria de ser esperar a aplicação
da margem de spread fosse restrita tão
somente às operações ocorridas após a
data da publicação da Portaria em co-
mento.
Entretanto, parece-nos não ter sido este
o propósito das autoridades fiscais, uma
vez que julgaram necessário especificar
em parágrafo próprio, dirigido apenas
ao limite das receitas mínimas, que os-
pread – na forma definida no caput do
art. 2º daquela Portaria – aplicável às
operações ocorridas entre 1º de janeiro
de 2013 e a data de sua publicação será
de 0%.
Ora, se fosse adotada a regra geral de
que as disposições da Portaria só produ-
ziriam efeitos em relação às operações
ocorridas a partir da sua publicação,
ou seja, juros incorridos ou cobrados a
partir daquela data decorrente de con-
tratos firmados a partir de 1º de janeiro
de 2013, esta disposição especial co-
mentada teria sido desnecessária.
De qualquer forma, a portaria supraci-
tada acaba com a incerteza relaciona-
da ao spread no tocante a nova regra
de preços de transferência introduzida
pela Lei nº 12.766/12, a qual já vinha
sendo aplicada aos contratos celebra-
dos desde 1º de janeiro de 2013, dei-
xando no ar de agora em diante apenas
a questão do alcance de seus efeitos em
relação aos contratos passivos firmados
a partir de 1º de 2013 e até data de sua
publicação.
Este é o típico contexto do ambiente
fiscal vivenciado pelo contribuinte,
pessoa jurídica brasileira, com opera-
ções internacionais, ante a enorme di-
ficuldade de gerir o cotidiano da legis-
lação brasileira.
Leandra Guimarães é sócia do Azeve-
do Sette Advogados
Marcelo Zygielszyper é gerente sênior
do Azevedo Sette Advogados
Portaria do Ministério da Fazenda resolve dúvida sobre spread
Aplicação do novo aviso prévio expõe divergências

Sexta-feira 11 de Outubro 2013 | Edição 18 3
Politica
Maurício D. Cândia Jr.
OAB/MS:9930
Rua Guia Lopes nº 475 - Centro - Ponta Porã - MS
Fone: (67) 3431-3278 - Cep: 79904-686
Cel: (67) 9985-5014
GauchãoMercearia e Açougue
Tel: (67) 3433-2586
Rua Epitácio Pessoa ,394
Bairro da Granja - Ponta Porã - MS
Rua Tamareira nº
172 Residencial
Ponta Porã I, Ponta
Porã – MS
Fone: (67) 3431-4969
(67) 9231-9741
O Prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes após passar 5 horas reunido
com representantes do Sindicato dos professores, secretários e pais de alu-
nos afirmou que não vai mais abrir dialogo para negociar o fim da greve.
O prefeito afirmou que os representantes do Sindicato são muito radicais
e não é possível dialogar.
O Outubro Rosa, movimento popular internacionalmente comemorado
para simbolizar a luta contra o câncer de mama e estimular a participação
da população, tem um contexto significativo para a vida da mulher. Pen-
sando nisso, Nova Andradina realiza a 2ª edição da campanha. A ação en-
volve a Secretaria Executiva de Políticas para a Mulher, a Finan/Uniesp,
a Acina, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e conta com a
parceria da Deputada Estadual Dione Hashioka.
Entusiasta da causa, a parlamentar acredita que a data instituída, não ape-
nas lembra o Dia de Combate ao Câncer de Mama, mas, sobretudo chama
a atenção das mulheres sobre a importância da prevenção como o me-
lhor e mais eficaz remédio. “Essa popularidade do movimento alcançou o
mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos
povos em torno de uma causa tão nobre, haja vista que nunca é demais
promover campanhas que incentivem a mulher a realizar exames preven-
tivos de câncer de mama”, aponta.
Durante o lançamento da campanha, o monumento mais conhecido de
Nova Andradina, o obelisco localizado na área central da cidade, foi ma-
jestosamente iluminado de rosa. Um abraço simbólico também marcou a
ação, numa demonstração de que o povo nova-andradinense também está
envolvido nessa importante campanha de conscientização.
AGENDA - Autora da lei estadual 3.526, que institui a Política de Pre-
venção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e Juventude, a Depu-
tada Estadual Dione Hashioka aponta que a saúde da mulher sempre fez
parte de sua agenda. Exemplo disto é a cobrança quanto ao cumprimento
da Lei Federal 11.664/2008, que garante o exame de mamografia pelo
Sistema Único de Saúde a todas as mulheres com 40 anos ou mais. Outra
ação da deputada, é a destinação de uma Unidade Móvel Ginecólogica
através de emenda parlamentar, para realização de exames preventivos.
O
deputado federal Reinaldo
Azambuja (PSDB) proto-
colou um projeto de lei para
extinguir os embargos infringentes
do Supremo Tribunal Federal. Os
embargos infringentes são recursos
que levam a um novo julgamento do
crime nos casos em que a decisão da
corte não for unânime e o condenado
tiverobtidoaomenosquatrovotos fa-
voráveis no seu julgamento.
O projeto, protocolado com o número
6.481 /2013, altera a Lei 8.038, esta-
belecendo que “não cabem embargos
infringentes contra decisão do plená-
rio do Supremo Tribunal Federal, em
ação originária”.
Para Reinaldo Azambuja, a admissão
de embargos infringentes após a con-
denação em última instância aumenta
a sensação de impunidade. “A socie-
dade pediu um basta à impunidade.
Esse privilégio precisa acabar. Não se
pode admitir que apenas ‘ladrões de
galinhas’ paguem pelos seus crimes”,
disse Reinaldo.
“Uma sociedade séria não pode acei-
tar esse tipo de artifício. Se há polêmi-
ca quanto à validade destes recursos,
bem, devemos colocar fim à qualquer
dúvida, por isso apresentei esse proje-
to de lei”, justificou o tucano.
Reinaldo destacou que o Superior Tri-
bunal de Justiça não aceita tais recur-
sos.“AsituaçãoatualdoSTFfoiagota
dá água que faltava para a oportuna
correção da situação de desigualdade
no tratamento de situações semelhan-
tes, porquanto, no STJ tal recurso não
encontra guarida”, afirmou, na justifi-
cativa do projeto. O Código de Proces-
so Penal também não prevê a existên-
cia dos embargos infringentes. “O que
se exige é a aplicação do princípio da
equidade”, disse Reinaldo.
Polêmica
No julgamento dos condenados no
processo do Mensalão houve dúvida
sobre a validade dos embargos infrin-
gentes porque a Lei 8.038 de 1990,
que regulou as ações no STF e no
STJ (Superior Tribunal de Justiça),
não cita esses recursos. O plenário
do STF, no entanto, entendeu que a
lei não revogou a existência dos em-
bargos, previsto no regimento inter-
no da Corte, e aceitou os recursos, o
que permitirá a reanálise de provas
do processo contra 12 condenados. A
conclusão do julgamento foi adiada
para 2014.
Quinze anos atrás, a Câmara dos De-
putadosrejeitoua extinçãodosembar-
gos infringentes em ações penais no
Supremo Tribunal. O ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
propôs a extinção dos embargos em
1998, por meio da Mensagem Presi-
dencial nº 43.
Projeto de Reinaldo Azambuja
propõe fim dos embargos
infringentes do STF
Deputado Federal Reinaldo Azambuja do PSDB
Nova Andradina abraça a
causa do Outubro Rosa
Deputada Estadual Dione Hashioka, Durante o lançamento da campanha.JPG
Eduardo Paes afirma que não
negocia mais com grevistas
Dilma sanciona MP 615 que transfere aos herdeiros
do titular concessão para explorar serviços de táxi
A presidenta Dilma Rousseff san-
cionou hoje (9) a Medida Provisó-
ria (MP) 615, que benefícia produ-
tores de cana-de-açúcar e usineiros
na produção de etanol combustível
e trata de vários outros temas, entre
os quais a transferência da conces-
são para explorar serviços de táxi
aos herdeiros do titular.
A solenidade foi no Núcleo de
Apoio do Sindicato dos Permissio-
nários de Táxis e Motoristas Auxi-
liares do Distrito Federal (Sinpe-
taxi), onde se reuniram dezenas de
taxistas para comemorar a sanção da
MP. Dilma explicou que sua presen-
ça no local é o “reconhecimento da
importância que se atribui aos 600
mil taxistas de todo o Brasil”.
Segundo a presidenta, com a nova
lei, os titulares das concessões de
táxi poderão “transferir a seus her-
deiros o direito de exploração do
serviço de táxi pelo mesmo prazo
original da outorga”. Ela disse que
esta é uma lei que diminui e diri-
me qualquer dúvida jurídica: não é
uma transferência de concessão, é
um direito de sucessão.
A presidenta ressaltou que a nova
norma acaba com a insegurança
quanto ao futuro das famílias de ta-
xistas mortos. “Vocês podem agora
ter certeza de que [a sanção da lei
acaba com] aquilo que já trouxe
muita infelicidade para vocês: a
insegurança do que vai acontecer a
sua família se, por algum motivo,
[você] falecer. Está garantida a ren-
da para a sua família.”
A MP foi aprovada há quase um
mês, após polêmica sobre a in-
clusão de emendas com assuntos
estranhos a seu objetivo principal.
Enquanto tramitava em comissão
especial da Câmara dos Deputados,
a medida recebeu dezenas de pen-
duricalhos e demorou a ser liberada
para o plenário. Com isso, o presi-
dente da Casa, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), decidiu aceitar
a votação das MPs que chegarem
com prazo mínimo e que não con-
tenham matéria estranha.

