Apresentação sobre os conceitos e casos de governo aberto e sua relação com inovação e direito de propriedade intelectual.

1. Governo Aberto e
Direito em Inovação
Roberto Pacheco

2. Agenda
• Inovação
• Governo aberto
• Convergência e Coprodução
• Considerações Finais

3. Conceitos
Inovação e Governo Aberto

4. I – Governo Aberto
Visão abrangente à nossa discussão

5. 5 Pontos cruciais
Como se faz um e-Gov participativo e ubíquo
1. Visão do gestor público
2. Abrangência do e-Gov
3. Governança pública
4. Tecnologias
contemporâneas
5. Arquitetura e-Gov
abrangente e evolutiva
Uganda - 7th edition of E-Gov Africa - 2013
http://chimpreports.com/thumbnail.php?file=Uganda%20to%20host%20the
%207th%20edition%20of%20E-Gov%20Africa%202013.jpg&size=article_large

6. Visão do Gestor Público
e-Gov deve estar alinhado com a visão estratégica do gestor
Aplica as premissas do sucesso de
empresas privadas no mercado
(eficiência, prestação de contas,
agilidade e desburocratização)
Burocracia de Weber com
modelo orientador do
Estado na implementação de
Administração
Pública
Patrimonialista
Administração
Pública
Burocrática
Nova Gestão
Pública ou
Administração
Pública
Gerencial
Novo Serviço
Público (NSP)
Patrimônios
público e privado
tratados
indistintamente
políticas públicas
Foco no espaço democrático:
servir cidadãos, buscar interesse
público, valorizar cidadania, ter
visão estratégica e agir pró
democracia, prestar contas,
valorizar pessoas
Pacheco et. al., 2012

7. Governo Eletrônico
Governo eletrônico é o uso de TIC
pelas organizações governamentais
nas relações com outras
organizações congêneres e com a
sociedade, nas visões de cidadão e
institucional (empresas, ONGs, etc.).
Em uma visão mais contemporânea,
e-Gov é um instrumento que
permite a relação virtuosa entre
governo e sociedade
http://www.ictnews.az/tags.php?content=61&lang=2
http://www.koreaittimes.com/story/14683/e-government-puts-smart

8. e-Gov e Desenvolvimento
Há mais de 10 anos a OCDE considera e-Gov um fator de desenvolvimento
Diretrizes da OCDE para projetos e-Gov bem-sucedidos (baseado em OECD, 2003, apud Pacheco, et. al. 2011).

9. Cronologia e-Gov
E-gov será participativo e ubíquo
Eficiência operacional
Ubiquidade
Participação
Eficácia G2S
Fonte: baseado em
Pacheco et. al (2007) e
Dziekaniak (2012)
Controle social

10. Abrangência do e-Gov
Qualquer sistema e-Gov interfere a complexa malha de informação da sociedade
unidades
secretarias
Intra Inter
Organização
promotora
do e-Gov
Serviços e-Gov
Arquitetura e-Gov
NSP G2G
Jornalistas Hackers
G2C
Desenvolvedores
G2D
G2B
E-Gov
Empresas
G2S
Cidadãos
Profissionais
liberais
ONGs
ICTIs
Outras
organizações
governamentais
Atores não governamentais Governança pública Atores governamentais
Pacheco et. al., 2012

11. Governança Pública
Governança é a forma com que um coletivo
de atores estabelece e controla as regras
que regulam suas interações.
Quando os atores são a sociedade e os
agentes públicos, a governança é pública e
determina as decisões e as ações públicas,
de modo a preservar os valores de sua
sociedade (UNITED NATIONS, 2007)
http://www.adamzyglis.com/cartoon271.html

12. Governança pública
e-Gov deve promover a relação estado-sociedade
Eficiência Eficácia Performance
Transparência
Controle
social
Prestação
de contas
Coprodução
Capital
social
Participação

13. Governo aberto é diretriz da gestão
pública pela qual as organizações
governamentais devem tornar seus
dados disponíveis para promover
transparência e permitir a prestação de
contas à sociedade.
http://gov.omg.org/gov-wg-opengov.htm
Governo Aberto

14. Governança de Dados
Governança de dados é conjunto de
processos, políticas, padrões, estruturas
e tecnologias para gerenciar e assegurar
disponibilidade, acessibilidade,
qualidade, consistência, auditabilidade e
segurança nos dados de uma
organização (PANIAN, 2010). http://www.thefirewall.co.uk/news/132/data_governance_cri
tical_to_preventing_data_loss_from_insider_security_breach
es/

15. E-Gov Semântico
E-Gov semântico pressupõe a integração
semântica de dados e serviços de
governo.
Vem sendo efetivado por web services,
anotação semântica de dados,
arquiteturas orientadas a serviços,
padronização como modelos de dados
de referência e interoperabilidade
semântica entre serviços de governo (AL-SUDAIRY;
VASISTA, 2011).
http://sao-paulo.pm.org/artigo/2011/PUBLICIDADEDEDADOSGOVERNAMENTAIS

16. Tendências em e-Gov contemporâneo
A evolução das tecnologias e metodologias viabilizaram a e-Governança
Governo aberto
Padronização, integração e
extensibilidade
Governança
de dados
Interopera
bilidade
E-Gov
Semântico
Loja de
aplicativos
E-Gov pervasivo
Redes
sociais
M-Gov

