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D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2013

D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2013

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Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 499 DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
ATUALIZA A UFAPE – UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE APERIBÉ, NA FORMA QUE
MENCIONA.
O Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo 53, item 53.5 da Lei Orgânica do Município de
Aperibé e de acordo com artigo 657 do Código Tributário Municipal
de Aperibé.
D E C R E T A:
Art. 1º - A UFAPE - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE
APERIBÉ, para o exercício de 2013, terá o valor de R$ 106,53
(Cento e seis reais e cinqüenta e três centavos), equivalente a
2,4066 UFIRs, por força de atualização monetária autorizada no art.
657 da Lei Complementar nº 001/2009 (Código Tributário Municipal
de Aperibé).
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013, revogada as
disposições em contrário.
Aperibé, 03 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:F1468228
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 500 DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
ATUALIZA A PLANTA DE VALORES
GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, A
SABER:
O Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo 53, item 53.5 da Lei Orgânica do Município de
Aperibé e de acordo com artigo 18, § 2º do Código Tributário
Municipal de Aperibé
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica atualizada em 5,77% a PLANTA DE VALORES
GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, para o exercício de
2013, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Especial – IPCA-E de 2012.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013, revogada as
disposições em contrário.
Aperibé, 03 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:BECAFD4C
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO 01/2010 1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO GOMES DE SOUSA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,
CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no
Concurso Público Municipal nº. 001/2010, a comparecer no Hospital
Municipal Augustinho Gesuald Blanc, para realização do exame
admissional e apresentar os exames complementares mencionados a
seguir, a partir do dia 08/01/2013, às 11:00.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
Ordem Nome
01 EVANDRO JOSÉ BORGES FERRAZ
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma completo e VHS;
2) Glicose e creatinina;
3) Colesterol;
4) Grupo sangüíneo e fator Rh;
5) Urina (elementos anormais e sedimentos);
6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou
mais);
7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes);
8) Glicemia em Jejum;
9) Creatinina;
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá
comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, localizado na RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário
de 11:30 às 16:00 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data
indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro
direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e
cópias:
1) 02 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
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3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento ou casamento;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência atual;
8) Certificado de Reservista, quando for o caso;
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal
de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de
acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função,
órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura
Municipal de Aperibé)
13) Telefone;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao
cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e
Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às
profissões regulamentadas e comprovante de anuidade.
* este edital encontra-se publicado no site
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 07 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:0F9D601C
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº012-13, NOMEIA ROBERTO DE MELLO
ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PORTARIA nº 012, de 04 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Roberto de Mello Araújo para exercer em comissão, o
cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de
Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 04 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:2F009250
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº013-13, NOMEIA THADEU AMÂNCIO
LUTTERBACH PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
PORTARIA nº 013, de 04 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10,
R E S O L V E
Nomear, Thadeu Amâncio Lutterbach Pinto para exercer em
comissão, o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 04 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:8258CAC8
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA POLITICA INVESTIMENTO PARA
EXERCÍCIO 2.013
EXTRATO DA POLÍTICA DE
INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO 2013
Município: Duas Barras
Exercício: 2013
Divulgação/Publicação: Meio Eletrônico
Data da Elaboração: 12/12/2012 - Data da Ata de aprovação:
17/12/2012
Órgão superior competente: CONSELHO ADMINISTRATIVO
Meta de Rentabilidade dos Investimentos
Taxa de Juros: 6,00 % - Indexador: INPC
Responsável pela elaboração da Política de Investimentos: Jussara
Silva de Souza - CGRPPS Nº 279 APIMEC
RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Resolução nº 3922/10 do CMN.
Alocação dos recursos/Diversificação
RENDA FIXA ART 7º
Limite da Resolução %
Estratégia de Alocação
%
Títulos Tesouro Nacional - SELIC - Art. 7º, I, "a"
100,00 0,00
FI 100% títulos TN - Art. 7º, I, "b"
100,00 85,00
Operações Compromissadas - Art. 7º, 15,00 0,00
FI Renda Fixa/Referenciados RF - Art. 7º, III 80,00 15,00
FI de Renda Fixa - Art. 7º, IV 30,00 5,00
Poupança - Art. 7º, V 20,00 0,00
FI em Direitos Creditórios – Aberto - Art. 7º, VI 15,00 11,00
FI em Direitos Creditórios – Fechado - Art. 7º,
VII, "a"
5,00 2,00
FI Renda Fixa "Crédito Privado" - Art. 7º, VII,
"b"
5,00 2,00
Renda Variável - Art. 8º
FI Ações referenciados - Art. 8º, I 30,00 9,00
FI de Índices Referenciados em Ações - Art. 8º,
II
20,00 0,00
FI em Ações - Art. 8º, III 15,00 15,00
FI Multimercado - aberto - Art. 8º, IV 5,00 5,00
FI em Participações - fechado - Art. 8º, V 5,00 0,00
FI Imobiliário - cotas negociadas em bolsa - Art.
8º, VI
5,00 0,00
Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
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Total 149,00
Objetivo da Gestão
Tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dos pagamentos
dos segurados e beneficiários do regime, visando atingir a meta atuarial definida para garantir a
manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e atuarial, tendo sempre presentes os princípios da
boa governança, da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência. A Política de
Investimentos tem ainda, como objetivo específico, zelar pela eficiência na condução das operações
relativas às aplicações dos recursos, buscando alocar os investimentos em instituições que possuam as
seguintes características: solidez patrimonial, experiência positiva no exercício da atividade de
administração de grandes volumes de recursos e em ativos de baixo risco. Para que seja cumprido o
objetivo específico e considerando as perspectivas do cenário econômico, a política estabelecerá a
modalidade e os limites legais e operacionais, buscando a mais adequada alocação dos ativos, à vista do
perfil do passivo no curto, médio e longo prazo, atendendo as normativas da Resolução nº 3922/10 do
CMN.
Cenário Macroeconômico e Análise Setorial para Investimentos
A presente Política de Investimentos está baseada nas avaliações do cenário econômico para o ano de
2013, tendo-se utilizado, para tanto, dados e cenários constantes do Relatório de Inflação, publicação do
Comitê de Política Econômica – COPOM, http://www4.bcb.gov.br/?RELINF e o Relatório de Mercado
- FOCUS, http://www4.bcb.gov.br/pec/GCI/PORT/readout/readout.asp, ambos na página do Banco
Central do Brasil. O Boletim Focus é um informe que relata as projeções do mercado com base em
consulta a aproximadamente 100 (cem) instituições financeiras, e é divulgado semanalmente.
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:090988B0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 014-13, NOMEIA JOÃO PAULO DE SOUZA
SILVEIRA PACHECO
PORTARIA nº 014, de 07 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, João Paulo de Souza Silveira Pacheco, para exercer em
comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Licitações e
Compras, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duas
Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 07 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:C632208B
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS
FEDERAIS
O Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos da Lei
Federal nº 9452/97, NOTIFICA a comunidade, partidos políticos e
entidades empresariais a liberação dos seguintes recursos do Governo
Federal, conforme abaixo relacionados.
FUNDEB – Fundo Manut Des Educ Básica e Vlriz Prof Educ
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 23.299,98
11/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 43.332,13
18/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 200.701,15
20/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 9.199,84
26/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 40.176,26
27/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 510,06
28/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 2.437,68D
SNA – Simples Nacional
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 30,30
11/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 15,62
12/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 72,39
13/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 15,38
14/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 21,32
17/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 167,41
18/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 15,00
19/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 8.457,92
20/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 48,77
21/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 52,25
24/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 5.953,14
27/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 46,39
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 194.590,16
20/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 85.045,66
27/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 5.172,02
28/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 133.270,29
FUS - Fundo Saúde
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 45.693,09
20/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 19.939,18
27/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 1.212,18
28/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 31.985,74
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA BANCO CONTA VALOR
10/12/2012 Banco do Brasil 48.013-4 368,23
20/12/2012 Banco do Brasil 48.013-4 28,38
FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA BANCO CONTA VALOR
20/12/2012 Banco do Brasil 48.023-1 8.530,26
PM ENG PAULO FRONTIN-QSE
DATA BANCO CONTA VALOR
21/12/2012 Banco do Brasil 10.622-4 56.863,03
ANP – ROYALTIES DA ANP – LEI 9.478/97
DATA BANCO CONTA VALOR
20/12/2012 Banco do Brasil 48.023-1 501.211,61
ICMS – DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96
DATA BANCO CONTA VALOR
28/12/2012 Banco do Brasil 283.141-4 3.212,32
PM ENG PAULO FRONTI-MERENDA - PNAE
DATA BANCO CONTA VALOR
04/12/2012 Banco do Brasil 15.837-2 12.920,00
PM ENG PAULO FRONTI-PNAT
DATA BANCO CONTA VALOR
04/12/2012 Banco do Brasil 10.819-7 10.280,48
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda
ADRIANA S.F. FRANCO
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado por:
Cristiano Lima
Código Identificador:670438C1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
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CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr.
DAVID SPINDOLA DE ALMEIDA, do cargo comissionado, de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, da Secretaria
municipal de Planejamento e Fazenda.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
OBS: Republicação das Ediçõesnº 0826 de 04 de Janeiro de 2013 e nº
0827 de 07 de Janeiro de 2013.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:5ED5BA8A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando
de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir de 31.12.2012, o Sr. JORGE
ROBERTO ROCHA CARDOSO, do cargo comissionado do
DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da Secretaria Municipal de
Obras e Habitação.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
OBS: Republicação das Edições nº 0826 de 04 de Janeiro de 2013 e nº
0827 de 07 de Janeiro de 2013.
Mendes, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:FA27B755
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a
legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. Andre Pinheiro
Martins, do cargo comissionado de ASSESSOR, DO GABINETE
DO PREFEITO.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:CF0C012A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a
legislação em vigor,
CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de
2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos,
RESOLVE:
Art.1° - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANDRE PINHEIRO
MARTINS, para o cargo comissionado, da ASSESSORIA DE
ESPORTE E LAZER, DO GABINETE DO PREFEITO.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:47A8998A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais
que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei
Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009,
que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o
Organograma Administrativo;
CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos
setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, a partir desta data, Denise Pinto Coelho Ribeiro,
para o cargo Comissionado de PROCURADORA GERAL DO
MUNICÍPIO, da Procuradoria Geral do Município.
