governo eletronico - introducao

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governo eletronico - introducao

  1. 1. Governo Eletrônico Aírton José Ruschel & Aires José Rover Abril/2009
  2. 2. A terceira edição da Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil – TIC EMPRESAS e TIC DOMICÍLIOS 2007 reflete uma expressiva evolução no uso da Internet no país. Já somos 45 milhões de usuários na rede,quase 10 milhões a mais do que no ano passado.(Balboni, 2008, p. 7)
  3. 3. Este crescimento sugere que, tanto as políticas públicas que visam ampliar o acesso à rede, quanto as iniciativas do setor privado para impulsionar o uso da infra-estrutura no desenvolvimento do país, estão surtindo efeito. (Balboni, 2008, p. 7)
  4. 4. Pesquisas sobre o uso das tecnologias contribuem para promover o debate, criar condições para que o setor público possa planejar seus programas de governo eletrônico e de inclusão digital, bem como as políticas de difusão da banda larga no país e toda a infra-estrutura correlacionada com o desenvolvimento da Internet. (Balboni, 2008, p. 31)
  5. 5. A tecnologia da informação e da comunicação (TIC), novos modelos de gestão administrativa, e a engenharia e gestão do conhecimento (EGC) são usados na competitividade das empresas. Os governos são pressionados a esta melhoria da própria gestão, para assim melhorar os serviços que prestam à sociedade.
  6. 6. As tecnologias tendem a convergir, indicando que todas as redes caminham no sentido da utilização da Internet como meio de comunicação e transmissão de dados. Os sistemas hoje isolados, com a melhoria da infra-estrutura da TIC, irão se integrar num sistema maior, ou super-sistema.
  7. 7. O governo eletrônico (e-gov) é o uso intensivo da TIC para promover um governo mais eficiente e efetivo. Isto é, para facilitar a acessibilidade ao serviço governamental, através de um maior acesso público à informação e para fazer um governo mais prestador de contas ao cidadão. Busquets (2006)
  8. 8. G2G, governo para governo; G2C, governo para cidadão; e G2B, governo para negócio (business) O fluxo das informações pode acontecer nos dois sentidos e em volumes que variam nas diversas esferas governamentais (federal, estadual, municipal).
  9. 9. Índice para o grau de desenvolvimento de governo eletrônico de Darell West: -serviços on-line (no sentido real-time); -serviços eletrônicos; -política de privacidade; -política de segurança; -qualidade informática do site; -modalidades de financiamento; e -alcance público de interação.(Busquets,2006)
  10. 10. O e-gov pode incrementar a democracia eletrônica (e-gov), permitindo: -incrementar a transparência do processo político; -elevar o envolvimento direto e participativo do cidadão; e -melhorar a qualidade na informação da opinião pessoal, abrindo novos espaços de informação e deliberação. (Busquets,2006)
  11. 11. O cidadão precisa passar por um processo de inclusão digital: -palestras; -treinamento; -ajudas presenciais e EaD -tele-centros e quiosques; -cidades digitais; -infra-estrutura e banda larga; e -softwares com acessibilidade e inteligentes.
  12. 12. O cidadão sentindo-se participante do meio digital, passa a ter um melhor entendimento dos seus direitos e deveres: -acessa a informação; -processa e retêm a informação; -retransmite a informação e conhecimento;e -gera e participa de oportunidades.
  13. 13. O e-gov também traz oportunidades para as empresas que antes tinham dificuldades de participar/acessar licitações públicas. (Quadros, 2004). Como estamos na fase inicial de e-gov é preciso saber como isto influenciará nas expectativas dos cidadãos e no funcionamento dos governos.
  14. 14. Ser um incluído digital primeiramente é confiar e interagir com uma interface Web de um portal de e-gov. O processo precisa ser seguro, senão pode ocorrer crime digital. Os crimes digitais prejudicam os consumidores, empresas e governos e causam insegurança. (Ruschel, 2004)