OTICIASDA FRONTEIRA
Cidade
COLUNA
ESPAÇO LIVRE
Alo amigos, aqui estamos para mais um espaço livre
que queremos iniciar enviando um forte abraço ao
amigo Munir Salem, que no último dia 02 comemorou
idade nova. Reuniu amigos para uma comemoração
nota 10 com churrasco e geladinha. Eu não estive pre-
sente por estar viajando mais o Carlão disse que foi
muito legal.
DECEPÇÃO
Com sinceridade fiquei muito triste essa semana por
ter conversado com um amigo que sabe, ou pelo me-
nos diz saber das coisas e falamos da guarda muni-
cipal que já esta treinando seus futuros componentes.
E fiquei triste por ter sido informado pelo meu amigo
interlocutor que disse que os guardas só servirão para
fiscalizar o estacionamento para cobrar a zona azul. Eu
estou torcendo para que meu amigo esteja enganado.
Em uma cidade onde as irregularidades no trânsito pi-
pocam 24 horas diárias a guarda municipal poderia ser
muito... mais muito útil na ajuda aos órgãos policiais.
Afinal é comandada pela secretaria de segurança mu-
nicipal. Não acredito que a prefeitura montasse uma
estrutura tão cara para cobrar estacionamento. me en-
gana que eu gosto.
RÁDIO EDUCADORA
Você que já esta ouvindo, você que ainda não ouviu
preste a atenção. Nessa segunda feira dia 14 de outubro
o cenário de radiodifusão do MS vai ser enriquecido
com a entrada em definitivo da Rádio Educadora MS.
Por se tratar de uma rádio WEB o mundo todo estará
ouvindo musicas e recebendo noticias de Ponta Porã.
Inicialmente Silvio Dias - Jarbas Pereira - Lelo Marques
e Markon Machado estarão diariamente com vocês.
CÂMARA MUNICIPAL
Segundo sorrisos e cochichos nos corredores da Câ-
mara Municipal, ficamos sabendo que houve uma
tentativa frustrada de cobrança de copos descartáveis
sob s alegação de que estavam gastando muito. Quero
acreditar que isso seja gozação, pois seria o cumulo da
cara de pau. Presidente da casa sabe que para ganhar a
simpatia do povo tem que ser muito agradável.
CONSELHO DE MEDICINA
Tenho ate vontade de rir. Seria cômico se não fosse
ridículo. A vida inteira as pessoas foram mal atendi-
das, morreram na fila por falta de vagas, médicos e
etc. e ninguém falou nada nem se mobilizou. Agora
que a presidenta Dilma teve dó dos pobres e contratou
médicos de outros países para tentar mandar esses pro-
fissionais da saúde atender populações onde faz mais
de 30 anos que não tem quem cuide delas e vivem to-
mando chá, na casa da benzedeira para amenizar suas
doenças os ilustres médicos brasileiros, liderados pelo
conselho de medicina, foi às ruas, foi à justiça para
protestar e pedir melhorias nos hospitais. Gozado em
tudo isso é que se não fosse à ameaça à diminuição de
mercado não teriam os médicos ido as ruas protestar.
Acho que agora eles vão baixar a bola, porque o minis-
tério da saúde vai expedir os registros provisórios e os
médicos estrangeiros vão trabalhar. Tem muito óleo de
peroba por ai para vender.
OBRIGADO
Vários feriados, meu Palmeiras disparado na segun-
dona vai subir. Esperamos que quem vai viajar tenha
muito cuidado nas rodovias, não beba antes de dirigir
e principalmente tenha cuidado para não esquecer os
documentos de porte obrigatório. A fiscalização dos
feriadões já começou. Até a próxima
Jarbas Pereira-DRT-MS 188 - site jarbaspereira40@
gmail.com-fone 9955-8263
O Programa Vale Renda, do Go-
verno do Estado em parceria com
a Prefeitura Municipal de Ponta
Porã está oferecendo novas vagas.
Os interessados deverão se diri-
gir, munidos de documentos pes-
soais, à sede do Centro Integrado
de Atendimento ao Trabalhador
(CIAT), à Rua Deputado Aral Mo-
reira Nº 118.
O Vale Renda é um programa de-
senvolvido pela Superintendência
de Benefícios Sociais, da Secre-
taria de Estado de Trabalho e As-
sistência Social (SETAS), que tem
o objetivo de desenvolver ações
voltadas para as famílias sul-
-mato-grossenses em situação de
vulnerabilidade socioeconômica,
auxiliando-as no trajeto para a in-
dependência e melhores condições
de vida em um futuro mais digno.
A gestão do Programa Vale Renda
é atribuição de órgão integrante do
grupo responsável pela prestação
de serviços ao cidadão e que orien-
ta e executa ações que visam a in-
clusão social, promoção da cidada-
nia e geração de emprego e renda.
Além de oferecer cursos de capaci-
tação, o programa consta de um be-
nefício em pecúnia que é atualizado
anualmente, com base na inflação.
Em 2013 está sendo praticado o va-
lor de R$ 160,00 e é o único pro-
grama de transferência de renda do
país que repassa 13 parcelas anuais
às famílias beneficiadas.
Além do aporte financeiro as famí-
lias participam de reuniões socio-
educativas mensais, oportunidade
onde participam de palestras rece-
bendo informações sobre seus di-
reitos, serviços públicos, conceitos
de cidadania, entre outros.
Em todos os municípios do Estado
há equipes que visitam, cadastram
e fazem acompanhamento das fa-
mílias, verificando se atendem os
critérios pré-estabelecidos e em
caso positivo, orientando-as para o
posterior cumprimento das exigên-
cias do Programa Vale-Renda.
A família deve ter renda per capi-
ta inferior ou igual a meio salário
mínimo; residir no Estado há pelo
menos dois anos; e não ser bene-
ficiária de outro programa social
do governo federal, estadual ou
municipal, exceto quando o valor
total dos benefícios recebidos seja
inferior ou igual a meio salário
mínimo ou haja a integração de
programas sociais entre as esferas
governamentais.
Programa Vale Renda tem novas
vagas em Ponta Porã
Programa oferece cursos de capacitação
Secretários municipais e funcionários da saúde estiveram
presentes, aderindo ao outubro rosa
Funcionários do CAM fizeram palestra sobre a violência doméstica
e familiar (Fotos: Silvio Dias)
Unidade de Saúde ESF Leonor
Coelho Batista no Andreaza
adere ao Outubro rosa
O
Jornal noticias da frontei-
ra através de Silvio Dias e
Jarbas Pereira, se fez pre-
sente na cerimônia simples mais de
grande valor se levar em conta o au-
mento da incidência do câncer, prin-
cipalmente o câncer de mama. Com
a presença do secretario de saúde
e administração do município e de
funcionários da saúde.
Em todo o nosso território aconte-
ceu à solenidade que contou também
com as presenças da população. As-
sim sendo a partir de agora toda a po-
pulação poderá se dirigir a Unidade
de Saúde do Andreaza e fazer o tes-
te cancerígeno para saber se esta ou
não com a doença. Vale lembrar que
apesar de ser uma doença conside-
rada incurável se ela for detectada a
tempo, e for tratada devidamente tem
cura. Muitas pessoas afetadas pelo
câncer já venceram esse mal terrível
que é temido em todo o mundo.