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:E617263E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.203 DE 01 DE JANEIRO DE 2013
“Dispõe sobre a revogação de atos que impliquem em
despesas extras, organização administrativa ou direito
concedidos a terceiros, editados nos últimos dias da
gestão anterior”
CONSIDERANDO que foram editados decretos que alteraram a
estrutura da do Executivo Municipal nos últimos dias de gestão que se
encerrava e que terão efeitos exclusivamente na nova gestão, o que
configura o mesmo como inoportuno, inadequado e eivados de vício,
ante a ausência das motivações legais ensejadoras;
CONSIDERANDO que a concessão de direitos a terceiros sob
próprios Municipais que se estendam por 20 anos editados no ultimo
dia da administração que se encerrava requer uma necessária
reanálise, ante a repercussão econômica e a inadequação da via eleita;
CONSIDERANDO que conforme determina o artigo 79 da Lei
Orgânica do Município, as concessões de serviços público serão
obrigatoriamente precedidas de Licitação Pública,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto 1.202 de 28/12/2012, publicado
em 31/12/2012.
Art. 2º - Suspende os efeitos dos termos de permissão de uso
estabelecidos no âmbito dos processos n° 12/13541/12 e Processo n°
12/13542/12, assinados em 28/12/2012 e publicados em 31/12/2012,
que concedia pelo prazo de 20 anos bens móveis e imóveis do
Município para terceiros, para que sejam os referidos processos
reexaminados.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 01 de janeiro de 2013.
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:FB4AE531
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:
EXONERAR os servidores ocupantes dos cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar de 1º de janeiro 2013.
Mesquita 1º de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
ANEXO
PORTARIA Nº 001/2013
NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA
Márcio Nascimento Silva Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Reinaldo dos Santos Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Procópio do Valle Farias Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito
Michele Rodrigues
Pereira
Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Jean Narciso Arimatéa Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Raoni Carvalho Costa Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Daniel de Araújo
Oliveira
Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Edilene Martins Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Jorge Amado Santos Dias Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Leonardo Cunha Neves Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Levy Silva de Oliveira Assessor do Chefe de
Gabinete do Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Jairo Januzzi da Silva Chefe do Setor de Apoio
Administrativos
CC-2 Gabinete do Prefeito
Rômulo Mello Massacesi Coordenador de
Desenconvimento Econômico
AS Gabinete do Prefeito
Marcelo Pena Melo Diretor de Apoio AS Gabinete do Prefeito
Administrativo
Leonardo Brasil da Silva Chefe do Setor de Reprografia CC-3 Gabinete do Prefeito
Camila dos Santos Vilela
Fernandes
Chefe de Gabinete do Vice-
Prefeito
SS Gabinete do Prefeito
Hudson Henrique
Custodio Rabelo
Assessor do Chefe de
Gabinete do Vice-Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Marcos Alexandre Pinto
Almeida
Assessor do Chefe de
Gabinete do Vice-Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Maria Tereza Uchoa
Gomes
Assessor do Chefe de
Gabinete do Vice-Prefeito
CC-1 Gabinete do Prefeito
Mário Joge Salomé Assessor Especial AS Procuradoria Geral do
Município
Rafael da Costa Ferraz Diretor de Tramitação
Processual e Documentação
CC-1 Procuradoria Geral do
Município
Ulisses Carvalho
Sampaio
Subsecretário De Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer
SS Secretaria De Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer
David Maciel da Fonseca Chefe de Manutenção de
Hadware
CC-1 Secretaria Municipal de
Administração
Evaldo Silva de Sousa Chefe de Desenvolvimento de
Sistemas
CC-3 Secretaria Municipal de
Administração
Marcio Pereira de
Oliveira
Chefe do Setor de Análise de
Processos
CC-3 Secretaria Municipal de
Administração
Margareth Ferreira da
Silva
Diretor do Arquivo Público
Municipal
AS Secretaria Municipal de
Administração
Cleber Barros Louzada Diretor do Departamento de
Pagamentos
AS Secretaria Municipal de
Administração
Paulo Renato Ferreira de
Souza
Diretor da Coordenadoria de
Tecnologia da Informaçào
AS Secretaria Municipal de
Administração
Rafael Moutinho de Deus Chefe do Setor de Higiene
Ocupacional
CC-2 Secretaria Municipal de
Administração
Marcus Spezani Pereira
Souza
Chefe da Folha de Pagamento CC-3 Secretaria Municipal de
Administração
Eduardo Pereira da Hora Diretor do Departamento de
Recursos Humanos
AS Secretaria Municipal de
Administração
Fábio Barbosa Iack Chefe do Setor de Controle de
Bens Imóveis
CC-2 Secretaria Municipal de
Administração
Marli Sampaio Roma Chefe do Setor de Malote CC-2 Secretaria Municipal de
Administração
Paulo Renato Ferreira
Santos de Souza
Coordenador de Tecnologia
da Informação
AS Secretaria Municipal de
Administração
Marlon Araújo
Conceição
Diretor Administrativo AS Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Élcio dos Santos
Nascimento
Gerente da Divisão de
Planejamento
CC-1 Secretaria Municipal de
Despesas e Planejamento
Eliana Lima Rego Chefe do Setor de Conciliação
Bancária
CC-2 Secretaria Municipal de
Despesas e Planejamento
Feliciano Inácio da Silva Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de
Governo
Paulo Sérgio Theodoro
da Silva
Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de
Governo
Cristiane Barreto Farias Diretor do Depto de Apoio
Administrativo
AS Secretaria Municipal de
Governo
Itaci Wagner Gonçalves
Massuca
Dir.do Depto de
Acompanhamento de
Programas
AS Secretaria Municipal de
Governo
Raphael de Souza
Ferreira
Gerente da Divisão de
Relações Institucionais
CC-1 Secretaria Municipal de
Governo
Odilia da Silva Lima
Nascimento
Chefe do Setor de Expediente CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Angelo dos Santos
Moraes
Chefe do Setor de Programas CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Julio Cesar Camargo
Souto Soares
Chefe do Setor de Projetos
Especiais
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Simone Vidal Chefe do Setor de Convênios CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Maria José Kifer da Cruz Chefe do Setor de Marketing
Institucional
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Flávio José Ribeiro Chefe do Setor de
Acompanhamento Financeiro
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Suzana Leite Mendes
Melo
Chefe do Setor de Controle de
Metas
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Sidney Nogueira Belem Chefe do Setor de Patrimonio CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Tania Maria Nicácio da
Silva
Chefe do Setor de Compras
Diretas
CC-2 Secretaria Municipal de
Governo
Ana Cristina Rocha
Carvalho
Coordenador de Comunicação
Social
AS Secretaria Municipal de
Governo
Valcleir de Oliveira Silva Diretor Presidente PROCON SS Secretaria Municipal de
Governo
André Luiz Pereira do
Carmo
Gerente de Atendimento ao
Consumidor
CC-1 Secretaria Municipal de
Governo
Danielle Cristina da Cruz
Castro Rocha
Chefe do Setor de Expediente CC-1 Secretaria Municipal de
Governo
Julio Cesar da Costa
Magalhães
Gerente da APA Mesquita CC-1 Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Eraldo Pereira Pires Gerente de Fiscalização de
Feiras Livres
CC-1 Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Débora Gusmão Brito
Pires
Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Aretusa Rabelo
Nascimento
Gerente da Secretaria da
CAMM
CC-1 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Ana Carolina Melo dos
Santos Tuler
Gerente de Apoio
Administrativo
CC-1 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Wladimir Augusto Silva
de Souza
Coordenador Politicas para
Juventude
CC-2 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Edilson Macedo de Subcoordenador do COMPIR CC-1 Secretaria Municipal de
Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6
Moraes Mobilização Social e
Integração Governamental
Flademir Lima da Silva Coordenador de Articulação
Institucional
CC-1 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Thias Botelho Barboza Coordenador de Projeto CC-1 Secretaria Municipal de
Mobilização Social e
Integração Governamental
Antonio Marcos
Rodrigues Zichtl
Secretário Adjunto de
Projetos de Obras
SM Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Laerci Osório Paiva Subsecretário SS Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Sebastião de Oliveira
Amorim
Diretor do Departamento de
Engenharia
AS Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Almir Antônio da Silva
Valentim
Diretor do Departamento de
Serviços Públicos
AS Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Claudio Anselmo Costa Gerente de Obras Delegadas CC-1 Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Alberto Lopes Lima Neto Gerente de Serviços Públicos CC-1 Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Antonio Francisco Vilar Gerente de Controle Interno CC-1 Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Celso Figueiredo Nunes Gerente da Divisão de Apoio
Administrativo
CC-1 Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
Jorge Luis Borges da
Silva
Coordenador de Frota de
Veículos Automotores
AS Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte
Leonardo Miguez Lima
de Souza
Diretor do Departamento de
Controle de Frota
AS Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte
Mauricio da Costa
Azevedo
Assessor de Captação de
Recursos
AS Secretaria Municipal de
Urbanismo
Vitor Lacana Graça Gerente da Divisão de
Fiscalização e Postura
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Cláudio Aurèlio Barbosa
de Oliveira
Diretor de Edificações AS Secretaria Municipal de
Urbanismo
Nathalia Gomes Tavares Gerente de Fiscalização de
Edificações
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Julio Cesar Marques Gerente da Divisão de
Informações
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Adriano de Azevedo
Souza
Diretor de Cadastro
Imobiliario
AS Secretaria Municipal de
Urbanismo
Cláudia da Silva Sobral Gerente de Analise
Imobiliaria
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Patricia de Oliveira
Villardo
Gerente de Fiscalização de
Cadastro Técnico
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Nara Cristina de Lucena Gerente da Divisão de Projeto
Técnico Social
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Lucio Antonio da Silva Gerente de Análise
Orçamentária
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Larissa Medeiros Gomes Diretor do Depto de Projetos AS Secretaria Municipal de
Urbanismo
Karla Maghelly Corrêa Gerente de Projetos de
Urbanismo e Arquitetura
CC-1 Secretaria Municipal de
Urbanismo
Flávio Lima de Mesquita Assessor do Secretario AS Secretaria Municipal de
Educação
Andréa Silveira Dutra Gerente de Educação Infantil CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Luana Gomes de Oliveira Gerente de Educação Integral CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Fábio Bernardo de Bastos Gerente de Anos finais do
Ensino Fundamental
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Luciana Ferreira Melo
Silva
Gerente dos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Claudia Maria Pontes de
Oliveira
Gerente da Divisào de
Conselhos
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Sheila Suzane Pereira da
Silva
Gerente Divisão Projetos
Especiais
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Ana Lúcia Gomes de
Souza
Gerente de Assuntos
Educacionais
CC-1 Secretaria Municipal de
Educação
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:EA855845
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.204 DE 01 DE JANEIRO DE 2013
“Dispõe sobre reorganização de funções e a
transformação de cargos para a composição da nova
estrutura do Poder Executivo do Município de
Mesquita”
CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor através de
Decreto sobre a organização e funcionamento da Administração
Pública, quando não implica em aumento de despesas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 53, VI da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior dinamismo as ações
prioritárias do Governo;
CONSIDERANDO a necessidade de melhoria da arrecadação e
incremento em atividades como Cultura e Comunicação;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos
humanos, materiais e financeiros, através da centralização das
atividades, evitando a duplicidade de pessoal e infraestrutura,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Desmembra a atual Secretaria Municipal de Fazenda e
Planejamento em: Secretaria Municipal de Fazenda, e na Secretaria
Municipal de Despesa e Planejamento, transferindo os órgãos que lhes
são correlatos.