  15. 15. Com investimentos corretos e o uso intensivo dos portais de e-gov (G2C) haverá um aprimoramento do processo: -segurança (assinaturas digitais); -qualidade dos conteúdos e serviços dos portais e equipamentos; -ampliação do fluxo nos dois sentidos G <-> C;
  16. 16. Isto, com o uso de: -Inteligência Artificial, -Web Semântica; -Ontologias; -Design; -Dispositivos de áudio e vídeo; e -Personalização.
  17. 17. Então, voltamos a definir o conceito de governo eletrônico:
  18. 18. Governo eletrônico é a contínua otimização da prestação de serviços do governo, da participação dos cidadãos e da administração pública, pela transformação das relações internas e externas através da tecnologia, da Internet e dos novos meios de comunicação. (Ferguson, 2002) Observem: tecnologia é meio e não fim.
  19. 19. Governo Eletrônico que na prática significa todo o conjunto de modernas atitudes tecnológicas aplicadas ao cotidiano das relações Estado X Contribuinte, é uma expressão já transformada em plena verdade e que a cada dia se torna mais presente nas atitudes das autoridades normativas. (Cleto apud Balboni, 2008, pp. 55-56)
  20. 20. Esse “up-date”, acaso fosse interrompido, provocaria danos incomensuráveis à máquina governamental. Comemorando, concluímos que não tem volta graças à percepção/emprego de alguns ingredientes: -a necessidade do maior controle fiscal sobre os meios de produção e comércio; -o mais amplo, perfeito e rápido controle dos meios de arrecadação tributária;
  21. 21. -a necessidade de administrar por conceito geral (entenda-se quot;por atacadoquot;), o que simplifica/facilita o trabalho e uniformiza padrões nacionais; -a substituição da mão de obra profissional técnica da administração pública, que à medida da aposentadoria dos servidores de mais tempo de serviço, vai agregar com os novos contratados os recentes conceitos de modernidade que incluem atividades sob vias eletrônicas;
  22. 22. A concepção de um sistema de informação e de comunicação, numa visão sistêmica, integrada e orgânica, deve considerar: -Analisar e entender os processos de governo eletrônico; -Considerar as necessidades de informação de todos os atores envolvidos; -Trabalhar de forma colaborativa;
  23. 23. -Realizar projetos em rede; -Dar prioridade à adoção de padrões internacionais estabelecidos de forma colaborativa; -Fomentar e identificar os colaboradores. (até que ponto controlar, pois a rede livre gera emergência de idéias)
  24. 24. O governo eletrônico só pode se efetivar plenamente com o uso de um sistema de indicadores como suporte, ou seja, o observatório. (Ruschel & Helou, 2008) O tema indicadores na gestão pública terá um artigo disponibilizado no blog para quem tiver interesse.
  25. 25. A conjugação positiva orgânica de Observatórios Urbanos, TIC, Governo Eletrônico, ONGs, Gestão por Resultados e Engenharia do Conhecimento apoiados por uma visão sistêmica, a partir de boas práticas sociais, podem representar a reabilitação da Aministração Pública, tornando-se útil para a elevação efetiva e continuada da qualidade de vida do grande Sistema Social. (Ruschel & Helou, 2008)
  26. 26. Principais Referências: Busquets, J. M.: El Gobierno Electrónico en America Latina: Estrategias y Resultados. In:Galindo, F. (Coord.): Gobierno, Derechos y Tecnología: Las actividades de los poderes públicos. Thomson Civitas, Universidad de Zaragoza (Espanha), pp. 159--171 (2006) BALBONI, M. (coord. executiva). Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil: TIC Domicílios e TIC Empresas 2007. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2008. Disponível em www.cetic.br Quadros, J. M.: Governo eletrônico e Direito Administrativo. In: Rover, A. J. (org.). Direito e Informática. Barueri, SP: Manole, 2004. RUSCHEL, A. J.; HELOU, E. A.; Observatório Urbano: Suporte ao Governo Eletrônico. 37ª Jornadas Argentinas de Informática(JAIIO), Simposio de Informática y Derecho(SID), Santa Fé, Argentina, 2008.

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