17. Desafio de conhecimento público
Arquiteturas abrangentes de e-Gov: visão de futuro de governo eletrônico
e-Gov
Dados
Abertos
Engs. Conhecimento
Ontologia
Governança
de Dados
Arquitetura
e-Governança
M-Gov
Arquitetura e-Governança para soluções em governo aberto
NSP
Eficácia Eficiência
Papéis
Loja de aplicativos
Pacheco et. al., 2012

18. Pacheco et. al. 2012
Painéis Aquarius
FUNDOS SETORIAIS
Currículos
Bolsas
LATTES
Projetos
Beneficiários
FUNDOS
SETORIAIS
Pagamentos
Dispêndios
SIAFI Convênios
SICONV

19. Pacheco et. al. 2012
Painéis Aquarius
FUNDOS SETORIAIS

20. II - Inovação
Visão abrangente à nossa discussão

21. Problema estratégico
Curtis Carlson

22. Conceito
Propósito: como gerar empregos assim?
Curtis Carlson
SRI - Standford Research Institute
Definição completa de inovação que destaca que :
• INOVAR É CRIAR E ENTREGAR VALOR
• QUEM AVALIA O VALOR É BENEFICIÁRIO
• SÓ HÁ INOVAÇÃO COM MODELO DE NEGÓCIO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO

23. Sistemas de inovação
Produzir Formar
Empreender
Inovar
Pesquisar
Fomentar
Publicar
Avaliar Planejar
Governo Comunidade C&T Empresas
Pacheco 2013

24. para Inovação
Fonte:
Pacheco 2014
(still not published)
O QUE É
NA
ORGANIZAÇÃO
NO ESPAÇO
(Territorial)
(Setorial)
(Profissional)
POR
ORGANIZAÇÕES
ou
POR
COLETIVOS
ORGANIZACIONAIS
POR
INDIVÍDUOS
ou
POR
COLETIVOS
DE INDIVÍDUOS
POR MOTIVOS
ORGANIZACIONAIS
POR
EXPECTATIVA
DE
IMPACTO
POR QUE
PROCESSOS?
E
COM QUE
ENFOQUE?
COM QUE
BASES DE
CONHECIMENTO
?
E
COM QUE
MODELO
CONCEITUAL?
4W e 1H

25. Convergência e Coprodução
Formas contemporâneas de
produção de valor

26. Convergência
A convergência de mídias está nos
levando a uma “renascença digital”, com
impactos sociais, políticos, econômicos,
legais, produtivos e culturais.
Henry Jenkis - 2006

27. Exemplos
http://government.github.com
http://thegovlab.org/blog/
http://www.duolingo.com/
http://www.adoptaclassroom.org/
6 milhões de submissões em 70 anos
http://en.wikipedia.org/wiki/Crowdsourcing
https://www2.deloitte.com
http://spacehive.com/
https://www.publicgains.com
http://www.ideaswatch.com/
http://ideavibes.com/

28. Como as TICs podem ajudar governo e a sociedade a efetivarem a co-produção e
GOVERNO
ABERTO
Disponibilização
de dados
Produção
de aplicativo
Uso de serviços
Lojas de Aplicativos
Produção de
aplicativo
http://1.bp.blogspot.com/_D6kuEWRfaEE/THmqEF-VgPI/AAAAAAAAAnU/U7Ho2ojhkfE/s200/dip.jpg
uma melhor governança pública
CYBER-ESPAÇO
CIDADÃO
Universidades
Empresas
Sociedade Comunidades
Uso
de serviços
Uso
de serviços

29. Considerações Finais

30. DADOS SÃO UM BEM PÚBLICO
Considerações Finais
http://www.nature.org/ourinitiatives/habitats/riverslakes/is-ignorance-bliss-when-it-comes-to-our-water.xml
Dados gerados nessas plataformas são um bem público e devem
não somente ser abertos, como servir de insumos à coprodução (e-
Governança contemporânea)

31. COPRODUÇÃO
Considerações Finais
http://www.123rf.com/photo_10101382_business-people-silhouettes-push-gears-together-to-form-a-technology-plan.html
Coprodução é uma das principais diretrizes do e-Gov
contemporâneo (juntamente com transparência, prestação de
contas e responsabilidade). Nossas soluções têm base
axiomática na coprodução

32. Pontos apresentados
• Governo eletrônico é um fator de
desenvolvimento sócio-econômico
• Dados são um bem público da nação
• Coprodução é o modo contemporâneo de
geração de valor, que exige a colaboração
entre múltiplos atores.
• Inovações diferenciadas surgem dessa
cooperação multidisciplinar, multi-institucional
e multi-fatoral

33. Inovação e Direito
Portanto,
 Inovação é um sistema complexo
 Inovação resulta da coprodução
de múltiplos atores

34. Inovação e Direito
O Direito
Pode tanto ser um mecanismo indutor como mais uma
impedância à inovação.
O Direito deve contribuir no marco regulatório de forma
indutora, ainda que associado a um ator específico (ex. à
universidade nas relações universidade-empresa)
O Direito deve reconhecer as múltiplas dimensões com que o
Governo Aberto traz o tema da inovação, reconhecida como
fator de desenvolvimento também nas relações Governo-
Sociedade.

35. Exemplo na Relação Universidade-Instituto
Sob autorização do Instituto Stela

36. MUITO OBRIGADO !
Governo Aberto e
Direito em Inovação
Roberto Pacheco
pacheco@egc.ufsc.br