Art. 2º Desmembra a atual Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer em: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
e na Secretaria Municipal de Cultura, transferindo os órgãos que lhes
são correlatos.
Art. 3º Desmembra a Secretaria Municipal de Governo em: Secretaria
Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Comunicação
Social, transferindo os órgãos que lhes são correlatos.
Art. 4º - Transfere do Gabinete do Prefeito a Guarda Municipal,
atribuindo-lheo status de Secretaria Municipal de Segurança Pública,
onde a titularidade é exercida pelo Chefe da Guarda Municipal, sem
acumulo de vencimentos.
Art. 5º - Transfere da Estrutura do Gabinete do Prefeito para a
Secretaria de Administração a Coordenadoria de Tecnologia da
Informação.
Art. 6º - Transfere do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de
Integração Governamental e Participação Popular as Coordenadorias
Municipais de Política para Mulheres e a Coordenadoria da Juventude.
Art. 7º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a
Secretaria Municipal de Fazenda o Cadastro Imobiliário.
Art. 8º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico a
Divisão de Fiscalização de Postura.
Art. 9º - Transfere da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria
Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, vinculando a
Divisão de Postura o Departamento de Fiscalização de Feira Livre.
Art. 10 - Transfere da Secretaria de Administração para a Secretaria
de Transportes a Coordenadoria de Frotas.
Art. 11 - Transfere da Secretaria de Saúde para a Secretaria de
Transportes a Divisão de Transportes.
Art. 12 - O novo organograma do Executivo Municipal passa à ser
aquele constante do Anexo I.
Art. 13 – As Secretarias Municipais de Despesa e Orçamento e a
Secretaria Municipal de Administração tomarão as providências legais
para a implementação das alterações no âmbito de suas respectivas
competências.
Art. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 01 de janeiro de 2013.
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Gabinete do Prefeito
DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO
Prefeito
Chefe de Gabinete SS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Assessor do Prefeito AS
Chefe do Setor de Publicações AS
Gabinete do Vice-Prefeito

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  • 1. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1 Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Diretoria 2009/2010 Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim Conselho Fiscal Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 499 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. ATUALIZA A UFAPE – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, NA FORMA QUE MENCIONA. O Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 53, item 53.5 da Lei Orgânica do Município de Aperibé e de acordo com artigo 657 do Código Tributário Municipal de Aperibé. D E C R E T A: Art. 1º - A UFAPE - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, para o exercício de 2013, terá o valor de R$ 106,53 (Cento e seis reais e cinqüenta e três centavos), equivalente a 2,4066 UFIRs, por força de atualização monetária autorizada no art. 657 da Lei Complementar nº 001/2009 (Código Tributário Municipal de Aperibé). Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013, revogada as disposições em contrário. Aperibé, 03 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:F1468228 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 500 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. ATUALIZA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, A SABER: O Prefeito do Município de Aperibé, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 53, item 53.5 da Lei Orgânica do Município de Aperibé e de acordo com artigo 18, § 2º do Código Tributário Municipal de Aperibé D E C R E T A: Art. 1º - Fica atualizada em 5,77% a PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, para o exercício de 2013, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E de 2012. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013, revogada as disposições em contrário. Aperibé, 03 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:BECAFD4C GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2010 1ª CONVOCAÇÃO O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO GOMES DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº. 001/2010, a comparecer no Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, para realização do exame admissional e apresentar os exames complementares mencionados a seguir, a partir do dia 08/01/2013, às 11:00. CARGO: GUARDA MUNICIPAL Ordem Nome 01 EVANDRO JOSÉ BORGES FERRAZ Exames a serem apresentados pelo candidato: 1) Hemograma completo e VHS; 2) Glicose e creatinina; 3) Colesterol; 4) Grupo sangüíneo e fator Rh; 5) Urina (elementos anormais e sedimentos); 6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou mais); 7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes); 8) Glicemia em Jejum; 9) Creatinina; O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 11:30 às 16:00 horas. Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital. Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias: 1) 02 fotos 3/4 recentes; 2) Carteira de Identidade;
  • 2. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2 3) CPF; 4) PIS/PASEP; 5) Certidão de nascimento ou casamento; 6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos; 7) Comprovante de residência atual; 8) Certificado de Reservista, quando for o caso; 9) C.T.P.S; 10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral 11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 13) Telefone; 14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo; 15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos; 16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores; 17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões regulamentadas e comprovante de anuidade. * este edital encontra-se publicado no site www.diariomunicipal.com.br/aemerj Publique-se, registre-se e cumpra-se. Aperibé/RJ, 07 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:0F9D601C ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº012-13, NOMEIA ROBERTO DE MELLO ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA nº 012, de 04 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Roberto de Mello Araújo para exercer em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 04 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:2F009250 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº013-13, NOMEIA THADEU AMÂNCIO LUTTERBACH PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PORTARIA nº 013, de 04 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10, R E S O L V E Nomear, Thadeu Amâncio Lutterbach Pinto para exercer em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 04 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:8258CAC8 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA POLITICA INVESTIMENTO PARA EXERCÍCIO 2.013 EXTRATO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO 2013 Município: Duas Barras Exercício: 2013 Divulgação/Publicação: Meio Eletrônico Data da Elaboração: 12/12/2012 - Data da Ata de aprovação: 17/12/2012 Órgão superior competente: CONSELHO ADMINISTRATIVO Meta de Rentabilidade dos Investimentos Taxa de Juros: 6,00 % - Indexador: INPC Responsável pela elaboração da Política de Investimentos: Jussara Silva de Souza - CGRPPS Nº 279 APIMEC RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS Resolução nº 3922/10 do CMN. Alocação dos recursos/Diversificação RENDA FIXA ART 7º Limite da Resolução % Estratégia de Alocação % Títulos Tesouro Nacional - SELIC - Art. 7º, I, "a" 100,00 0,00 FI 100% títulos TN - Art. 7º, I, "b" 100,00 85,00 Operações Compromissadas - Art. 7º, 15,00 0,00 FI Renda Fixa/Referenciados RF - Art. 7º, III 80,00 15,00 FI de Renda Fixa - Art. 7º, IV 30,00 5,00 Poupança - Art. 7º, V 20,00 0,00 FI em Direitos Creditórios – Aberto - Art. 7º, VI 15,00 11,00 FI em Direitos Creditórios – Fechado - Art. 7º, VII, "a" 5,00 2,00 FI Renda Fixa "Crédito Privado" - Art. 7º, VII, "b" 5,00 2,00 Renda Variável - Art. 8º FI Ações referenciados - Art. 8º, I 30,00 9,00 FI de Índices Referenciados em Ações - Art. 8º, II 20,00 0,00 FI em Ações - Art. 8º, III 15,00 15,00 FI Multimercado - aberto - Art. 8º, IV 5,00 5,00 FI em Participações - fechado - Art. 8º, V 5,00 0,00 FI Imobiliário - cotas negociadas em bolsa - Art. 8º, VI 5,00 0,00
  • 3. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3 Total 149,00 Objetivo da Gestão Tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do regime, visando atingir a meta atuarial definida para garantir a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e atuarial, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência. A Política de Investimentos tem ainda, como objetivo específico, zelar pela eficiência na condução das operações relativas às aplicações dos recursos, buscando alocar os investimentos em instituições que possuam as seguintes características: solidez patrimonial, experiência positiva no exercício da atividade de administração de grandes volumes de recursos e em ativos de baixo risco. Para que seja cumprido o objetivo específico e considerando as perspectivas do cenário econômico, a política estabelecerá a modalidade e os limites legais e operacionais, buscando a mais adequada alocação dos ativos, à vista do perfil do passivo no curto, médio e longo prazo, atendendo as normativas da Resolução nº 3922/10 do CMN. Cenário Macroeconômico e Análise Setorial para Investimentos A presente Política de Investimentos está baseada nas avaliações do cenário econômico para o ano de 2013, tendo-se utilizado, para tanto, dados e cenários constantes do Relatório de Inflação, publicação do Comitê de Política Econômica – COPOM, http://www4.bcb.gov.br/?RELINF e o Relatório de Mercado - FOCUS, http://www4.bcb.gov.br/pec/GCI/PORT/readout/readout.asp, ambos na página do Banco Central do Brasil. O Boletim Focus é um informe que relata as projeções do mercado com base em consulta a aproximadamente 100 (cem) instituições financeiras, e é divulgado semanalmente. Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:090988B0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 014-13, NOMEIA JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO PORTARIA nº 014, de 07 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, João Paulo de Souza Silveira Pacheco, para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Licitações e Compras, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 07 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:C632208B ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos da Lei Federal nº 9452/97, NOTIFICA a comunidade, partidos políticos e entidades empresariais a liberação dos seguintes recursos do Governo Federal, conforme abaixo relacionados. FUNDEB – Fundo Manut Des Educ Básica e Vlriz Prof Educ DATA BANCO CONTA VALOR 10/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 23.299,98 11/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 43.332,13 18/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 200.701,15 20/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 9.199,84 26/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 40.176,26 27/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 510,06 28/12/2012 Banco do Brasil 14.267-0 2.437,68D SNA – Simples Nacional DATA BANCO CONTA VALOR 10/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 30,30 11/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 15,62 12/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 72,39 13/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 15,38 14/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 21,32 17/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 167,41 18/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 15,00 19/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 8.457,92 20/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 48,77 21/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 52,25 24/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 5.953,14 27/12/2012 Banco do Brasil 14.573-4 46,39 FPM - Fundo de Participação dos Municípios DATA BANCO CONTA VALOR 10/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 194.590,16 20/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 85.045,66 27/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 5.172,02 28/12/2012 Banco do Brasil 48.000-2 133.270,29 FUS - Fundo Saúde DATA BANCO CONTA VALOR 10/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 45.693,09 20/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 19.939,18 27/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 1.212,18 28/12/2012 Banco do Brasil 8.833-1 31.985,74 ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DATA BANCO CONTA VALOR 10/12/2012 Banco do Brasil 48.013-4 368,23 20/12/2012 Banco do Brasil 48.013-4 28,38 FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO DATA BANCO CONTA VALOR 20/12/2012 Banco do Brasil 48.023-1 8.530,26 PM ENG PAULO FRONTIN-QSE DATA BANCO CONTA VALOR 21/12/2012 Banco do Brasil 10.622-4 56.863,03 ANP – ROYALTIES DA ANP – LEI 9.478/97 DATA BANCO CONTA VALOR 20/12/2012 Banco do Brasil 48.023-1 501.211,61 ICMS – DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96 DATA BANCO CONTA VALOR 28/12/2012 Banco do Brasil 283.141-4 3.212,32 PM ENG PAULO FRONTI-MERENDA - PNAE DATA BANCO CONTA VALOR 04/12/2012 Banco do Brasil 15.837-2 12.920,00 PM ENG PAULO FRONTI-PNAT DATA BANCO CONTA VALOR 04/12/2012 Banco do Brasil 10.819-7 10.280,48 FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda ADRIANA S.F. FRANCO Secretária Municipal de Fazenda Publicado por: Cristiano Lima Código Identificador:670438C1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei Orgânica Municipal;
  • 4. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4 CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o Organograma Administrativo; CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos, RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2012, o Sr. DAVID SPINDOLA DE ALMEIDA, do cargo comissionado, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, da Secretaria municipal de Planejamento e Fazenda. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. OBS: Republicação das Ediçõesnº 0826 de 04 de Janeiro de 2013 e nº 0827 de 07 de Janeiro de 2013. Mendes, 28 de dezembro de 2012. ROGÉRIO RIENTE Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:5ED5BA8A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ROGÉRIO RIENTE, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o Organograma Administrativo; CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos, RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a partir de 31.12.2012, o Sr. JORGE ROBERTO ROCHA CARDOSO, do cargo comissionado do DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. OBS: Republicação das Edições nº 0826 de 04 de Janeiro de 2013 e nº 0827 de 07 de Janeiro de 2013. Mendes, 28 de dezembro de 2012. ROGÉRIO RIENTE Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:FA27B755 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso II, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o Organograma Administrativo; CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos, RESOLVE: Art.1° - EXONERAR, a partir desta data, o Sr. Andre Pinheiro Martins, do cargo comissionado de ASSESSOR, DO GABINETE DO PREFEITO. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 02 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:CF0C012A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONSIDERANDO, aos termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO, aos termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001 que normatiza o Organograma Administrativo; CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos, RESOLVE: Art.1° - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANDRE PINHEIRO MARTINS, para o cargo comissionado, da ASSESSORIA DE ESPORTE E LAZER, DO GABINETE DO PREFEITO. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 02 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:47A8998A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o Organograma Administrativo; CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos. RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, a partir desta data, Denise Pinto Coelho Ribeiro, para o cargo Comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, da Procuradoria Geral do Município. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 02 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:E617263E ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
  • 5. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.203 DE 01 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre a revogação de atos que impliquem em despesas extras, organização administrativa ou direito concedidos a terceiros, editados nos últimos dias da gestão anterior” CONSIDERANDO que foram editados decretos que alteraram a estrutura da do Executivo Municipal nos últimos dias de gestão que se encerrava e que terão efeitos exclusivamente na nova gestão, o que configura o mesmo como inoportuno, inadequado e eivados de vício, ante a ausência das motivações legais ensejadoras; CONSIDERANDO que a concessão de direitos a terceiros sob próprios Municipais que se estendam por 20 anos editados no ultimo dia da administração que se encerrava requer uma necessária reanálise, ante a repercussão econômica e a inadequação da via eleita; CONSIDERANDO que conforme determina o artigo 79 da Lei Orgânica do Município, as concessões de serviços público serão obrigatoriamente precedidas de Licitação Pública, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto 1.202 de 28/12/2012, publicado em 31/12/2012. Art. 2º - Suspende os efeitos dos termos de permissão de uso estabelecidos no âmbito dos processos n° 12/13541/12 e Processo n° 12/13542/12, assinados em 28/12/2012 e publicados em 31/12/2012, que concedia pelo prazo de 20 anos bens móveis e imóveis do Município para terceiros, para que sejam os referidos processos reexaminados. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Mesquita, RJ, 01 de janeiro de 2013. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:FB4AE531 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: EXONERAR os servidores ocupantes dos cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 1º de janeiro 2013. Mesquita 1º de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 001/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA Márcio Nascimento Silva Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito Reinaldo dos Santos Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito Procópio do Valle Farias Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito Michele Rodrigues Pereira Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Jean Narciso Arimatéa Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Raoni Carvalho Costa Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Daniel de Araújo Oliveira Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Edilene Martins Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Jorge Amado Santos Dias Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Leonardo Cunha Neves Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Levy Silva de Oliveira Assessor do Chefe de Gabinete do Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Jairo Januzzi da Silva Chefe do Setor de Apoio Administrativos CC-2 Gabinete do Prefeito Rômulo Mello Massacesi Coordenador de Desenconvimento Econômico AS Gabinete do Prefeito Marcelo Pena Melo Diretor de Apoio AS Gabinete do Prefeito Administrativo Leonardo Brasil da Silva Chefe do Setor de Reprografia CC-3 Gabinete do Prefeito Camila dos Santos Vilela Fernandes Chefe de Gabinete do Vice- Prefeito SS Gabinete do Prefeito Hudson Henrique Custodio Rabelo Assessor do Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Marcos Alexandre Pinto Almeida Assessor do Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Maria Tereza Uchoa Gomes Assessor do Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Mário Joge Salomé Assessor Especial AS Procuradoria Geral do Município Rafael da Costa Ferraz Diretor de Tramitação Processual e Documentação CC-1 Procuradoria Geral do Município Ulisses Carvalho Sampaio Subsecretário De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer SS Secretaria De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer David Maciel da Fonseca Chefe de Manutenção de Hadware CC-1 Secretaria Municipal de Administração Evaldo Silva de Sousa Chefe de Desenvolvimento de Sistemas CC-3 Secretaria Municipal de Administração Marcio Pereira de Oliveira Chefe do Setor de Análise de Processos CC-3 Secretaria Municipal de Administração Margareth Ferreira da Silva Diretor do Arquivo Público Municipal AS Secretaria Municipal de Administração Cleber Barros Louzada Diretor do Departamento de Pagamentos AS Secretaria Municipal de Administração Paulo Renato Ferreira de Souza Diretor da Coordenadoria de Tecnologia da Informaçào AS Secretaria Municipal de Administração Rafael Moutinho de Deus Chefe do Setor de Higiene Ocupacional CC-2 Secretaria Municipal de Administração Marcus Spezani Pereira Souza Chefe da Folha de Pagamento CC-3 Secretaria Municipal de Administração Eduardo Pereira da Hora Diretor do Departamento de Recursos Humanos AS Secretaria Municipal de Administração Fábio Barbosa Iack Chefe do Setor de Controle de Bens Imóveis CC-2 Secretaria Municipal de Administração Marli Sampaio Roma Chefe do Setor de Malote CC-2 Secretaria Municipal de Administração Paulo Renato Ferreira Santos de Souza Coordenador de Tecnologia da Informação AS Secretaria Municipal de Administração Marlon Araújo Conceição Diretor Administrativo AS Secretaria Municipal de Defesa Civil Élcio dos Santos Nascimento Gerente da Divisão de Planejamento CC-1 Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento Eliana Lima Rego Chefe do Setor de Conciliação Bancária CC-2 Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento Feliciano Inácio da Silva Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de Governo Paulo Sérgio Theodoro da Silva Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de Governo Cristiane Barreto Farias Diretor do Depto de Apoio Administrativo AS Secretaria Municipal de Governo Itaci Wagner Gonçalves Massuca Dir.do Depto de Acompanhamento de Programas AS Secretaria Municipal de Governo Raphael de Souza Ferreira Gerente da Divisão de Relações Institucionais CC-1 Secretaria Municipal de Governo Odilia da Silva Lima Nascimento Chefe do Setor de Expediente CC-2 Secretaria Municipal de Governo Angelo dos Santos Moraes Chefe do Setor de Programas CC-2 Secretaria Municipal de Governo Julio Cesar Camargo Souto Soares Chefe do Setor de Projetos Especiais CC-2 Secretaria Municipal de Governo Simone Vidal Chefe do Setor de Convênios CC-2 Secretaria Municipal de Governo Maria José Kifer da Cruz Chefe do Setor de Marketing Institucional CC-2 Secretaria Municipal de Governo Flávio José Ribeiro Chefe do Setor de Acompanhamento Financeiro CC-2 Secretaria Municipal de Governo Suzana Leite Mendes Melo Chefe do Setor de Controle de Metas CC-2 Secretaria Municipal de Governo Sidney Nogueira Belem Chefe do Setor de Patrimonio CC-2 Secretaria Municipal de Governo Tania Maria Nicácio da Silva Chefe do Setor de Compras Diretas CC-2 Secretaria Municipal de Governo Ana Cristina Rocha Carvalho Coordenador de Comunicação Social AS Secretaria Municipal de Governo Valcleir de Oliveira Silva Diretor Presidente PROCON SS Secretaria Municipal de Governo André Luiz Pereira do Carmo Gerente de Atendimento ao Consumidor CC-1 Secretaria Municipal de Governo Danielle Cristina da Cruz Castro Rocha Chefe do Setor de Expediente CC-1 Secretaria Municipal de Governo Julio Cesar da Costa Magalhães Gerente da APA Mesquita CC-1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Eraldo Pereira Pires Gerente de Fiscalização de Feiras Livres CC-1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Débora Gusmão Brito Pires Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de Meio Ambiente Aretusa Rabelo Nascimento Gerente da Secretaria da CAMM CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Ana Carolina Melo dos Santos Tuler Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Wladimir Augusto Silva de Souza Coordenador Politicas para Juventude CC-2 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Edilson Macedo de Subcoordenador do COMPIR CC-1 Secretaria Municipal de