Cidade
Lingua
de Louro
EDUCADORA MS
Na próxima segunda-feira co-
meça a programação normal da
Rádio Web Educadora MS, para
acompanhar a programação basta
acessar o site www.radioeduca-
dorams.com ou faceboock/radio-
educadorams, ás 07:00 horas Sil-
vio Dias com o melhor da Musica
Sertaneja, as 09:00 Lelo Marques
animando sua manhã, ás 11:00
Markon Machado, ás 12:00 Jar-
bas Pereira com os grandes suces-
sos na hora do almoço, ás 13:00
Silvio Dias com as melhores na
sua tarde, fechando com Markon
Machado e Jarbas Pereira, a Edu-
cadora MS é a única rádio web de
Ponta Porã com Player exclusivo
dentro do faceboock, é mais tec-
nologia e interatividade transmi-
tindo em 128 kbps em HD com
qualidade de áudio Digital.
GREVE
Esperamos que a greve dos ban-
cos cheguem ao fim, pois a po-
pulação já esta sendo prejudicada
com essa paralisação, esperamos
que volte tudo ao normal pois do
jeito que esta o bicho ta pegando.
CONCURSO
O que tem de pessoas que fizeram
o concurso da câmara, preocu-
pados se irão passar no concurso
não é mole, tem pessoas que já
trabalham na câmara há vários
anos e estão preocupados se irão
ou não ficar no cargo, é esperar
pra ver como vai ficar o quadro
de funcionários do legislativo de
Ponta porã depois desse concurso.
MAIS FACEIRO QUE TUDO
Quem esta faceiro é o meu amigo
Gelson Felix, a cada dia que se
passa ele recebe apoio de diversos
lugares, se caminhar assim o trem
ta bonito pro seu lado, Gelson já
afirmou que é pré-candidato a de-
putado federal.
Quero aqui desejar a todos os lei-
tores que tenham um bom feriado
e um ótimo fim de semana, com
muita paz e alegria, semana que
vem eu volto.
Silvio Dias/Radialista/DRT030/
MS
E
m contato telefônico nesta ultima quar-
ta feira (09), o Prefeito Ludimar No-
vais, confirmou que as vias da cidade
que foram asfaltadas no inicio da era do asfal-
to em Ponta Porã serão revitalizadas (recape-
adas) dentro de um breve tempo, e para isso
as primeiras serão as que estiverem em piores
condições. No entanto o prefeito reconheceu
que existem muitos buracos atualmente e que
não podem esperar. Portanto a operação tapa-
-buracos continuará como vem sendo feito
atualmente e no menor espaço de tempo pos-
sível o trabalho de revitalização será iniciado.
O Jornal Noticias da Fronteira acredita pia-
mente que o prefeito como afirmou em várias
oportunidades esta fazendo as obras e reparos
com planejamento para que tudo aconteça de
maneira legal e ordenada.
Nós aqui da casa queremos crer que o prefeito
esta certo e mostra-se preocupado para não fazer
coisas sem planejamento. E queremos pedir que
quando for concluir os estudos de recapeamento
inclua o trecho final da Guia Lopes que segundo
as línguas pretas já foi licitado, o dinheiro libe-
rado e o povo esperam o asfalto. Só não pode
ser refém de alguns “críticos” que através da
rede social criticam a administração mais não
constroem banheiros em seus estabelecimentos
onde servem refeições. Quem quer criticar tem
que andar com o rabo limpo companheiro.
Prefeito Ludimar Novais
confirma revitalização de vias
O prefeito Ludimar Novais re-
cebeu, na manhã desta ultima
terça-feira (8) o pároco da Igre-
ja São José, padre Paulo Souza,
e uma comitiva de integrantes
da Paróquia, para tomar co-
nhecimento da programação da
Jornada Diocesana da Juventu-
de que será realizada na frontei-
ra no próximo dia 20.
O chefe do Executivo recebeu
dos católicos um quadro com
fotos da participação de Ponta
Porã na Jornada Mundial da Ju-
ventude, realizada na cidade do
Rio de Janeiro em julho deste
ano.
Em frente ao Paço Municipal,
Ludimar Novais também rece-
beu a Cruz da Forania de Ponta
Porã, que permanecerá exposta
até o dia da peregrinação que
será realizada na Avenida Bra-
sil.
Parceiro e incentivador das
atividades que alimentam a fé
cristã, o prefeito atendeu às so-
licitações feitas pela Paróquia
São José, para a realização da
jornada: uso do estacionamen-
to externo do Parque dos Er-
vais e da Avenida Brasil entre
as ruas Comandante Cardoso
e Alexandre Gusmão para a
recepção das cidades partici-
pantes; utilização da Avenida
Brasil, entre o Parque dos Er-
vais e a Rua Tiradentes para a
peregrinação, que será acom-
panhada por um trio elétrico,
programada para ocorrer entre
as 9h00min e 10h30min do dia
20; ocupação das duas pistas da
Avenida Brasil, entre as ruas
Presidente Vargas e Tiradentes,
das 10h30min até as 19h00min
para a realização das demais
atividades previstas na progra-
mação; acompanhamento de
agentes de saúde com unidade
móvel durante toda a progra-
mação e o empréstimo de bar-
racas da Secretaria de Esporte
Juventude e Lazer.
PROGRAMAÇÃO
A Jornada Diocesana da Juven-
tude em Ponta Porã terá anima-
ção do grupo ElectroCristo e do
DJ Léo Guimarães. A progra-
mação é a seguinte:
7h30min – Recepção no Parque
dos Ervais
8h30min – Acolhida da Cruz de
cada Forania
9h00min – Peregrinação pela
Avenida Brasil
10h30min – Chegada ao local
do evento
10h45min – Catequese com
(youcat) DL Léo Guimarães
12h00min – Intervalo para o
almoço
13h00min – Show com Elec-
troCristo
15h00min – Adoração ao San-
tíssimo Sacramento
15h40min – Intervalo
16h00min – Missa de Envio,
com o bispo Dom Redovino
Rizzardo
17h30min – Anúncio da próxi-
ma JDJ
Prefeito recebe a Cruz da Forania de Ponta Porã
para o evento que reunirá católicos na fronteira
Prefeito recebeu católicos em seu gabinete
Cruz da Forania de Ponta Porã está no Paço Municipal (Fotos: Luiz Carlos)