  • 6. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6 Moraes Mobilização Social e Integração Governamental Flademir Lima da Silva Coordenador de Articulação Institucional CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Thias Botelho Barboza Coordenador de Projeto CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Antonio Marcos Rodrigues Zichtl Secretário Adjunto de Projetos de Obras SM Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laerci Osório Paiva Subsecretário SS Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Sebastião de Oliveira Amorim Diretor do Departamento de Engenharia AS Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Almir Antônio da Silva Valentim Diretor do Departamento de Serviços Públicos AS Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Claudio Anselmo Costa Gerente de Obras Delegadas CC-1 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Alberto Lopes Lima Neto Gerente de Serviços Públicos CC-1 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Antonio Francisco Vilar Gerente de Controle Interno CC-1 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Celso Figueiredo Nunes Gerente da Divisão de Apoio Administrativo CC-1 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Jorge Luis Borges da Silva Coordenador de Frota de Veículos Automotores AS Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Leonardo Miguez Lima de Souza Diretor do Departamento de Controle de Frota AS Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Mauricio da Costa Azevedo Assessor de Captação de Recursos AS Secretaria Municipal de Urbanismo Vitor Lacana Graça Gerente da Divisão de Fiscalização e Postura CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Cláudio Aurèlio Barbosa de Oliveira Diretor de Edificações AS Secretaria Municipal de Urbanismo Nathalia Gomes Tavares Gerente de Fiscalização de Edificações CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Julio Cesar Marques Gerente da Divisão de Informações CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Adriano de Azevedo Souza Diretor de Cadastro Imobiliario AS Secretaria Municipal de Urbanismo Cláudia da Silva Sobral Gerente de Analise Imobiliaria CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Patricia de Oliveira Villardo Gerente de Fiscalização de Cadastro Técnico CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Nara Cristina de Lucena Gerente da Divisão de Projeto Técnico Social CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Lucio Antonio da Silva Gerente de Análise Orçamentária CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Larissa Medeiros Gomes Diretor do Depto de Projetos AS Secretaria Municipal de Urbanismo Karla Maghelly Corrêa Gerente de Projetos de Urbanismo e Arquitetura CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Flávio Lima de Mesquita Assessor do Secretario AS Secretaria Municipal de Educação Andréa Silveira Dutra Gerente de Educação Infantil CC-1 Secretaria Municipal de Educação Luana Gomes de Oliveira Gerente de Educação Integral CC-1 Secretaria Municipal de Educação Fábio Bernardo de Bastos Gerente de Anos finais do Ensino Fundamental CC-1 Secretaria Municipal de Educação Luciana Ferreira Melo Silva Gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CC-1 Secretaria Municipal de Educação Claudia Maria Pontes de Oliveira Gerente da Divisào de Conselhos CC-1 Secretaria Municipal de Educação Sheila Suzane Pereira da Silva Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1 Secretaria Municipal de Educação Ana Lúcia Gomes de Souza Gerente de Assuntos Educacionais CC-1 Secretaria Municipal de Educação Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:EA855845 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.204 DE 01 DE JANEIRO DE 2013 “Dispõe sobre reorganização de funções e a transformação de cargos para a composição da nova estrutura do Poder Executivo do Município de Mesquita” CONSIDERANDO que o Poder Executivo pode dispor através de Decreto sobre a organização e funcionamento da Administração Pública, quando não implica em aumento de despesas; CONSIDERANDO o disposto no art. 53, VI da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de dar maior dinamismo as ações prioritárias do Governo; CONSIDERANDO a necessidade de melhoria da arrecadação e incremento em atividades como Cultura e Comunicação; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os recursos humanos, materiais e financeiros, através da centralização das atividades, evitando a duplicidade de pessoal e infraestrutura, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - Desmembra a atual Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento em: Secretaria Municipal de Fazenda, e na Secretaria Municipal de Despesa e Planejamento, transferindo os órgãos que lhes são correlatos. Art. 2º Desmembra a atual Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer em: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Cultura, transferindo os órgãos que lhes são correlatos. Art. 3º Desmembra a Secretaria Municipal de Governo em: Secretaria Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Comunicação Social, transferindo os órgãos que lhes são correlatos. Art. 4º - Transfere do Gabinete do Prefeito a Guarda Municipal, atribuindo-lheo status de Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde a titularidade é exercida pelo Chefe da Guarda Municipal, sem acumulo de vencimentos. Art. 5º - Transfere da Estrutura do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Administração a Coordenadoria de Tecnologia da Informação. Art. 6º - Transfere do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Integração Governamental e Participação Popular as Coordenadorias Municipais de Política para Mulheres e a Coordenadoria da Juventude. Art. 7º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a Secretaria Municipal de Fazenda o Cadastro Imobiliário. Art. 8º - Transfere da Secretaria Municipal de Urbanismo para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico a Divisão de Fiscalização de Postura. Art. 9º - Transfere da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, vinculando a Divisão de Postura o Departamento de Fiscalização de Feira Livre. Art. 10 - Transfere da Secretaria de Administração para a Secretaria de Transportes a Coordenadoria de Frotas. Art. 11 - Transfere da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Transportes a Divisão de Transportes. Art. 12 - O novo organograma do Executivo Municipal passa à ser aquele constante do Anexo I. Art. 13 – As Secretarias Municipais de Despesa e Orçamento e a Secretaria Municipal de Administração tomarão as providências legais para a implementação das alterações no âmbito de suas respectivas competências. Art. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Mesquita, RJ, 01 de janeiro de 2013. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Gabinete do Prefeito DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Prefeito Chefe de Gabinete SS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Assessor do Prefeito AS Chefe do Setor de Publicações AS Gabinete do Vice-Prefeito
  • 7. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7 Vice-Prefeito Chefe de Gab do Vice-Prefeito SS Ass. Esp do Vice-Prefeito AS Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1 Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1 Ass. do Ch de Gab do Vice CC-1 Coordenadoria de Captação e Gestão de Convênios Coordenador de Captação e Gestão de Convênios SS Diretor de Captação e Gestão de Convênios AS Diretor de Acompanhamento de Projetos AS Gerente de Prestação de Contas CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Gabinete do Secretário Secretário Municipal de Governo SM Subsecretário Municipal de Governo SS Subsecretário Adjunto de Governo SS Assessor do Secretário AS Assessor do Secretário AS Diretor do Departamento de Apoio Administativo AS Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Patrimonio CC-2 Comissão Permanente de Licitação Presidente da CPL AS Chefe de Controle de Pregão CC-2 Chefe de Controle de Licitações CC-2 Chefe de Acompanhamento de Licitações CC-2 Assessor de Licitações CC-3 Assessor de Licitações CC-3 Assessor de Licitações CC-3 Departamento de Compras Dir do Dep de Compras, Serviços e Logística AS Chefe do Set de Compras CC-1 Chefe do Setor de Serviços CC-1 Chefe do Setor de Logistica CC-1 PROCON Diretor Presidente SS Diretor de Atendimento do PROCON AS Junta de Alistamento Militar Chefe do Setor de Alistamento AS Assessor do Setor de Alistamento CC-3 Secretaria Municipal de Administração DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Administração SM Subsecretário Municipal de Administração SS Departamento de Zeladoria e Manutenção Diretor de Zeladoria e Manutenção AS Chefe da Zeladoria da Dinâmica CC-2 Departamento de Recursos Humanos Diretor do Departamento de Recursos Humanos AS Gerente de Divisão de Pessoal CC-1 Gerente de Perícia Médica CC-1 Gerente de Treinamento e Desenvolvimento CC-1 Gerente Do Setor de Frequencia CC-1 Gerente de Acompanhamento Funcional e Estágio Probatório CC-1 Chefe do Setor de Higiene Ocupacional CC-2 Chefe do Setor de Análise de Processos CC-2 Departamento de Pagamentos Diretor do Departamento de Pagamento AS Gerente do Setor de Folha Pagamento CC-1 Chefe da Folha de Pagamento CC-3 Coordenadoria de Tecnologia da Informação Coordenador de Tecnologia da Informação AS Gerente de Segurança da Informação CC-1 Chefe de Desenv de Sistemas CC-3 Gerente de Suporte de Informática CC-1 Gerente de Redes CC-1 Geenter Manutenção Técnica de Informática CC-1 Departamento de Material e Patrimônio Diretor do Departamento de Materiais e Patrimônio AS Gerente de Divisão de Almoxarifado CC-1 Gerente de Divisão de Patrimonio CC-1 Gerente do Setor de Expediente CC-1 Gerente do Setor Controle de Bens Imóveis CC-1 Departamento de Protocolo Geral Gerente de Protocolo Geral CC-1 Chefe do Setor de Malote CC-2 Secretaria Municipal de Fazenda DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Fazenda SM Departamento de Arrecadação e Receita Diretor do Depto de Arrecad e Receita AS Gerente da Inspetoria Geral CC-1 Chefe do Setor de Alvará CC-2 Chefe da Central de Atend ao Contribuinte CC-2 Gerente da Divisão de Rendas Mobiliarias CC-1 Chefe do Setor