OTICIASDA FRONTEIRA

Social
Celular Rural e Antena
20 ª Feira de
Ciências da
Escola Topo
Gigio
Tayara
Fernanda
Sanchez,
de Campo
Mourão PR,
aniversariante
do último dia 10
de outubro
Destaque
para o
Cantor,Gabriel
Gonçalves
da Mota e
Jornalista
Jarbas
Pereira

OTICIASDA FRONTEIRA
Temos Mais Imóveis e Fazen-
das, entre em Contato Com
um de Nossos Corretores.
(67) 3431-2412, 9955-8188, 9209-4975,
8419-2534, 9240-9614, 9984-2786, 8443-
4031 e PY 0976-816 731.
Temos Mais Imóveis e Fazendas, entre em Contato Com um de
Nossos Corretores.
(67) 3431-2412, 9955-8188, 9209-4975, 8419-2534, 9240-9614
9984-2786, 8443-4031 e PY 0976-816 731.
Acesse nosso Site www.candiaimobiliaria.com.br
Classificados
EXCELENTE IMÓVEL NA VILA IGNES
ANDREAZA, COM 2 QUARTOS,
SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO
COBERTA, CHURRASQUEIRA.
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO VALOR
DE 155.000,00
EXCELENTE IMÓVEL NO RESIDENCIAL
PONTA PORÃ II, COM 2 QUARTOS, 1
BANHEIRO, SALA, COZINHA, ÁREA
DE SERVIÇO, VARANDA AO FUNDO.
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO VALOR
180.000,00.
EXCELENTE OPORTUNIDADE DE
NEGOCIO, imóvel no São João , com
terreno de 24x30, com 4 quartos,
suite, 2 salas, ampla cozinha,
churrasqueira, despensa.
IMÓVEL AO LADO DA VILA RENÔ, COM
2 QUARTOS, SALA, COZINHA, ÁREA
DE SERVIÇO. VALOR 150.000,00
IMÓVEL COM 3 QUARTOS, SENDO
UMA SUITE, SALA, COZINHA, AREA
DE SERVIÇO. ÓTIMO ACABAMENTO,
VALOR 180.000,00
IMÓVEL EM FASE DE ACABAMENTO,
COM 3 QUARTOS, SENDO UMA SUITE,
SALA AMERICANA, SALA, COZINHA.
ÁREA DE SERVIÇO. VALOR 150.000,00.
IMÓVEL NO BAIRRO MARIA
AUXILIADORA, 1 QUARTOS,
1 SUITE, 1 BANHEIRO, SALA,
COZINHA PLANEJADA, GARAGEM,
CHURRASQUEIRA, ÁREA DE SERVIÇO,
PISCINA. ÓTIMO IMÓVEL.
IMÓVEL NO RESIDENCIAL PONTA
PORÃ II DE ESQUINA. OPORTUNIDADE
DE NEGÓCIO. VALOR 150.000,00
PORÃ II, COM 3 QUARTOS, SENDO
UMA SUITE, SALA, COZINHA, ÁREA
DE SERVIÇO. VALOR 140.000,0.
Imóvel na Baltazar Saldanha, Jd
Ipanema, 2 quartos, 1 suite, edícula
com churrasqueira, sala cozinha,
área de serviço, moveis embutidos
nos quartos e cozinha.
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO - LINDO
PORÃ I, COM 2 QUARTOS, SENDO UM
DELES SUITE, COZINHA AMERICANA,
BANHEIRO, SALA, ÁREA DE SERVIÇO
COBERTA. “OPORTUNIDADE” VALOR
125.000,00
OPORTUNIDADE, IMÓVEL EM FASE
DE ACABAMENTO NO ASFALTO,
RESIDENCIAL PONTA PORÃ I,
2 QUARTOS, BANHEIRO, SALA,
COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO. ENTRE
EM CONTATO CONOSCO AGUARDAMOS
A SUA VISITA.
OPORTUNIDADE, terreno no Jd
Marambaia, com 548 m², rua Vinicius
soares com Hélio Brandão com
Adalberto Froes.
ÓTIMO IMÓVEL A 5 MINUTOS DO
CENTRO.
ÓTIMO IMÓVEL NO BAIRRO JARDIM
MANVAILER NA RUA AMAMBAY
ESQUINA COMA RUA CAARAPO.
3 QUARTOS, BANHEIRO, SALA,
COZINHA, SALA DE JANTAR, ÁREA
DE SERVIÇO, CHURRASQUEIRA,
GARAGEM. OPORTUNIDADE.
ÓTIMO IMÓVEL NO RESIDENCIAL
PONTA PORÃ II, COM 3 QUARTOS,
SENDO UMA SUITE, SALA, COZINHA,
ÁREA DE SERVIÇO, OPORTUNIDADE
DE NEGOCIO. VALOR 200.000,00.
ÓTIMO IMÓVEL, COM 3 QUARTOS,
SENDO UM DELES SUITE COM
HIDROMASSAGEM, 2 CLOSET,
3 JARDINS DE INVERNO,
CHURRASQUEIRA, ÁREA DE
SERVIÇO, GARAGEM PARA DOIS
CARROS, SALÃO DE FESTA, VALOR
R$ 500.000,00
Ótimo Imóvel no Bairro Santa Izabel,
Oportunidade de negócio,entre 7 de
setembro e Heliodoro Salgueiro, valor
290.000,00.
TERRENOS NA RUA GEOVAI BAIRRO
SÃO DOMINGOS, 10X40.
Apartamento no Jacob Jorge, sala,
cozinha, sala de jantar, 3 quartos, 1
suite, quarto de empregada, área de
serviço, sacada. Excelente negocio.
Imóvel na Coophafronteira, 2
quartos, 1 suite, garagem, sala de
jantar,sala,cozinha, área de serviço.
Imóvel na Coophafronteira, sala,
cozinha, 4 quartos, 1 banheiro, sobrado,
área de serviço,churrasqueira.
Imóvel no residencial,ao lado da
Coophafronteira rua Xavantes com
Cipreste, 3 quartos, sala, cozinha,
banheiro, varanda.
Imóvel novo na Heliodoro Alves
salgueiro, 2 quartos, 1 suite, sala,
cozinha,sala de jantar, garagem, área
de serviço.
Terreno na Guia Lopes, medindo
20x50. VALOR 550.000,00