de ISS CC-2 Chefe do Setor de Taxas Diversas CC-3 Departamento de Cadastro Imobiliário Diretor de Cadastro Imobiliario AS Gerente Divisão de Inscrições Cadastrais CC-1 Gerente de Analise Imobiliaria CC-1 Gerente Fiscalização de Cadastro Técnico CC-1 Gerente de Divisão de Rendas Imobiliárias CC-1 Chefe do Setor de IPTU CC-2 Chefe do Setor de ITBI CC-2 Departamento de Dívida Ativa Gerente da Divisão de Divida Ativa CC-1 Chefe do Setor da Dívida Ativa CC-2 Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Despesas e Planejamento SM Assessor do Secretário AS Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Arquivo CC-2 Chefe do Setor de Logistica CC-3 Departamento de Orçamento e Finanças Diretor do Departamentp de Orçamento e Finanças AS Gerente da Divisão de Planejamento CC-1 Assessor do Diretor de Orçamento e Finanças CC-2 Departamento de Tesouraria Diretor do Departamento de Tesouraria AS Gerente da Divisão de Pagamentos CC-1 Chefe do Setor de Conciliação Bancária CC-2 Departamento de Contabilidade Diretor do Departamento de Contabilidade AS Gerente da Divisão de Contabilidade CC-1 Assessor do Diretor de Contabilidade CC-2 MESQUITAPREV Dir de Previdência Mesquitaprev AS Ch Set Previdência Mesquitaprev CC-2 Secretaria Municipal de Educação DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Educação SM Subsecretário Municipal de Educação SS Assessor do Secretario AS Dir do Dep de Administração AS Dir de Patrimônio e Almoxarifado AS Gerente de Patrimônio CC-1 Gerente do Almoxarifado CC-1 Chefe de Prestação de Contas do Almoxarifado CC-2 Chefe de Protocolo CC-3 Chefe de Manutenção e Zeladoria CC-3 Gerente de Educação Infantil CC-1 Gerente de Educação Integral CC-1 Gerente de Anos finais do Ensino Fundamental CC-1 Gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CC-1 Chefe do Setor de Matrícula CC-2 Chefe de Controle de frequencia CC-3 Diretor do Departamento Educação AS Assessor Técnico Pedagógico AS Diretor de Planejamento AS Assessor Contábil dos Fundeb AS Assessor Tecnico projetos CC-1 Gerente da Divisão de Conselhos CC-1 Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1 Gerente de Alimentação Escolar CC-1 Gerente de Assuntos Educacionais CC-1 Gererente Creche Comun Conveniadas CC-1 Gerente Educacional de Jovens e Adultos CC-1 Coordenador de Supervisão Educacional DE Diretor E M Maria Dolores de Melo Porto DE Diretor E M Dr. Manoel Reis DE Diretor E M Rotariano Arthur Silva DE Diretor E M Presidente Castelo Branco DE Diretor E M Governador Roberto Silveira DE Diretor E M Genair Ramos Gabriel DE Diretor E M Ely Baiense Vailante DE Diretor E M Prof. Samuel S Maciel DE Diretor E M Dr. Deoclécio D M Filho DE Diretor E M Maria Isabel DE Diretor E M Ondina Couto DE Diretor E M Ver Américo dos Santos DE Diretor E M Expedito Miguel DE Diretor E M Santos Dumont DE Diretor E M Cecília Meireles DE Diretor E M Paulo Freire DE Diretor E M Machado de Assis DE Diretor E M Educação Inf. Pedrinho DE Diretor E M Lourdes de F Campos DE Diretor E M Ernesto Che Guevara DE Diretor E M Prof. Marcos Gil DE Diretor E M Helio Mendes do Amaral DE Diretoretor do CIEP Nino Miraldi DE Diretor E M Irena Sendler DE Diretor E M E I Prof ª Cássia V M Furtado DE Diretor E M E Inf Prof ª Maria C Poubel DE Diretor de E.M. Marcio Caulino DE
  • 8. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8 Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor de Escola DE Diretor Adjunto (E.M. Maria Dolores do Mello Porto) DAE Diretor Adjunto (E. M. Dr. Manoel Reis) DAE Diretor Adjunto (E.M. Rotariano Artur Silva) DAE Diretor Adjunto (E.M. Rotariano Artur Silva) DAE Diretor Adjunto (E.M. Castelo Branco) DAE Diretor Adjunto (E.M. Castelo Branco) DAE Diretor Adjunto (E.M.Governador Roberto Silveira) DAE Diretor Adjunto (E.M. Governador Roberto Silveira) DAE Diretor Adjunto (E.M. Genair Ramos) DAE Diretor Adjunto (E. M. Ely Baiense) DAE Diretor Adjunto (E.M. Deoclécio Dias Machado) DAE Diretor Adjunto (E. M. Maria Isabel) DAE Diretor Adjunto (E.M. Américo dos Santos) DAE Diretor Adjunto (E.M. Américo dos Santos) DAE Diretor Adjunto ( E.M. Expedito Miguel) DAE Diretor Adjunto (E.M. Machado de Assis) DAE Diretor Adjunto (E.M. Ernesto Che Guevara) DAE Diretor Adjunto (E.M. Hélio Mendes) DAE Diretor Adjunto (CIEP Nino Miraldi) DAE Diretor Adjunto (E. M. Irena Sendler) DAE Diretor Adjunto (E.E. Prof Quirino - Municipalizada) DAE Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Diretor de Creche DC Diretor de Creche Municipal Curumim de Jacutinha DC Diretor Adjunto de Creche Municipal Curumim de Jacutinha DAE Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo SM Departamento de Esporte e Lazer Diretor do Departamento de Esporte e Lazer AS Gerente da Divisão de Esporte Escola CC-1 Gerente de Projetos de Esporte e Lazer CC-1 Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios de Esporte, Lazer e Turismo Diretor do Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios AS Gerente de Controle Administrativo e Gestão de Projetos CC-1 Departamento de Turismo Diretor do Departamento de Turismo AS Gerente da Divisão de Turismo Ecológico e Esporte CC-1 Gerente da Divisão de Turismo Religioso CC-1 Secretaria Municipal de Saúde DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Saúde SM Subsecretário Municipal de Saúde SS Assessor Técnico AS Departamento de Recursos Humanos Coordenador de Recursos Humanos AS Coordenadoria de Gestão e Trabalho Coordenador de Gestão do Trabalho AS Gerente de Serviço de Saúde do Trabalhador CC-1 Coordenador de Assistência Farmacêutica Coordenador de Assistência Farmacêutica AS Gerente da Divisão de Farmácia CC-1 Coordenadoria de Administração em Saúde Coordenador de Administração em Saúde AS Diretor de Planejamento AS Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado AS Assessor Técnico AS Gerente de Almoxarifado CC-1 Gerente da Divisão de Patrimonio CC-1 Assessor da Coordenadoria de Administração em Saúde CC-1 Assessor do Deptamento de Apoio CC-2 Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde Diretor do FMS AS Assessor Técnico AS Gerente da Divisão de Finanças CC-1 Gerente da Divisão de Orçamento CC-1 Coordenadoria de Vigilância em Saúde Coordenador de Vigilância em Saúde AS Diretor do Departamento de Inf. Com. Promoção de Saúde AS Gerente da Divisão de Saúde Bucal CC-1 Chefe do Serviço DST/AIDS CC-1 Chefe do Serviço do Idoso CC-1 Chefe do Serviço de Alimentação e Nutrição CC-1 Chefe de Programa de Assistência Domiciliar CC-1 Chefe do Serviço de Diabetes e Hipertensão CC-1 Chefe do Serviço PAIMSCA CC-1 Chefe do Serviço de Tuberculose CC-1 Chefe de Serviço Hanseníase CC-1 Chefe de Serviço de Imunização CC-1 Chefe do Programa de Saúde Mental CC-1 Chefe Serviço de Controle de Fator de Risco Biológico CC-1 Chefe Serviço de PSF/PACS CC-1 Chefe Serviço de Verificação Óbito CC-2 Chefe Serviço de Notificação CC-2 Departamento de Vigilância Epidemiológica Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiologica AS Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonozes CC-1 Chefe de Serviços de Controle de Roedores CC-2 Chefe de Serviços de Inspeção Físcal Sanitária CC-2 Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação Diretor do Departamento de Regulamentação, Auditoria, Controle e Avaliação AS Gerente da Divisão de Controle e Contas Médicas CC-1 Gerente da Divisão de Regulação CC-1 Coordenadoria de Assistência a Saúde Diretoria Geral da Unidade Mário Bento Diretor Geral da Unidade Mário Bento AS Gerente de Enfermagem de Unidade Mário Bento CC-1 Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal CC-1 Chefe da Área Técnica de Fisioterapia CC-1 Diretoria Geral de Unidades Básicas de Saúde Chefe Seção UBS Banco de Areia CC-2 Chefe Seção UBS Juscelino CC-2 Chefe Seção UBS Chatuba CC-2 Chefe Seção UBS Cosmorama CC-2 Chefe Seção UBS Edson Passos CC-2 Chefe Seção UBS Vila Norma CC-2 Chefe Seção UBS Santo Elias CC-2 Chefe Seção UBS Santa Terezinha CC-2 Chefe Seção UBS Parque Ludolf CC-2 Chefe Seção UBS BNH CC-2 Chefe Seção UBS Coréia CC-2 Chefe Seção UBS Nossa Senhora das Graças CC-2 Chefe Seção UBS Alto Uruguai CC-2 Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública SM Subsecretário Municipal de Trabalho, Desenvolvim. Econômico e Ord. Pública SS Assessor do Secretário AS Chefe do Setor de Patrimônio CC-3 Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico Coordenador de Desenvolvimento Econômico AS Assessor Desenvolvimento Econômico CC-1 Gerente de Projetos Especiais CC-1 Chefe do Setor de Pessoas com deficiência CC-2 Coordenadoria de Trabalho Coordenador de Trabalho AS Gerente Administrativo CC-1 Chefe setor de Jovens e Primeiro Emprego CC-1 Chefe do Setor de Segurança do Trabalho CC-2 Coordenadoria de Ordem Pública Diretor Divisão Fiscalização e Postura AS Gerente de Fiscalização de Feiras Livres CC-1 Secretaria Municipal de Assistência Social DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Assistência Social SM Secretário Adjunto de Assistência Social SM Subsecretário Municipal de Assistência Social SS Gabinete do Secretário Diretor do Departamento Técnico AS Assessor Financeiro CC-1 Gerente de Suporte Operacional CC-1 Gerente de Apoio Operacional de Programas Sociais CC-1 Gerente Divisão de Gestão do Trabalho CC-1 Gerente de Sistemas de informação GPS Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Patrimônio CC-2 Gerente dos Conselhos Municipais CC-1 Departamento de Proteção Social Básica Dir Dep de Proteção Social Básica AS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Gerente de CRAS GPS Ger Prog p/ crianças e Adolescentes GPS Gerente de Programas p/ Juventude GPS Ger Programas p/ Pessoa Idosa GPS Gerente de Qualificação Profissional GPS Ger Programas de Inclusão Produtiva GPS Ger Prog de Segurança Alimentar GPS Departamento de Programas de Transferência de Renda Dir Dep Prog Transferencia de Rendas AS Chefe do Setor de Atendimento CC-2 Departamento de Proteção Social Especial Dir Depto. de Prot Social Especial AS Gerente do CREAS GPS