“Competição a cinco anos agita
e mobiliza estudantes do Ensino
Médio de Diversas Redes de En-
sino teve sua V Edição Finalizada
nesta última quinta- feira ”
Na última quinta-feira, 03 de Ou-
tubro, chegou ao fim a V Edição
do Desafio Interescolar de Conhe-
cimentos Gerais, a competição que
começou como uma ideia de Jovil-
son Gimenes, Markon Machado e
Mauro Camargo a principio para
compor um quadro do antigo pro-
grama da RIT TV Local, Eu Quero o Melhor, e desde o ini-
cio foi apoiada e abraçada pelos estudantes de Ponta Porã e
pela União Pontaporanense de Estudantes e Região (UPEr),
cada vez mais tem conquistado e despertado a adesão de
mais pessoas.
Este ano, a Competição que desde de 2011, deixou de fazer
parte de um programa de TV e é gerenciada pela UPEr teve a
adesão de dez Instituições de Ensino das Redes Estadual, Fe-
deral e Privada, do Município de Ponta Porã, contando com a
participação de estudantes de distritos e assentamentos.
As finais de 2013 ocorreram nas dependências da Escola
Estadual Geni Marques, a primeira fase havia sido reali-
zada em sedes rotativas, tendo rodadas ocorridas na Escola
Estadual Miguel Marcondes e João Brembatti Calvoso. As
quatro Instituições de Ensino que chegaram as fases finais
foram Pedro Afonso Goldoni, Geni Marques Magalhães,
Instituto Federal de Ciências Tecnologia e Educação de
Mato Grosso do Sul – Campus Ponta Porã (IFMS), e João
Brembati Calvoso.
João Brembatti Calvoso defendia o histórico de ser a Ins-
tituição de Ensino com melhor desempenho desde o inicio
dos Desafios, após a conquista do Título de 2009, a elimi-
nação para os campeões de 2010, Joaquim Murtinho, e par-
ticipação em duas finais, 2011 e 2012, e ainda o curioso
retrospecto de que nos anos em que não ganhou, a Escola
que a eliminasse se consagraria campeã, curiosamente neste
ano não foi diferente.
Os alunos do IFMS, além de serem os atuais campeões, ti-
nham a melhor campanha na primeira fase e desta forma
eram muito favoritos, afinal este era o primeiro ano que a
Instituição participava com estudantes de todas as séries,
em 2011 o IFMS participou apenas com estudantes de 1º,
em 2012 com alunos de 1º e 2º ano.
Os representantes da Escola Pedro Afonso Goldoni volta-
vam a disputar semifinais depois da excelente campanha de
2011, ano em que foram eliminados pela Escola Geni Mar-
ques que conquistaria o título naquele ano.
Na disputa desta quinta – feira, IFMS venceu o primeiro
desafio da noite por 9x5 sobre os representantes do Pedro
Afonso classificando-se para a final. Na outra semifinal, um
desafio emocionante classificou os representantes do Geni
Marques por 9x7 sobre João B. Calvoso.
Na final, que ocorreu após uma pela apresentação das lide-
res de torcida da Escola Geni Marques, os representantes do
Geni Marques saíram na frente, mas o IFMS virou e liderou
a disputa até a nona pergunta, quando aconteceu o empate
que perdurou até a décima segunda pergunta, quando numa
questão de português, os estudantes do IFMS erraram e os
“Geni´ais” do Geni Marques acertaram conquistando as-
sim o Bi – Campeonato do Desafio Interescolar.
Por fim, representantes do IFMS e Geni Marques discur-
saram elogiando a participação de suas equipes e a Ela-
boração do Desafio Interescolar de Conhecimentos Gerais
elaborada pela UPEr que este ano contou com o Apoio da
Gráfica Click, do Governo Municipal de Ponta Porã e da
União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso do Sul
(UEE- MS)
Geral
CASA DE
CARNE
WB3431-9517
RuaGeneralÓsorio,
798.esqAv.Pres.VargasRua Marechal Floriano Centro Ponta Porã MS
3431-7586
CARLÃO
Pare na Ocina do Carlão Para não parar na estrada
Fone: (67) 3433-6957 - 9209-3707 - 9266-1108
AUTO MECÂNICA
Mecânica,Funilaria e Pintura
Polimento em geral
Rua Modesto Dauzacker, 306 - Bairro da Granja
Geni Marques é Campeão do Desafio Interescolar de Conhecimentos Gerais da Uper
N
a próxima segunda-feira
começa a programação
normal da Rádio Web
Educadora MS, para acompanhar
a programação basta acessar o
site www.radioeducadorams.com
ou faceboock/radioeducadorams,
ás 07:00 horas Silvio Dias com
o melhor da Musica Sertaneja,
as 09:00 Lelo Marques animan-
do sua manhã, ás 11:00 Markon
Machado, ás 12:00 Jarbas Pereira
com os grandes sucessos na hora
do almoço, ás 13:00 Silvio Dias
com as melhores na sua tarde, fe-
chando com Markon Machado e
Jarbas Pereira, a Educadora MS é
a única rádio web de Ponta Porã
com Player exclusivo dentro do
faceboock, é mais tecnologia e in-
teratividade transmitindo em 128
kbps em HD com qualidade de áu-
dio Digital.
Esse projeto surgiu a partir do
momento em que se reuniram Sil-
vio Dias, com mais de 20 anos de
trabalho no rádio, onde já passou
por varias emissoras de rádio co-
mercial no Estado, e Jarbas Pe-
reira, Jornalista e Radialista com
mais de 51 anos de experiência
em comunicação, que também
já trabalhou em varias emissoras
de rádio no estado e também em
São Paulo, Paraná, Mato Grosso
e Goiás, em seguida convidamos
o companheiro Lelo Marques que
também já trabalhou em outras
emissoras no estado, e Markon
Machado, Marcos Ventura , Léo
Garcia que iniciarão a partir de
agora pela educadora.
Esperamos contar com o apoio da
população, dos internautas para
que ouçam a nossa programação e
apoie esse novo meio de comuni-
cação que esta surgindo para levar
informação e entretenimento com
participação do ouvinte internauta
ao vivo, contando também com o
apoio do comércio, a Educadora
MS é da Fronteira Comunicações
integrada ao Jornal Noticias da
Fronteira.
Rádio Web Educadora MS começa dia 14 a
Transmitir sua programação ao Vivo em Ponta Porã
Equipe da Educadora, Silvio Dias, Léo Garcia, Markon Machado, Marcos Ventura,
Jarbas Pereira e Lelo Marques (Foto: Lucas Dias)