  • 9. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9 Gerente da Casa Abrigo p/ Crianças GPS Gerente da Casa Abrigo p/ Adultos e Idosos GPS Procuradoria Geral do Município DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Procurador Geral do Município SM Procurador Geral Adjunto SS Procurador Geral Adjunto SS Assessor do Procurador AS Assessor do Procurador AS Assessor Especial AS Assessor Especial AS Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1 Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1 Diretor de Tramitação de Processos e Documentos CC-1 Chefe do Setor de Coordenação CC-2 Chefe do Setor de Serviços Jurídicos CC-3 Chefe de Acompanhamento de Processos e Atos Oficiais CC-2 Controladoria Geral do Município DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Controlador Geral do Município SM Subcontrolador Geral do Município SS Diretor Controle de Adm, Finanças, Orçamento, LRF e Liquidação de Despesas AS Diretor de Controle de Sigfis AS Diretor de Controle de Educação AS Diretor de Controle de Saúde AS Diretor de Auditoria AS Diretor de Controle de Contratos, Convênios e Licitação AS Diretor de Contratos de Obras e Engenharia e Bens Imóveis AS Diretor de Contratos, Pessoas, Bens Patrimoniais e Almoxarifado AS Assessor do Controlador CC-1 Chefe do Setor de Apoio Administrativo CC-2 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Meio Ambiente SM Subsecretário Municipal de Meio Ambiente SS Diretor de Licencenciamento e Controle Ambiental AS Gerente de Educação de Ambiental CC-1 Gerente da APA Mesquita CC-1 Chefe do Setor de Controle Ambiental CC-2 Diretor do Deptartamento de Conservação Agricultura AS Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1 Diretor Administrativo AS Gerente de Divisão de Apoio Administrativo CC-1 Chefe de Expediente Administrativo CC-2 Diretor de Gestão Amb e Residuos Solidos AS Diretor de Educação e Gestão de Resíduos Recicláveis AS Gerente da Divisão de Coleta Seletiva CC-1 Gerente da Divisão de Arboricultura CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Urbanismo SM Subsecretário Municipal de Urbanismo SS Diretor do Departamento de Apoio Administrativo AS Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Chefe de Analise de Processos Urbanisticos CC-2 Departamento de Ordenação Urbanística Diretor de Ordenação Urbanistica AS Gerente de Uso e Ocupação do Solo CC-1 Chefe do Setor de Controle e Ocupação CC-2 Departamento de Edificações Diretor de Edificações AS Gerente de Fiscalização de Edificações CC-1 Gerente da Divisão de Informações CC-1 Departamento de Projetos Diretor do Departamento de Projetos AS Gerente da Divisão de Projeto Técnico Social CC-1 Gerente de Projetos de Urbanismo e Arquitetura CC-1 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SM Subsecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SS Subsecretário Municipal de Serviços Urbanos SS Diretor do Departamento de Serviços Públicos AS Gerente de Serviços Públicos CC-1 Diretor de Obras AS Gerente de Obras Delegadas CC-1 Gerente da Divisão de Manutenção de Logradouros CC-1 Gerente de Iluminação Pública CC-1 Gerente de Projetos e Orçamentos CC-1 Gerente da Divisão de Manutenção Predial CC-1 Gerente da Divisão de Apoio Administrativo CC-1 Gerente de Análise Orçamentária CC-1 Secretaria Municipal de Defesa Civil DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Defesa Civil SM Subsecretário Municipal de Defesa Civil SS Diretor Administrativo AS Diretor de Minimização de Desastre AS Diretor de Operações AS Diretor de Instrução AS Chefe de Planejamento CC-2 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Trânsito e Transportes SM Subsecretário Municipal de Trânsito e Transportes SS Coordenador de Transporte e Trânsito AS Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Chefe do Setor Administrativo CC-2 Gerente de Estudos e Projetos CC-1 Gerente do Setor de Fiscalização de Trânsito CC-1 Gerente do Setor de Sinalização e Equipamentos de Transito CC-1 Gerente de Recursos Humanos CC-1 Gerente da Divisão de Transportes CC-1 Chefe do Setor de Engenharia, Planejamento e Tráfego CC-2 Chefe de Suporte Operacional CC-2 Gerente de Educação para o Trânsito CC-1 Chefe do Setor de Educação para o Trânsito CC-2 Coordenador de Frota e Veículos AS Gerente do Setor de Frota CC-1 Diretor do Departamento de Controle de Frota AS Gerente da Divisão de Transporte CC-1 Assessor da Divisão de Transporte CC-2 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SM Subsecretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SS Diretor de Mobilização AS Coordenador de Conselhos AS Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Chefe do Setor de Expediente CC-2 Chefe do Setor de Patrimonio CC-2 Coordenadoria Municipal da Juventude Coordenador Municipal da Juventude AS Subcoordenador da Juventude CC-1 Gerente de Apoio Administrativo da COMJU CC-1 Assessor Técnico CC-1 Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Coordenador Geral da COMPIR AS Subcoordenador do COMPIR CC-1 Coordenador de Articulação Institucional CC-1 Coordenador de Projeto CC-1 Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência Coordenador da CORDEF AS Subcoordenador da CORDEF CC-1 Gerente de Apoio Administrativo da Cordef CC-1 Assessor Técnico CC-1 Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres Coordenador da CMPM AS Sub-Coordenador da CMPM CC-1 Ass de Planej de Políticas para Mulheres CC-1 Gerente da Secretaria da CAMM CC-1 Secretaria Municipal de Comunicação Social DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Comunicação Social SM Secretário Adjunto Municipal de Comunicação Social SM Diretor de Apoio Administrativo AS Diretor de Imprensa AS Diretor de Publicidade AS Chefe da Ouvidoria CC-1 Coordenador do Cerimonial CC-1 Assessor de Cerimonial CC-2 Gerente de Relações Públicas CC-1 Assessor do Secretário CC-2 Chefe do Setor de Reprografia CC-2 Coordenador do Setor de Imagem e fotos CC1 Secretaria Municipal de Cultura DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Cultura SM Assessor do Secretário AS Diretor Administrativo AS Gerente da Divisão de Bibliotecas CC-1 Gerente da Divisão de Cinema, Teatro e Equipamentos Culturais CC-1 Gerente da Divisão de Memória CC-1 Gerente da Divisão de Tradições CC-1 Gerente da Divisão de Artes CC-1 Gerente da Divisão de Administração CC-1 Secretaria Municipal de Segurança Pública DENOMINAÇÃO DO CARGO SÍMBOLO Secretário Municipal de Segurança Pública SM Subcomandante Operacional da Guarda Municipal SS Subcomandante Administrativo da Guarda Municipal SS Diretor de Ensino e Instrução (DE) AS Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1 Inspetor (Obs. Só efetivo) CC-1 Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2 Subinspetor (Obs.: só efetivo) CC-2 Chefe de Equipe de Trânsito (Obs. somente efetivo) CC-3
  • 10. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10 Chefe de Equipe de Meio Ambiente (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Patrulhamento (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Patrulhamento a Pé (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Ronda Escolar (Obs. somente efetivo) CC-3 Chefe de Equipe de Monitoramento (Obs. somente efetivo) CC-3 Assessor Especial da GM CC-3 Assessor Especial da GM CC-3 Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:2BAF266F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 1º de janeiro 2013. Mesquita 1º de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 002/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA Adauto José Prado dos Santos Secretário Municipal de Meio Ambiente SM Secretaria Municipal de Meio Ambiente Adriana Almeida de Carvalho Subsecretário Adjunto de Governo SS Secretaria Municipal de Governo Adriano Alves Cardoso da Silva Diretor de Mobilização AS Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Alair Perobelli da Rosa Diretor Divisão Fiscalização e Postura AS Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Alberto Pereira Ribeiro Chefe Seção UBS Banco de Areia CC-2 Secretaria Municipal de Saúde Alessandro De Lima Madeira Diretor de Obras AS Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Alessandro Godinho de Almeida Britto Subcomandante Administrativo da Guarda Municipal SS Secretaria Municipal de Segurança Pública Alessandro Soares de Lima Gerente do Setor de Sinalização e Equipamentos de Transito CC-1 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Alex Fernandes Gerente de Apoio Administrativo da Cordef CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Alex Sandre Luiz Pinheiro Gerente do Setor de Frota CC-1 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Alexandre Alves Ferraz Secretário Municipal de Administração SM Secretaria Municipal de Administração Alexandre da Silva Ressurreição Assessor de Licitações CC-3 Secretaria Municipal de Governo Alexandre Vieira Rocha Gerente de Educação Integral CC-1 Secretaria Municipal de Educação Alexandre Xavier de Souza Diretor de Zeladoria e Manutenção AS Secretaria Municipal de Administração Ana Lúcia Cardoso Barreto Dir do Dep de Compras, Serviços e Logística AS Secretaria Municipal de Governo Ana Paula Amorim Cardoso Gerente da Divisão de Transportes CC-1 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Ana Paula Victor Sobrinho Chefe do Setor de Controle e Ocupação CC-2 Secretaria Municipal de Urbanismo Anchyses dos Santos Nunes Gerente de Estudos e Projetos CC-1 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Anderson Silva Irineu Chefe do Setor de Segurança do Trabalho CC-2 Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Andre Luiz Pereira do Carmo Diretor de Atendimento do PROCON AS Secretaria Municipal de Governo Andre Pimentel da Silva Chefe de Analise de Processos Urbanisticos CC-2 Secretaria Municipal de Urbanismo Andressa Chaves Enéas Coordenador de Trabalho AS Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Arlington Lima Medeiro Portela Diretor Geral da Unidade Mário Bento AS Secretaria Municipal de Saúde Arthur Pinto Bastos Chefe Seção UBS Edson Passos CC-2 Secretaria Municipal de Saúde Atílio Gabriel Cunha Gerente de Patrimônio CC-1 Secretaria Municipal de Educação Áurea de Almeida Lobo Subsecretário Municipal de Educação SS Secretaria Municipal de Educação Bruno Daumas Ferreira Santos Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de Governo Bruno Felgueiras Salgado Gerente da Divisão de Regulação CC-1 Secretaria Municipal de Saúde Bruno Silva Pinheiro Chefe setor de Jovens e Primeiro CC-1 Secretaria Municipal de Emprego Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Bruno Vieira Chavarry Duarte Diretor de Apoio Administrativo AS Secretaria Municipal de Comunicação Social Carlos Alberto Vieira Coordenador Frota e Veículos AS Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Carlos Eduardo Gomes da Silva Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito Cintia Janaina de Castro Formiga Gerente da Secretaria da CAMM CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Cislene das Chagas Gonçalves Gererente Creche Comun Conveniadas CC-1 Secretaria Municipal de Educação Claudia Henrique de Sousa Guimarães Gerente da Divisão de Transporte CC-1 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Claudio Anselmo Costa Gerente de Obras Delegadas CC-1 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Cleber Maciel Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito Cleber Rezende da Silva Subcomandante Operacional da Guarda Municipal SS Secretaria Municipal de Segurança Pública Cleidmar Loriano do Couto Gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental CC-1 Secretaria Municipal de Educação Cristiane de Camargo Barros Secretário Municipal de Urbanismo SM Secretaria Municipal de Urbanismo Cristiane Maria de Souza Antunes Gerente de Assuntos Educacionais CC-1 Secretaria Municipal de Educação Cristiano de Abreu Braga Subcontrolador Geral do Município SS Controladoria Geral do Município Cristine Lopes Bahia Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito Daniel Silva Mendes de Oliveira Diretor de Captação e Gestão de Convênios AS Gabinete do Prefeito Daniela da S. M. De Almeida Chefe do Setor de Análise de Processos CC-2 Secretaria Municipal de Administração Daniele Cristina Figueiredo Fontoura Secretário Municipal de Assistência Social SM Secretaria Municipal de Assistência Social Denis Ferreira Rafael de Oliveira Chefe do Setor de Educação para o Trânsito CC-2 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Diego Pereira Santa Rosa Diretor de Operações AS Secretaria Municipal de Defesa Civil Domingos Sarto Netto Coordenador de Transporte e Trânsito AS Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Douglas Henrique Costa da Silveira Chefe de Controle de Licitaçòes CC-2 Secretaria Municipal de Governo Edilson Macedo de Morais Subcoordenador do COMPIR CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Edson Augusto Duarte Pereira Nunes Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo SM Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Elaine Gestão da Cunha Rodrigues Assessor do Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Elço Luis Fontes Padilha Secretário Municipal de Despesas e Planejamento SM Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento Elisete Barroso de Castro Coordenador de Articulação Institucional CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Elizangela Elias Santos Chefe de Enfermagem da Policlínica Municipal CC-1 Secretaria Municipal de Saúde Eraldo Pereira Pires Gerente de Fiscalização de Feiras Livres CC-1 Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Estela Martini Willeman Subsecretário Municipal de Assistência Social SS Secretaria Municipal de Assistência Social Evandro José Ferreira Taveira Secretário Municipal de Governo SM Secretaria Municipal de Governo Everaldo da Silva Barreto Coordenador de Assistência Farmacêutica AS Secretaria Municipal de Saúde Fabiana Loiola Dias Gerente de Uso e Ocupação do Solo CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Fabiano Muniz da Silva Subsecretário Municipal de Saúde SS Secretaria Municipal de Saúde Fábio Antônio Fraga Coordenador de Desenvolvimento Econômico AS Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Fábio Barbosa Iack Gerente do Setor Controle de Bens Imóveis CC-1 Secretaria Municipal de Administração Fabio Bruno de Oliveira Subsecretário Municipal de Urbanismo SS Secretaria Municipal de Urbanismo Fábio Henrique Estevão da Silva Secretário Municipal de Fazenda SM Secretaria Municipal de Fazenda Fabíola Vieira Ferreira Subsecretário Municipal de Meio Ambiente SS Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fabricio Vieira Pontes Coordenador de Conselhos AS Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Fagner Barbosa Coelho Assessor Técnico CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Felipe da Silva Carneiro Chefe do Setor de Matrícula CC-2 Secretaria Municipal de Educação Felipe Prudencio Assessor do Setor de Alistamento CC-3 Secretaria Municipal de Governo Flávio Augusto Pereira de Mello Diretor do Deptartamento de Conservação Agricultura AS Secretaria Municipal de Meio Ambiente Francisco Rodrigues Cápua Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento Frederico Silva de Lucena Assessor do Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito CC-1 Gabinete do Prefeito Gabriel Camilo de Lima Gerente Divisão Projetos Especiais CC-1 Secretaria Municipal de Educação
  • 11. Rio de Janeiro , 08 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0828 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11 Gilson Teixeira de Queiroz Barros Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos SM Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Guilherme de Castro Chambers Ramos Coordenador de Captação e Gestão de Convênios SS Gabinete do Prefeito Guisela Campana Portela Assessor Contábil do Fundeb AS Secretaria Municipal de Educação Gustavo Monteiro Teixeira de Freitas Gerente de Projetos de Urbanismo e Arquitetura CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Iracema Fernandes de Souza Diretor do FMS AS Secretaria Municipal de Saúde Ives Murilo Jesus de Azevedo Secretário Municipal de Segurança Pública SM Secretaria Municipal de Segurança Pública Jamile Seoud Torres Gerente Do Setor de Frequencia CC-1 Secretaria Municipal de Administração Janaína de Oliveira Silva Assessor Técnico Pedagógico AS Secretaria Municipal de Educação Jandira Bessa Ramos Chefe do Serviço do Idoso CC-1 Secretaria Municipal de Saúde Jaqueline de Lima Gonçalves Coordenador da CMPM AS Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Jeferson Pessanha Wernekc Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito Jeronimo Friaça de Siqueira Diretor do Departamento de Controle de Frota AS Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Joelma Santana de Carvalho do Nascimento Chefe de Acompanhamento de Licitações CC-2 Secretaria Municipal de Governo Jonas Elias Souza dos Passos Presidente da CPL AS Secretaria Municipal de Governo Jorge Lucio Ferreira Miranda Secretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SM Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Jose Carlos Costa da Conceição Chefe Seção UBS Chatuba CC-2 Secretaria Municipal de Saúde José Carlos Ferreira de Carvalho Gerente da APA Mesquita CC-1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Jose Gonzaga da Costa Chefe Seção UBS Nossa Senhora das Graças CC-2 Secretaria Municipal de Saúde José Roberto de Araújo Madriaga Diretor Presidente SS Secretaria Municipal de Governo Josicléa Dias do Nascimento Serafim Sub-Coordenador da CMPM CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Julio Cesar Marques Gerente de Fiscalização de Edificações CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Julio Cesar Tavares Guedes Diretor Administrativo AS Secretaria Municipal de Defesa Civil Karina Figueiredo Falcão Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de Governo Karla Maghelly Corrêa Gerente da Divisão de Projeto Técnico Social CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Larissa Medeiros Gomes Diretor do Departamento de Projetos AS Secretaria Municipal de Urbanismo Leandro Barbosa Monteiro Subsecretário Municipal de Governo SS Secretaria Municipal de Governo Leda Maria Reis Araujo do Nascimento Gerente da Divisão de Apoio Administrativo CC-1 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Leonardo de Faria Torres Assessor Técnico AS Secretaria Municipal de Saúde Leonardo Felipe de Oliveira Ribas Secretário Adjunto de Assistência Social SM Secretaria Municipal de Assistência Social Ligia Maria Fonseca de Oliveira Assessor de Cerimonial CC-2 Secretaria Municipal de Comunicação Social Luciane da Silva Louzada Gerente da Divisão de Planejamento CC-1 Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento Lucio Antonio da Silva Diretor de Ordenação Urbanistica AS Secretaria Municipal de Urbanismo Luis Carlos Figueiredo de Carvalho Diretor de Licencenciamento e Controle Ambiental AS Secretaria Municipal de Meio Ambiente luis Eduardo Veloso de Novaes Gerente de Recursos Humanos CC-1 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Luiz Henrique Santos Patrício Assessor de Licitações CC-3 Secretaria Municipal de Governo Manoel Sanches de Oliveira Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito Marcelo Marinho da Costa Subsecretário Municipal de Defesa Civil SS Secretaria Municipal de Defesa Civil Márcio Nascimento Silva Chefe do Setor de Publicações AS Gabinete do Prefeito Marcio Pereira de Oliveira Diretor do Departamento de Recursos Humanos AS Secretaria Municipal de Administração Marco Antonio Benites Mol Secretário Municipal de Defesa Civil SM Secretaria Municipal de Defesa Civil Marcos Antonio de Souza Silveira Controlador Geral do Município SM Controladoria Geral do Município Marcus Spezani Pereira Souza Gerente do Setor de Folha Pagamento CC-1 Secretaria Municipal de Administração Maria Jose de Araujo Fernandes Gerente de Enfermagem de Unidade Mário Bento CC-1 Secretaria Municipal de Saúde Max Bruno Alves Barreira Diretor de Publicidade AS Secretaria Municipal de Comunicação Social Natalia Soares da Silva Moura Melo Subcoordenador da Juventude CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Nathalia Gomes Tavares Diretor de Edificações AS Secretaria Municipal de Urbanismo Nelzimar da Conceição Mariano Chefe de Controle de Pregão CC-2 Secretaria Municipal de Governo Nilton Montes Paixão Risso Subsecretário Municipal de Administração SS Secretaria Municipal de Administração Nilton Montes Paixão Risso Filho Assessor do Secretário AS Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Patricia de Oliveira Villardo Gerente de Prestação de Contas CC-1 Gabinete do Prefeito Paulo Roberto Delgado Diretor de Minimização de Desastre AS Secretaria Municipal de Defesa Civil Paulo Sérgio Delfino Machado Subsecretário Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental SS Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Paulo Vitor de Queiroz Coutinho Coordenador Municipal da Juventude AS Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Pedro Alves Chefe do Setor de Alistamento AS Secretaria Municipal de Governo Rafael Alves da Silva Subsecretário Municipal de Trabalho, Desenvolvim. Econômico e Ord. Pública SS Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Rafael Silva dos Santos Gerente do Setor de Fiscalização de Trânsito CC-1 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Renata Santana das Neves Assessor Tecnico projetos CC-1 Secretaria Municipal de Educação Renato Pereira Brum Coordenador Geral da COMPIR AS Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Ricardo Loyola de Souza Secretário Municipal de Educação SM Secretaria Municipal de Educação Roberta Barbosa Baptista Damasceno Assessor da Divisão de Transporte CC-2 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Roberta Gonçalves Figueira Pereira Chefe da Folha de Pagamento CC-3 Secretaria Municipal de Administração Rodrigo de Souza vinco Gerente de Apoio Administrativo da COMJU CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Rogério Sant’Ana da Silva Secretário Municipal de Comunicação Social SM Secretaria Municipal de Comunicação Social Rômulo Mello Massacesi Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública SM Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Ronald dos Santos Paulo Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Ronaldo Cabral Chefe do Setor de Reprografia CC-2 Secretaria Municipal de Comunicação Social Rosana Nantes Nascimento Diretor do Departamentp de Orçamento e Finanças AS Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento Rosenberg Gomes da Silva Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonozes CC-1 Secretaria Municipal de Saúde Saint Clair Lopes Passos Chefe de Gab do Vice-Prefeito SS Gabinete do Prefeito Sandro da Silva Barboza Secretário Municipal de Trânsito e Transportes SM Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Sara Cristina Maciel Vidal Assessor de Licitações CC-3 Secretaria Municipal de Governo Sebastião de Oliveira Amorim Diretor do Departamento de Serviços Públicos AS Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Sebastião Vitorino de Souza Diretor de Planejamento AS Secretaria Municipal de Saúde Seny Maria Medeiros Fonseca Gerente de Apoio Administrativo CC-1 Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental Sérgio Henrique Pinheiro Diretor do Departamento de Esporte e Lazer AS Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Sérgio Roberto Dias da Silva Júnior Dir de Patrimônio e Almoxarifado AS Secretaria Municipal de Educação Sílvio Roberto Muniz Filho Gerente Administrativo CC-1 Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Ord. Pública Solange de Castro Gerente da Divisão de Conselhos CC-1 Secretaria Municipal de Educação Taiane Alves Fernandes Gerente da Divisão de Informações CC-1 Secretaria Municipal de Urbanismo Tania Maria Nicácio da Silva Chefe do Set de Compras CC-1 Secretaria Municipal de Governo Thaís dos Santos de Lima Assessor do Secretario AS Secretaria Municipal de Educação Thiago Alves Barreira Chefe de Gabinete SS Gabinete do Prefeito Tiago Alvaro Gomes Assessor do Prefeito AS Gabinete do Prefeito Ubiratan da Silva Fereira Diretor do Departamento de Inf. Com. Promoção de Saúde AS Secretaria Municipal de Saúde Ulisses Carvalho Sampaio Diretor do Departamento de Controle e Gestão de Projetos e Convênios AS Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Valéria Fernandes da Rosa Coordenador do Cerimonial CC-1 Secretaria Municipal de Comunicação Social Vanderson Luiz Coelho Bastos Subsecretário Municipal de Trânsito e Transportes SS Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Ville Krown Santos da Cunha Chefe do Setor de Conciliação Bancária CC-2 Secretaria Municipal de Despesas e Planejamento Vitor Luiz de Novais Oliveira Gerente do Setor de Expediente CC-1 Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:3A2D2E53