OTICIASDA FRONTEIRA
Esportes
As dependências da Arena Pantanal foi invadida por manifestantes
representantes das categorias dos correios e professores, que lutam
por melhorias salariais e melhores condições de trabalho. Aliás, esses
manifestantes já estão em greve e fizeram a invasão antes da visita dos
representantes da FIFA, protestando contra os gastos com a copa do
mundo. As obras da arena pantanal estão paralisadas porque, foi cons-
tatado que houve um superfaturamento em mais de 100% na compra
das cadeiras que seriam colocadas nessa semana na arena.
A
pós haver realizado na
ultima terça-feira reu-
nião, com os presiden-
tes ou representantes de clubes,
a FFMS definiu que a série A do
campeonato sul-matogrossense
vai ser disputado por dois gru-
pos de sete times cada grupo e
que o campeonato será iniciado
dia 14 de janeiro e terá a dura-
ção de 72 dias. Os presidentes
de clubes foi quem decidiram a
forma em que será disputado o
campeonato, e esperam os diri-
gentes da FFMS que depois não
joguem a responsabilidade nas
costas da Federação. Dos clu-
bes que irão participar do cam-
peonato cada grupo terá seis
dos clubes atuais e um em cada
grupo serão os dois que vieram
série B. Os clubes envolvidos
na disputa acreditam que irão
reforçar seus planteis e muito
rápido porque até o dia 18 de de-
zembro encerra-se o prazo para
registro de atletas.
O Corinthians espera uma boa ar-
recadação na partida contra o Cri-
ciúma, que será disputada em Itu,
no próximo dia 19, válida pela 30ª
rodada do Campeonato Brasileiro.
Além de não gastar nada com ilu-
minação ou manutenção do está-
dio, o clube deve reajusta o valor
dos ingressos.
O clube cobra R$ 30 para a arqui-
bancada nos jogos no Pacaembu e
manteve o preço para as partidas
em Mogi Mirim contra Bahia e
Atlético-PR, as duas primeiras das
quatro que terá de mandar longe
de casa, de acordo com decisão do
Superior Tribunal de Justiça Des-
portiva (STJD), por causa dos dis-
túrbios ocorridos no jogo contra o
Vasco, em Brasília.
Depois de decidir que o jogo se-
ria realizado em Itu, o Corinthians
enviou o superintendente de arre-
cadação, Lúcio da Silva Blanco,
para uma reunião com a prefeitu-
ra da cidade, nesta quarta-feira,
para acertar os detalhes de orga-
nização da partida. Ficou acertado
que todo o custo de iluminação e
manutenção do estádio Novelli
Júnior vai ficar para o município,
que considera o jogo importante
para a divulgação da cidade, que
tenta atrair seleções para a Copa
do Mundo de 2014.
Em Itu, Blanco não confirmou os
valores dos bilhetes, mas disse que
devem ser maiores que os pratica-
dos em São Paulo, principalmente
por causa do horário do jogo, às
18h30 de um sábado.
– Em Mogi, jogamos às 22h, no
meio da semana, e em Itu será em
um sábado, mais cedo. Isso atrai
mais gente – afirma o dirigente.
Para a prefeitura de Itu, o valor
mais alto dos ingressos para essa
partida se justifica, não apenas por
causa do horário, mas também por
causa da qualidade do estádio.
– Em Mogi, o Corinthians tem pro-
blemas com o gramado e a ilumina-
ção. No Novelli Júnior não haverá
esse tipo de transtorno – diz Anto-
nio Carlos Bertagnolli Júnior, se-
cretário de Esportes da cidade, que
também esteve na reuinião desta
quarta-feira.
O Estádio Novelli Júnior, em Itu,
tem capacidade para 19 mil torce-
dores, semelhante à do Romildo
Ferreira, em Mogi Mirim, que abri-
ga cerca de 20 mil pessoas.
Lenda do Real Madrid como jo-
gador, o técnico Roberto Carlos,
atualmente no Sivasspor, da Tur-
quia, deu uma entrevista ao jor-
nal “As” para falar sobre o atual
momento dos merengues nesta
quarta-feira. O brasileiro encheu
o atacante Cristiano Ronaldo de
elogios, lembrando que o por-
tuguês deve ser mais valorizado
pelas responsabilidades que tem
dentro da equipe.
- Não há palavras sobre ele.
É uma referência, um líder. É
como Messi, mas diferente, por-
que Messi tem mais gente por
trás: Xavi, Iniesta, Fàbregas,
Neymar... No Real, Cristiano tem
que ser capitão, se posicionar e
ainda decidir os jogos.
O ex-lateral não vê como um
absurdo o dinheiro gasto pelo
Real para contratar Bale e lem-
brou que o clube já fez grandes
investimentos que geraram bons
resultados.
- Se pagaram esse valor é porque
é justo. Também se pagou mui-
to por outros grandes jogadores
como Zidane, Figo, Cristiano e o
próprio Neymar (no Barcelona).
Roberto Carlos também opinou
sobre a rotação que está acon-
tecendo no gol merengue, com
Casillas e Diego López se reve-
zando.
- Eu colocaria Casillas nos jogos
do Campeonato Espanhol, pelo
histórico na equipe e pelo que re-
presenta para os torcedores, e Die-
go López, que tem muita confian-
ça em si mesmo, na Champions.
Campeonato MS
da serie A Começa
dia 14 de Janeiro
Arena Pantanal é invadida
por manifestantes
Roberto Carlos diz que CR7
tem mais responsabilidades
do que Messi
Roberto Carlos ao lado de Ronaldo e Pepe em visita ao Real
Corinthians deve reajustar ingressos
para jogo com o Criciúma em Itu
Valor ainda não foi definido, mas dirigente que visitou a cidade nesta quarta
admite que arquibancada pode custar mais que os R$ 30 normais
Estádio Novelli Júnior, que vai receber o Corinthians

Policia
JN OTICIASDA FRONTEIRA
Rua Tamareira nº
172 Residencial Ponta
Porã I, Ponta Porã – MS
Fone: (67) 3431-4969 (67) 9231-9741
TAPEÇARIA DO ADÃO
Reformas em Geral
Rua Batista de Azevedo nº 1247 - Jd. Aeroporto
(67) 9989-5379 / 9126-6144
Policiais do Departamento de Ope-
rações de Fronteira - DOF, no ulti-
mo dia 05 de outubro de 2013, por
volta das 06h00min, em bloqueio
policial realizado na rodovia MS-
141, no Distrito de Ipezal, Muni-
cípio de Angélica MS, abordaram
para fiscalização o veículo Toyota
Corolla, de cor prata, com placas
da cidade de Eldorado MS, condu-
zido por V.M.R, 35 anos, morador
na cidade de Eldorado. Durante
checagem e vistoria, foi constatado
e confirmado pelo condutor, que
o mesmo estava fazendo o servi-
ço de “batedor de estradas”, para
uma carreta carregada com cigar-
ros, logo em seguida aproximou-se
do local e foi abordado o veículo
Volvo NH12, ano, 2000, de cor
vermelha, com placas da cidade
de Paramirim BA, atrelado a dois
semi-reboques, de cor branca, ano
2004, com placas da cidade de
Nova Andradina MS, conduzido
por F.F.S.I, 31 anos, morador na
cidade de Naviraí MS.
Foi realizada vistoria e constatado
que a carreta transportava 950 cai-
xas de cigarro, totalizando 47.500
(quarenta e sete mil e quinhentos)
pacotes. Questionado a respei-
to dos fatos o condutor da carreta
informou ter sido contratado para
levar a carreta com o cigarro até a
cidade de Bataguassu MS. Dando
continuidade ao bloqueio policial
aproximou-se do local e também
foi abordado o veículo Fiat Pálio,
ano 2009, de cor prata, com placas
da cidade de São Paulo SP, condu-
zido por M.F.S, 37 anos, morador
na cidade de Coronel Fabriciano
MG, foram realizadas buscas no
veículo sendo localizados tabletes
de maconha no interior de fundos
falsos em diversos locais do veí-
culo. Diante dos fatos a carreta bi-
-trem e o Fiat Pálio foram encami-
nhados à sede do DOF, na cidade
de Dourados MS, para localização
dos tabletes de maconha, que de-
pois de vistorias foram localizados
ocultos em fundos falsos, no pai-
nel, no pára-choque traseiro, no as-
soalho, nas laterais das portas e no
interior dos bancos, vários tabletes
de maconha totalizando 191 (cen-
to e noventa e um) quilos. Diante
dos fatos, os veículos Volvo, semi-
-reboques e Toyota Corola foram
apreendidos e encaminhados jun-
tamente com seus condutores e o
cigarro, avaliado aproximadamente
em R$ 1.662.500,00 (Um Milhão
Seiscentos e Sessenta e Dois Mil e
Quinhentos Reais), à Delegacia de
Polícia Federal da cidade de Dou-
rados/MS. O condutor do veículo
Fiat Pálio foi encaminhado jun-
tamente com o veículo e a droga,
à Delegacia Especializada de Re-
pressão aos Crimes de Fronteira/
DEFRON, na cidade de Dourados,
para as providências pertinentes à
Polícia Judiciária.
Policiais do Departamento de Ope-
rações de Fronteira – DOF, no ul-
timo dia 05 de outubro de 2013,
por volta das 17h00min, em poli-
ciamento ostensivo motorizado,
realizado na rodovia BR-060, na
região de Nioaque MS, abordaram
para fiscalização o veículo Honda
CG 125 Fan, de cor cinza, com pla-
cas da cidade de Campo Grande
MS, conduzido por J.S.C, 27 anos,
morador na cidade de Nioaque.
Durante checagem junto ao Sis-
tema de Informações do DOF, foi
constatado que contra o veículo
havia uma queixa de furto ocorrido
em 20 de abril de 2012, na cidade
de Campo Grande/MS. Diante dos
fatos J.S.C, recebeu voz de prisão e
foi encaminhado juntamente com
o veiculo à Delegacia de Polícia Ci-
vil da cidade de Nioaque, para as
providências pertinentes à Polícia
Judiciária.
DOF apreende 110 kg
de maconha na BR
163 em Ponta Porã
P
oliciais do Departa-
mento de Operações de
Fronteira DOF, no ulti-
mo dia 05 de outubro de 2013,
por volta das 14h00min, em
bloqueio policial realizado na
rodovia BR-463, na região de
Ponta Porã MS, abordaram
para fiscalização o veículo
Citroen Xsara Picasso, de cor
preta, com placas da cidade de
Campinas/SP, conduzido por
D.P.R, 28 anos, morador na ci-
dade de Campinas SP. Durante
vistorias foram encontrados,
camuflados em fundo falso
localizado no assoalho do veí-
culo, 127 (cento e vinte e sete)
tabletes de maconha, que de-
pois de pesados totalizaram
110 (cento e dez) quilos. Ques-
tionado a respeito da droga o
jovem informou ter sido con-
tratado para levá-la da cidade
de Ponta Porã/MS até a cidade
de Campinas SP.
Diante dos fatos D.P.R, rece-
beu voz de prisão e foi enca-
minhado juntamente com o
veiculo e a droga à Delegacia
Especializada em Repressão
aos crimes de Fronteira – DE-
FRON na cidade de Dourados/
MS, para as providências per-
tinentes à Polícia Judiciária.
Veiculo apreendido com a droga
DOF recupera moto
furtada em 2002
em Campo Grande
Moto apreendida pelo DOF
DOF prende batedor de estradas para
Carreta Bi-trem com 47.500 pacotes de
Cigarro, e Fiat pálio com 191 kg de maconha
Carreta Bi-trem apreendida com
cigarro
Fiat Pálio com 191 quilos de Maconha

OTICIASDA FRONTEIRA
Rural
Rod. BR 463 S/N - KM 04 - Bairro Fração
Faz. Carambola - Ponta Porã - MS
CERE AL//
ARMAZENS GERAIS
(67) 3433-7704
Em Antonio João - MS
CERESARMAZENS GERAIS
Estrada Antonio João Cabeceira do Apa
KM 2 à esquerda
INSUMOS AGRÍCOLAS
CERES
Rua Visconde de Taunay, 339
Centro - Ponta Porã - MS Cep: 79.904-708
(67) 3431-2551
Rod. BR 463 S/N - KM 04 - Bairro Fração
Faz. Carambola - Ponta Porã - MS
CERE AL//
ARMAZENS GERAIS
(67) 3433-7704
Futura Instalações em Antonio João
CERESARMAZENS GERAIS
Estrada Antonio João Cabeceira do Apa
KM 2 à esquerda
Médias de preço por estado
09/10 SP PR RS SC MS MT BA MG GO
Algodão - - - - 70,60 66,68 68,38 67,27 66,26
Arroz 42,50 52,34 34,04 - - 49,22 43,00 - -
Bovino 109,22 105,97 3,24 104,94 104,88 95,51 98,86 98,75 98,76
Feijão 128,56 139,29 134,23 138,67 - - 123,87 - -
Frango 3,00 2,57 - 1,77 - - - 2,80 -
Milho 21,88 17,70 22,55 22,17 16,06 10,28 25,90 22,38 19,07
Soja 64,16 63,35 65,00 63,60 64,75 60,39 62,95 65,52 58,54
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu em 0,2% a
previsão para a safra deste ano, feita em setembro. De acordo com Levan-
tamento Sistemático da Produção Agrícola (LPSA), a previsão, feita em
setembro, ficou em 187 milhões de toneladas, ou seja, 347,7 mil toneladas a
menos do que a estimativa de agosto.
Quinze dos 26 produtos analisados pela pesquisa do IBGE deverão ter
aumento em relação ao ano anterior, com destaque para cana-de-açúcar
(6,9%), feijão 2ª safra (18,8%), feijão 3ª safra (4,2%) e trigo (10,3%).
Onze produtos deverão ter queda na produção, entre eles algodão herbáceo
em caroço (-31,4%), café em grão arábica (-4,5%), café em grão canepho-
ra (-14,2%), feijão 1ª safra (-8,6%), laranja (-14,6%) e mandioca (-10,6%).
A
cidade de Dourados vai
sediar entre os dias 26
e 28 de novembro a 12ª
edição do Seminário Nacional de
Milho Safrinha. O evento neste
ano vai ter como tema a estabili-
dade e a produtividade e será re-
alizado no auditório da Universi-
dade Federal da Grande Dourados
(UFGD). Vão participar pesquisa-
dores, professores, técnicos, pro-
dutores e profissionais envolvidos
com o cultivo do cereal.
O evento será promovido pela
Associação Brasileira de Milho e
Sorgo (ABMS) em parceria com
duas unidades da Embrapa (Agro-
pecuária Oeste e a Milho e Sorgo),
Universidade Federal da Grande
Dourados (UFGD), Associação
dos Engenheiros Agrônomos da
Grande Dourados (Aeagran), As-
sociação dos Engenheiros Agrôno-
mos de Mato Grosso do Sul (Aea-
ms), Grupo Plantio na Palha (GPP)
e Sindicato Rural de Dourados.
A programação do evento conta
com palestrantes de renome nacio-
nal na cultura do milho, envolven-
do abordagens nas mais diversas
áreas de conhecimento, de forma
multidisciplinar e interdisciplinar.
Entre os temas, serão debatidos o
cenário econômico da cultura, a
situação da produção de milho sa-
frinha no Brasil, os aspectos rela-
cionados à ecofisiologia das plan-
tas, tratos culturais da lavoura, a
fitossanidade e a inclusão do milho
safrinha nos sistemas integrados
de produção.
Pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Apli-
cada (Cepea) aponta que a grande oferta interna do milho, somada as fortes
dificuldades em escoar a safra enfrentadas pelo produtor brasileiro, principal-
mente o mato-grossense, tanto no mercado doméstico quanto no externo, tem
feito o preço do milho cair vertiginosamente.
O comportamento de mercado colocou o preço do cereal em seu patamar
mais baixo nos últimos três anos.
De acordo com os dados dos pesquisadores, na última semana, os preços
registraram o menor patamar em três anos nos mercados interno e externo.
Entre 30 de setembro e 7 de outubro, o Indicador Esalq/BM&FBovespa, refe-
rente à região de Campinas (SP), caiu 2,66%, fechando a R$ 23,68 a saca de
60 quilos na segunda, dia 7.
Para evitar a quebra do setor, o governo brasileiro tem disponibilizado políti-
cas de apoio ao setor, via leilões, mas produtores, especialmente os de Mato
Grosso, já começam a analisar a possibilidade de produzir etanol de milho,
assim como é feito nos Estados Unidos.
MS vai sediar evento nacional
sobre milho safrinha em novembro
Lavoura de milho
Valores do milho tem apresentado
quedas preocupantes, avalia
centro de estudos
IBGE reduz safra para este
ano em 347 mil ton
A produção brasileira de grãos para a safra 2013/2014 está estimada entre
191,9 e 195,5 milhões de toneladas, com uma representação percentual
que varia de 2,6 a 4,5% acima da última safra, quando foram colhidas
187,09 milhões de toneladas. O resultado é do primeiro levantamento e
intenção de plantio dos produtores, apurado pela Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) e divulgado nesta quarta-feira (9).
Já no Mato Grosso do Sul, a produção de grãos deve chegar passar de 14
milhões de toneladas, essa foi a estimativa da Conab (Companhia Na-
cional de Abastecimento), divulgada nesta quarta-feira (9), os produtores
esperam uma alta no dólar, para poder aumentar o total a ser colhido,
passando de 5 milhões para 6,3 milhões de toneladas.
Produção de grãos deve ter
de aumento de 4,5%, no MS a
produção vai passar de 14 mi/ton

18 Edição Jornal Noticias da Fronteira 11/10/2013

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (17)

Semelhante a 18 Edição Jornal Noticias da Fronteira 11/10/2013

Semelhante a 18 Edição Jornal Noticias da Fronteira 11/10/2013 (20)

Mais de Silvio Dias

Mais de Silvio Dias (9)

18 Edição Jornal Noticias da Fronteira 11/10/2013